DH Na BNCC - DLR

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
ÁREA DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

UNOESC JOAÇABA
COMPONENTE: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS: DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PROFESSORA: Dra. NEIVA FURLIN
Direitos Humanos na
Educação - Uma Análise da
BNCC
Acadêmicos: DAIANA APARECIDA FONTANA CECATTO; LUÍS GUSTAVO BRUM RODRIGUES; RICARDO
AUGUSTO DE LIMA
1
DIREITOS HUMANOS NA
BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR:
RESISTÊNCIAS PARA O
TRABALHO DOCENTE
Constantina Xavier Filha
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
https://orcid.org/0000-0002-7431-5123
2
INTRODUÇÃO
O artigo em análise se debruça sobre a Base Nacional
Comum Curricular (BNCC) de 2017, com o intuito de
mapear a presença e a ausência do termo "direitos
humanos" no contexto educacional brasileiro. A BNCC,
que estabelece diretrizes para a educação infantil e o
ensino fundamental, (5 ano) é examinada sob a lente
crítica da autora, Constantina Xavier Filha, que busca
compreender como a temática dos direitos humanos é
abordada ou negligenciada em um documento de
tamanha importância para a formação cidadã e humana
das crianças.
3
Dinâmica: Mural
interativo no Padlet
https://padlet.com/profdaianafontana/participe
-do-nosso-mural-interativo-l6amwnn32fo3m
xcm
4
CONTEXTO
● Os Direitos Humanos desempenham um papel crucial na
educação, promovendo valores como empatia, respeito,
diversidade e cooperação.
● Na BNCC, esses princípios são enfatizados para garantir uma
formação cidadã integral.
● A BNCC busca promover o respeito aos DHs, valorizando a
diversidade de indivíduos e grupos sociais, sem preconceitos.
● A BNCC busca abordar os direitos humanos de forma
transversal e multidisciplinar.
● A Educação em Direitos Humanos (EDH) é concebida e
definida pelo MEC com base em documentos internacionais e
programas específicos.
5
BNCC X DH
A importância dos direitos humanos na educação e seu enfoque na BNCC são
destacados nos seguintes pontos:
● Educação e Cidadania: A BNCC visa garantir o direito à

educação como meio de formar cidadãos conscientes e
participativos na sociedade, enfatizando o
desenvolvimento de habilidades fundamentais para a
cidadania.
● Promoção da Igualdade: Reconhece a necessidade de
combater ativamente a discriminação e promover a
igualdade.
● Inclusão e Diversidade: Busca considerar a diversidade
humana para promover uma educação que respeite todos
os indivíduos.
6
ANÁLISE CRÍTICA E DISCUSSÃO
A crítica à BNCC enfoca a necessidade de uma abordagem mais
explícita e comprometida com os direitos humanos e a diversidade.
Os pontos principais são:
● Promoção dos Direitos Humanos: A BNCC deve centralizar os direitos

humanos para atender às exigências legais e aos objetivos educacionais.
● Combate às Desigualdades: É essencial que a BNCC enfrente ativamente as
desigualdades institucionalizadas para promover a igualdade e a justiça.
● Vocabulário Inclusivo: A BNCC carece de uma linguagem que reconheça a
diversidade, especialmente a diversidade corporal, e que promova a inclusão.
● Claridade e Compromisso: A BNCC precisa expressar de forma clara seu
compromisso com a luta contra a discriminação e a promoção da igualdade em
todos os aspectos curriculares.
7
“Na escola, e demais instituições educativas, essa
temática também passou a ser perseguida e, muitas
vezes, negada, juntamente com sexualidade,
gênero, identidade de gênero, identidade sexual,
dentre outras formas”. (XAVIER,p.146).
“A liberdade de cátedra docente é constantemente

