Government">
I 73230406 Assinado
I 73230406 Assinado
I 73230406 Assinado
br
Titular: Luis Felipe da Silva Marques - Cineclube Cauim
Suplente: Bruna Lopes Magalhães de Oliveira - Cineclube
Cauim
Movimentos coletivos culturais
Titular: Bruna Morgan Lapenta - Movimento Artistas de Rua
de Ribeirão Preto
SR. DUARTE NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE RI-
Suplente: Vladimir Humberto Veloso - Movimento Artistas de
BEIRÃO PRETO, NA FORMA DA LEI,
Rua de Ribeirão Preto
RESUMO DE PORTARIAS OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, 12ª Subseção de
PORTARIA Nº 0551 Ribeirão Preto
DE 31 DE MARÇO DE 2023 Titular: Larissa Brito de Souza
Nomeia, retroagindo os efeitos a partir de 14 de março de Suplente: Tadeu Wellington de Oliveira dos Santos
2023, os membros abaixo relacionados para comporem o
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - III - Sociedade Civil Eletiva:
CMPC, biênio 2023/2024, P.D. nº 2023/010205, conforme Artes Visuais
segue: Titular: Affonso Molezini Malagutti
I - Poder Público: Suplente: Gabriel Ramos Azarias
Secretaria Municipal da Cultura Artesanato
Titular: Thiago Sacchini Del Lama Titular: Maria Nivia dos Santos de Araújo
Suplente: Gislaine Clemente de Oliveira Suplente: Marcia Regina Gomes Rabello
Secretaria Municipal da Educação Culturas de Matriz Africana
Titular: Rafael José dos Anjos Silva Titular: Agricio Alexandre da Costa
Suplente: Dionisio da Silva Pimenta Suplente: Rudah Felipe de Fazzio Azarias
Secretaria Municipal de Assistência Social Culturas Tradicionais
Titular: Danilo Henrique Nunes Titular: Natalia Marques dos Santos
Suplente: Cristiani Rosa Brunes Fratucci Suplente: Paula Nonato Teixeira
Secretaria Municipal de Turismo Diversidade Sexual
Titular: José Venâncio Souza Junior Titular: Maria Eugênia Ugucione Biffi
Suplente: João Pedro Pinto Nascimento Suplente: Adriana Joana Alexandre da Silva
Secretaria Municipal da Fazenda Hip-Hop
Titular: Cristiane Carloni Cambraia Titular: Priscila Helena Xavier Defende
Suplente: Beatris Pessini Carvalho Suplente: Henrique Rafael de Oliveira Brito
Secretaria Municipal do Meio Ambiente Literatura
Titular: Fabíola Peixoto Guelere Titular: Deborah Garson Cabral
Suplente: Driele Bedurim dos Santos Suplente: Adonai Takeshi Ishimoto
Secretaria Municipal da Saúde Música
Titular: Gabriela Silva Furtado Titular: Danilo Teoro de Oliveira
Suplente: Marcus Vinicius Santos Suplente: Gustavo Foresto Crispim
Secretaria Municipal de Esportes Patrimônio Cultural
Titular: Rafael Cirilo de Souza Titular: Ana Teresa Cirigliano Villela
Suplente: Fabiano Augusto Alvarenga Guimarães Suplente: Tânia Cristina Registro
Secretaria Municipal da Casa Civil Teatro
Titular: Renato Cabral Catita Titular: Adriana Scanavez dos Santos
Suplente: João Felipe Oliveira Sampaio Suplente: Flávio Gonçalves Racy
Distrito de Bonfim Paulista
Titular: Eduardo Barbosa dos Santos - Administração Regio- PORTARIA Nº 0552
nal de Bonfim Paulista DE 31 DE MARÇO DE 2023
Suplente: Kátia Gisele Bagio - Administração Regional de Concede à Sra. DANIELE ALVES COIMBRA LEMES DA
Bonfim Paulista SILVA, R.G. nº 29.513.508-6, código funcional nº 40.595-4,
PEB III - Educação Física, regida pelo regime jurídico esta-
Fundações Públicas com finalidade cultural tutário, lotada na Secretaria Municipal da Educação, licença
Titular: Celma Serrano - Fundação Instituto do Livro sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, retroagindo
Suplente: Paula Salles Campos - Fundação D. Pedro II os efeitos a partir de 29 de março de 2023, nos termos do
Divisão de Patrimônio Cultural de Ribeirão Preto P.D. nº 2023/028117.
