Manual Da Ação UFCD 3837 - Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde No Trabalho

MANUAL DO CURSO
UFCD 3837 – Ambiente,

Segurança, Higiene e Saúde
no Trabalho
Formador: Amélia Dinis 1

Índice
1. AMBIENTE, SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO ........................................... 3
1.1. Segurança, higiene e saúde no trabalho ...................................................................... 3
1.1.1. Acidentes de trabalho e doenças profissionais..................................................... 4
1.2. Ambiente ..................................................................................................................... 7
1.2.1. O ambiente como novo vetor estratégico............................................................. 8
2. PREVENÇÃO DE ACIDENTES .............................................................................................. 9
2.1. Estudo e classificação dos acidentes ........................................................................... 9
2.3. Equipamentos de proteção coletiva e proteção individual ........................................ 10
3. RISCOS E MEIO DE TRABALHO ....................................................................................... 18
3.1. Movimentação de cargas........................................................................................... 18
3.1.1. Movimentação manual ....................................................................................... 18
3.1.2. Movimentação mecânica ................................................................................... 23
3.2. Ruído e Vibrações ..................................................................................................... 27
3.2.1. Ruído .................................................................................................................. 27
3.2.2. Vibrações ........................................................................................................... 36
3.3. Iluminação................................................................................................................. 38
3.3.1. Encandeamentos ................................................................................................ 39
3.3.2. Tipo de Iluminação ............................................................................................ 40
3.3.3. Efeito Estroboscópico ........................................................................................ 41
3.3.4. Eliminação ou Redução dos riscos associados à iluminação inadequada.......... 42
3.4. Radiações .................................................................................................................. 43
3.4.1. Radiações ionizantes .......................................................................................... 44
3.4.2. Radiações não ionizantes ................................................................................... 44
3.4.3. Medidas de controlo das radiações .................................................................... 46
3.5. Contaminantes químicos ........................................................................................... 47
3.5.1. Contaminantes químicos e suas consequências ................................................. 47
3.5.2. Medidas de controlo/redução dos contaminantes químicos............................... 49
3.6. Contaminantes biológicos ......................................................................................... 50
3.6.1. Contaminantes biológicos e suas consequências ............................................... 50
3.6.2. Medidas de controlo/redução dos agentes biológicos ........................................ 52
4. RISCOS E CONDIÇÕES DE SEGURANÇA ........................................................................... 53
4.1. Condições inseguras e atos inseguros ....................................................................... 53
4.2. Riscos na utilização de máquinas e ferramentas ....................................................... 54
4.2.1. Utilização de equipamentos ............................................................................... 54
4.2.2. Manutenção de equipamentos ............................................................................ 60
4.3. A eletricidade ............................................................................................................ 62
4.3.1. Riscos de contacto com a corrente elétrica ........................................................ 62
4.3.2. Medidas de Segurança ....................................................................................... 64
4.4. Incêndios ................................................................................................................... 65
4.4.1. Prevenção de incêndios ...................................................................................... 66
4.4.2. Proteção contra incêndios .................................................................................. 67
4.5. O armazenamento dos produtos ................................................................................ 76
4.6. Arrumação e limpeza do posto de trabalho ............................................................... 77
4.7. Sinalização de segurança .......................................................................................... 78
5. BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................. 89

1. Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
1.1. Segurança, higiene e saúde no trabalho
As condições de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST) têm sido, nas últimas
décadas, alvo de estudos profundos. A focalização nas condições de SHST que se tem
verificado, nomeadamente na legislação que está em vigor, tem como intuito prevenir a
ocorrência de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. Em simultâneo, esta
focalização também contribui para o aumento da competitividade das
empresas/instituições, para a melhoria da qualidade dos produtos/serviços desenvolvidos e
para a melhoria da qualidade de vida, quer em termos de realização profissional, quer em
termos de realização pessoal.
O conceito Segurança no Trabalho está relacionado com um conjunto de medidas que

poderão ser adoptadas no sentido de prevenir os acidentes de trabalho. Estas medidas têm
em consideração as fases de identificação, avaliação e controlo dos riscos associados ao
local de trabalho e ao processo produtivo (ex.: espaços de circulação e equipamentos de
trabalho).
O conceito Higiene no Trabalho corresponde a um conjunto de medidas que poderão ser

adoptadas com vista a prevenir as doenças profissionais. Estas medidas também têm em
consideração as fases de identificação, avaliação e controlo dos riscos associados ao
ambiente de trabalho. Os agentes físicos (ex.: ruído e vibrações), agentes químicos (ex.:
gases provenientes dos produtos químicos) e agentes biológicos (ex.: bactérias e fungos),
constituem factores de risco ambientais.
O conceito Saúde no Trabalho engloba a vigilância médica e o controlo de todas as

condições inerentes ao trabalho e que podem afectar a saúde dos trabalhadores.

Por fim, o termo Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho encerra todos os conceitos
definidos anteriormente e tem como objectivo garantir as condições de segurança, higiene e
saúde do trabalhador em todos os aspectos relacionados com o trabalho. Por outras
palavras, os estudos e os trabalhos que estão relacionados com a SHST, têm como
finalidade garantir as condições de trabalho capazes de manter um bom nível de saúde do
trabalhador, que segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), “é um estado de bem-
estar físico, mental e social e não somente a ausência de doença ou enfermidade (privação
dum sentido ou do exercício duma função orgânica: por exemplo, a cegueira)”.
Com o intuito de melhorar as condições de vida dos trabalhadores nos seus locais de
trabalho, surge a prevenção, que assume um papel prioritário no âmbito da SHST. Desta
forma, a prevenção tem como objectivo evitar ou diminuir, quando não for possível
eliminar, os riscos profissionais (possibilidade de um trabalhador sofrer doenças, patologias
ou outras lesões, por motivo ou durante o trabalho), através da implementação de um
conjunto de medidas em todas as fases de actividade da empresa, do estabelecimento ou do
serviço.
1.1.1. Acidentes de trabalho e doenças profissionais
As estatísticas europeias revelam valores preocupantes, quer em relação ao número de

acidentes de trabalho e de doenças profissionais, quer em relação aos custos inerentes a
estas ocorrências.
Importa referir que os custos que estão associados à ocorrência de acidentes de trabalho e
de doenças profissionais dependem de diversos factores, de entre os quais se podem
salientar:
- custos relacionados com os direitos do trabalhador e/ou dos seus familiares;
- danos materiais;
- redução na produtividade e na rentabilidade;
- perdas inerentes ao absentismo;
- tempo despendido na selecção e substituição do trabalhador lesionado;
- perdas de competitividade;
- perdas relacionadas com a imagem.

A prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais, passível de ser
alcançada através da promoção das condições de trabalho, deve ser encarada como uma
forma de baixar os custos económicos e humanos. O desencadeamento de medidas de
prevenção permite, ainda, melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores que é reflectida
pela sua realização pessoal e profissional, bem como o desenvolvimento da capacidade
competitiva de uma empresa/instituição.
1.1.1.1. Definição de acidentes de trabalho
De acordo com a legislação vigente, acidente de trabalho é aquele que se verifique no local
de trabalho e no tempo de trabalho, produzindo directa ou indirectamente, lesão corporal,
perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de
ganho ou a morte.
Considera-se também acidente de trabalho o ocorrido no trajecto normalmente utilizado e

durante o período de tempo ininterrupto habitualmente gasto pelo trabalhador:
- entre a sua residência habitual ou ocasional, desde a porta de acesso para as áreas
comuns do edifício ou para a via pública, até às instalações que constituem o seu
local de trabalho;
- entre quaisquer dos locais referidos no ponto anterior e o local do pagamento da
retribuição, enquanto o trabalhador aí permanecer para tal efeito, ou no local onde
ao trabalhador deva ser prestada qualquer forma de assistência ou tratamento por
virtude de anterior acidente e enquanto aí permanecer para esses fins;
- entre o local de trabalho e o local de refeição;
- entre o local onde por determinação da entidade empregadora presta qualquer
serviço relacionado com o seu trabalho e as instalações que constituem o seu local
de trabalho habitual.

Também são acidentes de trabalho os que se verifiquem nas seguintes circunstâncias:
- na execução de serviços espontaneamente prestados e de que possa resultar proveito
económico para a entidade empregadora;
- o local de trabalho, quando no exercício do direito de reunião ou de actividade de
representante dos trabalhadores, nos termos da lei;
- no local de trabalho, quando em frequência de curso de formação profissional ou,
fora do local de trabalho, quando exista autorização expressa da entidade
empregadora para tal frequência;
- em actividade de procura de emprego durante o crédito de horas para tal concedido
por lei aos trabalhadores com processo de cessação de contrato de trabalho em
curso;
fora do local ou do tempo de trabalho, quando verificado na execução de serviços
determinados pela entidade empregadora ou por esta consentidos.
Não deixa de se considerar acidente de trabalho o que ocorrer quando o trajecto normal
tenha sofrido interrupções ou desvios determinados pela satisfação de necessidades
atendíveis do trabalhador, bem como por motivo de força maior ou por caso fortuito.
1.1.1.2. Definição de doenças profissionais
Segundo a legislação vigente, doenças profissionais são aquelas que constam na lista de
doenças profissionais apresentada no Decreto Regulamentar n.º 6/2000, de 5 de Maio. São,
ainda, consideradas doenças profissionais, as lesões, perturbações funcionais ou doenças,
não incluídas na lista a que se refere o referido decreto regulamentar, desde que sejam
consequência necessária e directa da actividade exercida pelos trabalhadores e não
representem normal desgaste do organismo.

1.2. Ambiente
Nas últimas décadas têm-se vindo a sentir, cada vez mais, os problemas relacionados com a
degradação do meio ambiente, devido à utilização irracional dos recursos naturais (ex.:
floresta, água, solo, etc.), à deposição incontrolada dos resíduos sólidos no solo, à descarga
de efluentes líquidos, sem qualquer tratamento, nos meios hídricos, à emissão de poluentes
para a atmosfera, etc.
Embora a consciencialização da importância da protecção do meio ambiente para o Homem

seja relativamente recente, a degradação do meio ambiente surge com maior intensidade
com a revolução industrial, altura em que se registaram enormes alterações nas sociedades,
quer pela industrialização de um grande número de sectores de actividade então existentes,
quer pelo surgimento de novas actividades devido ao desenvolvimento conseguido com o
aparecimento da “máquina a vapor”.
A degradação do meio ambiente leva à diminuição da qualidade de vida das populações,

em especial nas zonas urbanas, pelo que a protecção do ambiente surge como um dos
grandes desafios com que a humanidade se confronta.
Para fazer face a problemas tão bem conhecidos como é o caso da contaminação das águas
superficiais e subterrâneas e dos solos, bem como, o buraco do ozono, o efeito estufa, o
fenómeno “El Ninho” ou à previsão da escassez de água potável num futuro relativamente
próximo, é necessário que o homem tenha uma atitude diferente perante o ambiente. São
exemplos de uma nova atitude ambiental a utilização racional da água e da energia, a
modificação dos seus hábitos de consumo de modo a minimizar a produção de resíduos
sólidos e a utilização dos transportes públicos em detrimento do automóvel por forma a
minimizar a emissão de poluentes para a atmosfera.
Contudo, as soluções anteriormente citadas não são suficientes, por si só, para a
resolução/minimização dos problemas ambientais existentes. É necessário que a legislação
ambiental seja cada vez mais exigente e que haja uma estratégia de actuação que vise a

protecção ambiental, sobretudo nos sectores mais poluentes como é o caso dos transportes,
da energia, da indústria, da agricultura e do turismo.
Em suma, em termos ambientais pretende-se rumar ao desenvolvimento sustentável, ou

seja, “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a
capacidade das gerações futuras de satisfazer as suas próprias necessidades”. (Relatório de
Brundtland – O Nosso Futuro Comum, 1987)
1.2.1. O ambiente como novo vetor estratégico
Nos últimos anos tem-se observado uma crescente pressão no que se refere ao respeito pelo
meio ambiente, não só por parte de Organizações não governamentais (ONG’s), mas
também pela comunidade em geral ao optarem por adquirir produtos menos poluentes e
pelo surgimento de exigências legais mais restritivas em matéria de ambiente.
Deste modo, os vários sectores económicos têm sentido a necessidade de se adaptarem às

novas exigências ambientais, principalmente o sector da indústria onde, em muitos casos se
tem observado a alteração dos processos produtivos ou a implementação de tecnologias
mais limpas tendo em vista a proteção do ambiente durante a fabricação dos produtos, bem
como, o desenvolvimento de novos produtos, designados de “produtos amigos do
ambiente”.
A mudança de atitude sentida na indústria não se deve apenas às pressões ambientais mas
também ao fator económico. Embora para alguns empresários a preservação do meio
ambiente signifique a necessidade de investimentos financeiros sem retorno (reduzindo o
crescimento económico e a competitividade da empresa frente ao mercado), para outros a
adoção de medidas de proteção ambiental para além dos custos inerentes constitui uma
fonte de receitas.

