Realização:

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 APRESENTAÇÃO
Sejam bem vindas e vindos à Universidade de Brasília, e ao Seminário
Internacional “O Direito como Liberdade”, em celebração aos 30 anos de O Direito
Achado na Rua!

O direito como ‘expressão de uma legítima organização social da liberdade’, tal

como formulado por Roberto Lyra Filho, constitui o marco conceitual original do
projeto denominado O Direito Achado na Rua, expressão por ele criada. Nascido
em meio à resistente beleza do cerrado, O Direito Achado na Rua emerge há 30
anos na Capital Federal no ambiente histórico dos trabalhos da Assembleia
Constituinte, para constituir-se em um projeto de formulação de uma nova
concepção de direito, em uma nova sociedade que se anunciava mais livre, justa e
solidária, e que por seu turno apresentam hoje dilemas e desafios que nos
convocam à reflexão-ação.

Neste contexto, o evento se apresenta como um espaço com disposição e

potencial para colecionar elementos temáticos e estéticos, modos de interpretar, de
narrar e de instituir redes e plataformas para a conformação teórico-prática dos
protocolos de pesquisa e extensão que se projetarão no tempo, refletindo sobre o
atual momento de crise paradigmática do direito, dos direitos humanos e da
sociedade brasileira.

O seminário se constitui como um espaço de encontro e diálogo científico,

institucional, social e cultural, proporcionando a troca de experiências acadêmicas e
de assessorias jurídicas universitárias e advocacia popular em diversos campos
temáticos e institucionais, se apresentando como espaço-tempo disposto a
proporcionar a anunciação de modelos analíticos de impacto e potencial explicativo
e de intervenção na realidade do direito, dos direitos humanos e da sociedade
brasileira em perspectiva latino-americana, reune e difunde análises e experiências
de assessoria jurídica a povos indígenas e comunidades tradicionais, proteção e
combate à violência contra a mulher e à população LGBT, combate ao racismo e
projeção de conceitos e práticas aptas ao reconhecimento das diversidades raciais,
econômicas, sociais, étnicas, culturais, de gênero e sexualidades, em suas
diferentes formulações semânticas sobre o direito em face dos espaços sociais,
autoridades estatais e instituições judiciais.

Desejamos um ótimo, participativo e instigante evento a todas e todos!

Comissão Organizadora e Científica

2
Coordenação Geral
José Geraldo de Sousa Junior
Coordenador
Alexandre Bernardino Costa
Vice-Coordenador Geral

Comissão Organizadora
Antonio Sergio Escrivao Filho
Presidente da Comissão Organizadora
Adriana Nogueira Vieira Lima
Vice-Presidente da Comissão Organizadora

Membros da Comissão Organizadora

Adda Luisa de Melo Sousa

Adriana Andrade Miranda
Cynthia de Lacerda Borges
Clarissa Machado de Azevedo Vaz
Claudiane Silva Carvalho
Eduardo Xavier Lemos
Ísis Dantas Menezes Zornoff Táboas
Ludmila Cerqueira Correia
Maria Antônia Melo Beraldo
Maria Luísa Sousa Vidal
Moema Rodrigues
Pedro Teixeira Diamantino
Renata Carolina Corrêa Vieira
3
Comitê Técnico-Científico
Nair Heloisa Bicalho de Sousa
Presidente do Comitê Técnico-Científico

Fabio de Sá e Silva
Vice-Presidente do Comitê Científico

Membros do Comitê Técnico-Científico

Diego Augusto Diehl

Gladstone Leonel da Silva Junior
Helga Maria Martins de Paula
Lívia Gimenes Dias da Fonseca
Pedro Augusto Domingues Miranda Brandão
Talita Tatiana Dias Rampin
Vanessa Negrini

Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos

Direitos Humanos e Cidadania
Menelick de Carvalho Netto
Coordenador

Sinara Pollon Zardo

Vice-Coordenadora
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 PROGRAMAÇÃO
O Direito como Liberdade: 30 Anos de O Direito Achado na Rua
III Congresso Internacional em Direitos Humanos e Cidadania

