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CS (1) - 055156
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CS (1) - 055156
MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INDE
INSTITUTO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Testagem 2014
1
Índice
2
Limites ........................................................................................................................................... 58
Principais ilhas e Arquipélagos ..................................................................................................... 58
O relevo de África ......................................................................................................................... 58
O clima do continente africano...................................................................................................... 59
Hidrografia de África .................................................................................................................... 60
África Austral ................................................................................................................................ 61
Relevo da África Austral ............................................................................................................... 62
Outros continentes ......................................................................................................................... 64
Localização dos continentes .......................................................................................................... 64
Continente Europeu ....................................................................................................................... 65
Continente asiático ........................................................................................................................ 66
Continente americano .................................................................................................................... 66
Continente Australiano .................................................................................................................. 67
Oceânia .......................................................................................................................................... 68
Áfrico o berço da Humanidade...................................................................................................... 69
Conceito da historiografia ............................................................................................................. 69
Periodização da historiografia africana ......................................................................................... 70
Evolução das correntes da Historiografia africana ........................................................................ 72
Eurocentrismo ............................................................................................................................... 72
Afrocentrista .................................................................................................................................. 72
As fontes da historiografia africana ............................................................................................... 74
Os mitos......................................................................................................................................... 75
Periodização da História de Moçambique e de África .................................................................. 75
Periodização da História de Moçambique ..................................................................................... 75
Periodização da História de África ................................................................................................ 76
O processo de Hominização .......................................................................................................... 77
Principias centros arqueológicos de Moçambique ........................................................................ 78
Expansão Bantu ............................................................................................................................. 79
O Estado do Zimbabwe (1250 e 1450) .......................................................................................... 84
O comércio com os mercadores asiáticos e o seu impacto ............................................................ 85
O impacto do comércio com os mercadores asiáticos ................................................................... 86
O Estado dos Mwenemutapa e o ciclo do ouro ............................................................................. 86
Ciclo do ouro ................................................................................................................................. 88
Os Estados Marave e o ciclo do marfim ........................................................................................ 90
Os Prazos da Coroa, os Estados Militares e o ciclo dos escravos ................................................. 91
Os Estados Militares do Vale do Zambeze .................................................................................... 93
O comércio de escravos (1750-1760) termina oficialmente em 1840-1851.................................. 95
Mfecane e o Estado de Gaza ......................................................................................................... 97
Estado de Gaza .............................................................................................................................. 98
Capitulo IV- 3ª - Unidade temática: A presença europeia em África.................................................. 103
A Conferência de Berlim ............................................................................................................. 104
O estabelecimento das fronteiras de Moçambique ...................................................................... 106
Resistências à ocupação de Moçambique e África ...................................................................... 108
As resistências no resto do continente africano ........................................................................... 112
A administração colonial ............................................................................................................. 115
Nacionalismo em Moçambique/África........................................................................................ 117
Capitulo V - 4ª - Unidade temática: Moçambique no período da Luta de Libertação à Independência
............................................................................................................................................................. 123
Da Luta de Libertação à Independência de Moçambique ........................................................... 123
Capitulo VI - 6ª - Unidade temática: A sociedade e suas formas de participação na vida .................. 129
Família ......................................................................................................................................... 129
Direitos Humanos ........................................................................................................................ 133
Direitos da criança ....................................................................................................................... 134
Democracia e formas de representação ....................................................................................... 136
Formas de exercício da democracia na escola, na comunidade e o direito de voto..................... 136
3
4
Capitulo I - Introdução ao Módulo:
O módulo "Ciências Sociais" enquadra-se no leque dos diversos módulos do curso de
Formação de Professores Primários. As Ciências Sociais constituem uma área interdisciplinar
em que se integram conteúdos sobre a Sociedade e Natureza, contemplando as componentes
do saber da Geografia, História, Educação Moral e Cívica.
O domínio da formação pessoal e social torna-se cada vez mais importante, numa época em
que os valores e as mudanças sociais, económicas, tecnológicas e demográficas se confrontam
com uma maior instabilidade relativamente aos valores socialmente aceites, à medida que a
família vai perdendo terreno na sua formação educativa. Estas mudanças vão exigindo, cada
vez mais, que a escola forme cidadãos com espírito crítico, criativo, democrático, que se
respeitem a si próprios e ao próximo, abertos ao diálogo e a livre troca de opiniões.
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(2) Comunica adequadamente em vários contextos;
(3) Age de acordo com os princípios éticos e deontológicos associados à profissão do
professor;
(4) Demonstra domínio dos conhecimentos científicos do Ensino Primário;
(5) Promove o autodesenvolvimento profissional e envolve-se num trabalho cooperativo,
colaborativo e articulado.
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Capitulo II - 1ª - Unidade temática: A localização e representação do meio
local
Esta é a primeira unidade do módulo, com a duração de cinco horas. Na primeira aula far-se-á
a introdução ao estudo da Geografia, onde se destaca o objecto, factos e fenómenos
geográficos, facto histórico e sujeito da História e o estudo dos ramos da Geografia.
Nesta fase, o formador deve privilegiar actividades práticas, como a elaboração do planisfério
e do globo com vários pontos para a leitura; mostrar a utilidade das coordenadas na
navegação aérea, marítima, na vida militar entre outros ramos.
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com a Natureza, sociedade e com a cultura. As CS analisam as manifestações da sociedade,
quer materiais, quer simbólicas. As CS fazem parte de um grupo de disciplinas do curriculum
do Ensino Primário e englobam a História, Geografia e Educação Moral e Cívica.
Objecto de estudo das Ciências Sociais - As Ciências Sociais comportam conteúdos
que dizem respeito aos problemas da sociedade de uma forma geral, o estudo dos territórios
seleccionados da terra e enquadra ainda o Homem no seu meio geográfico, social e técnico.
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colaboração de outra. Se as ciências não tivessem a colaboração de outras, apenas atingiriam
uma imagem parcial e, portanto incompleta da realidade a que se proporiam estudar. A
disciplina de CS estabelece relação com outras ciências como por exemplo:
A História estabelece relação com as CS, pois para além de fazer parte dela, ajuda às CS a
compreeder as estruturas económicas, políticas, sociais e culturais dos povos.
A Sociologia tem relação com as CS, pois ela estuda as consequências da modernização das
sociedades urbanas e industriais.
A Antropologia tem relação com as CS, pois esta consiste em observar a realidade social ao
mesmo tempo que participa na mesma.
A Economia é uma Ciência que tem relação com as CS, pois estuda a distribuição e consumo
de bens e serviços e tem como objecto de estudo as actividades humanas.
A Pedagogia é uma ciência que tem uma relação com as CS e tem como objectivo a
ordenação, a sistematização e a crítica do processo educativo.
A Geografia é uma ciência que tem relação com as CS pois ela estuda a superfície terrestre e
a distribuição espacial da população e sua relação com os fenómenos da Natureza.
Cosmografia
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angular ao equador, expressa naquela unidade. É a esta distância angular, contada a partir do
equador, para Norte e para Sul, que se dá o nome de latitude.
Latitude – arco de meridiano de lugar compreendido entre o equador e a linha vertical do
ponto dado. Conta-se a partir de 0° (observador no equador) a 90° (observador nos polos).
(fig. I)
Altitude – é a distância em metros, medida na vertical, a partir do nível médio das águas do
mar até um determinado ponto. Esta pode ser negativa ou positiva.
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Fig V – Altitudes positivas e negativas. A- Altitude
positiva; B- altitude negativa
Fusos horários
O dia é o período de tempo que a Terra necessita de efectuar uma rotação completa. Se
tivermos em conta que a Terra faz uma rotação completa o que perfaz 360º por dia, isto seria
24 horas. Fazendo a relação teríamos:
Como resultado diríamos que em cada uma hora percorre 15º, concluindo teríamos 24 fusos
que corresponderiam cada um a uma hora. Por essa razão a hora vária de meridiano para
meridiano, ou seja, de longitude para longitude, o que seria uma consequência do Movimento
de Rotação da Terra. Internacionalmente estabeleceu-se que o fuso principal seria o do
Meridiano de Greenwich (pequena cidade inglesa próxima de Londres, onde existe um
observatório astronómico) donde se designa TMG ou seja Tempo Médio de Greenwich.
Passando de um fuso para outro temos: para Este acrescenta-se uma Hora e para Oeste
diminui-se uma hora.
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Globo e Mapas
Globo terrestre
Elementos de um mapa
Titulo: nome que indica o que o mapa está representando, contendo informações como o
recorte espacial, o período de tempo e a temática em geral;
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Escala: informação de quantas vezes o terreno real foi reduzido em relação ao mapa;
A classificação territorial: examina os mapas de acordo com o seu alcance territorial. Entre
eles podem-se destacar os mapas-mundo, mapas da superfície terrestre e espaços aquáticos,
mapas dos continentes e oceanos. Por seu turno, os mapas dos continentes são divididos em
mapas de diferentes países.
Classificação de acordo com o objectivo: podemos ter mapas destinados à educação; ciência
e cultura; mapa para a economia nacional e para a defesa.
Os mapas geográficos têm grande valor prático e são utilizados em todas as esferas da
actividade humana.
- Primeiro, eles permitem representar no papel qualquer território, numa área pequena
em relação a do globo terrestre no total;
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- Segundo lugar, os mapas geográficos dão diferentes características quantitativas
(ângulos, áreas, comprimentos, altitude, coordenadas, volumes) e qualitativas (génese
e idade do relevo, estrutura geológica, divisão administrativa etc.);
- Quarto, são indispensáveis para a aprendizagem escolar, pois permitem aos alunos o
conhecimento do seu país e do mundo, como a história do desenvolvimento da
humanidade;
Um dos grandes problemas do mapa é o facto deste apresentar-se de uma forma plana,
enquanto a superfície terreste é esférica, o que faz com que a sua representação seja parcial.
Uma outra desvantagem é o facto de o mapa ser bastante complexo e rico em detalhes, daí
algumas informações têm que ser deixadas de lado para que outras ganhem maior destaque.
2.5 - Actividades:
3-Faça um esquema que representa uma altitude por si conhecida. Não se esqueça de indicar
altitude negativa e positiva.
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5- Se em Moçambique são 21 horas, que horas são em Luanda e em Lisboa. Justifique.
2.6- Autoavaliação:
1 - Faça a leitura das coordenadas dos pontos: A, B, C, D.
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4 - O valor da latitude de um lugar situado no Trópico de Capricórnio: 23º 27'S
5-
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Capitulo III - 2ª - Unidade temática: Do meu país ao meu continente
A segunda unidade do módulo, com a duração de 20 horas, é composta por duas partes: a
primeira, aborda questões ligadas à Geografia Física e Económica. Para a Geografia Física
temos noções gerais sobre a Terra, sua estrutura interna e os agentes da geodinâmica interna e
externa. Inclui-se também o estudo de noções gerais do clima, relevo e hidrografia. Em
relação á Geografia económica dá-se ênfase a Geografia económica de Moçambique. A
completar a primeira parte, o Módulo faz referência a geografia física de África e geografia
económica da África Austral.
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Localiza no mapa os rios e lagos;
Com base no esquema faz a relação entre o relevo, clima, rios e lagos;
Constrói uma pirâmide etária;
Pesquisa as causas das migrações na sua comunidade ilustrando os aspectos positivos e
negativos;
Apresenta um trabalho de pesquisa sobre as actividades económicas dominantes na sua
região;
Elabora um mapa dos países da África Austral;
Desenha o mapa dos principias centros arqueológicos;
Reconstitui as etapas da evolução do Homem;
Esquematiza a organização dos primeiros habitantes;
Esquematiza no mapa as rotas da migração Bantu;
Elabora um quadro comparativo dos Reinos e Impérios.
Observa o mapa e identifica as condições que poderão concorrer para a integração regional;
Elabora um mapa com as rotas do comércio afro- árabe na costa oriental africana.
Noções Gerais
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deles poderão estar próximos do estado de fusão. No manto, há a considerar, ainda, duas regiões:
manto superior e manto inferior.
No manto superior, pensa-se que existe uma zona constituída por materiais que se comportam
como não rígidos, quando sujeitos a acções de deformação durante períodos muito longos. A esta
zona atribui-se a designação de astenosfera.
Acima da astenosfera, os materiais que constituem a crusta e parte do manto superior têm
características diferentes. Comportam-se como rígidos, quando sujeitos a acções de deformação
durante períodos muito longos. Litosfera é a designação atribuída ao conjunto formado pela crusta
e por parte do manto superior, acima da astenosfera.
Núcleo - corresponde à zona que se inicia à profundidade aproximada de 2900km, indo até à
profundidade de 6371 km. É constituído essencialmente por ferro e algum níquel, materiais que
contribuem para a formação de um campo magnético existente no interior da Terra.
O núcleo subdivide-se em:
Núcleo externo – constituído por materiais fundidos
Núcleo interno – região interior, encontrando-se aqui os materiais no estado sólido, devido às
altas pressões existentes.
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Relevo
Conceito de relevo - é um conjunto de formas presentes na superfície sólida do planeta.
Resulta da estrutura geológica (factores internos) e dos processos geomorfológicos (factores
externos). O primeiro forma a estrutura do relevo e o segundo esculpe as formas.
Formas de relevo – As formas de relevo são: planícies, planaltos, montanhas, depressões
e vales.
As planícies – áreas extensas planas em que há sedimentação e erosão. Áreas chatas e mais
baixas, geralmente, no nível do mar.
Planalto – terras mais altas que o nível do mar, razoávelmente planas delimitadas por escarpas
íngremes.
As Montanhas – terrenos bastantes elevados, acima de 1000 metros. Podem ser classificados
quanto à origem ou a idade.
