Rev Saude Publica.

2022;56:64 Revisão

http://www.rsp.fsp.usp.br/

Barreiras ao acesso das pessoas com

deficiência aos serviços de saúde:
uma revisão de escopo
Karina Aparecida Padilha ClementeI , Simone Vieira da SilvaI , Gislene Inoue VieiraI ,
Maritsa Carla de Bortoli II
, Tereza Setsuko Toma II
, Vinícius Delgado Ramos III
, Christina
May Moran de BritoIV

I
Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina. Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina
Social e do Trabalho. São Paulo, SP, Brasil.
II
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Instituto de Saúde. Departamento de Ciência e Tecnologia. São
Paulo, SP, Brasil
III
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Instituto de Medicina Física e
Reabilitação. São Paulo, SP, Brasil
IV
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Instituto do Câncer do Estado
de São Paulo. São Paulo, SP, Brasil.

RESUMO

OBJETIVO: Analisar as evidências científicas relativas às barreiras para o acesso de pessoas

com deficiência aos serviços de saúde.
MÉTODOS: Realizou-se uma revisão de escopo estabelecendo-se a pergunta norteadora: “Quais
são as principais barreiras que as pessoas com deficiência enfrentam no acesso a serviços de
saúde?” O levantamento dos artigos foi realizado em julho de 2019, em seis bases de dados de
literatura científica. Dos 1.155 documentos identificados nas buscas, após seleção por título
Correspondência: e resumo, foram lidas na íntegra 170 publicações e, após leitura, 96 artigos foram incluídos e
Karina Aparecida Padilha Clemente
Av. Dr. Arnaldo, 455 - Cerqueira
categorizados conforme referencial teórico.
César
01246-903 São Paulo, SP, Brasil
RESULTADOS: As principais barreiras indicadas pelos usuários do serviço foram: comunicação
E-mail: karinaapclemente@yahoo. falha entre profissionais e paciente/cuidador; limitações financeiras; questões atitudinais/
com.br comportamentais; oferta de serviços escassa; barreiras organizacionais e de transporte.
Recebido: 24 mai 2021
As principais barreiras apresentadas pelos prestadores de serviços foram: falta de treinamento/
Aprovado: 22 set 2021
capacitação aos profissionais; falha do sistema de saúde; barreiras físicas; falta de recursos/
tecnologia e barreiras de idioma.
Como citar: Clemente KAP,
Silva SV, Vieira GI, Bortoli MC, CONCLUSÕES: Ficou evidente que as pessoas com deficiência enfrentam diversas barreiras
Toma TS, Ramos VD, et al. ao tentarem acesso aos serviços de saúde de que necessitam e que usuários e profissionais de
Barreiras ao acesso das pessoas
com deficiência aos serviços de
saúde têm visões distintas e complementares sobre as dificuldades.
saúde: uma revisão de escopo.
Rev Saude Publica. 2022;56:64. DESCRITORES: Pessoas com Deficiência. Barreiras ao Acesso aos Cuidados de Saúde.
https://doi.org/10.11606/s1518- Barreiras de Comunicação. Relações Médico-Paciente. Serviços de Saúde para Pessoas com
8787.2022056003893
Deficiência. Revisão.
Copyright: Este é um artigo de
acesso aberto distribuído sob os
termos da Licença de Atribuição
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uso irrestrito, distribuição e
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desde que o autor e a fonte
originais sejam creditados.

https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2022056003893 1
 Barreiras ao acesso das pessoas com deficiência à saúde Clemente KAP et al.

INTRODUÇÃO

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) destaca-se por incorporar ao
ordenamento jurídico brasileiro um conceito de deficiência que a considera como o resultado
da interação entre pessoas com impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais
e barreiras ambientais incapacitantes¹.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima-se que haja um bilhão de pessoas
com deficiência, constituindo 15% da população mundial². No Brasil, o Censo Demográfico
de 2010 estimou que 23,9% das pessoas tinham algum tipo de deficiência autorreferida e que
6,7% delas as consideravam deficiências “severas”³. Com o envelhecimento da população e
com o aumento da prevalência das doenças crônicas não transmissíveis e incapacitantes,
bem como comportamentos prejudiciais que podem causar danos à saúde, é provável que
esses números aumentem².
Essas pessoas podem ter necessidades de saúde específicas devido às suas deficiências e
condições de saúde associadas. As evidências indicam que as pessoas com deficiência têm
maiores necessidades de saúde do que as pessoas sem deficiência e que essas necessidades
geralmente não são satisfeitas. Além das necessidades usuais de saúde, como a imunização,
por exemplo, elas têm piores níveis de acesso aos serviços de saúde e piores desfechos de
saúde, especialmente em países de baixo, médio/baixo e médio/alto níveis de renda, como
o Brasil². Essa situação é de fato evidente em nosso país, onde estudos indicam que pessoas
com deficiências apresentam níveis mais altos de morbidade, comportamentos que causam
prejuízos à saúde, e maior uso de serviços de saúde e hospitalizações4.
As pessoas com deficiência, portanto, necessitam de cuidados gerais adequados em saúde, que
cubram todos os aspectos, incluindo os preventivos e promotores de saúde, amparados pela
atenção primária, secundária e terciária, e também podem exigir cuidados de reabilitação
e tratamento especializado – relacionados ou não à sua deficiência subjacente – para
“otimizar a funcionalidade e reduzir a incapacidade”².
Existem fortes evidências em todo o mundo de que as pessoas com deficiência têm dificuldades
em acessar os serviços de saúde e isso também é observado nos poucos dados disponíveis
nas pesquisas realizadas no Brasil. Por exemplo, a Pesquisa Nacional de Saúde brasileira
mostrou baixo nível de acesso aos serviços de reabilitação entre essa população (5–30%
em todos os tipos de deficiência), com alguma variação geográfica5. Apesar de as políticas
e as leis brasileiras apoiarem fortemente a inclusão dessas pessoas no sistema de saúde,
a epidemia de zika em 2015 revelou lacunas no Sistema Único de Saúde (SUS) em termos
de atenção à saúde para pessoas com deficiência. Os cuidadores de crianças com síndrome
congênita do vírus zika apresentam grandes dificuldades em acessar serviços relevantes,
centrados nas pessoas, tanto em escala local quanto nacional6.
Ainda que fundamental para o desempenho dos sistemas de saúde em todo o mundo, o
acesso aos cuidados de saúde, por pessoas com e sem deficiência, continua sendo um conceito
complexo7. Os potenciais desafios enfrentados no acesso aos cuidados de saúde incluem
discriminação, inacessibilidade física, inacessibilidade e indisponibilidade da informação.
Em todo o mundo, faltam evidências sobre como promover a inclusão de pessoas com
deficiência no sistema de saúde².
Partindo do problema exposto, realizou-se uma revisão de escopo, cujo objetivo foi analisar
as evidências científicas globais e locais sobre barreiras de acesso aos serviços de saúde
para pessoas com deficiência.

