Psicologia Na Educação
Psicologia Na Educação
Psicologia Na Educação
1ª edição
Porto Alegre, agosto de 2019.
Gestão AmpliaPsi
setembro/2016 a setembro/2019
Conselheira Presidente: Silvana de Oliveira
Conselheira Vice-Presidente: Mariane Teixeira Netto Rodrigues
Conselheira Tesoureira: Fernanda Facchin Fioravanzo
Conselheira Secretária: Cristina Maranzana da Silva
Inclui bibliografia.
ISBN 978-85-67564-02-9
Capítulo 2
Saberes e fazeres
da Psicologia Escolar/Educacional ...............................14
Parte II
18
Capítulo 3
Violência e Intimidação Sistemática (Bullying) ............19
Capítulo 4
Saúde do Profissional da Educação ..............................22
Capítulo 5
Sexualidade: o espaço educativo e sua diversidade .....26
Capítulo 6
Inclusão ........................................................................30
Apresentação
A escrita deste material: “Psicologia na educação: saberes e
fazeres” surge como uma proposta de orientação aos profissio-
nais de Psicologia que atuam nesta área. Essa construção tor-
nou-se possível por meio do diálogo e articulação dos Núcleos
de Educação do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande
do Sul (Sede - Porto Alegre e da Subsede Serra - Caxias do Sul),
durante a Gestão AmpliaPsi (2016-2019). Assim, estimuladas/os
pelas inquietações produzidas pelo fazer cotidiano e pelos desa-
fios enfrentados no campo da Psicologia Escolar e Educacional
na contemporaneidade, surgiu essa publicação para, de alguma
maneira, orientar a categoria.
Espera-se que esse material permita, às/aos colegas da Psi-
cologia que atuam na Educação, a possibilidade de reflexão e
problematização da relevância de ações nessa área, e que possa
embasar as práticas no saber técnico e ético, de acordo com o
Código de Ética Profissional da/do psicóloga/o. A iniciativa mos-
tra-se também uma forma de valorizar esse campo de saber e de
atuação da/do profissional de Psicologia, que pode ser ampliado
e fortalecido ainda mais.
6
Introdução
A Psicologia, ao longo de sua construção como ciência e
profissão, mostra-se relevante em vários campos do saber, tais
como saúde, assistência social, sistema judiciário e educação.
Nesse sentido, é sobre a dimensão da educação que se dedica a
construção desse material.
Ao longo dos textos que compõem essa escrita, busca-se
problematizar e refletir acerca dos saberes e fazeres no campo
da Psicologia Escolar e Educacional. Num primeiro momento,
são retomados os aspectos históricos que permitiram a inserção
da Psicologia na Educação e as principais ações nesse campo de
atuação da/do profissional, contextualizando-o.
Logo após, são apresentados alguns temas (im)pertinentes
que, durante os encontros dos núcleos de Educação, têm
se apresentado com recorrência: Violência e Intimidação
Sistemática (Bullying); Saúde do Trabalhador da Educação;
Gênero e Sexualidade e Inclusão. Espera-se que essa
construção possa auxiliar nas ações cotidianas do trabalho
da/do profissional da Psicologia no campo da Educação. E que
permita fazer a diferença, não produzir diferenças!
7
Parte I
Para compreender melhor tratamento” dos alunos e atendeu
onde estamos e conseguir refle- às necessidades de avaliação da
tir sobre para onde pretendemos atenção, maturidade, habilidades
ir no contexto da Psicologia como e competências com a aplicação
ciência e profissão, é fundamental da psicometria(2).
conhecer e analisar os caminhos
Também, a Psicologia passou
percorridos até então. O encontro
a atender as demandas de de-
da Psicologia com o sistema edu-
senvolvimento e aprendizagem
cacional pode ser demarcado em
na primeira metade do século XX,
três momentos estratégicos da
demonstrando a forte influência
história econômica, social e polí-
da Psicologia clínica na institui-
tica do Brasil(1):
ção escolar.