Titular: Francisco Ferreira da Silva Junior PORTARIA Nº 0553
Suplente: Vera Helena Pimenta Gobi DE 31 DE MARÇO DE 2023
II - Sociedade Civil Organizada: Para atender à necessidade temporária e de excepcional inte-
Instituições que atuam no município, que tenham como resse público, prorroga, até as datas especificadas, o contrato
fim a ação cultural administrativo para a função de Médico Clínico Geral - L.C. nº
2 Quinta-feira, 06 de Abril de 2023
1.340/02 da Senhora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao Processo Seletivo nº 002/2020,
nos termos do artigo 3º, da Lei Complementar nº 1.340/02, P.D. nº 2023/046795, conforme segue:
NOME CÓDIGO FUNCIONAL DATA DA 1ª PRORROGAÇÃO DATA DA 2ª PRORROGAÇÃO
CARLA CRISTINA ALVES MANTOVAN 44.279-5 30/03/2022 30/03/2023
PORTARIA Nº 0554
DE 31 DE MARÇO DE 2023
Para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, prorroga, até a data especificada, o contrato
administrativo para a função de Médico Clínico Geral - L.C. nº 1.340/02 da Senhora abaixo relacionada, lotada na Secretaria
Municipal da Saúde, referente ao Processo Seletivo nº 002/2020, nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 2.632/2013,
P.D. nº 2023/046843, conforme segue:
NOME CÓDIGO FUNCIONAL DATA DA PRORROGAÇÃO
CARLA CRISTINA ALVES MANTOVAN 44.279-5 30/03/2024
PORTARIA Nº 0555
DE 03 DE ABRIL DE 2023
Nomeia, os Senhores abaixo relacionados, mediante suas aprovações no Concurso Público, vinculados ao Regime Jurídico
Estatutário, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 140 de 22 de julho de 1992 e da Lei Complementar nº 2.936 de 20
de fevereiro de 2019, que instituiu o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, Indireta e Autárquica,
observando-se o disposto no artigo 34 da Lei nº 3.181/76, que estabelece o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data
da publicação desta, para efetivação da posse, de acordo com o processo digital nº 2023/048042, conforme segue:
Concurso Público nº 002/2021, homologado em 17/05/2022
Cargo: Agente de Fiscalização, Nível: 13.1.01
Secretaria: Meio Ambiente
CLAS. NOME R.G. Nº CPF MOTIVO DA NOMEAÇÃO
65º GABRIEL ZAMMAR AMARAL 48.703.406-5 405.017.358-10 Aposentadoria de Antonio Cesar Collares Moura, 24818-2
Secretaria: Infraestrutura
CLAS. NOME R.G. Nº CPF MOTIVO DA NOMEAÇÃO
66º ADRIANO JOSÉ DE OLIVEIRA 28.244.168-2 263.226.748-03 Aposentadoria de Renata Davanzo Fadul Diniz Bessa, 05559-7
Secretaria: Justiça
CLAS. NOME R.G. Nº CPF MOTIVO DA NOMEAÇÃO
67º CRISTIANE ROSE VIEIRA RIBEIRO MG-11.093.215 012.277.546-55 Manutenção de Serviços
68º IGOR CAMPOS 48.595.209-9 406.207.998-46 Manutenção de Serviços
PORTARIA Nº 0556
DE 03 DE ABRIL DE 2023
Nomeia, os Senhores abaixo relacionados, mediante suas aprovações no Concurso Público, vinculados ao Regime Jurídico
Estatutário, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 140 de 22 de julho de 1992 e da Lei Complementar nº 2.936 de 20
de fevereiro de 2019, que instituiu o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, Indireta e Autárquica,
observando-se o disposto no artigo 34 da Lei nº 3.181/76, que estabelece o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data
da publicação desta, para efetivação da posse, de acordo com o processo digital nº 2023/048037, conforme segue:
Concurso Público nº 003/2021, homologado em 17/05/2022
Cargo: Agente de Administração, Nível: 11.1.01
Secretaria: Administração
CLAS. NOME R.G. Nº CPF MOTIVO DA NOMEAÇÃO
320º CARLA BARRETO DORIA PINTO 3.362.068-7 026.112.555-98 Manutenção de Serviços
321º ELISA RODRIGUES DE OLIVEIRA GRABERT 43.689.285-6 347.579.698-80 Manutenção de Serviços
www.ribeiraopreto.sp.gov.br
Índice sequencial
Administração/Editoração PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
Rua Saldanha Marinho, 834 - Centro
(Portarias, Ofícios, Leis Ordinárias, Leis
Cep 14010-060 - Ribeirão Preto - SP Complementares, Decretos, Resoluções.)
