relatorio sobre Contextualização da gestão de bacias e rios transfronteiriços em Moçambique

Introdução:

Moçambique é um país com uma extensa rede hidrográfica composta por vários rios e bacias
transfronteiriças. A gestão desses recursos hídricos é fundamental para garantir a sustentabilidade
ambiental, social e econômica do país, bem como para promover a cooperação e o desenvolvimento
regional.

Contextualização da gestão de bacias e rios transfronteiriços em Moçambique:

A gestão de bacias e rios transfronteiriços em Moçambique envolve diversos desafios, como a

escassez de recursos hídricos, a degradação ambiental, a falta de infraestrutura adequada, a falta de
capacidade técnica e institucional, e a necessidade de coordenação entre diversos atores envolvidos.

Além disso, Moçambique compartilha rios e bacias hidrográficas com países vizinhos, como a África
do Sul, Suazilândia, Zimbábue, Tanzânia e Malawi. Isso requer uma abordagem colaborativa na
gestão dos recursos hídricos, a fim de garantir a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos, a
disponibilidade de água para diferentes usos e a prevenção de conflitos interfronteiriços.

Para lidar com esses desafios, o governo de Moçambique tem implementado políticas e
instrumentos legais, como a Lei de Águas, o Plano Nacional de Recursos Hídricos e o Plano
Estratégico da Bacia do rio Zambeze. Além disso, tem promovido a criação de parcerias e
mecanismos de cooperação com países vizinhos, organizações internacionais e sociedade civil.

Conclusão:

A gestão de bacias e rios transfronteiriços em Moçambique é fundamental para garantir a

sustentabilidade dos recursos hídricos, promover o desenvolvimento regional e fortalecer a
cooperação entre países vizinhos. Neste sentido, é importante continuar investindo em capacidade
institucional e técnica, promover a participação da sociedade civil e fortalecer a governança dos
recursos hídricos para garantir um uso sustentável e equitativo dos recursos hídricos
transfronteiriços.
A gestão de bacias e rios transfronteiriços em Moçambique é um tema de grande relevância,
considerando a importância da água para a sustentação da vida, o desenvolvimento econômico e a
integração regional. Este relatório busca fornecer uma contextualização sobre os principais aspectos
relacionados a essa gestão no país.

### 1. **Introdução**

Moçambique possui diversos rios e bacias compartilhadas com países vizinhos, como Zâmbia,
Tanzânia, Malaui e África do Sul. A gestão eficiente dessas águas é fundamental para garantir a
disponibilidade hídrica, a preservação dos ecossistemas e a promoção do desenvolvimento
sustentável.

### 2. **Importância das Bacias e Rios Transfronteiriços**

Os rios transfronteiriços desempenham um papel crucial na segurança hídrica, na agricultura, na

pesca e na geração de energia elétrica. Além disso, eles são importantes para a biodiversidade e o
equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.

### 3. **Desafios na Gestão**

- **Conflitos de Uso:** A competição entre diferentes setores (agricultura, indústria, consumo

urbano) pode levar a conflitos e uma utilização insustentável dos recursos hídricos.

- **Mudanças Climáticas:** Fenômenos como secas e inundações afetam a disponibilidade e a

qualidade da água, impactando a vida das populações ribeirinhas.

- **Governança:** A falta de uma estrutura de governança clara e mecanismos de coordenação

entre os países pode dificultar a gestão integrada das bacias.

### 4. **Iniciativas e Políticas**

- **Legislação Nacional:** Moçambique implementou diversas políticas relacionadas à gestão da

água, incluindo a Lei de Gestão de Recursos Hídricos (Lei n.º 16/91).

- **Cooperação Regional:** Há esforços para promover a cooperação entre países da região através
de tratados e acordos que visam a gestão sustentável das bacias, como a Comissão do Rio Zambeze
e a SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral).

### 5. **Experiências de Sucesso**

Alguns projetos de gestão integrada em bacias hidrográficas demonstraram resultados positivos,
como a reabilitação de ecossistemas ribeirinhos e a implementação de práticas agrícolas
sustentáveis que contribuíram para a conservação da água.

