Fronteira

Resumo: As cidades-gêmeas de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero estão entre as principais concentrações urbanas fronteiriças da América Latina. O presente artigo tem por objetivo analisar as assimetrias socioeconômicas e os fluxos territoriais entre as referidas cidades, em específico, focalizando a dinâmica das relações nas áreas da educação, saúde e economia. Como parte de uma pesquisa de iniciação científica, teve por embasamento metodológico o levantamento bibliográfico de conceitos geográficos, o estudo da história regional e a pesquisa de campo, constando de observação simples e entrevistas apropriadas a cada situação. Os
dados coletados foram interpretados à luz dos referenciais teóricos.

Palavras-Chave: Fronteira; Assimetrias Socioeconômicas; fluxos Territoriais.

Resumen: Las ciudades gemelas de Punta Porã y Pedro Juan Caballero se encuentran entre los principales centros urbanos fronterizos de América Latina. En este artículo se pretende analizar las disparidades socioeconómicas y los flujos territoriales entre ambas ciudades, en particular, centrándose en la dinámica de las relaciones en materia de educación, salud y economía. Como parte de una investigación de iniciación científica, se adoptó como metodología el levantamiento
bibliográfico de conceptos geográficos, el estudio de la historia regional y la investigación de campo, que consistió en la observación simple y entrevistas según lo que fuera apropiado para cada situación. Los datos fueron interpretados a la luz
de marcos teóricos.

Palabras claves: Frontera, Disparidades Socioeconómicas, Flujos Territoriales.

Resumo: A comercialização de produtos agrícolas no Brasil, embora os avanços alcançados nos últimos anos em termos de políticas públicas voltadas especificamente para a agricultura familiar (AF), ainda possui inúmeros entraves que dificultam o seu pleno desenvolvimento. Apesar da existência de vários canais varejistas muitos consumidores optam pelos supermercados na hora de comprar frutas, legumes e verduras (FLV). Em Corumbá-MS, o comércio de FLV apresenta características particulares que impactam a economia, a cultura e a sociedade. A presença marcante dos bolivianos neste cenário (re)cria um território singular, com impressões resultantes da socialização fronteiriça, carregada de narrativas e símbolos sociais muito particulares. Dessa forma, este estudo tem por objetivo analisar como ocorre a comercialização de frutas, legumes e verduras nos supermercados de Corumbá-MS. Os resultados mostram, a partir de uma abordagem qualitativa, pela finalidade exploratória-descritiva, que a AF sempre esteve presente, nos dois lados da fronteira, e se mostra como uma atividade rural importante no sistema de abastecimentos da cidade. Os bolivianos têm uma participação histórica e fundamental no abastecimento de Corumbá. E os supermercados locais precisam unir forças para driblar os principais entraves que atingem suas atividades.

A circulação, no atual período histórico, não é realizada apenas por meio de técnicas que viabilizam a movimentação de mercadorias e informações, mas por normas e instituições que regulam, organizam e potencializam esses fluxos. Essas condições técnico-normativas estão reunidas nos portos secos, nós logísticos alfandegados capazes de viabilizar a fluidez necessária a determinados circuitos espaciais de produção, ao mesmo tempo que servem ao controle fiscal. A atuação do porto seco como nó de circuitos espaciais nos põe a pensar o território usado como um recurso para os agentes corporativos, cuja atuação se dá em consonância com o estado, sendo a logística territorial uma materialização dessa relação e do conhecimento das empresas a respeito do território, com todas as suas normas, seus limites, seus trunfos etc. Tendo em vista essas questões, o objetivo deste artigo é analisar o porto seco de Foz do Iguaçu-PR e a importância crescente dos nós logísticos aduaneiros nos processos tributários e, sobretudo, com o incremento de elevada densidade técnico-normativa-informacional. Com esses elementos postos em discussão, constata-se que o porto seco rodoviário de Foz do Iguaçu incorporou técnicas e normas que capacitaram o nó logístico aduaneiro em elevar fluidez, garantindo fluidez aos circuitos espaciais de produção, ao mesmo tempo em que ampliou o controle fiscal, assegurando uma importante arrecadação para o estado, auferindo lucros com o aumento da movimentação de caminhões. A ideia é fiscalizar com fluidez, em uma regulação híbrida do território entre estado e corporação que detém a concessão, demarcando normas, tentando estabelecer poder sobre os fluxos em meio à uma conflituosa dinâmica de fronteira.

O comércio na fronteira é constituído pelos fluxos e pelos objetos fixados nas cidades ou ao longo das vias de circulação, o que cria uma dinâmica constituída em diversos níveis de modalidade de comércios, que vão desde a presença de lojas que fazem parte de alguma “rede”, galpões até o comércio informal. Para elucidar o caso particular da fronteira Brasil-Bolívia nas cidades de Guajará-Mirim e Guayaramerín, optamos em utilizar como marco teórico a proposta de  Santos (1979; 2004) dos circuitos da economia urbana.

