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001 História Do Brasil Rodrigo Donin Completo
001 História Do Brasil Rodrigo Donin Completo
001 História Do Brasil Rodrigo Donin Completo
História do Brasil
Ao longo de 53 anos a costa da África foi aos poucos sendo tomada pelo
interesse de desbravadores e até o alcance das Índias por Vasco da Gama
em 1498. Sem explorar intensamente o território africano, os
comerciantes portugueses usaram-se da instalação de feitorias na costa
da África e do cultivo da cana-de-açúcar nas Ilhas Canárias, da Madeira e
de Cabo Verde.
Capitanias Hereditárias
O ciclo do açúcar
E o Ouro?
600 mil
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pessoas chegando a região das Minas. Mas não pensemos que isso
facilitou a exploração, justamente pela característica da sociedade ter sido
marcada pela restrição e circulação de pessoas em Minas Gerais. A coroa
portuguesa havia dispendido interesses no ouro e o contrabando deveria
ser evitado. Para tanto se criou a Intendência das Minas, que
administrava, fiscalizava e tributava a exploração do ouro. Toda
descoberta deveria ser comunicada as autoridades que demarcavam os
espaços e lotes, que passavam a chamar lotes. Deveria se comprovar um
número de escravos para poder candidatar-se ao sorteio das minas.
Posteriormente as Casas de Fundição, instaladas por toda a Coroa,
deveriam tributar e selar o ouro que seguia para a Europa. Todo ouro
natural ou em pepita era proibido de circular.
Fator principal que nos leve a constituir a região das Minas como uma
sociedade mais dinâmica é o fator que propulsiona um número maior de
movimentos de resistência e de contestação aos impostos cobrados pela
coroa Portuguesa. Até o período de instituição da sociedade açucareira,
séc. XVI, a coroa Portuguesa agora administrada pela dinastia dos Orleans
e Bragança foi responsável por esgotar as formas de cobrança de
impostos, levando a população a se revoltar contra o autoritarismo do
Rei. Em nada, portanto, esses movimentos tiveram de ideais radicais, de
movimentos ideológicos bem definidos. Essa série de movimentos será
chamada de Nativistas por esse principal Motivo. Em muitos aspectos
estiveram relacionados a revoltas de Quilombos, com escravos fugidos, e
revoltas como a dos Beckman no Maranhão, em 1642; a dos Mascates
entre Olinda e Pernambuco, em 1710-11; a Guerra dos Emboabas pelo
controle das regiões das minas entre Paulistas de um lado e Estrangeiros
de outro; e, por último, a Rebelião de Filipe dos Santos em 1720. Todos
eles apresentam em comum o fato de terem se revoltado contra o abuso
da cobrança de impostos e pela criação de Companhias de Comércio que
monopolizavam a distribuição de produtos em certas regiões.
O séc. XVIII e início do séc. XIX por outro lado foram marcados por rebeliões
mais bem definidas com propostas bem sólidas. É o caso das Rebeliões
de caráter Emancipacionista ou Separatista. A colônia até então havia sido
definida pela ausência de uma elite letrada, o que agora em meados do
séc. XVIII é possível por meio dos ideais iluministas e impulsionados pela
independência dos EUA (1776). Grandes partes dos envolvidos na
Inconfidência Mineira estavam matriculados na Universidade de Coimbra,
10 dos 19 eram brasileiros de Minas Gerais.
Isso acaba por justificar que o abuso na cobrança da Derrama tenha sido
o estopim para a traição a Coroa (a Inconfidência). No entanto, observado
a fundo os ideais iluministas percebemos que o levante em MG em 1789
não conseguiu ganhar contornos populares e distanciar-se das elites, à
exceção de Joaquim José da Silva Xavier, o único julgado, condenado e
esquartejado, representando que o limite para os Inconfidentes terminava
onde começa a abolição da escravidão. Por esse motivo, a inconfidência
não radicalizou seus ideais, apesar de defender a criação de uma
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República,
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período,
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A fase Regencial (1831 – 1840) não havia sido diferente. Mostrava ainda
os problemas e a falta de habilidade política deixada pelo Imperador D.
Pedro
I. Fora marcada por constantes disputas entre liberais e conservadores no
poder, onde se elegiam regentes por períodos de 4 anos para governar
em nome do Imperador. Temerosos que as Revoltas Regenciais pudessem
trazer uma radicalização e fragmentação do poder, o partido Liberal
consegue aprovar junto aos setores ultraconservadores uma antecipação
da coroação do Imperador. Coroado aos 14 anos, o futuro Imperador
enfrentará desafios a serem buscados pela conciliação e pacificação de
Partidos Políticos.
decisões pelo menos até meados de 1870, antes dos ares Republicanos
afetarem decisivamente os rumos políticos do país.
agora,
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no governo de
30
internacionais
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O estopim da Revolução
Outra parte da Aliança Liberal despontava com uma parcela que queria a
resposta pelas armas, era o grupo dos “tenentes civis”. Embora derrotado
em sua primeira fase, o movimento surgia através de uma nova geração
de carreiras políticas que simpatizavam com a carreira no interior do
Exército
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A Paz Social
- Leis trabalhistas;
Por que um Estado programado com tanta cautela durou apenas 8 anos?
O governo do General Dutra foi eleito pela ampla aliança com o PTB e o
declarado apoio de Getúlio, que por não ter sido deposto não foi exilado
do país. No aspecto econômico o governo Dutra foi marcado
respectivamente por uma fase mais conservadora liberal, com ampla
abertura de mercado e livre comércio; e uma segunda fase mais
intervencionista, influência das consequências econômica que voltaram a
permitir uma maior ingerência do Estado. Esse livre mercado permitiu que
o governo esgotasse as reservas cambiais (montante de dinheiro
estrangeiro acumulado pelo país durante a Era Vargas) com produtos
supérfluos, de chicletes a cigarros.
aqueles que
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Vargas eleito pelo PTB e por setores do PSD buscou incentivar novamente
o crescimento do país e o controle da inflação. Baseava-se na política
trabalhista como proposta de governo, além do incentivo a indústria
nacional.