MÉTODOS
De acordo com o Joanna Briggs Institute Reviewer’s Manual 8 , uma revisão de escopo é
composta pelas seguintes fases: 1) identificar a questão de pesquisa; 2) identificar estudos

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 Barreiras ao acesso das pessoas com deficiência à saúde Clemente KAP et al.

relevantes; 3) selecionar os estudos disponíveis; 4) mapear os dados; 5) coletar, resumir

e relatar os resultados e 6) realizar o exercício de consulta, sendo que essa última fase é
opcional e não foi aplicada neste trabalho. Esse tipo de síntese do conhecimento possui uma
estrutura original e deve ser conduzida com rigor, transparência e confiabilidade. Ela tem
sido utilizada por pesquisadores interessados em mapear a literatura científica e detectar
lacunas do conhecimento8. Este manuscrito foi ancorado por uma versão específica do
Prisma (Preferred Reporting Items for Systematic reviews and Meta-Analyses extension for
Scoping Reviews, Prisma, 2020), uma lista de verificação com 22 itens elaborada para orientar
o desenvolvimento de um relatório de revisão de escopo9.
A pergunta norteadora proposta para esta revisão foi: “Quais são as principais barreiras
enfrentadas pelas pessoas com deficiência para acessar os serviços de saúde?”
Nesse estudo, para se explorar os achados a partir de uma perspectiva abrangente e dinâmica,
adota-se a proposta de Levesque et al.7, que estruturam o conceito de acesso aos cuidados
de saúde em múltiplos níveis e identificam os determinantes que podem afetá-lo a partir
de fatores relacionados aos sistemas, instituições e profissionais de saúde, assim como aos
indivíduos, às comunidades e à população.
Realizou-se uma busca sistematizada por evidências na literatura, publicadas em português,
inglês ou espanhol, abordando os temas: pessoas com deficiência, acessibilidade aos serviços
de saúde, serviços de saúde para pessoas com deficiência, disponibilidade de serviços de
saúde, disparidades e iniquidades em saúde, acesso a cuidados de saúde, acesso aos serviços
de saúde. Os descritores foram acompanhados dos operadores booleanos “or” e “and” na
realização das buscas.
O levantamento bibliográfico foi realizado em julho de 2019, em seis bases de dados de
literatura científica: PubMed, Health Systems Evidence, Scopus, Embase, Health Evidence e
Lilacs conforme descrito no Quadro.
O processo de seleção dos artigos por leitura de títulos, resumos e do texto completo, foi
realizado em etapas subsequentes por uma dupla de revisores, de forma independente.
No caso de discordâncias, a decisão foi tomada por um terceiro revisor.
O foco desta revisão esteve direcionado às revisões da literatura que abordassem deficiências
física, auditiva, visual, intelectual e múltipla, não abrangendo as condições de saúde mental.
Artigos que abordavam uma condição ou necessidade de saúde específica ou comparavam
diferentes formas de tratamentos, que não apresentaram questões relacionadas ao acesso
das pessoas com deficiência ao sistema de saúde e publicações que não fossem apresentadas
como revisão da literatura foram excluídas.
As principais informações das publicações foram sintetizadas em uma planilha criada
especificamente para esta revisão, visando orientar as análises descritivas e críticas dos
estudos selecionados. O processo de extração não foi realizado em duplicidade.
A planilha de extração continha os seguintes dados: base de dados da qual os artigos foram
coletados; título; autor; ano de publicação; referência bibliográfica; desenho do estudo;
quantidade de estudos e os desenhos que integravam cada documento; último ano de busca;
objetivos; focos primário e secundário; tipos de deficiência (visual, auditiva, física, intelectual
ou deficiências múltiplas); população do estudo e condição de saúde dos indivíduos que
compunham as amostras; contexto dos elementos das intervenções analisadas; níveis dos
serviços de saúde abrangidos (primário, secundário ou terciário); países onde os estudos
foram realizados; estado ou região, em caso de artigos nacionais; informações sobre os
sistemas de saúde contidas nos artigos; lacunas do conhecimento relevantes levantadas e
observações sobre o estudo.
Também foram extraídos dos artigos informações sobre a quais componentes do sistema
de saúde as barreiras estavam relacionadas, tendo como referencial teórico a publicação

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 Barreiras ao acesso das pessoas com deficiência à saúde Clemente KAP et al.