Focusing on the Amazonian borders allows us to discuss the beacons of great historical narratives. On the one hand, notions such as progress and backwardness have unfolded there in the formation of large estates, environmental degradation, slave or degrading labor, in a striking contrast between promise and fulfillment. On the other hand, the allegedly monocultural national history finds in its sociohistorical diversity a way of delegitimation. As Certeau (2008, p. 89) has already pointed out, boundary phenomena allow us to criticize totalizing models. Even within the Amazonian space there has been, in recent decades, the institutionalization of territories (indigenous and quilombola lands, extractive reserves, environmental conservation units ...) aiming at the preservation of nature and the so-called traditional peoples. It is the unfolding of a long history of struggles that were shaping intraregional boundaries that are still contested, threatened and boldly defended today (Wanderley, 2018). Indigenous, quilombola, riverside, urban Amazonia, among others, make up a mosaic that denies generalizing notions such as: green hell, empty space, problem region.

Resumo: No Brasil, as Áreas de Livre Comércio (termo que na legislação brasileira corresponde a zonas francas) estão presentes em regiões geográficas estratégicas, sendo criadas com o intuito de fortalecer e intensificar o desenvolvimento econômico e industrial. Nesse sentido, e tendo como pano de fundo o Projeto de Lei 533/2015, que propõe a criação de uma Área de Livre Comércio no município de Corumbá/MS, a presente pesquisa busca analisar os impactos advindos da possível criação de uma zona franca no município supracitado, levando em consideração as dinâmicas regionais e a conjuntura econômica existente. Partindo de um enfoque interdisciplinar, o presente trabalho busca compreender se o projeto de Áreas de Livre Comércio teria elementos capazes de promover e impulsionar o desenvolvimento econômico da região. Para além do arcabouço teórico e bibliográfico, o artigo é embasado em entrevistas e trabalho de campo. Palavras-chave: Área de Livre Comércio; desenvolvimento econômico; fronteiras. Abstract: In Brazil, Free Trade Areas (a term that in Brazilian legislation corresponds to free zones) are present in strategic geographic regions, being created in order to strengthen and intensify economic and industrial development. In this sense, and against the background of Law 533/2015, which proposes the creation of a Free Trade Area in the municipality of Corumbá/MS, this research seeks to analyze the impacts arising from the possible creation of a free zone in the aforementioned municipality, taking into account regional dynamics and the existing economic environment. Starting from an interdisciplinary approach, the present work seeks to understand if the Free Trade Areas project would have elements capable of promoting and boosting the economic development of the region. In addition to the theoretical and bibliographic framework, the article is based on interviews and field work. Resumen: En Brasil, las Áreas de Libre Comercio (un término que en la legislación brasileña corresponde a zonas francas) están presentes en regiones geográficas  Graduado em Relações Internacionais (UFGD) e mestrando em Fronteiras e Direitos Humanos-PPGFDH/UFGD.

RESUMO
Este ensaio compara e aproxima os conceitos de condição fronteiriça propostos por Adriana  Dorfman  e  por  Jadson  Porto.  Sua  primeira  seção  recupera  brevemente  a história  do  pensamento  geográfico  sobre  fronteiras,  mostrando  dois  momentos.  O primeiro momento é caracterizado por uma teoria em busca de tipos universais de fronteiras,  geralmente  organizada  em  pares  opostos,  mas  sempre  mobilizada  pelo protagonismo do estado; no segundo momento, a busca por uma tipologia arrefece e a multidimensionalidade do poder é afirmada na fronteira, que passa a ser estudada também  em  sua  interação  local,  com  destaque  para  o  trabalho  de  campo .  Na segunda  seção,  as  duas  propostas  para  o  conceito  de  condição  fronteiriça  são apresentadas,  buscando  abordar  ambas  as  construções  teóricas  e  discutindo  o paradoxo  contido  num  conceito  que  se  apoia  nas  especificidades  da  fronteira. Adriana  Dorfman  afirma  que,  na  fronteira  gaúcha,  os  agentes  experimentam  uma condição  fronteiriça  em  que  as  diferenças  se  ampliam  pela  justaposição  de experiências nacionais, ao mesmo tempo em que se apagam através de dispositivos de transição;  em outros casos,  práticas e objetos geográficos são unificados (redes de  infraestrutura),  criados  (extraterritorialidades  e  ilegalidades),  espelhados  (redes compartilhadas) e distinguidos (administração dos limites e das barreiras nacionais). Jadson  Porto  afirma  que  a  condição  fronteiriça  amapaense  resulta  da  ação  do estado na construção da fluidez do espaço fronteiriço, tornando-o mais poroso para o capital internacional, propondo sucessivas condições fronteiriças, cada vez menos periféricas,  cada  vez  mais  articuladas.  A  terceira  seção  apresenta  o  movimento contemporâneo  de  securitização  das  fronteiras,  enfocando  algumas  estratégias nacionais  empregadas  para  o  arco  central  do  Brasil  e  busca  conclusões  sobre  as relações entre a situação geográfica, o contexto político e a teoria sobre fronteiras.

