164 A ACTIVIDADE PISCATÓRIA EM MOÇAMBIQUE E A PARTICULAR IMPORTÂNCIA DA PESCA DO CAMARÃO NO BANCO DE SOFALA

A Actividade Piscatória em Moçambique e a Particular

Importância da Pesca do Camarão no Banco de Sofala
Trabalho realizado por: • Segunda parte: as actividades pesqueiras e localiza-
• Lucrécia Macuácua ção dos principais bancos de pesca de camarão e afins, bem
como outros tipos de pescado.
Universidade de Coimbra A metodologia usada foi assente em pesquisas biblio-
Faculdade de Letras gráficas de diversas fontes, consulta de alguns dados estatís-
ticos oportunos e conversa com alguns técnicos do Instituto
de Investigação Pesqueira de Inhambane e Maputo.
Introdução
1 – Enquadramento e localização da República
Enquadrado no âmbito das Jornadas do Mar 2004, subor- de Moçambique
dinadas ao tema “O Mar – Um Oceano de Oportunidades”,
surge a elaboração deste trabalho com o tema “A Activida- A República de Moçambique situa-se na região austral
de Piscatória em Moçambique e a Particular Importância da do continente africano, entre os paralelos 10° 27’ S e 25°
Pesca do Camarão no Banco de Sofala”. 25’ S, com uma superfície de 799 380 km², fazendo frontei-
Este trabalho de cariz geográfico resulta de uma in- ra a norte com a República Unida da Tanzânia, a oeste com
vestigação realizada por mim, Lucrécia Macuácua, que sou a República da Zâmbia, República do Malawi e República
estudante, finalista de Geografia (especialidade em Ensino do Zimbabwe, a sul com a República da África do Sul e o
de) na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e Reino da Suazilândia e a este é banhada pelo oceano Índico
decidi participar nestas Jornadas por considerar que podia numa extensão de cerca de 2700 km.
trazer um contributo importante para elas. A maior parte do território localiza-se na zona inter-
“O Mar – Um Oceano de Oportunidades” é, sem dúvi- tropical, daí conferir-lhe um clima tropical, caracterizado
da, uma temática interessante e julgo que é uma mais-valia por ter duas estações: um Inverno fresco e seco com tem-
poder apresentar um trabalho sobre uma realidade não tão peraturas médias anuais que variam entre os 18°C-20°C
conhecida em Portugal e por isso quero desde já agradecer à e um Verão quente e húmido com temperaturas médias
Comissão Científica das Jornadas do Mar pela possibilidade anuais que variam entre 22°C-24°C, com o valor de tempe-
que me dá de poder apresentar este trabalho. ratura mais elevada registado no mês de Janeiro. O valor de
O objectivo desta investigação é mostrar a importância precipitação média anual é de 1000 mm, embora nas áreas
que o sector pesqueiro tem, particularmente a captura do ca- mais elevadas possa atingir 1800 mm no mês mais pluvio-
marão e afins, bem como o seu contributo para a economia so, Dezembro.
de Moçambique.
A actividade pesqueira efectua-se ao longo da costa de 1.1 – Organização política e administrativa
um Moçambique fascinante com uma mistura de culturas
árabes e luso-africanas. Uma costa arenosa sempre acaricia- A República de Moçambique foi conduzida à indepen-
da pelas lindas águas do oceano Índico. dência em 25 de Junho de 1975, e administrativamente está
A costa moçambicana possui uma vasta extensão e dividida em onze províncias: Niassa, Cabo Delgado, Nam-
uma enorme variedade de recursos pesqueiros devido à sua pula, Zambézia, Tete, Sofala, Manica, Inhambane, Gaza,
grande biodiversidade. “Esta natureza é um meio ecológico Maputo Província e Maputo Cidade. A capital do país é a
que permite o desenvolvimento e vida de uma diversidade e cidade de Maputo (antiga cidade de Lourenço Marques),
grandes quantidades de espécies marinhas, uma das princi- também com estatuto de província; é por isso que actual-
pais riquezas naturais do país” (Barca e Santos, 2003). mente o país tem onze províncias.
A pesca constitui uma das actividades praticadas por A população, na sua maioria, é de origem banto, cerca
populações que vivem ao longo da costa e utilizando pro- de 16 359 000 habitantes, segundo o INE (II Recenseamen-
cessos primitivos. to Geral da População, 1999). A população de Moçambi-
Para além do desenvolvimento de várias actividades liga- que vive na sua maioria no interior rural e faixa litoral do
das à pesca podemos encontrar centros históricos, como é o caso país. As províncias de Nampula e Zambézia, que ocupam
da ilha de Moçambique, que também é Património da Huma- um quarto do território, correspondem a 25% do mesmo,
nidade da UNESCO, alguns parques e reservas marinhas; em concentrando quase 40% da população total. A maior con-
particular nos últimos anos houve um incremento do turismo. centração demográfica verifica-se na região sul do país, que
O trabalho divide-se em duas grandes partes: é a de menor extensão territorial, pesando certamente para
• Primeira parte: enquadramento e localização da Re- esta a densidade populacional elevada na área metropolita-
pública de Moçambique, com a abordagem de alguns as- na de Maputo.
pectos importantes sobre a organização administrativa e a A distribuição territorial da população de Moçambi-
população. que tem conhecido nos últimos anos profundas alterações