Primeiro dia - 11 de Dezembro

Manhã
9:00h - CERIMÔNIA DE ABERTURA
Decanos da Universidade de Brasília
Diretores do CEAM e da Faculdade de Direito
Coordenadores do PPGD e PPGDH

10h - MÍSTICA DE ABERTURA

10:30h – 13h | MESA DE ABERTURA

30 ANOS DE O DIREITO ACHADO NA RUA: DESAFIOS DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO
NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA
José Geraldo de Sousa Junior (Universidade de Brasília)
Maria José Fariñas Dulce (Universidade Carlos III – Madrid/ESP)
Bistra Stefanova Apostolova (Universidade de Brasília)
Jacques Távora Alfonsín (Universidade do Vale do Rio Sinos)
Coordenação: Talita Tatiana Dias Rampin (Universidade de Brasília)

Tarde
14h – 17h | GRUPOS DE TRABALHOS E OFICINAS

Noite
17h – 19h | - LANÇAMENTO DE LIVROS

17h – 19h | - MESA PPGDH

EDUCAÇÃO EM E PARA DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NO CONTEXTO DA
AMÉRICA LATINA
Abraham Magendzo Kolstrein (Universidad de Chile)
Pedro Demo (Universidade de Brasília)
Sinara Pollom Zardo (Universidade de Brasília)
Lucia H. Zabotto Pulino (Universidade de Brasília)
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O Direito como Liberdade: 30 Anos de O Direito Achado na Rua
III Congresso Internacional em Direitos Humanos e Cidadania

19h – 21h | MESA

TEORIAS CRÍTICAS DOS DIREITOS HUMANOS
Alexandre Bernardino Costa (Universidade de Brasília)
António Casimiro Ferreira (Universidade de Coimbra/POR)
David Sanchez Rubio (Universidade de Sevilha/ESP)
Antônio Alberto Machado (Universidade Estadual Paulista/UNESP)
Ela Wiecko de Castilho (Universidade de Brasília)
Coordenação: Ísis Dantas Menezes Zornoff Táboas (Doutoranda em Direito/UnB)

Segundo dia - 12 de Dezembro

Manhã

9:00h – 11h | MESA

O COMBATE AO RACISMO E AO PATRIARCADO: A EPISTEMOLOGIA
JURÍDICA AFRO-DIASPÓRICA E FEMINISTA
Maurício Azevedo de Araújo (Universidade Federal da Bahia)
Rosangela Piovesani (Movimento de Mulheres Camponesas - MMC)
Givânia Maria da Silva (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras
Rurais Quilombolas (CONAQ)
Coordenação: Lívia Gimenes Dias da Fonseca (Universidade Federal do Rio de
Janeiro)

11h – 13h | MESA

PLURALISMO JURÍDICO E CONSTITUCIONALISMO ACHADO NA RUA
Antônio Carlos Wolkmer (Universidade Federal de Santa Catarina)
Jesus Antônio de la Torre Rangel (Universidade de Aguascalientes/MEX)
Raquel Zonia Yrigoyen Fajardo (Instituto Internacional de Derecho y Sociedad-IIDS/PER)
Coordenação: Gladstone Leonel da Silva Junior (Universidade Federal Fluminense)

Tarde

14h – 17h | GRUPOS DE TRABALHOS E OFICINAS

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O Direito como Liberdade: 30 Anos de O Direito Achado na Rua
III Congresso Internacional em Direitos Humanos e Cidadania

Noite
17h – 19h | MESA NEP
EDUCAÇÃO PARA A PAZ E PRÁTICAS EMANCIPATÓRIAS DE MEDIAÇÃO DE
CONFLITOS – 30 ANOS DO NÚCLEO DE ESTUDOS PARA A PAZ E OS
DIREITOS HUMANOS
José Eduardo Elias Romão (Ouvidor da Petrobrás Distribuidora)
Gláucia Falsarella Foley (TJDFT – Justiça Comunitária)
Flávia Tavares Beleza (NEP – Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos)
Coordenação: Nair Heloisa Bicalho de Sousa (Universidade de Brasília)

