Educação para A Diversidade - Gênero e Sexualidade

EDUCAÇÃO PARA A
DIVERSIDADE: GÊNERO
E SEXUALIDADE
Autoria: Flaviana Aparecida de Mello

Michele de Oliveira Cruz
1ª Edição
Indaial - 2022
UNIASSELVI-PÓS
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI
Rodovia BR 470, Km 71, no 1.040, Bairro Benedito
Cx. P. 191 - 89.130-000 – INDAIAL/SC
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Equipe Multidisciplinar da Pós-Graduação EAD:

Tiago Lorenzo Stachon
Ilana Gunilda Gerber Cavichioli
Norberto Siegel
Julia dos Santos
Ariana Monique Dalri
Jairo Martins
Marcio Kisner
Marcelo Bucci
Revisão Gramatical: Desenvolvimento de Conteúdos EdTech
Diagramação e Capa:
Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI
Ficha catalográfica elaborada pela equipe Conteúdos EdTech

UNIASSELVI
M527e
Mello, Flaviana Aparecida de
Educação para a diversidade: gênero e sexualidade. / Flaviana Apa-

recida de Mello; Michele de Oliveira Cruz. – Indaial: UNIASSELVI, 2022.
124 p.; il.
ISBN Digital 978-65-5646-501-2
1. Educação. – Brasil. I. Cruz, Michele de Oliveira. II. Centro Univer-

sitário Leonardo da Vinci.
CDD 370
Impresso por:
Sumário
APRESENTAÇÃO.............................................................................5
CAPÍTULO 1
EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CAMINHOS PARA UM
DIÁLOGO ENTRE GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL................ 7
CAPÍTULO 2
CORPOS, SEXUALIDADE, GÊNERO: A NECESSIDADE DE UM
OLHAR EDUCATIVO SEM PRECONCEITOS................................ 47
CAPÍTULO 3
EDUCAR PARA O RESPEITO À DIVERSIDADE E O PAPEL DOS
DOCENTES..................................................................................... 87
APRESENTAÇÃO
A disciplina Educação para a diversidade: gênero e sexualidade apresenta-se
enquanto uma temática fundamental para que possamos conhecer os conceitos
balizares da educação e dos direitos humanos como fonte primordial para uma
educação de respeito a diversidade de gênero e sexual. Além disso, conhecer
sobre os significados socioculturais bem como as práticas de poder imputadas
nas relações de gênero na sociedade e ainda conhecer sobre a construção e os
conceitos da educação de modo plural que contribua para o respeito a diversidade
e que imprima uma mudança no papel exercido pelos docentes no contexto
educacional.
Com a evolução dos estudos e pesquisas, presentemente temos a concepção

de que a educação tem um papel muito mais do que simplesmente transmitir
conteúdo para seus discentes, mas sim precisa contemplar a totalidade do
conhecimento que envolve fatores biopsicossocial de cada ser humano. Podemos
admitir que é no espaço educacional que muitas expressões da questão social
se despontam, e assim se faz necessário ter o conhecimento e compreensão
dos assuntos de ordem objetiva e subjetiva para poder atender as demandas dos
discentes em sua totalidade, para além dos aspectos conteudistas.
Nesse sentido, é fundamental que cada profissional que for atuar ou já atua
no âmbito da educação, quer seja como docente e/ou qualquer outro cargo a
exemplo: diretores, pedagogos, coordenação, assistentes sociais, psicólogos
entre outros; necessitam compreender que a educação precisa partir de uma
totalidade e estar atenta a todas as complexidades que tangenciam a vida em
sociedade.
Desse modo, ratificamos, portanto, a relevância de se apreciar toda

a discussão que este livro se propõe, frente a realidade social de vida dos
estudantes, seus familiares bem como do território em que elas vivenciam, no
entanto, de modo crítico, reflexivo e criativo. Para isso, organizamos esta disciplina
em três capítulos.
No primeiro capítulo intitulado de: Educação e direitos humanos caminhos

para um diálogo entre gênero e diversidade sexual, iniciamos com estudos sobre
Direito a educação a partir da Constituição Federal de 1988 e sua relação com os
direitos humanos e social em que você terá a oportunidade de aprender sobre a
educação enquanto direito humano e social a partir da Constituição Federal de
1988 e como se desdobra o tratamento da diversidade no campo educacional, bem
como, aprenderá a conhecer os conceitos balizares da educação e dos direitos
humanos como fonte primordial para uma educação de respeito a diversidade de
gênero e sexual, ao fim do capítulo finalizaremos estudando, Educação, Gênero e
diversidade sexual.
No segundo capítulo, nominado de: Corpos, sexualidade, gênero: a

necessidade de um olhar educativo sem preconceitos, iniciamos os estudos a
respeito, dos significados socioculturais de gênero e as práticas de poder, em
seguida, vamos estudar a respeito a atenção básica de saúde e a sua política
nacional de atenção básica: princípios e diretrizes. Em seguida estudaremos a
desigualdade entre os gêneros uma construção social e histórica e a importância
do feminismo como uma possibilidade de compreensão e libertação da
sexualidade e dos corpos.
No terceiro e último capítulo, intitulado de: Educar para o respeito a

diversidade e o papel dos docentes, abordamos sobre as relações de gênero e
sexualidade no contexto escolar. E, em seguida vamos estudar sobre as relações
de gênero, a postura e o trabalho dos docentes na convivência escolar.
Nosso desígnio é que seu curso seja um procedimento de constituição

cotidiana ativado, e com criticidade, no sentido de você se tornar sujeito da
edificação do próprio conhecimento, de você instrumentalizar-se para a mudança
da realidade social contribuindo com o seu fazer profissional e conhecimento a
ser adquirido, para a sociedade e para a educação ser mais justa, plural, diversa,
equitativa e inclusiva.
Portanto, faça anotações e registre, produza esquemas paralelos, que te

auxiliem a abarcar e conhecer mais a respeito da disciplina: Educação para a
diversidade: Gênero e sexualidade.
Desejamos bons estudos!

C APÍTULO 1
EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS,
CAMINHOS PARA UM DIÁLOGO
ENTRE GÊNERO E DIVERSIDADE
SEXUAL
A partir da perspectiva do saber-fazer, neste capítulo você terá os seguintes
objetivos de aprendizagem:
 Instruir-se para o cotidiano de trabalho no âmbito da educação compreendendo

a educação como um direito social e humano a partir da Carta Magna de 1988.
 Aprender sobre o conceito de gênero e a respeito da sexualidade enquanto
componente inerente a vida.
 Aprender sobre a importância de se trabalhar na perspectiva da educação
com base nos direitos humanos a fim de quebrar paradigmas em relação aos
estudos de gênero e diversidade sexual.
EDuCAÇÃo PArA A DiVErSiDADE: GÊNEro E SEXuALiDADE
8
Capítulo 1 E. E DIREITOS H., C. PARA UM D. ENTRE GÊNERO E D. S.
1 CONTEXTUALIZAÇÃO
Este capítulo tem como objetivo conhecer os conceitos balizares da
educação e dos direitos humanos como fonte primordial para uma educação de
respeito a diversidade de gênero e sexual. Sendo assim, você aprenderá sobre
a educação enquanto direito humano e social a partir da Constituição Federal de
1988 e como se desdobra o tratamento da diversidade no campo educacional e
ainda irá aprender sobre a educação relacionada ao gênero e diversidade sexual
como um direito humano.
Você terá o ensejo de aprimorar-se para a intervenção profissional

cotidiana no âmbito da educação tanto pública quanto privada, atualizando seus
conhecimentos com assuntos pertinentes a evolução da sociedade.
Promover a instrução para o cotidiano de trabalho no âmbito da educação,

conhecendo os conceitos balizares da educação e dos direitos humanos como
fonte primordial para uma educação de respeito a diversidade de gênero e sexual.
Irá aprender sobre o conceito de gênero e a respeito da sexualidade enquanto
componente inerente a vida, bem como sobre a importância de se trabalhar
na perspectiva da educação com base nos direitos humanos a fim de quebrar
paradigmas em relação aos estudos de gênero e diversidade sexual.
Junto a isso, buscamos contribuir para que no decorrer dos estudos, você
possa analisar e, ainda, criar o seu próprio mapa conceitual sobre as informações
que norteiam a prática na educação para a diversidade com foco no gênero e
sexualidade, fazendo o exercício da relação teoria e prática.
Portanto, sugere-se que você verifique os assuntos aqui abordados e alinhe

com a sua realidade profissional e/ou o que almeja desenvolver em sua prática
quando estiver inserido em algum espaço sócio-ocupacional. Assim, compomos
um conjunto de possibilidades de abordagem do tema proposto nesse capítulo,
em que corrobora com os estudos a respeito da educação para a diversidade:
Gênero e sexualidade.
Fique atento e vamos juntos na busca pelo conhecimento e aprimoramento

profissional.
Bons estudos!
9
2 DIREITO A EDUCAÇÃO A PARTIR

DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
1988 E SUA RELAÇÃO COM OS
DIREITOS HUMANOS E SOCIAL
Para Santos e Thürler (2011), nesse cenário de imposições organizadas
pela modernidade, é improvável atuar nas identidades sexuais e de gênero
sem definirmos elos às leis elementares de base constitucionais, fundamentos
primordiais e inseparáveis pertencentes a um verdadeiro Estado Democrático
de Direito. A educação tem um papel na contemporaneidade que deve ser de
extrapolar os conteúdos curriculares e desenvolver ações de orientação formação
de cidadania, para que assim, possam se comprometer com a formação crítica,
plural e que se desenvolva o respeito a diversidade. Compreendemos que tais
preceitos representam a defesa da soberania, a cidadania, à dignidade da pessoa
humana, e as convicções e valores sociais do trabalho e da livre ação e no
pluralismo político e religioso.
Representam os princípios fundamentais da República, elencamos os de

edificar uma sociedade livre, justa e solidária que promova o desenvolvimento
nacional, que se comprometa em erradicar a pobreza e a marginalização, diminuir
as desigualdades sociais regionais e locais, requerer o bem da coletividade,
sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e demais contornos de
discriminação, direitos bem como obrigações estão listados na Constitucional
Federal desde 1988, com os princípios de garantia da Declaração Universal dos
Direitos Humanos e outras convenções que determinam direitos universalizados,
podendo, assim, evidenciar o que destaca o texto-base da Conferência Nacional
de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Nesse mesmo sentido, ao situar tais debates no âmbito dos direitos humanos,
a BRASIL-SECAD/MEC (2007) pensa que a legitimidade da pluralidade de
gênero, de identidade de gênero e da livre expressão afetiva e sexual extrapola os
importantes aspectos referentes ao direito à saúde reprodutiva.
Considera-se que compõem os direitos humanos e os direitos extensivos

à saúde reprodutiva, quanto os direitos sexuais, sem que eles necessitem ser
classificados um subconjunto daqueles, pois os extrapolam.
10
Nesse sentido, pode-se entender que sistemas de teorias e políticas focadas,

inicialmente, conforme destaca Louro (2004a e 2004b), para a multiplicidade e a
sexualidade, dos gêneros e dos corpos possam ajudar para modificar e tornar a
educação num método mais prazeroso, mais eficaz e mais claro.
A Constituição Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, conhecida

como Constituição Cidadã, se contorna enquanto uma referência histórica, ético,
político e jurídico nos importantes avanços definidos, em que, moldam-se as
condições basilares para afunilar os debates e na ampliação das mobilizações
sociais, promovendo a adesão de medidas institucionais direcionadas em
assegurar a edificação e manutenção de uma cultura em defesa dos direitos
humanos e do respeito às diversidades, proclamando a heterogeneidade e a
pluralidade como valores nacionais.
Na nossa Carta Magna, em seu artigo 5º (1988): “Todos são iguais perante
a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade”. Nesse compasso, consideramos que a
orientação sexual e a identidade de gênero necessitam ser interpretadas como
condicionantes e determinantes da vida das pessoas provenientes outros fatores
como o de vulnerabilidade (BRASIL, 2008).
Nessa perspectiva, a garantia desses direitos essenciais não alcançam

, na prática social, muitas partes da população, em que há ainda pessoas em
condições diversificadas de vulnerabilidade aos processos de exclusão social em
face de determinantes como: a condição financeira, regional, de idade, gênero,
etnia, cor e ainda pessoas em situação de rua, em situação de encarceramento,
privadas da sua liberdade pessoa com deficiência físico-mental, idosos, crianças
e adolescentes, homossexuais, travestis, transexuais, lésbicas, bissexuais etc.
Diante disso, Bento (2004) contribui com esse discurso ao mencionar

que as maneiras de ser, atuar, refletir e sentir conjeturam de modo perspicaz,
intricado e intenso os contextos da experiência social. Seguindo nesse raciocínio,
não existem corpos livres de investimento e expectativas sociais. Diante de
tal afirmativa se entende que, é necessário, continuamente, o acolhimento e a
vigilância de institutos, remédios constitucionais, com o objetivo de diminuírem
tais distorções ainda cristalizadas em nosso convívio social.
Discutir essas temáticas sem uma discussão quanto ao papel e a função

social da educação escolar e acadêmica na sociedade contemporânea vai ficando
mais difícil, como define Torres (2007), uma das funções sociais do colégio é
organizar o cidadão para o exercício pleno da cidadania vivendo como profissional
e habitante da cidade.
11
Diante disso, o Texto-Base da Conferência Nacional LGBT exprime que um

Estado Democrático de Direito não deve aceitar práticas sociais e institucionais
que condenam, rotulam e marginalizam os indivíduos e grupos por questões que
envolvem o sexo, orientação sexual e/ou identidade de gênero (CARVALHO, s.d.)
A prática sexual entre adultos do mesmo sexo é um direito de teor íntimo,

isso diz respeito também a apresentação social do sentimento de pertencimento a
um determinado gênero, não importa o sexo biológico (BRASIL, 2008). Assim, na
inexistência da garantia de direitos humanos como esses, podemos nos perguntar
ainda quanto ao papel e a função social da educação escolar na sociedade
contemporânea (CARVALHO, s.d.).
Conforme a compreensão que neste ambiente se definiu ou deveria se

definir em um rico espaço democrático, no qual acorresse discussão referentes
as questões concernentes ao ser humano: Homem ou Mulher, que serviria muito
para a progressão do pensamento crítico, de formação da cidadania plena, de
cidadãos politizados e atores ativos e engajados com as mudanças e melhoria
social.
Nesse sentido, considerando Santos e Thürler (2011), podemos assegurar

que o ambiente educacional escolar e acadêmico seria um espaço privilegiado
de ascensão dos direitos basilares essenciais aos humanos e da diversidade.
Essas declarações são reafirmadas pelas colocações nos cadernos da SECAD/
MEC (BRASIL, 2007, p.22) se lê “os princípios constitucionais de liberdade e
solidariedade podem ser estendidos para a igualdade de gênero”.
A vontade de ultrapassar as discriminações que dizem respeito às

construções histórico-culturais das diferenças de sexo, que permeiam as relações
escolares, e assim também é nas questões que atravessam algumas decisões
a serem definidas no âmbito da legislação educacional se mantém velada e o
não esclarecimento mais detido e derivações destes princípios sob a ótica das
relações de gênero pode ocasionar também mais discriminação (CARVALHO,
s.d.).
O desempenho do exercício da plena cidadania é sinônimo da tradução de

povo no seu sentido democrático, a totalidade homens e mulheres de cidadãos,
e partindo desse princípio os seus direitos vem progressivamente sendo
reivindicados por todos os indivíduos independente de classes sociais, direitos
que foram definidos e impressos e elencados na Carta Maior de 1988.
Diante disso, Soares (1998) afirma que tanto quando nos referimos aos
direitos dos cidadãos, como quando nos aludimos aos direitos humanos, com
a premissa de que associamos direitos humanos à ideia central de democracia
12
e os conceitos fundamentais envolvidas no assunto mais amplo da educação

(CARVALHO, s.d.).
É relevante evidenciar que nas sociedades democráticas no mundo

contemporâneo e desenvolvido, o sentido, o estímulo, a prática, a defesa da
promoção dos direitos humanos estão agrupadas à vida política no amplo deleite
do exercício da cidadania, em que já se deparam agregados aos valores de um
povo, de uma nação, de uma região.
No entanto, é especialmente nos países que mais infringem os direitos

humanos, nas sociedades em que a discriminação é mais acentuada, pelo
preconceito e pelas mais diversas maneiras de racismo e intolerância, que a
noção de direitos humanos parece ambígua e destorcida (CARVALHO, s.d.).
Para Soares (1998), em nosso país a geração mais jovem, que passaram
pelos anos de terror da ditadura militar normalmente terão escutado sobre
movimento de defesa dos direitos humanos em favor das pessoas que estavam
sendo perseguidos por suas posturas e convicções de militância política contrária
ao regime constituído e imposto; assim como, os sujeitos que foram encarceradas,
torturadas, assassinadas, refugiadas, banidas, violentadas.
Após a parte mais cruel e repressora do regime militar, a concepção de que

todos, não importando a posição social, são dignos das preocupações com as
garantias e com a manutenção dos direitos fundamentais, não se efetivou como
se esperava (CARVALHO, s.d.). Assim, a defesa e garantia dos Direitos Humanos
(DH) passou a ser alcançada somente à defesa dos criminosos e apenados
originários, em sua grande parte, a classes sociais populares. Diante disso, e
deixou de possuir o interesse igualitário para segmentos da classe média que
envolvia familiares e amigos daqueles presos políticos do período da ditadura.
A partir daí, analisamos como já se define uma parte da ambiguidade

que permeia a ideia dos direitos humanos no Brasil, especialmente depois da
defesa dos direitos das pessoas acuados pelo ditatura militar, se constituiria
uma diferenciação intensa e cruel entre as classes sociais, entre intelectuais e
iletrados, entre a classe média e a classe alta apartadas estavam as classes
populares, abrangendo-se, notadamente, ampla parte da população negra.
Cidadania e direitos à cidadania envolvem uma determinada ordem jurídico-

política de um país, de um Estado, que diz respeito a uma Constituição que define
e afiança quem é cidadão, quais serão seus direitos e deveres, ele terá em torno
de diversas variáveis, por exemplo, a idade, o estado civil, a condição de sanidade
13
corporal e mental, a questão de estar ou não quitado com a justiça penal, dentre
outras. Seguindo em conformidade com o Artigo 5°, II – “ninguém será obrigado a
fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.
De acordo com Soares (1998), os direitos do cidadão e a adequada imagem

de cidadania não são universais no sentido de que eles estão determinados e
ligados a um particular e definida ordem política e normativa. Assim, esses,
identificamos cidadãos brasileiros, cidadãos norte-americanos e cidadãos
argentinos, na compreensão que mudam os direitos e deveres dos cidadãos de
um país para outro.
A ideia da cidadania é predominantemente política, por não estar inteiramente

vinculada a valores universais, mas a decisões políticas. SOARES (1998), mostra
exemplos como: algum governante pode modificar fortemente as prioridades
quanto ao respeito dos deveres e aos direitos do cidadão; e mudar o código penal
na questão de alterar sanções; pode alterar o código civil objetivando equiparar
direitos entre os sexos, ele pode fazer com o código de família no sentido do
respeito aos direitos e deveres dos cônjuges, na sociedade conjugal, e estender
isso com os filhos, em relação um ao outro.
Segundo Soares (1998), direitos de cidadania não são direitos universais,

são direitos específicos dos membros de um determinado país ou nação, de uma
determinada ordem jurídico-política.
Em muitas situações, os direitos do cidadão se ajustam com os direitos

humanos, que são os mais amplos e envolvem quase a totalidade do ser
indivíduo. Em sociedades democráticas é, normalmente, o que acontece e, de
forma alguma, direitos ou deveres do cidadão podem ser utilizados para justificar
violação de direitos humanos fundamentais porque os Direitos Humanos são
universais e naturais (CARVALHO, s.d.).
Os direitos do cidadão não são direitos naturais, eles são formulados e

definidos em normas, leis, em conformidade com preceitos constitucionais e
devem, portanto, estar definidos num determinado ordenamento e distribuição
jurídica no país ou nação.
Os direitos humanos são universais no sentido do que aquilo que é

compreendido como um direito humano no Brasil, também se espera que possua o
mesmo teor de exigência, de respeitabilidade em termos de garantia em qualquer
nação do mundo, porque esses direitos não se restringem a um membro de uma
sociedade política especifica, a um representante de um Estado determinado, mas
se reportam à pessoa humana na sua complexidade, universalidade, plenitude e
integridade.
14
Desse modo, são denominados de direitos naturais, exatamente porque

englobam e dizem respeito à dignidade da natureza humana. São naturais,
ainda pelo fato de antecederem a qualquer lei, e por essa razão não devem
estar determinados numa lei, para serem exigidos, reconhecidos, protegidos e
promovidos (CARVALHO, s.d.).
A Constituição Federal de 1988 implementou um Estado democrático e de

direito a partir das concepções da igualdade e liberdade. Um Estado constitucional
democrático e de direito, traduz em seu âmago valores focados na soberania,
cidadania, a dignidade da pessoa humana, os princípios sociais do trabalho e da
livre iniciativa (TAVEIRA, et al. 2015).
O artigo 1º de Taveira et al. (2015) considera que é a maior grande referência

desse significado. No artigo 3° estão definidos os objetivos fundamentais da
República Federativa do Brasil: a edificação de uma sociedade livre, justa e
solidária, a defesa e a garantia do desenvolvimento nacional, extinção da pobreza
e a marginalização, diminuição das desigualdades nacionais e locais e, elevação
no nível de vida e do bem de todos, sem preconceitos de qualquer natureza;
origem, raça, sexo, cor, idade e outras formas de discriminação.
Os autores mencionados anteriormente dizem que, como forma de garantia

constitucional, determinou-se a educação como direito social de todos, como uma
ferramenta essencial na concretização da cidadania, objetivando uma sociedade
mais justa e humanizada. Entretanto, a educação como direito de todos poderá se
tornar realidade através de um importante pacto entre Estado e sociedade.
Na Constituição Federal de 1988, a educação teve uma atenção especial,

não somente se definiu o direito à educação, de modo claro, determinou-se o seu
papel nas áreas do ensino público. O direito à educação, podemos aqui mencionar
em quais títulos e sessões se destacam:
• Título II, Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo II – Dos

Direitos Sociais, artigo 6º;
• Título VIII, Capítulo III, denominada Da Educação, Da Cultura e do
Desporto, Seção I - Da Educação, artigos 205 a 214;
• Capítulo VII, em seu artigo 227.
O direito à educação nos moldes da garantia basilar e social é uma previsão

clara, instituída no art. 6º: São reconhecidos como direitos sociais, a educação, a
saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência
social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desassistidos, em
15
concordância com a Constituição Federal. Os artigos 205 a 208 apresentam essa

temática protetiva, indicando as devidas definições desse direito basilar e social à
educação (TAVEIRA et al., 2015).
Os artigos 205 a 208 são compreendidos como o centro da proteção do

direito à educação, é responsabiliza um ator especial para sua concretização; o
Estado, tanto pela sua garantia, como também pela sua efetividade (TAVEIRA et
al., 2015).
Assim, o referido artigo 205 da Constituição Federal (1988) preceitua que:
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família,

será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade,
visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para
o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
FIGURA 1 – EDUCAÇÃO ENQUANTO DIREITO E AO MESMO