*1906 - 1930 (Primeira Re-
*A partir de 1960: reorientação
pública: período marcado pelo
do Sistema Educacional para suprir
analfabetismo e mão de obra não
as necessidades políticas e sociais
especializada): neste cenário a
da época - maior qualificação da
Psicologia realizou pesquisas de
mão de obra e promoção de ajus-
laboratório nos moldes europeus,
tamento social. A Psicologia passa
junto a instituições e escolas.
a ser praticada nas escolas inten-
*1930 - 1960 (período marcado samente e essa/esse profissional
pelo tecnicismo norte-americano): passou a ser visto como o “solucio-
o processo urbano, o crescimento nador” de problemas de aprendi-
industrial e o período pós-guerra zagem e de comportamento. Com
fizeram aumentar a necessidade a promulgação da Lei de Diretrizes
de mão de obra para o mercado - e Bases 5692-71(3), o Sistema Edu-
seleção de pessoas, aplicação de cacional foi ampliado e a/o profis-
teste e avaliação de habilidades. sional de Psicologia foi chamada/o
A Psicologia se ocupou, então, para compreender as queixas esco-
com a prática de “diagnóstico e lares, principalmente relacionadas
10
ao fracasso escolar, tendo como lamente, se instaurou um proces-
foco o aluno, ainda sem levar em so de discussão sobre o papel e a
conta a relação professor-aluno, a função da Psicologia na Educação
situação familiar, social e econômi- dentro da própria categoria pro-
ca. A Psicologia contribuiu também fissional, gerando movimentos de
com a formação técnica do Ensino mudanças bem como a construção
de Segundo Grau. de novos parâmetros(4).
*1962: neste ano a profissão *Década de 80: marcada pela
de Psicologia é regulamentada no ampliação dos debates e a cons-
Brasil pela Lei n° 4.119. trução da nova identidade da/do
psicóloga/o, assim como suas no-
Com o processo democrático es-
vas práticas.
tabelecido no final da ditadura mi-
litar e com a demanda de projetos *1990: criação do Estatuto
de inclusão social, novos desafios da Criança e do Adolescente por
foram colocados em cena: políticas meio da Lei nº 8.069, de 13 de ju-
públicas, promoção da cidadania e lho de 1990.
respeito às singularidades. Parale-
11
*1990: criação do Sistema panha, em 1994, na qual o Brasil
Único de Saúde, Lei nº 8.080, de foi signatário.
20 de setembro de 1990, que
O Sistema Conselhos de Psico-
dispõe sobre as condições para
logia, na Assembleia de Políticas,
a promoção, proteção e recupe-
Administração e Finanças (APAF),
ração da saúde, e impacta signi-
de dezembro de 2007, definiu o
ficativamente as relações entre
tema “Psicologia na construção da
Psicologia, Saúde e Educação.
Educação para Todos”, para deba-
*1990 – 2000: reconstrução(2), te nacional no ano de 2008, tendo
pois foram elaborados os princi- como diretriz os compromissos as-
pais modelos deste fazer, caracte- sumidos pelo Brasil para criar polí-
rizando o avanço na construção de ticas públicas, propiciando inclusão
práticas críticas - criação da ABRA- social e cidadania. Muitos grupos
PEE (Associação Brasileira de Psi- de trabalho participaram do levan-
cologia Escolar e Educacional) em tamento e debate a partir de dados
1990, com publicação de revista da realidade brasileira na área. Em
científica específica e congressos 24 de abril de 2009 foi publicado,
a partir de 1991. pelo Sistema Conselhos de Psi-
cologia, um documento chamado
*1996: nova LDB Lei nº 9.394,
“Carta de Brasília”(6) com os eixos
que dispõe sobre as novas Diretri-
e compromissos assumidos para
zes Básicas da Educação, vigente
uma efetiva inclusão social pela
até os dias atuais.
Psicologia Escolar e Educacional.
