Anais Do Seminário Internacional Cidade e Alteridade
Anais Do Seminário Internacional Cidade e Alteridade
Anais Do Seminário Internacional Cidade e Alteridade
Coordenao geral
Profa. Dra. Miracy Barbosa Gustin
Coordenao do Seminrio
Fernanda de Lazari Cardoso Mundim
Juliano Napoleo Barros
Estagirio responsvel:
Daniel Geraldo Oliveira Santos
Organizao dos anais
Alissa Cristina Campos
Sumrio
GRUPO DE TRABALHO 1
Identidades coletivas nos meios urbanos e rurubanos
18
GRUPO DE TRABALHO 2
Polticas pblicas no meio urbano e rururbano
63
GRUPO DE TRABALHO 3
Mobilizao e organizao social
157
GRUPO DE TRABALHO 4
Experincias de acesso s condies de trabalho e de justia
urbana
205
Apresentao
O I Seminrio Internacional pretende divulgar e problematizar os resultados
parciais da pesquisa realizada pelo Grupo de Pesquisa de mesmo nome,
iniciativa interdisciplinar da Universidade Federal de Minas Gerais e do Centro
de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em parceria com a
Universidade Federal de Viosa, a Universidade de Itana, o Ministrio Pblico
de Minas Gerais e o Programa Plos de Cidadania. O projeto financiado pelo
CNPq / FCT, pela Capes e pela Fapemig e conta com a coordenao geral da
Professora Doutora Miracy Barbosa de Sousa Gustin e do Professor Doutor
Boaventura de Sousa Santos.
A realizao de um Seminrio Internacional se prope investigao e
divulgao do direito s cidades a partir de um enfoque plural que se mostre
apto a intensificar o dilogo entre os pesquisadores de diferentes reas do
conhecimento que investigam o espao urbano e as pessoas que nele vivem.
Princpios como a funo social da propriedade e a gesto democrtica e
multicultural da cidade reforam um novo paradigma de reforma, planejamento
e gesto urbana. O contexto atual exige criatividade, capacidade poltica,
mobilizao social e empenho crtico-cientfico para colocar em prtica esses
preceitos, sobretudo ao se constatar que as cidades vo muito alm do que os
seus planos preveem, integrando diversos agentes, grupos, com suas formas
variadas de pensar, agir, sentir e de se relacionar.
Para a realizao de seus objetivos, a pesquisa ora proposta atua atravs de
dois eixos temticos, respectivamente: Eixo I: Convivncia multicultural e
polticas pblicas de incluso/integrao no espao urbano e Eixo II: Regulao
e efetivao de experincias de justia urbana.
O Eixo I se ocupa dos desafios construo de uma cidadania mais inclusiva.
Parte do pressuposto de que, no territrio urbano, existe uma diversidade
social, cultural e tnica de comunidades, que so marginalizadas nos espaos
da cidade, silenciadas por presses econmicas, fundirias e por outros
processos discriminatrios. Neste eixo, pretende-se dar visibilidade a diversos
livre
participao
poltica
do
outro
condio
para
efetiva
Programao
25 de setembro, tera-feira
18h - Credenciamento
19h - Abertura
Glaucius Oliva
Presidente CNPQ
10
20h - Intervalo
20h30 - Conferncia de abertura
As controvrsias e vicissitudes das cidades: alteridade e possibilidades de incluso
Presidente da Mesa:
Prof. Dr. Giordano Bruno Soares Roberto
Coordenador do Programa de Ps-Graduao em Direito da UFMG
Conferencista:
Prof. Dr. Edsio Fernandes
Professor universitrio em diversos pases: Inglaterra, Holanda, Estados Unidos, Brasil
Coordenador do IRGLUS - International Research Group on Law and Urban Space
26 de setembro, quarta-feira
8h30 - Mesa redonda
Identidade e alteridade no espao urbano
Presidente da Mesa: Profa. Dra. Ana Beatriz Vianna Mendes
Professora Adjunta da UFMG
11
10h30 - Intervalo
10h50 - Conferncia
Criminalizao de espaos urbanos envolvendo a populao de rua
Presidente da Mesa: Prof. Dr. Renato Lima Santos
Pr-reitor de pesquisa da UFMG
Conferencista: Profa. Dra. Marie-Eve Sylvestre
Doutora em Direito pela Universidade de Harvard
Professora na Universidade de Ottawa - EUA
20h30 - Intervalo
20h50 - Conferncia
12
27 de setembro, quinta-feira
08h30 - Mesa redonda
Flexibilizao trabalhista, ameaas e violaes aos direitos do trabalhador urbano
Presidente da Mesa: Prof. Dr. Mrcio Tlio Viana
Professor Associado da UFMG - Professor Adjunto III da PUC/MG
10h30 - Intervalo
10h50 - Conferncia
O status de proteo da diversidade social e os direitos tnicos por parte do Estado, na
Amrica Latina e no Caribe
Presidente da Mesa: Prof. Dr. Aderval Costa Filho
13
20h30 - Intervalo
14
20h50 - Conferncia
Novos dilogos e desafios das prticas de participao popular na gesto das cidades
Presidente da Mesa: Prof. Dr. Rennan Lanna Martins Mafra
Professor Adjunto I da UFV
Conferencista: Prof. Dr. Giovanni Allegretti
Doutorado em Planejamento Urbano, Territorial e Ambiental - Universidade de Florena - Itlia
Professor- pesquisador do CES/Coimbra - Portugal
28 de setembro, sexta-feira
08h30 - Mesa redonda
A efetivao de direitos no espao rururbano
Presidente da Mesa: Profa. Dra. Ana Flvia Moreira Santos
Professora Adjunta da UFMG
15
10h30 - Intervalo
10h50 - Conferncia
Assentamentos e reassentamentos: problemas urbanos ou das polticas urbanas?
