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guia para se

tornar um
AUDITOR
FISCAL
O1
O CARGO E AS ATRIBUIÇÕES DE UM AUDITOR-FISCAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

O2
PRERROGATIVAS DO AUDITOR-FISCAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL

O3
O CONCURSO

O4
ONDE O AUDITOR-FISCAL TRABALHA?

O5
NOSSO PLANO INTENSIVO DE ESTUDOS

O6
ÍNDICE

ALGUMAS DICAS DE ESTUDO

07
QUEM SOU EU?
O1 O CARGO E AS ATRIBUIÇÕES DE
UM AUDITOR-FISCAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Afinal,
o que faz um
Primeiramente, cabe dizer servidor público desta
que o Auditor-Fiscal é a carreira?

autoridade pública federal


responsável pela
administração tributária e
aduaneira da União.

De acordo com a legislação, compete ao Auditor Fiscal:

Constituir, mediante lançamento, o crédito tributário;

Elaborar e proferir decisões ou delas participar em processo


administrativo fiscal, e também em processos de consulta,
restituição ou compensação de tributos;

Orientar o contribuinte quanto a eventuais dúvidas em relação ao


procedimento tributário, interpretação tributária e atividades
envolvidas com o pagamento do tributo;

Examinar a contabilidade de sociedades empresárias,


empresários individuais, entidades e demais contribuintes;

Executar os procedimentos de fiscalização, praticando os atos


definidos na legislação específica, principalmente os relacionados
com controle aduaneiro, apreensão de mercadorias, livros,
documentos, materiais e produtos assemelhados.
O2 PRERROGATIVAS DO AUDITOR-
FISCAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL

A fim de praticar os atos fiscalizatórios definidos na


legislação e arrecadar ao Tesouro Nacional as somas
necessárias ao custeio da máquina pública (e, por derivação,
de toda a sociedade), o Auditor-Fiscal é dotado de um
sistema de prerrogativas especiais, reguladas por lei, de
modo a operacionalizar suas atividades.

Entre as prerrogativas definidas pela legislação, destacam-se as


competências para:

Requisitar, sem necessidade de autorização judicial e quando


indispensáveis ao procedimento de fiscalização, informações
relativas a terceiros, constantes de documentos, livros e registros
de instituições financeiras e de entidades a elas equiparadas,
inclusive os referentes a contas de depósitos e de aplicações
financeiras;

Possuir, na forma da Constituição Federal, dentro de sua área de


competência e jurisdição, precedência sobre as demais
autoridades administrativas;
Desconsiderar, observados os procedimentos a
serem estabelecidos em lei, atos ou negócios
jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a
ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza
dos elementos constitutivos da obrigação tributária;

Requisitar, com força vinculante, o auxílio da força


policial federal, estadual ou municipal, quando
vítima de embaraço ou desacato no exercício de
suas funções, ou quando necessário à efetivação de
medida prevista na legislação tributária, ainda que
não se configure fato definido em lei como crime ou
contravenção;

Disciplinar a entrada, a permanência, a


movimentação e a saída de pessoas, veículos,
unidades de carga e mercadorias nas áreas de
portos, aeroportos, pontos de fronteira e recintos
alfandegados, no que interessar à Fazenda Nacional;

Dentre outras...
O3 O CONCURSO
Falando agora um pouco do concurso em si, vamos analisar
como foram as provas do último concurso realizado em 2014.

Neste concurso, foram realizadas 2 (duas) provas objetivas,


cada uma contendo 70 questões, e uma prova discursiva,
além de sindicância da vida pregressa do candidato.

As provas objetivas contaram com a seguinte divisão:


Já a prova discursiva contou com 2 (duas) questões
versando sobre direito tributário e comércio internacional e
legislação aduaneira, conforme exposto no edital, sendo que
para cada questão seria atribuída a nota máxima de até 30
pontos, devendo conter, no mínimo 20, e, no máximo, 40
linhas cada.

