Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4036/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2024. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região poderá ser acompanhado em tempo real pela página do Tribunal
Regional do Trabalho da 20ª Região no "Youtube".
Processo Nº RORSum-0000003-29.2024.5.20.0002
José Augusto do Nascimento Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargador Presidente Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
Vilma Leite Machado Amorim MELO
Desembargadora Vice-Presidente RECORRENTE TALITA TAMIRES SANTOS DA SILVA
ADVOGADO ISABELLE LIMA CRUZ(OAB:
13962/SE)
Av. Carlos Rodrigues da Cruz, s/nº Capucho RECORRIDO CLARO S.A.
Centro Administrativo ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
Aracaju/SE OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
RECORRIDO STARTHEC BRASIL COMERCIO
CEP: 49081015 VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE
TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA
Telefone(s) : (79)2105-8560
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
- STARTHEC BRASIL COMERCIO VAREJISTA DE
EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA
Secretaria do Pleno e da 2ª Turma
- TALITA TAMIRES SANTOS DA SILVA
Pauta
Pauta de Julgamento Processo Nº RORSum-0000014-58.2024.5.20.0002
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) Segunda Turma do Complemento Processo Eletrônico - PJE
dia 26/08/2024 às 09:00 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
I - Ficam intimados as partes e seus procuradores de que os CARDOSO
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da RECORRENTE EVELYN VITORIA RIACHAO SANTOS
Segunda Turma de 26/08/2024, a partir das 9h, com encerramento ADVOGADO ANDRÉ LUIS COSTA BARROS(OAB:
previsto para o dia 27/08/2024, ÀS 9h, em ambiente eletrônico não 407-B/SE)
presencial de julgamento. RECORRIDO PRIME PERFUMES SERGIPE LTDA
ADVOGADO MARIA CATARINA DOS SANTOS
RIBEIRO(OAB: 54871/PE)
II - Importante esclarecer que os processos constantes desta pauta
ADVOGADO ANA CECILIA ALVES SILVA(OAB:
virtual serão migrados para julgamento PRESENCIAL apenas se 52390/PE)
houver solicitação de um dos integrantes do colegiado, do ADVOGADO WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA
representante do Ministério Público do Trabalho ou solicitação de COUTO ARRUDA(OAB: 30600/PE)
inscrição para sustentação oral pelos advogados.
Intimado(s)/Citado(s):

III - As inscrições para sustentação oral poderão ser feitas já a partir - EVELYN VITORIA RIACHAO SANTOS
da publicação desta pauta no Diário Eletrônico da Justiça do - PRIME PERFUMES SERGIPE LTDA
Trabalho, através do Portal do Advogado, localizado no site deste
Tribunal, até as 9h do dia 23/08/2024. Excepcionalmente, no caso Processo Nº ROT-0000083-78.2024.5.20.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de advogados que não estejam aptos a solicitar as inscrições para
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
sustentação oral pelo Portal do Advogado, as mesmas poderão ser
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
feitas no período descrito acima, através do e-mail
RECORRENTE ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS
sustentacaoturma2@trt20.jus.br
ADVOGADO FABIO CORREA RIBEIRO(OAB: 353-
A/SE)
IV - Os processos que tenham sido migrados desta sessão virtual RECORRIDO AUTO VIACAO PARAISO LTDA
para o meio PRESENCIAL serão julgados no dia 27/08/2024, ÀS ADVOGADO MARCOS VIANA GABRIEL DE
9h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª SOUZA E SILVA(OAB: 394-B/SE)
Região. ADVOGADO Gabriela Milano Loureiro de
Souza(OAB: 5040/SE)
RECORRIDO TRANSPORTE TROPICAL LTDA
V - O julgamento dos processos migrados para a Sessão Presencial

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 4036/2024 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2
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ADVOGADO MARCOS VIANA GABRIEL DE AGRAVANTE ART CONSTRUTORA E

SOUZA E SILVA(OAB: 394-B/SE) TERRAPLANAGEM LTDA
ADVOGADO Gabriela Milano Loureiro de ADVOGADO HIPÓLITO MANOEL SANTOS
Souza(OAB: 5040/SE) PEREIRA(OAB: 6198/SE)
RECORRIDO VIACAO PROGRESSO LTDA AGRAVADO ADRIANO MATOS LIMA
ADVOGADO MARCOS VIANA GABRIEL DE ADVOGADO HELLEN CRYSTIAN SILVA
SOUZA E SILVA(OAB: 394-B/SE) PRADO(OAB: 9444/SE)
ADVOGADO Gabriela Milano Loureiro de ADVOGADO RENATA RAFAELA NASCIMENTO
Souza(OAB: 5040/SE) SANTOS(OAB: 12590/SE)

Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS - ADRIANO MATOS LIMA
- AUTO VIACAO PARAISO LTDA - ART CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA
- TRANSPORTE TROPICAL LTDA
- VIACAO PROGRESSO LTDA Processo Nº RORSum-0000154-45.2022.5.20.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000098-02.2019.5.20.0013 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO
MELO
RECORRENTE RENATO DOS SANTOS
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO ADVOGADO LUCAS SANTOS DE MATOS(OAB:
8949/SE)
AGRAVANTE GILVANIA ALVES DE ALMEIDA
RECORRIDO F V B LOCADORA DE VEICULOS E
ADVOGADO Leandro Almeida de Oliveira(OAB: SERVICOS LTDA
6783/SE)
ADVOGADO GUILHERME SACOMANO
AGRAVANTE MARIA CELIA DO NASCIMENTO NASSER(OAB: 216191/SP)
ADVOGADO Leandro Almeida de Oliveira(OAB:
6783/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
SANTANA - F V B LOCADORA DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO Leandro Almeida de Oliveira(OAB: - RENATO DOS SANTOS
6783/SE)
AGRAVANTE SILVANIA DOS ANJOS Processo Nº AP-0000177-69.2023.5.20.0003
ADVOGADO Leandro Almeida de Oliveira(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
6783/SE)
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
AGRAVANTE VICTOR GABRIEL DE OLIVEIRA CARDOSO
NASCIMENTO
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
ADVOGADO Leandro Almeida de Oliveira(OAB: CARDOSO
6783/SE)
AGRAVANTE WESLEY DE MENEZES
AGRAVADO ASSOCIACAO DESPORTIVA FREI EVANGELISTA
PAULISTANO
ADVOGADO CLECIO BATISTA RODRIGUES(OAB:
AGRAVADO CARLOS DANIEL TAVARES DE 70138/DF)
MENEZES
AGRAVADO RESOURCE TECNOLOGIA E
ADVOGADO ALEXANDRE ALVES DOS INFORMATICA LTDA.
SANTOS(OAB: 8697/SE)
ADVOGADO ANDERSON DE SOUZA MERLI(OAB:
AGRAVADO CARLOS FRANCISCO PEREIRA 281737/SP)
ADVOGADO TARSILA MARIA DE MENEZES
ALMEIDA(OAB: 7293/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO JAIRO ANDSON DE OLIVEIRA
- RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.
ADVOGADO TARSILA MARIA DE MENEZES
ALMEIDA(OAB: 7293/SE) - WESLEY DE MENEZES EVANGELISTA

Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000200-76.2023.5.20.0015

Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ASSOCIACAO DESPORTIVA FREI PAULISTANO
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
- CARLOS DANIEL TAVARES DE MENEZES
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
- CARLOS FRANCISCO PEREIRA
RECORRENTE JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO
- GILVANIA ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO MARCOS PLINIO DE SOUZA
- JAIRO ANDSON DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 4383/AL)
- MARIA CELIA DO NASCIMENTO ADVOGADO ANTONIO MARCOS DE MEDEIROS
- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SANTANA GOMES(OAB: 5250/AL)
- SILVANIA DOS ANJOS RECORRIDO AGRO INDUSTRIAL CAPELA LTDA
- VICTOR GABRIEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO PAULO ROBERTO MARTINS
JUNIOR(OAB: 5692/SE)

Processo Nº AP-0000149-40.2024.5.20.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE - AGRO INDUSTRIAL CAPELA LTDA
CARDOSO - JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO

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Processo Nº RORSum-0000245-67.2024.5.20.0008 AGRAVADO AGUAS DE XINGO

EMPREENDIMENTOS TURISTICOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA - ME
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO AGRAVADO MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO FRANCISCO
RECORRENTE ANDRE LUIZ CHAGAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO Gustavo Elson Guedes Intimado(s)/Citado(s):
Vasconcelos(OAB: 4167/SE)
- AGUAS DE XINGO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
RECORRIDO PINHEIRO SEGURANCA E - ME
VIGILANCIA LTDA
- MARIA DE LOURDES ESTANISLAU LEITE GUIMARAES
ADVOGADO ROOSEVELT RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 1454/SE) - MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO

Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000387-70.2016.5.20.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANDRE LUIZ CHAGAS DE OLIVEIRA
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
- PINHEIRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA CARDOSO
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
Processo Nº ROT-0000277-85.2023.5.20.0015 CARDOSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE CARLOS ALBERTO KARKLIN
TAVARES
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
ADVOGADO ANTONIO LAGO JUNIOR(OAB:
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO 16833/BA)
RECORRENTE CARLOS ANDRE DOS SANTOS AGRAVANTE GILDO RODRIGUES MACHADO
ALVES
AGRAVANTE OTO CARLI MACHADO
ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB:
34995/CE) AGRAVADO CPM - CONS0RCIO PROMON - MCE
ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE) ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA AGRAVADO FREDERICO AUGUSTO ARANTES
MACHADO
ADVOGADO PAULO ROCHA BARRA(OAB:
9048/BA) AGRAVADO MARCIO NASCIMENTO ALVES
ADVOGADO CRISTIANO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO Alysson Soares Gomes Correia(OAB:
BRITTO(OAB: 9020/SE) 6874/SE)
ADVOGADO ANDRE HORA MELO(OAB: 3748/SE) ADVOGADO Petrúcio Messias de Souza(OAB:
4895/SE)
RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO Lucas Tadeu Costa Dias(OAB:
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ 3604/SE)
SANTOS(OAB: 14623/CE)
ADVOGADO Ricardo Tavares de Medina
Santos(OAB: 3242/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALEX SALIM MACHADO
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA HUSSAIN(OAB: 8967/SE)
- CARLOS ANDRE DOS SANTOS ALVES AGRAVADO MCE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
AGRAVADO MCE ENGENHARIA S.A.

