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Gestão de Bens Patrimoniais
Gestão de Bens Patrimoniais
Gestão de Bens Patrimoniais
PROPÓSITO
Compreender os conceitos fundamentais da gestão de bens patrimoniais, suas características
e melhores práticas de gerenciamento, para um bom aproveitamento de todo o seu potencial
de geração de vantagens econômicas para a empresa.
OBJETIVOS
MÓDULO 1
Definir a importância da gestão dos bens patrimoniais e seu tratamento dentro da empresa
MÓDULO 2
MÓDULO 3
INTRODUÇÃO
A existência de cinco fatores é essencial para a produção de qualquer produto: natureza,
capital, trabalho e tecnologia, que serão reunidos por uma empresa, considerado o quinto
fator. A forma pela qual os economistas entendem a empresa está baseada na interação
desses elementos.
Nessa visão, cada um desses elementos tem uma função específica, gerando uma simbiose
que faz com que entrem x fatores e saiam x+1 produtos, ou seja, que seja gerada riqueza.
Para tais economistas, a natureza é o elemento que fornece os insumos para a produção, tais
como: matérias-primas, materiais e produtos (insumos), que serão transformados para que
surja o produto final.
O capital será o fator financeiro que possibilitará essa transformação. Normalmente, ele é
representado por máquinas, equipamentos, prédios, marcas e demais bens patrimoniais
necessários à produção. No capital, estão também o valor do capital circulante, conceito que
engloba todos os valores dispendidos na compra de materiais que viabilizam a produção.
Temos ainda o trabalho que representa a mão de obra empregada para a transformação dos
materiais fornecidos pela natureza, utilizando as máquinas e os equipamentos fornecidos pelo
capital.
Por fim, temos a tecnologia que, hoje, se tornou mais um dos elementos que compõem a
empresa e que tem, cada vez mais, ganhado importância dentro do arranjo produtivo.
Todos esses elementos são importantes para a administração de uma empresa, mas, neste
curso, estudaremos apenas a parte do capital empregado em bens patrimoniais. Estes serão
definidos como todos os bens da empresa usados para a produção de outros bens ou serviços
que, por sua vez, serão vendidos pela empresa para a remuneração dos sócios.
MÓDULO 1
Definir a importância da gestão dos bens patrimoniais e seu tratamento dentro da empresa
GESTÃO PATRIMONIAL
É o ramo da administração responsável por gerir o patrimônio da empresa que será utilizado na
produção dos materiais e bens que gerarão riqueza. Essa gestão é realizada por meio de
planejamento, estruturação de funções, conjunto racional de técnicas, operações e
procedimentos aplicados a esse patrimônio.
Os bens patrimoniais envolvidos são classificados por suas características e podem ser
agrupados em: tangíveis, intangíveis, fungíveis, infungíveis, móveis, imóveis etc.
O controle do patrimônio objetiva manter informações fidedignas dos bens da empresa, a fim
de garantir que a contabilidade tenha pleno conhecimento das condições financeiras de cada
um.
O objetivo de toda essa vigilância é garantir que a empresa saiba qual é o seu valor de capital
investido e quanto do seu desgaste está sendo aplicado ao custo dos produtos vendidos. Essa
informação é essencial para a tomada de decisão da alta administração da empresa, pois
indica se a empresa está tendo lucro ou prejuízo na venda de seus produtos.
Já a gestão de bens patrimoniais é responsável pelo patrimônio que servirá para produzir
esses bens a serem vendidos, ou seja, o consumidor interno, tendo como função principal
garantir a conservação e manutenção dos bens da empresa.
O bom gerenciamento dos bens patrimoniais repousa na busca pela continuidade da empresa,
que só é possível se o custo de produzir estiver sempre baixo o suficiente para que o seu
produto seja competitivo no mercado.
Por isso, a profissionalização dessa gestão é tão importante, já que pode garantir o controle da
depreciação dos equipamentos e peças, evitando a má qualidade dos produtos produzidos.
Além disso, proporciona uma manutenção adequada dos equipamentos, verificando os níveis
de utilização dos ativos, identificando os que não estão mais em condições de uso, mesmo que
ainda tenham valor contábil ou vida útil ativa, e acarretando na inibição de fraudes ou furtos de
seus patrimônios.
Manter um gerenciamento sempre atualizado dos bens patrimoniais garante que os custos de
produção fiquem sempre sobre controle, pois gera informações precisas para a tomada de
decisão.
Não basta iniciar a gestão com todos os dados e informações, é preciso mantê-los sempre
atualizados, escolhendo as melhores opções de manutenção, tempo de vida útil dos bens e
outros aspectos gerenciáveis.
Todo esse trabalho melhorará a gestão geral da empresa, tornando-a muito melhor. A
otimização dessa gestão gerará grandes vantagens para a empresa, tornando-a muito mais
competitiva.
Ainda no tocante a esse gerenciamento, ele garante orçamentos mais enxutos, pois existe
maior confiabilidade nos equipamentos. Além disso, os bens patrimoniais que não são mais
rentáveis na produção podem ser vendidos, gerando receitas extras para a empresa, bem
como segurança aos funcionários, uma vez que os bens estarão mais confiáveis.
