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Relatorio de Impactos Ambientais Belocal Baraúna RN
Relatorio de Impactos Ambientais Belocal Baraúna RN
Relatorio de Impactos Ambientais Belocal Baraúna RN
Referências ........................................................................................ 40
DEZEMBRO/2014
O que é o EIA-RIMA? Quem é o empreendedor?
O EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA A Belocal é uma empresa pertencente ao grupo belga
(Relatório de Impacto Ambiental) são instrumentos da política LHOIST, líder mundial na produção de cales (óxido e
3
Nacional do Meio Ambiente, instituídos pela resolução hidróxido de cálcio). O Grupo LHOIST atua em vinte e um
CONAMA N.º 001/86. São documentos elaborados por uma países, com um total de setenta plantas industriais e está
equipe multidisciplinar e tem por finalidade diagnosticar as presente em três continentes.
potencialidades naturais e as medidas de mitigação, O Grupo LHOIST possui uma unidade na planta da
compensações e controle de empreendimentos considerados Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) em Vitória, no
de alto potencial poluidor. estado do Espírito Santo. Atuando no Brasil desde 2004, é
O EIA, é um estudo que possibilita o conhecimento a também a controladora da Mineração Belocal e possui
respeito das consequências que o empreendimento pode unidades nos municípios de São Jose da Lapa, Matozinhos e
provocar ao meio ambiente, permitindo analisar melhores Limeira, estado de Minas Gerais.
condições para implementação do empreendimento de forma Nesses municípios contribui para o desenvolvimento
a minimizar os impactos causados. O RIMA refere-se a um socioeconômico da região, aliado ao manejo adequado dos
relatório conclusivo a respeito da análise do impacto recursos naturais e respeito à legislação ambiental.
ambiental, oferecendo informações importantes e acessíveis
à população, permitindo que ela tenha conhecimento sobre as
vantagens e desvantagens do projeto e as consequências
que a implementação do empreendimento irá ocasionar ao
meio ambiente. Nas próximas páginas serão apresentados os
principais aspectos do empreendimento, bem como os
Programas Ambientais que procuram minimizar, eliminar ou
mitigar os possíveis impactos decorrentes das obras de
instalação do empreendimento.
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Qual é a consultoria técnica responsável
pelo estudo ambiental?
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O que é o empreendimento?
O empreendimento trata-se de uma mina de calcário a
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ser instalada em área que está sendo licenciada pela Instituto
de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio
Grande do Norte – IDEMA, sub número do processo 2011-
042426/TEC/LP-0018.
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INFORMAÇÕES SOBRE O EMPREENDIMENTO partindo-se da premissa inicial de favorabilidade potencial de
determinados ambientes geológicos, apresentarem ou não, a
capacidade de conter concentração de um determinado bem
Porque instalar?
mineral. Devido a processos envolvidos na formação do
mineral, existem indícios de sua presença, os quais são 6
A utilização dos recursos minerais de forma racional é cuidadosamente observados em campo, para que se chegue
de grande importância para o desenvolvimento da sociedade à descoberta de um depósito mineral, e assim seja realizada
em quase todos os setores. Quando a exploração desses a escolha da área do empreendimento.
recursos é feita de forma adequada são inúmeros os A seguir, será feita uma descrição do empreendimento,
benefícios gerados para todas as partes. bem como das fases que o compõem.
Tendo em vista a importância da utilização dos
recursos minerais no dia a dia, surge a necessidade de
Descrição
estabelecer áreas de lavras para atender o mercado
consumidor de cimento da região. Neste sentido, a instalação
O início das operações está previsto para 2015, e terá
do empreendimento visa atender a esse mercado, utilizando
como mercado alvo o Ceará, Rio Grande do Norte e Oeste da
os recursos minerais de forma correta, cumprindo com todos
Paraíba. A estimativa de volume a ser extraído para mina de
os seus papéis socioambientais. Além disso, o
calcário será aproximadamente 1,2 milhões de toneladas/ano,
empreendimento é capaz de gerar empregos diretos e
sendo para isso investimentos de aproximadamente 4 milhões
indiretos, ajudando no desenvolvimento da região.
de reais e estimativas de geração de 45 empregos diretos.
