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Resumo
O objetivo deste artigo é fazer uma revisão bibliográfica para analisar a atuação do
professor na inclusão de alunos com deficiência na rede estadual de Ensino Médio. Para tal,
como metodologia emprega a pesquisa bibliográfica realizada em livros, artigos e legislações
que se debruçam sobre o tema em análise; correlacionando com o que está determinado em lei
e a realidade dia a dia.
A partir dos resultados obtidos foi possível identificar a atuação do professor como
agente essencial na inclusão do aluno com deficiência no ensino regular visto que, embora
existam legislações que serviriam para garantir o direito do aluno com deficiência, as mesmas
não se mostram suficientes para que o cumprimento legal ocorra na prática.
1 – Introdução
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na busca de ações que garantam a inclusão e não somente o acesso dos alunos deficientes nas
escolas regulares.
Possibilitar que tais alunos usufruam de um convívio mais aproximado de discentes
que não possuem deficiência, poderá auxiliar na inclusão de maneira mais objetiva. Verifica-
se que de acordo com alguns autores como Oliveira (2012), Frias (2008) e Viegas (2009)
existem pontos que dificultam a inclusão de alunos com deficiência, tais como: a falta de
especialização por parte dos professores, o percurso histórico de exclusão pelas diferenças e a
distribuição de recursos entre instituições governamentais e sociais. Observa-se que diante das
dificuldades para incluir os alunos com deficiência, o professor possui um papel fundamental
para conduzir mudanças nesse quadro.
A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola está presente na
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988(CRFB/1988), em seu artigo 206. No
entanto pode-se observar que as leis educacionais existem, mas nem sempre são cumpridas.
Verifica-se uma distância entre o cotidiano das escolas e os dispositivos legais que tratam da
Educação Inclusiva ((MANTOAN, 2003).
A escola hoje deve ser um ambiente acolhedor e prazeroso, que proporcione a todos os
alunos o acesso, a permanência, bem como, o aprendizado com sucesso e qualidade,
independentemente de suas características físicas, cognitivas, sociais ou culturais (VIOTO &
VITALIANO, 2012 apud STAINBACK & STAINBACK, 1999; SANTOS & PAULINO,
2006; CARVALHO, 2004).
Diante do exposto, verifica-se que para que de fato a inclusão seja uma realidade
plena, há muito que ser analisado e pesquisado, com vistas a construir projetos que vão além
da simples aplicação de leis, visto que ainda nos dias atuais o assunto não é bem esclarecido
diante da população (MANTOAN, 2003).
O artigo estrutura-se na análise do referencial teórico apresentado, estruturado em seis
seções. A primeira seção fala sobre a importância do professor na inclusão dos alunos com
deficiência; a segunda seção discute a capacitação dos docentes; a terceira seção analisa a
inclusão em âmbito escolar; a quarta seção buscou discutir como assegurar a igualdade dos
alunos com deficiência; a quinta seção versou sobre a distribuição dos recursos e a sexta e
última trata da questão da adequação dos instrumentos de aprendizado e infraestrutura; cujos
conteúdos são recorrentes em pesquisas que abordam a questão da atuação do professor na
inclusão de pessoas alunos com deficiência no estudo regular.
2 – Referencial Teórico
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deve se preparar para enfrentar o desafio de oferecer uma educação com qualidade para todos
os seus alunos.
Sassaki (2005) apud Frias (2008) fala sobre a importância de ser usada a terminologia
correta para tratar de assuntos que tradicionalmente são carregados de preconceitos, estigma e
estereótipos. O autor fala também sobre a terminologia ‘necessidades educacionais especiais’,
que deve ser utilizada para referir-se às crianças e jovens, cujas necessidades decorrem de sua
elevada capacidade ou de suas dificuldades para aprender.
Pelo fato de manter um contato mais próximo dos alunos, o professor tem condições
de identificar suas necessidades essenciais e, consequentemente, suas dificuldades
demonstradas na sala de aula; por essa razão é necessário que o professor esteja preparado
para o processo de inclusão de alunos com deficiência. É de importância fundamental o apoio
voltado aos professores da classe regular, para a concretização do desenvolvimento do ensino
e da aprendizagem. Os métodos utilizados para a avaliação precisam, também, ser ponderados
de maneira justa, atendendo as reais necessidades dos alunos com deficiências
(RODRIGUES, 2006).
