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Minayo Conceitos Teorias Tipologias Violencia
Minayo Conceitos Teorias Tipologias Violencia
Minayo Conceitos Teorias Tipologias Violencia
Para refletir
Você observa alguma mudança no perfil de doenças e de saúde da população
de seu município nos últimos 20 anos?
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Para refletir
Você concorda com os argumentos que foram apresentados no último
parágrafo?
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A violência é histórica
Cada sociedade, dentro de épocas específicas, apresenta formas parti-
culares. Por exemplo, há uma configuração peculiar da violência social,
econômica, política e institucional no Brasil, na China, na Holanda. Da
mesma forma, a violência social, política e econômica da época colonial
brasileira não é a mesma que se vivencia hoje, num mundo que passa
por grandes transformações.
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Para refletir
Essa reflexão inicial trouxe alguma contribuição para você? Com base na
experiência e na vivência que possui do assunto, que pontos você destacaria?
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Para refletir
Qual a sua visão sobre a comum associação entre as definições de violência e
de acidentes?
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Acidentes de trânsito
Esses eventos violentos matam cerca de 25 a 30 mil brasileiros por ano,
e entre 250 mil e 300 mil pessoas sofrem lesões mais ou menos graves
que demandam gastos públicos, custos sociais e geram incapacitações.
Mas esse quadro pouco comove a população.
Para refletir
Será que há menos mortes por atropelamento e colisão de veículos do
que por câncer ou conseqüências da Aids, doenças que tanto mobilizam a
sociedade?
Pense no seu Estado e no seu município.
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Para refletir
Como está a situação do trânsito em seu município?
As ruas são bem sinalizadas?
Existe algum ponto onde ocorrem mais acidentes?
Alguma estrada ou via expressa atravessa a localidade?
Você já havia pensado que os profissionais da saúde, por meio da vigilância e
análise das informações, poderiam se articular com outros setores e prevenir
a ocorrência de acidentes?
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Problemas de pedestres
Os pedestres não são os principais responsáveis pelos acidentes e vio-
lências no trânsito, mas no Brasil são as maiores vítimas, dentre as
quais se destacam crianças e idosos. A educação para o trânsito, cada
vez mais, tem que fazer parte das habilidades de qualquer cidadão. No
caso dos idosos, as autoridades precisam levar em conta o crescimento
dessa população e sensibilizar e orientar motoristas e a comunidade para
compreender e respeitar suas limitações, como maior lentidão, perda
de visão e de audição. Quando entram nos veículos públicos, é preciso
esperá-los e ajudá-los a se acomodar. Estudos mostram que a terça parte
desse grupo, quando sofre queda ou atropelamento, morre imediata-
mente ou, como conseqüência do acidente, no primeiro ano a seguir.
Para refletir
Você já observou como os pedestres de seu município se comportam nas vias
públicas e nas travessias? Que grupos são as maiores vítimas dos acidentes
de trânsito na localidade?
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Acidentes domiciliares
Embora sejam muitas as modalidades desse problema, chamamos aten-
ção para os dois tipos principais:
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Para refletir
Antes de continuar a leitura, procure identificar, com base na sua experiência,
os tipos de ação ou relação que provocam danos para a sua vida pessoal e
para a comunidade em que você vive.
Hoje, no país, existe uma concentração da mortalidade por violências nas cida-
des com mais de 100 mil habitantes: em cerca de 27 municípios que correspon-
dem a 1% da totalidade, mas que possuem 25% da população do país, ocorre-
ram 50% das mortes violentas no ano 2000 (data tomada como exemplo, pois,
como vimos, as taxas são mais ou menos permanentes e altas). Os 224 municí-
pios com mais de 100 mil habitantes concentram hoje 62,1% de toda a morta-
lidade por causas externas do país.
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Para refletir
Existe investimento municipal na formação dos jovens pobres de sua cidade?
Como está a questão do emprego para esses jovens?
As principais formas de violência que ocorrem em sua cidade atingem
principalmente os jovens ou outros grupos?