O Brasil passará, portanto, em pouco tempo, por uma política Janista que
se definirá como uma Política Externa Independente; condecorará Che
Guevara em solo brasileiro com a maior honraria que um civil possa
receber em 1961; entregará Ministérios a UDN e permitirá um crise de
sucessão que só será solucionada pela intervenção de Brizola com a
Campanha da Legalidade para garantir posse de Jango (semelhante ao
Golpe Preventivo de Lott).
Introdução
Nosso primeiro presidente, portanto, era classificado por uma linha mais
moderada, que admitia uma democracia mais restringida, com
perspectivas determinadas de intervenção para então restaurar o regime
constitucional do país. Esse grupo ligado a ESG, representava a principal
ligação do Brasil com os EUA e a CIA, doutrinados a defender o
capitalismo e assumir o caráter de livre-mercado na América.
Em dezembro de 1966, era baixa o AI-4 com intuito de discutir uma nova
constituição para o país, a de 1967.
Movimentos de Resistência
em Paris
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Isso acaba por fortalecer denúncias de corrupção contra seu governo que
resultam no impeachment do presidente em 1992. Aberta uma CPI no
congresso Nacional, apurou-se que uma denúncia de lavagem de
dinheiro envolvendo o ex-tesoureiro da campanha presidencial Paulo
Cesar Farias, e teria impulsionado movimentos populares contra o
governo do então presidente. O movimento dos caras-pintadas
mobilizava aproximadamente 1 milhão de pessoas exigindo a saída do
presidente.
Escola de Chicago
Uma nova ideia de controle social surge no século XX. A escola de
Chicago tinha um pensamento de investigação (1915 e 1940), os mesmos
eram estudados através de professores e estudantes de sociologia da
Universidade de Chicago. Os principais temas desses estudos e
investigações eram a imigração e a assimilação dos imigrantes na
sociedade, relações étnicas, criminalidade entre outros temas que eram
curiosos para os pesquisadores.
Para a época, o imigrante nos EUA era em uma grande quantidade por
isso dos estudos sobre os mesmos. Para estes estudos, a perspectiva era o
problem solving (problema resolvido), era destinada para a solução de
problemas que eram decorrentes dos imigrantes, a curiosidade dos
estudiosos era perceber as consequências que uma sociedade sofria com
a chegada dos imigrantes.
Os estudos feitos na Escola era uma forma de intervir na política da
sociedade, podendo direcionar melhor o governo para prevenção de
efeitos perversos que poderiam ocorrer na sociedade.
Controle social: intervenções públicas utilizadas para intervenções em
áreas de sociedade pobre, onde a probabilidade de criminalidade e
delinquência em maior nível.
Ecologia humana: o ser humano é responsável pelo comportamento e as
condições sócias dispostas ao meio.
Modernização da sociedade do Brasil
A modernização do Brasil começou em 1850, tendo como principal meta
a superação ao trabalho escravo. Para isso ocorrer várias medidas foram
tomadas, uma delas era a proibição de tráfico de escravos no país. Porem
muitas outras medidas foram essenciais para esse processo de
modernização como: promulgação de um alei de terras podendo assim
regulamentar o acesso à propriedade territorial, promulgação do primeiro
Código Comercial, fortalecimento do Poder central, surgimento da
burocracia estatal. Todo o capital antigamente usado para o tráfico de
escravos, passou a serem utilizadas para o faturamento interno do país,
possibilitando o surgimento de bancos, indústrias entre outros benefícios.
A melhor modernização que poderia ocorrer no Brasil seria a
modernização
71
deve
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das
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E sociedades complexas?
Em sociedades industrializadas haveria uma tendência de complexidade
em relações e estímulos entre os indivíduos. Fazia-se assim necessário
apresentarmos estímulos que forneceriam respostas a uma aproximação
entre os sujeitos. Decorrentes de uma individualidade maior e uma
diminuição de consciência coletiva, Durkheim afirmava ser condição para
a existência de relações suas funções na sociedade e um sistema de
aproximação dos indivíduos, já que dependeriam uns dos outros para
sobreviverem. Exemplo disso, é que ninguém vive sozinho, dependemos
de trabalhadores manuais como não-manuais.
Em resumo, podemos concluir que os objetivos das teorias positivistas era
não se ater a luta de classes, mas perceber os benefícios e as formas de
organização que garantiriam as relações entre profissionais de diferentes
classes ou agrupamentos sociais. A primeira forma de organização social
chama-se de Solidariedade Mecânica. Devido a sua simplicidade os
indivíduos respondem a estímulos que são quase ou praticamente
“automáticos” em sociedade, reconhecendo suas semelhanças na
organização do trabalho. Toda solidariedade depende, portanto, de
estímulos que os indivíduos recebem do meio em que se encontram. Nas
sociedades mais complexas esses estímulos também se determinam por
estímulos mais complexos. Em resposta a isso, o indivíduo recebe um
estímulo que irá, contrariamente, fazer como que sinta-se dependente do
meio e de suas funções. Esse é chamado de Solidariedade Orgânica. O
sentido de orgânico aqui remete ao organismo e seus órgãos, que em
diferentes funções devam cumprir com seus objetivos para o bom
desenvolvimento da sociedade.
Isso parece remeter a uma sociedade muito conformista, mas que
depende do desempenhar de funções do indivíduo para que permita
também o amplo desenvolvimento da coletividade. Em outras palavras, a
sociedade pensada enquanto um organismo com funções já pré-
determinadas é a condição para pensar o desenvolvimento de relações
onde a especialização do trabalha levaria a dependência de indivíduos e
não a luta de classes, como previa Marx.
Por esse motivo, a valorização do Estado e das Instituições sociais é tão
importante para o pensamento de Durkheim, que será inclusive estudado
em vários outros momentos de análise da sociedade. A sociedade é fruto
de relações que são determinantemente homogêneas, implicando numa
série de valores e condutas assimiladas e introjetadas pelo indivíduo para
o seu bom desempenhar de ser social. É apenas dessa maneira que faz
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Uma vez que esses três princípios estejam reunidos, pode-se falar de
"consciência coletiva". Segundo Touraine, o movimento social é
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militante.
