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A Insegurança Alimentar No Brasil
A Insegurança Alimentar No Brasil
A Insegurança Alimentar No Brasil
RIO DE JANEIRO
2021
de Nutrição da Universidade
Federal Fluminense
RIO DE JANEIRO
2021
BANCA EXAMINADORA
______________________________________
Profª. Kátia Ayres Monteiro
Universidade Federal Fluminense
________________________________________
Profª. Enilce de Oliveira Fonseca Sally
Universidade Federal Fluminense
________________________________________
Profª Ana Lúcia Pires Augusto
Universidade Federal Fluminense
Agradecimentos
À Deus, pelas nossas vidas, e por nos ajudar a enfrentar todos os obstáculos
vividos durante a graduação.
Aos nossos pais por todo o apoio e investimento na nossa educação, sem eles
não teríamos chegado até aqui.
À Profª Kátia Ayres, por ter nos orientado tão amorosamente e ter se debruçado
de forma tão presente em todo o processo de construção do nosso trabalho,
ainda que em tempos de distanciamento social isso tenha se tornado mais difícil.
À nossa união de sucesso, que não se restringiu apenas a faculdade, mas nos
permitiu dividir risos, choros, preocupações e alegrias.
À todos que de alguma forma nos ajudaram a concluir o trabalho mais importante
de nossas vidas.
SUMÁRIO
Introdução........................................................................................9
Objetivos específicos......................................................................9
Metodologia......................................................................................9
Discussão........................................................................................12
uma retrospectiva...........................................................................12
Conclusão........................................................................................36
Referência........................................................................................38
A INSEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL, OITO DÉCADAS DE HISTÓRIA
Desigualdades Sociais
ABSTRACT
country has become a reference for the world in the fight against hunger and
misery, based on the creation and execution of policies aimed at improving Food
and Nutritional Security. After a period of great achievements after the departure
of the Hunger Map, the country entered a major process of scrapping public
measures.
This article aimed to describe the situation of food security and insecurity in Brazil
scientific articles, data from f Brazilian Statistics Institute (IBGE), p Food and
The results showed the worsening of the situation of the existing health crisis in
assist the population, especially in the current period of adversity caused by the
pandemic of COVID-19. There were, in the pre-pandemic context, modifications
Objetivos específicos:
1.Fazer uma retrospectiva histórica das políticas públicas de segurança alimentar e
nutricional, de Vargas ao governo atual.
2.Relacionar o desmonte das políticas de saúde pública com o aumento da
insegurança alimentar.
3. Analisar os documentos da POF (2017/2018), IBGE e FAO.
4. Relatar o nível de insegurança alimentar em 2020.
5. Verificar se houve aumento dos valores da alimentação na pandemia.
Metodologia:
A base metodológica deste estudo foi o levantamento de documentos e dados sobre
a situação da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil ao longo dos governos e
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políticas estabelecidas no país desde sua colonização, com foco a partir do Governo
Vargas (1930), até o atual (2021), o que inclui a conjuntura da pandemia da COVID-
19.
O processo envolveu o levantamento de dados preliminares através da busca no
Google com as palavras-chaves: segurança alimentar, insegurança alimentar, fome
no Brasil, mapa da fome; além de nomes dos presidentes e períodos de cada
governo. Depois desse primeiro levantamento realizado, as mesmas palavras-
chaves, foram consultadas no Google Scholar e no Scielo. O critério utilizado foi:
pesquisar especificamente artigos que falassem sobre a época da colonização e
abolição da escravatura e artigos que tratassem do tema a partir de 1930 até 2021
(período delimitado para análise). Foi feita uma leitura em sites oficiais do governo
brasileiro (como, por exemplo, o site do planalto e o Dieese) e sites de instituições
internacionais: Organização das Nações Unidades (ONU), FAO e Organização das
Nações Unidas para Infância (UNICEF).
Segundo Marconi e Lakatos (1992), “[...] A característica da pesquisa
documental é que a fonte de coleta de dados está restrita
a documentos, escritos ou não, o que se denomina de fontes primárias. Estas
podem ser feitas no momento em que o fato ou fenômeno ocorre, ou depois” [4][5].
Sendo assim, de acordo com os objetivos, para Gil (2007), é possível classificar as
pesquisas em três grupos: exploratória, descritiva e explicativa.
Triviños (1987) em sua definição diz que a pesquisa descritiva “...exige do
investigador uma série de informações sobre o que deseja pesquisar. Esse tipo de
estudo pretende descrever os fatos e fenômenos de determinada realidade” [5].
Para Zikmund (2000), os estudos exploratórios, habitualmente servem
para descrever situações, explorar alternativas ou descobrir novas informações.
