Celso Furtado e o Desenvolvimento Regional
Celso Furtado e o Desenvolvimento Regional
Celso Furtado e o Desenvolvimento Regional
Palavras-chave
desenvolvimento regional,
estrutura espacial, polticas
pblicas, nordeste.
Classificao JEL O18, R11,
R12.
Key words
Celso Furtado, regional
inequalities, Northeast
(Brazil), SUDENE.
JEL Classification O18, R11,
R12.
Resumo
Abstract
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1_ Antecedentes: origens,
generalizao, crise e
retomada do planejamento
e das polticas regionais
At a Segunda Guerra Mundial, a questo
regional era predominantemente tratada
como uma matria de localizao das atividades agrcolas e industriais, conforme
comprovam os clssicos trabalhos de Von
Thune (1816: 1966), Weber (1907: 1969)
e Losch (1933: 1954) ou da oferta de servios e da consequente hierarquia das
centralidades urbanas, na formulao de
Christaller (1939: 1966). A questo urbana ainda no havia emergido como um
problema social e poltico, exceo dos
Estados Unidos, como bem retratam os
trabalhos da Escola de Chicago (Park,
1926; Wirth, 1928; Munford, 1938).
A primeira experincia mundial de
planejamento regional pode ser considerada como tendo origem na Unio Sovitica,
atravs do seu Plano de Eletrificao Nacional, estabelecido em 1925. Aquele plano
definia a construo de vrias usinas hidroeltricas, prevendo seu aproveitamento como base para o desenvolvimento regional e
de sua interligao futura.1 A Comisso
Nacional de Planejamento, criada na Unio
Sovitica, em 1928, introduziu a dimenso
regional e a preocupao geopoltica de ocupao da Sibria, presente desde Catarina, a
Grande. Durante a Segunda Guerra Mundial, essa preocupao se tornou central, com
a invaso alem e com a alta concentrao
populacional e produtiva na Rssia europeia. A estratgia de defesa territorial levou
transferncia de vrias atividades para trs
dos Urais, com a constituio de complexos
produtivos voltados para o aproveitamento
de recursos naturais e o planejamento do
desenvolvimento de vrias cidades na Sibria, com localizao de atividades industriais,
especialmente industrial-militar. Mais tarde, foi tambm planejado o desenvolvimento de centros urbanos dotados de servios cientficos e culturais como base para
o desenvolvimento tecnolgico, cujo melhor exemplo a cidade cientfica de Akademgorodok, em Novosibirsk (Nekrasov,
1971; Castells e Hall, 1994).
A crise de 1929, ao provocar generalizada recesso econmica no mundo capitalista, colocou s claras o problema das
desigualdades regionais na maioria dos pases industrializados, as quais vinham se
formando desde o sculo anterior, mas no
eram explicitadas A tomada de conscincia
dessas desigualdades e a mudana na concepo do papel do Estado, com a revoluo keynesiana e o avano das tcnicas e
prticas de planejamento, promoveram a
criao de polticas de reduo das desigualdades regionais e de reordenamento
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2_ A questo regional
brasileira
2.1_ As secas nordestinas,
a geopoltica amaznica
e a origem das aes regionais
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fesa da Borracha, preocupada com a concorrncia asitica, transformada em Instituto Internacional da Hileia Amaznica,
em 1945; em Superintendncia do Plano
de Valorizao Econmica da Amaznia
(SPVEA), em 1953; e em Superintendncia de Desenvolvimento da Amaznia (Sudam), em 1966. Em 1942, no bojo dos
acordos de Washington, foi criado o Banco
de Crdito da Borracha, transformado em
Banco de Crdito da Amaznia, em 1957,
e em Banco da Amaznia S.A. (Basa), em
1966. Em 1967, seria criada a Suframa.
A generalizao da poltica regional
levou criao de superintendncias para as
demais regies do Pas, a saber: Superintendncia do Plano de Valorizao Econmica da Regio da Fronteira Sudoeste do Pas
(SPVERFSP), em 1961, transformada em
Sudesul, em 1967; a Comisso de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Codeco), em
1961, transformada em Sudeco, em 1967.
Conclui-se que o Brasil foi pioneiro
na busca de instrumentos e aes para alavancar o desenvolvimento do Nordeste e
da Amaznia. A primeira, pelas graves crises sociais e pela fora regionalista de sua
elite. A segunda, pela preocupao com o
controle poltico do vasto territrio amaznico. As crticas a essas instituies, a alegada existncia de corrupo e as mudanas
na concepo e no papel do Estado, duran-
A origem nordestina, a trajetria intelectual e pessoal de Celso Furtado e o momento histrico do ps-Segunda Guerra
se conscientizaram para o problema do
subdesenvolvimento e, por consequncia,
das desigualdades dos ritmos de desenvolvimento entre os territrios, seja entre
naes, seja entre espaos sub-regionais
dentro de cada pas. Inicialmente, seu esforo se concentrou na busca do entendimento do Brasil, atravs da anlise da
sua formao histrica e dos condicionantes estruturais que essa herana havia
deixado, refletido na sua tese de doutoramento sobre a economia colonial brasileira, concluda em 1948 (Furtado, 2001).
Posteriormente, Furtado aprofundou seus estudos sobre o subdesenvolvimento, durante o perodo em que trabalhou
na Comisso Econmica para a Amrica
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4 As obras de Simonsen
(1944) e Prado Junior (1996)
trazem os elementos
explicativos da ocupao
territorial no Brasil
(acar, pecuria, minerao,
caf, borracha, mate etc.).
No entanto, Furtado foi o
primeiro a articular esses
fundamentos com o
desenvolvimento regional
e com a formao de
estruturas subdesenvolvidas.
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e no Primeiro Plano Diretor da Sudene, elaborado logo aps sua criao, mas somente aprovado em 1961.
2.4_ A Sudene, as dificuldades polticas
e as falhas de orientao
le do uso da terra e da gua, bases para a reforma agrria. Isso obviamente suscitou as
mais diferentes reaes das elites nordestinas. Igualmente, o projeto do I Plano Diretor sofreu fortes reaes dentro do prprio
Conselho Deliberativo da Sudene e, posteriormente, dentro do Congresso Nacional,
atrasando sua aprovao. As reaes eram
diversificadas: governadores de Estado, Foras Armadas, DNOCS, elites polticas e empresariais e tambm do socilogo Gilberto
Freyre (Lima, 2008). Assim, a Sudene seguia pelas linhas de menor resistncia.
As mudanas polticas decorrentes
do golpe militar de maro de 1964 alteraram
a nfase nas linhas de ao. Essas foram
concentradas em apenas duas frentes: expanso da malha de infraestrutura (transportes, energia eltrica e saneamento) e suporte industrializao. A primeira, com a
aplicao direta de 60% a 70% dos recursos aprovados nos Planos Diretores. A segunda, pelo sistema de incentivos fiscais
canalizados atravs do mecanismo conhecido como 34/18,7 que conjugava a iseno tributria sobre a produo e o financiamento dos investimentos mediante o uso
de parcela do imposto de renda devido pelas empresas, transformados em debntures e, portanto, no reembolsveis. Ficou
estabelecido tambm que tanto os recursos
oramentrios quanto os recursos advin-
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3_ Avanos posteriores e a
atualidade de Celso Furtado
Afastado do cargo e do Pas, Furtado se dedicou ao aprofundamento de sua interpretao do subdesenvolvimento e tambm
da questo regional. Em 1967, publicou
um artigo terico sobre o desenvolvimento regional denominado Intra-country discontinuities: towards a theory of spatial structu-
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