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1
Cf. Roberto Campos, “A experiência brasileira de planejamento”, in Mario Henrique Simonsen e
Roberto de Oliveira Campos, A Nova Economia Brasileira, Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora,
1974, p. 47.
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Pode-se, igualmente, para dar uma idéia das dificuldades e dos problemas
técnicos com que se debatiam os primeiros planejadores governamentais do
Brasil, nas décadas imediatamente subseqüentes à Segunda Guerra Mundial,
transcrever os fatores que Roberto Campos listava, no início dos anos 70,
como indicativos daqueles obstáculos institucionais e estruturais: “(1)
deficiências estatísticas no tocante a dados fundamentais como o emprego de
mão-de-obra, o investimento do setor privado e as relações inter-industriais;
(2) a escassez de planejadores experimentados; (3) o importante peso do setor
agrícola, no qual o planejamento é difícil pela proliferação de pequenas
unidades decisórias, para não falar em fatores climáticos; (4) a importância do
setor externo (exportações e ingresso de capitais), sujeito a agudas flutuações,
particularmente no caso do comércio exterior, dependente até pouco tempo
de uma pequena faixa de produtos de exportação sujeitos a grande instabilidade
de preços.”3
2
Utilizei-me, nesta seção e nas seguintes (até os anos 1970), do trabalho inédito do professor José
Truda Palazzo, “O Planejamento do Desenvolvimento Econômico – o caso brasileiro”, Porto Alegre:
Faculdade de Ciências Econômicas e Contábeis da UFRGS, 1977, manuscrito datilografado.
3
Cf. Roberto Campos, “A experiência brasileira de planejamento”, op. cit., p. 50-51.
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4
Cf. José T. Palazzo, “O Planejamento do Desenvolvimento Econômico – o caso brasileiro”, op. cit.,
p. 4.
5
Cf. Paulo Roberto de Almeida, “A Diplomacia do Liberalismo Econômico: as relações econômicas
internacionais do Brasil durante a Presidência Dutra”, in José Augusto Guilhon de Albuquerque
(org.), Sessenta Anos de Política Externa Brasileira (1930-1990), vol. I: Crescimento, modernização e política
externa, São Paulo: Cultura Editores associados, 1996, p. 173-210.
6
Cf. Werner Baer, A Economia Brasileira, São Paulo: Nobel, 1996, p. 75.
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7
Ver, a propósito, Robert T. Daland, Brazilian Planning: development, politics and administration, Chapel
Hill: The University of North Carolina Press, 1967.
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8
A literatura registra a existência de dois trabalhos, ambos clássicos, de análise detalhada do Plano de
Metas de JK, efetuados cada um em sua vertente específica, respectivamente, no campo econômico,
por Carlos Lessa, 15 Anos de Política Econômica, 3ª edição, São Paulo: Brasiliense, 1982, e, no campo da
ciência política, por Celso Lafer, JK e o programa de metas (1956-1961): processo de planejamento e sistema
político no Brasil, Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002, este originalmente uma tese de doutorado
apresentada na Universidade de Cornell em 1970.
163
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9
Cf. Palazzo, “O Planejamento…”, op. cit., p. 4.
Cf. Celso Lafer, “O Planejamento no Brasil: observações sobre o Plano de Metas (1956-1961)” in
10
Betty Mindlin Lafer, org., Planejamento no Brasil, 3ª ed.; São Palo: Perspectiva, 1975, p. 29-50; p. 37.
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Uma análise mais crítica desse plano, por Werner Baer, indica que “não
se tratava de um programa de desenvolvimento global, pois não abrangia
todas as áreas de investimento público ou as indústrias básicas e, durante um
período de cinco anos, não tentou conciliar as necessidades de recursos de
trinta setores básicos atingidos pelo plano com as dos setores não-incluídos.
As metas deveriam ter sido estabelecidas tanto para o governo quanto para o
setor privado. (...) O investimento de infra-estrutura preocupava-se
essencialmente com a eliminação de gargalos, tarefa para a qual a comissão
conjunta já havia lançado as bases. Em muitos casos, foram redigidas metas
detalhadas, incluindo muitos projetos individuais, enquanto outras metas foram
formuladas somente em termos gerais.”12
11
Cf. Celso Lafer, JK e o programa de metas (1956-1961), op. cit., p. 147 e 150.