Violência estrutural
Diz respeito às mais diferentes formas de manutenção das desigualdades
sociais, culturais, de gênero, etárias e étnicas que produzem a miséria,
a fome, e as várias formas de submissão e exploração de umas pessoas
pelas outras. Mais cruel é a violência que mantém a miséria de grande
parte da população do país. Todos os autores que estudam o fenômeno
da miséria e da desigualdade social mostram que sua naturalização o
torna o chão de onde brotam várias outras formas de relação violenta.
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Dentre os diversos tipos de violação dos direitos humanos, a tortura é Direitos humanos são os direitos
fundamentais de todas as pessoas,
um ato de violência intensa que ameaça gravemente a integridade física sejam elas mulheres, homens, negros,
e mental de toda e qualquer pessoa. Dentre essas pessoas estão os presos, homossexuais, índios, idosos, pessoas
portadoras de deficiências, populações
os refugiados ou em medida de segurança. A tortura perpassa vários tipos de fronteiras, estrangeiros e emigrantes,
de violência, com destaque para a violência institucional e criminal. refugiados, portadores de HIV positivo,
crianças e adolescentes, policiais, presos,
despossuídos e os que têm acesso à
Violência institucional riqueza. Todos devem ser respeitados
como pessoas e sua integridade física,
protegida e assegurada.
É aquela que se realiza dentro das instituições, sobretudo por meio de
suas regras, normas de funcionamento e relações burocráticas e políti-
cas, reproduzindo as estruturas sociais injustas. Uma dessas modalidades
de violência ocorre na forma como são oferecidos, negados ou negligen-
ciados os serviços públicos. Os serviços de saúde, de seguridade social
e de segurança pública são os principais exemplos dados pela própria A lei brasileira n. 9.455, de 7 de
população quando se refere à violência institucional: a maior parte das abril de 1997, que define e
penaliza os crimes de tortura,
queixas dos idosos, quando comparecem às delegacias de proteção, é está no site da Rede Nacional
contra o INSS e os atendimentos na rede do SUS. E os jovens recla- dos Direitos Humanos http://
www.rndh.gov.br e no site:
mam principalmente das forças policiais que os tratam como se fossem http://www.interlegis.gov.br/
“criminógenos”, ou pelo fato de serem jovens ou por serem pobres. No processo_legislativo/2002011713
4514/20021107143927/200211
caso do setor saúde, a tentativa de criar um programa transversal de 07145057/link.2006-01-24.8861
humanização do SUS, em última instância, é o reconhecimento de que 816470
a tendência da instituição e dos profissionais é a burocratização ou a tec- O Programa Nacional dos Direitos
Humanos também aprofunda
nificação. Essas falhas se apresentam na despersonalização dos pacientes esse tema. Está disponível em:
e na substituição de uma relação dialógica por exames e procedimen- http://www.mj.gov.br/sedh/pndh/
pndhII/Texto%20Integral%20
tos que transformam o setor saúde em produtor de violência contra os PNDH%20II.pdf
usuários.
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Para refletir
Na instituição na qual você trabalha, há alguma forma de violência institucional?
Que sintomas de burocratização e impessoalidade mais fazem sofrer os
pacientes e seus familiares?
Violência interpessoal
O conflito não é ruim: ele faz parte A violência é, principalmente, uma forma de relação e de comunicação.
das relações sociais e humanas. O
problema é transformar o conflito Quando essa interação ocorre com prepotência, intimidação, discrimi-
em intransigência, exigindo que o nação, raiva, vingança e inveja, costuma produzir danos morais, psi-
outro (seja ele filho, mulher, marido,
companheiro, colega, subalterno,
cológicos e físicos, inclusive morte. Devemos distinguir entre conflito e
classe, grupo social ou país) se cale e violência. O conflito sempre existiu nas relações entre casais, entre pais
se anule, usando autoritarismo,
maus-tratos, ameaças ou
e filhos, entre vizinhos, entre chefes e subordinados, por exemplo.
provocando sua morte.
