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Manual Etica S.Comunidade Julho03 2012 Final PDF
Manual Etica S.Comunidade Julho03 2012 Final PDF
Manual Etica S.Comunidade Julho03 2012 Final PDF
Curso de
Técnicos de
Medicina Geral
1º. Semestre
Disciplina de Deontologia I
Disciplina de Saúde da Comunidade
Ministério da Saúde de
Moçambique
2012
Introdução
Com o presente currículo pretende-se formar técnicos de nível médio, da carreira profissional de
medicina, designados por Técnicos de Medicina Geral (TMG).
O TMG é um profissional de saúde com formação relevante na área clínica com afectação a nível
primário e secundário.
As actividades principais do TMG consistem na prestação de cuidados de saúde a pacientes em
ambulatório e em regime de internamento. Essas actividades são desempenhadas de forma integrada,
em unidades sanitárias onde operam outros profissionais de nível básico, médio e superior em
particular Enfermeiras de Saúde Materno Infantil (ESMI), Enfermeiros gerais, Agentes de Medicina
Geral, Agentes e Técnicos de Laboratório e de Farmácia, Agentes e Técnicos de Medicina Preventiva e
de Saneamento do Meio e Médicos.
O TMG, segundo as necessidades e disponibilidade em recursos humanos, assume o mais elevado
cargo de gestão e administração da unidade sanitária, sendo por isso indispensável que ele possua não
apenas competências sólidas na área clínica e preventiva, mas também competências de gestão e
administração de uma unidade sanitária no seu todo. Existem unidades sanitárias onde o TMG é o
clínico mais diferenciado e é ao mesmo tempo o gestor da unidade sanitária.
Onde existe pessoal mais diferenciado, como é o caso do médico, o TMG é tutorado e supervisionado
na sua actividade clínica por este.
O presente pacote de ensino destina-se a fornecer o conteúdo necessário para que o futuro TMG possa
adquirir as competências básicas para prestar cuidados de saúde primários e secundários de qualidade
ao paciente.
Breve Descrição do Projecto
O Programa de Formação inicial de TMG é fruto da colaboração do I-TECH (International Training and
Education Center for Health) que é parte do Departamento de Saúde Global da Universidade de
Washington, filiada com a Universidade da Califórnia em São Francisco, com o MISAU (Ministério de
Saúde de Moçambique), para melhorar as capacidades clínicas dos TMG no diagnóstico e tratamento
das principais doenças, incluindo as relacionadas ao HIV/SIDA, contribuindo desta forma para a
melhoria da saúde da população moçambicana.
A formação inicial dos TMG com recurso ao currículo revisto, baseado em competências, consiste em 5
semestres de formação clínica, compostos por 36 disciplinas, leccionadas de forma linear e modular,
com actividades na sala de aulas, laboratório humanístico e multidisciplinar e estágio clínico. Para
garantir a implementação do currículo revisto de forma eficaz, são realizadas capacitações dos
docentes para a introdução de cada semestre do currículo (em metodologias de ensino e de avaliação
dos alunos, bem como explicação exaustiva sobre a composição do material) e capacitação de
docentes, tutores e supervisores do curso, na organização e seguimento dos alunos nos estágios.
Estas capacitações são complementadas com visitas de monitoria e apoio técnico e pedagógico aos
docentes e gestores das instituições de formação implementadoras.
Sobre o I-TECH Mozambique
O I-TECH iniciou as suas actividades em Moçambique em Dezembro de 2005, a convite do Programa
Global de Combate à SIDA dos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC-GAP). Após uma
avaliação preliminar e uma série de visitas de assistência técnica, o I-TECH abriu um escritório em
Fevereiro de 2007, que começou como uma pequena organização mas que tem vindo a expandir-se ao
longo do tempo. O objectivo do I-TECH Moçambique é prestar assistência ao Ministério da Saúde
(MISAU) na capacitação dos profissionais de saúde a fim de enfrentar a escassez de profissionais
capazes de fazer o diagnóstico e tratamento adequado às pessoas infectadas pelo HIV. Este esforço
visa promover a formação e a tutoria dos profissionais de saúde, especialmente os TMG para que
possam fornecer cuidados e tratamento de HIV/SIDA de qualidade.
Agradecimentos
Este currículo enquadra-se no plano do Ministério da Saúde, de revisão do currículo de formação inicial
de 30 meses destinado aos Técnicos de Medicina Geral (TMG), para o currículo baseado em
competências, com o intuito de transmitir a estes profissionais, conhecimentos, competências e prática
necessárias para fornecer cuidados de saúde de qualidade em conformidade com o perfil profissional
para o TMG estabelecido pelo MISAU.
Este material é produto de uma extensa colaboração entre diversas instituições que operam na área de
saúde em Moçambique e por isso gostaríamos de manifestar o nosso mais profundo agradecimento às
instituições que de uma ou de outra forma desempenharam um papel na elaboração e edição do
mesmo, destacando a Direcção Nacional de Assistência Médica do Ministério da Saúde, aos directores,
docentes, supervisores e tutores de estágio das IdFs.
Este material de ensino foi desenvolvido, com o financiamento do Acordo de Cooperação U91H06801
do Departamento de Saúde e Serviços Sociais dos EUA, a Administração dos Recursos e Serviços de
Saúde (HRSA), no âmbito do Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio da SIDA
(PEPFAR). Foi desenvolvido em colaboração com o Ministério da Saúde de Moçambique e com o
Centro de Prevenção e Controlo de Doenças dos EUA (CDC).
O Ministério da Saúde agradece o apoio técnico e financeiro oferecido pelas entidades supracitadas
Índice
Introdução ............................................................................................................................................... 2
Breve Descrição do Projecto ................................................................................................................... 2
Sobre o I-TECH Mozambique ................................................................................................................. 2
Agradecimentos ...................................................................................................................................... 3
Plano Analítico ........................................................................................................................................ 3
Ética, Bioética e Deontologia................................................................................................................... 8
Introdução ............................................................................................................................................. 16
Princípios da ética médica..................................................................................................................... 25
Princípios da ética Médica e Evolução .................................................................................................. 31
Relações interpessoais ......................................................................................................................... 43
Modelos de relacionamento com o paciente ......................................................................................... 54
Órgãos de Comunicação ....................................................................................................................... 63
Discriminação, Confiança e Equidade ................................................................................................... 73
Estigmatização pelo HIV/SIDA .............................................................................................................. 84
Direitos e Deveres dos Técnicos ........................................................................................................... 93
Direitos de deveres dos pacientes......................................................................................................... 99
Plano Analítico .................................................................................................................................... 111
Conceitos Iniciais de Prevenção e Saúde Pública ............................................................................... 116
Principais Problemas de Saúde em Moçambique ............................................................................... 125
Programas/Intervenções em Saúde Pública do Sistema Nacional de Saúde ...................................... 138
Conceitos Gerais de Epidemiologia e Estatística ................................................................................ 150
Conceitos Gerais de Epidemiologia e Estatística, Medidas de Tendência Central e Frequência de
Doença................................................................................................................................................ 157
Medidas de Tendência Central, Frequência de Doença e Demografia ................................................ 167
Demografia e Introdução a Vigilância Epidemiológica ......................................................................... 175
Introdução à Vigilância Epidemiológica (cont.) e Vigilância Epidemiológica no País e o Sistema de
Informação de Saúde (SIS) ................................................................................................................. 183
Vigilância Epidemiológica no País e Sistema de Informação de Saúde (SIS) ..................................... 190
Medidas de Tendência Central e Frequência de Doença .................................................................... 196
Práticas de Elaboração de Estatísticas ............................................................................................... 202
Fichas de Notificação de Doenças ...................................................................................................... 209
Detecção e Gestão de Surtos no Distrito: 1ª Parte .............................................................................. 243
Detecção e Gestão de Surtos no Distrito: 2ª Parte .............................................................................. 257
Detecção e Gestão de Surtos no Distrito: 3ª Parte .............................................................................. 268
Introdução ao Programa Alargado de Vacinações .............................................................................. 280
Execução das Acções de Vacinação ................................................................................................... 290
Gestão do PAV ................................................................................................................................... 299
Campanhas de Vacinação .................................................................................................................. 309
Mobilização Comunitária para Campanhas de Vacinação ................................................................... 317
Vacinações Fora do Quadro Normal ................................................................................................... 322
Monitoria e Avaliação do PAV ............................................................................................................. 327
Higiene Ambiental e Saneamento do Meio .......................................................................................... 338
Higiene Ambiental e Saneamento do Meio .......................................................................................... 349
Programa de Controlo de Malária........................................................................................................ 358
Programa de Tuberculose e Lepra ...................................................................................................... 365
Disciplina de
Deontologia e Ética Profissional
I
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 2
Plano Analítico
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
1. Demonstrar uma atitude positiva no diálogo com os seus colegas, outros profissionais de saúde,
pacientes e familiares, tendo em conta os conceitos fundamentais da Ética, Bioética e Deontologia.
2. Reconhecer a evolução histórica da ética, nomeadamente a relacionada com a Medicina.
3. Desempenhar as suas funções com alto profissionalismo e competência, comportando-se de acordo
com as Leis e Normas em vigor na República de Moçambique, para o exercício do acto médico.
4. Exercer a sua prática profissional de forma a ter em conta os princípios da bioética.
5. Ter um relacionamento com o paciente, utilizando o modelo de participação mútua (dialogante), no
qual a afinidade é igualitária e compartilhada com este.
6. Discutir, quando necessário, com os seus pacientes e familiares, nomeadamente assuntos clínicos
e tratamentos, na base de uma relação de confiança e equidade, sem qualquer forma de
discriminação quanto à idade, ao sexo, à condição social, às características raciais, políticas ou
ideológicas, crenças religiosas, ao tipo de doença ou motivo de consulta.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 3
7. Combater a estigmatização ou a discriminação por parte dos profissionais de saúde em relação às
pessoas infectadas ou afectadas de alguma maneira pelo HIV/SIDA e outras condições (albinos,
deficientes físicos e mentais, entre outras).
8. Zelar pelos deveres dos pacientes.
9. Respeitar os direitos dos pacientes.
DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA:
Esta disciplina de Deontologia e Ética Profissional é a parte integrante do currículo cuja preocupação é
colaborar com a formação do conhecimento dos alunos sobre o conceito de Medicina, a complexidade
da relação médico-paciente-família, o segredo médico como condição sine qua non para o exercício
profissional da Medicina, entre tantos outros.
A deontologia designa portanto, o conjunto de regras e princípios que ordenam a conduta profissional
do homem ou cidadão; é a ciência que trata dos deveres a que são submetidos os integrantes de uma
profissão. Com frequência, ela é utilizada para designar ética profissional ou a moral do exercício de
uma profissão. Assim, a deontologia é uma ética profissional das obrigações práticas, baseada na
“livre” acção da pessoa e no seu carácter moral.
- Introdução
- Princípios da Bioética
5 Comunicação: 2h Teórica
- Relações interpessoais
Avaliação 1h Teórica
6 Comunicação: 2h Teórica
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 4
7 Comunicação: 2h Teórica
- Órgãos de comunicação
- Estigmatização
Avaliação 1h Teórica
Total 24 h
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 5
BIBLIOGRAFIA:
1. Carvalho Fortes. P. A. (1998), Ética e Saúde, Editora Pedagógica e Universitária Ltda, São
Paulo, Brazil
2. Cruz, S. Jus Derectum (directum), Coimbra, 1971, apud Ferraz Jr., Tercio Sampaio, "Introdução
ao Estudo do Direito", Atlas, 1988.
3. David, R.. (1993) Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes,
2a. ed,.
4. Diniz, D. (2002) O que é bioética. Brasiliense, São Paulo, 69pp
5. Glenn, H. P. (2000). Legal Traditions of the World. Oxford University Press. ISBN 0198765754.
6. Gayatto. M. (2004). Relação médico-paciente. ABC da Saúde Informações Médica Ltda,
Cppyright. Brazil
7. Landmann, J. (1985) Ética Médica sem Máscaras. Ed. Guanabara, p. 26-27.
8. Lima, H. (1986). Introdução à Ciência do Direito, Freitas Bastos, 28. ed.
9. Martins, C. (1979) Introdução a Perspectivas da relação médico-paciente. Porto Alegre- Centro
de Estudos de Literatura e Psicanálise. Editora Artes Médicas
10. Mondin, J. B. (1983) Introdução à Filosofia. Ed. Paulinas, S. Paulo, p. 91-95.
Motta, S. N. (1984) Ética e vida Profissional. Rio de Janeiro: Âmbito Cultural.
11. Tavares, C. J. (1986) Fundamentos teóricos para uma deontologia profissional, Trabalho
publicado na revista Filosofia em Revista 86.6 - Apresentado no Seminário sobre ética
profissional promovida pelo Conselho Regional de Assistentes Sociais (CRAS) - 1a Regfião
MA/PI).
12. Teixeia, J. (1996). Comunicação em Saúde.Relação Técnico de Saúde-Utentes. Brazil
13. Vasquezm, A. S. (1978) Ética, Civilização Brasileira, p. 68-69. São Paulo.
14. Vio, F. Manual de Medicamentos Essenciais. MISAU, Maputo 1995
15. Yeo, M., e Moorhouse, A. (1996) Concepts and cases in Nursing Ethics. Broadview Press; 2
edition.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 6
Goldim, José Roberto. Ética moral e direito. Rio Grande do Sul: Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, Brasil; 2000.
Kosovski, Ester. Ética na comunicação. Rio de Janieor: MAUAD; 1995.
Kottow, Miguel H. Introducción a la bioética. Chile: Editorial Universitaria, Santiago de Chile;
1995.
Littlejohn, S.M. Fundamentos teóricos da comunicação humana. Rio de Janeiro: Guanabara;
1988.
Lopez, Mário. Fundamentos da clínica médica, a relação paciente – médico. Rio de Janeiro:
Editora Médica e Científica Lda; 1997.
Pitta, AM. Saúde e comunicação: visibilidade e silêncios. São Paulo: Hucitec Abrasco; 1995
Serrão, Daniel, Nunes, Rui. Ética em cuidados de saúde. Porto (Portugal): Porto Editora; 1998.
Schwalbach, João. A ética e a deontologia médica. Associação Médica de Moçambique, 2001;
1(1).
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 7
Disciplina Ética N° da Aula 1
Objectivos de Aprendizagem
Estrutura da Aula
1 Introdução à disciplina
2 Introdução à aula
4 Deontologia
5 Pontos-chave
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 8
Equipamentos e meios audiovisuais necessários:
Trabalhos para casa (TPC), Exercícios e textos para leitura – (incluir data a ser entregue)
Bibliografia
Cruz, S. Jus Derectum (directum), Coimbra, 1971, apud Ferraz Jr., Tercio Sampaio, "Introdução ao
Estudo do Direito", Atlas, 1988.
David, R.. (1993) Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes, 2a. ed,.
Glenn, H. P. (2000). Legal Traditions of the World. Oxford University Press. ISBN 0198765754.
Tavares, C. J. (1986) Fundamentos teóricos para uma deontologia profissional, Trabalho publicado na
revista Filosofia em Revista 86.6 - Apresentado no Seminário sobre ética profissional promovida pelo
Conselho Regional de Assistentes Sociais (CRAS) - 1a Regfião MA/PI).
Yeo, M., e Moorhouse, A. (1996) Concepts and cases in Nursing Ethics. Broadview Press; 2 edition.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 9
BLOCO 1: INTRODUÇÃO À DISCIPLINA
1.1 Apresentação do docente(s)
1.2 Apresentação dos alunos
1.3 Introdução à disciplina, incluindo a importância para os Técnicos de Medicina
1.4 Apresentação do plano temático e analítico: tópicos, conteúdos e laboratórios
1.5 Apresentação da estrutura da disciplina com o correspondente cronograma e inter-relações com
estágios e outras disciplinas teóricas.
1.6 Explicar o que se espera dos alunos para esta disciplina e os métodos de avaliação
Ética e deontologia dizem respeito a questões que tem a ver com valores e atitudes apropriadas nas
relações interpessoais.
As relações entre as pessoas não são lineares, são complexas. Os princípios morais que as regulam,
deveriam permitir que todos os indivíduos, numa determinada comunidade, organização, autarquia ou
país pudessem viver em harmonia.
Ao nível das profissões, incluindo as profissões médicas, também existem normas, baseadas em
princípios morais. Esses princípios devem ser conhecidos, seguidos e respeitados pelas pessoas que
abraçam essas profissões, para que essas pessoas possam evitar o que é considerado mau na
profissão, isto é, o que desvaloriza a dignidade da profissão e fazer o bem, primando pela moralidade e
honestidade, dignificando-se como profissionais do ramo e, consequentemente, dignificando a
profissão.
Ética médica é a disciplina que avalia os méritos, riscos e preocupações sociais das actividades no
campo da medicina, levando em consideração a moral vigente em determinado tempo e local.
No período histórico actual, seis princípios são geralmente considerados fundamentais na ética médica:
Autonomia (direito do doente a decidir sobre si), o que significa, para o profissional de saúde,
respeitar o juízo do doente em relação às decisões sobre a sua saúde (mesmo se o profissional
de saúde não concordar com a decisão do paciente)
Beneficência, significa que o profissional de saúde, deve fazer sempre o seu melhor para a
saúde do doente.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 10
Não maleficência, significa evitar provocar danos ao doente, mesmo se as intenções forem
boas, por exemplo através dos efeitos indesejados dos medicamentos usados.
Justiça (equidade), implica procurar que todos os indivíduos tenham o mesmo acesso aos
cuidados de saúde, de acordo com as necessidades para as condições de saúde que
apresentam. O que significa que indivíduos mais vulneráveis devem ter um acesso privilegiado.
Dignidade, significa que o profissional de saúde, deve tratar os doentes com respeito e evitar
práticas que possam ser percebidas como humilhantes.
Veracidade (honestidade), significa que o profissional de saúde deve ser sincero com os
doentes, ao explicá-los sobre a doença que têm bem como sobre o tratamento necessário.
Todos estes pontos que se referem a ética médica serão descritos adiante (aula 3) em pormenor e com
exemplos de como podem ser aplicados na prática.
3.3. Bioética
A bioética é o estudo transdisciplinar entre biologia, medicina, filosofia (ética) e direito que investiga as
condições necessárias para uma administração responsável da vida humana, animal e ambiental.
Considera portanto, questões éticas decorrentes de tecnologias biomédicas, para as quais não existe
consenso moral, como a fertilização «in vitro», o aborto, a clonagem, a eutanásia, os transgênicos e as
pesquisas com células tronco, bem como a responsabilidade moral de cientistas em suas pesquisas e
suas aplicações.
O termo "Bioética" surgiu na década de 1970 e tinha por objectivo deslocar a discussão acerca dos
novos problemas impostos pelo desenvolvimento tecnológico, de uma perspectiva puramente tecnicista
para uma mais pautada pelo humanismo, superando o antagonismo entre os factos explicáveis pela
ciência e os valores que podem ser estudados com a ética. A biossegurança, a biotecnologia e a
intervenção genética em seres humanos, além das velhas controvérsias morais como aborto e
eutanásia, precisavam de novas abordagens e respostas da parte da ciência médica.
Com a bioética, formulou-se a ideia de que a ciência não é mais importante que o homem. O progresso
técnico deve ser controlado para acompanhar a consciência da humanidade sobre os efeitos que eles
podem ter no mundo e na sociedade, de forma a que as novas descobertas e suas aplicações não
fiquem sujeitas a todo tipo de interesse.
Em Outubro de 2005, a Conferência Geral da UNESCO adoptou a Declaração Universal sobre Bioética
e Direitos Humanos, que consolida os princípios fundamentais da bioética e visa definir e promover um
quadro ético de normas comuns que possa ser utilizado para a formulação e implementação de
legislações nacionais.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 11
adoptar são realmente mais eficazes do que os que são utilizados até então. Tais pesquisas são
finalizadas normalmente através do uso de seres humanos.
Por exemplo, um estudo cujo objectivo é introduzir um novo fármaco para uma determinada
patologia. Os pesquisadores normalmente recolhem uma população que apresenta a doença
em questão e a dividem em dois grupos, recebendo o primeiro a medicação padronizada de
acordo com as normas terapêuticas existentes e o segundo grupo o novo medicamento. Em
qualquer país, um estudo deste tipo é aprovado por um Comité de Bioética para que os doentes
envolvidos não sofram consequências negativas. Para tal, será necessário ter garantias básicas
sobre a segurança terapêutica assim como dados que suportam a hipótese de que o novo
medicamento trará melhores resultados. Será necessário obter o consentimento informado por
parte dos participantes no estudo, e precauções deverão ser tomadas em relação ao
seguimento dos efeitos indesejáveis do medicamento que está a ser introduzido.
Uso de células tronco para terapia: As células-tronco, são células que possuem a melhor
capacidade de se dividir dando origem a células semelhantes às progenitoras. Têm a
capacidade de se transformar, em outros tecidos do corpo, como ossos, nervos, músculos e
sangue. Devido a essa característica, as células-tronco são importantes, principalmente na
aplicação terapêutica, sendo potencialmente úteis em terapias de combate a doenças
cardiovasculares, neurodegenerativas, diabetes, acidentes vasculares cerebrais, doenças
hematológicas, entre outras. Podem ser colhidas do cordão umbilical e da medula óssea, mas a
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 12
polémica surge pelo facto de uma das formas de colheita destas, ser através de embriões e
fetos resultantes de abortos, ou seja para obter a célula e tratar alguém, seria necessário
destruir uma vida em formação.
Em todos os casos acima citados, têm havido até hoje debates, pois apesar dos avanços científicos,
mantêm-se as controvérsias e a falta de consenso nas esferas médico-científica, religiosa, moral e ética.
Abaixo algumas das questões discutidas para reflexão conjunta:
Aborto:
o Respeito pela vida humana (só Deus pode tirar a vida a quem a deu)
o Necessidade médica de fazer um aborto para salvar a vida da mãe
o Será que é justo fazer um aborto porque o feto não é perfeito, se foi Deus quem o fez
assim?
o Será que os progenitores podem optar por aborto (eliminar uma vida) por questões sócio-
económicas?
Eutanásia
o Respeito pela vida humana (só Deus pode tirar a vida a quem a deu, só Deus pode
determinar o momento da nossa morte)
o Respeito pela autonomia do doente com relação à sua vida (caso este prefira deixar de
viver para parar de sofrer)
Clonagem
o Será que o ser humano tem o direito de criar artificialmente outro ser humano?
o Será que é moral e ético escolher as características dos filhos antes de serem gerados?
Transgênicos
o Será que o ser humano tem o direito de mudar outro ser humano?
Células tronco
o Será que é ético destruir uma vida em formação para tratar pessoas?
o O facto de se colherem células de fetos e embriões de abortos, não induziria as pessoas
a engravidarem para posteriormente fazer o aborto e obter células tronco para
tratamento?
Bioética e Ética Médica estão intimamente relacionadas, sendo que a última, é muitas vezes descrita,
como um campo ou o ramo da primeira. No entanto, a distinção entre ambas deve ser clarificada.
Bioética é mais ampla, e tem vindo a desenvolver-se rapidamente, devido aos avanços na tecnologia
biomédica, e nesse desenvolvimento, tem vindo a influenciar a Ética Médica. Bioética está mais
relacionada com questões éticas e conceitos em torno das tecnologias biomédicas, como a clonagem,
terapia com células-tronco, e do uso de animais em pesquisa, enquanto que Ética médica é mais
específica e enfoca no tratamento médico de seres humanos em particular, bem como em todos
aspectos implicados no seu relacionamento.
BLOCO 4: DEONTOLOGIA
4.1. Introdução a deontologia
Deontologia vem do grego "déon" que significa
O que é obrigatório
O que é justo
O que é adequado
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 13
Jeremias Bentham inventou o termo deontologia, em 1834, como ciência de normas ou princípios para
alcançar certos fins.
Actualmente, a Deontologia é considerada uma disciplina normativa e descritiva que tem como
finalidade a determinação dos deveres que devem ser cumpridos em determinadas circunstâncias
sociais, e de modo especial dentro de uma determinada profissão (neste caso medicina).
No que concerne à conduta profissional geral, uma boa Deontologia profissional deve ter o seguinte
esquema básico de conduta profissional:
Zelar, com sua competência e honestidade, pelo bom nome ou reputação da profissão.
Isto significa que os membros pertencentes a essa profissão devem possuir as mesmas
competências básicas (Deve-se entender competências básicas como sendo os pré-requisitos para
o exercício da profissão), os mesmos valores e atitudes (embora se reconheça a existência de
diferenças individuais que advém de processos de socialização diferenciados de acordo com o lugar
e ambiente à que o sujeito-referente esteve sujeito).
No que concerne às relações com os utentes dos serviços a que estamos veiculados, ou
clientela profissional, deverão ser preservados os seguintes princípios:
Por exemplo: se do ponto de vista técnico o pedido é menos seguro ou tem consequências não
previstas pelo solicitante, o profissional deve esclarecer ao cliente mostrando as
inconveniências existentes e os procedimentos para melhor execução, após o que pode deixar
o cliente decidir e assumir toda a responsabilidade pelas consequências, excepto, se houver
prejuízos ao bem comum ou a terceiros.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 14
Deve ser justo consigo mesmo e com o outro, para tal, é necessário manter as seguintes
qualidades:
Preservação dos colegas (no sentido positivo). Significa que embora possa ter oportunidade
de conhecer o íntimo dos seus colegas, no âmbito do exercício da profissão, não deverá usar
para outros fins. Estamos a falar de informações que não vão contra a ética ou os valores da
profissão. Mas deverá contribuir para o seu melhor desempenho, ajudando-os a superar as
dificuldades, portanto, apoiando-os para o seu melhor desempenho.
Preservação dos utentes. Os prestadores de serviços devem preservar os seus segredos,
considerando que o segredo confiado só pode ser usado para a prestação de serviços de
qualidade e não para outros fins.
BLOCO 5: PONTOS-CHAVE
5.1. Ética médica avalia os méritos, riscos e preocupações sociais das actividades no campo da
medicina, e é regida pelos seguintes princípios: autonomia, benefício, não maleficiência, justiça
(equidade), dignidade, veracidade (honestidade).
5.2. Bioética investiga as condições necessárias para uma administração responsável da vida humana,
animal e ambiental tendo em conta a responsabilidade moral de cientistas em suas pesquisas e
suas aplicações.
5.3. Bioética está mais relacionada com questões éticas e conceitos em torno das tecnologias
biomédicas, como a clonagem, terapia com células-tronco, e do uso de animais em pesquisa,
enquanto que Ética médica é mais específica e enfoca no tratamento médico de seres humanos em
particular, bem como em todos aspectos implicados no seu relacionamento.
5.4. A deontologia profissional refere-se ao conjunto de princípios e regras de conduta inerentes a uma
determinada profissão, portanto, o que é obrigatório, o que é justo e o que é adequado.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 15
Disciplina Deontologia e Ética Profissional I Aula 2
Conteúdos Duração 2h
Introdução
Objectivos de Aprendizagem
Até ao fim da aula os alunos devem ser capazes de:
Estrutura da Aula
1 Introdução à Aula
3 Atitudes Positivas no
Diálogo com Colegas,
Pacientes e Familiares
5 Pontos-chave
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 16
Equipamentos e meios audiovisuais necessários:
Trabalhos para casa (TPC), Exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
Cruz, S. Jus Derectum (directum), Coimbra, 1971, apud Ferraz Jr., Tercio Sampaio, "Introdução ao
Estudo do Direito", Atlas, 1988.
David, R. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes, 2a. ed. 1993
Glenn, H. P. Legal Traditions of the World. Oxford University Press. 2000. ISBN 0198765754.
Tavares, C. J. Fundamentos teóricos para uma deontologia profissional, Trabalho publicado na revista
Filosofia em Revista 86.6 - Apresentado no Seminário sobre ética profissional promovido pelo Conselho
Regional de Assistentes Sociais (CRAS) - 1a Regfião MA/PI). 1986
Yeo, M., e Moorhouse, A. Conceitos e Casos Éticos em Enfermagem. (Concepts and cases in Nursing
Ethics) Broadview Press; 2 edition. 1996
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 17
BLOCO 1: INTRODUÇÃO À AULA
1.1. Apresentação do tópico, conteúdos e objectivos de aprendizagem.
1.2. Apresentação da estrutura da aula.
1.3. Apresentação da bibliografia que o aluno deverá manejar para ampliar os conhecimentos.
Moral pode-se definir como um conjunto de regras de conduta consideradas válidas, estabelecidas e
aceitas pelas comunidades humanas durante determinados períodos de tempo. A moral tem por
essência, criar comportamento humano regido por regras e valores morais, que se encontram gravadas
nas nossas consciências.
Moral ou moralidade é o sentido de conduta que diferencia intenções, decisões e acções entre aquelas
que são boas (ou justas) e más (ou erradas). Um código moral de conduta é um sistema coerente de
ditados morais (de acordo com uma filosofia, cultura ou religião).
A moralidade é adquirida pela educação, pela tradição e pelo quotidiano. Portanto, a moral regulamenta
as relações mútuas entre os indivíduos e entre estes e a comunidade. A moral ao ser adoptada
manifesta-se naturalmente nos indivíduos, através de atitudes que estão subjacentes aos valores.
A palavra Direito possui muitos significados na linguagem corrente, mas para fins jurídicos, Direito é
definido como um sistema de normas jurídicas de conduta impostas pelo estado para regular as
relações sociais em vários campos da sociedade (comércio, administração, família, etc).
As normas jurídicas, são aquelas que quando violadas, implicam uma pena ou sanção. Por exemplo,
em Moçambique o Direito proíbe a violência doméstica, e a administração de substâncias nocivas à
saúde dos pacientes, ou seja, a violação destas normas, pode resultar em sanções para o autor.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 18
Na sua essência, a moralidade define valores e características INDIVIDUAIS adquiridos por cada um,
os quais orientam as suas ideias acerca de comportamentos correctos ou incorrectos, enquanto que a
ética enfatiza os padrões e códigos de comportamento que a sociedade ou o grupo de pessoas espera
dos seus membros.
Por exemplo:
Um advogado pode achar que um acto criminoso de assassinato não é moral, mas ele tem a obrigação
ética de defender um cliente acusado desse crime mesmo que ele saiba que o seu cliente o cometeu de
verdade. Isso porque o sistema jurídico, para funcionar duma maneira justa, exige que qualquer
acusado seja julgado duma maneira justa (incluindo ter acesso a defesa jurídica).
Ou
Um trabalhador de saúde pode considerar a “prostituição” como um acto que não é moral, mas
eticamente, ele deve tratar com igualdade de direitos a ‘’trabalhadora de sexo - prostituta’’, ou seja,
como trataria à qualquer utente dos serviços de saúde.
2.5. Exercício:
As respostas dos grupos devem ser relacionadas aos 6 princípios fundamentais da ética médica, a
seguir mencionados:
Autonomia : significa o direito de qualquer pessoa a governar-se por sua própria vontade, o que
significa que o profissional de saúde deve respeitar o juízo do doente em relação às decisões
sobre a sua saúde.
Benefício, significa que o profissional de saúde, deve fazer sempre o seu melhor para a saúde
do doente.
Não maleficência, significa evitar provocar danos ao doente, mesmo se as intenções forem
boas, por exemplo através dos efeitos indesejados dos medicamentos usados.
Justiça (equidade), que todos os indivíduos tenham o mesmo acesso aos cuidados de saúde de
acordo com as condições de saúde que apresentam.
Dignidade, significa que o profissional de saúde, deve tratar os doentes com respeito e evitar
práticas que possam ser percebidas como humilhantes.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 19
Veracidade (honestidade), significa que o profissional de saúde deve ser sincero com os
doentes, ao explicá-los sobre a doença que têm bem como sobre o tratamento e outros recursos
necessários para a sua solução.
2.5. Diferenças entre as normas jurídicas (direito) e as normas éticas, morais e religiosas
A vida em sociedade e as consequentes relações inter-pessoais exigem a formulação de regras de
conduta que disciplinem a interação entre as pessoas, com o objectivo de alcançar o bem comum, a
paz e a organização social. Tais normas podem ser de natureza ética moral, religiosa ou jurídica.
A norma do direito, também chamada "norma jurídica", difere das demais, por dirigir-se à conduta
externa do indivíduo, exigindo-lhe que faça ou deixe de fazer algo objectivamente, e atribuindo
responsabilidades, direitos e obrigações. Por outro lado, as normas morais e religiosas, são dirigidas
principalmente à intenção interna, ao processo psicológico do indivíduo.
Outra característica que distingue a norma jurídica das demais é a existência de uma sanção obrigatória
para o caso de seu não cumprimento.
A convivência dentro da IdF deve ser considerada como um bom período de treino para o
comportamento a ter com os colegas no ambiente de trabalho dos futuros técnicos de medicina.
O objectivo comum de alunos e professores é ter o maior número possível de estudantes
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 20
graduados com bom aproveitamento. Desde já é importante ter uma atitude de colaboração: por
ex., compartilhar apontamentos, ajudar a responder às dúvidas dos colegas, ajudar os que por
doença ou outra razão têm faltado as aulas.
Dar apoio psicológico em caso de problemas familiares ou sociais. Evitar desprezar os colegas
se o seu aproveitamento for fraco, evitar fazer julgamentos sobre assuntos privados.
Manter uma atitude positiva e aberta a nível de comunicação verbal e não-verbal (cumprimentar,
sorrir, etc.).
Estar disponível para ouvir os colegas caso alguém deseje comunicar ou partilhar alguma
angústia ou preocupação.
O docente pode enriquecer a discussão de acordo com os seus sentimentos e a sua experiência
prática de convivência com os alunos.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 21
oportunidade para com base na sua moralidade, e nas normas éticas, se relacionar com outras pessoas
num ambiente de trabalho.
Apesar da atitude em relação aos pacientes ter melhorado significativamente nos últimos anos,
é preciso juntar esforços para que o nível alcançado melhore cada vez mais.
De referir que, qualquer utente do serviço de saúde quer esteja doente quer vá a unidade
sanitária por outros motivos (por exemplo como acompanhante, em exames meramente de
rotina, entre outros), deve ser tratado com o máximo respeito, independentemente da raça, tribo,
sexo, religião, classe social, educação, adesão política, profissão, estilo de vida e cultura. Nunca
se devem tecer comentários de desprezo se um doente, por exemplo, comparecer a US sujo ou
esfarrapado, nestes casos, o trabalhador de saúde deve demonstrar o máximo de empatia. Isso
quer dizer procurar entender os medos, as angústias que o doente tem, e que podem ser
devidas à sua doença, mas também ao facto de se encontrar num ambiente estranho. Esta
atitude torna-se ainda mais importante para os utentes de uma classe social mais humilde, que
têm dificuldade de acesso aos serviços de saúde, e que não falam Português. Aliás, estes
doentes, com maior vulnerabilidade (particularmente face ao risco de doenças como malária,
infecções respiratórias, tuberculose, diarreias e patologias relacionadas a défices nutricionais),
deveriam ser tratados com maior atenção.
Para o caso das parturientes, e pacientes nas clínicas de ITS e SIDA, os clínicos devem evitar
juízos sobre o comportamento sexual dos utentes.
É necessário ter tempo para ouvir as queixas dos pacientes (sintomas) e fazer pelo menos um
breve exame objectivo. A linguagem não-verbal é importante: por exemplo, falar com o doente
olhando nos seus olhos, mostrar-se relaxado e disponível para ouví-lo. Por outro lado, é
necessário resistir às pressões que o doente pode fazer de por exemplo receber antibióticos ou
“muitos medicamentos”, quando não é necessário.
Muitas vezes há muitos doentes na bicha e não há tempo para um atendimento de boa
qualidade, outras vezes, a preocupação do clínico é de acabar o mais cedo possível, por
exemplo antes de meio-dia, esta atitude deve ser evitada.
Pedir dinheiro de forma ilegal (fora das normas do MISAU) ou presentes aos doentes é crime e
quando isso acontece o profissional de saúde deve ser denunciado e reprimido.
Explicações aos doentes. Qualquer doente em regime de internamento e consultas externas
deve receber uma explicação acerca do diagnóstico e das razões pelas quais o clínico
prescreve determinadas análises laboratoriais e/ou tratamentos /medicamentos em linguagem
simples e clara que pode compreender. É importante explicar bem a dosagem e os horários
para a toma dos medicamentos e pedir ao doente que repita (para avaliar o seu entendimento),
caso verifique que o doente não entendeu correctamente o procedimento, deve repeti-lo sem
mostrar aborrecimento.
Para além disso cada paciente tem o direito a uma explicação do clínico acerca das técnicas
diagnósticas e terapêuticas que o clínico irá executar, antes de executá-los. Isto deve incluir,
não só o que vai fazer mas porque a técnica é necessária. Caso o paciente tenha uma idade em
que não consiga entender claramente as explicações, o TM deve transmitir a informação aos
pais ou acompanhantes.
O técnico de medicina deverá demonstrar maior sensibilidade perante os doentes graves,
portadores de sintomatologias dolorosas e mortais. Deverá usar todos os recursos disponíveis
para aliviar a dor e dar apoio psicológico e emocional a estes doentes.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 22
Atitudes com crianças ou pacientes portadores de doenças mentais
Crianças e pessoas com problemas mentais (seja por doença ou por idade avançada) são
extremamente vulneráveis e devem ser tratadas com maior cuidado. Frequentemente têm medo do
clínico e dificuldades em compreender o que clínico está a fazer e porquê. Por isso é extremamente
importante seguir as seguintes recomendações:
a) Sempre falar com eles em tom de voz calma e amigável, e sempre demostrando simpatia.
b) Explicar sempre cada intervenção que pretender realizar em linguagem simples
c) Falar com os pacientes e não apenas com acompanhantes
d) Sempre quando possível permita que os acompanhantes permaneçam com eles (principalmente
se a técnica for invasiva ou dolorosa)
Atitudes com os familiares:
A maior parte dos familiares são mães acompanhantes. É importante que mães e filhos recebam todos
os cuidados disponíveis na US. Por exemplo, se trazem os seus filhos à consulta, devem receber
palestras de educação para saúde, consultas pré-natais ou de planeamento familiar conforme o caso e
a oportunidade. A criança será avaliada também em relação ao seu crescimento e estado nutricional.
Mãe e criança deverão receber tratamentos preventivos (e.g. vacinações, vitamina A) de acordo com o
calendário e as normas do MISAU.
Para o efeito, é importante que todo o pessoal da US, incluindo o técnico de medicina, esteja disponível
para prestar toda informação necessária aos utentes dos serviços de saúde.
De acordo com a nova abordagem do MISAU, a educação para saúde, essa é uma tarefa de todo o
pessoal da US. Os utentes das US devem ser informados a cerca das principais doenças epidémicas, e
como prevení-las. A participação activa dos pais nos assuntos de saúde das próprias famílias deve ser
estimulada, por exemplo incentivando-os a acompanhar os filhos e as esposas a US.
Aos familiares de doentes graves e crianças, devem ser permitidos, dentro do possível e das normas
existentes, a ficarem ao lado de seus familiares internados nas enfermarias das Unidades Sanitárias.
Aliás, desta forma, eles podem também ajudar o trabalho do clínico e dos restantes trabalhadores de
saúde dentro da unidade sanitária e ou enfermaria.
Quando o doente encontra-se numa situação terminal e não há mais recursos médicos eficazes para
sua condição, é importante informar aos familiares, os quais poderão decidir se levam o doente para a
sua habitação ou não. Em caso de óbito, deve-se respeitar os sentimentos dos familiares e as suas
tradições.
BLOCO 4:PONTOS-CHAVE
4.1. A moralidade define valores e características INDIVIDUAIS / PESSOAIS adquiridos por uma
pessoa que orienta as suas ideias pessoais acerca de que comportamentos são correctos ou
errados, enquanto a ética enfatiza os padrões e códigos de comportamento que a sociedade ou o
grupo de pessoas espera dos seus membros.
4.2. A ética profissional tem de ter precedência / prioridade quando se trata de pacientes para garantir
um tratamento uniforme e de alta qualidade para todos pacientes seguindo os princípios de:
autonomia, beneficência, não-maleficência, justiça (equidade), dignidade e veracidade.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 23
4.3. Manter uma atitude positiva com colegas (independentemente do nível hierárquico) é
extremamente importante para o funcionamento eficaz e eficiente dos serviços de saúde e para
resolver problemas quando surgem.
4.4. Para manter uma atitude positiva é importante comunicar com frequência adequada e duma
maneira honesta e respeitosa. Que elogios sejam públicos, mas críticas confidenciais.
4.5. Manter uma atitude positiva no diálogo com pacientes é também essencial, não só para seguir os
princípios da ética médica, mas também para garantir que se consegue informação correcta e
completa para fazer um diagnóstico e para garantir que a conduta terapêutica seja correctamente
aplicada.
4.6. Para manter o diálogo é importante ter tempo para escutar os pacientes e fornecer toda
informação acerca de actividades diagnósticas, da doença e do tratamento
4.7. Para pacientes com problemas mentais ou crianças, medidas específicas têm de ser mantidas
para manter o diálogo positivo. Incluem:
Sempre falar num tom de voz calma e amigável,
Explicar cada intervenção que pretender realizar em linguagem simples
Falar com eles e não apenas com os acompanhantes
Sempre que possível permitir que os acompanhantes permaneçam com eles
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 24
Disciplina Ética N° da Aula 3
Conteúdos Duração 2h
Princípios da ética médica
Objectivos de Aprendizagem
Estrutura da Aula
1 Introdução à aula
3 Dilemas éticos
4 Pontos-chave
Trabalhos para casa (TPC), Exercícios e textos para leitura – (incluir data a ser entregue):
Bibliografia:
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 25
BLOCO 1: INTRODUÇÃO À AULA
1.1 Apresentação do tópico, conteúdos e objectivos de aprendizagem
1.2 Apresentação da estrutura da aula
1.3 Apresentação da bibliografia que o aluno deverá manejar para ampliar os conhecimentos
3.1. Autonomia
De acordo com este princípio, deve ser garantido ao paciente o direito de decidir em relação às opções
de recursos necessários (medicamentos, análises, exames) que lhe são oferecidas, como forma de
solucionar o seu problema. Deve-se respeitar o seu direito a se governar por sua própria vontade e
convicções (o valor supremo é a vontade do doente). O profissional de saúde deve fornecer toda
informação sobre os riscos e benefícios de qualquer acção e deixar que o decisor principal seja o
doente. Entretanto algumas doenças causam a perda de autonomia (por exemplo, a demência, que
torna o paciente incapaz de tomar o consentimento formal), e nesses casos deve-se recorrer à família
ou garantes. Historicamente, a autonomia não foi um princípio muito praticado, com os médicos que
efectuavam tratamentos sem perguntar pela opinião do paciente, através da noção paternalística de
que como profissional da saúde, o médico "sabe mais". Os pacientes começaram a exigir maior
autonomia e poder de decisão apenas em tempos recentes, após a década de 1960.
A autonomia pode ter limitações no caso de o doente sofrer de uma doença altamente contagiosa e/ ou
perigosa.
Nestes casos, as razões da saúde pública, no sentido de prevenir a doença entre os ainda não
afectados, podem ter prioridades sobre as razões do doente (seguir ou não um tratamento e obedecer a
restrições quanto à sua mobilidade e isolamento). Exemplo: os doentes com cólera são obrigados pelas
autoridades a fazer o tratamento em regime de isolamento, pois trata-se de uma doença altamente
transmissível e com alta taxa de mortalidade.
Assunto para a discussão: em muitas situações, o doente não é consultado ou até é tratado sem ser
informado sobre a sua doença e o tratamento. Por vezes, isto é devido a falta de tempo, mas
frequentemente também a falta de interesse do pessoal. Descreva um exemplo da sua própria prática
clínica e considere se as atitudes dos clínicos têm melhorado nestes anos.
3.2. Beneficência
Significa que antes de se proceder a qualquer intervenção médica deve-se primeiro excluir a
possibilidade do tratamento provocar algum dano ao doente, ou que os riscos da terapia não sejam
superiores aos benefícios esperados. Por exemplo, as condições de base de um doente devem sempre
ser avaliadas com cuidado antes de se decidir uma intervenção cirúrgica, que acarreta riscos gerais (o
acto cirúrgico é uma agressão danosa ao organismo do doente) e específicos (relacionados com as
condições particulares do doente).