Presidente da Mesa: Profa. Dra. Mrcia Helena Batista Crrea da Costa
Professora Auxiliar da UEMG - Divinpolis/MG
Conferencista: Dr. Jacques Tvora Alfonsin
Procurador do Estado aposentado
Advogado e Assessor Jurdico de Movimentos Populares
14h00 - Visitas das equipes brasileira e portuguesa aos locais de pesquisa do projeto cidade e
alteridade
19h00 - Mesa redonda
A luta pelo direito moradia e o direito cidade
Presidente da Mesa: Profa. Miracy Barbosa de Sousa Gustin
Professora Associada UFMG
Coordenadora da Pesquisa Cidade e Alteridade - CNPq/FCT
Professora do Mestrado em Direito da Universidade de Itana
20h30 - Intervalo
20h50 - Conferncia de encerramento
Seguridade Social, um elemento essencial da democracia
16
17
GRUPO DE TRABALHOS 1
Identidades coletivas nos
meios urbanos e rurubanos
18
Coordenadores
Profa. Dra. Ana Beatriz Vianna Mendes
Ludmilla Zago
Profa. Dra. Ana Flvia Santos
Prof. Dr. Aderval Costa Filho
19
20
21
Ana Carolina Estrela da Costa formada em Direito pela UFMG e cursa o ltimo semestre de
Msica na UFMG, com Formao complementar em Antropologia. Em 2012 co-produziu
e dirigiu
o
documentrio
independente
Mestres
do
Viaduto,
sobre
MCs
de Belo Horizonte. Atualmente, trabalha na elaborao e edio audiovisual com
os ndios Maxakali, no projeto "Por uma Escrita Audiovisual Indgena", pelo INCT de Incluso
no Ensino Superior e na Pesquisa, com apoio do Museu do ndio e do CNPq.
22
23
24
Quem migra do rural, perde a identidade camponesa? Fica sem razes e sem
identidade sociocultural? Ou quem migra continua campons e incorpora novos
valores e promove a identidade rural nos lugares de destino? A experincia de
migrar modifica em qu as praticas espaciais na unidade familiar? Indagaes
que fazem do processo migratrio uma importante abordagem de interpretao
das questes complexas e ao mesmo tempo singulares constitutivas do mundo
rural. Neste trabalho procuramos estudar as ruralidades dos sujeitos
migrantes na sua realidade socioespacial. Assim, devemos centrar nossas
leituras nos modos de vida e do trabalho, como a apreenso do real, construdo
com a memria, com os valores, com as tradies e nas interpretaes que o
migrante faz do mundo em que habita. Nossa anlise tem como pressuposto
metodolgico as trajetrias individuais das migraes campo cidade no e
para o Norte de Minas. Procurando estabelecer uma interface entre as teorias
das cincias da Geografia, da Antropologia e da Sociologia. Desta forma,
construindo um arcabouo terico descritivo das ruralidades e das
representaes socioespaciais. Entre idas e vindas nos espaos naturais e
sociais, as famlias geram e consolidam nos lugares de origem e / ou de
destino, as redes de reciprocidade e de sociabilidade (relaes de ajuda mutua,
manifestaes culturais, costumes religiosos, festejos, culinria, convivncia e
participao), tpicas das sociedades camponesas.
Palavras-Chaves:
Processo
migratrio,
rural
urbano,
representao
socioespacial, ruralidade.
25
26
27
tributria
dos
mesmos,
procedncia
dos
produtos
28
29
30
31
32
Bacharel em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Defensora Pblica do Estado
de Minas Gerais Ncleo de Direitos Humanos Coletivos e Scio-Ambientais.
2
Bacharelando em direito com formao complemetar em Cincias do Estado pela
Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Comit Popular dos Atingidos pela Copa
BH.
33
O INVISVEL NA HISTRIA:
DAS ANTIGAS FAVELAS PARA AS VILAS PROLETRIAS.
A cultura afro-brasileira na Villa Concrdia
Flvia Regina de Oliveira Chaves1
em
sua
maioria
afro-descendentes,
para
referida
vila,
da
cultura
afro-brasileira,
transformando-se
no
lugar
de
34
interaes
singulares
com
cidade.
Dessas
interaes
Gestor Pblico pela UEMG, graduando em Cincias Sociais pela UFMG e bolsista de
Iniciao Cientfica pela Fundao de Amparo Pesquisa.
35
Graduanda do 5 Perodo do Curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, email de contato: gabibispott@gmail.com
2
Graduando do 5 Perodo do Curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, email de contato: layon_duarte@hotmail.com
36
37
38
pela
presso
econmica,
notadamente
imobiliria,
pela
sua
39
A CIDADE DANDARA:
DA QUESTO DA MORADIA AOS DIREITOS AOS LUGARES E S RAZES
40
41
de
Oliveira
Henrique.
Graduanda
em
Psicologia,
UFMG
Graduanda
42
em
Arquitetura
Urbanismo,
UFMG
43
44
Graduado em Direito pela UFMG, Graduado em Histria pela PUC-Minas, Mestre em filosofia
pela Universit Paris X-Nanterre, doutorando em Filosofia pela UFMG, tema da tese de
doutorado: alteridade em Emmanuel Lvinas.
45
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Bacharel em Cincias Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais com nfase em
Cincia Poltica (Polticas Pblicas) e especializao por Formao Complementar em Teorias
Urbanas (Urbanismo).
47
DUELO DE MCS:
conflito, identidade e espetacularidade
Maurilio Andrade Rocha1
Este trabalho relata o estudo etnogrfico sobre o Duelo de MCs, realizado nas
noites de sexta feira, desde 2007, sob o viaduto de Santa Tereza, na cidade de
Belo Horizonte. O evento rene a cada semana um pblico de cerca de 500
pessoas em torno de manifestaes da cultura Hip Hop. Na atrao principal
da noite, quatro duplas de MC's duelam em rounds de um minuto. O pblico
presente, formado principalmente por jovens de diversas camadas sociais,
escolhe os vencedores atravs de gritos e palmas. Fora do palco, o
evento marcado por conflitos entre os organizadores e o poder pblico, mas a
plateia se diverte calorosa e pacificamente. No palco, os duelos so marcados
por Raps improvisados, recheados de expresses de violncia. Ao final de
cada duelo os MCs se cumprimentam, deixando claro que ali a violncia se
circunscreve apenas ao jogo de palavras. O Duelo de MCs uma prtica
espetacular onde a convivncia humana se faz rica em diversidade, conflitos e
contradies. Onde a msica e a performance dos duelistas nos permitem
interpretar o cotidiano da cidade, marcado pela desigualdade social e pela
busca de afirmao de identidades atravs de manifestaes culturais.
48
49
50
hegemnicos
que
moldam
as subjetividades e
regulam
as
51
Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisadoraextensionista do Ncleo de Populao de Rua do Programa Plos de Cidadania.
2
Graduanda em Cincias do Estado pela Universidade Federal de Minas Gerais e
pesquisadora-extensionista do Ncleo de Populao de Rua do Programa Plos de
Cidadania.
3
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisadoraextensionista do Ncleo de Populao de Rua do Programa Plos de Cidadania.
4
Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisadoraextensionista do Ncleo de Populao de Rua do Programa Plos de Cidadania.
5
Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisadoraextensionista do Ncleo de Populao de Rua do Programa Plos de Cidadania.
52
53
54
separao
centro/periferia.
Assim,
discorreremos
acerca
das
55
56
57
58
Programa de Ps Graduao em
rodriguedes13@hotmail.com.
Programa de Ps Graduao em
sergioa.geografia@gmail.com.
Programa de Ps Graduao em
dinizalexandre@terra.com.br
59
1
2
60
61
62
GRUPO DE TRABALHOS 2
Polticas pblicas no meio
urbano e rururbano
63
Coordenadores
Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena
Raquel Portugal
Prof. Dr. Marcelo Cattoni
Prof. Dr. Eloy Lemos Pereira Jnior
Prof. Dr. Rennan Lanna Mafra
Carla Beatriz Marques Rocha e Mucci
Profa. Dra. Fabiana Menezes
Mila Batista Leite Corra da Costa
64
identidades
65
66
67
68
69
70
Aline R. B. Pereira
Ananda Martins Carvalho
Brbara de Moraes Rezende
Isabella Gonalves Miranda
Fbio Andre Diniz Merladet
Luana Xavier Pinto Coelho
Luisa de Cardoso Oliveira
Ricardo Alexandre Pereira de Oliveira
Thas Lopes Santana Isaas
Aline R. B. Pereira. Mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel
em direito pela mesma universidade. Advogada. Pesquisadora do Projeto Cidade e Alteridade
da UFMG.
Ananda Martins Carvalho. Graduanda em Psicologia pela Universidade Federal de Minas
Gerais, pesquisadora e extensionista do Programa Plos de Cidadania. Pesquisadora do
Projeto Cidade e Alteridade da UFMG.
Brbara de Moraes Rezende. Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Minas
Gerais. Pesquisadora do Projeto Cidade e Alteridade da UFMG.
Isabella Gonalves Miranda. Pesquisadora e ativista do Programa Plos de Cidadania, ncleo
de Direito Cidade. Licencianda em Cincias Sociais pela Universidade Federal de Minas
Gerais. Pesquisadora do Projeto Cidade e Alteridade da UFMG. Atua principalmente nas reas
de cidadania, direito cidade e economia solidria.
Fbio Andre Diniz Merladet. Pesquisador e ativista do Programa Plos de Cidadania, ncleo de
Direito Cidade. Licenciando em Cincias Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Pesquisador do Projeto Cidade e Alteridade da UFMG. Atua principalmente nas reas de
cidadania, direito cidade e economia solidria.
Luana Xavier Pinto Coelho. Mestre em Cooperao Internacional e Desenvolvimento Urbano
pelo Instituto de Urbanismo de Grenoble, Frana e TUDarmstadt, Alemanha. Professora de
Direito Municipal e Urbanstico. Pesquisadora do Projeto Cidade e Alteridade da UFMG.
Luisa de Cardoso Oliveira. Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Pesquisadora do Projeto Cidade e Alteridade da UFMG.
Ricardo Alexandre Pereira de Oliveira. Graduando em Antropologia pela Universidade Federal
de Minas Gerais. Pesquisador de Iniciao Cientfica do CNPQ. Pesquisador do Projeto Cidade
e Alteridade da UFMG.
Thas Lopes Santana Isaas. Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Minas
Gerais. Pesquisadora do Projeto Cidade e Alteridade da UFMG. Pesquisadora do grupo Direito
e Literatura da UFMG. Monitora de Sociologia Jurdica. Diretora de Imprensa do CAAP.
Membro do conselho editorial da Revista do CAAP. Representante discente do DIT.
71
72
Aline R. B. Pereira
Ananda Martins Carvalho
Brbara de Moraes Rezende
Isabella Gonalves Miranda
Fbio Andre Diniz Merladet
Luana Xavier Pinto Coelho
Luisa de Cardoso Oliveira
Ricardo Alexandre Pereira de Oliveira
Thas Lopes Santana Isaas
Aline R. B. Pereira. Mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel
em direito pela mesma universidade. Advogada. Pesquisadora do Projeto Cidade e Alteridade
da UFMG.
Ananda Martins Carvalho. Graduanda em Psicologia pela Universidade Federal de Minas
Gerais, pesquisadora e extensionista do Programa Plos de Cidadania. Pesquisadora do
Projeto Cidade e Alteridade da UFMG.
Brbara de Moraes Rezende. Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Minas
Gerais. Pesquisadora do Projeto Cidade e Alteridade da UFMG.
Isabella Gonalves Miranda. Pesquisadora e ativista do Programa Plos de Cidadania, ncleo
de Direito Cidade. Licencianda em Cincias Sociais pela Universidade Federal de Minas
Gerais. Pesquisadora do Projeto Cidade e Alteridade da UFMG. Atua principalmente nas reas
de cidadania, direito cidade e economia solidria.
Fbio Andre Diniz Merladet. Pesquisador e ativista do Programa Plos de Cidadania, ncleo de
Direito Cidade. Licenciando em Cincias Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Pesquisador do Projeto Cidade e Alteridade da UFMG. Atua principalmente nas reas de
cidadania, direito cidade e economia solidria.
Luana Xavier Pinto Coelho. Mestre em Cooperao Internacional e Desenvolvimento Urbano
pelo Instituto de Urbanismo de Grenoble, Frana e TUDarmstadt, Alemanha. Professora de
Direito Municipal e Urbanstico. Pesquisadora do Projeto Cidade e Alteridade da UFMG.
Luisa de Cardoso Oliveira. Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Pesquisadora do Projeto Cidade e Alteridade da UFMG.
Ricardo Alexandre Pereira de Oliveira. Graduando em Antropologia pela Universidade Federal
de Minas Gerais. Pesquisador de Iniciao Cientfica do CNPQ. Pesquisador do Projeto Cidade
e Alteridade da UFMG.
Thas Lopes Santana Isaas. Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Minas
Gerais. Pesquisadora do Projeto Cidade e Alteridade da UFMG. Pesquisadora do grupo Direito
e Literatura da UFMG. Monitora de Sociologia Jurdica. Diretora de Imprensa do CAAP.
Membro do conselho editorial da Revista do CAAP. Representante discente do DIT.
73
74
Aline R. B. Pereira
Ananda Martins Carvalho
Brbara de Moraes Rezende
Isabella Gonalves Miranda
Fbio Andre Diniz Merladet
Luana Xavier Pinto Coelho
Luisa de Cardoso Oliveira
Ricardo Alexandre Pereira de Oliveira
Thas Lopes Santana Isaas
Aline R. B. Pereira. Mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel
em direito pela mesma universidade. Advogada. Pesquisadora do Projeto Cidade e Alteridade
da UFMG.