### 6. **Conclusão e Recomendações**

A gestão das bacias e rios transfronteiriços em Moçambique requer uma abordagem integrada e
colaborativa, envolvendo não apenas os governos, mas também as comunidades locais e a
sociedade civil. Além disso, é crucial investir em tecnologias sustentáveis, educação e
conscientização sobre o uso responsável da água.

### 7. **Referências**

- Governo de Moçambique. (Ano). [Título da publicação].

- Organizações internacionais e ONGs que atuam na área de gestão hídrica.

Esse relatório serve como um ponto de partida para discussões e ações relacionadas à gestão de
bacias hidrográficas em Moçambique, promovendo um entendimento mais profundo sobre os
desafios e oportunidades presentes.

A gestão de bacias e rios transfronteiriços em Moçambique é um desafio complexo devido à

localização geográfica do país e à sua dependência de recursos hídricos que cruzam fronteiras
nacionais. Moçambique compartilha várias bacias hidrográficas com países vizinhos, como a Zâmbia,
o Maláui e a Tanzânia, e enfrenta desafios significativos na coordenação e cooperação com esses
países para assegurar o uso sustentável e a preservação desses recursos.

### Aspectos principais:

1. **Bacias Hidrográficas Compartilhadas**:

- Moçambique é atravessado por importantes bacias, como a do Rio Zambeze, o Rio Limpopo e o
Rio Rovuma, que se estendem para outros países. A gestão eficiente dessas bacias requer
coordenação com os países vizinhos para prevenir conflitos e garantir a sustentabilidade hídrica.

2. **Desafios Ambientais**:
 - As mudanças climáticas, poluição e a degradação do solo afetam a qualidade e a disponibilidade
da água. A gestão integrada é crucial para enfrentar esses desafios e proteger os ecossistemas
aquáticos e terrestres associados.

3. **Cooperação Regional**:

- Moçambique participa de várias iniciativas regionais e acordos, como a Comissão do Rio Zambeze
e a Comissão do Rio Limpopo, que visam promover a cooperação entre países na gestão das bacias
transfronteiriças.

4. **Legislação e Políticas**:

- O país tem implementado políticas e estratégias para a gestão integrada dos recursos hídricos,
como a Política Nacional de Águas e o Plano de Gestão de Recursos Hídricos. No entanto, a
implementação efetiva muitas vezes enfrenta desafios devido a recursos limitados e à necessidade
de coordenação regional.

5. **Desenvolvimento Sustentável**:

- A gestão das bacias e rios deve equilibrar a necessidade de desenvolvimento econômico com a
conservação ambiental. Projetos de infraestrutura, como represas e irrigação, devem ser planejados
e geridos para minimizar impactos negativos sobre os recursos hídricos compartilhados.

A gestão eficiente de bacias e rios transfronteiriços é crucial para a segurança hídrica e para o
desenvolvimento sustentável de Moçambique, exigindo um esforço contínuo para fortalecer a
cooperação internacional e implementar práticas de gestão integradas e adaptativas.

A bacia hidrográfica do rio Zambeze é uma das maiores da África, localizada no sul do continente.
Seu curso se estende por aproximadamente 2.700 quilômetros, passando por seis países: Zâmbia,
Angola, Namíbia, Zimbábue, Malawi e Moçambique. A maior parte da bacia hidrográfica do Zambeze
fica em Moçambique, onde o rio deságua no Oceano Índico.

A bacia hidrográfica do Zambeze é caracterizada por uma grande quantidade de água, sendo um dos
maiores rios da África Austral em termos de volume de água transportado. Estima-se que a vazão
média do rio Zambeze seja de cerca de 3.400 metros cúbicos por segundo.
As características geofísicas da bacia do Zambeze incluem uma extensa planície aluvial, onde o rio se
ramifica em vários canais durante a estação chuvosa. Além disso, a bacia abriga várias barragens e
represas, como a represa de Kariba, que é uma importante fonte de geração de energia hidrelétrica
na região.