Em 2011, foi realizado um plebiscito no Estado do Pará para consultar a população acerca do interesse em dividir o Estado em três: Pará, Tapajós e Carajás. Tomando como ponto de partida os relatos de atores envolvidos na luta e no movimento pela criação do Estado do Tapajós, apresentarei uma etnografia sobre o processo de criação de uma unidade federativa, expondo as ações realizadas ao longo do tempo para possibilitar que o novo Estado fosse criado. A partir da descrição de eventos ocorridos durante a campanha para o plebiscito na cidade de Santarém/PA, apresentarei um recorte da disputa e as controvérsias existentes entre as expectativas sobre o que a concretização do projeto acarretaria, refletindo sobre quais elaborações, quais provas, quais repertórios argumentativos e justificações foram apresentados para produzir a crença de que a luta pela criação do Estado do Tapajós era uma “causa” em nome do bem comum de uma região particular.

RESUMO
O Trabalho de Conclusão de Curso estuda o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), dentro da lógica da cooperação interagências e das relações civis militares. O TCC analisa os desafios que o SISFRON encontrará ao ser implementado na região amazônica. Partindo da ideia de que a Amazônia brasileira é uma região com características urbanas e não uma imensa floresta despovoada, o TCC apresenta as problemáticas da região, sobretudo a ação das redes ilícitas transnacionais que atuam na área. Procura-se compreender como as Forças armadas percebem e respondem a essas ameaças. Por fim, o TCC examina o funcionamento e a organização do SISFRON, como ele é tratado nos documentos brasileiros de defesa e sua situação atual.

Palavras-chave: Cooperação interagências. Relações civis-militares. Defesa. SISFRON. Amazônia. Fronteira.

ABSTRACT
This course conclusion work, presents a study of the Integrated Border Monitoring System (SISFRON), within the logic of the Interorganizational Cooperation and the Civil-military relations area. This work analyzes the challenges of SISFRON in a future application in the Amazon region. Understanding the Brazilian Amazon as a region of urban characteristics and not an immense uninhabited forest, this work presents the problematics of the region, especially the action of the transnational illicit networks and, seeks to understand, how the military perishes and responds these threats. Lastly, analyzes the SISFRON functioning, organization, how it is presented on the brazilian defense documents and their current situation.

Key Words: Interorganizational Cooperation. Civil-Military relations. Defense. SISFRON. Amazon. Border.

Missionários e padres originários da Península itálica circulavam pelo Brasil meridional muito tempo antes da chegada dos primeiros grupos de famílias italianas ao Rio Grande do Sul. Anteriormente a 1875, data que marca o início da “Grande Imigração” ao Sul do Brasil, já existia uma presença considerável de italianos, inclusive de sacerdotes, pelas freguesias da província sul-rio-grandense. A existência de uma rota marítima, que ligava Gênova a Buenos Aires e Montevidéu, era bastante
ativa no período de 1840 a 1870, sendo utilizada por agricultores temporários, artesões e comerciantes, bem como missionários religiosos e padres. As regiões da América do Sul atraíam pela existência de um amplo campo de trabalho e oportunidades.

O presente trabalho é resultado de uma reflexão que começa a tomar corpo em 2013, a partir da constituição do Grupo de Pesquisas (Trans)Formação Inicial, Permanente e Contínua de Professores: processos teóricos metodológicos da ensinagem (Tripec), coordenado pela Profa. Dra. Cristiane de Quadros, na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), campus Realeza-PR. A fim de trabalhar em uma perspectiva interdisciplinar, o referido grupo compõe-se, fundamentalmente, de docentes e discentes das licenciaturas oferecidas pelo campus de Realeza, a saber: Ciências Naturais, Letras - Português e Espanhol, Química, Física e Ciências Biológicas. Neste trabalho, apresentaremos um recorte das pesquisas desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisas Tripec. Para tanto, selecionamos as escolas de fronteira que fazem parte do Programa Escolas
Interculturais de Fronteira (PEIF). As cidades envolvidas nesse recorte de pesquisa são: Santo Antônio do Sudoeste-PR/San Antonio, Misiones-AR e Dionísio Cerqueira-SC/Bernardo de Irigoyen, Misiones-AR.

Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres (Ladário, Sátão, 21 de Outubro de 1739 -7 de Julho de 1797), foi o quarto governador e capitão-general da Capitania de Matto Grosso e Cuiabá (Brasil), entre 1771 e 1789. Durante o seu governo foram erguidos os Forte Novo de Coimbra (1775), nas margens do rio Paraguai, e o Real Forte Príncipe da Beira (1776), nas margens do rio Guaporé, para além de diversos presídios, e foram fundadas várias cidades, de que se destacam, Albuquerque (actual cidade de Corumbá, 1778) e Vila Maria (actual Cáceres, 1778), consolidando o domínio português numa região de mais de mil e quinhentos quilómetros de fronteira, diante dos domínios da Coroa espanhola na América.
Luís de Albuquerque exerceu um papel significativo para assegurar o domínio português em toda a região, sendo o mais distinto e comemorado dos governadores da Capitania. Como notou Nauk de Jesus, "preparou o terreno para o Tratado de Santo Idelfonso" (1777), de modo que quando este fosse ratificado o Império português possuísse efetivo domínio em diversas localidades da fronteira oeste, tendo sido considerado pelo governador espanhol de Santa Cruz de la Sierra (colónia da Bolívia) como "o mais ambicioso dos Governadores Portugueses".
Ao chegar ao Brasil, Luís de Albuquerque, acompanhado por um séquito de ilustrados, planeia e executa uma longa viagem a todos os títulos inédita do Rio de Janeiro a Vila Bela, capital do Mato Grosso, na margem Oeste do Rio Guaporé, percorrendo 569 léguas (cerca de três mil quilómetros) em 116 dias, e escreveu um importante roteiro de viagem que importa explorar.
Das viagens e estadia nos confins do Brasil resultou um espólio que tem o seu expoente na Casa da Ínsua, em Penalva do Castelo, onde Luís de Albuquerque mandou construir uma mansão e onde ele e os seus descendentes concentraram livros, documentos, mapas, estampas, obras de arte e espécies vegetais, fundamentais para compreender a história da fronteira brasileira, reconstituir o papel de Portugal no Brasil e compreender o legado que os dois países permutaram.

Resumo: O objetivo central dessa tese é analisar a gênese e a dinâmica econômica e social das aglomerações urbanas de fronteira de Uruguaiana e Paso de los Libres, Corumbá, Puerto Quijarro e Puerto Suárez, Foz do Iguaçu, Ciudad del Este, Hernandarias, Presidente Franco e Puerto Iguazú, bem como os fluxos entre elas. Para tanto, buscou-se compreender as singularidades regionais das aglomerações urbanas em relação à gênese e evolução dos seus centros, levantar e caracterizar as atividades econômicas das aglomerações em diferentes momentos e a partir de periodização, identificar possíveis especializações funcionais de cada aglomeração, levantar os deslocamentos pendulares entre as cidades a fim de compreender as relações entre essas e o mercado de trabalho e consumo de bens e serviços, além de discutir aspectos do processo de integração nas aglomerações via Mercosul. Como referencial teórico metodológico é utilizada a categoria de formação socioespacial em articulação com as dualidades da economia brasileira, estudadas por Ignácio Rangel. Essa base permite o entendimento da dinâmica econômica brasileira e sua relação com a economia mundial, assim como os percursos de sua realização nas três aglomerações urbanas de fronteira. Verificou-se que, mesmo com processos distintos de colonização, Brasil e os países fronteiriços contaram com formações socioespaciais constituidas de elementos similares, mas que suas características próprias, ligadas a localização fronteiriça, distinguem as aglomerações do restante dos respectivos territórios nacionais. São também elementos como localização geográfica, maior relação com as cidades de fronteira, distância dos centros nacionais, relações comerciais com base nas flutuações de câmbio, entre outros, que tornam a realização das dualidades e o desenvolvimento econômico e social específicos nessas áreas.

Abstract: The central objective of this thesis is analyze the genesis and economic and social dynamics of urban agglomerations of Uruguaiana/Paso de los Libres, Corumbá/Puerto Suárez/Puerto Quijarro and Foz do Iguazú/Ciudad del Este/Puerto Iguazú as well as the flows between them. In order, was necessary to understand the regional singularities of urban agglomerations in relation to the genesis and evolution of their centers, to raise and characterize the economic activities of agglomerations at different times and with periodization, to indentify possible functional specializations off each agglomeration, market and consumption of trade and services, as well as discuss aspects of the integration process in agglomerations by Mercosur. As a theoretical and methodological reference, was used the category of socio and space formation in articulation with the dualities of Brazilian economy, studied by Ignacio Rangel. This basis allows the understanding of Brazilian economic dynamics in it's articulation with the word economy, as well as the routes of it?s realization in the three urban agglomerations of frontier. It was verified that, even with distinct colonization process, Brazil and the bordering countries had social and special formations with similar elements, but that their own characteristics, linked to the frontier location, distinguish the cities from the agglomerations of the rest of their respective national territories. They also elements such as geographic location, greater relation with border cities, distance from national centers, commercial relations based in exchange fluctuations, among others, that make the realization of specific brasilian dualities in these areas.