Lei nº 1.482 de 20/novembro/1964
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Lei nº 2.591 de 10/janeiro/1972 Secretarias Municipais
E-mail (Portarias, Ofícios, Resoluções)
imprensaoficial@coderp.sp.gov.br ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR Autarquias, Empresas Públicas, Fun-
Prefeito Municipal dações e Sociedade de
Telefones Economia Mista.
Coderp PABX (16) 3977-8300 (Portarias, Ofícios, Resoluções)
ROMÉRIO DONAGIO RIGHETTI
Imprensa Oficial (16) 3977-8290 LICITAÇÕES E CONTRATOS
Presidente da Comissão Liquidante (Atos da Administração Direta e Indireta)
CONCURSOS PÚBLICOS
RENATA BIANCO Pesquisa Edições (Atos da Administração Direta e Indireta)
Jornalista Responsável - MTb 51.623 www.coderp.sp.gov.br/diario-oficial/index.xhtml PODER LEGISLATIVO
(Atos Gerais)
Quinta-feira, 06 de Abril de 2023 3
Secretaria: Fazenda
CLAS. NOME R.G. Nº CPF MOTIVO DA NOMEAÇÃO
322º NICOLE BORNEMANN DE OLIVEIRA GONÇALVES 43.554.132-8 332.201.048-19 Exoneração de Dhiego Augusto Solino Feitosa, 46605-8
Secretaria: Meio Ambiente
CLAS. NOME R.G. Nº CPF MOTIVO DA NOMEAÇÃO
324º JHONATHAN TAKEYA DE GODOY 40.360.626-3 420.250.468-20 Manutenção de Serviços
PORTARIA Nº 0557
DE 03 DE ABRIL DE 2023
Nomeia, os Senhores abaixo relacionados, mediante suas aprovações no Concurso Público, vinculados ao Regime Jurídico
Estatutário, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 140 de 22 de julho de 1992 e da Lei Complementar nº 2.936 de 20
de fevereiro de 2019, que instituiu o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, Indireta e Autárquica,
observando-se o disposto no artigo 34 da Lei nº 3.181/76, que estabelece o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data
da publicação desta, para efetivação da posse, de acordo com o processo digital nº 2023/048037, conforme segue:
Concurso Público nº 003/2021, homologado em 17/05/2022
Cargo: Agente de Administração, Nível: 11.1.01
Secretaria: Saúde
CLAS. NOME R.G. Nº CPF MOTIVO DA NOMEAÇÃO
325º ANA CAROLINA BORBOREMA MARCOMINI 54.234.175-X 402.039.458-08 Aposentadoria de Adriana Bichuette Silveira, 04721-7
Secretaria: Obras
CLAS. NOME R.G. Nº CPF MOTIVO DA NOMEAÇÃO
326º CAMILA GALLI DE BORTOLI 43.481.139-7 368.324.848-36 Aposentadoria de Silmara Costa Rodrigues de Sa, 36457-3
Secretaria: Infraestrutura
CLAS. NOME R.G. Nº CPF MOTIVO DA NOMEAÇÃO
331º LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS 37.185.952-9 448.937.258-23 Exoneração de Elani Aparecida Alves de Lima Martins, 46551-5
PORTARIA Nº 0558
DE 03 DE ABRIL DE 2023
