O documento apresenta os resultados de um diagnóstico sobre as políticas públicas e fundos alocados à sociedade civil nas cidades de Dondo, Beira e Maputo em Moçambique. Foram inquiridas várias instituições públicas e privadas nestas cidades para compreender a percepção sobre a importância da sociedade civil e os tipos de fundos disponíveis. Os resultados mostram os sectores apoiados em cada cidade e a percepção sobre a participação da sociedade civil no desenvolvimento e implementação das políticas públicas.
O documento apresenta os resultados de um diagnóstico sobre as políticas públicas e fundos alocados à sociedade civil nas cidades de Dondo, Beira e Maputo em Moçambique. Foram inquiridas várias instituições públicas e privadas nestas cidades para compreender a percepção sobre a importância da sociedade civil e os tipos de fundos disponíveis. Os resultados mostram os sectores apoiados em cada cidade e a percepção sobre a participação da sociedade civil no desenvolvimento e implementação das políticas públicas.
O documento apresenta os resultados de um diagnóstico sobre as políticas públicas e fundos alocados à sociedade civil nas cidades de Dondo, Beira e Maputo em Moçambique. Foram inquiridas várias instituições públicas e privadas nestas cidades para compreender a percepção sobre a importância da sociedade civil e os tipos de fundos disponíveis. Os resultados mostram os sectores apoiados em cada cidade e a percepção sobre a participação da sociedade civil no desenvolvimento e implementação das políticas públicas.
O documento apresenta os resultados de um diagnóstico sobre as políticas públicas e fundos alocados à sociedade civil nas cidades de Dondo, Beira e Maputo em Moçambique. Foram inquiridas várias instituições públicas e privadas nestas cidades para compreender a percepção sobre a importância da sociedade civil e os tipos de fundos disponíveis. Os resultados mostram os sectores apoiados em cada cidade e a percepção sobre a participação da sociedade civil no desenvolvimento e implementação das políticas públicas.
Baixe no formato DOCX, PDF, TXT ou leia online no Scribd
Fazer download em docx, pdf ou txt
Você está na página 1de 34
ESSOR- Dondo, Beira e Maputo
Diagnstico sobre as Polticas Pblicas:
No Contexto de Fundos alocados a Sociedade civil
Agns Ellouz Pires Jossefa Samuel Majuta Filipe Alexandre Pedro
Anlises de dados inquiridos nas cidades de Dondo, Beira e Maputo
2011 ESSOR -Ligao Reproduo autorizada, excepto para fins comerciais, com indicao da fonte bibliogrfica
Ficha Tcnica
Titulo: Diagnstico sobre as Polticas Pblicas: Contexto de Fundos alocados a Sociedade civil Recolha dados: Jossefa Samuel Majuta e Filipe Alexandre Pedro Instituio: ESSOR - Projecto LigAo Email: essor.fip.sofala@gmail.com Site:www.essor-ong.org Assistncia tcnica: Agnes Ellouz Pires Assistncia financeira: ESSOR - LigAo e UPA Reviso: Pauline Mudry
Indce
Contedo pg. Prefcio 4 Listas de abreviaturas e Siglas 5 Lista de quadros 8 Lista de grficos 9 I parte: O contexto do diagnstico 11 Introduo 11 II parte: Metodologias usadas 13 2.1. Metodologia de pesquisa 14 2.2. Objectivo do inqurito 14 2.3. Desenho das Amostras 15 2.4. Breve histria de Moambique 18 III parte: FUNDOS ALOCADOS SOCIEDADE CIVIL 19 3.1. A percepo das polticas pblicas 19 3.2. Anlise de dados Inquiridos 20 IV parte: APRESENTAO DOS RESULTADOS OBTIDOS NAS CIDADES DE DONDO E BEIRA 21 4.1. Instituies e sectores inquiridos 21 4.2. A percepo em relao sociedade civil organizada nos Municipios de Dondo e Beira 22 4.3. Tipos de fundos que so alocados nas cidades da Beira e Dondo 24 V parte: APRESENTAO DOS RESULTADOS OBTIDOS NA CIDADE DE MAPUTO 31 5.1. Instituies e sectores inquiridos 31 VI Concluso 39 Bibliografia 41 Diagnstico sobre Polticas Pblicas Dondo, Beira e Maputo 2011 6
Prefcio
A analisa das Politicas Publicas no quadro dos projectos FIP - ESSOR parece-nos pertinente para catalogar esses politicas pblicas e as divulgar junta as organizaes da Sociedade Civil e outros actores interessados em desenvolver projectos atravs das mesmas. Foi neste esprito que os projectos FIP Formao Insero Profissional da Beira e Maputo em colaborao com outras entidades, decidiram realizar uma interveno nos locais (peri-urbano e rural) onde intervm junto aos jovens mais vulnerveis e muita das vezes sem acesso a educao ou formao profissionalizante. Os dados foram recolhidos a traves de inquritos junto das Instituies pblicas e privadas, ONG nacionais e internacionais, dando uma oportunidade nica de criar um marco a mostra que permitir estudar as causas da desintegrao social dos jovens em novos servios que as instituies criam no pas. A pesquisa foi desenhada para produzir dois tipos de resultados:
1) O relatrio preliminar que apresenta a distribuio percentual das principais causas da desintegrao social da populao mais vulnervel;
2) Diagnstico preliminar que fornecer conhecimentos dos fundos alocados a sociedade civil de modo a criar uma dinmica no mbito das actividades empreendedoras dos jovens.
Nesse contexto, o presente documento corresponde ao relatrio preliminar. Espera-se que estes resultados possam contribuir para um processo de planificao de recursos necessrios e intervenes, no estabelecimento de metas e nos processos de monitoria e avaliao adjacentes na rea da Formao Profissional. Cientes de que o tema de polticas pblicas bastante importante. Manifestamos o nosso maior reconhecimento as instituies que abriram as suas portas, homens e mulheres que aceitaram colaborar no fornecimento de informao. Estas informaes so de extrema importncia para o conhecimento dos fundos destinados ao desenvolvimento scio econmico da comunidade. Finalmente, cabe aqui expressar os mais profundos agradecimentos a todas as instituies que colaboraram para a materializao deste estudo, destacando os Ministrios, Direces Provncias, Servios Distritais, entidades privadas, ONG internacionais e Associaes nacionais e finalmente ESSOR pela assistncia financeira.
