Panorama do Setor Audiovisual Brasileiro

Conselho Superior de Cinema -

Setembro/2021
A importância do setor audiovisual
 O que compreende o setor audiovisual?

O setor audiovisual compreende a indústria cinematográfica e

videofonográfica do país, isto é:

• Produção;
• Distribuição;
• Exibição (salas de exibição);
• TV paga;
• TV aberta;
• Vídeo Doméstico;
• Streaming.
Em 2018 as atividades econômicas do setor audiovisual foram diretamente responsáveis por uma geração
de renda de R$ 26,7 bilhões na economia brasileira.

Valor adicionado pelo setor audiovisual (R$ bilhões correntes)

30,0

26,0 26,7
25,6 25,7
25,0 24,2
23,1
20,4
20,0

16,3
15,0
13,1
11,5
9,9
10,0 8,7

5,0

0,0
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Fonte: IBGE, Diretoria de pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio,

Pesquisa Anual de Comércio 2007-2018, Pesquisa Anual de Serviços 2007-2018.
Elaboração: ANCINE / SRG.
O gráfico abaixo compara o Valor Adicionado pelo audiovisual em 2018, com outros setores da
economia.

Valor adicionado por setor, em 2018 (R$ bilhões correntes)

Serviços de Tecnologia da Informação 89,2

Telecomunicações 78,1

Fabricação de Veículos Automotores 59,1

Fabricação de celulose, papel e produtos de papel 38,2

SETOR AUDIOVISUAL 26,7

Fabric. de produtos Farmoquímicos e Farmacêuticos 25,3

Fabric. Equip. de Informática, prod. Eletrônicos e Óticos 16,1

Fabricação de produtos Têxteis 14,7

Serviços de Edição e Edição Integrada à Impressão 7,7

Atividades Culturais, Recreativas e Esportivas 7,6

Fonte: IBGE, Diretoria de pesquisas, Pesquisa Anual de Comércio 2007-2018,

Pesquisa Anual de Serviços 2007-2018, Pesquisa Industrial Anual 2018.
Elaboração: ANCINE / SRG.
Entre 2007 e 2018, o setor cresceu 29,1%, o que equivale a uma expansão contínua de 2,1% ao ano no
período. No entanto, em decorrência da crise econômica, observa-se, entre 2015 e 2018, queda real do
Valor Adicionado pelo setor audiovisual.
O Valor Adicionado pelo setor audiovisual apresenta nível de volatilidade superior em comparação aos
dados da economia como um todo.

Valor adicionado pelo setor audiovisual e Valor adicionado total: variações anuais reais (%)

19,7

10,7
9,2
7,0 7,0
4,7
3,7 3,8
2,9
1,6 1,3
0,6 0,5 1,1

2008 -0,12009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
-1,0 -1,8
-3,2 -2,9

VA Total VA Audiovisual
-8,5

-13,3

Fonte: IBGE, Diretoria de pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de

Comércio 2007-2018, Pesquisa Anual de Serviços 2007-2018.
Elaboração: ANCINE / SRG.
É possível notar forte crescimento da TV Paga entre 2008 e 2013. Já o VoD apresenta taxas
excepcionais de crescimento entre 2016 e 2018. Por fim, a TV Aberta apresenta na maior parte dos
anos taxas reais modestas ou negativas.

Valor adicionado pelo setor audiovisual – segmentos selecionados

140,0
119,2
120,0

100,0

80,0

60,0
48,3

40,0
21,4 23,5
19,0 16,0 17,8 16,4
20,0 10,0 12,2
0,0 1,0 0,0 3,67,00,0 0,0
4,7
0,0
4,6 3,2
0,0
2008
-2,1 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
-6,2 -5,7 -5,5 -8,2 -7,4 -5,5 -7,6
-20,0 -10,9 -11,3 -10,6

-27,2
-40,0

Tv Aberta Tv Paga VoD

Fonte: IBGE, Diretoria de pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 2007-
2018, Pesquisa Anual de Serviços 2007-2018.
Elaboração: ANCINE / SRG
O gráfico abaixo mostra a participação dos segmentos da indústria audiovisual para geração do
Valor Adicionado, entre 2007 e 2018. Na TV Paga há um claro movimento de crescimento até
2016, quando a tendência sofre inflexão. No VoD se observa forte crescimento na participação
do Valor Adicionado a partir de 2017.