A fim de atender à demanda, o governo brasileiro implantou, a partir de dezembro de
2003, o “Programa de Educação Inclusiva: direito à diversidade”, com o propósito de
organizar a implantação da educação inclusiva em todos os níveis: federal, estadual,
municipal e no Distrito Federal. O programa contou com recursos financeiros do Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e atuava na formação de gestores e de
professores e no gerenciamento de recursos para a adequação física e tecnológica das escolas,
que passariam a receber alunos com necessidades especiais. Desde o início do programa, uma
série de matérias foi publicada com o objetivo de subsidiar seminários e cursos de formação,
os quais tinham por finalidade disseminar a política de inclusão e orientar a sua
implementação (GLAT & BLANCO, 2013).
Nesse contexto, é muito importante que se invista na formação dos docentes. No
entanto, apesar da mudança estrutural da escola e a formação de professores serem condições
para que a inclusão se efetive, estas mudanças não têm sido implementadas amplamente nas
escolas, prejudicando a verdadeira inclusão do aluno com deficiência no ensino regular.
Segundo Tardiff (2002), é preciso que o professor domine a área de ensino na qual
realiza a sua profissionalidade, a disciplina que leciona, e, além de tudo, ser dotado de saberes
relativos às ciências da Educação, possuindo, ainda, um conhecimento prático adquirido por
meio da sua experiência profissional.
A educação inclusiva não pressupõe apenas a entrada de pessoas com deficiência na
rede regular de ensino, mas sim a garantia de uma educação de qualidade e que elas sejam
acolhidas pelo professor e por outros alunos. Para que isso seja possível, o sistema
educacional deve ter recursos humanos qualificados que atendam as diferentes necessidades
de cada aluno (FONSECA-JANES, 2009).
Assim, a formação adequada dos professores é um aspecto importante para que o
processo educacional inclusivo alcance os resultados desejados. Como dito por Rodrigues
(2008), a formação dos professores é a base do processo inclusivo. Segundo o autor: “É
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Entende-se que a deficiência é uma alteração estrutural do ser humano, tanto física
como psicológica. Porém, a sociedade mostra claramente com atitudes e palavras que o
homem é deficiente por natureza por já nascer com a maior de todas as deficiências, o
preconceito, uma doença incurável, diante dos olhos da medicina, pois a única medicação
capaz de curar uma doença tão deprimente é o amor ao próximo, e essa cura só virá por meio
da amplitude do conhecimento (SILVA, SEABRA JR. e ARAÚJO, 2008).
Quando as ações da sociedade são voltadas para as pessoas com deficiência,
compreende-se que haverá um começo de inclusão. As dificuldades que os portadores de
deficiência têm em se relacionar com as outras pessoas, devem-se à falta de reinseri-los no
meio social, oportunizando para o desenvolvimento das habilidades corporais do deficiente.
Um evento que caracterizou a influência de organismos externos na construção das
políticas públicas educacionais foi a Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais,
realizada na Espanha, em 1994, a qual resultou no documento Declaração de Salamanca, que
reafirmava o compromisso do governo brasileiro, assim como dos demais governos
participantes do evento, com agências financiadoras internacionais, especialmente as
responsáveis pela Conferência Mundial em Educação para Todos, Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a
Infância (Unicef), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD) e o Banco
Mundial, na garantia ao direito da escolarização. Esse documento teve como objetivo
assegurar o compromisso dos Estados em relação à educação de pessoas com deficiências e,
principalmente, direcionar o modo como essa educação deveria ser realizada. A partir dele a
“inclusão” torna-se a palavra de ordem (GLAT & BRANCO, 2013).
A declaração estabelece que cabe às instituições escolares estruturarem-se, de maneira
a atender às diferentes demandas e necessidades especiais dos alunos, e que as políticas
educacionais devem assegurar a matrícula dos alunos deficientes nas escolas regulares, as
quais passam a receber o título de escolas inclusivas.
Os desafios que se apresentam no processo de inclusão de alunos com deficiências no
ensino regular têm sido alvo de debates, não só dentro dos estabelecimentos educacionais,
mas em outros segmentos da sociedade.
O processo de inclusão escolar envolve a obrigatoriedade da escola em educar cada
criança, independentemente de sua origem social, étnica ou linguística; tendo o professor
importância primordial nesta jornada uma vez que é o profissional que mantém o contato
diário e direto com os alunos.