2. Prevenção de Acidentes
2.1. Estudo e classificação dos acidentes
• Classificação dos Acidentes de Trabalho- Segundo as consequências:

Morte: Acidentes com perda de vida;
Incapacidade Permanente: Acidentes de que resulte para a vítima, com caráter
permanente, deficiência física ou mental ou diminuição da capacidade de trabalho;
Incapacidade Temporária: Acidentes de que resulte para a vítima incapacidade de, pelo
menos, um dia completo para além do dia em que ocorreu o acidente, quer se trate de dias
durante os quais a vítima teria trabalhado, quer não.
• Classificação dos Acidentes de Trabalho- Segundo a natureza da lesão

Fraturas; Luxações; Entorses e distensões; Comoções e outros traumatismos internos;
Amputações; Outras feridas; Traumatismos superficiais; Contusões e esmagamentos;
Queimaduras; Envenenamentos agudos e intoxicações agudas; Efeitos das intempéries e de
outros fatores exteriores; Asfixias; Efeitos nocivos da eletricidade; Efeitos nocivos das
radiações; Lesões múltiplas de natureza diferente; Outros traumatismos ou traumatismos
mal definidos.
• Classificação dos Acidentes de Trabalho- Segundo a localização da lesão

Cabeça (exceto olhos); Olhos; Pescoço (incluindo garganta e vértebras cervicais); Membros
superiores (exceto mãos); Mãos; Tronco; Membros inferiores (exceto pés); Pés -
Localizações múltiplas; Lesões gerais.
• Classificação dos Acidentes de Trabalho- Segundo a forma de acidente

Queda de pessoas; Queda de objetos; Marcha sobre, choque contra ou pancada por objetos;
Entaladela num objeto ou entre objetos; Esforços excessivos ou movimentos em falso;
Exposição a, ou contacto com temperaturas extremas; Exposição a, ou contacto com a
corrente elétrica; Exposição a, ou contacto com substâncias nocivas ou radiações.

• Classificação dos Acidentes de Trabalho- Segundo o agente material
Máquinas; Meios de transporte e de manutenção (aparelhos elevatórios, meios de transporte
por carris...); Outros materiais (recipientes sob pressão, fornos, fornalhas, ferramentas,
escadas, andaimes...); Materiais, substâncias e radiações (explosivos, poeiras, gases...);
Ambientes de trabalho.
2.3. Equipamentos de proteção coletiva e proteção individual
A implementação de medidas de prevenção engloba, muitas vezes, a implementação de

medidas de proteção coletiva e de proteção individual. No entanto, durante o estudo das
medidas de proteção mais adequadas a determinada situação de risco, devem ser adotadas
prioritariamente as medidas de proteção coletiva, que consistem em medidas que são
implementadas em equipamentos ou instalações por forma a eliminar ou minimizar o risco
existente.
Porém, no caso de não ser possível a adoção de medidas de proteção coletiva e no caso de
se continuar perante uma situação de risco para a segurança e saúde do trabalhador, deve-se
recorrer à utilização de equipamentos de proteção individual.
Define-se equipamento de proteção individual (EPI) como todo o dispositivo ou meio

destinado a ser utilizado pelo trabalhador para se proteger contra um ou mais riscos
suscetíveis de ameaçar a sua segurança ou saúde, enquanto efetua determinado trabalho.
Os equipamentos de proteção individual exigem do trabalhador um sobre esforço no

desempenho das suas funções, quer pelo peso, quer pela dificuldade respiratória, quer ainda
pelo desconforto geral que podem provocar, pelo que, a seleção dos mesmos deverá ter em
conta:
- os riscos a que o trabalhador está exposto;
- as condições em que trabalha;
- a parte do corpo a proteger;
- as características do próprio trabalhador;
- assegurar que os EPI não são geradores de novos riscos.

A utilização dos equipamentos de proteção individual no local de trabalho, obriga ao
estabelecimento de compromissos mútuos entre o empregador e o trabalhador, os quais se
encontram resumidos na tabela seguinte.
Tabela 1: Obrigações do empregador e do trabalhador.

Obrigações do Empregador Obrigações do Trabalhador
- Fornecer gratuitamente o EPI; - Utilizar corretamente o EPI;

- Garantir o bom funcionamento do EPI; - Conservar e manter em bom estado o EPI;
- Assegurar a informação e formação sobre a - Participar qualquer avaria ou deficiência
utilização do EPI; detetada no EPI.
- Informar sobre os riscos que o EPI visa proteger.
A decisão final sobre a utilização de equipamentos de proteção individual deve ser tomada
com base numa análise cuidada do posto de trabalho, análise essa em que devem participar
chefias e trabalhadores.
Durante a seleção dos equipamentos de proteção individual, também se deve em

consideração as vantagens e desvantagens da sua utilização e este tipo de equipamento
deve:
- estar munido do rótulo CE;
- ser apropriado aos riscos ocorridos;
- promover uma proteção efetiva;
- ser confortável, bem conservado e bem utilizado.
De entre os vários tipos e modelos de equipamentos de proteção individual existentes no

mercado, podem-se ilustrar como exemplos:

• EPI destinado a proteger a cabeça
O trabalhador deverá proteger a cabeça sempre que estiver perante um risco de queda de
objetos pesados ou contundentes, pancadas violentas ou projeção de partículas.
Esta proteção obtém-se mediante o uso de capacetes de proteção, de barretes de proteção

em tecido, entres outros, dependendo do risco existente.
Figura 1: Capacete de proteção.
Figura 2: Boné de proteção árabe.

• EPI destinado a proteger os olhos e o rosto
Os olhos constituem uma das partes mais sensíveis do corpo, onde pequenos acidentes
podem causar lesões graves.
Paralelamente à proteção dos olhos, também o rosto pode ser protegido pela utilização de
viseiras apropriadas, cujo material deverá resistir ao choque, à corrosão e às radiações, em
conformidade com as situações de utilização.
Figura 3: Óculos de proteção.
Figura 4: Viseira de proteção facial.

• EPI destinado a proteger as vias respiratórias
Sempre que a atmosfera dos locais de trabalho se encontre contaminada com agentes
químicos agressivos (gases, vapores, fibras, poeiras,...), devem-se proteger as vias
respiratórias através de dispositivos adequados de proteção respiratória.
Figura 5: Máscara de proteção em silicone de filtro único e válvula de exalação.
Figura 6: Máscara de proteção contra poeiras com válvula de exalação.

• EPI destinado a proteger os ouvidos
Tal como foi referido no ponto referente ao ruído, existem diferentes tipos de dispositivos
de proteção, destinados a proteger a função auditiva do trabalhador exposto ao ruído
existente no seu local de trabalho.
Figura 7: Trabalhador protegido com protetores auriculares.
• EPI destinado a proteger o tronco
O troco pode ser protegido contra radiações ou projeções de líquidos, por exemplo, através
da utilização de vestuário apropriado à atividade exercida.
Figura 8: Avental de proteção contra produtos químicos.

• EPI destinado a proteger os pés e os membros inferiores
A proteção dos pés e dos membros inferiores pode ser realizada através de botas, galochas
e joelheiras, por exemplo.
Figura 9: Galochas (botas de borracha).
Sempre que exista a possibilidade de queda de materiais ou de perfurações da sola do pé, as

botas deverão ser interiormente revestidas com placas metálicas, podendo o seu uso ser
eventualmente reforçado no peito de pé e no artelho.
Nos trabalhos em meios húmidos, locais encharcados ou que evidenciem contacto direto
com operações que envolvem eletricidade, devem-se usar botas de borracha de cano alto,
de preferência com solas antiderrapantes, para melhor aderência ao solo.

• EPI destinado as mãos e os membros superiores
Como dispositivos de proteção das mãos e dos membros superiores, os mais frequentes são
as luvas, as dedeiras, as mangas e as braçadeiras.
Pelo seu uso habitual, destacam-se as luvas, podendo estas possuir 2, 3 ou 5 dedos, e ser
constituídas por diferentes materiais, tais como, couro, tecido, borracha, plástico e malha de
aço.
Figura 10: Luvas de borracha.
• EPI destinado a proteger contra quedas em altura
Nos trabalhos onde exista a possibilidade de queda entre desníveis acentuados, o

trabalhador deverá utilizar o cinto de segurança. Este deve estar ligado a um cabo de alta
resistência, de tamanho variável (de comprimento que não exceda 1,4 metros) e fixado na
outra extremidade a um suporte adequado.
Em casos especiais, o cinto de segurança poderá ser reforçado com suspensórios,

associados a dispositivos mecânicos amortecedores de quedas.

3. Riscos e Meio de Trabalho
3.1. Movimentação de cargas
A movimentação de cargas, que diz respeito à elevação, transporte e descarga de uma

carga, constitui uma atividade comum na maioria dos sectores de atividade, podendo ser
subdividida em:
- movimentação manual;
- movimentação mecânica.
Por vezes, a movimentação de cargas envolve um conjunto de riscos para a saúde e

segurança do trabalhador, os quais podem desencadear, por exemplo:
- o desenvolvimento de perturbações músculo-esqueléticas;
- o aparecimento de lesões na coluna vertebral e de lesões musculares;
- a fadiga;
- a queda da carga sobre os pés durante a sua movimentação;
- o choque da carga em movimentação com as pessoas que a transportam ou que
circulam na sua proximidade, podendo causar ferimentos, como por exemplo,
contusões e feridas.
Desta forma, os riscos associados à movimentação de cargas deverão ser eliminados ou
reduzidos através da adoção de métodos corretos para movimentar as cargas.
3.1.1. Movimentação manual
Segundo a legislação em vigor, movimentação manual de cargas é qualquer operação de

transporte e sustentação de uma carga, por um ou mais trabalhadores, que, devido às suas
características ou condições ergonómicas desfavoráveis, comporte riscos para os mesmos,
nomeadamente na região dorso-lombar.

Neste sentido, a postura corporal adotada por uma pessoa enquanto efetua a movimentação
manual de cargas, determina de forma decisiva as possíveis consequências para a sua
saúde, nomeadamente no que se refere às afeções que podem ser geradas ao nível da coluna
vertebral.
A coluna vertebral humana está adaptada para uma postura ereta (ver figura), pelo que
quando a movimentação de uma carga é efetuada através da adoção de uma postura
incorreta por parte da coluna (ver figura), os discos intervertebrais estão sujeitos a uma
sobrecarga considerável, podendo afetar a coluna nomeadamente ao nível da região lombar.
Figura 11: Postura da coluna vertebral correta (postura ereta).
Figura 12: Postura da coluna vertebral incorreta.
Existem vários fatores que potenciam a ocorrência dos riscos associados às tarefas que
envolvem a movimentação manual de cargas, são exemplos:
- o peso da carga;
- o volume e a forma da carga;
- a localização da carga;
- a postura adotada;
- a técnica de manuseamento adotada;
- a frequência (esporádica ou repetitiva) com que é efetuada a movimentação;
- o tempo despendido na realização da movimentação;
- a existência ou não de pegas na carga a movimentar;
- as condições fisiológicas do trabalhador.
Com o intuito de prevenir a ocorrência dos riscos associados à movimentação manual de
cargas, os trabalhadores deverão, durante este tipo de movimentação, utilizar métodos que
tenham como princípio básico a permanência do tronco direito. Desta forma, a elevação e o
transporte de uma carga deverá ser efetuada da seguinte forma:
 Identificar as zonas perigosas (ex.: arestas) de uma carga, antes de a manusear, por
forma a evitar o contacto com estas zonas;
 Durante a elevação de uma carga deve-se proceder do seguinte modo:
1. separar os pés, de modo a alcançar uma posição estável;
Figura 13: Separar os pés.
2. fletir as pernas mantendo a coluna vertebral direita e os braços estendidos;
3. segurar a carga na zona adequada e colocá-la o mais próximo possível do corpo;
Figura 14: Segurar a carga.

4. levantar a carga cautelosamente sem rodar e/ou inclinar a coluna vertebral e
mantendo os braços estendidos, por forma a utilizar somente a força das pernas;
Figura 15: Levantar a carga mantendo a

coluna direita.
 Aquando do transporte de uma carga deve considerar-se que:
1. a altura da carga deve estar ao nível da bacia da pessoa que a transporta e o mais
próximo possível do seu corpo;
Figura 16: Manter a carga ao nível da

cintura e próxima do corpo.
2. o transporte não deve ser realizado com a coluna vertebral inclinada;
3. o transporte não deve ser realizado através da rotação da coluna vertebral;
4. o transporte deve ser realizado de modo cauteloso;
5. o transporte deve ser realizado com a carga uniformemente distribuída;
6. e, a carga não deve impedir a visibilidade do percurso a realizar.

 A carga deverá ser manuseada por duas pessoas, sempre que:
1. a carga tenha grandes dimensões;
Figura 17: Transporte de uma carga por duas pessoas.
2. a carga pese mais do que 30Kg e seja transportada ocasionalmente por uma pessoa;
3. a carga pese mais do que 20Kg e seja transportada frequentemente por uma pessoa.
O recurso a auxiliares de transporte tais como, carros de mão, porta-paletes manuais e

roldanas, para a realização da movimentação manual de cargas deve ser um método de
trabalho a adotar, sempre que possível, já que estes auxiliares facilitam a realização das
tarefas associadas à movimentação e quando bem utilizados permitem eliminar ou reduzir
alguns dos riscos que estão associados à movimentação manual de cargas.
Durante o transporte de uma carga com o recurso a auxiliares de transporte, tal como
acontece com a movimentação manual sem recurso a meios auxiliares, o trabalhador deve
evitar a adoção de posturas perigosas, mantendo o tronco direito, devendo para tal ter em
consideração os seguintes aspetos:
1. o transporte não deve ser realizado com a coluna vertebral inclinada;
2. o transporte não deve ser realizado através da rotação da coluna vertebral;
3. o transporte deve ser realizado de modo cauteloso;
4. o transporte deve ser realizado com a carga uniformemente distribuída;
5. e, a carga não deve impedir a visibilidade do percurso a realizar.