19h – 21h | MESA

EXPANSÃO JUDICIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA NO
BRASIL
Fábio Costa Morais de Sá e Silva (Universidade de Oklahoma/EUA)
Daniela Marques (Universidade de Brasília)
João Batista Moreira Pinto (Universidade Federal da Paraíba)
Coordenação: Antonio Escrivão Filho (Centro de Ensino Superior de Brasília)

Terceiro dia - 13 de Dezembro

Manhã

09h – 11h | MESA

O DIREITO ACHADO NOS RIOS E NAS FLORESTAS: CONFLITOS
SOCIOAMBIENTAIS, DIREITOS INDÍGENAS E DE POVOS E COMUNIDADES
TRADICIONAIS
Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Pontifícia Universidade Católica do Paraná)
Sérgio Sauer (Universidade de Brasília)
Eloy Terena (Associação dos Povos Indígenas do Brasil/APIB)
Cleber Buzatto (Conselho Indígena Missionário/CIMI)
Coordenação: Renata Carolina Corrêa Vieira (Mestranda em Direitos Humanos/UnB)

09h – 11h | MESA PPGDH (Auditório da FACE)

DEMOCRACIA, CONSTITUCIONALISMO, MEMÓRIA E HISTÓRIA
José Geraldo de Sousa Junior (Universidade de Brasília)
João Batista Moreira Pinto (Universidade Federal da Paraíba)
Alexandre Bernardino (Universidade de Brasília)
Menelick De Carvalho Netto (Universidade de Brasília)

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O Direito como Liberdade: 30 Anos de O Direito Achado na Rua
III Congresso Internacional em Direitos Humanos e Cidadania

11h – 13h | MESA

MOVIMENTOS SOCIAIS E OS DESAFIOS DA ASSESSORIA JURÍDICA E
ADVOCACIA POPULAR
Sara da Nova Quadros Côrtes (Universidade Federal da Bahia)
Scott Cummings (Universidade da Califórnia/Los Angeles)
Paulo Freire (Advogado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST)
Darci Frigo (Terra de Direitos)
Coordenação: Clarissa Machado de Azevedo Vaz (Universidade Federal do Tocantins)

11h – 13h | MESA PPGDH (Auditório da FACE)

POLÍTICAS PÚBLICAS, MOVIMENTOS SOCIAIS, DIVERSIDADE SEXUAL E DE
GÊNERO, RAÇA E ETNIA
Wanderson Flor do Nascimento (Universidade de Brasília)
Renísia Cristina Garcia Filice (Universidade de Brasília)
David Sanchez Rubio (Universidade de Sevilha/ESP)
Ela Wiecko Volkmer de Castilho (Universidade de Brasília)

Tarde
14h – 17h | GRUPOS DE TRABALHO E OFICINAS

Noite
19h – 21h | MESA DE ENCERRAMENTO (Local: Conselho Federal da OAB)
DIREITO COMO LIBERDADE: PERSPECTIVAS PARA UM NOVO PROJETO DE
SOCIEDADE: Homenagem aos Advogados Roberto Armando Ramos de Aguiar e
Luiz Carlos Simaringa Seixas

Nair Heloísa Bicalho de Sousa (Universidade de Brasília)

Alexandre Bernardino Costa (Universidade de Brasília)
Cezar Britto (Conselho Federal da OAB)
Caroline Proner (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Marcello Lavenère Machado Neto (Conselho Federal da OAB)
Coordenação: José Geraldo de Sousa Junior (Universidade de Brasília)

21h – 22h | Cerimônia de Encerramento

Felipe Santa Cruz (Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil)
Márcia Abrahão Moura (Reitora da Universidade de Brasília)

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 PROGRAMAÇÃO DAS OFICINAS
Primeiro dia - 11 de Dezembro

14h – 17h | Oficinas

Local: FD A1 07
ATIVIDADE 01
Oficina 01: Vez e Voz - Educação popular na prevenção e no enfrentamento ao tráfico de
pessoas
Coordenação: Grupo Vez e Voz – Águas Lindas de Goiás

Oficina 02: Direito à Cidade sob a perspectiva do Direito Achado Na Rua.