A exclusão é um fator preocupante na sociedade, definida quando um indivíduo, por
consequência de qualidades ou desigualdades, é excluído do meio social. Qualquer cidadão
está sujeito a tal situação seja ele um portador de deficiência ou não (SILVA, 2009).
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TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO
O direito à igualdade surge como regra de equilíbrio dos direitos das pessoas com
deficiência. Toda e qualquer interpretação Constitucional que se faça, deve passar,
obrigatoriamente, pelo princípio da igualdade. Só é possível entendermos o tema da
proteção excepcional das pessoas com deficiência se entendermos corretamente o
princípio da igualdade. (ARAÚJO, 2011, p.49).
Assim a partir da promulgação da Lei 9.394/96 que dispõe sobre as Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, surgiu um novo conceito no modo de viabilizar a integração das
pessoas com deficiência e a educação. Em seu artigo 4º, inciso III, determina como dever do
Estado garantir na educação pública de ensino “atendimento educacional especializado
gratuito aos educandos com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”
(BRASIL, 1996).
O Plano Nacional de Educação (PNE) vigente, conforme Lei 13.005/2014 veio a
corroborar na questão do direito à igualdade de oportunidades e inclusão no sistema de
educação regular da pessoa com deficiência. Conforme instituído em sua meta nº 4:
Cabe ao professor ser o agente central na viabilização dos meios de inclusão dos
alunos com deficiência nas classes regulares buscando, a partir dos dispositivos legais
elencados acima, estratégias para que todos os alunos tenham de fato o acesso à educação de
forma igualitária, conforme previsto em lei (JANUZZI, 2004).
É inegável que a inclusão traz benefícios não somente à pessoa com deficiência, mas à
sociedade como um todo. Numa sociedade em que há o respeito pela diversidade, não pode
incorrer em confundir diferença com desigualdade.
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TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO
Ao se discutir a inclusão escolar faz-se necessário citar a falta de recursos físicos para
atender aos alunos – sejam eles pessoas com deficiência ou não – além de material
didático/pedagógico e tecnologias educacionais compatíveis com a necessidade especial de
cada aluno.
Em seu livro “Educação Inclusiva com os pingos nos is” Carvalho (2004) faz uma
análise acerca dos temas inclusão e integração escolar, com ênfase na necessidade da
utilização de meios integradores diferenciados. O mesmo autor expõe a necessidade de
entender que a educação inclusiva inicia-se com a consciência da diversidade existente entre
os alunos e sua valorização. Sob essa ótica é evidenciado o dever de se respeitar os direitos
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TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO
humanos, onde não só os órgãos públicos precisam atuar, como também a importância da
sociedade em busca de mudar a realidade exclusiva existente em nossas instituições de ensino
CARVALHO (2004).
De acordo com Helene (2013), os efeitos do baixo investimento na educação brasileira
se manifestam de forma direta e imediata, não só no baixo desempenho dos estudantes e
desmotivação dos professores sobrecarregados e mal remunerados, como também na estrutura
física das instituições de ensino.
O papel do gestor escolar é buscar junto à Secretaria de Estado de Educação os
instrumentos de aprendizagem e infraestrutura adequados para que de fato a inclusão dos
alunos com deficiência ocorra nas unidades de ensino. O professor por muitas vezes esbarra
na falta de recursos apropriados para proporcionar o acesso à educação inclusiva de forma
plena e igualitária, pois nem sempre as escolas possuem um ambiente com estrutura física
adequada e funcional (principalmente na questão da acessibilidade) e material
didático/pedagógico compatível às necessidades do aluno com deficiência (SANTOS &
PAULINO, 2006; HELENE, 2013; CARVALHO, 2004).
3 – Metodologia
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TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO
objetivando identificar o papel do professor para assegurar o acesso ao aluno com deficiência
à educação inclusiva nas unidades públicas estaduais de Ensino Médio.
Quanto aos procedimentos adotados na coleta de dados, optou-se pela revisão de
literatura em livros, artigos e legislações que se abordam o tema em análise, feito através da
pesquisa bibliográfica.
O universo e amostra foram representados pelos artigos, livros e legislações que
abordam o tema da inclusão de alunos com deficiência no ensino médio regular, os recursos
necessários e a atuação do professor para que a inclusão de fato aconteça.
A coleta e o tratamento dos dados foram realizados por meio da leitura, seleção e
análise de publicações, artigos, legislações, etc. nos quais foram selecionados os mais
relevantes ao assunto central deste artigo.