JORNADAS DO MAR 2004 – “O MAR: UM OCEANO DE OPORTUNIDADES”

 A ACTIVIDADE PISCATÓRIA EM MOÇAMBIQUE E A PARTICULAR IMPORTÂNCIA DA PESCA DO CAMARÃO NO BANCO DE SOFALA 165

na dinâmica produtiva, devido a factores conjunturais de va das tartarugas marinhas, uma espécie protegida e amea-
carácter social, político, económico e ambiental. É um país çada a nível mundial.
multirracial, com níveis de desenvolvimento diferenciados, • Costa de deltas e estuários; localiza-se entre a foz do
o Norte menos desenvolvido face ao Sul, com mais de 30% rio Zambeze e Save, com uma grande singularidade.
da população concentrada nas grandes cidades de Maputo
(966 837 habitantes), Beira (397 368 habitantes) e Nampula Por influência das águas fluviais vamos encontrar di-
(303 346 habitantes). ferenças em relação à percentagem de salinidade, que é de
36%, com correntes marítimas quentes que elevam as tem-
1.2 – Evolução demográfica e condições sanitárias peraturas das suas águas para uma média anual de 26°C.
do país A maior parte da costa apresenta águas azuis, com ex-
cepção das áreas onde desaguam os grandes rios, devido à
Citando Barca (1995:10), “a população em 1950 era de grande quantidade de sedimentos que depositam junto à foz;
6 465 500 habitantes, e em 1980 era de 12 130 000 habitan- é nestes locais que a salinidade diminui e as águas tomam
tes, com uma taxa de crescimento anual de 2,6%”. uma cor verde-acastanhada e com tons escuros, dependen-
A população duplicou em trinta anos, assim como do muito da época do ano.
o seu crescimento médio anual no mesmo período. No Moçambique é constituído por uma vasta área – cerca
período de 1950-1960 a população cresceu na ordem de de 2700 km – de costa e tem uma enorme variedade de re-
um milhão de habitantes, em 1960-1970, o crescimen- cursos pesqueiros devido à sua grande biodiversidade.
to foi de cerca de dois milhões de habitantes, para um A área costeira é banhada pelo oceano Índico; a sua
crescimento aproximado de três milhões de habitantes extensão, os seus aspectos orográficos assim como o cli-
na década de 1970-1980. Isto revela que a população ma que apresenta, fazem deste país uma riqueza quase
passou de uma etapa de crescimento lento nas primei- em todos os tipos de praias, constituindo desta forma
ras duas décadas para um crescimento mais acelerado um berço de numerosas espécies marinhas, apesar de
nas últimas. algumas estarem em risco de extinção – por exemplo, a
Actualmente, e segundo o INE (1999), a população é tartaruga marinha.
de 16 359 000 habitantes, o que corresponde a um cresci- Esta beleza admirável tem um ecossistema bastante rico
mento de 3,9%; uma parte considerável da população loca- em espécies piscícolas, que são uma grande atracção para
liza-se ao longo da costa. os praticantes da pesca desportiva.
Vários aspectos na costa, e muito importantes, estão
1.3 – Características da costa de Moçambique relacionados com um ecossistema extremamente frágil for-
mado por praias, áreas muito húmidas, estuários, lagunas e
O litoral moçambicano apresenta características mor- recifes de corais, etc., com uma importante biodiversidade,
fológicas diversificadas, com grandes recortes, reentrân- onde se desenvolvem muitas actividades de carácter pes-
cias, saliências, arquipélagos e ilhas. À medida que cami- queiro. Os corais e mangais protegem a costa da erosão e
nhamos de norte para sul a área costeira é muito recortada, “filtram” as águas do mar.
com areias e coral, areias e lama, praias e mangais, costa Quase 60% da pesca de subsistência (pesca artesanal)
de dunas, deltas e estuários de numerosos rios que desa- tem como base os corais. Estes são um conjunto de diminu-
guam no canal de Moçambique. Esta vasta costa abriga tos animais que formam colónias em zonas de águas muito
um variado mosaico de ambientes e ecossistemas, com limpas e pouco produtivas, formando verdadeiras cidades
um nível de originalidade natural e muito significativo em submersas e constituindo centros de atracção de milhares de
termos comparativos internacionais. Desta forma a costa espécies de animais e plantas.
apresenta quatro unidades que são definidas pelas suas ca-
racterísticas naturais: 2 – As actividades pesqueiras em Moçambique
• Costa de coralina com uma extensão de cerca de 770 km,
entre os paralelos 10° 32’ S e 17° 20’ S, do Rovuma a An- A pesca é uma actividade que tem por fim a captura de
goche, formada por praias rochosas que constituem locais peixes ou outro tipo de pescado destinado ao consumo, in-
de abrigo para muitas espécies de peixes, mexilhões, lagos- dústria, comércio e exportação.
ta e caranguejo, entre outros, e tem um papel importante na A pesca é importante e desempenha um papel funda-
estabilização da costa. mental na alimentação da população porque a maior parte
• Costa de mangal com uma extensão de 978 km, indo dela – quase 42% – vive ao longo do litoral praticando a
de Angoche (16° 14’ S) até ao arquipélago de Bazaruto (26° pesca. Esta actividade é efectuada na costa assim como no
52’ S). Situada no centro do país, as praias são lodosas, so- interior, junto dos grandes rios que atravessam o território
bretudo nos locais onde desaguam os rios. moçambicano.
• Costa de dunas com uma extensão de cerca de 850 As comunidades que vivem ao longo da costa combi-
km, indo do arquipélago de Bazaruto (26° 52’ S) até ao rio nam várias actividades, mas a principal é a agricultura, e a
Mlalazi (na África do Sul). Praias arenosas com dunas co- pesca como segunda fonte de rendimento. As populações
bertas por uma vegetação muito frágil. Nestas praias há um dedicam-se à pesca artesanal, que desempenha um papel
ambiente muito dinâmico; são berço de muitas espécies de fundamental no abastecimento e garante do emprego a esta
peixes, crustáceos e moluscos e são importantes para a deso- população.