Do ponto de vista climatérico, a bacia do Zambeze é influenciada por diferentes regimes climáticos,
variando de zonas semiáridas a zonas tropicais úmidas. As chuvas são abundantes durante a estação
chuvosa, de novembro a abril, o que contribui para a elevação do nível de água do rio e favorece a
agricultura e a pesca na região.

Em resumo, a bacia hidrográfica do Zambeze é uma importante fonte de recursos hídricos para os
países que compartilham suas águas, desempenhando um papel crucial no abastecimento de água,
na produção de energia e no sustento das comunidades locais ao longo de seu curso.

A bacia hidrográfica do Zambeze é uma das principais bacias fluviais da África e desempenha um
papel crucial na hidrologia e no ecossistema da região. Aqui está uma descrição detalhada:

### Localização Geográfica

- **Área de Abrangência**: A bacia do Zambeze se estende por aproximadamente 1.390.000 km².

Ela abrange partes de vários países, incluindo Angola, Zâmbia, Maláui, Moçambique, Zimbabwe e
uma pequena porção da Tanzânia.

- **Rios e Afluentes**: O Rio Zambeze é o principal rio da bacia. Seus afluentes importantes incluem
os rios Luangwa, Kafue, e Shire.

### Estimativa de Águas

- **Débito Médio**: O fluxo médio do Rio Zambeze na foz é de cerca de 3.000 m³/s, embora este
valor possa variar significativamente ao longo do ano devido às variações sazonais e aos padrões
climáticos.

- **Variação Estacional**: A bacia experimenta variações sazonais significativas no fluxo, com um

aumento durante a estação chuvosa (novembro a março) e uma diminuição durante a estação seca
(abril a outubro).
### Características Geofísicas

- **Relevo**: A bacia do Zambeze inclui uma variedade de características geofísicas. O rio nasce no
planalto central da Zâmbia, onde o relevo é elevado e a região é caracterizada por áreas de savana e
floresta. À medida que o rio flui para o sul e o leste, ele atravessa planícies e regiões de baixa
altitude.

- **Represas e Barragens**: A bacia abriga importantes represas e barragens, como a Barragem de

Kariba, no Zimbabwe, e a Barragem de Cahora Bassa, em Moçambique. Estas estruturas têm um
impacto significativo sobre o fluxo do rio e os ecossistemas associados.

### Características Climáticas

- **Clima**: O clima na bacia do Zambeze é variado. A região tem um clima tropical com uma
estação chuvosa bem definida e uma estação seca. A precipitação média anual varia entre 600 mm a
1.200 mm, dependendo da localização específica dentro da bacia.

- **Estação Chuvosa**: A estação chuvosa geralmente ocorre de novembro a março, trazendo

chuvas que alimentam os rios e aumentam o fluxo no Zambeze.

- **Estação Seca**: De abril a outubro, a bacia enfrenta uma estação seca, com menor precipitação
e níveis reduzidos de água no rio.

A bacia do Zambeze é vital para os países que dela dependem, fornecendo água para consumo,
agricultura e geração de energia. Sua gestão exige atenção cuidadosa às variações climáticas e aos
impactos ambientais das atividades humanas.

Desculpe, mas não tenho a capacidade de apresentar tabelas. No entanto, posso fornecer
informações sobre o uso da água e os respectivos impactos na bacia do Zambeze.

O uso da água na bacia do Zambeze é diversificado e abrange várias atividades, incluindo agricultura,
pecuária, pesca, geração de energia hidrelétrica, abastecimento público e industrial. No entanto, o
uso excessivo e muitas vezes inadequado da água na região tem causado impactos ambientais
significativos, tais como:
1. Escassez de água: O aumento da demanda por água, sobretudo para irrigação agrícola e
abastecimento urbano, tem levado à escassez de água em algumas áreas da bacia do Zambeze,
afetando negativamente a disponibilidade de água para o consumo humano e atividades
econômicas.