Participação das atividades econômicas audiovisuais no valor adicionado

70,0%

63,7%
60,0%

53,1%
50,0%

42,2% 43,2%
40,0%

30,0% 30,3% 29,3%

20,0% 20,9%

10,0%
4,1% 4,4%
1,6%
3,5%
0,0% 0,2%
0,5%
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Exibição Tv Aberta Tv Paga Video Doméstico VoD

Fonte: IBGE, Diretoria de pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de
Comércio 2007-2018, Pesquisa Anual de Serviços 2007-2018.
Elaboração: ANCINE / SRG.
Estas mudanças na composição do Valor Adicionado ficam ainda mais claras no gráfico abaixo, que mostra a participação
percentual das atividades econômicas nos anos de 2007 e 2018.
Cabe destacar o crescimento da CNAE (63.19-4) – portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na
internet, que grosso modo incluem os serviços de streaming, e que já representam 20,9% do setor audiovisual. Em 2012,
este percentual era de apenas 4,1%.

Participações das atividades econômicas audiovisuais no valor adicionado pelo segmento: comparativo 2007 e 2018
Distribuição
Produção e pós-produção cinematográfic Comércio e
Programadoras e Exibição Produção e pós- cinematográfica, de vídeos a, de vídeos e aluguel de fitas
atividades cinematográfica produção e de programas de TV de programas de vídeo, DVD e
relacionadas à TV por 1,6% cinematográfica, de 2,1% de TV similares
assinatura vídeos e de 0,8% 0,2%
6,0% programas de TV
3,1% Exibição
cinematográfica Portais, provedores de
Operadoras 3,5% conteúdo e outros
Distribuição
de TV por serviços de informação
cinematográfica, de
assinatura na internet
vídeos e de programas
24,3% Programadora 20,9%
de TV
0,8% s e atividades
relacionadas à
TV por
Comércio e aluguel de assinatura Operadoras de Atividades de
Atividades de fitas de vídeo, DVD e 10,8% TV por televisão
televisão similares assinatura aberta
aberta 0,5% 32,5% 29,3%
63,7%

Fonte: IBGE, Diretoria de pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio, Pesquisa Anual de Comércio 2007-2018, Pesquisa Anual de Serviços 2007-2018.
Elaboração: ANCINE / SRG.
Emprego - Em 2019 o número de empregos registrado pelo setor audiovisual foi de 88.053.

VALORES AGREGADOS
Evolução do número de empregos no Setor Audiovisual entre 2010 e 2019
Atividades 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
Produção e Pós-
8.438 10.001 11.000 11.688 11.545 11.252 11.292 10.589 10.624 11.114
produção
Distribuição 1.229 1.070 1.076 935 907 867 806 830 716 1.362
Exibição
11.247 11.687 12.949 14.027 14.466 14.297 14.754 14.883 14.626 15.587
Cinematográfica
TV Aberta 48.256 51.117 51.994 51.581 53.551 51.721 49.688 50.537 47.985 50.132
Programadoras de TV
5.245 4.971 4.243 3.837 3.486 3.627 3.490 3.718 3.272 1.652
Paga
Operadoras de TV Paga 18.079 21.107 19.939 19.077 5.763 5.232 5.082 4.696 3.732 3.895

Aluguel de DVDs 8.228 7.292 6.524 5.543 4.866 4.192 3.407 3.017 967 2.347
Comércio varejista de
5.300 5.046 4.674 4.373 4.172 3.784 3.315 2.862 2.687 1.964
CDs, DVDs
Total Setor Audiovisual 106.022 112.291 112.399 111.061 98.756 94.972 91.834 91.132 84.609 88.053
Economia Brasileira 44.068.355 46.310.631 47.458.712 48.948.433 49.571.510 48.060.807 46.060.198 46.281.590 46.631.115 47.554.211
Audiovisual /
0,24% 0,24% 0,24% 0,23% 0,20% 0,20% 0,20% 0,20% 0,18% 0,19%
E. Brasileira (%)

Fonte: MTE / RAIS

Elaboração: ANCINE/SRG
Ao se analisar a distribuição dos empregados do setor audiovisual por Região, no período de 2010
a 2019, é possível observar que a Região Sudeste concentrou mais de 60% do total de empregos
do país em todos os anos. A região perdeu 3,5 pontos percentuais no período e passou de 64,4%
em 2010 para 60,9% em 2019. Em compensação, a participação das regiões Norte, Nordeste e
Centro-Oeste cresceu no período.