Uma gestão de excelência dos bens patrimoniais pode trazer ganhos para todos e é uma
necessidade nos dias de hoje, por isso a boa classificação e controle devem ser feitos com o
máximo cuidado.
Com o avanço da tecnologia, são aplicadas grandes somas de capital aos bens patrimoniais.
No passado, existiam empresas que contava com sete funcionários na linha de produção para
um da manutenção. Hoje, já existem empresas em que essa proporção está igualada, ou seja,
para cada funcionário dedicado à produção, temos outro para a manutenção dos bens
patrimoniais.
Essa condição ocorre porque, com a automatização dos parques fabris, dos estoques, do
transporte interno na fábrica e outras inovações, a importância da gestão desses bens cresceu
em importância e quantidade.
A importância da boa gestão dos bens patrimoniais ganha maior relevância quando pensamos
em sistemas modernos de administração da produção, como o just-in-time. Nele, o controle e o
gerenciamento das máquinas e equipamentos dedicados à produção devem ser muito mais
precisos, pois a quebra de um equipamento pode afetar de forma decisiva toda uma cadeia de
produção, uma vez que existem estoques para compensar essa falha.
Antes de partimos para a análise do ciclo de administração dos bens patrimoniais, devemos
nos ater um pouco mais aos conceitos apresentados na introdução deste tema.
O QUE É RECURSO?
Segundo Matine e Campos (2009), “recurso é tudo que gera ou tem capacidade de gerar
riqueza, em sentido econômico”.
Essa definição está diretamente ligada à atividade produtiva em uma empresa e dividida em
cinco tipos de recursos, sendo eles:
MATERIAIS
PATRIMONIAIS
HUMANOS
TECNOLÓGICO
MATERIAIS
conjunto de bens, valores, direitos e obrigações que pode ser avaliado monetariamente e que
tem relação direta com os objetivos organizacionais;
HUMANOS
conjunto dos empregados ou dos colaboradores de uma organização que fornecem o input de
produção;
TECNOLÓGICO
Uma característica dos bens patrimoniais é que o que é chamado de acessório acompanha o
principal. Ou seja, o tratamento gerencial dispensado ao bem principal é o mesmo dispensado
ao acessório, ficando os dois registrados como apenas um nos controles administrativos.
Para que isso seja compreendido, é necessário identificarmos o que é bem principal e o que é
acessório. O principal é aquele que existe por si, ou seja, tem existência própria. O acessório
é aquele bem móvel, que, ao ser instalado para uso, passa a fazer parte do bem principal, ou
seja, só existe porque está incorporado a outro bem.
Um bem principal é o prédio onde a empresa está instalada. Os acessórios, por sua vez, são
todos os bens instalados de forma fixa ao prédio, como as tomadas, os lustres etc.
Ainda sobre o tópico, temos um tipo de bens acessórios conhecido como pertenças. Estas
incorporam o principal, mas têm a função específica de uso, serviço ou aformoseamento.
EXEMPLO
Para que o bem seja precificado e possa ser ativado, temos dois métodos:
Isso acontece porque, quando se opta por reconhecer o bem patrimonial pelo custo de
produção, a Receita Federal, no Regulamento do Importo de Renda (RIR), em seu artigo 356,
garante que esses gasto podem ser depreciados ou amortizados, quando bens intangíveis, ao
longo do tempo de uso, seguindo as regras de padrões fixados pelo próprio regulamento.
Nesse custo de produção, serão incluídos todos os insumos utilizados, a mão de obra
empregada, os custos indiretos como eletricidade, depreciação das instalações fabris e outros
relacionados à produção do bem a ser ativado.
Toda essa informação é muito importante para a administração e para o gestor de bens
patrimoniais, pois pode influir em sua decisão de produzir o bem internamente ou comprá-lo no
mercado, quando for possível.
Essas etapas, diretamente relacionadas com o gerenciamento dos bens patrimoniais, são:
identificação do fornecedor, escolha do método de aquisição, se compra, leasing, ou outra
modalidade, recepção, e, por fim, a inclusão no ativo ou tombamento do bem — que é a etapa
final do processo de incorporação deste ao patrimônio da empresa ou do patrimônio público,
onde o termo “tombamento” é normalmente utilizado.
Esse processo pode levar um bom tempo, pois se trata de uma decisão estratégica muito
importante. Alguns bens patrimoniais podem envolver vultosas somas de capital, necessitando,
muitas vezes, de financiamentos de grande monta e até financiamentos externos ao país de
origem da empresa.
EXEMPLO
Exemplo: Quando uma empresa, como a Petrobrás, resolve comprar uma nova plataforma de
extração de petróleo — bem que será incorporado ao seu capital, por ser patrimonial — pode
levar mais de um ano no planejamento e no ato da compra.
Ela é a garantia de origem do bem e indica o valor-base a ser registrado nos controles da
empresa. A este são somados todos os custos que a empresa teve para a sua colocação no
local de produção, como fretes, impostos e despesas de instalação, entre outros custos
relacionados especificamente ao bem e à sua instalação inicial.