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Diferentes Movimentos
A sociedade aurífera foi de fato a grande contribuinte para o primeiro
fluxo migratório (e imigratório) para o Brasil, tendo aproximadamente 600
mil pessoas chegando a região das Minas. Mas não pensemos que isso
facilitou a exploração, justamente pela característica da sociedade ter sido
marcada pela restrição e circulação de pessoas em Minas Gerais. A coroa
portuguesa havia dispendido interesses no ouro e o contrabando deveria
ser evitado. Para tanto se criou a Intendência das Minas, que
administrava, fiscalizava e tributava a exploração do ouro. Toda
descoberta deveria ser comunicada as autoridades que demarcavam os
espaços e lotes, que passavam a chamar lotes. Deveria se comprovar um
número de escravos para poder candidatar-se ao sorteio das minas.
Posteriormente as Casas de Fundição, instaladas por toda a Coroa,
deveriam tributar e selar o ouro que seguia para a Europa. Todo ouro
natural ou em pepita era proibido de circular.
A cobrança de impostos realizada pela Coroa deveria estabelecer o
Quinto (20%) de tudo que se extraia da Mina, além da Capitação,
impostos que deveria ser cobrado em cima das cabeças de escravos que
trabalhavam nas Minas. No caso de extração em faisqueiras (ouro
encontrado na margem das montanhas e dos rios, portanto mais barato)
o explorador pagava imposto sobre ele mesmo e seus trabalhadores.
Arrecadas impostos e organizar a sociedade das minas foi o objetivo da
Coroa Portuguesa no Brasil. Para tanto, Ordens Militares foram criadas
com intuito de cercear a circulação de indivíduos nas Minas. Foram
estabelecidas juntas e ouvidores que poderiam intervir em determinados
casos e milícias armadas que poderiam enfrentar casos de emergência. No
entanto, isso não acabou com
o contrabando. Caso das Ordens Religiosas, que mesmo impedidas de
entrar nas regiões das Minas, conseguiam contrabandear ouro em Pó em
imagens de Santos para a Europa.
Esse contexto, portanto, nos leva a pressupor que a sociedade aurífera
não tenha sido necessariamente mais rica que outras formas de
exploração. Pelo contrário, o ouro gerava riqueza e aumento de preços,
dado a sua amplitude e o seu aumento de produção agrícola e de
comércio de produtos. Os produtos chegavam a custar 50 vezes mais que
em outras regiões da Colônia. Poucos enriqueceram, mas permitiram uma
sociedade mais flexível e que, inclusive, importará ideias da Europa, ideais
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Fator principal que nos leve a constituir a região das Minas como uma
sociedade mais dinâmica é o fator que propulsiona um número maior de
movimentos de resistência e de contestação aos impostos cobrados pela
coroa Portuguesa. Até o período de instituição da sociedade açucareira,
séc. XVI, a coroa Portuguesa agora administrada pela dinastia dos Orleans
e Bragança foi responsável por esgotar as formas de cobrança de
impostos, levando a população a se revoltar contra o autoritarismo do
Rei. Em nada, portanto, esses movimentos tiveram de ideais radicais, de
movimentos ideológicos bem definidos. Essa série de movimentos será
chamada de Nativistas por esse principal Motivo. Em muitos aspectos
estiveram relacionados a revoltas de Quilombos, com escravos fugidos, e
revoltas como a dos Beckman no Maranhão, em 1642; a dos Mascates
entre Olinda e Pernambuco, em 1710-11; a Guerra dos Emboabas pelo
controle das regiões das minas entre Paulistas de um lado e Estrangeiros
de outro; e, por último, a Rebelião de Filipe dos Santos em 1720. Todos
eles apresentam em comum o fato de terem se revoltado contra o abuso
da cobrança de impostos e pela criação de Companhias de Comércio que
monopolizavam a distribuição de produtos em certas regiões.
O séc. XVIII e início do séc. XIX por outro lado foram marcados por rebeliões
mais bem definidas com propostas bem sólidas. É o caso das Rebeliões
de caráter Emancipacionista ou Separatista. A colônia até então havia sido
definida pela ausência de uma elite letrada, o que agora em meados do
séc. XVIII é possível por meio dos ideais iluministas e impulsionados pela
independência dos EUA (1776). Grandes partes dos envolvidos na
Inconfidência Mineira estavam matriculados na Universidade de Coimbra,
10 dos 19 eram brasileiros de Minas Gerais.
Isso acaba por justificar que o abuso na cobrança da Derrama tenha sido
o estopim para a traição a Coroa (a Inconfidência). No entanto, observado
a fundo os ideais iluministas percebemos que o levante em MG em 1789
não conseguiu ganhar contornos populares e distanciar-se das elites, à
exceção de Joaquim José da Silva Xavier, o único julgado, condenado e
esquartejado, representando que o limite para os Inconfidentes terminava
onde começa a abolição da escravidão. Por esse motivo, a inconfidência
não radicalizou seus ideais, apesar de defender a criação de uma
República, pelo fato de a maioria de seus integrantes terem sido grandes
latifundiários.
A Conjuração Baiana ou dos Alfaiates em 1798 já apresentou outros
interesses. Considerada a 1ª Revolução Social do Brasil, seus integrantes,
na maioria, buscaram ideais mais igualitários, o que representa que
estavam dispostos a alcançar tendências ainda mais libertárias, rompendo
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cavalaria
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A Revolta da Chibata
Em novembro de 1910 as tripulações do Encouraçado São Paulo, do
Encouraçado Deodoro, do Encouraçado Minas Gerais e do Cruzador
Bahia, lideradas pelo marinheiro João Cândido, se revoltaram no Rio de
Janeiro contra os maus tratos, a má alimentação e o excesso de trabalho.
Com os canhões das belonaves apontados para a capital do país, exigiram
o fim dos castigos físicos a bordo. O governo da República prometeu-o, e
os marinheiros devolveram os navios à Marinha do Brasil. Foram,
entretanto traídos e o seu líder preso.