Coordenação: NAJUP Negro Cosme

ATIVIDADE 02 Local: FD A1 09

Oficina 03. Desencarcerando mulheres: contribuições do direito achado no hospício

Coordenação: Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania – UFPB

Oficina 04. Oficina sobre o 1º Curso de Formação de Defensoras Populares:

Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Coordenação: NAJURP - Núcleo de Assessoria Jurídica Popular de Ribeirão Preto

Local: FD A1 11
ATIVIDADE 03
Oficina 05. Educação e Direito como efetividade: a experiência da Primeira Turma de
Graduação em Direito para Beneficiários da Reforma Agrária e Agricultores Familiares
Tradicionais no Brasil – UFG/Incra/Pronera 2007-2012.
Coordenação: Prof. Dr. José do Carmo Alves Siqueira

Roda de Conversa 01. Roda de Conversa sobre experiências de ensino e aprendizagem

à luz da concepção teórico e prática de O Direito Achado na Rua
Coordenação: Professores do Curso de Direito da UEFS, Coordenadores das Turmas
Pronera e convidados

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 ATIVIDADE 04 Local: FD A1 13

Minicurso 01: As contribuições do pensamento político da Diáspora

Africana para a política brasileira contemporânea
Coordenação: Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos –
PPGDH/Ceam/UnB

Local: FD A1 15
ATIVIDADE 05
Oficina 06: Saberes culturais não-hegemônicos
Coordenação: Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos –
PGDH/Ceam/UnB

ATIVIDADE 06 Local: FD A1 06

Oficina 07: A experiência do NEDA - UNESP

Coordenação: NEDA- UNESP

Segundo dia - 12 de Dezembro

14h – 17h | Oficinas

ATIVIDADE 07 Local: FD A1 07

Oficina 08: Participação social no âmbito das políticas urbanas do DF

Coordenação: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (Regional Centro
Oeste)

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ATIVIDADE 08 Local: FD A1 09

Oficina 09: O que é o direito como liberdade?

Coordenação: REAJUPI – Rede de Ajups do Piauí

Oficina 10: Plano Popular: uma ferramenta para a construção de

resistências comunitárias
Coordenação: Centro de Assessoria Jurídica Universitária – CAJU – UFC

ATIVIDADE 09 Local: FD A1 11

Oficina 11: Quebrar o silêncio: voz e a construção coletiva do direito das

mulheres
Coordenação: Promotoras Legais Populares – Águas Lindas de Goiás

Oficina 12: Promotoras Legais Populares Libertárias/Jataí: uma

experiência de extensão.
Coordenação: Promotoras Legais Populares de Jataí

ATIVIDADE 10 Local: FD A1 13

Oficina 13: Direito às manifestações e protestos sociais

Coordenação: Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares
(RENAP/DF)

Oficina 14: Assessoria Jurídica Popular e direitos das comunidades

indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais.
Coordenação: Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Coordenação
Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas,
Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP/DF) e Terra de Direitos.

11
 ATIVIDADE 11 Local: FD A1 15

Oficina 15. Educação do Campo/ Educação em Direitos Humanos: experiência de

formação inter e extraclasse, produção de conhecimento e desafios atuais.
Coordenação: Estudantes e egressos das Turmas de Direito dos Movimentos
Sociais/PRONERA

ATIVIDADE 12 Local: FD A1 06

Oficina 16: Gênero, sexualidade e direitos humanos. A relação entre pessoas LGBTIQ+
e instituições policiais: registros de crimes contra a diversidade sexual
Coordenação: Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos –
PPGDH/Ceam/UnB

ATIVIDADE 13 Local: FD A1 08

Oficina 17: Por que Direito à Cidade das Mulheres?

Coordenação: Candanga Advocacia Popular – DF

Oficina 18: O Teatro do Oprimido no enfrentamento da violência contra a mulher

Coordenação: AJUP Roberto Lyra Filho – UnB

Terceiro dia - 13 de Dezembro

14h – 17h | Oficinas

ATIVIDADE 14 Local: FD A1 07

Oficina 19: Assessoria Jurídica Universitária Popular: estratégias de resistência em

contexto de remoção
Coordenação: Projeto Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos - Núcleo
Urbano – UFRN – Natal.