Outro ponto importante a ser considerado é que os custos de manutenção durante o uso de um
bem não serão incorporados ao custo depreciável, exceto se este modificar sua a vida útil ou
se for melhorado de alguma forma, aumentando a sua capacidade de produção.
Um exemplo é quando fazemos um upgrade em uma máquina e ela passa a produzir 10% a
mais que antes. Esse é um caso em que o custo do upgrade será incorporado ao valor
depreciável do equipamento. Se essa alteração for apenas decorrente de falha no equipamento
ou não representar nenhum ganho de produtividade, ela deve ser considerada como custo de
manutenção e lançada diretamente como custo do mês/ano em que ocorrer.
UPGRADE
Cada um desses métodos tem um tratamento diferente no registro do bem e em sua gestão
financeira. A gestão física pouco difere de um bem próprio da empresa, pois estes terão de
receber manutenção e ter seus valores de custo analisados periodicamente para determinação
de sua viabilidade econômica.
Esse processo está ancorado no fato de que, ao final do contrato, a empresa que arrendou o
bem tem o direito de comprá-lo por um valor previamente acordado. Esse modelo de
arrendamento é muito utilizado nas empresas de aviação, pois todos os seus aviões são
contratos de arrendamento, leasing, com as empresas que fabricam os aviões.
Isso acontece porque o valor para a compra de uma aeronave é muito elevado e a empresa
aérea não teria como bancar todo o investimento para ter os aviões, por isso, ela os divide com
a empresa construtora dos aviões e, muitas vezes, com fundos de investimento, como forma
de compartilhar o risco do negócio.
EXEMPLO
Um exemplo é quando uma empresa faz o arrendamento e oferece também a instalação,
manutenção, troca em caso de quebra ou gerenciamento da produtividade do equipamento.
Isso acontece muito com contratos de máquinas de xerox.
O bem é levado até a empresa que o utilizará, sendo disponibilizado para o seu uso interno,
mas todo o processo de manutenção e demais problemas são resolvidos pela empresa
arrendatária. Em alguns casos, até o abastecimento da máquina é oferecido como um serviço
externo.
ATENÇÃO
No aluguel, essa possibilidade de compra ao final não existe e o contrato, normalmente, é por
30 meses, e — após esse prazo — se não repactuado, passa a valer com prazo indeterminado
em casos de imóveis.
No caso de bens como imóveis, estes podem ser novamente arrendados em caso de quebra
de contrato pelo primeiro arrendador.
Por último, temos a figura da doação. Por qualquer razão, uma empresa recebe uma doação
de um bem que será incorporado ao seu patrimônio como bem patrimonial. Este deve ser
registrado em seus controles, inclusive na contabilidade.
A FORMA CORRETA DESSE REGISTRO PARA
CONTROLE É SUA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO,
PELO SEU VALOR DE MERCADO OU POSSÍVEL
GANHO FUTURO QUE IRÁ PROPORCIONAR, E SUA
CONTRAPARTIDA COMO RECEITA DO PERÍODO EM
QUE FOI DOADA.
A forma correta de recebimento dessa doação é, quando possível, por nota fiscal de doação,
mas quando esse procedimento não ocorre, deve ser gerado um termo ou contrato de doação,
que serve de documento hábil para reconhecimento do objeto pela gestão de bens
patrimoniais.
Gorodenkoff / Shutterstock
Todavia, há aqueles no qual seu custo de compra está, em grande parte, centrado exatamente
no processo de instalação. Um exemplo desse tipo de bem são os estoques automatizados,
em que suas estruturas são a base para a construção do prédio. Nesses casos, é interessante
que os gestores tenham conhecimento de todos os aspectos que envolvem a compra e a
instalação do bem, para que possam fazer a melhor escolha.
Dentro dessa modalidade de bens que dependem de instalação para seu completo
recebimento, temos os produtos que são desenvolvidos exclusivamente para a empresa, como
alguns robôs de linha de montagem, em que a recepção do produto acontece ao final do
processo de instalação, quando este está apto para o uso.
Isso ocorre, também, com produtos intangíveis como softwares, pois a entrega física pode ser
um DVD contendo os códigos que formam o programa, ou mesmo não havendo entrega física.
Nesses casos, é necessária uma auditoria de conformidade para que o produto seja
considerado entregue, com testes para saber se todas as funções contratadas estão em
correta operação e em conformidade com o projeto que foi comprado.
Na recepção dos bens físicos, estes, normalmente, recebem códigos de identificação que
serão a base para o seu controle ao longo do tempo. Esses códigos eram colocados em
plaquetas e esse processo recebia o nome de emplaquetamento. Hoje, são usados códigos
de barras, para que a leitura seja realizada de forma automática por meio de aparelhos de
leitura móveis.
EMPLAQUETAMENTO
QRCODE
Padrão de códigos de leitura eletrônica que pode conter diversas informações sobre o
bem no qual funciona como plaqueta de identificação. Ele pode ainda remeter a algum
site ou banco de dados com capacidade infinita de armazenar informações sobre o bem
em análise.