Extingue a pedido, os contratos dos Senhores abaixo relacionados, regidos pelo regime administrativo, nos termos da Lei
Complementar nº 1.340 de 07 de junho de 2002, lotados na Secretaria Municipal da Educação, retroagindo os efeitos, con-
forme segue:
CÓD. PROCESSO
NOME R.G. N° PIS/PASEP FUNÇÃO A PARTIR DE P.D. N°
FUNC. SELETIVO
ANGELA AUXILIADORA ALVES CORREA 45209 26.713.740-0 12502384488 PEB III - Arte 002/2019 06/03/2023 2023/034692
ANGELA AUXILIADORA ALVES CORREA 45828 26.713.740-0 12502384488 PEB I 002/2019 06/03/2023 2023/034692
CRISTIANE ROBERTA DE ALMEIDA 45631 42.430.168-4 12929662168 PEB II 002/2019 06/03/2023 2023/034235
NAYSA CARDOSO GOMES 45537 48.682.625-9 20783186910 PEB II 002/2019 10/03/2023 2023/038011
NILSON FERREIRA DOS SANTOS 45552 22.561.680-4 17038217648 PEB II 002/2019 12/03/2023 2023/038270
MARILDA DE FATIMA GONÇALVES 46083 12.284.501-8 10810287428 PEB III - Inglês 001/2022 15/03/2023 2023/040325
VANESSA CASSINELI 45423 41.908.810-6 12863378165 PEB II 002/2019 13/03/2023 2023/037752
ADALCIRA LEITE FERNANDES PIAVEZAN 45220 36.613.142-4 12606233176 PEB II 002/2019 14/03/2023 2023/040406
LUCILEIA RIBEIRO DA SILVA 44808 40.168.479-9 11956697181 PEB II 002/2019 15/03/2023 2023/041082
LEILA APARECIDA FABBRIS 45206 20.408.430-1 12172151795 PEB II 002/2019 20/03/2023 2023/042794
MARIA LETICIA COSTA DE OLIVEIRA 45741 29.090.337-3 12608382144 PEB III - Educação Física 002/2019 21/03/2023 2023/043223
GESSICA LAIS PEDROSO BULIANI 45305 47.697.595-5 20052808917 PEB III - Matemática 002/2019 20/03/2023 2023/042602
ANA CAROLINA DAVID FERRACINI 44841 44.509.441-2 12856178148 PEB III - Arte 002/2019 31/01/2023 2023/013594
CAROLINE KINDLER MARQUES 45414 24.152.935-9 20309329390 PEB III - Educação Física 002/2019 21/03/2023 2023/042561
NEIVANI DE OLIVEIRA SOUZA 44464 40.340.015-6 19039752616 PEB I 001/2019 20/03/2023 2023/042630
DANIELA MAGALHÃES MIRA DE MOURA 45543 45.337.307-0 12734857172 PEB II 002/2019 02/03/2023 2023/032176
CLAUCIA RENATA PIMENTEL GONÇALVES 45475 25.046.909-1 12541606453 PEB II 002/2019 12/03/2023 2023/038645
FABIANA BATISTA DA SILVA 45540 9.646.947-6 12511000980 PEB II 002/2019 21/03/2023 2023/043683
ADRIANO FELIX DA SILVA 46990 42.028.794-2 20147140336 PEB III - AEE 001/2022 22/03/2023 2023/044586
FERNANDA MAIRA CORREA DE SOUZA 45962 44.578.256-0 12884487141 PEB II 001/2022 22/03/2023 2023/044503
PORTARIA Nº 0559
DE 03 DE ABRIL DE 2023
Exonera a pedido os Senhores abaixo relacionados, regidos pelo regime jurídico estatutário, retroagindo os efeitos, conforme
segue:
CÓD. CONC.