*De 2000 em diante seguem
Destaca-se ainda o Projeto de
os desafios do curso destas trans-
Lei nº 3688/2000(7) que trami-
formações(5). Vários eventos le-
ta no legislativo para inserção de
varam à reflexão e construção de
profissionais de Psicologia e Ser-
novas práticas na educação - Con-
viço Social no sistema público de
ferência Mundial de Educação de
educação básica. De acordo com
Jonthien, na Tailândia, em 1990 e
o projeto, esses profissionais são
a Declaração de Salamanca, na Es-
12
previstos para compor equipes Referências
multiprofissionais, com vistas ao
(1)
Patto, M.H.S. (1987). Psicologia e
desenvolvimento de ações que Ideologia: uma introdução crítica à psi-
cologia escolar. São Paulo: T.A.Queiroz.
contribuam para a melhoria dos (2)
Barbosa, D.R. (2011). Estudos para
processos de ensino e aprendiza- uma história da Psicologia Educacional
gem, atuando na mediação das re- Educacional e Escolar no Brasil. Tese
lações sociais e institucionais. - Instituto de Psicologia, Universidade
de São Paulo, São Paulo.
Sabe-se o quanto este fazer está (3)
Brasil. Lei de Diretrizes e bases da
e permanecerá em construção, com educação (1971). Disponível em:
muitos desafios existentes, sus- <http://www2. camara.leg.br/legin/
tentados inclusive pelos dilemas fed/lei/19701979/lei-5692-11-agos-
da Educação atual. Assim, e exa- to-1971357752-publicacaoorigi-
tamente por isso, reconhece-se a nal-1-pl.html>.
(4)
Delou,C.M.C.(2008). Psicologia e
importância do entendimento da
Políticas Públicas Intersetoriais e Edu-
construção histórica das relações da cação Inclusiva. IN: Ano da Psicologia
Psicologia e da Educação, pois esta da Educação. Textos Geradores: CFP,
compreensão ampla propicia uma 15-26: Brasília.
reflexão crítica e possibilita maior (5)
Dias, E.T.D.M.D; Azevedo, L.P.L.
apropriação dos caminhos da pro- (Orgs.) (2014). Psicologia Escolar e Ed-
ucacional: percursos, saberes e inte-
fissão.
venções. Jundiaí: Paco Editorial.
(6)
Conselho Federal de Psicologia
(2009) Carta de Brasília. Seminário Na-
cional do Ano da Educação do Sistema
Conselhos de Psicologia: Brasília.
(7)
Brasil. Projeto de Lei 3688/2000. Di-
sponível em: <http://www.camara.gov.
br/proposicoesWeb/fichadetramita-
cao?idProposicao=20050>.
13
Capítulo 2
Saberes e fazeres
da Psicologia
Escolar/
Educacional
Uma das premissas da Psico- cial da Psicologia na Educação.
logia Educacional é viabilizar um Nas palavras de Antunes (2003),
projeto de trabalho que procure “a historicidade e a sociabilidade
coletivizar práticas de formação são constitutivas do ser humano;
e aprimorar a qualidade dos pro- a educação é, nesse processo,
cessos de ensino e de aprendiza- determinada e determinante”.
gem, buscando a superação dos
Desta forma, cabe à Psicolo-
processos de exclusão e estig-
gia Educacional problematizar,
matização social. Também tem
promover consciência e refle-
o objetivo de promover a cida-
xão, desconstruir preconceitos,
dania, afirmando o compromis
mediar relações, coletivizar os
so ético e social da Psicologia na
saberes, promover diálogo, auxi-
Educação. É essencial oportuni-
liar na compreensão das singu-
zar uma reflexão articulada acer-
laridades, permitindo visão inte-
ca do projeto ético-técnico da
gral sobre o desenvolvimento do
Psicologia, base sobre a qual são
sujeito, bem como a ampliação
construídas orientações para o
do olhar acerca dos processos
exercício profissional no campo
educativos. Ela também está
da Educação.
vinculada à produção de sabe-
A história da Psicologia na res relacionados aos fenômenos
Educação está repleta de atu- psicológicos presentes no pro-
ações repressivas que recaem cesso educativo(2) – podendo ser
em imperativos sociais de me- exercida em diversos espaços e
dicalização, patologização e nor- contextos em que se identifique
matização do sujeito(1). Ao com- processo de ensino e aprendiza-
preender a Educação como uma gem, tal como em Organizações
prática social humanizadora, fica da Sociedade Civil (ONGs), espa-
evidente a referência a um novo ços de aprendizagem de adultos,
paradigma de compromisso so- dentre outros.