Lista de Abreviaturas e Siglas
Associaes AIMO Associao de Indstrias de Moambique MONAZO Institutos IIP Instituto de Investigao de Pesca IDPPE Instituto de Desenvolvimento de Pesca de Pequena Escala IIAM Instituto de Investigao Agrrio de Moambique PEME Instituto para Promoo a Pequenas e Mdias Empresas Ministrios MAE Ministrio da Administrao Estatal MITUR Ministrio de Turismo MJD Ministrio da Juventude e Desportos MEC Ministrio da Educao e Cultura MF Ministrio das Finanas MCT Ministrio de Cincia e Tecnologia Direces Provinciais e Nacionais DNPDR Direco Nacional de Promoo ao Desenvolvimento Rural DPTUR Direco Provincial do Turismo DPIC Direco Provncial da Indstria e Comrcio DPF Direco de Planificao e Finanas DPCT Direco Provincial de Cincia e Tecnologia DPJD Direco Provincial da Juventude e Desporto Fundos Recolhidos FUTUR Fundo de Turismo FDD Fundo de Desenvolvimento do Distrito FDP Fundo de Desenvolvimento Pesqueiro FARE Fundo de Apoio a Reabilitao Econmica FFM Fundo de Fomento Mineiro FFP Fundo de Fomento Pesqueiro FFPI Fundo de Fomento a Pequena Indstria FUNAB Fundo Nacional do Ambiente FDA Fundo de Desenvolvimento Agrrio FUNAE Fundo Nacional de Energia Diagnstico sobre Polticas Pblicas Dondo, Beira e Maputo 2011 8
FAIJ Fundo de Apoio a Iniciativas Juvenis FPD Fundo a Promoo Desportiva FUNAE Fundo Nacional de Energia MESE Mecanismo Estratgico do Sector Empresarial FUTUR Fundo de Turismo FTC Fundo de Transporte e Comunicao OE Fundo Nacional de Investigao FUNAE Fundo Nacional de Energia FAFR Fundo de Apoio a Finanas Rurais CPI Centro de Promoo ao Investimento Programas e Servios PROAGRI Programa de Agricultura PGB Programa Gerao Biz PROSADE Programa para Sade PACDE Projecto de Apoio a Competitividade e Desenvolvimento do Sector Privado SDAE Servio Distrital de Actividade Econmica SADC Southern African Development Comunity GERENA Gesto de Recursos Naturais CEPAGRI Centro de Promoo Agrcola PIREP Programa de Reabilitao Sigla Utilizadas na metodologia da ESSOR ONG Organizaes No Governamentais SOT Servio de Orientao ao Trabalho SOC Servio de Orientao ao Curso FIP Formao Insero Social OSC Organizaes da Sociedade Civil
Lista de Quadros Quadro 1 Amostras das cidades Inquiridas Quadro 2 Fundos do Governo que so alocados a Sociedade Civil Quadro 3 Tipos de fundos que so alocados sociedade civil Quadro 4 Instituies Inquiridas Quadro 5 Sectores inquiridos Quadro 6 Sectores de Apoios Tcnicos e Financeiros da Cidade de Maputo Quadro 7 Instituies Inqueridas Quadro 8 Sectores das Instituies Inqueridas Quadro 9 Sectores de Apoio Tcnicos e Financeiro das Cidades de Dondo e Beira Titulos dos Grficos Grfico 1: Instituies inquiridas em Sofala Grfico 2: Sectores inqueridos em Sofala Grfico 3: A percepo dos inquiridos Grfico 3.1 Tem parceria com as OSC's Grfico 3.2 A importncia das OSC para o desenvolvimento, implementao e controlo das Polticas Pblicas Grfico 3.3: Sector inquerido solicita a participao da OSC nas suas aces? Grfico 4: Sectores de apoio financeiro Grfico 4.1 Sectores de apoia tcnicos Grfico 4.2 Sectores financeiros Grfico 5: Instituies inquiridas em Maputo Grfico 6: Sectores das instituies inquiridas em Maputo Diagnstico sobre Polticas Pblicas Dondo, Beira e Maputo 2011 10
ESTRUTURA DO TRABALHO
Grfico 7: A organizao da Sociedade civil no Municpio de Maputo Grfico 8: O Sectores inquiridos na cidade de. Maputo tem parceria com as Organizaes da Sociedade Civil. Grfico 9: As opinies dos inquiridos acerca da importncia da Sociedade Civil para o desenvolvimento, implementao e controlo das Polticas Pblicas; Grfico 10: O sector inquirido solicita a participao da Sociedade Civil nas suas aces; Grfico 11: Sectores de apoios tcnicos Grfico 12: Sectores de apoios financeiros Grfico 13: Sectores Financeiros que exige o co-financiamento de projecto I parte Apresentao geogrfica de Moambique e cidades onde procedemos a recolho; II parte - o Contexto do Diagnstico;
III parte Metodologia e perspectivas; IV parte Fundos Alocados Sociedade Civil; V parte - Apresentao dos Resultados Obtidos nas Cidades de Dondo e Beira; VI parte - Apresentao dos Resultados Obtidos na Cidade de Maputo; VII- Concluso: neste estudo, questes mais pertinentes se encontrem em anexo e sero representados sob forma de grficos e tabelas no texto
I Parte: BREVE DESCRIO SOBRE O PAIS E OS LOCAIS ONDE SE PROCEDEU AO RECOLHA DOS DADOS Situao geogrfica de Moambique: encontra-se na costa oriental da frica Austral e o clima tropical, influenciado pelo regime de mones do ndico e pela corrente quente do canal de Moambique. A estao das chuvas ocorre entre Outubro e Abril. As temperaturas mdias variam entre 20 C no Sul e 26 C no norte, sendo os valores mais elevados durante a poca das chuvas. Os recursos naturais do pas so basicamente o carvo, titnio, mrmore e gs natural. E os principais recursos minerais incluem carvo, sal, grafite, ouro, pedras preciosas e semipreciosas. Moambique exporta tambem camaro, acar, castana de caj, algodo e citrino e Importa comida, roupa, equipamento para agricultura, e petrleo. O pas tem um grande potencial turstico, destacando-se as praias e zonas propcias ao mergulho nos seus mais de dois mil km de litoral, e os parques e reservas naturais no interior do pas. No sector industrial pouco desenvolvida, mas auto-suficiente. No ano 2000, foi inaugurada uma fundio de alumnio que aumentou o PIB (Produto Interno Bruto) em 500%. Para atrair investimentos estrangeiros, o governo criou os "corredores de desenvolvimento" de Maputo, Beira e Nacala, com acesso rodovirio, suprimento de energia elctrica, e com ligao por ferrovia at aos pases vizinhos A metade da populao prtica religies indgenas, 30% so cristos e 20% so muulmanos. A lngua nacional o portugus, mas fala-se mais de16 dialetos africanos.. Dondo situa-se na margem esquerda do rio Pngu que vai desaguar junto da cidade da Beira e Localiza-se no Centro-este da Provncia de Sofala, limitando-se a Norte com o Distrito de Muaza, oeste com o Distrito de Namatanda, a Sul com o Distrito de Bzi e Cidade da Beira e a Este pelo Oceano ndico ( ibid). Beira a capital da Provncia de Sofala, 2 cidade de Moambique., contando com uma populao de 431.583 habitantes de acordo com o Censo de 2007. A cidade est localizada numa regio pantanosa, junto foz do Rio Pngu, e sobre alongamentos de dunas de areia ao longo da costa do ndico. Ela foi originalmente desenvolvida pela Companhia de Moambique no sculo XIX, e depois directamente pelo governo colonial Portugus entre 1942 e 1975.. Actualmente a cidade se encontra modernizada, embora ainda mantenha algumas reas degradadas e problemticas, Beira o terceiro maior porto martimo para o transporte internacional de cargas de e para Moambique. Maputo, antigo Loureno Marques, a capital do pas e a maior cidade de Moambique. tambm o principal centro financeiro, corporativo e mercantil do pas. Localiza-se no sul do pas, na margem ocidental da Baa de Maputo. Diagnstico sobre Polticas Pblicas Dondo, Beira e Maputo 2011 12