Depressão – áreas situadas abaixo do nível do mar, ou das outras superfícies planas.
Agentes da geodinâmica interna – São os que vêm do interior da terra. Quando actuam
muito lentamente, não sendo visíveis à escala da vida humana, são denominados movimentos
tectónicos; quando os movimentos são bruscos, estamos em presença dos sismos e vulcões.
Sismos -são movimentos da crusta terrestre mais ou menos de curta duração, tendo como
origem principal uma súbita ruptura e consequente deslocamento brusco de grandes massas
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rochosas. A maior parte da origem dos sismos situa-se a uma profundidade inferior a 60 km.
As zonas onde os sismos têm origem são chamadas de epicentro. Quando o epicentro se
localiza na terra os sismos são chamados de terramotos e quando se localiza no mar tomam o
nome de maremoto. Os sismos têm vários efeitos negativos e positivos.
Os sismos dão origem a nova estrutura do relevo como, falhas, dobras, desvios de rios,
formação de lagos de origem tectónica.
Os Vulcões
Fig. X - Vulcão
21
infraestruturas, mas também têm efeitos positivos na formação do relevo, fertilização do solo
e formação de jazigos minerais.
22
interior dos continentes). Dunas de 100 metros ou mais de altura são encontradas no deserto
do Sahara. Recebem o nome de Ergs.
Leoss- são depósitos formados por partículas de granulação muito fina, ricas em calcário e de
cor amarela (terra amarela), que são transportadas pelos ventos, dando origem a solos de boa
fertilidade agrícola. São encontrados principalmente na China, na Europa e na América do
Norte.
Acção modeladora das águas dos rios – os rios realiza como os outros a destruição ou
desgaste, o transporte e a acumulação. Aqui estamos na presença da erosão fluvial.
Erosão fluvial é o desgaste do leito e das margens dos rios pelas suas águas. Este processo
pode levar a alterações no curso do rio. O relevo resultante da sedimentação das rochas no
processo de erosão é denominado Colúvio. A erosão das rochas pode gerar ravinas e
deslizamentos de terra, no qual estes sedimentos são escoados para as partes mais baixas,
formando colúvios e depósitos de encosta.
Erosão marinha
A erosão marinha é um longo processo de atrito da água do mar com as rochas, que acabam
cedendo, transformando-se em grãos. Esse trabalho constante actua sobre o litoral
transformando os relevos em planície e deve-se praticamente a acção de dois factores
presentes na termodinâmica: calor e frio, responsáveis pelo surgimento das ondas, correntes e
marés. Tanto ocorre nas costas rochosas bem como nas praias arenosas. Nas primeiras, a
acção erosiva do mar forma as falésias, nas segundas, ocorre o recuo da praia, onde o
sedimento removido pelas ondas é transportado lateralmente pelas correntes de deriva litoral.
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Nas praias arenosas a erosão constitui um grave problema para as populações costeiras. Os
danos causados podem ir desde a destruição das habitações e infraestruturas humanas, até a
graves problemas ambientais. Para retardar ou solucionar o problema, podem ser tomadas
diversas medidas de protecção, sendo as principais as construções pesadas de defesa costeira e
a protecção dos mangais e dunas costeiras.
A erosão pluvial
Quando as águas das chuvas caem na superfície terrestre, tomam três destinos: evaporação,
infiltração e escoamento superficial.
O escoamento é feito pelos rios e pelas enxurradas, as quais podem acarretar danos mais ou
menos graves, dependendo principalmente da intensidade das chuvas e da declividade do
terreno. Nas regiões acidentadas e sem cobertura vegetal a sua violência é sempre maior.
Torrentes são pequenos cursos de água periódicos, formados pelas enxurradas. Ao descerem
montanha abaixo, as enxurradas podem se acumular temporariamente em pequenas
depressões (bacias de recepção) e após transbordarem escavam sulcos (canal de escoamento)
através dos quais se dá o escoamento da água. Descendo montanha abaixo, as águas levam
consigo grandes quantidades de detritos, os quais são finalmente depositados no sopé das
montanhas, vindo a formar o cone de detritos ou de dejecção, capaz de barrar cursos fluviais
ou de provocar outros danos de igual monte.
3.5.1 - Actividades:
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1. Numa cartolina elabore um mapa de Moçambique e identifique o relevo da sua região.
2. Realize uma pesquisa na sua região sobre a erosão, não se esquecendo de mencionar as
causas e formas para a resolução da mesma.
Recursos de Aprendizagem:
Clima
Tempo - é uma combinação passageira, momentânea e acidental dos fenómenos
atmosféricos.