Quadro. Detalhamento do levantamento bibliográfico realizado nas bases de dados de literatura científica.
Base Data Estratégia
(((Disabled Person OR Person, Disabled OR Persons, Disabled OR Persons
with Disabilities OR Disabilities, Persons with OR Disability, Persons with
OR Persons with Disability OR Handicapped OR People with Disabilities OR
Disabilities, People with OR People with Disability OR Physically Handicapped
OR Handicapped, Physically OR Physically Disabled OR Disabled, Physically
PubMed 06/07/2019
OR Physically Challenged)) AND (“Health Services Accessibility”[Mesh] OR
Availability of Health Services OR Health Services Availability OR Accessibility,
Health Services OR Access to Health Care OR Accessibility of Health Services
OR Health Services Geographic Accessibility OR Program Accessibility OR
Accessibility, Program)) AND (SYSTEMATIC REVIEW OR SYSTEMATIC REVIEWS)
(((Disabled Person OR Person, Disabled OR Persons, Disabled OR Persons
with Disabilities OR Disabilities, Persons with OR Disability, Persons with
OR Persons with Disability OR Handicapped OR People with Disabilities OR
Disabilities, People with OR People with Disability OR Physically Handicapped
PubMed 06/07/2019 OR Handicapped, Physically OR Physically Disabled OR Disabled, Physically
OR Physically Challenged)) AND ((“Health Services for Persons with
Disabilities”[Mesh] OR Health Services for the Disabled OR Health Services
for People with Disabilities OR Health Services for Disabled Persons) AND
Review[ptyp])) AND (SYSTEMATIC REVIEW OR SYSTEMATIC REVIEWS)
(((Disabled Person OR Person, Disabled OR Persons, Disabled OR Persons
with Disabilities OR Disabilities, Persons with OR Disability, Persons with
OR Persons with Disability OR Handicapped OR People with Disabilities OR
Disabilities, People with OR People with Disability OR Physically Handicapped
OR Handicapped, Physically OR Physically Disabled OR Disabled, Physically
OR Physically Challenged)) AND ((“Healthcare Disparities”[Mesh] OR Disparity,
PubMed 06/07/2019
Healthcare OR Health Care Inequalities OR Health Care Inequality OR
Inequalities, Health Care OR Inequality, Health Care OR Healthcare Disparity OR
Healthcare Inequalities OR Healthcare Inequality OR Inequalities, Healthcare OR
Inequality, Healthcare OR Disparities, Healthcare OR Health Care Disparities OR
Disparities, Health Care OR Disparity, Health Care OR Health Care Disparity) AND
Review[ptyp])) AND (SYSTEMATIC REVIEW OR SYSTEMATIC REVIEWS)
Health
Systems 06/07/2019 disability OR disabilities
Evidence
Health
06/07/2019 [(disabled persons) OR disability OR disabilities]
Evidence
TITLE-ABS-KEY(“disabled persons”ANDaccessibility)AND(LIMIT-
Scopus 06/07/2019
TO(DOCTYPE,”re”))
(‘disabled person’/exp OR ‘disabled person’ OR ‘disability’/exp OR disability) AND
EMBASE 06/07/2019 (‘accessibility’/exp OR accessibility) AND (‘health care facilities and services’/exp
OR ‘health care facilities and services’) AND [review]/lim AND [embase]/lim
(“pessoas com deficiência” OR “disabled persons” OR “personas con
discapacidad” OR deficiência OR deficiências OR “deficiência física” OR
“deficiências fisicas” OR “deficiente físico” OR incapacidade OR “incapacidade
funcional” OR “limitação física” OR “pessoa com desvantagem” OR “pessoas com
desvantagens” OR “pessoa com incapacidade” OR “pessoas com incapacidade”
OR “pessoas com deficiências” OR “pessoas com incapacidades” OR “pessoa
com incapacidade física” OR “pessoa com deficiência fisica” OR “pessoas
Lilacs via
com deficiência física” OR “pessoas com incapacidade física” OR “pessoas
portal
06/07/2019 com deficiências físicas” OR “pessoa com limitação física” OR “pessoas com
regional
limitação física” OR “pessoas com limitações físicas” OR “pessoa com necessidade
BVS
especial” OR “pessoas com necessidade especial” OR “pessoas com necessidades
especiais”) AND (“acesso aos serviços de saúde” OR “health services accessibility”
OR “accesibilidad a los servicios de salud” OR “disparidades em assistência à
saúde” OR “healthcare disparities” OR “disparidades en atención de salud” OR
“serviços de saúde para pessoas com deficiência” OR “health services for persons
with disabilities” OR “servicios de salud para personas con discapacidad”) AND
(instance:”regional”) AND ( db:(“LILACS” OR “BDENF” OR “BBO” OR “IBECS”))

“Strengthening Health Systems to Improve Health Outcomes – Everybody’s Business” da

Organização Mundial da Saúde (OMS)10, que considera os seguintes âmbitos: liderança
e governança; força de trabalho; financiamento; tecnologias; sistemas de informação e
modelos de atenção/prestação de serviços.
Informações sobre equidade foram coletadas, quando disponíveis, segundo o referencial
teórico proposto pelo grupo de O’Neill et al.11, sintetizados no acrônimo Progress (Place of

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 Barreiras ao acesso das pessoas com deficiência à saúde Clemente KAP et al.

Residence, Race, Occupation, Gender, Religion, Education, Socioeconomic status and Social
capital) acrescidos de fatores que podem originar discriminação, fatores relacionados aos
cuidadores e a relações pessoais.
A categoria de extração central foi composta pelas barreiras e os facilitadores do acesso,
identificados a partir das perspectivas das pessoas com deficiência, cuidadores, profissionais,
serviços e o sistema de saúde.
As revisões incluídas não foram avaliadas quanto à qualidade metodológica, uma vez que
a etapa é facultativa numa revisão de escopo.
Etimologicamente, o termo acesso apresenta noções complexas. O “acesso é uma dimensão
do desempenho do sistema de saúde, associada à oferta”, enquanto a acessibilidade refere-se
à “característica da oferta de serviço de saúde ou do ajuste entre a oferta e a população”,
que podem ser medidos analisando os resultados por meio dos programas de avaliação do
desempenho, no caso dos serviços de saúde12.
Quanto ao contexto da saúde, Levesque et al.7 propõem uma estrutura dinâmica composta por
características dos provedores dos serviços de saúde e habilidades adquiridas pelos usuários
desses serviços. As dimensões do acesso não são independentes, são inter-relacionadas,
podendo influenciar umas às outras. Nesse contexto, o acesso é concebido em cinco
dimensões, bem como cinco habilidades.
As cinco características manifestadas pelos sistemas, pelas instituições, pelas organizações e
pelos provedores de saúde, bem como suas particularidades, são: approachability (abordagem),
acceptability (aceitabilidade), availability and accommodation (disponibilidade e acomodação),
affordability (acessibilidade financeira) e appropriateness (adequação).
As cinco habilidades atribuídas aos indivíduos, às famílias, às comunidades e às populações
são: ability to perceive (habilidade de perceber), ability to seek (habilidade de procurar), ability
to reach (habilidade de alcançar), ability to pay (habilidade de pagar) e ability to engage
(habilidade de se envolver).
Fica evidente uma dinâmica articulada composta por ações práticas que interagem entre si.
A depender da qualidade dessa interação, as dimensões do acesso e as habilidades podem
constituir barreiras ou facilitadores.
Mais além, a Lei Federal 13.146/2015, a LBI¹, também conhecida como Estatuto da Pessoa
com Deficiência, em seu Art. 3º, apresenta especificamente seis tipos de barreiras que podem
dificultar ou impossibilitar o acesso das pessoas com deficiência aos serviços de saúde.
As barreiras são divididas em: urbanísticas, arquitetônicas, de transporte, de comunicação,
atitudinais e tecnológicas.
Assim, a partir dos dados extraídos, analisou-se as barreiras categorizadas em termos
de uso dos serviços de saúde (por usuários e cuidadores) e de oferta desses serviços (por
profissionais, serviços e sistemas), que foram agrupados conforme as cinco dimensões do
acesso7 e as seis possibilidades de barreiras apresentadas na LBI¹.