Participação relativa dos empregos no Setor Audiovisual por Região, entre 2010 e 2019

Regiões 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Norte 4,5% 4,6% 5,0% 5,1% 5,6% 5,8% 5,8% 5,7% 5,8% 5,1%

Nordeste 10,8% 11,4% 11,5% 12,3% 13,5% 13,5% 14,0% 13,1% 14,2% 13,7%

Sudeste 64,4% 63,6% 63,7% 62,2% 60,8% 61,1% 61,6% 60,6% 61,1% 60,9%

Sul 13,5% 13,6% 13,0% 13,7% 12,9% 12,3% 11,5% 10,9% 11,6% 11,3%

Centro-Oeste 6,7% 6,8% 6,8% 6,7% 7,2% 7,3% 7,1% 9,6% 7,3% 9,0%
Fonte: MTE / RAIS
Elaboração: ANCINE/SEC
Em 2019 foram identificados 5.438 estabelecimentos empregadores no setor audiovisual, como
pode ser observado na tabela abaixo. Entre 2010 e 2019 o setor perdeu 4.165 estabelecimentos,
um decréscimo de 43% do total registrado em 2010.

ESTABELECIMENTOS

Evolução do número de estabelecimentos no Setor Audiovisual, entre 2010 e 2019

Variação de
Atividades 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
2010 a 2019

Produção e Pós-produção 1.745 2.002 2.211 2.337 2.495 2.502 2.478 2.350 2.289 2.225 480

Distribuição 292 252 212 182 177 150 133 117 100 87 -205

Exibição Cinematográfica 698 729 734 777 767 782 765 775 769 820 122

TV Aberta 636 649 677 674 696 685 691 693 689 679 43

Programadoras de TV Paga 151 137 136 127 120 112 105 105 96 92 -59

Operadoras de TV Paga 273 270 290 310 292 189 185 190 166 179 -94

Aluguel de DVDs 3.662 3.270 2.789 2.406 2.020 1.644 1.298 1.000 596 534 -3.128

Comércio varejista de CDs, DVDs 2.146 1.998 1.838 1.765 1.688 1.510 1.339 1.142 988 822 -1.324

Setor Audiovisual TOTAL 9.603 9.307 8.887 8.578 8.255 7.574 6.994 6.372 5.693 5.438 -4.165

Fonte: MTE / RAIS

Elaboração: ANCINE/SEC
No Gráfico abaixo pode-se visualizar a distribuição dos estabelecimentos por atividade econômica do
setor audiovisual, entre 2010 e 2019. Nota-se que as maiores mudanças ocorreram entre os
segmentos de Aluguel de DVDs, que perdeu 28 pontos percentuais, e Produção e Pós-produção, que
cresceu 23 pontos percentuais, tornando-se o segmento de maior participação em número de
estabelecimentos. Os segmentos de Exibição Cinematográfica e TV Aberta também apresentaram
expansão.

Participação percentual dos estabelecimentos por atividade nos anos de 2010 e 2019

Programadoras de
TV Paga Operadoras de TV TV Aberta
2% 12% Programadoras de
Paga
TV Aberta Exibição TV Paga
3%
7% Cinematográfica 2%
15%
Exibição Operadoras de TV
Cinematográfica Paga
7% Distribuição 3%
2%
Distribuição
3% Aluguel de DVDs
Aluguel de DVDs
38%
10%

Produção e Pós-
produção Produção e Pós- Comércio varejista
18% produção de CDs, DVDs
41% 15%
Comércio varejista
de CDs, DVDs
22% 2010 2019

Fonte: MTE / RAIS

Elaboração: ANCINE/SEC
Nos últimos anos, o número de obras brasileiras registradas na ANCINE tem se mantido em um patamar superior a
3.200 obras. Em 2020, no entanto, observou-se uma redução do número de obras audiovisuais brasileiras não-
publicitária registradas na ANCINE. Essa redução ocorreu também nas obras de espaço qualificado (sem videomusicais),
que representam a ampla maioria das obras registradas anualmente.
Percebe-se também uma participação majoritária de obras independentes entre as obras de espaço
qualificado registradas nos últimos anos
Ao investigarmos como esse aumento de obras fomentadas se distribuiu em relação às modalidades de
fomento, observamos que enquanto o número absoluto de obras com fomento indireto manteve-se
relativamente estável, houve um aumento significativo na quantidade de obras com fomento direto, fruto da
expansão de recursos disponibilizados pelo Fundo Setorial do Audiovisual nesse período.
Segmento de exibição cinematográfica
 Os impactos da pandemia de Covid-19 nas salas de cinema