O municpio tem uma densidade populacional de 1 094 315 (Censo de 2007) o que representa um aumento de 13,2% em dez anos. A sua rea metropolitana, que inclui o municpio da Matola, tem uma populao de 1 766 823 habitantes (Censo 2007). A cidade passou a designar-se Maputo depois da independncia nacional, uma deciso anunciada pelo ento presidente Samora Machel num comcio a 3 de Fevereiro de 1976 e formalizada em 13 de Maro. O nome provm do Rio Maputo, que marca parte da fronteira sul do pas e que, durante a guerra pela independncia de Moambique, adquirira grande ressonncia atravs do slogan "Viva Moambique unido do Rovuma ao Maputo" (o Rovuma o rio que forma a fronteira com a Tanznia, a norte). Com a independncia, a cidade sofreu um imenso afluxo populacional, devido guerra civil travada no interior do pas (1976-1992) e falta de infra-estruturas nas zonas rurais. O natural crescimento demogrfico faria tambm com que a cidade se transformasse muito ao longo dos anos 1980 e 90. II Parte: CONTEXTO DO DIAGNSTICO
1. Introduo O presente diagnstico apresenta um conjunto de polticas pblicas que se destinam a sociedade civil. Pretendemos realizar workshops nos locais de intervenes para espelhar os conhecimentos obtidos nas instituies pblicas e privadas, associaes e ONG das cidades de Dondo, Beira e Maputo. A pesquisa decorreu no ms de Junho e Julho de 2011, realizado por dois estudantes do Instituto Superior de Educao e Tecnologia com a coordenao da RP do projecto LigAao. A expresso da postura do poder pblico em face dos problemas e dos diferentes actores que compem o cenrio, a sua inteno de dar respostas afeioadas ao papel do estado na sua relao com a sociedade. As polticas pblicas tm os seus ajustes ou alteraes e tm a sua dinmica em conformidade com a contextualizao da sociedade e as demandas delas emanadas (FILHO, 2005). O mundo em que vivemos hoje enfrenta uma grande variedade de problemas relacionados com a segurana das pessoas: naes desenvolvidas e em desenvolvimento encontram-se perante o agravamento de realidades como o desemprego, a pobreza, a criminalidade, a violncia inter-tnica e a guerra civil. Em todo mundo, 1 em cada 5, ou seja, mais de mil milhes de pessoas vivem abaixo do limiar da pobreza (UNRD: 1994). O mercado de trabalho em Moambique um desafio enorme. A Populao Economicamente Activa (PEA) cerca de 5,9 milhes de pessoas para uma populao total prxima de 20 milhes de pessoas. O PEA maioritariamente constitudo por 52% de trabalhadores independentes e por 33,7% de trabalhadores familiares no remunerados. Apenas 11,1% so assalariados ou seja 4,1% absorvidos pelo Governo e sector pblico e 6,9% pelo sector privado. Considera-se alm disso que cada ano 300.000 jovem chegam no mercado e incapaz de gerar postos em quantidade suficiente para absorver o pedido. Diagnstico sobre Polticas Pblicas Dondo, Beira e Maputo 2011 13
O desemprego uma realidade que ameaa a estabilidade dos povos, tanto pobres como ricos. 1 em cada 10 pessoas em idade de trabalhar no encontra trabalho com salrio que permita uma vida decente. As mulheres so as mais afectadas por esta tendncia. Por exemplo 40% das mulheres rurais trabalham sem salrio nos campos da sua famlia. No caso de receber sempre inferior. No que respeita ao nvel de educao e de qualificao profissional extremamente baixo (57% da populao analfabeta e 80% da mo de obra no tem nenhuma formao). A oferta de formao profissional assegurada sobre o conjunto do pas via uma centena de centro pblicos e privados. 10% entre eles formam no sector industrial e a grande maioria realiza formaes orientadas para o sector tercirio e os servios. A ausncia de emprego e sob emprego a natureza estrutural que resulta: - Uma incapacidade da economia e gerao de postos de trabalho; - Uma fraca oferta de formao em geral e de formao profissional em especial; - Uma reduo da funo empregador do Estado; - Uma tendncia a reduo da mo-de-obra que migra para pases vizinhos como a frica do Sul nomeadamente para empregos nas minas de ouro; - Um pedido de mo-de-obra cada vez mais qualificado para responder s evolues tecnolgicas; - Falncia preocupante das pequenas e mdias empresas que constituem no entanto a principal fonte de criao de emprego para a mo-de-obra moambicana. Outras partes das cidades e provncias particularmente tocada por situaes tal como: Maputo cidade e Maputo Provncia, Sofala, Niassa, Manica. Por ltimo observa-se que a ausncia de trabalho toca particularmente os jovens residentes nas zonas urbanas. Perante esta constatao, o governo dada para misso: I) Promover medidas que garantem a criao de oportunidades de empregos e de formao profissional; II) Concorrer para melhorar a produtividade e a competitividade dos sectores econmicos a fim de fazer rapidamente progredir a competitividade do pas e que possa posicionar-se num mercado cada vez mais global e assim fazer beneficiar a populao das repercusses de um crescimento esperado ao nvel social, emprego e econmico. Esta misso levada por uma estratgia que se declina do seguinte modo: - Coordenao e aplicao da estratgia no mbito da poltica econmica e social definida pelo pas; - Privilegiar o dilogo social tripartido, a criao de sinergia e complementaridade entre programas, estabelecimento de parceria com entidades nacionais e internacionais que apoiam o desenvolvimento do pas; - Manuteno da poltica macroeconmica em curso, investimento nos recursos humanos, disponibilizao de infra-estrutura, instaurada vantagens incitantes para incentivar o sector privado a prosseguir o seu crescimento e a gerar postos de trabalho; Diagnstico sobre Polticas Pblicas Dondo, Beira e Maputo 2011 14
- Aces especiais em sectores portadores para promover a criao rpida de empregos; - Instaurado de um observatrio do mercado do emprego e divulgao rpida da informao (necessidades/oportunidades); - O sector privado dever assumir a sua funo de investidor. Isto supe a promoo de um clima que valoriza a iniciativa e a cultura empresarial; - Empregador, trabalhadores e sociedade civil devero assumir um papel activo na criao e a manuteno dos postos de trabalho, privilegiando o princpio de desenvolvimento participativo; - O Governo criar as condies para a insero sobre o mercado de trabalho dos grupos o vulnervel;
