Texto Da Questão: Confi Denci Al

Confi
denci
al Questão 1
Correto
Atingiu 1,00 de 1,00
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Texto da questão
Considerando a estrutura administrativa chamada fundação pública, julgue os itens e

marque a alternativa correta:
São instituídas para

Resposta 1
prestação de serviços de Verdadeiro
interesse coletivo.
Sua criação depende de Resposta 2
lei específica. Verdadeiro

Consubstanciam-se
personalização de bens, Resposta 3
destinados a um fim Verdadeiro

específico.
Podem ser de Direito Resposta 4
Público ou Privado. Falso

Sua área de atuação deve
Resposta 5
ser definida por lei Falso
complementar.
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Sua resposta está correta.
Questão 2
Parcialmente correto
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Texto da questão
Julgue os itens a seguir:
Todas as fundações
Resposta 1
criadas pelo Poder Público Falso
têm natureza de autarquia.
Confi
denci
al As estruturas da
Administração Indireta
Resposta 2
são criadas pela Verdadeiro
descentralização
administrativa.
Em razão do princípio da
continuidade dos serviços
públicos, as empresas
Resposta 3
estatais prestadoras de Verdadeiro
serviço têm algumas
prerrogativas de Direito
Público.
Os órgãos da União têm
Resposta 4
personalidade jurídica Verdadeiro
própria.
As agências reguladoras
são instituídas sob a forma Resposta 5
de autarquia de regime Falso

especial.
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Sua resposta está parcialmente correta.
Você selecionou corretamente 3.
Questão 3
Correto
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Texto da questão
Ainda sobre as entidades autárquicas, julgue os itens:
Estão subordinadas
Resposta 1
hierarquicamente ao ente Falso
político criador.
Atualmente os seus
servidores devem seguir o Resposta 2
regime estatutário, por Verdadeiro

causa da ADI 2.135-4.
Estão submetidas às leis Resposta 3
de licitação. Verdadeiro

Confi
denci
al São entidades de natureza
Resposta 4
meramente Verdadeiro
administrativa.
Constitui forma de
Resposta 5
descentralização Verdadeiro
administrativa.
Feedback
Sua resposta está correta.
Questão 4
Parcialmente correto
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Texto da questão
Relacione as colunas:
Seu foro é a Justiça

Federal, exceto nas
causas relativas a Resposta 1
falência, acidente de Fundação pública

trabalho, Justiça Eleitoral
e Justiça do Trabalho.
É sempre submetida ao Resposta 2
foro estadual. Autarquia

Também pode gozar da
Resposta 3
imunidade tributária Autarquia
recíproca.
Deve prestar atividades Resposta 4
de interesse público. Fundação pública

Sempre é formado por
Resposta 5
mais de um ente Sociedade de economia mista
federativo.
Feedback
Uma das três diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista é o foro
competente. A constituição de consórcios públicos é regulada pela Lei 11.107/05.
Questão 5
Correto
Confi
denci
al
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Texto da questão
Sobre as autarquias, marque a alternativa falsa:
Escolha uma opção:

a. possuem autonomia administrativa e política;
A autonomia política (capacidade de criar leis) é restrita aos entes políticos (União, estados,
municípios ou Distrito Federal).
b. possuem patrimônio e orçamento próprios;

c. são criadas por lei específica;
d. são sempre submetidas ao Direito Público;
e. podem ser beneficiadas pela chamada imunidade tributária recíproca.

Questão 6
Correto
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Texto da questão
Assinale a alternativa que não é inerente às empresas públicas:

a. sempre tem personalidade jurídica de Direito Privado;
b. necessita de lei autorizando sua criação;
c. pode assumir qualquer forma jurídica admitida;
d. seu pessoal é sempre contratado pelo regime celetista;
e. não está submetida à regra que veda a acumulação remunerada de cargos.
Art. 37 incisos XVI e XVII da Constituição Federal estendem a proibição de acumulação
remunerada de cargos às empresas públicas.
Feedback
Questão 7
Correto
Confi
denci
al
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Texto da questão
Sobre os consórcios públicos, assinale a alternativa correta:

a. por serem formados por entes da Federação, integram a Administração Indireta desses
entes;
b. por não fazer parte da Administração Direta, assumem personalidade de Direito Privado;
c. têm natureza contratual;
resposta correta. O art. 3. Da lei 11.107/2005 preceitua que o consórcio público será
instituído por meio de contrato entre os participantes.
d. todos os Tribunais de Contas dos entes que integram o consórcio são responsáveis por
fiscalizá-los;
e. pode haver consórcio público para exploração de atividade econômica.

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Considerando a estrutura administrativa chamada fundação pública, julgue os itens e

São instituídas para

Sua resposta está correta.

Julgue os itens a seguir:

Sua resposta está parcialmente correta.

Você selecionou corretamente 3.

Ainda sobre as entidades autárquicas, julgue os itens:

Sua resposta está correta.

Seu foro é a Justiça

Sobre as autarquias, marque a alternativa falsa:

Escolha uma opção:

b. possuem patrimônio e orçamento próprios;

e. podem ser beneficiadas pela chamada imunidade tributária recíproca.

Assinale a alternativa que não é inerente às empresas públicas:

Escolha uma opção:

Sobre os consórcios públicos, assinale a alternativa correta:

Escolha uma opção:

e. pode haver consórcio público para exploração de atividade econômica.

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