TEMPO DEVE SER UM DEVER DO ESTADO
FONTE: A autora
À medida que os artigos 209 a 211 são conhecidos como regras

organizacionais, que oportunizam e definem atitudes e estruturas, seja para as
instituições privadas e as governamentais. O art. 212 prevê que a participação
das instâncias Federal, Estadual e Municipal, no que concerne à aplicação de
receita no sistema de educação (TAVEIRA et al., 2015).
16
De acordo com os autores CULAU et al. (2015) a educação é

a porta para qualquer transformação social que se almeje alcançar
dentro de um método democrático. Enquanto a educação em Direitos
Humanos, por sua vez, é o que permite mover e conscientizar os
indivíduos para a seriedade do respeito ao próximo. Educar em
Direitos Humanos não é uma singela ocupação, é um aprendizado
que faz parte de uma ação educacional.
Para aquecer o debate, consulte o artigo a seguir: Modelos

assistenciais: reformulando o pensamento e incorporando a proteção
e a promoção da saúde.
Disponível em: <https://educere.bruc.com.br/arquivo/

pdf2015/18221_7983.pdf>. Acesso em: 13 mar 2022.
Converse com sua equipe de trabalho e seus colegas de turma

sobre a relevância da compreensão a respeito dos direitos humanos
para a prática profissional dos diversos profissionais que atuam na
área da educação.
Conforme observado no artigo 212 da Carta Maior, de 1988, a União

concentrará, todos os anos, nunca menos de dezoito, aos entes federados,
Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo,
da receita decorrente de impostos, resultado advindo de transferências, na
manutenção e desenvolvimento do ensino.
Já no artigo 213, define finalidades e faz escolhas priorizando a distribuição

dos recursos no âmbito da educação. Assim, determina: os recursos públicos
serão encaminhados às escolas públicas, e pode ser direcionado a escolas
comunitárias, confessionais ou filantrópicas, em conformidade com a em lei
(TAVEIRA et al., 2015).
Temos também o artigo 214. Este normatiza que a formação do plano

nacional de educação e os propósitos sociais da educação, o que conserva
relação imediata com o direito fundamental à educação, que incluem:
17
• eliminação do analfabetismo, ampliação para atingir

a universalização do atendimento escolar, avanços
continuados na qualidade do ensino, promoção de formação
para o trabalho e organização para o âmbito humanístico
bem como a tecnológica do estado brasileiro (TAVEIRA et
al., 2015).
Todos estes princípios segundo os autores anteriormente citados, dizem

respeito a fiança e a concretização do direito basal à educação. Em relação, ao do
direito à educação, foi publicada a Lei n. 8.069, de 13/7/1990 que ordena quanto
ao Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências (TAVEIRA et
al., 2015).
No referido Artigo 3º, constitui-se que a criança e o adolescente gozam de

todos os direitos fundamentais relativos à pessoa humana, sem desvantagem da
proteção integral de que versa esta Lei, garantindo-lhes, pela lei ou por outros
recursos, todas as viabilidades e facilidades, no sentido de lhes possibilitar o
desenvolvimento físico, mental, moral espiritual e social, e através de condições
de liberdade e de dignidade (TAVEIRA et al., 2015).
Assim, Taveira et al. (2015) verificam que a educação foi estimada como
condição fundamental e estruturante da Carta de 1988, nessa mesma linha
também o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ainda, de lado com o direito à
educação, com o propósito de expandir o rol de direitos para todas às crianças e
ao adolescente, o artigo 54 do Estatuto reprisou com algumas baixas alterações
redacionais, os termos do artigo 208 da Carta Magna.
Nesse sentido, os mesmos autores supracitados aludem que o direito à

educação se consolidou como uma garantia expressa não apenas na atual
Constituição, mas ainda em leis infraconstitucionais. Está declarado, de modo
igual, a garantia do direito à educação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional de 1996, foi influenciada nos fundamentos da liberdade, da solidariedade,
no desenvolvimento de capacidade e habilidades para o trabalho e sem perder de
vista a formação para a cidadania.
Em se tratando de direito de todos à educação, a lei estabelece o dever e as

obrigações do Estado para a sua efetivação: o Estado na lei é compromissado em
assegurar o ensino fundamental obrigatório e gratuito a todos, incluindo também
os indivíduos que não tiveram acesso disponível na idade própria; é extensivo e
progressivamente a obrigatoriedade e a gratuidade ao ensino médio, e promover
atendimento educacional particularizado (TAVEIRA et al., 2015).
18
Caro estudante, para contribuir ainda mais com o seu

conhecimento, deixamos como sugestão de leitura os seguintes
livros:
O referido livro promove uma reflexão a respeito dos conceitos

e tendências presente no discurso contemporâneo do campo da
educação baseada na perspectiva dos direitos humanos.
FONTE: CASTILHO, R. Educação e Direitos Humanos. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
O referido livro aborda uma discussão a partir de pesquisadores

dos seguintes países: Brasil, Cuba, México, Portugal e Venezuela,
com a finalidade de entrelaçar diálogos e teorias que ambicionam o
convívio democrático e humanizado, a partir dos direitos socialmente
conquistados.
FONTE: OLIVEIRA, M. et al. Educação e Direitos Humanos: campos

de disputas e aproximações. Curitiba: Editora CRV, 2020.
19
Aos discentes com algum tipo de deficiência e/ou transtornos, os referidos

princípios, se apresentam nos artigos. 2º e 3º da LDB de 1996, na verdade
retomam, ipsis litteris, os artigos 205 e 206 da Constituição de 1988 (SEVERINO,
2008). O direito à educação, vislumbrando o futuro, possui um percurso importante
a ser feito, porque não é suficiente garantir esse direito, mas é primordial
sobretudo, concretizá-lo, com permanência do estudante no espaço escolar,
qualidade na educação e que essa constitua universal. Reforçando que através
da educação que se conquista a cidadania (TAVEIRA et al., 2015).
Para a realização de uma escola de qualidade é necessário pensá-la e situá-

la no sentido de educação como direito social, com perspectiva de um cotidiano
escolar que promova o respeito quanto as particularidades dos indivíduos,
grupos etc., que edifique um conjunto de dados que respeite a diversidade que
promovam comunicação entre as diferenças raciais, culturais, étnicas, de gêneros
e outros. Nessa perspectiva, é fundamental lutar contra ao etnocentrismo e buscar
conservar valores fundamentais da sociedade (TAVEIRA et al., 2015).
Na apreensão da escola como importante espaço sociocultural, de acordo

com os autores Taveira et al. (2015), determinados conceitos-chave tratados
por Bourdieu, como habitus e campo, são fundamentais na construção do
entendimento de como os sujeitos, que fazem parte do espaço escolar, se
movimentam e se interrelacionam e sofrem interposição do meio, mesmo que
isso não esteja explicito para ele, vivenciando experiências que muitas vezes são
provenientes de circunstâncias preconceituosas e discriminatórias.
O habitus diz respeito a uma importante matriz promotora de comportamentos,

visões de mundo e sistemas de categorização e de compreensão da realidade,
essa se exprime e se incorpora aos indivíduos, ou mesmo que se apresente no
grau da postura corporal (hexis) destes mesmos indivíduos (TAVEIRA et al., 2015).
Assim, ainda conforme os mesmos autores citados, eles acrescentam ainda

que o habitus é apreendido e gerado na sociedade e incorporado pelas pessoas,
e atua como organizador de hábitos/costumes significando às ações das pessoas
no meio social. Já o conceito de campo é acrescido a o de habitus.
Bourdieu (1999) compreende que o campo se traduz no espaço em que se

relacionam os indivíduos e, grupos e estruturas sociais, em um espaço que se
movimenta na dinâmica do cotidiano e dos acontecimentos, e, portanto, segue
leis próprias, conduzido através das disputas ocorridas em seu interior, e que
possui como mola impulsionadora a ambição em ser bem-sucedido no meio social
e nas relações definidas entre os seus membros, constitua-se no coeficiente dos
agentes, constitua-se no coeficiente das estruturas.
20
Em suma, o campo é o espaço privilegiado em que as coisas se desenvolvem

em sociedade, isso vai resultar em diferente tipo de luta pelo poder, que é
guiado por normas diferentes, em que a tensão é uma constante. Conscientes
da fundamental seriedade da escola como campo cultural, é legitimo refletir na
formação de habitus que possibilitam o desenvolvimento recíproco, em um
espaço que para sedimentar a constituição e sustentação de condutas para o
pleno desenvolvimento cidadão (TAVEIRA et al., 2015).
Para a efetivação disto é necessário tratar no ambiente escolar de aspectos

que proporcionem uma educação crítica, que leve o aluno não apenas a reproduzir
pensamentos, mas a questioná-los, e ao mesmo tempo, valorizar o indivíduo
em sua complexidade cultural e à diferença. Tal prática educativa propicia o
enfrentamento à discriminação e ao preconceito correntes na sociedade e,
portanto, também na escola. Quando os preconceitos não são questionados a
escola acaba se pondo a serviço da representação de padrões de comportamento
que reforçam os procedimentos discriminadores (TAVEIRA et al., 2015).
Os mesmos autores citados anteriormente, acrescentam que a Declaração

Universal sobre a diversidade cultural, em seu artigo 1º, atesta: a cultura contrai
configurações distintas por meio do tempo e do espaço. Essa diversidade se
desponta na personalidade e na pluralidade de identidades que caracterizam os
grupos e as sociedades que compõem a humanidade.
A diversidade cultural é a origem e o caminho de trocas, inovações

e criatividades várias. É indispensável aos seres humanos, assim como a
diversidade biológica é indispensável a natureza, constituindo um patrimônio
comum da humanidade e, portanto, devendo ser respeitada e preservada em prol
das gerações atuais e futuras (UNESCO, 2002).
Diversos estudos ressaltam o fato de que o ambiente escolar se constitui

como território de construção de identidades, conformações de relações sociais
ou distinções, de administração de ideologias ou estereótipos.
Por esse motivo, a escola se mostra também como local estratégico de

articulação, um espaço para projetos que visam a transformação ao redor de
uma educação que preserve a diversidade. Conforme a autora Gomes (2003),
tal espaço deve ser percebido como local extraordinário para a suplantação de
práticas racistas e demais preconceitos.
É fundamental a percepção do ambiente escolar como um local de união, de

confluência de culturas, que proporcione um outro olhar, outra conduta, a fim de
reconhecer diferentes culturas que formam o universo que chamamos de escola.
21
É preciso também reinventar a escola, para que ela seja afinal, um ambiente
de socialização. Ambiente no qual alunos e professores, ao invés de negarem ou
ocultarem os próprios problemas, possam discuti-los e a fim de que, mesmo com
os obstáculos existentes, possam ser desenvolvidas ações que valorizem o ser
humano (MOREIRA; CANDAU, 2005).
Para atingir este propósito, um ambiente no qual o horizonte utópico possa

ser empregado como fomento para uma nova educação, na qual todos sejam
tratados de modo igualitário em suas diferenças, a escola precisa superar-se.
Segundo Candau (2008), sem horizonte imaginado, aversão, entusiasmo e

a aspiração de uma sociedade justa e solidária, inclusiva, em que se pronunciem
políticas de igualdade e de identidade, para a coletividade não há educação.
A elaboração de novas posturas em relação a educação implica

necessariamente na constituição de uma visão sensível ao diferente. É preciso
renunciar ao feitio, monocultura e arraigado, que por vezes a educação ostenta.
Para isso, são fundamentais os questionamentos que se fazem ante à realidade,
sua desconstrução e a problematização da mesma (TAVEIRA et al., 2015).
É importante destacarmos nessa discussão, o Plano Nacional de Educação

em Direitos Humanos (2006), firmado pelo Ministério da Educação e pela
Secretaria Especial de Direitos Humanos, possui o entendimento de que a
educação em direitos humanos ocorre simultaneamente à educação para a
reconhecimento das diferenças.
Todavia, diante de inúmeras incongruências e deturpações assimiladas

culturalmente no percurso histórico, faz-se necessário à admissão dos preceitos
de base dos direitos humanos na educação escolar, compreendendo induzir ao
conhecimento dos estudantes os direitos e deveres o cidadão no amplo exercício
da cidadania pode usufruir no estado brasileiro (CARVALHO, s.d.).
É concentrado e claro, conforme Carvalho (s.d.), que a distância e o que

está escrito nas leis e estabelecido pelo ordenamento jurídico e a prática social
concreta. Um exemplo disso destacamos alguns exemplos na atualidade que
foram noticiados nos meios midiáticos; não se aprova mais a escravidão,
entretanto existe informação da existência do trabalho análogo ao regime de
escravização em carvoarias, fazendas, centros urbanos entre outros.
Nessa mesma direção, temos a não aceitação da questão do trabalho

infantil e violência de muitos tipos contra crianças e adolescentes, contudo somos
noticiados e tomamos conhecimento de crianças e adolescentes vivendo na rua
e sendo exploradas no trabalho. Exemplos dessa natureza trazem aversão do
22
acordo universal, em decorrência da exigência de determinados organismos

internacionais no sentido de se impor requisitos e cláusulas sociais nos contratos
comerciais, no sentido salvaguardar e resguardar a infância, contra a discriminação
racial e contra o trabalho infantil. Dialogando com Soares (1998), defende-se que
os direitos que são naturais e universais diferem de direitos que integram de uma
agregação de direitos e deveres ligados às concepções de cidadão e cidadania.
Os Direitos Humanos é que são universais; e universais são aqueles

direitos comuns e inerentes a coletividade dos seres humanos sem distinção
alguma de etnia (algum tempo atrás se falava raça, atualmente o conceito de
raça está ultrapassado), de nacionalidade, de cidadania política, de sexo, de
classe social, e também de nível de escolaridade, de cor, de religião, de opção
sexual, ou julgamento moral e de outras naturezas; são aqueles que decorrem do
reconhecimento da dignidade intrínseca de todo ser humano (CARVALHO, s.d.).
Esses direitos que necessitam ser reconhecidos, assumidos, protegidos,

assegurados, sem ter em conta, qualquer tipo de distinção, como essas altivezes
enfatiza-se a de julgamento moral. Além de consistir essenciais à natureza
humana, apropriados e universais – na perspectiva de que são inerentes a todos
(sendo definidos como naturais, eles são universais, pelo fato de se atribuir que
a natureza humana seja única), os Direitos Humanos além disso são históricos
(CARVALHO, s.d.).
Portanto, eles são naturais e universais por estarem agregados à natureza

humana, mas são históricos e diante disso mudaram no transcorrer da História,
e assim mudaram num mesmo país e difere o seu reconhecimento em diferentes
países, num mesmo tempo. Para Soares (1998), no sentido históricos, isso revela
que os Direitos Humanos têm evolucionado ao longo do tempo e tendem ainda
transformações porvindoura.
Assim, os Direitos Humanos, no que concerne a respeito da orientação

sexual, por exemplo, constituiriam intoleráveis há aproximadamente uns vinte
anos. Mas atualmente eles já integram a cultura e isso diz respeito notadamente
o núcleo daqueles direitos compreendidos basilares, isto é, ninguém poderá ser
discriminado, exposto a vexame, abandonado da comunidade política e social em
razão de sua orientação sexual (CARVALHO, s.d.).
Carvalho (s.d.) ainda acrescenta aos nossos estudos que os Direitos

Humanos além disso são indivisíveis e interdependentes, pois, na proporção
que são incorporados ao rol dos direitos fundamentais da pessoa humana, esses
direitos não podem mais esfacelados, por exemplo, possui o direito até esse
23
patamar aqui, daqui em diante é só para os homens, ou só para as mulheres, ou

só brancos e ricos, ou apenas os intelectuais etc. A igualdade não se traduz em
igualdade, homogeneidade.
O direito à igualdade implica, e não é uma incoerência, o direito à diferença,

sendo que essa não é sinônimo de desigualdade, bem como igualdade não é
sinônimo de homogeneidade e de uniformidade (CARVALHO, s.d.).
A diferença é uma associação horizontal, nós somos muito diferentes, essas

diferenças vêm desde que nascemos homens ou mulheres; já é uma diferença
notadamente fundamental, e não quer dizer que é uma desigualdade; será se
essa diferença for interpretada no sentido de que os homens são superiores às
mulheres, ou vice-versa (CARVALHO, s.d.).
A igualdade se traduz em isonomia, que é a igualdade perante a lei, da justiça,

frente as oportunidades na sociedade, se democraticamente acessível a todos,
e no aspecto socioeconômico (SOARES, 1998). E a igualdade compreendida
como o direito à diferença: todos somos de forma igual possuidores do direito à
diversidade cultural, do direito de ter respeitada as origens e os saberes culturais
e tradicionais, de livre escolha ou por contingência de nascimento (CARVALHO,
s.d.).
Conforme os autores Santos e Thürler (2011), é essencial a procura de atos

que busquem compreender ao alongado da vida, como se origina a construção
das identidades de gênero e sexual, possibilitando-lhe o pleno gozo pleno do
Estado Democrático de Direito, ou seja, a soberania, a cidadania, a dignidade da
pessoa humana, os valores sociais relacionados ao trabalho e da livre iniciativa, o
pluralismo político, e a garantia da oferta do bem estar social a coletividade, sem
preconceitos de qualquer natureza, como; raça, sexo, cor, idade, segundo o que
se prevê na Constituição Federal de 1988.
O direito à educação não somente foi instituído na Carta Maior de 1988, mas
além disso foi alçado à categoria de direito social e fundamental, e meios para seu
amparo. Mediante a isso, para que essas fianças sejam concretizadas é de suma
importância o seu conhecimento profundo, e a sua justificação, pois é por essa via
que a nação terá uma educação em todos os seus níveis do básico ao superior
imperiosa de qualidade, que promova a prática da inclusão social e das relações
étnico-raciais (TAVEIRA et al., 2015).
Desse modo, a educação cooperará com uma grande participação política,

social e econômica e especialmente para a o reconhecimento do direito à
diversidade e a defesa contra todas as formas de discriminação e desigualdade
social (TAVEIRA et al., 2015).
24
Diante disso, a educação vai conjeturar na sociedade com poder mobilizador

e concretizador, arrogando-se uma dimensão, que também pode constituir uma
pedagogia para a inclusão social, de modo digno, em prol dos direitos e garantias
do cidadão. Por fim, consideramos que a escola possui essa importante função
para a sociedade que concretiza na educação, igualdade e liberdade para todos,
como garantia de cidadania, originários do Estado democrático e de direito
(TAVEIRA et al., 2015).
1 – Analise a sentença a seguir e julgue como CERTO ou

ERRADO:
O direito à educação não somente foi instituído na Constituição

Federal brasileira no ano de 1988, e podemos afirmar que esse
direito foi alçado à categoria de direito social e fundamental, e meios
para seu amparo.
( ) CERTO
( ) ERRADO
2 – Analise a sentença a seguir e julgue como CERTO ou

ERRADO:
A escola deve se mostrar como um lócus estratégico de

articulação, ou seja, um espaço para projetos que se destinam a
preservar a educação de forma tradicional, conservadora, atendo-se
tão somente ao repasse de conteúdos disciplinares.
( ) CERTO
( ) ERRADO
25
2.1 EDUCAÇÃO, GÊNERO E

DIVERSIDADE SEXUAL
A educação entendida como direito humano é assimilada como um direito
social que compõe a segunda geração de direitos, definidos e afirmados após o
século XIX. Referências não faltam à relevância do direito à educação, no entanto
poucas as reflexões que têm buscado se a aprofundar o conteúdo deste direito
numa compreensão vasta, sem limitá-lo à escolarização, abordagem que formou
a tendência quase exclusiva dos trabalhos que vêm sendo realizados (CANDAU,
2012).
Candau (2012) menciona sobre a introdução do Relatório referente ao