A Guerra do Contestado
Em 1912, a fronteira entre Santa Catarina e Paraná foi motivo de uma
disputa pela posse de terras que recebeu o nome de Guerra do Contestado.
Sertanejos, imigrantes e nordestinos faziam parte do grande número de
pessoas, sem terras e na miséria, que participaram deste conflito de
cunho milenarista e messiânico.
As terras do Contestado foram cedidas, pelo governo, a companhias
norte- americanas que contribuiriam para a construção de uma estrada
de ferro que fariam para a extração da madeira. Desde fins do século XIX
vários pregadores (líderes religiosos) que ocupavam a região acabaram
atraindo, com seu discurso, os posseiros que haviam sido expulsos da
região. Os pregadores, chamados de "monges", que tinham como líder
José Maria que anunciava que a República terminaria e o povo teria
dias melhores.
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Formação
As ligas assim conhecidas foram precedidas de alguns movimentos de
natureza idêntica que, em virtude de seu isolamento, não tiveram a
mesma repercussão social e política. Este seria o caso, por exemplo, do
conflito de
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Atuação
De um modo geral, as associações criadas tinham caráter civil, voluntário,
e por isso mesmo dependiam de um estatuto e de seu registro em
cartório. Para constituir legalmente uma liga, bastava aprovar um
estatuto, registrá- lo na cidade mais próxima e lá instalar a sua sede.
Como disse um jornalista da Paraíba, "a liga começa na feira, vai para o
tabelião e ganha o mundo". As finalidades das Ligas eram
prioritariamente assistenciais, sobretudo jurídicas e médicas, e ainda de
autodefesa, nos casos graves de ameaças a quaisquer de seus membros.
As mais comuns eram aquelas que, contrariando o Código Civil,
obrigavam à expulsão sem indenização pelas benfeitorias realizadas, e
nesse sentido específico a ação das Ligas parece ter sido bastante eficaz.
As lideranças pretendiam também, a médio e longo prazos, fortalecer. a
consciência dos direitos comuns, que compreendiam a recusa em aceitar
contratos lesivos, tais como o cumprimento do "cambão" (dia de trabalho
gratuito para aqueles que cultivavam a terra alheia) e outras prestações
de tipo "feudal".
A expansão e o crescimento de associações voluntárias como as Ligas ou
associações do tipo da União de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do
Brasil (ULTAB) se explica em função das dificuldades político-burocráticas
que durante muitos anos impediram a criação e o reconhecimento oficial
dos sindicatos rurais. De fato, embora o Decreto-Lei nº. 7.038,
promulgado por Getúlio Vargas em novembro de 1944 como extensão da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsse a sindicalização rural, só
a partir de 1962 é que os sindicatos começariam a ser efetivamente
reconhecidos, como proposta alternativa (e mais institucionalizada) às
Ligas Camponesas, identificadas com a liderança de Francisco Julião.
As Ligas falavam em nome de uma ampla e diversificada categoria de
trabalhadores que incluía foreiros, meeiros, arrendatários e pequenos
proprietários, que produziam uma cultura de subsistência e
comercializavam os excedentes produzidos em terra própria ou em terra
alheia. Nesse sentido, convém lembrar que a utilização do termo
"camponês" parece ter sido fator de auto identificação e de unidade para
designar categoria tão ampla em oposição a um adversário comum,
politicamente denominado pelas lideranças como "o latifúndio
improdutivo e decadente". Sendo as camadas representadas basicamente
dependentes da produção direta em terra cedida, alugada ou própria
(minifúndios), podemos compreender porque se aglutinaram em torno de
reivindicações ligadas à posse e ao usufruto imediato da terra. O processo
de politização global ocorrido nesse período, sobretudo a partir de 1960,
facilmente converteu demandas individuais ou localizadas pela posse da
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Fonte:
Movimento Social. Disponível em:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Movimento_social. Acesso em: Março de
2018.
Movimentos sociais – resumo. Disponível em:
https://guiadoestudante.abril.com.br/estudo/movimentos-sociais-
resumo/. Acesso em: Março de 2018.
Movimentos sociais no Brasil - Período Republicano. Disponível em:
https://www.sabedoriapolitica.com.br/products/breve-historia-dos-
movimentos-sociais-no-brasil/. Acesso em: Março de 2018.
Período Regencial. Disponível em:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Per%C3%ADodo_regencial_(Brasil)#Principais
_rebeli%C3%B5es_do_per%C3%ADodo_Regencial. Acesso em: Março de
2018.
Rebeliões na Primeira República do Brasil. Disponível em:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Rebeli%C3%B5es_na_Primeira_Rep%C3%BAb
lica_do_Brasil. Acesso em: Março de 2018.
Revolta do Vintém. Disponível em:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Revolta_do_Vint%C3%A9m_(Rio_de_Janeiro).
Acesso em: Março de 2018.
103
tarefas de cada
105
A formação social
Para uma melhor interpretação, vamos nos basear pela vida em uma
aldeia de esquimós. Para eles a questão de comer peixe cru e carne de
urso é completamente normal, pois desde sempre este é o meio que o
mesmo encontra-se e por isso seus hábitos são idênticos. As decisões
tomadas para o bem da sociedade são tomadas por um líder espiritual
que dirá como será melhor ser feito e como será feito. A prática de
sacrifícios para bebês recém-nascidos é algo normal, por se tratar do
sexo feminino e
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Gênero e Sexualidade
Padrões de beleza
Hoje em dia os padrões de beleza não aceitam que homem use salto alto
e maquiagem, pois esse tipo de beleza é destinado somente a mulher,
onde todos os dias é permitido e “exigido” a mulher ter boa aparência
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perante a
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Desejo
Para Freud, que dedicou uma boa parte de sua vida no estudo das
orientações sexuais de cada ser humano, afirma que os bebês vêm ao
mundo sendo bissexuais, e com o passar do tempo, no decorrer da
infância de forma inconsciente constroem a sua orientação sexual. É na
infância que a criança aprende que a família ensina e orienta sobre as
111
delimitações do
112
Ainda que a Constituição de 1988 seja o marco mais evidente dos direitos
humanos no Brasil, eles já apareciam anteriormente, até mesmo em
outras constituições. Entenda como ocorreu a evolução dos direitos
humanos no Brasil ao longo da nossa história.