O objectivo que fixado no governo que em 10 anos, at 1 000.000 de pessoas suplementares tenham um emprego estvel. Est previsto que sobre as estreias 5 anos 240.000 pessoas beneficiaram de um programa de apoio ao emprego e que 260.000 pessoas beneficiaram de um programa de formao profissional. A fim de financiar este ambicioso programa (175 milhes de $ durante 10 anos), o governo compromete- se a pr disposio os financiamentos necessrios graas aos recursos prprios do Estado e recorrendo um painel de parceiros que so ou poderiam estar em condies da contribuir para o financiamento desta estratgia a saber: I) Empresrios, ii) Trabalhadores, iii) parceiros tcnicos e financeiros internacionais Uma coordenao instaurada a fim de assegurar-se do bom desenrolar das aces no respeito do planeamento estabelecido, assegurando-se da transparncia das operaes que sero comprometidas com eficcia e eficincia trs nveis: - Entre Empregador e Formao profissional, o que permitir o desenvolvimento de programas integrados que vo favorecer a relao entre formao profissional e o mercado do emprego com para objectivo responder necessidade dos empregadores; - Entre formao profissional e sector privado o que permitir propor melhores respostas s exigncias do mercado; - Entre formao profissional e ensino tcnico, o que permitir evitar superposies nas intervenes formativas. A pesquisa estava mais virada na obteno de conhecimentos de Fundos de Investimentos alocados sociedade civil, de modo a disseminar os mesmos a comunidades mais carentes. O diagnstico possui 4 partes na sua estrutura:
Estrategia de emprego e formao profissional em Moambique 2006-2015 Aprovado pela 5 Sesso Ordinaria do conselho des Ministros de 14/03/06. Diagnstico sobre Polticas Pblicas Dondo, Beira e Maputo 2011 14
III parte: METODOLOGIA E PERSPECTIVAS
3.1. Metodologia e perspectivas Respeitou-se os valores ticas e culturais nos locais de recolha; Recolheu-se toda informao sobre os grupos alvos que iro ser entrevistados (Instituies pblicas, Direces Provinciais, Associaes Nacionais e Internacionais de Sofala na cidade da Beira e Dondo e na cidade de Maputo) ; Elaborao de um cronograma para organizar as entrevistas a ser realizadas; Recolha de dados atravs de inquritos estruturados; Apuramento dos dados e interpretao; Produo do relatrio Produo do CD (suporte que ser distribudo a todos os participantes dos workshops) Realizao de workshops nos distritos de Dondo, Nhamatanda, Buzi e Gorongosa com os actores locais; Programao para a capacitao dos actores no uso das politicas publicas 3.2. O objectivo do inqurito: Anexo 1 Inqurito Usado na Pesquisa.doc
Adquirir mais conhecimentos das polticas pblicas vigentes em Moambique entre o ano 2009 a 2014 e proceder a uma analisa sobre as aplicaes dos fundos alocados as comunidades em geral; Organizar os dados recolhidos e traar uma linha de base que ser apresentado a Sociedade Civil e Instituies Publicas acerca das polticas pblicas pesquisadas nas Direces Provinciais, ONG, Delegaes e Associaes Nacionais; Contribuir para uma avaliao do plano de aco levados a cabo pelos sectores inquiridos; Fornecer as informaes necessrias aos actores locais para o seu Empowerment; Dar a conhecer o conjunto das iniciativas ligadas ao desenvolvimento scio econmico nas cidades inquiridos, ou seja as Politicas Publicas em vigor; Fortalecer o conhecimento dos actores locais sobre quem gerem os fundos e como aceder. Diagnstico sobre Polticas Pblicas Dondo, Beira e Maputo 2011 15
3.3. Desenho das amostras Quadro 1: amostras das cidades Inquiridas Cidades Total de Inquiridos: 91 N de fundos identifi- cados N de formulrios adquiridos N de Sites Obtidos Instiuies pblicas Instituies privadas Sectores Pblicos Sectores Privadas Dondo 7 0 5 0 3 1 0
Beira 15 3 12 3 19 10 6
Maputo 18 1 26 1 15 7 6 Total 40 4 43 4 37 18 12 IV parte : FUNDOS ALOCADOS SOCIEDADE CIVIL 4.1. A Percepo das Polticas Pblicas A Expresso da postura do poder pblico em face dos problemas e dos diferentes actores que compem o cenrio e sua inteno de dar respostas afeioadas ao papel estado na sua relao com a sociedade. As polticas pblicas tm os seus ajustes ou alteraes (tm a dinmica) em conformidade com a contextualizao da sociedade e as demandas dela emanadas. (FILHO, 2005) As Politicas Publicas so: Um conjunto de aces e decises do governo, voltadas para a soluo (ou no) de problemas da sociedade. Dito de outra maneira as polticas pblicas so a totalidade de aces, metas e planos que os governos (nacionais, estaduais ou municipais) traam para alcanar o bem-estar da sociedade e o interesse pblico. certo que as aces que os dirigentes pblicos (os governantes ou os responsveis das decises) seleccionam (suas prioridades) so aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas da sociedade. Ou seja, o bem-estar da sociedade sempre definido pelo governo e no de forma participativa, como deveria ser. Diagnstico sobre Polticas Pblicas Dondo, Beira e Maputo 2011 16
Assim, necessrio desenvolver uma srie de aces e actuar directamente em diferentes reas, tais como agricultura, comrcio, meio ambiente, indstria, sade, etc. para atingir resultados em diversas reas e promover o bem-estar da sociedade,. Funes que sustentam as polticas pblicas: Planejamento: concepo ou formulao das polticas; Oramento: alocao de recursos para viabilizao das polticas; Execuo: implementao ou operacionalizao das medidas para realizao das polticas pblicas. 4.2. Anlise dos dados Inquiridos O retrato de dados obtidos partir dos inquritos realizados nas Cidades de Dondo, Beira e Maputo, sendo nas instituies Pblicas e Privadas. Foram inquiridas 29 pessoas de sectores diferentes e instituies, durante a pesquisa constatou-se que a Provncia de Sofala possui 17 Direces Provinciais das diferentes instituies governamentais e em cada distrito tem 5 Servios distritais. Para o caso de Organizaes No Governamentais existe 176 ONG das quais 120 so Nacionais e 56 so Internacionais. Os dados obtidos a partir dos inquritos realizados na Cidade de Maputo entre 11 a 28 de Julho de 2011, nos Ministrios, Direces Nacionais, Institutos para promoo de programas do governo e Delegaes de Fundos que so alocados a Sociedade civil. Entretanto foram inquiridas 30 pessoas destas instituies pblicas e privadas na cidade de Maputo, sendo de sectores diferentes. Dentro da descrio iremos verificar que h inquiridos da mesma instituio mas de sectores diferentes, tendo em conta que existem instituies que possuem vrios servios.
