RODRIGUES, Romana Margarida Silva Costa de Oliveira. Construções antigas de madeira: experiência de obra e reforço estrutural. 2004. 287 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) – Universidade do Minho. Minho, Portugal, 2004.
RODRIGUES, Romana Margarida Silva Costa de Oliveira. Construções antigas de madeira: experiência de obra e reforço estrutural. 2004. 287 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) – Universidade do Minho. Minho, Portugal, 2004.
RODRIGUES, Romana Margarida Silva Costa de Oliveira. Construções antigas de madeira: experiência de obra e reforço estrutural. 2004. 287 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) – Universidade do Minho. Minho, Portugal, 2004.
Resumo
O capitalismo se desenvolve de forma desigual e combinada no espao e no tempo e, seu
aprofundamento se relaciona, dentre outros fatores, ao planejamento. Nos pases perifricos
o planejamento surge de forma sutil, da a utilizao da metfora do cavalo de Tria. O
objetivo principal deste artigo analisar as relaes entre o desenvolvimento desigual e o
planejamento regional em Santa Catarina. A anlise da atuao governamental e das
instituies regionais no planejamento revelou que a contribuio do governo de Santa
Catarina se sobrepe, quase anulando, a contribuio das instituies regionais ao
planejamento. No mbito das instituies regionais, constatou-se uma tendncia de
acirramento da competio e no, como se esperava, um esforo coletivo e articulado
visando a superao dos problemas regionais.
Introduo
A espetacular produo capitalista do espao que teve lugar ao longo do sculo XX pode
ser creditada, em considervel medida, ao planejamento. As iniciativas de planejamento no
Brasil iniciaram depois de 1930 e a maior parte delas foi orientada para o crescimento
econmico. Esse tipo de planejamento resultado das idias dominantes na poca,
entendendo-o como um processo fundamentalmente econmico, de carter imediatista e
com uma viso parcial da realidade (GUILLEZEAU, 2002). No Brasil, a fase posterior
Segunda Guerra Mundial foi marcada por grandes projetos, pela ajuda internacional e pelo
endividamento. Neste perodo ganharam gravidade os problemas sociais, ambientais e,
tambm, econmicos (SANTOS, 2003).
Escobar (2000) e Santos (2003) abordaram o carter ideolgico do planejamento que,
segundo eles, inaugurou uma nova forma de colonizao. Santos (2003) empregou a
expresso cavalo de Tria para mostrar que o planejamento entrou nos pases perifricos
de forma sutil e insidiosa. A rigor, ele no alterou logo a estrutura socioeconmica. Foi
modificando primeiro as formas e, aos poucos, as estruturas.
Na dcada de 1980 o Brasil entrou em crise. O Estado intervencionista perdeu fora e, com
ele, tambm, o padro autoritrio-tecnocrtico-racionalista de desenvolvimento ento
vigente. Cabe lembrar, contrariamente ao que se imagina, que a preservao e a extenso
do poder do Estado so cruciais para o funcionamento do livre mercado (HARVEY, 2004).
Nesse perodo, nos anos 1980, ressurgiu a esperana no planejamento. A participao dos
movimentos sociais e das associaes de classe na elaborao da Constituio de 1988
marcou grande avano na redemocratizao do pas (GONALVES, 2005).
Nesse contexto, a democracia, a participao, a descentralizao e o fortalecimento do
poder local se tornaram conceitos-chave. No entanto, a utilizao massiva desses termos
acaba incutindo valor ao discurso, independentemente da concretizao prtica dos termos
citados (GONALVES, 2005, p. 16). A crtica ao modelo de planejamento racionalistatecnocrtico-autoritrio abriria novas possibilidades. Se o planejamento passou a ser
contestado pela ideologia neoliberal e empresarial, de um lado, tambm foi invadido por
experincias participativas, de outro.
O planejamento em Santa Catarina caminha lado a lado com o sistema federal de
planejamento, contando com
histria. Esteve
referencial
terico
(desenvolvimento
desigual
combinado
desigual
combinado,
de
Trotsky;
e,
segundo,
caracterizar
grande disputa entre portugueses e espanhis. Sua base econmica foi a pecuria e a
agricultura. Foi estabelecida uma colonizao original que se distingue de todo o Brasil. A
propriedade fundiria muito subdividida, o trabalho escravo raro, quase inexistente, a
populao etnicamente homognea (idem, ibidem, p. 96). Esses fatores, associados s
guerras de fronteira, reao de ndios, ao roubo de gado e intensidade do contrabando
de metais preciosos, marcaram profundamente a agricultura nessa regio (PAULILO, 1996).
Outro ponto no menos importante que a colonizao baseada nas pequenas
propriedades (de 25 a 30 hectares) impediu a formao de uma aristocracia rural nesses
cantos do pas.