Direito à Educação, promovido pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos,
Econômicos, Sociais e Culturais, em 2004 em que considera a Educação como
Direito Humano que julga o ser humano na sua vocação ontológica de querer ser
mais, se distinguindo dos outros seres vivos, procurando ultrapassar sua situação
de existência no mundo.
Segundo Candau (2012), a educação é um elemento essencial para a

viabilização da realização dessa vocação humana. Não somente a educação
escolar, mas a educação de forma ampla, a educação elaborada num sistema
geral, que envolve a educação escolar, mas que não se basta nela, pelo fato do
processo educativo se iniciar desde o nascimento e findar apenas com a morte do
indivíduo. Isto pode se dar espaço familiar, no meio social que o indivíduo vive, no
trabalho, com seus amigos etc. O desenvolvimento educativo permeia a vida dos
indivíduos.
Os sistemas escolares integram este procedimento educativo pelos quais

as aprendizagens basilares são desenvolvidas. Conhecimentos fundamentais
são passados, preceitos, modos de procedimentos e aptidões são lecionados
e aprendidos. Nas sociedades contemporâneas, o conhecimento escolar é
praticamente um requisito para sobrevivência e bem-estar.
As implicações do direito à educação, possuindo por referência como a

família, os diversos espaços educativos informais, como as organizações da
sociedade civil e os movimentos sociais, precisam ser aprofundados e de maneira
satisfatória desenvolvidos na sociedade (CANDAU, 2012).
É aceitável dizer que o desenvolvimento do direito à educação no nosso país,

claramente um andamento acelerado nos últimos anos, pode ser compreendido
por dois destaques: a ampliação da escolarização e a declaração da concepção de
uma educação escolar comum a todos, baseada nos pressupostos da igualdade.
26
No que se refere ao primeiro destaque, o direito à educação escolar, em

princípio foi a ênfase posta no aumento dos anos de permanência obrigatória
escolar, no sentido da universalização do ensino fundamental. Com este objetivo
praticamente realizado de modo geral, passa-se também a viabilizar políticas de
ampliação do acesso à educação em todos os seus níveis, do ensino básico ao
ensino universitário (CANDAU, 2012).
Essa expansão do sistema de ensino, segundo Candau (2012), evidencia e

a presença dos diferentes grupos sociais e culturais que passaram a frequentar o
espaço escolar e, desse modo, evidenciaram a heterogeneidade dos resultados,
os elevados apontadores de subterfúgio e dificuldade no processo de ensino e
aprendizagem, a distorção idade-série, especialmente de verificados sujeitos e
grupos, trazendo para os debates as inquietações quanto a questão da qualidade
da educação.
No entanto, esta expressão, da mesma forma em que mostra um aparente

consenso, também apresenta diferentes interpretações e oculta diferentes marcos
conceituais e políticos de se conceber a educação, articulando-a com o modelo
de sociedade e cidadania que se pretende construir. Temos nesse sentido uma
expressão polissêmica, de um conceito socialmente construído e que necessita
de continuada reformulação, que empreenda fortes polêmicas e debates entre os
educadores e na sociedade em sua totalidade (CANDAU, 2012).
Esta polissemia da frase qualidade da educação pode ser vista nos discursos
que se sucedem sempre que sentem a necessidade de adicionar um novo adjetivo
à palavra qualidade: cita-se; qualidade em série como, a qualidade humana, a
qualidade social, qualidade cidadã, qualidade corporativa etc.
O que está em questão é o conflito entre os diversos modos de viabilizar

as relações entre educação, escola e sociedade. A educação escolar não deve
ser limitada a um produto que se comercializa na perspectiva do mercado; e
muito menos ter como menção praticamente que total a obtenção de verificados
conteúdos, por mais socialmente reconhecidos que se constituam (CANDAU,
2012).
Deveria sim ter como meta principal a elaboração de uma cidadania

participativa, a concepção de sujeitos de direito, a promoção e o desenvolvimento
da vocação humana de toda a sociedade implicada nesse projeto. Este
espraiamento na expansão do sistema escolar em relação as questões da
qualidade deram abertura também ampliar o discurso sobre o tipo de educação
que as escolas devem promover (CANDAU, 2012).
27
Formatado na perspectiva da igualdade, o direito à educação é sustentado

procurando-se ofertar uma escola igual para todos. Diante disso, sistemas de
extensa escala de avaliação escolar são instalados, municípios e estados definem
currículos para todas as suas escolas, é elaborado material didático padronizado,
cadernos de exercícios para todos os estudantes, entre outros aspectos, na
atualidade, um currículo trivial em nível nacional está sendo elaborado. Diante
disso, a igualdade é muitas vezes é apreendida como homogeneização e
uniformização do sistema (CANDAU, 2012).
Nesse sentido, notadamente a partir dos anos de 1990, esta prerrogativa

vem perdendo forças, tem sido desestabilizada por diversas políticas, programas
e ações pautadas no sentido do reconhecimento da diversidade, normalmente
agenciadas em resposta a pressão dos movimentos sociais (CANDAU, 2012).
Conforme Candau (2012), políticas de ato afirmativo e inclusivo; os currículos

escolares sendo elaborados com conteúdo sobre história dos povos tradicionais e
originários das cultura afro-brasileira, africana e indígena entre outros, educação
quilombola, educação no campo, educação intercultural indígena, formulação de
materiais pedagógicos pra esse dialogo contra a homofobia, o sexismo, do racismo
no espaço escolar, entre outros, esses são alguns exemplos do desenvolvimento
desta perspectiva.
Ações dessa envergadura surgem suscitando diversos estudos e debates

com os professores e na sociedade. Assim as políticas de igualdade e de
reconhecimento da diversidade no solo da educação escolar se mostram, estar
em contraposição e, em outros momentos, se erguem através de movimentos
justapostos, sem a necessária articulação (CANDAU, 2012).
Todavia, é necessário que se encontra ativamente agindo o movimento

da sociedade civil, que nos últimos anos vem construindo e implementando
novos direitos, na defesa e no respeito às diferenças e pela diminuição das
desigualdades.
Quando estudamos e trabalhamos na concepção do viés educacional,

enfatizando seus indicadores, as desigualdades se mostram evidentemente, no
tratamento desigual direcionados às verificadas faixas etárias, relacionados a
questão, de etnia/raça, e do mesmo modo relacionado a sexualidade e gênero e
em alguns grupos vulneráveis e com pouca ou nenhuma força política, o rural, o
urbano. É fundamental despontar que o aluno, pertence a uma raça/etnia, possui
sua sexualidade, um lugar social em que ele está inserido naquele espaço, algo
que vai além de sua condição de classe social (HADDAD; GRACIANO, 2006).
28
Esse exercício torna cada vez mais urgente a promoção de desenvolvimento

processos de educação no que se refere aos direitos humanos que contribuem
com a construção de uma cultura dos direitos humanos no contexto social de
modo geral, particularmente, nos processos educativos (CANDAU, 2012).
Você sabe que também existe o conceito da sigla LGBTQIAP+?
Ela significa lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queers,

intersexuais, assexuais, pansexuais e o sinal (+) aborda o espectro
das identidades de gênero e sexualidade que as letras por mais que
buscam dar visibilidade, não alcançam na totalidade.
2.2 DIALOGANDO SOBRE GÊNERO

A temática da questão de gênero e de sexualidade se tornou assunto em
muitas áreas no âmbito campo das humanidades. Uma das ilustres obras da
antropologia a respeito do assunto é o livro: Sexo e temperamento, da antropóloga
cultural Margaret Mead, publicado em 1935.
Se aquelas notórias costumes impulsivos que de acordo com a tradição

denominamos como essencialmente femininas; passividade, sensibilidade e
disposição de ninar crianças; podem naturalmente ser erigidas como modelo
masculino numa tribo, e na outra ser diferente em que as mulheres, como para
grande parte dos homens, não nos resta mais princípios seguir tais aspectos de
conduta como unidos ao sexo.
Se compreende a importância das particularidades culturais na divisão do

papel social nas sociedades, modificando por completo de uma sociedade para
a outra. Mead (1979) também indagou quanto ao argumento em relação a ideia
de que existe funções consideradas naturais em que os sexos; femininos e
masculinos devem agir conforme seus aspectos simplesmente biológicos.
Gênero, como conceito gramatical, é empregado na definição de homem e

mulher, isto é, gênero masculino e feminino. De acordo com Ferreira (1986, p.
844), gênero é uma “categoria que designa, através de desinências, uma divisão
dos nomes pautada em normas tais como sexo e associações psicológicas”.
29
Contudo, num aspecto social dentro dos princípios das ciências humanas e
sociais, a definição de gênero tem se constituído sendo utilizada para distinguir
socialmente os indivíduos.
Esse conceito não é somete analítico, mas inclui também histórica, no sentido
de um contexto dominado e marcado predominantemente pelo masculino, no qual
a mulher sempre esteve no lugar de retaguarda, compreendida como um gênero
fragilizado, e o homem gênero de força e poder.
Se gênero pode ser empregado para analisar as relações sociais definidas

entre homens e mulheres, devemos entender que essas relações de gênero
atravessam várias facetas, desde as construções e a atribuição de papéis
masculinos e femininos, a construção de identidades, da sexualidade, da
pluralidade de masculinidades e feminilidades, da hierarquia de gênero e, em
decorrência dessas divisões muitas vezes, até a violência de gênero.
As diferenças entre homens e mulheres se propagam na

sociedade com base em concepções sobre o que é feminilidade
e masculinidade. São disputas simbólicas, que definem respeito
a dinâmica de reprodução social, nas organizações diversas
como; na família, nas organizações religiosas, escolares, nos
ambientes de trabalho e na vida política (MELLO, 2020, p. 11).
Nessa perspectiva, compreender gênero é necessário ir além do termo

feminino e masculino, mas sem se afastar da identidade do que é ser masculino
ou feminino. Atualmente, a identificação engloba impasses e entraves sociais,
políticos e morais, em que pessoas que não se reconhecem no sexo em que
nasceram, sofram com os padrões sociais em relação à identidade. Algo anterior
ao nascimento de uma criança, na ocasião do exame em decorrência do
ultrassom, a família, inicia o processo para adaptar seu lugar na sociedade, e a
partir de suas genitálias é que tudo se decidirá.
Se for menina, sua normalmente cor será rosa - decoração, roupas e

pertences serão basicamente dessa cor. Se for menino, o padrão será a cor azul.
Com o crescimento e o desenvolvimento das crianças, essa diferenciação se
mantém nas vestimentas. Entretanto, essa dicotomia se apresenta através dos
brinquedos e das brincadeiras adquiridos/permitidos para um e para outro - no
caso, para outra – que isso será delimitado e percebido de maneira mais enfática.
O que é ser mulher? O que é ser homem?
Um dos maiores subsídios do desenvolvimento teórico nessa temática foi a

diferenciação entre gênero e sexualidade, anteriormente confundidos em grande
parte das vezes. A historiadora Joan Scott (1995) foi uma das pioneiras quanto a
30
fazer essa diferenciação entre gênero e o antigo projeto binário e biologista que
fazia a separação entre sexos feminino e masculino.
A autora define que a diferenciação mais complexa de gênero ocorre na

sociedade e ainda se articula com determinantes sociais como; classe social,
papel na família, poder político, e demais fatores. A autora destaca a relevância da
categoria gênero para o estudo histórico dos aspectos sociais.
A identidade de gênero foi objeto de estudo de diversas estudiosas e

pesquisadoras, especialmente as feministas, e pesquisadores também. Uma de
importante destaque que contribuiu para a discussão na contemporaneidade foi
Butler (2003).
A partir de sua teoria queer, a autora desconstruiu ainda mais as ideias

binárias relacionadas a gênero, envolvendo a atuação dos seres humanos, por
exemplo, a maneira como se vestem, o comportamento etc. e, especialmente, se
abarca, como elementos predominantes na constituição da identidade de gênero
que há ampla diversidade.
Abraçando o pensamento desenvolvido pela teoria queer, as diferentes

classificações de gênero podem ser determinadas em:
• Cisgênero: indivíduos que possuem o gênero que ajusta com o gênero

cognominado ao indivíduo no nascimento.
• Transgênero: esses indivíduos que possuem um gênero que não
corresponde ao alcunhado no nascimento.
• Intersexual: indivíduos que têm desde o nascimento ambas; genitálias
feminina e masculina ou ambivalência cromossômica, impedindo a
significação antecedente por um gênero ou outro.
• Gender-fluid (gênero fluido): indivíduos que não se reconhecem com tão
somente um gênero, transitando entre eles.
Assim, Butler (2003) chama atenção para a importância de distinguirmos

entre gênero e sexualidade. A identidade de gênero tem a ver com ser homem
cisgênero, mulher cisgênero, homem transgênero, mulher transgênero e pessoas
com gênero fluido.
A separação definida pela sociedade do ser masculino e feminino, promoveu

também a concepção de objetos, cores diferentes, para meninos e meninas, o
mesmo com alguns comportamentos esperados para um e não para outro sexo
para cada tipo de gênero, são concepções produzidas e reproduzidas pelo
homem, atribuídas pela sociedade e todos as acompanham como um preceito,
reforçado de geração em geração.
31
É a naturalização do gênero, como se para ser homem ou mulher bastasse

nascer com uma ou outra genitália.
Entretanto, será que é de tal modo tão singelo?
A cisão entre o ser feminino e/ou masculino não é compreendida somente a

partir determinismo biológico. Isso significa que, tanto o homem e a mulher são
resultados de uma dada realidade sociocultural. Foi evocando essas provocações
problematizar que se oportunizou-se entender essas relações de poder definidas
entre homens e mulheres que passou a existir o conceito de gênero.
O termo adentrou a academia, na década de 1980, em um debate continuo

com o movimento feminista e pesquisadoras de outras áreas: história, sociologia,
antropologia, ciência política, entre outras. Portanto foi através dos estudos sobre
mulheres que foi se estruturando o processo de desnaturalização do papel de
submissão/inferioridade, que a mulher estava prometida socialmente, passou a se
desestruturar.
Foi nesse sentido que o conceito de gênero nasceu: refletir e desconstruir a

percepção de que as desigualdades e as convenções sociais fossem relacionadas
unicamente ao determinismo biológico. Porque é a sociedade que, regulada
na genitália, define arquétipos e funções diferentes para homens e mulheres.
Como asseverou Louro (2007), para que se compreenda o espaço e as relações
de homens e mulheres numa sociedade, deve-se verificar não especificamente
homens e mulheres, mas sim tudo que socialmente se construiu sobre eles.
Verificamos, nesse sentido, que as diferentes culturas, em diferentes

momentos históricos de suas formações sociais, definiram, e ainda estabelecem,
procedimentos, funções e imputações para mulheres e homens.
É fundamental observar que, se todas as sociedades determinassem

comportamentos e referencias sociais a partir do sexo biológico de cada indivíduo,
não teríamos as variadas maneiras de vivenciar a identidade de gênero, como é
possível atualmente, apesar dos muitos preconceitos e homofobias existentes.
O sexo é um elemento biológico, associado que corresponde ao nosso

corpo físico nosso órgão genital, seios, sistema reprodutor etc., o gênero é uma
construção sociocultural.
Diante disso, cabe destacar que categoria gênero não é uma regra
automaticamente imposta, sequer a localizamos escrita em um código de leis.
Ela se formula no cotidiano, a partir de jogo continuado de poder e resistência.
32
Essas associações estão em todas as áreas: educação, saúde, trabalho, política,

religião, lazer na cultura de forma geral.
É fundamental mencionar que o próprio conceito de gênero está no âmbito

de um contexto sociocultural, resumidamente, ele é também uma construção e
as pessoas estão condicionadas a essas construções e transformações. Existe,
nesse sentido a diferença entre ser uma mulher em nosso país ou no Oriente.
Essa altercação ainda pode ser relacionada ao tempo, isto é, existe uma diferença
entre ser mulher no mundo contemporâneo e ter sido mulher no início do século
XX.
Primeiramente, gênero estava relacionado às discussões de/e para mulheres,

visando a condição da mulher e no entendimento de como a categoria mulher
era construída. A repercussão disso foi uma homogeneização das mulheres,
na percepção de uma categoria excepcional, sem considerar outras diferenças
importantes como classe, etnia/raça, geração e orientação sexual.
2.2.1 Diversidade sexual

Em nossa sociedade atual, ocidental, educamos meninas e meninos de modo
diferente, concedendo a cada um comportamento e desempenhos na sociedade
que se entende como adequados a partir da genitália “descoberta” anteriormente
ao nascimento de cada indivíduo. Assim, diferenças biológicas são empregadas
na construção de diferenças sociais, muitas vezes, tidas como naturais.
Por que há modelo padrões de desempenhos acatados corretos para

meninas e meninos?
Podemos observar que esses modelos padrões foram conferidos a partir do

sexo biológico, podem influenciar comportamentos, profissões, cores de roupas,
brincadeiras, e o mais que se refira a que se refira ao sexo biológico.
Pensando nesse sentido, compreendemos que esse tipo de educação

atrapalhou e tolheu homens e mulheres que enquanto crianças de brincar com que
se sentiam atraídos e não lhes era permitido porque era considerado brincadeira
de menino ou menina. Muitas pessoas se frustraram em não poder ter o poder
de escolher a profissão que se identificava mais porque podia ser considerada
profissão de homem ou profissão de mulher.
33
Dessa maneira, é importante destacar que essa construção cultural e

educacional da definição de papeis a serem desempenhados a partir do sexo
biológico, não tem relação alguma com o que pode ou não ser feito por homens e
mulheres, diante disso entendemos que existem homens que são cozinheiros, e
são ótimos nessa função e em contrapartida mulheres que exercem trabalhos na
construção civil de excelente qualidade.
Como também verificamos que homens bailarinos que são nobilitados no

mundo com um dos melhores bailarinos.
Outro ponto importante é considerar que quando se fala em sexo, não

estamos fazendo alusão de incitar e ensinar as crianças a fazerem sexo, pelo
contrário, o objetivo é explicá-las no sentido biológico da funcionalidade dos seus
corpos e suas diferenças.
De maneira similar ao falar em sexualidade, necessitamos compreender

que a sexualidade não significa o ato sexual entre pessoas extrapola tudo isso;
sexualidade é toda sensação de prazer que as pessoas sentem em ocasiões
que bancam determinada atividade que lhes promovam, sensações agradáveis,
leveza e prazer em estar fazendo. Isso se aplica por exemplo: uma pessoa que
tem prazer em ler livros, e sentem bem fazendo leituras, esse é um claro exemplo
que nesse ato implica o desenvolvimento sua sexualidade.
Finalmente, quando nos reportamos sobre gênero, é compreender que

foram papeis atribuídos socialmente e culturalmente por meio dos sexos, porém,
devemos romper com esse modo inflexível de entender que homens e mulheres
podem desde de sua infância brincar com qualquer brincadeira saudável, podem
indicar a profissão que se sentem motivados e lhes desperta interesse, e também
escolherem usar a cor de roupa que desejarem, visto que isso jamais irá interferir
em sua sexualidade e também não no seu órgão biológico.
34
Se você quiser conhecer mais sobre os assuntos abordados,

vamos deixar a indicação de alguns livros que se articulam com o
assunto tratado neste item:
Esse livro se volta para um assunto cada vez mais fundamental

no coloquial escolar: a sexualidade. Tema que já foi tabu ou fonte de
polêmicas, em nossos dias tem reconhecida a sua centralidade nas
relações sociais e na maneira como compreendemos a nós mesmos.
Em um contexto de transformações profundas e ainda em curso,
abordar a sexualidade é um desafio tanto para pesquisadores quanto
para profissionais da educação. De contorno sólido, contemporâneo e
elucidado, esta obra introduz o leitor às discussões contemporâneas
sobre sexualidade de maneira clara e didática.
FONTE: TORRES, M. A. A diversidade sexual na educação e os direitos de

cidadania LGBT na escola. 2.ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013.
35
Um livro didático e de referência que propõem uma reflexão

acerca das questões de gênero e suas intersecções com temas
relacionados à educação, sexualidade, currículo, feminismo no
Semiárido Baiano.
FONTE: RIOS, P.P. S; MENDES, A. M. Educação, Gênero e diversidade sexual:

fabricação das diferenças no espaço escola. Curitiba: Editora CRV, 2018.
A orientação sexual é a afinidade afetuosa que direciona as relações

amorosas e sexuais. Sendo assim, apresentamos alguns tipos de orientação
sexual:
• Homossexual: pessoas que sentem atração por pessoas do mesmo

sexo. Conhecidos como gays, quando se referem a homens, e lésbicas,
no caso das mulheres.
• Bissexual: indivíduos que possui atração afetiva e sexual por indivíduos
de ambos os sexos definidos.
• Heterossexual: seres humanos que sentem atração afetiva e sexual por
indivíduos do sexo oposto.
• Pansexual: pessoas que sentem atração por outras pessoas
independentemente do sexo ou gênero delas.
• Assexual: pessoas que não desenvolvem fascínio sexual (o que não
impede, essencialmente, que desenvolvam relações amorosas).
Com a expansão da democratização nas sociedades de Estado, os

movimentos sociais que lutam pelos direitos LGBTQIAP+ conseguiram conquistar
um espaço significativo na política mundial, determinando, por exemplo, a
homofobia como crime, mesmo que no momento ainda é difícil proceder denúncias
e de obter provas desses tipos de crimes.
3 – Analise a sentença e julgue como certa ou errada:
O conceito de cisgênero se refere a indivíduos que possui o

gênero que combina com o gênero designado ao sujeito a partir de
seu nascimento.
( ) CERTO
( ) ERRADO
36
A bissexualidade se refere a indivíduos que sentem atração por

pessoas tão somente pertencente ao gênero masculino;
( ) CERTO
( ) ERRADO
Mediante a isso, ponderamos que existem ainda diversas questões incluindo

a sexualidade, gênero e diversidade provocam polêmicas e/ou implicam tabus da
sociedade, requerendo atenção e cuidados no desenvolvimento de abordagens e
análises, no sentido de a interpretar a pluralidade de sujeitos sociais e suas lutas
por dignidade e direito à vida.
FIGURA 2 – BREVE EXPLANAÇÃO SOBRE OS CONCEITOS

GERAIS DE SEXO, GÊNERO E SEXUALIDADE
FONTE: A autora
É importante destacar que no Brasil, os discursos sobre a diversidade sexual

e de gênero teve um impulso na década de 1990, na ocasião da publicação dos
estudos realizados pela historiada Guacira Lopes Louro a respeito da exclusão
das minorias de gênero na história da educação. Segundo Dinis (2008, p. 479).
37
A singularidade do trabalho de Louro está nos recursos

metodológicos de suas análises, baseadas não mais no
discurso marxista ou nas pedagogias da conscientização, mas
nas teorias pós-estruturalistas, e a grande divulgação que teve
a publicação de seu livro Gênero, sexualidade e educação:
uma perspectiva pós-estruturalista.
Gênero: São papéis atribuídos aos sexos masculinos e feminino,

determinados por um processo de educação e cultura moralista
( ) CERTO
( ) ERRADO
Sexualidade: é uma necessidade básica, porém deve ser

separado de outros aspectos da vida. Sexualidade é sinônimo de
relação sexual e se limita à ocorrência ou não de orgasmo por essa
razão jamais deve ser estudado nas escolas.
( ) CERTO
( ) ERRADO
É a partir daí a Educação tem refletido o tema numa concepção culturalista

distante das questões biológicas referentes ao assunto (COSTA; BASSO, s.d).
O tema diversidade sexual e de gênero segundo Costa e Basso (s.d.) ficou

fora dos debates na Educação por certo tempo e isto, conforme os pesquisadores:
Larrosa (1994) e Walkerdine (1998) apud Diniz (2008), se deu pois a educação foi
atingida por uma compreensão do sujeito com base em suposições originarias
como da psicologia da aprendizagem e da psicologia do desenvolvimento,
cheia de menções normativas e naturalizadas, legalizadas pela biologia, e
especificamente por uma estabelecida leitura darwinista da evolução, tornando
o olhar concernente a diversidade consistir em ser ordenada e sistematizada em
uma escala ordenada de incremento.
38
Para Larrosa (1994, p. 40):
O sujeito individual narrado pelas diferentes psicologias da

educação ou da clínica, esse sujeito que se desenvolve de
forma natural sua autoconsciência nas práticas pedagógicas,
ou que recupera sua verdadeira consciência de si com a
ajuda das práticas terapêuticas, não pode ser tomado como
um dado não problemático. Mais ainda, não é algo que se
possa analisar independentemente desses discursos e dessas
práticas, posto que é aí, na articulação complexa de discursos
e práticas (pedagógico e/ou terapêuticos, entre outros), que ele
se constitui no que é.
Contudo, conforme Vianna e Silva (2008), os conceitos de sexualidade

devem ser ampliados, pois a construção das concepções de sexualidades
aproxima-se de determinações inseridas nas relações sociais de gênero. Desta
forma, esse temático passou tornou-se responsabilidade da área da saúde e da
educação. Assim, na esfera escolar tornou-se responsabilidade, principalmente
dos professores de Ciências (Ensino Fundamental – Séries Finais) e Biologia
(Ensino Médio) (COSTA; BASSO, s.d.).
No entanto, sabe-se que os assuntos referentes ao gênero precisam

perpassar não apenas as discussões referente a sexualidade, prevenção e corpo,
mas especialmente por discussões que digam respeito as questões sociais,
políticos e históricos que envolvem a construção dos significados internos e
externos ao ambiente escolar para que, as interações sociais sejam expostas do
preconceito que as circundam (COSTA; BASSO, s.d.).
Sexo é um dado biológico, isto é, tudo aquilo relacionado ao

nosso corpo físico (a genitália, os seios, o formato do corpo).
A respeito de abordagens sobre diversidade sexual e de gênero,

sugerimos consultar o site “Grupo de Pesquisa Sexualidade e
Escola”, em que você irá encontrar teses, dissertações, livros em pdf,
indicações diversas de material relacionado ao tema.
Disponível em: <http://sexualidadeescola.furg.br/index.php>.
Acesso em: 13 set. 2021.
39
Táticas de aversão não significam necessariamente elevar o número de