15
Nesse sentido, a produção rais da população no seu fazer,
desses conhecimentos no cam- a/o psicóloga/o acolhe o que
po da Psicologia da Educação, prenuncia o Código de Ética(3),
nos espaços educativos, com “[...] atuará com responsabili-
local mais determinado como as dade social, analisando crítica e
escolas, se torna mais conhecida historicamente a realidade polí-
como Psicologia Escolar. Tanto a tica, econômica, social e cultu-
Psicologia Escolar como a Psico- ral”.
logia Educacional têm o proces-
Conforme a Resolução do CFP
so de ensino e de aprendizagem
nº 013/07(4), cabe à/ao profis-
como base. Seguem o compro
sional inserida/o em contextos
misso de promover a reflexão,
educacionais ocupar-se do que
considerando os aspectos his-
diz respeito aos processos de
tóricos, sociais, econômicos e
ensino e aprendizagem, tanto
culturais de cada realidade e in-
em seu contexto formal (escolar,
tervindo junto aos vários atores
instituições de ensino) quanto no
desse processo, com respeito às
informal (organizações não go-
particularidades relativas ao tipo
vernamentais, abrigos, empre-
de instituição onde esse traba-
sas), intervindo em qualquer dos
lho acontece.
vértices desse contexto (educa-
O Conselho Federal de Psico dores, aprendentes, equipe dire-
logia (CFP) e os Conselhos Re- tiva e/ou pedagógica, currículo,
gionais apresentam reflexões e normas, interface com a rede
diretrizes para a consolidação de atenção e saúde etc), contri-
de práticas profissionais, afir- buindo em equipes multiprofis-
mando o compromisso da Psi- sionais com as especificidades
cologia com o “humano”. Ao de seu campo de conhecimento.
considerar aspectos históricos,
Apesar da atuação da/o pro-
econômicos, políticos e cultu-
fissional de Psicologia e seus
16
encaminhamentos técnicos Referências
constituírem um processo de Bock. M. A. (org) Psicologia e o
(1)
17
Parte II
Acredita-se que a revisão dos principais marcos teóricos e his-
tóricos da construção da Psicologia na Educação realizados até o
momento torna-se relevante para a compreensão do desenvolvi-
mento dessa área.
Do mesmo modo, permite compreender os objetivos da Psico-
logia Escolar e Educacional como importante campo de atuação
da Psicologia. Acrescenta-se ainda a importância de orientação
à categoria no desenvolvimento de práticas que possam buscar
a integração de todos os envolvidos no processo educativo, tais
como estudantes, professores, equipe diretiva, famílias e comu-
nidades.
Como visto, a Psicologia tem muito a contribuir na Educação,
buscando a compreensão integral do sujeito e de todos os aspec-
tos que estão presentes nos processos de ensino e de aprendiza-
gem. Consoante a isso, torna-se importante destacar outra contri-
buição da Psicologia: a criação e ampliação dos espaços de escuta
e debate sobre diversas temáticas.
Assim, serão apresentados alguns temas: Violência e Intimi-
dação Sistemática (Bullyng), Saúde do Profissional da Educação,
Sexualidade e Inclusão, compreendidos como pertinentes ao
trabalho da/do psicóloga/o na perspectiva da Psicologia Escolar
e Educacional. O debate dessas temáticas busca propor a refle-
xão e olhar da Psicologia, bem como, é uma maneira de orien-
tação à categoria e estímulo para possíveis intervenções nesse
campo de atuação.
