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Mohamed Projecto Final 10p.d.
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Faunísticos em Niassa
RESUMO
Fazer análise completa do empoderamento da mulher na gestão dos recursos florestais e faunísticos, é de
extrema importância, porque a exploração e a utilização irracional desses recursos pode comprometer a
sobrevivência das comunidades locais. Esta importância, é pelo facto de que a maior parte da população
moçambicana se encontrar no meio rural e depende dos recursos naturais para a sua sobrevivência. Por
outro lado, o uso sustentável dos recursos florestais e faunísticos, podem melhorar as condições de vida
das comunidades locais. E o envolvimento das mulheres na gestão dos recursos florestais e faunísticos
pode ser uma estratégia sustentável para a gestão desses recursos.
ABSTRACT
i
Making complete analysis of women's empowerment in the management of forestry and faunistic
resources, is of extreme importance because the exploitation and irrational use of these resources can
compromise the survival of local communities. This importance is by the fact that most of the
Mozambican population is in rural areas and depends on natural resources for their survival. On the other
hand, the sustainable use of forest and faunistic resources can improve the living conditions of local
communities. And the involvement of women in the management of forest and faunistic resources can be
a sustainable strategy for the management of these resources.
Keywords: forest and faunistic resource management, empowerment, gender and development.
ii
I. INTRODUÇÃO
Segundo Bila (2005), Moçambique é um dos países da SADC que ainda possui consideráveis
recursos florestais e faunísticos, e estes recursos são de especial importância para o país, pela sua
dimensão ambiental, social e económica.
A comunidade vive e depende dos recursos naturais que se encontram ao seu redor, tendo
desenvolvido conhecimento sobre a sua gestão. Por outro lado, a comunidade tem domínio das
suas necessidades e usa normas tradicionais para gestão dos recursos naturais.
1.1 Objectivos
1.1.1 Geral
1.1.2 Específicos
Identificar os desafios enfrentados pelas mulheres no que concerne a gestão dos recursos
florestais e faunísticos;
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II. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1.1 Desenvolvimento
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (2009, cit. em Dias e Matos, 2012,): define o
desenvolvimento económico local como sendo um processo de desenvolvimento participativo
que fomenta os acordos de colaboração entre os principais actores públicos e privados de um
território, possibilitando o projecto e a colocação em prática de uma estratégia de
desenvolvimento comum à base de aproveitar os recursos e vantagens competitivas locais no
contexto global com o objectivo final de criar emprego decente e estimular a actividade
económica (p. 35).
2.1.4 Desigualdade
De acordo com Barros (2005), a desigualdade refere-se quase sempre não a um aspecto
essencial, mas a uma circunstância associada a uma forma de tratamento (mesmo que esta
circunstância aparentemente se eternize no interior de determinados sistemas políticos ou
situações sociais específicas).
2.1.5 Pobreza
Para Crespo e Gurovitz (2002), a conceituação de pobreza é algo extremamente complexo. Pode
ser feita levando em conta algum “juízo de valor”, em termos relativos ou absolutos.
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Segundo Adolfo (2016), refere que:
A pobreza é categorizada como juízo de valor quando se trata de uma visão subjectiva, abstrata,
do indivíduo, acerca do que deveria ser um grau suficiente de satisfação de necessidades, ou do
que deveria ser um nível de privação normalmente suportável, pois não leva em conta uma
situação social concreta, objectivamente identificável, caracterizada pela falta de recursos (p.12).
Por outro lado Capucha, (2005), refere que sendo a pobreza um fenómeno multidimensional as
suas causas resultam da acção conjugada de determinados factores, dos quais se destacam o
mercado de emprego.
2.1.6 Género
2.1.7 Empoderamento
Para Sen (2000, cit. em Mogeste, 2008, et all): o processo de empoderamento implica no
desenvolvimento das capacidades para superar as fontes de privação das liberdades, assim como
construir novas opções, terem a possibilidade e saber como escolher, bem como implementar
suas escolhas e se beneficiar delas (p.35).
Enquanto Vasconcellos (2003) e Silva & Martínez, (2004), referem o empoderamento como um
processo dinâmico que envolve aspectos cognitivos, afectivos e condutuais. Significa aumento
do poder, da autonomia pessoal e colectiva de indivíduos e grupos sociais nas relações
interpessoais e institucionais, principalmente daqueles submetidos à relações de opressão,
discriminação e dominação social.
2.1.8 Participação
Segundo Bandeira (1999, cit. em Nhancal, 2009): o envolvimento das comunidades na gestão dos
recursos naturais é um acto importante na promoção e a pronunciação entre os utentes das
comunidades, fortalecendo a união da sociedade e melhorando a qualidade das decisões tornada e
é mais fácil de alcançar os objectivos traçados de interesse comum (p.72).
5
2.2 Gestão dos Recursos Naturais
Pode ser definida como sendo o controlo e o uso racional dos recursos florestais pelas
comunidades locais em redor das florestas com o objectivo de benefício próprio e a
sustentabilidade dos recursos. A existência de uma comunidade em redor de um recurso natural
constitui duas ferramentas fundamentais para iniciar com a gestão desse recurso (Sitoe et al,
2007, p.7).
