Universidade Estadual de Campinas

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

HZ339 – B | Educação e Questões Demográficas

Análise das Matrículas e da Taxa de Distorção Idade-Série no Ensino Médio

Brasileiro por Cor/Raça, em 2017 e 2020

Prof: Jóice de Oliveira Santos Domeniconi

Helena Simionato Venturini da Silva - 243450

CAMPINAS

2024
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O presente trabalho tem como objetivo analisar a inter-relação das matrículas em escolas
públicas e privadas por cor/raça no Ensino Médio do Brasil em 2020, em detrimento da
análise da taxa distorção idade-série no mesmo por cor/raça. Dessa forma, o texto seguinte
estará dividido em 3 análises; em primeiro lugar será contextualizado a quantidade de
matrículas do Ensino Médio feita nesse período, seguida da análise de quantas eram em escola
pública e quantas eram da escola particular, logo após será feito um delineamento racial
dentro dessa divisão por cor/raça. Em segundo lugar, será estudada a taxa de distorção
idade-série no Ensino Médio por cor/raça. Já em um terceiro momento será traçada a
interrelação dos dados colhidos. E por fim, a conclusão sobre o processo de comparação
realizado.

1. Uma comparação das matrículas de Ensino Médio entre 2017 e 2020

Como fim de delimitação, o Ensino Médio aqui citado se trata do 1°, 2° e 3° ano, e tem
como base as Estatísticas do Censo Escolar do Inep Data. Nele pode-se observar que foram
feitas um total de 7. 930.384 matrículas no Ensino Médio de 2017, em que 6.960.072
(87,76%) foram em escolas públicas e 970.312 (12,24%) em privadas. Dentre os alunos
matriculados 2.790.384 eram pardos e 2.494.712 brancos. Dos pardos, 2.636.873 eram de
escola pública e 153.511 da privada , já os brancos 2.067.277 e 427.435, respectivamente, o
que indica uma maior porcentagem de alunos brancos do que pardos na escola particular,
mesmo que a quantidade total de matrícula de alunos pardos fosse maior.

Gráfico 01:

Fonte: Inep Data

Em 2020, se tem 7.550.753 matrículas de alunos no Ensino Médio, dos quais 6.624.804
foram em escola pública e 925.949 em escolas privadas. Dessas matrículas totais, 2.836.204
(37,56%) eram alunos pardos, sendo a maioria absoluta, e 2.507.300 (33,21%) eram brancos.
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Ou seja, a maior parte dos alunos e alunas que se matricularam neste período eram pardos,
desses alunos pardos 2.678.962 entraram em escolas públicas e somente 157.242 em escola
privada, o que é semelhante ao que ocorreu em 2017, dado que os alunos brancos que mesmo
com a matrícula em escola pública (2.035.105) maior do que a privada (472.195), possui uma
porcentagem maior de alunos na escola particular quando comparado aos alunos pardos.
Como é possível analisar no gráfico abaixo:

Gráfico 02:

Fonte: Inep Data

Dessa forma, o que se pode notar é que ao longo dos anos o número de matrículas se
manteve praticamente estável - ver gráfico 03 -, com a predominância das escolas públicas
(municipais, estaduais e federais) e um número maior de matrículas de alunos pretos e pardos
nelas. Porém ,vale destacar que de 2017 a 2020 a matrícula de alunos brancos decaiu -0,2% e
de alunos pretos e pardos aumentou 0,2%.

Gráfico 03:

Fonte: Inep Data

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Gráfico 04:

Fonte: Inep Data

2. Taxa de distorção idade-série

A taxa de distorção idade-série, consiste no cálculo em anos, em que é representado a

diferença entre a idade do aluno e a idade ideal para o ano que ele está cursando. Essa
discrepância decorre de diversos fatores que traçam a vida do aluno, como: reprovação,
evasão escolar e abandono, que após seu retorno o deixa “atrasado” em relação à idade
esperada para seu curso. Por meio de observação do gráfico produzido pelo Observatório da
Educação Ensino Médio e Gestão, do Instituto Unibanco, pode-se inferir que em 2020 a taxa
de distorção média de idade-série era maior para alunos negros do que alunos brancos,
semelhante ao ano de 2017, como é possível ver nos gráficos abaixo:

Taxa de distorção idade-série por raça/cor em 2017 Taxa de distorção por raça/cor em 2020
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Gráfico 05:

Fonte: Inep Data

Ao longo do período de 2017 e 2020, percebe-se poucas mudanças na distorção de

idade-série, com a preponderância do maior desvio nos alunos pretos e pardos do que os
alunos brancos, isso representa a desigualdade racial de desenvolvimento do aluno no Ensino
Médio, exemplo disso é que, “apenas 75,6% dos jovens negros de 15 a 17 anos frequentavam
o Ensino Médio em idade correta em 2020” (INSTITUTO UNIBANCO, 2024), e nesse
mesmo ano o atraso escolar dos alunos negros era 10% maior que os alunos brancos.