Deve-se sempre considerar a transferência do doente para um clínico mais experiente quando não se
domina bem o caso, ou quando não se tenha à disposição recursos suficientes, ou quando o
diagnóstico necessita de mais investigações laboratoriais.
Assunto para a discussão: considere e explique aos alunos exemplos da sua experiência profissional,
em que foram feitos tratamentos ou intervenções sem uma adequada consideração das vantagens e
desvantagens (potenciais riscos) e o resultado destas atitudes.
3.4. Justiça
Justiça refere-se à obrigação ética de tratar cada pessoa de acordo com o que é moralmente certo e
adequado, de dar a cada pessoa o que lhe é devido, de acordo com as suas necessidades de saúde.
Com base neste princípio, diferenças na distribuição das obrigações e benefícios só são justificáveis se
estiverem baseadas em distinções moralmente relevantes entre indivíduos; uma destas distinções é a
vulnerabilidade.
"Vulnerabilidade" refere-se a uma incapacidade substancial para proteger seus próprios interesses,
devido a impedimentos tais como falta de capacidade para fornecer consentimento pós-informação,
falta de meios alternativos de obter assistência médica ou outros bens necessários caros, ou situação
subordinada ou inferior em um grupo hierárquico. Portanto, devem ser tomadas providências especiais
para a protecção dos direitos e bem-estar de pessoas vulneráveis. Com base neste raciocínio, existem
programas prioritários destinados a grupos populacionais considerados de risco maior de contrair
doenças ou de sofrer efeitos graves e potencialmente mortais: por exemplo, em Moçambique são
distribuídas redes mosquiteiras às crianças com menos de 5 anos e às mulheres grávidas por serem
grupos de risco para contrair a malária.
O conceito de justiça tem também a ver com a distribuição de recursos sempre limitados frente às
necessidades. É um conceito de saúde pública. Fala-se sobretudo de equidade, significando que,
sendo a saúde um direito dos cidadãos, o Estado deve providenciar para todos as mesmas condições
de acesso aos serviços de saúde. Para tal, condições de gravidade diferente devem ser tratadas de
forma proporcional à sua gravidade; por exemplo, um parto que decorre normalmente deve receber um
atendimento limitado relativo ao acompanhamento do evento fisiológico, garantindo todas as condições
de higiene e segurança, mas uma obstrução de trabalho de parto necessita de uma cesariana, o que
implica garantir à mulher (parturiente) a disponibilidade de sangue, antibióticos, sala de operações etc.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 27
Assunto para a discussão: O princípio do máximo benefício pode por vezes entrar em conflito com a
justiça e com a equidade. Por exemplo, se consideramos o caso de um grupo de indivíduos que
sofreram um grave acidente de viação e que chegam a uma Unidade de Primeiros Socorros.
Nesta situação, devido ao número de feridos, não há capacidade de socorrer todos ao mesmo tempo.
Alguns doentes estão ainda vivos mas em condições gravíssimas e muito provavelmente irão morrer
em breve. Um segundo grupo apresenta condições graves, mas pode ser salvo com uma intervenção
cirúrgica oportuna e um terceiro grupo não está em iminente perigo de vida. Qual é o grupo que merece
ser atendido primeiro?
A resposta é o segundo grupo (doentes graves mas ainda tratáveis). Neste caso, evidentemente faz-se
um cálculo de eficácia.
3.5. Dignidade
O doente tem o direito à dignidade. O doente deve ser tratado com respeito, independentemente do seu
estado social, da sua cultura e do seu nível de conhecimento em matéria de saúde. O doente não pode
ser insultado, ou ser objecto de maus tratos ou de tratamentos humilhantes. A sua privacidade deve ser
respeitada perante outros utentes dos serviços de saúde (segredo profissional). O profissional de saúde
deve-se abster de qualquer juízo perante a conduta moral passada ou presente do doente, que tenha
prejudicado a sua própria saúde.
Assunto para a discussão: traga exemplos negativos e positivos da sua própria prática no
atendimento aos pacientes, e mostre melhorias ocorridas na forma como os doentes (e os utentes dos
serviços) são tratados. Por exemplo, mostre como explicar a um doente alcoólatra com cirrose hepática
(doença do fígado grave, provocada em muitos casos pelo excesso continuado de bebidas alcoólicas)
os riscos de continuar a ingestão de álcool, sem exprimir um juízo moral sobre a doença ou sobre o
vício do doente.
Não se deve omitir a verdade ao paciente, que merece conhecer toda a verdade sobre sua doença e
tratamento. O doente deve ser informado sobre o seu estado de saúde, a gravidade da sua doença, a
eficácia dos medicamentos prescritos e os seus potenciais efeitos colaterais. A mesma atitude
paternalista descrita na discussão do conceito de autonomia tem no passado levado muitos médicos a
esconder a gravidade de doenças mortais.
Actualmente, nestas situações, prevalece o ponto de vista que nunca se deve mentir ao doente.
Sempre que haja um tratamento válido para uma doença potencialmente mortal, deve-se usar toda a
capacidade psicológica para motivar o doente a cumprir o tratamento e seguir um comportamento
saudável e mais apropriado para enfrentar a doença.
Caso não haja perspectiva de sobrevivência, deve-se garantir todo o apoio possível para que o doente
viva até ao fim nas melhores condições físicas (por exemplo através da terapia da dor) e psicológicas.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 28
contagiosa (por ex. HIV), mas ainda com boas possibilidades de resposta à terapia? Discuta com os
alunos as respostas.
Um dilema ético, muitas vezes se apresenta como uma narração breve sob forma de história, em que
se declara uma possível situação no âmbito da realidade mas conflitiva a nível moral, e se solicita dos
ouvintes uma solução razoável do conflito, ou uma análise da situação elegida pelo sujeito protagonista
da história. Em geral a situação apresenta-se como escolha disjuntiva: o sujeito protagonista encontra-
se perante uma situação decisiva na qual só existem duas alternativas e não mais do que duas opções
ou A ou B, sendo ambas soluções igualmente factíveis e defendíveis. O Indivíduo encontra-se, pois,
perante uma verdadeira e inevitável situação conflituosa na qual se podem apresentar muitos
questionamentos perante a escolha imposta.
Os dilemas podem ser hipotéticos, quando se colocam problemas abstractos, gerais, que as vezes são
de difícil localização na realidade. E podem ser reais, quando se colocam situações conflitivas do dia-a-
dia, estes baseiam-se em factos reais, localizados no tempo e no espaço dos sujeitos e parecem
retirados dos distintos meios de comunicação, de situação ou de sucessos históricos, ou de
experiências pessoais, etc.
Os dilemas podem não dar respostas simples em situações específicas, mas servem para orientar os
clínicos em determinadas circunstâncias reais. Em alguns casos, podem ser antagónicos, como a
eutanásia (ajudar o doente a morrer quando sofrimentos físicos prolongados tornam a qualidade da sua
vida insuportável), informar os pacientes que não estão psicologicamente preparados para receber
informações chocantes (como em doenças sem cura) aqui há o risco de piorar a condição psicológica
do doente através de uma informação negativa sobre o seu estado de saúde: efeito nocebo.
A maioria das pessoas concordaria, por exemplo, que é moralmente inaceitável fingir que o trabalho de
outrém foi feito por si mesmo. Contudo, dilemas mais complexos envolvem a decisão entre o que é
certo e o que é errado.
Um bom exemplo será, por exemplo, encobrir um comportamento incorrecto de um colega: é seu dever
reportá-lo ao seu empregador, mas é também seu dever ser leal ao seu amigo numa situação que
poderá conduzir ao seu despedimento.
Uma engenheira que trabalha numa fábrica de produtos químicos se apercebe que se formou um furo
numa conduta e que através desta sai um líquido que contamina o ambiente.
Para solucionar a avaria é necessário mudar uns elementos fundamentais na produção e seria
necessário parar durante um mês a fábrica.
A engenheira comunica a avaria ao director, contudo este não queria deixar de produzir porque
suspender a produção acarretaria a perda de muito dinheiro e, como consequência, o director deveria
despedir alguns empregados, o que por sua vez desencadearia uma crise social importante na zona.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 29
Se não se repara a avaria, haveria um problema serio de poluição, com repercussões na vida aquática
e depois sobre os habitantes que vivem a Beira do rio que comem os produtos e bebem água
proveniente do rio.
Se a engenheira denuncia às autoridades o perigo que a avaria traz, estaria enfrentar o director, e
provavelmente seria despedida. O que deve fazer a engenheira?
Valores em conflito: solidariedade, cooperação, respeito, tolerância.
O exemplo acima, refere-se à um dilema ético no geral, abaixo serão praticados exemplos de dilemas
éticos específicos para a área médica.
Exercício 1:
Uma mulher de 29 anos apresenta-se ás urgências com episódios de vómitos recorrentes.
Vem acompanhada de seu esposo que é marinheiro, e que acaba de chegar de viagem após 6
meses de trabalho no navio. Após examiná-la o TMG conclui que a paciente apresenta uma
gestação de 2 meses e que os vómitos são devidos a esta condição. A mulher está no
gabinete com o esposo, que muito preocupado solicita do clínico uma retro-informação sobre o
exame feito, por sua vez, o clínico, receia que a paciente venha a ter problemas conjugais se o
marido souber que a mesma se encontra grávida, apesar de ele ter estado ausente durante 6
meses.
Assunto para a discussão:
Pedir aos estudantes para apresentar as suas opiniões a cerca do caso:
Como deverá proceder o TMG nestas condições?
O que deverá responder ao marido da paciente?
Exercício 2:
Como deve proceder o TMG, em casos de pacientes que recusem tratamentos que são
fundamentais para salvar a sua vida, como o caso de uma transfusão sanguínea?
Quais são os princípios da ética médica que entram em conflito nesta situação?
BLOCO 5: PONTOS-CHAVE
5.1 Autonomia do doente, significa, para o profissional de saúde, respeitar o juízo do doente em
relação às decisões sobre a sua saúde
5.2 Beneficência, significa, para o profissional de saúde, trabalhar sempre em prol da saúde do
doente.
5.3 Não maleficência, significa evitar provocar danos ao doente, mesmo se a intenções forem boas.
5.4 Justiça (equidade), significa procurar que todos os indivíduos tenham o mesmo acesso aos
cuidados de saúde de acordo com as condições de saúde que apresentam.
5.5 Dignidade, significa que o profissional de saúde deve tratar os doentes com respeito e evitar
práticas que possam ser percebidas como humilhantes.
5.6 Veracidade (honestidade) significa que o profissional de saúde, deve ser sincero com os
doentes, sobre a doença que tem e o tratamento necessário.
5.7 Dilemas éticos: Um dilema ético envolve uma situação que obriga uma pessoa a questionar
qual a coisa “certa” ou “errada” a fazer. Os dilemas éticos estimulam as pessoas a pensar acerca
das suas obrigações, deveres ou responsabilidades. Estes dilemas podem ser extremamente
complexos e difíceis de resolver, pois na sua maioria envolvem temas tratados de formas diferentes
em vários campos (política, ciência, medicina).
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 30
Disciplina Deontologia e Ética Profissional N° da Aula 4
Tópico Evolução Histórica da Ética na Medicina Tipo Teórica
Princípios da ética Médica e Evolução Histórica dos
Conteúdos Duração 2h
Códigos Deontológicos que Regem a Ética
Objectivos de Aprendizagem
Até ao fim da aula os alunos devem ser capazes de:
1. Analisar a aplicação dos princípios éticos de autonomia, benefício, não maleficência, justiça e
vulnerabilidade na prática profissional (continuação).
2. Identificar e descrever os principais marcos históricos que determinam a evolução da ética, bioética
e deontologia;
3. Explicar a importância da evolução histórica dos princípios da ética para o exercício da profissão
médica.
Estrutura da Aula
Bloco Título do Bloco Método de Ensino Duração
1 Introdução à Aula
3 Importância da Evolução da
História
da Ética Médica
4 Marcos Históricos que Determinam
a Evolução da Ética, Bioética e
Deontologia (para leitura individual)
5 Pontos-chave
Trabalhos para casa (TPC), exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
Faculdade Americano de Médicos; Comité sobre ética médica. Manual da Faculdade Americana de
Ética Médica, Parte I (American College of Physician Ethics Manual part I). Annals Intern Med 1984;
101(1):129-37.
Andrade M. Pequena história da música. 7ª ed. São Paulo: Livraria Martins Fontes Editora; 1976. p. 34.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 31
Aristóteles. Ética à Nicômano. Chicago: Encyclopedia Britannica; 1952. p. 377-80. (Great Books of the
Western World; vol 2).
Aristóteles. Política. Chicago: Encyclopedia Britannica; 1952. p. 477-9. (Great Books of the Western
World; vol 2).
Bloch M. Apologie pour l’histoire, ou métier d’historien. Paris: Armand Colin, 1997.
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Costa JF. Ordem médica e norma familiar. 2ª ed. Rio de Janeiro: Edições Graal; 1983. p. 28.
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Mesthene EG. Tecnologia e valores (Tecnology and values). Em: Vaux K. Who shall live? Philadelphia:
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Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 32
BLOCO 1: INTRODUÇÃO À AULA
O problema não pode ser resolvido só com dados empíricos, isto é, dados que provém de
observações ou experiências pessoais ou colectivas.
O problema deve ser ambíguo, de forma que decidir por um único lado deve ser muito difícil.
Os resultados do problema, devem afectar mais do que a situação imediata e não devem ter
efeitos de longo alcance.
2.2. Alguns tipos de Dilemas éticos comuns:
Os dilemas éticos podem surgir quando há conflitos entre princípios éticos. Abaixo apresentamos
exemplos de alguns tipos de dilemas comuns da ética médica:
Primeiro, o clínico define as suas obrigações para com os pacientes e os seus colegas, para analisar
melhor o conflito ético. Observa-se que 6 considerações são úteis para definir as suas obrigações:
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 33
Depois de examinar as obrigações, geralmente é recomendável que quatro medidas adicionais sejam
tomadas:
30 Minutos – formar grupos de 6 estudantes e pedir para eles analisarem um dos dilemas éticos
acima listados e direccionar a discussão às perguntas seguintes:
Ele pode apreciar o facto de que o clínico lhe ter permitido tomar a decisão e essa boa
relação pode permitir que ele mude de opinião ou que consulte novamente o clínico.
O que acontece se for um doente grave e não tivermos muito tempo para reflectir?
E se o doente estiver a recusar algo que realmente lhe faria bem?
E se ele acabar morrendo, como fica a reputação do médico? E a consciência do
medico?
Consequência se insistir em optar pela beneficência:
2º caso:
Podemos evitar problemas sociais graves para a mulher: abandono, violência até
homicídio, podem retirar-lhe os filhos por alegada traição, pode perder emprego ou o
carinho da família;
Pode causar não aderência ao tratamento criando complicações;
Também, o facto de ela ser a 1ª a ser diagnosticada não exclui a possibilidade do marido
ter lhe infectado e isso pode levar à conflitos no seu lar.
Pode desenvolver uma boa relação de confiança com o clínico, permitindo maior
probabilidade de aderência, procura regular de cuidados médicos no futuro sem receio de
ser julgada ou sem ter medo de consequências sociais.
3º caso:
Neste caso a única opção é a verdade, mas pode trazer alguns efeitos indesejados como:
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 35
Inovações tecnológicas (p.ex. a necessidade de redefinir a morte após a criação de
máquinas de sustentação de vida);
Transgressões dramáticas (p.ex. as experiências médicas levadas a cabo pelos Nazistas
durante a 2ª guerra mundial);
Desenvolvimento da embriologia, onde se começou a debater o início da vida humana.
A história da ética médica é vasta e abrange milhares de anos e várias culturas religiões e filosofias.
Nesta aula não pretendemos abranger toda a história, mas serão abordados de forma sucinta os factos
históricos inerentes aos períodos mais remotos (filosófico, religioso) privilegiando-se o período laico ou
contemporâneo por apresentar aspectos de suma importância para a medicina moderna.
Esta história passou por várias fases mas pretende-se enfocar especificamente na evolução do
juramento hipocrático moderno que orienta a prática da ética na medicina, desde os tempos de
Hipócritas a aproximadamente 2,400 anos até ao presente.
Perguntar se alguém já ouviu falar em Hipócrates antes de explicar (2 min).
3.2. Hipócrates é considerado por muitos, uma das figuras mais importantes da história da saúde,
frequentemente considerado "pai da medicina moderna". Hipócrates viveu aproximadamente 2400
antes do ano actual. Ele era membro de uma família que durante várias gerações praticara os
cuidados em saúde, e foi uma das primeiras pessoas a criar um documento orientado para
controlar o comportamento dos médicos.
A evolução da história da ética médica, é claramente observável a partir do período filosófico através do
juramento hipocrático:
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 36
(8) Conservarei imaculada minha vida e minha arte. Comportar se com toda honra e praticar a medicina
de melhor forma que pode.
Manter a boa imagem e o compromisso com a
profissão;
(9) Não praticarei a talha, mesmo sobre um calculoso A mensagem que se passa, é que o clínico deve
confirmado; deixarei essa operação aos práticos que fazer apenas aquilo que lhe compete e referir os
disso cuidam. casos que não são da sua competência para quem
de direito
(10) Em toda a casa, aí entrarei para o bem dos Tudo que farei com paciente é para o bem-estar
doentes, mantendo-me longe de todo o dano voluntário dele.
e de toda a sedução sobretudo longe dos prazeres do
Abuso, sedução ou assédio sexual dos pacientes
amor, com as mulheres ou com os homens livres ou
são proibidos seja quem for o paciente
escravizados.
(11) Àquilo que no exercício ou fora do exercício da Manter toda confidencialidade do paciente
profissão e no convívio da sociedade, eu tiver visto ou
ouvido, que não seja preciso divulgar, eu conservarei
inteiramente secreto.
(12) Se eu cumprir este juramento com fidelidade, que O clínico que cumprir com seus juramentos
me seja dado gozar felizmente da vida e da minha merecerá ser honrado entre os homens e gozar uma
profissão, honrado para sempre entre os homens; se eu vida feliz com a sua família, mas aquele que o
dele me afastar ou infringir, o contrário aconteça". infringir deverá ter o contrário
3.3. Com o passar do tempo, e a transição da época religiosa para a época filosófica, abandonou-se
parcialmente o ideal de que a arte médica fosse um dom divino, e se começou a tentar desligar a
medicina da igreja, mas, somente na revolução industrial, que ocorreu 1º na Inglaterra no século 18,
e se expandiu pelo mundo no século 19, é que se concretizou a medicina como sendo algo
puramente científico, e já podia ser praticada por qualquer pessoa capacitada. Na mesma altura,
percebeu-se que não era necessário, que a arte médica fosse passada de pai para filhos, e passou-
se a industrializar esta ciência com a criação de escolas médicas.
Durante muito tempo, o juramento manteve-se intacto, embora a necessidade de mudança
estivesse clara, somente em 1948, em Genebra, o juramento foi actualizado, e passou-se chamar,
Declaração de Genebra, que também sofreu modificações em 1968, 1984, 1994, 2005, e 2006, a
adquiriu a seguinte forma:
(3) EU DAREI aos meus professores o respeito e a gratidão que lhes são devidos;
(6) EU RESPEITAREI os segredos confiados a mim, mesmo depois que o paciente tenha morrido;
(7) EU MANTEREI por todos os meios ao meu alcance, a honra e as nobres tradições da profissão
médica;
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 37
(9) EU NÃO PERMITIREI que concepções de idade, doença ou deficiência, religião, origem étnica,
sexo, nacionalidade, filiação política, raça, orientação sexual, condição social ou qualquer outro factor
intervenham entre o meu dever e meus pacientes;
(11) EU NÃO USAREI meu conhecimento médico para violar direitos humanos e liberdades civis,
mesmo sob ameaça;
Exercício
Pedir aos estudantes para comparar os 2 juramentos indicando aspectos em comum (10min)
Respostas / temas de discussão
Embora este juramento seja modificado, existem alguns ideais que se mantém inalterados, como:
Não ao assédio sexual;
Respeito pelos professores e pelos colegas de profissão;
Não à maleficência;
Confidencialidade;
Manter a boa imagem e o compromisso com a profissão
Perguntar porquê esses ideais se mantêm, e qual é a sua importância prática. (5 min)
Resposta / discussão
A confidencialidade tem como objectivo, proteger a dignidade humana, e manter uma relação clínico-
paciente, baseada na confiança e cumplicidade. Por exemplo, imagine um doente que faz um teste de
HIV, e o resultado é positivo, numa sala fechada com o seu clínico, e mais tarde este doente vem a
saber que outras pessoas têm noção do seu estado. Qual será o impacto na relação clínico-doente? Na
reputação desse médico? As consequências emocionais e sociais na vida do doente? Entre outros
aspectos que fazem da confidencialidade um dos pilares da ética medica.
A não maleficência assim como a confidencialidade, são ideias já existentes muito antes da época de
Hipócrates, e é possível observar em citações bíblicas como “ não matarás”, onde reflecte-se a
importância de não fazer mal ao próximo. Por exemplo, não dar um remédio que possa fazer mal ao
bebé, para uma mulher grávida, mesmo que seja com propósito de curá-la de alguma enfermidade,
procurar outra alternativa, ou optar por um mal menor.
Identificar o que já não se pratica no juramento original, e porquê foi retirado (5 min)
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 38
Outros ideais foram acrescentados, em virtude de avanços tecnológicos, e algumas violações aos
direitos humanos, e dos pacientes, ao longo da história como é o caso das experiências em Humanos
feitas durante a guerra mundial. Acrescentaram ao juramento, ideais como:
Não aos tratamentos diferenciados aos doentes, segundo a sua origem, raça, situação
económica, etc.
Respeito pelos direitos humanos;
Em resumo o juramento actual reflecte os 6 princípios da ética médica:
Autonomia
Beneficência, reflectido no 10º parágrafo.
Não-maleficência - "primeiro, não causar mal", 5º parágrafo
Justiça - em relação à distribuição de recursos escassos, ou protecção dos direitos
humanos, parágrafo 11.
Dignidade - o paciente (e o profissional que o trata) tem direito a dignidade, observa-se nos
parágrafos 6 e 9
Veracidade e honestidade - não deve-se mentir ao paciente, que merece conhecer toda a
verdade sobre sua doença e tratamento.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 40
d) Aqueles para com a comunidade.
Ressalte-se que o primeiro código de ética médica adoptado pela Associação Médica Americana,
em 1847, fez uso de extensas secções do Código de Percival.
4.5. Alguns marcos da actualidade:
1940 – 1950
Investigação em seres humanos:
Relação médico paciente reflectia uma imagem de comprador-vendedor, criança e pai,
servidor cativo e beneficiário.
1960- 1970
Debate-se a importância da confidencialidade, aborto, e faz-se a definição de morte. Nessa
época, já se conhecia a importância da confidencialidade, mas, ouve um renascer do tema,
quando nos EUA, apareceram doenças de notificação obrigatória, no fórum epidemiológico,
e se questionou o direito dos doentes e dos profissionais de saúde de manterem secretas
doenças altamente transmissíveis (por exemplo a gonorréia). Houve também a necessidade
de redefinir a morte, porque foi nessa altura em que surgiram aparelhos como a ventilação
artificial, que mantinham o doente vivo, mesmo sendo dependente de máquinas. Daí surgiu
a questão: quando é que se deve considerar morte?
1980
Aspectos éticos ligados a experiências genéticas, ética específica para enfermagem, ética
profissional, questões reprodutivas, surgimento do VIH, direitos dos animais.
1990 em diante:
Projecto do genoma humano, direito a saúde, transplante de tecido neural fetal, clonagem,
investigação e terapia em células tronco, intercâmbio cultural sobre a ética médica, medicina
alternativa, medicina não ocidental.
BLOCO 5: PONTOS-CHAVE
5.1. Dilemas éticos ocorrem esporadicamente e frequentemente envolvem conflitos entre princípios
básicos da ética
5.2. Para analisar melhor o conflito ético clínico deve primeiro analisar a conformidade das várias
possíveis estratégias com as suas obrigações para o paciente e os seus colegas seguindo as 6
obrigações acima listadas
a. Maximizar o bem-estar do paciente.
b. Reconhecer que o paciente tem direito de decidir
c. Dar suporte a família e melhorar o sistema de apoio da família.
d. Levar a cabo as políticas do hospital.
e. Proteger o bem-estar dos outros pacientes;
f. Proteger os seus próprios padrões de atendimento
5.3. Depois de examinar as obrigações, geralmente é recomendável que quatro medidas adicionais
sejam tomadas:
a. Recolha o máximo de informação possível.
b. Descreva as consequências prováveis de cada um dos cursos de acção
c. Considere quem deve tomar a decisão final sobre o assunto.
d. Consulta outros profissionais de saúde,
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 41
5.4. O Juramento de Hipócrates, um documento para orientar a ética médica foi elaborado há mais
de 2400 anos. A versão actual é a “Declaração de Genebra” que tem muitas cláusulas do
juramento original.
5.5. A Declaração de Genebra é um documento essencial para orientar a ética de praticantes de
saúde e inclui as 12 cláusulas acima listadas
5.6. Até aos dias de hoje, a ética médica tem evoluído ao longo dos tempos, os marcos históricos
da antiguidade, aconteceram nos seguintes períodos: período da religiosidade, período dos
filósofos, período monástico e o período laico.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 42
Disciplina Deontologia e Ética Profissional I N° da Aula 5
Conteúdos Duração 2h
Relações interpessoais
Objectivos de Aprendizagem
1. Listar e explicar os princípios que regem o padrão de uma boa comunicação interpessoal,
tendo em conta a eficiência e a empatia;
2. Utilizar os princípios de uma boa comunicação interpessoal, com pacientes, familiares e
outros profissionais.
Estrutura da Aula
1 Introdução à Aula
5 Pontos-chave
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 43
Equipamentos e meios audiovisuais necessários:
Trabalhos para casa (TPC), exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
Ministério da Saúde de Moçambique (MISAU), ITECH, CDC. Manual de Referência do Tutor. Workshop
de Tutoria Clínica de PTV. Maputo: 2008.
Ministério da Saúde de Moçambique (MISAU), I-TECH. Workshop de Tutoria Clínica de PTV. Manual do
Facilitador. Maputo: 2008.
Rogers C, Roethlosberger FJ. Barreiras e entradas para à comunicação (Barriers and gateways to
communication). Harvard Business Review.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 44
BLOCO 1: INTRODUÇÃO À AULA
1.1 Apresentação do tópico, conteúdos e objectivos de aprendizagem.
1.2 Apresentação da estrutura da aula.
1.3 Apresentação da bibliografia que o aluno deverá manejar para ampliar os conhecimentos.
Esta “bagagem”, por vezes, pode fazer com que a informação recebida seja diferente da enviada. Estes
filtros culturais e experiências pessoais podem ofuscar o verdadeiro sentido da mensagem.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 45
2.2. Exercicio sobre comunicação
(20 min):
1. Perguntar aos estudantes como são atendidos quando vão a um serviço de saúde. Listar o que
gostou e não gostou.
2. Listar as respostas no quadro e depois fazer uma análise, relacionando com a empatia, atenção,
escuta activa, verbalização e respeito.
Possíveis respostas:
O que gostou:
O profissional saudou o doente, apresentou-se e só depois perguntou pela sua saúde – respeito.
Explicou claramente os procedimentos físicos à fazer.
O profissional demonstrou muito interesse pela doença do doente e como isso afectava a sua vida
sem julgar ou criticar aspectos da vida pessoal ou aspectos físicos do doente – empatia.
O profissional não demonstrou impaciência, e durante a consulta, se fixou no doente e acenava
enquanto o utente falava – prestar atenção.
Fez resumo da queixa do doente, sem incluir a sua própria opinião do comportamento ou da queixa
do doente – verbalização.
O profissional ouviu não só o que o doente dizia, mas descodificava claramente o que o utente
expressava com o corpo – escuta activa.
Durante a consulta, comunicou-se com respeito, demonstrando que falava com alguém adulto e
consciente- respeito.
O que não gostou:
Nota: Esta parte da aula está ligada ao exercício anterior. Sugiro que não apague do quadro as
respostas anteriores, e use os exemplos dos estudantes para melhor explicar as atitudes para uma boa
comunicação.
"Curar ocasionalmente, aliviar frequentemente e consolar sempre" é uma frase que Ambroise Paré
usou para descrever a empatia.
Olhar directamente para outra pessoa, adoptando uma postura que identifique
envolvimento;
Adoptar uma postura aberta, evitando cruzar os braços e as pernas, inclinar-se
levemente em direcção à pessoa alvo, acenar com a cabeça e/ou usar vocalizações
breves (Ex: "hum-hum") quando a pessoa está a revelar algo importante, adoptar uma
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 47
postura descontraída - gestos nervosos, tais como: tamborilar, balançar a perna ou
remexer-se na cadeira demonstram impaciência e desinteresse.
Maneiras efectivas de mostrar que estamos a prestar atenção podem ser:
Comportamento corporal (postura, movimentos corporais);
Expressões faciais (sorrisos, sobrancelhas arqueadas, lábios contraídos);
Relação entre a voz e o comportamento (tom de voz, intensidade, espaço entre as
palavras, fluência etc.);
Ignorar completamente a existência do nosso telemóvel (não atender, não ler as
mensagens, etc)
Não folhear documentos, ou atender a um colega. Se for necessário fazê-lo, peça
desculpas ao doente.
2.2.3. Escuta Activa (ouvir sensivelmente)
Ouvir sensivelmente não significa ser capaz de reproduzir o que alguém acabou de falar. O ouvir
sensivelmente envolve dar ao outro a oportunidade de ser ouvido em seus próprios termos, sem ser
julgado. O bom ouvinte é aquele que aprecia a outra pessoa tal como ela é, aceitando os seus
sentimentos e ideias, tais como eles são. Como consequência, a pessoa se sente entendida,
reconhecida, aceite e valorizada.
Os comportamentos envolvidos na escuta activa são:
Deixar de lado as próprias perspectivas, desejos e sentimentos por alguns instantes e se
voltar inteiramente para as perspectivas, desejos e sentimentos da outra pessoa;
Observar e "ler" os comportamentos não-verbais que a pessoa-alvo está a manifestar
enquanto fala, de forma a que através dos quais sejam identificadas as emoções;
Colocar-se no lugar da outra pessoa, identificando-se com os sentimentos, perspectivas
e desejos desta;
Elaborar, mentalmente, uma relação existente entre o sentimento, o contexto e o
significado deste contexto para a outra pessoa.
Por exemplo, em situações de conflito, quanto maior for a divergência de opiniões, mais importante é
reconhecer o que a outra pessoa diz, antes de apresentar o próprio ponto de vista. Ouvir
sensivelmente, demonstrar compreensão e aceitação a uma pessoa que está furiosa, ou que recebeu
uma notícia chocante, tem o poder de reduzir a raiva ou ansiedade dessa pessoa, tornando-a mais
disponível para ouvir também. Da mesma maneira, procurar compreender as razões do comportamento
de alguém que provocou mágoa e raiva, pode reduzir esses sentimentos e facilitar um diálogo de
entendimento.
É fundamental demonstrar compreensão e aceitação dos sentimentos e perspectivas da pessoa, sem
apresentar qualquer justificativa, antes de se certificar de que a outra pessoa se sentiu realmente
compreendida.
Algumas dicas a ter em conta numa escuta activa:
Seja empático acima de tudo;
Livre-se de qualquer preconcepção acerca do assunto em abordagem;
Livre-se dos preconceitos acerca da pessoa com quem está a comunicar;
Procure ver a questão sobre o ponto de vista do interlocutor;
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 48
Se tiver alguma experiência má com um tema relacionado, lembre-se que não estão a
falar de si. Procure pôr o seu ponto de vista e experiência de lado na hora de ouvir, e se
não consegue, admita para o interlocutor que não é capaz de dar um juízo adequado da
situação.
2.2.4. Verbalizar Sensivelmente
A função da verbalização é clarificar se o que percebemos é realmente o que a pessoa explicou. Para
isso, recomenda-se que o receptor faça um breve resumo do que foi dito. Durante a verbalização deve-
se observar alguns aspectos tais como:
Não exprimir a sua opinião durante a verbalização;
Durante o discurso, fazer pequenas pausas para perguntar se é isso mesmo que ele quis
dizer;
Falar com calma e pausadamente para permitir que o receptor acompanhe o seu
pensamento;
E no final, perguntar se faltou algo.
A verbalização é de suma importância, pois, para além de mostrar que estivemos atentos, evita mal
entendidos e mensagens distorcidas.
2.2.5. Respeito
Não se trata de uma atitude no verdadeiro sentido, mas é uma postura que as pessoas devem adoptar
para serem bem aceites. No fórum da comunicação, quando se fala em respeito refere-se a actos de
fala que usamos com os diferentes tipos de utentes. Por exemplo, uma das tendências dos profissionais
de saúde é de falar com pessoas que têm dificuldades de falar ou de perceber a língua portuguesa,
como se tratasse de uma criança. Para estes casos aconselha-se que o profissional fale com o doente
na sua língua (caso saiba falar a língua) ou peça um intérprete, demostrando desse modo, o respeito
que tem pelo doente.
Também, pode-se demonstrar o respeito pela pessoa, informando-a sobre um procedimento que será
sujeito (por exemplo uma punção venosa) ou sobre a toma dos medicamentos e respectivos riscos, ou
simplesmente o acto de auscultar. Portanto, explique sempre o que vai fazer e porquê o fará, se o
procedimento vai causar dor ou não, os efeitos colaterais, etc.
Exemplo: Ao auscultar o doente ou palpar o abdómen, não comece por mandar o doente tirar a camisa.
Primeiro, explique que vai fazer um procedimento ou exame (dizer qual) e que há necessida de tirar a
camisa. Em seguida peça-lhe para tirar e explique a diferença que faz se não tirar.
Lembre-se sempre, que apesar de a pessoa estar numa posição passiva, a sua dignidade deve ser
mantida.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 49
coloridas de úteros, assim, não só estimulamos a audição com a nossa fala, mas também,
captamos a sensibilidade visual dela, e consequentemente, ela torna-se duplamente atenta.
Usar comunicação face a face sempre que for possível.
3.2. Habilidades auditivas:
Escuta activa. A chave para a escuta activa ou eficaz é a vontade e a capacidade de escutar
a mensagem inteira (verbal, simbólica e não-verbal), e de responder apropriadamente ao
conteúdo e à intenção (sentimentos, emoções etc.) da mensagem.
Empatia.
Verbalizar.
3.3. Habilidades de retro-informação:
Á retro-informação é a infomação de retorno que deve ser dada ao receptor (doente). Esta informação
pode ser sobre um diagnóstico, resultados do exame físico ou laboratoriais, prognóstico, ou algo acerca
da medicação. Existem alguns aspectos a observar quando se pretende dar uma retro-informação,
como:
Não dar a retro-informação na presença de uma 3ª pessoa (familiares, estagiários ou até
mesmo outro técnico que não esteja envolvido com o caso) sem o consentimento do doente;
Assegurar-se de que quer ajudar;
No momento da retro-informação, ir directo ao assunto, descrevendo a situação de modo
claro e sem juízo de valores;
Concentrar-se no problema (evite sobrecarga de informação);
Estar preparado para receber uma retro-informação também, visto que o seu comentário
provocara reacções no receptor;
Ao encerrar a retro-informação, fazer um resumo para que ambos possam encerrar a
discussão com as mesmas ideias, ou claros da posição um do outro.
3.4. LEMBRE-SE!
Uma boa comunicação deve-se basear em três princípios:
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 50
Evitar (sempre que possível) usar expressões técnicas e científicas que demonstrem a sua
autoridade e crie distanciamento entre si e o doente.
Elogiar e reforçar as atitudes e comportamentos saudáveis do doente, para estabelecer
confiança entre ambos.
Ter cuidados para não usar expressões que possam ferir costumes, religiões e tradições do
doente. O ideal seria o técnico fazer um reconhecimento de área, assim que chegasse a
uma localidade por ele desconhecida.
Não falar ao doente com ironia ou sarcasmo, muito menos, com raiva e impaciência.
4.2. Não-verbal ocorre através de símbolos e/ou gestos.
Cada parte do nosso corpo pode transmitir uma mensagem para o receptor, por exemplo, franzir a
testa, tremer a perna, sorrir, gesticular, mudar constantemente de posição, bocejar enquanto falar com
o doente, e por ai fora.
A linguagem corporal é descrita como uma forma complexa de interacção interpessoal da qual temos
pouca consciência, ocorrendo por vezes sem o nosso controlo. Tem por função expressar sentimentos,
emoções e transmitir mensagens, cujos significados são influenciados pelo contexto. O conhecimento
da linguagem corporal amplia nossa percepção profissional e é mais um instrumento para melhorar a
qualidade da assistência médica.
Alguns observadores atentos conseguem ver no outro quase tudo que o outro está a esconder -
conscientemente ou não. Assim tudo que não é dito pela palavra pode ser encontrado no tom de voz,
na expressão do rosto, na forma do gesto ou na atitude do indivíduo.
O uso da expressão verbal e não-verbal é de suma importância na comunicação, mas mais importante
ainda, é conseguir combinar os dois aspectos. Por diversas vezes a pessoa pode dizer algo, mas agir
de modo contrário, como por exemplo, dizer que está interessado em algo que o doente está a dizer, e
ao mesmo tempo começar a falar com o seu colega sobre outro assunto.
Outro bom exemplo da combinação entre comunicação verbal e não verbal é o exame objectivo (EO)
que, para além de ser fonte de informações preciosas que podem não ser evidenciadas pelo simples
exame anamnésico, “a entrega” do corpo do doente ao técnico de medicina é uma situação de
intimidade que não acontece na maior parte das outras profissões (por exemplo, entre professor e
aluno, polícia e cidadão, advogado e cliente.). Esta “entrega” pode criar um mecanismo de confiança
entre paciente e clínico, sempre que for feita com cuidado. Qualquer paciente percebe se o EO é feito
apressadamente e com fraca qualidade. Ao contrário, o doente examinado com cuidado ficará sempre
satisfeito e confiante com a capacidade do clínico, tornando deste modo o exame objectivo uma grande
ferramenta da linguagem não verbal.
Existem alguns casos óbvios de falha na concordância entre a linguagem verbal e não-verbal como:
Fazer uma cara de aborrecido e cansado, enquanto acabamos de dizer que estamos
interessados num discurso;
Adormecer no meio de uma aula;
Ou olhar sempre ao redor enquanto conversamos com um doente.
Mas também, existem discordâncias tão subtis que nem percebemos, como por exemplo:
O profissional durante a anamnese é muito empático com o doente, mas quando tem que
examiná-lo, embora não haja sinais de contaminação, calça luvas, veste a máscara, e
depois lava avidamente as mãos.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 51
O profissional pode justificar a sua atitude, referindo-se a biossegurança, mas a verdade é que nem
sempre ele necessita desta segurança toda, e embora muitos profissionais ignorem esse facto, os
doentes vão fazer a sua leitura pessoal deste tipo de atitudes, e a conclusão que chegam é que o
profissional nunca esteve de facto preocupado com ele, ou encaram como sinal de desprezo, criando
uma barreira entre o técnico e o paciente.
4.3. Dicas para ter uma combinação verbal e não-verbal de sucesso:
Diga, sempre que possível, a verdade;
Manter uma cara neutra, mesmo não concordando com o doente;
Tentar não ser falso, saber pedir desculpas ou lamentar algo, e tentar manter o contacto
visual e uma expressão facial neutra;
Não levantar a voz, e nem usar tons irónicos;
Antes de falar, pensar no que vai dizer com calma. Isto porque a linguagem não-verbal é o
espelho do que estamos pensando;
Procurar estar sempre atento à conversa e centralizar sua atenção somente naquele
assunto;
Tentar não vaguear em outros assuntos quando está numa conversa com alguém. Isso vai
se notar na sua cara, nos movimentos do seu corpo, até na frequência respiratória.
Quando se distrair, peça desculpas, e peça para o interlocutor repetir, ou, repita você o
discurso.
O sucesso desta combinação traz muitas vantagens, dentre elas:
Técnico: Está no meio de uma consulta, e está aparentemente muito ocupado e impaciente, o telemóvel toca
várias vezes, e o colega interrompe a consulta para perguntar algo.
Paciente: De 50 anos, feminino, é uma pessoa da zona rural, e não fala bem português. Enquanto o técnico
faz uma pergunta o doente responde coisas contrárias porque não percebe bem português, fala muito
devagar, e dá muitas voltas para responder. A queixa principal é tosse, pergunte:
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 52
Quando começou?
Como começou?
Como está a evoluir a tosse (melhorou ou piorou)?
Factores que precipitam ou que atenuam a queixa?
Queixas associadas à tosse?
Os restantes colegas do pequeno grupo devem observar se o técnico preservou a empatia, o prestar
atenção, a verbalização, a escuta activa e o respeito.
2º Cenário
Técnico: Neste cenário, deve identificar um aluno com características de alguém que segue princípios
morais. Sugere-se alguém com esta personalidade porque se tenciona obter reacções muito naturais. Mais
do que tentar tratar o doente, o técnico deve tentar dar aconselhamento sobre:
O número de parceiros;
O uso de preservativos;
A importância de tratar as/os parceiras/os sexuais, todas/os;
Os riscos que correm pelas infecções recorrentes.
Paciente: De 25 anos, de sexo masculino que vem pela 5ª vez para este mesmo técnico, com a mesma
queixa que já foi tratada 4 vezes: gonorreia. Enquanto o técnico aconselha-o, ele mente acerca da falta de
prevenção, insiste que só tem uma parceira, que usa preservativo com ela, e que apanhou gonorreia usando
a toalha de alguém. O único objectivo dele é receber o tratamento e continuar a vida. É jovem e se acha
muito esperto e tenta justificar e contornar todos os conselhos que está a receber do técnico.
Os restantes colegas do pequeno grupo devem observar se o técnico preservou a empatia, o prestar
atenção, a verbalização, a escuta activa e o respeito.
3º Cenário
Técnico: Quer fazer uma punção lombar. É um procedimento doloroso e delicado em que a criança deita na
cama, em decúbito lateral, e o clínico pede ao seu enfermeiro para segurá-la de modo arciforme. Desinfecta
o espaço entre a L2-L3, e simula uma punção do LCR- líquido cefaloraquidano. Depois, deixa a criança
deitada.
Paciente: Criança de 3 anos, com sinais e sintomas de meningite. Está acompanhada pela mãe e pela tia.
Elas são informadas sobre a execução do exame e não se opõem.
Os restantes colegas do pequeno grupo devem observar se o técnico preservou a empatia, o prestar
atenção, a verbalização, a escuta activa e o respeito. Reparem que nesta situação, tudo parece natural, mas
existem alguns pontos que o técnico irá negligenciar porque os acompanhantes aparentemente estão
contentes com tudo.
BLOCO 5: PONTOS-CHAVE
5.1. Comunicação interpessoal é um processo interactivo e didáctico (de pessoa a pessoa) em que o
emissor constrói significados e desenvolve expectativas na mente do receptor, ou pode ser definida
como um método de comunicação que promove a troca de informações entre duas ou mais
pessoas.
5.2. As atitudes a ter para conseguir uma comunicação efectiva são: empatia, prestar atenção, escuta
activa, verbalização sensível, respeito pelo utente.
5.3. Para uma boa comunicação interpessoal é necessário que seja objectivo, claro e preciso.
5.4. É importante respeitar a expressão verbal e não-verbal da comunicação e garantir que sejam
concordantes.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 53
Disciplina Deontologia e Ética Profissional I N° da Aula 6
Conteúdos Duração 2h
Modelos de relacionamento com o paciente
Objectivos de Aprendizagem
Estrutura da Aula
1 Introdução à Aula
2 Modelos de relacionamento
5 Os modelos de relacionamento
sobre uma perspectiva da ética
medica
6 Pontos chave
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 54
Equipamentos e meios audiovisuais necessários:
Trabalhos para casa (TPC), Exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
Relatório Belmont - The Belmont Report: Ethical Guidelines for the Protection of Human Subjects.