RFID
BAIXA DO BEM
Os bens patrimoniais que não serão mais utilizados para a produção devem ser baixados do
patrimônio imobilizado da empresa. Isso quer dizer que o equipamento deve ser retirado dos
registros dos bens em uso, com todas as implicações para a produção e para o custo da
mesma, sendo alocado em controles apartados.
Esse procedimento torna a gestão dos bens patrimoniais muito mais efetiva, pois garante que
os custos dos produtos não sejam distorcidos por levarem em seus valores custos que não
estão diretamente relacionados com eles.
Toda essa postura garante à empresa a possibilidade de capitalizar o equipamento que ainda
tem valor no mercado por meio de sua venda, ou mesmo desocupando espaço por meio da
doação desses bens a instituições ou venda como sucata.
Para a empresa, esse bem não mais usado na produção pode garantir um ganho extra de
recursos, deixando de ter parte de seu capital investido e gerando um ganho de oportunidade.
Mesmo quando um bem é vendido como sucata, a nota fiscal deve ser emitida, pois ela
garante sua origem e evita possíveis problemas com a Receita Federal ou outros órgãos de
investigação.
Temos ainda a baixa por sinistro ou avaria, quando o equipamento é de alguma forma
inutilizado por evento não controlável pela empresa. Para esses casos, as empresas costumam
ter seguro, pois esse tipo de ocorrência pode inviabilizar, inclusive, a continuidade da empresa.
EXEMPLO
Um exemplo disso é que, durante o furação Katrina, uma empresa de componentes químicos
para a indústria farmacêutica foi gravemente atingida, não podendo mais voltar a operar em
curto espaço de tempo. Como ela era fornecedora quase exclusiva de alguns insumos básicos
para outras empresas do setor, toda a cadeia de produção foi afetada.
VERIFICANDO O APRENDIZADO
A) Inventário
B) Impairment
C) Goodwill
GABARITO
O departamento de gestão dos bens patrimoniais tem, entre outras funções, a de registar os
bens patrimoniais adquiridos pela empresa, controlar esses bens, determinado a forma como
serão feitos a manutenção e seu acompanhamento, além do controle da depreciação e do
estado desse bem, e desenvolver uma codificação padrão para os bens que estão sobre seu
controle.
MÓDULO 2
Os bens patrimoniais classificados como bons são aqueles em condições de uso normal, ou
seja, estão sendo utilizados pela produção e compõem os registros de bens ativados e
imobilizados. Um exemplo são as máquinas utilizadas em uma estamparia de peças em uma
fábrica de veículos.
OCIOSOS
Os classificados como ociosos são aqueles em condições de serem utilizados pela produção,
mas que não estão em atividade, por questões externas à sua constituição ou condição. Um
exemplo são as máquinas não utilizadas de linhas de produção, pois a empresa não tem
demanda para os produtos produzidos por elas.
Outro exemplo é quando a demanda de um certo produto está abaixo da programada, e parte
das máquinas não está sendo usada, pois existe produção apenas para um equipamento
daquele modelo.
RECUPERÁVEIS
Os bens classificados como recuperáveis são aqueles que, por algum tipo de defeito ou
avaria, não estão sendo utilizados pela produção. Esse tipo de classificação implica considerar
que o bem pode ser recuperado a um custo financeiramente viável, e que sua necessidade e
geração de receitas viabilize o custo do conserto.
Esse tipo de classificação também deve levar em conta se o bem pode ou não ser substituído
por um novo, sendo esta decisão baseada no cálculo de custo/benefício.
ANTIECONÔMICOS
Os bens patrimoniais classificados como antieconômicos são aqueles cujo custo de mantê-los
em operação é superior aos ganhos econômicos que irá gerar. Esse cálculo deve considerar
tanto o custo de depreciação, quando houver, quanto os de manutenção e de oportunidade de
um equipamento novo e mais moderno.
A SOMA DESSES CUSTOS DEVE SER MENOR QUE OS
GANHOS ECONÔMICOS GERADOS PELA UTILIZAÇÃO
DESSE BEM PATRIMONIAL NA PRODUÇÃO.
EXEMPLO
Um exemplo desse tipo de ocorrência é quando surge um nova tecnologia que torna a
produção muito mais eficiente e com um custo muito inferior. Esse fato ocorreu com uma
empresa de vidros que projetou e construiu uma enorme fábrica com tecnologia em que os
fornos de produção só produziam vidros de uma bitola, que depois eram laminados na
espessura que o cliente necessitava.
Naquele ano, foi desenvolvida uma tecnologia em que os fornos já produziam os vidros nas
bitolas dos pedidos dos clientes, reduzindo, assim, a necessidade de laminação.
A fábrica que entraria em operação tornou-se obsoleta, pois os custos de produzir o vidro com
aquela tecnologia tiravam a empresa do mercado internacional.
Por fim, os bens classificados como irrecuperáveis são aqueles cujas avarias não podem ser
sanadas ou o custo para tal é maior que os ganhos econômicos advindos de sua utilização.
Essa condição pode ocorrer após uma simples quebra quando o bem já está desgastado ou
quando uma máquina nova tem seu custo muito reduzido. Esse tipo de classificação, quando
tratamos de bens patrimoniais de pequeno valor, ocorre de forma frequente.
EXEMPLO
MÓVEIS
são aqueles que, em essência, podem ser transportados de uma localidade para outra sem
perda de suas características;
IMÓVEIS
são aqueles que, em essência, não podem ser deslocados sem que suas características sejam
perdidas. Juridicamente, eles podem ser divididos conforme mostra a figura a seguir, mas seu
tratamento na gestão de bens patrimoniais segue, normalmente, o mesmo padrão.
Veja, a seguir, uma figura que ilustra os tipos legais de bens imóveis:
Agora, veja uma figura que ilustra os tipos de bens móveis:
são aqueles que, essencialmente, têm um corpo físico. Por exemplo, as máquinas e os
equipamentos da empresa que serão utilizados para a produção dos bens que rentabilizarão o
capital dos sócios.
BENS INTANGÍVEIS
são aqueles que podem trazer ganhos patrimoniais à empresa, têm valor econômico
mensurável e não possuem corpo físico. Por exemplo, as marcas e patentes que a empresa
possui e que ajudarão a aumentar as suas vendas ou o valor agregado dos seus produtos.
BENS FUNGÍVEIS
São aqueles que podem ser substituídos por bens da mesma espécie, qualidade e quantidade,
conforme definido no artigo 85 do Código Civil. Por exemplo, uma máquina simples de
parafusar pode ser substituída de forma muito rápida por outra da mesma espécie, qualidade e
na mesma quantidade.
autor/shutterstock BEM INFUNGÍVEL
É aquele que não pode ser substituído por um bem igual em espécie, qualidade e quantidade,
por exclusão do Código Civil. Por exemplo, uma marca muito forte no mercado, como a Coca-
Cola, que possui características particulares, não pode ser substituída por outra, pois esta não
terá a mesma qualidade para a geração de receitas da anterior.
autor/shutterstock
POR FIM, TEMOS ALGUNS BENS PATRIMONIAIS QUE
POSSUEM CARACTERÍSTICAS PARTICULARES QUE
OS IDENTIFICAM DE FORMA ESPECÍFICA,
RECEBENDO CLASSIFICAÇÕES ESPECIAIS PARA UM
MELHOR AGRUPAMENTO.
Um exemplo disso são os bens patrimoniais classificados como semoventes, ou seja, que
possuem movimentação própria, como os animais domesticados. As matrizes de reprodução
de gado de corte ou leiteiro em uma fazenda são um exemplo típico.
Neste tema, esses bens não serão tratados, pois são administrados de forma segregada dos
outros bens patrimoniais da empresa, em geral, por gestores financeiros especializados.
POLÍTICA DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS
A conservação e a manutenção dos bens patrimoniais são as tarefas que mais ocupam a
gestão do patrimônio de uma empresa. Cada vez mais, principalmente em sistemas mais
modernos de gestão da produção, a opção pela manutenção preventiva é considerada uma
vantagem na diminuição dos custos de produção.
Isso acontece porque, quando aumentam as manutenções preventivas, ocorre uma diminuição
das corretivas, diminuindo as paradas não programadas da produção e possíveis atrasos nos
cronogramas de produção.
Fonte: ysuel/Shutterstock
A política de manutenção de um parque fabril deve ser projetada para atender às suas
necessidades, observando as suas características. Para a tomada dessa decisão, é necessário
conhecer os gastos que envolvem todo esse processo, sendo eles: o custo de manutenção em
caso de quebra, o custo que será gerado pelo atraso na produção por conta do equipamento
em manutenção e o custo da manutenção preventiva.
Esses custos não podem ser determinados com precisão, por isso, busca-se a faixa em que
esses custos serão o mínimo possível. Esse ponto mínimo é quando o custo de fazer a
manutenção preventiva se encontra com o custo de uma eventual quebra dos equipamentos.
Como exibido nas curvas a seguir, esse é o ponto em que o custo total se torna o menor, sendo
esse o objetivo da política de manutenção de uma empresa.
Fonte: Martins e Campos, 2009.
Como nosso objetivo é minimizar os custos gerais da empresa, é muito importante alcançar
esse mínimo na manutenção dos bens patrimoniais.
Os principais gastos ligados à manutenção preventiva são: custo da mão de obra interna, dos
materiais empregados nessa manutenção, dos sistemas informacionais da empresa, de
serviços externos à empresa, de terceiros, e da existência de materiais em estoque para a
substituição durante as manutenções.
ATENÇÃO
Todos esses custos devem ser considerados durante o planejamento da frequência e da forma
de manutenção preventiva do parque fabril.
EXEMPLO
Para que os estoques sejam mínimos, ou mesmo zerados em alguns casos, é necessário que
os equipamentos de produção sejam confiáveis. Com essa premissa, a política de manutenção
chamada de quebra zero foi desenvolvida.
