Ciência Política e Teoria Do Estado Resumo Tema 1 Módulos 1 2 3
Ciência Política e Teoria Do Estado Resumo Tema 1 Módulos 1 2 3
Ciência Política e Teoria Do Estado Resumo Tema 1 Módulos 1 2 3
NOÇÕES GERAIS
a) as teorias naturalistas e
b) as teorias contratualistas.
A ORIGEM DO ESTADO
TEORIAS NATURALISTAS
TEORIAS NATURALISTAS
TEORIAS NATURALISTAS
TEORIAS CONTRATUALISTAS
c) Constitui, portanto, uma moral natural, uma inocência original, que levou a
que o homem no estado de natureza conhecesse um estado de felicidade do
qual poderia nunca ter saído. De toda forma, o importante é que entendamos
que, para Rousseau, o estado de natureza é o reino da liberdade, da
espontaneidade, da moralidade (natural) e também da felicidade do homem
ESTADO DE AGREGAÇÃO
AQUI TEMOS 3 ETAPAS: EIS O CONTRATO!
ESTADO DE ASSOCIAÇÃO
ESTADO SOCIAL
ESTADO DE NATUREZA (CIVIL) ESTADO POLÍTICO
SÉCULOS XI -
XIV
EM SÍNTESE...
A monarquia feudal menos centralizada da Europa Ocidental fortaleceu sua autoridade central em
virtude do profundo esgotamento da aristocracia, e não por causa dos esforços do grupo em
sobreviver à crise estrutural do feudalismo, como aconteceu no continente.
O processo de construção do Estado Nacional, no entanto, não envolve apenas centralização
política, administrativa e militar, mas também representações simbólicas que sejam capazes de
construir vínculos identitários entre as pessoas. Trata-se de convencer todos os que nasceram
no território controlado por determinado Estado de que fazem parte de uma comunidade, de que
existem vínculos afetivos que os irmanam.
Para isso, foi fundamental o “nacionalismo”, um ambiente político-cultural que teve seu lugar na
Europa e nas Américas durante o século XIX.
FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO NAÇÃO
O ESTADO NAÇÃO
A nação é um tipo de comunidade imaginada socialmente, construída de modo a fazer as pessoas
pensarem sobre si próprias como parte de um grupo. A invenção da nação é de interesse direto do
Estado, pois não há poder que consiga se sustentar apenas pela repressão, sem contar com nenhum
consentimento.
A afetividade e a identidade fomentadas pela simbologia identitária, nesse sentido, são fundamentais
para a própria efetividade do poder público. Por isso, e essa foi uma das principais caraterísticas da
história política do século XIX, o Estado investe tanto na “invenção de tradições”.
Por “tradição inventada” entende-se um conjunto de práticas, normalmente reguladas por
regras tácita ou abertamente aceitas; tais práticas, de natureza ritual ou simbólica, visam
inculcar certos valores e normas de comportamento através da repetição, o que implica,
automaticamente, uma continuidade em relação ao passado. Aliás, sempre que possível, tenta-
se estabelecer continuidade com um passado histórico apropriado.
EXERCÍCIOS MÓDULO 2
A) As guerras camponesas (a anarquia feudal) levaram ao estabelecimento de uma aliança entre o campesinato e a
aristocracia, que juntos derrotaram a burguesia e mantiveram a estrutura político-administrativa descentralizada.
Nasceu, assim, o Estado Nacional Moderno.
B) As guerras camponesas (a anarquia feudal) levaram ao estabelecimento de uma aliança entre as famílias
aristocráticas, que favoreceram o fortalecimento de uma delas para centralizar os esforços de repressão ao
campesinato. Nasceu, assim, o Estado Nacional Moderno centralizado.
C) As guerras camponesas (a anarquia feudal) levaram ao estabelecimento de uma aliança entre as frações da
burguesia comercial, que favoreceram o fortalecimento de uma delas para centralizar os esforços de repressão ao
campesinato. Nasceu, assim, o Estado Nacional Moderno centralizado.