As salas de cinema do país fecharam o ano de 2020 com um público de aproximadamente 39 milhões de
espectadores, o que significa uma queda de mais de 77% em relação a 2019.
 Os impactos da pandemia de Covid-19 nas salas de cinema
Em 2020, o público dos filmes nacionais totalizou aproximadamente 8,5 milhões de pagantes, uma redução de mais de 60% em
relação a 2019. Da mesma forma, a receita de bilheteria de cerca de 130 milhões de reais obtida pelos filmes nacionais significa
uma queda de 56% em relação à médias dos últimos três anos para o mesmo período, quando inflacionados pelo IPCA para 2020.
O país encerrou 2019 com o número recorde de 3.507 salas em funcionamento. No entanto, a pandemia de COVID-
19 ocasionou a paralisação das atividades durante a maior parte do ano de 2020. As salas começaram um processo
de reabertura em setembro, que foi interrompido no fim do primeiro trimestre de 2021, quando os indicadores de
contágio voltaram a crescer. Em seguida, com o avanço da vacinação e trajetória de queda do número de casos. As
salas voltaram a reabrir em um ritmo mais consistente.
Percentual de salas abertas em relação à mesma semana cinematográfica de 2019
O movimento de reabertura vem atingindo todas as regiões do país, com destaque para o eixo Rio-São Paulo, onde
se concentra a maior parte das salas do parque cinematográfico e que, no fim do segundo trimestre, possuíam
cerca de 90% do total de salas abertas em relação à mesma semana de 2019
Conforme demonstrado nos gráficos abaixo, enquanto o número médio de sessões por sala vem se mantendo
relativamente estável, em patamares similares aos do fim de 2020, o público por sessão vem mantendo uma
trajetória crescente, chegando a aproximar-se do valor médio obtido entre 2017 e 2019 ao fim do primeiro trimestre
de 2021, mas recuando nas semanas seguintes, conforme o número sessões por sala aumentou

2º trim/2021
1º trim/2021
1º trim/2021

2º trim/2021
Depois da queda enfrentada no fim do primeiro trimestre, por conta do novo fechamento das salas, esta segunda
retomada das atividades teve um crescimento acelerado de público, que já superaram com folga o pico anterior
alcançado na semana 51 de 2020, quando estreou o longa-metragem Mulher Maravilha 1984. De fato, na semana
25, que marca o fim do segundo trimestre, o público nas salas de cinema do país ultrapassou 1 milhão de
pagantes pela primeira vez desde o início da reabertura das salas. Desde então o público vem se sustentando no
patamar próximo à 1 milhão de pagantes

•Esse número, apesar de significativo, ainda é

inferior à média de público semanal ocorrida entre
2017 e 2019, que foi de cerca de 3,2 milhões de
espectadores.

•Da mesma forma, o público total acumulado até

o fim do primeiro semestre de 2021 foi de
aproximadamente 7,5 milhões, cerca de 8%
apenas da média de público para o mesmo
período entre 2017 e 2019.
Além da superação do contexto pandêmico, o crescimento recente dos indicadores das salas de exibição estão
atrelados ao retorno dos grandes lançamentos realizados no período. A tabela abaixo demonstra que as maiores
bilheterias desde abril de 2020 foram de filmes que estrearam após o primeiro trimestre de 2021.