O projeto de extração de calcário se efetivará em três
Como foi escolhida a área?
fases, sendo:
Estudos e projetos (incluindo o planejamento do
Os estudos realizados com finalidade de se descobrir
empreendimento);
uma concentração mineral com viabilidade de aproveitamento
Implantação;
econômico, obedecem a uma sequência de atividades,
Operação do empreendimento.
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Fase de Estudos e Projetos Fase de Implantação
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Carregamento de minério para a britagem;
Transporte de minério para o britador;
Desmonte mecânico do solo;
Carregamento de estéril; 8
Transporte de estéril para a pilha de estéril;
Espalhamento de estéril nas pilhas; e,
Manutenção de praças, pátios, rampas e estradas.
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Mão de Obra
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Áreas de Influência análise sobre as comunidades e a caracterização dos
municípios de Baraúna e Governador Dix-Sept Rosado/RN.
Área de influência é todo o território susceptível às
ações do empreendimento, direta ou indiretamente, desde as Área de Influência Indireta – AII: Região onde se 10
primeiras obras até o momento em que o empreendimento estima que venham a ocorrer efeitos indiretos ou
passa a funcionar plenamente. secundários das ações oriundas da atividade, sendo
O conhecimento das áreas de influência é fundamental definido como a área do município de Mossoró/RN.
para que se possa localizar e analisar os possíveis impactos –
positivos e negativos – da implantação e operação da Mina. As áreas de influência foram descritas e caracterizadas
Os limites dessas áreas são determinados por critérios conforme as seguintes diretrizes:
objetivos, avaliando os efeitos de impactos sobre os sistemas
Meio Físico: a área de influência foi descrita visando à
ambientais da região, tanto de natureza física e biológica,
caracterização dos aspectos atmosféricos, geológicos,
quanto socioeconômicas.
geomorfológicos, pedológicos, hidrogeológicos e
As áreas de influência do empreendimento são
hidrológicos.
divididas em três categorias:
Meio Biótico: a área de influência foi descrita a partir do
conhecimento das diversas fitofisionomias encontradas
Área Diretamente Afetada – ADA: área destinada a
na área. Foram feitos levantamento fitossociológico na
extração mineral, vias internas de acesso e todas as
área, onde para cada unidade identificada, foram
servidões que serão construídas.
caracterizados os aspectos da fauna e flora.
Área de Influência Direta – AID: A área de influência
Meio Antrópico: Foram avaliados os aspectos de
direta corresponde a área onde os impactos ambientais
população, infraestrutura física e social, e economia
sejam ainda refletidos de maneira direta, contemplado
relativos ao município de Baraúna/RN. Os dados foram
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levantados através de pesquisa direta, com aplicação
de questionários, contemplando a população
potencialmente sujeita aos impactos ambientais da
atividade em apreço, em um raio de 10 km. 11
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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Meio Físico
- Caracterização Climática
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O clima (Figura da região onde está inserida a área de
estudo é semiárido. As chuvas são concentradas e duram de
4 a 5 meses, durante o período chamado popularmente como
“inverno”, nos meses de janeiro a maio. Ou seja, as chuvas
da região são irregulares e média anual é cerca de 800 mm.
- Geomorfologia
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Lapiás (Figura 8) – são as caneluras ou
sulcos superficiais nas rochas calcárias,
ocasionados pelo intemperismo químico
provocado pelo escoamento das águas 13
pluviais
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- Geologia
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- Pedologia
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- Recursos Hídricos - Espeleologia
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Meio Biológico
Fonte: Banco de imagens do Google.
- Caracterização da Flora
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A cobertura vegetal da área de estudo destaca-se por
se Caatinga arbustiva arbórea (Figura 15), com
predominância florística de espécies (Tabela 1) de pequeno
porte e em termos ecológicos classificadas como
secundárias.
Para caracterização da vegetação (Figuras 16 e 17) em
termos quantitativos, realizamos um estudo fitossociológico,
identificando o rendimento lenhoso, a frequência dos
indivíduos botânicos e as famílias que se destacaram em
maior quantidade (Figura 18).
