Science">
Positioning Latin America Within The Southern Turn in Planning - Perspectives On An "Emerging Field"
Positioning Latin America Within The Southern Turn in Planning - Perspectives On An "Emerging Field"
Positioning Latin America Within The Southern Turn in Planning - Perspectives On An "Emerging Field"
Por fim, o planejamento local na América Latina é melhor definido em termos legalistas
e de uso da terra. Instrumentos importados convencionais, como zoneamento e
regulamentos de construção, são comumente usados na maioria dos países. O
planejamento local também pode ser uma expressão de inovação, como no caso dos
municípios colombianos, onde existe um sistema duplo de planos regulatórios e
territoriais. O primeiro permite a gestão dos orçamentos municipais durante mandatos
de quatro anos, enquanto o segundo envolve planos de longo prazo destinados à
implementação de grandes obras públicas e ao direcionamento do mercado de terras. Na
prática, no entanto, a aclamada autonomia municipal resultou principalmente na
descentralização das funções e responsabilidades de planejamento, muitas vezes sem a
transferência concomitante de capacidades e recursos. Em outros casos, como os
“municípios livres” mexicanos (municipios libres), existe até uma falta de competências
fiscais. A dependência técnica e orçamentária vincula os municípios às políticas em
nível nacional e à verticalidade dos partidos políticos, que funcionam na prática como
um sistema de planejamento paralelo. O redimensionamento das políticas de
planejamento que afetam o desenvolvimento urbano local é evidenciado em pelo menos
três tipos de intervenções. Primeiro, no caso dos principais distritos comerciais, que
facilitam o investimento das finanças globais nos novos bairros de elite das capitais, por
exemplo, Puerto Madero em Buenos Aires, Puerto Maravilha no Rio de Janeiro ou
Santa Fe na Cidade do México. Em segundo lugar, na construção e concessão de
grandes projetos de infraestrutura, como o sistema de transporte público de Santiago
(Transantiago). E terceiro, no caso de políticas habitacionais como o Pro.Cre.Ar da
Argentina, um programa de créditos sociais implementado pelo governo federal em uma
base descendente, que produziu efeitos negativos indiretos nos processos de
urbanização nas escalas local e metropolitana.
3 The constant gap between planning theory and practice – between professional
lobbying, geopolitical imposition and cultural protectionism?
A diferença entre teoria e prática é constante no campo do planejamento, embora
também seja o produto de diferentes abordagens culturais, políticas e socioeconômicas.
Apesar da imensa diversidade de modos de prática e da ampla pluralidade de ofertas
educacionais, a separação entre teoria e prática é dupla. É percebido inicialmente
através da produção de conhecimento decorrente de experiências de planejamento, que
ainda é incipiente e carece de sistematização (com exceção de alguns relatos históricos
de planos e biografias de planejadores).
No entanto, a desconexão não é tudo entre teoria e prática. Vale mencionar experiências
produtivas “feitas no Brasil”, como a aplicação do orçamento participativo e a
recuperação de mecanismos de mais-valor, ou a renovação das favelas na Colômbia,
apoiada em uma base conceitual originada in situ. A longa tradição da pesquisa latino-
americana também se destaca em termos de construção da paz, informalidade e
planejamento comunitário, embora essas teorias não consigam enquadrar-se nas
estruturas legais e burocráticas dos governos nacionais nem nas agendas de curto prazo
dos partidos políticos. Uma restrição final é a escassez de financiamento para pesquisa
básica e aplicada no planejamento, pois muitas vezes não é uma prioridade nas agendas
dos governos da "nova direita" na região.
À luz das questões teóricas acima e de suas limitações, apoiamos a visão de que uma
perspectiva do Sul Global compreende uma entrada epistemológica para superar as
conotações geográficas e, ao mesmo tempo, uma via para revisar noções tácitas como
“marginalidade” - uma forma principal de produção do espaço urbano na América
Latina (Roy 2009). Longe do imaginário de espaços não regulamentados que estão além
do alcance dos estados-nação, a marginalidade não é uma forma, mas um processo que
mostra a relação conflituosa entre movimentos sociais com e contra a estrutura
institucional dos estados-nação. O surgimento de noções como “direito à cidade”,
“função social da terra” ou “gestão democrática” constituem novas formas de
interpretar políticas de planejamento. Apesar do esforço para incorporar esses conceitos
nas estruturas formais de planejamento, um conjunto de técnicas de negação, desvio e
adiamento os filtra.