Washington: DHEW Publications (OS) 78-0012, 1978, consulta em 07.09.2010
Veatch RM. Models for ethical medicine in a revolutionary age. Hastings Cent Rep 1972;2(3):5-7
Emanuel E, Emanuel L. Four models of the physician-patient relationship. JAMA 1992;267(16):2221-
2226.
http://www.ufrgs.br/bioetica/relacao.htm
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 55
BLOCO 1: INTRODUÇÃO À AULA
1.1. Apresentação do tópico, conteúdos e objectivos de aprendizagem.
1.2. Apresentação da estrutura da aula.
1.3. Apresentação da bibliografia que o aluno deverá manejar para ampliar os conhecimentos.
Ao longo de dois mil e quinhentos anos, a relação trabalhador de saúde-paciente foi guiada pelos
princípios de beneficência e de não-maleficência, princípios que justificaram o paternalismo do
trabalhador de saúde, isto é, o clínico sabia o que era melhor para o doente. A formulação dos direitos
do paciente, em especial o direito à autonomia, trouxe novas implicações para a relação com os
utentes. Reconheceu-se que o paciente pode ter outras considerações para além do contexto médico.
Embora a autonomia seja um conceito positivo do ponto de vista ético, ela tem algumas limitações em
Moçambique, pois boa parte dos utentes, não são bem informados, não têm acesso aos fontes de
informação (como o Internet por exemplo) e têm um baixo nível de escolaridade. Por consequência, a
relação clínico-paciente continua fortemente desigual.
Ex 1: O início do TARV num paciente com todos os critérios, deve ocorrer num clima contratual, onde o
técnico explica porque se deve começar o tratamento, os efeitos positivos do TARV e os efeitos
adversos. Cabe ao doente decidir se estiver psicologicamente preparado sobreo horário da toma dos
ARVs, etc. Tanto o técnico e o utente estão profundamente envolvidos no processo de decisão.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 56
Ex 2: Na escolha de métodos anticonceptivos, primeiro o técnico deve mostrar a utente todas as
possibilidades e recomendar o tecnicamente mais indicado. Mas a escolha está ao critério da utente
segundo o seu estilo de vida e conveniência.
Sempre que possivel, é indicada uma negociação com o doente, sendo que este, é um bom modelo de
eleição, mas existem situações em que o seu uso é obrigatório, como:
Pode-se mostrar muito útil, nos casos de não aderência a um tratamento onde seria conveniente dar
espaço e liberdade ao doente para explicar-se, percebendo no técnico, alguem tão humano como ele.
Em função deste modelo e de uma compreensão equivocada da origem da palavra "paciente", este
termo passou a ser utilizado com conotação de passividade. A palavra paciente tem origem grega,
significando "aquele que sofre".
Ex 1: A decisão de fazer um teste de HIV no doente, mesmo sem o consultar, porque o médico acredita
que isso ajudará na decisão terapeutica.
Em situações de urgência, em que o tempo que se leva para entrar em consenso com o doente
pode comprometer a sua vida, por exemplo, num acidente de viação, ou numa meningite.
Situações em que se trata de doenças com grande impacto epidemiológico, como coléra.
Em pacientes com dificuldades de compreensão das soluções, ou dificuldade de tomadas
decisão.
O facto deste modelo não exigir negociação, faz dele algo fácil de aplicar e flexível, tornando-se muitas
vezes o modelo de eleição em situações em que há muitos doentes por assistir, porém a sobrecarga de
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 57
trabalho não justifica o seu uso indescriminado. Lembre-se que neste modelo, não respeitamos a
autonomia do doente, que é um aspecto crucial para a adesão a tratamentos de longo prazo e não só.
Possíveis respostas:
Vantagens Desvantagens
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 58
Contratual - há uma relação de confiança; - não é útil quando não existe
um leque de possibilidades
- a queixa do doente é profundamente
explorada; - é demorado
- há uma possibilidade de o
doente escolher uma opção
terapêutica menos eficaz;
- é demorado
O ideal, não é escolher um modelo e segui-lo a fio, mas sim, ir oscilando de um para o outro durante a
consulta, e avaliar qual se enquadra melhor no contexto da doença e na personalidade do doente. Por
exemplo:
1. Doenças de início precoce, de diminuta gravidade e que causam mínimo impacto emocional
no paciente, geralmente produzem uma relação profissional de saúde-paciente de curta
duração, frequentemente superficial, não apresentando influência demasiada no
comportamento do profissional.
2. As doenças de início recente, porém de gravidade relevante, agravam os mecanismos
afectivos, dando como consequência directa uma influência importante sobre o trabalho do
clínico.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 59
3. Nas doenças de longa duração, os fenómenos psicológicos assumem especial importância e
necessitam de cuidados médicos crónicos, pois ao lado dos recursos terapêuticos (dieta,
medicamentos, fisioterapia, cirurgia e outros) a acção psicológica do técnico passa a ter um
papel fundamental.
4.1. Transferência
A transferência consiste em trazer sentimentos de uma relação passada, para a actual. Na relação
clínico- paciente, este vem com uma preconcepção sobre os clínicos, que pode ser boa ou má,
dependendo da experiência anterior. Esta experiência não tem que ser necessariamente no ambito
clínico, mas pode ser algo familiar, social ou até sentimental. Por exemplo, se um paciente questionou
algo ao seu clínico no passado, e este por sua vez reagiu com violência verbal, impaciência ou
indiferença, provavelmente, numa relação futura este doente não voltará a questionar, temendo a
mesma atitude ou até poderá abandonar, desistir do clínico ou abandonar o tratamento. Este processo
de transferência, frequentemente é involuntário. É importante lembrar ao técnico que ele deve estar
consciente de possíveis preconcepções.
A transferência também pode ser negativa. Neste caso, a atitude do paciente pode revelar sentimentos
tais como desconfiança, inveja, desprezo, irritação ou até mesmo ira ou raiva exposta.
Muitas vezes o paciente pode apresentar essa transferência negativa sob a forma de reserva geral,
escassez de informações ou pouca disposição de cooperar durante o exame e o tratamento,
dificultando, assim, a resolução do caso.
Alguns comportamentos do médico durante a consulta podem ser a causa dessa transferência
negativa, por exemplo:
Pressa/ impaciência
Indiferença, superficialidade e não prestar atenção, despachar o doente
Arrogância, por exemplo ficar ofendido se o paciente questiona algo.
Comportamentos inapropriados para relação profissional, por exemplo, “conquistar” uma
paciente.
Uso de palavras difíceis, por exemplo, cefaleias em vez de dor de cabeça.
Má apresentação, estado de embriaguez, etc;
4.2. Contra-transferência
Os fenômenos de transferência não ocorrem somente do paciente para o profissional de saúde, o
inverso também é observado, ou seja, do profissional para o paciente. Quando isso ocorre, é
denominado contra-transferência e corresponde à passagem de aspectos afectivos do profissional para
o paciente, entrando em jogo mecanismos inconscientes nascidos em sentimentos já vividos pelo
técnico em relações anteriores – com os pais, filhos, cônjuge ou outras pessoas. Nenhum profissional
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 60
consegue entrevistar um paciente e evitar, pelo menos parcialmente, relacionar os factos por ele
relatados com episódios de sua própria vida ou família. Os profissionais de saúde são seres humanos e
não conseguem isolar suas emoções de seu trabalho, numa espécie de robotização.
A contra-transferência positiva é útil e importante, principalmente para o tratamento dos pacientes com
doenças crónicas e incuráveis.
Quando negativa, geralmente é relatada pelo técnico como sendo aquele paciente “chato”, “irritante”.
Nesse caso, cabe exclusivamente ao profissional elaborar seus conflitos emocionais, não deixando que
interfiram negativamente na relação com o seu paciente .
4.3. Resistência
A principal razão que afecta o relacionamento entre os profissionais de saúde e paciente, reside no
facto de que a grande maioria dos profissionais, principalmente os mais antigos, não foi preparada para
comunicar seus pacientes. O modelo de medicina que aprenderam na faculdade ou institutos prega
uma beneficência verticalmente paternalista, tendo em vista que o clínico, ao agir visando o bem do
paciente, automaticamente supriria seu consentimento.
Mudar é sempre traumático, comece com mudanças que sejam fáceis de executar, ou que
benificiem directamente os executores.
Não tente resolver o maior problema primeiro, execute a mudança de maneira gradual.
Reconheça as vantagens do método antigo, ou da maneira como as coisas vinham sendo feitas.
Antes de rejeitar a ideia, experimente usá-la, com boa fé.
Os princípios que apoiam esta proposta são: beneficência, proibição de matar, dizer a verdade, manter
as promessas.
É uma proposta individualista com uma inserção da pessoa na sociedade. Neste modelo, é
extremamente relevante, na medida em que o clínico deve ter em mente que somente pode manipular,
receitar, conduzir, etc., seus pacientes, se eles de facto estiverem aptos e cientes de aceitar tais
procedimentos e atitudes.
O Princípio da Autonomia, nesta relação, faz com que tanto o clínico como o paciente desenvolvam, de
maneira eficaz e confiável, diálogos e entendimentos capazes de dar à relação profissional uma forma
respeitosa e aceitável do ponto de vista médico, social e ético. Mas em contrapartida, questiona-se
muito o poder do clínico de manter a beneficiência e não maleficiência do paciente.
Modelo paternalista
Este modelo é famoso pela enfâse atribuída aos principios de beneficiência e não maleficiência.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 61
mal, e o profissional, por sua vez, tentará empreender todos os esforços para não agravar o mal do
paciente e para curá-lo da doença que o aflige.
O Princípio da Beneficência é que estabelece esta obrigação moral de agir em benefício dos outros. A
Beneficência no contexto médico é o dever de agir no interesse do paciente, a fim de proporcionar-lhe o
maior conforto possível e/ou o menor sofrimento ao seu mal, sempre com vistas aos demais princípios
bioéticos. Porém, ainda neste modelo, pode-se observar que por consequência desse excesso de
paternalismo, a autonomia do paciente fica ofuscada, ficando o destino do paciente à mercê do
profissional de saúde. Isto pode ter consequências técnicas como não adesão ao tratamento, porque o
paciente não se sente envolvido na sua cura, ou consequências éticas, como o surgimento de um
dilema ético entre a beneficiência e a autonomia.
BLOCO 6: PONTOS-CHAVE
6.1. Existem 3 modelos de relacionamento entre profissionais de saúde e pacientes, nomeadamente:
paternalista, em que o poder de decisao é completamente atribuida ao profissional;
contratual, onde o poder de decisão é partilhada por ambos, cabendo ao profissional as
decisões científicas e ao paciente as decisões de acomodação
dialogante (colegial) onde não se destingue a autoridade do profissional da do paciente.
6.2. Nenhum dos modelos de relações é melhor que a outra. Elas simplesmente correspondem a
dadas situações e caracterizam pacientes que se encontram em contextos psicológocos distintos,
sendo o dever do técnico, saber avaliar qual dos modelos é o mais indicado para a situação.
6.3. De referir que a personalidade do técnico, por vezes determina a tendência para o uso frequente
de um determinado modelo. É de responsabilidade do técnico, aprender a controlar as suas
tendências, que podem ser influenciadas pela transferência, contra transferência e resistência.
6.4. Todos os modelos têm uma base na ética médica.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 62
Disciplina Deontologia e Ética Profissional I N° da Aula 7
Conteúdos Duração 2h
Órgãos de Comunicação
Objectivos de Aprendizagem
1. Listar os princípios que regem o padrão de uma boa comunicação com os meios de comunicação.
2. Listar as principais razões que determinam uma comunicação pouco clara e não respeitosa com
meios de comunicação.
3. Enfrentar os meios de comunicação sem faltar à verdade, mas sem quebrar as regras éticas.
Estrutura da Aula
1 Introdução à Aula
6 Pontos-chave
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 63
Equipamentos e meios audiovisuais necessários:
Trabalhos para casa (TPC), exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
Barata, RCB. Saúde e direito à informação. Cad. Saúde Pública vol.6 no.4 Rio de Janeiro Oct./Dec.
1990. Acessado em 21/09/2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-
311X1990000400003&script=sci_arttext&tlng=en,
http://www.encolombia.com/etica-medica-indice.htm
Pinto FS. Ética médica em face da liberdade de expressão, comunicação e sigilo profissional. Pontifícia
Universidade católica, 2006.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 64
BLOCO 1: INTRODUÇÃO À AULA
1.1. Apresentação do tópico, conteúdos e objectivos de aprendizagem.
1.2. Apresentação da estrutura da aula.
1.3. Apresentação da bibliografia que o aluno deverá manejar para ampliar os conhecimentos.
Os serviços de saúde e tudo relacionado a estes, são alvos de interesse da imprensa. Por isso, antes
de mais nada, é necessário que o profissional, nunca se ponha no lugar da vítima ou de presa favorita
dos mídia. Ele deve reconhecer a sua autoridade e estar sempre a altura da responsabilidade que lhe é
atribuída, que implica lidar com a imprensa e admitir para si mesmo que a imprensa pode se tornar o
seu aliado na comunicação com o povo, se lidar de forma adequada com ela.
A partir dessa concepção, o profissional de saúde está apto para lidar com a imprensa. É sempre
válido, ter em mente que menosprezar o papel da imprensa ou assumir uma postura arrogante frente
aos mídia, é o pior que pode acontecer com o clínico. O clínico, na qualidade de profissional de saúde,
nunca deve trilhar esse caminho.
Os meios de comunicação de massa, entre eles a grande imprensa, constituem um importante veículo
na divulgação de informações de saúde para partes significativas da população.
Na área da saúde, o papel preponderante dos meios de comunicação irá se revelar nas situações
colectivas (ou mesmo individual), como por exemplo:
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 65
o Conhecer um caso particular da doença, não permite aos indivíduos captar a dimensão
do problema, é sempre bom que uma autoridade lhes lembre que não se trata de um
caso particular, por exemplo, saber que o seu familiar tem cólera é bem diferente de
saber que, para além do seu familiar, a província toda tem casos de cólera.
o Informar as pessoas sobre o comportamento da doença, não apenas sob ponto de vista
clínico (sinais e sintomas), mas, principalmente, em seus aspectos epidemiológicos:
grupos de riscos, distribuição geográfica, factores que favorecem a transmissão etc.
o Disseminação de informação acerca de serviços de tratamento disponíveis – p.ex para
atendimento de casos de cólera
o Esclarecer as más concepções / ideias erradas
Enfrentar e corrigir rumores e boatos
Por outro lado, o interesse que os jornalistas têm, acima de tudo, é vender o seu trabalho (jornal,
reportagens etc), então, deve-se ter cuidado com o que se diz, porque os jornalistas têm a tendência
para enfatizar as coisas trágicas ou escandalosas, dando outra cara a informação. Finalmente,
com respeito ao direito à informação, é importante ressaltar que este direito pressupõe, mais do que a
simples divulgação de alguns factos, mas também, aspectos relativos à qualidade das informações
divulgadas. A qualidade da informação, evidentemente, depende de um conjunto de factores. Dentre
eles, podemos destacar alguns, tais como:
Lembre-se que somente o porta-voz, tem autoridade para fazer declarações públicas, devendo isso
ficar claro para o resto da equipa. Se o porta-voz não estiver disponível, deve-se chamar o substituto.
Na realidade moçambicana, por vezes torna-se difícil ter um porta-voz na unidade sanitária, ficando
este papel de transmitir informação para as sedes distritais ou hospitais distritais.
Ser preciso;
Falar sempre a verdade;
Não fornecer informações atrasadas;
Dar detalhe;
Facilitar, sempre que possível, o acesso às principais fontes de informações;
Confiar no jornalista.
3.3. A imprensa e os serviços de saúde têm o direito de procurar um ao outro, para buscar ou
dar informação.
Ao contrário do que se possa pensar, os serviços de saúde, também devem procurar a imprensa, para
prestar contas à comunidade, como por exemplo, em caso de escândalos, como no caso do “mecânico-
ginecologista” ocorrido no HCM, em que um mecânico fez-se passar por ginecologista e atendia as
pacientes por quase 1 ano, é dever do hospital, convocar a imprensa para prestar esclarecimentos, e
não esperar que eles venham. Por vezes, o serviço de saúde ganha mais credibilidade e confiança da
comunidade, quando procura a imprensa, ou por exemplo nos ambientes rurais, pode-se convocar uma
reunião com os líderes comunitários e outras autoridades locais.
Os serviços de saúde, na pessoa do director provincial, devem também, convocar a imprensa, em caso
de notícias agradáveis, como novas unidades sanitárias, medicamentos novos, etc.
Seja como for a abordagem, é aconselhável que o porta-voz, peça as perguntas que o
jornalista lhe fará e tente fazer umas notas acerca do que vai responder. Em caso de
assuntos polémicos, recomenda-se que o porta-voz, exija uma declaração assinada pelo
jornalista, ou pela instituição que ele representa, afirmando que não fará mais perguntas
além das que lhe foram mostradas longe das câmaras.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 67
BLOCO 4: PRINCÍPIOS PARA UMA BOA COMUNICAÇÃO COM ÓRGÃOS DE
INFORMAÇÃO
Para se ter uma boa comunicação com a imprensa, deve-se respeitar alguns princípios:
O técnico presta serviços à comunidade e dela não pode se desligar, e principalmente, porque o facto
de o técnico não dar notícias, não impede o repórter de colher informação noutros lugares, e nunca se
sabe o que de lá virá, e para reverter o que foi dito, é sempre uma tarefa difícil e desgastante.
Quando solicitado a opinar sobre o comportamento de seus colegas, evite manifestar qualquer opinião,
pois, pode ser deselegante, antiético e até desrespeitoso. Fale sobre a sua conduta naquele caso.
Antes de conceder a entrevista, recomenda-se ao serviço de saúde que responda estas perguntas:
Frequentemente, os repórteres vêm com uma ideia sobre como será a entrevista, o desafio do clínico, é
reverter ou garantir que a história do repórter seja verdadeira. Há uma tendência durante a entrevista,
de dizer tudo o que sabemos, mas a verdade, é que o ideal é falar pouca coisa com enfoque nos
aspectos chave.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 69
Repita a ideia chave sempre que possível;
Transmita a ideia chave numa linguagem que a comunidade irá perceber e repita sempre de
maneiras diferentes de modo a dar chance a todos de a perceberem.
Use uma linguagem simples e sempre que possível fale como um membro comum da comunidade, por
exemplo:
Ao invés de dizer “cefaleias” diga “dor de cabeça.”
Ao invés de dizer “profilaxia” use “ prevenção.”
Ao invés de “metástase” use “espalhar.”
Evite ao máximo, palavras que possam confundir as pessoas como: atípico, subclínico, culturas
positivas, risco relativo, controlos, sensibilidade, especificidade, etc.
5.2. Técnicas para uma entrevista de sucesso com a imprensa
5.2.1. Ponte. Consiste em desviar o assunto que o repórter acha relevante para o que o clínico acha
relevante. Ao invés de dizer que não tem nada a declarar, puxe o tópico para o seu lado. Por
exemplo:
Mudar o “não sei” para o “ sabias que” ou “ainda não haja resposta para essa pergunta,
mas eu posso dizer que”
Não ignorar o que eles sabem: “Isso era verdade no passado, mas agora…”
Importância: em vez de dizer que o que foi dito não é importante, puxe a pergunta para
algo mais relevante p.ex “…isso é um facto, mas o que realmente é importante…”
Afirmações: “sim, mas complementando isso…”
Contradições: “não exactamente, deixe-me explicar”
Focos: “em geral isso é verdade, mas se olharmos para…”
5.2.2. Sinalização. É uma técnica usada para salientar ou fazer sobressair exactamente o que é o seu
objectivo com essa entrevista. Algumas frases que exemplificam a sinalização podem ser:
A coisa mais importante que posso dizer a cerca da gripe das aves é…
Por exemplo, se uma mulher sexualmente activa perguntar…
O único facto que a comunidade deve lembrar é …
A mensagem a levar para casa acerca da prevenção da cólera é…
5.3. Algumas considerações sobre entrevistas radiofónicas
Neste contexto, o clínico deve ter muita atenção, e lembrar que a única coisa a que os ouvintes
têm acesso será a sua voz. Então, será necessário usar com sabedoria os tons de voz, evitar uma
declaração monótona, oscilar o tom de voz entre as declarações e falar claramente e alto, nas
afirmações que pretende deixar marcadas. Uma parte das entrevistas na rádio, é feita por telefone,
mais uma vez chama-se atenção para o desejo de falar com a comunidade sem estar
suficientemente preparado.
Por vezes esta possibilidade não está disponível, e o porta-voz terá de aceitar a entrevista telefónica.
Nestes casos, peça para o jornalista explicar muito bem o tema e peça meia hora para se preparar.
BLOCO 6: PONTOS-CHAVE
6.1. Os órgãos de comunicação social são aliados dos trabalhadores de saúde. Não se deve ver a
imprensa como algo que irá denegrir a imagem dos serviços de saúde. O clínico deve estar ciente
de que um dia irá ter contacto com eles e deve estar preparado. É direito da comunidade estar
informada sobre qualquer evento que periga a vida.
6.2. Existem muitas vantagens em dar informação. E as vantagens são maiores quando é o serviço de
saúde que procura voluntariamente e em primeiro lugar a imprensa.
6.3. Antes de começar a entrevista, o serviço de saúde tem o direito de solicitar as perguntas que lhe
serão feitas e responder com calma e sabedoria num papel e só depois deverá começar a
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 71
entrevista formal. Saber dar a entrevista é muito importante, mas para isso é necessário esse
preparo prévio.
6.4. Criar um sector interno no hospital/US, para atender as necessidades da imprensa quando for
necessário é de carácter obrigatório. Deve-se ter um porta-voz e um substituto para responder as
questões da imprensa ou quando voluntário, comunicar algo a comunidade.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 72
Disciplina Deontologia e Ética Profissional I N° da Aula 8
Conteúdos Duração 2h
Discriminação, Confiança e Equidade
Objectivos de Aprendizagem
Estrutura da Aula
1 Introdução à Aula
2 Discriminação, Confiança e
Equidade
3 Tipos de Discriminação
4 O Alheio e a Discriminação
5 Discriminação, Estigmatização,
Prevenção e Isolamento em Saúde
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 73
Equipamentos e meios audiovisuais necessários:
Trabalhos para casa (TPC), exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
Lima Valentim IV, Kruel AJ. A importância da confiança interpessoal para a consolidação do Porgrama
de Saúde da Familia. Ciência e Saúde Coletiva 12(3), , 2007. Disponível em:
http://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S1413-81232007000300028&script=sci_arttext
Kidd R, Clay S; USAID. Entendendo e desafiando o estigma (Understanding and challenging stigma).
Setembro 2003.
Garrafa V, Oselka G, Diniz D. Saúde publica, bioetica e equidade. Bioética 5(1): 27-33, 1997.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 74
BLOCO 1: INTRODUÇÃO À AULA
1.1 Apresentação do tópico, conteúdos e objectivos de aprendizagem.
1.2 Apresentação da estrutura da aula.
1.3 Apresentação da bibliografia que o aluno deverá manejar para ampliar os conhecimentos.
Em todas as relações humanas, existem atitudes e pensamentos, que condicionam o sucesso das
relações. Estas atitudes e ideias podem ser voluntárias ou involuntárias. A relação entre o clínico e
doente, também é fortemente influenciada por esses aspectos, que podem levar a situações em que as
atitudes dos clínicos, influenciadas por preconceitos, comportamentos discriminatórios e percebidos
como estigmatizadores pelos próprios doentes ou pelos seus familiares, levam ao insucesso da relação
clínico-paciente.
Com esta aula não se pretende apenas dar a conhecer sobre as atitudes discriminatórias perpetuadas
por outrem, mas também as que cada um individualmente comete, bem como reconhecer as atitudes
estigmatizantes e o impacto que podem ter no relacionamento com os pacientes.
2.2. Discriminação
Por definição, discriminação é o acto ou efeito de separar, estabelecer diferenças entre pessoas, de
forma desigual ou injusta, baseando-se em preconceitos (ideias e percepções pré-constituídas e não
demonstradas).Exercício 1 sobre estigma e descriminação
(5 min)
1. Qual é a diferença entre estigma e discriminação?
Respostas:
Estigma: é uma palavra de origem grega, que significa: signo, marca. Portanto, estigmatizar,
significa “marcar pessoas, acontecimentos, ou comportamentos” normalmente num sentido crítico
ou negativo.
Auto-Estigma: é quando pessoas que são portadoras de uma determinada característica percebida
como negativa, sentem-se “marcadas” e fazem tudo por tudo para esconder o seu estado,
particularmente aos seus familiares mais próximos.
Atenção: Isolar um doente com uma doença infecciosa não significa discriminar o doente, mas só
tomar precauções preventivas para que a doença não se espalhe. Existem muitas doenças
infecciosas que contêm riscos para saúde pública e que levam a comportamento que podem ser
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 75
considerados discriminatórios (como o isolamento do doente). Nestes casos, há uma razão de
saúde pública que leva a “discriminar”o doente.
Exemplo 1: eu não gosto de indivíduos de raça negra porque são preguiçosos, por isso não vamos
contratar o Sr. X.
Exemplo 2: é melhor não ir a loja dos indianos porque são muito aldrabões.
Assim, fica claro que tudo começa por uma generalização de conceito e que leva a consequências
maiores e injustas, como tratar pessoas que não conhece de forma injusta, baseando-se somente em
preconceitos. È sempre necessário considerar as pessoas como indivíduos. Cada um deve ser julgado
pelas suas capacidades, não pela cor da pele, pelo sotaque, idade, sexo, beleza etc.
O acto de discriminar também tem a particularidade de que, quando se encontra uma pessoa que
corresponda aos preconceitos achamos confirmação, mas quando encontramos alguém que não
corresponda aos preconceitos que temos, ao invés de aceitarmos que aquele grupo tem qualidades
diferentes, optamos por rotular como uma excepção.
Mas o que se exige de um ser racional é que antes de ter um acto de discriminação, ele analise tal
diferença, para poder compreendê-la.
O acto de discriminação inicia quando a pessoa se depara com algo novo para o seu mundo, então
desenvolve preconceitos, até poder entender a tal diferença. Porém se a diferença não for aceite,
poderá desenvolver actos de discriminação.
Mas como saber se essa diferença é ou não algo aceitável? Muitas pessoas respondem isso de acordo
com sua moral ou crença, este acto por si só é considerado discriminatório (o facto de não saber lidar
com diferenças). O correcto é analisar o caso, e se o mesmo não for desrespeitoso e for sincero, não
há motivo para se desenvolver um preconceito.
Sexo, idade,
Raça,
Religião,
Nível social e económico
Por ser uma pessoa portadora de algum tipo de deficiência.
Por doença,
Orientação sexual,
Aparência.
Outros
2.3. Confiança
A confiança é a base de qualquer relacionamento afectivo, sendo um factor de relevância para o
sucesso ou insucesso de diversas relações.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 76
A confiança pode ser influenciada por vários aspectos, tais como:
Julgamento racional do indivíduo, com base no que ele julga "boas razões" para confiar;
Familiaridade, a capacidade que a pessoa tem de reconhecer coisas em outra pessoa, que
define como algo bom e confiável;
Factores cognitivos, o conhecimento que a pessoa tem acerca do comportamento ou
opiniões do observado;
Opinião colectiva acerca de um comportamento. Quando a pessoa acredita que as outras
não confiam no observado, o processo de construção de confiança pode ser deturpado.
Assumir que a confiança é constituída apenas por elementos cognitivos se mostra demasiadamente
ingénuo. As emoções e sentimentos existentes entre as pessoas constituem uma parte importante das
relações entre elas e, consequentemente, influenciam directamente na construção da confiança, visto
que investimentos emocionais são feitos por ambas as partes.
2.4. Equidade
Equidade é um critério de justiça e igualdade para todos e, em relação à prestação dos serviços de
saúde, tem dois aspectos:
Discriminação directa que ocorre quando a pessoa é tratada de maneira menos favorável
por causa de um preconceito do observador.
Discriminação indirecta pode ocorrer quando existem regras, condições ou práticas, que se
aplicam a todos mas que afectam mais um determinado grupo de pessoas do que outro,
sem uma razão justificável. Por exemplo, a taxa única paga nos hospitais públicos para
consultas ou receitas, pode até parecer aceitável para algumas pessoas, mas para outras,
ser impossível de pagar: portanto funciona como um factor de equidade em relação aos
utentes mais pobres.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 77
Existem várias formas de manifestar a discriminação, por exemplo:
Ser afastado do seu meio social como: família, escola, trabalho, etc.
Abandono do emprego ou escola;
Depressão, alcoolismo, drogas e violência.
A discriminação manifesta-se também através da linguagem não verbal, por exemplo fazer caretas,
apontar o dedo, afastar-se quando a pessoa aproxima-se, entre outras atitudes.
2. Como se sentiu?
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 78
3.3. Discriminação de clínico para paciente
Discriminação no ambiente hospitalar, de clínico para paciente, pode ter várias consequências como:
O facto de a discriminação ser praticada voluntariamente, mas nem sempre ser reconhecida
como discriminação pelo praticante;
Pela natureza da relação clínico-paciente, este já está numa posição vantajosa sobre o seu
doente e facilmente cai no erro de fazer julgamentos morais.
3.4. Discriminação de pacientes para o clínico
Embora mais rara, pela natureza da medicina paternalista fortemente praticada em Moçambique, a
discriminação de pacientes para o clínico existe, em situações particulares como:
Preferência por médicos ou técnicos mais velhos, por associar isso a experiência de
trabalho;
Preferência por clínicos estrangeiros ou de raça não negra;
Preferência por serviços privados como garantia de melhor atendimento e competência;
Concluir que o clínico que consulta manuais ou algoritmos é incapaz.
3.5. Discriminação de pacientes para pacientes
Por vezes, verifica-se entre os próprios pacientes, uma certa discriminação. Este fenómeno, pode-se
verificar no caso de doentes seropositivos com manifestações cutâneas (sarcoma de Kaposi,
dermatites, tínea, etc.), doentes com TB, lepra etc.
4.2. Grupos que foram e ainda são discriminados e perseguidos pertencem normalmente a minorias
que a população geral considera alheia: sejam elas identificadas com base étnica ou religiosa
(por exemplo, os testemunhas de Jeová, em Moçambique foram perseguidos nos finais dos anos
‘70), ou pelas atitudes sexuais (por exemplo, os homossexuais), ou pelas classes sociais de
proveniência (por exemplo, na Índia, os intocáveis que são percebidos como “poluídos” e
considerados “impuros”).
4.3. Idade e sexo podem ser também causa de discriminação e perseguição. Os idosos que vivem
sozinhos, em situações precárias, sobretudo se não têm filhos ou, pior, se manifestam sinais de
desequilíbrio mental, são temidos e marginalizados, e podem facilmente enfrentar acusações de
bruxaria ou feiticeira e consequentemente ser mal tratados. Isto acontece, por exemplo, se uma
criança que vive nos arredores cai vítima de uma doença grave ou mortal. Tal situação pode
também vitimizar “o estrangeiro”, ou qualquer pessoa que manifesta um comportamento estranho
ou simplesmente anti-conformista, sobretudo em comunidades pequenas e fechadas.
4.4. É uma atitude «habitual» em todas as culturas, considerar as outras culturas como “inferiores” ou “
más”. É «habitual» atribuir acontecimentos negativos, como o aparecimento de doenças ou a
ocorrência de factos criminosos a agentes alheios. Por vezes, indivíduos marginalizados pela
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 79
sociedade e, portanto excluídos, não só são discriminados, mas também culpados e punidos por
actos que nunca cometeram. É «frequente», quando há um crime horrível, pensar que foi cometido
por alguém de fora. Muitas vezes, acaba-se descobrindo que o autor foi um familiar, um vizinho, ou
alguém em quem a vítima ou seus familiares depositavam confiança.
4.5. Os «mídia» podem contribuir para fomentar estas atitudes quando sublinham a origem estrangeira
do autor de um determinado crime. Por exemplo, um jornal poderá informar que “Malawianos
roubam gado em Tete”. Mas nunca escreverá que “Moçambicanos roubam gado em Tete” e a
notícia deixará a ideia que os Malawianos são um povo com propensão para o roubo. O
surgimento de violência étnica na África do Sul em 2008, que causou a morte de muitos
Moçambicanos, foi em parte devido a estas atitudes inconscientes dos «média», em relação aos
expatriados, frequentemente indicados como imigrantes ilegais e criminosos.
Por exemplo, quando apareceu a sífilis no século XVI na Europa, era chamada de “mal francês” na
Itália e de “doença Italiana” na França. Em Moçambique, no início dos anos ‘90, quando a população
começou a dar-se conta da SIDA, pensava-se que a doença tivesse sido trazida por
estrangeiros/cooperantes, e a expressão era: “esta não é nossa doença”. Outros indicavam a África
como o continente donde surgiu a doença, ou culpavam grupos minoritários como os homossexuais
masculinos e os tóxico-dependentes de drogas injectáveis que espalhavam a SIDA e que só indivíduos
de conduta sexual duvidosa (prostitutas e frequentadores) eram propensos a contrair a doença.
A discriminação positiva é apenas uma medida temporária, até que a percentagem de membros do
grupo tradicionalmente excluído reflicta mais ou menos a percentagem de membros deste grupo na
população em geral. Em alguns países é ilegal; noutros, é obrigatória.”
Atribuição de um número mínimo de vagas para mulheres ou deficientes físicos nas Universidades, ou
nas instituições de trabalho.
A discriminação positiva pode prejudicar pessoas com mérito. Estas, devido à quota de lugares
reservados, podem ser ultrapassadas por pessoas com menos mérito e não conseguir alcançar
aquilo que pretendiam. A discriminação positiva é, portanto, injusta.
A discriminação positiva faz com que existam suspeitas relativamente ao mérito de pessoas
pertencentes aos grupos por ela visados, mesmo que essas pessoas não tenham recorrido a
ela.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 80
4.7. Exercício 3 sobre descriminação
(25 min)
2ª Parte - coloca o título: indianos são... (NOTA: nesta parte deve escolher uma raça, ou grupo
que não seja a maioria dos alunos, e que em geral sejam discriminados ou excluídos nesse ambiente,
como por exemplo, indianos, brancos, mulatos, macuas, changanas, senas, estrangeiros).
2. Peça aos alunos para mencionarem as características negativas que as pessoas têm acerca da raça
negra, e anotar na parte correspondente do quadro. Peça 5 ou 6 alunos negros, para dizerem se
concordam ou não com as características que lhes foram atribuídas.
3. Peça aos alunos para mencionarem o que ELES acham que são as características negativas dos
indianos (ou outro grupo que seja a minoria).
4. Pergunte para 4 ou 5 alunos, se não conhecem indianos (ou outro grupo que seja a minoria) que não
tem essas características negativas.
Objectivos do exercício:
Fazer compreender que características negativas ou positivas, não são características exclusivas de
um determinado grupo. Podem haver indianos bons e maus, negros bons e maus etc. Durante o
resumo apresente a definição do princípio ético de justiça (igualdade de direitos para todos)
5.2. Os doentes com tuberculose, e muito mais com lepra, já vinham sendo estigmatizados durante
séculos na Europa (portanto nos países colonizadores da África).
Na Idade Média, e na Europa Cristã, por exemplo, uma vez diagnosticada a lepra, os doentes
eram submetidos às mesmas cerimónias que se reservavam aos falecidos (como a extrema
unção). Considerados, não só socialmente, mas também fisicamente “mortos”, eram expulsos das
suas aldeias e não podiam ter contacto nenhum com a sociedade. Para tal, recebiam uma
campainha que anunciava a sua aproximação, para que os outros se afastassem. Só depois do fim
da idade média, os leprosos começaram a ser tratados como doentes, contudo após o diagnóstico
de lepra, eram isolados, reclusos e tratados coercitivamente em hospitais particulares (leprosários).
A tuberculose era estigmatizada por causa da sua perigosidade social (sendo uma doença quase
sempre mortal antes da descoberta dos antibióticos e da melhoria das condições higiénico-
sanitárias ocorridas a partir dos finais do século XIX).
5.3. As práticas discriminatórias relativas aos doentes com lepra e tuberculose chegaram a
Moçambique, com a medicina colonial, junto às próprias normas de tratamento e de prevenção
daquelas doenças. Os leprosos ficaram fechados nos leprosários até ao fim do tempo colonial,
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 81
porque a lepra provoca mutilações que podem aparecer repugnantes, a simples palavra “lepra”
suscitando medo. Contudo, a justificação (quase sempre falsa) dada pelas autoridades sanitárias,
era que os leprosos podiam ser infecciosos para a população em geral, e portanto, deviam ficar
isolados durante toda a vida. O isolamento, durante os períodos limitados ao tratamento antibiótico,
era utilizado também para os doentes de tuberculose, internados em hospitais particulares
chamados sanatórios.
5.4. Após a Independência Nacional, com a difusão de novas abordagens de saúde pública,
relacionadas com a prevenção e o tratamento da lepra e da tuberculose, os doentes foram
“libertados”, passando a tomar o tratamento de forma ambulatória e/ou na sua própria residência.
Ainda nos anos ’80, podiam-se visitar em Moçambique aldeias de antigos leprosos, que finalmente
viviam livremente e conduziam uma existência normal, mesmo apresentando as sequelas (lesões
crónicas) próprias da lepra. No caso da tuberculose, a partir de 1986, os doentes passaram a ser
tratados nos hospitais durante a fase intensiva de tratamento (2 meses) e ambulatoriamente na
fase seguinte de manutenção (de 6 meses na altura).
5.5. É preciso compreender bem a diferença entre o isolamento do doente por razões de saúde
pública (prevenção) e o isolamento de pessoas estigmatizadas pelas suas doenças, que nada têm
a ver com as razões legítimas da prevenção. Já há muitos séculos, tentava-se evitar a propagação
das doenças infecciosas procurando isolar os doentes da população não afectada (por exemplo,
com a quarentena: um período de quarenta dias em que os marinheiros provenientes de países
onde estava a decorrer uma epidemia não podiam desembarcar e, entretanto, eram observados
para ver se algum sintoma de doença se manifestasse). Actualmente, o isolamento dos doentes é
uma medida necessária para a prevenção de doenças infecciosas graves ou que se espalham
rapidamente (por ex., meningite, SARS, febre hemorrágica por vírus Ébola, sarampo).
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 82
BLOCO 7: PONTOS-CHAVE
7.1. Discriminação é o acto ou efeito de separar, isolar uma pessoa ou um grupo por apresentar
determinadas características. A discriminação pode se dar por: sexo, idade, raça, religião, nível
social e económico, por ser uma pessoa portadora de algum tipo de deficiência, por doença,
orientação sexual, aparência, entre outros.
7.2. Estigma é uma atitude. Discriminação é o acto ou a acção.
7.3. A confiança é a base de qualquer relacionamento afectivo, sendo um factor de relevância para o
sucesso ou insucesso de diversas relações. É influenciada por emoções e sentimentos.
7.4. Equidade é um conceito de justiça para todos. Em relação à prestação de serviços de saúde,
distinguimos a equidade horizontal e vertical. Todos nós, temos atitudes estigmatizantes, embora
nem sempre sejam percebidas como tal. A nossa responsabilidade como clínicos é de reconhecer
essas atitudes para evitar discriminar os pacientes, colegas, família e outros.
7.5. Estigma e discriminação são irracionais, baseados em medo e ignorância.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 83
Disciplina Deontologia e Ética Profissional I N° da Aula 9
Conteúdos Duração 2h
Estigmatização pelo HIV/SIDA
Objectivos de Aprendizagem
Estrutura da Aula
1 Introdução à Aula
3 Estigma e HIV
5 Pontos-chave
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 84
Trabalhos para casa (TPC), exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
Uys LR. Manual de instrucção sobre o estigma de HIV/SIDA para enfermeiras (Teaching manual on
HIV/AIDS stigma for nurses). San Francisco; I-TECH: 2003, SADC.
Avert.org. Estigma e discriminação do HIV e SIDA (HIV & AIDS stigma and discrimination). Disponivel
em http://www.avert.org/aidsstigma.htm
Unger A, Welz T, Haran D. (2002) O impacto de HIV/SIDA nos trabalhadores de saúde numa clínica no
Sul da Africa (The impact of HIV/AIDS on health care staff at a rural South African Hospital). 1995-2000.
X111 International AIDS Conference, Barcelona, julho 7-12, 2002.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 85
BLOCO 1: INTRODUÇÃO À AULA
1.1 Apresentação do tópico, conteúdos e objectivos de aprendizagem.
1.2 Apresentação da estrutura da aula.
1.3 Apresentação da bibliografia que o aluno deverá manejar para ampliar os conhecimentos.
O tratamento clínico da SIDA começou em Moçambique no início da década 2000, muitas vezes sob o
impulso de organizações não-governamentais estrangeiras que organizaram os serviços para estes
doentes, sem ou com pouca coordenação com o SNS (sistema nacional de saúde). Como resultado, os
doentes de SIDA eram tratados de forma diferente, em gabinetes e sectores próprios e não nos serviços
gerais disponíveis para os demais utentes das unidades sanitárias.
Houve, portanto, uma discriminação negativa, no sentido que o público recebeu a mensagem que a
SIDA era uma doença “especial”, com características perigosas para a comunidade, e uma
discriminação positiva, porque, beneficiando de maiores recursos, os doentes com SIDA recebiam, de
forma geral, melhores cuidados clínicos do que outros doentes crónicos como os portadores de diabetes
ou cancro.
Como resposta à discriminação negativa e para actuar com base no princípio da equidade entre todos
os doentes portadores de doenças crónicas, o MISAU decidiu em 2008 a integração dos serviços de
HIV/SIDA nos cuidados de saúde primários, pelo que, neste momento (2010), os portadores de HIV e os
doentes de SIDA são tratados de igual forma e nos mesmos serviços que atendem a todos os utentes
do SNS. Somente os doentes em situações particulares (suspeitas de resistência aos anti-virais,
doenças oportunistas de gravidade particular ou com necessidades de tratamentos especializados) são
referidos aos hospitais provinciais e centrais.
Do ponto de vista da saúde pública, “prevenção primária” significa protecção, por qualquer meio, dos
indivíduos não atingidos e que nunca foram afectados por uma determinada doença. Portanto, através
de vacinações ou profilaxias farmacológicas quando forem indicadas, ou através do isolamento das
pessoas não expostas às doenças das pessoas portadoras. No caso dos indivíduos HIV-positivos isto
implica evitar contactos sexuais entre HIV+ e HIV- ou usar sistematicamente o preservativo.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 86
Em relação á SIDA, é preciso que o profissional de saúde esclareça ao público a necessidade de evitar
e combater a discriminação social. O técnico deve disseminar mensagens como, conviver, comer, viver
no mesmo quarto e usar a mesma casa de banho, trabalhar com portadores do vírus HIV não traz
nenhum perigo de infecção e de doença para os indivíduos que não são portadores do vírus.
A esfera sexual é de grande importância em todas as culturas, por ser um ingrediente indispensável à
felicidade humana e porque é ligada ao desejo de paternidade/maternidade (e portanto ao papel do
homem/mulher na família e na sociedade). A possibilidade de transmitir o HIV por via sexual põe o
indivíduo HIV-positivo em directa confrontação com o círculo mais íntimo dos familiares: em particular, o
cônjuge, o/a parceiro/a. As perguntas que devem ser postas são, portanto, as seguintes:
Um parceiro HIV-negativo tem ou não o direito de saber o estado serológico do seu parceiro sexual,
quando esse for HIV-positivo e conhecer o seu estado? Tem ou não o direito de pedir para fazer o teste
do HIV, caso o estado serológico não for conhecido?
E, vice-versa: Um parceiro HIV-positivo que conhece o seu estado tem ou não o dever de informar em
relação ao seu estado serológico o seu parceiro sexual?
Uma resposta possível é que o indivíduo sero-positivo pode manter o seu segredo, sempre que não
exponha o parceiro sexual ao risco de transmissão, por exemplo usando sempre e sistematicamente o
preservativo antes das relações sexuais. Tal solução, porém, não pode ser prolongada durante muito
tempo dentro do casal, ou sempre que haja a intenção de iniciar uma convivência de longa duração.
A problemática da discriminação do portador do vírus da SIDA, ciente da sua condição, deve ser
entendida sobretudo neste aspecto. Fala-se de auto-estigmatização, para definir a atitude de medo e o
receio do indivíduo HIV-positivo em informar o/a parceiro/a. Este pode ser motivado pelo medo de
perder o cônjuge, e junto a ele, a assistência económica do marido para os filhos, de ser acusado/a de
infidelidade conjugal, de ser exposto/a à recusa de todo o núcleo familiar, ou, simplesmente, de perder o
amor e a possibilidade de manter uma vida sexual feliz. De outro lado, cobrir a verdade pode implicar a
contínua exposição ao risco de contrair SIDA por outras pessoas.