Filmes de maior público entre a semana 14 de 2020

(abril) até a semana 31 de 2021 (11 de agosto)

Titulo Data de Lançamento Público

VELOZES & FURIOSOS 9 24/06/2021 3.723.209,00
MULHER-MARAVILHA 1984 24/12/2020 2.099.643,00
VIÚVA NEGRA 08/07/2021 1.839.649,00
INVOCAÇÃO DO MAL 3: A ORDEM DO DEMÔNIO 03/06/2021 1.658.221,00
OS CROODS 2: UMA NOVA ERA 01/07/2021 780.553,00
SPACE JAM: UM NOVO LEGADO 15/07/2021 780.333,00
GODZILLA VS. KONG 06/05/2021 751.535,00
CRUELLA 21/05/2021 577.125,00
UM LUGAR SILENCIOSO - PARTE II 22/07/2021 527.303,00
O ESQUADRÃO SUICIDA 05/08/2021 512.693,00
Vale mencionar que essa melhora dos indicadores ainda não parece ter contemplado os filmes nacionais. Por
conta disso, em 2021 o market-share dos filmes nacionais vem operando em níveis abaixo dos usuais,
conforme demonstrado no gráfico abaixo.
 Perspectivas para o setor de exibição
 Acompanhamento realizado pelo site economist.com aponta que o setor de exibição ainda está atrás do
ritmo de recuperação dos outros setores da economia nacional.

Fonte: https://www.economist.com/graphic-detail/tracking-the-return-to-normalcy-after-covid-19
 Perspectivas para o setor de exibição
 No entanto, as perspectivas são positivas. Pesquisa Datafolha/Itaú Cultural apontou que Cinema é
atividade que os brasileiros mais sentiram falta durante o período de fechamento dos espaços dedicados a
atividades culturais e entretenimento.

Fonte: https://www.itaucultural.org.br/secoes/noticias/datafolha-lancam-pesquisa-sobre-habitos-
culturais
 Perspectivas para o setor de exibição
 A mesma pesquisa apontou também que Cinema é a atividade com maior potencial após a reabertura
com 44% de intenção no total da amostra e 58% entre os entrevistados que foram ao cinema nos últimos
12 meses

Fonte: https://www.itaucultural.org.br/secoes/noticias/datafolha-lancam-pesquisa-sobre-habitos-
culturais
 Perspectivas para o setor de exibição

 Os indicadores acompanhados demonstram que o segundo trimestre de 2021 apresentou significativa

melhora na atividade. No entanto, o caráter ainda inicial dessa trajetória exige cautela na condução da
política pública, principalmente diante dos desdobramentos ainda não totalmente consistentes do
avanço da pandemia no país.

 Os próximos períodos ajudarão a entender qual o novo patamar de médio prazo a ser esperado para o
setor. Registra-se que as salas de cinema tendem a possuir uma estrutura de custos pouco flexível,
com grande participação dos custos fixos, fazendo com que a ausência de receitas ao longo de meses
e ou receitas muito baixas frente ao custo de manter seus complexos abertos agrave riscos de
descapitalização dos agentes, gerando dificuldades no curto e médio prazo.

 A disseminação da variante delta, que tem elevado novamente o número de casos em outros países,
pode ser um fator de risco nessa trajetória.
 Perspectivas para o setor de exibição

 Retorno dos grandes lançamentos nacionais para alavancar a participação brasileira.

 O fechamento das salas de cinema no Brasil e no mundo durante a maior parte de 2020 fez com que
as distribuidoras alterassem suas estratégias de lançamentos cinematográficos, seja pela negociação
de títulos para exibição em primeira janela através dos serviços de streaming, pelo adiamento de
seus principais lançamentos cinematográficos em 2020 ou pelo encurtamento das janelas de
exibição. Ainda é cedo para observar como essas novas estratégias impactarão no setor.

 Renovação da Cota de Tela

TV Paga e Streaming
 Em 2021, o principal marco regulatório do segmento, a Lei nº12.485/11 completa 10 anos.

 A norma, também conhecida como Lei do SeAC (Serviço de Acesso Condicionado), regulamenta a
comunicação audiovisual de acesso condicionado, complexo de atividades que permite a emissão,
transmissão e recepção de conteúdo audiovisual por quaisquer meios eletrônicos. Entre os
principais aspectos harmonizados com a implementação da Lei nº 12.485/2011, destacam-se,
dentre outros:

i) a flexibilização de barreiras regulatórias à entrada de agentes no mercado de TV Paga;

ii) restrições a condutas anticompetitivas, como a integração vertical, a propriedade cruzada
e a produção de conteúdo audiovisual pelas telecoms;
iii) a necessidade de carregar gratuitamente os canais de programação de distribuição
obrigatória;
iv) o estabelecimento de cotas de conteúdo; e
v) o estabelecimento de cotas de empacotamento.
 A norma atua definindo os canais de espaço qualificado (CEQs) como os canais que veiculam,
no horário nobre, majoritariamente conteúdos audiovisuais que constituam espaço qualificado.
Estes canais estão submetidos à cota de veiculação de conteúdo brasileiro de espaço
qualificado, com o mínimo legal de 3 horas e 30 minutos semanais no horário nobre, sendo
pelo menos metade produzida por produtora brasileira independente.