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2.1 – O passado e o presente do sector pesqueiro A estrutura geral, e de todo o tipo de pesca em Moçam-
bique, é a seguinte:
A pesca sempre foi praticada ao longo da costa utilizando
processos primitivos com o objectivo principal de autoconsu-
mo e fornecimento do produto pesqueiro a áreas muito restri-
tas e próximas da costa devido a dificuldades no transporte.
Perto das áreas urbanas podem-se observar barcos a mo-
tor a pescar e foi assim que nasceu a pesca industrial. O peixe
capturado alimentava o mercado interno visto que o comércio
era deficiente por carência de meios de transporte devidamente
equipados e com capacidade de chegar rapidamente aos vi-
zinhos do interior, que não têm contacto com o mar; apenas
existiam junto dos principais portos condições para armazena- Fig. 2 – Variação 2001-2002 nas capturas de pescado, por modalidades,
mento de camarão, limitando de certa forma o abastecimento em Moçambique.
do mercado interno. A pesca industrial desenvolveu-se primei-
ro na baía de Maputo, então Lourenço Marques. Daqui podemos concluir, e não é referido nestas Jor-
Presentemente, o sector pesqueiro desempenha um papel nadas por não se enquadrar no tema, que a pesca em água
importante na economia nacional com as receitas que resultam doce é extremamente importante, principalmente a pesca
da exportação de produtos pesqueiros, que representa mais de de kapenta, na província de Tete, na albufeira de Cahora
40% das exportações do total do país. Para além de servir para Bassa, e que foi esta a modalidade de pesca que maior au-
a alimentação da população através do mercado interno, regis- mento registou.
tou-se um crescimento da actividade pesqueira, aumentando As quantidades capturadas de pescado em 2001-2002
assim o número de portos de pesca. Nos últimos anos depois têm registado algumas alterações.
do Acordo Geral de Paz tem-se desenvolvido um outro tipo Quanto aos crustáceos, a sua evolução está registada
de pesca ligada ao turismo, que é a pesca desportiva, que tem na fig. 3.
atraído muitos turistas para a prática desta modalidade. Através da análise do gráfico seguinte, a primeira con-
Contudo, a actividade pesqueira evoluiu e foram captu- clusão a tirar é a supremacia das capturas de camarão, que
radas em 1961 5094 toneladas, em 1971 13 880 toneladas e registaram uma pequena diminuição no ano de 2002, se-
em 1972 foram retiradas do mar 15 555 toneladas. guido da gamba.
De 1975 a 1979 a produção de peixe e camarão perma-
neceu estável e não ultrapassou as 15 000 toneladas anual-
mente; atingiu o ponto máximo em 1980-1981, com cerca
de 35 000 e 40 000 toneladas, respectivamente.
O gráfico seguinte mostra as principais espécies cap-
turadas no período de 1986 a 1998, cuja unidade de refe-
rência é a tonelada.
Da análise desse mesmo gráfico podemos constatar que
Fig. 3 – Evolução da quantidade de crustáceos capturados entre 2001 e
a evolução das capturas de peixe tem sofrido algumas osci- 2002.
lações, mas é evidente que a sua importância relativa desde
1986 tem vindo a diminuir. Quanto às capturas de peixe, vejamos o gráfico se-
A produção de camarão tem sofrido algumas alterações, guinte:
sendo o valor mínimo registado em 1998 (7743 toneladas)
e o máximo em 1997 (9605 toneladas).
A gamba é a terceira espécie mais importante. A lagosta,
o caranguejo e a lula são espécies cujos valores de captura
não são significativos.