2. Poluição da água: A poluição proveniente de atividades agrícolas, industriais e domésticas tem

causado a deterioração da qualidade da água na bacia do Zambeze, impactando a saúde da
população e a biodiversidade aquática.

3. Alterações no ecossistema aquático: A construção de barragens e represas ao longo do rio

Zambeze tem alterado o fluxo natural da água, afetando o habitat de espécies aquáticas e
contribuindo para a perda de biodiversidade na região.

4. Mudanças climáticas: As mudanças climáticas têm impactado o regime de chuvas na bacia do

Zambeze, levando a eventos extremos, como enchentes e secas prolongadas, o que afeta a
disponibilidade de água e a segurança hídrica na região.

Em resposta a esses desafios, os países da bacia do Zambeze têm adotado medidas de gestão
integrada dos recursos hídricos, visando a conservação dos ecossistemas aquáticos, a promoção do
uso sustentável da água e a mitigação dos impactos ambientais causados pelas atividades humanas
na região.

A gestão da bacia do Zambeze é regida por uma série de políticas, leis e regulamentos que visam
garantir o uso sustentável dos recursos hídricos e a cooperação entre os países que compartilham
essa bacia. Aqui está um resumo das principais políticas e instituições responsáveis pela gestão dos
recursos hídricos na área de estudo:

### Políticas, Leis e Regulamentos

1. **Política Nacional de Águas de Moçambique**:

- **Objetivo**: Promover a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos.

- **Abordagem**: Envolve a gestão de águas superficiais e subterrâneas, garantindo o acesso

equitativo e a conservação dos recursos hídricos.
2. **Plano de Gestão dos Recursos Hídricos**:

- **Objetivo**: Estabelecer um plano estratégico para a gestão dos recursos hídricos, abordando
questões como qualidade da água, disponibilidade e uso sustentável.

- **Escopo**: Inclui a coordenação entre diferentes setores e níveis de governo para implementar
práticas de gestão eficazes.

3. **Lei de Recursos Hídricos**:

- **Objetivo**: Regular o uso, proteção e gestão dos recursos hídricos em Moçambique.

- **Aspectos**: Define a propriedade dos recursos hídricos, estabelece requisitos para

licenciamento e define normas para proteção ambiental.

4. **Acordos Regionais**:

- **Comissão do Rio Zambeze**: Um dos principais mecanismos de cooperação para a gestão da

bacia do Zambeze. Os países membros trabalham juntos para coordenar a gestão dos recursos
hídricos da bacia e abordar questões transfronteiriças.

- **Tratado da Bacia do Zambeze**: Um acordo entre os países que compartilham a bacia,

estabelecendo princípios para a gestão sustentável dos recursos hídricos e promovendo a
cooperação entre os países.

### Instituições Responsáveis

1. **Comissão do Rio Zambeze (Zambezi River Authority - ZRA)**:

- **Função**: Coordena a gestão dos recursos hídricos na bacia do Zambeze, incluindo a operação
de grandes barragens como as de Kariba e Cahora Bassa.

- **Composição**: Inclui representantes dos países que compartilham a bacia (Zâmbia e

Zimbabwe).

2. **Autoridade de Águas de Moçambique (AURA)**:

- **Função**: Responsável pela gestão e regulação dos recursos hídricos em Moçambique.

Coordena as atividades relacionadas à gestão dos recursos hídricos e a implementação das políticas
e leis nacionais.
3. **Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC)**:

- **Função**: Embora não se concentre exclusivamente na gestão hídrica, o INGC lida com os
impactos das calamidades relacionadas a água, como enchentes e secas, que afetam a bacia do
Zambeze.

4. **Instituto Nacional de Meteorologia (INAM)**:

- **Função**: Fornece informações climáticas essenciais para a gestão dos recursos hídricos,
ajudando a prever e monitorar padrões de precipitação e seus impactos na bacia.

### Desafios e Abordagens

- **Coordenação Regional**: A gestão eficaz da bacia do Zambeze exige uma coordenação estreita
entre os países e instituições para enfrentar desafios comuns como a variabilidade climática e a
pressão sobre os recursos hídricos.

