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PCIAM Plano de Controle de Impacto Ambiental 870094 2014
PCIAM Plano de Controle de Impacto Ambiental 870094 2014
PCIAM Plano de Controle de Impacto Ambiental 870094 2014
CNPJ: 13.215.054/0001-16.
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INTRODUÇÃO
No desenvolver da atividade minerária, bem como em qualquer outra
ambiente surgiu no começo dos anos setentas. Naquela época aflorou com
denominado ambientalista.
própria fonte, os resultados não sejam os melhores. Essa avaliação, efetuada com
cada segmento da indústria, e isso pode ser observado mediante somatório dos
escores obtidos para cada item avaliado. Dos vinte itens avaliados, em escala
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Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA). Ela define os principais autores que
observada a seguir:
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(CONAMA);
renováveis (IBAMA);
O entendimento desses termos é importante, pois, a partir deles, fica claro que
Refletindo sobre o termo meio ambiente, por exemplo, fica claro que muito
embora a maior parte das pessoas o entenda muitas vezes apenas como sendo
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SUMÁRIO
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6.2-REVEGETAÇÃO.........................................................................................................................58
6.7- MONITORAMENTO...............................................................................................................60
6.8- MANUTENÇÃO........................................................................................................................62
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DADOS DO REQUERENTE
Pessoa Jurídica:
RAZÃO SOCIAL: COOPEGANH (Cooperativa dos Garimpeiros de Novo Horizonte
LTDA).
CEP: 46-730.000
CNPJ: 13.215.054/0001-16
Local do empreendimento: Faz. Serra Pelada, s/n°. Zona Rural, município de Novo
Horizonte/BA.
Endereço: Rua Padre Luís Filgueiras, 122, Engenho velho de Brotas, Salvador-BA.
CREA-BA: 49.557/D
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Estabelece que "As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem
propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário
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a propriedade do produto da lavra". Os parágrafos 1o a 4o deste artigo definem como se dá a concessão para pesquisa e
aproveitamento destes recursos, e como é dada a participação do proprietário do solo nos resultados deste aproveitamento.
Capítulo do Meio Ambiente: Estabelece que "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum
225 do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo
para as presentes e futuras gerações".
MINISTÉRIO DO MEIO Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos Programa de Proteção e Melhoria da
AMBIENTE Qualidade Ambiental
IBAMA Manual de Normas e Procedimentos para Licenciamento Ambiental no Setor de Extração Mineral
3.365 Dispõe sobre desapropriação por utilidade pública, define mineração como sendo de “utilidade pública”.
Estabelece competências do CONAMA para apreciação de EIA/RIMA de atividades de significativa degradação
Lei 7804
ambiental nas áreas consideradas Patrimônio Nacional pela Constituição Federal e do IBAMA para o
18/07/89
licenciamento de obras ou atividades com significativo impacto ambiental, de âmbito nacional ou regional.
Lei 227
Estabelece o Código de Mineração
28/02/67
Lei 5197
Dispõe sobre a proteção da fauna
03/01/67
Lei 6.938
Estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente
31/08/81
Dec.
97.632 Exige de todos os empreendimentos de mineração a apresentação de PRAD - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
10/04/89
Estabelece que são consideradas Reservas Ecológicas as formações florísticas e as áreas de florestas de preservação
permanente mencionadas no Artigo 18 da Lei 6.938/81, bem como as que estabelecidas pelo Poder Público de acordo com o
Resoluções CONAMA, que preceitua o Artigo lº do Decreto 89.336/8401/86 Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para os relatórios de
impacto ambiental 1A/86 Dispõe sobre transporte de produtos perigosos 06/86 Dispõe sobre a aprovação de modelos para
relacionadas ao
publicação de pedidos de licenciamento 05/87 Aprova o programa nacional de proteção ao patrimônio espeleológico 10/88
MEIO AMBIENTE no
Estabelece as normas para Áreas de Proteção Ambiental - APA 05/89 Institui Programa Nacional de Controle da Qualidade do
setor MINERAL. Ar - Pronar 02/88 Proíbe qualquer atividade que possa por em risco a integridade de áreas de relevante 20/86 Dispõe sobre a
classificação de águas doces, salobras e salinas do Território Nacional 01/90 Estabelece critérios e padrões para emissão de
ruídos, em decorrência de quaisquer atividades industriais.