Fig. 4 – Evolução das capturas de peixe e suas classes.

Da análise do gráfico anterior o que se salienta são as

espécies demersais, que tiveram uma pequena redução no
Fig. 1 – Evolução das capturas de algumas espécies de pescado, em Mo- ano de 2002, seguidas das capturas de atum e, por último,
çambique, de 1986 a 1998. da fauna afim.

JORNADAS DO MAR 2004 – “O MAR: UM OCEANO DE OPORTUNIDADES”

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Para terminar esta parte resta analisar a captura de com apoios da Noruega, Bélgica e outras instituições ban-
moluscos, que são essencialmente duas espécies – as lulas cárias. A implementação destes projectos nas províncias de
e os polvos. Inhambane, Gaza e Maputo conta com apoios da Itália, en-
A conclusão que podemos tirar é que as capturas de lu- quanto o Banco Africano de Desenvolvimento apoia as ini-
las registaram um aumento de 51%, ao contrário do polvo, ciativas em Cabo Delgado e Nampula.
que registou uma pequena diminuição de 2,8%.
2.3 – Pesca industrial e semi-industrial

É feita por industriais e pessoas singulares inscritos nas

direcções provinciais de pesca, que devem possuir licenças
para pescar no alto mar, e é controlado o tipo de artes utili-
zadas para a captura das espécies.
Na pesca industrial e semi-industrial utilizam-se barcos
com capacidade de conservação e barcos a motor preparados
para se fazerem ao alto mar. Também a frota é muito signifi-
Fig. 5 – Evolução da captura de moluscos, entre 2001-2002, em Moçam- cativa, constituída por núcleos de diferentes dimensões com
bique. autonomia económica e financeira e com capacidade para in-
vestimento; actua exclusivamente nas zonas de captura. O sec-
2.2 – Tipos de pesca tor de pesca industrial é composto por empresas mistas com
um elevado número de navios com uma participação igual ou
Actualmente em Moçambique praticam-se quatro ti- maioritária de capital de empresas estrangeiras. Os navios são
pos de pesca: eficientes e são-lhes atribuídas as maiores quotas de pesca.
• Pesca artesanal; Em contrapartida, a pesca semi-industrial é constituída
• Pesca semi-industrial; por empresas nacionais de pesca industrial com capital na-
• Pesca industrial; cional de pequena dimensão e com uma frota muito reduzida
• Pesca desportiva. – quatro unidades por empresa. Sem capacidade para apoiar os
investimentos, particularmente na renovação ou construção de
A pesca artesanal é uma actividade de pequena escala prati- novos barcos, opera muitas vezes com barcos alugados e es-
cada pelo sector familiar e por comunidades que vivem ao longo trangeiros, caracterizando-se por uma baixa produtividade.
da costa em todas as províncias, no mar aberto, nos estuários, ba- As principais espécies capturadas na pesca industrial e
ías, rios, lagos e lagoas e ao redor das ilhas. As baías e estuários semi-industrial são camarão, com grande relevância na econo-
são muito importantes porque constituem áreas de crescimento mia nacional, gamba, garoupa, serra, cherewa, marrecos, crus-
e desova de várias espécies, particularmente as de elevado valor táceos como lagosta-da-rocha, holotúrias e amêijoas. A pesca é
comercial. Os pescadores utilizam meios muito simples, como efectuada ao longo de toda a costa moçambicana, sobretudo nas
arrasto para bordo, linha, gamboa, armas submarinas, gaiolas e províncias de Cabo Delgado, Nampula, Sofala e Maputo.
redes de emalhe. Para a captura de camarão e peixe pequeno, O camarão e a gamba produzem anualmente cerca de 7500 e
caranguejo e outros moluscos, que é muito diversificada, as em- 2700 toneladas, respectivamente. A captura de camarão teve o seu
barcações utilizadas são de pequenas dimensões. pico em 1997, com 9605 toneladas, e a de peixe em 1986, com
Segundo o plano económico do sector das pescas estão 25 952 toneladas. O estado de exploração é bastante intenso.
em curso actividades que visam promover e desenvolver a A maior parte desta produção serve para exportação
pesca artesanal para o melhoramento das condições de vida e abastece o mercado interno. Nos últimos anos apostou-se
da comunidade costeira, para que possam ter capacidade na aquacultura para evitar a degradação irreversível dos re-
de aproveitamento das potencialidades de que dispõem, au- cursos existentes.
mentando deste modo o abastecimento interno, assim como Os principais portos de pesca, de norte para sul, são por-
oportunidades de auto-emprego com vista a aumentar o ren- to de Pemba, Nacala, Angoche, Quelimane, Chinde, Beira,
dimento dos pescadores. Inhambane, Matola e Maputo.
Ainda no âmbito da pesca artesanal estão em constru- Na fig. 6 podemos observar como têm evoluído as cap-
ção instalações de processamento e conservação do pescado turas de pescado em Moçambique.
e foram reabilitados alguns porto de pesca para permitir uma
melhor qualidade e comercialização deste produto da pesca
artesanal.
Importa referir que a pesca de kapenta (apesar de não ser
feita no litoral mas sim em Cahora Bassa, no rio Zambeze)
desempenha um papel importante no abastecimento do merca-
do interno do Zimbabwe. Contudo, este pescado teve alguma
flutuação devido à recessão económica no Zimbabwe.
Outras acções de desenvolvimento comunitário e pes-
queiro são realizadas na região centro, concretamente no Fig 6 – Evolução das capturas de peixe e camarão, em toneladas, em
banco de Sofala, com financiamento externo e que conta Moçambique.

