Angela Marta

INQUÉRITOS EPIDEMIOLÓGICOS REALIZADOS NO BRASIL Disciplina de saúde coletiva

POFS, ENDEF, PNDS, PNS, PENSE 2021
HISTÓRICO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE E NUTRIÇÃO
Reconhecimento da subnutrição em meados da década de 30. Associada:

• A pobreza extrema
• Práticas alimentares errôneas
• Serviço de saúde inadequados

Fases do combate a subnutrição

• Fase I: Primeiras iniciativas a partir da década de 40.
• Fase II: Período do PRONAN, década de 70 a final da década de 90
• Fase III: Período atualMedidas conduzidas com irregularidade e ineficiencia.
Medidas a de longo prazo e prioritárias para os grupos de risco.

IRREGULARIDADE E INEFICIENCIA
Haack A et a
 HISTÓRICO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE E NUTRIÇÃO
• As políticas e programas de alimentação e nutrição no Brasil tiveram início na
década de 1930, quando ficou definido que o alimento essencial deveria ser
um dos itens garantidos pelo salário mínimo (instituído em 1940).

• No entanto, o salário mínimo não era suficiente para fornecer uma alimentação
adequada para os trabalhadores.
JOSUÉ DE CASTRO
• Um dos maiores estudiosos sobre o tema alimentação e nutrição, afirmava que a
fome e a má nutrição não eram fenômeno naturais, mas, sim, fenômenos
sociais. Sendo assim, só seria possível mudar a realidade do direito universal à
alimentação por meio de ações sociais e coletivas.

Haack A et a
HISTÓRICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAN
Atualmente entende-se a relação entre a insegurança alimentar e a realidade social, no entanto,
somente a partir de JOSUÉ DE CASTRO, na década de 30, que o problema da fome entrou na agenda
política do Brasil.
A alimentação é um dos determinantes e condicionantes da saúde e um direito inerente a todas as
pessoas.
A promoção e a garantia de uma alimentação adequada e saudável têm mobilizado, historicamente,
esforços de diferentes setores do governo brasileiro, bem como de entidades e movimentos da
sociedade civil, mas que nem sempre apresentaram os mesmos objetivos
Foi então, com estudos sobre orçamento familiar e perfil de consumo alimentar que se estabeleceu a
relação da alimentação e a renda.
Tais resultados serviram de base para instituir a política salarial, em 1936. Acreditava-se que o salário
mínimo poderia garantir uma ração essencial mínima, com aporte nutricional necessário ao trabalhador.
 PRIMEIRAS INICIATIVAS
Governo de Getúlio Vargas política trabalhista:
- Criação do Coordenação da Mobilização Econômica - CME:
- Orientação da produção agrícola e industrial de alimentos
- Orientação da comercialização
- Desenvolvimento de laboratórios de tecnologia de alimentos

Haack A et a
 HISTÓRICO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE E NUTRIÇÃO
GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS POLÍTICA TRABALHISTA:

- Criação do Coordenação da Mobilização Econômica - CME:

- Orientação da produção agrícola e industrial de alimentos
- Orientação da comercialização
- Desenvolvimento de laboratórios de tecnologia de alimentos
- Instalação em 1945 da Comissão Nacional de Alimentação (CNA):Definir a política nacional da alimentação
- Estudar o estado de nutrição e hábitos alimentares da população
- Desenvolver pesquisas sobre segurança alimentar
- Corrigir defeitos e deficiência da dieta dos brasileiros
- Campanhas educativas
- Desenvolvimento da indústria de alimentos desidratados

Haack A et a
 HISTÓRICO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE E NUTRIÇÃO
Fase I: Primeiras iniciativas
•Fundação em 1946 do Instituto Nacional de Nutrição (INN):
•Desenvolvimento de pesquisa biológica
•Pesquisa social
•Educação alimentar
•Pesquisa em patologia clínica

Haack A et a
HISTÓRICO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE E NUTRIÇÃO
Fase I: Primeiras iniciativas
Conclusões
•Nenhum dos programas prosperou com exceção do programa da merenda escolar

Os inquéritos nutricionais apontaram:

•Altos índices de desnutrição rural e urbana
•Déficit calórico e protéico + anemia
•Algumas regiões hipovitaminose
•Bócio endêmico (1955)