Quadro 1- Aspectos Constitucionais relacionados ao Meio Ambiente, com relação ao setor Mineral.
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Objetivo do Empreendimento
O referido empreendimento visa atender a legislação vigente e exigências dos
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LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
A área em questão e objeto deste projeto, localiza-se a uma latitude 12º48'30”
sul e a uma longitude 42º10'04” oeste, estando a uma altitude de 835 metros, na
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Quartzo;
Rutilo;
Barita;
2.2- METODO UTILIZADO PARA EXTRAÇÃO
A lavra subterrânea
Para a lavra em subsolo são desenvolvidas as mesmas atividades de praxe, bem
como desenvolvimento (Geração de Galerias, Infraestruturas, Contenções),
perfuração, carregamento e carga e transporte.
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Topografia
A topografia auxilia toda a parte de planejamento de Mina, com dados precisos de
volume a ser transportado e a massa mineralizada esperada. Além disso, realizamos
periódicos acompanhamentos de inclinação dos taludes, volume retirado por fogo,
etc..
No entanto a Cooperativa entende a necessidade de termos uma Topografia dia a dia
nas frentes de serviço.
Método de Extração
DESCRIÇÃO DO MÉTODO
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INSTALAÇÕES DE EXTRAÇÃO
% de utilização muito alto, pois são equipamentos que conseguem atingir índices
químicos.
determinado período.
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Tamanho da Instalação
Esquema da instalação
Tipo de material
Método de alimentação
Equipamentos
Jornada de trabalho
Manutenção
Pilha intermediária e etc.
PRODUÇÃO ESTIMADA
Toda a nossa produção vem sendo absorvida pelo nosso mercado consumidor,
Condição do acesso;
contínuo, fato este que nos deixa bastantes animados e mais comprometidos
Rutilo 1000 t
Quartzo 2000 t
Barita 25000 t
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recuperação de 90 a 95%
2.6- DESCRIÇÕES DA ATIVIDADE DE LAVRA
Decapeamento/Desenvolvimento;
Perfuração;
Carregamento e Desmonte;
Carga e Transporte.
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rochoso que se torna mais difícil em algumas zonas. Essa deficiência em alguns
produção.
QUARTZO
lhe confere uma grande variedade de cores. A cor é a responsável pelas diversas
QUARTZO RUTILADO
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cristais mesclados;
relativamente raros.
O rutilo tem uma fratura subconcoidal, é frágil, com dureza 6 a 6,5, densidade
conter até 10% de ferro. O rutilo é a forma mais estável de dióxido de titânio e é
BARITA
nome tem origem no grego barus (pesado). Apesar de conter bário, um metal
à celestita e à anglesita.
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ambiental.
vegetação local com bioma característico Caatinga e mata de cipó, sem a notória
presença de vegetação, fato este que todas as frentes de serviço são locadas
Risco de Assoreamento;
atividade;
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NE", associado à passagem de frentes frias e a atuação das bordas dos vórtices
26° C), com pequena variabilidade interanual, exercem forte efeito sobre a
frutas.
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LOCALIZAÇÃO
estando a uma altitude de 835 metros. Sua população estimada 2020 de 12.522
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única pedra pode valer milhares de reais, o que atrai muita gente em busca de
fortuna.
ASPECTOS GEOMORFOLÓGICOS
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Pernambuco.
Bahia por diversos nomes (Serra de Santo Onofre, Serra das Veredas), foi
Moutinho da Costa 1976, Inda & Barbosa 1978, Moutinho da Costa & Silva 1980).
de Sá 1981, Uhlein & Pedreira 1989, Schobbenhaus 1996, Uhlein & Chaves 2001,
ESTRATIGRAFIA
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Figura 10: Estratigrafia do domínio da Chapada Diamantina, na base o complexo Rio dos Remédios.