D) As guerras camponesas (a anarquia feudal) levaram ao estabelecimento de uma aliança entre a Igreja Católica e as
frações da burguesia comercial, que favoreceram o fortalecimento de uma delas para centralizar os esforços de
repressão ao campesinato. Nasceu, assim, o Estado Nacional Moderno centralizado.
E) As guerras camponesas (a anarquia feudal) levaram ao estabelecimento de uma aliança entre a Igreja Católica e as
famílias aristocráticas, que favoreceram o fortalecimento de uma delas para centralizar os esforços de repressão
ao campesinato. Nasceu, assim, o Estado Nacional Moderno centralizado.
EXERCÍCIOS MÓDULO 2
A) Portugal foi o primeiro caso de modernidade política na Europa porque já vinha desenvolvendo relações
comerciais no campo desde o século XI, o que potencializou a formação de um Estado burguês.
B) Portugal foi o primeiro caso de modernidade política na Europa porque precisou formar um exército
nacional e centralizado pra lutar contra a França no conflito que ficou conhecido como Guerra dos Cem
Anos.
C) Portugal foi o primeiro caso de modernidade política na Europa porque já contava com situação de relativa
centralização militar e administrativa desde a Idade Média, quando a aristocracia cristã formou uma coalizão
pra reconquistar o território ibérico, então ocupado pelos muçulmanos.
D) Portugal foi o primeiro caso de modernidade política na Europa porque a expansão marítima comercial
forneceu recursos para a burguesia portuguesa, que se articulou politicamente e fundou o primeiro Estado
capitalista do mundo.
E) Portugal foi o primeiro caso de modernidade política na Europa porque a guerra com a Espanha fortaleceu a
nobreza, que derrotou a burguesia incipiente, fundando assim o primeiro Estado aristocrático do mundo.
REVOLTAS SOCIAIS E ESTADOS NACIONAIS
REVOLUÇÃO INGLESA
Ainda no século XVII, a Inglaterra foi desestabilizada por um conjunto de
revoltas sociais que acabaram por instituir aquele que se tornaria um dos
valores mais sagrados das democracias liberais modernas: o
Constitucionalismo, que, como vimos no módulo 1, está fundado na premissa
de que o poder do Estado deve ser limitado pela lei.
Foi o evento de inauguração da fase moderna da luta de classes, ao decretar a
primeira grande vitória da burguesia sobre a aristocracia.
REVOLTAS SOCIAIS E ESTADOS NACIONAIS
REVOLUÇÃO INGLESA
Momento de fundação da ordem capitalista, que passaria a estruturar a vida
social e política no mundo ocidental, a Revolução Inglesa (1640-1688) foi um
processo plural, cheio de idas e vindas e atravessado por diversas guerras
civis. Desde o século XVI, a burguesia inglesa (famílias ricas, mas sem signos
aristocráticos de distinção) era um grupo influente devido ao processo de
cercamento dos campos, que pioneiramente passou a subordinar o espaço
rural às demandas comerciais e industriais urbanas.
REVOLTAS SOCIAIS E ESTADOS NACIONAIS
REVOLUÇÃO INGLESA
O campo inglês especializou-se em criar ovelhas para servirem como fonte de
matéria-prima para a incipiente indústria têxtil. Esse foi o “cercamento dos
campos”, enclosures, aquilo que Karl Marx (1818-1883) chamou de
“acumulação primitiva do capital”.
Entretanto, essa burguesia ascendente estava sub-representada na estrutura da
monarquia aristocrata inglesa. Podemos dizer que essa situação de sub-
representação foi um dos principais focos de tensão que implodiram o sistema
político inglês. No processo, o rei Carlos I foi morto, em janeiro de 1649, no
primeiro regicídio, ou seja, assassinato do rei, moderno da história.
REVOLTAS SOCIAIS E ESTADOS NACIONAIS
REVOLUÇÃO INGLESA
No caso da morte de Carlos I, o regicídio não foi conspiratório, mas sim
realizado em execução pública, em nome da “autoridade do povo”. O povo,
então, empoderou-se a ponto de condenar o rei à morte, o mesmo monarca que
até então era visto como o portador de um direito divino.
Depois da execução de Carlos I, a Inglaterra viu, ainda, a formação de uma
ditadura comandada por um líder militar chamado Oliver Cromwell (1599-1658).
