MINISTÉRIO DA DEFESA

EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
INSTITUTO DE ECONOMIA E FINANÇAS DO EXÉRCITO

Estágio de Ordenação de Despesas

UNIDADE DIDÁTICA III – Assunto I - SIAPPES

CADERNO DE INSTRUÇÃO
 BRASÍLIA – DF
2020
Estágio de Ordenação de Despesas

UNIDADE DIDÁTICA III – Assunto I - SIAPPES

CADERNO DE INSTRUÇÃO

Caderno de Instrução do Estágio de Ordenação de

Despesas, realizado pela Secretaria de Economia
e Finanças, sob a coordenação do Instituto de
Economia e Finanças do Exército e conteúdo
elaborado pelo Centro de Pagamento do Exército.

Conteudistas: Rafael Pedroso Meireles

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 BRASÍLIA – DF
2020

SUMÁRIO

a.Introdução............................................................................................................................................3

b. O SIAPPES ........................................................................................................................................3

c. Processamento do SIAPPES ..........................................................................................................4

d. Tipos de Relatórios ...........................................................................................................................7

e. Subsistemas de Pagamento ........................................................................................................ 13

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a. Introdução

Para atender a centralização do pagamento de pessoal no âmbito do Exército

Brasileiro foi estruturado o Sistema Automático de Pagamento de Pessoal –
SIAPPES, num conjunto de normas e rotinas que, consolidando dispositivos legais,
permite a entrada de dados do pessoal a ser cadastrado ou já pertencente ao
Sistema, seu processamento e a posterior corrida dos diversos programas que
interessam à execução do pagamento.

O Centro de Pagamento do Exército – CPEx, órgão de apoio diretamente

subordinado à Secretaria de Economia e Finanças (SEF), tem por finalidade
executar as atividades de pagamento centralizado do Exército Brasileiro, mediante a
utilização plena dos meios de informática. Cabe ao CPEx a gerência do SIAPPES e
de outros sistemas a serem criados, necessários à centralização de pagamento

O Centro Integrado de Telemática do Exército – CITEx e o 7º Centro de Telemática

de Área - 7ºCTA são responsáveis pela disponibilização de infraestrutura e suporte
técnico responsável pelo processamento da atividade de pagamento de pessoal,
onde é gerada toda a documentação de pagamento.

O Centro de Desenvolvimento de Sistemas – CDS é responsável pela

manutenção (corretiva e evolutiva) e processamento do pagamento de pessoal.

b. O SIAPPES

O SIAPPES compreende o conjunto de normas e rotinas estabelecidas para a

codificação da legislação econômico-financeira em vigor, de forma a permitir a
geração automática de vantagens pecuniárias, a realização de cálculos, a

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efetivação de saques e descontos comandados pelas UG e a impressão de
folhas de pagamentos e relatórios diversos, através do processamento automático
de dados, de acordo com o Manual do SIAPPES.

c. Processamento do SIAPPES

O SIAPPES é mantido num mainframe Z890 (computador de grande porte

dedicado ao processamento de grandes volumes de dados) com o sistema
operacional Z/OS 1.13 e cujas aplicações foram escritas em linguagem de
programação COBOL-II v 4.0 e o banco de dados é arquivo VSAM (método de
acesso de armazenamento virtual).

O ambiente mainframe é seguro para processamento de dados críticos e permite

trabalhar com grandes volumes de dados, transações e usuários destacando-se em
desempenho e disponibilidade.

Figura 1 - Mainframe Exército Brasileiro

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 O SIAPPES interage com atores externos ao EB, como Entidades Consignatárias,
Ministério do Trabalho, Receita Federal, DataPrev e atores internos ao EB, como a
Diretoria de Saúde DSau e todas as Organizações Militares – OM’s.

Os movimentos (dados de entrada) para processamento do SIAPPES são

gerados por cada OM de todo o seu efetivo (Formulários de Implantação de
Pagamento – FIP/ Formulários de Alterações no Pagamento – FAP/ Formulários de
Alteração da Ficha Financeira – FAF/ Formulário de Alteração de Endereço – FAE),
utilizando para isso a ferramenta FAP Digital, um sistema cliente servidor
desenvolvido pelo EB em linguagem Visual Basic e banco de dados Access. Os
movimentos são consolidados localmente por cada Unidade e enviados para o
CITEx conforme cronograma de pagamento.

No FAP Digital são gerados os seguintes movimentos:

- FIP: inclusão de pessoal;

- FAP: inclusão, alteração e exclusão de saques e descontos, alteração de dados

cadastrais;

- FAFF: alteração da Ficha Financeira;

- FAE: inclusão, alteração e exclusão de endereço na Ficha Cadastro e no

contracheque; e

- Remessas padronizadas de entidades consignatárias (EC).

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 Figura 2 - Recebimento de dados de entrada das diversas UA da Federação.