EMBASAMENTO
SUPERGRUPO ESPINHAÇO
Formação Bom Retiro e grupos São Marcos e Sítio Novo. A espessura estimada
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porção leste.
ASPECTOS GEOLÓGICOS
bacia está depositada sobre crosta continental em uma área com movimentos
divergentes de placas, com o grupo Rio dos Remédios sendo representado por
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concentra nas rochas dessa formação (Guimarães et al. 2005). Segundo Barbosa
ASPECTOS PEDOLÓGICOS
Esta é a ecorregião mais elevada da caatinga, quase toda com mais de 500 m
Nos maciços e serras altas os solos são em geral rasos, pedregosos e pobres,
Boa parte do leste da Chapada Diamantina é constituída por áreas que têm
vales profundos, com altitude variando de 200 a 800 m. Nestas áreas predominam
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ASPECTOS HIDROLÓGICOS
Na chapada Diamantina ocorre a formação do Rio Paraguaçu o maior rio
muito piscoso em todo a sua extensão e navegável das cidades à sua foz. Já foi a
junção dos termos pará ("mar") e gûasu ("grande"). No Brasil Colônia, foi escrito
recebe o rio Santo Antônio. Muda de direção em seu curso para oeste e leste,
Castro Alves, Santo Estevão, Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Cabaceiras
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importantes, inclusive sob o ponto de vista turístico, a exemplo das acima citadas
foz até as cidades de Cachoeira e São Félix, passa por Maragogipe num percurso
esquerda: Santo Antônio, Tupim, Capivari (São Félix), do Peixe. Forma algumas
FAUNA
emblemático beija-flor-gravatinha.
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alterados pela ação antrópica, o que não ocorre com a maioria dos médios e
algumas espécies como, oropa (Appis Mellifera), Jataí (Trigona Jaty), Itiúba
. FLORA
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Bred. (Cactaceae, do Morro do Chapéu), Arrojadoa bahiensis (U. Brawn & Esteves)
cujo ganhou esse apelido por gostar muito de festas. Comprador de ouro
construiu um barracão onde ficava com a família durante o dia para comprar
várias histórias a respeito, e como não ficou nada registrado, gera controvérsias,
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alguns, relatam que foi Belarmino; que escolheu o nome, outros relatam que foi
após a limpeza do local onde seria realizada a feira que ficou um belo horizonte,
e assim escolheram o nome Novo Horizonte, o fato é que esse nome foi uma
José Firmiano de Souza (Zé Salão) construiu sua casa, junto com a venda, (hoje
onde se situa a casa de Cazuza), Deocleciano Manoel dos Santos (Béu), construiu
se localiza a casa de Ana de Zezé). Outros amigos construíram várias outras casas,
na praça citando alguns: Bilinha, Abílio Novaes, Marcolino, Coisinha Mendes, José
José Araújo (ex-vereador), mais conhecido por Zé Baio, os três irmãos Manoel,
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Bahia, com base a sua situação e posição ecológica cita-se que por ser situada na
Bahia e faz divisa com os municípios de: Ibitiara, Ibipitanga, Rio do Pires, Piatã,
Boninal e Seabra.
RIQUEZAS NATURAIS
tonalidades e águas termais. A flora possui apenas algumas matas em volta das
Mesmo assim, são encontradas madeiras diversas como peroba, pau d'arco,
grandes matas e rios perenes, possui variadas espécimes: tatu, garças, gato do
Por ser a mineração uma das atividades extrativistas que quando não
impactos grandiosos.
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estudos passaram da teoria à prática e, nos últimos vinte anos, muitos trabalhos
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Dois aspectos são destacados, sob o ponto de vista tecnológico, como desafios
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lançamentos;
Além de tais medidas de melhoria, novas ações poderão ser adotadas pela
garimpo.
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para constar que a empresa tem controle sobre o uso dos explosivos,
responsabilidade social
PRESERVAÇÃO”.