NOME R.G. Nº PIS/PASEP CARGO SECRETARIA A PARTIR P.D. N°
FUNC. PÚBLICO
DANIEL HENRIQUE SABINO 45822 48.867.239-9 16008424566 PEB III - MATEMÁTICA EDUCAÇÃO 002/2018 20/03/2023 2023/042642
MÉDICO CLÍNICO
RAFAELA ABREU DOS SANTOS 46919 36.573.006-3 21045614434 SAÚDE 001/2021 11/03/2023 2023/038738
GERAL
AGENTE DE
DANILO RODRIGUES DOS SANTOS 46660 47.683.427-2 16004745597 SAÚDE 003/2021 28/02/2023 2023/042841
ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO EM
BRUNA DOS REIS SANTOS MACHADO 43727 48.708.667-3 20437176481 SAÚDE 001/2018 20/03/2023 2023/042055
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
DEISE PATRICIA DE SPIRITO TROPIANO 33046 43.424.842-3 12843924164 SAÚDE 001/2007 15/03/2023 2023/040427
ENFERMAGEM
AGENTE DE GABINETE
LAISA BARCELOS VRECH 46558 40.314.668-9 11997414923 003/2021 31/03/2023 2023/043636
ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO
4 Quinta-feira, 06 de Abril de 2023
PORTARIA Nº 0560
DE 03 DE ABRIL DE 2023
Empossa, os Senhores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício em até 30 (trinta) dias, contados a partir da data
da posse, nos termos do parágrafo 3º, inciso II, do artigo 38 da Lei nº 3.181/76 (Estatuto dos Funcionários Municipais), P.D.
nº 2023/046213, conforme segue:
Secretaria: Saúde
Regime: Estatutário, Lei Complementar nº 140 de 22 de julho de 1992;
Lei Complementar nº 2.936 de 20 de fevereiro de 2019.
PORT. DATA DA
CARGO CL. NOME R.G. Nº CPF PIS
NOM. POSSE
Agente Comunitário de Saúde 13º** REGINA HELENA MAGALHÃES DE PAULA LUIZ 20.104.176-5 077.306.888-08 18076523384 1652/22 16/01/2023
Agente Comunitário de Saúde 15º** ANDRÉ LUIZ MARQUES 14.529.946-6 030.347.728-82 10807196360 0019/23 06/02/2023
Agente Comunitário de Saúde 29º* LUCIANA LOURENÇO BORGES 25.990.682-7 246.102.438-30 12438546613 1652/22 06/01/2023
Agente Comunitário de Saúde 114º JANAINA APARECIDA AFONSO GRIGOLETTO 34.177.121-1 308.824.578-37 13164686853 1652/22 16/01/2023
Agente Comunitário de Saúde 120º JEFFERSON LEANDRO PERECIN 33.336.898-8 349.097.688-66 12967134149 0019/23 06/02/2023
Agente Comunitário de Saúde 121º RAFAEL CACHONI 53.000.086-6 483.154.508-24 20783140295 0019/23 09/02/2023
Agente Comunitário de Saúde 122º AMÉLIA SAYURI YAMASHITA RODRIGUES 23.403.922-X 117.378.378-46 12456883154 0019/23 02/02/2023
Agente Comunitário de Saúde 123º VITOR HENRIQUE POSTIGO 38.392.544-7 444.655.038-14 15127367088 0019/23 06/02/2023
Agente Comunitário de Saúde 127º ALEXANDER GUARNIERI BORGES 46.001.148-0 365.814.138-79 12845588161 0019/23 01/02/2023
Agente de Administração 59º* GILBERTO SOARES JUNIOR 18.294.155-3 106.415.238-40 12239686067 1657/22 16/01/2023
Agente de Administração 168º FERNANDA TOFFOLI DE OLIVEIRA 43.057.346-7 418.515.658-84 20783220957 1657/22 12/01/2023
Agente de Administração 190º DANILO RODRIGUES DOS SANTOS 47.683.427-2 397.424.598-78 16004745597 1657/22 16/01/2023
Agente de Fiscalização 25º* LUCAS BORGES DE OLIVEIRA 27.765.772-6 287.556.108-11 12777549186 0022/23 06/02/2023