Processo Nº RORSum-0000318-30.2024.5.20.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO - CARLOS ALBERTO KARKLIN TAVARES
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO - CPM - CONS0RCIO PROMON - MCE
RECORRENTE ROSIMEIRE BALBINO DE FRANCA - FREDERICO AUGUSTO ARANTES MACHADO
ADVOGADO ERINALDO DA CONCEICAO(OAB: - GILDO RODRIGUES MACHADO
6689/SE) - MARCIO NASCIMENTO ALVES
RECORRIDO SODEXO DO BRASIL COMERCIAL - MCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
S.A.
- MCE ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
- OTO CARLI MACHADO

Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000387-26.2023.5.20.0002
- ROSIMEIRE BALBINO DE FRANCA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
Processo Nº AP-0000352-29.2020.5.20.0016 Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MELO
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE RECORRENTE ALINE NASCIMENTO DOS SANTOS
CARDOSO ADVOGADO WILSON ALENCAR DE
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE OLIVEIRA(OAB: 14327/SE)
CARDOSO RECORRIDO RP DESENVOLVIMENTO E
AGRAVANTE MARIA DE LOURDES ESTANISLAU TECNOLOGIA LTDA
LEITE GUIMARAES ADVOGADO NELSON SOUZA DE ANDRADE(OAB:
ADVOGADO PAULA FERREIRA AQUINO(OAB: 10760/SE)
10387/SE) ADVOGADO PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA
TARGINO GRANJA(OAB: 9609/SE)

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ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO(OAB:

Intimado(s)/Citado(s): 480-A/SE)
ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS
- ALINE NASCIMENTO DOS SANTOS GARCIA(OAB: 521-A/SE)
- RP DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000389-40.2016.5.20.0002
- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- OSMAR ARAUJO DOS SANTOS
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
Processo Nº RORSum-0000519-37.2024.5.20.0006
AGRAVANTE CARLOS ALBERTO KARKLIN Complemento Processo Eletrônico - PJE
TAVARES
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
ADVOGADO ANTONIO LAGO JUNIOR(OAB:
16833/BA) Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
ADVOGADO PAULA SARNO BRAGA LAGO(OAB: RECORRENTE ABARE GONZAGA DE OLIVEIRA
18670/BA) FILHO
AGRAVANTE GILDO RODRIGUES MACHADO ADVOGADO Jessica Matos Mesquita dos
Anjos(OAB: 6633/SE)
ADVOGADO ANTONIO LAGO JUNIOR(OAB:
16833/BA) ADVOGADO JEAN ALMEIDA CARDOSO(OAB:
9797/SE)
AGRAVANTE OTO CARLI MACHADO
ADVOGADO SONIA ALMEIDA CARDOSO(OAB:
AGRAVADO JOSE AUGUSTO LIMA 4426/SE)
ADVOGADO ANDRE MECENAS DE SOUZA(OAB: RECORRIDO HUMBERTO DA SILVEIRA FERREIRA
8028/SE) FILHO
ADVOGADO Petrúcio Messias de Souza(OAB: ADVOGADO ELISIARIO SILVEIRA
4895/SE) FERREIRA(OAB: 8878/SE)
ADVOGADO Lucas Tadeu Costa Dias(OAB:
3604/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Ricardo Tavares de Medina
Santos(OAB: 3242/SE) - ABARE GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO
- HUMBERTO DA SILVEIRA FERREIRA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO KARKLIN TAVARES Processo Nº RORSum-0000538-80.2023.5.20.0005
- GILDO RODRIGUES MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE AUGUSTO LIMA Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
- OTO CARLI MACHADO Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
RECORRENTE CENCOSUD BRASIL ATACADO
LTDA.
Processo Nº ROT-0000430-81.2024.5.20.0016
ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE GARCIA(OAB: 521-A/SE)
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRIDO CRISTIANO MENDONCA DOS
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO SANTOS
RECORRENTE INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E ADVOGADO FERNANDO ROBERTO TAVARES
EDUCACAO PINHEIRO(OAB: 10698/SE)
ADVOGADO CRISTIANE SANDES NEMEN(OAB: ADVOGADO WENDELL CARDOSO BARROS(OAB:
27379/BA) 7608/SE)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO
FRANCISCO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA LIMA(OAB:
14128/SE) - CENCOSUD BRASIL ATACADO LTDA.
RECORRIDO PABLO DE ALMEIDA DOS SANTOS - CRISTIANO MENDONCA DOS SANTOS
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE LIMA
ANDRADE(OAB: 12941/SE) Processo Nº ROT-0000627-76.2023.5.20.0014
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
- INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
- MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO FEITOSA(OAB: 16283/PI)
- PABLO DE ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO ALVES
SAMPAIO(OAB: 13410/MS)
Processo Nº ROT-0000516-16.2023.5.20.0007 ADVOGADO GERMANO ANDRADE
MARQUES(OAB: 19944/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO 9111/AL)
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO ADVOGADO MARACY OLIVEIRA DE
RECORRENTE OSMAR ARAUJO DOS SANTOS SANTANA(OAB: 6141/RN)
ADVOGADO GIANINI ROCHA GOIS PRADO(OAB: ADVOGADO MARCO AURELIO SIZENANDO
2320/SE) SANTIAGO MIRANDA(OAB: 8759/AL)
RECORRIDO CENCOSUD BRASIL COMERCIAL ADVOGADO VINICIUS HSU CLETO(OAB:
LTDA 75757/PR)