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São úteis na fase inicial de uma pesquisa mais ampla, em que o objetivo é
esclarecer e definir a origem de um problema, e a partir daí gerar mais materiais
que poderão ser utilizados em futuras pesquisas conclusivas [5].
Desta forma, foi realizada uma pesquisa documental exploratória descritiva.
As fontes de pesquisa foram: documentos institucionais, legislações, artigos
científicos, dados do IBGE (POF, DIEESE, PNAD), dados da FAO e textos da mídia
oriundos de jornais digitais de circulação nacional.
DISCUSSÃO
A fome no Brasil tem sua origem desde o período colonial, do século XVI até
o século XIX, segundo Castro (2004) e Prazeres (2005) “a alimentação inicial,
trazida pelos primeiros colonos portugueses, continha frutas, legumes e verduras,
não foi mantida no Brasil pela população mais pobre, pois esta foi obrigada a
abandonar a policultura pela monocultura da cana de açúcar” [6].
Esse problema estrutural foi se expandiu em toda formação da sociedade brasileira.
De acordo com Magalhães (2004), existiam dois níveis populacionais de consumo,
a do europeu e a do povo, na qual a camada popular apesar de ter uma alimentação
equilibrada, sofria restrições alimentares, e os imigrantes colonizadores tinham
alimentação balanceada e em abundância [6].
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ANOS 1930 A 1970
No Brasil, até pouco tempo existia uma certa limitação em relação aos dados
sobre a prevalência de insegurança alimentar, pois, as pesquisas eram pautadas
somente em indicadores indiretos, usados como instrumento de monitoramento das
diferenças sociais. Tais como, variáveis socioeconômicas, renda, grau de
escolaridade, esperança de vida ao nascer, estado nutricional da população e
disponibilidade alimentar domiciliar [9].
Uma das primeiras objeções que foram encontradas para combater a fome e
a insegurança alimentar era a própria quantificação dessas variáveis.
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Os dados passaram a ser confiáveis de uma forma geral para áreas urbanas
e rurais, no Brasil como um todo, a partir de 2004, ano em que foi aplicada a Escala
Brasileira de Segurança Alimentar (EBIA) na Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD) [9].
A EBIA é um indicador direto dessas condições que mede a experiência e a
percepção de insegurança alimentar e fome no nível familiar. É um indicador
considerado de alta relevância para monitoramento das disparidades sociais que
possui assim a função, tanto de complemento para outros indicadores sociais como
também, isoladamente, pode definir e identificar grupos socialmente
vulnerabilizados [9].
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) usa a EBIA para
classificar o problema da insegurança alimentar em três níveis:
Para atingir tal feito, o Brasil aplicou um conjunto de políticas públicas, como
ampliação do PNAE e outros de caráter regional como as Cisternas no Semiárido e
a aquisição de alimentos da agricultura familiar, entre outras já citadas neste artigo,
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que abrangem diferentes esferas, entre elas o quase pleno emprego, a formalização
do trabalho, a correção do salário mínimo acima da inflação (políticas de caráter
macroeconômico), entre outros programas não necessariamente correlacionados
com a segurança alimentar, mas que também geram impactos sobre a pauta como
a expansão da transferência de renda do Programa Bolsa Família (PBF). É
estimado que a transferência de renda realizada pelo programa seja responsável
por 25% da redução da pobreza extrema e por aproximadamente 15% da pobreza
desde 2004[31][32].
Diante desse novo cenário, após a saída do Brasil do mapa da fome, o
segundo volume do Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil apontou
que o governo deveria impor novos objetivos para alcançar a segurança alimentar
em todo o seu território. No qual, deveria voltar a sua atenção principalmente aos
grupos mais vulneráveis, como as comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas
e a população rural [33].
Este período ficou marcado pela ascensão do Brasil em relação ao combate
à fome e a miséria, pois além de cumprir todos os Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio (ODMs) relativo a fome, ultrapassou todas as metas projetadas, o que
resultou na grande diminuição da subalimentação, que é um indicador da FAO para
se basear no Mapa da Fome e na diminuição dos índices de desnutrição infantil.
O Brasil passou a ser referência no mundo, de governança nas políticas de
SAN e foi reconhecido por vários órgãos e instituições internacionais, entre eles o
relatório internacional da FAO, Stateof Food Insecurity in the World de 2014 (FAO,
IFAD, WFP, 2014) [33].
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Entre as metas e estruturas que visavam a erradicação da fome e a implementação
plena da SAN, completou-se em 2015 os 15 anos de atuação dos ODMs e foi
adotada a Nova Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2015-2030[33].
A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Referências: