UFCD: 0349 –

Ambiente,
Segurança, Higiene
e Saúde no Trabalho
– conceitos básicos

FUNDAMENTOS DA HIGIENE E SEGURANÇA

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INTRODUÇÃO

A indústria e a construção civil sempre tiveram associadas à vertente

humana, nem sempre tratada como sua componente preponderante.

Até meados do século 20, as condições de trabalho nunca foram

levadas em conta, sendo sim importante a produtividade mesmo que
tal implicasse riscos de doença ou mesmo a morte dos trabalhadores.
Para tal, contribuíam dois factores, uma mentalidade em que o valor
da vida humana era pouco mais que desprezível e uma total
ausência, por parte dos Estados, de leis que protegessem o
trabalhador.

Apenas a partir da década de 50 / 60 surgem as primeiras tentativas

sérias de integrar os trabalhadores em actividades devidamente
adequadas às suas capacidades.
Actualmente, em Portugal, existe legislação que permite uma
protecção eficaz de quem integra actividades industriais, ou outras,
devendo a sua aplicação ser entendida como o melhor meio de
beneficiar, simultaneamente, as Empresas e os Trabalhadores, na
salvaguarda dos aspectos relacionados com as condições ambientais
e de segurança de cada posto de trabalho.

Na actualidade, em que certificações de Sistemas de Garantia da

Qualidade e Ambientais ganham tanta importância, as medidas
relativas à Higiene e Segurança no Trabalho tardam em ser
implementadas, pelo que o despertar de consciências é fundamental.

É, precisamente, este o objectivo principal desta formação, o de

SENSIBILIZAR para as questões da Higiene e Segurança no Trabalho.

DEFINIÇÕES

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A higiene e a segurança são duas actividades que estão intimamente
relacionadas, com o objectivo de garantir condições de trabalho
capazes de manter um nível de saúde dos colaboradores e
trabalhadores de uma Empresa.

Segundo a O.M.S.- Organização Mundial de Saúde, a verificação de

condições de Higiene e Segurança consiste "num estado de bem-
estar físico, mental e social e não somente a ausência de doença e
enfermidade ".

A higiene do trabalho propõe-se combater, de um ponto de vista

não médico, as doenças profissionais, identificando os factores que
podem afectar o ambiente do trabalho e o trabalhador, visando
eliminar ou reduzir os riscos profissionais (condições inseguras de
trabalho que podem afectar a saúde, segurança e bem estar do
trabalhador).

A segurança do trabalho propõe-se combater, também de um

ponto de vista não médico, os acidentes de trabalho, quer
eliminando as condições inseguras do ambiente, quer educando os
trabalhadores a utilizarem medidas preventivas.

Para além disso, as condições de segurança, higiene e saúde no

trabalho constituem o fundamento material de qualquer programa de
prevenção de riscos profissionais e contribuem, na empresa, para o
aumento da competitividade com diminuição da sinistralidade.

ACIDENTES DE TRABALHO

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Os acidentes, em geral, são o resultado de uma combinação de
factores, entre os quais se destacam as falhas humanas e falhas
materiais.
Vale a pena lembrar que os acidentes não escolhem hora nem lugar.
Podem acontecer em casa, no ambiente de trabalho e nas inúmeras
locomoções que fazemos de um lado para o outro, para cumprir as
nossas obrigações diárias.
Quanto aos acidentes de trabalho, o que se pode dizer é que grande
parte deles ocorrem porque os trabalhadores se encontram mal
preparados para enfrentar certos riscos.

O que diz a lei?

Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do
trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal
ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou
redução da capacidade para o trabalho, permanente ou
temporária...”

Lesão corporal é qualquer dano produzido no corpo humano, seja

ele leve como, por exemplo, um corte no dedo, ou grave como a
perda de um membro.

Perturbação funcional é o prejuízo do funcionamento de qualquer

órgão ou sentido. Por exemplo, a perda da visão, provocada por uma
pancada na cabeça, caracteriza uma perturbação funcional.

Morte ou Invalidez (temporaria ou permanente)

Doença profissional também é acidente do trabalho?

Doenças profissionais são aquelas que são adquiridas na sequência

do exercício do trabalho em si.

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Doenças do trabalho são aquelas decorrentes das condições
especiais em que o trabalho é realizado.
Ambas são consideradas como acidentes de trabalho quando delas
decorrer a incapacidade para o trabalho.

Um funcionário pode apanhar uma gripe por contágio com colegas de

trabalho. Essa doença, embora possa ter sido adquirida no ambiente
de trabalho, não é considerada doença profissional nem do trabalho
porque não é ocasionada pelos meios de produção.

Contudo, se o trabalhador contrair uma doença ou lesão por

contaminação acidental no exercício da sua actividade, temos aí um
caso equiparado a um acidente de trabalho. Por exemplo, se um
operador de um banho de decapagem se queima com ácido, ao
encher a tina do banho ácido, isso é um acidente de trabalho.

Noutro caso, se um trabalhador perder a audição por ficar longo

tempo sem protecção auditiva adequada, submetido ao excesso de
ruído gerado pelo trabalho executado junto a uma grande prensa,
isso caracteriza igualmente uma doença de trabalho.

Um acidente de trabalho pode levar o trabalhador a se ausentar da

empresa apenas por algumas horas, o que é chamado de acidente
sem afastamento. É o que ocorre, por exemplo, quando o acidente
resulta num pequeno corte no dedo e o trabalhador retorna ao
trabalho em seguida.

Outras vezes, um acidente pode deixar o trabalhador impedido de

realizar as suas actividades por dias seguidos, ou meses, ou de forma
definitiva. Se o trabalhador acidentado não retornar ao trabalho
imediatamente ou até no dia seguinte, temos o chamado acidente
com afastamento, que pode resultar na incapacidade temporária ou
na incapacidade parcial e permanente ou, ainda, na incapacidade
total e permanente para o trabalho.

A incapacidade temporária é a perda da capacidade para o

trabalho por um período limitado de tempo, após o qual o trabalhador
retorna às suas actividades normais.

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A incapacidade parcial e permanente é a diminuição, por toda
vida, da capacidade física total para o trabalho. É o que acontece, por
exemplo, quando ocorre a perda de um dedo ou de uma vista.

A incapacidade total e permanente é a invalidez incurável para o

trabalho.
Neste último caso, o trabalhador não reúne condições para trabalhar,
o que acontece, por exemplo, se um trabalhador perde as duas vistas
num acidente do trabalho. Nos casos extremos, o acidente resulta na
morte do trabalhador.

Analise a situação anterior e liste as consequências, directas e

indirectas, que consegue prever, em resultado deste acidente.

FACTORES QUE AFECTAM A HIGIENE E SEGURANÇA

Em geral, a actividade produtiva encerra um conjunto de riscos e de

condições de trabalho desfavoráveis em resultado das especificidades
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próprias de alguns processos ou operações, pelo que o seu
tratamento quanto à Higiene e Segurança costuma ser cuidado com
atenção.
Contudo, na maior parte dos casos, é possível identificar um conjunto
de factores relacionados com a negligência ou falta de atenção por
regras elementares e que potenciam a possibilidade de acidentes ou
problemas.

Acidentes devido a CONDIÇÕES PERIGOSAS:

Máquinas e ferramentas;
Condições de organização (Lay-Out mal feito, armazenamento
perigoso, falta de Equipamento de Protecção Individual -
E.P.I.);
Condições de ambiente físico (iluminação, calor, frio, poeiras,
ruído).

Acidentes devido a ACÇÕES PERIGOSAS:

Falta de cumprimento de ordens (não usar E.P.I.);

Ligado à natureza do trabalho (erros na armazenagem);
Nos métodos de trabalho (trabalhar a ritmo anormal, manobrar
empilhadores ou máquinas de forma descuidada, distracções,
brincadeiras).

AS PERDAS DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE

Foi necessário muito tempo para que se reconhecesse até que ponto
as condições de trabalho e a produtividade se encontram ligadas.
Numa primeira fase, houve a percepção da incidência económica dos
7
acidentes de trabalho, onde só eram considerados inicialmente os
custos directos (assistência médica e indemnizações) e, só mais
tarde, se consideraram as doenças profissionais.
Na actividade corrente de uma empresa, compreendeu-se que os
custos indirectos dos acidentes de trabalho são bem mais
importantes que os custos directos, através de factores de perda
como os seguintes:

Perda de horas de trabalho pela vítima;

Perda de horas de trabalho pelas testemunhas e Responsáveis;
Perda de horas de trabalho pelas pessoas encarregadas dos
Inquéritos;
Interrupções da produção;
Danos materiais;
Atraso na execução do trabalho;
Custos inerentes às peritagens e acções legais eventuais;
Diminuição do rendimento durante a substituição;
A retoma do trabalho pela vítima.

Estas perdas podem ser muito elevadas, podendo mesmo representar

quatro vezes os custos directos do acidente de trabalho.

A diminuição de produtividade, o aumento do número de peças

defeituosas e dos desperdícios de material imputáveis à fadiga,
provocada por horários de trabalho excessivos e por más condições
de trabalho, nomeadamente no que se refere à iluminação e à
ventilação, demonstraram que o corpo humano, apesar da sua
imensa capacidade de adaptação, tem um rendimento muito maior
quando o trabalho decorre em condições óptimas.
Com efeito, existem muitos casos em que é possível aumentar a
produtividade simplesmente com a melhoria das condições de
trabalho. De uma forma geral, a Gestão das Empresas não explora
suficientemente a melhoria das condições de higiene e a segurança
do trabalho, nem mesmo a ergonomia dos postos de trabalho como
forma de aumentar a Produtividade e a Qualidade.

A relação entre o trabalho executado pelo operador e as

condições de trabalho do local de trabalho, passou a ser
melhor estudada desde que as restrições impostas pela
tecnologia industrial moderna constituem a fonte das
formas de insatisfação que se manifestam, sobretudo,
entre os trabalhadores afectos às tarefas mais

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elementares, desprovidas de qualquer interesse e com carácter
repetitivo e monótono.

Desta forma, pode-se afirmar que, na maior parte dos casos, a

Produtividade é afectada pela conjugação de dois aspectos
importantes:

Um meio ambiente de trabalho que exponha os trabalhadores a

riscos profissionais graves (causa directa de acidentes de
trabalho e de doenças profissionais);
A insatisfação dos trabalhadores face a condições de trabalho
que não estejam em harmonia com as suas características
físicas e psicológicas.

Em geral, as consequências revelam-se numa baixa quantitativa e

qualitativa da produção, numa rotação excessiva do pessoal e num
elevado absentismo. Claro que as consequências de uma tal situação
variarão segundo os meios socioeconómicos.

Fica, assim, explicado que as condições de trabalho e as regras de

segurança e Higiene correspondentes, constituem um factor da maior
importância para a melhoria de desempenho das Empresas, através
do aumento da sua produtividade, obtida em condições de menor
absentismo e sinistralidade.

Por parte dos trabalhadores de uma Empresa, o Emprego não deve

representar somente o trabalho que se realiza num dado local para
auferir um ordenado mas, também, uma oportunidade para a sua
valorização pessoal e profissional, para o que contribuem, em muito,
as boas condições do seu posto de trabalho.

Querendo evitar, a curto prazo, um desperdício de recursos humanos

e monetários e, a longo prazo, garantir a competitividade da
Empresa, deverá prestar-se maior atenção às condições de trabalho e
ao grau de satisfação dos seus colaboradores, reconhecendo-se que
uma Empresa desempenha não só uma função técnica e económica
mas, também, um importante papel social.

AMBIENTE

SEGURANÇA DO POSTO DE TRABALHO

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SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO

A Prevenção é, certamente, o melhor processo de reduzir ou eliminar

as possibilidades de ocorrerem problemas de segurança com o
Trabalhador.

A prevenção consiste na adopção de um conjunto de medidas de

protecção e na previsão de que a segurança física do operador possa
ser colocada em risco durante a realização do seu trabalho. Nestes
termos, pode-se acrescentar que as medidas a tomar no domínio da
higiene industrial não diferem das usadas na prevenção dos acidentes
de trabalho.

Como princípios de prevenção, na área da Higiene e Segurança

industrial, poderemos apresentar os seguintes:

Tal como se verifica no domínio da segurança, a

prevenção mais eficaz em matéria de higiene
industrial exerce-se, também, no momento da
concepção do edifício, das instalações e dos
processos de trabalho, pois todo o melhoramento
ou alteração posterior já não terá a eficácia
desejada para proteger a saúde dos trabalhadores e
será, certamente, muito mais dispendiosa.

As operações perigosas (as que originam a poluição do meio

ambiente ou causam ruído ou vibrações) e as substâncias
nocivas, susceptíveis de contaminar a atmosfera do local de
trabalho, devem ser substituídas por operações e substâncias
inofensivas ou menos nocivas.

Quando se torna impossível instalar um equipamento de

segurança colectivo, é necessário recorrer a medidas
complementares de organização do trabalho que, em certos
casos, podem comportar a redução dos tempos de exposição ao
risco.

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 Quando as medidas técnicas colectivas e as medidas
administrativas não são suficientes para reduzir a exposição a
um nível aceitável, deverá fornecer-se aos trabalhadores um
equipamento de protecção individual (EPI) apropriado.

Salvo casos excepcionais, ou específicos de trabalho, não deve

considerar-se o equipamento de protecção individual como o
método de segurança fundamental, não só por razões
fisiológicas mas, também, por princípio porque o trabalhador
pode, por diversas razões, deixar de utilizar o seu equipamento.

Um qualquer posto de trabalho representa o ponto onde se juntam

os diversos meios de produção (Homem, Máquina, Energia, Matéria-
prima, etc) que irão dar origem a uma operação de transformação,
daí resultando um produto ou um serviço.

Para a devida avaliação das condições de segurança de um Posto de

Trabalho é necessário considerar um conjunto de factores de
produção e ambientais em que se insere esse mesmo posto de
trabalho.

Para que a actividade de um operador decorra com o mínimo de

risco, têm que se criar diferentes condições passivas ou activas de
prevenção da sua segurança.

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Os principais aspectos a levar em conta num diagnóstico das
condições de segurança (ou de risco) de um Posto de Trabalho,
podem ser avaliados pelas seguintes questões:

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Com a redução dos acidentes poderão ser eliminados problemas que
afectam o homem e a produção.

Para que isso aconteça, é necessário que tanto os empresários

(que têm por obrigação fornecer um local de trabalho com boas
condições de segurança e higiene, maquinaria segura e equipamentos
adequados) como os trabalhadores (aos quais cabe a
responsabilidade de desempenhar o seu dever com menor perigo
possível para si e para os companheiros) estejam comprometidos
com uma mentalidade de Prevenção de Acidentes.

O EFEITO DOMINÓ E OS ACIDENTES DE TRABALHO

Há muito tempo que especialistas se vêm a dedicar ao estudo dos

acidentes e das suas causas e, um dos factos já comprovados é que,
quando um acidente acontece, vários factores entraram em acção
anteriormente de forma a permitir o acidente.

Um acidente laboral pode, muitas vezes, ser comparado com o que

acontece quando enfileiramos pedras de um dominó e depois damos
um empurrãozinho numa delas. Em resultado, as pedras acabam por
se derrubarem umas às outras, até que a última pedra caia por terra.

Podemos imaginar que algo semelhante acontece quando um

acidente ocorre, considerando que se podem conjugar cinco factores
que se complementam da seguinte forma:

Ambiente social;
Causa pessoal;
Causa mecânica;
Acidente;
Lesão.

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O Ambiente Social do trabalhador relaciona-se com dois factores
principais a saber: Hereditariedade e Influencia Social.
As características físicas e psicológicas do indivíduo são determinadas
pela hereditariedade transmitida pelos pais. Por outro lado, o
comportamento de cada um é muitas vezes influenciado pelo
ambiente social em que cada um vive (A moda tanto é usar cabelos
longos, como usar a cabeça rapada).

A causa pessoal está relacionada com o conjunto de conhecimentos

e habilidades que cada um possui para desempenhar uma tarefa num
dado momento. A probabilidade de envolvimento em acidentes
aumenta quando as condições psicológicas não são as melhores
(depressão) ou quando não existe preparação e treino suficiente.

A causa mecânica diz respeito às falhas materiais existentes no

ambiente de trabalho. Quando o equipamento não apresenta
protecção para o trabalhador, quando a iluminação do ambiente de
trabalho é deficiente ou quando não há boa manutenção do
equipamento, os riscos de acidente aumentam consideravelmente.

Quando um, ou mais, dos factores anteriores se manifestam, ocorre o

acidente que pode provocar, ou não, lesão no trabalhador.

Segurança de Máquinas

Muitos processos produtivos dependem da utilização de máquinas,

pelo que é importante a existência e o cumprimento dos requisitos de
segurança em máquinas industriais e a sua implementação no
terreno de modo a garantir a maior segurança aos operadores.

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Os Requisitos de segurança de uma máquina podem ser
identificados, nomeadamente no que diz respeito ao seu
accionamento a partir de Comandos:

Devem estar visíveis e acessíveis a partir do posto de trabalho

Normal

Devem estar devidamente identificados em português ou então

por símbolos

O COMANDO DE ARRANQUE: a máquina só entra em

funcionamento quando se acciona este comando, não devendo
arrancar sozinha quando volta a corrente

O COMANDO DE PARAGEM: deve sempre sobrepor-se ao

comando de arranque

STOP DE EMERGÊNCIA: corta a energia, pode ter um aspecto

de barra botão ou cabo

Dispositivos de Protecção

Protectores Fixos: os mais vulgarmente utilizados são as

guardas. São estruturas metálicas aparafusadas à estrutura da
máquina e devem impedir o acesso aos órgãos de transmissão.
O acesso é só para acções de manutenção.

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 Protectores Móveis: neste caso as guardas são fixadas à
estrutura por dobradiças, ou calhas, o que as torna amovíveis.
A abertura da protecção deve levar à paragem automática do
“movimento perigoso”, (pode-se recorrer a um sistema de
encravamento eléctrico).

Comando Bi-Manual: para uma determinada operação, em

vez de uma só betoneira existem duas que devem ser
pressionadas em simultâneo. Isto obriga a que o trabalhador
mantenha as duas mãos ocupadas, evitando cortes e
esmagamentos (Guilhotinas , Prensas).

Barreiras Ópticas: Dispositivo constituído por duas “colunas”,

uma emissora e a outra receptora, entre elas existe uma
“cortina” de raios infra-vermelhos. Quando alguém ou algum
objecto atravessa esta “cortina” surge uma interrupção de
sinal, o que leva à paragem de movimentos mecânicos
perigosos.

Distâncias de Segurança: Define-se distância de segurança a

distância necessária que impeça que os membros superiores
alcancem zonas perigosas do equipamento.

REDUÇÃO DOS RISCOS DE ACIDENTE

Como já vimos, os acidentes são evitados com a aplicação de

medidas específicas de segurança, seleccionadas de forma a
estabelecer maior eficácia na prevenção da segurança.

As prioridades são:

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PROTECÇÃO COLECTIVA E PROTECÇÃO INDIVIDUAL

As medidas de protecção colectiva, através dos equipamentos de

protecção colectiva (EPC), devem ter prioridade, conforme determina
a legislação, uma vez que beneficiam todos os trabalhadores,
indistintamente.

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Os EPCs devem ser mantidos nas condições que os especialistas em
segurança estabelecerem, devendo ser reparados sempre que
apresentarem qualquer deficiência.

Vejamos alguns exemplos de aplicação de EPC´s:

Sistema de exaustão que elimina gases, vapores ou poeiras

contaminantes do local de trabalho;

Enclausuramento de máquina ruidosa para livrar o ambiente do

ruído excessivo;

Comando bimanual, que mantém as mãos ocupadas, fora da

zona de perigo, durante o ciclo de uma máquina;

Cabo de segurança para conter equipamentos suspensos

sujeitos a esforços, caso venham a se desprender.

Quando não for possível adoptar medidas de segurança de ordem

geral, para garantir a protecção contra os riscos de acidentes e
doenças profissionais, devem-se utilizar os equipamentos de
protecção individual, conhecidos pela sigla EPI.

Os EPI´s não evitam os acidentes, como acontece de forma eficaz

com a protecção colectiva, apenas diminuem ou evitam lesões que
podem decorrer de acidentes.

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Existem EPI´s para a protecção de praticamente todas as partes do
corpo.

Veja alguns exemplos:

Cabeça e crânio: capacete de segurança contra impactos,

perfurações, acção dos agentes meteorológicos, etc.

Olhos: óculos contra impactos, que evita a cegueira total ou

parcial, e a conjuntivite. É utilizado em trabalhos onde existe o
risco de impacto de estilhaços e limalhas.

Vias respiratórias: protector respiratório, que previne

problemas pulmonares e das vias respiratórias e deve ser
utilizado em ambientes com poeiras, gases, vapores ou fumos
nocivos.

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 Face: máscara de solda, que protege contra impactos de
partículas, respingos de produtos químicos, radiação
(infravermelha e ultravioleta) e ofuscamento.

Ouvidos: Auriculares, que previne a surdez, o cansaço, a

irritação e outros problemas psicológicos.
Devem ser usados sempre que o ambiente apresentar níveis de
ruído superiores aos aceitáveis, de acordo com a norma
regulamentadora.

Mãos e braços: luvas, que evitam problemas de pele, choque

eléctrico, queimaduras, cortes e raspões e devem ser usadas
em trabalhos com solda eléctrica, produtos químicos, materiais
cortantes, ásperos, pesados e quentes.

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 Pernas e pés: botas de borracha, que proporcionam
isolamento contra electricidade e humidade. Devem ser
utilizadas em ambientes húmidos e em trabalhos que exigem
contacto com produtos químicos.

Tronco: aventais de couro, que protegem de impactos, gotas

de produtos químicos, choque eléctrico, queimaduras e cortes.
Devem ser usados em trabalhos de soldagem eléctrica,
oxiacetilénica e corte a quente.

A lei determina que os EPI´s sejam aprovados pelo Ministério do

Trabalho, mediante certificados de aprovação (CA). As empresas
devem fornecer os EPI´s gratuitamente aos trabalhadores que deles
necessitarem.

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A lei estabelece, também, que é obrigação dos empregados usarem
os equipamentos de protecção individual onde houver risco, assim
como os demais meios destinados à sua segurança.

SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

No interior e exterior das instalações da Empresa, devem existir

formas de aviso e informação rápida, que possam auxiliar os
elementos da Empresa a actuar em conformidade com os
procedimentos de segurança.

A sinalização de segurança pretende chamar a atenção, de uma

forma rápida e inteligível, para objectos e situações susceptíveis de
provocar determinados perigos.

Existem, fundamentalmente, os seguintes tipos de sinais:

 De proibição (redondos, com cor vermelha, fundo branco e

símbolo ou texto a preto) quando têm como objectivo proibir
um comportamento susceptível de provocar o perigo;

 De perigo (triangulares, de cor amarela e marginados a preto e

símbolo ou texto a preto) quando têm como objectivo advertir
para uma situação perigosa;

 De obrigação (redondos, de cor azul e símbolos a branco)

quando têm como objectivo prescrever um determinado
comportamento;

 De emergência (quadrados ou rectangulares de cor verde e

símbolos a branco) quando têm como objectivo indicar, em
caso de perigo, as saídas de emergência, o caminho para um
posto de socorros ou a localização de um dispositivo de
salvação;

 De indicação (quadrados ou rectangulares) quando fornecem

outras indicações de segurança, para além das previstas nos
sinais anteriores;

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  Adicionais (quadrados ou rectangulares), quando utilizados com
um dos quatro primeiros sinais referidos, servindo para
fornecer informações complementares.

Para a sinalização de locais permanentemente perigosos, como

aqueles que apresentam o risco de choques, de quedas, de passos
em falso, de risco de queda de materiais, degraus de escadas,
aberturas em pavimentos, entre outros, também se utiliza a
sinalização com faixas a amarelo e preto ou a vermelho e branco.

Com este objectivo, existe um conjunto de símbolos e sinais

especificamente criados para garantir a fácil compreensão dos riscos
ou dos procedimentos a cumprir nas diversas situações laborais, que
podem ocorrer no interior de uma Empresa ou em lugares públicos.
Em seguida, dão-se alguns exemplos do tipo de sinalização existente
e a ser aplicada nas Empresas.

Sinais de Perigo

Indicam situações de risco potencial, de acordo com o pictograma

inserido no sinal.
São utilizados em instalações, acessos, aparelhos, instruções e
procedimentos, etc.
Têm forma triangular, o contorno e pictograma a preto e o fundo
amarelo.

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Queda com desnível Cargas Suspensas Riscos biológicos

Veículo Baixas
transportador em Temperaturas Substâncias
movimento Explosivas

Sinais de Proibição

Indicam comportamentos proibidos, de acordo com o pictograma

inserido no sinal. São utilizados em instalações, acessos, aparelhos,
instruções e procedimentos, etc. Têm forma circular, o contorno
vermelho, pictograma a preto e o fundo branco.

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Proibida a entrada Proibido fazer Proibido passagem
a pessoas não lume a peões
autorizadas

Sinais de Obrigação

Indicam comportamentos obrigatórios, de acordo com o pictograma

inserido no sinal. São utilizados em instalações, acessos, aparelhos,
instruções e

procedimentos, etc. Têm forma circular, fundo azul e pictograma a

branco

25
 Protecção Protecção Protecção
obrigatória da obrigatória dos obrigatória dos
cabeça ouvidos pés

Passagem Informações várias

Protecção obrigatória para
obrigatória contra peões
quedas

Sinais de Emergência

Fornecem informações de salvamento, de acordo com o pictograma

inserido no sinal. São utilizados em instalações, acessos e
equipamentos, etc. Têm forma rectangular, fundo verde e pictograma
a branco.

Sinais de Incêndio
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Carretel Escada Telefone de emergência

Indicação da direcção a seguir

Extintor

Sinais de Obstáculos e locais perigoso

HIGIENE E CONDIÇÕES AMBIENTAIS DA PT

INTRODUÇÃO

O conjunto de elementos que temos à nossa volta, tais como as

edificações, os equipamentos, os móveis, as condições de
temperatura, de pressão, a humidade do ar, a iluminação, a
organização, a limpeza e as próprias pessoas, fazem parte das
condições de trabalho e constituem, assim, o que se designa por
ambiente.
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Nos locais de trabalho, a combinação de alguns desses elementos
gera produtos e serviços. A todo esse conjunto, de elementos e
acções, denominamos condições ambientais.

Em muitos casos, o ambiente de trabalho é agressivo para o

trabalhador dadas as condições de ruído, temperatura, esforço, etc ,
a que o mesmo se encontra sujeito durante o cumprimento das suas
funções.

O desenvolvimento tecnológico permitiu que, em algumas das

condições mais duras de trabalho para o ser humano, sejam usados
robots ou dispositivos mecânicos que substituem total ou
parcialmente a acção directa do trabalhador (Siderurgia, Pintura,
Indústria química , etc).

Entretanto, apesar de todo o avanço científico e tecnológico, ainda há

situações em que o homem é obrigado a enfrentar condições
desfavoráveis ou perigosas na realização de determinadas tarefas
(Minas, Construção civil, etc)

O INIMIGO INVISÍVEL

Qualquer um de nós já se submeteu a um exame de raio X por

indicação médica. Nada sentimos ou vemos sair do aparelho de raio X
ao fazermos esse exame. Porém, para executar a radiografia, o
equipamento liberta uma grande carga de energia electromagnética,
não percebida por nós. Essa radiação, em doses elevadas, é
prejudicial ao organismo humano pois provoca alterações no sistema
de reprodução das células, ocasionando doenças e, em alguns casos,
a morte.

28
Essa é uma das razões pelas quais consideramos certos riscos
ambientais como inimigos invisíveis. Alguns deles não são captados
pelos órgãos dos sentidos (audição, visão, olfacto, paladar e tacto),
fazendo com que o trabalhador não se sinta ameaçado. Inconsciente
do perigo, a tendência é ele não dar importância à prevenção.

As experiências e os estudos médicos demonstram que muitas

pessoas adquiriram doenças pulmonares depois de trabalhar anos a
fio, sem nenhuma protecção, com algum tipo de produto químico ou
produtos minerais. Este tipo de doença progride lentamente,
tornando difícil o seu diagnóstico inicial, acabando a doença por se
manifestar muito mais tarde e, muitas vezes, sem recuperação.

OS RISCOS QUE RODEIAM O POSTO DE TRABALHO

Há vários factores de risco que afectam o trabalhador no

desenvolvimento das suas tarefas diárias.
Alguns destes riscos atingem grupos específicos de profissionais,
como é o caso dos mergulhadores, que trabalham submetidos a altas
pressões e a baixas temperaturas. Por esse facto, são obrigados a
usar roupas especiais, para conservar a temperatura do corpo, e
passam por cabines de compressão e descompressão, cada vez que
mergulham ou sobem à superfície.

Outros factores de risco que não escolhem profissão: agridem

trabalhadores de diferentes áreas e níveis ocupacionais, de maneira
subtil, praticamente imperceptível. Estes últimos são os mais
perigosos porque são os mais ignorados.

29
Os principais tipos de risco ambiental, que afectam os trabalhadores
de um modo geral, estão separados em:

Riscos físicos

Riscos químicos

Riscos Biológicos

Riscos Ergonómicos

RISCOS FÍSICOS

Todos nós, ao desenvolvermos o nosso trabalho, gastamos uma certa

quantidade de energia para produzir um determinado resultado. Em
geral, quando dispomos de boas condições físicas do ambiente como,
por exemplo, o nível de ruído e temperatura aceitáveis, produzimos
mais com menor esforço.

Mas, quando essas condições fogem muito aos nossos limites de

tolerância, atinge-se facilmente o incómodo e a irritação
determinando, muitas vezes, o aparecimento de cansaço, a queda de
produção, a falta de motivação e a desconcentração.

Por outras palavras, os factores físicos do ambiente de trabalho

interferem, directamente, no desempenho de cada trabalhador e na
produção obtida, pelo que se justifica a sua análise com o maior
cuidado.

Ruído
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Quando um de nós se encontra num ambiente de trabalho e não
consegue ouvir perfeitamente a fala das pessoas no mesmo recinto,
isso é uma primeira indicação de que o local é demasiado ruidoso.
Os especialistas no assunto definem o ruído como todo o som que
causa sensação desagradável ao homem.

As perdas de audição são derivadas da frequência e intensidade do

ruído.
A fadiga evidencia-se por uma menor acuidade auditiva.
As ondas sonoras transmitem-se tanto pelo ar como por materiais
sólidos.
Quanto maior for a densidade do meio condutor, menor será a
velocidade de propagação do ruído.

O ruído é, pois, um agente físico que pode afectar de modo

significativo a qualidade de vida.
Mede-se o ruído utilizando um instrumento denominado medidor de
pressão sonora e a unidade usada como medida é o decibel ou,
abreviadamente, dB.

Sem medidas de controlo ou protecção, o excesso de intensidade do

ruído acaba por afectar o cérebro e o sistema nervoso.

31
Em condições de exposição prolongada ao ruído, por parte do
aparelho auditivo, os efeitos podem resultar na surdez profissional,
cuja cura é impossível, deixando o trabalhador com dificuldades para
se relacionar com os colegas e família, assim como dificuldades
acrescidas em se aperceber da movimentação de veículos ou
máquinas, agravando as suas condições de risco por acidente físico.

Vibrações

As vibrações caracterizam-se pela sua amplitude e frequência.

Apresentam, geralmente, baixas frequências e conduzem-se por
materiais sólidos (Exprimem-se em m/s2 ou em Db).

Consoante a posição do corpo humano, (de pé, sentado ou deitado),

a sua resposta às vibrações será diferente sendo, igualmente,
importante o ponto de aplicação da força vibratória.

Os efeitos, no homem, das forças vibratórias podem ser resumidos

nos seguintes casos :

32
 Exemplos práticos:

Automóvel que passa lomba no asfalto Alta Amplitude; Baixa Frequência

Automóvel em piso de paralelo Baixa Amplitude; Alta Frequência

Barco à deriva Alta Amplitude; Baixa Frequência

Barco a motor Baixa Amplitude; Alta Frequência

Em geral, as massas pequenas estão mais sujeitas a altas-

frequências. As massas grandes, às baixas frequências.

Amplitudes Térmicas

Frio ou calor em excesso, ou a brusca mudança de um ambiente

quente para um ambiente frio, ou vice-versa, também são
prejudiciais à saúde.

Nos ambientes onde há a necessidade do uso de fornos, maçaricos

etc., ou pelo tipo de material utilizado e características das
construções (insuficiência de janelas, portas ou outras aberturas
necessárias a uma boa ventilação), toda essa combinação pode gerar
alta temperatura prejudicial à saúde do trabalhador.

33
A sensação de calor que sentimos é proveniente da temperatura
existente no local e do esforço físico que fazemos para executar um
trabalho.

A temperatura resultante é função dos seguintes factores:

Humidade relativa do ar;

Velocidade e temperatura do ar;

Calor radiante (produzido por fontes de calor do ambiente,

como fornos e maçaricos.

A unidade de medida da temperatura adoptada é o grau Celsius,

abreviadamente ºC. De um modo geral, a temperatura ideal situa-se
entre 21ºC e 26 ºC enquanto a humidade relativa do ar deve estar
entre 55% a 65% e a velocidade do ar deve ser cerca de 0,12 m/s.

Os ambientes térmicos podem ser classificados como:

Quentes (Fundições, Cerâmicas, Padarias);

Frios (armazéns frigoríficos, actividades piscatórias);

Neutros (escritórios).

Logicamente que as situações mais preocupantes ocorrem em

ambientes térmicos frios e quentes ou, sobretudo, quando as duas

34
possibilidades existem na mesma empresa ou no mesmo posto de
trabalho.

Stress Térmico

Em geral, está relacionado com o desconforto do trabalhador em

condições de trabalho em que a temperatura ambiente é muito
elevada, podendo-se conjugar uma humidade baixa e uma circulação
de ar deficiente.

Os sintomas de exposição a ambientes térmicos hostis podem ser

descritos por:

Ambiente Térmico Quente:

Temperatura superficial da pele aumenta (vasodilatação dos

capilares, o indivíduo cora);

Temperatura interna aumenta ligeiramente;

Sudação / Sudorese;

Mal-estar generalizado;

Tonturas e desmaios;

Esgotamento e morte.

Ambientes Térmicos Frios:

Frieiras, localizadas nos dedos das mãos e dos pés;

35
 Alteração circulatória do sangue, leva a que as extremidades do
corpo humano adquiram uma coloração vermelho-azulada;

Pé das Trincheiras, surge em situações de grande humidade em

que os pés ficam extremamente frios e com cor violácea;

Enregelamento, é a congelação de tecidos devido a exposição a

temperaturas muito baixas ou por contacto com superfícies
muito frias.

As medidas a tomar para minimizar os efeitos do Stress Térmico

podem passar por:

Em primeiro lugar uma correcta dieta alimentar de modo a

fortalecer o organismo;

Ingerir bastante água à temperatura ambiente. Não beber

álcool;

Evitar alimentação rica em gorduras visto que estas retêm os

líquidos no organismo, moderar o consumo de cafeína;

Em situações de elevadas temperaturas como, por exemplo,

uma siderurgia, a água a ingerir deve conter uma pequena
porção de sal de modo a compensar as perdas devido á
transpiração;

Devem ser tomadas, a nível de lay-Out, medidas de ventilação;

Implementar turnos com menor carga horária em situações

onde ocorre exposição a ambientes hostis;

Contra o Calor Radiante - O uso de viseiras é essencial pois a

radiação emitida por materiais em fusão levam ao surgimento
de cataratas a nível ocular.

RISCOS QUÍMICOS

Certas substâncias químicas, utilizadas nos processos de produção

industrial, são lançadas no ambiente de trabalho através de
36
processos de pulverização, fragmentação ou emanações gasosas.
Essas substâncias podem apresentar-se em estado sólido, líquido ou
gasoso.

No estado sólido, temos poeiras de origem animal, mineral e vegetal,

como a poeira mineral de sílica encontrada nas areias para moldes de
fundição.

No estado gasoso, como exemplo temos o GLP (gás liquefeito de

petróleo), usado como combustível, ou gases libertados nas queimas
ou nos processos de transformação das matérias-primas.

Quanto aos agentes líquidos, eles apresentam-se sob a forma de

solventes, tintas, vernizes ou esmaltes.

Estes agentes químicos ficam em suspensão no ar e podem penetrar

no organismo do trabalhador por:

Via respiratória: esta é a principal porta de entrada dos

agentes químicos, isto porque respiramos
continuadamente e tudo o que está no ar acaba por
passar nos pulmões.

Via digestiva: se o trabalhador comer ou beber algo

com as mãos sujas, ou que ficaram muito tempo
expostas a produtos químicos, parte das substâncias
químicas serão ingeridas com o alimento, atingindo o
estômago e podendo provocar sérios riscos à saúde.

37
Epiderme: esta via de penetração é a mais difícil, mas se o
trabalhador estiver desprotegido e tiver contacto com substâncias
químicas, havendo deposição no corpo, estas serão absorvidas pela
pele.

Via ocular: alguns produtos químicos que permanecem no

ar causam irritação nos olhos e conjuntivite, o que mostra
que a penetração dos agentes químicos pode ocorrer,
também, pela vista.

As medidas ou avaliações dos agentes químicos, em suspensão no ar,

são obtidas por meio de aparelhos especiais que medem a
concentração, ou seja, a percentagem existente em relação ao ar
atmosférico.

Os limites máximos de concentração de cada um dos produtos

diferem de acordo com o seu grau de perigo para a saúde.

Valores Limite de Exposição

38
Na legislação ambiental Portuguesa constam os Valores Limite de
Exposição de diferentes substâncias (NP – 1796).

Os Valores Limite de Exposição não são mais do que

concentrações no ar, dos locais de trabalho, de diferentes
substâncias. Abaixo destes valores, a exposição contínua do
trabalhador não representa risco para este.

Pode ser determinada uma “concentração média” no tempo inerente

a um turno de trabalho de 8 horas.

Concentração Limite é um valor que nunca deve ser ultrapassado

mesmo que a “concentração média” esteja abaixo do Valor Limite.
As substâncias químicas quando são absorvidas pelo organismo em
quantidades suficientes, podem provocar lesões no mesmo. Assim,
surge a definição de DOSE: Quantidade de substância absorvida pelo
organismo.

Os efeitos no organismo vão, pois, depender da dose absorvida e da

quantidade de tempo de exposição a essa dose.
Assim, os graus de Intoxicação com produtos Químicos podem ser
classificadas em:

Intoxicação Aguda, corresponde a uma absorção rápida num

curto período de tempo (geralmente ocorrem em situações de
acidente).

Intoxicação Crónica, absorção de pequenas doses em certos

períodos de tempo (ocorrem no local de trabalho, num turno ou
em parte dele).

Efeitos dos Poluentes Químicos

Sensibilizantes: produtos que levam a reacções alérgicas.

Manifestam-se por afecções da pele ou respiratórias (Isocianatos
usados, por exemplo, no fabrico de espumas).

Irritantes: produtos que levam a inflamações no tecido onde

actuam.
39
Também nesta situação os produtos inaláveis são os que levantam
mais preocupação (ácido clorídrico, óxidos de azoto).

Anestésicos ou narcóticos: produtos que actuam sobre o sistema

nervoso central, tais como os solventes usados na indústria das colas
ou tintas (toluol, acetato butilo, hexano, etc...).

Asfixiantes: produtos que dificultam o transporte de oxigénio a nível

sanguíneo (Monóxido de Carbono).

Cancerígenos: substâncias que podem provocar cancro.

Corrosivas: substâncias que actuam quimicamente sobre os tecidos

quando em contacto com estes.

Pneumoconióticas: apresentam-se sob a forma de poeiras ou fumo.

São exemplo, destas substâncias, a sílica livre cristalina comum em
minas (provoca a silicose a nível pulmonar).

Poluentes sólidos

Poeiras – Partículas esferoidais de pequeno tamanho que se

encontram em suspensão no ar. As mais perigosas são as de quartzo
(originam a silicose).

Fibras - Partículas não esféricas, geralmente o

seu comprimento excede em 3 vezes o seu
diâmetro.

Fumos - partículas esféricas em suspensão,

geralmente têm origem em combustões.

Aerossol – suspensão em meio gasoso de partículas esféricas e

líquidas, em conjunto ou não. A sua velocidade de queda é
desprezável (< 0.25 m/s ).

Os poluentes químicos são uma presença constante nos processos

produtivos.
Com o fim de proteger o trabalhador, os Valores Limite de Exposição
referenciados na legislação devem ser cumpridos. Deve ser feita,
igualmente, a identificação dos contaminantes para, de seguida, se
efectuar a respectiva medição da sua concentração.
40
Mediante os valores obtidos há que tomar medidas, devendo-se
recorrer a equipamento de protecção pessoal, sempre que possível,
bem como a alterações no processo produtivo que permitam a
redução das emissões de poluentes. Estas alterações, podem ser ao
nível do equipamento ou de matérias-primas.

Riscos biológicos

Este tipo de riscos relacionam-se com a presença, no ambiente de

trabalho, de microrganismos como bactérias, vírus, fungos, bacilos,
etc, normalmente presentes em alguns ambientes de trabalho, como:

Hospitais;
Laboratórios de análises clínicas;
Recolha de lixo;
Indústria do couro;
Tratamento de Efluentes líquidos.

Penetrando no organismo dos seres humanos, por via digestiva,

respiratória, olhos e pele, são responsáveis por algumas doenças
profissionais, podendo dar origem a doenças menos graves, como
infecções intestinais ou a simples gripe, ou mais graves, como a
hepatite, meningite ou Sida.

Como estes microrganismos se adaptam melhor e se reproduzem

mais em ambientes sujos, as medidas preventivas a tomar terão de
ser relacionadas com:

A rigorosa higiene dos Locais de trabalho;

A rigorosa higiene do Corpo e das roupas;
Destruição por processos de elevação da temperatura
(esterilização) ou uso de cloro;
Uso de equipamentos individuais, para evitar contacto directo
com os microrganismos;
Ventilação permanente e adequada;
Controle médico constante;
Vacinação, sempre que possível.

41
A verificação da presença de agentes biológicos, em ambientes de
trabalho, é feita por meio de recolha de amostras de ar e de água,
que serão analisadas em laboratórios especializados.

OS RISCOS ERGONÓMICOS

Verifica-se, algumas vezes, que os postos de trabalho

não estão bem adaptados às características do operador,
quer quanto à posição da máquina com que trabalha,
quer no espaço disponível ou na posição das ferramentas
e materiais que utiliza nas suas funções.

Para estudar as implicações destes problemas, existe uma ciência que

avalia as condições de trabalho do operador quanto ao esforço que o
mesmo realiza para executar as suas tarefas.

Ergonomia é a ciência que procura alcançar o ajustamento mútuo

ideal entre o homem e o seu ambiente de trabalho.

Ergonomia é a ciência que procura alcançar o ajustamento

mútuo.

Segundo um conceito Ergonómico, a execução de tarefas deve ser

feita com o mínimo de consumo energético de modo a sobrar
"atenção" para o controlo das tarefas e dos produtos, assim como
para a protecção do próprio trabalhador.

42
Entretanto, se não existir esse ajuste, teremos a presença de agentes
ergonómicos que causam doenças e lesões no trabalhador.

Os agentes ergonómicos, presentes nos ambientes de trabalho, estão

relacionados com:

Exigência de esforço físico intenso;

Levantamento e transporte manual de pesos;
Postura inadequada no exercício das actividades;
Exigências rigorosas de produtividade;
Períodos de trabalho prolongadas ou em turnos;
Actividades monótonas ou repetitivas.

Movimentos repetitivos dos dedos, das mãos, dos pés, da cabeça e

do tronco produzem monotonia muscular e levam ao
desenvolvimento de doenças inflamatórias, curáveis em estágios
iniciais mas complicadas quando não tratadas a tempo, chamadas
genericamente de lesões por esforços repetitivos.

As doenças que se enquadram nesse grupo caracterizam-se por

causar fadiga muscular, que gera fortes dores e dificuldade de
movimentar os músculos atingidos.

Há registos de que essas doenças já

atacavam os escribas e notários, há séculos.
Hoje, afectam diversas categorias de
profissionais, como funcionários bancários,

43
metalúrgicos, costureiras, pianistas, telefonistas, operadores
informáticos,

empacotadores, enfim, todos os profissionais que realizam

movimentos automáticos e repetitivos.

Contra os males provocados pelos agentes ergonómicos, a melhor

arma, como sempre, é a prevenção, o que pode ser conseguido a
partir de:

Rotação do Pessoal;

Intervalos mais frequentes;

Exercícios compensatórios frequentes para trabalhos

repetitivos;

Exames médicos periódicos;

Evitar esforços superiores a 25 kg para homens e 12 kg para

mulheres;

Postura correcta sentado, em pé ou carregando e levantando

pesos.

Outros factores de risco ergonómico podem ser encontrados em

circunstâncias aparentemente impensáveis, tais como:

Falhas de projecto de máquinas,

Equipamentos, ferramentas, veículos e prédios;

Deficiências de layout;

44
 Iluminação excessiva ou deficiente;

Uso inadequado de cores.

A ergonomia é, assim, uma forma de adaptar o meio envolvente às

dimensões e capacidades humanas, onde máquinas, dispositivos,
utensílios e o ambiente físico sejam utilizados com o máximo de
conforto, segurança e eficácia.

A análise e intervenção ergonómica traduz-se em:

Melhores condições de trabalho;

Menores riscos de incidente e acidente;

Menores custos humanos;

Formação com o objectivo de prevenir;

Maior produtividade;

Optimizar o sistema homem / máquina.

Algumas medidas da Ergonomia

Corpo em Movimento – Tornar os movimentos compatíveis

com a acção. Reduzir o esforço de músculos e tendões.

Precisão de movimentos – Ter em atenção a sua amplitude,

posição e quais os membros a utilizar.

Rapidez dos movimentos – Salientar sinais visuais ou

auditivos.

45
 Esforço estático – Uma cadeira deve fornecer vários pontos
de apoio no corpo humano. Altura do assento regulável. A
cadeira deve ter 5 apoios no chão. Deve ter apoio para os pés
sempre que necessário, etc...

Rampas e Escadas – Para rampas, a inclinação deve ser

entre 0 e 20 º. Para escadas, a inclinação deve ser entre 20 e
50º. Altura mínima do degrau entre 13 e 20 cm. Largura
mínima do degrau é de 51 cm. (etc...)

Portas e Tectos – Altura mínima de uma porta é de 200 cm.

Altura mínima de um tecto é de 200 cm.
Corredor, com passagem para 3 pessoas, deve ter largura
mínima de 152 cm.

46
Medidas de Prevenção

Medidas Passivas

São as medidas que são tomadas, de uma vez para sempre, no

acto de projectar, construir ou modificar as instalações.

Medidas Activas

São as medidas que são tomadas, no decurso do trabalho, de

forma a não se introduzir o risco de acidente (pessoal e/ou
material).

Custos dos acidentes e doenças profissionais

Custos Directos: Como o nome indica, são aqueles que podem ser
directamente imputados a um dado acidente e, por norma, podem
ser quantificáveis com facilidade.
Também se designam por custos segurados.

São exemplos de custos directos:

- Prémio de seguro de Acidentes de Trabalho;

- Prémio de seguro de incêndio;
- Custo de dispositivos de Protecção Individual;
- Custo de sistemas de protecção colectiva;
- Indemnizações;
- Salários.

Custos indirectos: contrariamente aos anteriores, não são

facilmente quantificáveis nem, normalmente, cobertos.
O facto de não serem quantificáveis não significa que estes custos,
embora mais subtis, não sejam muito reais.

São exemplos de custos indirectos:

- Custo inerente ao tempo perdido;

- Custo da transferência do acidentado;

47
 - Custo do tempo perdido com reparação/substituição do
equipamento;
- Custo do material danificado;

- Custo dos salários não cobertos pelo seguro;

- Custo de horas extraordinárias após acidente;
- Custo dos Serviços de Prevenção e Medicina do Trabalho;
- Custo de formação em Prevenção.

Absentismo
Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
Definição de absentismo

Define-se absentismo como: incapacidade temporária, prolongada ou

permanente para trabalhar em resultado de doença ou de
enfermidade. A incapacidade temporária, para trabalhar, refere-se ao
primeiro período de absentismo, na maior parte dos países esse
período está limitado às primeiras 52 semanas de incapacidade.

A incapacidade prolongada ou permanente, diz respeito aos acordos

posteriores ao primeiro período de absentismo. Além disso, o
absentismo temporário foi dividido em absentismo de curta duração
(1 a 7 dias), de média duração (8 a 42 dias) e de longa duração
(mais de 42 dias).

Doença e absentismo no trabalho

Embora haja um certo cinismo e cepticismo em torno desta questão,

é perfeitamente claro que a doença é a principal razão por que os
trabalhadores faltam ao trabalho. Contudo, a doença não significa
necessariamente ausência no trabalho. Embora os empregados com
problemas, de saúde em geral, faltem ao trabalho com mais
frequência e durante períodos mais longos do que os empregados
«saudáveis», há empregados com problemas de saúde que não
faltam mais por isso. Além disso, nem todas as acções que visam
reduzir o absentismo têm efeito na saúde dos empregados.
Por exemplo, o absentismo pode também ser reduzido modificando
certas disposições do sistema de segurança social.
Uma empresa pode, também, procurar reduzir o absentismo
adoptando procedimentos mais severos, no que respeita ao controlo
do absentismo, e intensificando as inspecções aos empregados com
baixa. Neste estudo, porém, a tónica é posta em iniciativas com as
quais foi possível reduzir o absentismo, através da abordagem dos

48
problemas de saúde dos empregados e do combate às causas
subjacentes a esses problemas no local de trabalho.

Regras de arrumação ou armazenamento

A organização adequada do espaço facilita a qualidade e a

produtividade e é, também, um dos pilares que suporta a segurança
das pessoas e bens existentes numa empresa.

Para a manutenção de boas condições de trabalho, devem respeitar-

se as seguintes regras na arrumação:

Os caminhos devem manter-se sempre desimpedidos e neles

ser proibida a colocação de quaisquer materiais que dificultem a
livre e rápida circulação, de pessoas e de veículos de
transporte;

Nas zonas de resguardo das máquinas, de modo a não

prejudicar o seu funcionamento, só deve ser consentida a
acumulação de peças ou materiais que vão ser trabalhados,
devendo haver sempre o cuidado de arrumá-los da forma mais
conveniente ao desenvolvimento do trabalho;

Nos degraus ou patamares das escadas não devem acumular-

se quaisquer matérias ou peças;

Os materiais arrumados em grande quantidade sobre os pisos,

devem estar dispostos para que o peso fique uniformemente
distribuído, atendendo sempre à carga máxima admissível;

Nunca se deve depositar qualquer material sem se ter a certeza

de que o sítio onde se vai colocar aguenta o seu peso;

As pilhas de material, que não estejam em prateleiras, devem

distar, pelo menos, meio metro das paredes;

Nunca se deve colocar material que dificulte o acesso a meios

de combate a incêndio (extintores ou bocas de incêndio), nem
que seja por pouco tempo;

49
 Os materiais devem ser arrumados sem deixar saliências no
seu alinhamento;

Quando arrumados mecanicamente, não se deve empilhar mais

alto se houver o perigo de queda da pilha de materiais;

Os produtos químicos devem estar arrumados, separadamente,

em lugar próprio bem ventilado, fechado e devidamente
sinalizado;

Qualquer produto que possa rolar (esferas, canos, cilindros,

etc.) deve ser arrumado em caixas e prateleiras próprias;

Os caixotes e caixas de papelão devem ser depositados sempre

em locais bem secos;

Nos locais de trabalho devem estar demarcados os caminhos,

passagens ou acessos e zonas de resguardo necessárias à
utilização das máquinas;

Deve obedecer-se sempre às marcações, nunca se depositando

nada nas passagens;

Nunca armazenar escoras metálicas, madeira, andaimes “ao

alto”. Devem permanecer, na sua totalidade, em contacto com
o solo e devidamente sobrepostos uns nos outros.

MÉTODO SIMPLIFICADO

NR = Nível de Risco

NP = Nível de Probabilidade

NC = Nível de Consequências

Procedimentos de actuação a seguir na avaliação:

Definição do risco a analisar;

50
 Elaboração da lista de verificação sobre os factores que
possibilitam a sua materialização;
Atribuição do nível de relevância a cada um dos factores;
Preenchimento do questionário no local, estimativa da
exposição e consequências esperadas em condições
habituais;
Determinação do nível de deficiência;

Estimativa do nível de probabilidade a partir do nível de

deficiência e do nível de exposição;
Comparação do nível de probabilidade, a partir de dados
históricos disponíveis;
Estimativa do nível de risco a partir do nível de
consequências e do nível de probabilidade;
Estabelecimento dos níveis de intervenção, considerando os
resultados obtidos e a sua justificação sócio-económica;
Comparação dos resultados obtidos com os estimados, a
partir de fontes de informação precisas e da experiência.

NÍVEL DE DEFICIÊNCIA

Consiste na amplitude da articulação expectável entre o

conjunto de factores de risco considerados e a sua relação
causal directa com o possível acidente. Não obstante, o
nível de deficiência pode calcular-se de muitas formas,
uma delas consiste na aplicação de uma lista de
verificação.

Nível de ND Significado
Deficiência
Muito Deficiente 10 Existência de factores de risco
(MD) significativos. O conjunto de
medidas preventivas existentes é
ineficaz.
Deficiente (D) 6 Existência de alguns factores de
risco que precisam ser corrigidos.
Há pouca eficácia nas medidas
preventivas existentes.
Melhorável (M) 2 Factores de menor importância. Há
alguma eficácia do conjunto das
medidas preventivas relativamente
ao risco.
Aceitável (A) - Não se detectam anomalias. O
risco está controlado.