3.1.2. Movimentação mecânica
A automatização ou mecanização da movimentação das cargas, geralmente, permite

eliminar uma grande parte dos riscos que estão associados à realização das tarefas de
movimentação, mas também pode introduzir novos riscos, se a seleção e a utilização dos
equipamentos de movimentação não for a adequada.
Os empilhadores, os guindastes, as gruas, os elevadores e os monta-cargas constituem

alguns dos diferentes equipamentos que podem ser utilizados para a movimentação
mecânica das cargas.
Estes equipamentos caracterizam-se por apresentar riscos devidos a operações de

elevação/sustentação e de transporte de cargas, nomeadamente riscos de queda da carga ou
de colisões. Neste sentido, e em primeira instância, as condições de segurança devem
constituir um requisito de seleção dos equipamentos aquando da sua aquisição.
Os empilhadores são um dos equipamentos de movimentação de cargas mais utilizados na

indústria. No entanto, estes equipamentos constituem a causa de vários acidentes de
trabalho, que muitas vezes se devem ao excesso de velocidade, à má visibilidade e às
condições de manutenção deficientes.
Figura 18: Empilhador.
A utilização e a manutenção dos empilhadores deve ser realizada de forma cuidada, por
forma a assegurar que este tipo de equipamento, quando utilizado, não coloca em risco a
segurança do seu condutor ou dos restantes trabalhadores. Neste sentido, apresentam-se de

seguida alguns cuidados a ter em mente aquando da utilização e manutenção dos
empilhadores:
- antes de iniciar o trabalho com o empilhador, o condutor deve verificar o
funcionamento dos travões, dos sinais sonoros e luminosos, do sistema mecânico
responsável pela elevação das cargas (nomeadamente, as correntes), deve, ainda,
verificar o estado e a pressão dos pneus, o nível de combustível ou a carga da
bateria, consoante o tipo de empilhador, entre outros;
- nunca transportar pesos superiores à carga máxima definida pelo fabricante;
- assegurar que a carga está perfeitamente equilibrada, amarrada e calçada sobre os
garfos, de forma a evitar qualquer risco de escorregamento e queda;
- conduzir o empilhador com a carga posicionada o mais baixo possível;
Figura 19: Posicionamento correto da carga durante o transporte.
- conduzir com velocidade moderada, reduzindo-a aquando da aproximação de

cruzamentos e portas;
- evitar arranques súbitos, travagens repentinas e a realização de curvas bruscas;
- não transportar pessoas para além do condutor;
- assegurar a existência de espaço suficiente para efetuar manobras com segurança;
- não conduzir o empilhador com os garfos levantados, quando este não estiver a
transportar cargas;
- a descida de uma rampa com carga deve ser feita em marcha-atrás, por forma a
evitar a queda da carga;

Figura 20: Forma correta de transportar as cargas em rampas.
- nunca abandonar o empilhador sem colocar os comandos na posição de paragem,

acionar o travão de mão e retirar a chave da ignição;
- garantir uma manutenção adequada e periódica do empilhador por técnicos
qualificados. A manutenção deve ser realizada mediante as recomendações do
fabricante, e não devem ser efetuadas reparações improvisadas pelos condutores ou
outros trabalhadores não qualificados.
Os guindastes e as gruas também são utilizados com bastante frequência na realização de

tarefas de movimentação de cargas. Tal como outros equipamentos, estes aparelhos
também comportam riscos associados à sua utilização, pelo que para minimizar ou eliminar
estes riscos, devem ser tidos em consideração os seguintes aspetos:
- todos os aparelhos deverão possuir a indicação bem visível da carga máxima
admissível, sendo que esta carga nunca deverá ser ultrapassada;
- os cabos de suspensão têm grande importância na segurança das cargas, devendo o
seu diâmetro, a sua constituição e o seu grau de uso merecer a maior atenção;
- os ganchos de suspensão devem estar protegidos por fechos de segurança a fim de
impedir o desprendimento dos cabos e consequentemente o embate com obstáculos;
- o manobrador de um guindaste ou de uma grua deve ser compreendido por todos os
trabalhadores, que de alguma forma possam ser afetados pelo manuseamento destes
aparelhos;
- nunca passar por baixo ou parar debaixo de cargas suspensas;
- sinalizar e demarcar, devidamente, a área de operação dos guindastes e das gruas;
- assegurar a existência de sinalização sonora ou luminosa que alerte os trabalhadores
para o acionamento e/ou funcionamento do guindaste ou da grua.

Os elevadores e os monta-cargas são utilizados na movimentação vertical de cargas e têm
sido adotados por diversos sectores de atividade. São conhecidos alguns acidentes de
trabalho em elevadores e em monta-cargas, que se devem essencialmente à existência de:
- algumas partes da carga que sobressaem da cabina;
- uma cabina muito pequena;
- cabos deteriorados;
- alguns monta-cargas onde não existem portas laterais de acesso à cabina.
Assim, com o intuito de prevenir os riscos associados à utilização dos elevadores e dos
monta-cargas, devem ser implementadas determinadas regras, tais como:
- fazer respeitar a carga máxima admissível;
- não transportar cargas que apresentam dimensões demasiado elevadas relativamente
ao tamanho da cabina;
- não transportar pessoas nos monta-cargas;
- não transportar cargas, em particular pesadas e volumosas, nos elevadores
destinados unicamente ao transporte de pessoas;
- devem ser garantidas proteções nas zonas de acesso aos monta-cargas (ex.:
correntes) que evitem a possibilidade de queda dos trabalhadores;
- assegurar uma manutenção adequada e periódica dos elevadores e dos monta-
cargas;
- preferencialmente, os elevadores deverão ter portas que se fecham automaticamente
antes destes entrarem em funcionamento;
- as zonas de acesso aos elevadores e aos monta-cargas devem estar delimitadas e
devidamente sinalizadas;
- os pavimentos das zonas de acesso dos elevadores e dos monta-cargas, não devem
ser escorregadios ou irregulares, pois podem promover riscos, nomeadamente de
quedas.

3.2. Ruído e Vibrações
Geralmente, em muitos processos industriais, encontram-se fontes geradoras de ruído e de

vibrações, em simultâneo. Refira-se que, no entanto, poderão também existir, embora com
menos frequência, fontes que produzem apenas ruído ou vibrações.
Figura 21: Trabalhador exposto ao ruído e às vibrações

provenientes do martelo elétrico.
Quer o ruído, quer as vibrações, constituem agentes físicos capazes de colocar em risco a
saúde das pessoas a eles expostas. Atualmente, são bastante conhecidas algumas doenças
profissionais potenciadas por estes agentes, são exemplos, a surdez profissional
(proporcionada pela exposição ao ruído) e a doença de Raynaud ou síndrome dos dedos
brancos (proporcionada pela exposição às vibrações).
3.2.1. Ruído
3.2.1.1. Ruído e suas consequências
O ruído é vulgarmente definido como um som desagradável, indesejável ou nocivo para

quem o ouve. O Homem é afetado pelo ruído, simultaneamente, nos planos físico,
psicológico e social.

A diminuição da capacidade auditiva é uma das doenças profissionais mais comuns, que
afetam as pessoas que sofreram exposição ao ruído enquanto executavam o seu trabalho. A
diminuição da capacidade auditiva, pode existir sob a forma de surdez temporária ou sob a
forma de surdez permanente.
Assim, se uma pessoa sofreu exposição a elevados níveis de ruído, durante um curto
intervalo de tempo, pode ocorrer uma surdez temporária, sendo que esta perda auditiva
pode durar apenas alguns segundos ou alguns dias; por outro lado, se uma pessoa esteve
exposta a elevados níveis de ruído, durante um longo período de tempo, ou se esteve
exposta a níveis de ruído muito elevados durante um curto espaço de tempo (ex.: explosão),
pode ocorrer uma surdez permanente, que se traduz numa perda de audição permanente e
irreversível.
Figura 22: Ilustração de uma conversação com uma pessoa que sofre de surdez permanente.

A exposição ao ruído pode ter, ainda, sobre a saúde dos trabalhadores, outros efeitos
fisiológicos, tais como:
- perturbações gastrointestinais;
- perturbações do sistema nervoso (ex.: diminuição da capacidade de memorização e
aumento do nervosismo);
- perturbações cardiovasculares (ex.: hipertensão arterial);
- tensão muscular.
De entre os vários efeitos psicológicos que o ruído pode provocar sobre a saúde dos
trabalhadores, destacam-se os seguintes:
- fadiga;
- agressividade;
- irritabilidade;
- ansiedade;
- angústia, entre outros.
É de referir que fatores como a irritabilidade e a fadiga, provocados pelo ruído, contribuem
para a ocorrência de acidentes de trabalho, tal como contribuem as interferências,
provocadas pelo ruído, com a comunicação e com os sinais de aviso.
Figura 23: Interferência do ruído com a comunicação.
Os efeitos sociais, que surgem como uma consequência dos efeitos fisiológicos e
psicológicos, podem verificar-se através da dificuldade existente no relacionamento

familiar e profissional, provocada, por exemplo, por uma redução da inteligibilidade das
palavras transmitidas, o que pode proporcionar a ocorrência de conflitos.
As características do ruído, bem como o tempo de exposição ao ruído e a sensibilidade da

pessoa ao ruído, são alguns dos fatores que estão associados ao risco de perda auditiva.
3.2.1.2. Medição do ruído
Com o intuito de proteger a segurança e a saúde dos trabalhadores expostos ao ruído, torna-
se de primordial importância proceder à medição do ruído, para que com base nos valores
obtidos se possa selecionar as medidas mais adequadas a serem desencadeadas para
proceder ao controlo/redução dos níveis de ruído.
O som varia consoante a sua intensidade e frequência. A unidade que se utiliza para medir
a intensidade do ruído é o decibel (dB), sendo que a escala de decibel consiste numa escala
logarítmica, o que quer dizer que um pequeno aumento nos valores expressos em decibel
corresponde a um grande crescimento do nível de ruído.
A avaliação dos níveis de ruído nos locais de trabalho é realizada através da utilização de
aparelhos adequados, como são o sonómetro integrador e o dosímetro. O sonómetro
integrador consiste num instrumento que permite captar o som de um modo semelhante ao
do ouvido humano, sendo adequado para a medição dos níveis de ruído relativos a tarefas
fixas. O dosímetro é um aparelho de medição que foi concebido para poder ser transportado
pelo próprio trabalhador durante a realização das suas tarefas diárias.
Dependendo dos resultados obtidos na medição de ruído, a legislação em vigor define

algumas medidas (ver tabela seguinte) que devem ser tomadas por parte do empregador, no
sentido de proteger os trabalhadores contra os riscos decorrentes da exposição ao ruído
durante o trabalho.

No que diz respeito à adoção de medidas de prevenção dos riscos associados ao ruído, a
legislação definiu valores que servem como base para o desenvolvimento dessas medidas,
são eles:
- valor de ação inferior: o nível de ação inferior da “exposição pessoal diária de um
trabalhador ao ruído durante o trabalho” é igual a 80 dB(A);
- valor de ação superior: o nível de ação superior da “exposição pessoal diária de um
trabalhador ao ruído durante o trabalho” é igual a 85 dB(A);
- valor limite da exposição pessoal diária: o valor limite da “exposição pessoal diária
de um trabalhador ao ruído durante o trabalho” é igual a 87 dB(A);
- valor limite do pico: o valor máximo do pico de nível de pressão sonora é igual a
140 dB.

Tabela 2: Principais obrigações do empregador face aos resultados da medição de ruído.
Obrigações do empregador Exposição diária
(Decreto-Lei n. 182/2006, de 6 de Setembro)  80 dB(A)  85 dB(A)  87 dB(A)

Informação e, quando necessário, formação adequada dos trabalhadores expostos, bem como dos seus
representantes na empresa, estabelecimento ou serviço, sobre:
Os riscos potenciais para a segurança e saúde devidos à
X X X
exposição ao ruído durante o trabalho
As medidas tomadas para eliminar ou reduzir ao mínimo os
X X X
riscos resultantes da exposição ao ruído
Os valores limite de exposição e os valores de ação X X X
Os resultados das avaliações e das medições do ruído
efetuadas, acompanhados de uma explicação do seu X X X
significado e do risco potencial que representam
A correta utilização dos protetores auditivos X X X
A utilidade e a forma de detetar e notificar os indícios de
X X X
lesão
As situações em que os trabalhadores têm direito à vigilância
X X X
da saúde
As práticas de trabalho seguras que minimizem a exposição
X X X
ao ruído
Vigilância médica e audiométrica da função auditiva dos trabalhadores expostos:
Exames periódicos Bienal Anual Anual
Outras medidas:
Toma medidas imediatas que reduzam a exposição de modo
X X X
a não exceder os valores limite de exposição
Identifica as causas da ultrapassagem dos valores limite X X X
Corrige as medidas de proteção e prevenção de modo a
X X X
evitar a ocorrência de situações idênticas
Delimitar e sinalizar os postos de trabalho. X X
Limitar o acesso aos postos de trabalho. X X
Disponibilizar protetores de ouvidos. Obrigatório Obrigatório Obrigatório
É de referir que relativamente aos protetores de ouvidos, os trabalhadores são obrigados a

utilizá-los, sempre que estes estiverem expostos a níveis de exposição ao ruído iguais ou
superiores ao valor de ação superior (85 dB(A)) e ao valor limite do pico (140dB).

3.2.1.3. Medidas de controlo/redução do ruído
O conhecimento do modo como o ruído produzido por uma fonte sonora se propaga tem
especial importância, na medida em que esta informação permite a elaboração de um plano
de redução do ruído, que se mostre adequado à realidade existente.
O ruído proveniente de uma fonte sonora e que incide sobre um trabalhador ou um grupo
de trabalhadores pode ser propagado de diversas formas. Deste modo, a propagação do
ruído pode ocorrer por meio da sua:
- transmissão direta a partir da fonte;
- reflexão a partir das superfícies sólidas (ex.: teto e paredes);
- transmissão a partir das superfícies sólidas, como por exemplo os pavimentos onde
está assente a fonte sonora e o trabalhador ou o grupo de trabalhadores.
Figura 24: Representação das diferentes formas de propagação do ruído.