RESULTADOS
Dos 1.155 documentos identificados nas buscas, 234 publicações foram excluídas por
duplicidade, totalizando 921 artigos para análise inicial. Após seleção por títulos e resumos,
170 artigos foram buscados na íntegra e, após a busca, 158 artigos foram avaliados para
elegibilidade, dos quais 62 foram excluídos por não pertinência ao objetivo da pesquisa.
Dessa forma, 96 artigos foram incluídos e tiveram seus dados extraídos e categorizados.
Todo o processo de seleção e elegibilidade está representado na Figura.

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 Barreiras ao acesso das pessoas com deficiência à saúde Clemente KAP et al.

Identificação
Registros removidos
Registros identificados antes da triagem:
a partir de bases de dados registros duplicados
bibliográficos (n = 1.155) removidos (n = 234)

Registros triados por título Registros excluídos

e resumo (n = 921) (n = 751)

Registros buscados na Registros não encontrados

íntegra (n = 170) (n = 12)

Seleção

Registros avaliados para Registros excluídos

elegibilidade (n = 158) (n = 62)
Inclusão

Estudos incluídos na revisão

(n = 96)

Figura. Fluxograma do processo de seleção e elegibilidade de estudos, adaptado de Prisma9.

Os países de realização dos estudos incluídos foram classificados segundo critérios

estabelecidos pelo código padrão de país ou área para uso estatístico da OMS, originalmente
publicada como Série M, nº 49 e agora comumente referida como padrão M4913.
A maior parte dos artigos selecionados analisam dados de países na região das Américas
(66,6%, n = 64), desses, 90% (n = 58) são da América do Norte. Na sequência, os países
europeus são objeto de 55,2% (n = 53) das publicações, seguidos da Oceania (n = 36) e da
Ásia (n = 33) com pouco mais de 30% cada uma e, por último, da África (6,2%, n = 6). Cabe
ressaltar que alguns artigos incluem dados de mais de um país ou região e que 36,4% (n = 35)
não especificam o local de sua realização.
Das 96 publicações incluídas, apenas quatro destacam pesquisas realizadas no Brasil14–17.
Em relação aos tipos de deficiências encontradas, 21% das populações estudadas possuíam
deficiência física; 17% deficiência intelectual; 8% visual; 7% auditiva; 2% deficiências
múltiplas e 1% paralisia cerebral. Em 44% dos estudos, os autores não especificam os tipos
de deficiência da população estudada.
Em relação ao nível de complexidade dos cuidados de saúde abrangidos pelos estudos, são
variados os contextos de intervenção nos quais estão inseridos. Enquanto mais de um terço
dos artigos não especifica o nível de atenção (n = 38), outros envolvem mais de um nível ou
mesmo os três níveis. No nível da atenção básica há 26 trabalhos, seguidos de 30 pesquisas
envolvendo a atenção especializada e 35 estudos pertinentes à atenção terciária.
Em relação aos anos em que os artigos foram publicados, o mais antigo foi publicado em
1997 (n = 1) e os mais recentes são de 2019 (n = 2). É notável um aumento no número de
artigos publicados com o passar dos anos, sendo que em 2008 apenas quatro artigos foram
encontrados, em 2011, nove foram achados, em 2014, encontrou-se 12, e em 2017, foram
achados 15 artigos.
Na análise dos dados realizou-se uma divisão entre as barreiras identificadas pelos usuários
e cuidadores e as barreiras identificadas pelos prestadores de serviços de saúde.

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 Barreiras ao acesso das pessoas com deficiência à saúde Clemente KAP et al.

Em 10 revisões, as barreiras apresentadas pelos usuários, cuidadores e prestadores do

serviço de saúde, de uma forma geral, são inespecíficas ao nível de atenção. Na oferta de
serviços, 11 revisões são inespecíficas ao nível de atenção.

Tabela 1. Barreiras ao acesso das pessoas com deficiências nos serviços de saúde, conforme nível de
atenção (usuários).
Nível de atenção Barreiras encontradas na literatura
Acesso limitado a apoio psicológico e pouco ou nenhum apoio de psiquiatria baseada
na comunidade18; dificuldade em encontrar médicos dispostos a cuidar de pacientes
gravemente incapacitados e complexos19; dificuldade em encontrar serviços de
saúde de que necessita18,19; falta da solicitação e realização de exames e cuidados
preventivos20; falta de acesso a informações sobre saúde sexual reprodutiva, serviços de
Básico planejamento familiar e serviços pré-natais e pós-natais21; falta de apoio profissional22;
falta de comunicação do profissional com o paciente ou cuidador22–25; falta de
informações aos cuidadores sobre condição de saúde do paciente e acesso insuficiente
aos serviços de atendimento infantil25; falta de seguro de saúde e incapacidade de pagar
quaisquer despesas de serviços18,20,25; e medo e ansiedade em relação ao tratamento dos
filhos com deficiência20.
Falta de acesso aos serviços de saúde26; falta de comunicação e de acesso à
informação27–29; falta de envolvimento na tomada de decisões sobre sua saúde28;
Especializado
e problema de localização das unidades de saúde e dificuldades de transporte para
chegar até os serviços, bem como o custo do transporte29.
Barreiras organizacionais, sociais e físicas para acessar serviços de saúde30; falta de
Alta complexidade informações sobre sua saúde e sobre o tratamento31; e sensação de abandono por parte
dos cuidadores em relação ao tratamento dos usuários31.
Dificuldades com transporte32,33; dificuldades financeiras14,16,34–36; discriminação de
prestadores de serviços de saúde14,16,34–36; falta de apoio ao paciente no processo
de reabilitação32; falta de comunicação por parte dos profissionais37,38; falta de
Nível de atenção
conscientização da comunidade em relação à deficiência32; falta de cuidadores para
não especificado
adultos com deficiência física39; falta de informações “acessíveis” sobre o tratamento e
os serviços de saúde34,35,37,38; e longo período de espera para consultas hospitalares após
o encaminhamento38.