Sobre a habilitação nas provas mencionadas,


conforme o edital:

Somente será considerado


habilitado a prosseguir no concurso
o candidato classificado na Primeira
Etapa que, cumulativamente:

a) tenha obtido, no mínimo, 40%


(quarenta por cento) dos pontos
ponderados em cada uma das
disciplinas que integram as provas
objetivas 1 e 2;

b) tenha obtido, no mínimo, 60%


(sessenta por cento) do somatório
dos pontos ponderados do conjunto
das provas objetivas 1 e 2;

c) tenha obtido, no mínimo, 60%


(sessenta por cento) dos pontos
totais correspondentes à prova
discursiva.
Ainda não se sabe se a distribuição de questões seguirá a
mesma forma do último concurso.

Porém, o que já se sabe, é que, de acordo com o Projeto


Básico do concurso Receita Federal, serão ofertadas 699
vagas para a carreira Tributária e Aduaneira.

As vagas serão divididas da seguinte forma:

Auditor-Fiscal da
Receita Federal do
Brasil
Ampla concorrência: 172
PCD: 12
Negros: 46
Total: 230

Analista-Tributário da
Receita Federal do
Brasil
Ampla concorrência: 351
PCD: 24
Negros: 94
Total: 469
Os cargos que serão ofertados no edital Receita Federal
são de nível superior, e para concorrer, os candidatos vão
precisar possuir o diploma de conclusão de curso superior,
em nível de graduação, em qualquer área de formação.

Falando um pouco sobre a remuneração de cada


cargo, abaixo seguem os valores:

Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil
R$ 21.029,09

Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil
R$ 11.684,39

O concurso Receita Federal será divido em:

Provas objetivas e
Curso de Formação
discursivas, de caráter
Profissional
eliminatório e classificatório;

Para o cargo de AFRFB até o


Para o cargo de AFRFB serão
limite de 230 candidatos;
200 questões objetivas e 2

questões discursivas;
Para o cargo de ATRFB até o

limite de 469 candidatos.


Para o cargo de ATRFB serão

140 questões objetivas e 1


questão discursiva.
O4 ONDE O AUDITOR-FISCAL
TRABALHA?

Falando um pouco sobre a lotação da carreira, a


distribuição do órgão pelo país é feita da seguinte
forma:

34 unidades de fronteira;

27 pontos de fronteira alfandegados;

39 portos organizados;

33 terminais aeroportuários de
passageiros;

36 terminais aeroportuários de cargas;

5 centros de distribuições de remessas


postais internacionais;

3 polos de processamento de remessas


expressas;

Dezenas de unidades da Receita Federal


(controle aduaneiro).
Em relação às regiões ocupadas, temos as Regiões
Fiscais estabelecidas conforme o esquema abaixo:

1ª Região Fiscal DF, GO, MT, MS e TO

2ª Região Fiscal AC, AP, AM, PA, RO e RR

3ª Região Fiscal CE, MA e PI

4ª Região Fiscal AL, PB, PE e RN

5ª Região Fiscal BA e SE

6ª Região Fiscal MG

7ª Região Fiscal ES e RJ

8ª Região Fiscal SP

9ª Região Fiscal PR e SC

10ª Região Fiscal RS

Unidades Centrais DF
O5 NOSSO PLANO INTENSIVO
DE ESTUDOS

Para que você tenha um melhor desempenho nos


estudos e aproveite melhor o seu tempo, conte
conosco para a sua preparação.

Temos cronogramas semanais com tudo o


que o aluno precisa estudar, sem precisar se
preocupar com organização nessa parte.

