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HISTÓRIA

AS RELAÇÕES ENTRE IDENTIDADE NACIONAL, CULTURA

E PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO GOVERNO VARGAS (1930-
1945)

NOVO GAMA
2022
AS RELAÇÕES ENTRE IDENTIDADE NACIONAL, CULTURA
E PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO GOVERNO VARGAS (1930-
1945)

Trabalho apresentado à Universidade UNOPAR, como

requisito parcial para a obtenção de média semestral nas
disciplinas norteadoras do semestre letivo.

Tutor (a): Caroline Torres Minorelli

NOVO GAMA
2022
 SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................3
2 DESENVOLVIMENTO...........................................................................................4
2.1 AS RELAÇÕES ENTRE IDENTIDADE NACIONAL, CULTURA E
PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO GOVERNO VARGAS (1930 - 1945).........................4
2.2 PROPOSTA DE PRESERVAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE UM PATRIMÔNIO AO
COTIDIANO DE UMA COMUNIDADE ESCOLAR.......................................................6
3 CONCLUSÃO........................................................................................................8
REFERÊNCIAS.............................................................................................................9
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1 INTRODUÇÃO

Durante o governo Vargas, houve um grande apelo ao nacionalismo e ao

patriotismo na sociedade brasileira. Essa propagação do ideal nacional foi
promovida por intelectuais elitistas da época e pela mídia, auxiliando, assim, a
proposta de governo de Vargas. Como consequência disto, uma nova identidade
nacional foi passada para a população, a qual foi afetada nos aspectos culturais, na
medida em que estes passaram a ser produzidos e ressaltados para a constituição
do “brasileiro”.
Considerando a relevância deste contexto histórico, esta produção aborda “As
relações entre identidade nacional, cultura e patrimônio histórico no governo Vargas
(1930 – 1945)”, com o objetivo de identificar de qual modo essas concepções
ressoam nos dias atuais, como a valorização de determinados patrimônios e
elementos culturais.
Para que isso seja possível, esta produção divide-se em duas partes: (i) um
texto acerca das interfaces entre identidade nacional, cultura e patrimônio histórico
no governo de Vargas, considerando os aspectos legislativos em torno dessas
relações e o modo que a cultura foi influenciada; e (ii) uma proposta de preservação
e integração de um patrimônio a uma comunidade escolar, em que evidencia-se a
importância de se abordar essa temática nas escolas.
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2 DESENVOLVIMENTO

2.1 AS RELAÇÕES ENTRE IDENTIDADE NACIONAL, CULTURA E PATRIMÔNIO

HISTÓRICO NO GOVERNO VARGAS (1930 - 1945)

A questão da Identidade Nacional tornou-se amplamente discutida a partir da

década de 20, como um reflexo dos efeitos da Primeira Guerra Mundial. Nesse
sentido, os intelectuais desse período buscaram fortalecer o nacionalismo no Brasil,
a ideia de Nação através de ideias culturais e valorização do patrimônio do país.
Esse movimento é conhecido como movimento modernista, o qual possibilitou o
desenvolvimento de novas imagens do Brasil, substituindo a noção de raça por
cultura e a valorização da miscigenação do povo brasileiro. Pode-se afirmar,
portanto, que a definição de brasileiro é repensada pela elite intelectual brasileira.
A partir disso, as obras literárias dessa época destacam a língua brasileira, o
jeito brasileiro de ser, o passado histórico do país, a nacionalidade. Forma-se,
assim, a busca por um discurso de identidade nacional. E foi justamente nesse
contexto que emergiu a Revolução de 30, a qual levou Vargas ao poder, fazendo
com que Getúlio vislumbra se na identidade nacional uma maneira de realizar sua
manutenção no poder.
Antes de adentrar nas ações de Vargas, é preciso definir o que seria
nacionalismo e identidade nacional. O nacionalismo refere-se a um estado de
espírito, é a consciência de um grupo acerca da identificação com um Estado
político. A identidade nacional, por sua vez, está relacionada com um discurso
intelectual e político, dependendo assim, das visões políticas de quem está no poder
como uma forma de controle de narrativa.
Consoante a isto, Vargas durante seu governo ampliou a propagação desses
ideais nacionalistas para a população. Para isso, o Estado recorreu a aspectos da
cultura popular para que a população identificasse a singularidade do Brasil e, desse
modo, constituir uma nação. Assim sendo, elementos como o rádio, o futebol e o
samba foram utilizados para criar um sentimento de unidade nacional. O Brasil
passa a ser, então, um país com uma cultura única: o país do futebol, do samba e
de heróis. Assim explicam Silva e Carvalho (2016, p. 249-250):
O movimento de construção da identidade nacional passa pela criação de
símbolos nacionais, algo que comprove/fortaleça a existência de um Estado.
Uma nação deve apresentar um conjunto de elementos simbólicos e
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materiais: uma história, que estabelece uma continuidade com os ancestrais

mais antigos; uma série de heróis, modelos das virtudes nacionais; uma
língua; monumentos culturais; um folclore; lugares importantes e uma
paisagem típica; representações oficiais, como hino, bandeira, escudo;
identificações pitorescas, como costumes, especialidades culinárias,
animais e árvores-símbolo (SILVA; CARVALHO, 2016, p. 249-250)

Nesse contexto, a identidade nacional que Vargas buscava conceder ao povo

brasileira era a de um povo único, singular, heroico, grandioso e com uma cultura
única, diferenciando-o dos elementos europeus. Para que o povo reconhecesse
essa identidade nacional, seria necessário criar também uma memória nacional que
incutisse na população o sentimento de orgulho. Para consolidar esse ponto, Vargas
contou com duas ajudas: reformas na Educação e atuação da elite intelectual
brasileira. Em relação à Educação, Vargas transformou-a em uma Educação Pátria,
sobretudo no que diz respeito ao ensino de História.
Essa disciplina passou a ter como finalidade a formação de cidadãos
patriotas, a partir da apresentação de um suposto passado glorioso do país,
ressaltando os elementos pátrios e grandes heróis nacionais, responsáveis por
terem levado o país a um futuro promissor. Desse modo cabia ao professor reforçar
quais figuras históricas eram brasileiros singulares, os quais lutaram pelo país, e,
assim, promover um ideal de pertencimento, através de sentimentos coletivos
(ARAÚJO, MORAIS, 2015).
No que tange ao papel da elite intelectual brasileira, seu papel era ressaltar
rituais cívicos, imagens e símbolos nacionais, valorizando o passado histórico e
criando razões para amar o país, amar ser brasileiro. Assim, possuíam o dever
social de propagar o discernimento nacional. Sob este solo, emergiu as políticas
culturais relacionadas à criação do patrimônio histórico brasileiro.
Acerca desse ponto, Vargas realizou reformas legislativas que contribuíssem
para a valorização do patrimônio histórico. A primeira dessas medidas a serem
destacadas consiste na Constituição de 1934, a qual foi responsável pela criação
das bases legais para a garantia da preservação do patrimônio cultural brasileiro,
como indica seu artigo 134:

Os monumentos históricos, artísticos e naturais, assim como as paisagens

ou locais particularmente dotados pela natureza, gozam de proteção e dos
cuidados especiais da Nação, dos Estados e dos Municípios. Os atentados
contra eles cometidos serão equiparados aos cometidos contra o patrimônio
nacional (BRASIL, 1934, art. 134)
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A segunda medida legal que possibilitou a defesa do patrimônio cultural