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Tabela 1 – Identificação florística das espécies registradas
na área de estudo.
Status de
Família Nome científico Nome comum Hábito
conservação*
Ameaçada de
Anacardiaceae Myracrodruon urundeuva Allemão Aroeira Arbóreo
extinção
Apocynaceae Aspidosperma pyrifolium Mart. Pereiro Arbóreo
Não ameaçada
de extinção
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Arrabidaea pulchra (Cham.) Não ameaçada
Bignoniaceae Cipo buji Liana
Sandwith de extinção
Cochlospermum regium Não ameaçada
Bixaceae Algodão bravo Arbóreo
(Schrank) Pilg de extinção
Auxemma oncocalyx (Allemao) Não ameaçada
Boraginaceae Pau Branco Arbóreo
Taub. de extinção
Não ameaçada
Bromeliacea Encholirium sp. Macambira Arbustivo
de extinção
Commiphora leptophloeos (Mart.) Não ameaçada
Burseraceae Imburana Arbóreo
J.B. Gillett de extinção
Não ameaçada
Cactaceae Pilocereus gounellei K. Schum Xique-xique Arbustivo
de extinção
Não ameaçada
Figura 16 – Visualização parcial da
Capparaceae Capparis flexuosa (L.) L Feijão bravo Arbustivo
Combretum lanceolatum Pohl ex
de extinção
Não ameaçada
cobertura vegetal presente na área
Combretaceae Cipó-bugi Liana
Eichler de extinção de estudo.
Não ameaçada
Manihot glaziovii Müll.Arg. Maniçoba Arbóreo
de extinção
Não ameaçada
Croton blanchetianus Baill Marmeleiro Arbustivo
de extinção
Euphorbiaceae
Marmeleiro Não ameaçada
Croton nepetifolius Baill Arbustivo
branco de extinção
Não ameaçada
Jatropha curcas L. Pinhão manso Arbustivo
de extinção
Anadenanthera colubrina (Vell.)
Não ameaçada
Brenan var. colubrina (Vell.) Angico Arbóreo
de extinção
Brenan
Não ameaçada
Piptadenia moniliformis Benth. Catanduva Arbóreo
de extinção
Poincianella bracteosa (Tul.) Não ameaçada
Catingueira Arbóreo
L.P.Queiroz var. pyramidalis de extinção
Amburana cearensis (Alemmão) Ameaçada de
Cumaru Arbóreo
A. C. Sm. extinção
Libidibia ferrea (Mart. ex Tul.) Não ameaçada
Jucá Arbóreo
Fabaceae L.P.Queiroz de extinção
Mimosa ophthalmocentra Mart. Não ameaçada
Jurema Branca Arbóreo
ex Benth. de extinção
Mimosa malacocentra (Mart) Jurema-de- Não ameaçada
Arbóreo
Benth. imbira de extinção
Não ameaçada
Mimosa tenuiflora (Willd.) Jurema Preta Arbóreo
de extinção
Bauhinia cheilantha (Bong.) D.
Dietr
Mororó Liana
Não ameaçada
de extinção
Figura 17 – Exemplar de Santa-Luzia
Mimosa caesalpinifolia (Benth) Sabiá Arbóreo
Não ameaçada
de extinção
(Commelina erecta L.).
Não ameaçada
Lamiaceae Hyptis sp. Hortelã do mato Herbácea
de extinção
Anadenanthera macrocarpa Não ameaçada
Mimosaceae Angico preto Arbóreo
(Benth.) Brenae de extinção
Ameixa-da- Não ameaçada
Olacaceae Ximenia americana L. Arbóreo
caatinga de extinção
Não ameaçada
Rhamnaceae Ziziphus joazeiro Mart. Juazeiro Arbóreo
de extinção
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- Caracterização da Fauna Terrestre
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Aves
Dentre as aves identificadas na área de estudo,
destacam-se as apresentadas no quadro abaixo:
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As figuras abaixo ilustram representantes frequentes Répteis e Anfíbios
na área de estudo.