posta em causa na medida em que aparecem novos
projetos do tipo ‘escola sem partido’ nas casas
legislativas brasileiras.” (IDEM)
8
“Segundo a ONU, direitos humanos são direitos inerentes a todos os
seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade,
etnia, idioma, religião, ou qualquer condição”. (XAVIER, 2017, p.148).
Xavier (2017) apud Benevides (2007): Os direitos humanos
fundamentam-se em princípios que ultrapassam as territorialidades.
Eles são naturais e universais, são históricos, são indivisíveis e
irreversíveis.
O termo “direitos humanos” aparece 04 vezes no corpo do documento
aplicado ao 5 ano do Ensino Fundamental I.
9
BNCC - COMPETÊNCIAS GERAIS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
http://basenacionalcomum.mec.gov.br/a-base
10
https://www.youtube.com/watch?v=Xo1dSSsHcbg
https://www.youtube.com/watch?v=xL1VR570uyc
11
CONCLUSÕES E IMPLICAÇÕES
PARA A PRÁTICA PEDAGÓGICA
As conclusões do artigo de Constantina Xavier Filha destacam a necessidade de:
Superar Resistências: Identificar e enfrentar as resistências institucionais, culturais e
ideológicas que dificultam a inclusão dos direitos humanos na prática pedagógica.
Fortalecimento Teórico: Investir na formação inicial e continuada dos professores,
garantindo que eles possuam o embasamento teórico necessário para abordar os direitos
humanos de maneira eficaz.
Discussão Ativa: Promover discussões sobre direitos humanos desde a educação infantil
até o ensino médio, adaptando as metodologias de acordo com a faixa etária e o
desenvolvimento dos alunos.
Agentes de mudança: Estimular que crianças e adolescentes possam se reconhecer
como sujeitos de direitos e agentes de mudança em suas próprias comunidades.
12
Dinâmica de Reflexão:
Charge 1
https://ponte.org/charge-nove-mentiras-e-uma-verdade-sobre-direitos-humanos-e-seguranca-publica-ch
arge-juniao-ponte-jornalismo/ 13
Charge 2
https://anexositecp.webnode.pt/galeria-de-fotos/direitos-humanos/#charge-jpg
14
Charge 3
https://anexositecp.webnode.pt/galeria-de-fotos/direitos-humanos/#direitoshumanos-jpg
15
Charge 4
https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcTNHbeKgyaxZWHUGU4nFOsIxGjNB5ZAApAf
_g&s 16
Sugestão de Vídeo
O curta-metragem “Vida
Maria” é uma belíssima
animação em 3D, lançada
no ano de 2006,
produzida, escrita e
dirigida pelo animador
gráfico Márcio Ramos.A
narrativa de Márcio Ramos
se passa no interior do
sertão do nordeste
https://www.youtube.com/watch?v=yFpoG_htum4&t=5s brasileiro e conta a
história de gerações de
mulheres de uma mesma
família. 17
Reflexão sobre de Vídeo
Através de sua narrativa, o filme aborda diversas questões fundamentais
relacionadas aos direitos humanos. Vamos explorar essas conexões:
1. Direito à Educação: Essa situação reflete uma violação do direito à educação,
garantido pelo Artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que afirma
que "todo ser humano tem direito à instrução".
2. Direito à Infância: O seu direito à infância, conforme o Artigo 31 da Convenção

sobre os Direitos da Criança, que assegura o direito ao lazer e ao tempo livre,
essencial para o desenvolvimento pleno da criança.
3. Direito à Igualdade de Gênero: A desigualdade de gênero, mostrando como as

mulheres da família são obrigadas a seguir um ciclo repetitivo de trabalho duro e
falta de oportunidades. Isso contraria o Artigo 2 da Declaração Universal dos Direitos
Humanos, que garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de sexo.
18
Reflexão sobre de Vídeo
4. Direito ao Trabalho Digno: As condições de trabalho mostradas no filme, com
longas horas e trabalho exaustivo no campo, refletem a ausência de trabalho digno e
justo. O Artigo 23 da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que "toda
pessoa tem direito a condições justas e favoráveis de trabalho".
5. Direito à Vida e ao Desenvolvimento: O ciclo de pobreza e falta de

oportunidades, como mostrado no filme, limita o direito ao desenvolvimento pessoal
e social das mulheres da família, violando o Artigo 3 da Declaração Universal dos
Direitos Humanos, que afirma o direito à vida, liberdade e segurança pessoal.
6. Direito à Participação Cultural: O filme também destaca a transmissão de

tradições culturais e familiares, mas evidencia como essa tradição pode se tornar
uma prisão que impede o desenvolvimento pessoal e a emancipação. Isso se
conecta ao Artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que assegura o
direito a participar livremente da vida cultural da comunidade.
19
JOGO DA
MEMÓRIA
http://redesans.com.br/rede/wp-content/uploads/2019/08/Jogo-da-Mem%C3%B3ria-PDF.pdf
20
21
Agradecemos a
Credits: This presentation template was created
by Slidesgo, and includes icons by Flaticon and
infographics & images by Freepik
atenção!
22
Referências
XAVIER, Constantina Filha, (2020). Direitos Humanos Na Base Nacional Comum Curricular: Resistências
Para O Trabalho Docente. Diversidade E Educação, 8(1), 144–161.
https://doi.org/10.14295/de.v8i1.11443. Disponível em
<https://periodicos.furg.br/divedu/article/view/11443>Acesso em junho de 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.
GOOGLE. Charges sobre Direitos Humanos
YOUTUBE.
23

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● Educação e Cidadania: A BNCC visa garantir o direito à

● Promoção dos Direitos Humanos: A BNCC deve centralizar os direitos

“A liberdade de cátedra docente é constantemente

2. Direito à Infância: O seu direito à infância, conforme o Artigo 31 da Convenção

3. Direito à Igualdade de Gênero: A desigualdade de gênero, mostrando como as

5. Direito à Vida e ao Desenvolvimento: O ciclo de pobreza e falta de

6. Direito à Participação Cultural: O ﬁlme também destaca a transmissão de

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