Com base no modo como o ruído se propaga num local de trabalho, conclui-se que este
pode ser controlado/reduzido através de uma intervenção:
- na fonte sonora;
- no meio de transmissão/propagação do ruído;
- no recetor do ruído, como é o caso do trabalhador exposto.
Como medidas passíveis de serem implementadas ao nível da fonte sonora, com o intuito
de controlar/reduzir o nível de ruído gerado pela fonte em questão, podem-se citar como
exemplo:
- substituição dos equipamentos ou componentes de equipamentos ruidosos por
outros menos ruidosos;
- realização de uma manutenção cuidada e atempada sobre todos os equipamentos,
apertando todas as peças soltas, substituindo as peças danificadas e lubrificando
adequadamente as partes móveis.
Ao nível do meio de transmissão/propagação do ruído, podem-se implementar diversas

medidas que permitam controlar/reduzir o nível de ruído. São exemplos dessas medidas:
- tratamento acústico dos tetos, paredes e pavimentos com materiais absorventes de
som;
- blindagem das partes ruidosas dos equipamentos, através da utilização de um
revestimento interno constituído por material absorvente de som;
- instalação de elementos anti-vibráteis;
- aumento da distância entre as fontes de ruído e qualquer tipo de superfície refletora;
- aumento da distância entre as fontes de ruído e as áreas onde se situam os postos de
trabalho;
- montagem de painéis ou divisórias com elevados índices de isolamento sonoro;
- isolamento das fontes emissoras de níveis de ruído bastante elevados em locais de
acesso limitado (ex.: compressores).

Finalmente, como medidas passíveis de serem implementadas ao nível do recetor de ruído,
podem-se citar:
- redução do tempo de exposição do trabalhador a níveis de ruído nocivos;
- utilização de protetores de ouvidos (ver exemplos nas figuras seguintes);
- isolamento do recetor de ruído, colocando-o dentro de uma cabina, por exemplo.
Figura 1: Protetores auriculares.
Figura 2: Tampões (de inserção no canal auditivo externo).
De entre as várias formas para controlar/reduzir os níveis de ruído a mais promissora, no

que se refere à prevenção dos riscos associados ao ruído, é aquela que atua ao nível da
fonte sonora. Porém, esta atuação nem sempre permite a redução dos níveis de ruído para
valores aceitáveis ou comporta custos bastante elevados.

A adoção das medidas de controlo/redução dos níveis de ruído requer uma análise dos
meios existentes, tais como os económicos e tecnológicos. No entanto, é de referir que a
adoção de medidas ao nível do trabalhador deve ser a última opção a ser efetuada, já que
obriga uma adaptação do trabalhador ao local de trabalho (onde o ideal corresponde ao
inverso, ou seja, adaptação do posto de trabalho ao trabalhador), sendo que o ruído
continua a existir, no local de trabalho, como uma fonte de perigo.
Após a implementação das medidas de controlo/redução planeadas, deve ser realizada uma
nova avaliação dos níveis de ruído, por forma a verificar se os objetivos pré-definidos
foram atingidos.
3.2.2. Vibrações
3.2.2.1. Vibrações e suas consequências
As vibrações são definidas como movimentos oscilatórios, que se transmitem entre dois
pontos numa linha reta, segundo os eixos espaciais (x, y, z). Por outras palavras, as
vibrações são efeitos físicos, percetíveis pelo Homem, que podem ser produzidas por uma
enorme diversidade de máquinas e ferramentas, tais como tratores agrícolas, camiões,
compressores, martelo picador e serras.
Quando a transmissão de vibrações ao corpo humano se faz através de uma máquina, por
exemplo, diz-se que esta transmissão é feita de um modo direto; por outro lado, quando
esta transmissão se faz através do pavimento, por exemplo, diz-se que a transmissão é feita
de um modo indireto.
As vibrações podem afetar todo o corpo humano (vibrações globais) ou serem transmitidas
apenas a alguns subsistemas do corpo, tal como o subsistema mão-braço (vibrações
parciais).

As vibrações globais, podem entrar no corpo através dos pés (quando o trabalhador está em
pé), das nádegas (quando o trabalhador está sentado) ou da coluna vertebral (quando o
trabalhador está deitado); e, geralmente, são transmitidas pelo pavimento ou plataforma.
Enquanto que, as vibrações transmitidas ao subsistema mão-braço, entram no corpo através
da mão e, geralmente, são transmitidas por ferramentas vibrantes.
A exposição prolongada a vibrações, para além de provocar a sensação de desconforto e

cansaço, com consequente diminuição da capacidade de trabalho, pode dar origem a
perturbações fisiológicas, tais como, lesões nos ossos, efeitos neuromusculares, efeitos
vasculares, perturbações cardíacas, dores dorsais e dores de cabeça.
A ocorrência de doenças provocadas pelas vibrações depende da frequência dos

movimentos vibratórios, da duração da exposição ao longo do tempo, do número de horas
diárias de exposição e de certos fatores de risco que favorecem estas doenças, tais como, o
sexo, a idade, a suscetibilidade individual, o tipo de trabalho, o ruído, as condições
climatéricas, o ambiente de trabalho (como por exemplo, a existência de produtos químicos
e fumo de tabaco).
3.2.1.2. Medidas de controlo/redução das vibrações
A implementação de medidas de prevenção de riscos provocados pelas vibrações, deverá

ser encarada como uma forma de evitar a diminuição da capacidade do trabalho, a afetação
do conforto, o surgimento de desordens das funções fisiológicas e de doenças das
vibrações.
São exemplos, de medidas de prevenção, a adoção de ferramentas anti-vibráteis e de

pavimentos construídos por material anti-vibrátil; a existência de trabalhadores com
sensibilização e formação quanto ao riscos que correm ao estarem expostos a vibrações, a
adoção de métodos de trabalho adequados, a realização de vigilância médica, a utilização
de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados, tais como, luvas anti-vibráteis e
de proteção contra o frio, sapatos com solas de borracha, protetores de ouvidos e vestuário
de proteção contra o frio e a humidade.

Seguindo a mesma linha de raciocínio que foi aplicada ao ruído, a eliminação ou redução
das vibrações nos locais de trabalho, poderá ser realizada através da atuação:
- na fonte de vibração, por meio de uma manutenção adequada da fonte, da sua
modificação ou substituição e do melhoramento do equilíbrio da máquina;
- no modo de transmissão e de propagação da vibração, por meio do isolamento da
fonte de vibração e da instalação de componentes anti-vibráteis (molas e
amortecedores, isoladores de borracha, isoladores de lã mineral, isoladores de
feltro);
- no recetor das vibrações, através da utilização de EPI (tais como, luvas contra as
vibrações que permitam proteger as mãos e os braços, e sapatos, botas e cobre-botas
de proteção contra as vibrações que permitam proteger os pés e as pernas) e da
introdução de novas metodologias de organização do trabalho que permitam reduzir
o tempo de exposição às vibrações.
3.3. Iluminação
A iluminação é um dos fatores ambientais com um maior grau de importância na indústria,

pois dela depende a existência de um bom ambiente de trabalho;
A existência de um nível de iluminação sob as condições e com as características

adequadas, permite:
- melhorar o rendimento e a qualidade do trabalho
- reduzir a fadiga física e psicológica e o número de acidentes
A utilização da iluminação natural deve ser realizada de forma ponderada, já que os níveis
de iluminação desta luz variam de acordo com a estação do ano e com as condições
climatéricas.
Assim, o alcance de uma iluminação adequada, sem carência ou excesso de luz, passa pela
utilização de uma iluminação natural que esteja complementada com uma iluminação
artificial.

O aproveitamento da luz solar pode ser realizado através da implantação correta de:
- janelas
- claraboias
- persianas
- cortinas
- palas protetoras
- e, através da deslocação de máquinas e/ou postos de trabalho para locais
iluminados pela luz solar.
O aproveitamento da luz artificial pode ser realizado através da:

- utilização de lâmpadas adequadas e na posição certa.
3.3.1. Encandeamentos
Os encandeamentos constituem outro fator a considerar na obtenção de uma iluminação

adequada e podem ser evitados através de uma boa distribuição de luz. Assim, de modo a
prevenir a ocorrência de encandeamentos, deve-se considerar os seguintes pontos:
• as fontes de luz deverão ser distribuídas tendo em consideração os postos de
trabalho a iluminar, não devendo provocar brilhos que encadeiem o trabalhador;
• num ambiente de trabalho deverão ser evitadas superfícies com cores que entrem
em contraste com as outras superfícies, devendo optar-se, por exemplo, por pintar o
teto de cor branca, as paredes de cor branca ou clara e o pavimento de cor mais
escura;
• as janelas devem ser concebidas tendo em conta os postos de trabalho e a luz solar,
e devem estar protegidas da entrada de luz solar em demasia.

3.3.2. Tipo de Iluminação
O tipo de iluminação selecionado permite proporcionar uma iluminação adequada e pode

atenuar ou favorecer a ocorrência do risco de encandeamento. De entre os vários tipos de
iluminação existentes, obtidos a partir de diferentes luminárias, destacam-se os seguintes:
• Iluminação direta: ilumina o plano de trabalho por meio de uma incidência direta
da luz. Este tipo de iluminação permite a formação de zonas com sombras fortes e
de zonas intensamente iluminadas, que produzem contrastes fortes, podendo ocorrer
encandeamento;
• Iluminação indireta: ilumina diretamente o teto e as partes das paredes mais
próximas, e consequentemente ilumina o plano de trabalho por meio de reflexões
provenientes das áreas iluminadas diretamente. Este tipo de iluminação não permite
a formação nem de sombras nem de brilhos, pelo que não se formam
encandeamentos;
• Iluminação semidirecta: permite iluminar o plano de trabalho por meio da
incidência direta e da reflexão da luz (reflexões provenientes do teto e das paredes).
Este tipo de iluminação permite atenuar as zonas com sombras e com contrastes,
reduzindo consequentemente o encandeamento.
Iluminação Geral e Iluminação Localizada
Para iluminar, por exemplo, uma nave fabril de elevado pé direito deve-se optar por uma
iluminação direta, e a luz obtida deverá estar uniformemente distribuída sobre as áreas a
iluminar.
A iluminação direta de uma nave fabril, pode ser proporcionada por lâmpadas de sódio de
alta pressão, pois estas lâmpadas permitem uma boa reprodução das cores e apresentam
uma boa eficácia luminosa. Mas, para o desempenho de determinadas tarefas a iluminação
geral da nave deve estar acompanhada por uma iluminação localizada perto do plano de
trabalho, de modo a proporcionar uma iluminação combinada adequada.

As luminárias que proporcionam a iluminação localizada, devem estar situadas do lado
esquerdo do plano de trabalho, devem proporcionar os níveis de iluminação necessários
para o desempenho da tarefa e que não devem permitir a projeção de reflexos e de sombras
incomodativas.
Tonalidade da Luz
A tonalidade da luz projetada pelas lâmpadas deve ser outro fator a considerar. Pois, a
adoção de fontes de luz com:
• tonalidade branco-azulado transmite a sensação de frio;
• tonalidade branco-amarelado transmite a sensação de calor, ou seja, de
acolhimento.
3.3.3. Efeito Estroboscópico
O efeito estroboscópico também terá que ser levado em conta, já que a seleção inadequada
do tipo de lâmpadas poderá potenciar a ocorrência deste efeito. O efeito estroboscópico
pode promover a fadiga e a irritação dos olhos do trabalhador exposto, e pode ser perigoso,
principalmente no caso de uma máquina que não possui proteções.
O efeito estroboscópico é causado pela incidência de uma iluminação fluorescente sobre

componentes móveis. Este efeito provoca uma sensação enganosa do movimento, pois dá a
ideia de que o movimento dos componentes se faz em sentido contrário, que é mais lento
ou que não existe.

3.3.4. Eliminação ou Redução dos riscos associados à iluminação
inadequada
A eliminação ou redução dos riscos associados à iluminação, deve ser alcançada através da:
• utilização adequada da luz natural
• e, no caso desta luz ser insuficiente ou inadequada, ela deve ser complementada
com a utilização de luz artificial elétrica.
Iluminação Natural
• o aproveitamento da luz natural deve ser realizado de forma a evitar a ocorrência
de encandeamentos;
• os encandeamentos podem ser evitados através do dimensionamento e da
distribuição adequada de, por exemplo, janelas e claraboias, de forma que a luz seja
uniformemente espalhada pelas áreas a iluminar, sem provocar brilhos que
encadeiem;
• os encandeamentos também podem ser evitados através da instalação de cortinas,
resguardos, persianas, palas protetoras, entre outros, nas janelas e nas claraboias.
Iluminação Artificial
• a utilização de luz artificial deve ser realizada de modo a evitar a ocorrência de
reflexos e de sombras que prejudiquem a visão, e do efeito estroboscópico;
• estes efeitos podem ser evitados através de uma seleção e projeção adequada do
tipo de luminária, da altura da luminária e do posicionamento adequado do posto de
trabalho.
Iluminação Localizada
• Sempre que for necessário obter um nível de iluminação mais elevado para
executar determinada tarefa que assim o exija, a iluminação geral deverá ser
acompanhada convenientemente por uma iluminação local intensa.