estudos e de referências à irradicação da homossexualidade na educação
à mesma proporção de estudos e referências designadas às mulheres, mas
oportuniza que a categoria gênero possa também defender na prática essa
discussão, já que no aspecto teórico o comporta necessariamente (DINIS, 2008).
É nesse sentido que os estudos culturais proporcionam uma importante

contribuição, já que o debate não está na discordância singelos de conceitos como
homem-mulher, masculino x feminino, heterossexual x homossexual, entretanto
na fábrica de identidades elaborada pela educação ancorada em referências
essencialistas e excludentes (DINIS, 2008).
Ainda em conformidade com Dinis (2008), ponderar categorias como

heterossexualidade e homossexualidade enquanto historicamente lançados,
define-se em uma tática de resistência às investidas de duras fronteiras no interior
das práticas sexuais, oportunizando a construção de uma variação temática
extensa.
Ao assinalar a construção histórico e cultural das identidades sexuais e

de gênero, o professor pode ajudar o educando a encontrar as limitações e as
chances impostas a cada pessoa quando se expõe aos estereótipos que são
designados a uma identidade sexual e de gênero.
Isso segue especialmente na direção contraria à determinada abordagem da

questão homossexual feita pela mídia na produção de uma suposta “naturalização”
do sujeito homossexual. No intuito de se desvencilhar do discurso moralista, que
a entendia a homossexualidade como falta de caráter, desencaminhamento no
fator educativo familiar ou objeto de patologias hormonais, afirmava-se muito que
a ideia de que o sujeito nasce homossexual ou heterossexual, isentando-o do
comportamento homossexual, porque não era uma questão de escolha, mas de
determinação (DINIS, 2008).
Existem alguns sites acadêmicos que reúne publicações de

artigos acadêmicos de várias revistas eletrônicas acadêmicas, dentre
eles deixamos como indicação o site da Scielo, sendo assim, segue
a seguir o site para que possam acessar, e navegar.
https://scielo.org/
40
Essa afirmativa, ainda segundo Dinis (2008), tem incentivado mesmo

algumas pesquisas biológicas que apostam na procura dos genes que determinam
a orientação sexual. Esse debate tem constituído ainda propagado pelos meios
de comunicação e pelas personagens homossexuais que atuam nas novelas, no
cinema, na publicidade e nos programas voltados ao público jovem.
No entanto, uma das precipitações desta naturalização das orientações

sexuais diz respeito a relação com a diferença não avance no âmbito das políticas
de tolerância, um respeito aos direitos do outro contando que esse outro se
mantenha quieto no seu interminável espaço de si mesmo, deixando seguro
os territórios demarcados de formas padronizadas de viver os comportamentos
sexuais (DINIS, 2008).
Você sabe qual a importância do movimento LGBTQIAP+ para

a desconstrução de paradigmas e tabus em relação ao modo das
pessoas serem, viverem se relacionarem, bem como promoção do
respeito a diferença e diversidade?
Para saber um pouco mais, leia a matéria que deixamos o link

a seguir:
FONTE: <https://www.politize.com.br/lgbt-historia-movimento/>. Acesso em: 15 set. 2021.
Podemos afirmar que o diverso não é exclusivamente um outro eu (homem,

mulher, homossexual, heterossexual...) e com o qual devo estabelecer um
exercício de vizinhança pautada na filosofia do politicamente correto. O outro é
uma complexidade de tudo aquilo (humano, não-humano, visível, não visível) que
me tira da pretensa harmonia que posso ter de uma identidade fixa (um modo
tradicional e padronizado de pensar, sentir, agir), estimulando-me com uma
constante convocação para diversas formas de ser estar no mundo (DINIS, 2008).
Um grande desafio no exercício dinâmico da alteridade nos leva a um

tratamento contrário mesmo às políticas de tolerância. Assim, debater a temática
da diversidade sexual e de gênero não seria apenas uma condição isolada a
grupos minoritários especiais e, por disso, algo a ser desprezado por um currículo
que pretende atender a maioria heterossexual que frequenta o espaço escolar
(DINIS, 2008).
41
Dinis (2008) complementa que esse é precisamente um desafio primordial

que necessita ser encarado pelos próprios educadores, isto é, antes de educar a
respeito da sexualidade, quem sabe os próprios educadores devam ser educados.
Se os educadores desejarem ser diligentes em seu trabalho com todos os

jovens, eles necessitam iniciar a adquirir um espectro de seu fazer profissional
mais universalizante da sexualidade em uma totalidade e da homossexualidade
em particular (DINIS, 2008).
Portanto, ao invés de analisar a questão da homossexualidade como objeto de

interesse unicamente para os indivíduos que são homossexuais, é preciso analisar
as maneiras como as alocuções predominantes da heterossexualidade elaboram
sua própria coleção de estupidezes tanto a respeito da homossexualidade como
no mesmo compasso no que se refere a heterossexualidade (BRITZMAN, 1996).
Contudo, problematizar novas políticas de inclusão das minorias sexuais

e de gênero requer, por parte dos educadores, uma experimentação de novos
modelos no uso da linguagem que possam provocar resistência a paradigmas
sexistas ou homofóbicos. Esse é um passo de suma importância a ser dado em
setores como; na linguagem científica, nos documentos oficiais, nos currículos
escolares e nas instituições de formação docente (DINIS, 2008).
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
Neste capítulo, procuramos explicitar a respeito de conhecimentos que são
de suma importância para a compreensão dos estudantes que desejam atuar e/
ou que já atuam profissionalmente no campo da educação e que avaliam sobre
a importância de estudar a respeito da educação para a diversidade pautado nos
conhecimentos a partir dos estudos oriundos da categoria gênero.
Como estudante, você também foi orientado a refletir acerca da educação

enquanto um direito fundamental e que se contorna como direito social e se
revolve na perspectiva dos direitos humanos, tendo sido assim considerada desde
a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Como discente você pode compreender a relevância do estudo para poder

desconstruir ideias, juízos e concepções sobre a questão que tangencia o
debate sobre sexo, sexualidade, gênero para que assim possa corroborar para
uma educação que verdadeiramente respeita o próximo e assim, formar futuros
cidadãos que serão mais respeitosos, tolerantes e não coadunarão com práticas e
discursos que promovam o ódio, intolerância e violência.
42
Por fim, é imprescindível que cada qual busque a compreensão dos conceitos
e explanações aqui apresentados, e faça uma reflexão crítica em seu cotidiano de
trabalho afim de verificar as implicações de cada qual, influenciando na direção
do desenvolvimento de sua prática docente, com vistas a uma educação mais
acolhedora, inclusiva e de respeito a diversidade.
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43
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Educação. Especial Grandes Temas. São Paulo: Editora Segmento, 2008.
46
C APÍTULO 2
CORPOS, SEXUALIDADE, GÊNERO:
A NECESSIDADE DE UM OLHAR
EDUCATIVO SEM PRECONCEITOS

 Conhecer sobre os significados socioculturais bem como as práticas de poder

imputadas nas relações de gênero na sociedade.
 Estudar sobre a importância do feminismo para desmistificação do sistema
patriarcal e do poder conferido por esse sistema ao gênero masculino,
apreender a respeito da relevância do feminismo no sentido de entender a
construção social e histórica de desigualdade entre os gêneros.
 Estudar como os corpos e a sexualidade se diferem e podem ser geradores de
preconceitos na sociedade, compreendendo a educação como possibilidade de
desconstrução das atitudes preconceituosas.
 Refletirá sobre formas de dialogar sobre corpo, sexualidade e gênero de modo
educativo, sem preconceitos e elucidativo com os estudantes.
48
Capítulo 2 C., S., G.: A N. DE UM OLHAR E. SEM PRECONCEITOS
Este capítulo tem como objetivo conhecer os significados socioculturais
a respeito do gênero e as práticas de poder conferida no intuito de estimular
o diálogo, a reflexão sobre terminologias adequadas para a atualidade que
promovem a desconstrução de ideais discriminatórias e pejorativas a respeito da
sexualidade, dos corpos, identidade de gênero, orientação sexual.
Você compreenderá a relevância do feminismo e suas vertentes no sentido

de entender a construção social e histórica de desigualdade entre os gêneros,
e as múltiplas desigualdades entre homens e mulheres e em especial sobre a
toxidade social a qual o machismo submete a todos.
Nosso intuito é provocar em você o desejo de aprimorar-se para a

intervenção profissional e novas formas de dialogar sobre corpo, sexualidade e
gênero de modo educativo, sem preconceitos, atualizando seus conhecimentos
com assuntos pertinentes a evolução da sociedade.
Contudo, buscamos contribuir para que no decorrer dos estudos, você possa
analisar e, ainda, criar o seu próprio mapa conceitual sobre as informações que
norteiam a prática na educação com olhar educativo e sem estereótipos para
a temática: corpos, sexualidade, gênero. Desse modo, fazendo o exercício da
relação teoria e prática.
Sugerimos que você analise os assuntos aqui abordados e alinhe com a sua
realidade profissional e/ou o que almeja desenvolver em sua prática cotidiana,
não se restringindo a área profissional, mas englobando os conhecimentos em
todas as áreas da vida, tornando-se de fato uma prática.
Fique atento às sugestões de leitura, vídeos e artigos que complementam os

estudos enriquecendo seu repertório profissional.
Será um prazer aprender e compartilhar com você!
Bons estudos!
49
2 SIGNIFICADOS SOCIOCULTURAIS
DE GÊNERO E AS PRÁTICAS DE
PODER
O termo gênero muitas vezes é utilizado de forma incorreta para fazer
referência ao sexo biológico com o qual o indivíduo nasce: feminino/masculino e/
ou homem/mulher, além de errôneo é excludente ao intersexual que se refere a
pessoas que nascem com a quantidade de cromossomos “específicas” e não se
desenvolvem ou se encaixam na descrição de gênero feminino/masculino.
Para Guedes (1995), o gênero refere-se a tudo aquilo que foi definido no
decorrer do tempo pela nossa sociedade, na qual se compreende como a função,
comportamento esperado, ou papel do indivíduo com base em seu sexo biológico.
Para a autora fatores socioculturais por vezes determinam a conceituação de

“gênero” na qual pode cambiar de acordo com o momento histórico da sociedade.
Essa mudança na conceituação se faz necessária e é de suma importância como
debateremos no decorrer deste capítulo, em especial porque sabemos que a
diversidade sexual é extremamente presente na sociedade pós-moderna e temos
que dialogar e naturalizar este espaço de discussão.
Queremos elucidar que ao mencionar sobre a “diversidade sexual” estar

presente na sociedade pós-moderna reforçamos que a diversidade sempre
existiu, apenas foi tão discriminada, criminalizada, ridicularizada, patologizada
por séculos pela sociedade. Infelizmente, em diversos países do mundo, o tema
não é debatido e ainda é tratado como tabu, patologia, crime e em alguns países
passível de prisão e pena de morte.
Se as sociedades são e serão sempre constituídas por sujeitos

diferentes, que buscam ser politicamente iguais, suas múltiplas
diferenças talvez possam ser motivo de trocas, negociações,
solidariedades e disputas (CAPELLE et al. 2004 apud
LOURO,1997b, p. 40).
Sexo é um dado biológico, isto é, tudo aquilo relacionado ao

nosso corpo físico (a genitália, os seios, o formato do corpo).
50
É com as diferenças que somamos e crescemos.
Note a importância de dialogar sobre o tema e levá-lo para as escolas?
Há inúmeras razões para pensar o tema como relevante no diálogo e nas

pautas escolares, promover debate, clarificação de conceitos, informação
não é doutrinação política ou ideológica é a forma mais adequada de evitar
discriminação, violência, abusos físicos, psicológicos, constrangimentos, doenças
psicossomáticas, transtornos afetivos provocados pela exposição contínua a
discriminação e inúmeras violências.
Dialogar sobre identidade de gênero, diversidade e orientação sexual é

garantir acesso aos direitos civis e humanos para todos.
Nogueira (2015, s. p.), enumera sete motivos para debater sobre “gênero,
sexualidade e identidade de gênero”, são elas:
1. O tema não é criação ideológica, eles existem e temos que

conviver respeitosamente. Quanto mais informação menos
discriminação, sofrimento e violação dos direitos humanos.
2. Violência contra a mulher está generalizada na sociedade e
na escola também, mulheres são subjugadas, violentadas,
discriminadas e o índice de feminicídio é alarmante no
Brasil. De acordo Rede de Observatório da Segurança
mostram que cinco estados brasileiros (SP, BA, CE, RJ e PE)
registraram, juntos, 449 casos de feminicídio em 2019. No
que se refere no ano de 2020 em médica 5 mulheres foram
mortas por dia. O Brasil sancionou a Lei nº 13.104/2015,
que introduz uma qualificadora que aumenta a pena para
autores de crimes de homicídio praticado contra mulheres. A
aplicação da qualificadora eleva a pena mínima deste crime
de 6 para 12 anos e a máxima, de 20 para 30.
3. Assim como a violência contra a mulher a transfobia também
mata.
4. Violência de gênero e preconceito resultam em evasão
escolar.
5. Não discutir gênero vai contra diversos tratados
internacionais assinados pelo Brasil
6. O machismo impacta o aprendizado e a autopercepção de
meninos e meninas. Machismo é tóxico!!!
7. Intolerância não combina com religião, preconceito não tem
relação com fé ou religiosidade.
51
1– Analise a sentença a seguir e julgue como CERTO ou

ERRADO:
A diversidade sexual pode ser definida como um fenômeno

coletivo inovador típico da sociedade atual, considerada pós-
moderna?
( ) CERTO
( ) ERRADO
Para frisar a importância desse diálogo e da preparação adequada dos

docentes para abordar o tema, Nogueira (2015, s. p.), em seu artigo intitulado
de: “Por que a educação deve discutir gênero e sexualidade? Listamos 7 razões”
publicado em 2015, relata alguns casos de violência de gênero e transfobia.
Escolhemos dois trechos para apresentar para vocês são eles:
...Alex, 8 anos, morto em 2014 pelo próprio pai por gostar de

lavar a louça e de dança do ventre. Franzino, Alex tomava
surras constantes do pai que o mandava “andar que nem
homem”. Não se sabe se Alex era homossexual, mas relatos
de diversos familiares e vizinhos dão certeza de que seu pai
era homofóbico. O irmão mais velho do garoto já havia sido
rejeitado pelo pai, por não ser “másculo o suficiente”. Após um
dos “corretivos”, o fígado de Alex se rompeu, ocasionando sua
morte. A violência deste caso é ainda mais trágica se pensarmos
como ela poderia ter sido evitada: Alex vivia com o pai no Rio
de Janeiro, porque sua mãe havia decidido não o matricular
na escola, com medo da reação dos outros estudantes ao
jeito do filho. Ao sair de Mossoró (RN) para morar com o pai, a
intolerância terminou por fazer mais uma vítima.
Nogueira (2015, s. p.), cita outro caso:
Em maio deste ano, uma menina de 12 anos foi estuprada

dentro de uma escola na capital paulista por um menino de
14, com auxílio de dois outros meninos. Nas periferias dessa
mesma capital, vídeos do Youtube e correntes de WhatsApp
propagam as Top 10, um ranking no qual meninas são listadas
e insultadas como “vadias, piranhas” e dezenas de outros
adjetivos perversos. As afetadas por essa prática tentam
muitas vezes o suicídio ou abandonam suas rotinas escolares.
52
Infelizmente são apenas mais dois casos de violência de gênero

proporcionadas pelo arcaico e primitivo significado de gênero definido e
institucionalizado socioculturalmente e ainda aceito pela maioria das pessoas que
constituem a sociedade patriarcal, na qual possui profundas influências religiosas.
A partir deste pensamento, queremos propor algumas reflexões:
O estado não é constitucionalmente laico?
A quem favorece a falta de diálogo e empatia?
Machismo estrutural corrobora para que tais crimes perpetuem?
Indicamos como pesquisa de dados e leitura teórica o “Manifesto

pela igualdade de gênero na educação: por uma escola democrática,
inclusiva e sem censuras”.
O manifesto foi assinado por 113 pesquisadores e grupos de

estudos e trata-se de repúdio à forma deliberadamente distorcida
que o conceito de gênero tem sido tratado nas discussões públicas
e denunciar a tentativa de grupos conservadores de instaurar um
pânico social, banir a noção de “igualdade de gênero” do debate
educacional e reificar as desigualdades e violências sofridas por
homens e mulheres no espaço escolar.
Disponível em: <http://www.portal.abant.org.br/images/Noticias/Manifesto_Pela_

Igualdade_de_Genero_na_Educacao_Final.pdf>. Acesso em: 19 mar. 2022.
Não estamos apenas falando sobre a dor do “outro” o que por si só já é

relevante, mas sobre direitos humanos e sociais. Para além do Brasil há inúmeros
pedidos de refúgio por parte de pessoas de nacionalidade africana por perseguição
por sua orientação sexual, para além disso há inúmeros casos registrados, outros
subnotificados, portanto não há precisão de números de crimes de transfobia e
homofobia nacional e internacionalmente.
Para se ter clareza em 72 países do mundo, é possível ser preso por ser
homossexual, em 13 deles, as pessoas podem ser condenadas à pena de morte
por causa da orientação sexual, estes 13 países mencionados países ficam na
Ásia (principalmente no Oriente Médio) e na África.
53
Dos 72 países no mundo em que a orientação sexual não seja

heteronormativa, é considerada crime, queremos enfatizar os países em que a
pena de morte é passível de acontecer por determinação da Lei que rege o país,
tornando-os locais temerosos viver, São eles:
1- Sudão
2- Irã
3- Arábia Saudita
4- Iêmen
5- Mauritânia
6- Afeganistão
7- Paquistão
8- Catar
9- Emirados Árabes Unidos
10-Iraque
11- Síria
12-Nigéria
13-Somália
54
FIGURA 1 – GRÁFICO DE PAÍSES QUE CRIMINALIZAM A HOMOSSEXUALIDADE
FONTE: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/
atoms/image/info_lgbt.png>. Acesso em: 19 mar. 2022.
No que se refere ao Brasil, há 12 anos consecutivos (2008 a 2020) nosso

país tem o degradante título de ser líder mundial em homicídio de pessoas
transgênero, crime hediondo conhecido como transfobia.
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) esclarece:
55
FIGURA 2 – GRÁFICO DADOS ANTRA
FONTE: <https://www.adufop.org.br/post/brasil-segue-como-pa%C3%ADs-que-mais-
mata-pessoas-trans-no-mundo-aponta-relat%C3%B3rio>. Acesso em:19 mar. 2022.
Embora o Brasil seja o país que comete mais crimes contra a população
transgênero, estamos abrindo espaço para debates e avançando quanto sociedade
na proteção, amparo dos direitos civis e humanos da comunidade LGBTQIAP+
(lésbicas, gays, transexuais, transgêneros, travestis, queer, intersexo, assexual,
pansexual, + engloba toda a diversidade, não-binariedade).
Segundo Ribeiro (s.d.):
...Em junho de 2019, em um julgamento histórico, na Ação

Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, de
relatoria do ministro Celso de Mello, o STF, por oito votos a
três, decidiu em favor da criminalização da LGBTFOBIA,
reconhecendo, assim, a prática da conduta contra pessoas
LGBT+ como crime de racismo até o Congresso Nacional
elaborar legislação específica sobre o tema.
Desse modo, quem ofender, discriminar, agredir, ou tiver qualquer conduta

agressiva embora com pessoas gays, lésbicas, bissexuais, travestis ou
transgêneros poderá ser legalmente condenado em um a três anos de prisão,
prevista na Lei nº 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de
raça ou de cor. O crime de LGBTfobia é crime inafiançável e imprescritível, assim
como o crime de racismo.
56
Direitos relativos à orientação sexual e à identidade de gênero

são reconhecidos, hoje, nacional e internacionalmente,
como essenciais para a dignidade e humanidade da pessoa
humana, integrando o núcleo dos direitos à igualdade e à não-
discriminação. Os referidos Princípios de Yogyakarta voltam-
se a tutelar o indivíduo diante da violência, do assédio, da
discriminação, da exclusão, da estigmatização e do preconceito
dirigidos contra pessoas em todas as partes do mundo por
causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Esses grupos, por serem minoritários e, não raro, vítimas
de preconceito e violência, demandam especial proteção
do Estado. Nesse sentido, a criminalização de condutas
discriminatórias não é só um passo importante, mas também
obrigatório, eis que a Constituição contém claro mandado
de criminalização neste sentido: conforme o art. 5º, XLI, “a
lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e
liberdades fundamentais (RIBEIRO, s.d.).
2– Analise a sentença a seguir e julgue como CERTO ou

ERRADO:
O Brasil pode ser considerado um país transfóbico, ou seja,

um país em que há altos índices de criminalidade contra pessoas
transexuais, tornando-se um local de risco a vida da população
transexual?
( ) CERTO
( ) ERRADO
Embora a conduta discriminatória seja passível de punição legal, ainda

não há uma legislação específica para a comunidade LGBTQIAP+ todavia a
criminalização é um passo importantíssimo no combate a violência e a proteção
dessas pessoas.
No Brasil há alguns direitos garantidos para a população transgênero, são

eles:
1- Alteração do nome e do gênero no registro civil

2- Estabelecimento prisional compatível com a identidade de gênero
3- Tratamento social conforme à identidade de gênero
57
Francesca Batista (2019) explica sobre cada direito, antes nos propõe
compreender quem é o transgênero para o STF (Supremo Tribunal Federal) corte
de maior relevância do país, capaz de proferir decisões de efeitos vinculante e,
sobretudo, do guardião da Constituição Federal. De acordo com a autora:
Tratante do gênero como uma questão de identidade,

“transgênero” é a terminologia mais genérica, na qual se
enquadram o transexual e o travesti. Em comum, têm o fato
de que ambos vivenciam um gênero em desconformidade com
o seu sexo biológico (BATISTA, 2019 apud BARBOZA, 2012).
Por muito tempo, houve dissenso doutrinário a respeito do
ponto chave capaz de diferenciar, propriamente, o transexual
do travesti. Já acreditou-se, por exemplo, que a ausência do
desejo compulsivo por reversão sexual caracterizava o travesti
(BATISTA, 2019 apud HOERI, 2001), enquanto a repulsa com
relação à sua genitália identificava o transexual (BATISTA,
2019 apud CUNHA, 2015), ou que o elemento diferenciador
entre um e outro seria a realização ou não da cirurgia de
redesignação sexual.
Em uma acepção mais moderna, aqui adotada, prefere-se não
estabelecer enquadramentos prévios: cabe a cada pessoa
exercer o seu direito de autodeterminação, de forma que,
se não realizada, far-se-á uso do termo genérico, buscando
sempre respeitar a condição de sujeito de direitos. Em resumo,
o transexual/travesti é quem assim se define (BATISTA, 2019).
No decorrer do capítulo, abordaremos o conceito de cada termo da

nomenclatura LGBTQIAP+ relacionada a diversidade sexual, com a finalidade de
esclarecer seu significado e orientar a forma correta dos termos evitando qualquer
linguagem que gere constrangimentos ou denote preconceito as pessoas do
movimento em questão.
Caro estudante,
Indicamos o site: https://76crimes.com/ este site divulga abusos
contra LGBTQIAP+ em países em que a homossexualidade é crime.
A página é mantida pelo jornalista americano Colin Stewart.
Indicamos a leitura da entrevista com Colin Stewart;

Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/
noticia/2017-06/site-divulga-abusos-contra-lgbts-em-paises-onde-
homossexualidade-e-crime>. Acesso em: 19 mar. 2022.
Durante a entrevista o fundador do site explica sobre o trabalho,

faz denúncias, apresenta casos de violação aos direitos humanos,
abusos e homicídios.
58
Vale a pena a leitura! Vamos aprender mais com as diferentes

fontes de informações disponíveis.
Retomando os direitos das pessoas transgêneros e travestis de acordo com

o STF, no que tange ao direito da Alteração do nome e do gênero no registro civil,
Batista (2019, s. p.), elucida que a trajetória para conquistar esse direito é longa
e se inicia em 1981, na época, a discussão se limitava, ainda, à (im)possibilidade
de adequação do registro civil (quanto ao nome e ao sexo) dos transexuais
submetidos à cirurgia de redesignação.
Na oportunidade, a Suprema Corte decidiu, com base na

premissa do determinismo biológico, pela improcedência dos
pedidos. Deste modo se aos transexuais operados o direito
não era reconhecido, aos não operados a ideia estava fora de
cogitação. A luta pelo direito a alteração do registro civil segue
e [...] com o avanço na maneira de pensar da sociedade,
chegaram os anos 2000, o início de um novo século, em
que a tese favorável à alteração do sexo e do prenome no
registro civil do transexual operado ganhou força, mas não
propriamente desvinculada de polêmicas: deveria constar,
quando da retificação, o termo “transexual”? A maioria da
doutrina sustenta (até os dias atuais) que não se deve fazer
qualquer referência à transexualidade, nem mesmo sigilosa,
ao se efetuar as mudanças registrais (FRANCESCA, 2019
apud DINIZ, 2001).
A autora afirma que o transexual não submetido à cirurgia de

transgenitalização, independente das suas motivações seguia excluído da
discussão sobre esse direito. Foi em 2018 que o direito foi reconhecido por
unanimidade e, determinou-se que, para dele usufruir, o uso da via judicial não é
obrigatório, bastando, portanto, mero pedido administrativo junto ao Cartório de
Registro Civil.
1. O transgênero tem direito fundamental subjetivo à alteração

de seu prenome e de sua classificação de gênero no registro
civil, não se exigindo para tanto nada além da manifestação de
vontade do indivíduo, o qual poderá exercer tal faculdade tanto
pela via judicial como diretamente pela via administrativa.
2. Essa alteração deve ser averbada à margem do assento de
nascimento, vedada a inclusão do termo “transgênero”.
3. Nas certidões do registro não constará nenhuma observação
sobre a origem do ato, vedada a expedição de certidão de
inteiro teor, salvo a requerimento do próprio interessado ou por
determinação judicial.
59
4. Efetuando-se o procedimento pela via judicial, caberá

ao magistrado determinar, de ofício ou a requerimento do
interessado, a expedição de mandados específicos para a
alteração dos demais registros nos órgãos públicos ou privados
pertinentes, os quais deverão preservar o sigilo sobre a origem
dos atos (BATISTA, 2019 apud BRASIL, 2018b).
No que se refere ao direito ao estabelecimento prisional compatível com a

identidade de gênero embora este tenha sido garantido, houveram preconceitos
e discriminações por se compreender que as mulheres cisgênero poderiam estar
expostas a algum risco em compartilhar o mesmo sistema prisional que mulheres
transgênero. Demonstrando claramente a resistência da sociedade em repensar
sobre significados socioculturais de gênero internalizados, mas que precisam ser
repensados com urgência.
No que tange, especificamente, à problemática levantada, Batista, (2019

apud ADREUCCI, 2018) esclarece:
O combalido sistema penitenciário brasileiro [...] tem

encontrado sérias dificuldades em se adaptar aos novos
tempos, de diversidade sexual, em que as autoridades se
veem premidas pelas circunstâncias e pelos novos paradigmas
sociais relacionados à sexualidade que, desafiando os
postulados estabelecidos e os estereótipos ligados ao sexo,
colocam em xeque a legislação penal positivada e obrigam os
julgadores a visitar novas fronteiras, nem sempre fáceis de ser
vislumbradas.
Seguindo com os direitos das pessoas transgênero o tratamento social

conforme à identidade de gênero perpassa a questão do direito legal e assim
como o direito a coabitar ao sistema prisional compatível com a identidade de
gênero esbarra na discriminação, hábitos e costumes preconceituosos do coletivo
social.
Infelizmente é comum ouvir histórias ou se deparar com notícias de que

pessoas transgêneros foram impedidas de utilizar sanitários correspondentes
a sua identidade. Em um desses momentos da história em meados do ano de
2014 em um shopping center uma mulher transgênero foi impedida de utilizar o
sanitário feminino, passando por uma situação vexatória.
O caso gerou uma discussão e um processo no qual ainda não foi julgado
(até 2021), mas que ampliou o debate tão necessário sobre a validação dos
direitos das pessoas transgênero e travestis e seu cumprimento legal, pois
a discriminação provocada pelo não tratamento adequado a estas pessoas de
acordo com sua identidade de gênero é recorrente em nosso país. De acordo com
Batista (2019), a Procuradoria Geral da República declarou:
60
É cabível a condenação de estabelecimento comercial a

pagamento por dano moral, na hipótese de abordagem de
transgênero que visa constranger a pessoa a utilizar banheiro
do sexo oposto ao qual se dirigiu, por identificação psicossocial,
uma vez que viola a dignidade da pessoa humana, bem como
os direitos da personalidade que conferem aos transgêneros
os direitos referentes à sua identidade, ao reconhecimento,
à igualdade, à não discriminação e à segurança, previstos
nos artigos 1º, III, e 5º, V e X, da Constituição Federal (CF),
caracterizando combate à discriminação racial e de gênero
(BRASIL, 2015).
Devemos refletir sobre a importância da legislação, dos debates escolares,

da informação livre e, portanto, sem censuras, informações com base em
pesquisas científicas, na escuta das pessoas para proporcionar também um lugar
de fala para as pessoas dessa comunidade, aliás da mesma comunidade em que
estamos inseridos, mas que infelizmente segrega e marginaliza essas pessoas.
Os desafios são diários e inúmeros, incluindo a dificuldade em conseguir

oportunidades de trabalho dignas. Para a mudança desse cenário é de suma
importância o movimento LGBTQIAP+ para a desconstrução de paradigmas e
tabus em relação ao modo das pessoas serem, viverem se relacionarem, bem
como promoção do respeito a diferença e diversidade?
Você sabe do que se trata o conceito “Lugar de fala”?
“O lugar social não determina uma consciência discursiva sobre esse lugar.
Porém, o lugar que ocupamos socialmente nos faz ter experiências distintas e
outras perspectivas”. (PONCHIROLLI, 2020 s. p. apud RIBEIRO, 2017)
61
FIGURA 4 – ILUSTRAÇÃO SOBRE CONCEITO: LUGAR DE FALA
FONTE: <https://www.sabedoriapolitica.com.br/products/
mas-afinal-o-que-e-lugar-de-fala/>. Acesso em:
Para Ponchirolli (2020), pensar a ideia do lugar de fala tem como objetivo
oferecer visibilidade a sujeitos cujos pensamentos foram desconsiderados
durante muito tempo. Dessa forma, ao tratarmos de assuntos específicos a
um grupo, como racismo e machismo, pessoas negras e mulheres possuem,
respectivamente, lugar de fala. Isto é, podem oferecer uma visão que pessoas
brancas e homens podem não ter. Desse modo, o microfone é passado para as
pessoas que realmente vivenciam aquela realidade.
Cabe ressaltar que o lugar de fala não significa a exclusão de outros grupos
ou pessoas, não é sobre calar, ao contrário, é sobre proporcionar a diversos
grupos e minorias um lugar de fala em que pode se expressar, ser escutado e ter
sim suas questões, reivindicações e conhecimentos validados.
É sobre ampliar o debate!
62
Para saber um pouco mais leia a matéria que deixamos o link a

seguir:
FONTE: <https://www.politize.com.br/o-que-e-lugar-
de-fala/>. Acesso em: 27 nov. 2021.

Com o objetivo de desmistificar o conceito de lugar de fala,

Djamila Ribeiro contextualiza o indivíduo tido como universal numa
sociedade cisheteropatriarcal eurocentrada, para que seja possível
identificarmos as diversas vivências específicas e, assim, diferenciar
os discursos de acordo com a posição social de onde se fala.
63
Políticas públicas LGBT e construção democrática no Brasil

é uma obra fundamental para os chamados Estudos LGBT, e
auxiliará professores/as, estudantes e pesquisadores/as, além de
ativistas e gestores/as interessados/as nas pesquisas sobre Gênero,
Sexualidade e Direitos Humanos. Seu diferencial consiste no
profundo debate acerca das políticas públicas de direitos humanos
voltadas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais –
analisando um caso concreto, notadamente o Centro de Referência
LGBT de Pernambuco – em articulação com os recentes debates
teóricos sobre a construção democrática e os projetos políticos
em vigor no Brasil. Outro ponto forte do livro é a exploração das
trajetórias individuais dos membros e ex-membros desse Centro de
Referência que valorizam a experiência e revelam o desenvolvimento
das políticas públicas LGBT vistas e vividas “de dentro” do Estado.
Seus depoimentos revelam desafios e limites, bem como avanços e
potências, que produzem reflexões em torno dos direitos humanos,
da cidadania, da democracia, da participação social e das lutas pela
igualdade e justiça protagonizadas pelo Movimento LGBT brasileiro.
O livro reúne história/s de vida de pessoas que mudaram o

corpo, cirurgicamente ou não, para se tornarem reais. A reinvenção
do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual sugerirá
que as explicações para a emergência da experiência transexual
devem ser buscadas nas articulações históricas e sociais que
produzem os corpos-sexuados e que têm na heterossexualidade a
matriz que confere inteligibilidade aos gêneros.
64
2.1 CORPO E DIVERSIDADE

Para iniciarmos os estudos sobre o tema vamos compreender e estudar
cada conceito que compõe a sigla LGBTQIAP+. O intuito é elucidar sobre este
movimento essencial que para além da luta pelos direitos civis e humanos
estabelece um lugar de fala a comunidade e ganha espaços de representação
social, influenciando e auxiliando pessoas que ainda vivem a margem da sociedade
impostas pela discriminação, pela LGBTfobia, ou por falta de conhecimento de
seus direitos e/ou em tantos casos, por medo da rejeição de familiares, medo da
violência social lamentavelmente frequente.
FIGURA 3 – ILUSTRAÇÃO SOBRE DIFERENÇAS SEXO,

ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO
FONTE: <https://camaraligada.wordpress.com/2014/03/06/identidade-de-
genero-todas-e-todos-temos-uma/>. Acesso em: 19 mar. 2022.
A Figura 3 retrata uma tentativa de ilustrar a pluralidade do tema, no entanto

ela não está completa, pois não aborda toda diversidade que há. Trata-se de uma
visão limitada, embora não esteja incoerente, pois corresponde aos conceitos
estudados.
65
Entretanto, antes de completá-la vamos compreender o contexto histórico

em que o movimento LGBTQIAP+ se consolidou. A primeira nomenclatura foi
“MHB” – Movimento Homossexual Brasileiro, com o surgimento do movimento
lésbico passa a se chamar Movimento de Gays e Lésbicas. A partir dos anos 90,
precisamente em 1990 surge a terminologia GLS que significava – Gays, lésbicas
e simpatizantes. É importante frisar que essa sigla foi pensada pelo movimento
“Mercado gay” conhecido como “Pink Money”, no entanto ao iniciar o século XXI
o movimento decide se desvincular do termo mercadológico e passa a se chamar
GLBT.
A primeira conferência nacional do movimento social ocorre em 2008 e a

sigla L é realocada e passa a ficar na frente, o movimento passa a se chamar de
LGBT. Atualmente, a sigla é LGBTQIAP+ como forma de representar e abranger a
toda a diversidade sexual, pois todos são bem-vindos ao movimento social.
FIGURA 4 – BANDEIRA “ARCO-ÍRIS”: SÍMBOLO DA CAUSA LBGTQIAP+
FONTE: <https://img.elo7.com.br/product/zoom/28D4C8D/
bandeira-lgbt-arco-iris.jpg>. Acesso em 19 mar. 2022.
Você sabia que o criador da bandeira que simboliza a

comunidade LGBTQIAP+ foi o norte americano Gilbert Baker?
Baker era artista e design e criou a bandeira “arco-íris” em 1978

para o Dia de Liberdade Gay de San Francisco, na Califórnia.
Para Baker o arco-íris transmitia a ideia de diversidade e

inclusão, representando pela natureza a sexualidade que se trata
de um direito humano. Cada cor representa um aspecto diferente da
humanidade:
66
Vermelho - vida
Laranja - cura
Amarelo - luz do sol
Verde - natureza
Turquesa - arte
Anil - harmonia/serenidade
Violeta - espírito humano
Entendendo a sigla LGBTQIAP+ e seus conceitos:
1. L – Lésbicas – Representa mulheres que se relacionam e sentem desejo

afetivos e sexuais por outras mulheres
2. G – Gays – Representa homens que se relacionam e sentem desejo
afetivos e sexuais por outros homens.
3. B – Bissexuais – Representa pessoas que sentem atração sexual e se
relacionam com ambos homens e mulheres.
4. T – Travestis e transexuais – Travesti é uma identidade de gênero, são
pessoas que foram designadas homens ao nascer e que se reconhece
na identidade feminina, porém não necessariamente se intitulam mulher,
mas performam no feminino. Este termo é utilizado de forma mais
marginalizada, sendo o uso das expressões “traveco/travecão/variáveis”
inadequado, ofensivo e, portanto, preconceituoso.
5. Ao falar com uma pessoa travesti utilize sempre o artigo feminino (a)
e seu nome, por exemplo: “A Valéria”, ou “A travesti Valéria”, ao invés
de “O travesti Valéria” ou “O Valéria”. Transexual é uma identidade de
gênero, são pessoas que não se reconhecem no gênero designado em
seu nascimento. Há mulheres e homens trans. Não necessariamente é
preciso fazer a cirurgia de redesignação sexual. Cabe ressaltar que nem
todo homem ou mulher transexual deseja realizar a cirurgia.
6. Q – Queer – Representa pessoas que não se identificam com nenhuma
das orientações ou identidade de gênero, vivenciam a sexualidade sem
categorizar.
7. I – Intersexo – Representa pessoas que nascem com a genitália ambígua,
os militantes do movimento social lutam para que as intervenções
cirúrgicas não sejam realizadas na infância. Lutam pelo livre arbítrio do
corpo.
8. A – Assexual – Representa pessoas que não desenvolvem fascínio
sexual, tem relação afetiva sem a necessidade de manter relação sexual.
Não sentem atração sexual.
67
9. P – Pansexual – Representa pessoas que sentem atração sexual,

romântica, ou emocional por pessoas de forma geral, distintos gêneros,
homens, mulheres, não-binários, transexuais, bissexuais, gays, lésbicas,
ou seja não importa a orientação sexual ou identidade de gênero.
É relevante lembrar que o termo pansexual foi erroneamente vinculado a

pessoas que sentem atração e/ou mantem relação sexual com plantas e árvores.
1. + Representa todas as pessoas não binárias e gêneros fluidos é o

representante simbólico da aceitação da diversidade.
Há outros termos não incluídos na sigla, mas que certamente cabem ser
valorizados como Drag Queens. Este termo refere-se a arte, sim! Drag Queens
são pessoas que representam de forma artística uma personagem feminina,
independente da orientação sexual ou identidade de gênero qualquer pessoa
pode performar como Drag Queen.
Drag – Arte performativa que usa símbolos mistos de gênero (drag queer),
femininos (drag queen) e masculino (drag king)
Croossdresser – Não há relação com Drag Queen ou identidade de gênero.

É uma forma de se vestir que cruza estereótipos de gênero.
Cisgênero – Pessoa que se reconhece como sendo do mesmo gênero

designado ao nascer. Não é trans.
Vale ressaltar que lésbicas, gays e bissexuais são Orientações Sexuais e

não Identidade de Gênero.
A cinemateca e as plataformas de streaming possuem conteúdo

educativo, crítico, elucidativo e atualizado para tratar questões de
orientação de gênero e identidade sexual?
Segue a seguir sugestões de filmes, séries e documentários que

abordam o tema de forma coerente, responsável e auxilia a ampliar
a visão, ultrapassar paradigmas e a desconstruir preconceitos e
estereotipias. São eles:
68
1. XXY (Lucía Puezo, 2006) – Uma adolescente intersex com traços

fenotípicos predominantemente femininos, entretanto, possui
genitais masculinos. Seus conflitos de identidade permanecem
sob controle até entrar na adolescência e interessar-se por
um rapaz. Alex, inicia, então, um processo de busca por sua
identidade e descobertas relacionadas a sua sexualidade.
2. Tomboy (Céline, Sciamma, 2012) – Uma criança de 10 anos não
se identifica como menina, mas como menino e se apresenta
aos novos colegas como Michael. Os pais, ainda que bastante
afetuosos, não conseguem lidar com a complexidade da situação.
3. De gravata e unha vermelha (Miriam Chnaiderman, 2015)
– documentário premiado da psicanalista brasileira Miriam
Chnaiderman traz entrevistas com diversas personalidades que,
em suas histórias de vida, colocaram em perspectiva o modelo
de identificação binário homem/mulher, e questionaram os
estereótipos construídos para cada um dos sexos.
4. A garota Dinamarquesa (Tom Hooper, 2015) – Inspirado na
história da transexual pioneira Lilie Elbie o filme mostra todo o
processo da construção da identidade a cirurgia de redesignação
sexual.
5. Sex Education (Laurie Nunn) – série que aborda o tema sobre
sexualidade, orientação sexual, identidade de gênero, violência
de gênero, empatia, discriminação.
6. Pose (Ryan Murphy, Brad Falchuk, Steven Canals) – A
série retrata a vida e dificuldades cotidianas da comunidade
LGBTQIAP+ em Nova York na década de 80.
7. AJ and Queen (RulPaul Charles, Michael Patrick King) – A
série aborda o Universo das Drag Queens, o glamour das
apresentações, a cultural, os preconceitos, discriminação social,
as dificuldades e a relação da drag queen Ruby Red com uma
criança em situação de vulnerabilidade social.
A cultura e a arte são ferramentas de comunicação

essenciais para a promoção do debate saudável, disseminação de
conhecimento, informações a fonte de reflexão.
Esperamos que desfrutem das sugestões!
69
Pensar na orientação sexual e identidade de gênero é ampliar o olhar e

compreender que os significados de “gênero” são papéis atribuídos socialmente
e culturalmente por meio dos sexos, porém, devemos romper com esse modo
irredutível de entender que homens e mulheres podem desde de sua infância
brincar com qualquer brincadeira saudável, podem indicar a profissão que se
sentem motivados e lhes desperta interesse, e também escolherem usar a cor de
roupa que desejarem, visto que isso jamais irá interferir em sua sexualidade.
Você conhece a cantora brasileira mundialmente conhecida e

Drag Queen Pablo Vittar?
Se sim, então você vai gostar de assistir a entrevista dela no

canal do Youtube Capricho no programa “Descomplica”.
Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=dxfyiWfvqrQ>.
Entrevista intitulada de “IDENTIDADE DE GÊNERO ft. Pabllo

Vittar” – publicada no canal em: 14/06/2017
Caso você não conheça a Pabllo Vittar essa é uma ótima

oportunidade de conhecer o trabalho e a representatividade e a
importância que a artista tem no movimento LGBTQIAP+.
Observem a história da construção do seu nome artístico que

transita entre o ambiente escolar, na casa com seus familiares,
amigos e como ela gosta de ser chamada, como se refere a sua
identidade de gênero e a sua sexualidade.
Sabemos o quanto a representatividade é importante para diversos grupos,

em especial aqueles denominados como “minorias”, como é o caso do movimento
social LGBTQIAP+ e os movimentos feministas. No que se refere a comunidade
LGBTQIAP+ temos vários representantes no qual a luta, a fala e a representação
social auxiliam no combate a discriminação, ajudam a validar sua importância e
participação social, acolhimento, diminui a sensação de desamparo ao se perceber
representada. A representatividade está relacionada a aspectos subjetivos, mas é
importantíssima.
70
No Brasil, temos diversos ativistas, políticos, artistas e celebridades que

atuam em várias áreas do conhecimento que auxiliam no combate a homofobia e
transfobia e lutam por direitos e igualdade para a comunidade LGBTQIAP+.
Para se ter ideia a ativista Janaína Dutra, nascida em 30 de novembro

de 1960, no distrito de Canindé, no Ceará. Aos 14 anos, passou a ser alvo de
homofobia, aos 17 anos mudou-se para Fortaleza dedicou-se à defesa da
comunidade LGBTQIAP+ e se tornou a primeira advogada travesti a se tornar
Advogada com carteira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Seu trabalho foi tão importante que o site Google a homenageou no dia
30/11/2021. data em que comemoraria 61 anos.
Existem outras personalidades que merecem ser recordadas e ter sua

trajetória homenageada, mas citaremos algumas para que pesquisem sobre a
milit6ancia, causas em que atuam, contribuições ao movimento: Érika Hilton, Alina
Durso, Ney Matogrosso, Laerte, Linn da Quebrada, Amanda Palha, Pabllo Vittar,
Glenn Greenwald, Erica Malunguinho, Marta, Artur Santoro, Fabiano Contarato,
Paulo Iotti, Ludmilla, entre outros.
Quem você considera importante e acrescentaria na lista?
Ainda que representativos e importantes o número de pessoas LGBTQIAP+

é muito baixo se comparado aos homens – cisgênero. Há muito o que conquistar!
No dia 29 de janeiro de 2004 houve o lançamento da campanha