As entidades consignatárias podem gerar Remessas Padronizadas que incluem,

excluem ou alteram movimentos consignatários através do EBCONSIG (que
substituiu o antigo sistema SISCONSIG em 2020) que consolida esses movimentos
e os envia ao SIAPPES seguindo o Cronograma de Pagamento do SIAPPES.

A DSau pode gerar movimentos de descontos referentes à utilização do FUSEx

que são consolidados e enviados ao SIAPPES também seguindo o Cronograma de
Pagamento.

Uma vez recebidos esses dados (FAP DIGITAL, EBCONSIG, FUSEx e outros) o
SIAPPES executa o processamento batch do pagamento em duas corridas1. Ao
término de cada corrida são gerados e disponibilizados os diversos relatórios para
análise e crítica do pagamento. Finalizadas as validações, o SIAPPES efetiva o
pagamento por meio do processo de Qualidade também definido em cronograma.

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Corrida é o processamento de uma sequência de programas gerando a prévia do
contracheque e os diversos relatórios para a crítica e análise do pagamento.

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 Figura 3 - Recebimento de dados de entrada das diversas EC da Federação.
O processamento do SIAPPES é do tipo batch, ou seja, os atores efetuam seus
lançamentos e disponibilizam seus arquivos num intervalo de tempo determinado, de
acordo com um cronograma de pagamento, o SIAPPES recebe os movimentos e
executa o processamento dos mesmos gerando o pagamento de fato.

d. Tipos de Relatórios

No encerramento de cada corrida são gerados e disponibilizados os diversos

relatórios para análise e crítica do pagamento, conforme o Quadro 1:

Quadro 1 - Relatórios - Consulta On-Line: Relatórios de crítica e relatórios de

pagamento para consulta e impressão

Título do Relatório Descrição

Relatórios com os dados de pagamento dos
Crítica de Pagamento
militares da ativa, inativos, pensionistas
(PPM 230/280/320/340)
militares e pecuniária.

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 Contemplados da OM.
Relatórios com os dados bancários dos
Nominal (PPF 290X)
militares (ativa, inativos e pensionistas
militares) e outros dados cadastrais.

Descontos (PPP 760X) Descontos em favor da UA.

Descontos em favor do D Sup (aquisição de

D Sup
uniforme).
Relatório com os militares que obtiveram
Diferença de Pagamento
alteração do salário correspondente ao mês
(PPF 290Y)
anterior.
Códigos Desconsiderados Códigos desconsiderados no relatório PPF
(PPF 290Z) 290Y.
Militares Transferidos (PPF 280X) -
CODOM CPEx
-
Rejeitados pelo CPEx
Relatório com as pessoas que tiveram
Relatório de Ajuste de Contas suspenso o pagamento por motivo de óbito ou
cessação de direito.
Relatório de Data Limite -
Relatório com militares inativos e pensionistas
Relatório de Cálculo militares com campo "07" da Ficha Cadastro
na situação de cálculo (C, F, 3, 7 ou 9).
Relatório de Pensionistas Implantadas
-
por Decisão Judicial (PPT 430)
Relatório de Inativos Relatório com militares inativos que recebem
(PPI 365) vencimentos acima do posto/graduação real.
Relatório de Inativos Relatório com militares inativos que recebem
(PPI 453) auxílio-invalidez com o respectivo prazo.
Relatório de Inativos e Pensionistas (PPI Relatório com militares inativos e pensionistas
454 / PPT 462) que descontam pensão judicial.
Relatório de Saques de Decisões Relatório com saques de decisões judiciais de
Judiciais de Inativos e Pensionistas inativos e pensionistas.
Relatório de Auxílio Pré-Escolar e Relatório com solicitações de auxílio pré-
Transporte Rejeitados escolar e transporte que foram rejeitados.
Relatório de Pensões Militares para -

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 Filhos com Mais de 21 anos
Relatório com militares e pensionistas que
Relatório de Remunerações, Proventos recebem uma ou mais remunerações,
ou Pensões Pagas pelo Cmdo Ex proventos ou pensões pagas pelo Comando do
Exército.
Relatório de Mais de Uma Relatório com militares ou pensionistas que
Remuneração, Provento ou Pensão recebem mais de uma remuneração ou pensão
Acima do Teto Remuneratório Pagos acima do teto remuneratório pagos pelo
pelo Comando do Exército Comando do Exército.
Relatório de Pensionistas com o Número Relatório com pensionistas militares relativos
do Indicativo (campo 02) e Data de ao indicativo e data de julgamento no TCU
Julgamento no TCU (campo 23) constantes no SIAPPES.
Relatório de Pensionistas sem CPF -
Fonte: http://intranet.cpex.eb.mil.br/intranet/index.php/area-da-ua.

Além dos relatórios do Quadro 1, são disponibilizados na intranet, conforme

Figura 4 e Figura 5: Contracheque, Espelho de Contracheque, Ficha Financeira,
Comprovante de Rendimentos Pagos (CRP), Comprovante de Pagamento de
Pensão Judicial e Consulta Nominal.

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 1

Figura 4 - Disponibilização de relatórios na intranet do CPEx: Seta 1 - Consulta Nominal,

Seta 2 – Espelho de Contracheque.