Exemplo: Maputo tem um tempo quente com uma temperatura diária de 30º C ; Niassa tem
um tempo frio com uma temperatura de 20º C.
Nª de registo
25
19
Nª de registos
TMM = 23+24+24+25+25+25+26+27+28+28+28+28+29+30+31+33+31+27+28
19
Nª de registos
TMA = 33+33+34+36+32+34+32+29+29+27+26+29
12
ATD = TM – Tm
ATD = 25-19
Variação da temperatura
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Variações anuais - são grandes diferenças de temperatura que se registam ao longo do
ano, devido às diferentes quantidades de energia que a Terra recebe do sol. A variação anual
da temperatura é resultante do Movimento de Translação. Que é o movimento que a Terra faz
em torno do sol e dura um ano, ou seja, 365 dias.
As consequências do movimento de Translação são - variação da altura do sol ao
longo do ano; variação da obliquidade dos raios solares; desigualdade dos dias e das noites.
Dentro das desigualdades temos:
Solstícios - são momentos em que o sol se encontra mais afastado possível do equador, ou
seja sobre os trópicos. Esses momentos ocorrem no dia 21 de Junho (solístico de Junho) e nos
dias 21 ou 22 de Dezembro (solístico de Dezembro). Esses momentos correspondem a
desigualdade entre a duração do dia e da noite. No solístico de Verão o dia é maior e no
solístico do Inverno a noite é maior.
No Hemisfério Norte, o solístico de Verão ocorre por volta de 21 de Junho e o de Inverno por
volta de 21 de Dezembro.
No Hemisfério Sul, o solístico de Verão ocorre por volta de 21 de Dezembro e o de Inverno
por volta de 21 de Junho.
Equinócios – são momentos em que o sol se encontra sobre o equador ao longo do seu
movimento anual aparente. Esses movimentos correspondem a uma duração igual entre o dia
e a noite em toda a superfície terrestre, ocorrendo a 21 de Março (equinócio de Março) e no
dia 21 ou 22 de Setembro (equinócio de Setembro). A Primavera e o Outono são resultados
dos equinócios. Em Março o equinócio marca o início da Primavera no hemisfério Norte e o
Outono no hemisfério Sul, em Setembro ocorre o inverso o Outono marca o seu início no
hemisfério Norte e a Primavera no hemisfério Sul.
Variação da temperatura com a latitude – a variação da latitude implica uma
variação da temperatura. Quanto maior for a latitude, mais distante estará a linha do equador
e, portanto mais próximo dos pólos, área sabidamente mais fria.
Esse fenómeno decorre da curvatura do planeta Terra, que faz com que diminua a incidência
da radiação solar com o aumento da latitude. Assim, geralmente a temperatura decresce a
medida que aumenta a latitude. Quanto maior for a latitude menor será a temperatura.
27
Figura: XVIII Variação da temperatura
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Variação da pressão atmosférica
Variação da pressão atmosférica com a temperatura - Na atmosfera os gases
expandem-se quando a temperatura aumenta, e, pelo contrário, contraem-se quando a
temperatura diminui. Ao expandir-se a sua densidade diminui e diminui com ela a pressão. Ao
diminuir a temperatura, os gases contraem-se, aumentam de densidade e, portanto, aumenta
também a sua pressão. Então a pressão atmosférica diminui com o aumento da temperatura.
A precipitação atmosférica acontece no momento em que o vapor de água que se encontra nas
nuvens se congela em razão da altitude, a partir dessa condensação desloca-se em direcção a
superfície em estado líquido ou sólido. Desta forma, podemos ter os seguintes tipos de
precipitação: chuva, granizo, neblina, orvalho, geada, agrupando-se e condensando, ocorrendo
a precipitação.
29
Chuvas frontais- são aquelas que ocorrem a partir do choque entre uma massa de ar fria e
uma massa de ar quente. O ar quente sobe, por ser mais leve, para cima do ar frio, ao subir
arrefece e condensa-se originando chuvas.
Chuvas orográficas – as massas de ar húmido encontram uma barreira formada pelo relevo
(montanha) e as nuvens são obrigadas a subir, agrupando-se e condensando, ocorrendo a
precipitação.
Humidade absoluta- é a quantidade absoluta de água que existe numa porção da atmosfera,
ou seja, é o peso do vapor de água que existe num certo volume de ar, em dado momento. A
humidade absoluta varia com as mudanças de pressão atmosférica e de temperatura.
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A humidade relativa é uma importante variável (medida) usada na previsão do tempo e indica
a possibilidade de precipitação.
