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    Portaria-n-289-EME-DE-02-OUT - Intersticio QCO VIGENTE

    Enviado por

    AsseJur 14Bda
    Esta portaria altera a redação do §1o do artigo 11 e do Anexo da Portaria no 419-EME de 2017, que aprovou a Diretriz para as Promoções de Oficiais de Carreira. As alterações definem que o efetivo total a ser promovido será calculado uma única vez pelo DGP em fevereiro, com base no efetivo da turma em janeiro, e atualizam as previsões de promoções de oficiais por turma nos quadros complementar, dentistas e farmacêuticos para os próximos anos.

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    Esta portaria altera a redação do §1o do artigo 11 e do Anexo da Portaria no 419-EME de 2017, que aprovou a Diretriz para as Promoções de Oficiais de Carreira. As alterações definem que o efetivo total a ser promovido será calculado uma única vez pelo DGP em fevereiro, com base no efetivo da turma em janeiro, e atualizam as previsões de promoções de oficiais por turma nos quadros complementar, dentistas e farmacêuticos para os próximos anos.

    Descrição original:

    legislação

    Título original

    Portaria-n-289-EME-DE-02-OUT_Intersticio QCO VIGENTE

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    Esta portaria altera a redação do §1o do artigo 11 e do Anexo da Portaria no 419-EME de 2017, que aprovou a Diretriz para as Promoções de Oficiais de Carreira. As alterações definem que o efetivo total a ser promovido será calculado uma única vez pelo DGP em fevereiro, com base no efetivo da turma em janeiro, e atualizam as previsões de promoções de oficiais por turma nos quadros complementar, dentistas e farmacêuticos para os próximos anos.

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    Portaria-n-289-EME-DE-02-OUT - Intersticio QCO VIGENTE

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    Esta portaria altera a redação do §1o do artigo 11 e do Anexo da Portaria no 419-EME de 2017, que aprovou a Diretriz para as Promoções de Oficiais de Carreira. As alterações definem que o efetivo total a ser promovido será calculado uma única vez pelo DGP em fevereiro, com base no efetivo da turma em janeiro, e atualizam as previsões de promoções de oficiais por turma nos quadros complementar, dentistas e farmacêuticos para os próximos anos.

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    PORTARIA Nº 289-EME, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019

    Altera o § 1º do art. 11 e o Anexo da Portaria nº 419-EME,


    de 2 de outubro de 2017, que aprova a Diretriz para as
    Promoções de Oficiais de Carreira do Quadro
    Complementar de Oficiais, do Quadro de Oficiais
    Dentistas, do Quadro de Oficiais Farmacêuticos e do
    Quadro de Capelães Militares (EB20-D-01.058).

    O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 3º,
    inciso IX, alínea "a" e o art. 4º, inciso XI, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007),
    aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.053, de 11 de julho de 2018, ouvido o
    Departamento-Geral do Pessoal, resolve:
    Art. 1º O § 1º do art. 11 da Portaria nº 419-EME, de 2 de outubro de 2017, passa a vigorar com a
    seguinte redação:
    "Art. 11. ………………………..……………………….………………………………………......……………………...…...
    § 1º O efetivo total a ser promovido para cada posto de oficial superior será calculado pelo DGP
    uma única vez, tendo como base o efetivo existente da turma em janeiro do ano A no universo do QCO,
    do QOD, do QOF e do QCM. Esse efetivo deve ser informado ao EME até o mês de fevereiro do ano A.
    ………............................…………………..………………………………………...……………………………." (NR)
    Art. 2º O Anexo da Portaria nº 419-EME, de 2 de outubro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

    "ANEXO - PREVISÃO DAS PROMOÇÕES DE OFICIAIS POR TURMA QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS

    ANO INÍCIO DAS PROMOÇÕES AO POSTO DE


    CEL TC MAJ CAP
    ABR AGO DEZ ABR AGO DEZ ABR AGO DEZ ABR AGO DEZ
    TURMA
    2019 - - 94 - - 98 - - 04 - - -
    2020 - - - - - - - - 05(1) - 13 -
    2021 95 - - 99 - - - 06(2) - - - 14
    2022 96 - - 00 - - 07 - - - - -
    2023 - 97 - 01 - - 08 - - 15 - -
    2024 - - 98 02 - - 09 - - - 16 -
    2025 - - - - 03 - 10 - - - - 17
    2026 99 - - - - 04 11 - - - - 18
    2027 00 - - - - 05(1) - 12 - - - 19
    2028 01 - - - 06(2) - - - 13 - - 20
    2029 02 - - 07 - - - - - - - 21
    2030 - 03 - 08 - - 14 - - - - 22
    2031 - - 04 09 - - - 15 - - - 23
    2032 - - 05(1) 10 - - - - 16 - - 24
    2033 - 06(2) - 11 - - - - - - - 25
    2034 07 - - - 12 - 17 - - - - 26
    2035 08 - - - - 13 18 - - - - 27
    ... ... ... ... ...

    Observação: (1) Turma de 2005: promoção em 3 etapas - Dez(A), Abr(A+1) e Ago(A+1).


    (2) Turma de 2006: promoção em 3 etapas - Ago(A), Dez(A) e Abr(A+1)." (NR)

    Boletim do Exército nº 41, de 11 de outubro de 2019. - 11


    "QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS E QUADRO DE OFICIAIS FARMACÊUTICOS

    ANO INÍCIO DAS PROMOÇÕES AO POSTO DE


    CEL TC MAJ CAP
    ABR AGO DEZ ABR AGO DEZ ABR AGO DEZ ABR AGO DEZ
    TURMA
    2019 - - 96(1) - - 99 - - 04(1) - - -
    2020 97 - - - - - 05 - - - 13 -
    2021 98 - - 00 - - 06 - - - - 14
    2022 - - - 01 - - 07 - - - - -
    2023 - - - 02 - - 08 - - 15 - -
    2024 - - 99 03 - - 09 - - - 16 -
    2025 - - - - - 04 10 - - - - 17
    2026 00 - - - - - 11 - - - - 18
    2027 01 - - 05 - - - 12 - - - 19
    2028 02 - - 06 - - - - 13 - - 20
    2029 03 - - 07 - - - - - - - 21
    2030 - - 04 08 - - 14 - - - - 22
    2031 - - - 09 - - - 15 - - - 23
    2032 05 - - 10 - - - - 16 - - 24
    2033 06 - - 11 - - - - - - - 25
    2034 07 - - - 12 - 17 - - - - 26
    2035 08 - - - - 13 18 - - - - 27
    ... ... ... ... ...

    Observação: (1) Remanescentes. " (NR)

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    22 - Boletim do Exército nº 41, de 11 de outubro de 2019.

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