Artigo VIII - Toda pessoa tem direito a receber dos tribunais nacionais
competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos
fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.
Artigo IX - Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
Artigo X - Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência
justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para
decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação
criminal contra ele.
Artigo XI- Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser
presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de
acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido
asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.
Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no
momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional.
Tampouco será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento
da prática, era aplicável ao ato delituoso.
Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos
nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será
obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem
como a instrução superior, está baseada no mérito.
A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da
personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos
humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a
compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos
raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol
da manutenção da paz.
Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que
será ministrada a seus filhos.
Artigo XXVII - Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida
cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do processo
científico e de seus benefícios.
Toda pessoa tem direito à proteção dos interesses morais e materiais
decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual
seja autor.
Artigo XXVIII - Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional
em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração
possam ser plenamente realizados.
Artigo XXIX - Toda pessoa tem deveres para com a comunidade, em que o
livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível.
No exercício de seus direitos e liberdades, toda pessoa estará sujeita apenas
às limitações determinadas por lei, exclusivamente com o fim de assegurar
o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e
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História | Rodrigo Donin
Cidadania
Por que é importante falarmos em cidadania?
O conceito de cidadania é uma ideia dinâmica que se renova
constantemente diante das transformações sociais, dos contextos
históricos e principalmente diante das mudanças de paradigmas
ideológicos. A cidadania conhecida na antiguidade clássica não é a
mesma cidadania pela qual lutamos hoje e nem a que aspiramos
concretizar nas gerações futuras.
As ideias iluministas foram muito importantes para o desenvolvimento do
que hoje entendemos por cidadania. Os filósofos iluministas, sobretudo
John Locke, Voltaire e Jean-Jacques Rousseau, formularam as bases para a
percepção moderna da relação entre Estado e indivíduos, ao conceber o
ser humano como um indivíduo dotado de razão e de direitos intrínsecos
à natureza (“direitos naturais”), como o direito à vida, à liberdade e à
propriedade. Desta forma, abriu-se espaço para o nascimento do Estado
de Direito.
A base para a concepção de cidadania é a noção de Direito. E a história
do desenvolvimento da cidadania está relacionada à conquista de quatro
tipos de direitos: os direitos civis, políticos, sociais e humanos.
Há muito tempo cidadania deixou de ser simplesmente o direito de votar
e ser votado e assumiu a luta pela educação de qualidade, saúde,
informação, poder de participação na vida pública, igualdade de
oportunidades, etc. Desta forma, a história da cidadania foi por muitas
vezes confundida com a história das lutas pelos direitos humanos.
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História | Rodrigo Donin
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História | Rodrigo Donin
Vamos lá:
1. Conhecer mais sobre os Conselhos temáticos da cidade e participar
de algum deles, como o Conselho da Saúde, da Educação, do Meio
Ambiente, entre outros.
2. Participar das reuniões do Orçamento Participativo (OP) para
propor que as necessidades coletivas da minha região possam, de
fato, entrar no orçamento público municipal. Caso não exista um
OP em minha cidade, uma opção é ir à Câmara de Vereadores para
propor a sua criação.
3. Acompanhar as Audiências Públicas de sua cidade, seja para
discussão do orçamento público, para definições do planejamento
urbano municipal, para licenças ambientais ou tantas outras
questões relevantes. Quando houver outros assuntos de relevância
social, propor a realização de mais audiências junto à Câmara de
Vereadores.
4. Montar um grupo de acompanhamento das sessões legislativas
que monitore de perto todo o trabalho realizado pelos vereadores
– assim como faz o pessoal do Voto Consciente (de São Paulo ou
Jundiaí, por exemplo), que possuem inclusive uma cartilha
explicando o método utilizado. Ou simplesmente adotar um
vereador para monitorar seu desempenho.
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O que é corrupção?
Conteúdo do portal Politize! escrito por Bruno André Blume.
Corrupção ativa
A forma ativa do crime de corrupção, prevista no artigo 333 do Código
Penal, se dá pelo oferecimento de alguma forma de compensação (dinheiro
ou bens) para que o agente público faça algo que, dentro de suas
funções, não deveria fazer ou deixe de fazer algo que deveria fazer.
A corrupção ativa é sempre cometida pelo corruptor, que em geral é um
agente privado. Um exemplo de corrupção ativa é oferecer dinheiro ao
guarda de trânsito para que ele não lhe dê uma multa (ou seja, suborno).
Note que o simples ato de oferecer o suborno ao guarda já configura o
crime de corrupção ativa, independente de o guarda aceitar ou não tal
oferta.
A pena para o crime de corrupção ativa é de dois a 12 anos de prisão,
além de multa
Corrupção passiva
O Código Penal, em seu artigo 317, define o crime de corrupção passiva
como o de “solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou
indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em
razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. ”
Se a corrupção ativa tem a ver com o ato de oferecer a compensação
ilícita, então a modalidade passiva está relacionada com o ato de receber
essa compensação. Esse tipo de corrupção é cometido pelo agente
público corrompido. Um exemplo para deixar esse crime bem claro: um
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juiz que
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insinua que você “pague um cafezinho” para ele, a fim de que ele acelere
a análise de seu processo na justiça.
Será que só os políticos são corruptos? E você? Clique aqui para entender!
Mas note que, apesar de chamado de “passivo”, isso não significa que o
corrompido não tenha algum papel ativo, por assim dizer, na prática da
corrupção. Afinal, muitas vezes ele solicita a compensação para que ele
deixe de fazer seu trabalho ou faça algo que não é condizente com as
suas funções.
Da mesma forma como acontece com a corrupção ativa, o crime de
corrupção passiva já é configurado pelo simples ato de solicitar ou
receber vantagem indevida, sem que seja necessário que a pessoa
solicitada atenda ao pedido.