V parte : APRESENTAO DOS RESULTADOS OBTIDOS NAS CIDADES DE DONDO E BEIRA 4.1. Instituies e sectores inquiridos 29 Inquritos realizados no mbito do diagnstico nas cidades de Dondo e Beira repartido em instituies e sectores que foram: 22 Instituies Pblicas, 3 instituies privadas Grfico 1: Instituies inquiridas Grfico 2: Sectores inqueridos Diagnstico sobre Polticas Pblicas Dondo, Beira e Maputo 2011 17
O grfico 1 mostra as percentagens das instituies: inquiridas: 88% So Instituies Pblicas, por ser o sector mais portador de Politicas Pblicas; 12% so instituies privadas que Representam as ONG internacionais;
O Grfico 2 interpreta os sectores inquiridos dentro das instituies pblicas e privadas: 76% Sectores das instituies pblicas; 24% Sectores das instituies privadas;
4.2. A percepo em relao sociedade civil organizada nos Municpios de Dondo e Beira Grfico 3: A percepo dos inquiridos
O grfico acima demonstra que a maioria das Instituies Pblicas (55%) acham que a Sociedade Civil esta bem organizada e que tem capacidade de gerir fundos. 17% Acha que NAO porque tm tendncia partidria. 7% Representa 2 respostas e no significativo na interpretao tendo em conta que a anlise foi feita num universo de 29 inquiridos. Em percentagem % Pouco qualificada 7% Bem organizada 55% Inexistente 7% Caracterizadas por questes polticas 17% Desestruturada 7% Desconhece a existncia 0% Outros 7% Total 100 Diagnstico sobre Polticas Pblicas Dondo, Beira e Maputo 2011 18
Grfico 3.1 Si existe parceria entre o sector inquirido e as OSC Organizaes da Sociedade Civil?
Como podemos ver no grfico 3.1 a anlise aponta que das 29 instituies inquiridas, 83% responderam SIM e o restante, contra 17% de NO, comprovando-se que se trate de uma governao participativa e que esto disponvel na complementaridade do plano quinquenal do governo.
No entanto, no podemos deixar de salientar que na prtica isso no se verifica, o seja a Sociedade Civil esta afastada da gesto de fundo. O pretendido de aproximar os actores que esses parcerias tornam se reais e que possam vir a produzir resultados concretos.
Grfico 3.2 : Em sua opinio qual e a importncia da Sociedade Civil para a implementao e controlo das Politicas Publicas?
No grfico acima demonstra claramente de forma unnime que as Instituies inquiridas acham muito importante a implicao das OSC para implementao e controlo das polticas pblicas. Feita a anlise, verifique-se que a sociedade civil essencial para o processo de implementao e que no pode existir desenvolvimento do tecido econmico sem as Organizaes da Sociedade Civil em parceria.
Grfico 3.3: sector inquerido solicita a participao da OSC nas suas aces?
Diagnstico sobre Polticas Pblicas Dondo, Beira e Maputo 2011 19
O grfico 3.3 Mais uma vez confirme que a maioria das Instituies Pblicas requer as OSC num processo activo de contribuio para o desenvolvimento local, no entanto a realidade no demonstra esse facto. Parece-nos que essa interveno de difuso das Politicas Pblicas junto a esse grupo de actores ser uma grande oportunidade para entender as causas que impedem essas sinergias e aproximar a Sociedade Civil e Instituies Publicas para que junto possam vir a contribuir ao desenvolvimento sustentvel das terras de Moambique. Diagnstico sobre Polticas Pblicas Dondo, Beira e Maputo 2011 24
4.3. Tipos de fundos que so alocados nas cidades da Beira e Dondo
Quadro 2 : Fundos do Governo que so alocados a Sociedade Civil. NB: (os formulrios e guias encontram-se em anexo 1 identificado no quadro abaixo) Quem tutela Sectores Responsveis Tipos de Fundos Programas abrangidas site Formulrios e guias Observaes
Governo. do Distrito de Dondo Secretria do Distrito FDD - Fundo de Desenvolvimento do Distrito (7 Milhes) Arte, Pec, Agr, DL, Com, Ind, Acesso Ali.