Ananda Martins Carvalho. Graduanda em Psicologia pela Universidade Federal de Minas
Gerais, pesquisadora e extensionista do Programa Plos de Cidadania. Pesquisadora do
Projeto Cidade e Alteridade da UFMG.
Brbara de Moraes Rezende. Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Minas
Gerais. Pesquisadora do Projeto Cidade e Alteridade da UFMG.
Isabella Gonalves Miranda. Pesquisadora e ativista do Programa Plos de Cidadania, ncleo
de Direito Cidade. Licencianda em Cincias Sociais pela Universidade Federal de Minas
Gerais. Pesquisadora do Projeto Cidade e Alteridade da UFMG. Atua principalmente nas reas
de cidadania, direito cidade e economia solidria.
Fbio Andre Diniz Merladet. Pesquisador e ativista do Programa Plos de Cidadania, ncleo de
Direito Cidade. Licenciando em Cincias Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Pesquisador do Projeto Cidade e Alteridade da UFMG. Atua principalmente nas reas de
cidadania, direito cidade e economia solidria.
Luana Xavier Pinto Coelho. Mestre em Cooperao Internacional e Desenvolvimento Urbano
pelo Instituto de Urbanismo de Grenoble, Frana e TUDarmstadt, Alemanha. Professora de
Direito Municipal e Urbanstico. Pesquisadora do Projeto Cidade e Alteridade da UFMG.
Luisa de Cardoso Oliveira. Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Pesquisadora do Projeto Cidade e Alteridade da UFMG.
Ricardo Alexandre Pereira de Oliveira. Graduando em Antropologia pela Universidade Federal
de Minas Gerais. Pesquisador de Iniciao Cientfica do CNPQ. Pesquisador do Projeto Cidade
e Alteridade da UFMG.
Thas Lopes Santana Isaas. Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Minas
Gerais. Pesquisadora do Projeto Cidade e Alteridade da UFMG. Pesquisadora do grupo Direito
e Literatura da UFMG. Monitora de Sociologia Jurdica. Diretora de Imprensa do CAAP.
Membro do conselho editorial da Revista do CAAP. Representante discente do DIT.
75
76
77
conquistas
de
movimentos
de
moradia
de
outros
setores
78
79
80
81
82
83
O presente artigo se deu como fruto de um trabalho proposto pela Prof. Dr. Cristiana Maria
Fortini Pinto e Silva na disciplina Espao Urbano e Direito das Cidades no Bacharelado em
Cincias do Estado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2
Bacharelando em Cincias do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de
Minas Gerais.
3
Bacharelando em Cincias do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de
Minas Gerais e em Direito pela Pontifcia Universidade Catlica de Minas Gerais.
4
Bacharelando em Cincias do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de
Minas Gerais.
5
Bacharelando em Cincias do Estado pela Faculdade de Direito da UFMG e integrante do
Grupo Seminrios Hegelianos e do Grupo Direito Razo e Histria, ambos registrados no
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico.
6
Bacharelando em Cincias do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de
Minas Gerais.
84
equilibrado.
questes
85
86
87
88
termo
auto-sustentabilidade,
trazendo uma
carga
semntica
assaz
89
90
de
como
integrao
scio
espacial
dessa
comunidade
91
Palavras-chave:
regularizao
fundiria;
socioeconmicos.
92
Terra
Firme;
impactos
so
feitas
anlises
comparativas
com
outros
movimentos
93
94
95
1
2
96
97
98
99
do
princpio
da
dignidade
da
pessoa
humana.
Mais
possveis
reas
que
apresentem
considerveis
problemas
Doutoranda em Direito pela ITE-Bauru. Mestre em Direito pela UNITOLEDO. Docente efetiva
da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Unidade Universitria de
Paranaba.
2
Mestranda em Direito pela ITE-Bauru. Docente contratada pela Universidade Estadual de
Mato Grosso do Sul UEMS - Unidade Universitria de Paranaba.
100
Palavras-chave:
Direito
moradia,
101
Dignidade
da
Pessoa
Humana;
hermenutico-concretizador.
Doutoranda em Direito pela ITE-Bauru. Mestre em Direito pela UNITOLEDO. Docente efetiva
da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Unidade Universitria de
Paranaba.
2
Mestranda em Direito pela ITE-Bauru. Docente contratada pela Universidade Estadual de
Mato Grosso do Sul UEMS - Unidade Universitria de Paranaba
102
103
104
105
106
107
108
Os
dispositivos acionados estimulam os moradores ao empreendedorismo: apostase na favela como potncia, e no mais como alvo passivo de polticas
assistencialistas. Imperam hoje os incentivos pr-atividade e o foco na
capacidade de gesto individual.
O objetivo deste artigo analisar criticamente duas aes que se
dirigem especificamente a jovens: a Agencia de Redes para a Juventude e o
OASIS. De que forma os jovens das favelas cariocas esto sendo alvo de
1
Referncia terminologia empregada pelo jornalista Zuenir Ventura muito recorrente nos
discursos que circulam atualmente sobre a cidade do Rio de Janeiro aps a instalao das
UPP (cf. Ventura, 1994)
109
dispositivos que visam orientar, ou melhor, conduzir suas condutas para que
possam contribuir produo da cidade integrada?
110
Por razes de sigilo o nome do adolescente citado neste trabalho foi alterado.
Pedagogo; Gerente do Centro de Referencia para Populao em Situao de Rua (CentroPOP/MIGUILIM).
3
Psicloga; Tcnica do Servio de Proteo Social a adolescentes em cumprimento de
medidas socioeducativas Prestao de Servios Comunidade e Liberdade Assistida
modalidade Prestao de Servios Comunidade.
2
111
O programa Minha Casa Minha Vida surge em 2009 como uma das
alternativas para que a populao de baixa renda tenha acesso casa prpria.
