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    As Diversas Ordens Sociais Normativas

    Enviado por

    Neima Isabel Ribeiro Monteiro
    O documento descreve as principais ordens sociais normativas e suas relações: 1) ordem moral, religiosa, de trato social e jurídica; 2) estas ordens podem se relacionar por coincidência, indiferença ou conflito; 3) a ordem jurídica coincide parcialmente com a moral e se relaciona majoritariamente por indiferença com a religião.

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    AS DIVERSAS ORDENS SOCIAIS NORMATIVAS

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    O documento descreve as principais ordens sociais normativas e suas relações: 1) ordem moral, religiosa, de trato social e jurídica; 2) estas ordens podem se relacionar por coincidência, indiferença ou conflito; 3) a ordem jurídica coincide parcialmente com a moral e se relaciona majoritariamente por indiferença com a religião.

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    AS DIVERSAS ORDENS

    SOCIAIS NORMATIVAS
    ORDEM MORAL,
    ORDEM RELIGIOSA,
    ORDEM DE TRATO SOCIAL E ORDEM
    JURIDICA
    • ORDEM MORAL – VISA O APERFEIÇOAMENTO DO INDIVIDUO, DIRIGINDO-O PARA O BEM.
    É UM CONJUNTO DE IMPERATIVOS IMPOSTOS AO HOMEM PELA SUA PRÓPRIA
    CONSCIÊNCIA ÉTICA, SENDO O SEU INCUMPRIMENTO PUNIDO, PRINCIPALMENTE, PELO
    ARREPENDIMENTO OU REMORSO, MAS TAMBÉM PELA REJEIÇÃO OU
    MARGINALIZAÇÃO DO GRUPO EM QUE O INDIVIDUO SE INSERE.
    • ORDEM RELIGIOSA – ORDEM DE FÉ, REGULANDO AS RELAÇÕES ENTRE OS CRENTES E
    OS SEUS DEUSES, REFLETINDO-SE TAMBÉM NA SOCIEDADE DADO QUE AS CRENÇAS
    RELIGIOSAS DOS INDIVÍDUOS INFLUENCIAM A SUA CONDUTA. AS SUAS SANÇÕES TÊM UM
    CARÁCTER EXTRA TERRENO
    • ORDEM DE TRATO SOCIAL – EXPRIME-SE ATRAVÉS DOS USOS SOCIAIS,
    PODENDO VARIAR DENTRO DA MESMA SOCIEDADE, CONFORME O CÍRCULO
    SOCIAL. A VIOLAÇÃO DESTAS NORMAS PODERÁ LEVAR À MARGINALIZAÇÃO DO
    INFRATOR.

    • ORDEM JURÍDICA – ORDEM NORMATIVA ASSISTIDA DE COERCIBILIDADE


    MATERIAL, QUE VISA REGULAR A VIDA DO HOMEM EM SOCIEDADE,
    CONCILIANDO OS INTERESSES EM CONFLITO. TEM COMO VALORES
    FUNDAMENTAIS A JUSTIÇA E A SEGURANÇA, UTILIZANDO COMO MEIO AS
    NORMAS JURÍDICAS.
    A RELAÇÃO ENTRE AS DIVERSAS ORDENS
    SOCIAIS
    • ENTRE AS ORDENS NORMATIVAS QUE ESTUDAMOS ESTABELECEM SE RELAÇÕES DE TRÊS TIPOS:
     COINCIDÊNCIA
     INDIFERENÇA
     CONFLITO
    ORDEM JURÍDICA E ORDEM MORAL
    NA VERDADE, AS NORMAS MORAIS CONTRIBUIEM PARA DAR FORMA A VARIOS RAMOS DO DIREITO:
    O DIREITO PENAL,O DIREITO DA FAMILIA ETC. PELO QUE ESTAMOS PERANTE UMA RELAÇÃO DE
    COINCIDÊNCIA ENTRE O DIREITO E A MORAL.ASSIM VERIFICAMOS QUE A INVIOLABILIDADE DA
    VIDA HUMANA É UM VALOR PROTEGIDO POR AMBAS AS ORDENS NORMATIVAS.
    MAS ENCONTRAMOS TAMBÉM RELAÇÕES DE INDIFERENÇA: ATOS IMORAIS COMO A INFIDELIDADE
    DURANTE O NAMORO NÃO SÃO SANCIONADOS PELO DIREITO.
    RELAÇÕES DE CONFLITO NO CASO DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ, DA EUTANÁSIA , DA
    DISTANÁSIA OU DA PROCRIAÇÃO ARTIFICIAL. EMBORA REPROVAVEIS DO PONTO DE VISTA MORAL
    SÃO EM DETERMINADAS CONDIÕES PRESCRITAS POR LEI, PERMITIDOS E TUTELADOS PELO DIREITO.
    • ORDEM JURIDICA E ORDEM RELIGIOSA
    A RELAÇÃO PREDOMINANTE É DE INDIFERENÇA ENTRE ESTAS DUAS ORDENS
    NORMATIVAS CONTUDO EM DETERMINADAS SOCIEDADES A RELIGIAO TEM FORTE
    INFLUENCIA NA SOCIEDADE.PORÉM ENCONTRAMOS TAMBÉM RELAÇÕES DE
    COINCIDÊNCIA POR EXEMPLO O CASAMENTO CATOLICO EM CABO VERDE TEM
    VALIDADE NA ORDEM JURÍDICA CABO-VERDIANA . RELAÇÃO CONFLITO O
    DIVORCIO, A PROCRIAÇÃO ARTIFICIAL, A EUTANÁSIA , DISTANÁSIA E A
    INTERRUPÇÃO VOLUNTARIA DA GRAVIDEZ.

    ORDEM JURICIDA E ORDEM DE TRATO SOCIAL.


    ENTRE A ORDEM JURIDICA E AS REGRAS DE TRATO SOCIAL EXISTE
    FUNDAMENTALMENTE UMA RELAÇÃO DE INDIFERENÇA NO ENTANTO VERIFICAM
    SE RELAÇÕES DE COINCIDENCIA ENTRE A ORDEM JURIDICA E A ORDEM DE TRATO
    SOCIAL,NOMEADAMENTE NO QUE CONCERNE AS REGRAS DEONTOLÓGICAS DE
    ALGUMAS PROFISSÕES.
    T.P.C.
    1. DEFINE ORDENAMENTO JURIDICO.
    2. DIFERENCIA ORDEM JURIDICA DE ORDENAMENTO JURIDICO.
    3. EXPLICA AS FUNÇÕES DA ORDEM JURIDICA.
    4. QUAL É A RELAÇÃO QUE EXISTE ENTRE ORDEM JURIDICA E DIREITO?
    5. O QUE ENTENDES POR NORMAS JURIDICAS ?
    6. EXPLICA A ESTRUTURA DA NORMA JURIDICA.
    7. EXPLICITA SOBRE AS CARATERISTICAS DA NORMA JURIDICA.

     TRAB. INDIVIDUAL 1: OS VALORES FUNDAMENTAIS DO DIREITO. (MAXIMO 2 PAGINAS)


    ENTREGAR NA PROXIMA AULA(NO FORMATO WORD OU ESCRITO COM
    LETRA LEGIVEL) OU VIRTUALMENTE ATRAVÉS DO MESSENGER DA PROFESSORA (NO
    FORMATO WORD).

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