Auxiliar de Farmacêutico 3º* LUANA SUELI SILVA 53.404.464-5 395.879.108-50 21291711343 1653/22 10/01/2023
Auxiliar de Farmacêutico 20º DÉBORA DE FÁTIMA ROSSI 46.687.211-2 308.752.968-07 12935103167 0018/23 06/02/2023
Auxiliar de Saúde Bucal 14º* ELISIANE BARRA CRUBELATI 40.660.365-0 311.530.768-37 12690657149 1607/22 04/01/2023
Auxiliar de Saúde Bucal 54º THAYNÁ LUCAS BRUNELLI 45.868.129-5 352.241.948-06 13456512774 1605/22 03/02/2023
Cirurgião Dentista 24º ANNIE KAROLINE DE OLIVEIRA TANAKA MOTA 1.688.127-3 011.238.491-96 11577475067 1607/22 04/01/2023
Cirurgião Dentista 28º THIAGO DE CARVALHO REIS 50.157.987-4 437.810.298-67 20037946859 1607/22 04/01/2023
Cirurgião Dentista 36º CRISTINA MILAN PEREIRA 21.847.438-6 173.829.838-89 19026480280 1605/22 04/01/2023
Cirurgião Dentista 37º MARCIA FIGUEIRA 20.574.097-2 081.394.488-00 12442100578 1605/22 03/01/2023
** Classificados e convocados conforme Lei Complementar nº 3.062/21.
* Classificados e convocados conforme Lei Ordinária nº 13.306/14, Art. 4º.
PORTARIA Nº 0561
DE 03 DE ABRIL DE 2023
Empossa, os Senhores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício em até 30 (trinta) dias, contados a partir da data
da posse, nos termos do parágrafo 3º, inciso II, do artigo 38 da Lei nº 3.181/76 (Estatuto dos Funcionários Municipais), P.D.
nº 2023/046213, conforme segue:
Secretaria: Saúde
Regime: Estatutário, Lei Complementar nº 140 de 22 de julho de 1992;
Lei Complementar nº 2.936 de 20 de fevereiro de 2019.
PORT. DATA DA
CARGO CL. NOME R.G. Nº CPF PIS
NOM. POSSE
Enfermeiro 44º* LUCÉLIA APARECIDA GUEDES FERREIRA 35.168.158-9 308.934.228-60 12742904257 1607/22 04/01/2023
Enfermeiro 146º CAROLINA SCOQUI GUIMARÃES 47.428.869-9 388.132.148-98 19054382662 1607/22 03/01/2023
Enfermeiro 151º DANIELA DALTOSO 28.283.917-3 306.535.308-38 20124922478 1605/22 04/01/2023
Enfermeiro 153º ANA PAULA RAIZARO 28.910.258-3 221.372.048-78 13279291932 1605/22 04/01/2023
Enfermeiro 156º JORDANA CARVALHAES DE MORAES 46.981.609-0 416.394.848-17 14497917246 1605/22 03/01/2023
Enfermeiro 158º ALESSANDRA TOMIATTI 22.498.437-8 174.098.348-38 17066239413 1605/22 04/01/2023
Médico Clínico Geral 33º TAUANA LARISSA CORREA KATO BRAGA 6363394 009.449.722-25 20448935710 1653/22 12/01/2023
Médico Clínico Geral 34º JÉSSICA AQUINO VILACA SAITO 64.307.899-X 061.288.714-61 26796886273 1653/22 10/01/2023
Médico Clínico Geral 49º MARIANA VICENTE CANO 29.730.419-7 334.948.428-09 16856816694 1656/22 15/02/2023
Médico Clínico Geral 58º MARÍLIA ALVES FERREIRA 34.161.063-X 395.081.698-42 26784431926 0018/23 01/02/2023
Médico Clínico Geral 59º EVERTON FÉLIX CESAR 32.619.666-3 318.551.838-11 13154363857 0018/23 01/02/2023
Técnico em Enfermagem 57º* ANA LÚCIA BARBOSA BUENO 25.990.301-2 159.810.008-48 12289789099 0018/23 01/02/2023
Técnico em Enfermagem 235º VANESSA LUCIANE ZEOTTI 28.501.292-7 304.858.598-23 13040750819 1609/22 04/01/2023
Técnico em Enfermagem 238º DAVID GUILHERME DA SILVA BARCAROLI 47.320.465-4 371.277.238-69 13562061810 1655/22 16/01/2023
Técnico em Enfermagem 239º WANESSA APARECIDA NOWICKI 24.157.022-0 288.161.498-17 12647305171 1655/22 16/01/2023