 Já os canais brasileiros de espaço qualificado (CABEQs), por sua vez, são os canais de espaço
qualificado que, cumulativamente: sejam programados por programadoras brasileiras, não
possuam acordos de exclusividade que impeçam sua comercialização para qualquer operadora
interessada e que, no horário nobre, veiculem majoritariamente conteúdos de espaço
qualificado brasileiros, sendo metade desses conteúdos produzidos por produtora brasileira
independente

 Há ainda regra específicas para canais infantis e para valorização de programadoras

independentes e canais “Super Brasileiros”
 O art. 17 da Lei determinou a obrigatoriedade de que, em todos os pacotes ofertados pelas operadoras
de TV por assinatura, para cada três CEQs, um seja CABEQ. Além disso, para cada três CABEQs, um deverá
ser programado por uma programadora brasileira independente. Dos CABEQs a serem veiculados nos
pacotes, ao menos dois devem ser canais “super brasileiros” (SB), ou seja, devem veicular, no mínimo,
doze horas diárias de conteúdo audiovisual independente, sendo três em horário nobre.
 Resultados Cotas de Conteúdo
Ao longo da semana, os canais de espaço qualificado (CEQ) devem exibir ao menos 3h30 semanais de
conteúdo nacional em horário nobre. Assim, uma vez que o horário nobre dos CEQs comuns corresponde a 6
(seis) horas diárias, esse limite mínimo de conteúdo nacional corresponde a 8,3% do total de programação do
horário nobre e cerca de 2% do total de programação semanal. No geral, os percentuais de programação
brasileiras destes canais vêm sendo constante e significativamente superiores aos valores mínimos exigidos
pela norma.
 Resultados Cotas de Conteúdo
A obrigação de veiculação de conteúdo brasileiro inclui ainda que metade da cota prevista seja de conteúdos
brasileiros independentes. Por exemplo, nos canais de espaço qualificado, onde a obrigação semanal é de
veiculação de no mínimo 3h30 de conteúdo nacional, 1h45 devem ser de obras independentes, o que
equivale a cerca de 4,15% da programação em horário nobre e 1% da programação total
 Resultados Cotas de Conteúdo
Nos CABEQS, percebe-se também uma consolidação de horas de programação brasileiras independentes e
não independentes em percentuais superiores aos exigidos pela norma no (50% da programação de horário
nobre de obras brasileiras, sendo metade independente)
 Valorização da produção independente
Em termos gerais, os gráficos abaixo nos confirmam que, dentre o tempo de programação destinado a
obras brasileiras de espaço qualificado nos canais de espaço qualificado (brasileiros e não-brasileiros),
cerca de 70% vêm sendo ocupada consistentemente por obras independentes, de forma relativamente
estável nos últimos anos. Quando observada a programação apenas no horário nobre, esse percentual
aumenta para cerca de 75% do tempo de programação destinado a obras brasileiras de espaço
qualificado.
O setor vem enfrentando um cenário econômico diferente daquele que se apresentava no momento da
edição do principal marco regulatório existente.
É possível notar que o segmento começa a crescer em volume de consumidores, a partir da segunda metade
dos anos 2000, sendo o período de 2009 a 2014 aquele com maior crescimento. Entre janeiro de 2009 e
dezembro de 2014 a base de assinantes cresceu 160,9%. A partir de 2015 a tendência de alta se reverte e o
número de assinantes do serviço de TV Paga vem caindo continuamente

Fonte: Anatel
* até junho de 2021
Apesar de uma recuperação no início da pandemia, a audiência da TV a cabo como um todo vem mantendo
uma trajetória de queda.

Em contraste, vem crescendo a audiência de conteúdos não–lineares, incluindo serviços de streaming ao vivo
ou sob demanda, e outros formatos de distribuição OTT, além do conteúdo televisivo consumido após 7 dias
da sua transmissão linear, internet, pendrive, dentre outros conteúdos sem referência na biblioteca de
gravações da Kantar IBOPE Media.