12
Oficina 20: O papel da Assessoria Jurídica na promoção do acesso à justiça para além
do âmbito judiciário
Coordenação: SAJU/Rio Grande do Sul – UFRGS

ATIVIDADE 15 Local: FD A1 09

Oficina 21: Direitos Humanos Achado na Escola: prática emancipatórias de educação

no CEM3 de Ceilândia/DF
Coordenação: Projeto Educação Para Paz e Cidadania nas Escolas (PPGDH/UnB;
NEP/CEAM/UnB). Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Renata Vieira, Daniel Ribeiro, Sueli
Bellato e Renata D’Ávila.

Oficina 23: A luta por uma educação popular

Coordenação: Cursinho popular Maria Eloá Jataí/GO

ATIVIDADE 16 Local: FD A1 11

Oficina 24: Direito, Relações Raciais, Diáspora Africana e Sujeitos/as Coletivas de

Direito
Coordenação: Maré – Grupo de Estudos em Cultura Jurídica e Atlântico Negro

Oficina 25: Escravidão e Liberdade: dialética do direito e práxis negra no Brasil

Coordenação: Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Questão Racial e Capitalismo
Dependente – UFG/Jataí

ATIVIDADE 17 Local: FD - Auditório da Pós

Oficina 25: Encarceramento e direitos humanos: o estado de coisas inconstitucionais

e a Política Nacional de Prevenção e Combate à Tortura frente às “masmorras
medievais” do Sistema Penitenciário Brasileiro.
Coordenação: Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos –
PPGDH/Ceam/UnB

13
ATIVIDADE 18 Local: FD A1 13

Oficina 26: Enunciados jurídicos para o direito à alimentação e nutrição

Adequada
Coordenação: FIAN-Brasil e O Direito Achado na Rua-UnB

ATIVIDADE 19 Local: FD A1 15

Oficina 27: Direito, Marxismo e América Latina

Coordenação: Grupo de Estudos em Direito Crítico, marxismo e
América Latina
(GEDIC/UFERSA))

Roda de Conversa 02: Diálogos entre Lyrianos e Nepeanos: teorias

críticas sobre pluralismo jurídico desde a América Latina
Coordenação: Grupo Constitucionalismo Crítico Latino-americano
(UNESC)

14
 PROGRAMAÇÃO DOS GTs

Primeiro dia - 11 de Dezembro

14h – 17h | Grupos de Trabalhos

Educação em direitos humanos, novos saberes e práticas

GT 01 pedagógicas emancipatórias
Coordenação: Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Adriana Andrade Miranda e José
Humberto de Góes Junior
Local: FD A1 08

Acesso, controle social e expansão política da justiça

GT 02
Coordenação: Talita Tatiana Dias Rampin, Antônio Escrivão Filho e Alberto Amaral
Local: FD AT 03

Direito, gênero e diversidade

GT 04
Coordenação: Lívia Gimenes Dias da Fonseca, Ísis Táboas e Fredson Carneiro
Local: FD AT 07

Movimentos sociais e sujeitos coletivos de direito

GT 05
Coordenação: Roberta Amanajás, Rosane Lacerda, Clarissa Machado de Azevedo Vaz
e Renata Carolina Correa Vieira
Local: FD A1 04

Direito, relações raciais, territórios negros e epistemologias

GT 06 Afro-diaspóricas
Coordenação: Luciana Ramos e Emília Joana Viana de Oliveira
Local: FD - Auditório da Pós

Direito à cidade - Sessão 1

GT 07 Coordenação: Adriana Lima, Enzo Bello, Marcelo Cafrune e Sabrina Durigon
Local: FAC

15
 Direito à comunicação e à informação
GT 10 Coordenação: Elen Cristina Geraldes e Gisele Pimenta
Local: FAC

Constitucionalismo Achado na Rua

GT 12
Coordenação: Gladstone Leonel da Silva Junior, Pedro Augusto Domingues Miranda
Brandão e Magnus Henry
Local: FAC