18
Capítulo 3
Violência e
Intimidação
Sistemática
(Bullying)
19
O conceito de violência se sentam diferente do corpo social
mostra polissêmico e multiface- dominante, sentimento este pro-
tado, ou seja, abrange uma série duzido e propagado socialmente
de comportamentos sociais cujas por meio de discursos imagéticos
explicações repousam em dife- e verbais. Tais aspectos têm suas
rentes causas (econômicas, cul- implicações na produção de sub-
turais, psicológicas). Violência é jetividades e afetam os processos
“tudo que se encaminhe a conse- educativos e, em especial, a escola
guir algo mediante o emprego da na sociedade contemporânea.
força, geralmente física, que anu-
No contexto educacional, uma
la a vontade do outro”(1).
das formas de violência é identifi-
É fundamental que a/o psicólo- cada como Intimidação Sistemá-
ga/o esteja atenta/o às questões tica (Bullying). Esse mostra-se um
históricas e sociais em torno do fenômeno mundial e social, com-
fenômeno da violência. Para que, preendendo as variadas formas
assim, possa promover ações re- de atitudes agressivas, intencio-
flexivas e não coercitivas a fim de nais, repetidas, executadas entre
que os atores dos processos edu- iguais. No Brasil a Lei nº 13.185,
cativos se percebam capacitados de novembro de 2015(3), institui o
para agir como cidadãos. Programa de Combate à Intimida-
ção Sistemática (Bullying) em todo
É essencial perceber, nesses
território nacional. A intimidação
contextos, uma dinâmica exclu-
sistemática é classificada, confor
dente, em que o outro diverso se
me as ações praticadas, como:
apresenta como algo a ser comba-
verbal, moral, sexual, social, psi-
tido, aniquilado(2). Observa-se uma
cológica, física, material e virtual.
proliferação do ódio como forma
Pode abranger manifestações
de proteção em direção àquilo
diretas (apelidos, agressões físi-
que provoca medo, isto é, respos-
cas, ameaças, ofensas verbais) e
ta atribuída àqueles que se apre-
20
indiretas (indiferença, isolamento, cooperação e da psicoeducação
difamação). Por se dar em espa- de todos os envolvidos: educa-
ços coletivos, todos os indivíduos dores, funcionários, estudantes,
estão envolvidos de alguma forma. familiares. Cabe à/ao psicóloga/o
contribuir para a compreensão
Quando não há intervenções
e identificação das situações de
efetivas contra a Intimidação Sis-
violência, promovendo reflexões
temática (Bullying), todos os su-
e ações que envolvam toda a co-
jeitos participantes do contexto
munidade educativa, contribuin-
são afetados negativamente, po-
do positivamente para a formação
dendo experimentar sentimentos
de uma cultura de não violência
de ansiedade, medo e baixa au-
na sociedade.
toestima. As consequências des-
se tipo de violência, presente nas
instituições educativas, são indivi-
duais podendo ser extremamente
Referências
graves e interferir no desenvolvi-
mento comportamental e emo- (1)
Galtung, J. Cultural Violence.
cional. Pode também prejudicar Journal of Peace Research. Manoa,
v.27, n3, p.291-305, agosto.1990.
o desenvolvimento psicológico,
social e, consequentemente, a Tiburi, M. (2016, Novembro). O
(2)
21
Capítulo 4
Saúde do
Profissional
da Educação
tresse e demais condições pre- vo, assim como pode promover
judiciais identificadas nestes a problematização sobre o sen-
ambientes. tido desse trabalho para cada
trabalhador. Espaços de escu-
Cuidar da saúde do profissio-
ta sugerem contribuir também
nal de Educação implica favo-
para a saúde emocional dos en-
recer condições essenciais que
volvidos, além de ser uma ma-
estão intimamente relaciona-
neira de fortalecer o grupo.
das com o processo de ensino
e aprendizagem. A criação de É essencial à atuação da/do
espaços de escuta e troca de psicóloga/o Educacional:
experiências pode surgir como
• compreender as condições
alternativa possível para o re-
de trabalho dos profissionais in-
conhecimento das fragilidades
seridos na Educação;
e potencialidades de cada local.