Este é o drama, e por vezes a tragédia, que muitos profissionais de saúde enfrentam no seu dia-a-dia
de trabalho, de todas as vezes que se deparam com um teste HIV positivo. Não há uma solução
simples e unívoca, porque cada caso é diferente do outro.
Sob ponto de vista da prevenção primária (evitar que um indivíduo não afectado e exposto à doença
entre em contacto com o agente infeccioso) e de saúde pública (o aumento do número de HIV-positivos
acarreta custos humanos, sociais, económicos enormes), a resposta é que a protecção dos indivíduos
HIV-negativos tem prioridade sobre qualquer consideração “humanística” relativa às angustias das
pessoas portadoras do HIV.
3.1. A diferença entre o preconceito, estigma e discriminação, é que o preconceito é uma atitude
dominante no interior da pessoa, normalmente relacionada a mais de um grupo de pessoas. Isto
leva o indivíduo, à rapidamente rotular os outros num grupo, frequentemente com um estereótipo
negativo, que estigmatiza a pessoa. Esta rotulação negativa leva ao preconceito.
3.2. Factores que precipitam o estigma no caso de HIV/ SIDA
Falta de entendimento da doença.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 87
Mitos sobre a transmissão.
Preconceito acerca do “outro” grupo.
Relatórios irresponsáveis de alguns órgãos de comunicação.
Declarações irresponsáveis por parte de alguns políticos e cientistas.
3.3. Factores que contribuem para o estigma em HIV/SIDA:
É incurável.
As pessoas têm medo de contrair o HIV.
A doença está associada à comportamentos (como promiscuidade), que a sociedade
desaprova.
As pessoas as vezes são tidas como responsáveis por contrair o HIV.
Princípios morais e religiosos levam a crer que o HIV é uma punição por comportamentos
imorais.
As pessoas com HIV são culpadas por infectarem outras pessoas.
Pessoas jovens com HIV são mais estigmatizadas que pessoas idosas, e mulheres mais do
que os homens.
Em alguns países, o HIV foi associado ao homossexualismo e uso de drogas intravenosas, e
estes comportamentos são fortemente estigmatizados na sociedade. Embora esta não seja a
forma de transmissão mais frequente em África, pode ser uma das causas.
3.4. Processo de estigmatização:
Distinguir as pessoas
Associar diferenças entre as pessoas com atributos negativos
Separar o “nós”de “eles”
Diminuir os estatutos e aumentar a discriminação
Estigmatização só pode acontecer se um grupo tiver poder sobre o outro.
3.5. Os efeitos das imagens visuais criadas pela estigmatização em relação ao HIV:
A visão inicial do HIV é de morte
Alguns sintomas como emagrecimento, tosse, ou dermatites muito floridas, são associados a
SIDA, o que leva a estigma e discriminação.
Quando estas “marcas”visuais estão ausentes, as pessoas acreditam que esta pessoa não
tem HIV.
3.6. Tipos de discriminação:
Discriminação directa de pessoa para pessoa: a pessoa é desvalorizada, rejeitada, insultada,
desacreditada, e excluída.
Discriminação estrutural: o grupo será identificado, excluído, desvalorizado por regras não
personalizadas, estruturas e sistemas
Auto discriminação: quando a pessoa interioriza os rótulos que a sociedade lhe atribui,
acredita nisso e vive de acordo com essas ideias.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 88
3.7. Exercício 1 sobre estigma e HIV
(15 min)
1. Diga um único aspecto que caracteriza as pessoas que vivem com HIV.
2. Que características são atribuídas aos seropositivos na sua comunidade?
Caso 1:
Noel é um jovem de 27 anos. Sempre teve uma vida regrada. Bom estudante, bom filho e bom vizinho.
Os seus problemas começaram quando ele decidiu assumir que era homossexual, e foi viver com o seu
namorado. A imagem de bom jovem desapareceu por completo. Quando soube que era seropositivo,
informou no seu emprego, e foi automaticamente demitido, por ter uma doença sem cura. “não
podemos ter a imagem de morte a circular nos nossos corredores..” disse o seu patrão.
Caso 2:
Belmiro, curandeiro, de 65 anos, contraiu o HIV enquanto tratava um doente. Depois de se saber que
ele era seropositivo, a sua clientela diminuiu, embora continue a ser alguém bastante respeitado na
comunidade. Por vezes, nas reuniões, ele sente que a sua opinião já não é valorizada como antes, há
uma tendência para acharem que os espíritos estão a castigá-lo por alguns procedimentos errados que
ele teve no passado.
Caso 3:
Maria, casada e mãe de 3 filhos, é professora primária. Sempre foi fiel ao seu marido, já ele, tem várias
amantes, e trata a mulher muito mal. Porém, ela continua uma mulher submissa e respeitosa. Ela sabe
que se abandonar o lar, a sociedade e a sua própria família irão-lhe rejeitar. Principalmente hoje, que
sabe que é seropositiva.
Possíveis respostas
Noel do caso 1:
-.Tipo de discriminação: estrutural e auto discriminação
- Factor que contribui: doença sem cura
- Estereótipo : promiscuidade
Belmiro do caso 2:
- Tipo de discriminação: directa, pessoa para pessoa
- Factor que contribui: castigo divino
- Estereótipo: não tem. É um líder respeitado
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 89
Maria do caso 3:
- Tipo de discriminação: autodiscriminação
- Factor que contribui: medo de rejeição
- Estereótipo: não tem. Professora e casada.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 90
4.2. Melhoramento do aconselhamento:
Fazer da doença o seu inimigo: HIV/SIDA faz as pessoas ficarem assustadas, e pessoas
assustadas frequentemente ficam agressivas. Se alguém consegue converter a
agressividade em força para lutar contra a doença, e não ficar agressivo com as pessoas
que estão infectadas, fica muito mais produtivo.
Aconselhar pessoas afectadas: aconselhamento, suporte e cuidado pelas pessoas afectadas
pela doença, diminui auto estigma e estigma contra as pessoas que vivem com o HIV.
4.3. Aumentar o envolvimento com as pessoas que vivem com o HIV
Aumentar o contacto directo entre os infectados, afectados e os neutros: Ouvir uma história
verídica, contacto cara-a-cara, aumenta a empatia e diminui estigmatização.
Tornar o HIV como uma doença comum: falar de HIV no mesmo tom que se falaria de TB,
diabetes, ou cancro. Não dê mais importância ao HIV do que as outras doenças. Um
portador de diabetes é tão doente quanto o de HIV/SIDA.
Trabalhe com as confissões religiosas: a religião em geral, é muito poderosa em África,
portanto, pode-se usar este poder, para reduzir o estigma.
4.4. Confrontar os abusos dos direitos humanos:
Identifique de modo sistemático as práticas discriminatórias e tome medidas
Combata discursos destrutivos: a democracia suporta o conceito de liberdade de expressão,
e a tolerância envolve respeitar as pessoas que pensam diferente. Mas por vezes, pode-se
expor um argumento de forma pejorativa e destrutiva, e é por isso, que se deve humanizar
os discursos.
Combata a auto discriminação e discriminação estrutural.
4.5. Segurança no trabalho:
Os profissionais que trabalham com os seropositivos devem se sentir seguros, no manejo
dos seus doentes, de forma a não ficarem paranóicos com a ideia de infecção por acidente
de trabalho, e essa ideia prejudicar a sua postura, perante os doentes seropositivos.
4.6. Exercício 3 sobre estigma
(25 min)
1. Divida a turma em 3 grupos e instrua para que cada grupo identifique as diferentes formas de acabar
com o estigma contra pessoas que vivem com o HIV.
2. Exponha as estratégias de cada grupo no quadro, e discutam quais são as possíveis no nosso meio.
Nota: Deve-se usar as estratégias explicadas no bloco 4, para melhor padronização do conceito.
Nota: esses planos devem ser possíveis de implementar nos hospitais, devem incluir acções exactas e
tempo de duração para a sua implementação. Cada grupo deve apresentar o seu plano e argumentá-lo.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 91
BLOCO 5: PONTOS-CHAVE
5.1. A discriminação em HIV, teve início logo após o surgimento da doença, tendo sido associada ao
homossexualismo, drogas e promiscuidade.
5.2. O estigma, o silêncio, a discriminação e a negação, assim como a falta de confidencialidade,
prejudicam a prevenção, o tratamento e os cuidados, e aumentam o impacto da epidemia no
indivíduo, famílias, comunidades e nações.
5.3. O estigma mata tanto quanto o HIV.
5.4. A diferença entre o preconceito, estigma e discriminação, é que o preconceito é uma atitude
prevalecente no interior da pessoa, normalmente relacionada à mais de um grupo de pessoas.
5.5. Para reduzir o estigma deve-se, dar informação, melhorar o aconselhamento, aumentar o
envolvimento com as pessoas que vivem com HIV, respeitar os direitos humanos, e transmitir
confiança e segurança aos clínicos que trabalham com seropositivos.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 92
Disciplina Deontologia e Ética Profissional I N° da Aula 10
Conteúdos Duração 2h
Direitos e Deveres dos Técnicos
Objectivos de Aprendizagem
Estrutura da Aula
1 Introdução à Aula
5 Pontos-chave
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 93
Equipamentos e meios audiovisuais necessários:
Trabalhos para casa (TPC), exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
http://www.eticus.com/documentacao.php?tema=2&doc=33.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 94
BLOCO 1: INTRODUÇÃO À AULA
1.1. Apresentação do tópico, conteúdos e objectivos de aprendizagem.
1.2. Apresentação da estrutura da aula.
1.3. Apresentação da bibliografia que o aluno deverá manejar para ampliar os conhecimentos.
2.4. Aos profissionais de saúde dos serviços públicos são reconhecidos os seguintes direitos:
Garantia de continuidade de emprego em serviços públicos, desde que, terminada a fase
obrigatória de serviço tutelado, neles ingressem;
Vinculação a determinados estabelecimentos, desde que admitidos para os respectivos
quadros permanentes, salvo por motivos disciplinares, de promoção ou a requerimento do
interessado;
Remuneração correspondente às funções, que desempenham e ao regime de trabalho que
lhes for atribuído;
Atribuição, nos termos previstos para a função pública, de subsídios de alimentação,
subsídios de férias e de Natal, transporte, ajudas de custo e diuturnidades;
Segurança social, nos termos adiante fixados;
Apoio das instituições competentes, segundo normas a estabelecer, para efeitos da
especialização e frequência de cursos de aperfeiçoamento, congressos, estágios e outras
actividades científicas tendentes à sua valorização profissional;
Condições de trabalho que garantam o respeito pela ética médica, nomeadamente no que ao
sigilo profissional se refere;
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 95
Tratamento fiscal idêntico ao aplicável aos funcionários e agentes do estado em geral.
Exercer a função para a qual foi nomeado.
Beneficiar de acordo com as possibilidades, de condições adequadas de trabalho e de
protecção (no exercício da sua profissão deve assumir atitudes de precauções universais).
Exemplo, evitar contaminar-se ou contaminar o paciente.
Ter um intervalo diário para alimentação e descanso.
Ter o descanso semanal
Gozar as licenças: anuais, casamento, bodas de prata e ouro, doença, lutam, e parto.
Ser avaliado periodicamente pelo seu trabalho;
Ser distinguido pelos bons serviços prestados, nomeadamente através da atribuição de
prémios, louvores e condecorações.
Possuir cartão que o identifique como funcionário do estado.
Gozar de assistência médica e medicamentosa para si e para a sua família, nos termos da
legislação aplicável.
Ser aposentado e usufruir das pensões legais.
Os deveres do profissional de saúde, foram actualizados em 1994 na Inglaterra, e cada país adopta os
deveres consoante a sua realidade.
A propaganda de sua pessoa, excepto as permitidas pelas leis do país e do Código de Ética.
Pagamento ou recebimento de qualquer comissão ou qualquer outra recompensa
exclusivamente para obter o encaminhamento de paciente, ou por prescrever ou direccionar
o paciente para qualquer tipo de estabelecimento.
Não agir com muita cautela na divulgação de descobertas ou novas técnicas, ou tratamentos
através de canais não profissionais.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 97
BLOCO 4: DESAFIOS EXISTENTES PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS E DEVERES
DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
BLOCO 5: PONTOS-CHAVE
5.1. É importante reconhecer que ainda não existe um estatuto jurídico-laboral específico do técnico de
medicina, por isso os seus direitos e deveres são idênticos aos demais profissionais de saúde e
aos funcionários do aparelho do estado.
5.2. Qualquer profissional de saúde dos serviços de saúde, independentemente do seu estado físico,
económico ou emocional, tem a obrigação de zelar pelo bem-estar do doente e da instituição para
quem trabalha.
5.3. Direitos dos trabalhadores incluem, o direito à continuidade nos serviços públicos após os anos de
prática tutelada, promoções, remuneração correspondente, subsídios, segurança social, e defesa
em caso de processos disciplinares.
5.4. Os trabalhadores de saúde devem zelar pelos serviços de saúde, manter sempre um alto nível de
conduta, e não abandonar o doente na ausência de pagamentos, respeitar o doente e seus
familiares, adoptando um atitude empática, cuidar da sua actualização profissional.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 98
Disciplina Deontologia e Ética Profissional I N° da Aula 11
Conteúdos Duração 2h
Direitos de deveres dos pacientes
Objectivos de Aprendizagem
Estrutura da Aula
1 Introdução à Aula
2 Direito a Saúde
5 Pontos-chave
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 99
Trabalhos para casa (TPC), exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
MISAU. Carta dos direitos e deveres dos utentes. Agosto 2010. Disponível em
http://www.misau.gov.mz/pt/misau/drh_direccao_de_recursos_humanos/carta_dos_direitos_e_deveres_dos_utent
es
Burkhardt MA., Nathaniel, AK. Ética e questões contemporâneas em Enfermagem. 3o edição. New York:
Thomson; 2007.
Beauchamp TL, Childress J. Princípios da ética biomédica (Principles of biomedical ethics). 5o edição.
New York: Oxford University Press; 2001.
Devettere RJ. Tomando decisões práticas em cuidados de saúde e ética (Practical Decision Making in
Health care Ethics; Cases and Concepts). Washington DC: Georgetown; 1995.
Mellish JM, Paton F. Introdução à ética de enfermagem (An Introduction to the Ethics of Nursing).
Capetown: Heinemenn; 1999.
Furrow D. Ética: Principais conceitos em filosofia (Ethics: Key concepts in philosophy). New York:
Continuum; 2005.
Williams JR. Manual de ética médica (Medical ethics manual). World Medical Association, Inc: 1942.
Diretrizes de ética internacional para a pesquisa biomédica com sujeitos humanos (International ethics
guidelines for biomedical research involving human subject). CIOMS, Geneva, 1993.
Mason JK, McCall Smith RA, Laurie GT. Direito e ética médica (Law and Medical Ethics). London:
Butterworths; 1999.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 100
BLOCO 1: INTRODUÇÃO À AULA
1.1. Apresentação do tópico, conteúdos e objectivos de aprendizagem.
1.2. Apresentação da estrutura da aula.
1.3. Apresentação da bibliografia que o aluno deverá manejar para ampliar os conhecimentos.
Contudo, existem limites de saúde pública que podem parcialmente ou temporariamente limitar os
”direitos dos doentes”. Por exemplo, o aparecimento de doenças infecciosas graves (o caso típico do
vírus Ébola, mas pensa-se também que pandemias como a pneumonia atípica podem levar a medidas
de internamento e isolamento compulsivo).
Os direitos dos doentes, nestes casos devem ser equacionados perante o dever dos profissionais de
saúde de proteger os não doentes. Toda a problemática do HIV/SIDA em Moçambique vira a volta
desta questão. Exemplo: casais onde um parceiro é HIV-negativo e outro HIV-positivo.
É um direito humano fundamental, que adquire particular importância em situação de doença. Deve ser
respeitado e tratado com cortesia pelos trabalhadores do SNS , no que se refere quer aos aspectos
técnicos, quer no que respeita ao acolhimento, orientação e encaminhamento dos utentes.
Todo o pessoal do SNS deve estar uniformizado e identificado através de uma placa de identificação ou
crach.
Por fim deve-se cuidar das condições das instalações e equipamentos que, dentro das limitações
impostas pelos nossos escassos recursos, têm de proporcionar o conforto e o bem-estar exigidos pela
situação de vulnerabilidade em que o utente se encontra.
3.3.2 O utente tem direito a receber informações sobre os cuidados preventivos, curativos, de
reabilitação e terminais, apropriados ao seu estado de saúde.
Os serviços de saúde devem estar acessíveis a todos os cidadãos, em condições de equidade, por
forma a prestar, em tempo útil, os cuidados técnicos e científicos que assegurem a promoção da saúde
do utente da sua família, a melhoria da condição do utente e seu tratamento, restabelecimento e
reabilitação, assim como o acompanhamento digno e humano em situações terminais.
Os recursos existentes devem ser integralmente postos ao serviço do utente e da comunidade, até ao
limite das disponibilidades.
3.3.3 O utente tem o direito de não ser discriminado, nem na base do sexo, da raça ou etnia, da
condição sócio-económica, da religião, das suas opções políticas ou ideológicas, nem
ainda da doença de que padece.
Em nenhuma circunstância os utentes podem ser objecto de discriminação. Independentemente de
nenhum factor acima mencionado. Devem ser evitados também discriminações positivas pelas mesmas
razões.
O clínico deve-se nortear para estabelecer critérios de prioridade no tratamento dos doentes usando:
Este direito implica a obrigatoriedade do segredo profissional, a respeitar por todoo pessoal de saúde.
O segredo profissional é inviolável e em circunstância alguma o segredo deve ser revelado. Os
profissionais de saúde também devem velar para que as informações sobre um doente não fiquem
acessíveis a outros (com exclusão do pessoal de saúde que, por razões profissionais, tem que cuidar
do doente).
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 102
Também têm direito à confidencialidade todo paciente maior de 15 anos de idade. Até essa idade, as
informações sobre o estado de saúde da criança podem e devem ser partilhadas com os pais.
Se o utente der o seu consentimento e não houver prejuízos para terceiros, ou nos casos em que a lei
o determina, geralmente quando houver um perigo para saúde pública, estas informações podem ou
devem ser transmitidas a autoridades também cobertas pelo segredo profissional.
3.3.5 O utente tem direito à privacidade na prestação de todo e qualquer acto médico.
A prestação de cuidados de saúde efectua-se com respeito rigoroso do direito do utente à privacidade,
o que significa que qualquer acto preventivo, de diagnóstico ou terapêutica só pode ser efectuado na
presença dos profissionais indispensáveis a sua execução, salvo se o utente consentir ou pedir a
presença de outros elementos.
Nas Unidades Sanitárias de menores dimensões poderá haver falta de espaço para poder atender cada
utente em privacidade, mas o pessoal de saúde deve fazer o possível para assegurar essa privacidade.
O utente tem também direito a que o seu pudor seja respeitado e a sua vida privada ou familiar não seja
objecto de intromissão, mas muitas vezes para fazerem um diagnóstico correcto ou para prescreverem
um tratamento adequado, os profissionais de Saúde são obrigados a fazer perguntas sobre questões
da vida íntima, para melhor poderem esclarecer a situação clínica. O utente é livre de aceitar ou não
responder a essas questões, mas a falta dessa informação pode dificultar o diagnóstico ou prejudicar o
tratamento.
3.3.6 O utente tem direito a ser informado sobre a sua situação de saúde e a aceder aos dados
registados no seu processo clínico.
A informação sobre o estado de saúde deve ser prestada de forma clara, devendo ter sempre em conta
a personalidade, o grau de instrução e as condições clínicas e psíquicas do utente.
A informação clínica e os elementos identificativos de um utente estão contidos no seu processo clínico
e o utente tem o direito de tomar conhecimento dos dados registados no seu processo clínico. Ao
facultar a um doente o seu processo clínico é necessário que isso não seja feito de modo que outros
possam também aceder a essa informação.
A omissão de alguns dos dados do processo clínico é apenas justificável se a sua revelação for
considerada prejudicial para o utente ou se contiverem informação sobre terceiras pessoas.
3.3.7 O utente tem direito a dar ou recusar o seu consentimento explícito, antes de qualquer
acto médico invasivo ou de participação em qualquer projecto de investigação ou ensaio
clínico.
O consentimento do utente é imprescindível para a realização de qualquer acto médico. Contudo,
quando alguém vai procurar um acto médico ou uma prestação de saúde de carácter preventivo numa
Unidade Sanitária isso representa um consentimento tácito e as pessoas que vão às Unidades
Sanitárias sabem disso, pelo que para actos médicos correntes ou Cuidados de Saúde de carácter
preventivo, os profissionais de Saúde não necessitam de pedir o consentimento explícito.
É frequente que um médico ou um outro profissional da carreira de Medicina mande despir um doente
para o examinar e que seja obedecido sem problemas, pois o utente ao procurar os Cuidados de Saúde
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 103
está automaticamente a dar o consentimento tácito. Porém, quando se trate dum acto médico invasivo
ou que comporte riscos (intervenções cirúrgicas ou outros procedimentos que impliquem anestesia,
paracentese, cateterismos, transfusões de sangue, etc.) o profissional de Saúde deve explicar
correctamente, numa linguagem compreensível para o doente, o acto médico a ser praticado, as suas
vantagens e os eventuais riscos, mas igualmente os riscos que podem ocorrer se esse acto médico não
for praticado.
O utente pode, exceptuando alguns casos particulares, decidir, de forma livre e esclarecida, se aceita
ou recusa o acto médico ou a intervenção e isso deve ser registado por escrito, para o que as unidades
sanitárias devem possuir formulários para registo de consentimento explícito para actos médicos
especiais. O mesmo deve ser feito quando se tratar de incluir o utente em qualquer tipo de projecto de
investigação ou ensaio clínico.
Pretende-se assim assegurar e estimular o direito à autonomia, ou seja, a capacidade e ao direito que
os utentes têm de decidir sobre si próprios. O consentimento pode ser presumido em situações de
emergência e, em caso de incapacidade, deve este direito ser exercido pelo representante legal do
utente.
Também ao utente e à sua família devem ser proporcionados os conhecimentos e as informações que
se mostrem essenciais aos cuidados que o utente deve continuar a receber no seu domicílio. Quando
for possível o que raramente é o caso, serão postos à sua disposição cuidados domiciliários ou
comunitários.
Os serviços prestados pelos diversos níveis de cuidados devem ser providenciados no sentido de o
doente ser sempre acompanhado pelos elementos de diagnóstico e terapêuticas consideradas
importantes para a continuação do tratamento. Assim, evitam-se novos exames e tratamentos, penosos
para o utente e dispendiosos para a comunidade.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 104
3.3.9 O utente tem direito ao respeito pelas suas convicções culturais, filosóficas e religiosas,
desde que elas não comportem risco grave para a sua vida.
Cada paciente é uma pessoa com as suas convicções culturais, filosóficas e religiosas. As instituições e
os prestadores de cuidados de saúde têm, assim, de respeitar esses valores e providenciar a sua
satisfação, sempre que elas não comportem risco grave para a vida. Do mesmo modo, deve ser
permitido o apoio espiritual e religioso requerido pelo utente ou, se necessário, por quem legitimamente
o represente, de acordo com as suas convicções.
3.3.10 O utente tem direito por si, ou por quem o represente, a apresentar sugestões e
reclamações.
O paciente, por si, por quem legitimamente o substitua ou por organizações Representativas (em geral
constituídas por pacientes que padecem da mesma enfermidade – por exemplo, a associação dos
diabéticos - reconhecida publicamente), pode avaliar a qualidade dos cuidados de saúde prestados e
apresentar sugestões ou reclamações. Para esse efeito, deve existir, nos serviços de saúde, o gabinete
do utente e o livro ou caixa de sugestões e reclamações. O utente terá sempre de receber resposta ou
informação acerca do seguimento dado às suas sugestões e queixas, em tempo útil.
3.3.11 O utente tem direito ao apoio familiar e as crianças têm direito a ser acompanhadas pelos
seus pais, avós ou outros encarregados de educação.
O apoio de familiares e amigos deve ser facilitado e incentivado. Isto é particularmente importante para
as crianças que devem ser acompanhadas e encorajadas pelos pais, avós ou outros familiares.
As crianças até 8 anos de idade, quando necessitarem de internamento, têm direito a ser
acompanhadas pelos pais ou encarregados de educação, que também ficam internados. Embora os
pais acompanhantes não tenham direito a uma cama, ser-lhes-ão criadas condições para repousarem
de noite (cadeira de descanso, colchão, etc.).
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 105
3.5. Desafios existentes para implementação dos direitos dos pacientes/utentes
3.5.1. Exercício
(15 min)
2. Instrua os estudantes para escreverem os factores que impedem a implementação dos direitos
dos pacientes.
4.1.2. O utente tem o dever de fornecer aos profissionais de saúde todas as informações
necessárias para obtenção de um correcto diagnóstico e adequado tratamento.
Para que os profissionais de saúde possam prestar cuidados de saúde de qualidade (diagnóstico e
prognóstico correctos, tratamento apropriado e eficaz) é necessário que os utentes das unidades
sanitárias prestem todas as informações de que dispõem a cerca do seu estado de saúde. Isso pode
muitas vezes implicar perguntas sobre a vida íntima, a que os que os utentes devem responder com
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 106
veracidade, estando confiantes, visto que os profissionais de saúde são obrigados a manter o segredo
profissional.
Os utentes devem sempre facilitar o acesso prioritário em relação aos doentes que se encontram em
condições mais críticas e sempre que haja perigo de vida.
Um capítulo particularmente importante diz respeito à toma completa e regular dos medicamentos que
forem prescritos. O doente não deve ter medo de pedir explicações adicionais se não entender como e
com que frequência deve tomar os medicamentos. Muitas vezes, o doente não toma os medicamentos
ou toma só durante os primeiros dias. Logo que se sente melhor, deixa de tomar. Isto pode prejudicar o
sucesso da terapêutica e constitui um esbanjamento de recursos caros e limitados.
4.1.5. O utente tem o dever de respeitar as regras de funcionamento dos Serviços de Saúde.
Para que possam prestar cuidados de saúde de qualidade é necessário que as unidades sanitárias
estejam bem organizadas e disciplinadas. Isso implica respeito pelos planos de trabalho e pelos
horários. Os utentes devem respeitar as regras de utilização dos serviços e os horários estabelecidos.
Os responsáveis de Unidades Sanitárias devem evitar impor regras de utilização muito complicadas e
burocratizadas, pois existe um princípio sagrado de nunca deixar perder oportunidades de prestar
cuidados de saúde, sobretudo cuidados de saúde preventivos, mas há um mínimo de regras que são
necessárias para que se possa organizar eficazmente o trabalho e essas devem ser livremente aceites
e obedecidas pelos utentes. Deve-se evitar a formação de longas filas de doentes nas primeiras horas
do dia. Parte dos doentes deveriam ser atendidos em regime de consultas externas nos finais das
manhãs e nas tardes. Por exemplo, não é oportuno concentrar todas as sessões de educação sanitária
logo de manhã e pedir aos doentes para aparecer naquelas horas.
4.1.6. O utente tem o dever de utilizar os serviços de saúde de forma apropriada e de colaborar
activamente na redução de gastos desnecessários.
Cumprindo as recomendações dos profissionais de Saúde os utentes colaboram para a utilização dos
serviços de forma apropriada. Desse modo evitam-se gastos desnecessários. No SNS temos ainda
grandes carências de recursos materiais e financeiros, pelo que o desperdício e a má utilização não
devem ser tolerados. Os utentes devem colaborar neste processo e devem obedecer às
recomendações dos profissionais de Saúde.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 107
4.1.7. O utente tem o dever de denunciar cobranças ilícitas e outras formas de comportamentos
incorrectos por parte de trabalhadores de Saúde.
Infelizmente ainda há trabalhadores de saúde com comportamentos incorrectos. Entre eles destacam-
se a forma rude como tratam os pacientes, as cobranças ilegais e as violações do segredo profissional.
É por vezes muito difícil detectar esses comportamentos incorrectos pois eles não são evidenciados na
presença dos superiores hierárquicos. O único modo de se detectarem os comportamentos incorrectos
é através da denúncia das vítimas.
Por isso denunciar cobranças ilícitas, tratamento rude e desumano, violações do segredo profissional e
outras formas de comportamentos incorrectos, não só é um direito do utente, mas é também um dever.
Ao denunciarem estes comportamentos incorrectos e os respectivos autores estamos a contribuir para
punição e reeducação dos culpados e para a melhoria dos serviços prestados.
4.1.8. O utente tem o dever de pagar taxas moderadoras dentro das suas possibilidades
económicas.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é o prestador universal de cuidados de saúde o que significa que
deve prestar cuidados de saúde a todos os cidadãos, em condições de equidade e sem discriminação
de qualquer tipo. Portanto, não deve ser prática do SNS fazer cobranças elevadas, fora das
capacidades económicas e financeiras da maioria da nossa população, que é pobre. Neste sentido não
podem ser toleradas, no SNS, práticas ditas de «recuperação de custos», que a maioria dos utentes
não tenha capacidade de satisfazer. Contudo, o SNS pode requerer dos utentes pequenas
contribuições que se destinem a desencorajar e evitar o uso indevido e exagerado dos Serviços de
Saúde para além do que é estritamente necessário.
São estas quantias módicas e ao alcance da maioria da população que são chamadas «taxas
moderadoras» e que os utentes têm o dever de pagar. Deve-se realçar que as “pequenas
contribuições” constituem normalmente obstáculos aos cuidados de saúde relevantes para as camadas
mais pobres. Contudo, no caso de pobreza extrema, o utente ficará isento do pagamento dessas taxas
moderadoras, e em nenhum caso podem ser recusados cuidados de urgência por falta de pagamento
das taxas moderadoras.
BLOCO 5: PONTOS-CHAVE
5.1. Qualquer utente dos serviços de saúde, independentemente do seu estado físico, económico ou
emocional, merece e tem o direito de receber um tratamento ético adequado.
5.2. Direitos dos pacientes incluem, sobre uma perspectiva ética e legal, o direito à privacidade, o
direito a serviços de saúde com qualidade, o direito a tomar decisões depois de ter uma explicação
clara acerca do assunto, direito à opções de tratamento, e o direito à recusa do tratamento depois
de uma explicação acerca dos prejuízos que essa recusa pode lhe trazer.
5.3. Os pacientes têm o dever de zelar pelos serviços de saúde, dar uma informação completa e
verdadeira sobre o seu estado de saúde, respeitar os direitos dos outros utentes, respeitar as
regras dos serviços de saúde, evitar os gastos desnecessários, denunciar cobranças ilícitas, e
pagar taxas moderadas consoante as suas condições financeiras.
Disciplina de.Deontologia I
1º. Semestre 108
Disciplina de
Saúde da Comunidade
Disciplina de Saúde da Comunidade
1º. Semestre 110
Plano Analítico
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DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA:
O módulo de saúde da comunidade tem como propósitos introduzir os futuros técnicos de medicina no
vasto mundo da saúde pública, que tem como base a epidemiologia; fornecer-lhes bases para o uso
adequado e com máximo proveito da informação colhida diariamente, para além de lhes dar a conhecer
o leque de programas existentes no Sistema Nacional de Saúde, o modo como funcionam, bem como
os seus objectivos e metas.
BIBLIOGRAFIA:
Lankinen KS., Bergstrom S, Makela P.H., & Peltomaa M. (1994) Health and Disease in
Developing Countries. Macmillan Education press.
Leavell, H. & Clark, E.G. (1976) Medicina Preventiva. Mcgraw Hill press.
Araújo, A.R. (2001) Manual de Demografia para Estudantes de Medicina. CEP, Maputo,
Moçambique.
Martin, B. J. (2000). An Introduction to Medical Statistics, 3rd edition, Oxford University Press.
Barker, D.J.P.; Hall, A. J.; Introdução à Epidemiologia. 4ª edição. Editora Nova Guanabara. Rio
de Janeiro, Brasil, 1993.
Farmer R & Miller D (1991) Lecture Notes on Epidemiology and Public Health Medicine.
Blackwell Scientific Publications
Roht LH, Selwyn BJ, Holguin AH & Christensen BL (1982) Principles of
Epidemiology: A self-teaching guide. Academic Press.
Silva, M.G.C. da, Saúde pública: auto-avaliação e revisão. 3ª edição – São Paulo: Editora
Atheneu, 2007.
Conteúdos Duração 2h
Conceitos Iniciais de Prevenção e Saúde Pública
Objectivos de Aprendizagem
1. Definir os conceitos de saúde (da OMS e outros), doença, saúde pública e prevenção (primária,
secundária, e terciária).
2. Descrever o papel da saúde pública e prevenção na melhoria do estado de saúde.
3. Descrever o papel das práticas higiénicas, saneamento do meio e vacinações na saúde, usando
exemplos aplicáveis a uma comunidade.
4. Definir e explicar, determinantes sociais de saúde.
5. Descrever o papel de determinantes sociais de saúde na saúde de populações.
6. Definir, explicar e dar exemplos de factores de risco.
7. Descrever a relação entre saúde pública e cuidados de saúde.
8. Definir epidemiologia e explicar o seu papel na saúde pública.
9. Descrever o conceito de transição epidemiológica e explicar a natureza da transição
epidemiológica no país.
Estrutura da Aula
1 Introdução à Disciplina
2 Introdução à Aula
4 Epidemiologia e Transição
Epidemiológica
5 Pontos-chave
Trabalhos para casa (TPC), exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
Barker DJP, Hall AJ. Introdução à epidemiologia. 4ª edição. Rio de Janeiro: Editora Nova Guanabara;
1993.
MISAU; Plano Estratégico Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças não Transmissíveis para o
Período 2008 – 2014; 2008
Lankinen KS, Bergstrom S, Makela PH, Peltomaa M. Saúde e doenças nos países em desenvolvimento
(Health and disease in developing countries). Macmillan Education Press: 1994.
Ortiz Z, Esandi ME, Bortman M. Epidemiologia básica e vigilância da saúde (espanhol). Banco Mundial:
2004.
Roht LH, Selwyn BJ, Holguin AH, Christensen BL. Princípios de epidemiologia (Principles of
epidemiology: A self-teaching guide). Academic Press: 1982.
Vetter N, Matthews. Epidemiologia e medicina de saúde pública (Epidemiology and public health
medicine). Churchill Livingstone: 1999.
Disciplina de Saúde da Comunidade
1º. Semestre 117
BLOCO 1: INTRODUÇÃO À DISCIPLINA
1.1 Apresentação do/s docente/s.
1.2 Apresentação dos alunos.
1.3 Apresentação do plano temático: tópicos, conteúdos e laboratórios.
1.4 Apresentação da estrutura do módulo com o correspondente cronograma e inter-relações com estágios e
outras disciplinas teóricas.
1.5 Explicar o que se espera dos alunos para esta disciplina e os métodos de avaliação.
3.1.1. Definições de Saúde –A mais conhecida é aquela preconizada pela Organização Mundial da
Saúde (OMS), que define saúde como sendo “o estado de completo bem-estar físico, mental e
social, e não somente a ausência de doença ou enfermidade”.
3.1.2. “Saúde é um estado de relativo equilíbrio da forma e da função do organismo, resultante de seu
sucesso em ajustar-se às forças que tendem a perturbá-lo. Não se trata de uma aceitação
passiva, por parte do organismo, da acção das forças que agem sobre ele, mas de uma
resposta activa de suas forças operando no sentido de reajustamento”. Perkins, 1938 (in:Leser e
cols. 1985)
3.1.3. Saúde é o resultado do equilíbrio dinâmico entre o indivíduo e o seu meio ambiente. (Dubos,
1965)
Doença – do latim dolentia derivado de dolor e dolore (dor e doer). Tradicionalmente tem se definido
doença como o oposto de saúde, e compreende todas mudanças desfavoráveis em saúde, incluindo
acidentes e doenças mentais. São exemplos a malária, a tuberculose, a hipertensão arterial, entre
outros.
3.2. Prevenção
Ninguém gosta de estar doente, sentir-se fraco, cansado, sem forças. Portanto, é necessário estudar
qual a melhor forma de combater a doença! Temos 2 possibilidades:
1) Esperar que as doenças nos ataquem e depois de estarmos doentes irmos ao centro de
saúde ou Hospital para nos tratarmos, ou;
2) Impedir que as doenças nos ataquem, impedir que fiquemos doentes
Qual das duas possibilidades se escolheria? Se virmos como é fácil através de pequenas mudanças do
nosso comportamento evitar muitas doenças, vai-se escolher com certeza a segunda possibilidade.
Além do mais, a prevenção é mais económica pois evita que gastemos dinheiro do Estado em
Disciplina de Saúde da Comunidade
1º. Semestre 118
medicamentos e cuidados nos Centros de Saúde e Hospitais, dinheiro que pode ser usado para tratar
outras doenças que a prevenção não consegue evitar.
3.2.1 Segundo a OMS (1998): define-se prevenção como todas as medidas destinadas não somente a
evitar o aparecimento da doença, tais como a redução dos factores de risco, mas também a conter seu
avanço e atenuar suas consequências, uma vez estabelecidas.
Portanto, a prevenção implica incentivar as boas práticas e criar condições ambientais para manter a
saúde, assim como diagnosticar e tratar oportunamente um doente, também reabilitá-lo e evitar
complicações ou sequelas da sua doença, mediante seus níveis diferentes de intervenção.
Outros exemplos:
Programa alargado de vacinações – efectua numa base rotineira uma série de vacinações
específicas para a prevenção de doenças infecto-contagiosas da infância: tuberculose, sarampo,
poliomielite, tétano, difteria, tosse convulsa, hepatite B;
Estratégias de manutenção de um saneamento do meio adequado (construção de latrinas, uso
correcto das mesmas, lavagem das mãos, entre outras) garantem a diminuição da incidência de
doenças diarreicas, etc.
Uma grande conquista relacionada a prevenção é a erradicação da varíola. Quando este programa
de erradicação da varíola foi proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 1967, 10 a
15 milhões de casos e dois milhões de mortes ocorriam anualmente em 31 países. A vacinação
foi a “arma” fundamental neste processo, e o último caso da doença foi registado em 1977, tendo
sido a varíola declarada erradicada em 8 de Maio de 1980.
3.3. Níveis de prevenção – tomando como base a doença e sua sequência evolutiva, designada de
história natural, podemos encontrar os seguintes níveis, dependendo do período no qual a
intervenção é feita:
3.3.1 Prevenção Primária – o propósito da prevenção primária é limitar o surgimento de novos casos de
doença (incidência) através do controle de causas específicas e dos factores de risco. As
intervenções podem ser gerais ou específicas, conforme se pretenda actuar com um fim mais
geral ou de modo a evitar determinadas doenças. Para o primeiro caso trata-se de incentivar boas
práticas e o segundo protecção ou profilaxia específica. (exs.: incentivar a prática de exercício
físico; incentivar a lavagem das mãos antes das refeições e depois de usar a latrina, vacinações,
etc.);
3.3.2 Prevenção Secundária – uma vez em contacto com o agente nocivo, antes do estabelecimento
dos sintomas ou após o seu estabelecimento, porém na fase inicial e sem graves consequência,
pode se reduzir as consequências mais graves da doença através do diagnóstico e tratamento
precoce;
3.3.3 Prevenção Terciária – após a ocorrência da doença com aparecimento de sequelas, este nível de
prevenção visa reduzir a progressão e as complicações de uma doença já sintomática, garantindo
a recuperação de toda a capacidade possível e evitar a incapacidade total.
Comportamentais
o Psicossociais – Relacionados à personalidade do indivíduo.
o Hábitos e estilos de vida – sexualidade, étnicos (relacionados à cultura), adquiridos.
Organizacionais
o Estruturais: Ocupação, Família, Nível socioeconômico
o Evolutivos – Relacionados ao Desenvolvimento
Intrasociais: convivência (mobilidade social); produção e desenvolvimento (apropriação
dos recursos sociais); e competição.
Intersociais: agressões ao meio ambiente, migrações populacionais, intercâmbio social e
conflitos.
3.5.5 Determinantes Sociais de Saúde e seu impacto sobre as doenças
A seguir apresenta-se um esquema das consequências de não actuação sobre os determinantes sociais
em saúde.
BLOCO 5: PONTOS-CHAVE
5.1. Saúde é o estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não somente a ausência de
doença ou enfermidade (OMS).
5.2. Doença compreende todas mudanças desfavoráveis em saúde, incluindo acidentes e doenças
mentais.
5.3. A Saúde Pública promove e preserva a saúde da população.
Conteúdos Duração 2h
Principais Problemas de Saúde em Moçambique
Objectivos de Aprendizagem
Estrutura da Aula
1 Introdução à Aula
2 Principais Doenças em
Moçambique
3 Doenças Infecciosas
(Transmissíveis)
5 Pontos-chave
Trabalhos para casa (TPC), Exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
MISAU; Plano Estratégico Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças não Transmissíveis para o
Período 2008 – 2014; 2008
2.1 Definições
A tabela abaixo apresenta a lista de doenças infecciosas e não infecciosas mais importantes em
Moçambique.
1. Malária
2. Diarreias (parasitoses, cólera, disenteria)
3. Infecções Respiratórias Aguas (Pneumonias,
Broncopneumonias)
4. Tuberculose
5. Infecções de Transmissão Sexual (HIV/SIDA, Sífilis,
Gonorreia, entre outras)
Doenças Infecciosas
6. Meninigite Meningocóccica
(Transmissíveis) 7. Sarampo
8. Poliomielite
9. Hepatite infecciosa
10. Tétano
11. Raiva
12. Lepra
13. Filaríase linfática (elefantíase)
14. Schistossomíase (bilharziose)
1. Hipertensão Arterial
Doenças Não 2. Acidente Vascular Cerebral
3. Diabetes Mellitus
Infecciosas (não
4. Asma
Transmissíveis) 5. Desnutrição
6. Doenças tumorais (carcinoma do colo do útero, carcinoma da
mama, entre outros)
Neste bloco vamos abordar algumas das doenças infecciosas nas seguintes vertentes: populações de
maior risco, meios de transmissão, distribuição geográfica, razão para sua importância e medidas de
prevenção.
3.1 Malária – é uma doença causada por um parasita chamado plasmódio que causa febre e outras
alterações no ser humano.
Populações de maior risco: Qualquer pessoa está em risco de contrair malária, sendo que as
populações de maior risco são as mulheres grávidas, crianças (principalmente com idade inferior
a cinco anos) e pessoas infectados pelo vírus do HIV.
Meios de transmissão: picada de mosquito fêmeas do género anófeles. Durante essa picada o
parasita entra no corpo do ser humano e causa doença. O Plasmodium falciparum é o parasita
mais frequente, sendo responsável por mais de 90% de todas infecções. Outros espécies de
plasmódio envolvidas na transmissão da malária são: Plasmodium malariae, Plasmodium ovale e
Plasmodium vivax.
Distribuição geográfica: a malária é endémica em todo o país, variando de zonas hiper-
endémicas (zonas em que há muitos casos de malária e que ocorrem frequentemente novas
infecções) ao longo do litoral, zonas mesoendémicas (zonas onde os casos novos não são altos
nem baixos, mas intermédios) nas terras planas do interior e de algumas zonas hipo-endémicas
(zonas em que há poucos casos novos) nas terras altas do interior.
Fonte: http://www.malariajournal.com/content/8/1/74
Razão para sua importância: com base nos dados dos últimos cinco anos do sistema de
vigilância epidemiológica (Boletim Epidemiológico Semanal, BES), a malária conta com uma
média de 5,8 milhões de casos diagnosticados clinicamente por ano, sendo a principal razão de
consulta externa (44%) e de internamento no serviço de pediatria (57%) e com alta taxa de
letalidade (variação de 1.8% a 9.9%, dependendo do nível da unidade sanitária). Constitui um
peso socioeconómico enorme nas comunidades e no país em geral, particularmente para a
população mais pobre e vulnerável.
Razão para sua importância: Estima-se que o país tinha aproximadamente 1,8 milhões de
pessoas infectadas com o HIV em 2007 (UNAIDS, MISAU, 2007). O número cada vez
crescente de infectados, com comprometimento da população jovem (massa laboral), o
número crescente de órfãos maternos que não só sobrecarrega o sector da Saúde mas
também todo tecido social em geral e comprometendo as perspectivas de redução da
pobreza e a criação da riqueza em todos os níveis. Concorrem para isto também a redução
da esperança de vida ao nascer.