Segundo dia - 12 de Dezembro

14h – 17h | Grupos de Trabalho

Direito, gênero e diversidade

GT 04 Coordenação: Lívia Gimenes Dias da Fonseca, Ísis Táboas e Fredson Carneiro
Local: FD AT 03

Movimentos sociais e sujeitos coletivos de direito

GT 05
Coordenação: Roberta Amanajás, Rosane Lacerda, Clarissa Machado de Azevedo Vaz
e Renata Carolina Correa Vieira
Local: FD A1 04

Teoria crítica dos direitos humanos

GT 09
Coordenação: Alexandre Bernardino Costa, Diego Augusto Diehl, Eduardo Xavier
Lemos e Mariana Veras
Local: FD AT 07

Direito à comunicação e à informação

GT 10 Coordenação: Elen Cristina Geraldes e Gisele Pimenta
Local: FD - Auditório da Pós

O Direito Animal Achado na Rua - Trabalhos 1 a 15

GT 11 Coordenação: Vanessa Negrini e Gabriela Jardon
Local: FAC

16
 Terceiro dia - 13 de Dezembro

14h – 17h | Grupos de Trabalho

Assessoria jurídica e advocacia popular

GT 03
Coordenação: Ludmila Cerqueira, Helga Maria Martins de Paula, Érika Lula de
Medeiros, Pedro Diamantino e Cloves Araujo
Local: FD A1 06

Direito à cidade - Sessão 2

GT 07
Coordenação: Adriana Lima, Enzo Bello, Marcelo Cafrune e Sabrina Durigon
Local: FD A1 08

Trabalhadores, justiça e cidadania

GT 08 Coordenação: Cristiano Paixão, Eneida Dultra e José Eymard Loguércio
Local: FD AT 03

Direito à comunicação e à informação – Trabalhos 11 a 20

GT 10 Coordenação: Elen Cristina Geraldes e Gisele Pimenta
Local: FD AT 07

O Direito Animal Achado na Rua – Trabalhos 16 a 32

GT 11 Coordenação: Vanessa Negrini e Gabriela Jardon
Local: FD A1 04

17
 PROGRAMAÇÃO CULTURAL

1
Exposição Arte Resistência num Brasil de Retrocessos
Data: 10/12 à 14/12 (exposição permanente)
Local: Prédios da UnB em que ocorrerão as atividades do Seminário

Curadoria: Judith Cavancanti

Por causa dos retrocessos quanto a direitos básicos, flexibilização de instrumentos de

defesa de minorias, permissividade a falas e atos fascistas, machistas, racistas e
homofóbicos, existe uma crescente falta de identificação e inclusão dessas minorias no
que tange à atual política brasileira. Direitos humanos básicos têm sido negados e
grupos socialmente vulneráveis que já haviam alcançado um pouco mais de espaço no
poder estão novamente desamparados e ameaçados. Dentre eles, as mulheres. Para
muitas de nós, sobreviver já é um ato revolucionário. Para várias, a arte crítica tem sido
um dos instrumentos de nossa resistência. A exposição Arte Resistência num Brasil de
Retrocessos é fruto de uma junção de mulheres artistas que busca manter viva essa
luta. As artistas optaram por uma exposição aberta à intervenção. As obras são
reproduções de obras destas artistas, coladas em um compensado de madeira. Este
formato foi escolhido para que funcione como “lambe”, simulando arte de rua (street art)
e arte denúncia, propiciando um maior diálogo com a proposta conceitual da exposição.
A ideia é que esta estrutura fique acessível ao público não somente para que vejam as
obras, mas sobretudo para que tenham a oportunidade de intervir na estrutura
completamente sem restrições quanto à forma ou ao conteúdo, ou seja, de maneira
democrática e livre de censuras.

Artistas participantes:
Apipper - @apipper Camila Moritugui - @moritugui
Érica Nog (1995) - Fortaleza, Ceará. Camila Moritugui, 25 anos. Guarulhos,
Multiartista licenciada em Artes Visuais pelo São Paulo. Designer e artista visual.
IFCE. Arte-educadora de 2015 a 2017, MAC- Sua abordagem artística é sobre o
CE e mediadora de 2018 a 2019 pelo auto-conhecimento. Estudos resultam
Instituto Cultural Iracema. Trabalha com em imagem e suas composições, uma
aquarelas, guaches, grafiti e muralismo. grande ferramenta de transformação
Suas temáticas giram em torno do universal, responsável por provocar e
feminismo, depressão e do lúdico. aguçar os cincos sentidos.