Tabela 2. Barreiras ao acesso das pessoas com deficiências nos serviços de saúde, conforme nível de
atenção (oferta do serviço).
Nível de atenção Barreiras encontradas na literatura
Falta de transporte confiável e acessível para os usuários chegarem nas consultas20,22,25;
falta de treinamento e habilidades inadequadas por parte de profissionais, questões
Básico ambientais como unidades de saúde distantes, tempo insuficiente para as consultas,
atitude negativa e falta de cuidados coordenados por parte dos profissionais18,20; e falhas
dos sistemas de saúde em responder adequadamente à morbidade tratável identificada40.
Acesso deficiente às edificações, dificuldade de transportar cadeiras de rodas
e instalações precárias de estacionamento para deficientes físicos, ambientes
comunitários e sociais geralmente impróprios para o acesso de cadeira de rodas41;
dificuldade no acesso oportuno a serviços apropriados27; falta de atenção a cuidados
Especializado
secundários em saúde26; falta de treinamento e habilidades necessárias para os
profissionais e fragmentação do sistema de saúde28,42; e longo tempo de espera para
atendimento e procedimentos inadequados para os tratamentos e manutenção de
produtos assistivos41.
Ausência de autocuidado orientado a políticas e promoção de saúde, dificuldades de
acessibilidade, disponibilidade limitada de profissionais treinados, falta de apoio social,
Alta complexidade discriminação, restrições financeiras, falta de informação e intervenções educacionais
direcionadas aos usuários43; falta de comunicação por parte dos profissionais31,44 e falta
de financiamento para compra de aparelhos necessários para tratamento44.
Barreira ao uso da tecnologia por terapeutas, falta de treinamento e/ou recursos para
apoiar o uso de tecnologia na prática33, barreiras de comunicação entre profissionais e
pacientes e entre a própria equipe de saúde16,32,34; barreiras de idioma e de compreensão
cultural35; barreiras físicas ao cuidado16; barreiras no financiamento da reabilitação45
e de tecnologias33; barreiras para a realização de exames de saúde38; discriminação
Nível de atenção do prestador de serviços de saúde34,36; falha no agendamento de consultas32; falta
não especificado de habilidades dos profissionais46; falta de iniciativas de educação sobre serviços de
saúde e incompreensão da reabilitação pelas pessoas com deficiências32; falta de
motivação pessoal dos profissionais32; falta de paciência dos profissionais, falta de
empatia, pouca compreensão das questões relativas à deficiência16,37; falta de recursos
nas áreas de psicologia, fonoaudiologia e neuropsicologia32; e medo e ansiedade
entre os profissionais36.

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 Barreiras ao acesso das pessoas com deficiência à saúde Clemente KAP et al.

As barreiras encontradas nos estudos, sendo o uso ou oferta dos serviços, de acordo com
os níveis de atenção são apresentadas nas Tabelas 1 e 2, demonstrando respectivamente a
percepção dos usuários e dos prestadores de serviço. Considerando o uso do serviço, oito
revisões relataram barreiras relacionadas ao nível de atenção básica, quatro à atenção
especializada e duas ao nível terciário. As barreiras apresentadas pelos prestadores do serviço,
referem-se a seis revisões sobre o nível de atenção básica, cinco de atenção especializada
e três do nível terciário.
Na Tabela 1 é possível observar as barreiras ao acesso das pessoas com deficiências nos
serviços de saúde, conforme nível de atenção, de acordo com a percepção dos usuários.

Tabela 3. Apresentação das categorias de barreiras conforme componentes do referencial teórico, Levesque et al.7 (2013) e LBI1 – usuários
e cuidadores.
Uso do serviço: indivíduos, famílias, comunidades e populações
Habilidade de
Barreiras Habilidade de perceber Habilidade de procurar Habilidade de alcançar Habilidade de pagar Outras
se envolver
Problema de
Urbanísticas localização das
unidades de saúde29.
Barreiras
organizacionais, sociais
Arquitetônicas
e físicas para acessar
serviços de saúde30.
Dificuldades de
transporte29,32,33 para
Transporte chegar até as unidades
de saúde, bem como o
custo do transporte29.
Falta de acesso a
informações sobre
sua saúde27–29, sobre
o tratamento e os
serviços de saúde31,34–37,
Comunicação e sobre saúde sexual
reprodutiva21; e falta
de comunicação37
do profissional
com o paciente ou
cuidador22,25,37,38.
Medo e ansiedade em
Falta de acesso a serviços
relação ao tratamento
de planejamento
dos filhos com
familiar e serviços pré-
deficiência20; falta de
natais e pós-natais ; 21
apoio profissional22;
acesso insuficiente aos
acesso limitado ao apoio
serviços de atendimento
psicológico e pouco
infantil25; falta de
ou nenhum apoio de Falta de
acesso aos serviços de
psiquiatria baseada conscientização
saúde28; sensação de
Atitudinais na comunidade18; da comunidade
abandono por parte dos
dificuldade em em relação à
cuidadores em relação
encontrar médicos deficiência32.
ao tratamento dos
dispostos a cuidar de
usuários31; discriminação
pacientes gravemente
de prestadores de
incapacitados e
serviços de saúde14,16,
complexos19; e
34–36
; e falta de apoio ao
dificuldade em encontrar
paciente no processo de
serviços de saúde de que
reabilitação32.
necessita18,19.
Tecnológicas
Falta de seguro de Falta da solicitação
saúde e incapacidade Falta de e realização de
Longo período de
de pagar quaisquer envolvimento exames e cuidados
espera para consultas
Outras despesas de na tomada de preventivos20 e
hospitalares após o
serviços18,20,25; decisões sobre falta de cuidadores
encaminhamento38.
e dificuldades sua saúde28. para adultos com
financeiras14,16,34–36. deficiência física39.
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 Barreiras ao acesso das pessoas com deficiência à saúde Clemente KAP et al.