Climas
Tipos de clima
Climas quentes: Equatoriais; Tropicais e Desértico
Clima equatorial:
O clima equatorial estende-se por latitudes compreendidas entre 5º Sul e 10º Norte. Localiza-
se essencialmente nas bacias dos rios Congo e Amazonas, nas costas do Golfo da Guiné, na
América Central, Madagáscar e na maior parte das ilhas situadas entre os Oceanos Índico e
Pacífico, na zona equatorial.
Temperaturas - sempre elevadas, com médias anuais superiores a 25ºC, e amplitudes
térmicas anuais inferiores a 3ºC, por vezes mesmo inferiores a 1ºC. Ocorrem chuvas durante
todo o ano, não havendo estação seca.
Precipitação - apresenta chuvas convectivas e frontais. Possui ainda outras características,
como forte evaporação, humidade e nebulosidade; baixas pressões.
Flora e Fauna- o calor e a humidade elevada são os grandes responsáveis pela exuberância
da vegetação. Predomina a floresta equatorial, vulgarmente conhecida por floresta virgem,
a que se atribuem também as designações de floresta densa, sempre verde, pluvíssima,
ombrófila, ou floresta de chuva.
É constituída por milhares de espécies que crescem com vigor enorme, desenvolvendo-se em
andares sucessivos, capazes de atingir 50 e 60 metros de altura, que chegam a durar mais de
um ano, renovam-se sucessivamente dando-lhe um aspecto permanente verde. Lianas grossas,
que podem ter mais de 200 metros de comprimento, entrelaçam-se tornando difícil a
penetração.
31
Predominam diversas aves, insectos e macacos, que aproveitam pequenos espaços à
semelhança dos répteis para circular. O maior carnívoro que vive nesta floresta é o jaguar
americano.
Clima Tropical húmido:
Localiza-se entre os 5º a 10º / 12º de latitude Norte ou Sul.
Temperatura - possui médias anuais sempre superiores a 20ºC, podendo mesmo ser
superiores às do clima equatorial; amplitudes térmicas anuais compreendidas entre 3ºC e
10ºC, distinguindo-se um período quente, de um período fresco.
Precipitação - com chuvas geralmente menos abundantes que o clima equatorial, excepto na
Ásia das monções, onde a queda pluviométrica pode ultrapassar os valores do clima
equatorial; há uma estação de chuvas distinta de uma estação seca; a chuvosa é mais longa
que a seca.
Flora e Fauna - Floresta Tropical é menos densa que a floresta equatorial, possuindo
árvores cujas folhas caem na estação seca. De espaço a espaço possui árvores abertas, do que
resulta também denominar-se Floresta clareira. Floresta galeria – é uma formação arbórea,
exuberante, que acompanha os cursos de água, desenvolvendo-se nas respectivas margens,
constituindo muitas vezes como que um prolongamento da floresta equatorial. A vida animal
está representada pelos grandes herbívoros e pelos grandes carnívoros, principalmente nas
savanas, graças à sua abundante vegetação herbácea.
É o domínio dos elefantes, búfalos, zebras, gazelas e dos carnívoros como o leão, leopardo,
hiena, etc.
Clima Tropical Seco:
Estende-se, teoricamente, desde o 10º /12˚ até ao 15º /18º de latitude.
Temperaturas – têm um reduzido clima tropical, com uma pronunciada estação seca que
pode durar até aos 10 meses. Os climas tropicais, além de cobrir a Ásia das monções, também
se distribuem pelo Brasil, Venezuela, o planalto das Antilhas, Norte e Nordeste da Austrália,
algumas ilhas da Insulíndia e áreas que envolvem a África.
Precipitação - a medida que se afasta do equador e se aproxima dos trópicos, os contrastes
pluviométricos vão-se acentuando, isto é, os meses secos vão aumentando e os meses com
queda pluviométrica acentuada vão diminuindo.
Flora e Fauna - Predomina a estepe que é uma formação vegetal herbácea, própria de climas
em que o período seco é bastante logo. Possui arbustos espinhosos e resistentes como as
acácias, e volumosos embondeiros. Os arbustos espinhosos são providos de compridas raízes
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que penetram no solo em busca de água. Encontra-se também na savana, uma formação
herbácea, e ainda surgem tufos de árvores. Existe a Savana arbórea, a mais densa. A estação
seca pode durar seis meses, com uma pluviosidade que pode variar entre 1300 e 1800mm, de
solos tipicamente ferruginosos. O estrato arbóreo adensa-se com árvores que podem atingir 10
a 20m, de copa larga, folhas pequenas, caducas ou persistentes. Aparece também o sub-
bosque formado por arbustos xeromorfos, espinhosos, de folha persistente e coriácea,
misturados com plantas suculentas. O estrato herbáceo é reduzido, normalmente formado de
pequenas gramíneas. As espécies dominantes continuam a ser a acácia espinhosa e o
embondeiro.