Podem encontrar no anexo 1 Para apresentar uma candidatura necessrio o fazer junto ao Governo do Distrito FDA - Fundo de Desenvolvimento Agrrio Delegao Regional Centro FDA - Fundo de
Desenvolvimento Agrrio Pec, Agr, FB
Podem encontrar no anexo 1 Para apresentar uma candidatura necessrio o fazer junto Delegaes do FDA Direco Provincial da Juventude e Desportos Sector da Juventude FAIJ Fundo de Apoio a Inciativa Junvenis Art, Agr, Com, DL, Pesca, Ind, D Assoc
Podem encontrar no anexo 1 O Formulrio desta poltica pode-se obter na Direco Provincial da Juventude e Desportos. Prdio do Governo da Provncia de Sofala e o projecto devera ser apresentado a Direco Provincial da Juventude e Desportos Direco Provincial de Turismo Sofala Departamento das Finanas
FUTUR - Fundo de Turismo
Tur, Com
www.futur.org.mz
Podem encontrar no anexo 1 Telefone: +258 21 307 320/1 O projecto devera ser apresentado Direco Provincial de Turismo - Sofala FFPI - Fundo de Fomento a Pequenas Indstrias
Departamento de Crdito
FFPI - Fundo de Fomento a Pequenas Industrias Pesca, Com
Podem encontrar no anexo 1 O projecto devera ser apresentado a Delegao de Fundo de Fomento a Pequenas Indstrias Direco Provincial de Indstria e Comrcio Repartio de Estudo e Anlise Econmica PACDE/MESE
Agr,, Pesca, Pec, Tur, Ind, Com, DL, D Assoc Podem encontrar no anexo 1
O projecto devera ser apresentado a Direco Provincial de Indstria e Comrcio
Diagnstico sobre Polticas Pblicas Dondo, Beira e Maputo 2011 25
Direco Provincial de Recursos Minerais e Energia Departamento de Energia FUNAE - Fundo Nacional de Energia Energia www.funae.co.mz No tem formulrio s pode-se apresentar a proposta na Direco Provincial de Recursos Minerais e Energia Governo do Distrito de Dondo Repartio da Mulher e Aco Social Fundo de Apoio Social Directo Pecurio Agricultura Pesca Indstria Comrcio Incentivo a autonomia de Mulher no mundo de trabalho Formulrio pode-se obter na repartio da mulher e Aco social em Dondo DPCAA- Direco Provincial de Coordenao e Aco Ambienta
DEAG FUNAB- Fundo Nacional da Ambiente
FGERENA Meio ambiente
Recursos Naturais www.funab.gov.mz Formulrio pode-se obter na Direco Provincial para a Coordenao de Aco Ambiental DPPF- Direco Provincial de Plano e Finanas Departamento de promoo de desenvolvimento rural FARE Indstria Comrcio O formulrio pode-se encontrar no FARE. Na cidade de Maputo Direco provincial da Educao e Cultura Instituto de Bolsa de Estudo e Ministrio da Educao e Cultura Departamento de Bolsas BOLSA DE ESTUDO Educao Formulrio pode-se obter Direco Provincial da Educao e Cultura; Instituto de Bolsa de Estudo e Ministrio da Educao e Cultura Ministrio das Finanas FAFR-Fundo de apoio finanas rurais Agrcola Formulrio pode-se Pecuria Obter no Ministrio das Comrcio Finanas Maputo Indstria Desenvolvimento Local
Diagnstico sobre Polticas Pblicas Dondo, Beira e Maputo 2011 26
Servio Distrital de Educao, Juventude e Tecnologia- Dondo Departamento da Educao FASE Educao Formulrio pode-se obter na Direco Provincial de Educao e Cultura. No prdio do Governo da Provncia de Sofala IDPP- Instituto de Desenvolvimento de Pesca da Pequena Escala Departamento de Crdito FFP Pesca Formulrio pode-se obter no Instituto de Desenvolvimento de Pesca da Pequena Escala INAS- Instituto Nacional de Aco Social Planificao e Estatstica Fundo de Gerao de Rendimentos Comrcio www.inas.gov.mz ou beira@inas.gov.mz Podem encontrar no anexo 1 Formulrio pode-se obter no INAS- Sofala Pecuria Agrcola MCT Departamento Tecnologia e inovao Fundo de Apoio a Pequenos Inovadores Tecnologia e inovao www.mct.gov.mz Formulrio pode-se obter no Ministrio da cincia e tecnologia Maputo, Av. Patrce Lumumba ou no Fundo Nacional de Investigao- Cidade da Matola IFAPA-Instituto de Formao da Administrao Pblica Departamento de Formao Fundo de Apoio aos Funcionrios do Aparelho do Estado Educao Formulrio pode-se obter no Ministrio da Funo Pblica. NPCS- Ncleo Provincial de Combate ao Sida-Sofala Departamento da coordenao da resposta de HIV/SIDA Fundo do MAP Sade Podem encontrar no anexo 1 Pode obter-se o Guio e formulrio no NPCS DPCAA- Direco provincial de Coordenao e Aco Ambiental DEAG Fundo de Apoio as Comunidades Rurais Meio ambiente
www.funab.gov.mz Formulrio pode-se obter na Direco Provincial para a Coordenao de Aco Ambiental INEFP- Instituto Nacional de Emprego e Formao Profissional Departamento de Emprego e Formao Profissional Fundo de Promoo de Emprego Emprego e Formao Profissional Desconhecido BAD- Banco DPMAS- Fundo para Indstria Formulrio pode-se obter na Diagnstico sobre Polticas Pblicas Dondo, Beira e Maputo 2011 27
Africano de Desenvolvimento Direco Provincial da Mulher e Aco Social Mulher Empreendedora Incentivo a autonomia de Mulher
no mundo de trabalho Direco da Mulher e da Aco Social
Desenvolvimento do Associativismo e Cooperativismo Rural CMB-Conselho Municipal da Beira Conselho Municipal Fundo de Reduo a Pobreza Comrcio Podem encontrar no anexo 1 Formulrio e Guio pode obter no Conselho Municipal Agro-pecuaria Indstria Pesca Agro- processamento Anexo 2 guias e formulrios de Sofala
O quadro acima o resultado da auscultao feito no mbito do diagnstico que pretendia-se realizar atravs de 50 inquritos, mas por vrias razes foram encontradas dificuldades para marcao de audincia com os representantes competentes. Entretanto o quadro acima apresenta um conjunto de fundos encontrados, tendo a convico que existem muitos outros fundos que no foram identificadas nessa recolha. De salientar ainda que, muito das polticas publicas identificadas na cidade de Maputo, so descentralizadas para as provncias. O quadro acima d uma viso das principais informaes recolhidas o seja, quem tutela,, quais os sectores responsveis e que tipo de fundos e reas abrangem e finalmente reflecte informaes sobre os formulrios e guias, SITE da organizaes o direco responsvel. No caso de instituies que no possuem formulrios de candidaturas posicionam-se informaes numa coluna das observaes. O quadro 9 (ver anexo 4 do CD) enumera as aces que esto sob a responsabilidade dessas instituies, e os grficos abaixo (4 e 4.1) do a percentagem dos sectores que facultam apoio financeiro e tcnica aos candidatos na elaborao e acompanhamento dos seus projectos.
Grfico 4:sectores de apoio financeiro Grfico 4.1: sectores de apio tcnicos
Tomando em considerao da interpretao dos grficos anterior que demonstrava os sectores de apoio financeiro e de apoio tcnico, podemos verificar que alguns apoios tcnico so auxiliados por apoio financeiro interno. Conclui-se que existe uma insuficincia financeira para o apoio tcnico ao seio dos 21 programas mencionadas no quadro 2.
Anexo 4-Descrio de dados SOFALA e MAPUTO Diagnstico sobre Polticas Pblicas Dondo, Beira e Maputo 2011 30
Grfico 4.2:Sectores financeiros
V parte : APRESENTAO DOS RESULTADOS OBTIDOS NA CIDADE DE MAPUTO
5.1. Instituies e sectores inquiridos
Grfico 5: Instituies inquiridas em Maputo Grfico 6: Sectores das instituies inquiridas
Diagnstico sobre Polticas Pblicas Dondo, Beira e Maputo 2011 31
Dos 30 Inquritos realizados na cidade de Maputo, 18 so Instituies Pblicas e 1 privada. O grfico 5 mostra as percentagens dos sectores inquiridos: 95% So Instituies Pblicas, por ser o sector mais portador de Polticas Pblicas; 5% Instituio Privada.