- **Implementação e Monitoramento**: A implementação das políticas e regulamentos pode ser

desafiadora devido a limitações de recursos e capacidades institucionais, necessitando de um
monitoramento contínuo e avaliações para garantir a eficácia das estratégias de gestão.

Essas políticas, leis e instituições desempenham papéis cruciais na gestão sustentável da bacia do
Zambeze, buscando equilibrar as necessidades de desenvolvimento econômico com a proteção dos
recursos hídricos e dos ecossistemas.

A gestão da bacia do Zambeze envolve várias instituições em diferentes níveis, refletindo a

complexidade da bacia e a necessidade de coordenação entre múltiplos países e setores. Aqui está
uma visão geral das principais instituições responsáveis pela gestão da bacia, categorizadas por
nível:

### 1. **Nível Internacional/Regional**

- **Comissão do Rio Zambeze (Zambezi River Authority - ZRA)**:

- **Composição**: Inclui representantes da Zâmbia e do Zimbabwe.

 - **Função**: Coordena a gestão dos recursos hídricos da bacia, opera as barragens de Kariba e
Cahora Bassa, e promove a cooperação entre os países membros.

- **Comissão Internacional do Zambeze (International Commission of the Zambezi River Basin -

ZAMCOM)**:

- **Composição**: Abrange todos os países da bacia do Zambeze: Angola, Maláui, Moçambique,

Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

- **Função**: Coordena a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos da bacia,

promovendo a cooperação regional e a implementação de acordos internacionais relacionados à
bacia.

### 2. **Nível Nacional**

- **Moçambique**:

- **Autoridade de Águas de Moçambique (AURA)**:

- **Função**: Responsável pela regulamentação e gestão dos recursos hídricos em Moçambique,

incluindo a implementação de políticas nacionais e a supervisão de práticas de gestão local.

- **Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC)**:

- **Função**: Gerencia os impactos de desastres relacionados a água, como enchentes e secas, e

coordena a resposta a emergências.

- **Instituto Nacional de Meteorologia (INAM)**:

- **Função**: Fornece dados climáticos e previsões meteorológicas essenciais para a gestão dos
recursos hídricos e a antecipação de eventos climáticos extremos.

- **Zâmbia**:

- **Autoridade de Águas da Zâmbia**:

- **Função**: Regula e gerencia os recursos hídricos na Zâmbia, coordena com a ZRA e

implementa políticas relacionadas à água.
- **Zimbabwe**:

- **Autoridade de Águas do Zimbabwe**:

- **Função**: Gerencia os recursos hídricos no Zimbabwe e colabora com a ZRA e outras

instituições para a gestão da bacia.

### 3. **Nível Local/Provincial**

- **Administrações Provinciais e Locais**:

- **Função**: Implementam políticas de gestão de água em níveis regionais e locais, gerenciam

recursos hídricos em suas jurisdições e colaboram com autoridades nacionais e regionais.

Essas instituições trabalham em conjunto para gerenciar a bacia do Zambeze, abordando desafios
complexos e promovendo a cooperação para garantir a gestão sustentável e eficiente dos recursos
hídricos na região.

A bacia do Zambeze é compartilhada por vários países, incluindo Moçambique, Maláui, Zâmbia e
Zimbabwe. A gestão e partilha desses recursos hídricos transfronteiriços envolvem uma série de
desafios e problemas específicos. Aqui está um resumo das relações de gestão e partilha com cada
um desses países vizinhos, bem como os principais desafios enfrentados:

### **Relações de Gestão e Partilha**

1. **Maláui**:

- **Cooperação**: O Maláui participa da Comissão Internacional do Zambeze (ZAMCOM), que

promove a gestão conjunta da bacia do Zambeze. Também coopera em projetos bilaterais e
regionais para a conservação e o uso sustentável dos recursos hídricos.

- **Projetos Conjuntos**: O Maláui está envolvido em iniciativas como o Projeto de Gestão

Integrada da Bacia do Zambeze, que visa melhorar a gestão dos recursos hídricos e promover a
colaboração entre países.