51
 NÍVEL DE EXPOSIÇÃO

O nível de exposição (NE) é uma medida da frequência

com que ocorre a exposição ao risco. Para um risco
concreto, o nível de exposição pode estimar-se em função
dos tempos de permanência em áreas de trabalho,
operações com máquinas, etc.
A correspondência dos níveis de exposição a valores
numéricos pode ser visualizada no quadro seguinte:

Nível de NE Significado
Exposição
Continuada (EC) 4 Continuamente. Várias vezes na
sua jornada, com tempo
prolongado.
Frequente (EF) 3 Várias vezes na sua jornada, em
tempos curtos.

Ocasional (EO) 2 Algumas vezes na sua jornada, com

tempos curtos.

Esporádica (EE) 1 Irregularmente.

NÍVEL DE PROBABILIDADE

O nível de probabilidade (NP) é determinado em função

do nível de deficiência das medidas de prevenção e do
nível de exposição ao risco:

Nível de Exposição
4 3 2 1
10 MA – 40 MA – 30 A – 20 A – 10
(ND) 6 MA – 24 A – 18 A – 12 M – 6 52
2 M-8 M-6 B-4 B-2
 Estes valores, calculados com esta metodologia, têm um efeito
orientador, devendo ser considerados outros cálculos quando se
necessitar de critérios de valoração mais precisos (como, por
exemplo, dados estatísticos de sinistralidade laboral).

O significado dos diferentes níveis de probabilidade é o que

está descrito na tabela seguinte

Nível deNP Significado

Probabilidade
Muito Alta (MA) 40 - 24 Situação deficiente com exposição
continuada ou muito deficiente com
exposição frequente. Normalmente a
materialização do risco ocorre com
frequência.
Alta (A) 22 - 10 Situação deficiente com exposição
frequente ou ocasional, a
materialização do risco pode ocorrer
várias vezes na jornada.
Média (M) 8-6 Situação deficiente com exposição
esporádica, é possível que aconteça
alguma vez o dano.
Baixa (B) 4-2 Situação melhorável com exposição
ocasional ou esporádica. Não se
espera que se materialize o risco.

NÍVEL DE CONSEQUÊNCIA

Para a classificação do nível de consequências (NC),

foram considerados quatro níveis, correspondentes a
lesões e a danos materiais. Evitou-se estabelecer a
representação económica destes, uma vez que a sua
importância dependerá, em boa medida, do tipo de
empresa e da sua dimensão.

Ambos os significados devem ser considerados de forma

independente, com óbvio enfoque nas lesões. Quando as
lesões não são importantes, a consideração dos danos
materiais deve ajudar-nos a estabelecer prioridades ao
mesmo nível das consequências estabelecidas para as
pessoas.

53
Nível deNC Significado
Consequências Danos Danos Materiais
Pessoais
Mortal ou100 1 morto ouDestruição total do
Catastrófico (M) mais. sistema.
Muito Grave60 Lesões graves. Destruição parcial do
(MG) sistema.
Grave (G) 25 Lesões comRequer paragem do
incapacidade sistema.
laboral
transitória.
Leve (L) 10 Pequenas lesõesReparação sem
sem necessidade de
hospitalização. paragem.

40 - 24 20 - 10 8-6 4-2
100 I I I II
4000-2400 2000- 800-600 400-200
1200
60 I I II II
2400-1440 1200-600 480-360 240
III
120
NC 25 I II II III
1000-600 500-250 200-150 100-50
10 II II III III
400-240 200 80-60 40
III IV
100 20

54
Nível deNR Significado
Intervenção
I 4000 –Situação crítica;
600 Correcção urgente;
Possível interrupção dos trabalhos.
II 500 – 150 Corrigir e adoptar medidas de controlo.

III 120 – 40 Pode ser melhorada, sendo possível;

É conveniente justificar a intervenção e a sua
rentabilidade.
IV 20 Não é necessário intervir, salvo se outra análise
mais urgente o justificar.

Medicina do Trabalho

“ Medicina do Trabalho é a especialidade médica que se dedica

à prevenção e controlo da doença e incomodidade do trabalho,
da promoção da saúde e produtividade dos trabalhadores”

O local de trabalho e o exercício de uma actividade profissional,

constituem uma agressão à saúde dos trabalhadores.

Esta agressão é provocada por uma multiplicidade de factores

de risco, com destaque para os riscos de acidentes, os riscos
ambientais, sintomas associados a factores climatéricos e de
iluminação do local e à sobrecarga física, mental e nervosa
associada ao trabalho.

A Medicina do Trabalho tem como objectivo a prevenção da

ocorrência de alterações na saúde, que sejam causadas ou
agravadas pelo exercício de uma actividade profissional.
Compete, também, à Medicina do Trabalho, em colaboração
com a Enfermagem do Trabalho, conhecer e implementar
programas de promoção de saúde nos locais de trabalho.

55
Actividades da medicina do trabalho

Conhecer os postos de trabalho estabelecendo, para cada um,

os factores de risco a ter em conta e adequar os exames
médicos dos trabalhadores aos factores de risco, caracterizados
no posto de trabalho;
Realizar exames médicos de admissão, periódicos e de regresso
ao trabalho, e analisar os exames complementares de
diagnóstico necessários à avaliação do estado de saúde do
trabalhador, tendo em atenção as características do posto de
trabalho;
Colaborar na análise dos postos de trabalho, procurando
adequar o trabalho ao trabalhador e o trabalhador ao trabalho;
Colaborar na escolha dos meios de protecção individual mais
adequados ao trabalhador;
Incentivar os trabalhadores a adoptarem boas práticas de
trabalho;
Coordenar as estratégicas de emergência, em caso de acidente
ou indisposição;
Coordenar a formação na área de primeiros socorros e
colaborar nas acções de formação na área de segurança,
higiene e saúde no local de trabalho;
Controlar as condições de higiene e salubridade das instalações
sociais;
Estabelecer medidas gerais de prevenção da saúde,
nomeadamente, vacinação, educação para a saúde, nutrição e
reabilitação.

AUDITORIAS
Técnicas de acompanhamento e controlo de execução das
medidas de prevenção

As auditorias de prevenção de riscos profissionais são, como

outro tipo de auditorias, processos estruturados de recolha
de informação sobre a eficácia e fiabilidade do sistema de
gestão da prevenção de riscos profissionais, que incluem a
proposta de medidas correctivas adequadas. Dirigem-se a
avaliação periódica e independente do sistema, visando
verificar se existe, ou não, a necessária adequação aos
padrões de referência a que se reportam.
Desta forma, auditar as condições de trabalho significa
aplicar metodologias para a avaliação sistemática dos
56
 métodos de gestão e execução de medidas para a melhoria
das condições de trabalho e saúde. O seu objectivo geral
será a determinação da eficácia dos modelos aplicados para
a melhoria da qualidade de vida no trabalho, bem como da
idoneidade das medidas adoptadas, relativamente a
parâmetros previamente fixados.

Em geral, independentemente de serem conhecidas várias

classificações de tipos de auditoria, a forma mais correcta de
classificar as Auditorias de Segurança será em:

Auditoria do sistema de gestão da prevenção – tem por

objectivos avaliar a estrutura e a organização dos meios postos
à disposição e controlar o grau de cumprimento da legislação,
regulamentação, métodos e procedimentos de trabalho face aos
critérios de valoração delas constantes, que fixam, em cada
caso, o grau de admissibilidade ou fiabilidade dos sistemas.

Auditoria técnica – a avaliação incide sobre os meios técnicos

de segurança adoptados, em relação ao processo produtivo e
componentes materiais de trabalho, para eliminar os riscos
gerais e específicos de determinada actividade ou instalação.

Auditoria de verificação de requisitos legais – a avaliação toma

por base padrões de referência no domínio da legislação,
regulamentação, normas técnicas, procedimentos específicos da
empresa ou códigos de boas práticas.

Auditorias do sistema de gestão da prevenção

As auditorias do sistema de gestão da prevenção destinam-se a

avaliar a eficácia, efectividade e fiabilidade do sistema de prevenção
de riscos, bem como se o sistema é adequado para alcançar a política
de Segurança e Saúde no Trabalho e os objectivos da organização.

Este tipo de auditorias permite:

Aferir a exequibilidade global das medidas de gestão assumidas

em matéria de SST;
Avaliar a validade do sistema de planeamento e programação
da prevenção;
Perceber o grau de adequação das medidas de controlo aos fins
pretendidos;
Compreender se os procedimentos são concordantes:
57
  A política de SST da empresa
 Boas práticas
 Normas jurídicas
 Normas técnicas
Avaliar o grau de eficácia da estrutura organizacional de SST;
Confirmar se as normas internas são completas e actualizadas;
Analisar o programa de gestão da prevenção, auditando
autonomamente cada um dos componentes, para determinar a
distância a percorrer até atingir a eficácia pretendida;
Proceder à revisão periódica das actividades de gestão da
prevenção;
Informar e documentar acerca dos factos constatados;
Formular medidas correctivas para melhorar a operacionalidade
da gestão;
Estabelecer um sistema de seguimento e controlo das
actuações.

Auditorias técnicas

As auditorias técnicas reportam-se ao exame técnico de algum

aspecto, ou aspectos, de uma ou mais actividades realizadas na
empresa, com um âmbito similar ao das inspecções de segurança
mas diferenciando-se destas por proceder ao exame sistemático,
procurando a conformidade global e não apenas pontual.

As auditorias técnicas têm por finalidade:

Perceber se os meios afectos à prevenção dos acidentes de

trabalho e doenças profissionais são:
 Eficazes
 Suficientes
 Adequados
 Ajustadas as normas aplicáveis
Aferir acerca da suficiência dos técnicos e especialistas de SHT
face à natureza dos riscos e à dimensão da empresa (análise
quantitativa);
Determinar a qualificação dos técnicos disponíveis face aos
requisitos legais (análise qualitativa);
Conhecer as necessidades de selecção, formação e actualização
dos técnicos;
Rever, periodicamente, com apoio documental a
operacionalidade do sistema, em termos humanos e materiais;
Propor medidas de correcção adequadas à maior efectividade
dos meios humanos e materiais;
Definir sistemas de controlo e seguimento das actuações
quanto à:
58
  Formação contínua
 Manutenção dos meios materiais
Analisar a evolução da relação custo/benefício.

Auditorias de verificação de requisitos legais

As auditorias de verificação de requisitos legais têm por objectivo:

Estabelecer parâmetros que permitam a avaliação dos

requisitos respeitantes à:
 Legislação
 Regulamentação
 Normas técnicas
 Boas práticas
 Procedimentos específicos da empresa
A agregação dos diferentes requisitos por:
 Textos de referência (leis e decretos lei,
regulamentos, normas técnicas, procedimentos)
 Âmbito (operacional, administrativo, técnico, etc.)
Assegurar a avaliação da efectividade de cada um dos
requisitos arrolados;
Fornecer um formulário que permita o registo de infracções,
deficiências, erros, etc.