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 3

Figura 5 - Disponibilização de relatórios na intranet do CPEx: Seta 3 – Ficha Financeira,

Seta 4 – CRP, Seta 5 – Comprovante de Pagamento de Pensão Judicial.

Na internet são disponibilizados, Contracheque, Ficha Financeira, Comprovante

de Rendimentos Pagos (CRP), Comprovante de Pagamento de Pensão Judicial e
Consulta Nominal, como visto na Figura 6.

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 1

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4

Figura 6 - Disponibilização de relatórios na internet do CPEx: Seta 1- Contracheque, Seta 2 –

CRP, Seta 3 – Ficha Financeira, Seta 4 – Comprovante de Pagamento de Pensão Judicial.

No ambiente on-line (Figura 7) está disponível para consulta através do CICS:

Cadastro, Contracheque, Ficha financeira e outras opções.

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2

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 Figura 7 - Disponibilização de relatórios no ambiente on line: Seta 1 – Dados de Cadastro por
Sistema de Pagamento (MA, MI, PE), Seta 2 – Ficha Financeira, Seta 3 – Folha de Pagamento por
Pesquisa Nominal.

e. Subsistemas de Pagamento

O SIAPPES é composto por quatro subsistemas de pagamento, sendo eles:

- Subsistema de Pagamento de Militar na Ativa do Efetivo Permanente (MA);

- Subsistema de Pagamento de Militar na Inatividade (MI);

- Subsistema de Pagamento de Pensionista Militar (PE); e

- Subsistema de Pagamento da Fase Comum (FC).

Figura 8 - Subsistemas que formam o SIAPPES.

O Subsistema de Pagamento de Militar na Ativa: realiza o processamento do

pagamento de todo efetivo da ativa do Exército, incluindo o efetivo do núcleo básico
e efetivo variável. Total de 239.676 pessoas pagas em maio de 2020.

O Subsistema de Pagamento de Militar na Inatividade (MI): realiza o

processamento do pagamento de todos militares inativos e o cadastro de endereço

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dos militares inativos e pensionistas que desejam receber o contracheque impresso,
via correio, no local cadastrado. Total de 72.168 pessoas pagas em maio de 2020.

O Subsistema de Pagamento de Pensionista Militar (PE): realiza o processamento

do pagamento de todos os pensionistas militares. Total de 127.738 pessoas pagas
em maio de 2020.

Os pensionistas militares são classificados em 32 tipos de pensões descritas no

Quadro 2 abaixo:

Quadro 2 - Pensões Pagas pelo Subsistema Pensionista Militar

Código da
Descrição
Pensão
00 Pensão Excepcional
01 Pensão Militar (PM) Normal
02 PM por Acidente em Serviço (oficiais)
03 PM por Operação de Guerra (oficiais)
04 PM por Acidente em Serviço (praças)
05 PM por Operação de Guerra (praças)
06 PM Especial Vitalícia (Guerra do Paraguai)
07 PM Especial Ex-Combatente FEB (Teatro de Operações)
08 PM Especial Ex-Combatente FEB (Litoral)
09 Pensão Ministro do STM
10 Pensão Militar Civil - Nível Auxiliar (NA)
11 Pensão Especial (doenças capituladas)
12 Juiz a Cor - Pensão Militar - STM
13 Pensão Militar de Juiz - STM
14 Pensão Militar - STM
15 Pensão Militar - STM
16 Pensão Militar - STM
17 Pensão Especial de Ex-combatente (viúva)
18 Pensão Militar - Ministro do STF
19 Pensão Especial - 2 Salários Mínimos

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 20 Nível Intermediário (NI) - Pensão Militar Civil
21 Técnico Judiciário - Pensão Militar STM
22 Atendente Judiciário - Pensão Militar STM
23 Pensão Especial Ex-Combatente FEB (filha)
24 Pensão Militar STM - Advogado
25 Pensão Militar STM - Subprocurador
26 Pensão de Auditor Fiscal da Receita Federal
27 Pensão de Anistiado Político Militar
28 Pensões Impostas por Lei
29 Pensão Graciosa
30 Pensão Militar Civil - Nível Superior (NS)
31 Pensão Oriunda da Justiça
32 Herdeiro de Anistiado Político

O Subsistema de Pagamento da Fase Comum: realiza antes do processamento

de cada corrida a consolidação e parametrização comum aos subsistemas de
pagamentos. Ex: Tab Pag (Tabela de pagamento, que possui parâmetros referentes
ao pagamento, por exemplo, valores dos soldos), Ficha Financeira, Movimentos das
Entidades Consignatárias. Após o processamento de cada corrida realiza o controle
de qualidade dos dados gerados pelos subsistemas de pagamento antes da
conferência dos analistas do CPEx.

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 Conclusão

O SIAPPES tem grande importância no cenário do Exército Brasileiro,

conforme verificado, o mesmo executa a maior parte dos recursos destinados ao
Exército.

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