Portanto, o que é grave no caso das interações entre as pessoas é a inca-
pacidade de resolver conflitos por meio da conversa, da explicitação
civilizada de pontos de vista diferentes, da compreensão das razões de
cada uma das partes, buscando, pela negociação, uma saída pacífica para
os problemas. O crescimento das taxas de morte e de internação por
violência em hospitais públicos mostra um processo de exacerbação das
relações sociais – das formas violentas de resolver conflitos – entre os
brasileiros. Sabemos que grande parte das mortes por agressões corpo-
a-corpo, por armas brancas e armas de fogo ou por uso de outros objetos
contundentes se deve à violência interpessoal. Esse processo afeta mais
a população pobre e está associado ao aumento das desigualdades, ao
efeito do desemprego crescente, à falta de perspectiva no mercado de
trabalho, à facilidade de acesso a armas, à impunidade, à arbitrariedade
policial, à ausência ou à omissão das políticas públicas.
Violência intrafamiliar
Para conhecer mais sobre a Muita gente chama a violência que ocorre dentro das casas de violência
construção social de gênero e suas
conexões com a violência
doméstica. Nesse caso o foco da análise e da compreensão é o espaço do lar.
intrafamiliar leia o Capítulo 7, Neste texto, o conceito de violência é tratado como fruto e conseqüência
“Violência de gênero na vida adulta”.
de relações. Por isso, damos preferência ao termo intrafamiliar. Na prática,
violência doméstica e violência intrafamiliar se referem ao mesmo problema.
Ambos os termos dizem respeito aos conflitos familiares transformados em
intolerância, abusos e opressão. Ambos os conceitos dizem respeito a esse
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Violência auto-infligida
Assim são chamados os suicídios, as tentativas, as ideações de se matar
e as automutilações. No Brasil, cerca de quatro habitantes por 100 mil,
em média, se suicidam, e um número difícil de se calcular tenta se auto-
infligir a morte. Os números desse fenômeno no nosso país são muito Um texto interessante sobre
suicídio, direcionado para
inferiores aos de outros, sobretudo na Europa, Ásia e Estados Unidos. profissionais da saúde, é
Mas os estudiosos da violência chamam atenção para o fato de que existe Prevenção do suicídio: um
manual de atenção de saúde para
uma relação muito forte entre homicídios e suicídios: ambos expressam profissionais da atenção básica,
sintomas destruidores da sociedade. Apesar de, comparativamente, suas publicado em 2000 pela OMS.
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Violência cultural
A violência cultural é aquela que se expressa por meio de valores, cren-
ças e práticas, de tal modo repetidos e reproduzidos que se tornam natu-
ralizados.
Violência de gênero
Constitui-se em formas de opressão e de crueldade nas relações entre
homens e mulheres, estruturalmente construídas, reproduzidas na coti-
dianidade e geralmente sofridas pelas mulheres. Esse tipo de violência
se apresenta como forma de dominação e existe em qualquer classe
social, entre todas as raças, etnias e faixas etárias. Sua expressão maior é o
machismo naturalizado na socialização que é feita por homens e mulhe-
res. A violência de gênero que vitima sobretudo as mulheres é uma
questão de saúde pública e uma violação explícita aos direitos humanos.
Estimamos que esse problema social cause mais mortes às mulheres de 15
a 44 anos do que o câncer, a malária, os acidentes de trânsito e as guer-
ras. Suas várias formas de opressão, de dominação e de crueldade incluem
assassinatos, estupros, abusos físicos, sexuais e emocionais, prostituição
forçada, mutilação genital, violência racial e outras. Os perpetradores
costumam ser parceiros, familiares, conhecidos, estranhos ou agentes do
Estado (GOMES et al., 2005).
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Violência racial
Uma das mais cruéis e insidiosas formas de violência cultural é a discri-
minação por raça. No Brasil, essa manifestação ocorre principalmente
contra a pessoa negra e tem origem no período colonial escravocrata.