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Pode-se dizer que em relação à captura do camarão Para a prática desta pesca os turistas têm de pedir au-
verificou-se uma subida nas quantidades capturadas em to- torização e sobretudo ser portadores de licença, que pode
neladas nos anos de 1981 (8700) e 1997 (9605), respecti- ser mensal, trimestral ou anual, devendo pagar uma taxa
vamente, enquanto o peixe teve o seu pico em 1986 e um que varia entre 150 000 e 800 000 meticais. Também existe
aumento nos anos de 1983, 1985, 1990 e 1997 para 12 800, uma quantidade fixa que o turista deve pescar, assim como
1400, 15 822 e 12 490, respectivamente. o número de espécies; o pescado que estiver a mais reverte
Mas apesar de Moçambique possuir grande diversidade a favor do Estado.
de recursos e produtos pesqueiros importa 35% do peixe para
o consumo da população, o que faz que Moçambique seja o 2.5 – Aquacultura
principal mercado de carapau de Portugal e Angola.
Agora vamos analisar a evolução das capturas de pes- Este tipo de actividade está ligado à agricultura e é
cado por tipo de pesca. uma actividade muito recente no nosso país, estando ainda
A nível dos crustáceos podemos tirar algumas conclu- na fase experimental, apesar de se encontrar já numa fase
sões: predomínio da pesca industrial em todos os moluscos de produção significativa.
(à excepção da lagosta), com particular importância no ca- Para a primeira fase da cultura de camarão foram se-
marão. De realçar que na gamba e no lagostim a pesca é ex- leccionadas três áreas: Maputo, com 7500 ha, Beira, com
clusivamente praticada em regime industrial. 1950 ha, e Quelimane, com 6000 ha.
Outra conclusão a salientar é que a pesca semi-indus- Para a cultura de camarão e outras espécies comerciais,
trial de camarão foi aquela que registou maior aumento (377 Moçambique possui uma área costeira potencialmente apta
toneladas em 1996 para 1450 em 2002). de cerca de 170 000 ha (Barca e Santos).
O início do ciclo produtivo das empresas de cultura de
camarão marinho em Quelimane e na Beira, o crescimento
da actividade de piscicultura em Manica e o desenvolvimen-
to da produção de algas marinhas em Cabo Delgado come-
çam a representar uma fonte de contribuição no volume de
produção no sector pesqueiro.
Assim, para o ano 2003 a previsão da produção total
era de 700 toneladas de camarão marinho, 100 toneladas
de peixe de água doce e 150 toneladas de algas marinhas,
segundo o Plano Económico e Social do Sector de Pescas
Fig. 7 – Capturas de moluscos por tipos de pesca, em 2002, em Moçambique. para o ano 2003.
Quanto às capturas de peixe, curioso é notar que a maior 2.6 – Apoios externos
parte das capturas demersais é realizada por uma pesca ar-
tesanal, seguido da importância das capturas do atum, que Ainda sobre as pescas foi assinado um acordo que vai
são realizadas unicamente por uma pesca industrial. Também dar acesso aos navios de pesca da União Europeia às águas
convém realçar que a partir de 1996 deixaram de contar as moçambicanas. O acordo entrou em vigor a 1 de Janeiro de
capturas de tubarão (neste ano ainda foram capturadas 21 2004, segundo informações do delegado da UE em Maputo
toneladas pela pesca industrial). no dia 4 de Março de 2004, e Moçambique receberá 4,09 mi-
lhões de euros a título de fundos de compensação por ano.
O acordo tem a duração de três anos e concede à União
Europeia uma quota de 1000 toneladas por ano para a pesca
de gambas e de 8000 toneladas de atum e outras espécies
similares. Esta cooperação económica, financeira e técnica
no sector pesqueiro vai garantir a conservação e uma explo-
ração duradoura dos recursos piscatórios de Moçambique e
o fundo de compensação será utilizado para o desenvolvi-
mento da formação e pesquisa no domínio das pescas, para
reforçar as instituições do sector e a verificação das explo-
rações piscatórias.
Ainda no sector das pescas a União Europeia financia
a formação de inspectores de pesca moçambicanos em na-
Fig. 8 – Capturas de peixe, em 2002, por tipos de pesca, em Moçambique.
vegação para patrulha de pesca entre Moçambique e África
2.4 – Pesca desportiva do Sul. Esta medida vai permitir uma redução da pesca ile-
gal de que Moçambique é alvo.
É um tipo de pesca recreativa praticada por turistas Citando uma fonte da Comissão Europeia em Moçam-
nacionais e estrangeiros e é regulamentada pelo Decreto-Lei bique, “há sete inspectores já formados, sendo um funcio-
n.° 51/99 (artigo 23.°), de 31 de Agosto. Esta actividade é nário da Direcção Nacional de Administração Pesqueira,
muito recente, praticada no alto mar. dois membros da Marinha moçambicana e quatro inspecto-