Estabelecer recomendações a adoptar, com hierarquização de

prioridades;
Definir um plano de acompanhamento e controlo da execução
das medidas.

Periodicidade das auditorias

Para aferir a periodicidade das auditorias, deve-se atender a múltiplas

variáveis:

Gravidade ou frequência dos acidentes desde a última

auditoria;
Gravidade ou frequência dos acidentes num período reduzido;
Número significativo de infracções, desvios e deficiências na
auditoria anterior;
Um desvio grave na auditoria anterior;
Prazos estabelecidos na legislação aplicável;
Historial de acidentes, incidentes, avarias ou outras disfunções;
Dificuldade sentida na gestão do sistema e dos processos;

59
 Acréscimo pontual da actividade, designadamente em
actividades sazonais, que poderá determinar um diferimento no
tempo ou uma antecipação do prazo originalmente previsto;
Experiência dos trabalhadores do sector auditado;
Antiguidade dos edifícios e instalações;
Natureza dos riscos (tipologia, frequência e gravidade);
Grau de alterações tecnológicas verificadas ou mutação
organizacional;
Gravidade dos potenciais acidentes: lesões, danos patrimoniais;
Processo produtivo, exposição a substancias perigosas, etc.;
Resultado de auditorias anteriores;
Frequência nas alterações a nível de gestão, instalações e
processo;
Dimensões da empresa.

Em geral, as auditorias devem ser realizadas com a periodicidade

referida abaixo:
Baixa 2 / 3 anos
 Empresas com risco baixo
Média 1 ano
 Empresas com risco médio
 Auditorias intercalares (procedimentos
específicos: sistema de autorizações de
trabalho, transporte de mercadorias
perigosas, etc.)

Alta 3 / 6 meses
 Empresas com risco elevado e sinistralidade
grave.

Medidas de Protecção e Prevenção

Nas linhas seguintes, falar-se-á de medidas gerais de protecção e

prevenção que, sendo aplicadas por todos, possibilitarão a melhoria
contínua das condições de segurança.

Pavimentos

As zonas dos pavimentos, destinados à passagem de pessoas e

à circulação de veículos, devem ser isentas de cavidades e
saliências e livres de obstáculos;

Os pavimentos dos locais de trabalho e as passagens, bem

como os degraus e patins de escadas não devem ser
escorregadios;
60
 Em contexto de obra, devemos ter em atenção o material
cortante e perfurante (ferramentas, maquinaria, vidro, etc…)
abandonado e espalhado pelo pavimento.

Iluminação

Os locais de trabalho devem ser iluminados com luz natural,

recorrendo-se à artificial, complementarmente, quando aquela
for insuficiente;

As superfícies de iluminação natural devem ser distribuídas, de

forma a que a luz diurna seja uniformemente repartida, e
sejam providas, se necessário, de dispositivos a evitar o
encandeamento;

As superfícies de iluminação natural devem ser mantidas em

condições de limpeza;

A iluminação geral deve ser de intensidade uniforme e de modo

a evitar sombras prejudiciais;

Os meios de iluminação artificial devem ser mantidos em boas

condições de funcionamento e limpeza;

Em contexto de obra, não devemos continuar a trabalhar se

houver pouca visibilidade, devemos utilizar meios de iluminação
artificial para evitar danos materiais, perdas de tempo e
acidentes de trabalho.

Condições Atmosféricas dos Locais de Trabalho

Nos locais de trabalho devem manter-se boas condições de

ventilação natural, recorrendo-se à artificial,
complementarmente, quando aquela seja insuficiente ou nos
casos em que as condições técnicas de laboração o
determinarem;

Todos os gases, vapores, fumos, névoas, ou poeiras que se

produzem ou desenvolvem no decorrer das operações
industriais, devem ser captadas, tanto quando possível, no seu
ponto de formação ou eliminados pela utilização de outros
meios, de modo a evitar a poluição da atmosfera dos locais de
trabalho e sem causar prejuízos ou incómodos a terceiros;
61
 Os níveis de concentração de substâncias nocivas, existentes no
ar dos locais de trabalho, não devem ultrapassar o defendido
nas Normas Portuguesas;

As condições de temperatura e humidade, dos locais de

trabalho, devem ser mantidas dentro dos limites convenientes
para evitar prejuízos à saúde dos trabalhadores;

Os trabalhadores, que actuem no exterior dos edifícios, devem

estar protegidos contra a exposição excessiva ao sol e às
intempéries. Esta protecção deve ser assegurada, conforme os
casos, por abrigo ou pelo uso de vestuário e calçado
apropriados;

Sempre que necessário, deverão ser colocados resguardos,

fixos ou amovíveis, de preferência à prova de fogo, para
proteger os trabalhadores contra radiações internas de calor.

Armazenagem de Gases Comprimidos

As garrafas, que contêm gases comprimidos, não devem estar

depositadas ao ar livre, a menos que estejam protegidas contra

as variações excessivas de temperatura, incidência directa dos

raios solares ou humidade persistente;

Quando as garrafas estiverem depositadas no interior de

edifícios, o espaço reservado ao seu depósito deve ser isolado
por divisórias resistentes ao fogo e ao calor;

As garrafas, de gases comprimidos, não devem ser depositadas

na proximidade de substâncias muito inflamáveis ou que
ofereçam perigo de explosão;

As garrafas devem estar presas por correias, braçadeiras ou

correntes resistentes e de fácil manobra, de modo a permitirem
a sua rápida retirada em caso de incêndio.

Proibição de Fumar e Foguear

62
 Nos locais onde são arrecadadas ou manipuladas matérias
explosivas, inflamáveis ou combustíveis, não deve ser permitido
fumar, acender ou possuir fósforo, acendedores ou outros
objectos que produzam chama ou faísca.

Prevenção de Incêndios e Protecção Contra Fogo

No estabelecimento devem adoptar-se as medidas adequadas à

prevenção de incêndios e preservar a segurança dos
trabalhadores;

O estabelecimento deve estar provido de equipamento

adequado à extinção de incêndio, em perfeito estado de
funcionamento, situado em locais acessíveis, convenientemente
assinalados, e dispor, durante os períodos normais de trabalho,
de pessoal em número suficiente e devidamente instruído no
uso daquele equipamento;

O agente de extinção deve estar de acordo, em termos de

utilização, com a classe de fogo determinada pela natureza do
material combustível;

Deve ser identificado, a intervalos regulares, o estado de

funcionamento dos equipamentos de extinção de incêndios, de
acordo com as respectivas instruções de utilização;

Os acessos, aos meios de extinção de incêndios, devem estar

sempre desimpedidos.

Remoção de Resíduos

Não se deve permitir a acumulação de resíduos inflamáveis nos

pavimentos;

Os resíduos devem ser retirados, pelo menos uma vez por dia,
e colocados em recipientes metálicos apropriados, ou
transportados a vazadouro;

Devem existir recipientes metálicos, separados e de fecho

automático, para depósito de desperdícios e trapos embebidos
em óleo ou noutras matérias susceptíveis de combustão
espontânea;
63
Protecção contra Raios

Os edifícios onde sejam fabricados, empregues, manipulados ou

armazenados produtos inflamáveis ou explosivos, os depósitos
contendo óleos, tintas ou outros líquidos inflamáveis e as
chaminés elevadas devem estar protegidas contra o raio;

Os edifícios, reservatórios e outras construções, com coberturas

ou revestimento metálico ligado electricamente mas assentando
em fundações de materiais não condutores, devem ser ligados
à terra de forma conveniente;

As construções de materiais não condutores ou cujos elementos

de cobertura metálica não estejam ligados electricamente,
devem dispor de pára-raios.

Protecção de Máquinas

Os órgãos das máquinas e as correspondentes zonas de

operação devem estar protegidos de forma eficaz, sempre que
possam constituir perigo para os trabalhadores;

As máquinas de trabalhar madeira ou similares, devem ter a

ferramenta de corte protegida, de modo a impedir que as mãos
dos trabalhadores contactem com ela;

Nas mós devem ser acopladas protecções laterais e periféricas

eficazes, formando um conjunto resistente ao impacto de
fragmentos de peças ou do eventual estilhaçamento dos
rebolos;

Nos tornos, os pratos de grampos e de ponto devem ter um

resguardo que os envolva de maneira a impedir o contacto com
o trabalhador, quando estão em movimento;

As prensas devem ter protecções em grade ou de outro tipo, de

forma a envolverem completamente a ferramenta e a torná-la
inacessível às mãos do trabalhador quando o punção desce;

As guilhotinas devem ter um sistema eficaz de frenagem que

impeça o acesso das mãos do trabalhador à zona de corte,
durante a descida da lâmina;

64
 Os comandos das guilhotinas devem ser, preferencialmente,
bimanuais de modo a que as mãos do trabalhador estejam
sempre afastadas da lâmina quando esta desce;

As máquinas que, durante o seu funcionamento, possam dar

lugar à projecção de matérias de qualquer natureza ou
dimensão, devem estar munidas de tampas, resguardos ou
outros meios de intercepção;

Os pedais para accionar máquinas ou elementos de máquinas,

devem ter um dispositivo automático de encravamento ou um
protector, em forma de U invertido, fixado ao pavimento;

As máquinas antigas, construídas ou instaladas sem

dispositivos de segurança eficientes, devem ser modificadas ou
protegidas sempre que o risco existente o justifique;

As protecções das máquinas não devem ser nunca retiradas,

salvo, se necessário, para a sua manutenção e sempre nas
condições de segurança adequadas, procurando evitar que a
máquina esteja em movimento;

Partes salientes de órgãos de máquinas devem ser embebidos

em cavidades apropriadas ou serem revestidos de protectores,
de modo a que a sua superfície exterior se apresente lisa.

Aparelhos e Meios de Elevação, Transporte e Armazenagem

Todos os elementos da estrutura, mecanismo, fixação e

acessórios dos aparelhos de elevação devem ser de boa
construção, de materiais apropriados e resistentes e devem ser
mantidos em bom estado de conservação e funcionamento;

Os parafusos devem ter a parte roscada com comprimento

suficiente para permitir o reaperto e, aqueles que fixam os
mecanismos, devem ser providos de contraporcas ou anilhas de
segurança;

Os tambores e roldanas, dos aparelhos de elevação e

transporte por tracção, devem ter as sedes dos cabos com
dimensões e perfis que permitam o livre enrolamento dos
cabos;

65
 Os tambores devem ser munidos, em cada extremidade, de um
rebordo que ultrapasse, radialmente, em, pelo menos, duas
vezes e meia o diâmetro dos cabos;

As extremidades dos cabos vem ser solidamente amarradas no

interior dos tambores, devendo, além disso, em fim de curso,
ficar duas voltas completas de cavo enroladas no tambor;

Devem existir dispositivos que impeçam a fuga dos cabos das

sedes dos tambores, durante o seu funcionamento normal;

Os ganchos, dos aparelhos de elevação, devem estar munidos

de dispositivos de segurança que impeçam a fuga do cabo de
suspensão;

Os aparelhos de elevação accionados electricamente devem

estar equipados com limitadores de elevação que cortem
automaticamente a corrente eléctrica quando a carga
ultrapassar o limite superior do curso que está fixado;

Máquinas com carga máxima superior a uma tonelada, devem

ter comandos equipados com dispositivos que impeçam
movimentos perigosos e advirtam o condutor de sobrecargas;

Os órgãos de comando devem indicar, claramente, as

manobras a que se destinam;

Os condutores de aparelhos de elevação devem evitar, tanto

quanto possível, transportar cargas por cima de trabalhadores e
dos locais onde a sua eventual queda possa constituir perigo;

A elevação e transporte de cargas, por aparelhos de elevação,

devem ser efectuadas por grupos de duas pessoas.