Haack A et a
HISTÓRICO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE E NUTRIÇÃO
Fase II: Período do PRONAN
Data de 1972, governo de Emílio G. Médice, criação do Instituto Nacional de
Alimentação e Nutrição (INAN) vinculado ao Ministério da Saúde com encargos de:
 Assistir o governo na formulação da política nacional de alimentação e nutrição
 Propor o Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (Pronan)
 Promover, fiscalizar e avaliar os resultados
 Estimular pesquisa científica de apoio
 Prioridade grupos de risco

Haack A et a
HISTÓRICO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE E NUTRIÇÃO
PRONAN I e PRONAN II - Pronan I: 1973 – 1974
 Enfrentou dificuldades administrativas
 Pronan II: 1976 – 1979 (10 programas)
 Introdução da Suplementação alimentar
 Amparo ao pequeno produtor rural
 Combate a carências específicas
 Alimentação do trabalhador
 Apoio a pesquisa
 Capacitação de recursos humanos

Haack A et a
 HISTÓRICO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE E NUTRIÇÃO
PRONAN II e INAN INAN – Ministério da Saúde Nutrição em Saúde
Abastecimento de alimentos em áreas de baixa renda
Racionalização da produção de alimentos básicos
Incentivo ao aleitamento materno
Combate as carências nutricionais específicas
Sistema de vigilância alimentar e nutricional

Outros Ministérios
Complementação alimentar
Alimentação do trabalhador
Alimentação escolar e dos irmãos do escolar
Leite para crianças carentes
Programa de alimentação popular

Haack A et a
 SAPS – SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL (1940 A 1967)
Diretamente subordinado ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, o SAPS fazia parte de um
programa estatal de melhoria da situação de vida dos trabalhadores.
A ação tinha os trabalhadores como o principal grupo populacional a ser beneficiado, otimizando o
acesso à alimentação.
Suas principais atividades contemplavam o fornecimento de refeições, venda de alimentos a preços de
custo, educação alimentar, apoio a pesquisa e formação de pessoal técnico especializado
AINDA NA DÉCADA DE 40, FORAM CRIADAS OUTRAS INSTITUIÇÕES EXECUTO RAS DE
POLÍTICAS DE ALIMENTAÇÃO NO BRASIL COM O INTUITO DE ESTUDAR HÁBI TOS
ALIMENTARES E A SITUAÇÃO NUTRICIONAL DO PAÍS:

1942 - 1945 - Serviço Técnico de Alimentação Nacional – STAN

1944 - Instituto de Tecnologia Alimentar – ITA;
1945 - 1972 - Comissão Nacional de Alimentação – CNA que teve como principal
pauta a desnutrição e auxiliou na elaboração da Política Nacional de Alimentação
junto ao governo.
1954 - Foi no CNA que surgiu o Programa Nacional de Merenda Escolar vigente nos
dias atuais, aprimorado para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
 INAN
O INAN direcionava suas ações de alimentação e nutrição para grupos
populacionais de risco ou com carências nutricionais, como gestantes, nutrizes,
crianças e trabalhadores por meio de suplementação alimentar; racionalização do
sistema de produção e comercialização de alimentos; e atividades de apoio.
Essas três esferas de atuação pautaram-se em programas sociais, sendo alguns
administrados pelo INAN e outros com apoio de outros órgãos.
Uma missão importante do INAN foi promover o Programa Nacional de Alimentação
e Nutrição (PRONAN) que unificou suas próprias ações a outras desenvolvidas por
outras instituições que caminhou com dificuldades e foi extinto em 1974.
 COMISSÃO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO (CNA).
Em 1945, foi criada a Essa comissão que tinha como objetivo estudar e propor normas para a política nacional de
alimentação.
Em 1952 a Comissão estabeleceu o Plano Nacional de Alimentação que teve como objetivos de trabalho a atenção à
nutrição materno infantil, a criação do programa da Merenda Escolar e a assistência ao trabalhador.
Esse plano considerava a desnutrição o maior problema de saúde pública do país, isso porque ela era um problema de
saúde que atingia um grande número de UNIDADE 2 – História da alimentação e nutrição no Brasil 33 IMPORTANTE
pessoas. Porém, as ações do plano não trabalhavam de forma incisiva a causa da desnutrição à época, ou seja, a fome.
A CNA foi extinta em 1972, mesmo ano em que foi criado o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN), cuja
função era auxiliar o governo a formular a Política Nacional de Alimentação, e a elaborar o Programa Nacional de
Alimentação e Nutrição (PRONAN), entre outras funções.