Outras medidas de prevenção dos riscos associados à iluminação inadequada:
• seleção de cores claras para os tetos e as paredes, que permitem melhorar o
ambiente luminoso, pois estas cores possuem um maior poder de reflexão que as
cores escuras;
• seleção de cores, para equipamentos, máquinas, planos de trabalho e pavimentos
existentes numa área de trabalho, que não entrem em contraste com as cores das
superfícies vizinhas, pois a existência de cores contrastantes afeta a quantidade e a
qualidade da luz projetada;
• aquisição de máquinas que respeitem marca CE;
• adoção de métodos de trabalho adequados;
• realização de vigilância médica;
• sensibilização e formação dos trabalhadores quanto aos riscos que correm ao
estarem expostos a uma iluminação inadequada;
• e, informação das precauções que devem tomar.
3.4. Radiações
A radiação é o fenómeno de transmissão de energia através do espaço, isto é, sem suporte

material. Esta transmissão de energia pode ser feita por meio de:
• de ondas eletromagnéticas constituindo as radiações eletromagnéticas;
• partículas ou corpúsculos constituindo radiações corpusculares.
A radiação eletromagnética consiste em ondas produzidas pela oscilação ou aceleração de

uma carga elétrica, que se transmite à velocidade da luz e não necessita de um meio físico
para a sua propagação.
As radiações corpusculares consistem na missão de partículas elementares que são capazes

de provocar, direta ou indiretamente, a formação de iões. A ionização daí decorrente altera
quimicamente os átomos ou moléculas dos tecidos vivos, originando alterações celulares.

A maior parte da radiação que ocorre é do tipo eletromagnética e consiste, portanto, na
propagação de ondas. Dependendo da frequência (ou comprimento de onda) da radiação
eletromagnética, esta pode ser ionizante ou não ionizante.
3.4.1. Radiações ionizantes
As radiações ionizantes são constituídas por radiações electromagnéticas ou fotões (raios

gama e raios X), ou por radiações corpusculares ou partículas e que são capazes de
provocar, direta ou indiretamente, a formação de iões.
A ionização daí decorrente altera quimicamente os átomos ou moléculas dos tecidos vivos,
originando alterações celulares. Pode danificar nossas células e afetar o material genético
(DNA), causando doenças graves (por exemplo: cancro), levando até a morte.
São radiações ionizantes as seguintes radiações eletromagnéticas:

• Ultravioleta - UV distante (de 200 até 10 nm) e UV extremo (de 1 a 31 nm)
• Raios gama – Comprimentos de onda entre 0,05 e 5 nm;
• Raios X - Comprimentos de onda entre 0,01 e 500 nm;
• Bem como as seguintes Radiações Corpusculares:
• Raios  - Núcleos de hélio – 2 p e 2 n
• Raios  - Eletrões de alta energia
3.4.2. Radiações não ionizantes
Radiações não ionizantes são as radiações de frequência igual ou menor que a da luz. A
faixa de frequência mais baixa do UV também é considerada não ionizante ainda que ela e
até mesmo a luz pode ionizar alguns átomos.
Podem causar problemas de saúde. Está demonstrado, por exemplo, que as microondas
podem causar, além de queimaduras, danos ao sistema reprodutor.

São radiações não ionizantes as seguintes radiações eletromagnéticas:
• Ondas de rádio - comprimentos de onda entre 1 m e 15 km.
• Micro-ondas - comprimentos de onda entre 1 mm e 1 m;
• Radiação infravermelha - comprimentos de onda < 1 mm;
• Radiação visível - comprimentos de onda entre 400 e 700 nm;
• Radiação ultravioleta - comprimentos de onda entre 100 e 400 nm;
Radiação ótica LASER
A radiação LASER (Light Amplification by Stimulated Emission of Radiation) causa lesão

predominantemente via efeitos térmicos.
LASERS mesmo de potência moderada pode causar danos aos olhos.
Lasers de alta potência podem também queimar a pele.
Alguns LASERS são tão poderosos que até mesmo a reflexão difusa em uma superfície
podem ser perigosos para os olhos.
Os visores ou ecrãs de visualização
Os equipamentos dotados de visor (EDV) são, hoje, uma das ferramentas de trabalho mais
importantes em numerosas atividades fazendo parte da vida quotidiana de muitos
trabalhadores em muitos setores de atividade.
O trabalho com écrans de visualização pode originar:

• Uma carga visual considerável (perturbações oculares);
• Posturas forçadas (perturbações músculo-esqueléticas);
• Solicitação excessiva das capacidades de assimilação e concentração (perturbações
de ordem psicológica).

3.4.3. Medidas de controlo das radiações
As medidas a preconizar no sentido de garantir a proteção dos trabalhadores expostos a

radiações devem contemplar os seguintes aspetos:
• Delimitação e isolamento da fonte;
• Afastamento da fonte de radiação
• Redução do tempo de exposição
• Implementação de sinalização de segurança

3.5. Contaminantes químicos
3.5.1. Contaminantes químicos e suas consequências
Contaminante químico corresponde a toda a substância orgânica ou inorgânica, natural ou

sintética, que durante o seu fabrico, manuseamento, transporte, armazenamento ou
utilização, pode incorporar-se no ar ambiente sob a forma de poeiras, gases ou vapores.
Quando existente no ar ambiente, este tipo de substância pode afetar de uma forma
prejudicial a saúde dos trabalhadores, pois pode desenvolver efeitos irritantes, corrosivos,
asfixiantes, tóxicos ou letais, o que depende das características da substância química em
causa, da sua concentração e do tempo de exposição.
A penetração dos contaminantes químicos no organismo humano pode ser realizada de três
formas diferentes:
- via respiratória: todas as substâncias suspensas no ambiente podem ser inaladas, sendo
que somente as partículas mais finas chegam aos alvéolos pulmonares.
- via cutânea: neste caso o contaminante químico entra no organismo através da pele,
sendo que esta penetração é favorecida pela sudação e pela existência de feridas ou outras
enfermidades na pele. Refira-se que, nem todas as substâncias conseguem penetrar através
desta via, pois para algumas delas a pele é impermeável.
- via digestiva: a penetração de contaminantes químicos através desta via, geralmente

ocorre por acidente ou pelo facto de existirem hábitos de comer ou beber no local de
trabalho, não se tomando desta forma as devidas precauções de higiene.

A via de entrada de uma substância química no organismo constitui um dos fatores que tem
influência sobre a nocividade que determinada substância exerce no corpo humano. No
entanto, este fator não atua de um modo isolado, pelo que existem ainda outros fatores que
também têm responsabilidade sobre a nocividade de uma dada substância, dos quais se
destacam:
- a quantidade de substância que entrou no organismo;
- a toxicidade da substância;
- a capacidade de eliminação da substância nociva pelo corpo humano;
- as variações biológicas (sexo, idade, suscetibilidade individual,...).
A comunidade nacional e internacional tem vido a estabelecer valores limite para os

contaminantes químicos existentes no ar ambiente, com o intuito de definir valores de
exposição que, quando não ultrapassados, garantem a segurança e a saúde dos
trabalhadores expostos diariamente ao longo de toda a sua vida.
De entre as diversas doenças profissionais que resultam da exposição dos trabalhadores aos
contaminantes químicos, podem-se referir, a título de exemplo, as doenças de carácter
respiratório, as irritações, as úlceras e os cancros.
Os contaminantes químicos podem estar na base de origem, não só das doenças

profissionais, mas também dos acidentes de trabalho, que muitas vezes são produzidos a
partir de situações, tais como, ingestão acidental de produtos químicos e derrame que pode
atingir o corpo ou partes do corpo. Como resultado destas situações ocorrem, muitas vezes,
as intoxicações, as queimaduras e por vezes a morte.

3.5.2. Medidas de controlo/redução dos contaminantes químicos
O controlo dos contaminantes químicos consiste no estabelecimento de medidas que

permitam eliminar ou reduzir a contaminação existente no ambiente de trabalho até níveis
que não sejam prejudiciais para a saúde dos trabalhadores expostos.
Os contaminantes existentes no ar ambiente podem ser controlados/reduzidos através de

uma intervenção:
- na fonte geradora do contaminante;
- no meio de propagação do contaminante;
- no recetor do contaminante, como é o caso do trabalhador exposto.
A implementação de medidas ao nível da fonte geradora do contaminante químico, com o

intuito de controlar/reduzir os níveis de contaminante existentes no ambiente de trabalho,
de um modo geral passa por impedir ou reduzir a formação e/ou saída do contaminante em
questão para o meio ambiente. Como exemplo destas medidas podem-se citar:
- substituir o contaminante;
- alterar o processo;
- instalar um sistema de ventilação por extração localizada;
- garantir uma manutenção adequada e periódica.
O controlo/redução dos níveis de contaminante existentes no ambiente de trabalho, através

de uma atuação no meio de propagação passa por evitar a dispersão do contaminante em
concentrações perigosas para os trabalhadores. Como exemplo das medidas passíveis de
serem implementadas a este nível, podem-se citar:
- instalar um sistema de ventilação geral;
- implementar sistemas de alarme;
- aumentar a distância entre a fonte geradora do contaminante químico e o recetor;
- implementar rotinas de limpeza adequadas.

Ao nível do recetor do contaminante, a implementação de medidas de controlo/redução dos
níveis de contaminante existentes no ambiente de trabalho, consistem em evitar que doses
perigosas do contaminante químico atinjam o organismo dos trabalhadores. Como exemplo
das medidas passíveis de serem implementadas a este nível, podem-se citar:
- formar e informar o trabalhador;
- reduzir o tempo de exposição do trabalhador a níveis de contaminante nocivos;
- utilizar equipamento de proteção individual (EPI), tal como máscaras;
- isolar o trabalhador;
- assegurar a higiene pessoal.
3.6. Contaminantes biológicos
3.6.1. Contaminantes biológicos e suas consequências
Os agentes biológicos são microrganismos (bactérias, vírus e fungos), incluindo os

geneticamente modificados, as culturas de células e os endoparasitas humanos, suscetíveis
de provocar infeções, alergias ou intoxicações.
Sendo que, os microrganismos são definidos como entidades microbiológicas, celulares ou

não celulares, dotadas de capacidade de reprodução ou de transferência do seu material
genético.
Os agentes biológicos capazes de organizar doença são designados por patogénicos, os

quais, por sua vez, se dividem em parasitas (agentes biológicos sem capacidade de se
reproduzirem fora de um corpo vivo - hospedeiro) e patogénicos oportunistas (agentes
biológicos que vivem e se reproduzem no ambiente normal, mas, em determinadas
circunstâncias, podem causar doença se entrarem no organismo e as defesas deste
estiverem deficitárias).

Nem todos os agentes biológicos são patogénicos, um a vez que muitas espécies fixam-se
na pele e/ou entram no organismo, alojando-se nos aparelhos respiratório e digestivo, sem
qualquer perigo. Estes agentes biológicos são designados por comensais.
Os riscos biológicos são caracterizados pela presença de microrganismos, tais como vírus,
bactérias, parasitas, fungos e bacilos, que efetivamente forem encontrados no ambiente de
trabalho e que estão diretamente relacionados com a exposição ocupacional a estes
microrganismos patológicos.
Algumas atividades (ex.: trabalho agrícola, serviços hospitalares), apresentam riscos em

função do contacto com microrganismos, que geralmente são encontrados na atmosfera e
que são capazes de provocar doenças.
A patogenicidade do agente biológico é a capacidade que este tem para produzir doença no
hospedeiro humano:
✓ Infeção, lesões provocadas pela penetração e desenvolvimento do microrganismo
no hospedeiro e as ações de resposta imunitária do hospedeiro.
✓ Infestação, lesões produzidas pelo desenvolvimento de parasitas nas superfícies do
meio interno ou externo do hospedeiro
✓ Toxi-infeções, lesões resultantes da ação de substâncias produzidas por agentes
biológicos que penetram no hospedeiro.
✓ Alergias, processos patológicos resultantes de uma resposta exagerada do sistema
imunológico a uma substância estranha ao organismo.
✓ Teratogénese, ação promotora de alterações fetais.
✓ Carcinogénese, ação promotora de neoplasias malignas.
Desta forma, doença é a consequência da interação entre os agentes biológicos e o
hospedeiro, resultando numa lesão deste.

3.6.2. Medidas de controlo/redução dos agentes biológicos
1. Eliminação ou substituição, atuando nos agentes ou nos reservatórios.
2. Controlo da exposição
* Implementação de medidas de confinamento, de acordo o Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de
abril e Diretiva 2000/54/CE, 18 de setembro), tais como:
- Contenção primária, permitindo o confinamento dos agentes biológicos a determinadas
áreas de trabalho e impedindo a sua disseminação descontrolada (cabine de biossegurança,
sistemas de ventilação pressurizados e filtragem de ar e líquidos);
- Contenção secundária, conjunto de medidas e procedimentos que permitem minimizar a
disseminação do agente em caso de falha das medidas de contenção primaria, considerando
aspetos estruturais das instalações e planos de contenção.
Implementação de medidas de controlo organizacional:
- Redução do número de trabalhadores expostos, através da automatização dos processos e
da criação de políticas de zonas de acesso condicionado;
- Diminuição dos tempos de exposição, através de rotação de tarefas, o que nem sempre e
desejável dado o maior risco de disseminação e a possibilidade dos trabalhadores perderem
competências especificas de proteção.
* Implementação de políticas de acesso condicionado.
3. Proteção individual
- Formação dos trabalhadores em aspetos referentes a exposição a agentes biológicos e
procedimentos de trabalho, higiene individual, assim como informação que permita ao
trabalhador identificar os sintomas e sinais iniciais de possível contaminação biológica.
- Assegurar a utilização de equipamentos de proteção individual e uniforme de trabalho de
uso individual e sujeito a processamento, de forma a impedir que estes sejam vetores de
contaminação.
4. Vigilância da saúde
- Monitorização biológica
- Vacinação

4. Riscos e Condições de Segurança
O presente ponto do manual, pretende focar alguns dos aspetos mais importantes no âmbito
da segurança e saúde nos locais de trabalho, desenvolvendo-os e apresentando as principais
medidas de prevenção associadas.
4.1. Condições inseguras e atos inseguros
Condições inseguras
Envolvem a segurança do trabalhador. São as falhas, os defeitos as irregularidades, técnicas
e carências de dispositivos de segurança que coloca em risco a integridade física e ou saúde
das pessoas e a própria segurança das instalações e equipamentos.
Exemplo: Falha de proteção coletiva de equipamentos; Instalações elétricas inadequadas,

Nível de ruido elevado; Má arrumação e falta de limpeza, Iluminação deficiente, piso
irregular, Risco de incêndio e explosão.
Ato inseguro
Maneira que os trabalhadores se expõem, conscientemente ou inconscientemente a riscos
de acidentes.
Exemplo: Usar uma máquina sem proteção ou autorização; Ficar sob cargas suspensas;
Lubrificar, e limpar a máquina em movimento; Não usar EPI; Ir trabalhar sob efeito de
drogas e álcool.