Um programa chamado Total Produtive Maintenance (TPM), ou Manutenção Produtiva Total, foi
desenvolvido abrangendo um conjunto de atividades voltadas para a manutenção e melhoria
da produtividade dos bens patrimoniais utilizados no parque fabril. Esse programa visa
assegurar que a produção não será interrompida por conta da quebra de um equipamento.
Além da própria manutenção, devem ser levados em conta certos aspectos, como um parque
fabril com mais máquinas de menor carga de uso, treinamento específico para os operadores
voltado para o relato e a manutenção apropriada de pequenos consertos aos equipamentos, e
um projeto robusto de todo o processo produtivo.
Para o alcance desses objetivos, podem ser usados softwares dedicados ao controle e
planejamento de programas, como o TPM a ser implantado em uma empresa.
Fonte: Zapp2Photo/Shutterstock
Forte em Saint Tropez ao por do sol
Há algum tempo, a postura da manutenção era apenas reativa. Com a mudança, duas
alternativas de postura de conservação surgiram, sendo uma preventiva ou periódica, e a
outra, preditiva ou monitorada.
Zapp2Photo/shutterstock
Aunging/shutterstock
Esse sistema tem a restrição de possuir um custo muito elevado, inviabilizando o seu uso em
todos os equipamentos da empresa e são, normalmente, usados apenas em equipamentos
que representam gargalos ou pontos sensíveis da linha de produção.
INVENTÁRIO
O inventário dos bens patrimoniais é um processo que acontece, no mínimo, anualmente. Essa
obrigação de fazê-lo todo ano existe por conta do balanço patrimonial da companhia, que deve
ter seus bens inventariados pelos gestores de bens patrimoniais e informados à contabilidade,
para que esta proceda a possíveis ajustes em seus registros, por conta de alguma
inconsistência existente.
As auditorias interna e externa fazem a conferência desse inventário durante seus trabalhos
anuais de opinião sobre o balanço da empresa. Qualquer inconsistência ou mudança de critério
de gestão será informado nas notas explicativas do balanço patrimonial da empresa.
Em uma empresa bem estruturada, ele é constante e periódico, ou seja, existe um controle
recorrente dos bens patrimoniais e uma testagem cíclica e periódica das condições e
quantidades de bens patrimoniais na empresa.
ATENÇÃO
Alguns desses equipamentos podem custar vultosas quantias e causar grandes prejuízos a
empresa se dela extraídos sem autorização.
O inventário anual serve apenas para atestar a quantidade de bens patrimoniais de uma
empresa e se as depreciações ou exaustões estão dentro de um padrão aceito pelos controles
legais da Receita Federal e dos órgãos competentes para tal.
Fonte: Receita Federal
Uma dessas decisões a frequência com a qual se deve executar manutenções preventivas em
determinada máquina, ou se ela terá sua depreciação acelerada por conta de características
especiais.
O inventário inicial pode acontecer quando uma empresa cria um novo centro de custos, por
exemplo. Ao fazê-lo, é necessário identificar todos os equipamentos que farão parte, pois os
custos de depreciação e de manutenção destes não mais serão alocados ao antigo centro de
custos do qual faziam parte.
O inventário eventual acontece quando algum tipo de alteração é identificada na gestão
desses equipamentos, e falta alguma informação importante para a tomada de decisão.
Nesse caso, é feito um inventário para que as informações utilizadas na tomada de decisão
sejam fidedignas, em outros termos, para que a decisão esteja baseada em declarações
precisas e em tempo presente, evitando o uso de afirmações defasadas ou distorcidas.
Muitas vezes, quando uma empresa é negociada, é feita uma due diligence, ou seja, uma
investigação de como ela está financeiramente, e um dos principais itens avaliados são seus
bens patrimoniais.
DUE DILIGENCE
VERIFICANDO O APRENDIZADO
B) O material obsoleto não possui condições de utilização, pois foi substituído por outro mais
moderno, o seja, se tornou um bem antieconômico.
GABARITO
1. (FGV, 2016) O inventário físico de bens patrimoniais é um dos procedimentos
necessários para que se faça um controle da existência e do estado dos referidos bens.
Este inventário pode ser realizado de diversas formas. Suponha que determinado
ambiente possua materiais de custo elevado e que, por essa razão, necessitem de um
controle rígido, inclusive quanto ao seu rastreamento. Dentre os recursos mostrados a
seguir, assinale o mais indicado para a realização do inventário físico desses itens:
(VIANA, J., J. Administração de materiais: um enfoque prático. São Paulo: Atlas, 2000)
Quando classificamos os materiais em função de sua situação patrimonial, eles podem ser:
bom, ociosos, recuperáveis, antieconômicos, sendo que os bens obsoletos se encaixam na
classificação de bens antieconômicos. Esses bens são assim denominados, pois seu custo de
permanência em produção supera seus ganhos econômicos. Com essa condição, eles são
substituídos por bens novos que garantem esse ganho econômico em grau superior aos seus
custos.