O presente trabalho procura analisar os resultados da implementao desse
programa no contexto de uma cidade de pequeno porte (na classificao do
IBGE), cujo contexto poltico marcado por fortes traos de relaes
clientelistas e patrimonialistas. A anlise tem buscado basear-se na
investigao do papel exercido pelos atores sociais e poderes envolvidos,
servindo de norte para entender, se, de fato, ocorre uma perpetuao do
patrimonialismo ou uma abertura para polticas pblicas democrticas com
pleno exerccio da cidadania e participao popular, permitindo verificar como
na prtica esse processo se reverte para atender aos anseios dos
beneficirios. Os resultados preliminares apontam que, embora a base legal do
programa Minha Casa Minha Vida preocupe-se em disponibilizar moradia bem
localizada e em rea urbanizada, munida de infraestrutura e equipamento
coletivo, com aplicao dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade, na
prtica, no se pode visualizar o mesmo. Ainda que um programa habitacional
para atender as necessidades da populao de baixa renda, tenha previso de
justia urbana, no se insere essa concepo automaticamente nos gestores
e atores sociais locais.
1 Especialista em direito pblico pela Newton Paiva e mestranda no Programa de PsGraduao em Economia Domstica da Universidade Federal de Viosa, Viosa, MG, Brasil.
2 Doutora em Cincias Sociais pela PUC/SP e professora Associada do Departamento de
Economia Domstica da Universidade Federal de Viosa, Viosa, MG, Brasil.
3 Doutora em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro, e professora Associada do Departamento de Economia Rural da Universidade
Federal de Viosa, Viosa, MG, Brasil.
112
113
livre,
criando
uma
rede
compartilhada
e fundamentada na
114
responsabilidade,
em
substituio
ao
sistema
tradicional fundado
na
115
116
fim,
questionamento
do
presente
artigo
se
117
118
a cidade sustentvel
presente
trabalho
cientfico
inova
ao
investigar
119
como eixo
articulador para a
promoo da
investigao
Mestre em Gesto Social, Educao e Desenvolvimento Local pelo Centro Universitrio UNA
e Fisioterapeuta pela Faculdade de Cincias Mdicas.
2
Graduao em Cincias Sociais pela Faculdade de Filosofia e Cincias Humanas Universidade Federal de Minas Gerais; ps graduao em Cincias Sociais Aplicadas
Educao - Faculdade de Educao da UFMG; mestrado em Cincias da Educao Universit Ren Descartes - ParisV Sorbonne e doutorado em Cincias da Educao Universit Ren Descartes Paris, V Sorbonne.
120
121
Este artigo tem por objetivo analisar um dos temas mais importantes
atualmente no pas, a regularizao fundiria. A avaliao concentra-se no
mbito histrico e social, tendo em vista o aspecto da moradia, da organizao
territorial e da justia. Destacam-se, ainda, os avanos da legislao federal, o
que culmina na problemtica do assunto para o municpio de Goinia,
considerando-se as reas de Interesse Social II, que trata de parcelamentos
ilegais. Desse modo, o intuito central do estudo apresentar a funo social da
propriedade, os instrumentos que podem ser usados para regularizao
fundiria e os transtornos que o seu no exerccio pode trazer sociedade.
Finalmente, busca-se avaliar as polticas pblicas estabelecidas e seu
funcionamento perante a sociedade, de forma a questionar a melhor medida a
ser implantada.
Palavras-chave:
regularizao,
loteamentos
ilegais,
funo
social
da
propriedade, metrpoles.
122
123
urbanos
possam
ser
gerenciados/gestados
de
maneira
124
125
os povos indgenas,
bem
como do avano
do novo
126
127
128
129
Decorrente
de
uma urbanizao
desordenada
excludente
130
fabioandredm@hotmail.com
Isabella Gonalves Miranda. Graduanda em Cincias Sociais, UFMG bellagm2@hotmail.com
131
132
Milnio
como
diretrizes
de
polticas
pblicas
urbanas
e,
mas
133
as
desigualdades
sejam
desenvolvidos.
Observa-se
Psicloga, graduada pela PUC Minas Unidade So Gabriel, trabalha na Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte; pesquisadora no Ncleo de Estudos Sociopolticos da PUC Minas.
134
135
136
137
Doutora em Direito pela PUC Minas, Mestre em Sociologia pela UFMG, Professora da
disciplina Sociologia Jurdica nas Faculdades de Direito Arnaldo Janssen e Milton Campos,
Pesquisadora do CNPq: Grupos Identidades Coletivas, Direitos Culturais e Polticas Pblicas
na Amrica Latina e Pluralismo Jurdico, Multiculturalismo e Democracia na Amrica Latina.
138
Antes
do
Sculo
XVIII,
tratamento
de
doenas
era
139
construo
crtica
dos
seus
indivduos;
respeitadas
as
locais,
quanto
qualidade
dos
desenvolvimentos
dos
140
verificados
problemas
na
estrutura
viria
que
apresenta
141
dogmtica jurdica
contempornea
tem
se esmerado na
142
143
144
Maria Vitria Costaldello Ferreira graduada em Direito pela Universidade Federal do Paran
e assessora jurdica do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justia de Habitao
e Urbanismo do Ministrio Pblico do Estado do Paran.
145
146
Bacharel em Cincias Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais com nfase em
Cincia Poltica (Polticas Pblicas) e especializao por Formao Complementar em Teorias
Urbanas (Urbanismo).
147
148
entrecruzamento
marcado
por
proposies
149
familiares
de
trabalhadores
assalariados
rurais)
de
150
com
151
152
EDUCAO,
CIDADANIA
PLANEJAMENTO
URBANO:
Arquiteto e Urbanista, formado pela UFSC; Mestre em Geografia pela UFSC; Mestre em
Urbanisme, pela Universit Pierre Mendes France, Grenoble France; Doutorando em Cotutela, entre a UFSC e a Universit de Grenoble (Institut dUrbanisme de Grenoble); Bolsista
CAPES/REUNI. Contato: samuel.steiner@gmail.com
153
como
de
Especial
Interesse
Ambiental
ou
Unidades
de
Conservao Ambiental.
Atravs do caso, o artigo analisa as prticas enviesadas das
polticas urbana, fundiria e ambiental vigentes, que impedem sua conciliao
possvel
desejvel
(E.MARICATO;
F.VILLAA;
A.C.DIEGUES;
J.S.
MARTINS).