“Travesti e Respeito”. Trata-se de um marco histórico na luta por
reconhecimento de transexuais e travestis no Brasil. Desde então,
no dia 29 de janeiro celebramos a existência, a resistência e a luta
dessa comunidade.
Dia 28 de junho é o dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+

nesta data comemora-se a resistência da repressão sexual imposta.
A festa conhecida como Parada do Orgulho Gay que acontece em
São Paulo atrai pessoas do mundo todo e em 2010 foi incluída no
Guiness book como a maior do gênero no mundo.
71
3 DESIGUALDADE ENTRE OS
GÊNEROS UMA CONSTRUÇÃO
SOCIAL E HISTÓRICA E A
IMPORTÂNCIA DO FEMINISMO
COMO UMA POSSIBILIDADE DE
COMPREENSÃO E LIBERTAÇÃO DA
SEXUALIDADE E DOS CORPOS
Quando pensamos em desigualdade entre os gêneros qual a imagem que
vem a sua mente?
Se você imaginou uma cena em que um homem aparece em uma posição

social de poder, ou em momentos de lazer e a imagem da mulher está associada a
tarefas consideradas domésticas, ou a “cuidados” você também está influenciado
pelas raízes culturais da sociedade patriarcal.
Sabemos que a desigualdade entre os gêneros é uma construção social, ou

melhor, uma imposição sócio-histórica na qual há privilégio de um gênero (em
geral masculino) em detrimento de outros. As relações sociais tendem a privilegiar
o homem.
Isso ocorre porque durante séculos em especial XIX e XX os homens eram

considerados os provedores das casas e administradores dos bens familiares. As
mulheres dependiam financeiramente dos homens e até o ano de 1962 no Brasil,
necessitavam de autorização do pai ou do marido para poder trabalhar e essa
autorização poderia ser revogada a qualquer momento.
De acordo com este pensamento, naturalmente, os espaços públicos,

políticos, sociais, cargos de liderança e posições de poder foram ocupados,
por homens. Em contrapartida as mulheres passaram a ocupar espaços sociais
privado-domésticos, ou profissões sempre atreladas ao “cuidar” como nas áreas
da educação e na área da saúde, afinal, frequentar uma Universidade no Brasil só
se tornou possível em 1879 com o decreto de Lei nº 7.247/1879.
Com o passar dos anos os homens foram definindo estruturas e culturas

tipicamente masculinas dentro dos espaços sociais que ocupavam e as mulheres,
da mesma forma, também foram definindo estruturas e culturas que melhor se
adequavam a elas em seus espaços.
72
Notamos que a desigualdade de gênero está marcada pelo modelo de

sociedade patriarcal na qual as relações são marcadas por desigualdade de
oportunidades, no qual o homem ocupa espaços e relações de poder e a mulher
tem sua participação e liberdade limitadas e submissa ao universo masculino.
Esse modelo social promove o patriarcado, embora na contemporaneidade

o modelo patriarcal teoricamente não esteja governando, ainda assim ele se
faz presente. O patriarcado está enraizado na sociedade é preocupante para
todos, mas é difícil de ser revisto e superado porque proporciona aos homens
uma série de privilégios, por exemplo: cargos políticos, gestão de liderança em
grandes empresas, salários altos, estabilidade e segurança financeira, liberdade
de atuação em todas as áreas do saber, maior empregabilidade, liberdade sexual
sem julgamentos ou imposições sociais, entre outros.
O debate feminista sobre patriarcado coloca, no centro da

discussão, o poder do homem sobre a mulher existente também
nas sociedades capitalistas contemporâneas. Nos sistemas
patriarcais, as mulheres estão em patamar de desigualdade
tendo uma série de obrigações em relação aos homens, tais
como manter relações conjugais mesmo contra sua vontade,
além de um grande controle sobre sua sexualidade e sua vida
reprodutiva (SILVA, 2020 apud AGUIAR, 2015).
A partir do pensamento da autora podemos explorar como o patriarcado

interfere diariamente na discriminação e violências as mulheres sofrem
diariamente. O machismo é uma ramificação do patriarcado, um fruto que gera
misoginia contra as mulheres que tem como premissa a desigualdade de gênero.
O machismo mata e afeta diretamente a saúde mental.
Homens e mulheres são ensinados desde a infância a uma série de

comportamentos específicos e tem as suas emoções conduzidas e sugestionadas
pelos valores sociais impostos sobre como cada “gênero” deve ser, fazer, se
comportar. No entanto, sabemos que a orientação sexual e a identidade de gênero
não são determinadas pelo sexo biológico no qual a pessoa nasce.
...foca-se fundamentalmente nas emoções, trazendo

evidências de que meninos e meninas são mais parecidos
do que diferentes no que diz respeito ao tema. Os estudos
apontam que a maneira como se expressam os sentimentos
depende de múltiplas variáveis como idade, etnia, classe
social, circunstância, gênero e crenças quanto à expressão de
emoções. A grande questão parece ser a de que as mulheres,
devido à forma com que são socializadas, expressam as
emoções com maior frequência que os homens, mas não
necessariamente as experienciam mais. Mediante processos
sociais evidentes (diante das expectativas de papéis sociais
diferentes para cada um dos gêneros), o que se observa é
que a expressão de emoções distintas é aceitável para um
73
gênero, mas não para o outro (ex.: tristeza, medo e vergonha

para mulheres e raiva e competitividade para homens). Dito
de outra forma, meninos e meninas desenvolvem maneiras
diferentes de expressão de suas emoções conforme o padrão
de apoio social que recebem, mas não por razões biológicas.
Esse modelo de socialização baseado no ideal feminino (de
fragilidade e vulnerabilidade) e no ideal masculino (de potência
e força) traz prejuízos sociais em práticas de gênero nem
sempre evidentes ou intencionais, como no cuidado com a
saúde, nas escolhas profissionais, no contexto de trabalho e
nas atividades domésticas (FAVERO, 2010, p. 588).
O pensamento machista parte da compreensão de uma supremacia

masculina é a inferiorização feminina facilitando diversas formas de violência
contra a mulher: física, verbal, financeira, sexual e psicológica. O machismo está
tão enraizado que mulheres também tem atitudes e comportamentos machistas, é
preciso desconstruir.
E qual o caminho para combater o machismo e conquistar a igualdade?
O feminismo é um deles! Promover debates, participar ativamente da política

para promoção de políticas públicas de saúde, educacionais, culturais e sociais
que promovam a equidade entre as diversidades sexuais e de gêneros tende a
ser um caminho eficaz no qual o movimento feminista tem conquistado muitos
direitos. Da mesma forma que não há mulheres machistas, não é necessário ser
homem cisgênero para ser feminista, o feminismo não é o oposto do machismo.
O movimento feminista não tem como premissa a supremacia feminina, ou seja,
não é sexista.
O feminismo é um movimento social que luta por igualdade de direitos

sociais, políticos e econômicos. É um movimento essencial no combate as
violências, a discriminação e a desigualdade. O movimento feminista conquistou
direitos sonhados, mas muitas vezes subestimados, ou ignorados por gerações
de pessoas que desconhecem sua importância e conquistas.
74
Dentre as autoras feministas escolhemos seis principais que

consideramos imprescindível conhecer seu trabalho. São elas:
Simone de Beauvoir analisa a condição da mulher em todas

as suas dimensões: sexual, psicológica, social e política. Uma obra
fundamental, que inaugurou um novo modelo de pensamento sobre
a mulher na sociedade.
O livro tratando da escravidão e de seus efeitos, da forma

pela qual a mulher negra foi desumanizada, nos dá a dimensão da
impossibilidade de se pensar um projeto de nação que desconsidere
a centralidade da questão racial, já que as sociedades escravocratas
foram fundadas no racismo. Além disso, a autora mostra a
necessidade da não hierarquização das opressões, ou seja, o quanto
é preciso considerar a intersecção de raça, classe e gênero para
possibilitar um novo modelo de sociedade.
75
”Corpos que importam” é sobre pensar a hegemonia

heterossexual na criação de matérias [matter] sexuais e políticas.
Quais são as limitações pelas quais corpos são materializados como
“sexuados”?
Quem tem medo do feminismo negro? Reúne um longo ensaio

autobiográfico inédito e uma seleção de artigos publicados por
Djamila Ribeiro no blog da revista Carta Capital, entre 2014 e 2017.
Esperamos que apreciem os livros que indicamos, pois irá agregar

conhecimento a valor a sua formação, ampliando sobre a história e importância
do movimento feminista no mundo e no Brasil. Citando o Brasil você conhece as
principais contribuições do movimento feminista que diminuem a desigualdade de
gênero, combatem a violência e proporcionam oportunidades para as mulheres?
76
1500 a 1822 – No Brasil colônia as mulheres buscavam o direito a vida,

política, educação, direito ao divórcio e livre acesso ao mercado de trabalho.
1822 a 1899 – Somente no Império conquistaram o direito a educação. A

participação na vida política continuava sendo um desafio.
1889 a 1930 – No mesmo período passam a ser aceitas no serviço público,

e voltam a ganhar força sua participação na política brasileira. Neste período as
mulheres predominavam na indústria têxtil, mas buscavam a regularização do
trabalho e salário igualitário em relação aos homens.
1910 – Criado o Partido Republicano feminino (PRF) que propunha promover

a cooperação feminina para o progresso do país, combater a exploração relativa
ao sexo e reivindicar o direito ao voto.
1928 – Foi legalizado o primeiro voto feminino e eleita a primeira mulher

Prefeita. Ambas as conquistas foram anuladas.
1930 a 1945 – Sufrágio feminino conquistado. Direito de participar das

eleições como eleitoras e candidatas. Em 1932 é eleita a primeira deputada
Federal Brasileira.
1940 – Direito ao aborto seguro nas situações: Vida da gestante está em

perigo e em caso de estupro.
1962 – Apesar das mulheres estarem no mercado de trabalho desde a

República Velha, é somente em 1962 que as mulheres casadas passam a poder
trabalhar sem precisar da aprovação do marido. Direito ao divórcio é conquistado
somente na década seguinte.
1983 a 1985 – Década de 1980 no estado de São Paulo, foram implantadas

as primeiras políticas públicas com recorte de gênero. O primeiro Conselho
estadual da condição feminina, em 1983, e a primeira delegacia de polícia de
defesa da mulher em 1985.
1998 – Com a Constituinte de 1988 diversas propostas de movimentos sociais.

Incluindo temas relativos à família, saúde, trabalho, violência, discriminação,
cultura e propriedade da terra foram incorporadas a Nova Constituição.
2003 – Secretaria de Políticas para as mulheres – órgão federal. Canal de

denúncias de casos de violência contra a mulher 180.
77
2006 – Criada a Lei Maria da Penha um marco no combate a violência contra

a mulher.
2015 – Sancionada a Lei que torna qualificado o crime de feminicídio.
Para além dos direitos conquistados, há inúmeros outros que cerceavam

a liberdade das mulheres nos quais atualmente podem desfrutam livremente,
direito de frequentar locais como sorveteria, bares nos quais eram considerados
um ambiente tipicamente masculino, viajar sozinha e sem autorização do pai e/
ou marido, ter uma conta bancária individual, ser proprietária de bens e imóveis,
entre outros.
Sugerimos que sigam com as pesquisas sobre as conquistas do movimento

feminista para as mulheres e tracem um paralelo com os privilégios dos homens
cisgêneros. Reflitam sobre a importância da igualdade de oportunidades, social,
política e salarial para todos nós.
3) Analise a sentença a seguir e julgue como CERTO ou

ERRADO:
Após aprender sobre patriarcado, machismo estrutural e

feminismo podemos afirmar que o feminismo significa o “contrário do
machismo”?
( ) CERTO
( ) ERRADO
Neste capítulo, procuramos clarificar sobre os significados socioculturais a
respeito do gênero e as práticas de poder conferidas. Tivemos o intuito de orientá-
los a respeito da relevância do feminismo no sentido de entender a construção
social e histórica de desigualdade entre os gêneros e o impacto que o machismo
prejudicial que o machismo provoca, nas relações interpessoais, violência,
educação e no sofrimento mental.
78
Como docentes nossa intenção foi para além da orientação acadêmica,

quisemos provocar reflexões sobre formas de dialogar sobre corpo, sexualidade
e gênero de modo educativo, sem preconceitos e elucidativo com os estudantes,
compreendendo que o respeito ao “outro” transcende as “regras de educação
formal, moral ou bons costumes sociais” é um direito constitucional, social,
humano.
Cabe a todos nós promovermos debates que ampliem a inclusão de todos.

“Pensar em pessoas como pessoas” caminhando para um olhar inclusivo sem
necessidade de rótulos ou termos separatistas, apenas “Humanos”
Como estudante, você também foi convocado a refletir acerca da educação

da identidade de gênero, pensar sobre a importância do feminismo para
desmistificação do sistema patriarcal e do poder conferido por esse sistema ao
gênero masculino, refletindo sobre a relevância da desconstrução do discurso de
ódio e do debate que acerca a sexualidade que resulta na violência, feminicídio,
transfobia, homofobia e no machismo que é tóxico para todos.
Por fim, é imprescindível que cada qual reflita sobre as próprias ações,
conceitos e como pode colaborar de forma positiva para a mudança da sociedade
em que todos atingem o mesmo direito de ser, trabalhar, amar, enfim “existir”. É
nas diferenças que crescemos e a diversidade soma, acrescenta e nos ensina e
orienta a caminhos, reflexões e propostas diferentes do que estamos habituados
de acordo com cada realidade socioeconômica cultural de cada indivíduo.
Para finalizar este capítulo, deixamos uma poesia intitulada de “Diversidade”

de autoria artista e poeta brasileiro Bráulio Bessa:
Será mesmo que o respeito anda mesmo em desuso?

Pra mim soa tão confuso
Essa tal necessidade de alguém que é diferente
Enfrentar um mar de gente, lutando por igualdade e talvez essa igualdade
Essa tal pluralidade
Seja a mais pura vontade de viver a liberdade
De ser só o que se é
De ser homem, ser mulher
De ser quem você quiser
De ser alguém de verdade
Seja trans…seja transparente!
Seja simplesmente gente
Mesmo que alguém lhe julgue diferente!
Mesmo que você mesmo se julgue diferente!
Eu reforço: seja gente!
79
Urgente!
Eu reforço: seja gente!
Urgente!
Há quem nasceu para julgar
Há quem nasceu para amar
E é tão simples entender em qual lado a gente está
E o lado certo é amar
Amar para respeitar!
Amar para tolerar
Amar para compreender
Que ninguém tem o dever de ser igual a você
Apenas seja!
Enfrente essa peleja
Contra uma sociedade que se acha no direito
De lhe julgar com maldade
Seja de verdade
Afinal, da sua alma
Do seu corpo
E da sua identidade é você e só você que possui autoridade.
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85
86
C APÍTULO 3
EDUCAR PARA O RESPEITO À
DIVERSIDADE E O PAPEL DOS
DOCENTES

 Conhecer sobre a construção e os conceitos da educação de modo

plural que contribua para o respeito à diversidade e que imprima uma
mudança no papel exercido pelos/as docentes no contexto educacional.
 Compreender a diversidade como especificidade humana e o
quanto que se deve ter formas ter respeito à diversidade.
 Entender a importância dos/as docentes, bem como sua postura
para o desenvolvimento de práticas para com os discentes, que
contemplem a diversidade como valor educacional contribuindo
na construção de uma sociedade mais respeitosa e diversa.
88
Capítulo 3 EDUCAR PARA O R. À D. E O PAPEL DOS DOCENTES
Este capítulo tem como objetivo discutir a construção e os conceitos da
educação de modo plural que contribua para o respeito à diversidade e que
imprima uma mudança no papel exercido pelos docentes no contexto educacional.
Vamos propor reflexões sobre a importância social da tríade: escola, docentes
e discentes na conscientização sobre a relevância social do da aceitação da
diversidade humana.
Compreender a diversidade como especificidade humana e o quanto que

se deve ter respeito à diversidade. Entender a importância dos docentes, bem
como sua postura para o desenvolvimento de práticas para com os discentes, que
contemplem a diversidade como valor educacional contribuindo na construção de
uma sociedade mais respeitosa e diversa.
No decorrer dos estudos, esperamos que aprenda sobre a relevância de

uma educação pautada na pluralidade e em respeito à diversidade. Para tal,
recordaremos alguns conceitos estudados nos capítulos anteriores, que nos
possibilitam aprofundar sobre a diversidade enquanto forma de especificidade do
ser humano.
Nosso intuito é que você reconheça a importância do papel dos docentes

desenvolvendo práticas pedagógicas que se voltam para ações de respeito
à diversidade com vistas a corroborar com uma sociedade mais respeitosa,
diversa e tolerante. Com este propósito, queremos provocar em você o desejo
de aprimorar-se para a intervenção profissional e novas formas de dialogar sobre
corpo, sexualidade e gênero de modo educativo, sem preconceitos, atualizando
seus conhecimentos com assuntos pertinentes a evolução da sociedade.
Sugerimos que você analise os assuntos aqui abordados e alinhe com a sua
realidade profissional e/ou o que almeja desenvolver em sua prática cotidiana,
não se restringindo a área profissional, mas englobando os conhecimentos em
todas as áreas da vida, tornando-se de fato uma prática.
Fique atento às sugestões de leitura, vídeos e artigos que complementam os

estudos enriquecendo seu repertório profissional.
Será um prazer aprender e compartilhar com você!
Bons estudos!
89
2 AS RELAÇÕES DE GÊNERO E
SEXUALIDADE NO CONTEXTO
ESCOLAR
Para discutir sobre as relações de gênero e sexualidade no contexto
escolar, gostaríamos de retomar a conceituação do termo “gênero”, que muitas
vezes é utilizado de forma incorreta para fazer referência ao sexo biológico
com o qual o indivíduo nasce: feminino/masculino e/ou homem/mulher, além de
errôneo é excludente ao intersexual que se refere a pessoas que nascem com a
quantidade de cromossomos “específicas” e não se desenvolvem ou se encaixam
na descrição de gênero feminino/masculino.
De acordo com nossos estudos, sabemos que gênero se refere a tudo

aquilo que foi definido no decorrer do tempo pela nossa sociedade e que os
fatores socioculturais por vezes determinam a conceituação de “gênero” pode ser
alterada de acordo com o momento histórico da sociedade. Essa mudança na
conceituação se faz necessária.
É importante estar atento que sexo é um dado biológico, ou seja, tudo aquilo
relacionado ao nosso corpo físico (a genitália, os seios, o formato do corpo). Para
discutir sobre gênero dentro ou fora do contexto escolar é necessário ir além
do termo “masculino e feminino” uma vez que gramaticalmente este conceito
é utilizado para definir “homem e mulher”, portanto precisamos ter claro que
“gênero” são papéis atribuídos socioculturalmente por meio dos sexos a partir de
uma educação machista para definir papéis “feminino/masculino” pautado no sexo
da pessoa.
O impacto social e na saúde mental das pessoas que sofrem com a

discriminação, preconceito, o discurso de ódio e a indiferença em especial as
pessoas da comunidade LGBTQIAP+, assim como todos que não tem a sua
individualidade e sexualidade respeitadas o quanto de sofrimento é vivenciado
nessas situações, portanto o papel em se tornar um ambiente inclusivo, onde
as individualidades dos alunos são respeitadas e valorizadas, para além de
necessário é essencial. Para tal, compreender, debater e incluir o tema da
diversidade é uma questão urgente e deve estar incluída na gestão.
90
Na prática, como se faz?
Por meio da representação de diferentes grupos no ambiente escolar,

contribuindo para o ensino das diferenças, facilitando assim o trabalho em
grupo, que geralmente pode ser considerado um momento de constrangimento
e sofrimento ao aluno e deste modo, pode ser evitado. Em contrapartida facilita o
trabalho do professor/educador e há notável melhora no ambiente escolar.
1. Analise a sentença a seguir e julgue como CERTO ou

ERRADO:
Gênero se refere ao corpo físico do sujeito, sendo “feminino ou

masculino”, “homem ou mulher”?
( ) CERTO.
( ) ERRADO.
A importância da diversidade na escola vai além do debate sobre sexualidade

e gênero, pensar em inclusão é pensar em diversidade e esse conceito é plural,
é um “Universo em si” agrega diversas culturas, ideais, etnias, espiritualidade,
nacionalidade, religiosidade, pessoas com ou sem deficiência, classes sociais,
homossexualidade, cisgêneros, heterossexualidade, transexualidade. São formas
de existir no mundo.
O conceito de diversidade envolve inúmeras configurações sociais e culturas.

É preciso ressaltar que cada cultura tem características peculiares e que são
manifestadas por meio de tradições, valores, comportamento, religião, culinária,
linguagem, expressões artísticas, política, organização familiar etc., há uma
imensa variedade cultural no Brasil e no mundo.
Infelizmente, a intolerância à diversidade deixa vulnerável um grupo

de pessoas, favorecendo, assim, situações de violência, de discriminação,
ou exclusão e para combater e romper com este ciclo a escola tem um papel
fundamental para evitar que isso ocorra ou que a violência se perpetue como algo
natural e/ou banalizado.
91
A forma de evitar que isto aconteça é de fato ter contato com as diferentes
formas de existir no mundo desde criança, quanto mais cedo o contato com
a diversidade melhor e a escola tem papel fundamental, pois é um espaço de
convivência e interação.
Vamos refletir sobre a diversidade com o poema de Ruth Rocha (s. d. apud
FELIPO, 2021, s. p.): “Pessoas são diferentes”
Pessoas São Diferentes
São duas crianças lindas

Mas são muito diferentes!
Uma é toda desdentada,
A outra é cheia de dentes…
Uma anda descabelada,

A outra é cheia de pentes!
Uma delas usa óculos,

E a outra só usa lentes.
Uma gosta de gelados,

A outra gosta de quentes.
Uma tem cabelos longos,

A outra corta eles rentes.
Não queira que sejam iguais,

Aliás, nem mesmo tentes!
São duas crianças lindas,
Mas são muito diferentes!
Somos todos diferentes, o que precisamos é aceitar!
Trabalhar a aceitação das diferenças e vê-las como características positivas

e por que não complementares?
92

ERRADO:
Podemos pensar no conceito “diversidade” como sinônimo

de representatividade da comunidade LBGTQIAP+ e todas as
peculiaridades que englobam cada pessoa que se identifica com o
termo.
( ) CERTO.
( ) ERRADO.
De acordo com Bessa (2021, s. p.):
Como prevê a Declaração Universal sobre a Diversidade

Cultural, da Unesco: “a difusão da cultura e a educação
da humanidade para a justiça, a liberdade e a paz são
indispensáveis à dignidade humana e constituem um dever
sagrado que todas as nações devem cumprir com espírito de
assistência mútua.
Para que a escola exerça esse papel fundamental na aceitação da

diversidade e assim o impacto social seja positivo, pensando nos relacionamentos
interpessoais e o quanto o ciclo de violência diminuiu e consequentemente
a saúde mental da sociedade de forma geral também é favorecida o educador
exerce o papel de protagonista da história. Sim! O educador é o agente que faz
a diferença, ele vai além da mediação, ele é exemplo e facilitador dos encontros
frutíferos que surgem quando há respeito na convivência, mas especialmente nos
impasses e dificuldades naturais que ocorrem durante o convívio entre pessoas
diferentes.
A educação carrega um papel transformador nas pessoas e

consequentemente na sociedade e o educador é seu representante, é a força
motriz que assume, compartilha, se dedica e realiza. Sem o professor não há
escola não há educação e, portanto, não é possível transformação, crescimento,
partilha, desenvolvimento social. Somente a partir dos processos educativos é
possível construir uma nova sociedade com base no respeito e na valorização das
diferenças.
93
“Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para sua

própria produção ou a sua construção" (FREIRE, 2003, p. 47).
A diversidade na educação é tão fundamental que, em 2018, o MEC