Nos nossos planos intensivos, temos um cronograma de


4 ou de 6 horas, a depender da escolha e disponibilidade
do aluno, que possibilita uma aprendizagem acelerada e
objetiva, com a discriminação de cada conteúdo a ser
estudado diariamente.
Além disso, temos, em nossa
plataforma de estudos:

Vídeos com dicas de método de estudo,


revisões, estratégias para realização de
prova

Dicas sobre mentalidade e performance


nos estudos e nas provas

Indicação dos melhores materiais do mercado,


para que o aluno possa estudar com o material
que melhor se adapta

Tira dúvidas pela plataforma, podendo o aluno


realizar perguntas que serão respondidas pelo
professor, possibilitando maior interação com nossa
equipe

Todo o nosso trabalho na ADN Concursos é para


acelerar a preparação do estudante, de forma que
ele sinta confiança no método de estudo e tenha
evolução constante ao longo de todo o seu estudo.
Ao longo dos anos, centenas de alunos do nosso
método já foram aprovados, sejam em carreiras
grandes ou até menores, e isso você mesmo pode
conferir em nossos feedbacks no site ou no nosso
Instagram.

Ficou interessado e QUER MUDAR a sua


forma de estudos a fim de melhorar seu
desempenho em concursos?

Venha fazer parte do método que


transforma o estudo de inúmeros
alunos ao redor de todo o Brasil.

Confie na ADN Concursos


para a sua aprovação de excelência!

Confira nossas redes sociais!


O6 ALGUMAS DICAS DE
ESTUDO

Agora, vamos te passar algumas dicas de estudo,


as quais são, inclusive, aplicadas nos estudos dos
nossos alunos.

Em vez de aulas e livros, oriento que priorize a leitura da lei


seca e a resolução de questões comentadas. O fato é que
você não precisa saber tudo de todas as matérias para
passar nessa prova.

O estudo de cada matéria somente costuma ser


efetivo até 2 horas estudando ela. Assim, devemos
dedicar 1:30-2h por dia para cada disciplina. Ao
alterarmos a disciplina estudada, o nosso cérebro
entenderá aquela mudança como uma novidade e,
além de o estudo ser menos cansativo, o
aprendizado será mais efetivo. Isso é o que defende
a técnica da aprendizagem distribuída. As pessoas
aprendem e mantém o conteúdo por muito mais
tempo quando distribuem seu tempo de estudo que
quando o concentram.
3h/dia: 2 disciplinas
4 a 5h/dia: 3 disciplinas
6 a 8h/dia: 4 disciplinas

Existe um princípio da administração que se aplica


perfeitamente ao estudo para concursos. Trata-se do
princípio 80/20, também conhecido como princípio de
pareto. A partir dele, pode-se dizer que aproximadamente
80% das questões decorrem de 20% do edital. Assim, o
ideal é aplicar esse princípio em relação ao tipo de estudo.
Assim, você deve estudar a maioria dos assuntos por lei
seca e questões (80%), e uma pequena parte por meio de
resumos/doutrinas. (20%) Dito isso, planeje agora mesmo
quais itens do edital você deve estudar por lei seca,
resumos e questões. Fazendo isso, maiores serão suas
chances de ser aprovado(a).

AGORA É SÓ COMEÇAR A
ESTUDAR!

Ah! Por último, mas não


menos importante:
faça questões de
assuntos não estudados
no dia!
O7 QUEM SOU EU?
Meu nome é Adalberto Delgado Neto, sou Procurador da
República (um dos concursos mais difíceis do Brasil) e antes
disso já fui aprovado em 14 concursos públicos.

Faço concursos públicos desde os meus 20 anos de idade,


época em que logrei aprovação e nomeação como técnico
judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no
ano de 2008.

Desde então, exerci os cargos de técnico judiciário no Tribunal


Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) e depois no Ministério Público
da União, oficial de justiça federal no TRF da 5ª Região e atualmente
sou Procurador da República, considerado um dos concursos mais
difíceis do Brasil e topo da carreira jurídica. Além disso, obtive
aprovações no concurso de Procurador do Estado da Bahia (7º lugar –
nomeação prevista para o final do 1º semestre), entre outros.

Após estas diversas aprovações, e,


incentivado por amigos e familiares, resolvi
criar a ADN Concursos, onde desde 2016 já
orientei mais de 2.000 alunos a se
prepararem e passar em concursos. Criei
um método estratégico de estudos, com
foco no que realmente importa estudar,
para você avançar a passos rápidos até sua
aprovação.

Espero ajudar você na sua caminhada.

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