Início pandemia COVID-19

Fonte: Kantar IBOPE Media - Instar -

Dados individuais – Indivíduos c/ Pay
TV–[RAT%] - Regiões Metropolitanas -
7:00 às 24:00h - 01/mai/19 a
31/jul/2021 – Emissoras abertas; Canais
PayTV; Conteúdos não lineares
correspondem à Conteúdo de TV/Video
sem referência
Outro indicador importante que corrobora essa queda está ligado ao share da audiência dos canais de tv por
assinatura. O Share de audiência mostra o quanto um canal, ou conjunto de canais, representa em relação ao
total de televisões ligadas. Ou seja, se em determinado momento 30% das pessoas assistindo TV estão
sintonizadas em um canal, o share desse canal é de 30%.

Observa-se que cada vez mais que o conteúdo consumido via TV tende a ser destas outras fontes, que não
são canais ao vivo de conteúdo linear.

Fonte: Kantar IBOPE Media - Instar -

Dados individuais – Indivíduos c/ Pay
TV–[SHR%] - Regiões Metropolitanas -
7:00 às 24:00h - 01/mai/19 a
31/jul/2021 – Emissoras abertas;
Canais PayTV; Conteúdos não lineares
correspondem à Conteúdo de TV/Video
sem referência
Fonte: Kantar IBOPE Media – Instar – Dados individuais – AS ABCDE 04-11 c/Pay TV [Shr%]; Regiões Metropolitanas -
7:00 às 24:00h - 01/mai/19 a 30/jun/2021 – Emissoras abertas; Canais PayTV; Conteúdos não lineares
correspondem à Conteúdo de TV/Video sem referência.

Fonte: Kantar IBOPE Media – Instar – Dados individuais –AS ABCDE 12-17 c/Pay TV [Shr%]–Regiões
Metropolitanas - 7:00 às 24:00h - 01/mai/19 a 30/jun/2021 – Emissoras abertas; Canais PayTV; Conteúdos
não lineares correspondem à Conteúdo de TV/Video sem referência.
Fonte: Kantar IBOPE Media – Instar – Dados individuais –AS ABCDE 18-24 c/Pay TV [Shr%] –Regiões
Metropolitanas - 7:00 às 24:00h - 01/mai/19 a 30/jun/2021 – Emissoras abertas; Canais PayTV; Conteúdos não
lineares correspondem à Conteúdo de TV/Video sem referência

Fonte: Kantar IBOPE Media – Instar – Dados individuais –AS ABCDE 25-34 c/Pay TV [Shr%]–Regiões
Metropolitanas - 7:00 às 24:00h - 01/mai/19 a 30/jun/2021 – Emissoras abertas; Canais PayTV; Conteúdos
não lineares correspondem à Conteúdo de TV/Video sem referência.
Fonte: Kantar IBOPE Media – Instar – Dados individuais – AS ABCDE 50-59 c/Pay TV [Shr%]–Regiões
Metropolitanas - 7:00 às 24:00h - 01/mai/19 a 30/jun/2021 – Emissoras abertas; Canais PayTV; Conteúdos
não lineares correspondem à Conteúdo de TV/Video sem referência.

Fonte: Kantar IBOPE Media – Instar – Dados individuais – AS ABCDE 60+ c/Pay TV [Shr%]
–Regiões Metropolitanas - 7:00 às 24:00h - 01/mai/19 a 30/jun/2021 – Emissoras
abertas; Canais PayTV; Conteúdos não lineares correspondem à Conteúdo de TV/Video
sem referência.
Ao falarmos de regulação, o ponto central passa a ser focado na estrutura de rede e a forma como a
nomenclatura e estratificação de diferentes serviços e segmentos se relaciona com as nomenclaturas e
estratificações dessas redes, com impactos nas definições jurídicas, no tratamento fiscal e regulatório e,
consequentemente, na fronteira de jurisdição entre diferentes poderes reguladores.

Há dois elementos centrais em jogo nessa discussão: “Linearidade x Não-Linearidade” e “Rede Dedicada x
Internet”.