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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2024

RECORRIDO FELIPE MEDEIROS DE SOUZA Processo Nº ROT-0000763-31.2022.5.20.0007

MELO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB: Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
11032/AL)
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
ADVOGADO MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL) RECORRENTE JOSEVAN PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO LUIZ FELCHER DE MORAES(OAB: ADVOGADO LAIZA PIMENTEL GADELHA(OAB:
12178/AL) 7236/SE)
RECORRIDO INDUSTRIA DE LATICINIO LETA
Intimado(s)/Citado(s): LTDA - EPP
ADVOGADO JOSE ROGERIO CARVALHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - OLIVEIRA(OAB: 6259/AL)
EBSERH
- FELIPE MEDEIROS DE SOUZA MELO
Intimado(s)/Citado(s):

Processo Nº AP-0000705-21.2019.5.20.0011 - INDUSTRIA DE LATICINIO LETA LTDA - EPP

Complemento Processo Eletrônico - PJE - JOSEVAN PEREIRA DOS SANTOS
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO Processo Nº ROT-0000776-45.2022.5.20.0002
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MELO Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
RECORRENTE MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA MELO
ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
GARCIA(OAB: 521-A/SE) MELO
RECORRIDO JOSE VENTURA LEAO NETO RECORRENTE MILTON ARTHUR VASCONCELOS
DE ANDRADE CRUZ
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VIRGINIA DE SANTANA
FONTES(OAB: 10363/SE)
- JOSE VENTURA LEAO NETO RECORRENTE PATRICIA ANDREA CACERES DA
- MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA SILVA
ADVOGADO ANDREY ARAUJO DE ARAUJO(OAB:
10589/SE)
Processo Nº RORSum-0000712-95.2023.5.20.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DIEGO LEANDRO DO AMARAL(OAB:
10549/SE)
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
RECORRIDO ASSOCIACAO DE ENSINO E
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO PESQUISA GRACCHO CARDOSO
RECORRENTE AEROPORTOS DO NORDESTE DO S/C LTDA - ME
BRASIL S.A. ADVOGADO VIRGINIA DE SANTANA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA FONTES(OAB: 10363/SE)
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECORRIDO MILTON ARTHUR VASCONCELOS
RECORRIDO CLESDIVALDO GONZAGA DOS DE ANDRADE CRUZ
SANTOS ADVOGADO VIRGINIA DE SANTANA
ADVOGADO ANDRÉ LUIS COSTA BARROS(OAB: FONTES(OAB: 10363/SE)
407-B/SE) RECORRIDO PATRICIA ANDREA CACERES DA
RECORRIDO CONSORCIO VOA NORDESTE SILVA
ADVOGADO ANDREY ARAUJO DE ARAUJO(OAB:
10589/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIEGO LEANDRO DO AMARAL(OAB:
- AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A. 10549/SE)
- CLESDIVALDO GONZAGA DOS SANTOS
- CONSORCIO VOA NORDESTE Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DE ENSINO E PESQUISA GRACCHO
Processo Nº AP-0000740-63.2019.5.20.0016 CARDOSO S/C LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MILTON ARTHUR VASCONCELOS DE ANDRADE CRUZ
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE - PATRICIA ANDREA CACERES DA SILVA
CARDOSO
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE Processo Nº RORSum-0000815-90.2023.5.20.0007
CARDOSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE QUITERIA RODRIGUES DA SILVA
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
ADVOGADO PAULA FERREIRA AQUINO(OAB: CARDOSO
10387/SE)
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
AGRAVADO AGUAS DE XINGO CARDOSO
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS
LTDA - ME RECORRENTE VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVADO MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO ADVOGADO DANIELLE BATISTA ANGELO(OAB:
FRANCISCO 6886/SE)
RECORRIDO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
S/A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO
- AGUAS DE XINGO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA JUNIOR(OAB: 29190/DF)
- ME
ADVOGADO MARINA GOMES MATTOS
- MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO DEVIDES(OAB: 29413/BA)
- QUITERIA RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO RODOLFO VICENTE GOMES - ME

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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2024

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):