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desconforto causado pela atividade, mas que existem inúmeros estudos sobre os
impactos gerados em pedreiras e que estes mostram que, uma vez respeitados
problemática.
que objetivam a estabilidade das áreas degradadas deverá ter como primeira
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As técnicas utilizadas para assegurar o uso adequado do solo são numerosas, mas
localização estar a uma área com muito pouco presença de pessoas, área erma
até mesmo na frente a céu aberto, esse parecer se mantém para a questão de
vibração.
nossa atividade.
Utilização de capacetes;
Protetores auriculares;
Óculos de proteção;
Botas com biqueira de aço;
Mascara Respiratória de proteção;
Cinto de Segurança com talabarte;
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esta tem sido uma prática adotada por várias construtoras que se preocupam
enchimento nas galerias exauridas. Com essa pratica, além de mitigar custos com
desse resíduo.
abaixo:
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Pneus 8 unidades
Restos de Alimentos 60 kg
seletiva da Prefeitura do Município foi feita uma simulação para análise global da
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devido com seu direcionamento para local adequado, sem alguma interferência
aos afluentes e muito menos lençol freático, na figura 13, segue a Ilustração da
.
Figura 13: Ilustração da Rampa que teremos utilizada para a lavagem e inspeção de veículos.
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CONTAMINAÇÕES
Os veículos e equipamentos não estarão em contato com a agua, não temos
Contudo, além de carros pipas que serão utilizados para molhar as vias de
mitigação do impacto.
Local Aberto;
enquanto em funcionamento.
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perfuração de rocha.
4.7- GERAÇÃO DE EMPREGO.
automaticamente.
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QUANTIDADE DE
FUNÇÃO
FUNCIONÁRIOS
Blaster 1
Aux. ADM 1
Secretária 1
Tesoureira 1
Motorista 1
Figura 14: Quadro de funcionários de Macaúbas atualmente.
e etc.
4.8 - AUMENTO DA RENDA LOCAL
Com já é sabido, a geração de empregos proporciona um aumento global da
deste empreendimento.
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local, que como todo tipo de insumos, na sua comercialização, geram impostos
que também são diretos e indiretos. O principal deles é o CFEM conforme citado
supra.
meio ambiente, situação das construções que possam estar localizadas na área.
parte dos executores da lavra, o que não é o caso por parte deste
empreendimento.
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original do local.
Caso, ao final das atividades, seja observado taludes com grandes inclinações
e/ou alturas, haverá deslocamentos de material com utilização dos tratores para
15) que deverá ter a mesma idade do início da operação da empresa nessa mina.
Assim sendo, o processo de revegetação deverá proporcionar a recuperação de
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nativas será reduzida por uma questão de oferta de mercado. As mudas a serem
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qualidade do plantio.
6.4- SELEÇÃO DA ÁREA PARA PLANTIO
A área destinada a plantio corresponde aos locais de desenvolvimento (Acessos
lavra, que será nos locais cabíveis (Onde não mas iremos mexer) transformados
em área de replantio.
6.5 - PRODUÇÕES DE MUDAS
Esperamos poder conduzir o plantio de forma a expor certa heterogeneidade
espaçamento básico será utilizado o mesmo que foi empregado em outras áreas
4m x 3m (12m2);
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mineral.
6.6 – PREPARO DE AREA DE PLANTIO
O local onde iremos realizar o plantio das nossas mudas, não apresenta
acompanhamentos realizados.
6.7 – MONITORAMENTO
A etapa de monitoramento á assumida como crítica para a finalização dos
Especial cuidado deve ser dado ao monitoramento das áreas revegetadas, pois
para o plantio.
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c. Cobertura:
necessário.
toda a área.
recuperada.
6.8 – MANUTENÇÃO
Até que se tenha uma estabilidade das muda e total adaptação as condições do
terreno, com medições do estado fitossanitário das mudas, algumas ações devem
o plantio de mudas.
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degradadas.
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ATIVIDADES
2020 2021 2022 2023 2024
Início das 10% da área 20% da área 50% da área 100% da área
CONFORMAÇÃO atividades lavrada lavrada lavrada lavrada
TOPOGRÁFICA recomposta recomposta recomposta recomposta
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Horizonte. 172p.
75p.
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Ricardo Conceição dos Santos
Eng° de Minas
CREA-BA: 49.557/D
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