Nesta pesquisa, partimos do pressuposto de que na fronteira entre Dionísio Cerqueira-SC, Barracão-PR (Brasil) e Bernardo de Irigoyen (Misiones, Argentina) há uma divisão estabelecida entre os Estados (inter)nacionais que se opera por meio de leis e tratados, por decisões político-jurídicas, mas também e indissociavelmente, por processos simbólicos que participam de sua constituição. Nessa perspectiva, temos como objeto de pesquisa compreender discursivamente a constituição do espaço de fronteira e de suas divisões, ou seja, como as fronteiras políticas e territoriais são produzidas pelo discurso. Assim, a partir da Análise do Discurso (AD), em particular, de pesquisas relacionadas com a área Saber Urbano e Linguagem, e da História das Ideias Linguísticas (HIL), objetivamos investigar os processos de espacialização, de
produção de um espaço particular, que é o espaço de fronteira entre dois estados do Brasil e entre Brasil e Argentina, num processo indissociável da constituição dos sujeitos e das línguas. Partimos, para tanto, da análise de duas obras (relatos de viagens): Pela fronteira (1903), de Domingos Nascimento, e A viagem de 1929: Oeste de Santa Catarina: documentos e leituras, organizada pelo Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina – CEOM, que se compõe de dois relatos. As análises permitem observar que os relatos convergem em certos pontos: significam o espaço de fronteira como um espaço vazio, mostram a necessidade de “civilização” do povoado Dionísio Cerqueira pela presença do Estado por meio da instauração da cidade, ao mesmo tempo em que promovem a identificação dos sujeitos e do espaço
fronteiriço ao Estado, por meio de suas instituições. No primeiro relato, esses processos estão sustentados pelo Exército e, nos outros dois, contidos na obra organizada pelo CEOM, pela estrutura jurídico-administrativa do governo do estado de Santa Catarina. Tendo em vista a instauração do Estado/nação no espaço de fronteira, apreendemos um discurso que participa da produção da fronteira político-territorial, pelo viés do Estado, ou seja, fica evidenciada nos relatos a “linha divisória” que é “fixada” entre os Estados (inter)nacionais por meio de decisões político-jurídicas e pelos processos de identificação produzidos pelos discursos. Ademais, a divisão/fronteira não é somente do espaço, mas constitui, ao mesmo tempo, uma divisão/fronteira das línguas e dos sujeitos (brasileiros/argentinos), numa relação dissimétrica, hierarquizada. Por fim, o espaço de fronteira, de nossa perspectiva, um espaço fluido não significado por um imaginário de unidade, produz sentidos de um deslimite e, assim como os sujeitos, significa-se na movência dos pertencimentos, num desenganche ou delinking, mostrando-nos que embora não haja uma coincidência entre uma fronteira “traçada” e outra fronteira “vivida” socialmente, o processo de produção do espaço de fronteira não se dá apenas como um gesto político-jurídico, mas como um processo de produção de sentidos e sujeitos.
Palavras-chave: Análise do discurso. Fronteiras. Divisão política. Divisão territorial. Linguagem e línguas.

A pesquisa apresentada versa sobre três temáticas inter-relacionadas - fronteira, estâncias e museus – na região da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, através da pesquisa arqueológica realizada na Estância Velha do Jarau (Quaraí/RS) e das visitas às instituições museológicas dos municípios que formam a Campanha Gaúcha. Relacionou-se a formação histórica da Fronteira Oeste, marcada pelo estabelecimento de estâncias, com o perfil histórico-cultural da região atualmente, buscando identificar mudanças e permanências que se processaram nesse espaço e servem como indicadores de memória e identidade. Foram analisadas as louças da Estância Velha do Jarau demonstrando como este espaço é múltiplo e representativo do ambiente doméstico de uma estância de criação de gado do século XIX, muitas vezes rememorada somente por seus elementos político-econômicos, bélicos e produtivos, não relacionando este espaço à uma unidade doméstica e familiar. A partir desses dois primeiros eixos (fronteira e estância) diagnosticou-se de que forma a memória estancieira está presente nos museus da região e como estes podem contribuir para valorização e ampliação do patrimônio e da identidade local/regional. Ao final foram propostas estratégias para musealização do acervo arqueológico da Estância Velha do Jarau, partindo de premissas básicas da ação museológica que se norteiam pelo preservacionismo e educação.

Durante grande parte do século XX, a região amazônica foi interpretada por cientistas sociais como uma região fronteira ainda não plenamente estrutura e que necessitava ser incorporada às redes econômicas nacionais e internacionais. Por mais de meio século, rápidos processos de colonização, urbanização, apropriação de recursos naturais inseridos nas redes globais de produção, difusão de redes de circulação e integração, dentre outros processos, reestruturaram o espaço regional. Com isso, neste início de século XXI, ainda é pertinente analisar a Amazônia a partir da noção de fronteira? Apesar das várias análises acadêmicas que interpretam que a Amazônia estaria hoje num estádio de pós-fronteira, segue pertinente entender a região pelo viés da fronteira. Não mais uma fronteira restrita aos limites nacionais, mas agora inserida no bojo da integração sul-americana e sobre a cobiça do capital global, que a compreende como a fronteira do capital natural ou a última grande fronteira de acumulação no mundo.

Este livro apresenta resultados de anos de investigações de um sem-número de trabalhos nos mais diferentes formatos, do diálogo estreito com as mais diversas linhas de pesquisa em programas de pós-graduação no Brasil e no exterior e através de projetos financiados por governos estaduais, nacionais e instituições internacionais, os quais convergem seus esforços em um ponto central: demonstrar a profundidade e a riqueza analítica dos estudos sobre a formação da Fronteira Sul, do final do século XVIII até o século XX. Esta publicação, diante da atualidade, complexidade e necessidade de um esforço coletivo, propõe pensar a fronteira e os limites não como linha a ser meramente ultrapassada, mas como espaços que produzem sentido e que merecem reflexão atenta para produção de conhecimento cada vez mais plural, complexo e abrangente. Portanto, sua tarefa fundamental é alimentar, redobrar e aprofundar os estudos sobre as fronteiras.