O processo de industrializao catarinense se deu de forma descentralizada, sem uma
urbanizao excessiva. A distribuio de renda uma das mais eqitativas do pas.
Todavia, ao lado de um aparente sucesso econmico as principais firmas catarinenses
impem-se [...] nos mercados nacionais e internacionais uma anlise mais precisa revela
numerosos problemas sociais e ecolgicos (RAUD, 1999, p. 83).
No Brasil, a discusso sobre o desenvolvimento/subdesenvolvimento nacional teve como
foco o endogenismo/exogenismo. Para os partidrios do endogenismo, os limites do
desenvolvimento eram de ordem interna e, no caso do exogenismo, que caracterizou a
Escola da Dependncia, o subdesenvolvimento era causado pelo capitalismo internacional.
Esses enfoques tambm podem ser vistos no esforo para refletir o processo de
desenvolvimento de Santa Catarina, sobretudo, nos trabalhos do Centro de Assistncia
Gerencial
de
Santa
Catarina-CEAG
(1980)
de
Hering
(1987).
Para
aquele,
catarinense,
de
sua
ocupao
industrializao
descentralizada,
afetou o desenvolvimento de Santa Catarina foi seu fraco desempenho econmico, embora
tambm se deva notar uma atuao governamental deplorvel. A industrializao levou a
que as polticas pblicas fossem orientadas para a modernizao da infra-estrutura urbana,
com impactos negativos para o espao rural. Em decorrncia, ocorreu um aumento da
migrao campo-cidade e dos problemas urbanos (RAUD, 1999).
Na dcada de 1980, o meio rural do Oeste encontrava-se com perspectivas to limitadas
para os pequenos produtores e trabalhadores rurais que nessa mesorregio que explode
o movimento sem-terra no Estado. Em 1985, duas mil famlias promoveram 16 ocupaes
de terra. No irrelevante lembrar aqui que o mito da superioridade europia em Santa
Catarina to forte a ponto de considerar a populao sem terra como uniformemente
cabocla. De fato, 33% dessa populao descendem de alemes, italianos e poloneses
(PAULILO, 1996).
Dados
recentes
mostram
que
as
desigualdades
aumentaram.
Considerando-se
Cinco
Economicamente
das
Ativa
20
[PEA]
m icrorregies
do
Estado
concentravam
56%
do
51,2%
Produto
da
Interno
Populao
Bruto
[PIB]
histrico-
O planejamento voltou agenda pblica. Aps anos de descrdito pela identificao com o
autoritarismo e com certo intervencionismo, o planejamento acena com a participao e a
democracia num contexto marcado no apenas por um suposto enfraquecimento do Estado,
mas pela possibilidade de construo de uma nova relao entre Estado e sociedade. Boa
parte das concepes de planejamento utilizadas hoje em dia mistifica o Estado e o
planejamento. Mesmo nas abordagens participativas preciso manter o senso crtico
(RANDOLPH, 2007).
Surge nas ltimas dcadas o planejamento participativo. Os resultados da introduo da
dimenso participativa do planejamento dependem do contexto social, da relao de foras,
dos grupos de presso (RATTNER, 1979). A participao surgiu no discurso do
desenvolvimento no final da dcada de 1950. Ativistas e funcionrios de organismos
internacionais atriburam o fracasso de alguns projetos de desenvolvimento ao fato de as
populaes envolvidas serem sistematicamente excludas do processo. Atualmente, parece
existir um consenso em torno da adoo da participao como medida poltica essencial nas
estratgias de desenvolvimento. E por quais razes? A participao tornou-se um slogan
politicamente atraente; um excelente meio para obteno de recursos; e torna os projetos
mais eficazes (RAHNEMA, 2000).
Lembrando que o Estado se empenha, no presente estgio de desenvolvimento capitalista,
em gerar novas maneiras de criar um clima favorvel aos negcios e na construo de
territrios mais competitivos, ele encarna a superestrutura poltica da sociedade. Isso lhe
confere atributos de regulao e manipulao do comportamento global da sociedade
(G UILLEZEAU , 2002). Que margem de manobra resta, ento, sociedade civil no processo
decisrio do planejamento? possvel que haja avanos reais no sentido da emancipao
da populao rumo construo de um modelo decisrio mais democrtico; mas, tambm,
possvel que se mantenham e se recriem as condies de manipulao sobre as
comunidades, mascaradas por eventuais propostas ou estratgias falsamente democrticas
(FERRARI JNIOR, 2004).
ambiental e
com
as
desigualdades
regionais
urbanas. Porm,
essa
continuar investindo
nas
regies
mais
desenvolvidas, contribuindo
para
atuao dos comits restrita, visto que sua preocupao central com a bacia
hidrogrfica, portanto, com as condies fsico-ambientais do espao que abrangem, e no
com o desenvolvimento regional.
