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Análise e Parecer Comitê

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS

Estado de São Paulo – CNPJ 48.664.296/0001-71

Resultado e Parecer emitido após a análise das inscrições da Chamada Pública 05/2020
Edital 48/2020, Pradópolis pelo Comitê de Acompanhamento e Avaliação das Ações da
Lei Aldir Blanc em Pradópolis (DECRETO MUNICIPAL Nº 382 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020).

Pelo período de 04 a 09 de dezembro de 2020, o link do drive portfólio, documentos e


vídeos enviados através da plataforma Formulários Google pelos proponentes aos
subsídios de que se trata a Chamada Pública 05/2020 e Edital 48/2020 “Subsídios a
Espaços Culturais” foi disponibilizado aos membros do Comitê de Acompanhamento e
Avaliação das Ações da Lei Aldir Blanc de Pradópolis para que pudessem analisar, avaliar
e classificar os projetos enviados.

Em reunião virtual no dia 09 de dezembro de 2020, às 10 horas foi concluído o parecer que
classifica e pontua os proponentes, em concordância unânime pelos 10 membros.

Obedecendo ao estabelecido no Decreto de Regulamentação Municipal 388/29 de


outubro de 2020 e Anexo I Tabela de Pontuação, o Comitê de Acompanhamento e
Avaliação das Ações da Lei Aldir Blanc em Pradópolis informa os Espaços Culturais
habilitados a receber o subsídio de que trata o Inciso II da Lei Federal 14.017 de 29 de
junho de 2020:

Nome do Pontuação Valor do Nome do


CNPJ | CPF
Espaço Cultural total Subsídio Representante Legal

Ponto de
R$ 7.000,00 MIGUEL ALEXANDRE
Cultura Jovens 40 32.148.051/0001-51
(2 parcelas) ESPÍRITO
Pesquisadores

Fulôs do Pé R$ 7.000,00 CLAUDINÉIA DE SOUZA


29 382.006.708.64
Vermelho (1 parcela) SILVA

Espaço Cultural
Tião da Cabeça R$ 7.000,00 ANDREIA ALVES DOS
31 291.516.058-99
Branca (1 parcela) REIS
(Horto Guarany)

Grupo de
R$ 7.000,00
Capoeira 35 568.680.575-04 VANDE ALVES PEREIRA
(2 parcelas)
Raízes da Iuna

R$ 7.000,00 FABIO ANTONIO


Fonzare Estúdio 29 138.882.518-00
(1 parcela) FONZARE

R$ 7.000,00
SomNaCaixa 44 15.147.842/0001-48 IVO PRADO JUNIOR
(2 parcelas)

Stúdio de
R$ 7.000,00
Dança Aline 27 371.351.598-02 ALINE OLIVEIRA SILVA
(1 parcela)
Oliveira
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Companhia de
Reis Magos do R$ 7.000,00 MANOEL COSTA
35 316.872.295-20
Oriente (1 parcela) DOMINGUES
de Pradópolis

Recanto Beija- R$ 7.000,00 MICHELLI CRISTINA


27 04.893.705/0001-36
Flor (1 parcela) MACIEL
Ficam os responsáveis pelos Espaços Culturais habilitados, obrigados a dar continuidade na
documentação exigida pelo Edital referente à esta Chamada Pública, cumprindo o cronograma
abaixo:

Os dias 10, 11 e 14 de dezembro de 2020 formam o prazo para protocolo de recursos na Prefeitura
Municipal de Pradópolis, à Rua Tiradentes, 956, Centro;

Em 15 de dezembro de 2020: Análise dos recursos pelo Comitê de Acompanhamento e Avaliação


das Ações da Lei Aldir Blanc em Pradópolis;

Em 16 de dezembro de 2020: Publicação da Análise dos Recursos;

Em 17 de dezembro: Apresentação do ANEXO IV: Proposta de Contrapartida e assinatura do Termo


de Compromisso

18 de dezembro de 2020: Pagamento da primeira parcela do Subsídio e segunda parcela


(quando for o caso);

18 de junho de 2021: entrega do ANEXO V: Relatório Financeiro - 120 dias após o recebimento
da última parcela do subsídio;

18 de julho de 2021: entrega do Relatório de Execução da Contrapartida (parte integrante do


ANEXO IV) será de até 150 dias após o término do estado de calamidade pública ou
legislação complementar vigente.

Observações importantes:

A soma dos recursos para este edital “Subsídio a Espaços Culturais ultrapassou em R$4.000,00 do
aporte inicial, que é de R$80.000,00, tendo que ser suplementado pela sobra do aporte destinado
à Chamada Pública 04/2020 Edital 47/2020 “Prêmio Trajetórias Culturais”. O recurso que sobrará
após a realização dos pagamentos dos prêmios será de R$ 23.347,58.

Conforme o Art. 9º da os valores poderão ser remanejados entre as metas e ações do Plano de
Ação registrado na Plataforma Mais Brasil, em conformidade com o Art. 19 do Decreto Municipal nº
388/2020.