Frances Amaral - @francesamaral.artes - www.francesamaral.tk

Frances Amaral (1989) - Natural de Belo Horizonte, MG. Artista múltipla, graduada em
Artes Plásticas pela UEMG e em Design de Moda pela UniBH. Vem desenvolvendo uma
série de trabalhos plásticos e autorretratos que discutem a relação com o corpo.

18
Ina Gouveia - @inagouveia Jaqueline Almeida - @jasqued
Ina Gouveia é artista visual e designer, Jaqueline Almeida, artista visual e
nascida em 1995 na Paraíba, residente em tatuadora Indaiatubana graduanda do
Belo Horizonte. Trabalha com temáticas do curso de Artes Visuais da PUC
corpo e da representatividade feminina, Campinas. Suas obras exploram
explorando técnicas analógicas e digitais. diversos materiais e técnicas, e
abordam temáticas recorrentes em
sua vida como o feminismo, crenças
espirituais e sentimentos.
Judith Cavalcanti - @
judith.cavalcanti.artist.br –
Júlia Bertú - @bertulha -
www.judithcavalcanti.com
juliabertu.pb.gallery
Judith Cavalcanti (Recife, 1981) é artista
Júlia Bertú é artista mineira nascida
visual. Orienta-se pelo debate político-
em 1995. Com forte influência de
filosófico e costuma retratar a cultura
elementos do estudo psicanalítico e
brasileira sob debates ideológicos
inspirada pela curiosidade sobre o
contemporâneos. Desde o Golpe de 2016,
comportamento humano, trabalha com
tem utilizado a arte como instrumento de
temáticas da memória, do feminino e
fortalecimento do feminismo e crítica à
da construção da identidade.
situação atual de desrespeito aos direitos
humanos no país.
Mitti Mendonça - @mao.negra
Mitti Mendonça (São Leopoldo, 1990)
Liz Under - @liz.under -
é artista multimídia, criadora do projeto
www.lizunderart.blospot.com
Mão Negra Resiste, que visa o
Liz Under (1995) é uma artista visual protagonismo de poéticas negras na
autodidata nascida em Araraquara-SP. Sua arte. Aborda o feminismo negro, a
arte provocativa e transgressora pode ser memória e o afeto. Usufrui de
vista tanto nos muros, como nas telas e nos bordado, colagem, desenho e arte
papéis. Atualmente expondo na Galeria sonora para compor seus trabalhos.
Transarte, na exposição "Sempre Gay" e no
I DELAS Festival de Araraquara-SP. Neska Brasil - @brasilneska
Neska Brasil (1980) - Natural de
Monica Barbosa - @_monica.barbosa Campo Grande, MS. Mora em João
Natural do Piauí. Conta em narrativas Pessoa/PB. Artista visual e arte
visuais ilustradas um diálogo entre o educadora, graduada em Artes Visuais
feminino, o sentimento e as constantes - Licenciatura Plena em Artes
proibições que giram em torno das Plásticas pela UFMS (2008). Desde
mulheres. Suas obras refletem a construção 2016, dedica-se à pintura como
do discurso e transgressão com um toque método de resgate emocional,
ancestral e orgânico. buscando compreender através da
prática, as relações sociais intra e
interpessoais.

19
Valeria Muñoz - @papelito.contato
Valeria Muñoz (Brasília, 1987) é uma artista brasileira feminista devotada ao papel e às
suas inúmeras possibilidades de criação. Como uma boa libriana, desde a infância nutre
profunda admiração pelas artes e o poder que suas diversas manifestações têm de forjar
novas realidades.