Medidas de prevenção ao nível comunitário e ao nível individual:
o Educação sexual: Reforço das medidas de abstinência, uso consistente e adequado
do preservativo, reforço da fidelidade a um só parceiro e redução da promiscuidade
sexual
o Reforçar a abordagem sindrómica das Infecções de Transmissão Sexual (ITS)
o Aumentar o acesso dos Jovens e adolescentes aos serviços preventivos
o Aumentar o acesso ao Aconselhamento e Testagem em Saúde (ATS)
o Aumento do acesso e a disponibilidade dos serviços integrados de Aconselhamento e
Testagem Voluntária
o Reduzir a transmissão vertical do HIV da mãe para o filho e oferecer tratamento
antiretroviral até ao nível mais periférico
o Aumento da provisão dos serviços de tratamento antiretroviral.
4.4 Neoplasias malignas (cancros) – são doenças crónicas que podem ter causa infecciosa
subjacente (carcinoma do colo do útero relacionado a vírus papiloma humano (HPV), sarcoma de
Kaposi relacionado ao HIV causado pelo vírus HHV8) ou ter causas ambientais (tabagismo e exposição
a asbestos no caso de carcinoma do pulmão ou cancro da mama).
Populações de maior risco: não existe um grupo de risco particular para o cancro de uma
forma geral, mas sim para determinados tipos de cancros: o cancro do colo do útero – é a
segunda neoplasia mais frequente na mulher em todo o mundo; Sarcoma de kaposi – está ligado
a pacientes HIV positivos;
Factores de risco: são vários os factores de risco e depende do tipo de cancro: o tabagismo é
factor de risco para cancro dos pulmões, cancro da boca, cancro dos rins, entre outros; o
intercurso sexual desprotegido está ligado a transmissão do vírus que provoca o cancro do colo
do útero; o alcoolismo está ligado a vários cancros – cancro do fígado
Distribuição geográfica: está amplamente distribuída no país, em que o registo de cancro de
base populacional implementado na cidade da Beira (província de Sofala) em 2005, mostrou
uma incidência geral elevada (62,9/100.000 habitantes em 2005 e de 63,5/100.000 habitantes
em 2006). Os mesmos dados, mostraram que o cancro da mama é a terceira causa de cancro
na mulher adulta (depois do cancro do colo do útero – 2ª causa, e do sarcoma de kaposi – 1ª
causa).
Razão para sua importância: constitui problema de saúde pública pelas elevadas morbi e
mortalidade e enormes gastos económicos no seu manejo clínico (longo tempo de internamento,
gastos em medicamentos, apoio psicosocial entre outros). São uma importante causa de
mortalidade.
Medidas de prevenção ao nível comunitário e ao nível individual:
o Massificação do conhecimento sobre os factores de risco (redução do consumo de álcool,
redução do tabagismo, por exemplo: aplicação do decreto 11/2007 sobre a regularização
da comercialização e consumo de tabaco)
o Rastreio dos cancros que podem ser detectados precocemente (exemplo: carcinoma do
colo do útero, carcinoma da mama - auto-exame, entre outras)
o Reorientação e fortalecimento dos serviços de saúde para prestar cuidados e tratamento
de qualidade (incluindo cuidados paliativos e suporte psicosocial).
BLOCO 5: PONTOS-CHAVE
5.1 As doenças infecciosas continuam a ser o grande problema de saúde pública no sistema nacional de
saúde, com grande enfoque para a Malária, o HIV/SIDA, a Tuberculose, doenças respiratórias e as
diarreias;
Objectivos de Aprendizagem
Estrutura da Aula
1 Introdução à Aula
3 Pontos-chave
Trabalhos para casa (TPC), exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
MISAU: Plano estratégico nacional de combate a ITS/HIV/SIDA sector saúde 2004 – 2008.
2.2.1. Controle Vectorial Integrada – é composta por várias intervenções de controlo vectorial,
seleccionadas com base nos factores locais que determinam a transmissão da malária.
A pulverização intradomiciliária (PIDOM);
O uso de redes mosquiteiras impregnadas com insecticidas de longa duração (REMILD
ou REMITIL);
O controlo larval e a redução de potenciais criadouros /Gestão ambiental (que inclui todos
os métodos físicos, químicos e biológicos para o controlo larval).
A vantagem principal do controle vectorial integrado é a sua flexibilidade e possibilidade
de combinar várias intervenções complementares ou aditivas, reduzindo deste modo o
risco de fracasso da utilização de uma única intervenção.
A PIDOM é um dos métodos mais eficazes no controlo do mosquito adulto, vector da
malária, e pode resultar na redução do nível de transmissão da malária.
A REMILD/REMITIL é um método preventivo eficaz e pode reduzir a mortalidade infantil
em aproximadamente 25%. Uma análise de estudos feitos em África provou que as redes
mosquiteiras impregnadas reduzem episódios clínicos de malária em 48% e melhoram o
estado de anemia em 0.5 g/dl em média (9, 10).
Nas zonas rurais do país, o acesso aos serviços formais de saúde é extremamente limitado; o
diagnóstico e tratamento baseados na comunidade são uma alternativa estratégica e apropriada para
reduzir a morbi-mortalidade por malária.
A participação activa da comunidade pode aumentar a eficácia dos esforços de controlo da malária e
facilitar a sustentabilidade das intervenções.
2.3. HIV/SIDA
Moçambique está entre o grupo dos 10 países do mundo com taxas mais altas de prevalência de
infecção por HIV. Em 1999, foi produzido o Plano Estratégico Nacional (PEN) de combate ao HIV/SIDA,
que apresenta uma abordagem multi-ssectorial com actividades viradas à mudança de comportamento
e distribuição de preservativos e, na responsabilidade do MISAU, actividades que garantem
Biossegurança nas actividades do sector da saúde, transfusões seguras, diagnóstico e tratamento das
Infecções de Transmissão Sexual, diagnóstico e tratamento das Infecções Oportunistas incluindo a
Tuberculose, e Vigilância Epidemiológica e Monitorização, todas elas para priorizar a prevenção.
O objectivo do PEN é, pois, oferecer uma combinação adequada de serviços de saúde preventivos e
curativos, de forma que sejam reduzidas a transmissão sexual e a vertical, evitando a transmissão do
HIV nas unidades sanitárias, e prolongado o tempo e a qualidade de vida das pessoas vivendo com
HIV/SIDA, incluindo os próprios trabalhadores de saúde. Tal objectivo é assegurado por meio das
seguintes estratégias:
É durante a adolescência que o indivíduo ganha consciência da sua sexualidade, estando exposto a
várias situações de risco desde os ligados à sua sexualidade, à droga, ao alcoolismo, entre outros, e
adoptando também comportamentos e estilos de vida que irão determinar o tipo de adulto que ele será.
O objectivo do programa de saúde sexual e reprodutiva é criar a capacidade nacional para a abordagem
multissectorial e descentralizada da saúde integral do adolescente e jovem com ênfase na saúde
reprodutiva, de modo a prestarem-se cuidados de saúde de boa qualidade acessíveis e adequados às
necessidades dos adolescentes e jovens.
Em Moçambique as principais doenças que afectam as crianças abaixo dos 5 anos são atribuídas em
geral a causas evitáveis e incluem: malária, infecções respiratórias agudas (IRA), diarreia, sarampo,
anemia, meningite, parasitoses intestinais, tuberculose, malnutrição e HIV/SIDA, vide o gráfico.
Anemia
2.6%
Malaria
Malnutrição confirmada
11.7% 31.4%
Pneumonia
7%
O objectivo deste plano é garantir o acesso a assistência de qualidade a todos níveis do Sistema
Nacional de Saúde incluindo famílias e comunidades para melhorar a saúde dos recém-nascido e
crianças até a idade escolar.
Desde finais de 2006, o Ministério de Saúde possui um plano compreensivo do Programa Alargado de
Vacinações (PAV). Sendo que um dos objectivos do PAV é de proteger todas as mães e suas crianças
menores de 5 anos de doenças preveníveis por vacinas e através deste feito contribuir para a redução
da morbilidade, incapacidade e mortalidade.
Grande parte das estratégias para melhorar o estado de nutrição encontra-se inserida nos programas de
saúde materna e infantil e incluem a promoção do aleitamento materno exclusivo até aos 6 meses,
vacinação, desparasitação e suplementação com vitaminas e minerais.
BLOCO 3: PONTOS-CHAVE
3.1. O objectivo do programa de cuidados de saúde mental é desenvolver e intensificar as actividades
de Saúde Mental e de assistência psiquiátrica no SNS
3.2. O objectivo do programa de malária é reduzir a morbi e mortalidade devido a malária na população
em geral através da coordenação e apoio a intervenções de prevenção e controlo da malária.
3.3. O programa de controlo de HIV/SIDA e ITS envolve a redução da transmissão sexual, redução da
transmissão vertical, evitar a transmissão nas unidades sanitárias, reduzir o impacto do HIV/SIDA
sobre os trabalhadores de saúde, aumentar a sobrevivência e qualidade de vida das pessoas HIV+.
3.4. O programa de controlo da tuberculose visa reduzir a mortalidade, morbilidade e transmissão da
tuberculose em coordenação com o programa de HIV.
3.5. O objectivo do programa de saúde sexual e reprodutiva é criar a capacidade nacional para a
abordagem multissectorial e descentralizada da saúde integral do adolescente e jovem com ênfase
na saúde reprodutiva, de modo a prestarem-se cuidados de saúde de boa qualidade acessíveis e
adequados às necessidades dos adolescentes e jovens
Conteúdos Duração 2h
Conceitos Gerais de Epidemiologia e Estatística
Objectivos de Aprendizagem
Estrutura da Aula
1 Introdução à Aula
3 Tipos de Epidemiologia
4 Pontos-chave
Trabalhos para casa (TPC), exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
Barker DJP, Hall AJ. Introdução à epidemiologia. 4ª edição. Rio de Janeiro: Editora Nova Guanabara;
1993.
Roht LH, Selwyn BJ, Holguin AH, Christensen BL. Princípios de epidemiologia (Principles of
epidemiology: A self-teaching guide). Academic Press: 1982.
Vetter N, Matthews. Epidemiologia e medicina de saúde pública (Epidemiology and public health
medicine). Churchill Livingstone: 1999.
A epidemiologia, como é praticada hoje, é aplicada a vários eventos relacionados à saúde que inclui
doença crónica, problemas ambientais, problemas comportamentais e injúrias/acidentes (causas
externas), além de doenças infecciosas.
Populações – Uma das características mais importantes da epidemiologia é que trata de grupos
de pessoas no lugar de pacientes individualmente. A aplicação de princípios e métodos
epidemiológicos na solução de problemas encontrados na prática clínica com pacientes resultou
no desenvolvimento da epidemiologia clínica.
Avaliação do estado de saúde da comunidade: as autoridades de saúde pública devem
avaliar o estado de saúde das comunidades em que operam e devem igualmente determinar a
existência, acessibilidade, efectividade e eficiência dos serviços de saúde de modo a programar
os planos e políticas sanitárias. Para este propósito, elas devem responder às seguintes
questões:
o Quais são os potenciais problemas da comunidade actualmente?
o Onde é que se fazem sentir?
o Quem está em risco?
o Que problemas estão a diminuir ao longo do tempo e quais estão a aumentar ou
mostram essa tendência?
o Em que medida este padrão se relaciona ao nível e distribuição dos serviços
existentes?
A epidemiologia dá resposta a estas perguntas, ajudando as autoridades a tomarem as decisões mais
adequadas para melhorar o estado de saúde das comunidades.
Disciplina de Saúde da Comunidade
1º. Semestre 153
Complemento do quadro clínico: quando os epidemiologistas estudam um surto de uma
doença dependem do clínico e do técnico de laboratório para o diagnóstico correcto do indivíduo.
Mas, a epidemiologia contribui para que o clínico entenda o quadro clínico e a história natural da
doença, procurando as causas das doenças e casos similares, o que permite conhecer as
variações possíveis e a evolução dessa doença.
Pesquisa de causas – muitas vezes o objectivo da epidemiologia é identificar as causas ou os
factores que influenciam os riscos para determinadas doenças de modo a permitir que se tomem
as medidas de saúde pública mais adequadas. A epidemiologia muitas vezes fornece informação
suficiente para garantir acções efectivas para determinada doença.
Tomada de decisões individuais – as pessoas usam informação epidemiológica nas decisões
diárias. Por exemplo, quando decidem parar de fumar, subir escadas no lugar do elevador, pedir
uma salada no lugar de alimentos fritos numa refeição, decidem mudar de comportamento
relativamente à prática sexual, etc., são influenciados, consciente ou inconscientemente pela
avaliação de risco feita através da epidemiologia. É com base na epidemiologia que se descreve
o papel da prática de exercício e da dieta apropriada na redução do risco de doenças cardíacas;
práticas sexuais seguras na redução do risco de contaminação pelo HIV, etc.
Controlo – Finalmente, embora a epidemiologia possa ser usada como uma ferramenta analítica
para estudar doenças e seus determinantes, tem um papel mais activo, por exemplo: dados
epidemiológicos orientam decisões de saúde pública e contribuem para o desenvolvimento e
avaliação de intervenções para o controlo e prevenção de problemas de saúde. Esta é a função
primária de aplicação ou campo da epidemiologia.
BLOCO 4: PONTOS-CHAVE
4.1 Epidemiologia é o estudo da distribuição e dos determinantes de estados ou eventos relacionados
à saúde em populações específicas e suas aplicações no controlo de problemas de saúde.
4.2 A epidemiologia descritiva tenta responder as perguntas “quem?” “O quê?” “Onde?” “E quando?”
Em outras palavras caracteriza eventos de saúde em termos de tempo, lugar e pessoa.
4.3 A epidemiologia analítica tenta responder as perguntas "como?" e "porquê?" e caracteriza os
eventos em termos de agente, hospedeiro e ambiente.
4.4 Numa epidemia há um número muito elevado de determinado evento num lugar e tempo
definidos.
4.5 A morbilidade mede os eventos de doença e a mortalidade mede os eventos de morte numa
determinada comunidade.
Objectivos de Aprendizagem
Estrutura da Aula
1 Introdução à Aula
3 Amostragem
5 Indicadores de Saúde
6 Pontos-chave
Trabalhos para casa (TPC), Exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
Barker DJP, Hall AJ. Introdução à epidemiologia. 4ª edição. Rio de Janeiro: Editora Nova Guanabara;
1993.
Martin, BJ. Introdução a estatística médica (An introduction to medical statistics). 3rd edition. Oxford
University Press: 2000.
2.1. Estatística
É o ramo da matemática que transforma dados em informações úteis para indivíduos responsáveis pela
tomada de decisão dados.
A epidemiologia usa a estatística e aplicação na análise para a interpretação de dados.
Por outro lado a saúde pública baseia-se na probabilidade de ocorrência de eventos para levar a cabo
as suas acções com vista a minimiza-los.
Por exemplo: pretende-se seleccionar uma amostra ao acaso de 50 doentes de malária na enfermaria
de medicina que tem 250 doentes de malária. Usando uma lista dos 250 doentes de malária, cada
doente é atribuído um número (1 a 250) e estes número são escritos em folhinhas de papel. Todas as
250 folhinhas são colocadas numa caixa que é agitada para assegurar a escolha ao acaso (método de
“lotaria ou sorteio”). Depois são retiradas da caixa 50 folhinhas e o número registado. Os doentes de
malária correspondentes a estes números constituem a amostra a ser estudada.
Por exemplo, idades de 7 crianças na pediatria: {8, 5, 4, 12, 15, 5, 7 }, a média seria
calculada da seguinte forma,
∑× = x1+x2+x3+x4+x5+x6+x7
∑× = 8+5+4+12+15+5+7
∑× = 56
= =8
Pode-se deduzir, claramente, que a média aritmética é uma medida muito afectada por
valores extremos, ou seja, valores muito altos ou muito baixos dentro do conjunto podem
desviar a média.
4.1.2. Mediana – num conjunto de dados organizados em ordem crescente ou decrescente, a mediana
será o valor central que divide o conjunto em duas metades iguais. Simbolicamente:
Isto é, particularmente, válido para os casos em que o número de eventos é ímpar. Para
aqueles casos em que é par, de princípio, não há mediana, mas por convenção, é
considerado o valor médio entre os dois eventos centrais.
Se fizermos uso do mesmo exemplo anterior, a mediana seria achada da seguinte forma:
Reorganizando os dados, ficaria: {4, 5, 5, 7, 8, 12, 15}, onde o valor que divide o conjunto em
duas metades iguais, ou seja, com igual número de eventos e, por conseguinte a mediana, é
o 7. Isto é, metade das crianças tem idade inferior a 7 anos.
Para dados pares: {4, 5, 5, 7, 8, 11, 12, 15 }, onde o valor médio seria igual a 7+8, divididos
por 2 de modo a achar o valor médio, neste caso 7,5.
A mediana é uma medida útil nos casos em que os dados tem alguns resultados muito mais
altos ou muito mais baixos que os restantes. Por este facto, a média não é uma boa medida
do centro de distribuição de valores. A mediana não é influenciada pelos valores extremos.
4.1.3. Moda – por definição é o valor que se apresenta mais vezes. Se utilizarmos o mesmo exemplo
acima: {8, 5, 4, 12, 15, 5, 7 }, veremos claramente que esse valor é 5, pois o 5 repete-se duas
vezes e as outras idades apenas estão presentes uma vez.
A unidade operadora pode ser 102, 3, 4, 5,6 , dependendo da frequência do evento e do tamanho da
população alvo e do tipo de indicador. Por exemplo, nas taxas o valor apresenta-se em percentagem, ou
seja 102. Nas proporções pode se utilizar qualquer delas dependendo do tamanho da população, quanto
maior, maior a unidade.
Existem, basicamente, dois tipos de cálculos: aqueles em que o numerador faz parte do denominador e
aqueles em que o numerador não faz parte do denominador.
Exemplos:
= 428
Foram vacinadas contra sarampo 428 para cada 1000 crianças com menos de 1 ano de
idade, ou por outra, atingiu se uma taxa de cobertura de 43 por cento. Isto é uma proporção.
Existe 1 técnico de medicina para cada 16000 habitantes na comunidade. Isto é uma razão.
5.2.3. Proporção – é uma expressão numérica que compara uma parte da unidade de estudo ao total,
isto é o numerador é parte do denominador. Uma proporção pode ser expressa como uma
FRACÇÃO ou forma DECIMAL.
No exemplo anterior teríamos: a proporção de elementos do sexo masculino é 22/55 ou 2/5
que é equivalente a 0,40. (o numerador é 22, o denominador é 55).
5.2.4. Taxa – É a quantidade ou grau de alguma coisa medida num período de tempo específico.
As taxas mais vulgarmente utilizadas no sector de saúde são:
Taxa de natalidade = número de nados vivos por 1000 habitantes num ano
Taxa bruta de mortalidade = número de óbitos por 1000 habitantes num ano
Taxa de mortalidade infantil = número de crianças mortas por 1000 nados vivos
Taxa de mortalidade materna = número de mortes maternas relacionadas coma gravidez
num ano por 100.000 nados vivos no mesmo ano.
5.3. Taxa de Incidência
É calculada como a razão entre o número de casos novos de uma determinada doença ou problema de
saúde, o total de pessoa-tempo gerada a partir da população de estudo acompanhada.
Exemplo: No ano de 2011, foram detectados 20.000 casos novos de malária na cidade de Tete. A
cidade de Tete tem uma população de 200.000 habitantes.
A taxa de incidência é de: 20.000/200.000 x 1000 = 200 casos por cada 1000 habitantes.
5.4. Prevalência – É o número total de casos de uma doença, existentes num determinado local e
período. Os casos correntes incluem aqueles previamente diagnosticados e que continuam doentes
(com a doença) e aqueles presentemente diagnosticados no corrente ano ou na altura do estudo (casos
novos + casos antigos).
Exemplo: no fim do ano de 2011 estavam em tratamento 473 casos de Lepra (200 casos novos
diagnosticados e 273 casos antigos em tratamento) na província da Zambézia. A população da
Zambézia é de 4.000.000 de habitantes.
A taxa de prevalência é de: 473/4.000.000 x 10.000 = 1.2 casos por cada 10.000 habitantes.
5.5. Taxa de mortalidade – é um dado demográfico do número de óbitos, geralmente por cada mil
habitantes em uma dada região, em um período de tempo. A taxa de mortalidade pode ser tida
como um forte indicador social, já que, quanto piores as condições de vida, maior a taxa de
mortalidade e menor a esperança de vida.
5.5.1 Principais usos
Descrição das condições de saúde de uma população
Investigação epidemiológica
Avaliação de intervenções saneadoras
5.5.2 Limitações
Exprimem gravidade/ refletem uma história incompleta da doença
Danos que raramente levam ao óbito não são representados
Os óbitos são eventos que incidem em pequena parcela da população
As mudanças nas taxas de mortalidade são lentas
5.6. Taxa de mortalidade bruta:
Por exemplo: na epidemia de cólera no distrito de Gurúè, em 2009, foram registados 2345 casos de
cólera com 20 óbitos. A taxa de letalidade foi de 20/2345 x 100 = 0.8%.
Definir a gravidade da doença – maior taxa de letalidade pode sugerir maior gravidade da
doença – e assim ajudar a definir prioridade
Comparar a eficácia do tratamento
Estimar a qualidade do atendimento aos doentes – se uma doença que não deveria ter uma taxa
de letalidade alta apresenta taxas elevadas, pode significar problemas na qualidade do
atendimento (falta de medicamentos, falta de equipamentos, entre outros problemas que
requerem uma investigação)
Comparar a taxa de letalidade entre dois ou mais lugares no mesmo período
A seguir apresenta-se os valores limites das taxas de letalidade de algumas doenças para um hospital
Provincial ou Rural
Doenças TL Pediatria (%) TL Medicina (%)
Malária 5 1
Sarampo 10 -
Diarreia 5 0
Cólera 5 2
Pneumonia 15 10
Tétano neo-natal 60 -
Tétano 40 40
Meningite meningocócica 10 10
Outras meningites 25 10
Fonte: Manual de Vigilância Epidemiológica – Vol I, página 43, MISAU, DNS/DEE/Gabinete de Epidemiologia, 2003
BLOCO 6: PONTOS-CHAVE
6.1. A estatística transforma dados em informações úteis para a tomada de decisões. Estas decisões
são tomadas quando a epidemiologia faz o uso dessa informação, analisando-a e interpretando-a.
6.2. População é o conjunto de indivíduos que compõem o grupo que se pretende estudar.
6.3. Censo é o processo total de colecta, processamento, avaliação, análise e divulgação de dados.
Objectivos de Aprendizagem
Até ao fim da aula os alunos devem ser capazes de:
Sobre demografia:
1. Definir demografia, população, estimativa populacional e estrutura populacional.
2. Listar fontes comuns de dados demográficos do país.
3. Explicar a ligação entre demografia, epidemiologia e serviços de saúde.
Estrutura da Aula
1 Introdução à Aula
2 Apresentação de Dados
Epidemiológicos
3 Introdução à Demografia
4 Pontos-chave
Trabalhos para casa (TPC), exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
Araújo AR. Manual de demografia para estudante de medicina. Faculdade de Letras – CEP: 2001.
Vamos tratar aqui de tabelas simples, gráficos de barras simples, histogramas e gráficos circulares.
Para uma melhor compreensão do processo de construção de gráficos é indispensável algumas noção
de variáveis.
Variáveis são características dos fenómenos que tomam diferentes valores e podem ser medidas.
Temos vários tipos de variáveis, mas trataremos aqui de apenas dois tipos, que são:
Variáveis quantitativas – aquelas que são apresentadas em termos numéricos. Estas, por sua
vez, podem ser classificadas em:
o Discretas – aquelas nas quais entre 2 valores não é possível haver um terceiro. Exemplo:
número de filhos: 1 ou 2 filhos, não existe 1 filho e meio. Número de dentes: 20 dentes ou 32
dentes.
o Contínuas – aquelas que podem tomar qualquer valor ao longo da sua amplitude. Por
exemplo: idade: 2 anos, e 3 meses e 24 dias; hemoglobina: 11.4g/dl
Variáveis categóricas – normalmente expressas em termos de categorias. Exemplo: sexo:
masculino ou feminino; estado civil: casado, solteiro, divorciado; fumador / não fumador,
2.1.1. Tabelas simples
São uma das formas mais simples e mais usadas de representação de informação. Consistem na
apresentação de determinadas variáveis organizadas em linhas e colunas, onde as linhas contêm as
variáveis que se pretendem apresentar e as colunas os devidos valores. Devem conter também um
título, que deve ser claro e completo, apresentando de forma resumida o conteúdo da tabela ou do
gráfico. Servem também de base para a construção de gráficos.
As tabelas simples podem representar uma ou mais variáveis. Exemplo de tabela com uma única
variável (idade):
<1 102
1–9 56
10 – 19 85
20 – 29 25
40 – 49 35
≥ 50 152
Total 478
Interpretação: a partir da tabela, verifica-se que em Junho de 2008 foram reportados 478 casos de
malária em Moçambique, dos quais mais de metade ocorreu em crianças menores de 1 ano e adultos
com idade igual ou superior a 50 anos, isto pode ser justificado pelo facto de nos extremos de idade
haver maior vulnerabilidade, devido à baixa de imunidade.
Exemplo:
Causas de Mortalidade em
Pediatria no País em2006
HIV/Sida Sarampo
10.6% 0.3% Diarreia
2.6%
Tuberculose
0.5%
Anemia
2.6%
M alaria
M alnutrição confirmada
11.7% 31.4%
Pneumonia
7%
Verificam-se mortes por malnutrição e anemia, que podem se dever à deficiente educação sanitária às
mães para o aleitamento materno aos seus filhos e utilização adequada dos recursos que têm.
Apesar dos esforços implementados, ainda ocorrem mortes por doenças preveníveis por vacina, o que
mostra lacunas na estratégia de vacinação.
Pode-se estudar a componente estática da população, que consiste em descrevê-la, conhecer seu
número, sua distribuição de acordo com características como tamanho, sexo, idade, localização
geográfica, raça, estado civil, grau de escolaridade, etc., num determinado momento e espaço
delimitados.
Por outro lado, num mesmo espaço, mas durante um período de tempo, podemos conhecer os aspectos
dinâmicos dessa população, tais como nascimentos, óbitos, movimentos migratórios, casamentos, etc.,
através da componente dinâmica da demografia.
Alguns indicadores demográficos são simultaneamente indicadores epidemiológicos, como por exemplo:
3.1.1. População
É um conjunto de indivíduos estavelmente constituídos, ligados por vínculos de reprodução e
identificado por características territoriais, políticas, jurídicas, étnicas ou religiosas. (Ana P. de Carvalho,
BLOCO 4: PONTOS-CHAVE
4.1. A apresentação de dados a partir de figuras, tabelas e gráficos é uma das formas mais utilizadas e
mais eficazes para uma rápida e boa interpretação da informação.
4.2. Gráficos de barras simples e gráficos circulares são utilizados para apresentar variáveis discretas.
Disciplina de Saúde da Comunidade
1º. Semestre 173
4.3. Os histogramas e tabelas de frequência são utilizados para representar variáveis contínuas.
4.4. A demografia é o estudo das populações humanas.
4.5. As principais fontes de informação demográfica são o censo, registos de acontecimentos vitais e
inquéritos especializados.
Objectivos de Aprendizagem
Estrutura da Aula
1 Introdução à Aula
2 Indicadores Demográficos
3 Introdução à Vigilância
Epidemiológica
4 Pontos-chave
Trabalhos para casa (TPC), exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
Araújo AR. Manual de demografia para estudante de medicina. Faculdade de Letras – CEP: 2001.
Barreto A, Gujral L, Matos CS; MISAU. Manual de vigilância epidemiológica para o nível distrital 2002.
Por exemplo: no distrito de Nicoadala, no ano de 2007 foi estimada uma população de 240.000
habitantes, e registou-se um total de 3000 nascimentos. A taxa de natalidade em 2007 foi de
3000/240.000 x 1000 = 12.5; 13 nascimentos por cada 1000 habitantes.
Exemplo: na província de Nampula, no ano de 2011, registou-se 167.912 nascidos vivos, enquanto que
as mulheres entre 15 e 49 anos eram estimadas em 2.495.900. assim, a taxa de fecundidade no ano de
2011 foi 167.912/2.495.900 x 100 = 67,3 nascidos vivos por 1000 mulheres de 15 a 49 anos. Logo, em
2011, nasceram 67 crianças a cada 1000 mulheres de 15 a 49 anos de idade.
Por outras palavras, o crescimento populacional pode ser natural, quando resulta da diferença entre as
taxas de nascimento e de mortalidade ou total ou real quando ao saldo anterior juntamos o saldo
resultante das imigrações e emigrações dos indivíduos.
Onde:
CP – crescimento populacional
P₁ - população no fim do período determinado
P₀ - população no início do referido período
Exemplo: a população de Moçambique em 1997 foi de 16.099.246 (censo 1997). 10 anos mais tarde, de
acordo com o censo de 2007, a população de Moçambique foi de 20.579.265. o crescimento
populacional foi de (20.579.265 - 16.099.246)/ 16.099.246 x 100 = 27,8%. Um crescimento populacional
de 27,8% em 10 anos.
Se tivermos acesso aos dados referentes à qualquer dos acontecimentos de forma desagregada,
podemos saber exactamente o factor que influencia qualquer que seja a tendência da mudança na
população, ou seja, se se deve à alterações na natalidade, mortalidade ou nos movimentos migratórios
dos indivíduos.
Exemplo: em Gondola, do total de 4000 nascidos vivos em 2009, registou-se 20 óbitos de menores de 1
ano. Assim, a Taxa de mortalidade infantil foi de 20/4000 x 1000 = 5 óbitos de menores de 1 ano, por
cada 1000 nascidos vivos.
Exemplo: no distrito de Zumbo, no ano de 2010, registou-se 45 óbitos de crianças dos 1 aos 4 anos.
Estima-se que nesse ano, hajam 45.000 crianças na mesma faixa etária. Assim, a TMIJ foi de 45/45.000
x 1000 = 1 óbito de crianças dos 1 aos 4 anos, por cada 1000 crianças na mesma faixa etária.
A mortalidade materna dá informação acerca das condições oferecidas pelo sistema de saúde durante a
gravidez e parto, reflectindo as condições sócio-económicas; as condições de Saúde na gravidez e no
parto; e a disponibilidade de utilização de cuidados de Saúde, incluindo cuidados pré-natais e peri-parto.
O sistema de vigilância epidemiológica envolve um circuito de informação que começa com a geração
da informação pelo pessoal de saúde, ou seja, agentes comunitários, enfermeiros, técnicos clínicos e de
laboratório, médicos através de modelos padronizados. Esta informação é compilada e enviada aos
órgãos responsáveis para a sua análise e estes, por sua vez, enviam os resultados às diversas fontes e
às entidades responsáveis pelo sistema de saúde, sejam direcções de saúde ou outros órgãos
responsáveis pela planificação. Estes últimos traçam os planos de intervenção de acordo com as
necessidades (resultados obtidos dos dados fornecidos) e garantem que essas intervenções sejam
levadas a cabo. Após a sua implementação uma equipa de saúde pública deve fazer uma avaliação das
intervenções e enviar relatórios aos interessados. Veja a figura que esquematiza o fluxo da informação
dentro do sistema de vigilância epidemiológica:
Médicos
Informação em modelos
Técnicos padronizados
Enfermeiros
Agentes comunitários Direcções Distritais de Saúde
Líderes comunitários e outros
Disseminação às fontes
Mudança de práticas na
comunidade (eliminação de
charcos, distribuição de redes Ministério de Saúde
mosquiteiras, PIDOM, etc)
Exemplo: Para a malária: semanalmente todas as unidades de saúde devem enviar o número de casos
e óbitos de malária às respectivas direcções de saúde, ou seja, os centros e postos de saúde às
direcções distritais; os hospitais rurais e distritais às direcções provinciais, etc. (departamento de
planificação e cooperação). Estas, por sua vez, enviam os dados das diferentes unidades compilados
aos níveis mais diferenciados até chegarem ao nível central (MISAU). Este analisa os dados e chega a
conclusões, que são as mesmas que deve enviar aos interessados. Por exemplo, caso se verifique um
aumento fora do esperado pode-se chegar à conclusão de que há uma epidemia nalguma região e daí
canalizar a informação à direcção de modo a que esta tome as medidas necessárias ou reforce as
decisões prontamente tomadas (se o caso for grave o suficiente para não esperar ordens superiores).
NB. A análise desta informação deve iniciar ao nível da US e do distrito, e não esperar pela
análise pela DPS ou MISAU!
3.2. Propósitos
O sistema de vigilância epidemiológica permite aquisição de informação para, com base nela, levar a
cabo acções com vista a melhorar a saúde das comunidades, assim, tem como propósitos:
Tem a vantagem de permitir um controlo permanente das mudanças no estado de saúde das
comunidades;
Não envolve custos adicionais ao sistema de saúde;
É institucional;
Garante a continuidade.
Mas, depende do acesso da população à unidade sanitária, ou seja enquanto as pessoas não se
dirigirem às unidades sanitárias não há informação acerca da existência de alguma doença que mereça
mais atenção, o que faz com que haja um atraso na sua detecção com todas as consequências
prováveis:
Para além das vantagens já referidas do sistema, este sub-sistema garante uma vigilância permanente
do tipo de doenças que engloba, com consequente intervenção atempada; Cobre todos os locais com
unidades sanitárias.
A principal desvantagem é que pode levantar falsos alertas e pode ter uma sobre notificação ou mesmo
sub-notificação de casos, devido aos constrangimentos dos meios diagnósticos ou se não houver
suspeita.
3.4.2 Vigilância de postos sentinela: neste subtipo participam apenas as Unidades Sanitárias
consideradas Postos Sentinela, que, normalmente, são os hospitais provinciais e centrais, podendo
haver outros níveis de hospitais e centros de saúde seleccionados para o efeito, pois estes notificam
doenças que requerem pessoal mais qualificado e meios de diagnósticos mais diferenciados.
BLOCO 4: PONTOS-CHAVE
4.1. Indicadores são utilizados para medir o estado de saúde das populações.
4.2. Alguns indicadores demográficos úteis são: a taxa de natalidade, taxa de fecundidade, taxa de
mortalidade e crescimento populacional.
4.3. As taxas de mortalidade infantil e materna ajudam-nos a determinar o grau de organização do
sistema de saúde, bem como as condições a que a população está sujeita.
4.4. Os dados demográficos servem de base para o cálculo de indicadores epidemiológicos.
4.5. A Vigilância Epidemiológica (VE) fornece-nos informação para acção.
4.6. Um dos grandes propósitos da VE é garantir que a saúde das comunidades esteja constantemente
sob atenção e garante pronta reacção, quando necessário.
4.7. Na vigilância passiva os pacientes dirigem-se ao sistema de saúde (unidades sanitárias) e são
notificados os casos.
4.8. Na vigilância activa o sistema de saúde (uma equipa de profissionais de saúde) vai até aos
pacientes (na comunidade, em busca de casos).
Objectivos de Aprendizagem
Estrutura da Aula
1 Introdução à Aula
2 Introdução à vigilância
epidemiológica (cont.)
3 Vigilância Nutricional
4 Vigilância de Epidemias
5 Pontos-chave
Trabalhos para casa (TPC), Exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
Barreto A, Gujral L, Matos CS, (2002) Manual de vigilância epidemiológica para o nível distrital. Vols I e
II. MISAU
2.1.1 Registo – consiste em anotar num impresso um caso diagnosticado, uma actividade realizada ou
um recurso recebido. Por exemplo: o clínico escreve (regista) no seu livro de consulta um caso
diagnosticado de malária.
2.1.2 Recolha – é o acto de transferência dos dados dos livros de registo ou das fichas diárias para as
fichas de resumo (diárias, semanais, mensais ou anuais), de modo a permitir a organização dos
dados em grandes categorias.
2.1.3 Elaboração – é o agrupamento dos dados para transformá-los em informação. Um dado
considerado isoladamente não permite a sua interpretação e, portanto, não é útil para a tomada de
decisões. Exemplo: o responsável de vigilância epidemiológica soma os casos de malária da US e
por grupo etário e associa com a população estimada na área de saúde para calcular a taxa de
incidência da malária.
2.1.4 Apresentação – consiste na organização da informação em tabelas e gráficos, o que facilita a sua
análise e compreensão.
2.1.5 Interpretação – é a tentativa de encontrar explicações para um determinado acontecimento e
suas causas. Saber interpretar é a condição indispensável para poder escolher medidas correctivas
adequadas e evitar tomadas de decisões precipitadas.
2.1.6 Envio – consiste na entrega dos impressos de resumo ao nível superior, devendo seguir o
percurso estabelecido e respeitar os prazos de entrega. Por exemplo: na 3ª feira de cada semana, o
Boletim Epidemiológico Semanal (BES) da US correspondente à semana epidemiológica anterior,
deve ser enviada. O resumo de Lepra deve ser enviado trimestralmente.
2.1.7 Recepção – é o acto de receber, numa instituição do SNS, os impressos enviados pelo nível
inferior.
2.1.8 Controlo de qualidade – para cada uma das 7 actividades precedentes, o controlo de qualidade
deve ser feito, ou seja, deve-se verificar se os dados estão completos, se são oportunos,
atempadas e confiáveis.
2.1.9 Retroinformação – consiste em devolver aos níveis inferiores (MISAU-DPS; DPS-SDSMAS;
SDSMAS-US) informação interpretada e com comentários. Exemplo: A DPS deve enviar
mensalmente a todos SDSMAS um resumo mensal do BES provincial que inclui dados de todos os
distritos com recomendações de como proceder para cada caso particular julgado conveniente.
O sistema de vigilância epidemiológica no país tem dois componentes: vigilância nutricional e vigilância
de epidemias. Ambos serão tratados nos blocos subsequentes.
As mães recebem o cartão de identificação da criança á sua nascença, onde são anotados todos os
registos relacionados com a saúde da criança incluído o controle de crescimento em forma de curva
tendo como base as variáveis antropométricas peso/idade.
Fazem parte deste sistema de vigilância, no nosso país, a malnutrição grave, ou seja, o marasmo e o
kwashiorkor. Normalmente são notificados mensalmente através dos resumos mensais de
internamentos, em todas as unidades com internamento
Marasmo
É definido como peso muito inferior ao peso esperado para a idade actual da criança, que pode ser visto
através de linhas especificadas no Cartão de Saúde da criança, com emagrecimento acentuado visível.
A criança marasmática apresenta-se com saliências ósseas, aspecto envelhecido, pele enrugada e
poucos movimentos, incluindo choro muito fraco e não brinca.
Kwashiorkor
É definido como peso inferior à curva normal (abaixo do percentil 50) no Cartão de Saúde, com edemas.
Nota: estas doenças por carências nutricionais, serão abordadas com mais detalhe, nas aulas da
disciplina de pediatria.
A notificação de epidemias no país segue um padrão único, variando de doença para doença a
periodicidade e o modelo de formulários utilizados. De modo geral para que uma epidemia seja
notificada devem ser observados os seguintes passos:
4.1.1 Suspeita – que pode ser feita pelos clínicos ou membros da comunidade perante observação de
tendência de aumento ou aparecimento de doença rara. Exemplo: aumento de casos de diarreia
na comunidade, com vários internamentos faz-nos pensar num surto de doenças diarreicas (será
cólera? Será disenteria? Será outra diarreia infecciosa?)
O passo a seguir, caso se confirme, é a notificação que pode ser por preenchimento de formulários
apropriados, via de rádio, telefónica, Fax ou correio electrónico.
As seguintes doenças causam epidemias no nosso país: malária, doenças diarreicas (incluindo a cólera
e disenteria), meningite, sarampo e paralisia flácida aguda/poliomielite.
Todas devem ser notificadas semanalmente através do BES, mas para alguns casos há mais
particularidades, que são tratadas quando se trata de cada doença, exemplo cólera.
1. Malária
É definido como caso suspeito de malária e notificado como tal, qualquer pessoa com febre, cefaleias,
dor no corpo, arrepios de frio, tremores e por vezes vómitos e deve-se, sempre que possível, confirmar
laboratorialmente a existência do parasita da malária.
Todo o síndroma febril tratado com anti-malárico deve ser notificado como caso de malária.
A malária é uma doença cuja notificação é feita semanalmente através do Boletim Epidemiológico
Semanal (BES). Esta notificação é efectuada em todas as unidades sanitárias de forma passiva.
Os casos de malária internados (geralmente nas enfermarias de pediatria e medicina) são notificados
mensalmente ao nível dos Hospitais Rurais e nos Centros de Saúde. Os Hospitais Provinciais também
devem reportar os casos internados de malária de forma independente ao programa da vigilância
epidemiológica e ao da Malária ao nível da Província e deste para o Programa Nacional de Controlo da
Malária no MISAU. Os casos de malária vistos nas consultas médicas e de triagem e nos serviços de
urgência são reportados no BES.
2. Doenças Diarreicas
As diarreias devem ser distinguidas por faixa etária: os casos e óbitos dos 0-4 anos, ou seja, o grupo
etário de maior incidência de diarreias da infância, dos 5-14 anos, que inclui a idade escolar e os
maiores de 15 anos, durante o registo para facilitar a detecção de surtos, pois um aumento súbito de
casos nos grupos etários dos adultos é uma situação que leva a suspeitar a existência de epidemias.
a. Diarreia
É definida como a eliminação de fezes mais líquidas que o normal e com uma frequência superior a 3
vezes por dia. Na prática, são notificados como diarreia todos os casos de diarreia mencionados pelo
paciente (ou pela mãe, no caso duma criança). São doenças de notificação semanal através do BES,
em todas unidades sanitárias e de forma passiva.
É definido como suspeito qualquer paciente com idade igual ou superior a 2 anos, com início súbito de
diarreia aguda, dor abdominal, fezes líquidas profusas (tipo água de arroz e por vezes com cheiro a
peixe), ocasionalmente com vómitos e desidratação rápida. Qualquer óbito por diarreia com as
características acima mencionadas deve levantar a suspeita de cólera.
Deve ser notificada, em todas unidades sanitárias, caso haja confirmação laboratorial da existência do
vibrião numa amostra de fezes de um doente suspeito com diarreia. A notificação passa a ser diária
(pela via rápida), e posteriormente no BES.
Notas:
A detecção de um caso com confirmação laboratorial em determinada zona leva-a a ser
considerada afectada.
Em caso de epidemia: caso suspeito - fezes líquidas profusas, com ou sem vómitos em qualquer
paciente com idade igual ou superior a 2 anos, e este deve ser notificado.
A morte pode ocorrer em poucas horas.
3. Disenteria
É definida como diarreia aquosa com sangue visível nas fezes. A sua notificação é semanal através do
BES, sendo efectuada em todas as unidades sanitárias.
4. Meningite
Neste ponto devem ser incluídas a meningite meningocóciga e outras formas de meningite.
É definida como qualquer pessoa com início súbito de febre (>38,5ºC rectal ou 38ºC axilar) e um dos
seguintes sinais: rigidez da nuca, alteração da consciência, ou outro qualquer sinal meníngeo.
Sempre que houver suspeita de meningite deve ser feita uma punção lombar e se o LCR (líquido cefalo-
raquidiano) for purulento devem ser considerados todos os casos como meningite meningocócica. A
notificação é semanal através do BES e em caso de epidemias, é diária pela via rápida.
A definição de caso inclui todas as síndromes meníngeas (febre alta, cefaleias, vómitos e rigidez da
nuca) com meningite bacteriana ou sem (neste caso com meningite viral) LCR purulento ou bioquímica
do LCR modificada, e que não são considerados como meningocócicos.
Nota: nos hospitais de 3º e 4ºníveis (Hospitais Provinciais e Centrais) a doença deve ser
notificada através dos boletins epidemiológicos dos postos sentinela (BE-PS).
5. Sarampo
É definido como qualquer indivíduo, em especial crianças, que apresente febre e erupção (exantema)
maculo-papular (não vesicular), com tosse, coriza (corrimento nasal) ou conjuntivite (vermelhidão nos
olhos). A presença de manchas de Koplik é um sinal chave de sarampo.