Tabela 4. Apresentação das categorias de barreiras conforme componentes do referencial teórico Levesque et al.7 (2013) e LBI1 – profissionais
e serviços de saúde.
Oferta do serviço: sistemas, instituições, organizações e provedores de saúde
Disponibilidade e Acessibilidade
BARREIRAS Abordagem Aceitabilidade Adequação Outras
acomodação financeira
Acesso deficiente às
edificações; dificuldade
de transportar cadeiras de
Urbanísticas Unidades de saúde distantes18,20.
rodas41; barreiras físicas ao
cuidado16; e dificuldades
de acessibilidade43.
Instalações precárias
de estacionamento
para deficientes físicos,
ambientes comunitários
Arquitetônicas e sociais geralmente
impróprios para o
acesso de cadeira de
rodas41 e dificuldades de
acessibilidade43.
Falta de transporte
confiável e acessível para
Transporte
os usuários chegarem nas
consultas20,22,25.
Falta de comunicação por
parte dos profissionais31,44;
barreiras de comunicação
entre profissionais e
pacientes e entre a própria
Comunicação equipe de saúde16,32,34;
barreiras de idioma e de
compreensão cultural35;
e falta de informação e
intervenções educacionais
direcionadas aos usuários43.
Falta de treinamento e habilidades
inadequadas por parte de
Longo tempo de espera profissionais46; atitude negativa
para atendimento41; e falta de cuidados coordenados
falha no agendamento por parte dos profissionais18,20;
Falta de iniciativas de de consultas32; falta falhas dos sistemas de saúde
educação sobre serviços de de motivação pessoal em responder adequadamente à
Atitudinais saúde e incompreensão da dos profissionais32; morbidade tratável identificada40;
reabilitação pelas pessoas falta de paciência dos falta de atenção a cuidados
com deficiências32. profissionais; e falta secundários em saúde26; falta
de empatia e pouca de treinamento e habilidades
compreensão das questões necessárias para os profissionais
relativas à deficiência16,37. e fragmentação do sistema de
saúde2,42; falta de apoio social e
discriminação43.
Falta de financiamento
para compra de
Procedimentos aparelhos necessários Barreira ao uso da tecnologia por
inadequados para os para tratamento44; terapeutas e falta de treinamento
Tecnológicas
tratamentos e manutenção e barreiras no e/ou recursos para apoiar o uso de
de produtos assistivos41. financiamento da tecnologia na prática33.
reabilitação e de
45

tecnologias33.
Tempo insuficiente para a
consulta18,20; dificuldade no
acesso oportuno a serviços
apropriados27; barreiras para a
realização de exames de saúde38;
Dificuldades de discriminação do prestador de
Medo e ansiedade entre acessibilidade serviços de saúde34,36; falta de
Outras
os profissionais36. e restrições recursos nas áreas de psicologia,
financeiras43. fonoaudiologia e neuropsicologia32;
ausência de autocuidado orientado
a políticas e promoção de saúde43;
disponibilidade limitada de
profissionais treinados e falta
de apoio43.
LBI: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

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 Barreiras ao acesso das pessoas com deficiência à saúde Clemente KAP et al.

Na Tabela 2 é possível observar as barreiras ao acesso das pessoas com deficiências nos
serviços de saúde, conforme nível de atenção, de acordo com a oferta dos serviços.
Levando em consideração os componentes do referencial teórico Levesque et al.7 (2013)
e a LBI1, as barreiras foram categorizadas de acordo a relação de “quem recebe”, usuários
e cuidadores, conforme Tabela 3.
Levando em consideração componentes do referencial teórico, Levesque et al.7 (2013) e a
LBI1, as barreiras foram categorizadas de acordo a relação de “quem oferece”, profissionais
e serviços de saúde, conforme Tabela 4.