2
Exposição fotográfica "(A)quem de direito!?"
Data: 10/12 à 14/12 (exposição permanente)
Local: Jardim da Faculdade de Direito

Fotógrafo: Humberto Goés

"(A)quem de direito!?" é o nome dado ao conjunto de 11 retratos extraídos do projeto

de mesmo nome em andamento. Seu propósito é exaltar os novos sujeitos do ensino
jurídico, a ocupação transformadora que produzem e a realização, para ser
redundante, do caráter público da universidade pública brasileira. A palavra/presença e
a presença/palavra configuradas na ocupação do espaço simbólico e material da
universidade por quem de direito, historicamente, silenciado, aquém do direito à
educação superior e da formação jurídica, é o que pretende expressar o trocadilho
“(A)quem de direito!?” que dá nome à exposição. Cada retrato é um encontro de
olhares, de vidas... e, como todo encontro, consciente ou inconscientemente, é a
tentativa de entender e significar o que cada um e cada uma pode ser para o outro ou
para a outra, como sua presença pode transformar a existência, renovar anseios,
produzir conhecimentos. Ou seja, guarda um aspecto da interação entre estudantes da
Turma de Direito do PRONERA da UFG/ Regional Goiás e o educador-fotógrafo que
com eles e com elas trabalha. Porém, cada retrato, para além de pessoa em si mesma,
emerge como a representação dos sujeitos que ocupam, que vivificam, que fazem da
universidade uma construção integrada por quem de direito, por quem tem direito de
ser, por quem tem o direito a realizar sua potência, por quem tem direito de
desenvolver e oferecer-se a si e ao mundo sua capacidade, seu engenho, sua ação,
sua experiência existencial e cognitiva. Por essa razão, as fotografias ganham corpo,
interagem, falam da universidade enquanto são presença no espaço. Falam para a
universidade enquanto falam de si e reivindicam um lugar para ser e estar. Os jardins
da Faculdade de Direito são o seu lugar apropriado. Elas podem resistir às intempéries
para estar no centro, fazerem-se notar com sua presença, que pode ser incômoda,
como a luta por direitos.

20
 Apresentação musical

3
Data: 12/12/19, às 18h30 (encerramento da mesa Educação para Paz e
práticas emancipatórias de mediação de conflitos – 30 anos do Núcleo de
Estudos para a Paz)
Local: Auditório Esperança Garcia – Faculdade de Direito

Artistas: Flávia Beleza (canto), Alessandro Borges (violão) e convidada

Apresentação musical

4 Data: 13/12/19 às 19h (MESA DE ENCERRAMENTO - DIREITO COMO

LIBERDADE: PERSPECTIVAS PARA UM NOVO PROJETO DE
SOCIEDADE: Homenagem aos Advogados Roberto Armando Ramos de
Aguiar e Luiz Carlos Simaringa Seixas
Local: Conselho Federal da OAB

Artistas: Gláucia Falsarella Foley (canto) Jaime Ernest Dias (violinista), Alex Freitas
(saxofonista)

5
Exposição de xilografia
Data: 11/12 à 13/12 (exposição permanente)
Local: Auditório Esperança Garcia - Faculdade de Direito

Artista: Ludmila Correia

6
Varal de Poesias Achadas nas Lutas: por direitos e arte
Data: 11/12 à 13/12 (exposição permanente)
Local: Faculdade de Direito

Curadoria: Helga Maria Martins de Paula

O Direito Achado na Rua inspira e mobiliza, é construído por vozes, braços e mãos que
compreendem a possibilidade de emancipação humana e superação das opressões e
exploração em sua forma e conteúdo. Como forma que traduz um conteúdo de
acúmulos históricos desenhados nas ruas/campo/espaço público, o Direito Achado na
Rua também é arte quando explode nas expressões das subjetividades forjadas nas
lutas dos sujeitos coletivos de direitos. Nesse sentido, mostrar as poesias-molotov de
Noel Delamare e tantas e tantos outros é experienciar novas chances de arte-pão para
nossos seres famintos. A gente quer direito… e arte: ambos achados na dimensão do
encontro com o outro e consigo mesmo. O varal é pra ler, tocar, sentir e,
principalmente, seguir. Sigamos: com a luta, a poesia e a esperança.

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