A monarquia foi restaurada com a dinastia dos Stuart, e uma nova guerra civil, a
Revolução Gloriosa, em 1688, instituiu a primeira monarquia constitucional da
história.
REVOLTAS SOCIAIS E ESTADOS NACIONAIS
REVOLUÇÃO INGLESA
Agora, a verdadeira soberania não pertencia ao rei, mas sim à lei, entendida
como a manifestação da vontade do “povo”. É a máxima que diz que “o rei
reina, mas não governa”. Em todo esse período, o trono esteve em conflito com
o parlamento, disputando a quem caberia o controle político da monarquia. O
parlamento venceu. O parlamentarismo sobrepôs-se ao absolutismo.
REVOLTAS SOCIAIS E ESTADOS NACIONAIS
REVOLUÇÃO ESTADUNIDENSE
Na segunda metade do século XVIII, o mundo inglês protagonizaria outro evento
que seria reconhecido como um dos momentos de fundação da cultura
democrática moderna. Foi a independência das treze colônias inglesas, ou a
Revolução Americana, que trouxe ao mundo a novidade de um país
independente na América. A formação dos Estados Unidos nunca contou com
uma organização única, tendo cada uma das colônias estruturas singulares.
Sua unidade nunca feriu esse princípio, não à toa foi ali que se consolidou o
modelo de federalismo.
REVOLTAS SOCIAIS E ESTADOS NACIONAIS
REVOLUÇÃO ESTADUNIDENSE
Diferentemente das revoluções inglesas do século XVII, a Revolução Americana
não questionou a monarquia ou a autoridade do rei, mas sim o parlamento,
acusado de violar direitos coloniais adquiridos. Até o fim do processo, as elites
coloniais insurgentes pediram a proteção do rei contra a espoliação feita pelo
parlamento britânico. Por isso, como afirma John Pocock, a independência dos
EUA deve ser inserida no contexto mais amplo das transformações das
instituições britânicas que vinham se processando desde o século XVII.
REVOLTAS SOCIAIS E ESTADOS NACIONAIS
REVOLUÇÃO ESTADUNIDENSE
A Inglaterra era o parceiro governante e as raízes do parlamento estavam na
sociedade inglesa comercial e de proprietários de terra. Era isso o que tornaria
a conciliação com as colônias, em última instância, impossível. Diante da
recusa do parlamento inglês em atender às reivindicações das colônias, os
representantes coloniais reuniram-se novamente em 1776, quando Thomas
Jefferson (1743-1826) redigiu a Declaração de Independência dos EUA.
Começou, então, um ciclo de conflitos que se arrastaria até 1783, mostrando ao
mundo o caso inédito de colônias que confrontaram a autoridade de sua
metrópole e venceram.
REVOLTAS SOCIAIS E ESTADOS NACIONAIS
REVOLUÇÃO ESTADUNIDENSE
A Inglaterra era o parceiro governante e as raízes do parlamento estavam na sociedade
inglesa comercial e de proprietários de terra. Era isso o que tornaria a conciliação com as
colônias, em última instância, impossível. O que alimentou a insatisfação das colônias foi a
convicção de que seus direitos tradicionais estavam sendo atacados, de que suas
liberdades adquiridas corriam risco. O algoz não era a monarquia centralizada. Era o
parlamento. Diante da recusa do parlamento inglês em atender às reivindicações das
colônias, os representantes coloniais reuniram-se novamente em 1776, quando Thomas
Jefferson (1743-1826) redigiu a Declaração de Independência dos EUA. Começou, então,
um ciclo de conflitos que se arrastaria até 1783, mostrando ao mundo o caso inédito de
colônias que confrontaram a autoridade de sua metrópole e venceram.
REVOLTAS SOCIAIS E ESTADOS NACIONAIS
REVOLUÇÃO FRANCESA
A partir de 1792 até 1795, começaria o momento de maior radicalidade dos conflitos sociais
anteriores na França, quando a própria estrutura da sociedade francesa foi posta em
questão pelo projeto jacobino, comandado pela aliança entre operariados urbanos e a
pequena burguesia liderada por Maximilien François Marie Isidore de Robespierre (1758-
1794). Esses grupos situavam-se mais à esquerda do espectro político francês e
demandavam mais do que apenas o fim da monarquia absolutista e o fim da feudalidade.