DISCUSSÃO
A desagregação do acesso em amplas dimensões, como aspectos geográficos, econômicos
ou sociais, permite medidas mais operacionais por meio do estudo dos determinantes
específicos do acesso aos cuidados de saúde. No entanto, medir o acesso é uma tarefa
complexa ao tentar incluir outras dimensões além da mera disponibilidade de serviços.
O acesso é frequentemente percebido como sendo predominantemente um atributo de
serviços e é determinado por fatores como a disponibilidade, preço e qualidade dos recursos,
bens e serviços de saúde7.
Sendo assim, os resultados deste estudo revelam que a população com deficiência enfrenta
diversas barreiras para o acesso aos serviços de saúde. Podem ser destacadas, de uma forma
geral, na perspectiva dos usuários do serviço, problemas na comunicação entre profissionais
e pacientes e cuidadores; questões financeiras; questões psicológicas, comportamentais
e atitudinais; escassez na oferta de serviços; barreiras organizacionais e de transporte.
Esses resultados são similares aos de outras pesquisas realizadas sobre o tema. Medeiros47
(2017), por exemplo, evidenciou que as pessoas com deficiência visual vivenciam diversas
dificuldades no acesso aos serviços de saúde, que vão desde o deslocamento ao serviço,
passando pelo acesso físico e atendimento, até a comunicação com os profissionais de
saúde, infringindo os preceitos da acessibilidade e interferindo na qualidade da assistência
à saúde dessas pessoas. Tal fato foi corroborado por Vieira et al.48 (2017), ao levar em conta
a percepção de sujeitos com deficiência auditiva em relação ao seu atendimento nos
serviços de saúde. Barreiras na comunicação entre os usuários e os profissionais de saúde
foram ressaltadas, provocando dificuldades no acesso e dúvidas por parte dos pacientes.
A ausência de intérpretes nos serviços foi evidenciada. A presença do acompanhante foi
relatada frequentemente, questionando-se as implicações desse fato para o vínculo entre
médico e paciente e para a privacidade e autonomia dos sujeitos surdos. Os participantes
indicaram insatisfação com o atendimento.
Vemos o acesso aos serviços de saúde como o resultado da interação de determinantes das
características dos indivíduos (por exemplo, o lugar onde vivem, seus recursos econômicos
e sua condição social) e dos serviços (por exemplo, quantidade, localização das instalações,
custos). Não é apenas o custo dos serviços em si que determina se os serviços são acessíveis,
mas também a capacidade das pessoas de pagar por esses serviços. Da mesma forma,
a localização de uma unidade de saúde terá impacto sobre o acesso aos cuidados de saúde,
dependendo dos padrões de assentamento da população que atende e de sua capacidade
de locomoção até o serviço de saúde7.
França et al.49 (2016), relatam que aspectos como a precária infraestrutura urbana dos
serviços públicos nos territórios, violência local pelo narcotráfico, ausência de transporte
público acessível, falta de profissionais e equipamentos para continuidade dos cuidados, são
determinantes sociais que tornam o acesso universal à saúde por esses grupos ainda mais
complexo e difícil, ocasionando-lhes desesperança quanto aos atendimentos ofertados pelos
serviços públicos, desestímulo na busca por assistência, falta de adesão e/ou o abandono
dos tratamentos e cuidados instituídos.

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 Barreiras ao acesso das pessoas com deficiência à saúde Clemente KAP et al.

Corroborando os fatores apresentados em outro estudo, pôde-se perceber que, quando

se trata do deslocamento ao serviço de saúde, há considerável diversidade de opiniões,
com variações quanto ao tempo de deslocamento, à necessidade de acompanhante e ao
meio de transporte utilizado. Um fator importante é que alguns sentem a necessidade de
serem acompanhados e, em alguns casos, isso pode ser explicado pela falta de segurança
em transitar no meio social sozinho, pela presença de possíveis barreiras arquitetônicas e
sociais ou pelo sentimento de superproteção por parte dos cuidadores e familiares50.
Na pesquisa de Sousa et al.50 (2014), os obstáculos enfrentados pelos usuários do sistema
na busca pelo cuidado contínuo e integral são apresentados: acesso restrito e sem
acolhimento, excesso de demanda e ausência de profissionais médicos na atenção básica,
insuficiência na oferta de consultas e exames especializados, longo intervalo de tempo
entre os atendimentos especializados e ausência de comunicação entre os serviços de
diferentes níveis assistenciais.
Dentre os resultados apresentados pelos prestadores de serviços, destacam-se as seguintes
barreiras: falta de treinamento/ capacitação aos profissionais; falha do sistema de saúde;
barreiras físicas; falta de recursos/tecnologia e barreiras de idioma.
Utilizando-se da metodologia de revisão da literatura, Amorim et al.51 (2018) destacam em
seus resultados que é notável a baixa qualificação dos profissionais da atenção primária à
saúde para as demandas dos usuários com alguma deficiência e salientam que isso requer
espaços regulares de capacitação. Destacam também, que a falta de acessibilidade nos serviços
de saúde mostrou-se um obstáculo ao alcance da integralidade em saúde, salvaguardada
pelo arcabouço jurídico normativo brasileiro. Sob esse pano de fundo, ainda são presentes
barreiras físicas e atitudinais na maioria das unidades básicas de saúde, contribuindo para
uma ambiência permeada por violência simbólica às pessoas com alguma limitação ou
impedimento físico, intelectual ou sensorial. Esse fato perpetua um ciclo de iniquidades,
no qual as pessoas com deficiência estão imersas, contribuindo para a exclusão social.
Ao buscar investigar conhecimentos de gestores e profissionais da saúde sobre as principais
barreiras na cobertura e acesso universal à saúde pela população extremamente pobre,
França et al.49 mostra que a inadequada gestão e governança das políticas públicas locais,
associadas à incoerente aplicação dos recursos financeiros, falta de equipamentos, recursos
materiais e humanos insuficientes, para implantar ações de saúde e intersetoriais resolutivas
na atenção primária à saúde, representam as principais barreiras na cobertura e no acesso
universal à saúde por esses sujeitos. Dessa forma, as barreiras financeiras, incluindo a falta
de recursos, está presente para todas as pessoas que precisam acessar o serviço de saúde,
inclusive às pessoas com deficiência.
A ausência de comunicação entre os serviços e profissionais que compõem a atenção básica
e a atenção especializada é também um aspecto que atua diretamente como inibidor do
acesso e, consequentemente, aponta para a fragilidade na constituição da rede assistencial.
Os profissionais dificilmente se reúnem e a comunicação, quando existe, acontece de
forma muito incipiente, por meio das fichas de referência e contrarreferência. A demora no
agendamento das consultas especializadas é uma das barreiras de acesso para o atendimento
integral da população. O que chama mais atenção no relato dos profissionais neste estudo,
é a angústia pelo tempo de espera das consultas, que impacta negativamente na qualidade
e resolutividade do atendimento prestado à população50.
Outros autores ressaltam a necessidade de investimento na capacitação e formação de
profissionais da rede de serviços do SUS desde a graduação e, mesmo em serviço, para o uso
da Língua Brasileira de Sinais (Libras), além da ampliação de debates sobre comunicação,
ética e cidadania, na perspectiva da inclusão social dessas pessoas com deficiência em
todas as esferas da vida social, como previsto na legislação51.
Além das barreiras, diversos aspectos relacionados à equidade foram encontrados nos
artigos identificados por essa revisão. O acesso a serviços de saúde e a equidade estão

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 Barreiras ao acesso das pessoas com deficiência à saúde Clemente KAP et al.