3. Inter relação de distorção idade-série e matrículas por cor/raça em escolas

públicas e privadas, nos anos de 2017 e 2020

Diante das informações sobre as matrículas em escolas públicas e privadas por cor/raça e a
distorção de idade-série, é preciso traçar um linha tangente aos dois indicadores, que permite
refletir sobre a realidade dos adolescentes brancos , pardos e pretos1 no Brasil, tanto em 2017
quanto em 2020.

A partir do relatório da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) sobre a distorção
idade-série no Brasil, é possível compreender que a distorção idade-série é medida com dois

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Por motivos de maior delimitação, adolescentes indígenas e amarelos não foram incluídos na
análise.
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ou mais anos de atraso do adolescente em relação ao ano ideal para sua idade, dentre eles,
grande parte em algum momento, foram reprovados ou evadiram e retornaram a escola em
uma série não correspondente à sua idade. Isto é, meninos e meninas que deveriam estar no 1°
ano do EM, com a idade esperada de 15 anos e assim sucessivamente, não é uma realidade
quando a distorção permanece.

Esta distorção, pode estagnar a vida de muitos jovens, os deixando à margem do ciclo do
fracasso escolar. No entanto, não se trata de um fenômeno puramente numérico, pois ele é
social e racial, fruto de desigualdades, já que;

atinge, principalmente, quem vem das camadas mais vulneráveis da

população e corre sério risco de exclusão, estando mais propenso a
abandonar a escola para ingressar no mercado de trabalho de modo
prematuro e precário, sem concluir os estudos (UNICEF, 2018, p.3)

Porém, quando o problema não é o prematuro ingresso no mundo do trabalho, há a

apresentação da falta de acolhimento do aluno, visto que mesmo que a maior parte desses
estudantes ingressem na escola na idade correta, eles têm de lidar com a falta de direito à uma
educação devidamente assegurada e com a dificuldade de aprender os conteúdos curriculares
adequadamente. Tal fato impacta negativamente suas trajetórias escolares, levando muitos a
abandonar a escola, ou até mesmo aumentando a evasão escolar. Exemplo disso é que:

Nas escolas públicas de ensino médio, a taxa de distorção idade-série é de

36% no 1º ano, 30% no 2º ano e 25% no 3º ano [em 2017]. Isso não quer
dizer que os problemas estão sendo resolvidos. Em muitos casos, o que
ocorre é que os estudantes que estão em atraso acabam abandonando a escola
ou são encaminhados para a educação de jovens e adultos. (UNICEF, 2018,
p.5)

Mas qual a relação de distorção de idade com raça? Ora, os estudantes de cor/raça preta e
parda tendem a ser mais prejudicados no que se refere à taxa de distorção idade-série. A taxa
de distorção idade-série entre meninas e meninos negros é significativamente maior do que
entre brancos, tanto em 2017 quanto em 2020, mostrando onde as discrepâncias aparecem. É a
respeito disso, que se pode interligar o acolhimento e direito a aprender à raça e condição
socioeconômica:

[Um] estudo feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento

Econômico (OCDE), com dados do Pisa identificou que o percentual de
alunos com pior desempenho é significativamente maior em escolas onde
professores esperam menos de seus estudantes. No Brasil, um estudo
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conduzido pelo Instituto Ayrton Senna revelou que quanto mais baixo o nível
socioeconômico dos estudantes, menor a expectativa dos professores sobre a
continuidade da educação formal. Vale lembrar, que, no país, entre os mais
pobres, a maioria é negra. (FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO,2021).

Dessa maneira, segundo o site Gife2, o estudo permite compreender como os adolescentes
pretos e pardos são mais prejudicados, tanto pelo ingresso precoce no mercado de trabalho
para ajudar a família quanto a um menor apoio educacional frente a sua perspectiva
socioeconômica, dado que dentre os adolescentes brasileiros, a maioria periférica é
constituida pelos jovens negros. Segundo o mesmo site, no estudo “Enfrentamento ao fracasso
escolar” de 2019, feito pela Unicef, os alunos pretos e pardos têm duas vezes mais propensão
a deixar a escola do que os estudantes brancos e na prova Saeb (Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Básica) mostra que a desigualdade de aprendizagem entre alunos
brancos e negros se mantém nos mesmos patamares desde 2007 a 2023, o que demonstra
como esse cenário de assimetria racial ainda se mantém atual e sem mudanças.