12
Cf. Baer, op. cit., p. 77.
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15
Conforme depoimento de Mario Henrique Simonsen por ocasião das comemorações dos 25 anos
do Ipea, citado por Maria Rita Loureiro (org.), 50 Anos de Ciência Econômica no Brasil: pensamento,
instituições, depoimentos, Petrópolis: Vozes, 1997, p. 213.
16
Cf. Alberto Venâncio Filho, A Intervenção do Estado no Domínio Econômico, op. cit., p. 35.
169
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a custo de fatores, meta que seria cumprida por meio de uma adequada política
salarial”, ademais de objetivar “atenuar as desigualdades regionais de renda
através da concessão de caráter prioritário aos investimentos no Norte e
Nordeste.”17 Ele procurou, por outro lado, incentivar as exportações, via
política cambial, e os investimentos estrangeiros.
Cf. Celso L. Martone, “Análise do Plano de Ação Econômica do Governo, PAEG (1964-1966)” in
17
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18
Cf. Albert Fishlow, Desenvolvimento no Brasil e na América Latina: uma perspectiva histórica, São Paulo:
Editora Paz e Terra, 2004, p. 21.
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19
Para um depoimento pessoal sobre o surgimento do Ipea e as fases iniciais do planejamento na era
militar, ver a entrevista com João Paulo dos Reis Velloso in Maria Rita Loureiro (org.), 50 Anos de
Ciência Econômica no Brasil, op. cit., p. 331-344.
20
Cf. Luiz Carlos Bresser Pereira, “Do Estado patrimonial ao gerencial”, in Ignacy Sachs, Jorge
Wilheim e Paulo Sérgio Pinheiro (orgs.), Brasil: um século de transformações, São Paulo: Companhia
das Letras, 2001, p. 239.
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21
Conforme depoimento telefônico de João Paulo dos Reis Velloso a Paulo Roberto de Almeida, em
9 de junho de 2004. Cf. também Octavio Ianni, Estado e Planejamento Econômico no Brasil (1930-1970),
2ª ed.; Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977, p. 233-239.
22
Cf. Roberto Campos, “A mudança da guarda (discurso pronunciado ao deixar a pasta do
Planejamento, em 16 de março de 1967)” in Roberto de Oliveira Campos, Do Outro Lado da Cerca, 3ª
edição, Rio de Janeiro: Apec, 1968, p. 286-288.
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23
Cf. Roberto Campos, “A Experiência Brasileira de Planejamento”, op. cit., p. 63-64.
24
Cf. Palazzo, op. cit., p. 10.
25
Cf. Ianni, Estado e Planejamento Econômico, op. cit., p. 243.
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26
Cf. Denysard O. Alves e João Sayad, “O Plano Estratégico de Desenvolvimento 1968-1970” in
Mindlin Lafer, op. cit., p. 91-109.
27
Cf. Palazzo, op. cit., p. 11.
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28
Cf. Campos, op. cit., p. 67.
29
Cf. Antonio Delfim Netto, “Dêem-me um ano e não se preocupem com décadas”, Jornal do Brasil,
Rio de Janeiro, 20 de março de 1970, p. 3, citado por Octavio Ianni in Estado e Planejamento Econômico
no Brasil, op. cit., p. 248.
30
Idem, ibidem, p. 249.
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31
Idem, p. 68-69.
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32
Cf. Campos, idem, p. 69.
33
Cf. Werner Baer, A Industrialização e o Desenvolvimento Econômico do Brasil, 6ª ed.; Rio de Janeiro:
Editora da FGV, 1985, p. 327.
34
Cf. Palazzo, op. cit., p. 12.
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perfil do Brasil como uma grande potência emergente e fixava a renda per
capita acima de mil dólares em 1979, ou seja, o dobro da renda média nos
primeiros anos da década anterior. Já em 1977 previa um PIB superior a 100
bilhões de dólares, conferindo ao Brasil a posição de oitavo mercado mundial,
ao passo que o comércio exterior, previsto alcançar nas duas direções a cifra
de 40 bilhões de dólares, seria quinze vezes o registrado em 1963. Em seu
âmbito seriam desenvolvidos dois planos básicos de desenvolvimento científico
e tecnológico e o primeiro plano nacional de pós-graduação. Como pontos
frágeis, num momento de crise do petróleo, registre-se que o Brasil importava
mais de dois terços do combustível consumido, correspondendo esse produto
a 48% da energia utilizada.35
35
Idem, p. 13.