Quanto s regies metropolitanas, Moura e Kleinke (2000) fizeram um estudo sobre o
modelo de gesto das regies metropolitanas do sul do Brasil. No caso de Santa Catarina,
definiram as aglomeraes urbanas de Florianpolis, Joinville e Blumenau como prmetropolitanas. Nestas aglomeraes se observa um processo de periferizao, de
transferncia de crescimento, do plo para os municpios contguos. A essas aglomeraes
so destinados quase trs quartos dos investimentos previstos para as atividades
econmicas, reforando o grau de concentrao e o desenvolvimento desigual do territrio
catarinense. A criao de seis regies metropolitanas buscou garantir o desenvolvimento
regional equilibrado, j que a institucionalizao de apenas uma regio poderia concentrar
investimentos e fluxos migratrios. No entanto, a criao das seis regies foi baseada
apenas em critrios polticos, no em definies geogrficas e urbansticas. A nica regio
que passa por um processo de metropolizao, de fato, a Regio Metropolitana de
Florianpolis. As demais nunca foram efetivamente implementadas (CARGNIN et al., 2006).
A Lei Complementar n 381, de 7 de maio de 2007, que dispe sobre o modelo de gesto e
a estrutura organizacional da Administrao Pblica Estadual, nem menciona as regies
metropolitanas (SANTA CATARINA, 2007).
Assim como o Estado marcado pelo desenvolvimento desigual, nas instituies regionais
se manifestam as desigualdades polticas. Das quatro instituies analisadas, todas tm
uma misso clara e uma organizao pr-definida. No podem ser consideradas espaos
conflitivos (W ATZLAW ICK, 2008). Os FDR eram, nesse sentido, as instituies regionais
mais
promissoras.
Todavia,
com
surgimento
das
SDR,
ocorre
uma
crescente
Concluses
Que concluses se podem extrair do antes exposto? Que possibilidades se abrem para a
reduo das desigualdades em Santa Catarina? Que relevncia tem a o planejamento?
Antes de avanar, porm, cabe lembrar as motivaes que deram origem a este trabalho.
Convm
iniciar
recuperando
tema
do
artigo:
planejamento
no
contexto
do
em
seu
territrio.
Mais:
essas
desigualdades
(sociais,
polticas
de apontarem (pelo menos, na sua origem) para certas rupturas, padecem dos males do
paroquialismo: reproduzem em escala local/regional as relaes polticas assimtricas que
se observam na escala estadual.
Voltando: que concluses se podem daqui extrair? Considerando o ltimo quarto de sculo,
a produo capitalista do espao, com a providencial contribuio do planejamento
governamental, tanto gera riquezas como desigualdades scio-espaciais em Santa Catarina.
Que possibilidades se abrem para a reduo das desigualdades em Santa Catarina? No se
tem em vista um desacoplamento. Mas, a questo se apresenta no contexto brasileiro, em
que o quadro socioeconmico catarinense vem sendo pintado em cores suaves e
equilibradas. E o que aqui, ento, se argumenta que, ao invs de (supostamente)
continuar se diferenciando do restante do pas, Santa Catarina tende mesmo a se aproximar
da mdia das desigualdades vigentes no Brasil.
E a, que relevncia ter o planejamento? Bem, o planejamento governamental nem muda
de rumos nem deixar de existir. Para a reduo das desigualdades, poder-se-ia desejar
que ele funcionasse mal. Talvez, o melhor que se poderia fazer democratizar o processo
de planejamento, tanto o de origem governamental quanto o emanado das instituies
regionais. No entanto, no limite, dever-se-ia cogitar da viabilidade do acionamento da teoria
que inspirou a lei do desenvolvimento desigual e combinado: a emancipao de cada uma e
de cada um passa pela superao da sociedade apoiada num processo de planejamento
autoritrio que perpetua as desigualdades sociais no territrio.
Referncias
ARRETCHE, Marta. Mitos da descentralizao: mais democracia e eficincia nas polticas
pblicas? Revista Brasileira de Cincias Sociais, n 31, ano 11, junho de 1996.
BATISTA, Lahra; THEIS, Ivo Marcos. A evoluo recente do sistema de planejamento de
Santa Catarina: as iniciativas governamentais de planejamento. Anais do II Encontro de
Economia Catarinense, Chapec, abril de 2008.
BIRKNER, W alter Marcos Knaesel. Capital social e reformas polticas em Santa
Catarina: o caso dos Fruns de Desenvolvimento Regional Integrado. 313p. Tese
(Doutorado) Depto. Filosofia e Cincias Humanas, UNICAMP, Campinas, 2004.