A pena para o crime de corrupção passiva varia de dois a 12 anos de
prisão (reclusão), mais multa.
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Corrupção no Brasil
A corrupção no Brasil afeta diretamente o bem-estar dos cidadãos
brasileiros quando diminui os investimentos públicos na saúde, na
educação, em infraestrutura, segurança, habitação, entre outros direitos
essenciais à vida, e fere criminalmente a Constituição quando amplia a
exclusão social e a desigualdade econômica. Na prática, a corrupção
ocorre por meio de desvio de recursos dos orçamentos públicos da
União, dos Estados e dos Municípios destinados à aplicação na saúde, na
educação, na previdência e em programas sociais e de infraestrutura que,
entretanto, são desviados para financiar campanhas eleitorais, corromper
funcionários públicos, ou mesmo para contas bancárias pessoais no
exterior.
Estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de 2009 estimam que
economia brasileira perde com a corrupção, todos os anos, de um a
quatro por cento do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a um valor
superior a 30 bilhões de reais. No ano seguinte, um estudo da Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) apontou que o custo anual
da corrupção no país é de 1,38 por cento a 2,3 por cento do PIB. Em 2013,
um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que
cada um real desviado pela corrupção representa um dano para a
economia e para a sociedade de três reais.
A Polícia Federal considera a Operação Lava Jato a maior investigação de
corrupção da história do país, e o Departamento de Justiça dos Estados
Unidos considera o esquema de corrupção do Grupo Odebrecht,
investigado pela Lava Jato, como o maior pagamento de propina da
história mundial. A Lava Jato revelou um quadro de corrupção sistêmica
no Brasil, mostrando que a corrupção passou a fazer parte do próprio
sistema. Em 2015, uma pesquisa de opinião realizada pelo instituto
Datafolha, indicou que a corrupção é o maior problema no Brasil. Em
junho de 2017, a Diretoria de Combate ao Crime Organizado (DICOR/PF)
totalizou que, a partir de 2013, as perdas com diversos desvios atingiram
perto de 123 bilhões de reais.
Em março de 2018, a Netflix lançou a primeira temporada da série "O
Mecanismo", dirigida por José Padilha, que retrata o mecanismo da
corrupção sistêmica brasileira, retratando o escândalo do Banestado e o
escândalo da Petrobras, conhecido como Petrolão, investigado pela força-
tarefa da Operação Lava Jato, composta por procuradores da República
do Ministério Público Federal e agentes da Polícia Federal do Brasil.
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Causas
Excesso de burocracia
Segundo Abdenur, diretor do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial
(ETCO), o excesso de burocracia pode fazer parte do ciclo vicioso da
corrupção. "A ineficiência alimenta a corrupção e a corrupção alimenta a
ineficiência", afirmou Abdenur.
Em 2017, duas pesquisas divulgadas em outubro, mostram que para os
brasileiros, o excesso de burocracia facilita a corrupção. Além disso, a
papelada atrapalha tanto a rotina das empresas quanto a do cidadão
comum. As duas pesquisas foram feitas em fevereiro, a pedido da Fiesp e
Ciesp. O objetivo das pesquisas era saber como o brasileiro percebe a
burocracia no dia a dia. Para mais de 90 por cento, o excesso de
burocracia abre espaço para corrupção e dificulta o desenvolvimento
econômico e o ambiente de negócios do Brasil.
Instituições frágeis
Em um artigo na Gazeta do Povo, os jornalistas Antônio Geraldo da Silva
e Fernando Portela Câmara apontam que "se a corrupção é endêmica em
nosso país, a causa não está no caráter, mas no afrouxamento de todas as
instituições na observância da lei, moralidade e ética". Ainda de acordo
com o artigo, em uma cultura institucionalizada do "molhar a mão do
guarda" somos levados ao que denominamos de cegueira ética, uma
doença crônica social que altera a percepção e o julgamento da maioria
das pessoas.
O Transparência Internacional, que mede o Índice de Percepção de
Corrupção, concluiu que nas últimas colocações do índice são
caracterizados pela ampla impunidade da corrupção, governança fraca e
instituições frágeis.
Dirigismo estatal
O economista Paulo Guedes afirmou que a causa principal da corrupção é
a manutenção do dirigismo estatal. O jornalista Rodrigo Constantino
afirmou que a estrutura administrativa centralizada permanece, e que o
dirigismo econômico estatal seria a causa maior da corrupção, indo de
acordo com Paulo Guedes.
O jornal O Globo, em editorial, afirmou que "é necessário, porém, atacar
pilares estruturais do roubo do dinheiro do contribuinte e da sociedade
em geral, como a quantidade absurda de estatais. É a existência delas
que
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facilita a corrupção, pois fica mais fácil desviar dinheiro graúdo onde há
operações vultosas de compra e venda. Não é por coincidência que, nos
Estados Unidos, existe pouca ou nenhuma corrupção do tipo praticado no
Brasil."
Segundo Ari Cunha, do Correio Braziliense " é preciso destacar a forte
herança patrimonialista, herdada da colonização e que, ainda hoje,
permeia alguns setores do Estado. É justamente esse modelo que acabou
gerando ao longo do tempo uma centena e meia de estatais, onde estão
fincadas as origens da corrupção, sua retroalimentação e perpetuação."
De acordo com o colunista, "apenas os governos Lula e Dilma foram
responsáveis pela criação de mais de 40 estatais, fundadas sob o falso
verniz ideológico do Estado forte, mas cujo objetivo era angariar recursos
para o partido".
Foro privilegiado
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, o foro
privilegiado é uma das causas da corrupção na política. Segundo o
ministro, o "foro privilegiado cria impunidade" e precisa ser extinto em
todas as instâncias públicas. "O foro privilegiado é uma jabuticaba que já
apodreceu no Brasil", afirmou Barroso.
Os juízes federais Marcelo Bretas e Sérgio Moro, considerados pilares no
combate à corrupção, também defendem a restrição ao foro privilegiado.