(Ministério da Educação e Cultura) incluiu o tema da diversidade nos Parâmetros
Curriculares Nacionais (p.143) e determina:
 Apresentar a diversidade do patrimônio etnocultural

brasileiro;
 Ensinar o respeito para com pessoas de diferentes grupos
étnicos que compõem a sociedade brasileira;
 Valorizar as diferentes culturas presentes na constituição do
Brasil;
 Ensinar a empatia e a solidariedade com aqueles que sofrem
discriminação;
 Repudiar relações discriminatórias baseadas em diferenças
étnico-raciais, socioeconômicas, religiosas, entre outras.
 Exigir respeito e denunciar qualquer forma de discriminação;
 Valorizar o convívio entre pessoas diversas;
 Compreender a desigualdade social como um problema de
todos e passível de mudanças.
Bessa (2021) complementa e esclarece sobre a importância da diversidade

nas escolas citando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em que consta:
Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a

cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao
outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização
da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes,
identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de
qualquer natureza.
Enfatizar a importância da diversidade, a qual tem o intuito de combater a

evasão escolar vinculada à discriminação e o preconceito garantindo o acesso
a educação à todos, no qual é um direito constitucional, porém, infelizmente que
milhares de crianças não tem acesso a escola por questões atreladas a miséria
social em que vivem.
O que podemos fazer para mudar esse cenário deplorável?
Como trabalhar no dia a dia o tema diversidade promovendo debates

saudáveis e respeitosos? De que forma a escola e o professor podem abordar o
tema extinguindo ideias preconcebidas discriminatórias e pejorativas?
94
QUADRO 1 – FORMAS PRÁTICAS DE DIALOGAR SOBRE DIVERSIDADE
FONTE: A autora
Segundo Lacerda (2021), proporcionar debates com temas pré-definidos

pelos próprios alunos é uma alternativa interessante, pois se escolheram o tema
já demonstra interesse e dúvidas da parte deles, anseios e questionamentos nos
quais sentem necessidade de falar e compreender. É importante que a mediação
do debate seja feita por um educador, deste modo o espaço de discussão torna-
se respeitoso e pode ser orientado de forma adequada.
Promover diálogos valorizando as diferenças e características específicas de

cada grupo que engloba a diversidade é proporcionar um espaço de identificação
e pertencimento, acolher também faz parte da inclusão da diversidade.
O investimento em tecnologia facilita o acesso a mais informações,

agregando mais conhecimento ao repertório educacional dos estudantes.
Promover atividades culturais e integrativas como realizar feiras, eventos culturais
e apresentações na escola abrindo o espaço a comunidade e aos familiares
ajuda a diminuir o preconceito sobre a diversidade, torna o espaço democrático
e contagia a comunidade e os familiares com informação de qualidade, além de
reforçar os vínculos afetivos de forma geral entre estudante, família e comunidade.
Gadotti (2000, p. 41 apud LACERDA, 2021, p. 15) questiona-se quando

fala: “que tipo de educação necessitam os homens e as mulheres dos próximos
20 anos, para viver este mundo tão diverso?”. Certamente, necessitam de uma
educação para a diversidade, necessitam de uma ética da diversidade e de uma
cultura da diversidade. Uma escola que eduque para a pluralidade cultural, que
perceba o outro como legítimo outro, o qual possui uma história, uma cultura,
uma etnia e que perceba a turma de alunos como heterogênea, visto que cada
aluno possui um diferencial, pois provém de lugares, culturas e famílias distintas,
apresentando ritmos diferentes para aprender, o que caracteriza a pluralidade no
espaço escolar.
95
O texto do parágrafo anterior parece óbvio, no entanto, praticar diariamente

o respeito à diversidade é um trabalho difícil, não por falta de empatia ou
conhecimento dos educadores, mas por conta de inúmeros fatores como
investimento em recursos básicos na escola, desde materiais a carteiras,
cadeiras, alimentação, superlotação nas salas de aulas. O professor percebe-se
muitas vezes sobrecarregado, em especial nas escolas públicas brasileiras tendo
não raramente que atuar em condições inóspitas. Diante deste cenário, trabalhar
a diversidade não é apenas dialogar sobre o tema, mas requer um ambiente
propício.
Segundo Lacerda (2021), a escola de hoje precisa encontrar seu caminho

para a diversidade, engajando as crianças no mundo das diferenças, preparando-
os para ser legítimos cidadãos. Na sala de aula há alunos de diversas culturas,
o que requer do professor um olhar diferenciado para seu planejamento, bem
como para o currículo escolar, através de adaptações aos conteúdos e atividades
desenvolvidas em sala de aula. Também é importante pesquisar a história dos
alunos para que o conteúdo a ser estudado esteja de acordo com seus interesses
e realidade”
Para complementar a discussão sobre Diversidade proponho a leitura da

poesia do cantor e compositor brasileiro Lenine:
Diversidade - Lenine (2010 apud FELIPO, 2021, s. p.)
Foi pra diferenciar

Que deus criou a diferença
Que irá nos aproximar
Intuir o que ele pensa
Se cada ser é só um
E cada um com sua crença
Tudo é raro, nada é comum
Diversidade é a sentença
Que seria do adeus

Sem o retorno
Que seria do nu
Sem o adorno
Que seria do sim
Sem o talvez e o não
Que seria de mim
Sem a compreensão
Que a vida é repleta

E o olhar do poeta
Percebe na sua presença
O toque de deus
A vela no breu
A chama da diferença
96
A humanidade caminha
Atropelando os sinais
A história vai repetindo
Os erros que o homem trás
O mundo segue girando
Carente de amor e paz
Se cada cabeça é um mundo
Cada um é muito mais
Que seria do caos

Sem a paz
Que seria da dor
Sem o que lhe apraz
Que seria do não
Sem o talvez e o sim
Que seria de mim…
O que seria de nós
Que a vida é repleta
E o olhar do poeta
Percebe na sua presença
O toque de deus
A vela no breu
A chama da diferença
É na igualdade ou na diferença que crescemos e aprendemos?

ERRADO:
O diálogo pode ser utilizado pelo educador como uma ferramenta

para o debate respeitoso e elucidativo sobre a diversidade cultural,
tornando o ambiente escolar mais acolhedor.
( ) CERTO.
( ) ERRADO.
A arte e a cultura são ferramentas de comunicação essenciais para a

promoção do debate saudável, disseminação de conhecimento, informações e
fonte de reflexão. A arte ocupa espaços no qual o poder público muitas vezes por
descaso não quer ocupar, movimentos culturais, associações não governamentais
têm sido aliadas na promoção e disseminação da arte, em especial nas periferias
e regiões economicamente menos favorecidas das grandes cidades. O samba
97
que é considerado patrimônio cultural brasileiro, o funk, literatura de cordel, o rap,

hip hop, o grafite todas essas formas de expressar a vida, as dores, as alegrias
é arte! Tem em comum o local em que nasceram, fruto da dor, do descaso a
população são movimentos culturais valiosíssimos e que surgiram nas periferias e
conquistaram um lugar de representatividade com muita dificuldade e resistência.
Temos algumas sugestões de filmes que abordam o tema de forma elucidativa

e convocam para o diálogo e podem ser utilizados no ambiente escolar.
Esperamos que desfrute das sugestões, há muito mais para aprender!
A cinemateca e as plataformas de streaming possuem conteúdo

educativo, crítico, elucidativo e atualizado para tratar questões de
orientação de gênero e identidade sexual?
Segue abaixo sugestões de filmes e séries que abordam o

tema de forma coerente, responsável e auxiliam a ampliar a visão,
ultrapassar paradigmas e a desconstruir preconceitos e estereotipias.
São eles:
1- Vestido de Laerte – Depois de assumir sua transgeneridade, a

cartunista Laerte se transformou em uma das porta-vozes dos direitos
LGBT. O curta acompanha a artista em seu périplo pela burocracia dos
serviços públicos em busca de ter sua condição de gênero oficialmente
reconhecida.
2- Eu não quero voltar sozinho – Leonardo é um adolescente cego que
sofre bullying de seus colegas de escola. A chegada de um novo aluno,
amplia seu círculo de amizades.
3- As melhores coisas do mundo – O filme retrata as experiências
de um adolescente de 15 anos. Temas como bullying, preconceito,
homossexualidade, além de um mergulho no universo dos adolescentes,
estão presentes na trama.
4- Espelho torcido – Como lidar com a angústia de ter um corpo que não
se encaixa nos padrões de beleza socialmente aceitos? Tendo essa
questão em mente, esse curta de dois minutos contesta a definição de
belo e tenta mostrar que a beleza é uma questão de ponto de vista
FONTE: <https://novaescola.org.br/conteudo/1296/5-filmes-para-
discutir-a-adolescencia>. Acesso em: 18 abr. 2022.
98
Durante este capítulo, abordamos sobre a importância da diversidade

cultural nas escolas para promover um ambiente democrático no qual todos
devem se sentir seguros em ser quem se é. Notamos que o educador tem um
papel fundamental na disseminação do conhecimento, na promoção dos vínculos
e especialmente na desconstrução dos preconceitos o que interfere diretamente
na diminuição da evasão escolar.
O Brasil por sua extensão territorial é geograficamente considerado continental,

portanto temos uma cultura diversificada em todos os aspectos o que é excelente e
muito bonito, mas em contrapartida também implica em inúmeros desafios no combate
a violência provocada pelo discurso de ódio e intolerância, seja racial, religiosa, étnica,
a comunidade LGBTQIAP+, mulheres, indígenas, imigrantes, refugiados, entre outras
inúmeras formas de violência provocadas pela discriminação.
Se concentrarmos nossos estudos na questão da intolerância à diversidade,

em quais áreas o Brasil se destaca? Se pensar em intolerância qual grupo de
pessoas costuma ser mais violentado no Brasil, você sabe dizer?
O intuito é que você pesquise sobre o tema e aprenda ainda mais sobre
a intolerância no Brasil e os crimes de ódio. A proposta é que a partir desta
pesquisa pense novas possibilidades de intervenção e interrupção desse ciclo de
violência. Vamos dar algumas dicas para facilitar seus estudos. Infelizmente os
índices de crimes cometidos no Brasil em sua maioria são contra pessoas negras,
homoafetivos e transexuais e mulheres o que denota que somos um país, racista,
machista e homo/transfóbico.
Conforme estudamos no Capítulo 2, o Brasil é o país que comete mais crimes

contra a população transgênero.
FIGURA 1 – GRÁFICO DADOS ANTRA
FONTE: <https://www.colegiooswald.com.br/wp-content/uploads/2021/03/
mulher-trans-ou-travesti.pdf>. Acesso em: 18 abr. 2022.
99
A partir dessa informação e focando na diversidade sexual e de gênero dentro

da escola, notamos que o tema deve ser abordado e discutido com clareza e sem
tabus para que os alunos se sintam seguros em se expressar, tirar suas dúvidas
e o mais importante: desconstruir todo e qualquer indício de ideias homofóbicas
e/ou transfóbicas que possa estar estruturalmente integrada em suas ações e em
seus discursos para que o ciclo de violência e exclusão seja interrompido.
A seguir, neste capítulo abordaremos o tema sobre saúde mental,

despatologização e tratamentos de conversão da sexualidade.

Malala cresceu entre os corredores da escola de seu pai,

Ziauddin Yousafzai, e era uma das primeiras alunas da classe.
Quando tinha dez anos viu sua cidade ser controlada por um grupo
extremista chamado Talibã. Armados, eles vigiavam o vale noite
e dia, e impuseram muitas regras. Proibiram a música e a dança,
baniram as mulheres das ruas e determinaram que somente os
meninos poderiam estudar. No entanto, Malala foi ensinada desde
pequena a defender aquilo em que acreditava e lutou pelo direito de
continuar estudando. Ela fez das palavras sua arma. Em 9 de outubro
de 2012, quando voltava de ônibus da escola, sofreu um atentado a
tiro. Poucos acreditaram que ela sobreviveria.
Referência: CARRANCA, Adriana. Ilustradora: Bruna de Assis Brasil. Malala

a Menina que queria ir para escola. (2015) Ed. Companhia das Letrinhas
100
3 RELAÇÕES DE GÊNERO, A
POSTURA E O TRABALHO DOS
DOCENTES NA CONVIVÊNCIA
ESCOLAR
O educador, muitas vezes sem perceber, se torna um modelo e inspiração
para o aluno, por esse motivo seu papel social e responsabilidades vão além do
seu papel profissional. É preciso ter clareza, mas é igualmente importante ter
preparo técnico e bom senso para fazer as intervenções necessárias de modo
adequado quando há conflito entre os estudantes.
A postura do docente na convivência escolar é muito importante, pois tem

alto impacto no comportamento dos alunos e consequentemente impacta positiva
ou negativamente na convivência entre eles.
Para começarmos a contextualizar o papel do educador nas questões de

gênero, torna-se importante localizarmos a profissão professor na história, nas
culturas ocidentais, além do seu caráter predominantemente feminino. Segundo
Gabriel e Ribeiro (2019):
As relações de gênero são produto de um processo que se

inicia antes mesmo do nascimento e que se estende durante
toda a nossa vida, reforçando a desigualdade existente
entre homens e mulheres, assim como as responsabilidades
atribuídas a cada um de acordo com a construção social de
cada povo e época. O papel do homem e da mulher é construído
culturalmente desde o momento em que o bebê está na barriga
da mãe e os pais começam a montar o enxoval de acordo com
o sexo da criança, se estendendo após o nascimento quando a
sociedade descarrega todas as suas expectativas em relação
a esse menino ou menina baseados em seu sexo biológico, e
isso chega à escola.
Historicamente esse papel é construído e há diferenças apenas com algumas

variações culturais em que o representante simbólico “homem/mulher” tem suas
relevâncias e papéis bem definidos, como os autores destacam, ainda no ventre
materno já há uma construção ideológica vinculada ao imaginário coletivo de
como será essa criança de acordo com seu gênero e assim são definidos suas
possíveis “escolhas” como cores de roupas, tema do enxoval, cor e detalhes
do quarto do bebê, planejamento de atividades e futuro da criança, como por
exemplo: esportes para “meninos” e atividades mais voltadas para artes para
as “meninas”, nota-se que essa construção está vinculada ao sexo biológico da
criança.
101
Considerando a reflexão de papel social, Heilborn (1998, p. 395 apud

SAYÃO, 2005, p. 64) lembra que: “[...] uma sequência de experiências vividas,
as datas em que estas tiveram lugar e suas circunstâncias, os intervalos e seus
desdobramentos [...]”. As trajetórias dos sujeitos revelaram múltiplas relações
que foram lidas e interpretadas a partir do referencial teórico adotado por mim
na condição de pesquisadora. Essas múltiplas relações envolveram sujeitos
concretos, que possuem histórias de vida que ora são singulares, ora representam
um contexto mais amplo de relações sociais. A instituição com sua história e
dinâmica própria permeada pelas relações entre os diferentes protagonistas
(professores e professoras, profissionais, famílias, crianças e outros) delineiam a
“cultura da creche” ou a “cultura institucional”.
Por mais que pareçam específicas e pontuais, Bordieu (2001 apud SAYÃO,
2005, p. 65) destaca que: “as trajetórias não são individuais, estão em consonância
com o meio social e podem significar ascensão ou não, conforme a continuidade
ou descontinuidade entre o projeto que estava inscrito na trajetória dos pais e nas
possibilidades futuras aí implicadas”.
Conforme os autores mencionam, há uma “ilusão” no processo que se

compreende de liberdade de escolhas, pois as escolhas e decisões dos sujeitos
estão intrinsicamente ligadas ao meio social e ao planejamento futuro que os pais
projetaram para seus filhos e estes não estão ilesos a essa interferência direta de
seus familiares e das experiências adquiridas ao longo da vida.
Confirmando este pensamento, Velho (1999 apud SAYÃO, 2005, p. 65):
Sugere que a reconstrução das trajetórias encontra seu

sentido na busca da explicação acerca dos comportamentos,
preferências e aspirações dos sujeitos. Para esse autor é
insuficiente a análise da posição do indivíduo, família ou
grupo para tal explicação. É importante não só estar atento
para o sentido da trajetória, seu ritmo, direção, e daí extrair
consequências, mas também procurar perceber a própria
trajetória como expressão de um projeto. Ou seja, a trajetória
tem um poder explicativo, mas deve ser dimensionada e
relativizada com a tentativa de perceber o que possibilitou
essa direção particular e não outra. Com isso o autor admite a
existência de processos sociais que condicionam e afetam as
opções e escolhas. No entanto, resgato também a participação
dos indivíduos que, de fato, interagem, intervêm e têm
preferências que podem estar em sintonia com a cultura de uma
época ou sociedade, mas não são plenamente determinados
por ela.
O autor refere-se à estereotipação dos gêneros na qual infelizmente ainda

é alimentado pela sociedade e reproduzido de geração a geração, reforçando
comportamentos e condutas limitantes para as crianças, jovens e adultos que
102
muitas vezes sofrem por ter que assumir papéis e comportamentos pré-moldados
que não correspondem com sua vontade de agir e priva-os de descobertas
relevantes para sua formação pessoal e social.
Em especial, no caso das crianças e dos adolescentes, visto que é um

período em que há curiosidade e ânsia pela vida, pelo novo e é saudável. Esse
anseio não significa estar necessariamente atrelado a descobertas sexuais, de
forma alguma, a estereotipação dos gêneros em todos os países e culturas ele
gera sofrimento e impõe barreiras a um desenvolvimento saudável e dependendo
da cultura religiosa e da realidade socioeconômica e cultural há uma interrupção
da infância e uma iniciação na fase adulta precoce, algo extremamente invasivo
e violento, por exemplo: meninas não podem estudar, meninos sim, meninas
se casam a partir do primeiro ciclo menstrual, esportes como o halterofilismo
sempre visto como algo tipicamente masculino, balé como uma dança tipicamente
feminina, sendo o menino criticado e tendo sua orientação sexual questionada ao
demonstrar interesse pela dança. Brinquedos que ainda são atrelados ao gênero
como espadas e armas para meninos, bonecas e maquiagem para meninas. São
alguns exemplos clássicos de como há diferença de oportunidades vinculadas ao
gênero abrindo precedentes para a violência psicológica.
Tomando por conta que a própria inserção social dos papéis femininos e
masculinos passam por uma construção histórica, não seria diferente e menos
complexa a discussão do papel desses profissionais na formação de futuros
cidadãos no que tangem temas de gênero.
Além de localizar o papel social do educador a partir do entendimento das

funções sociais de gênero, é importante salientar a complexidade de realizar tal
papel em uma sociedade como a brasileira. Segundo Gabriel e Ribeiro (2019, p.
15):
O papel ocupado pela escola brasileira é muito complexo.

Preparar os educandos para se tornarem cidadãos críticos
e participativos na sociedade exige que os professores se
responsabilizem não somente em transmitir conteúdo, mas em
tornar as escolas em espaços de transformação e de inserção
social, que têm sido uns dos maiores desafios da educação.
Paulo Freire (2002) argumenta sobre o papel do professor ao
ensinar o conteúdo: ... papel fundamental, ao falar com clareza
sobre o objeto, é incitar o aluno a fim de que ele, com os
materiais que ofereço, produza a compreensão do objeto em
vez de recebe-la, na íntegra, de mim. Ele precisa se apropriar
da inteligência do conteúdo para que a verdadeira relação de
comunicação entre mim, como professor, e ele, como aluno,
se estabeleça. É por isso, repito, que ensinar não é transmitir
conteúdo a ninguém, assim como aprender não é memorizar o
perfil do conteúdo transferido no discurso vertical do professor.
Ensinar e aprender têm que ver com esforço metodicamente
103
do professor de desvelar a compreensão de algo e com o

empenho igualmente crítico do aluno de ir entrando como
sujeito em aprendizagem, no processo de desvelamento que
o professor ou professora deve deflagrar. O espaço escolar é
vivo, não isolado, portanto, deve estar em constante mutação
pelo contato direto com a realidade. Isso nos leva a perceber
que o ambiente escolar deveria ser um dos melhores lugares
para pensarmos as relações humanas e a diversidade.
O educador mais uma vez se faz essencial, porém são abundantes suas
responsabilidades assim como seu valor. Devemos recordar que da mesma
forma que a sociedade é mutável e o educador é um ser humano, um sujeito
repleto de histórias e imerso na sua cultural e identidade familiar, há nele um
Universo repleto de possibilidades, medos, anseios, sonhos, conquistas, desejos,
sentimentos e emoções, portanto, devemos para além de valorizá-los e respeitá-
los em sua diversidade e limitações quanto sujeitos. Gabriel e Ribeiro (2019 p. 12)
ainda afirmam que:
Educar para a cidadania é um desafio constante. Ao longo

desta pesquisa foi possível discutir o papel da escola e dos
profissionais da educação na construção dos estereótipos
de gênero e suas contribuições para a legitimação dessas
relações. Espera-se que os educadores reconheçam a sua
importância para avançarmos no processo de transformação
social. As escolas podem optar por desconstruir a reprodução
de uma lógica binária de sobreposição de gêneros, ao invés de
perpetuar a marginalização de quaisquer formas de expressão
que não atendam ao que é culturalmente aceitável aos padrões
pré-estabelecidos pela sociedade androcêntrica que vivemos.
Segundo Lacerda (2021, p.1):
A luta dos educadores pelos direitos e pelo reconhecimento

das diferenças não pode ser dar de forma separada e isolada.
É preciso que políticas governamentais apoiem os programas
educacionais, bem como os meios de comunicação, os quais
tem forte influência de persuasão. O professor não pode pensar
que a inclusão, é exclusividade de deficientes e que para esta
acontecer basta adaptar o espaço físico e ter profissionais
qualificados. Isto é preciso, mas não é o suficiente, porque
uma escola com olhar voltado para a inclusão social, jamais
irá pensar somente no deficiente, mas sim em todo tipo de
diferença que existe e que surge a cada dia. Além de oferecer
espaço físico adequado, é necessário que a escola prepare
as novas gerações para esta educação, voltada para a
diversidade. Através desta perspectiva, acredita-se que irão
se romper as barreiras negativas construídas ao longo do
processo histórico, “o preconceito”.
104
De fato, o educador não é um “super-herói” repleto de poderes no qual irá

salvar os estudantes da ignorância que é uma das maiores colaboradoras para
os crimes de ódio. Embora seu papel seja essencial e esse profissional seja de
fato digno do título de Herói e mereça toda a reverência e aplausos em especial
pela coragem de ser educador em um país em que há tantos empecilhos para a
atuação e o investimento federal é irrisório, o professor não pode carregar consigo
toda a responsabilidade.
É necessário também que a população se faça mais participativa nas políticas

públicas, na comunidade escolar, reivindique dos governantes mais investimentos
na área e dê apoio aos profissionais da educação. É importante ressaltar que o
papel do docente pode ser muito solitário.
No início do ano, um professor de ensino fundamental depara-se

com 20 a 25 crianças diferentes em tamanho, desenvolvimento
físico, fisiologia, resistência ao cansaço, capacidades de
atenção e de trabalho; em capacidade perceptiva, manual e
gestual; em gostos e capacidades criativas; em personalidade,
caráter, atitudes, opiniões, interesses, imagens de si, identidade
pessoal, confiança em si; em desenvolvimento intelectual; em
modos e capacidades de relação e comunicação; em linguagem
e cultura; em saberes e experiências aquisições escolares;
em hábitos e modo de vida fora da escola; em experiências e
aquisições escolares anteriores; em aparência física, postura,
higiene corporal, vestimenta, corpulência, forma de se mover;
em sexo, origem social, origem religiosa, nacional ou étnica;
em sentimentos, projetos, vontades, energias do momento
(PERRENOUD, 2001, p. 69 apud LACERDA, 2021, p. 12).
Quais reflexões a citação de Perrenoud provocou em você? De que forma