Clima Desértico Quente:
Está localizado entre latitudes que variam do 15º ao 35º Norte e Sul e cujo eixo é
aproximadamente os respectivos trópicos; o Sahara, Arábia, Irão, Thar (Paquistão), Kalahari,
Austrália, Montana, Colorado, Nevada.
As temperaturas: médias anuais são superiores a 20ºC; amplitudes térmicas anuais
geralmente superiores a 15ºC e quedas pluviométricas inferiores a 250mm. As amplitudes
térmicas diurnas são elevadas; humidade e nebulosidade fraca e altas pressões.
Precipitação - em contraste com o clima húmido equatorial está o clima desértico, muito seco
devido às massas de ar descendentes que originam as altas pressões continentais (anticiclones)
para o Norte ou para o Sul dos climas tropicais.
Flora e Fauna - A degradação da vegetação acentua-se neste tipo de clima. Escasseia ou
chega mesmo a desaparecer totalmente. A constante falta de água limita a vida nos desertos.
As plantas são Xerófilas, não sendo de grande porte, possuem raízes muito compridas, caules
adaptados a conservar a água, folhas reduzidas, espinhosas, também adaptadas a reter água.
Nos locais mais favoráveis, onde se concentra água, há agrupamentos vegetais que podem
constituir oásis. Nestes é possível encontrar uma maior variedade de espécies, incluindo
palmeiras, tamareiras, à sombra das quais se abrigam outras plantas. A vida animal é variada,
havendo camelos, dromedários, antílopes, aves corredoras, répteis, roedores e insectos.
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a dar passagem de um para outro. Estes climas localizam-se entre as zonas frias árctica e a
zona quente intertropical. Os limites dos climas temperados localizar-se-iam entre os círculos
polares e os trópicos nos dois hemisférios Norte e Sul.
Temperatura: uma das características destes climas é o contraste térmico entre as estações.
As amplitudes térmicas anuais poderão ir de 8ºC a 15ºC em média, devido não só à
desigualdade dos dias e das noites, mas também ao fluxo de massas de ar, que ora são de
origem polar, ora tropical, marítimo ou continental.
Precipitação: os contrastes neste elemento também são notórios. No hemisfério Norte ora se
registam máximas de precipitação no inverno ora no verão, ou as precipitações se distribuem
ao longo de todo o ano ou ainda há estações secas.
Em suma, afirma-se que é na zona dos climas temperados que se registam os maiores
contrastes: calor e frio intenso, secura e chuvas torrenciais ao longo do ano.
Clima temperado subtropical seco ou mediterrâneo
Localizam-se não só nas margens do mar Mediterrâneo, mas também na América do Norte e
Sul, África do Sul, sudoeste da Austrália e Nova Zelândia.
Temperaturas- Os climas pertencentes a este tipo fazem a transição entre os
permanentemente quentes (tropical) e os temperados. Influenciados ora pelos ventos alísios
ora pelos ventos marítimos de Oeste, beneficiam desde fins da primavera até princípios de
Outono de tempo tropical e, no restante, de temperado ameno, daí a designação de
subtropical.
Precipitação - os Verões são quentes e secos; os Invernos são suaves com algumas chuvas.
Flora e Fauna - Floresta mediterrânica: é característica das áreas com este tipo de
clima, ainda que a acção do homem a tenha degradado. Predominam as azinheiras, os
sobreiros e os pinheiros mansos. Os sobreiros distribuem-se pelos terrenos mais húmidos,
enquanto as azinheiras se encontram em terrenos mais secos. Verifica-se a tendência para o
aparecimento de espécies xerófilas; o maquis, é constituído por uma associação muito
fechada de arbustos e matagal que chega a atingir dois metros de altura. Existe garrigue uma
vegetação menos exuberante, não indo além de um metro de altura. Dominam os arbustos
espinhosos, como os carrascos e aromáticos, como as estevas, o tomilho, a alfazema e o
alecrim.
Clima temperado marítimo ou oceânico
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Encontra-se nas costas do ocidente europeu, desde o Norte da Península Ibérica à Noruega,
nas costas ocidentais da América do Norte, desde o Norte da Califórnia ao Alaska, no Chile
meridional e Nova Zelândia.
Apresenta Verões pouco quentes, com algumas chuvas e Invernos pouco frios com
precipitações abundantes; pequenas amplitudes térmicas; elevada humidade e forte
nebulosidade.