OBJETIVOS:
• Definir a política nacional da alimentação
• Estudar o estado de nutrição e hábitos alimentares da população
• Desenvolver pesquisas sobre segurança alimentar
• Corrigir defeitos e deficiência da dieta dos brasileiros
• Campanhas educativas
• Desenvolvimento da indústria de alimentos desidratados
ALGUNS PERMANECEM NA ATUALIDADE COM
VARIADAS ALTERAÇÕES TÉCNICAS E DE GESTÃO.
Programas de Prevenção e Combate a Carências Nutricionais Específicas;
 Programa de Suplementação Alimentar (PSA);
 Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno (PNIAM);
 Programa Nacional do Leite para Crianças Carentes (PNLCC);
 Programa de Nutrição em Saúde (PNS);
 Programa de Complementação alimentar (PCA);
 Programa de Abastecimento de Alimentos Básicos em Áreas de Baixa Renda (PROAB);
 Programa de Racionalização da Produção de Alimentos Básicos (PROCAB)
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
INQUÉRITOS EPIDEMIOLÓGICOS
REALIZADOS NO BRASIL
 TIPOS DE INQUÉRITOS
Domiciliar
Escolar
Telefônico
INQUÉRITOS
INFORMAÇÃO EM SAÚDE INQUERITO DO BRASIL
As informações em saúde são cada vez Consumo alimentar
mais essenciais para o planejamento, a
programação, o monitoramento e a Estado nutricional
gestão das intervenções em saúde Segurança alimentar e nutricional
coletiva.
INQUÉRITOS DOMICILIARES
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística
Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF)
Inquérito Nacional de Alimentação (INA)
Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD)
Pesquisa Nacional de Saúde (PNS)
Estudo Nacional de Despesa Familiar (ENDEF)
PESQUISA DE ORÇAMENTOSFAMILIARES(POF)
2008-2009
POF 2008-2009
CADERNETA DE DESPESA COLETIVA
INQUÉRITO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
(INA 2008-2009)
COLETA DE DADOS
FORMULÁRIO DE PESQUISA
INA X POF
PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE
DOMICILIO PNAD (1967 -2013)
PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE (PNS)
PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE
QUESTIONÁRIOS
1.1. Domiciliar
1.2. Relativo a todos os moradores
1.3. Individual (18 anos e mais)
CONSUMO ALIMENTAR
Crianças menores de 2 anos
Aleitamento e consumo alimentar
CONSUMO ALIMENTAR
MEDIDAS ANTROPOMÉTRICAS E PA
Medidas Antropométricas
Indivíduos com 18 anos e mais
- Peso
- Estatura
- Circunferência da cintura

4- Pressão Arterial
EXAMES BIOQUÍMICOS
5. Exames bioquímicos (Em 25% da amostra)

o Hemoglobina glicada
o Colesterol total
o LDL colesterol
o HDL colesterol
o Hemograma
o Coleta de urina de 12 horas noturnas para:
o Dosagem de sódio
o Dosagem de potássio o Creatinina
INQUÉRITOS ESCOLARES
PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE DO ESCOLAR (PENSE)
PENSE -2019
METODOS DE COLETA