JORNADAS DO MAR 2004 – “O MAR: UM OCEANO DE OPORTUNIDADES”

 A ACTIVIDADE PISCATÓRIA EM MOÇAMBIQUE E A PARTICULAR IMPORTÂNCIA DA PESCA DO CAMARÃO NO BANCO DE SOFALA 169

res das pescas das províncias de Maputo, Sofala, Zambézia Esta área, alvo de vários cruzeiros de investigação ocea-
e Nampula”. nográfica é dominada por vento alísios de sudoeste, pre-
A patrulha das águas já começou, utilizando um barco dominantemente NE-E, S-SE, com uma força de 3 m por
sul-africano, o Eagle Star. Com a utilização deste barco fo- segundo, uma precipitação anual de 1140 mm e uma eva-
ram detidos no dia 11 de Março do ano em curso três barcos poração de 1650 mm.
pescando ilegalmente em Moçambique. A salinidade é muito evidente nas massas deste banco,
Apesar de tudo existem obstáculos que impedem o de- podendo-se encontrar baixo teor de salinidade influencia-
senvolvimento da pesca e que estão relacionados com: do pelas águas dos rios Ligonha, Zambeze, Púngoe e Buzi,
• A mão-de-obra pouco qualificada; mais para norte influenciado pelas forças de Coriolis, e no
• A utilização de meios pouco eficientes e a falta de fro- sul desta área as águas oceânicas são transportadas para ta-
ta totalmente nacional à altura; lude continental, influenciando desta maneira a área exterior
• Portos reduzidos e mal apetrechados; da plataforma. Há uma outra área de maior concentração de
• Falta de meios humanos e materiais para a fiscalização; teor de salinidade, superior a 35,4%, particularmente no sul
• Frota pesqueira pouco competitiva; da baía de Sofala, devido à elevada evaporação que se regis-
• Meios financeiros escassos para a renovação e cons- ta neste local e ao fluxo de sais provenientes dos mangais;
trução de infra-estruturas para o sector das pescas; contudo, este teor de salinidade desaparece na época chuvo-
• Poucas instalações para o processamento dos produ- sa por causa das grandes quantidades de águas fluviais que
tos pesqueiros. chegam à costa junto da foz dos rios Púngoe e Buzi.
O sector, contudo, regista alguns avanços dignos de registo. A pesca de camarão no banco de Sofala iniciou-se em
1964 com uma frota maioritariamente estrangeira (Sousa,
2.7 – Políticas do sector das pescas in Relatório Anual 2000 do Instituto Nacional de Investi-
gação Pesqueira).
Para o desenvolvimento do sector pesqueiro e com vista O processamento deste produto é feito em terra; a maior
ao melhoramento no seu desempenho o Ministério das Pes- parte destina-se à exportação e uma pequena parte para o
cas traçou alguns objectivos para os próximos cinco anos, abastecimento do mercado interno.
cujo principal é contribuir para o crescimento económico A fauna associada ao camarão é constituída por peixes
sustentável, redução da taxa de desemprego e eliminar os pelágicos e peixes de família Sciaenidae (corvinas e macu-
níveis de pobreza. Este plano de desenvolvimento assenta janas), cefalópodes, crustáceos e muitas espécies que são de
nos seguintes objectivos: alto valor comercial, sobretudo quando capturadas no estado