Em outubro de 2017, Bretas defendeu que o foro privilegiado é a principal
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mostrou que, de janeiro de 2011 a março de 2016, apenas 5,8 por cento
das decisões em inquéritos no STF foram desfavoráveis aos investigados,
com a abertura da ação penal. Ainda segundo a pesquisa, o índice de
condenação de réus na Corte é inferior a um por cento.
Impunidade
Um dos principais problemas que dificultam o combate à corrupção é a
cultura de impunidade ainda vigente no país, apontada inclusive pelo
Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU em maio de
2009. A justiça é morosa, e aqueles que podem pagar bons advogados
dificilmente passam muito tempo na cadeia ou mesmo são punidos.
Em estudo divulgado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB),
foi revelado que entre 1988 e 2007, isto é, um período de dezoito anos,
nenhum agente político foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal
(STF). Durante este tempo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou
apenas cinco autoridades. Esta situação começaria a mudar em 2013,
quando 12 condenados na Ação Penal 470 foram levados à prisão sob
variadas acusações de suborno, corrupção e lavagem de dinheiro. Na
opinião de analistas, decisões futuras do STF estabelecerão se este foi um
julgamento de exceção, ou se representou um avanço contra a
impunidade.
Segundo Abdenur, a impunidade seria uma causa da corrupção. O
principal problema do Brasil, na opinião do especialista, é a falta de
punição correta para esse tipo de crime. "No Brasil existe um problema
sério de impunidade. Nos Estados Unidos, a média para que uma
sentença em casos de corrupção saia é de um ano. Já no Brasil, esse
tempo é de dez". Ainda segundo Abdenur, a quantidade de recursos
permitidos pelo sistema judiciário brasileiro contribui para que casos
sejam arrastados até sua prescrição, fazendo com que culpados saiam
impunes de suas acusações. "Isso cria uma cultura de leniência com as
transgressões. O cidadão pode pensar: se o político rouba e não acontece
nada, então também vou deixar de pagar meus impostos", diz.
Combate
Por parte da sociedade civil, instituições como a Transparência Brasil e
movimentos como Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral fazem o
seu papel de denunciar e combater as manifestações de corrupção. Em
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Pequenas corrupções
Também são atos de corrupção, as pequenas corrupções. Muitas delas
acabam sendo disfarçadas no famoso "jeitinho brasileiro", como por
exemplo, sonegar imposto, roubar TV a cabo, furar a fila, entre outros.
Em junho de 2013, a Controladoria-Geral da União (CGU), lançou a
Campanha “Pequenas Corrupções – Diga Não”. De acordo com a CGU, as
"peças buscam chamar a atenção e promover a reflexão sobre práticas
comuns no dia-a-dia dos brasileiros, como falsificar carteirinha de
estudante; roubar TV a cabo; comprar produtos piratas; furar fila; tentar
subornar o guarda de trânsito para evitar multas; entre outras". Outro
exemplo são as frequentes fraudes ao seguro-desemprego.
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Atuação Judicial
Atuação como fiscal da lei
Quando um processo em andamento na Justiça Federal envolve interesse
público relevante, como um direito coletivo ou individual indisponível, o
Ministério Público Federal deve ser ouvido, mesmo que não seja autor da
ação. Essa é a atuação como fiscal da correta aplicação da lei (custos
legis). Mesmo não sendo parte no processo, o MPF pode recorrer na
condição de custos legis.
Improbidade administrativa
As ações de improbidade administrativa são ajuizadas pelo MPF contra
agentes públicos que lesam a União, inclusive quando o fato ocorre em
âmbito estadual ou municipal, se há dinheiro da União envolvido. As
ações de improbidade também podem ser propostas contra todos os que
contratam com a Administração Pública (pessoas físicas ou jurídicas).
São exemplos de atos que podem gerar ação de improbidade:
enriquecimento ilícito, dispensa ilegal de licitação, operações financeiras
ilícitas, fraude em concurso público, superfaturamento e uso particular de
bens públicos. Todos os casos estão descritos nos artigos 8º, 9º e 10º da
Lei 8.429/1992.
Por meio da ação de improbidade, são aplicadas apenas sanções civis e
políticas, como, por exemplo, a perda dos bens, o ressarcimento ao erário,
a perda da função pública e a proibição de contratar com o Poder
Público. Por isso, cópias da ação são encaminhadas aos procuradores
da área
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estudo de Carvalho (1987: 61-82), o qual afirma que a corrupção não deve
ser encarada como um fenômeno isolado ou como um mal que se possa
curar simplesmente demitindo os agentes “contaminados”. Para esse
autor, o principal problema é a corrupção sistêmica, quando se inverte a
ética da organização e a violação das normas se torna o padrão de
conduta. Em tal contexto, os que se dispõem a seguir as normas podem
ver-se em apuros. O que dizer dos policiais que querem agir
corretamente, mas que percebem que fogem ao padrão do que é aceito
como “normal” por muitos?
“Nos atos ilícitos isolados, providências internas (originadas na própria
organização) são suficientes para corrigir desvios e restabelecer o respeito
à norma. O mesmo não se dá com a corrupção sistêmica, quando a
organização assume um caráter ‘cleptocrático’, contrariando por seus atos
e omissões o prescrito nas leis [...]. Não se corrigem os desvios sistêmicos
com o afastamento de seus beneficiários. Mudam-se os atores, mantêm-
se os papéis. Trocam-se os artistas, mas se preserva o enredo da peça”. (p.
73) Em certo sentido essa visão corresponde à de Harberfeld et al (2000:
41- 72), que distinguem a “abordagem individualista” da corrupção
(moralista) da “abordagem organizacional” (sistêmica). De fato, a
corrupção é muito mais do que um mero defeito moral atribuído a
indivíduos isolados. Ela também é isto, mas se torna realmente uma
grande questão quando assume forma sistêmica e se espraia por toda
uma sociedade ou determinada organização. A ideia de combater a
corrupção policial com a “teoria das maçãs podres” desconsidera o dado
de que os casos sempre tidos por governantes e dirigentes da polícia
como isolados, podem refletir muito mais um problema organizacional,
do sistema em que a polícia está inserida, do que corresponder a um
defeito moral deste ou daquele policial. Daí concluir-se que o combate
aos casos individuais deve ser parte de uma estratégia mais abrangente,
em que a responsabilidade dos governantes e autoridades pelo
desmando da polícia e pela corrupção policial sistêmica seja avaliada.