Professora Associada da Universidade Federal Fluminense/PPGSD Programa de PsGraduao em Sociologia e Direito. Tem doutorado em Sociologia pelo IUPERJ; mestrado em
Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ/COPPE. Coordena o Laboratrio de Estudos de
Cidadania, Territorialidade e Ambiente LACTA. Edita a Revista Vitas Vises
Transdisciplinares em Ambiente e Sociedade.
www.uff.br/seleneherculano
154
na
interao
democrtica
entre
gestores/especialistas,
155
156
GRUPO DE TRABALHOS 3
Mobilizao e organizao
social
157
Coordenadores
Profa. Dra. Maria Tereza Fonseca Dias
Luana Pinto Xavier
Prof. Dr. Andr Luiz Freitas Dias
Mariana Gontijo
Aline Barbosa Pereira
Profa. Dra. Marcela Furtado Magalhes Gomes
158
Possui graduao em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2003), especializao
em Direito Tributrio pela Gama Filho e mestranda em Gesto Social, Educao e
Desenvolvimento Local na Una (2013). Atualmente gestora cultural do Banco Bonsucesso e
professora do Curso de Gesto Cultural do Observatrio da Diversidade Cultural. Foi
professora do Curso de Gesto de Organizaes do Terceiro Setor na FaPP/CBH/UEMG. Tem
experincia em Direito, Cultura e Terceiro Setor.
sheillapianco@gmail.com
Centro Universitrio UNA Endereo: Rua Guajajaras, 175, 5 andar, Centro
Belo Horizonte / Minas Gerais CEP 30180-100
159
160
161
162
163
sociais
contemporneos,
crescimento
de
demandas
pela
164
165
166
167
A Troca de Saberes um evento organizado pelo programa TEIAAgroecologia de Saberes, da Universidade Federal de Viosa, que tem como
intuito estabelecer relaes de troca de conhecimentos entre os projetos
acadmicos e os saberes no acadmicos. O objetivo deste trabalho dispor
sobre as metodologias participativas utilizadas em uma das instalaes desse
evento. A temtica da instalao foi Terra: ponto de chegada, ponto de
partida, nos quais aproximadamente 25 participantes interagiam entre si e com
ambiente em que estavam, articulando sobre o tema e produzindo
conhecimentos juntos. Todos tiveram a oportunidade de se apresentarem e
expor suas idias, opinies e experincias de vida. Aqueles que tinham
opinies semelhantes se reuniram para aprofundar a discusso e apresentar
logo em seguida aos demais.Os resultados revelaram que mtodos
participativos contribuem de forma positiva para desenvolver a valorizao do
saber popular e integra-los ao acadmico. Desta forma, cria-se uma
perspectiva de que as pessoas que esto fora da academia no so apenas
agentes passivos diante do conhecimento, atravs do dialogo todos tem
sempre o que aprender e ensinar.
Palavras chave: Terra,Troca de saberes, metodologias participativas.
168
DE PRAIA DA ESTAO A PRAIA DE IEMANJ OCUPAO LDICOPOLTICA DA PRAA PBLICA E DOS ESPAOS DA INTERNET EM BELO
HORIZONTE
Carolina Abreu Albuquerque1
Milene Migliano2
Priscila Musa3
169
Palavra
Chave:
Famlias
atingidas;
Empreendimentos
Hidreltricos;
Mobilizao.
1
170
Este artigo faz uma breve anlise dos movimentos sociais configurados na
forma de coletivos e grupos ativistas que atuam em cidades brasileiras e sua
vinculao uma perspectiva transformadora da cidade. A proposta analisar
as estratgias de atuao destes grupos buscando identificar caractersticas
comuns s suas aes: a insero de acontecimentos urbanos de curta e
mdia durao no cotidiano de grandes metrpoles; a disseminao de
saberes e experincias por meio de novas tecnologias de comunicao e troca;
a
proposta
de
vivncia
de
mltiplas espacialidades,
alm
daquelas
LIMA, Carlos Henrique de. Carlos Henrique de Lima arquiteto e urbanista pela Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Braslia, mestre pelo Programa de psgraduao da mesma instituio. Professor do curso de Arquitetura e Urbanismo do UniCEUB
Centro Universitrio de Braslia.
171
Doutora e Mestre em Direito Processual pela Pontifcia Universidade Catlica de Minas Gerais.
Professora da Faculdade Mineira de Direito da Puc Minas. Professora do Programa de Ps-Graduao
Stricto Sensu em Direito da Universidade de Itana/MG.
2
Graduando em Direito pela Pontifcia Universidade Catlica de Minas Gerais. Pesquisador da FAPEMIG.
172
173
Deborah S. de O. Henriques
Fernanda MendesToledo
Joviano Gabriel M. Mayer
Lvia Bastos Lages
Max Hebert Teixeira Silva1
A Trupe A Torto e A Direito um grupo de teatro que integra um dos ncleos
do Programa Plos de Cidadania da UFMG. O trabalho do grupo parte das
demandas dos projetos e, por meio das pesquisas desenvolvidas por essas
equipes, busca retratar de forma ldica os problemas enfrentados pelas
comunidades onde o Programa atua. O resultado a elaborao de esquetes
teatrais que so apresentadas em diversos lugares pblicos.
A atuao do Plos visa participao popular e a organizao de grupos
sociais os quais se constituem como atores principais na mudana de aspectos
da realidade social que os oprimem e marginalizam. Sendo assim, a
mobilizao social imprescindvel para que esse processo ocorra. O presente
artigo pretende analisar como a Trupe pode ser o ator fundamental no
processo de comunicao - fator intrnseco mobilizao social.
Nesse sentido, o teatro uma ferramenta poderosa, pois tem a capacidade de
criar, ainda que de forma fictcia, um acontecimento. Na cena, o fato se torna
palpvel e evidente e, desse modo, faz com que o pblico-alvo desperte para
os problemas que o aflige e, que de to cotidianos, tornaram-se normais.
1
174
175
176
177
178
179
emponderamento do grupo
na
IES
voltados
para
comunidades
em
situao
de
vulnerabilidade social.
Eloy Pereira Lemos Junior ( Doutor em Direito) Cristiane Aparecida Gontijo Victer ( Mestranda
em Educao, Cultura, Organizaes Sociais) Diana Maria de Resende Souza ( Especialista
em Sade Pblica e Administrao Hospitalar) Ubiratan Antonio Costa ( Mestre em Direito)
Jurandir Marques Santos Jnior ( Mestre em Letras) Gilberto Ribeiro de Castro (Mestre em
Cincias Sociais) Linda Maira dos Santos Nunes( Mestre em Educao, Cultura e
Organizaes Sociais) Francys Gomes Freitas (Mestre em Polticas pblicas e Processos).