• Aumento do nível de rendimento do pescador artesanal; adulto; uma parte deste pescado destina-se ao mercado inter-
• Aumento da participação da pesca semi-industrial na no, sob a forma de peixe fresco ou seco. Durante o período
produção pesqueira; em que se efectua a pesca industrial e semi-industrial de ca-
• Aumento da contribuição económica da pesca indus- marão os pescadores artesanais desenvolvem a pesca da fauna
trial, reflectida nas exportações líquidas e na rede económi- afim descartada pela pesca industrial e semi-industrial. Esta
ca nacional; actividade é realizada entre Março e Novembro.
• Aumento da capacidade de produção de aquacultura; As principais espécies de camarão capturadas são cama-
• Melhorar a capacidade de processamento em terra do rão-branco (Penaeus indicus), camarão-castanho (Metape-
produto de pesca; naeus monoceros), camarão-tigre (Penaeus monodon), cama-
• Melhorar a eficiência do funcionamento no âmbito rão-tigre-gigante (Penaeus monodon), camarão-flor (Penaeus
da administração pública para estimular o desenvolvimen- japonicus), camarão-real, ou marfil (Penaeus latisulcatus),
to do sector. camarão-peregrino (M. stebbingi) e camarão-feiticeiro.
Para concretizar os objectivos deste programa de de- Os dois primeiros tipos são mais abundantes e a sua per-
senvolvimento do sector pesqueiro destacam-se a implemen- centagem alterou-se a partir de 1991 de 90% para 80% devido a
tação da administração pública no terreno, a existência de modificações verificadas no regime de pesca, sobretudo a pesca
infra-estruturas económicas junto às comunidades de pesca nocturna; geralmente estas espécies predominam durante o dia.
e o estabelecimento de quadros de incentivos, reforma tri- Todas as espécies acima referidas ocorrem dentro de 12 milhas
butária e a operacionalidade das reformas do sector. náuticas numa profundidade que varia entre 5 e 45 metros.
Para tal foram definidas acções prioritárias destacando A pescaria de camarão no banco de Sofala é efectuada
a pesca artesanal em todas as províncias, a pesca semi-in- pelas frotas industriais, semi-industriais e artesanal; constitui
dustrial e a mobilização de recursos para financiamento do uma actividade pesqueira importante a nível nacional e con-
plano de desenvolvimento do sector pesqueiro até 2006. tribui de forma decisiva na balança comercial, com um total
de valor sustentado pelas exportações anuais de cerca de 70
2.8 – A pesca de camarão no banco de Sofala e a fauna milhões de dólares americanos, o que corresponde a 40% do
afim total das exportações do país. Na última década a exportação
de camarão cresceu comparativamente com o ano de 1986.
O banco de Sofala faz parte da plataforma continental A captura do camarão é superior a 7000 toneladas por
situada no centro do país entre os paralelos 16° S e 21° S, ano e tem como principais mercados os países europeus e
que vai desde Angoche, na província de Nampula, à Beira, asiáticos, porque a captura é feita em sociedade mista de
na província de Sofala. empresas espanholas e do Japão.

JORNADAS DO MAR 2004 – “O MAR: UM OCEANO DE OPORTUNIDADES”