Os autores são renomados historiadores, com destaque no Brasil e no exterior. Eles apresentam um mesmo recorte espacial, distintas territorialidades, temporalidades dessemelhantes, com diferentes pessoas e paisagens, espaços que são compartilhados, disputados, medidos, visitados por estrangeiros, utilizados como ferramenta retórica, modificados em razão de interesses econômicos, ocupados por colonos, indígenas, quilombolas, militares. Trata-se de produtos de uma historicidade, na mesma medida em que são agentes transformadores da mesma dinâmica histórica multifacetada. 

* Livro produzido com financiamento da Fundação Araucária, através do Programa de apoio a publicações científicas – fortalecimento de editoras (Chamada pública 23/2018). Coordenador do projeto: Valdir Prigol.

Acesse a obra completa em https://www.uffs.edu.br/institucional/reitoria/editora-uffs/fronteiras_na_historia_atores_sociais_e_historicidade_na_construcao_do_brasil_meridional_seculos_xvii_xx

A Importância dos Pelotões Especiais de Fronteira na Região Amazônica Brasileira The Importance of Special Border Platoons in the Brazilian Amazon Region RESUMO O presente trabalho propõe-se a apresentar a importância dos Pelotões Especiais de Fronteira em contribuir para o atingimento dos objetivos nacionais de defesa. O estudo foca em como essas frações destacadas ao longo da fronteira auxiliam na agenda de defesa brasileira, atendendo à concepção estratégica do Exército Brasileiro, seja pela presença ou pela dissuasão. Trata-se de uma revisão bibliográfica com abordagem qualitativa. O estudo assume relevância por tratar de um tema atual e, principalmente, pela presença da região amazônica em pautas internacionais. Por fim, acredita-se que os PEF permanecem cumpridores de sua missão, tanto para efeitos de ameaça estatal externa, quanto ameaças não estatais internas e externas.

Resumo

O Real Forte Príncipe da Beira, em Rondônia se constitui em um dos maiores fortes já construídos no Brasil. Quando abandonado após a instauração da República, entrou paulatinamente em um processo de arruinamento, acelerado possivelmente por ações de pilhagem, como reza a tradição oral.  Localizado na fronteira oeste do País, em meio à selva amazônica, praticamente desapareceu da memória popular, até ser descoberto por uma missão militar que atravessava a área, já no século XX.  Permaneceu abandonado até que, em 1930, com a criação dos Contingentes de Fronteiras, o Exército Brasileiro iniciou a construção de instalações militares nas proximidades do Forte. Tombado pelo IPHAN em 1950, atualmente o Forte se encontra sob a guarda do 1º Pelotão de Especial de Fronteira “Real Forte Príncipe da Beira” do Exército Brasileiro, que propicia sua conservação. 
Várias ações e estudos têm sido desenvolvidos visando a preservação daquele monumento.  Dentre as preocupações do Iphan está a reavaliação do Processo de tombamento daquele Bem, que nos moldes atuais abrange apenas o corpo cercado pelas muralhas, desconsiderando diversas obras externas associadas à sua construção e uso.
Este trabalho é resultante de uma visita de orientação técnica, a convite da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército - DPHCEX, que contou com a participação de especialistas de diferentes áreas. Nossas observações, aqui expressas, abordam a questão do ponto de vista arqueológico.


Abstract

REAL FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA EM COSTA MARQUES - RO
An archaeological perspective for its preservation.

The Real Forte Príncipe da Beira, in Rondônia, is one of the largest forts ever built in Brazil. When it was abandoned after the establishment of the Republic, it gradually entered in process of destruction possibly accelerated by actions of looting as it says oral tradition. Located in the western border of the country, in the midst of amazon jungle, it practically disappeared of popular memory, until a military mission that crossed the area, in the twentieth century, discovered it. It remained abandoned until, in 1930, with the creation of Contingentes de Fronteiras, the Brazilian Army started to build military installations near the fort.  Listed by IPHAN in 1950, nowadays the fort is under the protection of 1º Pelotão Especial de Fronteira “Real Forte Príncipe da Beira” of Brazilian Army, which is responsible for its preservation.
Several actions and studies have been carried out aiming the preservation of that monument. Among the concerns of Iphan is the reassessement of the process of tombamento of that monument, which in the current standards only covers the body surrounded by the walls, ignoring several external works associated to its construction and use.
This work is a result of a technical visit, an invitation of Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército - DPHCEX, which included several specialists of different areas. Our observations, expressed here, addressed the issue from an archaeological point of view.

Este traballo trata diferentes aspectos relacionados coa análise contrastiva de léxico galego e portugués. Desde a perspectiva metodolóxica, examínanse as potencialidades e insuficiencias dalgunhas fontes empregadas neste tipo de aproximacións e preséntase unha nova ferramenta: O Tesouro do Léxico Patrimonial Galego e Portugués. Finalmente, ofrécense diferentes exemplos que amosan diversos modelos de distribución lexical en Galicia e Portugal e coméntanse os primeiros pasos dunha iniciativa de Cartografía Lingüística de Galicia e Portugal.