4.2. Riscos na utilização de máquinas e ferramentas
O risco associado à utilização e manutenção dos equipamentos de trabalho toma, por vezes,
valores significativos. Associando esta tendência ao facto de existir legislação em vigor que
define os requisitos mínimos de segurança e as regras de utilização dos equipamentos de
trabalho, torna-se de fundamental importância a adoção de medidas que permitam
assegurar a segurança e a saúde dos trabalhadores na utilização destes equipamentos.
Assim, existem riscos associados aos equipamentos de trabalho que poderão ser eliminados
ou reduzidos, através da adoção de determinadas medidas. São exemplos destas medidas, a
aquisição de meios de proteção dos equipamentos, tais como, resguardos, dispositivos de
deteção de presença e dispositivos de comando de emergência; e, a sensibilização dos
trabalhadores sobre os riscos que estão associados à utilização e manutenção dos
equipamentos de trabalho.
4.2.1. Utilização de equipamentos
Atualmente, é praticamente inevitável que para a execução de determinadas tarefas,

estejam presentes equipamentos de trabalho. Porém, não convém esquecer que se por um
lado os equipamentos permitem auxiliar na realização dos trabalhos, por outro, se não
forem tidas em consideração as medidas de segurança inerentes a estes equipamentos, eles
podem constituir uma fonte de risco, potenciando a ocorrência de acidentes de trabalho.
Considerando a legislação vigente, a utilização dos equipamentos de trabalho pode ser

definida como qualquer atividade que conduza à interação entre uma máquina, aparelho,
ferramenta ou instalação utilizada no trabalho, e o trabalhador.
Os principais fatores de risco que estão associados à utilização dos equipamentos

correspondem aos riscos mecânicos e elétricos. Paralelamente, o ruído, as vibrações, a
temperatura e as radiações também podem representar outros fatores de risco. No entanto,
neste capítulo será dada especial ênfase aos riscos mecânicos.

Os riscos de natureza mecânica estão associados ao contacto físico do corpo humano com
elementos causadores de danos físicos, tais como arestas ou superfícies cortantes, com
mecanismos de transmissão de movimento em funcionamento, tais como engrenagens de
rodas dentadas, polias e correias, rolos com movimento convergente, acoplamento de veios,
conjuntos de bielas e manivelas, peças cortantes, entre outros.
De seguida, apresentam-se alguns exemplos de órgãos mecânicos de transmissão de
movimento, que quando em funcionamento, poderão provocar ferimentos, amputações,
esmagamentos, entre outros danos, caso as zonas onde se efetua a movimentação dos
órgãos não estejam protegidas e caso haja o contato acidental entre o corpo humano e os
órgãos em referência.
Figura 27: Engrenagens de rodas dentadas.
Figura 28: Polias e correias.
Figura 29: Pinhão e cremalheira.

Figura 31: Rolos com movimentos convergentes.
A proteção das zonas perigosas dos equipamentos, torna-se num dos aspetos de
fundamental importância no que diz respeito à prevenção dos acidentes, aquando da
utilização de equipamentos de trabalho.
Existem diferentes tipos de proteções de segurança passíveis de ser incorporadas nos

equipamentos. São exemplos:
- Resguardos fixos;
- Guarda-corpo;
- Resguardos reguláveis;
- Dispositivos detetores de presença;
- Dispositivos de comando de 2 mãos.
Os resguardos fixos são colocados por forma a impedir o acesso, em qualquer

circunstância, a zonas perigosas. Estes resguardos não dispõem de partes móveis e são os
que oferecem uma melhor proteção, pelo que são os meios de proteção preferenciais em
termos de segurança e devem ser incorporados, num equipamento com zonas que ofereçam
perigo, sempre que não for necessário aceder às referidas zonas durante o período normal
de funcionamento do equipamento.
Figura 32: Resguardo fixo.
O guarda-corpo é colocado junto das zonas perigosas de determinado equipamento,

permitindo a proteção de um trabalhador que se situe na proximidade destas zonas. Este
tipo de proteção, geralmente, é selecionada quando existe necessidade de aceder às zonas
perigosas, para efetuar determinadas operações.
Figura 33: Guarda-corpo.
Os resguardos reguláveis consistem em resguardos fixos onde se encontram incorporados

elementos reguláveis que podem ser ajustados, com o intuito de limitar o acesso às partes
móveis necessárias na execução do trabalho do equipamento. Uma vez regulados, os
resguardos mantêm a mesma posição durante a execução da operação e até que se realize
uma nova regulação. Geralmente, este tipo de proteção é utilizado quando a zona de perigo
do equipamento não pode, por uma questão de funcionalidade, ser isolada de um modo
definitivo.

Os dispositivos detetores de presença constituem meios de segurança que em caso de
aproximação do trabalhador a uma zona do equipamento perigosa, cessam de imediato o
funcionamento dos elementos perigosos ou até do equipamento.
Um dos exemplos mais comuns de dispositivos de detetores de presença são os detetores

fotoelétricos. O princípio de funcionamento destes detetores baseia-se na existência de uma
barreira imaterial situada entre o trabalhador e os elementos/zonas perigosas, e que a partir
do momento em que esta barreira é transposta pelo trabalhador o detetor cessa de imediato
os elementos/zonas perigosas ou o equipamento.
Os dispositivos de comando de 2 mãos obrigam a que os operadores do equipamento

estejam afastados das zonas perigosas, pois o equipamento só funciona se as mãos do
operador estiverem posicionas sobre os órgãos de acionamento do referido equipamento.
No decorrer do processo de seleção dos meios de proteção de segurança para determinado

equipamento, deve-se atender a certas características, nomeadamente:
- o material deve ser robusto e durável;
- o protetor deve estar situado a uma distância suficiente da zona perigosa;
- o protetor deve permitir que o operador possa trabalhar de um modo confortável e
eficiente, pois caso contrário induzirá o operador à sua remoção;
- o protetor deve permitir as intervenções necessárias para a colocação e/ou
substituição de elementos e aos trabalhos de manutenção;
- o protetor não deve ser responsável pela introdução de novos riscos (exemplo: as
proteções não devem possuir superfícies cortantes, uma vez que estas podem causar
dilacerações).

Durante a utilização dos equipamentos de trabalho devem ser adotadas determinadas
medidas, quer por parte dos empregadores, quer por parte dos operadores, com o intuito de
garantir a segurança destes últimos. São exemplos dessas medidas:
- assegurar, antes de colocar o equipamento em funcionamento, que os resguardos e
os dispositivos de proteção se encontram instalados no local correto e em perfeito
estado de uso;
- assegurar o bom funcionamento dos botões de paragem de emergência;
Figura 35: Botão de paragem de emergência.
- assegurar que todos os operadores estão devidamente informados e formados acerca

dos riscos que estão associados à utilização de determinado equipamento;
- assegurar o cumprimento dos requisitos de segurança inerentes ao equipamento de
trabalho;
- garantir que os riscos associados à utilização de cada equipamento estão bem
sinalizados;
Figura 36: Sinalização de segurança.

- assegurar que são utilizados Equipamentos de Proteção Individual (EPI), tais como
luvas, por parte dos operadores, sempre que tal seja recomendado pelo fabricante ou
sempre que se verifique ser necessário;
- evitar a utilização de peças de vestuário largas e de adornos suscetíveis de se
prenderem nos elementos animados de movimento;
- manter os locais de trabalho arrumados e o piso tão seco quanto possível, limpo e
livre de quaisquer obstáculos;
- realizar uma manutenção periódica a cada equipamento de trabalho.
4.2.2. Manutenção de equipamentos
A manutenção dos equipamentos de trabalho pode ser definida como um conjunto de

operações de conservação e assistência aos equipamentos, de modo a garantir a sua
funcionalidade, bem como aumentar o seu tempo de vida útil.
Os operadores responsáveis pelas operações de manutenção dos equipamentos de trabalho,

por vezes estão sujeitos a diferentes situações de risco enquanto executam as referidas
operações. São exemplos dessas situações, o acionamento dos equipamentos ou a
reconexão das suas fontes de energia.
Aquando da realização de uma operação de manutenção, os operadores deverão

primeiramente desligar os equipamentos e isolá-los das suas fontes de energia. E, para
assegurar que durante a realização da operação de manutenção o equipamento não é
acionado inadvertidamente, por alguém que não tenha reparado que o referido equipamento
estava sob manutenção, devem ser implementados programas de lockout/tagout (estes
programas são constituídos por dispositivos lockout e por dispositivos tagout).
Os dispositivos lockout bloqueiam os mecanismos de ligação ou de isolamento das fontes

de energia, impedindo qualquer ação sobre os mesmos e deste modo, evitam o acionamento
inesperado do equipamento. Desta forma, o equipamento que possui o dispositivo lockout
só poderá ser acionado quando o referido dispositivo for removido, pelo trabalhador que o
colocou ou por alguém que age em concordância com as suas ordens.

Um exemplo de um dispositivo lockout poderá ser um cadeado, que quando posicionado na
posição OFF no manípulo de um equipamento, impede que este manípulo seja colocado na
posição ON.
Figura 37: Dispositivo lockout.
Os dispositivos tagout permitem informar todos os trabalhadores que tenham acesso aos
mecanismos de ativação do equipamento ou de reconexão das suas fontes de energia, que
estes se encontram sobre manutenção e que não devem ser operados, até que esse
dispositivo seja retirado. Ao contrário do dispositivo lockout, o dispositivo tagout não
impede o acionamento do equipamento onde se encontra colocado.
Um exemplo de um dispositivo tagout poderá ser uma etiqueta com uma mensagem de
alerta a informar que determinado equipamento se encontra sob manutenção e que não deve
ser ligado.
Figura 38: Dispositivo tagout.

Todos os trabalhadores, em particular os operadores de manutenção, devem estar
familiarizados com os dispositivos lockout/tagout, conhecendo adequadamente a
importância da sua utilização e o seu significado.
4.3. A eletricidade
Segurança elétrica é poder utilizar uma instalação elétrica sem riscos, nem para os
condutores nem aparelhos de comando nem para as pessoas.
A eletricidade é um fenómeno físico ligado à estrutura da matéria, nomeadamente à

composição dos átomos que a constituem. Toda a matéria é formada por átomos e os
átomos, por sua vez são formados por neutrões (partículas sem carga), protões (partículas
com carga positiva) e eletrões (partículas com carga negativa). A zona central do átomo,
onde se encontram os neutrões e os protões, designa-se por núcleo. Os eletrões
movimentam-se à volta do núcleo e podem “libertar-se” do átomo deslocando-se
individualmente por ação de campos elétricos. Os materiais bons condutores são materiais
que possuem eletrões que facilmente “saltam” dos átomos. Pelo contrário, os materiais
maus condutores ou isoladores elétricos são materiais cujos eletrões estão fortemente
ligados ao núcleo, e portanto, dificilmente são “arrancados” aos átomos.
4.3.1. Riscos de contacto com a corrente elétrica
Para que se dê um acidente de origem elétrica é necessário que ocorra:

- o circuito estar sob tensão.
- a pessoa estar em contacto com dois pontos do seu corpo a corpos sob tensão, ou, pelo
menos, muito próxima deles, sobretudo para altas tensões.
- fechar o circuito elétrico, ou seja, passar corrente.

Podem estabelecer-se diversos tipos de contacto com a corrente elétrica - contactos diretos
e contactos diretos:
- Contacto entre uma parte ativa, sob tensão (por exemplo, um fio condutor) e um elemento
condutor ligado à terra. Muito frequente.
- Contacto entre uma parte ativa, sob tensão e uma outra parte ativa (por exemplo, outro fio
condutor), sob tensão diferente. Frequente.
- Contacto entre uma massa acidentalmente sob tensão, por exemplo, a carapaça metálica
de um eletrodoméstico, e um elemento condutor ligado à terra. Relativamente frequente.
- Contacto entre duas massas que acidentalmente estão sob tensão e essa tensão é diferente.
Muito raro.
Fatores que influenciam os efeitos da corrente elétrica sobre o corpo humano
Experiências realizadas para estudar o efeito da corrente elétrica no corpo humano

permitiram verificar que existem diversos fatores físicos e biofísicos que determinam esses
efeitos, existindo entre eles inúmeras interações:
✓ intensidade da corrente.
✓ da resistência.
✓ percurso da corrente através do corpo humano.
✓ tensão.
✓ do tempo de exposição à corrente.
✓ frequência e variação da corrente ao longo do tempo, no caso da corrente alternada.
Existem ainda fatores pessoais que potenciam o risco de eletrização, como por exemplo, o
choque psicológico, o estado do coração e o envelhecimento geral do organismo.