Segundo dados existentes e sobre a abordagem nos
detalhes de cada amostragem ainda são muito poucos as 22
coleções representativas das comunidades de répteis e
anfíbios presente na caatinga.
Para representantes dos répteis destacam-se a
ocorrência de serpentes, lagartos (tejus) (Figura 23),
lagartixas.
O grupo dos anfíbios é formado pelos sapos, rãs,
pererecas e gymnophionas.
Figura 21 – Galo de campina
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Invertebrados
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Ecossistemas aquáticos
Meio Socioeconômico
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Município de Baraúna
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Sítios Arqueológicos e Pré-Históricos Outro ponto discutido se deu a partir da exibição de
vídeo etnográfico onde mostra uma tribo no Xingu fabricando
Contexto arqueológico na área do empreendimento. um vaso cerâmico. Por fim, além de apresentação de
Realizou-se o diagnóstico e não foram identificados fotografias com exemplificação de materiais arqueológicos 26
sítios arqueológicos pré-históricos ou históricos elementos do diversos e do trabalho do arqueólogo.
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Levantamento Socioeconômico das Comunidades Rurais
Localizadas nas Imediações do Empreendimento
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Foram aplicados 107 (cento e sete) questionários
distribuídos nas dez comunidades rurais conforme
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observamos abaixo, na Tabela 2.
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Baixa Branca
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Sobre o empreendimento Mineração Belocal, apenas Dos respondentes, 80% consideraram que o empreendimento
uma pessoa respondeu ter conhecimento sobre a proposta do pode gerar problemas ambientais, entre os quais, pode se
empreendimento na região. Depois de serem informados destacar a geração de fumaça e poeira.
sobre a natureza do empreendimento, 60% dos respondentes Por fim, 80% dos respondentes se colocaram como 30
consideraram como um empreendimento de muita favoráveis sem restrição a instalação do empreendimento na
importância para a região e 40% consideraram de média região, e 20% favoráveis com restrição. Os respondentes
importância, especialmente em função da possibilidade de consideraram importante que o empreendimento empregue
geração de emprego e desenvolvimento para o local (Figura preferencialmente a mão de obra local.
32).
Comunidades de Veneza, Formosa e Ouro Verde
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Comunidades de Boa Sorte, Olho d´água de Escada e Bom
Sucesso dos Militares
32
A comunidade de Boa Sorte está localizada a uma
distância de 5 km a leste do empreendimento MINERAÇÃO
BELOCAL. É a segunda maior comunidade, com
aproximadamente sessenta famílias residentes (Figura 36).
Olho d´água de Escada está localizada a,
aproximadamente, 8.500 m a nordeste do limite da área a ser
minerada. É a menor comunidade entre as dez estudadas, Figura 36 – Vista parcial da rua principal na comunidade de
Boa Sorte, zona rural de Baraúna.
com aproximadamente treze famílias residentes (Figura 37).
A comunidade de Bom Sucesso dos Militares está
localizada a uma distância de 10 km a sudeste dos limites do
empreendimento MINERAÇÃO BELOCAL. Possui cerca de
quarenta e três famílias residentes (Figura 38).
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BELOCAL. É a maior comunidade, com aproximadamente
duzentas famílias residentes (Figura 40).
Canaã está localizada a uma distância de 11 km a
nordeste do empreendimento MINERAÇÃO BELOCAL. Nesta 33
comunidade residem, aproximadamente, trinta famílias
(Figura 41).
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Integração dos Dados e Conclusão do Estudo
Socioeconômico na Área de Influência Direta do
Empreendimento
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Considerando as respostas aos questionamentos que
foram realizados com os moradores da área de influência
direta sob uma perspectiva integrada, é possível perceber as
tendências gerais do universo da pesquisa.