Equipamento de Protecção Individual (EPI)

Deve existir, à disposição dos trabalhadores, vestuário de

trabalho e equipamento de protecção individual contra os riscos
resultantes das operações efectuadas, sempre que sejam
insuficientes os meios técnicos de protecção;

O equipamento deve ser mantido em bom estado de

conservação e ser objecto de revisões e higienização
periódicas;

66
 O equipamento de protecção individual deve ser sempre usado
quando os riscos do trabalho o justifiquem.

Máquinas, Ferramentas e Equipamentos

Inspecção

As máquinas, ferramentas e equipamentos deverão ser alvo de

vistorias, por parte dos operadores, antes do início dos
trabalhos;

Durante a utilização das máquinas, ferramentas e

equipamentos, deverá a respectiva chefia fazer inspecções às
condições operacionais;

Sempre que não estejam reunidas as condições para o

prosseguimento dos trabalhos, estes devem parar até serem
repostas as condições adequadas;

Certificação de aparelhos de elevação de cargas

Os aparelhos de elevação de cargas deverão ser certificados,

por um organismo credenciado para essa função, com uma
inspecção periódica anual;

Em cada aparelho de elevação de carga, deverá estar afixado,

de forma bem visível, a carga máxima admissível;

Os motores, engrenagens, transmissões, condutores eléctricos

e outras partes perigosas, deverão estar devidamente
protegidos com dispositivos eficazes que não devem ser
retirados durante o funcionamento.

Ferramentas

Cada ferramenta está adaptada para um trabalho específico,

pelo que uma ferramenta inadequada pode provocar acidentes;

Os acidentes provocados por ferramentas são, quase sempre,

devidos à sua má utilização ou abandono em locais
inadequados.

Medidas de prevenção:
67
 - Utilizar uma ferramenta em bom estado e adequada ao
trabalho;

- Proteger as ferramentas cortantes ou perfurantes;

- Usar as protecções individuais adequadas.

Ferramentas de mão

Martelos

Devem usar-se martelos:

 Cuja cabeças apresentem arestas e esquinas limpas;

 Em que o encravamento do cabo esteja imobilizado com

cunho cravado à pressão, em diagonal com o olho da
frente.

Não se devem:

 Montar cabos de madeira sem que estes estejam

completamente secos;

 Usar cabos de madeira rachados ou separados com cintas;

 Usar martelos de aço em ambientes inflamáveis ou junto

de substâncias explosivas.

Limas

Não se devem usar:

 Limas sem cabo, com as pontas partidas ou com dentes

oleosos ou desgastados;

 Utilizar limas como se fossem alavancas, martelo ou

punção.

68
Chaves

Deve-se usar:

 Chaves de tipo e calibre adequados;

 Preferencialmente chaves fixas, evitando as chaves

reguláveis, tipo inglesa.

Não se deve usar:

 Chaves a servirem de martelo;

 Suplementos, nas bocas das chaves, para ajustar as

porcas;

 Tubos nos cabos das chaves.

Tenazes e alicates

Não se devem usar:

 Com mandíbulas desgastadas ou soltas;

 Com o fio, da parte cortante, com bocas;

 Como chave, para aperto de parafusos e de porcas.

Chaves de fendas

Não se devem usar:

 Com cabo fendido ou solto;

 Com a ponta arredondada ou com bocas;

 Como se fosse cinzel ou alavanca.

Cinzéis e Punções

Devem-se usar:

 Com martelo de peso adequado;

69
  Com a peça, a trabalhar, devidamente presa.

Não se devem usar:

 Com a cabeça e boca de ataque mal temperada ou

defeituosa;

 Como se fossem alavanca ou chave;

Serras

Deve-se:

 Utilizar folhas de serra afiadas e limpas;

 Arrumar as serras em local e de modo adequados.

Não se deve:

 Aplicar força excessiva na utilização da serra, de modo a

evitar que a folha se dobre ou parta.

Ferramentas eléctricas ou pneumáticas portáteis

Incluem-se neste grupo, as seguintes:

 Berbequins;
 Aparafusadoras;
 Serras de disco;
 Serras tico-tico;
 Esmeriladoras;
 Discos de polir;
 Outras ferramentas eléctricas ou pneumáticas.

Principais riscos

 Arrastamento de uma parte do corpo pela rotação ou

translação;
 Projecção de uma ferramenta, peça ou aparas;
 Ferimentos.


70
Medidas de prevenção

 O operador deve possuir os conhecimentos necessários à

utilização da máquina;
 Não deixar a máquina a trabalhar sem vigilância;
 Manter a zona de trabalho limpa e livre;
 Manter em bom estado as protecções e dispositivos de
segurança;
 Usar roupas justas, sem partes soltas, e adequadas ao
trabalho.

Não se deve pôr uma máquina em funcionamento, sem

se verificar que:

 Não há perigo de acidente;

 As protecções estão no seu lugar;
 O condutor não está em bom estado.

Não se deve ainda:

 Lubrificar a máquina em movimento;

 Travar com as mãos as peças em movimento.

Equipamentos Móveis

Incluem-se neste grupo:

 Postos de soldadura;
 Compressores.

Principais riscos:

 Ferimentos;
 Projecção de fragmentos;
 Golpe de arco;
 Electrização;
 Queimaduras;
 Intoxicação;
 Arrancamento de um cabo flexível;
 Incêndio.

71
Medidas de prevenção

 Não utilizar os equipamentos sem a devida autorização;

 Afastar os recipientes que contêm, ou tenham contido,
produtos inflamáveis ou materiais combustíveis;
 Verificar as ligações, tubagens de borracha, tubos de
descarga e os queimadores;
 Usar as garrafas de gás verticalmente ou, eventualmente,
com uma ligeira inclinação;
 Utilizar materiais em bom estado de conservação;
 Assinalar, ao superior hierárquico, as anomalias de
funcionamento;
 Antes de se trocar de equipamento, deve desligar-se a
fonte de energia;
 Ligar estes equipamentos somente nas tomadas previstas
para esse fim, usando fichas adequadas às tomadas.

Soldadura eléctrica

Deve-se:

 Verificar se os terminais de chagada de corrente estão

devidamente isolados;

 Usar cabos de alimentação o mais curtos possível;

 Cortar a corrente antes de qualquer modificação no

equipamento de soldar;

 Usar um biombo para delimitar e proteger a zona de

trabalhos, caso não se disponha de cabina de soldadura.

Soldadura oxiacetilénica

Em recipientes fechados deve-se:

 Assegurar uma boa ventilação;

 Deixar no exterior, enquanto decorrem os trabalhos, um

ajudante;

 Usar equipamento de protecção individual adequado.

72
Não se deve:

 Soldar sem que, previamente, se tenha verificado que no

interior não existem materiais inflamáveis ou voláteis;

 Fumar.

Garrafas de gás

 As garrafas devem ser colocadas em local próprio, bem

ventilado e fechado com cadeado;

 As garrafas de gás devem ser sempre armazenadas na

posição vertical;

 O seu transporte deve ser feito com recurso a meios

adequados;

 A utilização das garrafas deve ser feita com estas na

posição vertical ou, no máximo, com a inclinação
permitida pelos dispositivos próprios de transporte;

 Nunca se deve misturar garrafas vazias com garrafas

cheias, nem garrafas de oxigénio com garrafas de
acetileno;

 As válvulas devem ser manuseadas com cuidado, nunca

se recorrendo ao uso de martelo;

 Nunca se deve lubrificar garrafas de gás;

 Nunca deixar uma garrafa de gás exposta ao sol;

 Nunca usar garrafas como se fossem bigornas (para

enformar chapa), rolo (para deslocar cargas pesadas),
suporte (para levantar cargas) ou calço (para imobilizar).

 As garrafas de gás são frágeis e os seus conteúdos, por

vezes, incompatíveis;

 As garrafas devem estar devidamente rotuladas com um

código de cores que, no topo da garrafa, identifique o gás
nelas existente.
73
 Escadas de mão móveis

 As escadas de mão só podem ser usadas quando não haja

possibilidade de utilizar outros meios mais seguros,
permanentes ou provisórios;

 Devem ser resistentes, rígidas, construídas com materiais

sólidos e isentos de defeitos e estarem em bom estado de
conservação e de utilização;

 Devem ser fixadas ou colocadas de forma a não poderem

tombar, oscilar ou escorregar.

Funções do Técnico de Segurança do Trabalho:

Inspecciona locais, instalações e equipamentos da empresa,

observando as condições de trabalho para determinar factores
e riscos de acidentes; estabelece normas e dispositivos de
segurança, sugerindo eventuais modificações nos equipamentos
e instalações e verificando a sua observância, para prevenir
acidentes;
Inspecciona os postos de combate a incêndios, examinando as
mangueiras, hidrantes, extintores e equipamentos de protecção
contra incêndios, para certificar-se das suas perfeitas condições
de funcionamento;
Comunica os resultados das suas inspecções, elaborando
relatórios para propor a reparação ou renovação do
equipamento de extinção de incêndios e outras medidas de
segurança;
Investiga acidentes ocorridos, examinando as condições da
ocorrência, para identificar as suas causas e propor as
providências cabíveis;
Mantém contactos com os serviços médicos e social da empresa
ou de outra instituição, utilizando os meios de comunicação
oficiais, para facilitar o atendimento necessário aos
acidentados;
Registar irregularidades ocorridas, anotando-as em formulários
próprios e elaborando estatísticas de acidentes, para obter
subsídios destinados à melhoria das medidas de segurança;
Instrui os funcionários da empresa sobre normas de segurança,
combate a incêndios e demais medidas de prevenção de
acidentes, ministrando palestras e treinos, para que possam
agir acertadamente em casos de emergência;
74
 Coordena a publicação de matéria sobre segurança no trabalho,
preparando instruções e orientando a confecção de cartazes e
avisos, para divulgar e desenvolver hábitos de prevenção de
acidentes;
Participa de reuniões sobre segurança no trabalho, fornecendo
dados relativos ao assunto, apresentando sugestões e
analisando a viabilidade de medidas de segurança propostas,
para aperfeiçoar o sistema existente.

A nossa acção pode fazer a diferença…

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