Sentença

Tribunal de Justiça do Piauí
PJe - Processo Judicial Eletrônico
12/06/2023
Número: 0800402-90.2018.8.18.0050
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Esperantina
Última distribuição : 21/05/2018
Valor da causa: R$ 4.579,20
Assuntos: Fixação
Segredo de justiça? SIM
Justiça gratuita? SIM
Pedido de liminar ou antecipação de tutela? SIM
Partes Procurador/Terceiro vinculado
F. D. S. G. (AUTOR)
JOÃO GOMES DA SILVA NETO (REU) MACIEL FURTADO AMORIM (ADVOGADO)
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
(TESTEMUNHA)
Documentos
Id. Data da Documento Tipo
Assinatura
33369 25/10/2022 09:42 Sentença Sentença
020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
2ª Vara da Comarca de Esperantina
Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000
PROCESSO Nº: 0800402-90.2018.8.18.0050

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
ASSUNTO: [Fixação]
AUTOR: F. D. S. G.
REU: JOÃO GOMES DA SILVA NETO
Nome: FRANCISCO DAVY SILVA GOMES
Endereço: Rua Luzia Rodrigues Fontinele, 159, Morro da Chapadinha Norte,
ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000, telefone da genitora MARIA DA CONCEIÇÃO
SILVA: (86) 98181-4409.
Nome: JOÃO GOMES DA SILVA NETO

Endereço: Conjunto Saci Quadra - 06, Casa 01, 01, - de 04/5 a 6/07, Saci, TERESINA -
PI - CEP: 64020-220
SENTENÇA
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Esperantina, MANDA o Oficial de
Justiça designado que, em cumprimento a presente Sentença-mandado, proceda
a INTIMAÇÃO conforme sentença abaixo
SENTENÇA-MANDADO
1. Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO LIMINAR DE
ALIMENTOS PROVISÓRIOS proposta por FRANCISCO DAVY SILVA
GOMES, representado pela genitora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA,
em face de JOÃO GOMES DA SILVA NETO.Ao ID 3063094 Decisão
que deferiu a prestação de alimentos provisórios.Aos Ids 3645093
e 5193540 informações sobre Carta Precatória.Ata de audiência de
conciliação ao ID 29022093, na qual as partes celebraram acordo sobre
as parcelas devidas e futuras referentes a alimentos.O MPPI se
manifestou pela homologação do acordo, ID 29039061.É o breve
relatório. Decido. Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença,
para que produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelos
postulantes, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo
extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III,
alínea b, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Por se tratar de
decisão sob o pálio da autocomposição, determino desde já o seu
cumprimento e, após cumpridas as formalidades legais, arquive-se com
as cautelas da lei.
2. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO,
COMO SENTENÇA E COMO MANDADO.
3. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar
força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE,
NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o
cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do
Assinado eletronicamente por: JOAO MANOEL DE MOURA AYRES - 25/10/2022 09:42:56 Num. 33369020 - Pág. 1
https://tjpi.pje.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=22102509425670900000031410697
Número do documento: 22102509425670900000031410697
art. 212 do CPC.
4. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de
todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem
ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio
https://tjpi.pje.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam :
Documentos associados ao processo
Esperantina-PI, data registrada no sistema.
Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Esperantina
Assinado eletronicamente por: JOAO MANOEL DE MOURA AYRES - 25/10/2022 09:42:56 Num. 33369020 - Pág. 2
https://tjpi.pje.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=22102509425670900000031410697
Número do documento: 22102509425670900000031410697

Sentença

Enviado por

Direitos autorais:

Formatos disponíveis

Sentença

Enviado por

Dados do documento

Descrição original:

Título original

Direitos autorais

Formatos disponíveis

Compartilhar este documento

Compartilhar ou incorporar documento

Opções de compartilhamento

Você considera este documento útil?

Este conteúdo é inapropriado?

Direitos autorais:

Formatos disponíveis

Sentença

Enviado por

Direitos autorais:

Formatos disponíveis

Tribunal de Justiça do Piauí

PJe - Processo Judicial Eletrônico

PROCESSO Nº: 0800402-90.2018.8.18.0050

Nome: JOÃO GOMES DA SILVA NETO

Esperantina-PI, data registrada no sistema.

Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Esperantina

Você também pode gostar