profundamente relacionados à capacidade dos sistemas de saúde de se organizarem visando

uma resposta adequada às necessidades dos cidadãos52 . Quando foram analisadas as
características com potencial de gerar iniquidades nas 96 revisões incluídas destacaram-se
questões relacionadas ao local de residência, raça/etnia, gênero/sexo, escolaridade,
estado socioeconômico, capital social, fatores que podem originar discriminação, fatores
relacionados aos cuidadores como familiares e relações pessoais.
Um estudo que objetivou identificar os principais problemas no acesso a serviços de saúde
para crianças com deficiência na América Latina ressalta que a dificuldade de acesso está
associada a fatores demográficos e socioeconômicos, além de maior vulnerabilidade. Além
disso, destacam-se as seguintes barreiras: dificuldades de mobilidade, vulnerabilidade
familiar, baixo vínculo dos serviços de saúde com a comunidade, baixa oferta de serviços
especializados, falta de informações em saúde, encaminhamentos ineficientes, diagnóstico
tardio de comorbidades e falta de políticas públicas e de infraestrutura53.
São necessários esforços visando mitigar as barreiras para que o acesso aos serviços de
saúde seja equitativo para as pessoas com deficiência. Fatores relacionados às disparidades
no acesso aos cuidados em saúde entre populações vulneráveis socialmente distintas,
como grupos raciais e étnicos carentes, grupos socioeconômicos mais vulneráveis e
residentes rurais, também afetam adicionalmente o acesso de pessoas com deficiência, que
frequentemente experimentam a pobreza mais do que qualquer minoria ou grupo étnico.
Muitas pessoas com deficiência são apanhadas em um ciclo de pobreza e privação, sem
a possibilidade de acessar a educação, o trabalho e as instalações sociais41. Foi também
observado que há necessidade de simplificar as informações de saúde fornecidas aos
pacientes como parte dos serviços de saúde32 .
Levando em consideração as lacunas de conhecimento que os artigos apresentam, são
necessárias mais pesquisas para entender como as pessoas com deficiência estão acessando
os serviços de saúde, não apenas em termos de utilização, mas também na cobertura de
serviços preventivos, acessibilidade dos serviços de saúde e qualidade dos cuidados recebidos14.
Também são necessários mais estudos que visem o desenvolvimento de um treinamento
eficaz da equipe profissional, potencialmente baseando-se nos princípios fundamentais
subjacentes às relações positivas entre profissional e paciente identificadas por esta revisão,
como comunicação eficaz, atitudes sem julgamento e encorajando o envolvimento ativo
no processo de tratamento16.
Do ponto de vista metodológico, pesquisas adicionais de alta qualidade são necessárias para
identificar as características dos indivíduos com deficiência que enfrentam maiores desafios
no acesso aos cuidados em saúde54,55, além de ensaios clínicos randomizados mais bem
elaborados e bem informados para construir uma base mais sólida de evidências, reconhecendo
os desafios metodológicos, não apenas devidos à complexidade do contexto e à variedade de
deficiências, mas também aos desafios adicionais na realização de pesquisas em países de
baixa e média renda. Isso também permitiria agrupar os resultados e realizar metanálises56.
Estudos futuros devem considerar o papel da tecnologia no acesso, engajamento e navegação
no sistema de saúde e o impacto da interseccionalidade entre grupos marginalizados57.
Uma limitação desta revisão de escopo sobre barreiras é decorrente do processo de busca
e seleção dos estudos. A ausência de pesquisas qualitativas sobre experiências de pessoas
com deficiência no acesso aos serviços de saúde, não apenas em termos de utilização, mas
também quanto à cobertura de serviços e qualidade dos cuidados recebidos merece ser
destacada. Outro ponto importante a se considerar é que a maioria das publicações relata
dados de estudos realizados em países de alta renda.

CONCLUSÕES
Por meio do processo de revisão de escopo, foi possível observar que a falta de comunicação
é uma barreira muito importante e pode ocorrer em diversos contextos, entre usuários

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 Barreiras ao acesso das pessoas com deficiência à saúde Clemente KAP et al.

e prestadores de serviço, entre prestadores de serviço e gestão dos serviços de saúde e

entre os níveis de atenção à saúde. Dessa forma, a comunicação falha entre os usuários e
os profissionais não obstaculariza apenas o acesso aos serviços em todos os níveis, mas
tem potencial para impactar negativamente a autonomia da pessoa com deficiência ao
seu tratamento. Aspectos econômicos, de território e de infraestrutura são barreiras que
apresentam grande impacto para o acesso dos usuários aos serviços de saúde, assim como
a falta de treinamento e capacitação dos profissionais; falha do sistema de saúde; barreiras
físicas; falta de recursos/tecnologia e barreiras de idioma são barreiras encontradas que
afetam os prestadores de serviço.
Todas essas barreiras geram iniquidades, o que acaba resultando em aumento da exclusão
social, por isso, faz-se necessário o planejamento de estratégias e ações mais adequadas
por parte, também, dos serviços de saúde, para que possam ser capazes de responder às
necessidades dos cidadãos.
Todos esses fatores indicam a necessidade de incluir outros termos de busca para cobrir
essas lacunas ou mesmo ampliar para estudos além das revisões de literatura.
Outro ponto importante a se considerar é que a maioria das revisões relata dados de estudos
realizados em países de alta renda.

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Financiamento: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp - Políticas Públicas #2017/50358-0
e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq – Processo 442709/2018-8).
Contribuição dos Autores: Concepção e planejamento do estudo: KAPC, SVS, GIV, MCB, TST, VDR, CMMB.
Coleta, análise e interpretação dos dados: KAPC, SVS, GIV, MCB, TST, VDR, CMMB. Elaboração ou revisão do
manuscrito: KAPC, SVS, GIV, MCB, TST, VDR, CMMB. Aprovação da versão final: KAPC, SVS, GIV, MCB, TST,
VDR, CMMB. Responsabilidade pública pelo conteúdo do artigo: KAPC, SVS, GIV, MCB, TST, VDR, CMMB.
Conflito de Interesses: Os autores declaram não haver conflito de interesses.

https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2022056003893 16