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PROGRAMA de TGP 2023.2
PROGRAMA de TGP 2023.2
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OBJETIVOS
✔ OBJETIVO GERAL:
✔ OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Competência
Descritores Habilidades
s
D2 - Domínio de conceitos e da terminologia C5 - Correta - Dominar os
jurídica, corroborando com a compreensão dos utilização da termos técnicos
textos normativos, jurisprudenciais e doutrinários. terminologia da linguagem
jurídica ou da jurídica
Ciência do processual;
- Desenvolver o
hábito da leitura
de textos e
Direito
documentos
processual;
técnico-jurídicos
em matéria
processual.
C6 - - Dominar as
Utilização de técnicas de
D4 - Postura reflexiva e de visão crítica que raciocínio argumentação e
fomente a capacidade e a aptidão para a jurídico, de oratória;
aprendizagem autônoma e dinâmica, argumentação, - Possuir
posicionando-se acerca dos fenômenos e institutos de persuasão e conhecimentos
de Direito Processual; de reflexão gerais sobre a
crítica; Teoria Geral do
Processo.
- Dominar as
C6 -
D1 - Formação geral, humanística e axiológica, técnicas de
Utilização de
proporcionando o desenvolvimento intelectual que argumentação e
raciocínio
possibilite aos estudantes a aquisição de oratória;
jurídico, de
conhecimentos pertinentes à Teoria Geral do - Possuir
argumentação,
Processo e à Justiça, notadamente que conduza à conhecimentos
de persuasão e
adequada compreensão interdisciplinar do gerais sobre a
de reflexão
fenômeno jurídico e das transformações sociais. Teoria Geral do
crítica;
Processo.
INTERDISCIPLINARIDADE
PROGRAMA / CONTEÚDO
UNIDADE I
1. Teoria Geral do Direito Processual: conceito, posição enciclopédica, evolução,
denominação
1.1 Sociedade e tutela jurídica
1.2 Métodos e composição de litígios
1.3 O Direito de Acesso à Jurisdição
1.4 O Direito; o Processo e o Direito Processual
UNIDADE II
2. O Processo e o Direito Processual: Evolução Histórica, Princípios e Normas
2.1 Fontes do Direito Processual
2.2 Interpretação da Lei Processual
2.3 Integração da Lei Processual
2.4 Eficácia da Lei Processual no Espaço e no Tempo
UNIDADE III
3. Princípios Constitucionais do Direito Processual
3.1 Devido Processo Legal
3.2 Isonomia
3.3 Juiz Natural
3.4 Inafastabilidade do Controle Jurisdicional
3.5 Contraditório
3.6 Motivação das Decisões Judiciais
3.7 Tempestividade da Tutela Jurisdicional
UNIDADE IV
4.1 Jurisdição
4.1.1 Conceito
4.1.2 Função Jurisdicional e as Funções de Estado
4.1.3 Características Essenciais da Jurisdição
4.1.4 Espécies de Jurisdição
4.1.4.1 Penal
4.1.4.2 Eleitoral
4.1.4.3 Trabalhista
4.1.4.4 Civil
4.1.4.4.1 Contenciosa
4.1.4.4.2 Voluntária
4.1.5 Escopos da Jurisdição
4.1.6 Limites da Jurisdição
UNIDADE V
5.1. Organização judiciária na CF/88;
5.2. Funções essenciais à justiça
5.2.1. Juízes;
5.2.2. Auxiliares da Justiça;
5.2.3. Ministério Público;
5.2.4. Advocacia Pública
UNIDADE VI
6.1 Definição
6.2. Jurisdição e competência
6.3. Critérios determinativos;
6.4. Modificações da competência
6.4.1. Natureza das normas de competência;
6.4.2. Causas de modificação;
6.4.3. Incompetência
6.4.4. Conflito de competências
6.4.5. Prevenção
UNIDADE VII
7.2 Ação
7.2.1 Conceito
7.2.2 Principais Teorias
7.2.3 Natureza Jurídica do Direito de Ação
7.2.4 Ação e Pretensão/Interesse
7.2.5 Condições da Ação ou Requisitos do Provimento Final
7.2.6 Classificação da Ação
7.2.7 Elementos da Ação
UNIDADE VIII
4.3 Processo
4.3.1 Conceito
4.3.2 Teorias sobre o Processo
4.3.3 Processo e Procedimentos
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METODOLOGIA
Aulas expositivas. Debates, trabalho individual e em grupo e discussão sobre temas da
atualidade sob a perspectiva da Teoria Geral do Processo.
FORMAS DE AVALIAÇÃO
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AP1: Prova objetiva e subjetiva
AP2: Prova objetiva e subjetiva
AP3: Prova estilo ENADE
Participação nas aulas, assiduidade e pontualidade.
AÇÕES DE INTERVENÇÃO
⮚ REFORÇO: Leitura e fichamentos de textos sobre o conteúdo da disciplina
disponibilizados no Ambiente Virtual. Os textos serão indicados
individualmente para cada aluno conforme seu desempenho na avaliação.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA – BB
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR – BC