As chamadas migrações internacionais têm se intensificado em muitas regiões nas últimas décadas e para investigar as complexidades e singularidades desses processos de mobilidade a perspectiva interseccional tem se mostrado indispensável. Principalmente nas análises dos processos de discriminação e violência pelos quais os/as migrantes enfrentam nas “sociedades receptoras”, categorias como raça, classe, gênero etc., parecem estruturantes para compreender quais migrantes são considerados/as “desejáveis” ou não. A proposta desta dissertação foi a de considerar a sexualidade como uma categoria também relevante, especificamente no caso das pessoas que se identificam e são identificadas como homossexuais masculinos ou gays. Busquei, portanto, compreender narrativas de migração de sujeitos que se identificam como homens gays (ou homossexuais) e venezuelanos, tendo como contexto a cidade de Boa Vista, em Roraima, uma região que tem passado por múltiplas transformações ligadas à chegada de migrantes venezuelanos/as nos últimos anos. A partir de entrevistas com Reinaldo, Ángel e Manuel, constatei como a experiência da homossexualidade e a experiência de imigração tendem a lançar o sujeito a um lugar de alteridade e exposição a violações de diferentes tipos. Por conta disso, os interlocutores apresentam táticas para camuflarem-se em diferentes contextos, ora como brasileiros, ora como heterossexuais. Foi possível constatar que a violência neste caso parece operar como um jogo de identificação em que para não ser atacado é necessário agenciar quando e onde é seguro performar a identidade nacional e sexual. Além disto, pude perceber que, ainda que o processo migratório tenha levado a mudanças identitárias significativas, as narrativas mostram que a violência contra o sujeito demarcado como homossexual, apesar de nem sempre uníssona e coerente, não parece cessar por conta do cruzamento da fronteira entre o Brasil e Venezuela.

As cidades-gêmeas da fronteira Brasil-Paraguai apresentam altos índices de criminalidade, relacionados ao contrabando e ao narcotráfico. O presente artigo tem por objetivo analisar a relação entre as concepções excludentes de soberania e o aumento da violência nessas regiões. Compreender tal relação é de grande importância para o desenvolvimento de políticas de combate ao poder paralelo e às suas ameaças à segurança nacional. Como desdobramento de uma iniciação científica, a pesquisa teve por embasamento metodológico: o levantamento bibliográfico de conceitos geográficos, jurídicos e políticos, bem como referências à história regional; e trabalho de campo, constando de observação simples e entrevistas apropriadas. O crime organizado se integra cada vez mais além dos limites nacionais, aproveitando-se do relativo isolamento entre os Estados. “As fronteiras criam oportunidades de lucro para as redes de contrabando e enfraquecem os Estados-Nações ao limitar sua capacidade de reprimir as investidas das redes globais que agridem suas economias, corrompem seus políticos e minam suas instituições.” (NAÍM, 2006, p.14). A solução para o problema fronteiriço deve ser buscada, então, nas políticas de integração internacional, que considerem o compartilhamento da soberania em benefício de ganhos coletivos maiores.
 
Palavras-Chave: Fronteira, Soberania, Integração.

Este texto trata da noção de limite, tendo-o como fio condutor para a compreensão das produções de pensamentos, da sua relação com a concepção dos espaços, do estabelecimento das suas fronteiras, dos seus agrupamentos e conflitos. Perfazendo uma interpretação da noção a partir da filosofia de Immanuel Kant (1724-1804), principalmente em sua discussão metafísica, tomamos essa como um ponto de tensão da nossa empreitada. O limite perpassa diversas esferas teóricas, não estando apenas relacionado a uma única determinação a priori, apresentando-se nos âmbitos metafísicos, políticos, antropológicos, sexuais, epistemológicos, jurídicos etc. Transparecendo assim uma ideia de que limite é algo que se encontra em diversos espaços como uma fronteira senão mediadora, delimitadora. Ou seja, nesse sentido, limite funciona como um marco estratégico de demarcação de fronteira para seguir um determinado objetivo teórico-prático. A institucionalização do limite pelo Estado é um exemplo. Assim, uma das maiores facetas do limite é justamente que ele parece estar sempre ligado a outra coisa, “limite do humano”, “limite da moral”, “limite do Estado”, “limite da metafísica”, “limite político” etc. Para compreendermos diversas variações em distintos âmbitos nos parece necessário exercer certa atitude para compreendê-lo. Por isso, para tal intento buscaremos esboçar uma determinada história da noção de limite, como ela foi abordada na filosofia kantiana seguindo preceitos às vezes evidentes, às vezes turvos, e para isso nos ateremos não apenas no seu uso explícito mas também nos seus desdobramentos, ressonâncias, e como variados autores tratam a questão. Iniciando um estudo da noção em seu âmbito físico (o seu topos) e também transcendental, isto é, do limite enquanto algo do mundo empírico mas também como uma possibilidade do pensar, um embricamento empírico-abstrato. Pretendemos, portanto, nos perguntar pela maneira com que o limite se apresenta como uma condição de possibilidade para exercer divisões, separações ou uniões nos pensamentos e das suas implicações no que comumente chamamos de “empiria” ou prática, a dizer, nos espaços, isto é, uma compreensão da relação tênue entre a produção dos pensamentos e as formações dos espaços. Uma das perguntas que nos guia, portanto, é se existe um limite em si mesmo, que permeia a maneira como interpretamos o mundo, e assim no fundo indagamos o que é essa linha que estabelecemos como fronteira que utilizamos para fazer disjunções ou junções, tocando em alguns problemas contemporâneos como o dos refugiados, das ocupações dos espaços e territórios etc. Segue-se, assim, a tese de que o limite é como um nó, um agrupamento de relações e conflitos, um enlaçamento de linhas que se amarram umas as outras. Trata-se, portanto, de interpretar o que perfaz essa teia concreto-conceitual que permeia os modos que o limite impõe aos pensamentos e aos mundos, e assim compreender como o abstrato e empírico, o conceitual e material, o metafísico e político convivem em um nó.