corresponde ao Decreto-lei no 25 de 30 de novembro de 1937, conhecido como Lei
do Tombamento. Essa legislação reforçou o apoio ao patriotismo, pois traz a
definição do que é bem do Brasil, enquanto também indica que obras estrangeiras
não são consideradas patrimônio nacional, fortalecendo a distinção iniciada pelo
Movimento Modernista. É possível notar a influência do pensamento da época neste
decreto, na medida em que definem patrimônio como bens “cuja conservação seja
de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do
Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou
artístico” (BRASIL, 1937, art. 1).
Para garantir a efetividade desta conservação, Vargas também criou o
Serviço do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (SPHAN), “com a finalidade de
promover, em todo o País e de modo permanente, o tombamento, a conservação, o
enriquecimento e o conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional”
(BRASIL, 1937, art. 46). É importante salientar que essa lei foi fundamental para o
projeto nacionalista de Vargas, pois a partir dessa a valorização da memória
identitária brasileira foi ampliada.
Desta forma, com as leis promulgadas e o ensino de história pátria sendo
realizados, Getúlio Vargas pode colocar em prática a política de destacar lugares e
personalidades de importância histórica. Nesse sentido, a partir do Decreto nº
22.928, em 12 de julho de 1933, Vargas outorga à cidade de Ouro Preto o lugar de
Monumento Nacional. Salienta-se que Ouro Preto foi palco da Inconfidência Mineira,
na qual, para a ideia de Vargas, teve um grande herói nacional: Tiradentes.
Assim sendo, este decreto serviu para valorizar a história e memória
nacionais, pois lançou um novo olhar para o local e uma nova nomenclatura, que
ecoava o nacionalismo de Vargas (VIANNA, 2019). Desse modo, o tombamento de
monumentos como Ouro Preto e outros monumentos coloniais, reforça a origem
histórica do Brasileiro e qual caminho foi percorrido, buscando enaltecer, assim, a
trajetória do brasileiro. Desse modo, Vargas se apoia nos destaques históricos,
culturais e patrimoniais para criar uma identidade brasileira.

2.2 PROPOSTA DE PRESERVAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE UM PATRIMÔNIO AO

COTIDIANO DE UMA COMUNIDADE ESCOLAR
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A incorporação de um patrimônio ao cotidiano escolar é fundamental, pois

este recurso possibilita reflexões críticas acerca de significados e valores dos bens
culturais e sua preservação na sociedade. Desse modo, o estudo de Patrimônios
Históricos contribui para a formação do aluno. Além disso, a preservação dos bens
culturais também depende do apoio da comunidade escolar, pois apenas as leis não
são o suficiente para garantir a proteção dos bens culturais (LONDRES, 2012).
Portanto, propõe-se que as comunidades escolares preservem e integrem um
patrimônio a seu cotidiano. Nesta produção, sugere-se que a comunidade escolar da
Escola Municipal Professor José Melquíades de Macedo, localizada em Natal, no
Rio Grande do Norte, incorpore o rio Potengi a seu cotidiano.
Primeiramente, é importante ressaltar o significado deste patrimônio. O rio
Potengi possui grande importância histórica e paisagística, pois este rio, desde os
primórdios da construção de Natal, auxiliou no transporte de mercadores e pessoas,
estando relacionado ao trabalho e cotidiano da memória histórica da cidade.
Próximo ao rio, encontra-se a maioria dos espaços culturais da região, o que
evidencia a importância de Potengi para a cidade.
Em relação à proposta, a comunidade escolar pode realizar ações de
preservação, como limpeza do rio e campanhas para conscientizar a população
acerca da poluição do rio, fazendo uma interface com o componente curricular de
Geografia. Além disso, também podem-se realizar aulas de campo, em que os
alunos percorrem parte do trajeto, e observam como o rio possibilitou o crescimento
da cidade a partir do seu uso para transporte, o que tange às disciplinas de História
e Geografia. Ademais, também é possível pensar na importância agrícola ou do rio
como uma fonte de água. Do ponto de vista curricular, o rio possibilita projetos
interdisciplinares dos conteúdos.
Sendo assim, este patrimônio pode ser preservado e integrado ao cotidiano
de uma comunidade escolar a partir de projetos interdisciplinares com os alunos,
realizando visitas em campo e trabalhos de estudos em que o rio possa ser utilizado
como exemplo. Em suma, a integração ocorre a partir de trabalhos que evidenciam a
importância e a preservação a partir de ações de conscientização e de limpeza do
rio. 
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3 CONCLUSÃO