2939/SE)
- CLASS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO MOISES DOS REIS BARRETO DE
OLIVEIRA(OAB: 7397/SE) - RAYZA VIEIRA DANTAS
ADVOGADO Michel Wandir Rocha Lobao(OAB:
6365/SE) Processo Nº RORSum-0000943-13.2023.5.20.0007
RECORRIDO SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE CARTOES E SERVICOS LTDA Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
ADVOGADO ANA LÚCIA DANTAS SOUZA Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
AGUIAR(OAB: 3992/SE)
RECORRENTE AEROPORTOS DO NORDESTE DO
BRASIL S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
- BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
- RODOLFO VICENTE GOMES - ME RECORRENTE AZEVEDO & TRAVASSOS
INFRAESTRUTURA LTDA
- SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E
SERVICOS LTDA ADVOGADO LUIZ CALIXTO SANDES(OAB:
102650/RJ)
- VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE CONSORCIO VOA NORDESTE
ADVOGADO LUIZ CALIXTO SANDES(OAB:
Processo Nº ROT-0000827-16.2023.5.20.0004 102650/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ENCALSO CONSTRUCOES LTDA
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
ADVOGADO LUIZ CALIXTO SANDES(OAB:
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO 102650/RJ)
RECORRENTE SAFE HANDS SERVICOS LTDA RECORRIDO LEANDRO BARBOSA SOUZA
ADVOGADO DIEGO DANTAS SANTOS(OAB: ADVOGADO JOYCIELLEN SANTOS
5313/SE) FERNANDES(OAB: 14496/SE)
ADVOGADO AMANDA SANTOS SILVA(OAB:
11494/SE) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ARTUR COELHO FONTES
- AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO RENATA FONTES LOBATO(OAB:
5161/SE) - AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
- CONSORCIO VOA NORDESTE
Intimado(s)/Citado(s): - ENCALSO CONSTRUCOES LTDA
- ARTUR COELHO FONTES - LEANDRO BARBOSA SOUZA
- SAFE HANDS SERVICOS LTDA
Processo Nº AP-0000951-31.2016.5.20.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000860-49.2022.5.20.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO MELO
RECORRENTE ADELVAN CASTOR DA SILVA AGRAVANTE CAROLINE TEIXEIRA
ADVOGADO Clodoaldo Andrade Júnior(OAB: ADVOGADO GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE
2800/SE) CARVALHO(OAB: 2829/SE)
RECORRENTE CRBS S/A ADVOGADO HEITOR GUIMARAES CAMPOS(OAB:
ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB: 9768/SE)
28972/BA) AGRAVANTE CRISTIANO DE MORAES TEIXEIRA
RECORRIDO ADELVAN CASTOR DA SILVA ADVOGADO GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE
ADVOGADO Clodoaldo Andrade Júnior(OAB: CARVALHO(OAB: 2829/SE)
2800/SE) ADVOGADO HEITOR GUIMARAES CAMPOS(OAB:
RECORRIDO CRBS S/A 9768/SE)
ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB: AGRAVADO JOSE EDINALDO DOS SANTOS
28972/BA) ADVOGADO JOSE JOALDO SALGADO
RIBEIRO(OAB: 7152/SE)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO NIKOLAOS EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES S/A
- ADELVAN CASTOR DA SILVA ADVOGADO GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE
- CRBS S/A CARVALHO(OAB: 2829/SE)
ADVOGADO HEITOR GUIMARAES CAMPOS(OAB:
Processo Nº RORSum-0000942-43.2023.5.20.0002 9768/SE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO NIKOLAOS PERFORMANCE
CONSTRUCOES LTDA
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
ADVOGADO GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO CARVALHO(OAB: 2829/SE)
RECORRENTE CLASS EMPREENDIMENTOS E ADVOGADO HEITOR GUIMARAES CAMPOS(OAB:
SERVICOS LTDA 9768/SE)
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RAYZA VIEIRA DANTAS
- CAROLINE TEIXEIRA
ADVOGADO LUCIO SANTOS RAMOS(OAB:
15905/SE) - CRISTIANO DE MORAES TEIXEIRA
- JOSE EDINALDO DOS SANTOS

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 4036/2024 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 7
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- NIKOLAOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO ANDRÉ LUIS COSTA BARROS(OAB:

407-B/SE)
- NIKOLAOS PERFORMANCE CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO EVANDRO HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO ANDRÉ LUIS COSTA BARROS(OAB:
Processo Nº ROT-0000972-78.2023.5.20.0002 407-B/SE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO IMPERIO DE XANTEN
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO ADVOGADO RICARDO DE SOUZA CHAVES(OAB:
RECORRENTE ESTADO DE SERGIPE 293750/SP)
RECORRIDO JOSE CARLOS FRANCISCO DOS RECORRIDO JL GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
SANTOS ADVOGADO CAROLINA SENNE(OAB: 390524/SP)
ADVOGADO EDUARDO DA SILVA ROCHA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
23816/BA) TRABALHO
ADVOGADO ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA(OAB:
11792/SE) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SETTA SERVICOS
ESPECIALIZADOS EIRELI - ME - DOUGLAS DE SANTANA SANTOS
ADVOGADO MORITZ ROBERTO - EDENILDO IZUINO DOS SANTOS
FRIEDHEIM(OAB: 20052/PE) - EDILSON NUNES SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ENEAS SANTOS
TRABALHO
- EVANDRO HENRIQUE DOS SANTOS
- IMPERIO DE XANTEN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- JL GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
- ESTADO DE SERGIPE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JOSE CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0001215-16.2023.5.20.0004
- SETTA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
Processo Nº ROT-0000997-76.2023.5.20.0007 CARDOSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO CARDOSO
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE PRIMA FOODS S.A.
RECORRENTE SORAYA ALVES DA SILVA RAMOS ADVOGADO FREDERICO FERREIRA DA SILVA
PAIVA(OAB: 84953/MG)
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA) RECORRENTE WALLAS DOS SANTOS VITORIA
RECORRIDO CIELO S.A. ADVOGADO Adriana Castro Dantas de
Almeida(OAB: 5416/SE)
ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO
NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) RECORRIDO PRIMA FOODS S.A.
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA ADVOGADO FREDERICO FERREIRA DA SILVA
CASTRO(OAB: 106094/RJ) PAIVA(OAB: 84953/MG)
RECORRIDO SERVINET SERVICOS LTDA RECORRIDO WALLAS DOS SANTOS VITORIA
ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO ADVOGADO Adriana Castro Dantas de
NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) Almeida(OAB: 5416/SE)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
- PRIMA FOODS S.A.
Intimado(s)/Citado(s): - WALLAS DOS SANTOS VITORIA
- CIELO S.A.
- SERVINET SERVICOS LTDA Processo Nº RORSum-0001228-09.2023.5.20.0006
- SORAYA ALVES DA SILVA RAMOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
Processo Nº ROT-0001147-63.2023.5.20.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
RECORRENTE ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO LTDA
RECORRENTE JL GESTAO EMPRESARIAL LTDA. ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
ADVOGADO CAROLINA SENNE(OAB: 390524/SP) RODRIGUES(OAB: 484-A/SE)
RECORRIDO DOUGLAS DE SANTANA SANTOS RECORRIDO LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO ANDRÉ LUIS COSTA BARROS(OAB:
407-B/SE) ADVOGADO LUCIANA RAMIRO DE
MENEZES(OAB: 13712/SE)
RECORRIDO EDENILDO IZUINO DOS SANTOS
ADVOGADO ANDRÉ LUIS COSTA BARROS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
407-B/SE)
RECORRIDO EDILSON NUNES SOUZA - LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO ANDRÉ LUIS COSTA BARROS(OAB: - ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA
407-B/SE)
RECORRIDO ENEAS SANTOS Processo Nº RORSum-0001237-59.2023.5.20.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE

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Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO - VIACAO PROGRESSO LTDA

MELO
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO Processo Nº RORSum-0001269-85.2023.5.20.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASIL
TELEMARKETING E INFORMATICA Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
S/A Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE RECORRENTE RPB AUTO POSTO LTDA
ASSUNCAO(OAB: 119894/MG)
ADVOGADO CHARLES ROBERT SOBRAL
RECORRIDO RYAN EXPEDITO BISPO MATOS DONALD(OAB: 5623/SE)
ADVOGADO JOSE DALMO DIAS SANTOS RECORRIDO JURACY SANTOS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 14187/SE)
ADVOGADO LAIS FERNANDA PEREIRA
FARIAS(OAB: 16514/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA Intimado(s)/Citado(s):
S/A
- JURACY SANTOS DE OLIVEIRA
- RYAN EXPEDITO BISPO MATOS
- RPB AUTO POSTO LTDA

Processo Nº ROT-0001254-13.2023.5.20.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0001299-17.2023.5.20.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO MELO
RECORRENTE AVANTTI SERVICOS LTDA Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
ADVOGADO ANDRE SANTANA SANTOS(OAB: MELO
8942/SE) RECORRENTE SINDICATO DAS EMPRESAS DE
RECORRIDO LUIZ CARLOS SANTOS COMPRAS, VENDA, LOCACAO,
AVALIACAO E ADMINISTRACAO DE
ADVOGADO RICARDO COSTA DE IMOVEIS, INCORPORADORAS,
OLIVEIRA(OAB: 7564/SE) EDIFICIOS E CONDOMINIOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO RESIDENCIAIS, C
ADVOGADO FELIPE ARAUJO HARDMAN(OAB: ADVOGADO JOSE DIAS JUNIOR(OAB: 8176/SE)
8545/SE) ADVOGADO CLARISSA DE MATOS ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MENEZES BRITO(OAB: 8748/SE)
TRABALHO ADVOGADO ERICA SANTOS EUSTAQUIO(OAB:
6899/SE)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTO
DA BOA VISTA
- AVANTTI SERVICOS LTDA
ADVOGADO AUGUSTO JOSE TEIXEIRA
- LUIZ CARLOS SANTOS LUDUVICE NETO(OAB: 12004/SE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA
Processo Nº RORSum-0001262-90.2023.5.20.0003 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRAS, VENDA,
Complemento Processo Eletrônico - PJE LOCACAO, AVALIACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS,
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO INCORPORADORAS, EDIFICIOS E CONDOMINIOS
MELO RESIDENCIAIS, C
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO Processo Nº AP-0001370-29.2017.5.20.0004
RECORRENTE AUTO VIACAO PARAISO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS VIANA GABRIEL DE Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
SOUZA E SILVA(OAB: 394-B/SE) Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
ADVOGADO Gabriela Milano Loureiro de AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Souza(OAB: 5040/SE) PETROBRAS
RECORRENTE TRANSPORTE TROPICAL LTDA ADVOGADO RAISSA MARIA HORTA MELO(OAB:
ADVOGADO MARCOS VIANA GABRIEL DE 4707/SE)
SOUZA E SILVA(OAB: 394-B/SE) ADVOGADO JOÃO CARLOS OLIVEIRA
ADVOGADO Gabriela Milano Loureiro de COSTA(OAB: 1331/SE)
Souza(OAB: 5040/SE) AGRAVADO AILTON VIEIRA BARROS
RECORRENTE VIACAO PROGRESSO LTDA ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
ADVOGADO MARCOS VIANA GABRIEL DE FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
SOUZA E SILVA(OAB: 394-B/SE) ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO
ADVOGADO Gabriela Milano Loureiro de FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Souza(OAB: 5040/SE) ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
RECORRIDO ALCIDES BEZERRA SANTOS 3574/SE)
ADVOGADO FABIO CORREA RIBEIRO(OAB: 353-
A/SE) Intimado(s)/Citado(s):
- AILTON VIEIRA BARROS
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- ALCIDES BEZERRA SANTOS
- AUTO VIACAO PARAISO LTDA Processo Nº ROT-0001445-56.2017.5.20.0008
- TRANSPORTE TROPICAL LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE

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 4036/2024 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 9
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2024

Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO

Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
RECORRENTE GENIVALDO MOREIRA MENEZES 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP) Portaria
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A Portaria 001/2024
PETROBRAS
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO JOÃO CARLOS OLIVEIRA
COSTA(OAB: 1331/SE) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ADVOGADO FLÁVIO DO AMARAL AZEVEDO(OAB:
3814/SE)
ADVOGADO ANTONIO JOSE SIQUEIRA DE 4 ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU
SANTANA(OAB: 5823/SE)
ADVOGADO CARLOS MARTINEZ FRANCO LIMA
GOMES(OAB: 22036/BA)

Intimado(s)/Citado(s): Portaria 001/2024

- GENIVALDO MOREIRA MENEZES
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Processo Nº AP-0001826-35.2015.5.20.0008 O Exmo. Juiz Titular da 4ªVARA DO TRABALHO DE ARACAJU,

Complemento Processo Eletrônico - PJE
LUIZ MANOEL ANDRADE MENESES, no uso de suas atribuições
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO legais e regimentais, e tendo em vista a determinação contida no
AGRAVANTE GEORGIA MARIA NASCIMENTO DE Provimento 001/2020,
OLIVEIRA
ADVOGADO ETELVINO MENDONCA
SANTOS(OAB: 11703/SE)
RESOLVE:
AGRAVANTE GEORGIA MARIA NASCIMENTO DE
OLIVEIRA
ADVOGADO ETELVINO MENDONCA
SANTOS(OAB: 11703/SE) Realizar, no período de 26 a 28/08/2024, autoinspeção na 4ªVARA
AGRAVADO GILDETE DOS SANTOS LUZ DO TRABALHO DE ARACAJU.
ADVOGADO CAIO CAMPANARO DA SILVA(OAB:
117362/RS)
ADVOGADO LUANA CAMPOS PROFESSOR(OAB: Durante este período, caso haja interesse em marcar audiência com
4443/SE)
o juiz titular, deve o interessado encaminhar e-mail à 4ªVARA DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO DE ARACAJU, por meio do endereço eletrônico
- GEORGIA MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA vara4@trt20.jus.br, em até 02 (dois) diasúteis anteriores ao início da
- GILDETE DOS SANTOS LUZ
sua realização.
Processo Nº AP-0020777-85.2012.5.20.0007 Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO Oficie-se à Corregedoria Regional do E. TRT 20, OAB/SE,
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO ASSAT/SE e Ministério Público do Trabalho em Sergipe.
AGRAVANTE CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS Aracaju, 14 de agosto de 2024.
GARCIA(OAB: 521-A/SE)
ADVOGADO LUCAS JOSE ZUANAZZI BILLER
TEIXEIRA(OAB: 6325/SE)
ADVOGADO ISABELLA DE OLIVEIRA MELO(OAB:
5168/SE)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO(OAB: LUIZ MANOEL ANDRADE MENESES
480-A/SE)
AGRAVADO LUCINEIDE DOS SANTOS
ADVOGADO BRENO VIEIRA NUNES(OAB: JUIZ TITULAR
3442/SE)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB:
377-B/SE)
7ª Vara do Trabalho de Aracaju
Intimado(s)/Citado(s): Notificação
- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
- LUCINEIDE DOS SANTOS Processo Nº ATSum-0000690-88.2024.5.20.0007
RECLAMANTE KATILA GUIMARAES SILVA
ADVOGADO DIEGO REZENDE GOIS(OAB:
. 15952/SE)

