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2022.2 - Plano de Ensino - Direito Internacional Público e Privado - Tarde A e Noite
2022.2 - Plano de Ensino - Direito Internacional Público e Privado - Tarde A e Noite
2022.2 - Plano de Ensino - Direito Internacional Público e Privado - Tarde A e Noite
Plano de Ensino
Ementa:
Noções gerais de direito internacional público. Tratados internacionais. Sujeitos do direito internacional público. Condição
internacional privado. Cooperação jurídica internacional. Homologação de sentença estrangeira. Direito civil e direito i
comunitários.
Competências:
Saber saber – Conhecimento
Saber fazer – Habilidade
Saber ser – Atitude
Competências Básicas: Leitura e interpretação de textos; noções gerais de história; noções gerais de constitucionalismo e d
Competências Genéricas: Resolver problemas; ser colaborativo; trabalhar em equipe; pensar de forma crítica; ser inovador
forma verbal e não verbal; ser criativo.
ICompetências
- interpretar eespecíficas:
aplicar as normas (princípios
Diretrizes e regras)
Curriculares do sistema
Nacionais jurídico
do Curso nacional,
- última observando
atualização a experiência
(2018) estrangeira e co
_______________
couberarticulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas;
II - demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocia
como a devida utilização das normas teìcnico-juriìdicas;
IV - dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalida
Direito;
V - adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções
Direito;
VII - compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da
doutrina e de outras fontes do Direito;
VIII - atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e pr
XII - possuir o domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito;
XIII - desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar; e
XIV - apreenderdo
Competências conceitos deontoloìgico-profissionais
componente curricular: e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos.
A partir da leitura e da discussão de textos científicos e de decisões de cortes nacionais e internacionais, o estudante deverá
normas que regulam a atuação dos sujeitos de Direito Internacional (Estados, organizações internacionais, etc.) e de resolv
com conexão internacional.
Objetivos de aprendizagem:
Solução pacífica de
Explicar os meios pacíficos e coercitivos de resolução
35 e 36 27.set de controvérsias internacionais controvérsias
internacionais
59 e 60 8.nov Pesquisar o caso Ximenes Lopes v. Brasil que tramitou Corte Interamericana de
na Corte Interamericana de Direitos Humanos Direitos Humanos
Instrumento de avaliação da aprendizagem / Data prevista para aplicação / Critérios detalhados da avaliação:
Bibliografia Básica
PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado. 6ª ed. Salvador: JusPod
DOLINGER, Jacob. Direito internacional privado. 9ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 15ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2014.
Bibliografia Complementar:
BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu. Os Direitos humanos e o direito internacional. Rio de Jan
Renovar, 1999.
COMPARATO, Fabio Konder. A Afirmação histórica dos direitos humanos. 6ª ed. São Paulo: Saraiv
FARIA, Jose Eduardo. Direitos humanos, direitos sociais e justica. São Paulo: Malheiros, 199
SILVA, G. E. do Nascimento; ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. 15ª ed. São Pau
AMARAL JUNIOR, Alberto do. Curso de direito internacional público. 5ª ed. São Paulo: Renovar,
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Assinatura do Professor /Data
________________________________________________
Assinatura do Coordenador / Data
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Validação do NDE – Núcleo Docente Estruturante / Data
al público. Condição jurídica do estrangeiro. Direito
reito civil e direito internacional privado. Direito
atos e procedimentos;
ades em idiomas estrangeiros, da
ar;
atos e procedimentos;
ades em idiomas estrangeiros, da
ar;
habilidade para tomada de decisões,
ade;
quanto dos recursos físicos e materiais e
r interdisciplinar; e
os humanos.
o estudante deverá ser capaz de analisar as principais
ais, etc.) e de resolver os conflitos de caráter privado
Método de
Teoria Prática
aprendizagem
Aula expositiva e
X
dialogada
Aula expositiva e
X
dialogada
Sala de aula
X
invertida
Aula expositiva e
X dialogada
X Aula expositiva e
dialogada
Aula expositiva e
X
dialogada
X Mapa Mental
Aula expositiva e
X
dialogada
X Mesa redonda
X Simulação
Aula expositiva e
X
dialogada
X Quiz
Aula expositiva e
X
dialogada
Sala de aula
X
invertida
Aula expositiva e
X
dialogada
Sala de aula
X
invertida
X Avaliação escrita
Aula expositiva e
X dialogada
Aula expositiva e
X
dialogada
Aula expositiva e
X
dialogada
Aula expositiva e
X
dialogada
Aula expositiva e
X
dialogada
X Sala de aula
invertida
Aula expositiva e
X
dialogada
Sala de aula
X
invertida
Aula expositiva e
X dialogada
X Seminário
X Seminário
X Seminário
X Seminário
Sala de aula
X
invertida
Sala de aula
X
invertida
X Avaliação escrita
X Mesa redonda
Aula expositiva e
X
dialogada
Sala de aula
X
invertida
Sala de aula
X
invertida
X Mesa redonda
Avaliação escrita
X individual
X Mesa redonda
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Entrevista de Celso Lafer na playlist "O
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"Direito Constitucional Internacional". Disponível em:
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