um professor pode articular esses temas?
A arte tem sido uma aliada da educação há séculos e na pós-modernidade

a utilização de filmes como recursos pedagógicos permite que os professores
explorem conteúdos de diversos componentes curriculares de forma
interdisciplinar, debatendo e vivenciando temas importantes de maneira
particularmente interessante para os estudantes.
Existem profissionais da área da educação que atuam diretamente no

combate ao preconceito, discriminação focando na informação, acolhimento e
proporcionando visibilidade e lugar de fala para a comunidade LGBQIAP+.
O trabalho da professora Dayanna Louise trilha o caminho do debate sobre

educação gênero e sexualidade atuando no ambiente escolar por meio de
produções do cinema pernambucano e de outras regiões do Brasil. O trabalho é
105
lindo e muito interessante, o projeto chama-se “Andanças – Mostra de Cinema

de Gênero e de Diversidade”. Sugerimos que assistam alguns documentários.
São eles:
1. Palloma.
2. Maria Clara.
3. Somos.
4. O dia é transparente.
5. Sapacrew.
6. Mãe Dorinha.
7. Desyrrê.
8. Depois da tempestade – a LGBTfobia na escola.
Todos os documentários podem ser assistidos pela internet.
Seguindo o tema “Arte – educação”, em como a arte auxilia o processo de

aprendizagem e transformação social, queremos compartilhar com você a poesia
“Colorir”, de Virgínia Guitzel (s. d. apud FELIPO, 2021, s. p.), que além de poetisa,
artista é travesti e militante.
Colorir
Faltará tinta
No dia que o céu for livre
Pra todos serem o que são
Cobertos pelo sol, sem nenhum tipo de opressão
Faltará nomes
Pra descrever o mundo sem as misérias
O que sentimos, o que nos tornamos
O novo ser sem medo de viver
Faltará a falta que nos entristece
Que hoje enche o peito de vazio e fumaça
Não faltará amor, não faltará sonhos
O novo mundo se abrirá para o futuro
Onde o presente dominará o passado
E nossos corações enfim serão salvos
O educador pode utilizar todos os recursos disponíveis incluindo apresentar

aos alunos artistas que representam a diversidade sexual, cultura, racial, religiosa,
enfim a multiplicidade de opções que há dentro e fora deste contexto.
106
É importante para os estudantes notarem profissionais e inúmeras

possibilidades de atuação quanto pessoas. Desconstruir possíveis estereótipos
sobre profissão e carreira relacionados a identidade de gênero, orientação
sexual ou qualquer outra forma de diversidade. É importante para o aluno ler, ver,
conhecer trabalhos de diferentes pessoas e artistas para que também possam
se inspirar e como já mencionado desconstruir ideais e tabus que possam limitar
toda e qualquer prospecção de futuro.
Utilizem todos os recursos para motivar e inspirar os alunos!
Acesse o link a seguir para ler a entrevista e matéria completa

sobre o trabalho da professora Dayanna Louise e ter acesso aos
8 documentários que abordam o tema: educação, sexualidade e
gênero na escola.
FONTE: <https://www.futura.org.br/8-filmes-para-debater-genero-
e-sexualidades-nas-escolas/>. Acesso em: 19 abr. 2022.

107
O livro da autora Cláudia Vianna compila seus estudos desde o

final dos anos 1980 até o momento e nos convida a trilhar o processo
de democratização da educação brasileira em sua interseção com a
produção das políticas educacionais de gênero e diversidade sexual e
seus desenlaces de lutas, danos e resistências. Discute os processos
de produção e circulação das políticas educacionais de gênero e
da diversidade sexual, evidencia-se como a temática passou a ser
reconhecida nos planos, programas e projetos brasileiros.
Embora seja um desafio romper o tabu sobre o tema:

sexualidade e educação, o autor Marco Antonio Torres, escreve de
forma consistente, atualizada e esclarecida. O livro introduz o leitor
às discussões contemporâneas sobre sexualidade de maneira
clara e didática. Dentre as inovações da abordagem de Marco
Antônio Torres, destaca-se a forma como ele opta por sublinhar o
termo “heterossexismo” em relação à mais conhecida “homofobia”,
ampliando as discussões sobre preconceito e discriminação
na escola para além de manifestações isoladas de violência.
Assim, contribui para que repensemos a sexualidade a partir das
problemáticas do presente e do cotidiano, fornecendo apoio teórico,
informação atualizada e dicas úteis para educadores sintonizados
com os desafios do presente e comprometidos com a construção de
uma sociedade que reconheça o direito à diferença.
108
Os autores deste livro nos convidam a pensar nas implicações

que esse conceito tem na vida cotidiana das crianças, e como os
arranjos de gênero podem muitas vezes restringir, excluir e criar
desigualdade. Quando dizemos que certas tarefas são próprias
de meninas e outras de meninos, estamos limitando as formas de
aprendizagem e inclusive as experiências de vida de estudantes.
Muitas vezes, esse tipo de definição atrapalha o entendimento sobre
o que é estar no mundo, e isso pode virar um obstáculo no processo
de construção de desejos, expressões e formas de sentir. A escola
é, pois, o ambiente adequado para levantar essa discussão e para,
através da educação, ajudar na construção de uma sociedade mais
justa e democrática.
3.1 GENÊRO, SEXUALIDADE E

SAÚDE MENTAL
Você conhece esse slogan?
FONTE: <http://aaspbrasil.blogspot.com/2017/09/nao-ha-cura-para-
o-que-nao-e-doenca.html>. Acesso em: 19 abr. 2022.
109
No dia 15 de setembro de 2017, o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho

da Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, proferiu uma decisão
liminar em que acata parcialmente uma ação popular contra a Resolução 01/99
do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece normas para atuação de
psicólogos em relação à questão da orientação sexual.
Na decisão, mantém-se a integralidade do texto da Resolução 01/99, mas

determina-se que o CFP a intérprete de modo a não proibir que psicólogos façam
atendimento buscando reorientação sexual.
Obviamente, orientações sexuais não são patologias e, que, portanto, não

podem ser “tratadas” ou “revertidas”. Essa decisão ficou marcada como um
retrocesso na área da saúde mental e tornou a população LGBTQIAP+ ainda
mais exposta a violência psicológica e a situações conflitantes e vexatórias. Sem
dúvida essa liminar favoreceu cenários para práticas e expressões desrespeitosas
e discriminatórias com relação a diversidade sexual na qual faz parte da
especificidade humana.
A partir de então, o slogan foi criado e tornou-se uma campanha contra essa
determinação judicial pois, de fato não há cura para o que não é doença.
É importante lembrar que em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial

de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista internacional de doença e
em 2019, durante a 72º Assembleia Mundial da Saúde oficializou a retirada da
classificação da transexualidade como transtorno mental do CID 11 (Classificação
Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde). Após 28 anos
constando no CID como transtorno mental, a transexualidade muda da categoria
de transtornos mentais para integrar o de “condições relacionadas à saúde
sexual”, sendo classificada como “incongruência de gênero”.
Portanto, o fato de existir pessoas e profissionais da área da saúde que

pensam em intervenções psicoterapêuticas ou terapias complementares,
medicamentosas entre outras com o intuito de realizar uma “conversão sexual”,
ou a chamada terapia de reversão é assustador.
De acordo com Garcia e Mattos (2019, p.54):
No campo das terapias de reversão da orientação sexual,

há uma clara tendência, independentemente da corrente a
que os autores se filiem, a considerar as homossexualidades
como fruto de uma “falha ambiental”. Tal fato é decorrência
da própria possibilidade de eficácia do método de tratamento,
uma vez que estas terapias teriam pouca resolutividade se a
suposta causalidade das homossexualidades fosse genética e/
ou hormonal. Ainda como tendência geral, independentemente
110
das correntes teóricas, o contexto familiar é tido como o

principal vilão nesse processo de desenvolvimento das
homossexualidades, uma vez que caberia à família a função
do direcionamento heterossexual dos filhos.
Há um movimento retrógrado geralmente influenciado por profissionais

que vinculam a técnica a sua religiosidade ou religião de forma extremamente
antiética e equivocada na qual insistem em vincular orientação sexual, identidade
de gênero a transtornos mentais. Muitas vezes esses profissionais utilizam-
se de argumentos com base na psicanálise de forma equivocada, pois não
compreendem de fato a teoria e disseminam uma série de informações errôneas
e preconceituosas.
Garcia e Mattos (2019 apud HALDEMAN, 2002, p. 56) elucidam:
Os grupos de “cura gay” de base religiosa têm sido denunciados

sistematicamente como espaços de manipulação de pessoas
emocionalmente vulneráveis (em função do próprio estigma
associado às homossexualidades). Soma-se a esta crítica o
fato de a própria proposta de “tratamento” envolver, por si só,
um reforço dessa estigmatização. As críticas relacionadas à
ineficácia em relação ao que propõem e à violação dos direitos
humanos dos pacientes, relatadas anteriormente acerca
das terapias de reversão da orientação sexual, são também
ressaltadas por autores que pesquisam este campo.
Segundo Garcia e Mattos (2019 apud Silva, 2007, p. 56), as “terapias de

conversão” foram mais estimuladas na década de 1980 durante a epidemia de
HIV/AIDS, em que pouco se conhecia sobre o vírus e a doença e os religiosos
de forma geral atrelaram a epidemia a um “castigo divino” para os homossexuais.
Deste modo o autor complementa:
a partir da década de 1990, também nos Estados Unidos,

membros do movimento de “ex-gays” passam a se articular
com grupos políticos da extrema direita. Para estes grupos,
se a homossexualidade era reversível, não haveria razão
para se criarem leis contra a homofobia. No final da década
de 1990, estes grupos passaram a se utilizar da grande
mídia para difundir campanhas relacionadas à factibilidade e
desejabilidade do tratamento da homossexualidade (GARCIA;
MATTOS, 2019 apud SILVA, 2007, p. 56).
A terapia de conversão parece algo absurdo e distante, porém é acreditada

e defendida em muitas partes do mundo. A biografia Boy Erased, Uma Verdade
Anulada (Intrínseca), que virou filme estrelado por Nicole Kidman relata os
competentes religiosos envolvidos na história de uma família muito querida por
111
sua comunidade, um menino que admirava seu pai, porém perde sua identidade
ao ser exposto por seu estuprador deflagrando a toda a comunidade a sua
orientação homoafetiva.
Narrando a dor de ser obrigado a abrir mão de algo que o define por conta
de valores morais, a história relata como as terapias de conversão atuam e quais
suas consequências a quem foi exposto a pouca e a muitos anos de violência.
Vale a pena assistir!
Garcia e Mattos (2019 p.57), nos recordam que no Brasil:
[...] a criação de grupos religiosos de “cura gay” antecede a

proibição deste tipo de prática (feita pelo CFP, em 1999, como
veremos a seguir). Macedo (2018), ao construir uma cuidadosa
“linha do tempo” sobre o fenômeno mundial da “cura gay”,
sinaliza a criação, em 1988, do Grupo de Amigos (GA), em
São Gonçalo, RJ, e do Movimento pela Sexualidade Sadia
(Moses), em 1997, assim como a implantação no Brasil, em
1998, do Exodus, maior organização mundial sobre o tema,
como visto anteriormente. Reportagem da Revista Manchete,
em abril de 2000, relatou a existência de mais de 20 grupos de
terapias conversivas de base religiosa no Brasil, alguns deles
funcionando há vários anos.
A história nos mostra o quanto a desconstrução social dos gêneros e o lugar

de poder da religiosidade precisam ser revisadas e discutidas pois o sofrimento
humano provocado por tais práticas, a violência que perpassa gerações e se
perpetua, somando apenas dor e desigualdades sociais em todos os níveis não é
frutífera e benéfica para a humanidade, ao contrário, se mostra ceifadora de vidas
e deixa uma impressão digital na alma de quem sofre com a discriminação e tem
seus direitos humanos negados ou infringidos.
Os valores sociais são mutáveis, definidos temporariamente e a história

nos demonstra isso. É uma construção histórica que varia no tempo e de lugar
para lugar, podem ser substituídos e revisados, transformados, tornando temas
mais ou menos relevantes e quem domina o poder da comunicação influencia os
demais podendo auxiliar na mudança histórica de valores que consequentemente
orientam a educação dos sujeitos, sua socialização e resultam no novo “valor
social” no qual vai influenciar e ditar as regras do novo modelo socio-histórico-
cultural da época e assim sucessivamente. Combater as informações baseadas
em ideias preconceituosas é um dever de todo cidadão.
112
Cabe ressaltar que a homossexualidade não é um distúrbio, por este motivo

não há cura e a diversidade das orientações sexuais e identidades de gênero
revelam possibilidades, manifestações da existência humana e não transtornos e
doenças que necessitam de cura.
Na sociedade, existe uma grande inquietação em torno das

relações afetivo-sexuais entre pessoas do mesmo sexo biológico
e sobre os modos de expressão de pessoas que não se adéquam
(em seu jeito de ser e se vestir) às exigências sociais de gênero
determinadas para seu sexo. Geralmente, o que observamos são
dificuldades de aceitação, estigmatização destes modos de vivência
da sexualidade e da identidade, vistos como vergonhosos, anormais,
antinaturais, pecaminosos e até patológicos. Diante disto, diversos
modos de violência são perpetrados sobre a população que não
segue a normativa da heterossexualidade. Estas violências vão
desde o simples “olhar torto”, as piadinhas e diversos outros modos
de humilhações, segregação, exclusão, até violências físicas e
assassinatos cruelmente praticados. Essas inquietações podem ser
atenuadas quando o contexto em que vivemos apresenta políticas
de sensibilização da população à diversidade nos âmbitos da
cultura, da saúde, da educação e da segurança pública. Infelizmente
não é este o cenário que encontramos em diversos interiores do
Brasil, com uma cultura conservadora, tradicionalista e rigidamente
heteronormativa. Para os psicólogos, em sua prática profissional, a
forma como cada um vive sua sexualidade faz parte da identidade
do sujeito, a qual deve ser compreendida a partir das diferenças, não
podendo assim a homossexualidade ser entendida como doença,
distúrbio e ou perversão. Este é o modo como se posiciona o
Conselho Federal de Psicologia, através da Resolução CFP 01/99,
que determina que psicólogos não devem exercer qualquer ação
que favoreça a compreensão das homossexualidades como doença
e nem propor tratamentos de “mudança de orientação sexual”, visto
que entendemos não se tratar de uma patologia, portanto, não ser
passível de cura. Todos os esforços já empreendidos com a tentativa
de “cura” de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e
transgêneros sempre trouxeram mais sofrimento e danos à saúde
mental dos atendidos. Assim, não se pode curar aquele que não
está doente. O que podemos fazer é buscar compreender que
os sofrimentos vivenciados por essas pessoas são relativos ao
preconceito e discriminação que vivem em sua família, escola,
113
instituições públicas e comunidade em geral. Portanto, o trabalho

do psicólogo é permitir à pessoa conhecer a realidade de sua
orientação sexual, contribuindo para o esclarecimento sobre as
questões da sexualidade, bem como possibilitando o enfrentamento
de preconceitos e discriminações.
Conselho Regional de Psicologia – Subsede

Vale do Paraíba e Litoral Norte
Você tem alguma dúvida sobre o tema?
Temos algumas indicações de vídeos para você.
Você conhece o professor Dr. Christian Dunker?
Se conhece sabe que ele é referência como professor, escritor

na área da saúde mental: psicologia e psicanálise. Caso não o
conheça essa é uma excelente oportunidade de conhecer seu
trabalho e ampliar seus conhecimentos.
Christian Ingo Lenz Dunker psicanalista brasileiro, professor

titular do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo,
colunista e articulista, nas revistas Mente & Cérebro, Cult e Brasileiros,
e também no blog Boitempo Editorial.
Em 2012, obteve o Prêmio Jabuti na

categoria Psicologia e Psicanálise, por seu livro “Estrutura e
Constituição da Clínica Psicanalítica”. Em 2016 o livro “Mal-
Estar, Sofrimento e Sintoma” foi classificado em segundo lugar, na
categoria Psicologia, Psicanálise e Comportamento.
Assista ao seu programa no canal do YouTube: Falando

nisso” em que ele responde a pergunta: “Por que há tanto ódio à
homossexualidade?”.
Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=eGd2znmX8co>.

Acesso em 24 abr. 2022.
114
Agora que você já conhece o professor Dr. Christian Dunker:
Assista ao seu programa no canal do YouTube: “Falando

nisso” em que ele responde à pergunta: “Como a psicanálise vê a
transexualidade?”.
Disponível em: <https://www.youtube.com/

watch?v=oN3eXkJlYac>. Acesso em 24 abr. 2022.
Em seguida para complementar seus estudos assista ao vídeo:

“Assexualidade e demissexualidade são patologias?”.
Disponível em: <https://www.youtube.com/

watch?v=6NiP6pHp9A4&t=2s>. Acesso em 24 abr. 2022.
Leia a matéria completa sobre a criminalização na França do

tratamento de conversão, equivocadamente conhecido como “cura
gay” no qual a criminalização foi aprovada de forma unânime e a é
prevista punição com multa e até prisão.
A matéria está disponível no link: <https://www.cnnbrasil.com.

br/internacional/franca-criminaliza-cura-gay-com-pena-que-pode-
chegar-a-3-anos-de-cadeia/ >. Acesso em: 24 abr. 2022.
Neste capítulo, classificamos sobre a construção e os conceitos da educação
de modo plural que contribui para o respeito à diversidade na qual imprime uma
mudança no papel exercido pelos docentes no contexto educacional.
Como docentes nossa intenção foi além da orientação acadêmica, quisemos

provocar reflexões sobre formas práticas de atuação no contexto escolar e social
integrando as diversas possibilidades que a arte como recurso oferece. Para
além de educar e conscientizar pode inspirar e motivar os estudantes a sonhar e
almejar o que quer que desejem independente de rótulos sociais.
115
Como estudante, você também foi convidado a refletir acerca do papel

do educador, entender sua importância, como sua postura interfere no
desenvolvimento de práticas que contemplem a diversidade como valor
educacional contribuindo na construção de uma sociedade mais respeitosa,
tolerante e diversa.
Em contraponto, notando o quanto esse papel pode ser pesado e solitário

diante de inúmeros desafios, tabus que envolvem o tema, violência no ambiente
escolar, falta de recursos básicos e investimento público na educação.
Por fim, queremos compartilhar a poesia “Pluralidade Cultural” na qual o

cordelista Juarês Alencar Pereira (s. d. apud FELIPO, 2021, s. p.) que é autor de
literatura de cordel, educador, historiador nos mostra divertida e delicadamente o
quanto a diversidade agrega e enriquece a cultura e o país.
Propomos que ao ler, reflita sobre o estilo literário do autor, se há palavras ou

expressões na qual desconhece, se houver, procure seu significado e enriqueça
o vocabulário, sempre recordando que o diferente agrega, além de refletir sobre
como pode ser interessante apenas aceitar as diferenças e estar aberto para
aprender, olhar o “outro” não pelas suas escolhas, gosto, religião, expressão do
amor, do afeto, da sexualidade, sotaque, etnia, identidade de gênero, orientação
sexual, ou qualquer característica que diverge de você, mas sim olhar o “Outro”
como alguém, lançar um olhar despretensioso de um ser humano para outro ser
humano.
Foi um prazer aprender com você!
Pluralidade Cultural - Juarês Alencar Preservando as tradições

Pereira (s. d. apud FELIPO, 2021, s. As diferenças existem
p.) Entre as várias regiões.
O nosso país é exemplo Nordestino fala oxente

Da grande diversidade Que é próprio da região
Por sua rica cultura O mineiro fala uai…
Sinal de brasilidade Com muita satisfação
Com todas as diferenças O gaúcho já fala thê
Mostra a sua pluralidade. E numa forte expressão.
Terra dos muitos sotaques Com todas as etnias

Cores e manifestações Que presentes aqui estão
E com as várias etnias O negro, branco e índio
116
Formaram esta nação Que existem no sertão

Os brasileiros são frutos Vaqueiros e repentistas
Desta miscigenação. Fazem sua louvação.
O Brasil é um grande palco As festas de boiadeiros

De bela apresentação De cowboy e de peão
Do frevo, samba e forró Grande festa de rodeio
Carnaval e folião Que causa admiração
Ciranda e Coco de roda Com locutores famosos
Xote, xaxado e baião. Que falam com emoção.
É o país do futebol Famosas festas juninas

Do ritmo e religião É uma grande tradição
Do regue e bumba meu boi No nordeste brasileiro
Presentes no Maranhão É a maior animação
Do alegre axé da Bahia Fogueira e milho assado
Com toda a animação. Quadrilha, forró e quentão.
Tem a festa do divino Lá pras banda da Amazônia

Que é muito popular Bem no meio da floresta
Tem a folia de reis Caprichoso e Garantido
Maracatu pra dançar Fazem a maior festa
Além da bela catira Os turistas que lá vão
E o belo boi bumbá. Diz não ter outra como esta.
A nossa cultura é rica Esse é o país da alegria

Pois tem forte tradição É cheio de sonoridade
Na música e na poesia Tem rimo de todo jeito
E também na religião Forte musicalidade
Carnaval e futebol Sendo um misto de beleza
É verdadeira paixão. É sua própria identidade.
A cultura religiosa Terra dos vários sabores

Demonstra a fé popular Com culinária aprovada
Romarias a padre Cícero Pamonha e acarajé
Grande Sírio no Pará Pé de moleque, feijoada
Procissão do fogaréu Baião de dois, tapioca
Faz Goiás iluminar. Carne de sol, galinhada.
Terra das vaquejadas Tem pato no tucupi

Das festas de apartação E também no tacacá
Famosas pegas de boi Tem churrasco com fartura
117
E o gostoso mungunzá Nem tão pouco o Estado.

O chimarrão lá no sul
E na Bahia o vatapá. Pode ser aqui no Norte
Nossa cultura é marcada Ou também lá no Nordeste
Pelos afro-descendentes Até no longínquo Sul
Um povo de muita garra Ou lá no rico Sudeste
E de coração valente Em todo lugar é bom
Que migraram lá da África Inclusive o Centro-oeste.
Para o nosso continente.
Em todo lugar é bom
Os nativos do Brasil Dá gosto aqui viver
Ameríndios brasileiros Esse país é tão grande
Foram quase exterminados Tem riquezas pra valer
Pelos brancos estrangeiros E pra ele ser melhor
Relutaram e sobrevivem Falta à corrupção varrer.
Povo forte e verdadeiro.
Esse é um breve relato
Amamos esse Brasil Da nossa pluralidade
ETA país arretado O Brasil é um país
Expresso em alta voz Que tem sua identidade
Falo pra todo lado Mostra em todos os ritmos
Não importa a região A sua originalidade.
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