• conhecer e entender os
Acredita-se que a troca e o
fatores envolvidos no proces-
diálogo entre os pares contribui
so educativo: sociais, culturais,
para a qualidade do processo
econômicos;
educativo e para a construção
de parcerias, ou seja, compar- • refletir sobre o papel das
tilhar experiências no intuito de instituições educativas na con-
promover trocas interpessoais, temporaneidade;
sem que cobranças de sucesso • criar estratégias de escuta
estejam presentes. e promoção da saúde integral;
Ao “ter voz”, o educador • promover estratégias cole-
compartilha suas vivências e tivas que permitam o fortaleci-
experiências, o que possibilita mento dos profissionais.
troca entre os colegas e permite
repensar as práticas no coleti-
24
Referências
Silva, L. M. S. et al. Relação entre
(1)
a desvalorização profissional e
o mal-estar docente. RELACult
- Revista Latino-Americana de
Estudos em Cultura e Sociedade,
[S.l.], v. 4, fev. 2018. ISSN 2525-
7870. Disponível em: <http://
periodicos. claec.org/index.php/
relacult/ article/view/752/411>.
25
Capítulo 5
Sexualidade:
o espaço
educativo
e sua
diversidade
Você já parou para pensar para a construção das percep-
no quanto a sexualidade está ções individuais e sociais, de
presente no cotidiano escolar papéis e identidades sexuais
e educacional? e de gênero. Desse modo, res-
salta-se que as percepções
Como espaço social de con-
sobre sexualidade construídas
vivência e também por viven-
na infância serão vivenciadas e
ciar as várias etapas do desen-
ressignificadas na adolescên-
volvimento de cada indivíduo,
cia, bem como os conceitos
os espaços educativos consti-
identificados em cada cultura.
tuem um contexto necessário
e extremamente rico de pos- É preciso estar atento para
sibilidades. Nesse contexto, acompanhar esses movimen-
a sexualidade e suas diversas tos, a fim de proporcionar es-
formas de expressão estarão paços de diálogo e troca de
atuando constantemente. informações que favoreçam
vivências construtivas e pos-
Crianças e adolescentes
sibilitem o desenvolvimento
vivem, naturalmente, suas
saudável do sujeito no que diz
curiosidades e experimenta-
respeito à sua sexualidade.
ções, individual e/ou coleti-
vamente. Tais vivências tam-
bém acontecem no contexto
da sexualidade, em que devem “ De que forma
ser respeitados os estágios do a sexualidade
desenvolvimento de cada in-
divíduo, suas experiências e o está presente
contexto em que está inseri- nos diferentes
do. Experiências vivenciadas
como brincadeiras, leituras,
momentos da vida
conversas, aulas, contribuem do sujeito?
“
27
• Diz respeito à privacidade
#FICAADICA e ao bem-estar de cada um.
É imprescindível na atuação da
• Não é apenas sinônimo
psicóloga e do psicólogo:
de sexo ou gênero, mas os
• Respeito às individualidades,
contempla.
• Respeito às diversidades,
• Reflexão e desconstrução dos A comunidade educativa
preconceitos. demanda, de diversas formas,
orientação, apoio e acompa-
nhamento no que tange a se-
xualidade. Ações dessa ordem
A sexualidade constitui- apresentam-se de forma am-
se de forma complexa, sendo pla e exigem um conhecimento
compreendida como a expressão abrangente por parte dos pro-
de vida do sujeito como um fissionais que as atendem.
fenômeno social(1). Percebe-se um universo de
• Não é inata, mas sim possibilidades e necessidades
desenvolvida e construída ao na atuação da/do profissional
longo da vida. de Psicologia Escolar e Educa-
cional diante dessa temática
• Apresenta-se multifatorial tão significativa. Auxiliar na
e multifacetada. desmistificação, na discussão
• Possui várias formas de e reflexão crítica, na escuta
vivência e expressão. e diálogo, no desenvolvimen-
to do respeito à diversidade,
• Engloba o erotismo, o
da empatia e da efetiva inclu-
desejo, o afeto e as questões
são social é parte essencial na
relativas à saúde e à
atuação da/do psicóloga/o Es-
reprodução.
colar e Educacional.
28
O Conselho Federal de Psi-
cologia, através da Resolução
CFP nº 001/99(2), estabelece
normas quanto à atuação da/
do psicóloga/o frente às ques-
tões de orientação sexual. Essa
resolução sinaliza que “(...) na
prática profissional, indepen-
dentemente da área em que
esteja atuando, a/o psicóloga/o
é frequentemente interpelado
por questões ligadas à sexua-
lidade”. E, também reconhece
que “(...) a forma como cada um
vive sua sexualidade faz parte
da identidade do sujeito, a qual
deve ser compreendida na sua
totalidade”.