MÓDULO 3
IMPAIRMEMT
Essa palavra tem origem na língua inglesa e significa, literalmente, imparidade, prejuízo,
dano, diminuição ou enfraquecimento. (Fonte: Google Tradutor)
GOODWILL
Palavra inglesa que significa boa vontade, benevolência. (Fonte: Google Tradutor)
AS CARACTERÍSTICAS DO GOODWILL W DO
IMPAIRMENT.
vectorfusionart/Shutterstock
Essa avaliação é feita sob a responsabilidade dos gestores dos bens patrimoniais da empresa
ou por empresa externa especializada nesse tipo de avaliação. Não é obrigatória a contratação
dessa empresa externa, sendo possível a confecção interna desse relatório quando a empresa
dispõe de quadro de pessoal qualificado para tal atestação.
Isso acontece quando um bem patrimonial recebe, na avaliação, um valor superior ao seu valor
histórico subtraído da depreciação acumulada. Esse ágio é registrado nos controles de bens
patrimoniais e refletido no balanço da empresa, aumentando, assim, o seu valor contábil e de
mercado.
ATENÇÃO
Os cálculos desses novos valores e as regras aplicáveis à cada caso concreto de goodwill ou
impairment são regidos pela NBC 02 (CPC 02- IASB – IAS36), que trata da redução ao valor
recuperável de ativos. Essa norma, apesar de contábil, fornece uma gama de definições
importantes para o gestor de patrimônio que supervisionará, ou realizará, a avaliação dos bens
patrimoniais.
A forma de cálculo depreciável considera como valor-base o custo histórico do bem acrescido
do goodwill ou subtraído do impairment, quando for o caso, descontado o valor residual final.
Este é o provável valor de mercado do bem patrimonial ao fim do processo de depreciação, e
deve ser descontado do valor depreciável, pois esse não será considerado como custo de
produção.
A taxa de depreciação de um bem pode ser escolhida livremente pela empresa para a sua
tomada de decisão gerencial, considerando suas características e representando a melhor
alocação de seu valor depreciável aos bens produzidos por esse bem em determinado período.
No entanto, a Receita Federal determina que os bens patrimoniais devem seguir um padrão de
taxa anual de depreciação, quando da opção pelo método linear de percentual anual que
segue um padrão por categoria.
EXEMPLOS DE CATEGORIAS DE BENS PATRIMONIAIS
E SUAS TAXAS DE DEPRECIAÇÃO
Edifícios 25 4%
Construções pré-fabricadas 25 4%
Bibliotecas 10 10%
Britadores 5 20%
O valor que o equipamento terá ao final de sua vida útil é de R$10.000,00, já descontado todos
os custos de desmontagem e venda. Com esses dados, os cálculos serão:
Qualquer outro equipamento ou demais bens patrimoniais tangíveis seguirão esse padrão de
cálculo, variando apenas os percentuais anuais de depreciação.
A depreciação pelo método das somas dos dígitos privilegia a alocação de maior
quantidade de custos aos produtos quando o bem é mais novo, e uma menor alocação de
custos quando os bens estão mais desgastados.
Esse tipo de depreciação tenta equilibrar os custos que serão alocados aos produtos, pois
considera que quanto mais usado o bem, mais necessitará de manutenção, aumentando,
assim, os gastos dispendidos em manutenção e conservação. O cálculo dessa depreciação é
um pouco mais complexo que o da depreciação linear, mas não tem segredos.
Com o valor depreciável já calculado, identifica-se a vida útil do bem em anos. Essa quantidade
de anos é somada, considerando cada ano como um valor em si. Por exemplo, em uma vida
útil de 5 anos, somam-se os anos 1+2+3+4+5, perfazendo um total de 15.
Após encontrar essa soma, o valor depreciável deve ser dividido por esse fator. O valor
encontrado deve ser multiplicado pelo número de anos que falta para depreciar somando mais
1.
EXEMPLO
Por exemplo, no primeiro ano de depreciação, como ainda faltam 4 anos para depreciar, soma-
se mais 1, perfazendo um total de 5. Esse valor é multiplicado ao valor encontrado na divisão
do valor depreciável pelo fator da soma dos anos, informando, assim, o valor depreciável nesse
anos.
EXEMPLO
Para que esse tipo de depreciação seja aceito pela Receita Federal, é necessário provar que o
bem realmente precisa ser depreciado de forma acelerada. Existem casos previstos em que
essa aceleração pode ser automática. Quando não se encaixa nesses casos, é necessário a
construção de laudos técnicos que provam essa realidade.
Outra forma de depreciar o bem é determinar a quantidade de peças que este produzirá
durante a sua vida útil e utilizar esse dado no lugar de utilizar a vida útil em anos. Nesse caso,
dividiremos o valor depreciável pelo número de peças que o equipamento irá produzir em toda
a sua vida útil, determinando assim, o custo de depreciação por peça.
Durante o período em que a depreciação está sendo calculada, é contado o número de peças
produzidas e multiplicado pelo valor unitário calculado anteriormente. O resultado é o custo da
depreciação total daquele período de produção. Utilizando o mesmo exemplo anterior para
uma produção estimada total de 100.000 peças temos:
Quando consideramos uma marca própria, por exemplo, essa não sofre perda pelo seu uso
regular, pelo contrário, pode até ganhar maior valor de mercado quando os bens que a
recebem são percebidos como de qualidade superior.