Disciplina de Saúde da Comunidade
1º. Semestre 188
O sarampo deve ser notificado semanalmente através do BES, e distinguindo-se os grupos etários dos 0
aos 9 meses (sarampo pré-vacinal), dentro do grupo alvo de vacinação (9 a 23 meses) e de 24 meses e
mais.
Todo caso de exantema febril deve ser notificado como sarampo e posterior colheita de amostra
de sangue para a sua confirmação laboratorial.
Deve ser considerado todo doente com idade inferior a 15 anos que apresente uma paralisia flácida
aguda de um ou mais membros. Independentemente da causa suspeita, deve-se sempre colher duas
amostras de fezes para confirmação ou exclusão laboratorial. Esta colheita de amostras de fezes deve
ser efectuada dentro dos primeiros 15 dias. A sua notificação é semanal, através do BES.
7. Poliomielite (pólio)
É definido como pólio todo o caso de PFA que apresente pelo menos uma das seguintes características:
Sequelas físicas aos 60 dias de vida
Vírus da Pólio isolado nas fezes
Óbito, sobretudo se tiver ocorrido nos primeiros 10 dias após o início da paralisia ou se a criança
tiver tido deficiência respiratória
Quando há perda de seguimento de um caso de PFA
Nota: a confirmação de um caso significa presença de epidemia, e sua notificação neste caso,
passa a ser diária, pela via rápida.
Faz parte das doenças em eliminação no país.
BLOCO 5: PONTOS-CHAVE
5.1 A vigilância epidemiológica é feita em 9 fases que vão desde a recolha de informação até à análise e
devolução dos resultados às fontes (retro-informação).
5.2 Grande parte de doenças que causam epidemias no país são de notificação obrigatória (em todas
unidades sanitárias) através do BES e incluem a malária, as diarreias (incluindo a cólera e
disenteria), a PFA / poliomielite, meningite, o sarampo. Em caso de epidemias, a notificação é feita
diariamente através da via rápida, mas sempre devem constar do BES.
5.3 A vigilância nutricional só engloba doenças de aporte deficiente de nutrientes no nosso país, aquelas
que causam mal nutrição por deficiente ingestão.
Objectivos de Aprendizagem
Estrutura da Aula
1 Introdução à Aula
3 Pontos-chave
Trabalhos para casa (TPC), exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
Barreto A, Gujral L, Matos CS; MISAU. Manual de vigilância epidemiológica para o nível distrital 2002.
Na aula 8, foram abordadas o sarampo, PFA/Pólio, malária, diarreia, cólera, disenteria e meningite.
Nesta aula serão abordadas o tétano, a raiva, a peste, a tripanossomíase e tosse convulsa.
2.1.1. Tétano
Tétano é uma doença infecciosa grave que frequentemente leva a morte. É causada pela toxina de uma
bactéria chamada clostridium tetani.
Tétano neonatal
Considera-se como tendo tétano neonatal qualquer recém-nascido que mame e chore
normalmente até ao 2º dia de vida, mas que entre o 3º e o 28º dia apresente dificuldades
em chorar e mamar normalmente associados a rigidez e/ou espasmos musculares, e
frequentemente, morte.
Tétano adulto
A definição inclui qualquer pessoa com graves espasmos (contracções) musculares e
“riso sardónico” e dificuldade em abrir a boca (trismus). Frequentemente é precedido por
uma ferida.
O tétano é de notificação semanal através do BES em todas unidades sanitárias.
2.1.2. Raiva
É definido como caso de raiva, quando após a presença de mordedura de um animal, geralmente cão
ou macaco e mais raramente humana, com irritação no local da ferida o indivíduo apresenta um estado
de ansiedade, mal-estar geral, febre e cefaleia, seguido de excitabilidade, hidrofobia (medo de água).
Nota: a doença tem a duração média de 2 a 6 dias, dependendo da localização da ferida, levando
invariavelmente à morte por paralisia respiratória. Todos casos de mordedura animal são notificados
como raiva semanal através do BES em todas unidades sanitárias.
Nota: crianças com menos de 6 meses de idade, adolescentes e adultos podem ter tosse convulsa sem
o guincho característico, levando a que a doença seja confundida com uma pneumonia. Não faz parte
da lista de doenças que consta do BES mas continua a ser de notificação obrigatória.
2.1.4. Peste
Apresenta duas variantes:
2.2.1. Lepra
Presença de pelo menos um (1) dos seguintes sinais/sintomas clínicos:
A notificação dos casos de lepra é feita por todas as Unidades Sanitárias que fazem tratamento com a
terapêutica de multidrogas. A informação é compilada ao nível do distrito pelo responsável distrital de
Lepra que envia trimestralmente para o nível provincial. Por sua vez, o nível provincial, compila e envia,
trimestralmente, para o nível central (MISAU).
2.2.2. Tuberculose
É classificada em pulmonar e extrapulmonar.
TB Pulmonar
Definida como presença de Bacilo de Koch na microscopia directa da expectoração
(afectação pulmonar) de um doente com sintomatologia pulmonar.
TB Pulmonar com baciloscopia negativa
É definida como todo doente com sintomatologia pulmonar e ausência de Bacilo de Koch
na microscopia directa de expectoração e que receba tratamento antituberculoso.
TB extrapulmonar
A notificação de casos de tuberculose é trimestral e pode ser feito a partir de todas as unidades de nível
primário. A informação é compilada ao nível do distrito pelo responsável distrital de tuberculose que
envia trimestralmente para o nível provincial. Por sua vez, o nível provincial, compila e envia,
trimestralmente, para o nível central (MISAU).
2.2.3. HIV
Deve ser notificado como caso de HIV e SIDA todo indivíduo com teste HIV positivo.
O registo é efectuado aos nível das unidades de aconselhamento e testagem em saúde (UATS), local
onde se faz o teste de HIV, e em todos outros locais que ofereçam o teste de HIV. A informação é
compilada mensalmente.
2.2.4. ITS
Qualquer uma das seguintes situações é abordada como uma infecção de transmissão sexual:
Aquelas doenças que apresentam características especiais de acordo com a idade ou outro ítem devem
obedecer a regra de preenchimento conforme recomendado, por exemplo para o sarampo deve ser
indicada a idade exacta com que o paciente se apresenta, etc.
Se o resultado da doença for um óbito, o caso deve ser registado no mesmo dia, mesmo que tenha sido
registado anteriormente, como caso novo.
O BES é semanal, e deve ser preenchido e enviado de acordo com as normas de semana
epidemiológica da OMS, isto é, de domingo a sábado de cada semana.
Os casos de doenças devem sempre ser notificados através de modelos próprios. No entanto, surgem
situações particulares de transferência de doentes dentro da US ou para outra US.
Na transferência dentro da mesma US: o último serviço onde o doente foi atendido, é o responsável pela
sua notificação. Exemplo: uma criança com diarreia e desidratação grave é visto na consulta externa de
pediatria (serviço 1) do Hospital Rural de Alto-Molócuè, mas é internada na Pediatria (serviço 2) do
mesmo Hospital. É a Pediatria (serviço 2) que deve notificar o caso.
Transferência para outra US: deve ser notificado na US que está a transferir e registar que já foi
notificado. Antes de transferir o doente para outra US, deve ser sempre registado na guia de
transferência “já notificado”. Se a US que recebe verificar que a guia tem a frase “já notificado”,
então não notifica o caso. Se a US que recebe verificar que a guia não tem a frase “já notificado”
deverá notificá-lo.
BLOCO 3: PONTOS-CHAVE
3.1. As doenças de notificação obrigatória são doenças infecciosas que fazem parte dos problemas de
saúde ou que têm um curso grave.
3.2. A maioria das doenças de notificação obrigatória devem ser notificadas semanalmente (através do
BES – sarampo, tétano, raiva, PFA, malária, diarreia, cólera, disenteria, peste e meningite).
3.3. A lepra e a tuberculose são notificadas trimestralmente
3.4. As outras doenças de notificação paralela são notificadas mensalmente (HIV e ITS).
Objectivos de Aprendizagem
Até ao fim da aula os alunos devem ser capazes de:
1. Calcular média, mediana e moda usando «datasets» pequenos com uma calculadora e/ou excel
2. Definir, interpretar e calcular as seguintes medições de frequencia de doença: Rácio, Proporção e
Taxa; Prevalência; Taxa de incidência (morbilidade) e taxa de mortalidade; Taxa de letalidade de
casos e os factores que a influenciam.
3. Organizar e interpretar e apresentar dados sob forma de: Tabelas simples, Gráficos de barra
simples; Histogramas; Gráficos circulares.
Estrutura da Aula
Bloco Título do Bloco Método de Ensino Duração
Material e Equipamento:
Folhas de papel A4;
Esferográfica e/ou lápis e borracha;
Máquina calculadora.
Preparação:
Preparar a aula de estatística.
2.1.1. Calcule a média, mediana e a moda para o atendimento diário, durante o mês de Novembro de
2004. Comente.
2.2. Se um inquérito mostra que em Janeiro 2004, haviam 250 crianças menores de 5 anos com teste
positivo de HIV, no distrito de Morrumbala num universo de 10,000 crianças menores de 5 anos,
qual é o peso percentual de HIV neste grupo? Como chamaria este indicador? Interprete o
resultado obtido.
2.3. Se 2,300 novos casos de tuberculose foram reportados durante o ano de 2004 numa população de
400,000 pessoas, calcule o peso percentual da doença. Como chamaria este indicador? Interprete
o resultado obtido.
2.4. O gráfico e a tabela apresentados a seguir foram elaborados em diversas direcções de saúde. Os
mesmos são considerados pouco úteis para a finalidade que foram feitos. Ajude a encontrar pelo
menos dois erros em cada um.
2)
2.5. A chefe provincial do programa de SMI de Sofala, localizada numa zona de alta prevalência de HIV,
tem se queixado que nos últimos dois anos o nº de óbitos de crianças menores de 1 ano aumentou
significativamente. Os dados de todos recém-nascidos foram meticulosamente registados e
agregados para os distritos da província nos anos 2003 e 2004, e constam da Tabela que se segue.
Assim, pretende-se:
2.5.1 Efectuar um gráfico comparativo dos óbitos de crianças menores de 1 ano que foram registados
em cada distrito entre 2003 e o correspondente de 2004.
2.5.2 Determinar e calcular o respectivo indicador nos anos 2003 e 2004 e fazer um gráfico
comparativo.
2.5.3 Interpretar e tirar conclusões.
2.6 A seguir se apresenta os registos da enfermaria de medicina do Hospital Rural de Milange, no ano
de 2009. Indique que indicadores se usa e calcule os respectivos indicadores.
2.7 Na mesma enfermaria do exercício anterior, os casos de malária por sexo foram de 300 do sexo
masculino e 263 do sexo feminino. Calcule a razão e proporção de casos de malária do sexo masculino.
Total de óbitos
Assim, quer o número total de óbitos de crianças menores de 1 ano, quer a taxa de mortalidade infantil,
não está a aumentar, mas sim, a reduzir!
3.6.1 Os indicadores a serem usados são: taxa de letalidade e taxa de mortalidade da enfermaria de
medicina
A razão de casos de malária do sexo masculino em relação ao sexo feminino foi de 300:263, o que
equivale a 3:2.
A proporção de casos de malária do sexo masculino foi de 300/563 ou 3/5 que é equivalente a 0.5.
Disciplina de Saúde da Comunidade
1º. Semestre 201
Disciplina Saúde da Comunidade N° da Aula 11
Laboratório de
Tópico Epidemiologia e Bioestatística Tipo
Informática
Conteúdos Duração 2h
Práticas de Elaboração de Estatísticas
Objectivos de Aprendizagem
Estrutura da Aula
Material e Equipamento:
Computadores;
Folha de papel A4;
Esferográfica e/ou lápis e borracha;
Papel milimétrico (caso não haja disponibilidade de computadores).
Estas aulas devem ser conduzidas sempre que possível numa sala com computadores e programa
informático Excel. Se a IdF não dispõem desta sala, é importante que o Docente entre em contacto com
o Hospital de Referência averiguando se possui capacidade para tal.
2.1. Controlo de Crescimento - O Centro de Saúde Magolo, tal como todas as unidades sanitárias
primárias, tem oferecido os cuidados primários para a promoção de saúde da criança, onde o
controlo de crescimento em crianças menores de 5 anos através da pesagem da criança e
comparação ao(s) peso(s) precedente(s) é realizado rotineiramente. Assim, o controlo de
crescimento é agrupado em duas categorias Bom (aumento regular do peso em relação ao
precedente) e Mau (não aumento ou diminuição de peso). Os dados apresentados na Tabela 1 são
referentes ao mês de Junho 2005.
2.1.1. Determine as proporções de cada item (Bom e Mau)
2.1.2. Construa o gráfico e tire conclusões.
2.1.3. Qual a percentagem de crianças com mau crescimento?
Tabela 1. Controlo de crescimento em crianças 0-2 anos, Junho 2003, CS Magolo.
Bom 170
Mau 101
Total 100%
2.2. Saúde de zonas rurais: Fez-se a seguinte pergunta ao pessoal de saúde de 148 instituições de saúde
de zonas rurais:
"Quantas vezes tiveram falta de medicamentos para o tratamento da malária nos últimos seis meses?". As
respostas obtidas foram agrupadas da seguinte forma: “nunca”, “raramente”, “ocasionalmente” e
“frequentemente”.
Tabela 2. Falta de medicamentos para o tratamento de malária nas zonas rurais.
2.2.1. Que tipo de gráfico(s) pode(m) ser usado para a representação dos dados?
2.2.2. Faça a representação gráfica.
Dia 1 9 casos
Dia 2 12
Dia 3 11
Dia 4 13
Dia 5 14
Dia 6 13
Dia 8 16 casos
Dia 9 16
Dia 10 18
Dia 11 19
Dia 12 16
Dia 13 21
Dia 15 28
Dia 16 28
Dia 17 28
Dia 18 32
Dia 19 21
Dia 20 19
Fonte: BES.
Letalidade (%)
Em cada 100 crianças que se apresentaram no CS de Magolo em 2005, 37 tinham mau crescimento. A
percentagem de crianças com mau crescimento é de 37%
3.2. Saúde de Zonas Rurais
3.2.1. Podem ser usados gráfico de barras ou gráfico de sectores circulares.
3.2.2. Gráfico de barras:
Rotura de stocks de anti-maláricos
80
70
60
50
frequência
40
30
20
10
0
nunca raramente ocasionalmente frequentemente
respostas
nunca
raramente
ocasionalmente
frequentemente
3.3.2 Os resumos diários mostram um aumento relativamente consistente de casos de cólera do dia 1
até ao dia 18, seguida por uma redução relativamente rápida de casos após o dia 18.
3.4. Vigilância Epidemiológica do Sarampo:
3.4.1 De 93 a 98 registou-se um aumento de casos de sarampo, provavelmente associada a uma
baixa cobertura vacinal (< 80%), situação esta que se inverteu com a redução dos casos com
coberturas vacinais acima de 80%. No entanto, o aumento de casos em 2000, com cobertura
vacinal próximo de 100%, levanta dúvidas sobre a fiabilidade destas coberturas? Será que os
cálculos da cobertura estão correctos? Será que a população alvo de sarampo está
subestimada? Que factores estão por detrás deste aumento de casos com boa cobertura
vacinal?
3.5. Vigilância Epidemiológica da Malária:
3.5.1 É notório um aumento progressivo do número de casos, com a linha endémica a elevar-se de 3
em 3 anos, com o maior número de casos a registar-se em 2000. A taxa de letalidade tem uma
tendência decrescente nos primeiros anos, estabilizando-se durante os anos de 96 a 98. Nos últimos 2
anos esta volta a decrescer.
3.5.2 A taxa de letalidade no ano de 2000 foi de 3%
3.5.3 As medidas são as seguintes:
Educação sanitária: saneamento do meio, eliminando os potenciais habitats
(criadouros de mosquito) – eliminação de charcos, água estagnada, entre outras
Uso de repelentes
Controlo vectorial:
Disciplina de Saúde da Comunidade
1º. Semestre 207
o Uso de redes mosquiteiras impregnadas com insecticida de longa duração
(REMILD ou REMITIL)
o Pulverizações intra-domiciliárias
Tratamento preventivo intermitente (TIP) na mulher grávida – uso de medicamento
para prevenir a malária e seus efeitos na mulher grávida.
Diagnóstico precoce e tratamento efectivo de casos de malária tanto no serviço
nacional de saúde quanto na comunidade
o Introdução de testes rápidos de diagnóstico
Laboratório de
Tópico Vigilância Epidemiológica Tipo
Informática
Conteúdos Duração 3h
Fichas de Notificação de Doenças
Objectivos de Aprendizagem
Estrutura da Aula
1 Introdução à Aula
4 Normas de Preenchimento de
Resumos de Internamento e Sistemas
Paralelos de Vigilância Epidemiológica
5 Lista de Anexos
Material e Equipamento:
Modelos dos formulários incluídos em anexo.
A descrição do sistema, sua importância, as doenças que são notificadas através dele bem como outras
particularidades já foram referidas na aula teórica.
Cabe agora lembrar que BES é o sistema de notificação de doenças infecciosas e que deve ser utilizado
por todas as unidades sanitárias do país. As doenças abrangidas por este sistema são chamadas de
doenças de notificação obrigatória (DNO) e o formulário deve ser preenchido todas as semanas, de
acordo com as normas que serão aqui tratadas.
A partir dos BESs são feitos resumos mensais, trimestrais e anuais das mesmas doenças.
Cada nível de diferenciação do sistema nacional de saúde vai fazendo a compilação dos BESs até
chegar ao nível central, ou seja: os distritos juntam os BESs das suas USs e enviam às respectivas
direcções provinciais e deste para o nível central.
Postos de Saúde
Serviços Distritais de Saúde, Mulher e
Centros de Saúde Acção Social/Direcção de Saúde da Cidade
(Capitais Provinciais).
Hospitais Rurais
O BES da US deve ser enviado Terça-feira e, até Sábado deve dar entrada no nível ao qual se destina,
por exemplo Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS). No respectivo nível, a sua
entrada deve ser registada na folha de controle do BES colocando-se um (X) no quadro correspondendo à
US e à semana epidemiológica.
O envio do BES ao Gabinete de Epidemiologia (MISAU) também deve ser feito à terça-feira; esta tarefa é
de responsabilidade do Médico-Chefe ou do Chefe de Repartição de Saúde da Comunidade ou do
responsável da Vigilância Epidemiológica.
Para os casos em que há atraso da entrega dos BESs, no lugar do X deve ser posto o número de semanas
de atraso do envio. Exemplos no Anexo 1.
Total de óbitos na US
Taxa de mortalidade geral = x 100
Total de altas da US
No canto superior esquerdo, deve-se indicar o nome da US que notifica, o distrito a que
pertence e o nome do supervisor distrital que recolhe a informação.
No canto superior direito, deve registar o número total de casos do trimestre, ou seja, o
número de casos novos e de retratamento.
A parte central diz respeito à notificação dos casos de tuberculose (a) segundo o
resultado da baciloscopia, (b) da localização da lesão e (c) dos casos considerados como
sendo recaídas.
Para os casos de tuberculose com baciloscopia negativa, considera-se aquele cuja
baciloscopia foi de facto negativa e inclui as crianças que normalmente são
diagnosticadas tuberculose clinicamente ou radiologicamente sem o exame da
baciloscopia (porque a maior parte delas não expectoram).
O registo dos casos extra pulmonares inclui todas as formas extra pulmonares tanto em
adultos como em crianças.
Sub-sistema de Notificação Mensal das ITS para os níveis Terciário e Quaternário (Hospitais
Provinciais e Centrais) através da abordagem etiológica.
REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA SAÚDE FICHA DE CONTAGEM DE NOVOS CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA (SEMANAL)
Mod. SIS-C02
SEMANA: ______ / ______ / ______ A ______ / ______ / ______
menos de
9 MESES
0 - 23 POLIOMIELITE POLIOMIELITE
MESES C 0 C 0
(VAC.)
5 - 14
ANOS
0 - 23 RAIVA PESTE
MESES C 0 C 0
(NÃO
VAC.)
DISENTERIA
15 ANOS C 0
24
E MAIS
MESES E
MAIS
C = Casos O = Óbitos
Anexo 1
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE DISTRITO____________________________________
MINISTÉRIO DA SAÚDE UNIDADE SANITÁRIA__________________________
Mod. SIS-C03 SEMANA_______/_______A ______/____
Mais de 15
meses Vacinados mais Recém Outras PFA/ RAIVA
0-15 anos
nascidos idades POLIO
anos
C O C O C O C O C O C O C O C O
(7) Taxa de Mortalidade = Total Óbitos x 100 x 100 = % (8) Taxa de Mortalidade = Total Óbitos = x 100= %
Geral Intrahospitalar Total Altas Pediatria Total Altas
(9) Taxa de Mortalidade = Total Óbitos x 100 x 100 = (10) Taxa de Mortalidade = Total Óbitos = x 100 = %
Medicina Total Altas Cirurgia Total Altas
Anemia Histerectomia
Tuberculose Laqueação
TOTAL INTERVENÇÕES
DE GRANDE CIRURGIA
Anexo 3
A – MOVIMENTO DE INTERNAMENTO
(1) (2) (3)
PEDIATRIA OUTRAS
TOTAL
Malária
Pneumonia
Malnutrição
Anemia
Tuberculose
TOTAL PROVINCIAL
DISTRITO
CASOS NOTIFICADOS
Casos novos < 15 a
BK POSITIVO = 15 A
Subtotal
< 15 a
BK NEGATIVO
= 15 A
TEP < 15 a
= 15 A
Recaídas BK positivo
Falência Terapêutica
Tra. Após Aband. BK+
Total Geral
Obs:
Anexo 4
DISTRITO:
TUBERCULOSE PULMONAR
<15 ANOS >15 ANOS TOTAL
CASOS NOVOS COM BACILOSCOPIA POSITIVA
FALÊNCIA TERAPÊUTICA
TOTAL
Casos que iniciaram o tratamento EHRZ com Baciloscopia Positiva ao
zero mês e registaram novamente BK+ no 5º mês ou mais tarde.
DOENTE TRANSFERIDO
TOTAL
Doente que foi transferido dum Distrito ou área de saúde para outra. ENTRADOS
SAÍDOS
ESTRATÉGIA DE
REPUBLICA DE
MOÇAMBIQUE LUTA ANTILEPRA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
ELAL
PROVÍNCIA DE ______________________________________ DISTRITO DE _________________________
UNIDADE SANITÁRIA______________________________________________________________________
MEDICAMENTOS
Nº de comprimidos ou
carteiras que permanecem no Data de expiração Quantidade requisitada para o
stock no fim do trimestre trimestre a seguir
CLOFAZIMINA 100 mg
CARTEIRAS PREDNISOLONA
PREDNISOLONA 5 mg
CARTEIRAS PB - ADULTOS
CARTEIRAS PB – CRIANÇAS
CARTEIRAS MB – CRIANÇAS
REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
ELAL
MINISTÉRIO DA SAÚDE ESTRATÉGIA DE
LUTA ANTILEPRA
PROVÍNCIA DE _______________________________________
EXISTENTE NO RECEBIDO DURANTE TOTAL DISTRIBUIDO DURANTE SALDO NO FIM PRAZO DE Nº DE DISTRITOS QUE ESTIMATIVA DAS
INÍCIO DO DISPONÍVEL O TRIMESTRE VALIDADE TIVERAM RUPTURA DE NECESSIDADES
TRIMESTE O TRIMESTRE DO TRIMESTRE STOCK PARA O TRIMESTRE
SEGUINTE
RIFAMPICINA 300 mg
CLOFAZIMINA 100 mg
DAPSONA 100mg
PREDNISOLONA 5 mg
PREDNISOLONA 5 mg
CARTEIRAS PB - ADULTOS
CARTEIRAS PB – CRIANÇAS
CARTEIRAS MB – CRIANÇAS
_______________________ _____________________
(DATA DE PREPARAÇÃO DESTA INFORMAÇÃO) ASSINATURA
Anexo 6
ESTRATÉGIA DE LUTA
ANTILEPRA ELAL
Província de _____________________________
Ano de ____________
TOTAIS
POPULAÇÃO População
TOTAL GERAL doentes em tratamento NO INICIO do ano
TOTAL GERAL INICIO
-total coluna 1 PB - total coluna 1 MB
TOTAL DOENTES EM TRATAMENTO TMD
TOTAL TMD INICIO
(=Total da coluna 1PB - total coluna 1MB)
TOTAL NOVOS CASOS
TOTAL NOVOS
(Total coluna 2A PB + total coluna 1 MB)
TOTAL DOENTES ENTRADOS EM TMD
TOTAL TMD ENTRADOS
(=Total da coluna 2A + 2B - 2C + 2D das paginas PB e MB)
TOTAL DOENTES TMD EM ALTA DE TRATAMENTO
TOTAL TMD ALTA
(=Total da coluna 3A PB + total da coluna 3A MB)
TOTAL DE ABANDONOS DA TMD
TOTAL TMD ABANDONOS
(=Total da coluna 3B PB + total da coluna 3B MB)
TOTAL DOENTES TMD SAÍDOS
TOTAL TMD SAÍDOS
(=Total das colunas 3A + 3B + 3C + 3D + 3E das paginas PB e MB)
TOTAL DOENTES em tratamento NO FIM do ano
TOTAL GERAL FIM
(Total da coluna 4PB + total coluna 4MB)
TOTAL DOENTES EM TMD NO FIM do ano
TOTAL TMD FIM
(=Total da coluna 4PB + total da 4MB)
NOVOS DOENTES COM DEFORMIDADES de grau 2
TOTAL DEFORMADOS
(=Total da coluna 5A PB + total coluna 5A MB)
NOVOS DOENTES de 0-14 ANOS
TOTAL 0-14
(=Total da coluna 5B PB + total da coluna 5B MB)
INDICADORES
TAXA DE DETECÇÃO (TOTAL NOVOS; POPULAÇÃO) x 100.000
TAXA DE PREVALÊNCIA (TOTAL GERAL FIM; POPULAÇÃO) x 1.000
% DE CASOS EM TMD (TOTAL TMD FIM; TOTAL GERAL FIM) x 100
% NOVOS COM DEFORMAÇÕES (TOTAL DEFORM; TOTAL NOVOS) x 100
% NOVOS DE 0-14 (TOTAL 0-14; TOTAL NOVOS) x 100
% CASOS TDM EM ALTA (TOTAL TMD ALTA; TOTAL TMD SAÍDOS) x 100
TOTAL TMD ABAND.; (TOTAL TMD INICIO +
% DE ABANDONO DA TDM
TOTAL TMD ENTR.) x 100
B
0-4 ANOS
A
GRAU 2
4 PERM
PERMANECEM EM
TRATAMENTO NO
FIM DO TRIMESTRE
E
OUTROS
SAÍDOS
TRANSFERIDOS
C
FALECIDOS
B
ABANDONOS
3
ALTA DE
A
TRATAMENTO
D
REENTRADOS
ENTRADOS
TRANSFERIDOS
B
RECAÍDOS
MB
2
NOVOS CASOS
1
EM TRATAMENTO
NO INICIO DO
TRIMESTRE
Número de Contactos
Anexo 7
DNS-DEE-PNC DTS/SIDA
FICHA I - RESUMO DE NOTIFICAÇÃO MENSAL DE CASOS DTS
PARA AS CONSULTAS DE SMI
< 15 anos
15 - 19 anos
20 anos
TOTAL
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DNS-DEE-PNC DTS/SIDA
FICHA II - RESUMO DE NOTIFICAÇÃO MENSAL DE CASOS DTS
PARA A TRIAGEM DE MEDICINA E CONSULTAS MÉDICAS
Corrimentos
Grupo etário Uretrais Leucorreias Úlceras genitais TOTAL
Masculino Feminino Masculino Feminino
< 15 anos
15 - 19 anos
20 anos
TOTAL
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DNS-DEE-PNC DTS/SIDA
FICHA III - RESUMO DE NOTIFICAÇÃO MENSAL DE CASOS DTS
PARA A UNIDADE SANITÁRIA
TRIAGEM
Somatório dos dados das Fichas Resumo das Consultas de Triagem e SMI e Medicina:
Corrimentos
Grupo etário Uretrais Leucorreias Ulceras genitais Total
Masculino Feminino Masculino Feminino
< 15 anos
15 - 19 anos
= 20 anos
TOTAL
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DNS-DEE-PNC DTS/SIDA
FICHA IV - RESUMO DE NOTIFICAÇÃO MENSAL DE CASOS DTS
PARA O NÍVEL DISTRITAL
Somatório dos dados das Fichas Resumo das Consultas de Triagem, Medicina e SMI dos
Postos e Centros de Saúde e Hospitais Rurais:
Corrimentos
Grupo etário Uretrais Leucorreias Ulceras genitais Total
Masculino Feminino Masculino Feminino
< 15 anos
15 - 19 anos
= 20 anos
TOTAL
Província: _________________________
A n o : _ _ _ _ _ _
Mês: __________________
< 15 anos
15 - 19 anos
= 20 anos
TOTAL
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DNS-DEE-PNC DTS / SIDA
Ficha VI - Resumo de Notificação Mensal para o Hospital Provincial/Central
1a Visita 2a Visita
SINDROME/DOENÇA
< 15 anos 15-19 anos = 20 anos < 15 anos 15-19 anos = 20 anos
Gonorreia
U.N.G.
1. CORRIMENTO
URETRAL Sem Diagnostico
Laboratorial
TOTAL
Tricomoniase
Candidiase
Clamidiase
2. LEUCORREIA
Gonorreia
Sem Diagnostico
Laboratorial
TOTAL
4. Escroto Inchado
5. Conjuntivite do RN
6. Sífilis Congénita
Sífilis H
M
Herpes H
Genital
M
Cancroide H
7. ULCERAS
GENITAIS M
Outras H
Causas
M
TOTAL H
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DNS-DEE-PNC DTS / SIDA
Ficha VI - Resumo de Notificação Mensal para o Hospital Provincial/Central
HOSPITAL: __________________ Província: ____________________ Mês: _______________ Ano: _____
CONTINUAÇÃO
1a Visita 2a Visita
SINDROME/DOENÇA
< 15 anos 15-19 anos = 20 anos < 15 anos 15-19 anos = 20 anos
H
8. BUBÃO OU LGV
M
H
9. CONDILOMA ACUMINADO
M
10. Balanite
H
11. OUTRAS DTS
M
Mulheres _________
TOTAL ___________
Mulheres _________
TOTAL ___________
Conteúdos Duração 2h
Detecção e Gestão de Surtos no Distrito: 1ª Parte
Objectivos de Aprendizagem
Estrutura da Aula
1 Introdução à Aula
5 Pontos-chave
Trabalhos para casa (TPC), exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
Barreto A, Gujral L, Matos CSl; MISAU. Manual de tratamento e prevenção da disenteria epidêmica
causada por SdI. 2ª edição. Gabinete de Epidemiologia; 2004.
Gregg, MB (editor). Epidemiologia no campo (Field epidemiology). 2 Edição. Oxford University Press;
2002.
Koepsell TD, Weiss NS. Métodos epidemiológicos: estudando a ocorrência de doenças (Epidemiologic
methods: studying the occurence of illness). Oxford University Press; 2003.
Last JM. Diccionário de epidemiologia (Dictionary of epidemiology). 4 Edição. Oxford University Press;
2001.
2.1. Epidemia
É a ocorrência em uma comunidade ou região de casos de natureza semelhante, claramente excessiva
em relação ao esperado. . Uma epidemia envolve grande número de pessoas afectadas ou extensas
áreas geográficas (cidade, distrito, província, país, região). Um exemplo duma epidemia foi a Gripe
Aviária A H1N1 que afectou México, os E.U., e finalmente o mundo.
2.2. Surto
É definido como um aumento localizado de casos duma determinada doença em relação ao número
esperado numa área limitada. Tipicamente um surto é limitado a um bairro, vila aldeia, instituição (como
escola, unidade sanitária etc.) Em outras palavras, um surto é uma pequena epidemia restrita a uma
área limitada.
As definições dum surto e duma epidemia são muito parecidas, mas muitos epidemiologistas preferem
a palavra surto para evitar provocar pânico na população.
O número de casos que determina um surto ou epidemia varia dependendo da doença/agente, do tipo e
tamanho da população em risco, existência prévia da doença na população e o tempo e o local da
ocorrência. A indicação é relativa ao esperado.
Por exemplo: Um único caso ou 2 casos duma doença que não existe normalmente na população; 1
único caso de ébola seria considerado um surto com necessidade de investigação. O mesmo é
aplicável para 1 caso de meningite meningocóccica.
Por outro lado, oscilações endémicas (oscilações da incidência duma doença endémica previstas –
exemplo: aumentos e reduções ligados a épocas) geralmente não são consideradas surtos. Exemplo:
Um aumento de malária em Nampula no tempo chuvoso é uma situação esperada e normalmente não
será considerado um surto.
Os números de casos reportados ou encontrados devem ser comparados com os BES’s das
semanas anteriores e para a mesma época nos anos anteriores para confirmar de que estão
realmente mais elevados.
Deve consultar os outros clínicos que trabalham na US da zona onde o possível surto está a
decorrer (normalmente os clínicos afectos numa determinada US por alguns anos têm noção
do número real de casos se está a aumentar ou se é normal -- pode perguntar acerca de
sinais e sintomas em vez de nomear a doença suspeita – p.ex. casos de diarreia aguda no
lugar de casos de cólera).
Precisa verificar se há novos clínicos a trabalhar na US ou novos meios diagnósticos
disponíveis (um novo teste diagnóstico pode dar impressão que uma doença endémica está
a aumentar simplesmente por ter melhorado a capacidade de detecção). Um novo clínico
pode fazer erros de diagnóstico. Geralmente, se todos os diagnósticos de patologia do surto
vieram de um único clínico da zona, é mais provável que não haja surto mas simplesmente
erros de diagnóstico.
4.2. Confirmar o diagnóstico
Para que se confirme a existência da doença em causa, deve ser feita uma revisão dos casos
identificados que consiste em:
Repetir a história clínica (anamnese e exame físico com alguns dos casos identificados e
fazer um diagnóstico clínico);
Fazer testes de laboratório, sempre que for possível;
Se não for possível fazer os testes diagnósticos no local do surto, recolher material para
exame laboratorial e procurar todas as evidências possíveis, como os prováveis «culpados»,
sejam agentes patógenos, agentes químicos, ou micróbios, etc;
Rever a história clínica dos pacientes implicados, de modo a determinar se a definição de
caso se enquadra na sua história actual;
Colheita e transporte de amostras para análise laboratorial.
As amostras que não podem ser analisadas dentro de uma hora após a sua colheita devem ser
conservadas num meio de transporte apropriado e refrigeradas imediatamente, se possível.
Cerca de 10 a 15% dos casos previamente identificados até 10-20 doentes deverão ser seleccionados
para as amostras, em cada área a ser investigada. Os doentes seleccionados deverão corresponder
com os seguintes requisitos:
É importante salientar que cada amostra deve vir acompanhada pelo seu respectivo Impresso de
Pedido de Exame Laboratorial com a identificação do doente, nomeadamente: Nome, Idade,
Informação clínica, Exame para o pedido da amostra e Data e hora da colheita da mostra.
Por isso é preciso determinar uma definição dum “caso” que seja prático para aplicar e suficientemente
sensível e específico para poder fazer a análise. Deve-se ter em conta que a maioria dos casos será
identificada com base nessa definição mas que também pode captar alguns casos falsos.
Pode ser um conjunto de sinais e sintomas relativamente típicos dos casos confirmados ou da doença
(se for conhecida). Por exemplo, durante um surto de cólera qualquer adulto com diarreia grave e
desidratação aguda deve ser considerado cólera.
Após ter escolhido uma definição de caso essa definição deve ser aplicada de forma padronizada e
objectiva para o surto em investigação para evitar inconsistências no diagnóstico dos casos por clínicos
diferentes.
Para certas doenças que frequentemente surgem em surtos, existem definições de casos já pré-
definidos para fins de investigação de surtos.
Meningite meningocóccica:
Paciente ≥ 1 ano com início súbito de febre (>38,5◦C rectal) ou (38◦C axilar) e um dos
seguintes sinais: rigidez da nuca, alteração da consciência, ou qualquer outro sinal
meníngeo.
Criança menor de 1 ano que apresente abaulamento de fontanela ou convulsões ou pelo
menos dois destes sintomas: vómitos, sonolência, irritabilidade aumentada”
Cólera:
Após confirmação laboratorial da existência do vibrião numa amostra de fezes de um doente
suspeito com diarreia:
Paciente com idade ≥2 anos, com início súbito de diarreia aguda, dor abdominal, fezes
líquidas profusas (tipo água de arroz e por vezes com cheiro a peixe), ocasionalmente com
vómitos e desidratação rápida.
A partir da altura que há um caso de Cólera positivo, confirmado pelo Laboratório, considera-se que
o distrito está perante um surto, pelo que:
Todos os casos de diarreia grave, profusa, de início súbito, acompanhada ou não de
vómitos, sem febre e com sinais de desidratação (principalmente se moderada ou grave)
deve-se suspeitar de Cólera.
Os óbitos por diarreia grave em adultos com as características anteriormente descritas, por
não serem comuns também devem ser notificados como Cólera.
Sarampo:
“Todo o doente com rash máculo – papular e febre, acompanhado por um ou mais sintomas como,
tosse, coriza (corrimento nasal) ou conjuntivite ou qualquer pessoa com doença eruptiva, em que o
clínico suspeite de sarampo”.
PFA:
Deve ser considerado suspeito, todo o doente com menos de 15 anos apresentando PFA, ou
qualquer pessoa de qualquer idade com doença paralítica, em quem o clínico suspeite poliomielite.
4.4. Contar Casos
Depois de se ter definido o caso é preciso contar os casos identificados e recolher informações
relevantes de cada um.
A contagem de casos normalmente envolve a procura ou “busca” de casos em vez de apenas esperar
até que cheguem a unidade sanitária. Esse processo é chamado de “busca activa”.
Existem várias estratégias para a busca activa que podem ser implementadas e que dependem de
recursos disponíveis, a natureza da doença, e o contexto ambiental do surto.
Nome;
Idade;
Sexo;
Residência;
Profissão;
O local de trabalho/estudo;
Data e hora do início da doença (ou das sintomas);
Prognóstico (tempo de cura, morte, outros efeitos).
Nota: se houver óbitos é importante recolher toda a informação disponível junto aos familiares ou
clínicos que prestaram cuidados ao paciente.
Para além das informações colhidas através do questionário, deve procurar informação específica
sobre a possível via de transmissão dependendo do provável modo de transmissão do patógeno. Por
exemplo:
Se for uma doença conhecida e transmitida principalmente pela água e comida (p.ex. a
cólera), faça perguntas acerca do tipo de comida ou bebida que o doente consumiu, bem
como fontes de água ou comida (p.ex. o talho onde comprou a sua carne, a barraca onde
estava a beber e comer, o furo onde tira água, etc.) e a que hora consumiu os alimentos,
entre outros aspectos.
Se for uma doença transmitida directamente por contacto de pessoa para pessoa (p.ex. a
meningite) procure informações acerca da natureza, frequência, e duração dos contactos
entre pessoas.
Se for uma doença desconhecida é necessário fazer uma mistura de perguntas ligadas a
possíveis fontes de exposição ou factores de risco.
Toda essa informação deve ser reportada/anotada numa “Listagem dos Casos”. Essa Listagem deve
incluir todos os casos encontrados até a altura de elaboração do relatório.
Certas doenças (sarampo, meningite, cólera e PFA/Polio) precisam ser notificados por “via rápida”.
Essa notificação por "via rápida" (telefone, fax, e-mail) é usada sempre que a US detecta um caso
suspeito de uma das doenças acima listados e visa a sua comunicação imediata os SDSMAS e à DPS.
Relatórios escritos – Os relatórios devem ser elaborados depois da análise dos dados e devem
obedecer aos formatos existentes no MISAU. O relatório deve conter o propósito da investigação
claramente definido, os resultados devidamente interpretados e as possíveis recomendações. Os
relatórios podem servir de referência para situações futuras similares.
5.1. Uma epidemia é o aumento de casos de uma determinada doença em relação ao número
esperado, e um surto é uma epidemia localizada.
5.2. A investigação de surtos é importante para permitir que comunidades e trabalhadores de saúde
possam limitar o alcance, a propagação ou a severidade do problema de saúde investigando
medidas de prevenção e tratamento de casos.
5.3. Alguns acontecimentos devem levar a um trabalhador de saúde a suspeitar de um surto. Os mais
comuns são:
Um rumor ou um informe
Números de uma doença conhecida que começam a aumentar;
Muitos casos duma doença numa época inesperada;
Um caso duma doença que normalmente ocorre em surtos;
Um caso com apresentação de doenças raras com alta fatalidade;
Um caso de uma doença de erradicação;
Uma doença conhecida que aparece em formas anormais;
Uma doença que é raramente encontrada na região ou com apresentação desconhecida.
5.4. Os passos de investigação dum surto incluem:
Confirmar a existência do surto;
Confirmar o diagnóstico;
Definir um caso;
Contar os casos;
Analisar a informação orientada por pessoa, lugar e tempo;
Identificar quem está em risco de adoecer;
Elaborar uma hipótese acerca da fonte de infecção (como foram expostos ao patógeno);
Comparar a hipóteses com factos/características do surto;
Solicitar uma equipa especializada para fazer um estudo mais aprofundado sobre o surto;
Executar medidas de controlo e prevenção;
Elaborar um relatório.
5.5. Em casos de suspeita de um surto, deve-se informar ao clínico sénior do distrito ou ao médico
chefe da província e as autoridades locais imediatamente. A comunicação com estas entidades
deve ser regular e deve ser iniciada logo que houver suspeita de um surto.
Conteúdos Duração 2h
Detecção e Gestão de Surtos no Distrito: 2ª Parte
Objectivos de Aprendizagem
3.Descrever os métodos para lidar com as preocupações das comunidades ligadas ao surto e discutir a
sua importância.
Estrutura da Aula
1 Introdução à aula
Surtos
5 Pontos-chave
Trabalhos para casa (TPC), Exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
Barreto A, Gujral L, Matos CS. Manual de Tratamento e Prevenção da Disenteria Epidémica Causada
por SdI. MISAU, Direcção Nacional de Saúde. Gabinete de Epidemiologia, 2ª edição, 2004.
Gujral L, Mabote A. Manual de Vigilância Epidemiológica das Paralisias Flácidas Agudas e Pólio.
MISAU, Direcção Nacional de Saúde Pública. Departamento de Epidemiologia, 3ª edição, 2009.
Gujral L, Mabote A. Manual de prevenção e Controlo de Cólera e de Outras Diarreias Agudas. MISAU,
Direcção Nacional de Saúde Pública. Departamento de Epidemiologia, 2009
Gregg, M.B. ed. Field Epidemiology, Oxford University Press, 2nd edition, 2002
Para este fim, faz-se uso da informação recolhida anteriormente (vide a aula 13), através dos inquéritos,
para responder às perguntas:
1. “Quando” ocorreram os casos (tempo)? Quando foi identificado o primeiro caso (Caso índice)
quantos casos apareceram em que períodos?
2. “Quem” está afectado (pessoa)? Quais são as características das pessoas afectadas?
3. “Onde” estão a ocorrer os casos (lugar)?
Primeiro deve-se conhecer o tempo (horas ou dias) de início dos sintomas para cada caso estudado;
estes dados devem ser colocados no eixo x
A escolha de intervalo deve ser em função do período de incubação (tempo típico entre invasão do
patógeno e início dos sinais e sintomas da doença se conhecida). É muito importante porque se o
intervalo for muito grande ou muito pequeno em comparação com o período de incubação da condição
esconde as características temporais do surto
Em geral os intervalos devem ser de cerca de ¼ a 1/3 do período médio de incubação. Por exemplo,
para cólera, que tem um período de incubação entre 1 e 5 dias, os intervalos devem ser de 1 dia. Para
Para os casos de epidemias passadas, em que se faz um relatório das ocorrências, pode-se dividir o
tempo em semanas
A representação do período pré e pós surto deve ser incluso na curva epidémica. Deve-se elaborar a
curva epidémica começando aproximadamente 2 períodos de incubação antes do primeiro caso e 1
período de incubação depois do último caso identificado
No eixo y deve-se desenhar barras (histograma) que correspondam ao número de casos identificados
no intervalo em questão. As barras não devem ter espaços entre elas, mas sim devem-se tocar. Os
intervalos vão depender do número de casos. (vide figura 1 abaixo)
Par além das informações acerca dos números de casos deve indicar também o tempo em que outros
factores importantes aconteceram (possíveis factores de risco ou medidas de prevenção/controlo).