Como limitações do método quanto ao objetivo tratar-se de uma pesquisa qualitativa e
quanto à coleta dos dados ser bibliográfica, pode existir insuficiências quanto à fidedignidade
e exatidão das informações coletadas; embora Malhotra (2001, p.155) afirme que a pesquisa
qualitativa proporciona uma melhor visão e compreensão do contexto do problema.
4 – Resultados e discussões
Diante de todo material utilizado para realizar a revisão bibliográfica, com suas
respectivas referências, verificou-se que a atuação do professor no processo de inclusão de
alunos com deficiência na rede pública de Ensino Médio é de extrema importância, assim
como sua especialização nesta área.
Frias (2008) cita como um dos principais obstáculos para a educação inclusiva o
despreparo dos professores. Essa incapacidade dificulta o avanço na aprendizagem e no
desenvolvimento do aluno com deficiência nas turmas de ensino regular.
A falta de preparo por parte dos docentes também foi citado por Carvalho (2004), que
alegaram a necessidade de uma formação continuada para atuar de forma eficaz e efetiva no
processo de inclusão dos alunos com deficiência.
Glat e Blanco (2007) afirmam que o acesso e a permanência do aluno com deficiência
na classe de ensino regular só se concretiza através de seu aproveitamento e inserção na
comunidade escolar. Destacam a função do professor nesse processo como essencial.
Para tanto, o gestor escolar precisa identificar quais profissionais estão habilitados ou
não, se possuem vocação para exercer tal função e, se caso não habilitado, providenciar
treinamento e apoio pedagógicos.
Segundo Araújo (2011), sendo a educação um direito de todas as pessoas, expresso na
CRFB/1988 e em cumprimento ao princípio da igualdade, tem-se a garantia de que o aluno
com deficiência seja atendido pela rede regular de ensino, exigindo que o professor e a escola
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TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO
5 – Conclusão
Nessa perspectiva propõe-se como sugestão para futuras pesquisas acerca do tema o
estudo da necessidade de adaptações curriculares com o oferecimento de cursos e capacitação
de seus gestores, professores e demais profissionais que atuam nas escolas, a serem
promovidos pelas Secretarias de Estado de Educação.
Dessa maneira, através do conhecimento transferido entre professor e aluno, barreiras
e preconceitos, estigmas e estereótipos que envolvem tratar todo aquele que seja diferente,
poderá vir a ser diminuído. Ainda como alternativa para melhoria, a adequação da estrutura
física do local de ensino e o mobiliário com o mínimo de conforto para cada tipo de
deficiência de acordo com o quadro de alunos de cada instituição.
Apesar de existirem leis para que a educação inclusiva se faça valer, as mesmas nem
sempre são cumpridas. O professor tem importância primordial nesta jornada, pois, esse
profissional mantém o contato diário e direto com os alunos. No entanto, muitas vezes não
estão preparados para assumir tal função, seja por falta de treinamentos ou por ausência de
aptidão. Isso afeta o objetivo maior, que é o de proporcionar educação inclusiva com
qualidade.
O papel de identificar se o profissional de educação está apto ou não é do gestor
escolar. E cabe a ele providenciar subsídios para que isso aconteça tanto no âmbito de
recursos humanos quanto no que se refere à infraestrutura local. Para tal, o gestor deve estar
alinhado e atento aos recursos financeiros recebidos e alocá-los da melhor maneira possível,
para que possa ser aplicado em treinamentos, compra de materiais didáticos, adequação de
mobiliário e estrutura física.
Em contrapartida, percebe-se que há falta de interesse público, tanto quando se refere
ao Estado quanto ao cidadão comum em se envolver e envolver alunos e professores com
intuito de um objetivo comum para que a inclusão seja uma realidade de sucesso.
Diante do exposto, conclui-se que a educação deve ser percebida enquanto aquela que
só acontecerá de forma efetiva a partir do momento em que os setores responsáveis por sua
promoção e as pessoas que estão em sua direção entenderem que a verdadeira garantia do seu
cumprimento só se dará quando os sujeitos envolvidos no processo educativo tiverem a
oportunidade de participar democraticamente de sua execução, discutindo a forma de
funcionamento das instituições educativas, sejam elas públicas ou privadas, a aplicação dos
seus recursos e a qualidade de sua oferta.
6 – Referências
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