Sobre o tempo de moradia no local, verificou-se que 64
(sessenta e quatro) vivem na zona rural de Baraúna, o que
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O conhecimento sobre o empreendimento em questão Identificação e análise dos impactos ambientais
foi relatado por 48 entrevistados, o que equivale a um
percentual de 45%. Os 55% restantes disseram nunca ter Nesta parte do Relatório de Impacto Ambiental, estão
escutado nenhuma informação sobre a possibilidade de descritos os possíveis impactos – positivos e negativos – 35
instalação do empreendimento próximo às comunidades. resultantes da implantação do projeto para extração de
Consideram de muita importância a implantação do calcário.
empreendimento 79 respondentes, o que equivale a um A metodologia para identificação de aspectos e
percentual de 74% da amostra. Apenas 6% consideram o avaliação dos impactos está esquematizada no fluxograma
empreendimento como de pouca ou nenhuma importância apresentado a seguir (Figura 42):
para a região. Essa informação aponta para o
reconhecimento da população sobre os benefícios sociais e
econômicos que esse tipo de empreendimento pode gerar.
Apenas 21% dos entrevistados declarou conhecer os
problemas ambientais causados diretamente pela
implantação e operação do empreendimento. O restante da
amostra considerou irrelevantes os problemas ambientais
causados. Os que responderam de forma positiva relataram
problemas ambientais diversos, com destaque para o
desmatamento, a geração de fumaça, emissão de partículas
no ar e, especialmente, a poluição em todas as suas formas.
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Iní
Início Na primeira etapa, utilizou-se o método Ad Hoc, onde
“Brainstorm”
Brainstorm”
se processa um Brainstorm entre a equipe técnica, de onde
parte a orientação mínima para a avaliação dos potenciais
Relacionar os processos
e aspectos ambientais impactos advindos das diversas fases do empreendimento. 36
associados
A segunda etapa foi pautada na construção de
matrizes de interações classificadas como técnicas
Identificar os impactos
associados aos aspectos
bidimensionais que relacionam ações com fatores ambientais.
ambientais relacionados a
cada fase do Procedeu-se a identificação dos impactos prováveis
empreendimento
junto às causas, ou seja, ações/atividades do projeto,
associadas às fases de planejamento, implantação e
Analisar e definir o
grau de significância Registrar os impactos operação que potencialmente serão responsáveis por cada
de cada impacto não significativos
identificado impacto ambiental, independentemente da magnitude ou
categoria do impacto.
Analisar e classificar os A classificação e valoração dos impactos foram
impactos significativos de
acordo com os atributos e definidas a partir do estabelecimento de graus de significância
variá
variáveis estabelecidas
(Quadro 3), variáveis e atributos que, quando relacionados às
diversas fases do empreendimento.
Descrever os impactos As variáveis analisadas encontram-se sinteticamente
dimensionados para cada
fase do empreendimento representadas e conceituadas nos quadros que se seguem:
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Na análise da Matriz Bidimensional de Impactos
Quadro 3 - Classificação dos graus de significância sintetizada para esse RIMA, foram selecionados 64 principais
GRAU DE
DESCRIÇÃO DA
impactos significativos, analisados e classificados de acordo
SIGNIFICÂNCIA REPRESENTAÇÃO
SIGNIFICÂNCIA com o atributo de caráter e pela verificação de importância ou
DO IMPACTO
37
ponderação dos graus de significância, definindo assim o
SIGNIFICATIVO POSITIVO
São os impactos que, mesmo enquadramento do impacto ambiental sobre os meios
cessando a ação/variável que os
produzem, os efeitos positivos Representado pela físicos, biológicos e antrópico, das áreas de influência do
continuam a ocorrer, em médio ou cor verde
longo prazo, nos meios em que são projeto.
SIGNIFICATIVO avaliados. Esses impactos devem
ser na medida do possível, Os impactos serão mais significativos na Fase de
potencializados.