O grfico 6 interpreta os sectores inquiridos dentro dos 2 vectores representado no grfico 1:
97% So Sectores das Instituies pblicas o que corresponde a 29 sectores inquiridos; 3% So Sectores das Instituies Privadas o que representa 1 instituio.
Grfico 7: A organizao da Sociedade civil no Municpio de Maputo
O grfico acima pretende demonstrar qual a relao existente entre os sectores inquiridos e a sociedade civil. A primeira era referente a Qual a sua percepo do sector inquirido em relao a sociedade civil organizada da provncia de Maputo. Dos 30 Inquiridos, 56% acharam que a sociedade civil est bem organizada; 17% caracterizada por questes polticas; 17% pouco qualificada para trabalhar em parceria; 0% inexistente; 10% desestruturada; a Feitas a anlise verifica-se que a sociedade civil est bem organizada e que tem competncia para a gesto de fundo. Grfico 8: O Sector inquirido em Maputo tem parceria com as Organizaes da Sociedade Civil. O grfico ilustra que grande parte dos inquiridos tem parceria com a Sociedade Civil
Diagnstico sobre Polticas Pblicas Dondo, Beira e Maputo 2011 32
Grfico 9: As opinies dos inquiridos acerca da importncia da Sociedade Civil para o desenvolvimento, implementao e controlo das Polticas Pblicas.
No ponto 3. a) do guio de inqurito, colocava-se a questo: Qual a importncia da sociedade civil para desenvolvimento, implementao e controlo das polticas pblicas. Nesta questo as respostas dos 30 inquiridos foram unnime, podendo realar que a sociedade civil muito importante no cumprimento do plano quinquenal do governo, ps sem ela no haveria servios pblicos. Grfico 10: O sector inquirido solicita a participao da Sociedade Civil nas suas aces
A questo que se colocava aos inquiridos pretendia-se entender si existiu uma participao activa da sociedade civil nas aces do governo. Podemos ver que a maioria das instituies e sectores inquiridas revelam que sim, alegando que imprescindvel a sua participao para o desenvolvimento sustentvel de Moambique. No entanto no terreno a percepo e outra a sociedade civil e muita vez posta de lado. Quadro 3: levantamento de fundos que so alocados sociedade civil na cidade de Maputo. E importante salientar que os fundos abaixo mencionados so na sua maioria descentralizados nas Provncias.
NB: (os formulrios e guias encontram-se em anexo 2 identificado no quadro abaixo) Diagnstico sobre Polticas Pblicas Dondo, Beira e Maputo 2011 33
Quem Tutela Sectores Responsveis Programa Abrangido Tipos de Fundos Site Guias e formulrios Observao Delegao de Fundo de Fomento Pesqueiro Fundo de Fomento Pesqueiro Pesca Fundo de Fomento Pesqueiro No cedido Formulrio no cedido pode se obter no FFP onde esto as delegaes
Direco provincial da Indstria e Comrcio Delegaes de FFPI Pesca Fundo de Fomento a Pequena Indstria Ver anexo 1 e 2 Formulrio so pode se obter DPIC
Delegao de Fundos de Fomento Mineiro Delegaes de Fundo de Fomento Mineiro Recursos Minerais Fundo de Fomento Mineiro No Cedido S pode obter no FFM Delegao de Fundo a Promoo Desportiva Deleges P. de Desporto Desporto Fundo a Promoo Desportiva www.fpdonline.co.mz No Cedido Pode se obter nas D.P.J.D Delegao da FARE FARE e D.P. das Finanas Comrcio FARE-Fundo de Apoio a Reabilitao Econmica www.fare.gov.mz No Cedido Somente do a Bancos Financeiros Para emprstimo Agro-negcio Governo do Distrito Governo dos distritos Comercio Fundo de Desenvolvimento do Distrito Ver anexo 2 Os formulrios s podem se obter nos governos Distritais Artesanato Pecuria Agrcola Desenvolvimento de Associativismo e Cooperativismo Delegao de Fundo de Desenvolvimento Agrrio Delegaes provncias e Floresta, Agrcola Fundo de Desenvolvimento agrrio No Cedido Faz-se por propostas de Projectos remetendo nas Delegaes provncia de FDA Direces Provinciais de Turismo Direces P. de Turismo Turismo Fundo de Turismo www.futur.org.mz O formulrio pode se obter nas DPTUR Diagnstico sobre Polticas Pblicas Dondo, Beira e Maputo 2011 34
Delegaes de Ambiente Delegaes de Ambiente Meio Ambiente Fundo de Ambiente www.funab.gov.mz No Cedido O formulrio pode se obter no FUNAB e DPCA Ministrio de Transporte e Comunicao Departamento de transporte e comunicao Transportes Fundo de Desenvolvimento de Transporte No Cedido Este fundo destinado somente para empresrios para Investir nas necessidades de transporte Ministrio de Cincias e Tecnologia Direces provncias Tecnologia e inovao Fundo Nacional de investigao www.mct.gov.mz No Cedido Pode-se obter nas direces Direco Provincial da Juventude e Desporto Departamento da Juventude e Desporto Indstrias Fundo de Apoio a iniciativas Juvens No Formulrio de proposta de projecto s pode se obter nas DPJD Formao profissional Tecnologia Pesca Turismo Comrcio Agrcola Artesanato Pecuria Direces provncias de R. e Energia Departamento de Energia Energia Fundo de Energia www.funae.co.mz No Para este fundo apresenta-se proposta para a construo de Bombas de Combustvel nas zonas rurais Delegao do PACDE e Direco provincial de Indstria e Comrcio PACDE - Projecto de Apoio a Competitividade e Desenvolvimento do Sector Privado e Direco Provincial de Indstria e Comrcio
Agrcola Fundo de Projecto de Apoio a Competitividade e Desenvolvimento do Sector Privado Ver anexa 2 e 1 Este fundo pode se obter atravs de candidaturas nas DPIC e no PACDE em Maputo. O e-mail: mese.pacde@tvcabo.co.mz Pecuria Indstrias Comrcio Desenvolvimento de Associativismo e Cooperativismo Desenvolvimento Local Delegao da CEPAGRI Na sede de CEPAGRI e D. provncias Agrcola Fundo de Linha de Credito COMMODITY AID FASE II O formulrio s pode se obter nas direces provncias e nacional da CEPAGRI Diagnstico sobre Polticas Pblicas Dondo, Beira e Maputo 2011 35
Anexo 3 Guio e formulrios de Maputo