4.3.2. Medidas de Segurança
Medidas informativas:
Visam de algum modo dar a conhecer a existência dos riscos da eletricidade e consistem
em:
✓ Sinais de proibição, precaução e informação;
✓ Formação de pessoal;
✓ Normas de segurança.
Medidas de proteção
Para proteção de pessoas podem utilizar-se:
✓ Plataformas isolantes;
✓ Tapetes isolantes;
✓ Ferramentas isolantes;
✓ Luvas isolantes;
✓ Capacetes;
✓ Botas para eletricista.
Para proteção nas instalações contra contatos diretos utilizam-se as seguintes medidas:
✓ Isolamento dos condutores;
✓ Colocação de obstáculos;
✓ Afastamento - distâncias de segurança;
✓ Uso de tensão reduzida de segurança.
Para proteção contra contactos indiretos pode-se:

✓ Utilizar a tensão reduzida de segurança inferior aos limites considerados perigosos;
✓ Utilizar de aparelhos com duplo isolamento;
✓ Utilizar circuitos separados de segurança;
✓ Utilizar ligações equipotenciais;
✓ Ligação adequada das massas acessíveis dos aparelhos e/ou equipamentos elétricos
em associação com dispositivos de corte automático dos circuitos de alimentação
respetivos (disjuntores).

4.4. Incêndios
A ocorrência de incêndios pode ter consequências nefastas, quer ao nível humano podendo
em último caso levar à morte, quer ao nível material pois podem dar origem à destruição
total ou parcial de uma empresa.
Figura 3: Ilustração de um incêndio.
O incêndio é uma reação de combustão não controlada, onde se dá a libertação de calor, a

emissão de fumo e/ou chamas e de gases de combustão.
O surgimento de uma situação de incêndio depende da existência de três fatores em

simultâneo, são eles:
1 – combustível, que corresponde à substância que vai arder e que pode estar sob a forma
gasosa (ex.: propano e butano), líquida (ex.: gasolina e petróleo) ou sólida (ex.: madeira,
têxteis, carvão e plástico);
2 – comburente, que geralmente corresponde ao ar visto que contém cerca de 21% de
oxigénio;
3 – energia de ativação, que corresponde à quantidade de energia necessária para iniciar
uma combustão. Estes focos de ignição podem ser, por exemplo, uma chama, uma
superfície quente ou uma faísca.
Sendo assim, as técnicas de extinção de um fogo, baseiam-se na eliminação de pelo menos

um destes três fatores, isto é, cessando o combustível, reduzindo a quantidade de oxigénio
(utilizando, por exemplo, areia ou espuma) ou reduzindo a temperatura (utilizando água,
por exemplo).

4.4.1. Prevenção de incêndios
O termo prevenção está relacionado com a adoção de um conjunto de medidas que

permitam evitar a deflagração de um incêndio. Por outras palavras, a prevenção baseia-se
na eliminação da possibilidade de coexistência do combustível, do comburente e da energia
de ativação.
Ao nível do combustível podem ser adotadas diversas medidas de prevenção, são

exemplos:
- impedir a existência de resíduos inflamáveis, através da elaboração de um plano de
limpeza adequado;
- impedir a existência de grandes quantidades de embalagens com produtos
inflamáveis dentro de unidades fabris;
- eliminar a possibilidade de ocorrência de fugas perigosas, através da elaboração de
um programa de manutenção regular das condutas de líquidos ou gases inflamáveis;
- substituir, na medida do possível, os produtos inflamáveis por outros que não o
sejam;
- garantir a ventilação dos espaços de armazenagem de produtos químicos, onde se
possam formar misturas perigosas.
A eliminação do comburente (oxigénio) da atmosfera, como uma medida preventiva, nem

sempre é possível de ser realizada. No entanto, uma das formas de baixar a proporção de
oxigénio na atmosfera, passa pela adição de um gás inerte, tal como o azoto, criando-se
desta maneira uma atmosfera inerte. Geralmente, este modo de atuação é utilizado nos
reatores químicos e em depósitos de produtos inflamáveis.

Por fim, ao nível da energia de ativação podem ser adotadas diversas medidas de
prevenção, que passam pela eliminação da possibilidade de existência de focos de ignição,
são exemplos:
- proibir as pessoas de fumar ou foguear nos locais onde exista possibilidade de
ocorrer uma situação de incêndio;
- proteger da incidência dos raios solares os locais de armazenagem de materiais
inflamáveis, através da colocação de coberturas opacas;
- garantir a existência de instalações elétricas seguras, por forma a evitar a ocorrência
de faíscas provenientes de interruptores, lâmpadas fluorescente, entre outros;
- evitar a ocorrência de curto-circutos provocados por instalações elétricas
deterioradas ou sobrecarregadas, através do correto dimensionamento da instalação
elétrica e da utilização de disjuntores;
- utilizar ferramentas antideflagrantes, por forma a evitar a formação de faíscas
suscetíveis de causar um incêndio;
- armazenar separadamente as substâncias reativas.
Visto que nem sempre é viável ou totalmente possível prevenir a deflagração de um

incêndio, as medidas de prevenção devem ser sempre acompanhadas de medidas de
proteção contra incêndios.
4.4.2. Proteção contra incêndios
O termo proteção está relacionado com a adoção de um conjunto de medidas que têm por
objetivo minimizar as consequências provocadas pela ocorrência de um incêndio.

4.4.2.1. Agentes extintores
Os fogos são classificados, segundo uma norma portuguesa NP EN2, tendo em conta o tipo
de combustível, da seguinte forma:
• Classe A (designados de fogos de sólidos ou fogos secos): o combustível presente

neste tipo de fogos é um sólido e, geralmente, dá origem a brasas. A madeira, o papel e os
tecidos constituem alguns exemplos de combustíveis sólidos;
• Classe B (também denominados de fogos de líquidos ou fogos gordos): estes fogos

resultam da combustão de líquidos ou de sólidos liquidificáveis, como por exemplo,
acetonas, álcoois, éteres, óleos, petróleo, gasóleo, gasolina e plásticos;
• Classe C (ou fogos de gases): são fogos cujo combustível se encontra no estado
gasoso, como é o caso do butano, propano, acetileno e hidrogénio;
• Classe D (conhecidos por fogos de metais ou fogos especiais): os fogos

pertencentes a esta classe resultam da combustão de metais, como exemplo, alumínio,
cálcio, sódio, potássio e magnésio, entre outros.
Os símbolos que estão associados a cada uma das classes de fogo definidas (padronizados
pela Norma DIN 14406), são apresentados na figura seguinte:
Figura 40: Símbolos das classes de fogo.

O tipo de agente de extinção de incêndio deve ser selecionado consoante a classe de fogo
em questão. Neste sentido, de seguida apresentam-se alguns dos agentes de extinção
existentes e a sua adequabilidade (ver tabela seguinte).
• Água: é o agente extintor mais utilizado, quer por ser mais económico quer por ser
aquele que geralmente está mais disponível. A extinção de um incêndio com água baseia-se
na sua capacidade de arrefecimento;
• Espumas: são provenientes de uma mistura de um espumífero com água e ar e na

extinção de um incêndio podem atuar por abafamento (impedindo o contacto entre o
combustível e o comburente) e por arrefecimento;
• Pós Químicos: os pós químicos podem ser divididos em três grupos:

- pó químico ABC (polivalente): atua por abafamento e é constituído por
fosfato monoamónico;
- pó químico BC (normal): atua por inibição da chama e por abafamento e é
constituído bicarbonato de sódio ou de potássio;
- pó químico especial: utiliza-se em fogos de metais e pode ser constituído por
grafite, cloreto de sódio e carbonato de sódio hidrofugados e fluidificados.
• Neve Carbónica ou CO2: é um agente extintor que atua por abafamento e sopro
(deslocando o oxigénio do ambiente).

Tabela 3: Adequação dos agentes extintores às diferentes classes de fogo.
Agentes Extintores
Classes Métodos de
Água Pós Químicos
de Fogo Extinção Espumas CO2
jato pulverizada ABC BC especial
arrefecimento
A e inibição de bom excelente bom bom não não não
chamas
inibição de
Sól.: aceitável
chamas ou
B abafamento não bom bom excelente não bom
ou Líq.: não
arrefecimento
inibição de
C não não não excelente excelente não aceitável
chamas
carência de
D oxigénio e não não não não não aceitável não
arrefecimento
Envolvendo aceitável aceitável
inibição de admissível
risco não não não excelente
chamas até 500V não condutor até 6000V
elétrico
Segundo a classificação dos fogos apresentada, não são referidos os fogos de origem
elétrica, isto porque a eletricidade pode dar origem a qualquer tipo de fogo, dependendo
apenas do tipo de combustível. No entanto, a seleção do agente extintor deverá ter como
base a classe de fogo a que se destina a combater e a possibilidade de ser ou não utilizado
nas instalações elétricas em tensão.

4.4.2.2. Meios de deteção e alarme
A deteção de uma situação de incêndio de um modo atempado é de primordial importância,

já que se o fogo for detetado rapidamente, permite que seja realizada uma intervenção
rápida para extinção do mesmo.
Logo após à deteção de um incêndio deve ser dado o alerta para que se possam colocar em
prática as ações necessárias para o combate do incêndio. Neste sentido, existem sistemas
manuais de alarme (ver figura seguinte) que devem ser colocados em locais estratégicos da
empresa.
Figura 41: Botoneira de alarme.
Atualmente, existem no mercado alguns sistemas de deteção e alarme automáticos que

efetuam a deteção e o alarme, e, em alguns casos, o acionamento de sistemas de extinção
automática de incêndios.

Figura 42: Exemplo de um sistema de deteção e alarme automático.
4.4.2.3. Meios de extinção de incêndios
O combate a incêndios é tanto mais eficaz quanto menor for o tempo entre a deflagração e
o início da ação de combate, pelo que os meios de combate mais eficazes são os sistemas
automáticos de deteção e extinção de incêndios, sendo os mais vulgares os sistemas de
“sprinklers” ou de chuveiros.
Apesar destes sistemas permitirem um rápida intervenção, a sua aplicação é limitada, não
podendo ser utilizados por exemplo em locais onde existam determinados produtos
químicos ou equipamentos elétricos, dado que o agente extintor é a água.
Os equipamentos de combate a incêndios mais comuns são os extintores (que diferem

consoante o agente de extinção que possuem), no entanto, é necessário ter em conta que
estes são equipamentos de primeira intervenção, isto é, apenas são eficazes para combater
os incêndios na sua fase inicial.

Figura 43: Extintor.
Aquando da colocação dos extintores numa dada área deve-se efetuar a identificação dos
riscos de incêndio inerentes à mesma, pois a seleção do tipo do agente extintor a utilizar
depende da classe de fogo presente, tal como já foi referido anteriormente.
Para além dos extintores, as empresas também devem estar equipadas com bocas de
incêndio que podem ser armadas (no caso de possuírem uma mangueira e uma agulheta),
onde o agente extintor é a água.
Figura 44: Boca de incêndio.

Figura 4: Boca de incêndio armada (BIA).
Para que o combate de um incêndio seja eficaz é fundamental que todos os colaboradores
saibam como utilizar os extintores, pelo que é aconselhável a condução de simulações de
incêndio periódicas. A altura ideal para a realização destas simulações é imediatamente
antes da expiração do prazo de validade dos extintores.
4.4.2.4. Planos de emergência
A elaboração e implementação de planos de emergência possibilita que seja desencadeada

uma resposta rápida e eficaz em caso de incêndio, nomeadamente no que se refere à
evacuação de pessoas para o exterior dos edifícios, ou para áreas de segurança.
O plano de emergência pode ser definido como um documento que reúne uma série de
dados e define as formas de atuação com base nos recursos humanos e materiais
disponíveis para fazer face a uma situação de emergência. As situações de emergência que
podem ser abrangidas por um plano de emergência são diversas, nomeadamente, fugas de
gás, sismos, inundações e incêndios, entre outras. No entanto, neste ponto apenas será dado
enfoque ao caso dos incêndios.

Aquando da elaboração de um plano de emergência deve-se assegurar de que este é
adequado à realidade da empresa, sendo aconselhável a inclusão dos seguintes elementos
neste documento:
- definição do responsável ou da equipa responsável pela coordenação das tarefas
relacionadas com o combate de incêndios e/ou evacuação de todo ou parte do pessoal;
- contacto do(s) responsável(eis);
- descrição das operações a efetuar;
- planta das instalações;
- definição e localização dos meios de extinção existentes, nomeadamente, extintores e
bocas de incêndio;
- definição de rotas da evacuação, podendo existir um plano para tal;
- definição de um ponto de encontro no exterior das instalações.
Para que a intervenção numa situação de emergência seja bem sucedida, deve-se:
→ afixar em todas as secções as plantas de emergência e de forma bem visível;
Figura 5: Exemplo de um planta de emergência.

→ divulgar o plano de emergência a todos os colaboradores;
→ realizar simulações de incêndio tendo em vista:
- testar os conhecimentos dos colaboradores;
- verificar se os meios materiais estão disponíveis em quantidade suficiente e em
condições adequadas;
- verificar se o plano é adequado à empresa em causa.
4.5. O armazenamento dos produtos
As instalações de armazenagem devem ser concebidas de acordo com a natureza dos

produtos a armazenar, equipamentos de trabalho e dos riscos inerentes (incêndio, explosão,
intoxicação).
Substâncias perigosas inflamáveis, tóxicas ou infetantes devem ser armazenadas em

compartimentos próprios não comunicando entre si e locais de trabalho
Medidas preventivas:
- Peso do material não deve ser superior à resistência do piso;
- As pilhas devem estar 50cm afastadas das paredes do edifício;
- Ventilação, iluminação e as vias de circulação devem estar livres;
- Na armazenagem deve estar tudo alinhado;
- O empilhamento manual deve ser feito até 2 metros de altura.
A armazenagem de materiais de risco e a sua manipulação requerem cuidados

especiais:
- Empilhamento deve ser feito de modo a evitar quedas do mesmo;
- Elevação e transporte devem ser feitos com a segurança do produto;
- Vestir EPI´S adequados às substâncias a armazenar;
- As garrafas de gases devem ser armazenadas de pé em bases fixas;
- Os produtos químicos devem ter um armazenamento rigoroso por causa das
- incompatibilidades;
- A entrada em silos deve ser feita com cintos de segurança.