Linear Não-Linear

Rede Dedicada Canais regulares de TV Fechada Serviços de VoD como NOW e

(regulado) semelhantes ofertados em redes
fechadas
(entendidos como complementares)

Internet Canais lineares na internet (TVLAI) VoD via Internet (Netflix e

(em discussão sobre se são semelhantes)
regulados e se são complementares (não regulado e entendido como
ou concorrentes) concorrente)
Esse contexto enfrentado pelo setor joga forte pressão sobre a regulação hoje existente, que tende
a alcançar apenas o segmento de TV paga mas não os serviços de streaming, criando assim
assimetrias, dado que ambos tendem a atuar no mesmo ecossistema de negócios.

As ramificações desse novo cenário de pressão são inúmeras e destarte podemos citar ações
como:

(i) a disponibilização de conteúdo de forma linear via internet, não mais atrelado necessariamente
à consumo via rede de tv a cabo;
(ii) a volta de pressões de verticalização de elos da cadeia de valor;
(iii) novas estratégias de negócio, acentuadas pelo cenário de pandemia, que fortaleceu
lançamentos de obras destinadas ao cinema diretamente nos serviços de streaming ,e;
(iv) tendência à concentração, fruto do aproveitamento das economias de escala e do fim da
escassez de espaço para a oferta de conteúdo.
As mudanças nas formas como conteúdos são consumidos impactam também no setor de
publicidade

Pesquisa da CENP (Conselho Executivo das Normas-Padrão), que avalia o investimento nacional em
mídia contratada e veiculada por meio de cerca de 200 agências de publicidade no país aponta que:

 O investimento total em publicidade caiu 19% na comparação com 2019;

 TV aberta perdeu R$ 1,9 bilhão no período (-20,4%); os investimentos caíram de R$ 9,26 bilhões em
2019 para R$ 7,37 bilhões em 2020;

 TV por assinatura teve queda ainda maior, indo de R$ 1,21 bilhão para R$ 844,1 milhões (-30,6%);

 A maior queda em receitas de publicidade via CENP foi em Cinema (-78,89%);

 O único meio que incrementou o faturamento de mídia foi internet (+1,7%), que registrou uma
participação de 26,7% do bolo publicitário de 2020 contra de 21,2% em 2019.
A tendência de aumento da publicidade na internet é uma realidade em mercados de referência,
como o americano. Em 2020, Google, Facebook e Amazon aumentaram sua participação em
publicidade digital de 80% para quase 90% (fonte: GroupM). Pela primeira vez a soma de receita
publicitária das três gigantes superou a soma de todas as demais mídias.

Fonte: https://www.ben-evans.com/presentations
Esse cenário joga pressão sobre a regulação e, principalmente, sobre a CONDECINE-Título.
Do total de CONDECINE-Título arrecadados entre 2012 e 2020, mais de ¾ correspondem à arrecadação proveniente do
registro das obras publicitárias. Esse montante equivale a cerca de 2%, do total arrecadado pelas diferentes modalidades de
CONDECINE.
É preciso reconhecer ainda que o próprio conceito de “propaganda” como o conhecemos está sendo alterado. As
plataformas oferecem outros tipos de serviço com introdução de modelos de oferta direta ao consumidor, que tendem a
ser mais eficientes.
Diante das transformações em andamento, cada vez mais torna-se um desafio renovar a
regulação de forma a minimizar as assimetrias e harmonizar a política pública com a realidade do
setor.

Neste mesmo contexto, cabe a reflexão sobre o atual marco regulatório da TV paga, a renovação
do mecanismo de cotas, vigente até 2023, e a necessidade de inserir serviços de streaming no
âmbito da política pública.
Algumas ações que visam encontrar caminhos regulatórios para enfrentar esse cenário:

• Análise de Impacto Regulatório sobre VoD (ANCINE)

• Grupo de Trabalho do Conselho Superior de Cinema

• Grupo de Trabalho do Ministério das Comunicações

Segundo a análise preliminar do GT, tanto do ponto de vista da estrutura do mercado para oferta de
conteúdo audiovisual e dos modelos de negócio existentes quanto do enquadramento regulatório atual dos
novos modelos de prestação, verifica-se que houve uma intensa transformação do mercado audiovisual
desde a publicação da Lei nº 12.485, de 2011, sendo, portanto, conveniente e necessária uma reavaliação
sistemática do marco legal buscando analisá-lo, de forma retrospectiva, e com uma perspectiva de
identificar os principais resultados alcançados e objetivos atingidos, além de reavaliar a conjuntura atual
buscando identificar novos problemas regulatórios que surgiram nesse interim de vigência da Lei.