180
Fortaleza (CE) foi uma das capitais brasileiras escolhida para sediar a Copa
das Confederaes 2013 e a Copa do Mundo de 2014. Para tal esto
planejadas vrias obras, dentre elas a implantao de quatro Bus Rapid Transit
(BRTs), e de um Veculo Leve sobre Trilhos (VLT) e suas estaes. Para o
incio das obras est prevista a remoo de algumas comunidades que esto
localizadas no seu trajeto. Esse trabalho objetiva relatar a criao do
Movimento de Luta em Defesa da Moradia (MLDM), que surgiu h dois anos
em funo da organizao dos moradores dessas comunidades que esto
sendo vitimadas por srias violaes de direitos pelo Governo do Estado e pela
Prefeitura Municipal com o intuito de implantao do Veculo Leve sobre Trilhos
(VLT). A mobilizao social desses moradores resultou na criao do
Movimento de Luta em Defesa da Moradia (MLDM). O movimento, em pouco
tempo de existncia, j realizou mobilizaes populares, atos pblicos;
elaborou duas cartas abertas, um manifesto e participou na elaborao de nota
publicada pela Comunidade Eclesial de Base (CEBS); participou de audincias
pblicas na Cmara dos Vereadores e Assembleia Legislativa; e j obteve
como resultado o apoio e interveno do Ministrio Pblico, da Defensoria
Pblica da Unio, da Defensoria Pblica do Estado e Tribunal de Contas do
Estado que resultou na suspenso do cadastramento dos moradores, no
1
181
182
183
184
sociais
da
situao
de
rua
construdas
em
textos
185
186
187
188
189
Cientista Social, graduado pela UFMG. Membro do Observatrio de Ribeiro das Neves.
Graduanda em cincias sociais pela PUCMG. Membro do Observatrio de Ribeiro das
Neves.
2
190
Este
veculo
miditico
constitui
uma
ao
complementar
191
de
forma
conjunta,
formular
programas,
projetos
aes,
192
193
Este artigo busca refletir sobre o Lagoinha, localizado na regio central de Belo
Horizonte, bairro importante da capital mineira devido a sua antiguidade, por
possuir um patrimnio cultural significante para a memria da cidade, bem
como pelas grandes intervenes urbansticas por quais passou e a
modificao de uso que vivencia atualmente, se tornando um espao
deteriorado.
Analisa-se aqui a situao do bairro, que devido a sua rea de localizao
sempre sofreu com os impactos da expanso do centro da cidade, teve
grandes interferncias em sua extenso, principalmente com intervenes
virias de grande porte, que acabaram por desfigurar o seu patrimnio cultural.
O trabalho discute a situao da Lagoinha com relao as polticas pblicas de
proteo ao patrimnio municipal e como sua situao difere de outros bairros
suburbanos.
A constituio de um espao decadente mostrou-se em plenitude na Lagoinha
pois o local historicamente relevante, vivencia atualmente alm das runas
causadas pelo tempo, a degradao social, influenciado pelas configuraes
da comunidade, da cidade e das polticas urbanas inadequadas ou
insuficientes.
Finalizando o trabalho, so apresentadas as representaes que a Lagoinha
tem recebido, por parte da mdia e de seus moradores, a partir de uma
pesquisa qualitativa realizada. O bairro que era reconhecido por sua tradio,
boemia e arquitetura passa a ser representado tambm como o lugar da
decadncia, da prostituio, da invaso dos usurios de drogas, da
cracolndia, do depsito de lixo, entre outros.
194
195
de
Mendoza
dej
abierto
los
196
a ampliao da
197
dadas
neste
perodo.
Os
catadores
so
exemplos
de
198
Informal settlements are persistent features of the urban landscape in the fast
growing cities of the global South, despite numerous policies and practices
designed to improve the situation. In order to achieve economic growth, these
settlements are often displaced, evicted or demolished, adding additional stress
on the poor livelihood of households living in such settlements. Social
movements are commonly considered a key tool to counter such development;
however collective action and mobilization of masses often face various
obstacles in such heterogeneous environments. Communities rarely act as
coherent social group with unified interest. The aim of the paper is to illustrate
the dynamics of social movements in an informal settlement based on a case
study located in Delhi - the capital city of India which has witnessed many
evictions and demolitions as part of its economic drive in the last decade. In the
case study, the informal settlement VP Singh Camp, qualitative interviews were
conducted in 2011 to get a better understanding of the critical issues of the
settlement and the relevant actors who play important roles in the process of
mobilization.
Key findings include that the knowledge as power plays a critical role for the
local leaders to assert their positions, and fragmentation of the settlement
prevents knowledge from travelling freely causing hindrance to mobilization
making it an exclusionary process.
199
200
por
um
processo
de
excluso
segregao
conhecido
nacionalmente. Foram expulsas quase trs mil famlias do CHS desde 1992 at
os dias atuais, at que uma srie de aes iniciada em 2002 pela Associao
dos Moradores e Amigos do Centro Histrico (AMACH), e intermediada por
diferentes atores, no sentido de impedir a expulso dessa populao. A partir
desse movimento, com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta
com o Governo do Estado e o Governo Federal em 2005, 103 famlias
conquistaram o direito de permanecer no CHS e de serem includas na 7
Etapa do projeto. Toda essa contestao dos moradores organizados se
desenrolou no momento entre a elaborao e a execuo dos projetos,
momento apontado por Lefbvre (A revoluo urbana, 1999) como de suma
importncia para a interveno dos contestadores na consolidao da luta pela
democracia urbana. Esses mesmos acontecimentos foram analisados tendo
como perspectiva os conceitos da imprevisibilidade e da irreversibilidade da
ao humana, de Hannah Arendt (A condio humana, 2007), no sentido do
poder que a ao tem de atingir e afetar diferentes pessoas, possibilitando
reaes em cadeia, uma vez que todo processo causa de novos processos.
Nesse sentido, o movimento da AMACH tem sido um estmulo a outros
movimentos sociais, que tm buscado, por caminhos similares, seu direito
moradia no Centro de Salvador.
201
Graduada em direito pela Universidade Federal da Bahia (1999) aluna especial na psgraduao em Arquitetura e Urbanismo PPG-AU/UFBA. Tem atuado em especial no campo
das polticas pblicas, direitos humanos, educao jurdica popular, direito urbanstico,
regularizao fundiria e direito cidade, tendo assessorado organizaes da sociedade civil
nestes temas. Atualmente atua na Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia.