Estudiosos mostram que geralmente a violência racial vem acompa-
nhada pela desigualdade social e econômica: no Brasil, os negros pos-
suem menor escolaridade e menores salários. Vivem nas periferias das
grandes cidades e estão excluídos de vários direitos sociais. Também
morrem mais homens negros do que brancos e se destacam os óbitos
por transtornos mentais (uso de álcool e drogas), doenças infecciosas e
parasitárias (de tuberculose a HIV/Aids) e homicídios (BATISTA, 2005).
RAÇA
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Para refletir
Dos três tipos de violência cultural citados, qual você considera prioritário
para sua ação na saúde pública? Por quê?
Natureza da violência
Geralmente a natureza dos atos violentos pode ser reconhecida em
quatro modalidades de expressão, também denominadas de abusos
ou maus-tratos: física, psicológica, sexual e envolvendo negligência,
abandono ou privação de cuidados.
O termo abuso físico significa o uso da força para produzir lesões, trau-
mas, feridas, dores ou incapacidades em outrem (BRASIL, 2001). A vio-
lência física costuma ocorrer em todos os ambientes sociais. Mas é muito
importante saber o impacto que ela tem para crianças e adolescentes no
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O abuso sexual diz respeito ao ato ou ao jogo que ocorre nas relações
hétero ou homossexuais e visa estimular a vítima ou utilizá-la para obter
excitação sexual nas práticas eróticas, pornográficas e sexuais impostas
por meio de aliciamento, violência física ou ameaças. Estudos têm mos-
trado que, freqüentemente, crianças e adolescentes vítimas de abuso
sexual costumam sofrer também outros tipos de violência, como a física
e a psicológica; tendem a sentir muita culpa e a ter baixa auto-estima;
podem apresentar problemas de crescimento e de desenvolvimento
físico e emocional; e tendem a ser mais vulneráveis a idéias e tentativas
de suicídio. Muitas saem de casa quando os abusadores são os pais ou filme: filhas do sol
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Conclusões
As informações aqui contidas certamente não refletem a magnitude e a
totalidade de expressões de violência hoje existentes no Brasil. Mas neste
texto temos apenas a função de apoiar a reflexão e permitir que os ser-
viços de saúde possam dimensionar e compreender os problemas locais.
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de seu grupo. Por isso, o marco da promoção da saúde é central para que
se instalem mecanismos e práticas a partir da atenção básica e das outras
etapas dos serviços.
FREUD, S. Por que a guerra? In: Obras completas. Rio de Janeiro: Imago, 1980. p. 241-259. v.22.
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GOMES, R.; MINAYO, M.C.S; SILVA, C.F.R. Violência contra a mulher: uma questão transnacional e
transcultural das relações de gênero. In: SOUZA, E.R.; MINAYO, M.C.S. (Org.). Impacto da violência
na saúde dos brasileiros. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. p. 117-140.
KRUG, E. G. et al. (Org.). Relatório mundial sobre violência e saúde. Geneva: Organização Mundial
da Saúde, 2002.
Lei brasileira n. 9.455, de 7 de abril de 1997, que define e penaliza os crimes de tortura. Disponível
em: <http://www.rndh.gov.br e http://www.interlegis.gov.br/processo_legislativo/20020117134514/
20021107143927/20021107145057/link.2006-01-24.8861816470.> Acesso em: 17 ago. 2008.
MAIO, M. C.; SANTOS, R. V. (Org.). Raça, ciência e sociedade. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2006.
. Violência: um problema para a saúde dos brasileiros. In: SOUZA, E. R.; MINAYO, M. C. S.
(Org.). Impacto da violência na saúde dos brasileiros. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. p. 09-33.
SOUZA, E. R.; MINAYO, M. C. S. (Org.). Impacto da violência na saúde dos brasileiros. Brasília:
Ministério da Saúde, 2005.
SOUZA, E.R. Masculinidade e violência no Brasil: contribuições para a reflexão no campo da saúde.
Ciência e saúde coletiva, v. 10, n. 1, p. 59-70, 2005.
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