A partir das análises realizadas durante esta produção, foi possível observar
as interfaces entre cultura, patrimônio histórico e identidade nacional na proposta
política de Vargas, sobretudo no que diz respeito a transformações educacionais,
papel de intelectuais da elite, e a tentativa de elevar a história brasileira a sinônimo
de glória. A partir do destaque a essas questões, a compreensão acerca da
identidade nacional enquanto um discurso forjado para população foi evidenciado.
Dentre as possíveis conclusões, notou-se que a divulgação de uma cultura
essencialmente brasileira, individual e distinta daquela europeia, foi difundida em
livros e na mídia, como contos acerca de grandes heróis nacionais e exibição de
jogos de futebol, assim como músicas de samba na rádio. Foi feito um trabalho para
criar uma identidade nacional a partir da identificação com uma cultura que só
poderia ser chamada de brasileira.
Além disso, a Escola, enquanto um espaço que ensinava acerca da memória
nacional devido às reformas realizadas por Vargas, também contribuiu para a
construção de uma identidade nacional. Contudo, o grande passo de Vargas para
defender a existência da identidade brasileira foi a crianção de Patrimônios
Nacionais dos grandes eventos e heróis da história: estava marcado na lei que os
espaços, as lutas e as pessoas do Brasil eram importantes. Desse modo, ele
conseguiu difundir a valorização da identidade nacional.
Por abordar essas questões, pode-se afirmar que o desenvolvimento desta
produção promoveu a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas
práticos relativos à História, assim como direcionei o discente para a busca do
raciocínio crítico e a emancipação intelectual.
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REFERÊNCIAS

ARAÚJO, C. C. M. V.; MORAIS, C. D. S. A Educação como projeto Estatal - A (re)

Construção da Identidade Nacional na Era Vargas (1930-1945): Práticas e Rituais
Cívicos. Bilros, Fortaleza, v. 3, n. 4, p. 54-68, jan/jul. 2015. Disponível em:
https://revistas.uece.br/index.php/bilros/article/view/7598. Acesso em: 04 fev. 2022. 

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República dos

Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm Acesso em: 04
fev. 2022. 

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto-lei nº 25, de 30 de

novembro de 1937.  Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico
nacional. Disponível em:
http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Decreto_no_25_de_30_de_novembro_d
e_1937.pdf. Acesso em: 04 fev. 2022. 

LONDRES, Cecília. O Patrimônio Cultural na formação das novas gerações:

algumas considerações. Educação patrimonial: reflexões e práticas. Caderno
Temático de Educação Patrimonial. João Pessoa: Superintendente do Iphan na
Paraíba, 2012.

SILVA, K. K. P.; CARVALHO, C. E. S. D. A construção da identidade nacional

durante a Era Vargas: os políticos, os intelectuais e o futebol. Revista Outras
Fronteiras, Cuiabá, v. 3, n. 1, p. 246-254, jan/jun. 2016. Disponível em:
http://ppghis.com/outrasfronteiras/index.php/outrasfronteiras/article/view/172. Acesso
em: 04 fev. 2022. 

VIANNA, Andrea de Albuquerque. Identidade nacional na Era Vargas: turismo,

patrimônio, política e muito mais. In: Anais XVIII ENANPUR 2019. ISSN 1984-8781.
Disponível em: http://anpur.org.br/xviiienanpur/anaisadmin/capapdf.php?reqid=816
Acesso em: 04 fev. 2022.