O ponto 4 do formulrio de inqurito (ver anexo 3) focal para o estudo da aquisio de fundos alocados a comunidade. Desta feita, o quadro acima, apresenta fundos vigentes em Moambique. Mediante o quadro apresentado permite verificar: os tipos de fundos, a instituio que tutela, o sector, o programa destinado, sites, formulrios e por fim as observaes das instituies que no apresentam os formulrios no presente quadro. Das pesquisas realizadas foram identificadas 16 Fundos tuteladas pelas instituies, das quais todos no tiveram formulrios, 6 sites e o restante no apresentaram formulrios nem sites devido a no descentralizao dos fundos. Estes Fundos esto divididos por programas algumas compartilham cumprimento dos mesmos programas. O quadro do texto, apresenta 19 programas do Governo que so: Artesanato, Turismo, Agrcola, pesca, pecuria, Tecnologia e Inovao, Educao, Indstria, Comrcio, Desenvolvimento Local, Acesso a Alimentao, Incentivo a Autonomia Econmica das Mulheres no Mundo de Trabalho, Desenvolvimento do Associativismo e Cooperativismo Rural, Desporto, Meio Ambiente, Sade, Formaes Profissionais, Fauna Bravia, Energia e Recursos Minerais. Os mesmos esto a ser implementados mediante os Fundos que devem ser alocados comunidade. Alguns inquiridos no seu discurso diziam que os fundos no eram muito concorridos tendo em conte algumas dificuldades nas normas de solicitao. Conselho Municipal de Maputo
Vereao de Desenvolvimento econmico Local
Agrcola Fundo de Reduo da Pobreza Absoluta
Ver Anexo 2 Pecuria Pesca Indstria Comrcio
36
Diagnstico sobre Polticas Pblicas Dondo, Beira e Maputo 2011
Grfico 11: Sectores de apoios tcnicos
O grfico 11 revele que a grande maioria dos fundos tem apoio tcnico, no entanto na prtica no se verifica
Grfico 12: Sectores de apoios financeiros
Tomando em considerao da interpretao do grfico 11 que demonstro si existe apoio ou no, mostra que alguns sectores de apoio tcnico so auxiliados por apoio financeiro interno. De referir que, o grfico 11 apresenta 87% de sectores de apoio tcnico cujo os mesmos possuem apoio tcnico e financeiro. No entanto demonstra que 77% dos sectores esto sem apoio financeiro, Feita a anlise, conclui-se que o financiamento alocado para a sociedade civil insuficiente para uma boa execuo das actividades a desenvolver com a comunidade e tambm para auxiliar o desenvolvimento das actividades desempenhadas pelos sectores de apoio tcnico.
37
Diagnstico sobre Polticas Pblicas Dondo, Beira e Maputo 2011 Grfico 13: Sectores Financeiros que exige o co-financiamento de projectos
Continuando com a interpretao do grfico 12 onde vimos que os 23% dos sectores inquiridos so sectores de apoio financeiros, o grfico 13 d continuidade a demonstrao. Podendo ver que a exigncia de co-financiamento de 13%, no entanto, em grande parte dos projectos o dinheiro emprestado com taxas de juros, variando entre 5 a 20% como mostra o quadro 6 do anexo 4. Os sectores que no exigem co-financiamento, o valor reembolsvel. Noutra vertente os sectores de apoio financeiro que no exigem co-financiamento, existem algumas que no tem taxas de juros nem reembolso, isto , a fundo perdido/doao. VI Concluso O estudo das polticas pblicas um processo fundamental que deve ser parte integrante da interveno das ONG que intervm no pas, a fim de tornar o processo das mesmas sustentveis aps a sua retirada. Assim, tem como principal objectivo a sua divulgao atravs de workshops nas comunidades rurais e nos bairros onde as ESSOR intervm com projectos de formao e Insero Profissional. A metodologia assentar sobre a organizao de workshops convidando a participao dos sectores institucionais e as Organizaes da Sociedade Civil para que em conjunto possamos trabalhar na implementao destas Polticas Pblicas e contribuir ao reforo tcnico e econmico. Cabe ao Estado propor aces preventivas diante de situaes de risco sociedade por meio de polticas pblicas e, o dever do Estado indicar alternativas que diminuam as consequncias que elas traro populao, em especial para as camadas mais vulnerveis. Esse diagnstico permitiu aprofundar e conhecer melhor as Polticas Pblicas destinados ao desenvolvimento das comunidades sobre a Gerao Trabalho e Renda e servir de alavanca para fortalecer o dilogo entre as OSC e o Poder local. Anexo 4 Descrio de Dados inqueridos
38
Diagnstico sobre Polticas Pblicas Dondo, Beira e Maputo 2011 O inqurito serviu para obter mais conhecimentos destes fundos alocadas a Moambique entre o ano 2009 a 2014, com o intuito de analisar como se articula e quem so os grupos mais favorecidos por estes. A ideia primordial de apresentar as comunidades as medidas pesquisadas juntos dos Ministrios, Direces Nacionais, Direces Provinciais, ONG, Delegaes e Associaes, pois a sociedade em geral no tem acesso a essas polticas em vigor.
Na produo deste diagnstico iremos produzir 1 CD onde toda a informao ser contida, incluindo os formulrios de candidatura e guias; Realizar workshop nos distritos de interveno (Dondo, Nhamatanda, Buzi e Gorongosa) mobilizando as OSC e as autoridades locais para a divulgao das mesmas. Distribuir 150 CD Fomentar parceria entre a Sociedade Civil , as Instituies publicas e a comunidade Estimular o desenvolvimento scio econmico das comunidades e bairros de interveno. Bibliografia
1. CASTEL-BRANCO, Nuno ( 2011): Magazine Econmico; Ano IV, p.1- 4 2. CRESTANA, Silvrio (2008): Polticas Pblicas; Casa de editoraro e arte Lda. pp.5-7 3. FILHO, Carlos j. Marin (2005): Material de apoio a disciplinas ministrada, cjmf@via-rs.net, pag. 1 4. GRUPO MOAMBICANO DA DIVIDA, ( 2008): PARPA II: Capital Humano 5. UNRD, (1994): Human development Report; p.35 6. www. govnet.gov.mz; (2005): Perfis Distritais, Ministrio da Administrao Estatal, pp.17-39.
Empreendimentos solidários e a contribuição para o desenvolvimento regional em municípios do Recôncavo da Bahia: uma perspectiva voltada ao CESOL correlacionado com o IFDM