SIGNIFICATIVO NEGATIVO
Implantação (instalação das obras), quando ocorrerão
São os impactos que, mesmo intervenções diretas na paisagem, como a retirada de
cessando a ação/variável que os
produzem, os efeitos negativos Representado pela cobertura vegetal, sendo, entretanto, em sua maioria
continuam a ocorrer, em médio ou
cor laranja
longo prazo, nos meios em que são temporárias e pouco expressivas uma vez que o ambiente já
avaliados. Esses impactos devem
ser mitigados ou compensados, se encontra antropizado, e, portanto, os seus efeitos não
para que sejam extintos ou
minimizados ao máximo. resultarão em alterações consideráveis na dinâmica dos
São os impactos sem
conseqüências para o sistema
ecossistemas afetados, e ainda com baixa interferência no
ambiental da área, ou seja,
NÃO perturbações/efeitos sobre a Representado pela
comportamento de parâmetros físicos e bióticos.
SIGNIFICATIVO variável/aspecto cessam, bastando cor azul claro O resultado do enquadramento dos impactos a partir
que cessem as ações/eventos
causadoras, não havendo do cruzamento da verificação de importância ou ponderação
necessidade da adoção de
medidas para controle/mitigação. dos graus de significância dos impactos ambientais, nas
Quando nenhum impacto foi Representado pela
AUSÊNCIA DE diferentes fases do projeto, encontram-se dispostas nos
prognosticado ao aspecto
IMPACTO ambiental e fase do projeto Cor rosa
analisados. gráficos apresentados (Figuras 43 e 44).
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A tabela abaixo identifica as principais interferências Abaixo são elencados os principais impactos e suas
para a área de estudo. respectivas medidas mitigadoras, divididos por fase do
empreendimento:
Tabela 3 – Principais interferências
39
- Fase de Implantação
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fiscalização por parte do empreendedor acompanhado Aumento do Índice de Acidentes Viários -
Sinalizações nas principais vias de acesso ao
de um PEA para a população do entorno e
Empreendimento, tanto nas vias internas (ADA) como
colaboradores. nas vias externas (AID), determinando a velocidade
Eliminação da Camada Fértil do Solo com máxima permitida. Estabelecimento de Programas de
40
Consequente Desaparecimento da Microflora e Educação Ambiental (PEAs). Fiscalização dos veículos
que trafegam nas vias internas do empreendimento,
Microfauna - Limitar o desmatamento somente à área
quanto aos limites de velocidade permitidos.
destinada para a extração mineral. Implantação de
uma cortina vegetal com utilização de espécies nativas - Fase de Operação
características da região. Aproveitar a camada
Emissões atmosféricas - Verificar e promover a
superficial do solo a ser suprimido na implantação do
regulagem e manutenção de máquinas e
Empreendimento para a recuperação de locais equipamentos (veículos, geradores, tratores, etc.)
degradados nas áreas de influência do mesmo (ADA, envolvidos na operação do Empreendimento; Instalar
AID e AII). equipamentos adequados para controle de emissões
atmosféricas adequando-se a Resolução CONAMA
Danos à Saúde Auditiva e Visual da População do
342/2003;
Entorno do Empreendimento, além de outros Lançamentos de poeiras - Varrição e limpeza
Malefícios. - Manutenção e controle das emissões permanente das vias de circulação (pátios e vias
internas). Umectação das vias de tráfego dos veículos
gasosas e sonoras. Uso obrigatório de Equipamentos
com o minério. Aspersão das pilhas de estocagem de
de Proteção Individual (EPI’s) por todos os matéria-prima nos diversos pátios. Dotar as esteiras de
colaboradores. Utilização de lonas de proteção em transporte das jazidas até o pátio de estocagem com
todos os caminhões que saírem carregados da cobertura. Atender a Resolução CONAMA 382/2006.
Cobrir caminhões de cargas que promovam geração
empresa, para evitar a dispersão de materiais
de material particulado e poeiras fugitivas.
particulados na atmosfera (areia, poeira etc.).
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Ruídos e Vibrações - Monitoramento com sismógrafo e Conflitos Sociais - A promoção de programas de
manutenção periódica de veículos e equipamentos, utilização
inclusão social tanto para jovens como para adultos,
dos EPI´s.
aliados a práticas esportivas, Palestras e cursos
Competitividade e Escassez de Alimentação da Fauna - profissionalizantes serão de grande valia, reduzindo os 41
Limitar o desmatamento somente à área destinada para a distanciamentos e os possíveis conflitos de classes.
extração mineral. Estabelecer um corredor ecológico de fuga
para a fauna em áreas contíguas a área a ser desmatada.