Contudo, quando pensamos no contrato de licença de um software com data final de utilização
determinada, teremos, então, um bem intangível amortizável. Esse bem patrimonial será
registrado pelo seu custo histórico de compra e terá seu valor amortizado pelo tempo em que
durar o contrato.
Custos de upgrade e melhorias podem ser incorporados ao valor amortizável desse bem
durante a vigência do contrato. Ele se encaixa como amortizável, pois é finito, a empresa deixa
de poder utilizá-lo quando o contrato se encerra, podendo, assim, identificar essa data.
A amortização de um bem segue o mesmo padrão da depreciação, sendo que a vida útil deste
é a duração temporal do contrato. O cálculo da amortização deve seguir a mesma forma da
depreciação, ou seja, dividir o valor depreciável pelo número de anos de vigência do contrato.
EXEMPLO
Por exemplo, um bem patrimonial intangível que gerará ganhos econômicos desproporcionais
durante a sua vida útil pode ter seu valor depreciado seguindo essa desproporção, desde que
ela seja previsível e previamente identificável.
A EXAUSTÃO DE BENS PATRIMONIAIS
Os bens patrimoniais que têm como propriedade a exaustão são os bens da natureza. Nessa
categoria, encaixam-se vegetais e minerais, pois já existem em quantidade finita na natureza e
sua extração provocará sua exaustão, ou seja, seu desaparecimento.
Exemplos desse tipo de bem são as florestas ou as minas de metais, como o ferro. Eles podem
ser explorados até a extinção. Todos os custos de mobilização e desmobilização dos
equipamentos para essa extração também podem entrar no custo para o cálculo da exaustão.
A forma de cálculo da exaustão segue todos os padrões da depreciação, sendo o mais comum
a exaustão linear dos valores do capital imobilizado. O custo de desmontagem é regido pelo
artigo 346 do RIR, e tal regra deve ser seguida como norteadora desse processo.
Em essência, esses bens não perdem o seu valor, sendo um exemplo clássico os terrenos.
Eles não podem ser depreciados, pois não perdem as suas propriedades ao longo do tempo.
Outro bem que se encaixa nessa categoria são as marcas e patentes próprios, que, como
mencionado, não perdem o valor pelo uso e não podem ser substituídas em espécie,
quantidade e qualidade.
VERIFICANDO O APRENDIZADO
A) Depreciação
B) Impairment
C) Amortização
D) Prejuízo permanente
GABARITO
Quando um bem perde o seu valor de mercado e não pode mais gerar ganhos econômicos que
cubram o seu valor histórico subtraído da depreciação acumulada, este pode ter o seu valor
reduzido, sendo essa diferença lançada como prejuízo do período.
2. (FGV, 2016) Os bens patrimoniais têm seu valor reduzido ao longo do tempo. A
redução desse valor ocorre de acordo com conceitos básicos. Entre as opções
possíveis, o conjunto que melhor representa os mencionados conceitos é:
Essas são as formas existentes para o cálculo da redução do bem ao longo do tempo causada
pelo desgaste por meio do uso ou extração dos bens patrimoniais. As outras definições, como
vida útil, não têm relação com a redução do valor.
CONCLUSÃO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Após o estudo deste tema, compreendemos os conceitos fundamentais da gestão de bens
patrimoniais, distinguindo as práticas de classificação e geração de informações confiáveis
para a tomada de decisão.
Desse modo, podemos aplicar todo esse conhecimento, promovendo, com a melhor gestão
dos bens patrimoniais, reduções nos custos de produção e incrementando os lucros da
empresa e contribuindo para a obtenção de vantagem competitiva no quesito menor custo.
Além dessa compreensão, entendemos como é a gestão nos modelos tradicionais e nos
modelos integrados, nos quais um parque fabril confiável pode gerar diminuição nos estoques,
e com isso, grandes vantagem para a administração.
Ademais, esses modelos pressupõem o constante acompanhamento dos custos gerados pelos
bens patrimoniais para uma constante avaliação da viabilidade econômica do bem em uso,
defendente, na comparação com um novo bem disponível, desafiante.
Sendo assim, esperamos ter colaborado com esse processo de construção de conhecimento e
aprimoramento, com a colocação de mais um tijolo nessa construção que pode levá-lo ao
crescimento na carreira profissional.
AVALIAÇÃO DO TEMA:
REFERÊNCIAS
DIAS, M. A. P. Administração de materiais: princípios, conceitos e gestão. 6. ed. São Paulo:
Atlas, 2012.
EXPLORE+
Sugerimos a leitura do DECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, que
regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a
Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
Depreciação ‒ subseção II que trata “Da depreciação de Bens do Ativo imobilizado” – Art.
317 a 329;
CONTEUDISTA
Prof. Ms. Ettore de Carvalho Oriol
CURRÍCULO LATTES