PLANO Dip Dgei 2018.02 PDF
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UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RIO
DE
JANEIRO
Defesa
e
Gestão
Estratégica
Internacional
PLANO
DE
ENSINO
1) Identificação
da
Disciplina
Disciplina:
Direito
Internacional
Público/DGEI
Carga
Horária
Total:
30h
Professora:
Prof.
Me.
Natalia
Cintra
2) Objetivos
da
Disciplina
Objetivos
Gerais:
adquirir
conhecimento
acerca
dos
fundamentos
do
direito
internacional
público
contemporâneo
a
partir
do
estudo
da
estrutura
da
sociedade
internacional
e
da
norma
jurídica
internacional,
sua
abrangência
e
desdobramentos.
Objetivos
Específicos:
-‐
Dar
subsídios
para
a
reflexão
crítica
dos
problemas
atuais
do
direito
internacional
público,
bem
como
de
sua
influência
no
ordenamento
jurídico
nacional;
-‐
Compreender
quais
são
os
sujeitos
de
direito
da
proteção
jurídica
internacional,
com
enfoque
na
proteção
do
indivíduo;
-‐
E,
por
fim,
estudar
noções
de
soberania
e
as
tensões
que
dela
derivam
no
contexto
atual.
3) Conteúdo
Programático
Aula
01)
14
de
Agosto
Introdução
ao
Direito
Internacional
Público;
DIP
Vs.
DIPRI;
Sociedade
e
Comunidade
Internacionais.
Histórico
do
Direito
Internacional
Público,
seu
estado
atual,
e
tendências
evolutivas.
Aula
02)
21
de
Agosto
A
Ordem
Jurídica
Internacional:
características,
coerção
e
sanção
no
Direito
Internacional;
Fundamentos
do
DIP:
doutrina
voluntarista
e
objetivista.
Aula
03)
28
de
Agosto
Relações
entre
o
Direito
Internacional
Público
e
o
Direito
Interno:
Dualismo
e
Monismo;
Ratificação
de
Tratados;
Interpretação
pelo
STF
04
de
Setembro
–
NÃO
TERÁ
AULA
Aula
04)
11
de
Setembro
Fontes
do
DIP
–
Introdução
Fontes
Formais
e
Materiais
Tratados:
histórico,
Convenção
de
Viena
sobre
Direito
dos
Tratados,
conceito
e
requisitos;
Tratados
–
Classificações,
componentes,
condição
de
validade
dos
tratados.
Aula
05)
18
de
Setembro
Costume
Internacional
–
conceito,
elementos,
hierarquia,
desafios,
interpretação.
Princípios
Gerais
do
Direito,
Jurisprudência
e
Doutrina.
25
de
Setembro
–
NÃO
HAVERÁ
AULA
Sujeitos
do
DIP
–
Introdução,
classificação
dos
sujeitos,
coletividades
interestatais,
coletividades
não
estatais,
Santa
Sé
e
o
Estado
da
Cidade
do
Vaticano,
CICV.
Aula
06)
02
de
Outubro
Estado:
conceito
e
elementos
constitutivos;
Formação
dos
Estados;
Reconhecimento
de
Estado
e
de
Governo.
Classificação,
extinção
e
sucessão;
Aula
07)
09
de
Outubro
Direitos
e
Deveres
dos
Estados.
Responsabilidade
Internacional
Aula
08)
16
de
Outubro
Responsabilidade
Internacional
–
continuação
Aula
09)
23
de
Outubro
Os
Indivíduos
e
o
DIP
–
Nacionalidade
e
Cidadania.
Aula
10)
30
de
Outubro
Indivíduos:
Condição
Jurídica
do
Estrangeiro,
Migrantes
e
Classificação,
Deportação,
Expulsão
e
Extradição
Aula
11)
06
de
Novembro
Teoria
Geral
das
OIs
Aula
12)
13
de
Novembro
Prova
Única
Aula
13)
27
de
Novembro
Segunda
Chamada
Aula
14)
04
de
Dezembro
Prova
Final
4) Bibliografia
sugerida:
4.1.
Básica:
ACCIOLY,
Hildebrando
et
al.
Manual
de
Direito
Internacional
Público.
São
Paulo:
Saraiva,
2016.
DINH,
Nguyen
Quoc;
DAILLER,
Patrick;
PELLET,
Alain.
Direito
Internacional
Público.
Trad.
Vítor
Marques
Coelho.
Lisboa:
Fundação
Calouste
Gulbenkian,
1999.
MAZZUOLI,
Valerio
de
Oliveira.
Curso
de
Direito
Internacional
Público.
10ª
edição.
São
Paulo:
Editora
Revista
dos
Tribunais,
2016.
MELLO,
Celso
Duvivier
de
Albuquerque.
Curso
de
Direito
Internacional
Público.
Rio
de
Janeiro:
Renovar,
2000.
REZEK,
José
Francisco.
Direito
internacional
público:
curso
elementar.
São
Paulo:
Saraiva,
2016.
SALIBA,
Aziz
Tuffi
(org.).
Direito
dos
Tratados:
comentários
à
Convenção
de
Viena
sobre
Direito
dos
Tratados
(1969).
Belo
Horizonte:
Arraes,
2011.
VARELLA,
Marcelo
Dias.
Direito
Internacional
Público.
2.
ed.
São
Paulo:
Saraiva,
2010.
4.2.
Complementar:
BERNER,
Vanessa
de
Oliveira
Batista;
BOITEUX,
Luciana
(Org.).
A
ONU
e
as
Questões
Internacionais
Contemporâneas.
Rio
de
Janeiro:
Maria
Augusta
Delgado,
2014.
CORSINI,
Leonora.
Da
Cidadania
Social
à
Cidadania
Global:
como
pensar
uma
nova
forma
de
cidadania
no
mundo
globalizado?
In:
CORSINI,
Leonora.
Êxodo
Constituinte:
Multidão,
Democracia
e
Migrações.
2007.
223
f.
Tese
(Doutorado
em
Serviço
Social)
–
Programa
de
Pós-‐Graduação
em
Serviço
Social,
Universidade
Federal
do
Rio
de
Janeiro,
Rio
de
Janeiro.
2007.
Pp.
174-‐196.
LITRENTO,
Oliveiros.
A
Ordem
Internacional
Contemporânea:
Um
Estudo
da
Soberania
em
Mudança.
Porto
Alegre:
Sergio
Antonio
Fabris
Editor,
1991.
05)
Método
Avaliativo
Tanto a Prova Única quanto a Prova de Segunda Chamada serão compostas
por questões discursivas e objetivas.
As notas da Prova Final serão entregues online, via SIGA, pelo DRE dx
alunx, e a média será lançada diretamente no SIGA.
06) Contato