Referências
(1)
Louro, G. L., Weeks, J., Britzman,
D., Hooks, B., Parker, R. & Butler, J.
(2000). O corpo educado: pedagogia
da sexualidade (2a ed.). Brasília:
Autêntica.
(2)
Conselho Federal de Psicologia.
Resolução nº 001/99. Disponível em
< https://site.cfp.org.br/wp-content/
uploads/1999/03/resolucao1999_1.
pdf>.
29
Capítulo 6
Inclusão
Inclusão, inclusão social, in- 1º e 2º apresentam os pilares
clusão escolar, inclusão educa- que sustentam a inclusão, onde
cional, são muitas as nomencla- se enfatiza a não distinção en-
turas utilizadas. Podemos dizer tre as pessoas, universalizando
que inclusão “[...] é uma prática os direitos(2). No Brasil, a Lei nº
social que se aplica no trabalho, 13.146 institui a inclusão da
na arquitetura, no lazer, na edu- pessoa com deficiência em to-
cação, na cultura, mas, principal- dos os contextos, visando inclu-
mente, na atitude e no perceber são social e cidadania. Por es-
das coisas, de si e do outrem”. sas razões, as instituições que
promovem espaços de ensino e
A partir desse aspecto, o que
de aprendizagem precisam aco-
precisa-se compreender é que
lher a todas e todos(3).
inclusão é o ato de incluir, de
acrescentar, de somar. É o ato Conforme Mantoan(4) “há di-
de igualdade entre todos os di- ferenças e há igualdades, e nem
ferentes indivíduos. Em se tra- tudo deve ser igual, nem tudo
tando da questão escolar e edu- deve ser diferente, [...] é preciso
cacional, inclusão é o direito de que tenhamos o direito de ser
acesso ao sistema de ensino. diferente quando a igualdade
nos descaracteriza e o direito
“A inclusão é um para-
de ser iguais quando a diferença
digma que se aplica aos
nos inferioriza”.
mais variados espaços fí-
sicos e simbólicos”(1). Para a Psicologia este é um
princípio fundamental(5). A pro-
Na Declaração Universal dos
fissão deve assegurar um siste-
Direitos Humanos, os artigos
ma educativo afetivo, incluindo
32
as diferenças, considerando a
importância do humano e sua JÁ PAROU PARA PENSAR:
diversidade. O ambiente educa-
O quanto o espaço físico
tivo é rico em diferenças e diver-
pode ser includente ou
sidade, é nele que a “diferença
excludente?
não é antônimo de igualdade”(6).
Negar e não falar sobre as
A psicóloga e o psicólogo individualidades pode ser
nesse processo precisam: uma forma de manter um
• ser agentes de reflexão. cenário de exclusão?
Quantas vezes são
• promover o diálogo e a cons-
propostas ações e
trução coletiva junto ao corpo
intervenções de inclusão
docente, equipes diretivas e de
sem escutar os sujeitos
apoio pedagógico, estudantes,
envolvidos na situação?
famílias, lares e comunidade.
33
Disponível em: < https://unesdoc.unesco.
org/ark:/48223/ pf0000139423>.
(3)
Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de
2015. Institui a lei brasileira de inclusão
da pessoa com deficiência (estatuto
da pessoa com deficiência). Brasília,15.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/Lei/
L13146.html>.
(4)
Mantoan, M. T. E. Inclusão escolar: o
que é? Por quê? Como fazer? São Paulo:
Moderna, 2003, p.21 – Coleção Cotidiano
Escolar .
(5)
Conselho Federal de Psicologia. Código
de Ética Profissional do Psicólogo. Brasília.
2005. Disponível em: https://site.cfp.org.
br/wp-content/uploads/2012/07/codi-
go-de-etica-psicologia.pdf.
(6)
Veiga-Neto, A. Quando a inclusão pode
ser uma forma de exclusão. In: Machado,
A. M. et al. Educação inclusiva: Direitos
Humanos na escola. São Paulo: Casa do
Psicólogo, 2005, p. 51-70.
34
35