Técnico em Enfermagem 240º POLIANA SCAGLIONI DA COSTA 53.111.289-5 478.394.648-58 15399878384 1655/22 06/01/2023
Técnico em Enfermagem 246º LUCAS TARGA LOURENÇO 43.584.869-0 328.553.378-10 12768639151 1655/22 14/01/2023
Técnico em Enfermagem 252º ILZA LUCIANA ZAMPOLI 24.222.210-9 162.237.048-10 12444961988 0018/23 01/02/2023
Técnico em Lab. de Análises Clínicas 4º HUGO MAISTRELO TORRES LIMA 48.871.376-6 428.300.378-63 26806816825 0018/23 08/02/2023
Técnico em Saúde Bucal 2º* FLÁVIA CANDIDO DA SILVA DANTAS 43.059.990-0 369.178.958-73 20733230762 1608/22 03/02/2023
CLASSI-
NOME CPF
FICAÇÃO
99 DINERCI CASTILHO LIMA 047.704.318-64
COMPARECER DIA 10 DE ABRIL DE 2023 ÀS 08:30H
PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 006/2022
HOMOLOGADO EM 19/10/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 11
ENFERMEIRO 36H DE 05 DE ABRIL DE 2023
CLASSI- Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2023
NOME CPF Autoria da Mesa da Câmara Municipal
FICAÇÃO
26 ANALIA ZULEIKA DE CASTRO 7138791810
SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.574, DE 16 DE JU-
NHO DE 2021, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO
COMPARECER DIA 10 DE ABRIL DE 2023 ÀS 08:30H TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE
PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 006/2022 A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN
HOMOLOGADO EM 19/10/2022 Nº 2010273-38.2022.8.26.0000.
FARMACÊUTICO 36H Faço saber que a Câmara Municipal de Ribeirão Preto apro-
CLASSI-
vou, e Eu, Franco Ferro, Presidente, promulgo o seguinte
NOME CPF Decreto Legislativo:
FICAÇÃO
06 SARAH VITORIA VIGNA PAIVA 463.974.788-82
Artigo 1º - Fica suspensa, por inconstitucionalidade, nos termos
da decisão definitiva, irrecorrível do Egrégio Tribunal de Justiça
COMPARECER DIA 10 DE ABRIL DE 2023 ÀS 08:30H do Estado de São Paulo, a EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.574,
PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 005/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021, nos autos da ADIN Nº 2010273-
HOMOLOGADO EM 08/11/2021 38.2022.8.26.0000, em atenção ao Oficio nº 3384-A/2022-psp,
PORTEIRO 30H recebido nesta Casa em 15 de março de 2022, da Egrégia
Presidência da Corte do Tribunal de Justiça do Estado de São
CLASSI-
NOME CPF Paulo, com certidão de trânsito em julgado em 23/09/2022,
FICAÇÃO
conforme documentado no processo administrativo desta Casa
05 LUCIANO DE GODOI GASPAR 205.411.218-63
de Leis de nº 13.730/2022.
COMPARECER DIA 10 DE ABRIL DE 2023 ÀS 08:30H Artigo 2º - Este decreto legislativo entrará em vigor na data
PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 002/2021 de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
HOMOLOGADO EM 26/08/2021 FRANCO FERRO
RECEPCIONISTA 36H Presidente
Publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de
CLASSI-
NOME CPF Ribeirão Preto, aos 05 de abril de 2023.
FICAÇÃO
MILTON SCAVAZZINI JUNIOR
96 JAQUELINE SILVA ASSAGRA 411.113.278-23
Coordenador Legislativo