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Formando Cidadãos em Direitos Humanos
Formando Cidadãos em Direitos Humanos
Formando Cidadãos em Direitos Humanos
cidadãos
em Direitos
Humanos
Em um de seus preâmbulos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos
(DUDH) afirma que todo indivíduo e todo órgão da sociedade deve se esforçar, por
meio do ensino e da educação, em promover o respeito aos direitos e às liberdades
por ela definidos.
Sob essa perspectiva, qual é o primeiro lugar onde ouvimos, com propriedade,
sobre o direito ao voto, o direito de ser tratado com dignidade e de praticar nossas
escolhas pessoais ou mesmo sobre a história da conquista desses direitos e os deveres
que os acompanham? A resposta é: na escola (ao menos, deveria ser nela)!
Por mais que alguns deles pareçam óbvios, há outros que podem ser nebulosos,
principalmente para quem está em fase de formação, como é o caso das crianças
e dos adolescentes.
Direitos Humanos:
o que são?
Ao longo da História, cada sociedade criou e desenvolveu sistemas
para garantir a conciliação de seus membros. Parte dos esforços envolveu a limitação
de direitos e deveres de seus cidadãos. Contudo, foi só em 1948 que as nações se
reuniram e concordaram com um código de direitos obrigatórios e universais, ou seja,
a DUDH.
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Os Direitos Humanos refletem desde as necessidades humanas básicas, como o
direito à vida, à família, a uma casa, à comida, à educação e ao trabalho, até conceitos
menos substanciais e que costumam ser esquecidos, como o direito à cultura, ao lazer,
à igualdade, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à justiça. São eles que estabelecem
os padrões básicos, os direitos mínimos para viver uma vida digna.
O que é a
Educação em
Direitos Humanos?
Em 1993, na Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, declarou-se que
a Educação em Direitos Humanos é essencial para promover e realizar relações
estáveis e
harmoniosas entre as comunidades, assim como para fomentar a
compreensão mútua, a tolerância e a paz.
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A partir desse histórico, fica mais fácil definir o que é a Educação para os Direitos
Humanos e quais são seus objetivos: trata-se da formação e sensibilização por
informações, práticas e atividades as quais visam munir os estudantes de conhecimen-
tos e competências que os preparem para desenvolver pensamentos, ideias, atitudes e
comportamentos dentro de uma estrutura de aprendizagem participativa e interativa.
Assim, eles se tornarão cidadãos autônomos e críticos, sendo capazes de atuar na
construção e defesa de uma cultura universal de Direitos Humanos.
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Recursos
sobre Direitos
Humanos para
os educadores
Entretanto, como isso pode funcionar do ponto de vista dos educadores? Como
eles devem se preparar para ensinar sobre os Direitos Humanos? Quais recursos eles
devem ter disponíveis para isso?
É fato que a identidade pessoal, com certeza, será um catalisador para a Educação
em Direitos Humanos, o que poderá influenciar o modo como os professores se veem
e aplicam o tema em sala.
Porém, esta não deve ser uma luta apenas dos professores e daqueles que já
passaram por situações traumáticas; deve envolver, ainda, os legisladores, o Estado,
as escolas, as famílias e a comunidade, todos unidos para fornecer aquilo que for
necessário para o trabalho de preparar os alunos para serem donos de seu futuro,
tornando o aprendizado autêntico e trazendo humanidade para a educação.
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Entre seus objetivos, destaca-se justamente o esforço de envolver todos os
agentes presentes na Educação para:
• contribuir com o conhecimento das disposições da Lei Maria da Penha;
• impulsionar a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da Educação e a comunidade
escolar sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher;
• integrar a comunidade escolar no desenvolvimento de estratégias para o enfrentamento
das diversas formas de violência;
• abordar os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e
familiar, seus instrumentos protetivos e os meios para o registro de denúncias;
• capacitar educadores e conscientizar a comunidade sobre a violência nas relações afetivas
e a igualdade entre homens e mulheres, de modo a prevenir e a coibir a violência contra a
mulher;
• promover a produção e a distribuição de materiais educativos relativos ao combate da
violência contra a mulher nas instituições de ensino.
Como os professores
podem trabalhar os
Direitos Humanos
na escola?
Dado que os livros didáticos são parte integrante do processo geral de ensino,
eles podem e devem ser recursos para ajudar a entender os Direitos Humanos, que, de
outra maneira, poderiam parecer abstratos.
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Você, eu, todos nós –
Direitos Humanos e um futuro comum
Não somos todos iguais; nossa cultura nos faz diferentes, e
reconhecer nossas origens garante autonomia e consciência
de nossos direitos. Estes, sim, deveriam ser iguais para todos.