Desejavam questionar a estrutura fundiária, a divisão de terras, a miséria dos trabalhadores
urbanos.
REVOLTAS SOCIAIS E ESTADOS NACIONAIS
REVOLUÇÃO FRANCESA
Politicamente, os jacobinos eram republicanos e não estavam dispostos a negociar com a
estrutura monárquica. O resultado foi o acirramento dos conflitos sociais e a militarização
efetiva da crise francesa, dando início àquilo que já na época ficou conhecido como
“terror”, quando o tribunal revolucionário executou milhares de pessoas, incluindo o rei
Luís XVI e o próprio Robespierre. Os efeitos da guerra revolucionária atravessaram o
oceano Atlântico, chegando à ilha de Santo Domingo, colônia francesa na América. Santo
Domingo era uma sociedade escravocrata, em que a minoria branca comandava uma
economia agroexportadora, movida pelo trabalho escravo da maioria negra. A elite colonial
manifestou o desejo de ser representada na Assembleia dos Estados Gerais e gozar da
ampliação dos direitos políticos. Porém, com a radicalização jacobina, a escravidão foi
abolida em todo o império colonial francês.
REVOLTAS SOCIAIS E ESTADOS NACIONAIS
REVOLUÇÃO FRANCESA
Nesse momento, as forças revolucionárias eram lideradas pelo comandante e governador
de Santo Domingo Toussaint Bréda (1743-1803), e o objetivo era defender a Revolução, o
que significava defender a abolição da escravidão, tanto dos ataques restauradores
internos como dos externos. Em 1º de janeiro de 1804 foi proclamada a independência da
República do Haiti, que se tornou o segundo país independente das Américas, logo depois
dos EUA. Na França, a monarquia foi restaurada, a propriedade privada respeitada e as
demandas jacobinas por direitos sociais sufocadas. Napoleão Bonaparte (1769-1821)
tornou-se a principal liderança política do Império francês.
REVOLTAS SOCIAIS E ESTADOS NACIONAIS
REVOLUÇÃO FRANCESA
Os questionamentos ao Estado Moderno continuariam no século XIX, novamente nas duas
margens do Atlântico: dezenas de processos emancipacionistas decretaram o fim da
dominação colonial europeia nas Américas, novas revoluções sociais desestabilizaram a
França, em 1830, 1848 e 1871, apresentando amplo leque de projetos políticos, indo do
liberalismo burguês ao comunismo.
Se, entre os séculos XIV e XVI, a Europa construiu o Estado Moderno, com sua estrutura
política, administrativa e militar centralizada e com seu espírito aristocrático, os séculos
XVIII e XIX questionaram tanto a centralização como a dimensão feudal dos Estados
Nacionais, dando origem a uma série de disputas ideológicas que marcariam a história
humana no século XX.
EXERCÍCIOS MÓDULO 3
A) A Revolução Francesa não ficou restrita apenas ao território europeu, chegando também à América, e a
partir disso surgiu o segundo país independente das Américas: a República do Haiti, fundada em janeiro de
1804.
B) A Revolução Francesa ficou restrita ao território europeu francês, chegando às Américas apenas no plano
das ideias políticas, levando o continente a restaurar as relações coloniais, abolidas desde a independência
dos EUA, na década de 1770.
C) A Revolução Francesa não ficou restrita apenas ao território europeu, chegando também à América, e a
partir disso surgiu o segundo país independente das Américas, os EUA, fundado em janeiro de 1804.
D) A Revolução Francesa não ficou restrita apenas ao território europeu, chegando também à América, e a
partir disso surgiu o primeiro país independente das Américas, os EUA, fundado em janeiro de 1804.
E) A Revolução Francesa ficou restrita ao território europeu francês, chegando às Américas apenas no plano
das ideias políticas, levando o continente a adotar o comunismo, tal como havia sido pregado em Paris, na
década de 1780.