202
203
204
GRUPO DE TRABALHOS 4
Experincias de acesso s
condies de trabalho e de
justia urbana
205
Coordenadores
Gabriela Freitas Figueiredo Rocha
Henrique Napoleo
Profa. Dra. Rosana Ribeiro
206
Possui graduao em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1985), Mestrado em Direito
Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1999) e
Doutorado em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas
Gerais (2006). Professora Adjunta da Faculdade de Direito da UFMG na graduao e na psgraduao. Pesquisadora e coordenadora do Projeto Estruturante do Programa de PsGraduao da UFMG: GOVERNANA PBLICA, ACESSO JUSTIA, EFETIVIDADE,
CONSENSUALIDADE E DIMENSO PROCESSUAL DOS DIREITOS HUMANOS. Juza Titular
da 35a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Tribunal Regional do Trabalho - 3a. Regio.
Integrante do Comit Gestor Nacional da Conciliao no Conselho Nacional de Justia. Juza
Auxiliar da comisso de acesso Justia do CNJ. Conselheira da Escola Judicial e
coordenadora da Revista, todos do TRT da 3 Regio.
2
Bacharel em Cincias Sociais pela Unicamp. Mestre em Antropologia Social pela UFSC.
Doutora em Ambiente e Sociedade pela Unicamp (com doutorado-sanduiche na cole des
Hautes tudes en Sciences Socieales, Paris). Professora Adjunta do Departamento de
Sociologia e Antropologia da UFMG. Pesquisadora do Ncleo de Estudos e Pesquisas
Ambientais (NEPAM) e do Grupo de Estudos em Temticas Ambientais (GESTA).
Pesquisadora do Ncleo de Excelncia em Pesquisa Cidade e Alteridade.
3
Possui mestrado e doutorado em Cincias Sociais. Atualmente professora auxiliar da
Universidade do Estado de Minas Gerais. Tem como foco de pesquisa: democracia
participativa, planejamento e polticas urbanas. Atua como professora da Universidade do
Estado de Minas Gerais/UEMG (campus da Fundao Educacional de Divinpolis/FUNEDI).
Na UEMG/FUNEDI/INESP, participa como docente no nvel da Graduao em vrios cursos,
principalmente ministrando a disciplina de Sociologia, na Ps-Graduao em cursos de
especializao e integra a Proposta de Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional.
4
Bacharel em Direito pela UFMG. Mestre em Direito do Trabalho pela UFMG. Coordenadora
do Ncleo de Atendimento s Vtimas de Crimes Violentos (NAVCV).
5
Bacharel e mestranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2012). Psgraduada em Direito Material e Processual do Trabalho (2010) e em Direito Pblico (2009).
Possui graduao em Relaes Internacionais pela Pontifcia Universidade Catlica de Minas
Gerais (2005). Assessora da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relaes Institucionais
do Governo do Estado de Minas Gerais.
6
Graduanda em Direito pela UFMG, membro do Grupo de Estudos em Acesso Justia e
resoluo de conflitos do RECAJ-UFMG.
7
Graduanda em Direito pela UFMG, membro do Grupo de Estudos em Acesso Justia e
resoluo de conflitos do RECAJ-UFMG. Diretora de Assistncia Estudantil do Centro
Acadmico Afonso Pena, Faculdade de Direito UFMG.
8
Graduando em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG.
207
Pretendemos
apresentar
resultados
preliminares
de
pesquisa
em
seus
percursos
percalos,
seus
enraizamentos
208
em
conjunto
com
advogados
advogadas
populares,
209
210
211
212
Mestre, ps-graduada em Direito Civil e graduada em Direito pela PUC Minas. Psgraduada em Direito do Trabalho e Previdencirio pela UGF. Professora de Direito das
Sucesses da Faculdade de Sabar.
2
Mestre, ps-graduado e graduado em Direito pela PUC - Minas. Professor de Direito Civil e
Empresarial da UNIPAC, PUC-Minas e ESNOR e de Direito Constitucional da FUNCESI.
213
214
econmicas
tecnolgica;
contudo,
negligenciam-se
as
caractersticas
Nesse sentido,
as
de
vista
produtivo,
as
experincias
autogestionrias
com
215
216
Ramon Cruz3
Fernando Roberto de Oliveira4
Francisco de Assis Manoel5
217
218
219
de
preos,
servios
produtos,
trazida
pelo
pseudo
ao
desenvolvimento
220
sustentvel;
ao
meio
ambiente
1 Eloy Pereira Lemos Junior e Gregrio Assagra de Almeida ( Doutores em Direito); Ana Paula
Santos Diniz e Dilson Nascimento ( Alunos do Mestrado da UIT).
221
222
de 1988
223
decorrnte
dessas
circunstncias.
Entrevistas
semi-
224
das
regies
mais
valorizadas
da
cidade,
aprofundando
225
Juliano Napoleo
Fernanda de Lzari1
226
227
228
CIRCUITOS URBANOS
Luana Campos1
229
230
231
232
233
Tomando como ponto de partida a nova lei 11.977/2009, este trabalho expe a
situao atual dos moradores do bairro Montese, mais conhecido como Terra
Firme, localizado no municpio de Belm/PA. A rea de estudo encontra-se
dentro de uma ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) e grande parte de sua
extenso pertencente Unio. O bairro da Terra Firme, alm de ter grande
parte de seu territrio considerado como um aglomerado subnormal pelo IBGE,
tem um ordenamento espacial catico devido ao seu processo de ocupao.A
ao de regularizao fundiria que est sendo realizada no bairro no
contempla os novos parmetros abordados na nova lei, que visam
regularizao urbanstica para ordenamento espacial, em conjunto com o
estudo do meio ambiente, assim como a sustentabilidade do espao, tanto
econmico quanto social, o que sugere que como est sendo feito o processo
de regularizao, leva-se em considerao o bem individual a titulao
sobre o bem coletivo que seria o ordenamento scio-econmico-ambientalespacial do bairro. Garantir o direito de moradia digna no somente oferecer
a posse da terra, mas sim primar por uma qualidade do espao urbano. Esse
direito s ser efetivo quando houver um movimento em conjunto dos vrios
segmentos de profissionais, que se ocupam em estudar a cidade de forma
sustentvel e eficiente, alm claro, de uma gesto democrtica da cidade.
Atravs desta anlise, buscamos uma maior compreeno sobre as bases do
1
234
235
236
237
238
Graduada em Cincias Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e mestranda
em Antropologia Social pela mesma universidade.
239
dos
carroceiros
realizarem
suas
atividades
face
Gegrafo pelo IGC/UFMG; graduando em Direito pela PUC MG, mestrando em Ambiente
Construdo e Patrimnio Sustentvel pela Escola de Arquitetura da UFMG.
2
Gegrafo pelo IGC/UFMG e Professor de Educao Bsica no Colgio Municipal Professora
Didi Andrade, Itabira, MG.
240
241