Minerais: metálicos (cobre, ferro, zinco, ouro, prata, manganês, etc), e industriais
(diamantes, matérias primas para produção de cimento, etc);
Hídricos: Água;
O envolvimento das comunidades na gestão dos recursos naturais baseia-se na premissa de que o
controlo e uso de recursos pelas comunidades é mais produtivo e seguro do que a sua exclusão
enquanto a gestão de recursos baseada na comunidade atrai cada vez mais atenção, a sua
implementação nem sempre coincide com as expectativas formais (Domingos, 2015, p.17).
Esta relevância social estende-se ainda mais pelo facto de mais de 75% da população
moçambicana viver nas zonas rurais onde se localizam as florestas, sendo esta é uma das suas
fontes principais de sobrevivência (alimentação, habitação, energia ou combustível, mobiliário,
medicamentos entres outras finalidades), cujo uso sustentável pode melhorar as condições de vida
das comunidades locais, mas que o inverso pode ser a pressão para com o Estado (Bila, 2005,
p.32).
Os recursos naturais são a base de subsistência da maior parte da população africana, sejam eles
a fauna bravia, as florestas, os solos e a água. Esses recursos fornecem alimentos, medicamentos,
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combustível para a cozinha, materiais de construção, mostrando-se indispensáveis à vida da
população rural (Baptista, 2010)
Através da participação das comunidades na co-gestão dos recursos naturais melhora o processo
de gestão, fiscalização e partilha efectiva dos benefícios dos recursos para o bem comum assim
como mero cumprimento de regras democráticas internacionais as quais o país ratificou (Haijar et
all., 2012, cit. em Domingos, 2015, p.23).
Até num ano de 2000, estavam criadas e aprovadas as principais legislações que a ajudaram a
implementação do MCRN em Moçambique, naquele ano mais de 40 projectos foram
implementados. No ano seguinte, o número de iniciativas de MCRN passou para mais de 60
(Nhantumbo & Foloma, 2004).
Segundo Matakala e Muchove (2001), analisaram 42 iniciativas, constatou-se que 55% delas
tiveram a sua implementação devido ao potencial de recursos naturais existentes (com enfoque
para recursos da fauna, floresta e pesca) e para os restantes a sua implementação deveu-se ao fato
dos recursos naturais se apresentarem num estágio avançado de degradação.
Os modelos de maneio comunitário dos recursos naturais em Moçambique foram definidos por
Sitoe et al, (2007) e tomaram como base nos modelos propostos por Mansur e Cuco (2002), que
foram fundamentados no regime de uso e património florestal como critério de classificação que
resultou em nove (09) categorias de modelos de Sitoe et al, (2007) conhecidos até hoje, o
agrupamento dos três modelos de Mansur e Cuco (2002), baseava-se na participação activa ou
passiva do estado, nomeadamente:
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Áreas de gestão comunitária (área florestal comunitário na zona de uso múltiplo,
São zonas de protecção total e delimitadas com objectivo de protecção de ecossistemas que não
são alienadas a gesto privada ou seja o Estado e o principal gestor. As formas de uso e gestão dos
parques e reservas nacionais estão estabelecidas na Lei de Florestas e Fauna Bravia (Lei 10/99 as
comunidades locais podem participar na co-gestão segundo termos a acordar entre as partes,
contudo, o Estado deve definir claramente a taxa a cobrar as instituições intervenientes na gestão,
bem como a formas de canalização das taxa dos 20% as comunidades oriundos da exploração
dos recursos. A falta de plano de maneio para aquele ano tem sido um dos principais problemas
encontrados nesse modelo.
Este modelo as áreas está sob a gestão directa da comunidade, favorecendo a gestão participativa
dos recursos naturais, uma característica particular necessária para este modelo é a legitimidade
da comunidade local, onde o estado fornece um poder ao governo local os ditos aos verdadeiros
donos do recurso.
É nessa onde a caça de consumo próprio ou auto consumo é feita sob gestão da comunidade, se
for para fins de negócio deve ser dentro da comunidade, envolve geralmente animais de pequeno
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porte. Este modelo é recomendável nas áreas com menos abundância de fauna, e que, por
conseguinte tem muito potencial de conflito- homem-fauna bravia.
O estabelecimento de uma área de concessão carece de uma consulta comunitária antes do seu
estabelecimento. Para além disso deve conter um plano de maneio com iniciativas de
participação comunitária e que garanta o desenvolvimento da comunidade local, bem como as
formas de canalização da taxa dos 20% oriundos da exploração. Os principais elementos de
funcionamento deste modelo são a disponibilidade de recursos florestais e a presença de um
operador privado interessado em explorar os recursos. E a comunidade deve colaborar na
fiscalização e controlo de queimadas. Este modelo tem como base eficiente relação entre os
concessionários e a comunidade.