2012
2009
AVALIAÇÃO CONSUMO ALIMENTAR
ERICA
 OBJETIVOS
Estimar a prevalência de síndrome metabólica e
seus componentes, particularmente obesidade e
marcadores de resistência à insulina, e outros
fatores de risco cardiovascular em adolescentes
de 12 a 17 anos que frequentam escolas em
cidades brasileiras com mais de 100.000
habitantes
DIFERENÇAS
INQUÉRITO TELEFÔNICO
INQUÉRITO TELEFÔNICO
INQUÉRITO TELEFÔNICO
POF - PESQUISA DE ORÇAMENTOS FAMILIARES
POFS
 Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF mensura as estruturas de consumo, dos gastos, dos
rendimentos e parte da variação patrimonial das famílias.
 Possibilita traçar, portanto, um perfil das condições de vida da população brasileira a
partir da análise de seus orçamentos domésticos.
 Além das informações diretamente associadas à estrutura orçamentária, várias
características dos domicílios e das famílias são investigadas, ampliando o potencial de
utilização dos resultados da pesquisa.
 É possível, portanto, estudar a composição dos gastos das famílias segundo as classes de
rendimentos, as disparidades regionais, as áreas urbana e rural, a extensão do
endividamento familiar, a difusão e o volume das transferências entre as diferentes classes de
renda e a dimensão do mercado consumidor para grupos de produtos e serviços.
 Também estão presentes na pesquisa outras óticas não monetárias, fortemente
relacionadas à qualidade de vida das famílias.
 A alimentação é outro tema de destaque e muito explorado que conta com abordagens
não monetárias. Além das despesas com alimentação, muitas outras informações soa
disponibilizadas pela pesquisa e divulgadas nas publicações.
 POF
A primeira publicação da POF 2017-
2018 contemplou os temas despesas,
rendimentos e variação patrimonial
das famílias, aspectos básicos para a
análise dos orçamentos domésticos.
PESQUISA DE ORÇAMENTOS FAMILIARES 2017-2018: ANÁLISE DO
CONSUMO ALIMENTAR PESSOAL NO BRASIL
1. Café, arroz e feijão são os mais frequentes na mesa dos brasileiros
2. Homens consomem, em média, três vezes mais cerveja do que as mulheres
3. Mais da metade da quantidade consumida de cerveja fica fora do domicílio
4. Área rural consome duas vezes mais peixes, farinha de mandioca e mortadela
5. Frequência de consumo de farinha de mandioca no Norte é duas vezes a do Nordeste
6. Consumo diário per capita de refrigerante no Sul é duas vezes o do Norte e Nordeste
7. Frequência de consumo de frutas, verduras e legumes é menor entre adolescentes, exceto para açaí e batata
inglesa
8. Adolescentes consomem nove vezes mais bebidas lácteas e 20 vezes mais salgados que os idosos
9. Brasileiros com menor renda consomem mais arroz, feijão, milho, açaí e farinha
10. Mais da metade das calorias consumidas vem de alimentos in natura ou minimamente processados
11. 85,4% da população adicionam açúcar a café, sucos e outras preparações prontas
12. Em dez anos, cai o consumo de feijão e arroz, e aumenta o de salada crua e sanduíches
13. Consumo de arroz cai no Centro-Oeste, Sul e Sudeste
14. Queda no consumo de arroz é mais acentuada no extrato mais alto de renda
15. População ingere menos gordura saturada, mas também menos fibras
16. Mais da metade da população ingere sódio acima do limite aceitável
ENDEF (1974-1975)
O ENDEF (Estudo Nacional de Despesa Familiar constitui um marco importante no
campo da produção de informações estatísticas no Brasil,
 foi o primeiro e mais amplo estudo nacional que apresentou a situação alimentar e
nutricional da população do país foi realizado pela Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), concebido como um estudo de objetivos múltiplos,
para atender às necessidades de planejamento dos setores público e privado.
Foi criado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com o objetivo
de coletar dados relevantes sobre os orçamentos familiares e o consumo de
alimentos.
Seus princípios estão baseados na análise da situação nutricional da população
brasileira, tendo como base, a distribuição do orçamento familiar.
 ENDEF - REALIZAÇÃO
Dividiu o país em sete regiões,
O estudo teve uma amostra representativa para todos os Estados da Federação.
Dificuldades de acesso não permitiram que a pesquisa fosse realizada nas áreas rurais das regiões
Norte e Centro-Oeste.
O ENDEF constituiu o primeiro inquérito de análise do consumo alimentar da população,
Utilizou uma metodologia de pesagem direta dos alimentos a ser empregada para estabelecer o preparo das
refeições diárias,
Registou-se a quantidade, preço, origem, resíduos e os restos não aproveitados, pelo período de uma
semana, com duas ou três visitas domiciliares por dia
 Os alimentos consumidos fora de casa e as aquisições alimentares não-monetárias também foram
registrado

(IBGE, 1977a, b).

 RESULTADOS

18,4% Desnutrição A cada três famílias da

Regiões mais região Nordeste, uma
infantil proteico apresentava alta
A inadequação calórica
afetadas começava a ser corrigida a
energética probabilidade de
partir da faixa de renda
NE (27%) manifestar insuficiência no
Sendo 20% na consumo de proteínas e de
superior a um salário mínimo
e N (24,5%)
forma mais grave calorias.
RESULTADOS
• Os dados mostraram que o problema da fome no país estava
ligado à péssima distribuição de renda.
• Mais da metade das famílias (62,7%) possuíam deficiência
calórica na alimentação.
• Além disso, 40% passavam por penúria alimentar, ou seja,
quando a disponibilidade de alimento é insuficiente para atender
às necessidades, numa condição permanente ou durante um
tempo relativamente longo.