A vias de circulação devem ser:
- Retilíneas;
- Pavimento liso sem obstáculos;
- Não ter rampas;
- Ter largura suficiente em todo o comprimento.
4.6. Arrumação e limpeza do posto de trabalho
A arrumação e limpeza do posto de trabalho contribuem de forma significativa para a

garantia das condições de segurança e saúde no trabalho. São exemplos de medidas a
adotar no posto de trabalho:
- Retirar objetos que obstruam a passagem
- Marcar corredores de cor branca ou amarela, dependendo da cor do pavimento
- Não empilhar materiais nos locais de trânsito
- Eliminar diariamente os resíduos, contidos em recipientes adequados
- Procurar que os cabos elétricos sejam aéreos
- Os recipientes que contenham líquidos tóxicos ou inflamáveis devem estar
fechados hermeticamente
- Evitar os pisos escorregadios (óleos, gorduras, etc.)
- Recolher corretamente os produtos ou materiais inflamáveis.

4.7. Sinalização de segurança
A sinalização de segurança e de saúde tem como objetivo chamar a atenção, de uma forma
rápida e inteligível, para objetos, atividades ou situações que comportem riscos ou possam
estar na origem de riscos.
Os sinais de segurança e de saúde no trabalho obedecem a prescrições mínimas, que se

encontram definidas na legislação vigente, por forma a assegurar a harmonização deste tipo
de sinalização.
Segundo a legislação em vigor, existem duas grandes formas de sinalização, a de carácter
permanente e a de carácter acidental, sendo que a utilização desta última deve ser
restringida ao tempo estritamente necessário.
• Sinalização com carácter permanente:

- placas de proibição;
- placas de aviso;
- placas de obrigação;
- placas de localização e de identificação dos meios de salvamento ou de socorro;
- placas de localização e de identificação do material e equipamento de combate a
incêndios;
- placas de identificação de riscos de choque contra obstáculos ou de queda de
pessoas;
- placas e rotulagens de recipientes e tubagens;
- marcação das vias de circulação.
• Sinalização com carácter acidental:

- sinais luminosos ou acústicos, ou as comunicações verbais destinadas a chamar a
atenção para acontecimentos perigosos;
- sinais luminosos ou acústicos, ou as comunicações verbais destinadas a chamar
pessoas para uma ação específica;

- sinais luminosos ou acústicos, ou as comunicações verbais destinadas para facilitar
a evacuação de emergência de pessoas;
- sinais gestuais ou comunicações verbais destinadas a orientar pessoas que efetuam
manobras que impliquem riscos.
O significado e a aplicação das cores de segurança obedece a determinadas regras que se

encontram descritas na seguinte tabela.
Tabela 1: Significado e aplicação das cores de segurança.

Cor Significado ou Finalidade Indicações e Precisões
Sinal de proibição Atitudes perigosas
Vermelho Stop, pausa, dispositivo de corte de emergência,

Perigo – Alarme
evacuação
Material e equipamento de combate

Identificação e localização
a incêndios
Amarelo
ou Amarelo Atenção, precaução
Sinal de Aviso
Verificação
Alaranjado
Azul Comportamento ou ação especifica – obrigação

Sinal de Obrigação
de utilizar EPI
Portas, saídas, vias, material, postos, locais
Sinal de salvamento ou de socorro
Verde específicos
Situação de segurança Regresso à normalidade
Os sinais de proibição, aviso, obrigação, salvamento ou socorro, bem como os relativos ao

material de combate a incêndios, devem obedecer a determinadas características em termos
de formas e de pictogramas, conforme se apresenta de seguida.

• Sinais de proibição:
Os sinais de proibição devem ter uma forma circular, um pictograma negro sobre fundo
branco, uma margem e uma faixa em diagonal (inclinada a 45º no sentido descendente, da
esquerda para a direita) vermelhas, devendo a cor vermelha ocupar, pelo menos, 35% da
superfície do sinal.
Proibição de fazer lume ou de fumar Passagem proibida a peões Proibição de apagar com água
Passagem proibida a veículos Proibido introduzir as mãos Proibido trabalhar sem dispositivo
de movimentação de cargas de segurança
Figura 6: Exemplos de sinais de proibição.

• Sinais de aviso:
Os sinais de aviso devem ter forma triangular, um pictograma negro sobre fundo amarelo,
que deve cobrir, pelo menos, 50% da superfície do sinal, e uma margem negra.
Perigos vários Cargas suspensas Veículos de movimentação de cargas
Superfícies quentes
Perigo de eletrocussão Queda com desnível
• Sinais de obrigação:
Substâncias tóxicas
Substâncias explosivas Substâncias nocivas ou irritantes
Os sinais de obrigação devem ter forma circular e um pictograma branco sobre fundo azul,
que deve cobrir, pelo menos, 50% da superfície do sinal.
Substâncias corrosivas Substâncias comburentes Substâncias inflamáveis
Figura 7: Exemplos de sinais de aviso.

• Sinais de obrigação:
Os sinais de obrigação devem ter forma circular e um pictograma branco sobre fundo azul,
que deve cobrir, pelo menos, 50% da superfície do sinal.
Proteção obrigatória dos pés

Proteção obrigatória das mãos Proteção obrigatória dos ouvidos
Proteção obrigatória das vias respiratórias Proteção obrigatória dos olhos
Figura 8: Exemplos de sinais de obrigação.

• Sinais de salvamento ou de emergência:
Os sinais de salvamento ou de emergência devem ter forma retangular ou quadrada e um
pictograma branco sobre fundo verde, que deve cobrir, pelo menos, 50% da superfície do
sinal.
Via/saída de emergência
Direção a seguir (sinal de indicação adicional às placas apresentadas em baixo)
Duche de segurança Primeiros socorros
Figura 9: Exemplos de sinais de salvamento ou de emergência.

• Sinais relativos ao material de combate a incêndios:
Os sinais que dão indicações sobre o material de combate a incêndios devem ter uma forma
retangular ou quadrada e um pictograma branco sobre fundo vermelho, que deve cobrir,
pelo menos, 50% da superfície do sinal.
Direção a seguir (sinal de indicação adicional às placas apresentadas em baixo)
Agulheta de incêndio Extintor
Figura 10: Exemplos de sinais relativos ao material de combate a incêndios.
• Sinais de obstáculos e locais perigosos:

A sinalização dos riscos de choque contra obstáculos, bem como de queda de objetos ou de
pessoas no interior das zonas da empresa ou do estabelecimento a que o trabalhador tenha
acesso no âmbito do seu trabalho, é feita com as cores amarela e negra alternadas, ou com
as cores vermelha e branca alternadas, tal como se encontra ilustrado abaixo.
Figura 11: Faixas amarelas e pretas ou vermelhas e brancas.

Existem, ainda, outras formas de sinalização de segurança e de saúde no trabalho, para as
quais também estão definidas prescrições mínimas de utilização, tais como,
 Sinal luminoso, que consiste num sinal emitido por um dispositivo composto por
materiais transparentes ou translúcidos, iluminados a partir do interior ou pela retaguarda,
de modo a transformá-lo numa superfície luminosa.
 Sinal acústico, que consiste num sinal sonoro codificado, emitido e difundido por um
dispositivo específico, sem recurso à voz, humana ou sintética.
 Sinal verbal, que consiste numa mensagem verbal predeterminada que utiliza voz,
humana ou sintética.
 Sinal gestual, que se baseia no movimento, ou numa posição dos braços ou das mãos,
ou qualquer combinação entre eles, que, através de uma forma codificada, oriente a
realização de manobras que representem risco ou perigo para os trabalhadores. Os sinais
gestuais devem obedecer a códigos que se encontram definidos nas tabelas seguintes.

Tabela 2: Sinais gestuais para a realização de movimentos de carácter geral.
Significado Descrição Ilustração

MOVIMENTOS DE CARÁCTER GERAL
INICIO
Ambos os braços abertos horizontalmente,
(atenção, comando
palmas das mãos voltadas para a frente.
assumido,...)
STOP
Braço direito levantado, palma da mão direita
(interrupção,
para a frente.
fim do movimento)
FIM
Mãos juntas ao nível do peito.
(das operações)
Tabela 3: Sinais gestuais para a realização de movimentos verticais.

MOVIMENTOS VERTICAIS
Braço direito estendido para cima, com a palma

SUBIR da mão virada para a frente descrevendo um
circulo lentamente.
Braço direito estendido para baixo, com a palma

DESCER da mão virada para dentro, descrevendo um
circulo lentamente.
DISTÂNCIA
Mãos colocadas de modo a indicar a distância.
VERTICAL

Tabela 4: Sinais gestuais para a realização de movimentos horizontais.

MOVIMENTOS HORIZONTAIS
Ambos os braços dobrados, palmas das mãos

AVANÇAR voltadas para dentro; os antebraços fazem
movimentos lentos em direção ao corpo.
Ambos os braços dobrados, palmas das mãos

RECUAR voltadas para fora; os antebraços fazem
movimentos lentos afastando-se do corpo.
Braço direito estendido mais ou menos

PARA A DIREITA horizontalmente, com a palma da mão direita
(relativamente ao sinaleiro) voltada para baixo, fazendo pequenos
movimentos lentos na direção pretendida.
Braço esquerdo estendido mais ou menos

PARA A ESQUERDA horizontalmente, com a palma da mão esquerda
(relativamente ao sinaleiro) voltada para baixo, fazendo pequenos
movimentos lentos na direção pretendida.
DISTÂNCIA
Mãos colocadas de modo a indicar a distância.
HORIZONTAL

Tabela 5: Sinais gestuais que comandam situações de perigo.
PERIGO
PERIGO
Ambos os braços estendidos para cima com as
(stop ou paragem de
palmas das mãos voltadas para a frente.
emergência)
MOVIMENTO Os gestos codificados que comandam os

⎯
RÁPIDO movimentos são efetuados com rapidez.
MOVIMENTO Os gestos codificados que comandam os

⎯
LENTO movimentos são efetuados muito lentamente.
Por forma a assegurar uma sinalização eficiente, deve-se garantir que a acessibilidade e a
clareza da mensagem da sinalização de segurança e de saúde no trabalho não sejam
afetadas pela sua má conceção, pelo número insuficiente, pela localização inadequada, pelo
mau estado de conservação ou deficiente funcionamento dos seus dispositivos ou pela
presença de outra informação ou de uma fonte emissora.

5. Bibliografia
A. S. S. R. Miguel – Manual de Higiene e Segurança do Trabalho, 4.ª ed., Porto Editora,

Porto (1998).
R. Macedo – Manual de Higiene do Trabalho na Indústria, Fundação Calouste

Gulbenkian, Lisboa (1988).
J. L. A. Carril, et al.– Manual de Higiene Industrial, 4.ªed., Fundación MAPFRE, Madrid

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A. M. O. N. F. Pires, et al. – Higiene, Segurança, Saúde e Prevenção de Acidentes de

Trabalho, Verlag Dashöfer, Lisboa (Janeiro 2001).
Associação Portuguesa para a Qualidade – Investir no Ambiente. Qualidade e Ambiente.

(1996). Nº 4. 16-18.
Braga, J. – Guia do Ambiente: As Empresas Portuguesas e o Desafio Ambiental, Lisboa.

Monitor. 1999.
CAJAZEIRA, J. E. R. – ISO 14001: Manual de Implantação, Brasil. Qualitymark

Ed..1998.
Ferrão, P. C. – Introdução à Gestão Ambiental: a avaliação do ciclo de vida de produtos,

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Guimarães, H. – Gestão Ambiental: documentação do sistema, Cadernos de ambiente AIP:

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Kiely, G. – Ingeniería Ambiental: Fundamentos, entornos, tecnologías y sistemas de
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ESPANÃ,S.A.U.). 1999.
Martins, L. – Introdução: Ecomarketing. Cadernos de ambiente AIP: ecomarketing. 4-5.

Associação Industrial Portuense.
Mata, T. M.; Costa, C. – Ambiente e desenvolvimento: oportunidades de negócio, Cadernos

de ambiente AIP: certificação ambiental. 42-44. Associação Industrial Portuense.
Ribeiro, A. M. – Certificação ISO 14001. Práticas de Sistemas se Gestão Ambiental, 1999.

Co-autores: APCER – Associação Portuguesa de Certificação.
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nas técnicas de marketing, Cadernos de ambiente AIP: ecomarketing. 6-10. Associação
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Rocha, I.; Batalhão, C.; Vieira, D. – Gestão Integrada: certificação e legislação, Cadernos
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Silva, M. – Sistemas de Gestão Ambiental: auditoria ambiental no âmbito da norma ISO

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Silva, P. N. – Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria – EMAS, 1999. Co-autores:

DGA – Direcção Geral do Ambiente.
Valle, C.E. – COMO SE PREPARAR PARA AS NORMAS ISO 14000: Qualidade

Ambiental – O Desafio de Ser Competitivo Protegendo o Meio Ambiente, 2ª ed.. Brasil.
PIONEIRA (Biblioteca Pioneira de Administração e Negócios). 1996.
Vaz, C. – Normalização Ambiental: Série de Normas ISO 14000, Apontamentos do curso

Normalização e Gestão Ambiental. IEP. 1998.

Winter, G. – Gestão e Ambiente: modelo prático de integração empresarial, Lisboa. Texto
Editora. 1992.

92

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