São porções de plantações de espécies florestais nativas ou exóticas nas áreas comunitárias. Em
que as regras de gestão são estabelecidas pela comunidade, e que vulgarmente são sustentados
pelas ONG’s ou Estado através de capacitação de agentes pertencentes a comunidade. Uma das
dificuldades desta modalidade de maneio é a falta de continuidade do apoio técnico para o
maneio das árvores até a pelo menos uma segunda rotação.
Nhantumbo e Macqueen (2002) existem várias instituições a nível local incluindo estruturas
administrativas, tradicionais, organizações de desenvolvimento rural, sector privado, entidades
religiosas entre outras ligadas com a gestão dos recursos naturais. Essas entidades lidam com os
diversos recursos (terra, água, florestas, pescas, e outros) são:
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comunidades, como forma de atender as recomendações da consulta e de modo a dar maior
clareza na participação da comunidade;
Comité de Gestão Comunitária (CGC) - O CGC é um órgão dentro dos limites físicos
definidos pela comunidade e é constituído por membros da comunidade. O seu papel consiste na
operacionalização prática dos direitos e obrigações da comunidade com relação aos recursos
naturais, o CGC gere todo processo de delimitação, avaliação dos recursos, desenvolvimento
dum plano do uso dos recursos.
Religiosos - por existir uma variedade de confissões religiosas nas comunidades são importante
entender e valorizar o seu papel na preservação da moralidade e aspectos culturais. Dependendo
do carisma e respeito que elas têm dentro da comunidade, podem ser membros candidatos ao
CGC ou podem servir de interlocutores com as suas congregações.
Associações - facilitam nas intervenções no âmbito do desenvolvimento rural que têm sido
estabelecidos por vários agrupamentos com fim de exploração e processamento dos recursos
naturais, sobretudo a agricultura.
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Sector privado - caso esteja presente na área, o sector privado tem a capacidade de incentivar o
desenvolvimento local através, de dar capital para a transformação dos recursos naturais em bens
económicos.
Concede as comunidades o direito privado, forte e exclusivo, através de DUAT mas não lhes dá
o direito automático de explorar os recursos existentes na área obtida. DNTF (2012), sustenta
que o mesmo DUAT não pode ser atribuído nas zonas de protecção, mas dependendo da zona e
fins públicos inerentes é possível a obtenção de licenças especiais para o desenvolvimento de
determinadas actividades nestas zonas.
São alguns instrumentos de apoio de diferentes formas para a redução da pobreza nos vários
sectores de desenvolvimento. Neste contexto PARPA e PROAGRI alicerçam a implementação
do MCRN como um elemento do desenvolvimento rural para a melhoria da qualidade de vida
das comunidades locais e na conservação dos recursos naturais de base.
A Gestão Comunitária dos recursos florestais é indicada como um potencial incentivo para gerar
renda e trabalho para os produtores familiares, contribuindo para a manutenção das florestas
(Medina & Pokomy, 2011).
De acordo com Manjate (2004), em Moçambique existem quatro (4) tipos de gestão florestal,
que se distinguem em termos de posse e tomada de decisão sobre o acesso, exclusão e
distribuição dos benefícios:
a) Gestão Estatal, esse tipo de gestão florestal considera que, os direitos são do Estado. O
Estado é que garante o acesso, concede direitos de uso e aproveitamento, mas fica com a
propriedade e o explorador não pode vender ou transferir direitos. Modelos deste tipo de Gestão
são os Parques e Reservas Nacionais.
b) Gestão Privada, os direitos são exclusivamente do privado, regulando o acesso e pode impor
direitos para uso e exclusão dos outros; o titular pode vender ou transferir os direitos. Este tipo
de gestão florestal, pode-se dar o caso de Floresta Privada (para o caso da legislação
moçambicana, não é aplicável).
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d) Gestão Comunal, é realizada por grupos da comunidade, que gerem a distribuição dos
benefícios de forma especial, comunal. Este tipo de gestão florestal são os grupos baseados em
famílias, tribos, clãs e outras formações. De salientar que as áreas de gestão comunal são do
conhecimento das estruturas do distrito e estão em processo de demarcação para posterior
atribuição de direitos de uso e aproveitamento de terra (DUAT).
III. CONCLUSÃO
Concluiu-se no presente trabalho que o Estado, sozinho, não garante a conservação e o uso
racional dos recursos florestais e faunísticos, daí que, a Lei de Florestas e Fauna Bravia
introduziu uma nova abordagem na gestão de recursos florestais e faunísticos, que procura
envolver e responsabilizar todos intervenientes no sector na gestão dos mesmos. Por outro
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percebeu-se que as principais dificuldades, desafios e ameaças que o sector florestal enfrenta
para melhorar a gestão desses recursos são: a pobreza e aumento das populações cuja
sobrevivência depende quase que exclusivamente da exploração dos recursos florestais e
faunísticos, e desemprego e falta de oportunidades para a geração de rendimentos alternativos à
exploração desregrada dos recursos florestais e faunísticos.
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