Este segundo volume é composto de seis artigos de pesquisadores/as de cinco instituições diferentes. O primeiro, intitulado “Acordo Mercosul-União Europeia:Entre o Discurso e Realidade. Impactos e Perspectivas”, de Charles Pereira Pennaforte, Genaro da Silva Ribeiro e Nairana Karkow Bones, da Universidade Federal de Pelotas – UFPEL. O segundo, intitulado “Integração Regional na América do Sul: uma análise da ampliação da agenda do Mercosul e da Unasul no período do regionalismo aberto e do regionalismo pós-liberal”, de Gabriela Mesa Casa, Hannah Guedes de Souza, Henrique Neto Santos, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA. O terceiro artigo sob o título “Cidadania regional e as políticas migratórias do Mercosul”, de Maurício Luiz Borges Ramos Dias, da Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA. O quarto artigo versa sobre “Relações Fronteiriças e pobreza: contradições da Proteção Social na fronteira Arco Sul”, de Catiane Borges Corrales, Patrick Masseron Nunes e Vini Rabassa da Silva, da Universidade Católica de Pelotas – UCPEL. O quinto artigo intitula-se “Diversidade Cultural na Fronteira Brasil-Uruguai: um estudo sobre migração árabe para os municípios gêmeos Chuí-Chuy”, de Emilia da Silva Piñeiro e Márcia Esteves de Calazans, também da Universidade Católica de Pelotas – UCPEL. E a última contribuição é o texto de Jahde de Almeida Lopez e Luan Corrêa Brum, ambos da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, sob o título “Atuação de corporações estadunidenses no período ditatorial da América do Sul: uma análise dos casos Brasil-Paraguai”.

RESUMO: A presente pesquisa configura-se como um estudo acerca da imigração europeia na fronteira entre o Estado do Paraná (Brasil) e a Província de Misiones (Argentina). Visto à partir do recorte temporal nos anos de 1850 a 1930. Para tanto, parte-se da História Comparada e Transnacional para entender a problemática da fronteira como um espaço transnacional que envolve nações, províncias e fronteiras (externas e internas). Observa-se que o Estado do Paraná e a Província de Misiones forjaram neste espaço práticas políticas de ocupação e colonização por sujeitos não nacionais, imigrantes de origem europeia. A análise está centrada na compreensão da problemática dos conflitos de terras resultantes da expansão das fronteiras internas sobre o Território das Misiones, em torno do qual as fronteiras externas entre Argentina e Brasil não tinham sido consolidadas. O ponto de partida para a investigação foram as leituras da historiografia argentina e brasileira sobre a " fronteira " e o seu processo de ocupação e colonização, a fim de identificar as diversas contribuições trazidas pela escrita da história nacional sobre o objeto em questão. Analisando as diferenças, semelhanças e contradições na construção da região transnacional, nota-se um espaço de cenários contraditórios, de conflitos pela posse da terra na faixa de fronteira entre os países. Enfatizando as políticas nacionalistas sobre terra e colonização da fronteira, mostrando como Paraná e Misiones promoveram esse processo por meio da imigração europeia. INTRODUÇÃO Diversos estudos acerca da formação das fronteiras entre Brasil e Argentina, tanto na historiografia argentina quanto na brasileira, identificam este espaço como um limite entre duas áreas, cidades, estados, regiões ou

As cidades-gêmeas de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, situadas na fronteira Brasil-Paraguai, estão entre as maiores conurbações fronteiriças da América Latina. Com o objetivo de identificar e analisar os elementos que promovem ou dificultam a integração, esta pesquisa focalizou a dinâmica dos fluxos socioespaciais que transpõem o limite internacional. O levantamento bibliográfico, as observações e entrevistas in loco foram os procedimentos de pesquisa utilizados. Constatou-se que a fronteira é permeada de relações sociais condicionantes de uma complexa integração informal. A formalização de políticas poderá estabilizar e aprofundar essa união, tanto no âmbito local quanto no Mercosul.

Palavras-Chave: Fronteira, Cidades-Gêmeas, Integração.