Após o remanejamento de R$4.000,00 para complementar o pagamento dos Subsídios a Espaços


Culturais e o pagamento dos Prêmios de Trajetórias Culturais, o saldo remanescente de R$
20.947,58.

Por decisão do Comitê de Acompanhamento e Avaliação das Ações da Lei Aldir Blanc em
Pradópolis, estes recursos remanescentes serão utilizados para contratação de serviços de
diagramação e impressão gráfica para a confecção de uma revista, com tiragem de 2.000,00
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exemplares, no mínimo, com objetivo de registro e divulgação das ações da Lei 14.017/2020 em
Pradópolis, considerando como forma de valorização e memória dos Espaços Culturais e Agentes
Culturais da cidade de Pradópolis.

Após o pagamento desta ação, também privilegiada pela Lei Federal 14.017/2020, os valores que
sobrarem serão revertidos ao Departamento Municipal de Cultura e Turismo de Pradópolis, pois se
trata da resíduos da suplementação realizada pelo Município de Pradópolis, ficando claro que o
aporte total recebido através do Fundo Nacional da Cultura pela Lei Federal 14.017/2020 foi 100%
aplicado nas duas chamadas públicas concluídas.

Pradópolis, 09 de dezembro de 2020.

Regina Paula Atique Ferraz; II – Luzia Mara Flavio Da Silva Da Matta III - Karina Vanessa Pazzini
Batista; IV - Saulo Emmanuel Atique Filho; V – Jean Cesar Colete; VI – Marcia Cristina de Sá; VII –
Pedro Paulo Lima Barbosa; VIII – Naiane Castro Sales; IX – Nathália Pina; X – Vítor de Almeida Aurélio.

Resultado e Parecer emitido após a análise das inscrições da Chamada Pública 04/2020
Edital 47/2020, Pradópolis pelo Comitê de Acompanhamento e Avaliação das Ações da
Lei Aldir Blanc em Pradópolis (DECRETO MUNICIPAL Nº 382 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020).

Pelo período de 04 a 09 de dezembro de 2020, o link do drive portfólio, documentos e vídeos


enviados através da plataforma Formulários Google pelos proponentes aos subsídios de que se
trata a Chamada Pública 04/2020 e Edital 47/2020 “PRÊMIO TRAJETÓRIA CULTURAL” foi
disponibilizado aos membros do Comitê de Acompanhamento e Avaliação das Ações da Lei Aldir
Blanc de Pradópolis para que pudessem analisar, avaliar e classificar os projetos enviados.

Em reunião virtual no dia 09 de dezembro de 2020, às 10 horas foi concluído o parecer que
reconhece a Trajetória Cultural dos proponentes abaixo relacionados, em concordância unânime
pelos 10 membros.

Em cumprimento ao estabelecido no Decreto de Regulamentação Municipal 388/29 de outubro


de 2020, o Comitê de Acompanhamento e Avaliação das Ações da Lei Aldir Blanc em Pradópolis
informa as Trajetórias Culturais habilitados a receber o Prêmio de que trata o Inciso III da Lei Federal
14.017 de 29 de junho de 2020 (por ordem de inscrição)

MÓDULO TEXTO: TRAJETÓRIAS CULTURAIS DE 1,6 A 10 ANOS: R$ 700,00

LAIS CRISTINA AMÉRICO DE OLIVEIRA


JOÃO MARCOS ANDRADE MOISÉS
JEFERSON FERNANDES MENINO
ROSANGELA APARECIDA SILVA VENDITE
LUCELMA APARECIDA DE MELLO MONSALVE
ANA PAULA QUALHA VENDITI
DIOGO CÉSAR BRONZATI
TÁINA MARIA GARCIA
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EDUARDA NABARRO SACHETTI MORGADO


LETÍCIA DE SOUZA COUTO
RENAN HENRIQUE DA SILVA
RONALDO FERREIRA RIBEIRO
EDMILSON SANTOS SILVA JUNIOR

MÓDULO TEXTO: TRAJETÓRIAS CULTURAIS DE 10 A 20 ANOS: R$ 1.000,00

SILVANIA APARECIDA LOPES VINHA


NÁDIA AMÉLIA LOPES SILVA
MARINES FAGUNDES DE OLIVEIRA DIAS
JEAN CARLOS TEIXEIRA
ELAINE CRISTINA SALOMÃO DE AZEVEDO
LILIANE SALOMÃO
ANGELA LEITE MARTINS BORGES

MÓDULO TEXTO: TRAJETÓRIAS CULTURAIS MAIORES QUE 20 ANOS: R$ 1.300,00

ADILSON RODRIGUES DA MATTA


DENILSON ROBERTO DE AZEVEDO
EMERSON CÉZAR PEREIRA DA COSTA
JOÃO PEDRO SANTANA
SÉRGIO HENRIQUE SANTANA
FABIANO FAGUNDES DE OLIVEIRA
MARIA ILEUSA DE SOUZA ALMEIDA
JHONATAN DOMINGOS FERRAZ