36
Cf. Antonio Barros de Castro e Francisco E. P. de Souza, A economia brasileira em marcha forçada, Rio
de Janeiro: Paz e Terra, 1985, citado por Antonio Corrêa de Lacerda et al, Economia Brasileira, São
Paulo: Editora Saraiva, 2000, p. 122.
37
Idem, p. 123.
179
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De fato, uma agregação desses dados por médias decenais revela uma
flagrante inversão de tendências entre os anos 1970, caracterizados por altas
taxas de crescimento real do produto, a despeito mesmo da crise do petróleo,
e a década seguinte, não sem motivo chamada de “perdida”, tanto em virtude
do medíocre desempenho econômico, sobretudo no crescimento real por
habitante, como em razão da aceleração inflacionária.
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39
Cf. Bresser Pereira, “Do Estado patrimonial ao gerencial”, op. cit., p. 245, 247 e 253.
40
Cf. Secretaria de Assuntos Estratégicos, Brasil 2020: cenários exploratórios, Brasília: SAE, texto para
reflexão sobre o Brasil do Futuro, julho de 1998, p. 5.
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41
Cf. Secretaria de Assuntos Estratégicos, Brasil 2020: Cenário Diadorim, esboço de um cenário desejável para
o Brasil, Brasília: SAE, seminário nacional, novembro de 1998, p. 2.
42
Cf. SAE, Brasil 2020: cenários exploratórios, op. cit., p. 19-32. Incidentalmente, esse cenário mais
pessimista parece ter sido refletido em estudo do National Intelligence Council, entidade filiada à
CIA que traçou no quadro de um “Projeto 2020”, perspectivas para o Brasil e a América Latina, nas
quais tenta visualizar algumas linhas tendenciais da evolução brasileira e regional. Segundo esse estudo
de caráter prospectivo, “o Brasil vai provavelmente falhar em sua tentativa de liderança na América do
Sul, devido tanto ao ceticismo de seus vizinhos quanto à sua ênfase freqüentemente determinante em
seus próprios interesses. Ele vai continuar, entretanto, a ser a voz dominante no continente e o mercado
principal para seus parceiros do Mercosul. O Brasil ainda não terá ganho a sua cadeira permanente no
Conselho de Segurança, mas continuará a se considerar um ator global. A despeito de que o desempenho
econômico brasileiro não será espetacular, as dimensões de sua economia ao lado de sua vibrante
democracia continuarão a desempenhar um papel estabilizador na região. Esquemas comerciais com
a Europa, os Estados Unidos e grandes economias em desenvolvimento, principalmente China e
Índia, ajudarão a manter o crescimento de suas exportações o suficiente para compensar a falta geral
de dinamismo de sua economia. Mesmo após 20 anos, os esforços para implementar reformas vitais
nas instituições brasileiras estarão ainda em curso. Apesar de que a situação tenderá a apresentar
alguma melhoria, o assim chamado ‘custo-Brasil’, um problema de governança, continuará a dificultar
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os esforços para modernizar inteiramente sua economia. O sistema tributário complexo e pesado do
Brasil, guerras fiscais entre os estados e limites à infra-estrutura interna de transportes persistirão.
Tirando vantagem da fome na Ásia e de seus vínculos reforçados com a Europa, o Brasil conseguirá
compensar suas debilidades estruturais graças a seu robusto setor do agribusiness. A grande dívida e
sua vulnerabilidade à inflação também continuarão a ser matérias de preocupação.” Cf. “Latin America
in 2020: Two Steps Forward, One and a Half Back” (sem atribuição de autoria), texto disponível no
link: http://www.cia.gov/nic/PDF_GIF_2020_Support/2003_12_08_papers/dec8_latinamerica.doc.
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O Autor
43
Cf. SAE, Cenário Diadorim, op. cit., p. 4; ver igualmente Ronaldo Mota Sardenberg, “Brasil 2020”,
revista Parcerias Estratégicas, nº 6, março de 1999, assim como artigo homônimo, na mesma revista, nº
10, março 2001, p. 18-35.
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