170 A ACTIVIDADE PISCATÓRIA EM MOÇAMBIQUE E A PARTICULAR IMPORTÂNCIA DA PESCA DO CAMARÃO NO BANCO DE SOFALA

A pesca artesanal de camarão usa barcos pequenos de ma- recursos piscatórios. Contudo, há necessidade de fiscalizar
deira com um comprimento que varia entre os 3 e os 7 metros a utilização destes recursos e proteger as espécies que es-
com propulsão à vela, remo ou com motores fora de bordo. tão em vias de extinção, como é o caso da tartaruga mari-
A pesca é feita diariamente em águas pouco profundas nha, dos dugongos, que praticamente só ficaram na costa
e o tamanho da malha é de 38 mm. de Moçambique (arquipélago de Bazaruto) e ao longo da
A pesca do camarão produz uma significativa fauna acom- costa da África Oriental, mas também podemos encontrar
panhante. As principais espécies demersais são a corvina-den- baleias e golfinhos.
tuça (Otolithes ruber), a corvina-sinóide (Johnius amblicepha- É preciso apostar no reforço da reconstrução de infra-
lus), a macujana-de-barba (J. dussumieri), o peixe-fita-comum -estruturas e seu apetrechamento para a conservação e veri-
(Trichiurus lepturus), gonguri (Pomadasys maculatum), pesca- ficação da qualidade do produto pesqueiro.
dinha-comum, lulas, chocos e caranguejo-de-mangal. Pretende-se aumentar a capacidade humana e quali-
A captura de camarão varia sazonalmente e de ano para ficada para o melhoramento da actividade e isto passa ne-
ano. O estado do camarão (larva, juvenil e adulto) necessita cessariamente pelo aumento do número das instituições de
de diferentes condições ambientais para o seu crescimen- formação (escolas de pesca).
to. Isto está intimamente relacionado com as dinâmicas e o Paralelamente a esta formação pretende-se aumentar
funcionamento dos ecossistemas costeiros. o número de inspectores pesqueiros assim como os meios
Daí ser importante o estudo dos factores ambientais, para o exercício das suas funções, de modo a reduzir a pes-
particularmente a salinidade, a variação da temperatura, as ca ilegal.
marés e a circulação dos ventos. Em condições de ilegalidade alguns barcos (piratas)
Estas características permitem uma melhor interpreta- são descobertos por pescadores e muitas vezes só informam
ção da distribuição e abundância de diferentes espécies de as autoridades quando regressam ao continente, porque não
camarão e, sobretudo, da época de maior ocorrência. A me- existem meios eficazes de comunicação que permitam a ac-
lhor interpretação destes factores vai facilitar a gestão cor- tuação rápida das autoridades marítimas.
recta destes recursos. Por último, é preciso sensibilizar a população para uma
Por causa de exploração intensa o Governo introduziu o utilização correcta e protecção dos mangais, que servem de
período de veda de três meses, desde Janeiro a Março, para áreas reprodutivas para muitas espécies.
a captura, o que visa uma exploração mais equilibrada que
possa permitir a recuperação das espécies. Agradecimentos
Contudo, existem alguns factores limitantes para os recursos,
devido a algumas situações a que faremos referência a seguir. • Aos técnicos do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Inham-
Devido à pressão da população sobre a costa verifica- bane e Maputo pela informação prestada e, em especial, a Alberto Halare
-se a destruição dos mangais. pela documentação disponibilizada e o material cedido e Sinai Macuácua.
Para além da utilização de barcos não nacionais pela pes- • A Alexandre Thuzine pela documentação oferecida e sem a qual a reali-
zação deste trabalho seria muito difícil.
ca semi-industrial e da falta de capacidade financeira há graves • Aos pecadores do arquipélago de Bazaruto, na província de Inhambane,
problemas de poluição que se registam na costa moçambicana de de Maputo e da baía de Inhambane pelas conversas, informações e relatos
vez em quando, problema este devido aos derrames de petróleo e imprescindíveis para a realização deste trabalho.
seus derivados com alguma frequência nas nossas bacias. • Ao colega de Geografia Jorge Duarte pelo incentivo e encorajamento a
Estes derrames criam situações nocivas para o ambien- participar nestas Jornadas com um trabalho de índole geográfica e aplica-
te, com um impacte socioeconómico e ecológico. As con- do a Moçambique.
sequências são, essencialmente, penalizações no âmbito da
actividade costeira e turística. Bibliografia
Os quantitativos de hidrocarbonetos derramados vão aumen-
• Barca e Santos, Geografia Económica de Moçambique – Física e Eco-
tando de extensão devido às condições meteorológicas, sobretudo nómica.
o vento, o que contribui para a mortalidade das espécies. • Boletim de Divulgação n.º 34/2001.
Um outro problema está relacionado com as calamidades • Boletim de Divulgação n.º 35/2001.
naturais que fustigam a costa moçambicana provocadas pelos • Direcção Nacional da Economia Pesqueira, Regulamento Geral da Aqua-
ciclones, que causam muitos estragos e que se repercutem no cultura.
sector pesqueiro. Por exemplo, com a passagem do ciclone • Índico, revista de bordo da LAM, série II, n.° 17, 2001.
Dera, em Março de 2001, muitas comunidades que vivem na • Ministério das Pescas, “Estratégia para a pescaria do camarão”.
costa foram remetidas a situações de emergência devido aos • Pesca na Imprensa, 2001.
avultados danos materiais em embarcações de pesca, armazéns- • Plano Económico e Social do Sector Pesqueiro para o Ano 2003.
-frigoríficos, estabelecimentos de processamento e estaleiros • Relatório Anual 2000 do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira.
• Relatório Anual 2001 do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira.
navais – tudo impactes que afectam directamente a actividade • Relatório Anual 2002 do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira.
pesqueira, com relevância para os pescadores artesanais. • Relatório do balanço do conselho coordenador – Actividades gerais,
2001.
Conclusões e síntese final • Relatório do Macrozoneamento do TBT (Tozo, Barra, Tofinho e Praia da
Rocha), 2002.
Como vimos, Moçambique possui uma riqueza e uma • Ribeiro, Lautensach e Daveau (1994), Geografia de Portugal – A Vida
diversidade elevadas o que equivale a dizer, com bastantes Económica e Social, vol. IV.

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