Da parte concluída, foram feitas apenas 220

cópias para ‘uso restrito’. Em 1978, o grupo
do Endef como um todo foi desmontado
PESQUISA NACIONAL SOBRE DEMOGRAFIA E SAÚDE (PNDS)

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/pnds/index.php
 PESQUISA NACIONAL SOBRE DEMOGRAFIA E SAÚDE (PNDS)
A Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS) 2006 insere-se na 5ª Fase do
projeto MEASURE DHS (Demographic and Health Survey), uma investigação conduzida em escala global com
apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento (USAID) em parceria com várias outras
instituições internacionais, que tem como objetivo prover dados e análises para um amplo conjunto de
indicadores de planejamento, monitoramento e avaliação de impacto nas áreas de população, saúde e nutrição
de mulheres e crianças nos países em desenvolvimento
No Brasil, o estudo está em sua terceira edição.
As anteriores foram a Pesquisa Nacional sobre Saúde Materno-Infantil e Planejamento Familiar (PNSMIPF),
realizada em 1986 e a PNDS, em 1996. Os resultados das três permitem comparações nacionais e
internacionais.
. Com uma amostra representativa das áreas urbanas e rurais das sete regiões da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (PNAD)
Rio de Janeiro, São Paulo, Sul, Centro-Oeste, Nordeste, Centro-Leste e áreas urbanas da região Norte, além
de amostras independentes para os Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Pernambuco
e Rio Grande do Sul
 PESQUISA NACIONAL SOBRE DEMOGRAFIA E SAÚDE (PNDS)
O inquérito teve como objetivo principal levantar informações de saúde das mulheres em idade fértil, tais
como: níveis de fecundidade e anticoncepção, mortalidade materna e infantil, doenças sexualmente
transmissíveis e aids, bem como informações sobre a saúde de seus filhos menores de cinco anos.
Em relação à alimentação e nutrição, foram avaliados a prática do aleitamento materno e os dados
antropométricos (peso e altura), das mulheres e crianças, o que permitiu a construção dos índices nutricionais
de altura/idade, peso/idade e peso/altura para os menores de cinco anos
Em atendimento ao edital, a PNDS 2006 incorporou os seguintes temas novos: segurança alimentar, acesso
a medicamentos, deficiência de vitamina A e anemia ferropriva.
 Deixou, por outro lado, de incorporar módulos sobre mortalidade materna e DST e Aids, e um questionário
específico para os homens, todos presentes na PNDS 1996
PESQUISA NACIONAL SOBRE DEMOGRAFIA E SAÚDE (PNDS)
RELEMBRANDO.
Principais inquéritos alimentares
1. O que É e quais o objetivos do POF?
2. O que é e quais o objetivos do PENSE?
3. O que é e quais o objetivos do PNDS?
4. O que é e quais o objetivos do ENDEF?
5. O que é e quais o objetivos do ERICA?
6. O que é e quais o objetivos do PNS?
 REFERENCIAS UTILIZADAS
•MENEZES, R. C. E.; OSÓRIO, M.M. Inquéritos alimentares e nutricionais no Brasil: perspectiva histórica. Nutrire: rev. Soc. Bras. Alim. Nutr.= J. Brazilian Soc.
Food Nutr., São Paulo, SP, v. 34, n. 2, p. 161-177, ago. 2009.

Marco de Referência Educação Alimentar e Nutricional nas Políticas Públicas (Documento MS – MDS–MEC/2012): aborda a importância de vários
profissionais apoiarem as ações de Educação Alimentar e Nutricional - EAN.

• Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN – Lei nº 11.346/2006): obrigação do Estado de dar garantia do Direito Humano à
Alimentação Adequada (DHAA) a toda população, com base no conceito de segurança alimentar e nutricional.

• Normas e Manuais Técnicos (Caderno - Série A) - Matriz de Ações de Alimentação e Nutrição na Atenção Básica de Saúde – MS/2009.

• Portaria MS nº 2488/2011 - Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS nº 648/2006), estabelecendo a revisão de diretrizes e normas
para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PAC).

• Portaria MS nº 154/2008 - Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF.

• Portaria MS nº 2527/2011 - Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). = Portaria 963/2019

• Portaria MS nº 2715/2011 - Atualiza a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN).

• Portaria MS nº 424/2013 - Redefine as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado
prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.

• Ministério da Saúde – Caderno Série B: Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil /
2011-2022.

• Resolução CFN nº 380/2005 – dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições por área.

• Programa Saúde na Escola. Ministério da Saúde, 2012.