Contudo, para que isso seja possível, é necessário diálogo e
compreensão sobre a diversidade, algo que apenas se conquista a
partir da empatia, da identificação com o outro.
Racista, eu? -
Afrobrasilidades e a luta antirracista
Dividido em sete trilhas que abordam temas como
racismo estrutural, hierarquias raciais, branquitude, negritude e
colorismo, faces do preconceito, afrobrasilidades e antirracismo
em construção, a obra propõe aos leitores pensar e contribuir
para a transformação social. Com uma proposta teórica
consistente e cuidadosa, o título estimula o debate e a reflexão,
lembrando que não basta não ser racista; temos de ser
antirracistas também.
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Direitos
Humanos:
prática e teoria
precisam convergir
Professores que tratam seus alunos com dignidade e respeito representam o
ideal da educação por meio dos Direitos Humanos. Esse é o primeiro passo, que deve,
depois, perpassar a capacitação teórica mediante leituras, discussões e informação,
dentro de um currículo que coloca os Direitos Humanos no centro da experiência de
aprendizagem e os torna parte integrante da vida escolar diária.
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um excelente ensaio chamado “Direito à Literatura”, que pode servir de
embasamento para pensar a aula.
Uma sugestão para tratar desse tema é usar a estratégia de brainstorming para
organizar o conceito com a ajuda das ideias dos alunos. A proposta é escrever as
definições e os exemplos de reparações históricas na lousa, em um quadro ou
em papel e indagar que pensamentos os alunos têm depois de ler a definição,
quais são os tipos de violações que eles acham que precisam de reparações e
como elas são diferentes de outras maneiras pelas quais um país pode responder
a injustiças e outras demandas semelhantes que surgirem.
A dinâmica pode ser realizada por grupos pequenos em um projeto, cujo objetivo
final seria propor uma reparação para algum tipo de injustiça que identifiquem
dentro da comunidade.
Até hoje, os grupos indígenas continuam lutando pelo direito de existir, de viver
onde pertencem e de manter sua cultura viva. Parte do descaso com que são
vistos vem de total desinformação, o que reforça a necessidade de ir além do Dia
do Indígena e ensinar verdadeiramente sobre os antepassados do Brasil: quem
foram, quem são, quais são seus legados, e por aí vai.
Esse trabalho pode ser feito por meio de um viés criativo, inusitado e curioso.
Por exemplo, proponha um projeto de investigação jornalística e a criação de um
blog que pesquise e responda a essas perguntas.
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4. O que significa a palavra “privilégio”? Como podemos usar nossos próprios pri-
vilégios para proteger os Direitos Humanos dos outros? Por que essa proteção é
uma das partes mais importantes da defesa dos Direitos Humanos? Responda a
essas dúvidas oferecendo oportunidades para que os alunos exerçam empatia,
conectem-se uns com os outros e reflitam verdadeiramente sobre a experiência
de ter ou não ter privilégios.
O livro Malaika, força do Congo, da Editora do Brasil, pode ser um bom começo.
Também disponível em formato de audiolivro, esta obra acompanha Malaika, que
nasceu no Congo, país da África repleto de conflitos, desigualdade e influência de
países colonizadores. Guerrilhas e muita violência tornam o país instável e forçam
milhares de pessoas a deixarem seus lares, incluindo Malaika e sua família. A jornada
dessa jovem tão forte e determinada é cercada de percalços e luto, mas também de
muita luta e esperança.
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Com essa leitura, aprendemos sobre a jornada de um imigrante do seu ponto
de vista transformador, partindo da aceitação do diferente. Afinal, sair de seu lugar de
nascimento pode até ser uma escolha, mas nem sempre é fácil. Quando emigrar é uma
necessidade, medos, traumas e muita preocupação com o futuro são companheiros
certos nessa viagem.
Ao ensinar as crianças desde cedo de que não há problema em falar sobre esses
temas, nós as ajudamos a entender, respeitar e apreciar as diferenças entre as pessoas.
Para as crianças da Educação Infantil, que ainda estão aprendendo sobre o que é certo
e errado, fale sobre o que é justo e o que não é. Dê exemplos com os quais possam se
identificar, como: “E se alguém criasse uma regra que dissesse que todos que tives-
sem cabelo escuro teriam de se sentar em um local diferente do restante da turma
na hora do lanche? Isso seria justo?”. Complementando a dinâmica, leiam juntos um
clássico conto sobre preconceito, autoaceitação e a busca por um lar, O patinho feio, e
conversem sobre a trama.
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