2. **Zâmbia**:
 - **Relações Institucionais**: A Zâmbia é membro da Comissão Internacional do Zambeze e da
Comissão do Rio Zambeze, colaborando com Zimbabwe e outros países na gestão da bacia.

- **Barragens e Infraestrutura**: A Zâmbia participa da gestão de infraestruturas críticas, como a

Barragem de Kariba (operada em conjunto com o Zimbabwe), e contribui para o planejamento e
regulação dos fluxos de água.

3. **Zimbabwe**:

- **Gestão Conjunta**: O Zimbabwe, junto com a Zâmbia, administra a Barragem de Kariba, que é
uma estrutura crucial para a regulação do fluxo do Rio Zambeze. O Zimbabwe também participa da
Comissão Internacional do Zambeze e da Comissão do Rio Zambeze.

- **Projetos e Acordos**: O Zimbabwe está envolvido em vários projetos de desenvolvimento e

conservação da água, trabalhando com os países vizinhos para abordar desafios comuns.

### **Principais Desafios e Problemas**

1. **Distribuição Desigual de Recursos**:

- **Desafio**: A distribuição desigual dos recursos hídricos entre os países pode levar a conflitos
sobre alocações de água e impacto no desenvolvimento econômico.

- **Impacto**: Diferenças nos requisitos de água para irrigação, consumo e geração de energia
podem causar tensões e disputas entre os países.

2. **Gestão das Barragens e Infraestruturas**:

- **Desafio**: A operação de grandes barragens, como a de Kariba e Cahora Bassa, requer

coordenação cuidadosa para equilibrar os interesses dos diferentes países e garantir que as
necessidades de água e energia sejam atendidas.

- **Impacto**: A gestão inadequada pode levar a conflitos sobre níveis de água, impactos
ambientais e questões de segurança energética.

3. **Impactos das Mudanças Climáticas**:

- **Desafio**: As mudanças climáticas estão alterando os padrões de precipitação e aumentando a

variabilidade dos fluxos hídricos, complicando a gestão e previsão dos recursos hídricos.

- **Impacto**: As secas e enchentes podem afetar a disponibilidade de água e exacerbar os

conflitos entre países sobre o uso e a distribuição dos recursos.
4. **Poluição e Degradação Ambiental**:

- **Desafio**: A poluição e a degradação dos ecossistemas fluviais podem afetar a qualidade da

água e a saúde dos ambientes aquáticos.

- **Impacto**: Atividades industriais, agrícolas e urbanas ao longo do rio podem contaminar os

recursos hídricos e prejudicar a qualidade da água, afetando todos os países da bacia.

5. **Coordenação e Implementação de Acordos**:

- **Desafio**: A implementação eficaz dos acordos regionais e internacionais requer coordenação

entre os países e o alinhamento das políticas e práticas de gestão.

- **Impacto**: Diferenças nas capacidades institucionais e prioridades nacionais podem dificultar

a aplicação uniforme e eficaz das políticas acordadas.

### **Abordagens para Superar os Desafios**

- **Fortalecimento da Cooperação Regional**: Reforçar as instituições e acordos regionais para

melhorar a coordenação e a resolução de conflitos.

- **Desenvolvimento de Estratégias de Gestão Integrada**: Implementar planos de gestão que

considerem as necessidades e desafios de todos os países envolvidos.

- **Monitoramento e Pesquisa**: Investir em sistemas de monitoramento e pesquisa para melhor

entender as mudanças climáticas e os impactos ambientais.

A gestão da bacia do Zambeze requer uma abordagem colaborativa e integrada para garantir a
sustentabilidade e resolver os desafios associados à partilha dos recursos hídricos entre os países
vizinhos.

Na bacia do Zambeze, a água é utilizada para uma variedade de propósitos, cada um com suas
implicações para os recursos hídricos locais. Aqui está uma análise dos principais usos da água e seus
impactos na bacia:

### **1. Irrigação Agrícola**

- **Uso**: A água é utilizada extensivamente para irrigação de culturas, especialmente em áreas
agrícolas ao longo dos rios e nas planícies inundáveis.