Ainda, em relação a distorção idade-série e a questão racial é importante retornar aos dados
de que o maior número de jovens matriculados no Ensino Médio, tanto em 2017 quanto em
2020, eram de pardos, sendo a maioria em escolas públicas e a minoria em escolas privadas, o
que reflete um maior privilégio dos jovens brancos que possuem melhores condições. Além
do mais, o problema do funcionamento da educação pública é evidente, dado que a maior
parte dela é composta por pardos e pretos e estes constituíam a maior distorção idade-série em
2017 e 2020, o que demonstra como as dificuldades ainda se mantém mesmo após 3 anos, e
em como o Estado falha em promover políticas públicas voltadas para esses jovens, a fim de
diminuir essa distorção idade-série, abandono e evasão.

4. Conclusão

Concluindo, o governo brasileiro e os educadores precisam ter sensibilidade para entender

que existe uma estrutura social, econômica e emocional que empurra jovens negros para fora
das salas de aula. Por isso, a raça precisa ser um ponto central para a definição de políticas
públicas educacionais. Pois, mesmo com as atribuições do ECA (Estatuto da Criança e
Adolescente), que dita sobre a promoção da equidade racial na educação, o acesso e a

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Disponível em:
https://gife.org.br/acesso-dos-estudantes-negros-a-educacao-ainda-esbarra-na-falta-de-acolhimento/
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permanência dos estudantes negros no ambiente escolar esbarram em diversos problemas

sociais, econômicos, raciais e esturutrais.

É preciso não apenas estar atento à distorção idade-série dos estudantes, mas a qualidade da
educação pública, ampliando ações robustas e coesas de busca ativa e preservando o acesso à
educação do Ensino Médio. O propósito é que o direito constitucional à educação seja
efetivamente garantido para que todos os jovens possam dar sequência em sua trajetória
escolar, além de poderem permanecer e concluí-la com sucesso.

Referências bibliográficas:

ACESSO dos estudantes negros à educação ainda esbarra na falta de acolhimento. Gife, 17
jul. 2023. Disponível em:
https://gife.org.br/acesso-dos-estudantes-negros-a-educacao-ainda-esbarra-na-falta-de-acolhi
mento/. Acesso em: 6 jun. 2024.

CENSO da Educação Básica: Estatística Censo Escolar. [S. l.]: INEP data, 2023. Disponível
em: https://inepdata.inep.gov.br/analytics/saw.dll?Dashboard. Acesso em: 1 jun. 2024.

DESIGUALDADE Racial. [S. l.]: Observatório de Educação Ensino Médio e Gestão, 2020.
Disponível em:
https://observatoriodeeducacao.institutounibanco.org.br/educacao-em-numeros/analises-integr
adas/desigualdade-racial/12/63/162;1/PNAD-GB-PJFE-BR_REG_UF-ANO_DA_COR_FE_F
ES_0/BRA. Acesso em: 2 jun. 2024.

PAINÉIS Estátisticos: Censo Escolar. 1.2. ed. [S. l.]: INEP Data, 2024. Disponível em:
https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiN2ViNDBjNDEtMTM0OC00ZmFhLWIyZWYtZjI1
YjU0NzQzMTJhIiwidCI6IjI2ZjczODk3LWM4YWMtNGIxZS05NzhmLWVhNGMwNzc0M
zRiZiJ9. Acesso em: 4 jun. 2024.

PANORAMA DA DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE NO BRASIL. Unicef para cada criança, [s.

l.], 2018. Disponível em:
https://www.unicef.org/brazil/media/461/file/Panorama_da_distorcao_idade-serie_no_Brasil.p
df. Acesso em: 4 jun. 2024.

SOUZA, Karen. Por que a distorção Idade-Série é maior entre meninos negros?. In: Fundação
Roberto Marinho. [S. l.], 25 fev. 2021. Disponível em:
https://www.frm.org.br/conteudo/mobilizacao-social/noticia/por-que-distorcao-idade-serie-e-
maior-entre-meninos-negros. Acesso em: 5 jun. 2024.