Implantação de uma cortina vegetal com utilização de Programas de Controle e Monitoramento
espécies nativas características da região. Ambiental
Alteração da paisagem - Implantação de uma cortina vegetal Os Programas de Controle e Monitoramento Ambiental
com utilização de espécies nativas características da região.
têm por objetivo acompanhar a evolução dos impactos
Caça e captura de animais silvestres - Estabelecer um ambientais positivos e negativos, causados pela extração de
rigoroso controle e fiscalização por parte do empreendedor calcário, durante as fases de planejamento, implantação,
acompanhado de um PEA para a população do entorno e
operação e desativação. Constituem-se em elementos
colaboradores.
básicos de planejamento e de saneamento ambiental
Surgimento de Favelas e/ou Cortiços nas Áreas de necessários à implantação de cada concepção específica,
Entorno - Para conter ou mesmo evitar o surgimento de
bem como de gerenciamento ambiental durante as fases de
favelas e/ou cortiços no entorno e principalmente nas
comunidades que se encontram dentro de Área de Influência empreendimento.
Direta (AID), faz-se necessária a adoção de políticas de Os programas de controle e monitoramento técnico e
melhoria da infra-estrutura e do controle populacional nesses
ambiental propostos são:
locais, além da fiscalização tanto por parte da prefeitura como
por parte da população local.
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Plano de monitoramento da qualidade da água Conclusão
(superficial e subterrânea);
Plano de monitoramento da qualidade de solo;
A busca pela qualidade de vida e a preocupação com o
Plano de monitoramento do nível de ruídos e
equilíbrio ecológico, tem levado não só os órgãos 42
vibrações;
Plano de recuperação de áreas degradadas; governamentais, mas também a sociedade de maneira geral,
Plano de proteção ao trabalhador e segurança a exigir a garantia da atenuação de efeitos negativos ou
do ambiente de trabalho; mesmo a compensação ambiental de tais efeitos durante a
Programa de educação ambiental; implantação e operação de novos empreendimentos, o que
Programa de auditoria ambiental; permite uma relação pacífica entre o empreendedor e a
Programa de gerenciamento de riscos; sociedade.
Plano de ação de emergências (PAE);
Contudo, as alterações ambientais sempre existirão,
Plano de comunicação para as comunidades
ressaltando-se que a criticidade dos efeitos negativos será
circunvizinhas ao empreendimento;
diminuída pela adoção de Medidas Mitigadoras e Planos de
Programa de saúde das populações
circunvizinhas ao empreendimento; Controle e Monitoramento Ambiental propostos.
O projeto em sua integralidade, envolvendo os
Plano de desmatamento racional;
Programa de resgate de achados do patrimônio aspectos inerentes à atividade e aos fatores ambientais, é
arqueológico, cultural e histórico; claramente viável, desde que sejam respeitadas as medidas
Plano de conservação paisagística; mitigadoras propostas e os planos de controle ambiental.
Plano de Monitoramento da Fauna;
Plano de eventual desativação do
empreendimento;
DEZEMBRO/2014
Equipe Técnica
DEZEMBRO/2014
Referências
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ESPECIALISTA EM ENGENHARIA DO PETRÓLEO (UNIFOR)
ESPECIALISTA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO
TRABALHO (UNIFOR)
em: 20 nov. 2007.
MESTRE EM GESTÃO E AUDITORIA AMBIENTAL (FUNIBER)
CREA N°. 2103280709
__________________________________________________________________
AGENDA 21 BRASILEIRA - Ações Prioritárias/Comissão
CTF/IBAMA N°. 758944
DEZEMBRO/2014
CAMPOS, F.S. Estudo da Variabilidade da precipitação.
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hidrográfica do rio Araguari-MG. In: II Simpósio Regional
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XXI” (Anais). Universidade Federal de
Uberlândia. Uberlândia, 2003.
DEZEMBRO/2014
Belocal
Grupo Lhoist Gestão de recursos naturais