- **Impactos**:

- **Redução do Fluxo dos Rios**: A irrigação pode diminuir o fluxo de água nos rios, afetando a
disponibilidade de água para outros usos e para os ecossistemas aquáticos.

- **Degradação do Solo**: O uso inadequado da água para irrigação pode levar à salinização e
degradação do solo.

- **Alteração dos Ecossistemas**: A construção de infraestruturas de irrigação pode alterar os

habitats naturais e impactar a biodiversidade local.

### **2. Geração de Energia Hidrelétrica**

- **Uso**: As grandes represas, como as de Kariba (Zimbabwe/Zâmbia) e Cahora Bassa

(Moçambique), são utilizadas para gerar eletricidade.

- **Impactos**:

- **Alteração dos Fluxos de Água**: As represas alteram os padrões naturais de fluxo dos rios,
afetando a dinâmica dos ecossistemas aquáticos e as comunidades ribeirinhas.

- **Efeitos sobre a Biodiversidade**: A criação de reservatórios pode inundar grandes áreas de

habitat e afetar espécies aquáticas e terrestres.

- **Conflitos de Uso**: A retenção de água para geração de energia pode reduzir a disponibilidade
de água para irrigação e consumo humano.

### **3. Abastecimento de Água Potável**

- **Uso**: A água é utilizada para suprir as necessidades de água potável das comunidades urbanas
e rurais.

- **Impactos**:

- **Pressão sobre Recursos Hídricos**: O aumento da demanda pode sobrecarregar os recursos

hídricos, especialmente durante períodos de seca.

- **Poluição**: O descarte inadequado de resíduos e efluentes pode poluir as fontes de água

potável, afetando a qualidade da água e a saúde pública.
### **4. Pesca**

- **Uso**: A pesca é uma atividade econômica e de subsistência importante para muitas

comunidades ao longo da bacia.

- **Impactos**:

- **Declínio das Espécies**: A pesca excessiva pode levar ao declínio das populações de peixes e
desequilibrar os ecossistemas aquáticos.

- **Alteração dos Habitats**: Práticas de pesca que danificam o habitat, como a pesca de arrasto,
podem afetar a saúde dos ecossistemas.

### **5. Navegação e Transporte**

- **Uso**: Os rios são utilizados para transporte de mercadorias e pessoas, especialmente nas áreas
navegáveis.

- **Impactos**:

- **Erosão e Sedimentação**: A navegação pode causar erosão das margens e sedimentação,

alterando a morfologia dos rios e afetando os habitats aquáticos.

- **Poluição**: O transporte pode resultar em poluição das águas devido ao derramamento de

combustível e descarte inadequado de resíduos.

### **6. Recreação e Turismo**

- **Uso**: Áreas da bacia são utilizadas para atividades recreativas e turismo, como esportes
aquáticos e observação da vida selvagem.

- **Impactos**:

- **Pressão Local**: O aumento do turismo pode causar pressão sobre os recursos hídricos locais e
levar a uma degradação ambiental se não for gerido adequadamente.

- **Alteração do Ambiente**: Atividades recreativas podem impactar a qualidade da água e os

ecossistemas se não forem realizadas de forma sustentável.
### **Abordagem para Mitigação dos Impactos**

- **Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH)**: Implementar a gestão integrada para
equilibrar os diferentes usos da água e minimizar os impactos negativos.

- **Monitoramento e Regulação**: Estabelecer sistemas de monitoramento e regulação para

controlar a poluição, sobre-exploração e impacto ambiental.

- **Educação e Conscientização**: Promover a educação sobre o uso sustentável da água e práticas

de conservação.

Esses usos e seus impactos evidenciam a necessidade de uma abordagem coordenada e sustentável
para a gestão dos recursos hídricos na bacia do Zambeze, garantindo que todos os usos sejam
equilibrados com a conservação ambiental e a preservação dos ecossistemas.