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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2024

RECLAMADO TOP BEEF LTDA

disposto no artigo 844, da CLT.
Intimado(s)/Citado(s): A petição inicial e documentos que a instruem poderão ser
- KATILA GUIMARAES SILVA a c e s s a d o s v i a i n t e r n e t , n o s i t e

https://pje.trt20.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis

tView.seam. Caso não consiga realizar a consulta, a parte deverá

PODER JUDICIÁRIO entrar em contato telefônico com a Secretaria do CEJUSC (79 2105

JUSTIÇA DO 8537 ou 79 98132 5569), antes do dia da audiência, para receber as

orientações necessárias. Esses telefones também estarão à

disposição caso as partes ou seus Advogados tenham dificuldade

NOTIFICAÇÃO DAS PARTES – AUDIÊNCIA DE
em acessar o ambiente virtual da audiência.
CONCILIAÇÃO/INICIAL – PROCESSO DE CONHECIMENTO –
Por se tratar de processo em trâmite no Juízo 100% Digital, a parte
JUÍZO 100% DIGITAL – CEJUSC-JT
e seu advogado deverão ofertar os dados de contato (e-mail e
Destinatário:KATILA GUIMARAES SILVA
telefone) no processo, o que poderá ser realizado de forma sigilosa
Endereço desconhecido
por meio de petição.

Fica V. Sa. NOTIFICADO(A) da designação de audiência inicial a

*Notificação por CARTA REGISTRADA (eCarta)
ser realizada no dia 26/07/2024 08:04, por videoconferência,
ARACAJU/SE, 12 de julho de 2024.
ante a opção pelo JUÍZO 100% DIGITAL.

Para acesso, as partes e advogados deverão inserir o link da

ALINE DE SA RESENDE
reunião (https://trt20-jus-br.zoom.us/my/trt20cejusc1) na barra de
Assessor
endereços do navegador da internet, abrir o ZOOM MEETINGS e

aguardar o anfitrião “admitir na sala”.

Vara do Trabalho de Maruim
Para fazê-lo pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem
Edital
previamente instalar o aplicativo ZOOM MEETINGS em seu
EDITAL DE AUTOINSPEÇÃO
aparelho e, no dia e horário designados, CLICAR NO LINK ou

INSERIR O ID DA REUNIÃO (792 105 8808), devendo aguardar

DITAL DE AUTOINSPEÇÃO
autorização do anfitrião para ser admitido na sala virtual.

O reclamante deverá portar, no dia da audiência, documento oficial

A Exma. Juíza Titular da Vara do Trabalho de Itabaiana, GILVANIA
de identificação com foto, CPF, CTPS e fornecer os dados de sua
OLIVEIRA DE REZENDE, no uso de suas atribuições legais e
conta bancária para utilização em uma eventual conciliação.
regimentais,
O não comparecimento do(a) reclamante importará o
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem e dele conhecimento
arquivamento do processo, com eventual pagamento de
tiverem, que, nos dias 19 e 20/08/2024, será realizada a
custas,nos termos do artigo 7º, parágrafo 2º, do ato SGP.PR nº
autoinspeção nesta Vara do Trabalho, a partir das 08 horas do
04/2017.
primeiro dia.
O não comparecimento virtual do reclamado importará a
Durante esse período, caso haja interesse em marcar audiência
decretação da revelia com a aplicação da pena de confissão
com a juíza titular, solicito encaminhar e-mail à Vara do Trabalho de
quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 7º, parágrafo 2º, do
Itabaiana, por meio do endereço eletrônico maruim@trt20.jus.br.
ato SGP.PR nº 04/2017, desde que atendido o interstício legal.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é passado o
Na hipótese de exceção de incompetência territorial, o prazo e a
presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça
forma previstos no artigo 800 da CLT deverão ser observados.
do Trabalho e no sítio eletrônico deste Tribunal.
Não obtida a conciliação, a defesa e documentos deverão ser
Dado e passado nesta cidade de Marruim, Sergipe, aos 14 dias do
apresentados eletronicamente no sistema PJe em até 5 (cinco)
mês de agosto de 2024, por mim, Marcelo Vieira dos Santos, Diretor
dias ÚTEIS, contados do primeiro dia útil subsequente da data
de Secretaria, que subscrevo.
que se realizou a audiência inicial, conforme previsto no artigo 7º,

parágrafo 4º do ato acima mencionado, salvo se outro prazo tiver

GILVANIA OLIVEIRA DE REZENDE,
sido expressamente conferido em ata. O descumprimento do
Juíza do Trabalho Titular
encargo processual importará a decretação da revelia, conforme

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 4036/2024 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 11
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2024

JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS VIEIRA

Diretor de Secretaria

Anexos
Anexo 1: Download

SUMÁRIO

Secretaria do Pleno e da 2ª Turma 1

Pauta 1
4ª Vara do Trabalho de Aracaju 9
Portaria 9
7ª Vara do Trabalho de Aracaju 9
Notificação 9
Vara do Trabalho de Maruim 10
Edital 10

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