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atividades
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(3) “O Código”
Refere-se ao código do silêncio, isto é, ao nível de consenso informal
sobre o que não deve sair do círculo restrito dos policiais, impedindo-os
de relatar o mau comportamento dos colegas envolvidos em práticas
corruptas.
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Problemas Gerenciais
Se se pretende empreender uma ação decidida contra a corrupção
policial sistêmica, entendo que pelo menos três principais problemas
gerenciais devem ser resolvidos de antemão, conforme já mencionei
alhures[3]: primeiro, o da falta (ou debilidade) de um sistema de
responsabilidade objetiva (accountability); segundo, o que poderíamos
chamar de “motivação negativa”; e terceiro, a conexão brutalidade-
corrupção.
Por “falta (ou debilidade) de um sistema de responsabilidade objetiva
(accountability) ”, refiro-me à ausência de um sistema que estabeleça
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Conclusão e Sugestões
É possível afirmar que o ponto de partida na formulação de qualquer
programa para o enfrentamento da corrupção policial sistêmica deveria
ser a consciência das limitações práticas inerentes à abordagem
moralista- individualista. Não que se deva negligenciar, na formação dos
policiais, a importância dos valores morais. Nada obstante, é preciso
reconhecer que terá muito mais efeito dissuasório nessa luta concentrar o
foco nas estruturas que favorecem a corrupção, e bem assim elevar os
custos da prática corrupta (em relação aos ganhos), com a criação de
mecanismos que aumentem de forma substancial as possibilidades de os
agentes da corrupção serem descobertos e punidos. Para cumprir tal
desiderato, e tendo em mente a sociedade e a polícia brasileiras, seria
necessário:
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(e) identificar os tipos de corrupção policial que têm conexão íntima com
a brutalidade policial e com o crime organizado. Talvez se chegue à
conclusão de que, dependendo da forma que a corrupção assume, seja
necessário desenvolver um programa paralelo de combate à brutalidade
policial, especialmente quando exercida em comunidades pobres,
dominadas por traficantes locais;
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Material complementar
A origem da criminalidade
Sem contar as vidas perdidas, o crime custa ao Brasil mais de 100 bilhões
de reais. Para curar essa chega, é preciso primeiro entender como ela é
fabricada.
A sensação de insegurança no Brasil não é sem fundamento. Somos, de
fato, um dos países mais violentos da América Latina, que por sua vez é a
região mais violenta do globo. Em uma pesquisa da Organização das
Nações Unidas, realizada com dados de 1997, o Brasil ficou com o
preocupante terceiro lugar entre os países com as maiores taxas de
assassinato por habitante. Na quantidade de roubos, somos o quinto
colocado. A situação seria ainda pior se fossem comparados os números
isolados de algumas cidades e regiões metropolitanas, onde há o dobro
de crimes da média nacional. São Paulo, por exemplo, já ultrapassou
alguns notórios campeões da desordem, como a capital da Colômbia,
Bogotá.
O país perde muito com isso. Só por causa dos assassinatos, o homem
brasileiro vive um ano e poucos meses a menos, em média. Se esse
homem vive no Rio de Janeiro, o prejuízo é ainda maior: quase três anos a
menos. As mulheres também não passam incólumes. Na cidade de São
Paulo, em 2001, o assassinato foi, pela primeira vez, a principal causa de
mortes de mulheres, ultrapassando os números de mortes por doenças
cerebrovasculares e Aids.
O total das perdas causadas pela criminalidade é incalculável – como
medir o valor de uma vida para os familiares de uma vítima de
assassinato? –, mas, de um ponto de vista puramente monetário, um
cálculo feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) dá
uma ideia do impacto financeiro do crime no Brasil. Segundo essa
estimativa, que leva em conta prejuízos materiais, tratamentos médicos e
horas de trabalho perdidas, o crime rouba cerca de 10% do PIB nacional,
o que dá mais de 100 bilhões de reais por ano. Nos Estados Unidos, que
está longe de ser um país pacífico e ordeiro, a porção da riqueza que
escoa pelo ralo do crime é bem menor: 4%.
Embora tão grave e nociva, a chaga do crime é pouco entendida no Brasil.
Prova disso é a reação de políticos e autoridades diante de um crime
grave como o sequestro e a morte do prefeito de Santo André, Celso
Daniel. O presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, convocou
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a nação a
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Ênfase no indivíduo
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Ênfase na sociedade
Para quem vê na sociedade a causa das mazelas do mundo, como os
sociólogos, as explicações biológicas e psicológicas para o crime são
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A força da cultura
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Enfim, a pobreza
É aqui que a pobreza começa a fazer diferença, porque diminui o contato
entre pais e filhos e enfraquece a transmissão do legado familiar sobre
como viver em sociedade. Primeiro, porque pai e mãe passam o dia fora
trabalhando, e deixam os filhos para serem criados na rua, à mercê da
influência de outros jovens, muitos deles já delinquentes. Isso quando há
pai e mãe. “O grau de delinquência de uma comunidade é diretamente
proporcional ao número de famílias monoparentais, ou seja, em que os
filhos são criados só pelo pai ou pela mãe”, afirma o sociólogo Tulio Kahn,
do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do
Delito e o Tratamento do Delinquente (Ilanud). Não bastasse isso, em
vizinhanças mais pobres, cujas casas geralmente são compartilhadas por
várias famílias e vivem abarrotadas, os jovens preferem passar seu tempo
fora de casa, longe dos olhos dos pais. Conforme estudos feitos por
Robert
J. Sampson, a supervisão das atividades dos filhos é um grande inibidor
de delinquência.
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Fonte:
VERGARA, Rodrigo. A origem da criminalidade. Disponível em:
https://super.abril.com.br/ciencia/a-origem-da-criminalidade/. Acesso em
fevereiro de 2018.
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