25
Periodo de incubação
20
7-17 dias
Casos
Inicio de sintomas do
15 caso indice (caso 0)
10
Visita do caso
5 indice a Iraque
0
23 28 02 07 12 17 22 27 03 08 13 18 23 28 02 07 12 17 22 27 02
Curva epidemica dum surto de Fonte Curva epidemica dum surto de Fonte
Comum
45 Comum prologada
40 40
35 35
30 30
25
Casos
Casos
25
20
20
15
15
10
10 5
5 0
0 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 1 3 5 7 9 11
8 10 12 14 16 18 20 22 0 2 4 6 8 10
A figura 2 e 3 caracterizam surtos de fonte comum. Nesse tipo de surto as pessoas afectadas foram
sujeitas a um agente patogénico duma única fonte. São exemplos deste tipo de surto doenças
diarreicas por exemplo associadas às intoxicações alimentares.
Na Figura 2, o gráfico caracteriza o tipo de surto em que todos estão sujeitos ao agente duma única
fonte num único tempo. Por exemplo pessoas que comeram maionese infectada na mesma festa de
casamento. A curva típica desse tipo de surto leva à um aumento brusco do número de casos com uma
diminuição gradual mas também relativamente rápida.
Na Figura 3, o gráfico caracteriza um surto de fonte comum onde os afectados foram sujeitos a agentes
patogénicos duma única fonte, mas para um tempo prolongado (por exemplo, se o sistema de
tratamento de água do município estiver avariado). A curva típica para este tipo de surto leva à um
aumento brusco e manutenção de altos números de casos, a diminuição pode ser brusca se a fonte do
surto for removida (p.ex. se o sistema de tratamento for reparado e o tratamento da água recomeçar) ou
gradual se o surto estiver a acabar por si.
Esses tipos de surtos são típicos de intoxicações alimentares ou infecções com via de transmissão
feco-oral.
Um surto propagado ocorre quando um caso da doença serve como fonte de infecção para casos
subsequentes e esses casos subsequentes servem como fonte de infecção para os casos posteriores,
etc. A curva característica compõe uma série de subidas, uma progressivamente maior que a outra.
Essas subidas continuam até o número de pessoas susceptíveis ser reduzido ou até que as medidas de
controlo sejam implementadas.
A figura abaixo (Figura 4) representa um surto de sarampo. Indica um caso índice e um crescimento
exponencial de casos entre as primeiras 2 subidas, e uma redução significativa de casos significantes
na terceira subida por causa de ter poucas pessoas remanescentes susceptíveis de apanhar a doença
(ou por causa de campanhas de vacinação ou porque todas as pessoas susceptíveis a doença já
tenham sido infectadas nas subidas anteriores). A distância entre as subidas corresponde
aproximadamente a um período de incubação que para o sarampo (tipicamente 10 dias com variação
de 7-18 dias)
20
Casos
15
Caso Indice (0)
10
5
0
11…
15
27
31
08
12
24
28
06
10
22
26
03
07
19
23
04
16
20
02
14
18
30
Data de Início de sintomas
Muito pode ser aprendido acerca dum surto e acerca das prováveis melhores medidas de controlo pelas
características das pessoas afectas incluindo:
1 A possível fonte de infecção (por exemplo se todas as pessoas afectadas usam o mesmo
furo de água – é provável que o furo seja a fonte de infecção)
2 As pessoas mais vulneráveis (por exemplo se a maioria das pessoas afectadas por um
surto de malária tenham um determinada característica [serem mulheres grávidas], as
medidas de prevenção como a quimioprofilaxia podem ser priorizadas para essas pessoas
mais vulneráveis)
3 A provável causa (agente patogénico) pode ser identificada (pelos sinais, sintomas, e
descrições de possíveis fontes de transmissão)
Para fazer o estudo de surtos epidémicos, é preciso analisar os dados recolhidos incluindo aquelas
apontados durante a “Listagem de Casos”. Os dados a serem analisados podem ser sócio-
demográficos (idade, sexo, profissão etc. do doente), perguntas sobre a história da doença, e perguntas
sobre a história de contacto com possíveis fontes.
Igualmente devem ser colhidas amostras apropriadas (fezes, sangue, água de um furo, alimentos, entre
outros). Estas amostras devem ser identificadas e rapidamente transportadas em condições de
segurança (identificação do tipo de amostra, conservação em ambiente e meio próprio, seladas) para o
laboratório.
Nome Idade Sexo Residênci Profissã Local de Início dos Prognósti Sopa Carne Peixe
a o trabalho sintomas co
/estudo
Data Hora
Sempre que possível devem ser analisadas as seguintes características das pessoas afectadas pelo
surto:
Características:
Há uma Idade, sexo, profissão (ou se relevante raça) afectada pelo surto? (ou por ter mais doentes ou
por ter um prognóstico diferente)
Exposição:
Há pessoas dum determinado local de residência ou dum determinado local de trabalho ou de estudo
mais afectadas?
Estas perguntas ajudam a determinar a doença implicada no surto, sua provável fonte e modo de
transmissão. Desta forma, pode-se saber se há algum grupo especial de risco, local mais afectado e o
número de pessoas afectadas
É sempre importante não analisar apenas os casos mas também deve-se comparar com pessoas
próximas que não apresentam sintomas. Num surto limitado (p.ex. o surto de diarreia acima
mencionado) isto é fácil; devem ser analisados dados acerca de todos os presentes e não apenas dos
que ficaram doentes. Mas no caso de surtos com maior abrangência ou abrangência menos claramente
definida é as vezes necessário comparar com os dados populacionais pré-existentes.
Lembre-se que na maioria de epidemias vai haver pessoas que tiveram contacto com o agente
patogénico mas que não apresentam sintomas e outros que não tiveram contacto com o agente mas
Por isso, quando possível, convém relacionar as taxas de ataque entre pessoas expostas e as pessoas
não expostas.
Quando o surto é mais abrangente o número de casos reportados pode ser comparado com a
população do mesmo lugar, calculando e comparando as taxas de ataques.
Devem ser calculadas também taxas de ataque, para complementar a pesquisa. A taxa de ataque é a
relação entre os novos casos da doença em causa e o total da população em risco e representa-se em
percentagem.
Taxa de ataque =
No exemplo anterior, do total de 5 pessoas (população em risco), 3 adoeceram (novos casos). Então
teremos, taxa de ataque foi de 3/5 x 100 = 60%
BLOCO 5: PONTOS-CHAVE
5.1 As perguntas básicas a serem colocadas sobre uma epidemia são:
a. Qual é a provável doença que causou o surto?
b. Qual é a provável fonte de infecção?
c. Qual é o modo de transmissão?
d. Que grupos estão mais em risco de serem afectadas?
5.2 Os dados recolhidos acerca do surto devem ser analisados para responder as perguntas:
“Quando” ocorreram os casos (tempo)? “; Quem” está afectado (pessoa)? “Onde” estão
a ocorrer os casos (lugar)?
Conteúdos Duração 2h
Detecção e Gestão de Surtos no Distrito: 3ª Parte
Objectivos de Aprendizagem
Estrutura da Aula
1 Introdução à Aula
3 Pontos-chave
Trabalhos para casa (TPC), Exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
Barreto A, Gujral L, Matos CS. Manual de Tratamento e Prevenção da Disenteria Epidêmica Causada
por SdI. MISAU, Direcção Nacional de Saúde. Gabinete de Epidemiologia, 2ª edição, 2004.
Barreto A, Gujral L, Matos CS. Manual de Tratamento e controlo da Meningite Meningocócica. MISAU,
Direcção Nacional de Saúde. Gabinete de Epidemiologia, 2ª edição, 2004.
2.1 Sarampo
O sarampo é uma doença altamente infecciosa causada por um vírus. A doença é frequente nalgumas
populações e geralmente ocorre em proporções epidémicas. O sarampo epidêmico é particularmente
comum em condições de sobrepovoamento e pobreza, onde elevado número de pessoas não
imunizadas vivem em contacto muito próximo. O Sarampo é uma doença de notificação obrigatória, e a
que mais crianças mata dentre as doenças preveníveis pela vacinação.
Definição do caso: Presença ou história de rash cutâneo generalizado e febre, e qualquer um dos
seguintes sinais: constipação, corrimento nasal ou vermelhidão nos olhos. Para além dessas
características, podem aparecer pequenas manchas brancas, geralmente em número de 3 dentro da
boca, juntas e que recebem o nome de manchas de Koplik, e sempre que elas aparecem, há certeza de
que a pessoa tem a doença.
Transmissão - o sarampo é altamente contagiosa, transmitida de pessoa para pessoa por gotículas
contagiosas (aerossóis) tiradas através da respiração, tosse e durante a fala.
Taxa de Letalidade – a taxa de letalidade por sarampo é baixa, muitos dos casos recuperam com
ganho de imunidade permanente (ficam protegidas contra o sarampo para sempre). A letalidade
aumenta nos casos complicados por encefalite pós-infecciosa, pneumonia, crupe (difteria) ou
gastroenterite. O sarampo pode piorar doenças pré-existentes como tuberculose ou outras ou ainda
levar ao aparecimento de doenças novas, como resultado da diminuição da imunidade que causa.
Medidas de controlo - em geral, os surtos de sarampo surgem na época fria e são precedidos por uma
fase de alerta, em que se verifica um aumento gradual dos casos.
A vacinação deve incidir prioritariamente nos lugares e grupos de maior risco, como deslocados, zonas
mais desfavorecidas e zonas de maior densidade populacional (exemplo: zona periférica duma capital
distrital), onde a propagação do vírus é mais fácil.
Os grupos prioritários para vacinação são os das crianças dos 9 aos 11 meses, embora o grupo alvo do
Programa Alargado de Vacinação (PAV) seja dos 9 aos 23 meses, mas podem ser vacinadas também
crianças mais velhas até os cinco (5) anos de idade.
Devem-se concentrar esforços como forma de garantir uma assistência médica adequada na zona
(bairro ou aldeia) mais afectada. Para a vacinação, deve-se priorizar áreas à volta do lugar afectado,
para tentar impedir a propagação do vírus do sarampo, o que se denomina “vacinação de bloqueio”.
Como a epidemia tem um desenvolvimento centrífugo (do centro para a periferia), a vacinação deve ser
feita de forma centrípeta (da periferia para o centro), tendo como centro a zona onde surgiu a epidemia.
Lembrar que a vacinação deve ser feita em pessoas que não tenham tido contacto com o vírus ou que
ainda não manifestaram a doença.
Nota: a vacinação contra sarampo não é 100% protectora, contudo numa zona rural, a percentagem de
casos de sarampo em crianças no grupo dos 9-23 meses, não deve ser superior a 10%. Se isto
acontecer, o funcionamento de rotina do PAV deve ser investigado, e em particular:
O funcionamento da cadeia do frio, desde o depósito até a unidade sanitária (geleira
onde as vacinas são conservadas, no concernente a forma como é utilizada bem como
no controlo diário da temperatura);
O controlo da validade das vacinas;
O controlo das técnicas de vacinação (seringas quentes, etc);
O respeito pelo calendário de vacinação (crianças vacinadas aos 9 meses, etc);
O cumprimento da política da vacina com frasco aberto.
Caso se identifique algum problema, a prioridade já não é fazer-se campanhas, mas sim, corrigi-lo
urgentemente. Por exemplo, caso se verifique um aumento de casos acima de 10% e se chegue a
Disciplina de Saúde da Comunidade
1º. Semestre 271
conclusão de que se deve a vacinas fora do prazo, a prioridade deve ser rever o stock de vacinas e
depois continuar com as campanhas.
Não interromper as actividades de rotina nos postos fixos de vacinação e nas brigadas móveis. A
prioridade é assegurar a vacinação completa e com qualidade, para as crianças menores de 1 ano.
2.2 Poliomielite
É uma infecção viral aguda que se propaga pela via fecal-oral. Conseqüentemente, a transmissão é
mais alta em áreas de saneamento pobre e de água contaminada. A paralisia flácida aguda (PFA) que
é a condição clínica para se suspeitar da poliomielite, é uma doença notificável.
Definição - a poliomielite paralítica é caracterizada por paralisia flácida aguda assimétrica (com
diferentes graus de paralisia), com febre no início dessa paralisia; sem perda sensorial nem sensitiva
(continua-se a sentir a presença das pernas e mantém-se a sensibilidade) e, geralmente, com sequelas
da paralisia aos 60 dias.
Medidas de controlo - a suspeita de UM caso de poliomielite necessita de uma acção urgente, e deve
ser reportada ao nível superior.
Os casos verdadeiros de PFA devem ser confirmados laboratorialmente, com dois exames de fezes. O
primeiro deve ser realizado no início da investigação e o segundo entre 24h e 48h depois.
Deve-se fazer busca activa de mais casos de poliomielite na localidade ou cidade, “porta a porta”,
começando nos arredores da casa da criança doente.
Os lideres religiosos, tradicionais e/ou políticos e pessoas com influência junto à comunidade, devem
ser convidados a participar nesta actividade.
Deve-se vacinar todas as crianças de 0-14 anos, independentemente do seu estado vacinal, na Cidade
ou Localidade onde o suspeito se encontre.
Para interromper a circulação do vírus, é importante que esta actividade seja realizada num curto
espaço de tempo (2-3 dias). Se não for possível, a campanha deve ser realizada em menos de um mês
após a descoberta do caso. Esta campanha deve ser repetida um mês depois.
2.3 Diarreias
A diarreia é definida como aumento da frequência de dejecções (mais de 3 vezes por dia) líquidas. O
paciente pode se apresentar com desidratação devido a perda de líquidos (olhos encovados, boca
seca, sinal de prega cutânea positivo).
Transmissão – as diarreias têm como principais fontes de propagação a água, os alimentos e mãos
contaminadas. No entanto, existem causas não infecciosas de diarreias que serão estudadas nas aulas
de disciplinas clínicas.
Medidas de controlo - sempre que há uma epidemia de diarreia, as medidas de prevenção e controlo
devem ser implementadas em conjunto com os Departamentos de Higiene e Águas e Água Rural,
sobretudo a desinfecção das águas contaminadas (com cloro e/ou limpeza). A Educação para a Saúde
tem um papel importante na promoção de acções de protecção ao nível individual. Estas acções
incluem:
Promover a higiene corporal, em particular lavar as mãos com água e sabão antes de
preparar os alimentos, antes das refeições e depois de usar a latrina; manter as unhas
cortadas e limpas;
Utilizar a latrina (construir se não existir);
Colorar a água ou beber água fervida (apesar de ser, muitas vezes, uma medida difícil de
implementar por falta de água e de lenha);
Correcta conservação e tratamento de água em casa.
Aumentar a ingestão de líquidos, logo que a diarreia comece, para substituir as perdas;
Informar sobre os sinais de perigo para que a comunidade possa procurar ajuda na unidade
sanitária próxima de sua residência.
Evitar a ingestão de alimentos crús; proteger os alimentos das moscas;
Cozinhar bem os alimentos; consumir os alimentos ainda quentes, ou fervê-los bem antes de
comer;
Manter os alimentos cozidos separados dos não cozidos;
Lavar e secar bem os utensílios de cozinha; separar os utensílios sujos dos limpos;
Criação de estábulos para os animais e evitar que estes estejam em locais sem protecção.
2.4 Cólera
É uma doença diarreica grave, que pode afectar qualquer pessoa. É caracterizada por diarreia aquosa
profusa, com aspecto de “água de arroz”, com várias dejecções diárias e que pode levar à desidratação
num espaço de tempo muito curto (de horas). É também acompanhada por vómitos, fraqueza
generalizada.
Transmissão - é chamada de doença das mãos sujas, porque a sua transmissão é através da
passagem directa de mãos sujas pela boca (via fecal-oral) ou ingestão de água e alimentos
contaminados e, muitas vezes, o acto de manuseio desses alimentos sem lavar as mãos propaga a
doença.
Taxa de letalidade - a cólera é extremamente letal. Em 48 horas, se não forem tomadas as medidas
mais adequadas, nomeadamente rehidratação endovenosa rápida dos pacientes, estes podem morrer
por desidratação grave. Taxas de letalidade na comunidade superiores a 1% devem levantar
preocupações em relação ao controlo da epidemia.
Condições que podem levar ao surto - a transmissibilidade da cólera é muito rápida. A existência de
única fonte, associada a maus hábitos de higiene e condições precárias de vida leva, invariavelmente à
ocorrência de surtos.
De uma forma geral, os distritos deve estar sempre preparado para uma epidemia de cólera, e pronto
para atender os 100 primeiros casos.
Tendo em conta que a taxa de ataque da cólera numa comunidade está ao redor de 0.2%, e de acordo
com as estimativas de que 80% dos doentes possam ser tratados em ambulatório e 20% necessitam de
hospitalização, estima-se que seja necessário para uma comunidade de 100.000 habitantes:
O CTC/CTDD deve estar erguido num local de boa acessibilidade, um local mais populoso e que haja
aceitação do CTC/CTDD pela população e autoridades locais. O CTC/CTDD deve ter 4 áreas:
2.5 Disenteria
É um tipo de diarreia infecciosa, caracterizado por uma consistência aquosa e presença de sangue
visível, febre, náuseas, vómitos, dor abdominal tipo cólica e necessidade urgente de defecar. Provoca
menos desidratação que a cólera, porém, pode levar a outros tipos de complicações a nível intestinal e
do resto do organismo, tais como síndrome de mal absorção, e anemia respectivamente.
Transmissão - transmite-se pela ingestão de água e alimentos contaminados ou de forma fecal-oral
directamente, como os outros tipos de diarreia. O principal agente que provoca surtos no nosso país é a
Shigella dysenteriae tipo 1 (Sd1).
Quanto aos cadáveres, a imediata e completa desinfecção das roupas, artigos pessoais e do meio
ambiente podem ajudar a diminuir a disseminação da doença na família. O hipoclorito de sódio (2%) é
reconhecido como sendo um desinfectante muito eficaz e barato e pode ser utilizado para o efeito.
As roupas devem ser lavadas com àgua e sabão, e, posteriormente fervidas ou colocadas em soluções
desinfectantes. Devem secar ao sol.
Durante as epidemias e até prova em contrário, as disenterias devem ser consideradas como
shigueloses e tratadas como tal.
A maioria das epidemias de meningite meningocócica ocorre nos quartéis e outros locais de
aglomeração, conforme já foi mencionado. As normas de controlo são basicamente as mesmas, mas
merecem mais cuidados, nomeadamente:
A quimioprofilaxia não assegura um efeito protector absoluto e prolongado, mas tem sido adoptada na
falta de meios disponíveis mais eficazes de protecção.
2.7 Malária
É uma doença infecciosa, caracterizada por um mal-estar geral, febre, cefaleia, náuseas, vômitos,
perda de apetite, dor articular e em todo o corpo.
Transmissão - é transmitida através da picada do mosquito fêmea do género anofeles infectado pelo
plasmódio (principalmente plasmodium falciparum).
Taxa de letalidade - é uma doença com elevada taxa de letalidade e responsável pelo maior número
de mortes no nosso país, principalmente em crianças menores de 5 anos, mulheres grávidas e HIV
positivos.
Condições que podem levar ao surto - a epidemia de malária ocorre quando uma população com
baixo nível de imunidade é exposta a altos níveis de transmissão. Vários factores podem contribuir para
o aparecimento de uma epidemia de malária, como:
A desflorestação
A interrupção de um programa de luta antivectorial que tivesse tido lugar durante vários
anos consecutivos
Disciplina de Saúde da Comunidade
1º. Semestre 276
A migração da população para novas áreas
O aumento da pluviosidade especialmente em regiões semi-áridas, ou após prolongados
períodos de seca
O aumento da temperatura que favorece o rápido desenvolvimento das larvas de
mosquitos
Grandes obras de regadios com especial ênfase nas regiões montanhosas
Os charcos de água como consequência das cheias
Medidas de controlo - o surto deve ser detectado logo no seu início, para que possam ser tomadas
medidas para diminuir a morbilidade e mortalidade. As principais actividades a serem desenvolvidas
são:
Abastecer as Unidades Sanitárias com anti-maláricos. Estes medicamentos devem
incluir drogas de primeira, segunda e terceira linha para o tratamento de casos de
malária grave ou complicada;
Verificar a capacidade técnica do pessoal de saúde dirigido ao diagnóstico e tratamento
dos diferentes tipos de malária (malária não complicada, malária grave ou complicada e
malária resistente) de acordo com as políticas do MISAU;
Se for necessário, capacitação dos profissionais de saúde (Médicos, Técnicos e agentes
de medicina e enfermeiros) sobre as normas de tratamento da malária deve ser
instituído. Se houver capacidade, sugere-se que anualmente, seja feito treino de
actualização para os clínicos da triagem.
Introduzir rapidamente programas de Educação Sanitária dirigidos particularmente às
mães de crianças menores de 5 anos. Devem ser sensibilizadas sobre a existência do
surto, e a necessidade de dirigirem-se rapidamente a uma Unidade Sanitária em caso de
febre.
Sensibilizar os farmacêuticos que aviam os anti-maláricos no sentido de explicar aos
seus utentes como tomar correctamente os medicamentos no tratamento da malária não
complicada. Note que esta medida não visa promover a automedicação, mas sim fazer
com que o anti-malárico seja tomado correctamente.
Introduzir a administração massiva ou dirigida de um quimioprofilático a determinados
grupos susceptíveis (exemplo: mulheres grávidas, crianças menores de 5 anos) pode
ser recomendável. Contudo, para tal, é necessário que se garanta uma boa cobertura, e
sob autorização do MISAU.
Mobilizar as populações no sentido de se eliminar os criadores de mosquitos próximos
às suas casas.
Promover o uso de redes mosquiteiras tratadas com insecticida de longa duração
(REMITIL) nas zonas rurais, sempre que estas estejam disponíveis na comunidade.
Se a epidemia for detectada precocemente e houver capacidade a nível local, é
possível iniciar a luta anti-vectorial através da pulverização intra-domiciliar (PIDOM) ou
um programa anti-larval, se for aplicável. Esta estratégia é particularmente dirigida às
zonas urbanas e semi-urbanas.
2.8 Peste
É uma doença zoonótica (de animais para seres humanos) caracterizada por febre alta, dores
articulares e musculares que é acompanhada de aumento doloroso de gânglios linfáticos (peste
bubônica) ou sintomas respiratórios (tosse, expectoração com sangue) no caso de peste pulmonar.
Transmissão - é transmitida através de pulgas que parasitam os roedores (ratos e outros roedores). No
caso da peste pneumónica a transmissão é por via aérea (tosse). O agente etiológico é a bactéria
Yersínia pestis.
Condições que podem levar ao surto - maus hábitos de higiene e condições precárias de vida. A
interacção roedores – homem joga um papel importante na transmissão e ocorrência de surtos.
Medidas de controlo
BLOCO 3: PONTOS-CHAVE
3.1. As doenças que geralmente ocorrem em forma de surtos no país incluem: Sarampo, Poliomielite,
diarreias, Cólera, Disenteria, Meningite Meningocócica, Malária e peste
3.2. Taxas de cobertura vacinal baixas, bem como a conservação inadequada de vacinas propiciam o
aparecimento de surtos de sarampo. Assim uma das formas mais eficazes de limitar os surtos é
vacinar as pessoas.
3.3. Sendo uma doença de erradicação Considera-se surto de poliomielite quando se confirma um
caso da doença. Sempre quando ocorre deve-se fazer busca activa.
3.4. Para controlar poliomielite deve-se vacinar todas as crianças de 0-14 anos, independentemente
do seu estado vacinal, na Cidade ou Localidade onde o suspeito se encontre.
3.5. As principais fontes de propagação de doenças diarreicas são a água, os alimentos e mãos
contaminadas
3.6. Nos casos de surtos de diarreia devem ser reforçadas as medidas para encorajar melhores
práticas de higiene e saneamento individual e medidas de prevenção e controlo de infra-estruturas
3.7. A Cólera e a disenteria são formas muito graves de diarreia que, para além das medidas de
controlo de diarreia exigem:
a. Disenteria: tratamento de casos com antibióticos (ácido nalidíxico).
b. Cólera: Organizar uma enfermaria de reidratação C.T.C/CTDD.
c. Tratamento especial dos óbitos
Disciplina de Saúde da Comunidade
1º. Semestre 278
3.8. O tratamento precoce dos casos e quimoprofilaxia precoce dos contactos é uma das formas muito
importantes de controlo de surtos de meningite meningocócica.
3.9. Surtos de Malária ocorrem devido à alterações ambientais que favorecem a proliferação do vector.
3.10. Medidas de controlo de malária incluem, medidas de controlo de mosquitos, uso de redes
impregnadas, quimoprofilaxia de grupos mais susceptíveis, e tratamento de casos.
Objectivos de Aprendizagem
Estrutura da Aula
1 Introdução à Aula
4 Pontos-chave
Trabalhos para casa (TPC), exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
A imunização através de vacinação constitui uma das formas mais eficazes de diminuição da
mortalidade materna, neonatal e infantil. No nosso país existem postos fixos de vacinação, geralmente
nos postos e centros de saúde, bem como brigadas móveis que se deslocam às comunidades com
vista a atingir as zonas que não são cobertas pelas unidades sanitárias.
A meta do PAV é proteger todas as mães e suas crianças menores de 5 anos de todas as doenças
preveníveis por vacina.
Para além das visitas de brigadas móveis, há políticas e princípios traçados pela Organização Mundial
da Saúde, que visam, essencialmente, eliminar e erradicar algumas doenças, tais como sarampo,
tétano neonatal e poliomielite.
Para a implementação dessas políticas são levadas a cabo campanhas de vacinação, direccionadas a
grupos de idade diferentes daqueles da vacinação de rotina.
Estas campanhas podem ser gerais, ou seja em todo o país, ou em áreas específicas, onde se suspeita
que possa haver circulação de determinado agente causador da doença que se suspeita. Mais detalhes
em aulas subsequentes.
A suspeita de infecção por HIV, o baixo peso à nascença e a prematuridade não são contra-indicações
para a BCG.
Esta vacina deve ser dada em 4 doses, a primeira das quais (pólio zero) à nascença, com intervalo
mínimo de 4 semanas entre elas, de acordo com o seguinte esquema:
1ª dose (pólio zero): a idade preferida para ser dada é à nascença, mas pode ser dada num
intervalo que vai desde o nascimento até às 5 semanas de vida;
2ª dose (pólio 1): a idade preferida para ser dada é aos 2 meses, mas pode ser dada num
intervalo que vai desde as 6 semanas até aos 23 meses de vida;
3ª dose (pólio 2): a idade preferida para ser dada é aos 3 meses, mas pode ser dada num
intervalo que vai desde as 10 semanas até aos 23 meses de vida;
4ª dose (pólio 3): a idade preferida para ser dada é aos 4 meses, mas pode ser dada num
intervalo que vai desde as 14 semanas até aos 23 meses de vida;
Qualquer das vacinas anti-pólio é administrada pela via oral em número de 2 a 3 gotas, dependendo do
fabricante da vacina.
A VAP apresenta-se em frascos plásticos ou de vidro, este último com conta-gotas separado. Deve ser
conservado numa temperatura entre -15 e -25º C. Os frascos apresentam um círculo com um quadrado
no meio que serve para monitorar o estado de conservação da vacina. A vacina só pode ser usada
quando o quadrado estiver mais claro que o círculo.
Não há contra-indicações.
Esta vacina contém a bactéria da difteria enfraquecida, bactéria Pertussis morta, toxóide tetánico
(toxina inactivada), antigénio de superfície do vírus da hepatite B (vacina recombinante) associadas à
vacina do Hib (vacina inactivada).
A vacina deve ser dada em 3 doses, a primeira das quais aos dois meses de vida, com intervalo mínimo
de 4 semanas entre elas, de acordo com o seguinte esquema:
1ª dose: a idade preferida para ser dada é aos 2 meses, mas pode ser dada num intervalo que vai
desde as 6 semanas até aos 23 meses de vida;
2ª dose: a idade preferida para ser dada é aos 3 meses, mas pode ser dada num intervalo que vai
desde as 10 semanas até aos 23 meses de vida;
3ª dose: a idade preferida para ser dada é aos 4 meses, mas pode ser dada num intervalo que vai
desde as 14 semanas até aos 23 meses de vida;
Para crianças que recebem a primeira vacina aos 12 meses de idade, uma dose única é suficiente para
a imunização. As crianças podem receber um reforço entre os 12 e 18 meses de idade.
A vacina é administrada por via intramuscular ou subcutânea, numa dose de 0,5 ml, que pode ser na
coxa ou no ombro.
A vacina DPT/Hep B apresenta-se em forma líquida e a Hib apresenta-se em forma líquida ou liofilizada
(forma coloidal facilmente coagulável e dispersível). As formas líquidas devem ser conservadas entre +
2 e + 8º C e nunca devem ser congeladas. A forma liofilizada deve ser congelada até à sua diluição.
Utiliza-se a vacina DPT/HepB ou uma solução salina (solução de NaCl) para a diluição da Hib
liofilizada.
3.6.1 Precauções
Verificar a data de expiração.
Agitar bem as vacinas para certificar que não ficam congeladas.
Certificar-se de chegar ao músculo para ai libertar a vacina.
3.6.2 Contra-indicações
Geralmente não há contra-indicações, com excepção para os casos em que há hipersensibilidade para
algum dos componentes, como por exemplo ao toxóide do tétano ou da difteria.
É administrada em dose única, preferivelmente aos 9 meses, mas pode ser dada desde os 8,5 até
aos 23 meses de vida (na população deslocada pode ser administrada até aos 4 anos).
É administrada por via subcutânea numa dose de 0,5 ml, na porção superior do braço esquerdo.
Apresenta-se na forma liofilizada e deve permanecer congelada (- 15 a – 25º C) até ser diluída. Ao nível
das unidades sanitárias deve ser conservada entre + 2 e + 8º C. Para a diluição deve ser usado
somente o diluente fornecido pelo fabricante da vacina.
3.7.1. Precauções
Verificar a data de expiração da vacina.
Certificar-se de que usa o diluente indicado.
Não agitar a vacina para não estragar.
Limpar o local onde irá administrar a vacina com algodão mergulhado em água.
Informar à mãe que a criança pode ter uma erupção ligeira, mas que vai passar
espontaneamente.
3.7.2. Contra-indicações
Não existem contra-indicações.
<1ano 0,05ml
BCG Á nascença Á nascença 23 meses Intradérmica
>1ano 0,1ml
DPT/HepB+Hib
2 meses 6 semanas
1
DPT/HepB+Hib
3 meses 10 semanas 23 meses 0,5 ml intramuscular
2
DPT/HepB+Hib
4 meses 14 semanas
3
23 meses
(4anos nas
Sarampo 9 meses 8,5 meses 0,5 ml Subcutânea
populações
deslocadas)
É dada a mulheres grávidas e mulheres em idade fértil para prevenir o tétano neonatal. No nosso país
também é administrada aos alunos dos primeiros anos do ensino primário (1a e 2a classe, constituindo
VAT 1 e VAT 2, respectivamente) e a trabalhadores cuja actividade lhes coloca em risco.
É administrada em 5 doses de 0,5 ml cada na região do ombro esquerdo (músculo deltóide). A primeira
dose não dá protecção.
3.8.1. Precauções
Verificar a data da expiração.
Agitar para verificar se a vacina foi congelada ou não.
3.8.2. Contra-indicações
Não existem.
Nota: geralmente são utilizados 5 ml de diluente para diluir as vacinas e, maior parte desses diluentes
apresentam-se em frascos de 5 ml.
Duração da
Doses Intervalo mínimo Protecção
protecção
VAT1 1º contacto 0 0
VAT2 4 semanas 80% 3 anos
VAT3 6 meses 95% 5 anos
VAT4 1 ano 99% 10 anos
VAT5 1 ano 99% Toda a vida
Fonte: Manual do PAV (2009).
De modo geral, todas as crianças devem ser vacinadas na primeira oportunidade que seja possível,
desde que elas estejam na altura certa para a devida vacina. Muitas vezes, as crianças doentes devem
ser vacinadas, mesmo antes de estarem completamente curas, porque podem não voltar à unidade
sanitária e ficarem sem a devida vacina.
BLOCO 4: PONTOS-CHAVE
4.1 Vacinar é o acto de administrar substâncias biológicas no organismo de forma a criar um estado de
protecção contra determinadas doenças.
4.2 Os objectivos principais do Programa Alargado de Vacinações são: reduzir a mortalidade infantil,
morbilidade e incapacidade utilizando as melhores vacinas, tecnologias médicas e práticas seguras
disponíveis.
4.3 As vacinações são feitas através de estratégias de rotina, (nas unidades sanitárias e brigadas
móveis) ou campanhas.
4.4 As principais vacinas para crianças são:
BCG para Tuberculose
VAS para Sarampo
VAP para Pólio
DPT/HepB+Hib para Difteria, Pertussis (Tosse convulsa), Hepatite B e meningite e
pneumonia causadas pelo haemophilus influnezae tipo B.
4.5 A infecção por HIV não constitui contra-indicação para a vacinação das crianças
4.6 Pessoas com manifestações do SIDA não devem ser vacinadas com BCG, mas podem ser
vacinadas com as outras vacinas.
4.7 Para populações distantes a idade de vacinação é mais alargada.
4.8 Vacinar as mulheres (grávidas e em idade fértil) contra o tétano previne o tétano nos recém-
nascidos.
Objectivos de Aprendizagem
Estrutura da Aula
1 Introdução à Aula
5 Pontos-chave
Trabalhos para casa (TPC), exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
Esses cartões apresentam uma tabela em que se encontram registados os nomes das vacinas, o
número de doses necessárias para cada pessoa e espaços necessários para o registo.
No espaço para o registo o trabalhador de saúde que administra a vacina deve anotar:
Repare, no exemplo elaborado com base no cartão de saúde da criança, que as vacinas estão
organizadas de acordo com o número e a idade em que deve ser dada, os locais pintados por
cinzento indicam que não deve ser preenchido, porque não é necessário.
Exemplo: Criança nascida no dia 10/09/2010, no Centro de Saúde de Dondo. Foi vacinada no
mesmo dia pelo técnico Januário Tsumba.
Doses
Vacinas
a a a
0 1 2 3
Data
10/09/2010
BCG
CS de Dondo
Assinatura
e carimbo
Januário
Tsumba
Data 10/11/2010
10/09/2010
Pólio
CS de Dondo
Assinatura
e carimbo
Januário
Tsumba
10/11/2010
DPT + HepB + Hib
Data
Assinatura
e carimbo
Data
Sarampo
Assinatura
e carimbo
Crianças ou mulheres que aparecem nas sessões de vacinação sem apresentarem o cartão de saúde
ou de vacinação devem ser administradas as respectivas vacinas.
Para isso, o funcionamento geral do programa, incluindo material necessário, cálculo de necessidades
de suprimento das vacinas, manuseio diário do equipamento e das próprias vacinas deve ser do
domínio do pessoal de saúde que lida diariamente com o programa.
Disciplina de Saúde da Comunidade
1º. Semestre 293
Todas as unidades sanitárias devem ter os seguintes materiais e equipamento para um funcionamento
satisfatório do programa:
Por exemplo, para uma população na qual estima-se que a população era de 4000 habitantes no
ano anterior (2009), e que teve uma taxa de crescimento de 3,5% (0,035), temos:
Para a estimativa das necessidades de vacina devem ser seguidos os seguintes passos:
Factor de desperdício
1.05 1.11 1.18 1.25 1.33 1.43 1.54 1.67 1.82 2.00 2.22 2.50
equivalente
Para se estimar a quantidade de vacina necessária por mês (o período utilizado para
requisição nas unidades sanitárias), divide-se o valor encontrado por 12 (doze), pelo facto de
um ano ter doze (12) meses.
Conteúdos Duração 2h
Gestão do PAV
Objectivos de Aprendizagem
Estrutura da Aula
1 Introdução à Aula
2 Cadeia de Frio
3 Processo de Transporte e
Armazenamento de Vacinas
4 Pontos-chave
Trabalhos para casa (TPC), exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
A cadeia de frio é importante porque mantém a potência das vacinas, ao evitar alterações da temperatura
que podem torná-las inúteis.
As temperaturas das vacinas devem ser mantidas constantes porque algumas vacinas (por exemplo as
de vírus vivos atenuados) ficam sem potência quando são aquecidas (aumento da temperatura), porque o
calor mata as partículas vivas, enquanto outras quando são congeladas (diminuição da temperatura), há
formação de grânulos que não se dissolvem facilmente.
PRODUTOR
PAV CENTRAL
- -
EQUIPA AVANÇADA
ESTRATÉGIA MÓVEL
REGIÃO / PROVÍNCIA
UNIDADE SANITÁRIA
DEPÓSITO DO DISTRITO
Quando a parte central (quadrado) adquirir uma cor mais escura ou a mesma cor que o círculo, significa
que a vacina não pode ser mais usada, ou seja, encontra-se deteriorada devido à exposição excessiva ao
calor (figura abaixo).
Se a temperatura tiver atingido os valores referidos a ampola parte-se e espalha o líquido no interior.
Nessas condições as vacinas não devem ser utilizadas porque podem ter perdido a potência.
Agitam-se as duas vacinas fortemente e depois observa-se por 15 a 30 minutos o que acontece. Se a
vacina apresentar sedimento (aparecimento de uma parte mais escura no fundo do frasco e líquido na
parte superior) significa que a vacina foi congelada e por isso não deve ser utilizada.
Se não for possível, transferir as vacinas para uma caixa isotérmica com um número considerável de
acumuladores de gelo.
Níveis: Níveis:
Tipos de Vacinas Central e Provincial Distrital e U. Sanitária
Após a requisição por determinada Unidade Sanitária, esta deve ser notificada, através de Rádio,
Telefone, Fax ou e-mail, recebendo a seguinte informação:
Verificar e registar o estado dos monitores de vacina que acompanham as caixas de vacina,
para avaliar a manutenção da cadeia de frio durante o transporte;
Verificar e registar as condições dos acumuladores que acompanham as caixas de vacinas
Verificar e registar a quantidade de vacina recebida e o número de embalagens.
Normalmente as unidades sanitárias devem fazer requisições mensais. Se assim procederem, todas as
vacinas devem ser organizadas de modo a que as mais antigas (com data de expiração mais próxima)
sejam utilizadas primeiro e as mais recentes mais tarde e armazenadas nos refrigeradores em
temperaturas positivas ( + 2º e + 8º C).
Segundo as novas recomendações da OMS, todas as vacinas para uso durante um mês não devem ser
congeladas.
Para os níveis distritais, em que há armazéns com grande capacidade e que as vacinas permaneçam por
períodos de 3 meses ou mais, o armazenamento é igual as nível central.
Para o seu preenchimento devem ser seguidas instruções que são apresentadas no modelo a seguir:
Depósito ________________
Ponto de
Mínimo Máximo
requisição
o
Data Destino Propósito da Movimentos Lote N Data de Estado do Balanço lote Balanço geral
operação expiração VVM
Unidade Distrito Recebido Aviado
A B C D E F G H I J K
COLUNA
A= Data da operação
Disciplina de Saúde da Comunidade
1º. Semestre 306
B = Nome da Unidade Sanitária
C = Nome do Distrito
D = Propósito da Operação: Rotina, Limpeza, etc.
E = Quantidade Recebida
F = Quantidade aviada
G = Número do Lote
H = Data de Expiração
I = Estadio 1 ou 2 (Apto para Uso ou Não)
J = Stock do Lote em Uso
K = Stock do Geral
3.3 Vacinas Estragadas
Todas as vacinas comprovadamente estragadas devem ser imediatamente separadas, garantir que não
sejam utilizadas e comunicar-se ao supervisor acerca da sua existência e estado. As vacinas podem se
estragar por má conservação da cadeia de frio, ou seja, por alterações da temperatura que as danificam,
ou então porque o período para o qual a vacina tiver sido produzida expira (passa da data de expiração).
Todas as seringas e agulhas devem ser dispostas com segurança após o uso e, no caso das de uso
único, deve-se garantir que sejam destruídas logo após o uso de forma segura. Actualmente, existem
caixas incineradoras à prova de água e resistentes à perfuração pelas agulhas, onde o trabalhador deve
colocar as agulhas e seringas imediatamente após o uso.
Como alternativa, podem ser utilizados recipientes de plástico espesso (baldes, por exemplo) ou de metal
para transportar as seringas e agulhas para o local onde serão incineradas ou queimadas.
As caixas incineradoras devem estar disponíveis no local onde esteja a ocorrer a vacinação e, logo que
estiver cheia deve ser destruída (queimada ou incinerada) o mais próximo possível do local da vacinação.
Normalmente as seringas e agulhas no interior das caixas ficam totalmente queimadas, mas em caso de
dúvida, todo o material deve ser enterrado após incineração.
BLOCO 4: PONTOS-CHAVE
4.1 Para manter a sua potência, todas as vacinas precisam ser mantidas a uma temperatura constante
em todos os passos do transporte e armazenamento até utilização. Esse processo é chamada a
cadeia de frio
4.2 Ao nível distrital, todas vacinas devem estar armazenadas entre +2º C e +8º C. Ao nível central e
provincial, as vacinas anti-pólio, anti-sarampo e BCG são armazenadas entre – 15º C e – 25º C,
enquanto as vacinas da DPT/HepB e anti-tétano são armazenadas entre + 2º C e + 8º C.
4.3 Deve-se verificar as temperaturas dos refrigeradores diariamente (de manhã e à tarde) de modo a
garantir que sejam descobertas alterações que podem estragar as vacinas
4.4 Sempre que chegam vacinas novas à unidade sanitária devem ser verificados os indicadores de
conservação para verificar se os cuidados com a temperatura foram prestados antes da chegada.
4.5 No acto de recepção, deve-se verificar a quantidade de vacina recebida.
4.6 As unidades sanitárias devem fazer requisições mensais.
Conteúdos Duração 2h
Campanhas de Vacinação
Objectivos de Aprendizagem
Estrutura da Aula
1 Introdução à Aula
2 Planificação de Campanha de
Vacinação
5 Pontos-chave
Caixas isotérmicas
Acumuladores
Caixas de vacinas (para demonstração da forma como se arrumam as vacinas nas caixas
isotérmicas)
Trabalhos para casa (TPC), exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
Para além de actividades de vacinação, outras inseridas nos serviços de Saúde Materno-Infantil (SMI),
tais como suplementação com vitamina A, pesagem das crianças, educação das mães em matéria de
aleitamento materno exclusivo até aos 6 meses de idade da criança e utilização de outros alimentos em
idades mais avançadas, bem como planeamento familiar para as mães, também podem ser incluídas
numa campanha.
Para que esses resultados sejam alcançados, devem ser realizadas as seguintes tarefas:
Preparar quantidade suficiente de seringas e agulhas para aplicar as vacinas com segurança
(uma seringa e uma agulha por injecção aplicada);
Preparar todas as vacinas e suplementos (vitamina A e outros materiais necessários - anti-
conceptivos, alguns alimentos para demonstrações, etc.);
Preparar material para educação acerca da saúde das crianças, nutrição e planeamento
familiar;
Limpar o local da sessão;
Arranjar espaço suficiente, mesas e cadeiras para permitir que as mães se movimentem de
forma confortável;
Reunir todas as mães no início da sessão para lhes dar as boas vindas e explicar a
importância do evento (incluindo cada actividade a ter lugar);
Vacinar e registar correctamente nos cartões e livros de registo;
Limpar o local no fim da sessão;
Conversar com as mães no final da sessão para avaliar o grau de satisfação de cada uma
(pode existir alguém que entreviste as mães na altura da sua retirada após vacinação da sua
criança).
Uma vez estimado o grupo alvo, seguem-se as mesmas etapas explicadas na aula 17 para o cálculo da
quantidade de vacina que será necessária.