MÓDULO VÍDEO: TRAJETÓRIAS CULTURAIS DE 1,6 A 10 ANOS: R$ 1.000,00

JULIE GRASIELE CARVALHO


MARIA BRONZATI CASTRO
LUANA BRAGA BATISTA
RODRIGO SILVA DOS SANTOS
JOÃO ANTONIO TREVISAN DERUSSI
DEYSE ELLEN DE SOUZA
DAIANE DE CASTRO SALES
DAIANE RODRIGUES LEME
MARIA GABRIELA DE PINA DA SILVA
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EDCARLOS VIANA DOS SANTOS


TAÍSA LORENA SILVA COLETO
NAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA GRACIOTTO
PEDRO SILVA DE MATOS
ANA LAURA CAETANO
MIGUEL ALEXANDRE DE ESPIRITO
JHEFERSON GARCIA
MATHEUS COAGLIO CORRADO
MARCELO RICARDO ROCHA
GUILHERME CASINE
AYSLAN LINS DA ROCHA
BEATRIZ MARCHETTI
MONIQUE GARCIA CARDOSO

MÓDULO VÍDEO: TRAJETÓRIAS CULTURAIS DE 10 A 20 ANOS: R$ 1.300,00

WILLIAN GUEDES DOS SANTOS


LUIZ GUSTAVO MALTEZE CATIS
JOÃO SÉRGIO SANCHES
OTÁVIO RIBEIRO FERNANDES
LUIZ ROBERTO SILVA JUNIOR
YASMIN DECREQUE SACHETTI
TIAGO BIGAS
FELIPE GONÇALVES EVARISTO
ANNA ALICE GARCIA RANGEL
FÁBIO ANTÔNIO FONZARE JUNIOR
IVO PRADO JUNIOR
DÁLETE LIMA DE SOUZA
RENAN FAGUNDES DE OLIVEIRA
GIOVANA LEME BARTOLETTI
DOUGLAS MARTINS CORREA
ALINE OLIVEIRA SILVA
TIAGO DE MELO
WESLEY FLAVIO DA SILVA

MÓDULO VÍDEO: TRAJETÓRIAS CULTURAIS MAIORES DE 20 ANOS: R$ 1.600,00


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MANOEL COSTA DOMINGUES


VANDERLEI APARECIDO DIAS (WANDERLEI DIAS)
VANDE ALVES PEREIRA (MESTRE BORRACHA)
EVELIM FLÁVIA DA SILVA SUSSICI
MARIA LUCIA FLAVIO DA SILVIA
DENIVALDO DE AZEVEDO
DALILO ROLDÃO DA SILVA
CRISTINA GIMENEZ NOTARO MANZANO
WILSON FERNANDES
CATARINA RODRIGUES SANTOS
CLAUDINEI DE SOUZA (NEY SOUZA)
DAVID VENDITTE ALVES
SILVIA ELENA DE LUCCAS CARVALHO
CLAUDINEIA DE SOUZA SILVA
CARLA MARIA GARCIA RANGEL
DANIEL APARECIDO GUTIERREZ
WAGNER APARECIDO MIGUEL
MARIA FABIANO DE SOUZA CASTRO
DOUGLAS THEODORO DE SOUZA
ANDRÉIA ALVES DOS REIS
MARCOS DEYVID DE ARAÚJO SILVA
CASSIO ROBERTO PRADO
FÁBIO ANTÔNIO FONZARE
CLAUDIA APARECIDA DE CASTRO SALES
DUARTE CAMPOS
JOSÉ CARLOS DOS REIS
MÔNICA MARCHETTI
SAMUEL JOSÉ FERRAZ DA CONCEIÇÃO

O pagamento dos prêmios aos beneficiários está previsto para o dia18 de dezembro de 2020 por
meio de transferência em conta bancária de titularidade do Agente Cultural, informada no
Formulário de inscrição, mediante a assinatura do Anexo I DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO
PRÊMIO no mesmo dia do pagamento à RUA TIRADENTES, 956 – CENTRO, PRADOPOLIS/SP – CEP
14.850-000. FONE: (16) 3981-9900.

Em concordância, analisados e avaliados pelo Comitê de Acompanhamento e Avaliação das


Ações da Lei Aldir Blanc em Pradópolis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Estado de São Paulo – CNPJ 48.664.296/0001-71

Pradópolis, 09 de dezembro de 2020.

Regina Paula Atique Ferraz, Luzia Mara Flavio Da Silva Da Matta, Karina Vanessa Pazzini Batista,

Saulo Emmanuel Atique Filho, Jean Cesar Colete, Marcia Cristina de Sá, Pedro Paulo Lima Barbosa,

Naiane Castro Sales, Nathália Pina, Vítor de Almeida Aurélio.

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