Equipamento de injecção
Seringas auto-destrutíveis
Caixas incineradoras
Material de registo
Cartões de vacina
Fichas de contagem
Canetas
Material de Educação para a saúde
Cartazes e tríplices
Álbuns seriados
3.3 Composição de Brigadas Móveis De Vacinação
As brigadas móveis são deslocações do pessoal do PAV de determinada unidade sanitária às
comunidades, de modo a poder vacinar as crianças cujas mães têm dificuldade de leva-las às unidades
sanitárias pelas longas distâncias que devem percorrer sem transporte e, com isso, evitar que essas
comunidades sejam alvo de epidemias.
As brigadas móveis devem ser compostas basicamente dos mesmos componentes descritos
anteriormente para as campanhas. Geralmente é necessário um meio de transporte que pode ser uma
motorizada ou outro disponível.
Nas campanhas de vacinação, o ideal é ter uma equipa composta por 4 elementos: dois técnicos de
saúde (um vacinador e outro para os suplementos e actividades integradas), um mobilizador e um
organizador da fila dos utentes. Estes últimos geralmente são elementos da comunidade, que são
recrutados pela equipa de saúde.
A quantidade de vacina depende do tamanho dos grupos-alvo e é calculada de acordo com o período
que se pretende levar no processo de vacinação. Se, por exemplo, for para uma semana, divide se a
quantidade requisitada para um mês por 4 (o mês tem 4 semanas) – vide aula 17.
Outros materiais, como seringas auto-destrutíveis (AD) e de diluição e caixas incineradoras calculam-se
do modo seguinte:
4.1 Caixa isotérmica é uma caixa especial, feita de material que permite a manutenção da temperatura
no seu interior por muito tempo.
4.2 Acumuladores são garrafas com um líquido no seu interior, que pode ser congelado e mantém o
frio por um período igualmente longo ao ar ambiente.
4.3 Manutenção da Cadeia de Frio Durante uma Campanha/Brigada móvel de Vacinação
Para garantir a manutenção de temperaturas adequadas das vacinas durante a campanha é importante
que ela seja levada a cabo em locais próximos à Unidades Sanitárias que tenham refrigeradores, onde
possam ser armazenadas as vacinas e os diluentes necessários.
Por outro lado, devem existir acumuladores alternativos, para se substituírem de um para outro dia. Isto
deve-se ao facto de se precisar de cerca de 24 horas para que os acumuladores fiquem congelados.
Disciplina de Saúde da Comunidade
1º. Semestre 314
Durante o dia conserva-se a temperatura mantendo as caixas isotérmicas bem fechadas, por baixo de
sombras, retirando apenas os frascos que se pretendem utilizar de cada vez.
Retirar os acumuladores de gelo do congelador e deixar até que o gelo se mova no seu
interior, de modo a evitar congelar as vacinas que não devem ser congeladas;
Arrumar os acumuladores no fundo e nos lados da caixa isotérmica;
Retirar a vacina do refrigerador, de acordo com a quantidade programada;
Embrulhar as vacinas DPT/HepB e VAT com um pedaço de jornal ou papelão para que não
congelem;
Colocar as vacinas, os diluentes e o termómetro no meio da caixa isotérmica;
Colocar os últimos acumuladores por cima;
Fechar firmemente a caixa.
Objectivos de Aprendizagem
Estrutura da Aula
1 Introdução à Aula
2 Mobilização e Envolvimento
Comunitário
3 Pontos-chave
Trabalhos para casa (TPC), exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
A educação deve ser dirigida às pessoas que tomam decisões na família e na comunidade em relação
à vacinação. Para além dessas pessoas chave, um programa de vacinação bem planeado inclui
educação direccionada a outros grupos, que são:
Pais e zeladores
Crianças em idade escolar
Mulheres grávidas
Os obstáculos mais comuns para a participação das comunidades nas vacinações incluem:
Longas distâncias que devem percorrer até encontrarem uma unidade sanitária;
Desalojamento por catástrofes naturais ou guerras (refugiados)
Falta de informação acerca da importância da vacinação;
Disciplina de Saúde da Comunidade
1º. Semestre 319
Tabús e crenças das comunidades.
Para superar esses obstáculos pode-se implementar as seguintes acções:
Programar brigadas móveis com a maior frequência possível para as regiões distantes e
visitas aos locais que precisem;
Intensificação de palestras, durante as consultas pré-natais;
Palestras em locais de grande afluxo de pessoas, como mercados;
Envolvimento dos líderes comunitários e de membros da comunidade na disseminação da
informação;
Formação de Agentes comunitários.
2.4 Vantagens das Várias Vacinas
As vantagens de cada vacina devem ser do domínio do TMG ou do mobilizador e devem ser explicadas
a comunidade (vide aula 16). A administração simultânea de várias vacinas, como é o caso das vacinas
de DPT/HepB + Hib dada ao mesmo tempo que a vacina anti-pólio tem as seguintes vantagens:
Reduz as visitas às unidades sanitárias pelas mães, o que evita ter de deixar os seus
afazeres várias vezes para ir à unidade sanitária.
Evita atrasos das crianças às doses subsequentes, seja por esquecimento ou
impossibilidade por ocupação
Reduz o número de contactos necessários para completar a vacinação.
Vacinas combinadas têm ainda a vantagem de diminuir o número de injecções que a criança
deve apanhar.
2.5 Boas Práticas para Conduzir um Encontro Com a Comunidade com Vista a uma Campanha
do PAV
Para preparar um encontro com a comunidade, podem ser seguidos os seguintes passos:
BLOCO 3: PONTOS-CHAVE
Conteúdos Duração 1h
Vacinações Fora do Quadro Normal
Objectivos de Aprendizagem
Estrutura da Aula
1 Introdução à Aula
3 Pontos-chave
Trabalhos para casa (TPC), exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
As estratégias diferem de doença para doença. Podem ser para interromper a cadeia de transmissão
da doença (situação em que uma pessoa transmite a doença para uma e esta para outra e depois
outra), como é o caso da poliomielite e do sarampo, que são contagiosas ou para simples prevenção,
como é o caso do tétano (doença não contagiosa).
No caso de surto de sarampo, o estudo dos casos suspeitos deve ser feito o mais rápido possível, de
preferência durante das primeiras 24 horas ou então ao primeiro contacto com os suspeitos. Para o
caso de crianças com as lesões da pele típicas do sarampo, as amostras de sangue devem ser
colhidas até 30 dias após o seu aparecimento. Todas as crianças sem manifestações da doença, com
idades entre os 9 meses e os 5 anos, nas zonas afectadas e arredores devem ser vacinadas e receber
suplementação com vitamina A.
As vacinações devem ser iniciadas quando se suspeita do surto e a resposta deve ser muito rápida.
Nem sempre são efectivas, como por exemplo no caso de surto de sarampo, porque a doença é
transmitida de forma muito rápida de pessoa para pessoa.
Nestes casos podem ser necessárias visitas mensais, sempre que possível, em que equipas do PAV
deslocam-se a esses locais, de modo a abranger o maior número possível dentro desses grupos de
risco e reduzir a probabilidade de aparecimento de surtos, porque nesses locais o seu controlo fica
muito dificultado devido às condições precárias nas quais as populações vivem.
Lembrar que as crianças só recebem as vacinações contra pólio e sarampo, as vacinações contra o
tétano são dadas às mulheres em idade fértil (15 aos 49 anos).
2.9 Vacinação
2.9.1 Anti-pólio – pode ser feita em crianças até aos 15 anos de idade.
Precauções e contra-indicações:
Outras doenças como a raiva, febre-amarela e meningite meningocócica são igualmente imuno-
preveníveis e devem sempre ser consideradas.
BLOCO 3: PONTOS-CHAVE
3.1 As vacinações fora do quadro normal servem para suplementar as actividades de vacinação de
rotina.
3.2 As vacinações fora do quadro normal são administradas para aceleração do controlo/eliminação ou
erradicação de determinada doença, em resposta a um surto e para imunização de grupos
especiais.
3.3 As requisições de vacinas são feitas da mesma forma que as normais, mas em regime especial por
ser fora do período normal.
3.4 As vacinações suplementares não são registadas nos cartões de vacinação.
3.5 Outras vacinais fora do quadro normal (Raiva, Febre amarela, Meningite meningocóccica) devem
ser requisitadas e aplicadas mediante indicações específicas.
Conteúdos Duração 2h
Monitoria e Avaliação do PAV
Objectivos de Aprendizagem
Estrutura da Aula
1 Introdução à Aula
2 Monitoria do PAV
4 Pontos-chave
Trabalhos para casa (TPC), exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
Os indicadores do PAV permitem fazer uma avaliação do programa através da análise do impacto das
acções realizadas no âmbito da redução de doenças e mortes em crianças, causadas pelas doenças
preveníveis por vacina.
Esta taxa serve para avaliar a grau de cobertura (vacinação) em relação a cada vacina do PAV.
Representa a proporção do número de pessoas elegíveis que recebem a vacina num determinado
período sobre o total das pessoas elegíveis nesse mesmo período.
Por exemplo: no distrito de Alto-Molócuè, no ano de 2011 estimava-se uma população de 280.000
habitantes. O pessoal de saúde efectuou a vacinação de 9800 crianças menores de um ano para a
vacina BCG. Qual foi a taxa de cobertura vacinal?
Esta taxa serve para avaliar a quantidade de crianças que recebem todas as vacinas do calendário
nacional dentro do período considerado ideal. Representa a proporção de crianças completamente
vacinadas antes de completarem um ano de vida do total de crianças com idade para ter as vacinações
completas.
Exemplo: no distrito de Moatize, do total de 11.200 crianças menores de 1 ano no ano de 2011, 9800
foram completamente vacinadas. Destas 8.000 atingiram a vacinação completa antes de 1 ano de
idade. A CCV foi de 8000/11.200 x 100 = 71%
Este indicador refere-se ao número de mulheres grávidas com doses completas de vacina anti-tetânica
num determinado período sobre o total de grávidas no mesmo período. Serve para medir o número de
mulheres grávidas protegidas contra o tétano, o que protege também seus filhos do tétano neo-natal.
Geralmente utiliza-se para vacinas com mais de uma dose (geralmente DTP/HepB+Hib). É a diferença
entre o número de crianças vacinadas com as 1ªs doses e as vacinadas com as subsequentes (2ª ou 3ª
doses) de determinada vacina.
O índice (ou taxa) de quebra vacinal indica a proporção (%) das pessoas vacinadas no ano que
completaram todas as doses necessárias. Serve para avaliar o esforço do pessoal de saúde em
informar a população sobre a importância de completar as vacinações das vacinas de doses múltiplas.
O índice (ou a taxa) de quebra vacinal ideal deve ser inferior a 15%.
Como calcular:
Por exemplo: numa determinada área de saúde, durante o ano foram vacinadas 1023 crianças com a 1ª
dose da vacina DPT/HepB + Hib e foram administradas 383 vacinas com a 3ª dose da mesma vacina.
Qual é o índice de quebra vacinal?
Esta taxa de quebra vacinal de 62,6% é muito alta. Isto significa que a população não percebeu bem a
importância de voltar às vacinações de modo a completar as doses que faltam para completar a
imunização das crianças; ou a brigada móvel, em comunidades recônditas, não voltou para completar
as vacinações. Outro factor implicado nesta elevado IQV pode ser a ruptura de stock de vacinas. É
necessário analisar quais os factores que influenciaram este IQV e tentar corrigir, pois as crianças não
estão imunizadas.
É um indicador utilizado para ver a qualidade de planificação do PAV. Serve para medir o desperdício
das vacinas, através da comparação entre a quantidade de vacina gasta e a quantidade administrada
no mesmo período.
Os valores ideais para esta taxa devem estar acima dos seguintes:
Para o cálculo:
2000
3800
A taxa de utilização de 52,6% é muio baixa atendendo a que a aceitável seria a partir de 75%. A
diferença entre 100% e 52,6% que é de 47.4%, denominando-se a taxa de desperdício (o
desperdício no uso de vacinas). Porém, também se pode calcular directamente a Taxa de
Desperdício da Vacina (TDV), da seguinte forma:
A taxa pode ser calculada trimestralmente, utilizando dados estatísticos trimestrais e as fichas de stock
de vacinas.
Disponibilidade de recursos
É um indicador que permite avaliar a qualidade da logística e da utilização dos recursos, como petróleo,
vacinas.
Disciplina de Saúde da Comunidade
1º. Semestre 331
Para o seu cálculo temos:
Os inquéritos são mais aproximados à realidade porque não dependem dos dados demográficos, que,
por vezes, não são exactos. Se houvesse dados exactos no momento da avaliação do número de
crianças do grupo-alvo ou, se fosse possível contá-las uma a uma, é claro que a estimativa, a partir dos
dados de rotina, seria mais aproximada que a obtida por amostragem.
Data-móvel: É um pequeno aparelho, normalmente feito de material plástico, constituído por dois
discos: um, que se mantém fixo durante a utilização e o outro, que gira sobre o primeiro, fazendo
coincidir a sua seta indicativa na data de nascimento da criança que se encontra no disco giratório.
Com a data do mês em que a criança nasceu, que se encontra no disco fixo, pode-se saber, por meio
de outras setas, as diferentes datas em que deverá ser vacinada a criança de acordo com o calendário
vacinal. O data-móvel deve ser utilizado pelo pessoal que recebeu treino específico para o efeito.
3.3 Resultados
No caso de existir alguma criança que tenha uma vacina aplicada antes da data prevista no
calendário é considerada como vacina não efectiva;
Se não for encontrada a cicatriz de BCG, a vacina é considerada não efectiva;
Se encontrar uma criança de 10 meses sem a vacina anti-sarampo na altura do inquérito,
significa que não aproveitam as oportunidades de vacinar todas as crianças que vão à essa
US;
Se todas as vacinas tiverem sido aplicadas na idade certa, então a criança é considerada
com vacinação “em dia”.
O ideal é não perder oportunidades de vacinar as crianças e não permitir vacinas não efectivas
Quando se investigam essas casas avalia-se o estado vacinal das crianças dos 0 aos 35 meses, para
poder calcular:
Com base nos resultados obtidos nestes inquéritos, pode se ter uma noção do que acontece nos locais
mais distantes.
Esta taxa deve ser de 100%. Se não for, significa que o procedimento não está a ser bem feito.
BLOCO 4: PONTOS-CHAVE
4.1 Os indicadores do PAV ajudam-nos a avaliar o trabalho desempenhado pela equipa de saúde
numa determinada área.
4.2 Os indicadores quantitativos do PAV ajudam a comparar o volume de trabalho realizado e assim o
grau de cumprimento das metas. Incluem os TCV, CCV e TC de mulheres grávidas protegidas.
Conteúdos Duração 2h
Higiene Ambiental e Saneamento do Meio
Objectivos de Aprendizagem
Estrutura da Aula
1 Introdução à Aula
6 Pontos-chave
Trabalhos para casa (TPC), exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
Werner D, Cliff J, Mariano A, Munguambe, K. Onde não há médico. Hisperian Foundation, TALC: 2009.
Werner D., Thuman C., Maxwell J. Onde não há medico: um manual de cuidados de saúde (Where
there is no doctor: a village health care handbook). Hisperian Foundation. Rev. ed. 1992. (Impressão
No.10: Abril 2009).
De modo geral, a saúde é grandemente influenciada pela higiene e pelo saneamento do meio. Um
saneamento inadequado, caracterizado por exemplo por deficiência na drenagem de águas da chuva
ou de dejectos humanos, existência de águas estagnadas, poluição do ar, etc., geralmente leva ao
aparecimento de doenças.
Essa transmissão pode ser através de ingestão de água e alimentos contaminados directamente ou
através de insectos como moscas, baratas ou roedores, que participam como veículos dos micróbios.
Por exemplo diarreias, cólera, parasitoses intestinais, malária, entre outras.
Este tipo de infecção é comum para muitas doenças do intestino e, geralmente, é transmitido duma
pessoa para a outra por falta de higiene e de saneamento básico. Os micróbios e parasitas podem ser
levados das fezes de uma pessoa para a boca de outra pessoa através de alimentos, da água, das
moscas e outros insectos ou através do contacto directo da boca com as mãos mal lavadas.
Diarreias
Cólera
Disenteria
Poliomielite
Febre tifóide
Hepatite A
Lombrigas e outros parasitas do intestino
A transmissão dessas doenças pode ser directa, por ingestão directa dos micróbios ou indirecta,
contaminação de água ou outros alimentos.
Por exemplo: se uma criança com diarreia segura um pão logo após uma dejecção e sem lavar as
mãos, os micróbios podem passar para o pão. Se ele oferecer o mesmo pão a um amigo, este irá
ingerir os micróbios e ser contaminado, isto seria uma transmissão directa.
Se, por outro lado, fezes de uma pessoa com cólera contaminarem água para o consumo, por exemplo,
qualquer pessoa ficará contaminada e terá cólera de forma indirecta.
Por outro lado, algumas doenças podem ser transmitidas por contacto com objectos infectados,
geralmente são as doenças causadas por contacto com fluidos, como sangue. Sempre que um objecto
entra em contacto com esses fluidos de uma pessoa com a doença, os objectos ficam infectados e
podem contaminar outra pessoa que entre em contacto com o mesmo objecto. São exemplos o HIV, a
hepatite B, em que as pessoas podem entrar em contacto com lâminas ou agulhas que estejam
contaminadas por um fluído de uma pessoa com HIV ou Hepatite B.
Outras doenças podem ser causadas por picadas de insectos, como é o caso do mosquito na
transmissão da malária. Um ambiente sujo, com capim misturado com lixo pode ser um local para
criação de mosquitos. Outros ambientes que favorecem o crescimento de mosquitos são valas de
drenagem de águas não funcionais, que favorecem a estagnação de água.
O contacto directo com agente pode ser verificado nos casos em que há tétano ou bilharziose, em que
os agentes entram em contacto com o indivíduo, seja através de feridas (tétano) ou através da pele sã
(bilharziose).
É um acto muito prejudicial para as pessoas e o ambiente em que vivem porque facilita a criação de
moscas e outros insectos que transportam os micróbios contidos nas fezes para as pessoas (quando
pousam nelas) e para a comida e a água que as pessoas consomem. Isto leva ao aparecimento de
doenças.
Por outro lado essas fezes libertam mau cheiro, que polui a ambiente, podendo transmitir doenças e
dificuldade para a respiração do ar.
O lixo deve ser enterrado ou queimado. A melhor forma de tratamento é a construção de covas grandes
(aterros sanitários) para a deposição de lixo caseiro.
Outra forma de tratar o lixo é guardá-lo numa lata com tampa e, posteriormente, ir queimar num lugar
afastado de casa ou depositar num aterro público.
Deve-se ter atenção para não queimar algum material, como plásticos, pilhas, baterias e latas
(especialmente as que usam o sistema de “spray”) porque podem explodir ou libertar químicos
prejudiciais à saúde.
Como alternativa, sempre que for possível, o lixo deve ser depositado em contentores próprios,
disponibilizados pelos conselhos municipais e que posteriormente é recolhido para um aterro com
dimensões industriais ou lixeira a céu aberto, conforme o uso local.
Por outro lado, as comunidades suburbanas podem utilizar métodos mistos, em que se podem usar um
sistema de fossas e drenos, muitas vezes com tratamento local, ou seja, pode ser necessária fazer a
colecção dos dejectos através de contratação particular de empresas para o efeito, devido à ausência
de um sistema de drenagem local.
Alternativamente, podem construir latrinas melhoradas para o efeito de deposição de fezes, porque
grande parte dos subúrbios do país apresentam condições semelhantes às encontradas no meio rural.
No caso de uma comunidade rural o melhor método de deposição de fezes é o uso de latrinas. Cada
família deve ter sua própria latrina, que deve ser utilizada por todos os membros. De igual forma, as
escolas, postos de saúde, mercados e outros lugares públicos devem ter latrinas e água para lavar as
mãos depois de usar a latrina.
Existem vários tipos de latrina e a escolha depende de factores como material local disponível, tipo de
terreno e recursos financeiros da família e da comunidade. Alguns tipos incluem:
Latrina tradicional de fossa simples aberta – um buraco fundo, protegido por uma casinha.
Latrina melhorada de fossa fechada – latrina com uma laje, com abertura no meio e uma
tampa, por cima do buraco.
Latrina ventilada melhorada (VIP) – latrina com um tubo de ventilação, que também serve
como armadilha para as moscas.
5.3. Localização, Construção e Manutenção de Latrinas Melhoradas
A construção de latrinas deve obedecer aos seguintes critérios de localização:
Devem ser construídas num lugar bem aberto, para permitir a circulação de corrente de ar;
Devem ter uma distância de pelo menos 2,7 metros de uma latrina antiga, se existir, para
evitar que seja invadida pelo conteúdo e provoque queda da cova;
Afastado da casa por pelo menos 20 metros;
Afastado de qualquer poço, rio ou nascente por pelo menos 20 metros;
Evitar construir em lugares onde o nível da água é muito alto, porque as fezes podem
contaminar as fontes de água da comunidade.
Disciplina de Saúde da Comunidade
1º. Semestre 344
Mais que
Mais que
20 m
20 m
Para construir latrinas melhoradas devem ser seguidos critérios que dependem do tipo de latrina,
podendo ser:
o Colocar, no buraco, uma rede de arame e fazer, na rede, 2 buracos com serra, um
com cerca de 20cm de diâmetro a uma distância de 0,5m do bordo do quadrado, e
outro com 15cm de diâmetro a 75cm do bordo;
o Colocar baldes velhos (ou outros objectos) nos buracos e, depois, deitar cimento
para continuar a construir a laje.
De seguida a fossa:
o Cavar uma fossa com 1,5 metro de diâmetro e 3 metros de profundidade e fazer um
círculo ao redor, com tijolos de cimento, até chegarem ao nível do chão.
o Colocar a laje por cima, depois que estiver seca.
Finalmente o tubo de ventilação e a protecção:
o Construir um tubo de 2,7 a 3 metros de altura, por cima do buraco grande, com a
parte superior coberta por rede mosquiteira, bem apertada à volta do tubo;
o Construir uma casinha sobre o resto da laje, com material disponível, sem janelas e
com a entrada disposta de modo a impedir a entrada de luz.
o O telhado deve ser firme, para manter a casinha escura.
o A abertura da latrina na laje não pode ser aberta.
Mantenha
Tubo de a porta
ventilação Abertura fechada
da latrina
Cheiros e
moscas
A seta que vai para cima indica a direcção dos cheiros e das moscas, enquanto a que vai para baixo
indica a abertura da latrina.
Para garantir uma boa conservação das latrinas e bom ambiente, devem ser tomadas as seguintes
precauções:
Deitar na fossa duas mãos cheias de cinza, folhas de limoeiro ou areia, depois de usar a
latrina.
Varrer e lavar a laje frequentemente, sem deixar água entrar na cova.
Manter a tampa da laje no lugar.
Não usar a latrina para deitar a água usada para o banho e para as lavagens.
Elevar o terreno à volta das latrinas para evitar que a água da chuva entre.
Quando a cova estiver cheia, tapá-la com areia e plantar uma árvore por cima.
5.4. Higiene De Crianças
Ao contrário do que pode se pensar, as fezes das crianças tem perigo igual as fezes de adultos e
podem transmitir as mesmas doenças da mesma forma. Por esse motivo devem ser tratadas de forma
adequada, ou seja, com o mesmo cuidado que se tratam as dos adultos.
Esta medida é importante porque garante um controlo dos animais e evita que eles passeiem no
quintal, em contacto com as crianças, evitando deste modo que transmitam doenças.
BLOCO 6: PONTOS-CHAVE
6.1. O saneamento do meio e a higiene pessoal são elementos indispensáveis para manter a saúde.
6.2. O lixo deve ser enterrado ou queimado para evitar o aparecimento de moscas, baratas, cães, ratos,
que são veículos de doenças
6.3. Fecalismo a céu aberto é uma prática que pode colocar em perigo a saúde das pessoas.
6.4. Nunca se deve abrir uma latrina menos que 7.5 metros de uma antiga, porque o conteúdo pode
invadir a nova e provocar a sua queda.
6.5. Uma latrina deve ser colocada um mínimo de 20 metros das casas, escolas, fontes de água para
evitar contaminação
6.6. As latrinas devem ser mantidas limpas, com porta fechada (e com buraco tapado se haver tampa).
Na limpeza e importante evitar introduzir água dentro delas.
6.7. As fezes das crianças são igualmente perigosas e devem ser tratadas com o mesmo cuidado que
se tratam as dos adultos.
6.8. Para evitar a transmissão de doenças transmitidas por via fecal-oral é muito importante sempre
lavar as mãos depois de defecar e antes de comer, preparar ou servir comida.
Conteúdos Duração 2h
Higiene Ambiental e Saneamento do Meio
Objectivos de Aprendizagem
1 Introdução à Aula
5 Pontos-chave
Trabalhos para casa (TPC), exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
Werner D, Cliff J, Mariano A, Munguambe, K. Onde não há médico. Hisperian Foundation, TALC: 2009.
Werner D., Thuman C., Maxwell J. Onde não há medico: um manual de cuidados de saúde (Where
there is no doctor: a village health care handbook). Hisperian Foundation. Rev. ed. 1992. (Impressão
No.10: Abril 2009).
Alguns micróbios causadores de doença vivem ou passam uma parte do seu ciclo de vida na
água, como é o caso do schistosoma, parasita causador de bilharziose. Sempre que as
pessoas entrarem em contacto com águas paradas e pouco profundas podem ser
infectadas. O mosquito, tem uma parte do seu ciclo de vida na água.
Por outro lado, a água pode ser contaminada por microrganismos, como por exemplo Vibrio
Cholerae, o agente causador da cólera. Neste caso, se as pessoas consumirem a água sem
tratar ou, então, utilizá-la para lavar alimentos que são consumidos crús podem ser
infectadas.
Alguns produtos químicos também podem contaminar a água e dessa forma provocarem
doença nas pessoas que a consumirem sem qualquer forma de tratamento. Estes produtos
incluem produtos utilizados em fábricas (químicos como metano), nas machambas
(fertilizantes, pesticidas) ou por criadores de gado. Alguns desses produtos podem ser
utilizados para tratar a água para o regadio, mas os produtos utilizados não são para
consumo das pessoas, por isso, são prejudiciais à saúde.
2.2 Doenças relacionados com falta de água
A falta de água ou o uso de quantidades insuficientes para a higiene pessoal e da família também está
associada certas doenças, tais como diarreias, doenças da pele e dos olhos.
o As doenças como sarna e piolhos são facilmente transmitidas a pessoas que não tomam
banho todos os dias.
o Os piolhos também são transmitidos por falta de água suficiente e sabão para a lavagem
de roupa da família
o As doenças dos olhos, como tracoma e conjuntivite, são facilmente transmitidas quando
as pessoas não lavam a cara com frequência.
oA roupa de cama (lençóis), toalhas e mantas também devem ser lavadas com frequência
e serem colocadas ao sol para evitar a transmissão de doenças como a sarna, os
piolhos.
2.3 Medidas de controlo e barreiras de propagação de doenças por água:
2.3.1 Fontes de água limpa (potável) onde a água pode ser usada sem outro tratamento
Torneira e fontenários
Poços protegidos (com tampa) e revestidos de blocos
Furos protegidos
Nascente
Barragens e Lagos – a água das barragens e dos lagos não é aconselhável para
consumo, nem para higiene pessoal. Caso não haja alternativas deve ser tratada por um
dos métodos que serão descritos posteriormente.
Rios – caso a fonte de água seja um rio, deve ser escolhido um local que esteja acima
do local onde lavam a roupa, tomam banho e do local onde os animais bebem água.
Esta água deve ser tratada antes do consumo.
Nascentes - Caso a água seja tirada da nascente, o mais provável é que seja limpa e
esteja pronta para ser consumida, mas para garantir isso deve-se:
o Colocar uma vedação à volta de toda a nascente;
o Fazer uma vala à volta da nascente para drenar a água da chuva;
o Construir um dreno para a água em excesso e proteger contra a erosão;
o Manter os animais afastados da nascente.
Poços ou furos não protegidos – nestes casos, o mais importante é arranjar formas de
proteger esses locais, do seguinte modo:
o Colocar os poços a pelo menos 20 metros de uma latrina;
o Ter uma profundidade de pelo menos 3 metros;
o Colocar uma protecção à volta, com pelo menos meio metro de altura;
o Colocar uma tampa;
o Colocar uma bomba ou um balde para tirar a água;
Esses pesticidas são muito perigosos e para além de causar doença, podem provocar cegueira,
esterilidade (incapacidade de gerar filhos), paralisia ou ainda levar as crianças a nascer com defeitos.
Para evitar esses problemas deve-se viver longe de locais pulverizados com pesticidas, não deixar as
crianças brincarem nos locais pulverizados.
Por outro lado, para aquelas pessoas que trabalham com pesticidas, as seguintes precauções devem
ser tomadas:
Tratamento solar – pode ser utilizado como última alternativa, caso não há condições
para a fervura da água. Faz-se usando garrafas transparentes que devem ser bem
lavadas, enchidas de água e colocadas no telhado de preferência de zinco. No telhado,
as garrafas ficam no mínimo 6 horas, ao fim das quais devem ser retiradas para
arrefecer. A água está pronta para ser consumida!. Nos dias de sol fraco, deixar a
garrafa por dois dias.
4.1.1. Doenças infecciosas – são causadas pela contaminação do ar por agentes infecciosos,
geralmente, a partir de uma pessoa doente que os expele através de gotículas durante a fala ou
a tosse. Esses agentes podem entrar em contacto com pessoas saudáveis e causar doenças.
Exemplos de agentes:
Streptococcus pneumonia (causa pneumonia)
Mycobacterium tuberculosis (causa tuberculose)
Neisseria meningitidis (causa meningite)
Virus do sarampo (causa sarampo)
Haemophilus influenzae (causador da pneumonia e meningite)
Rhinovirus species (causador de constipação
A melhor medida para evitar isso é proteger a boca com um lenço ou com a parte interna do
cotovelo durante a tosse.
4.1.2. Doenças não infecciosas – neste caso o ar é poluído por substâncias químicas, provenientes
de queimaduras de lixo, escapes de carros, fábricas, lenha doméstica, substâncias podres,
outros produtos que utilizamos diariamente e que produzem substâncias prejudiciais à saúde.
Estes agentes provocam bronquites e outros distúrbios às vias aéreas.
Gases produzidos pela lenha doméstica (fumo) contêm grandes quantidades de CO (monóxido
de carbono) e podem levar à morte de pessoas por asfixia.
Para evitar as doenças e mortes causadas por esses agentes devem ser tomadas as seguintes
precauções:
Disciplina de Saúde da Comunidade
1º. Semestre 355
Enterrar o lixo
Se possível residir em locais distantes de fábricas
Evitar cozinhar com lenha ou carvão em locais fechados
Defecar em latrinas
4.2. Higiene pessoal e do lar
Para manter a saúde não basta ter o meio ambiente limpo, as pessoas e o ambiente familiar também
devem ser preservados.
Lavar sempre as mãos com água corrente e sabão (ou cinzas): antes de comer, antes de
preparar os alimentos, antes de dar de comer às crianças, bem como depois de utilizar a
latrina, depois de defecar ou ainda depois de lavar uma criança que tenha defecado.
Tomar banho e lavar as crianças todos os dias.
Lavar frequentemente as caras e as mãos das crianças.
Escovar bem os dentes, todos os dias, pelo menos duas vezes (ao acordar e ao deitar).
Cortar as unhas frequentemente, para evitar que micróbios, ovos de vermes e sujidade se
escondam por baixo das unhas.
Mudar e lavar frequentemente a roupa pessoal, toalhas e lençóis, sempre que possível, com
água limpa e sabão.
Não tomar banho nos charcos, nas valas de drenagem ou águas provenientes de esgotos.
Evitar andar descalço, porque alguns micróbios e outros parasitas como lombrigas que
causam doenças podem penetrar através da pele da planta dos pés.
Despiolhar frequentemente toda a família.
Não cuspir no chão, porque a saliva pode transmitir doenças.
Em relação ao lar, devemos:
BLOCO 5: PONTOS-CHAVE
5.1. A água pode servir como meio de transmissão de doenças.
5.2. A falta de água ou o uso de quantidades insuficientes para a higiene pessoal e da família também
está associada a certas doenças.
5.3. A água deve ser conservada em recipientes limpos, tapados e devidamente manuseada para o
consumo.
5.4. Os métodos de tratamento da água são: filtração, fervura, cloragem e tratamento solar
5.5. A água dos poços (menos de 30 metros de profundidade), rios e lagos ou lagoas é sempre
duvidosa e deve ser tratada por um dos métodos de tratamento de água.
5.6. Os alimentos mal conservados podem ser veículos de doenças.
5.7. O ar pode ser contaminado por produtos biológicos ou químicos e transmitir doenças,
principalmente das vias respiratórias.
5.8. A higiene pessoal é importante para nos mantermos saudáveis.
5.9. Se as pessoas não tomarem banho frequentemente podem ter doenças favorecidas por falta de
higiene.
5.10. As casas devem ser mantidas limpas para manter um ambiente saudável no lar.
Conteúdos Duração 2h
Programa de Controlo de Malária
Objectivos de Aprendizagem
Estrutura da Aula
1 Introdução à Aula
3 Pontos-chave
Trabalhos para casa (TPC), exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
Werner D, Cliff J, Mariano A, Munguambe, K. Onde não há médico. Hisperian Foundation, TALC: 2009.
MISAU, Programa Nacional de Controlo da Malária. Plano nacional de prevenção e controlo da malária
em Moçambique 2010-2014. Maputo: 2009.
Disciplina de Saúde da Comunidade
1º. Semestre 358
BLOCO 1. INTRODUÇÃO À AULA
1.1. Apresentação do tópico, conteúdos e objectivos de aprendizagem.
1.2. Apresentação da estrutura da aula.
1.3. Apresentação da bibliografia que o aluno deverá manejar para ampliar os conhecimentos.
Qualquer pessoa residente de uma zona endémica, ou que se desloque à uma, tem risco de contrair a
malária. No nosso país as populações de maior risco são as mulheres grávidas, crianças
(principalmente aquelas com idade inferior a cinco anos) e pessoas infectados pelo vírus do HIV.
As seguintes medidas podem ser tomadas para evitar o contacto directo com os mosquitos causadores
da malária:
Uma forma eficaz de protecção deve ter os dois tipos de medidas simultaneamente, ou seja, evitar a
proliferação e o contacto com os mosquitos.
Redes não tratadas – estas redes protegem da picada impedindo que o mosquito tenha contacto com
as pessoas (acção mecânica). Mas, o seu uso tem alguns inconvenientes, tais como:
Se a rede for utilizada normalmente, o efeito insecticida pode permanecer por 3 a 5 anos.
Para além dos mosquitos, a rede tratada também pode matar outros insectos, como
percevejos, piolhos e pulgas.
Devido à longa duração do seu efeito, pode ser comprada apenas uma vez de 5 em 5 anos.
Para que as redes tenham longa duração e sejam eficazes na protecção contra os mosquitos, devem
ser tomados os seguintes cuidados:
Cozer, com agulha e linha, todos os locais furados das redes, porque podem ser locais de
entrada dos mosquitos.
Não lavar com muita frequência, nem lavar com força, porque pode enfraquecer a rede e
criar buracos.
Os métodos tradicionais, embora tenham algumas vantagens, podem ter desvantagens prejudiciais.
Vantagens:
A PIDOM é considerada apropriada para lugares com grande densidade populacional e elevado
número de construções precárias e/ou indivíduos com baixo rendimento económico.
No nosso país, a actividade é levada a cabo pelo MISAU e, usa-se os piretróides e em algumas regiões
o DDT (dicloro-difenil-tricloroetano). Equipas das Direcções Provinciais de Saúde são enviadas às
comunidades antes do início da época chuvosa para a realização da pulverização.
Disciplina de Saúde da Comunidade
1º. Semestre 362
Previamente ao início da PIDOM deve-se ter conhecimento do número de casas a pulverizar numa
determinada comunidade ou região. Este número será a meta a ser alcançada durante a PIDOM e
servirá de base para requisitar os insecticidas. É necessário a participação da comunidade no processo,
que podem auxiliar esta actividade como mobilizadores ou como rociadores (as pessoas que
pulverizam). Estes membros da comunidade devem ser treinados sob como proceder durante a
PIDOM.
As comunidades devem ser comunicadas das datas e dos procedimentos. Deve-se lembrar que os
insecticidas usados no país são específicos para os mosquitos causadores da malária e que após a
pulverização pode haver aparente aumento de outros insectos. Isso deve-se ao facto de os outros
insectos serem irritados pelo produto, mas não implica falta de acção contra os mosquitos. Devem ser
adoptados outros meios para eliminação dos outros insectos.
Conteúdos Duração 2h
Programa de Tuberculose e Lepra
Objectivos de Aprendizagem
Estrutura da Aula
1 Introdução à Aula
2 Tuberculose e Lepra
4 Pontos-chave
Trabalhos para casa (TPC), exercícios e textos para leitura – incluir data a ser entregue:
Werner D, Cliff J, Mariano A, Munguambe, K. Onde não há médico. Hisperian Foundation, TALC: 2009.
MISAU, Direcção Nacional de Saúde. Manual de Lepra – Clínica geral e especial. Maputo: 2007.
MISAU. Plano estratégico de controlo da Tuberculose em Moçambique para 2008 a 2010. Maputo:
2007.
O sintoma mais comum da tuberculose pulmonar é uma tosse persistente, que dura duas semanas ou
mais e que, geralmente, é acompanhada por um ou mais dos seguintes sintomas:
O regime padrão, em vigor no país, é dividido em duas fases, a intensiva que dura cerca de 2 meses e a
de manutenção com duração de 4 meses, completando um total de 6 meses.
Por outro lado, para aqueles doentes que são submetidos a retratamento, por abandono ou falência do
tratamento, o tratamento pode durar 8 meses ou mais, divididos em 3 para a fase intensiva e 5 para a de
manutenção.
Devido ao tempo prolongado de toma dos medicamentos, alguns pacientes param de tomar os
medicamentos por vários motivos abaixo mencionados;
Geralmente ao fim dos 2 primeiros meses começa uma melhoria geral do quadro e pensam
que já não precisam.
Alguns medicamentos usados no tratamento da tuberculose têm efeitos colaterais: dor nas
articulações, comichão na pele, erupção da pele (borbulhas), náuseas, vómitos e icterícia
(devido a toxicidade hepática).
Apesar da ocorrência de problemas relacionados com a aderência ao tratamento, é importante que se
saiba dos riscos da sua interrupção antes de completar o tempo previsto, que incluem:
A tuberculose também se pode transmitir através do leite da vaca e cabra não pasteurizado ou fervido.
2.1.3. Prevenção
A melhor maneira de prevenir a tuberculose é diagnosticar rapidamente as pessoas doentes e administrar
o tratamento até a cura.
Por outro lado, todas as crianças devem ser vacinadas contra a tuberculose (vacina do BCG) à nascença.
Cobrir o nariz e a boca com um pano/lenço ao tossir e espirrar (ou mesmo com a mão se
não tiver lenço).
Escarrar para uma latinha com areia e tampa e depois enterrar.
Manter o ambiente interno dos edifícios arejado, através de abertura das janelas e
portas, o que permite a circulação do ar assim como entrada de raios solares (o bacilo de
koch é sensível à luz solar).
2.1.4. Mitos associados à tuberculose
Há vários mitos relacionados com a forma como a tuberculose é transmitida, eis alguns deles:
As mulheres que ficaram viúvas recentemente e aquelas que abortaram podem transmitir
tuberculose aos seus parceiros por manterem relações sexuais, sem antes terem seguido
os rituais tradicionais.
Se uma criança for posta no colo de uma pessoa que tenha perdido um ente querido
recentemente e tenha mantido relações sexuais, pode contrair tuberculose.
Estes mitos não correspondem a verdade, são crenças que as pessoas têm, mas que
distorcem completamente a verdade.
2.2. Lepra
A lepra é uma doença infecciosa, de evolução lenta, causada pelo Mycobacterium leprae, também
chamado bacilo de Hansen (BH) e que é caracterizada pelo aparecimento de manchas claras na pele e
lesões dos nervos que, posteriormente, podem levar à perda de sensibilidade e deformações.
Devido aos mesmos motivos que no tratamento da tuberculose, a adesão é difícil e pode haver
abandonos. O estigma e descriminação em relação à lepra, constitui um factor de fraca adesão e
abandono ao tratamento.
A Lepra transmite-se duma pessoa para outra através do ar, quando um doente tosse, espirra ou fala e
espalha os bacilos e, posteriormente, outras pessoas inalam o ar com os bacilos.
A maioria das pessoas é naturalmente resistente à Lepra e quando é infectada pelo bacilo, elimina-o e
desenvolve imunidade permanente.
2.2.3. Prevenção
A principal forma de prevenção da lepra consiste no início precoce do tratamento, para evitar a
transmissão e o aparecimento de deformidades.
Em Moçambique, estima-se que metade das pessoas com tuberculose também estão infectadas pelo HIV.
Assim, todos doentes com tuberculose devem ser encorajados a fazerem o Aconselhamento e
Testagem de Saúde (ATS) para conhecerem o seu estado em relação ao HIV.
Por outro lado, A Tuberculose é uma das infecções oportunistas mais frequentes e com alta taxa de
mortalidade nos doentes com HIV/SIDA e pode surgir em qualquer das fases da infecção pelo HIV.
Quanto mais avançado o estado de imunodepressão torna-se mais difícil diagnosticar a tuberculose,
porque aparece em forma atípica (completamente diferentes na forma comum que foi descrita
anteriormente). Deve ser feito o despiste da tuberculose (pesquisa de sinais e sintomas) que inclui
exame do escarro (baciloscopia), RX de tórax em todas as pessoas em que se detecta HIV positivo,
logo que for possível.
A unidade básica de gestão é o hospital rural, hospital distrital ou o centro de saúde com um supervisor
de Tuberculose/Lepra, que, geralmente é um(a) enfermeiro(a), membro da equipa do pessoal da
unidade sanitária
Existe pelo menos uma unidade básica em cada um dos 128 distritos, que serve entre 50 a 500,000
habitantes. Cada uma destas unidades básicas tem condições para o diagnóstico, baseado no exame
bacteriológico da expectoração, com um profissional responsável por registar dados do laboratório e
outro que regista dados do tratamento da Tuberculose e da Lepra.
As outras unidades do distrito têm a unidade básica como referência e devem realizar as seguintes
tarefas no âmbito da tuberculose/lepra:
O PNCT/PNCL estabelece como actividades de gestão do Programa a nível distrital, que devem ser
feitas pelo responsável do programa e pelos clínicos, as seguintes:
Para o caso da lepra, o clínico deve examinar as lesões para avaliar a sensibilidade da pele e os membros
para avaliar a sua mobilidade.
Quando se confirma através do exame do escarro/esfregaço da pele que o suspeito tem a doença, os
trabalhadores de saúde devem pedir ao doente que encaminhe à unidade de saúde mais próxima qualquer
pessoa que tenha estado em contacto próximo consigo, a fim de ser examinado, caso o contacto tenha
algum dos sintomas acima descritos ou seja HIV+ ou ainda se for uma criança.
BLOCO 4. PONTOS-CHAVE
4.1. Todas as pessoas com tosse persistente por mais de duas semanas devem procurar uma unidade
sanitária próxima para fazer o teste de tuberculose.
4.2. A tuberculose é uma doença com tratamento prolongado, mas que se for seguido leva à cura.
4.3. Mesmo que o doente se sinta melhor, deve continuar a tomar os medicamentos até ao fim.
4.4. Parar o tratamento antes do fim implica pôr a saúde dos seus familiares e da sua comunidade em
perigo.
4.5. A lepra também é uma doença com tratamento prolongado, mas que leva a cura dos doentes.
4.6. O risco de não fazer adequadamente o tratamento contra a lepra é desenvolver deformidades
graves, que podem levar a pessoa a se excluir da comunidade.
4.7. A associação entre tuberculose e HIV é muito comum.
4.8. Nem todos os doentes com tuberculose têm infecção por HIV.
4.9. Todos os doentes com tuberculose devem fazer o teste de HIV e as pessoas infectadas por HIV
devem fazer testes de tuberculose.
4.10. Os familiares que vivem na mesma casa com um doente de tuberculose devem ser
encaminhados à unidade sanitária para despiste.