Flora e Fauna - Predomina a floresta de folhas caducas ou caducifólia: é uma formação
vegetal mais característica deste clima. É essencialmente constituída por carvalhos, faias e
tílias, que podem atingir 30 a 35 metros de altura. Perdem grande parte da folhagem durante o
Outono e o Inverno.
Encontram-se aqui grandes e pequenos mamíferos, como veado, cabrito-montês, javalis,
coelhos, esquilos e aves diurnas.
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em relação aos climas temperados baseia-se, especialmente, em factores de ordem geográfica
(latitude e relevo) e não em factores de ordem meteorológica.
Clima frio Continental
Localiza-se a Norte do clima temperado continental, entre as latitudes de 45º e 65º Norte:
Europa Ocidental, Norte do Japão, Norte dos EUA e Sul do Canadá, e interior da Ásia
(Sibéria).
Temperaturas: as altas pressões do Inverno, especialmente devido à perda de calor por
irradiação, impedem a penetração dos ventos de Oeste e assim as temperaturas são muito
baixas, sempre abaixo de 0ºC. As temperaturas médias no Verão podem atingir os 17ºC,
embora algumas estações registem até 22º C, mas o Verão é curto, não chegando por vezes a
fundir todo o gelo que se formou durante o Inverno.
Precipitações -no Inverno, as precipitações são bastante reduzidas, pois, além de
predominarem as altas pressões, as massas de ar polar impedem as condensações e quando se
verificam são sempre em forma de neve. Esta é a razão por que os solos estão praticamente
cobertos de neve ou gelo durante o Inverno.
Flora e Fauna - Taiga ou floresta de coníferas. É uma floresta monótona, constituida por
árvores de folhas persistentes, resinosas e com forma de agulhas, muito densa, constituida
ainda por pinheiros ou abetos de folhas persistentes. Neste clima temos a rena, a lebre, o lobo,
a raposa, a marta, o arminho, a lontra, o alce e o urso. Existem também muitas aves de
especíes migratórias.
Clima Subártico
A Norte do clima continental frio, entre as latitudes de 55º e 65º Norte encontra-se este tipo de
clima que é próprio do Alaska, Labrador, desde o Norte da Escandinávia à Sibéria e Norte do
Canadá.
Temperatura: apresenta Verões curtos, em que é grande a obliquidades dos raios solares,
mas como a duração dos dias é grande, a temperatura dos meses mais quentes pode ser
superior a 10ºC; invernos prolongados e rigorosamente frios, cuja média do mês mais frio
pode atingir -50ºC; o Inverno é a estação mais predominante, pois durante 6 a 8 meses a
temperatura está sempre abaixo de 0ºC, o que leva à existência, no solo, a uma profundidade
de 0,6 a 4 metros, de uma camada permanentemente gelada que as temperaturas do curto
Verão não conseguem fundir.
Precipitação – a precipitação anual é muito baixa, os valores mais elevados registam-se nos
meses frios. A precipitação que ocorre no Inverno é geralmente, sob forma de neve.
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Flora e Fauna - são pouco diversificadas, só existe grama e algumas marmotas.
Clima frio Polar
A estação da Upernivik na Gronelândia, à latitude de 73º Norte pode servir de modelo a este
tipo de clima, embora se distribua por norma nas altas latitudes a Norte dos continentes
americano e asiático até aos 76º/80º de latitude.
Temperaturas - as amplitudes térmicas, apesar de altas são inferiores às do clima subártico; a
média das temperaturas nos meses mais quentes é sempre maior que 0ºC, mas nunca além dos
5ºC (apenas 4 meses).
Precipitação: a anual é inferior a 250 mm, sendo mais abundante nos meses mais quentes e
nos dois seguintes.
Flora e Fauna - Durante a maior parte do ano o gelo e a neve formam como que um
deserto branco, mas quando fundem, a paisagem cobre-se de um tapete de líquenes e de
musgos, onde crescem algumas espécies que produzem flores. É a tundra. A rena e o caribu
são animais característicos das áreas com este clima. Aparece também o urso branco, a foca e
a morsa.
3.5.2- Actividades:
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3- Caracterize o clima da sua província.
Recursos de Aprendizagem:
Rio – corrente de água doce permanente que corre num leito próprio. Os elementos de um rio
são: Afluente - é o nome dado aos rios menores que desaguam em rios principais;
Confluência - termo que define a junção de dois ou mais rios; Foz - é o local onde desagua
um rio, podendo dar-se em outro rio, ou em um lago ou mesmo no oceano; Jusante – é
qualquer ponto ou secção do rio que se localiza depois de um outro ponto referencial fixado;
Leito - local onde o rio corre. O solo que fica entre as margens, por onde as águas do rio
escorrem; Margens – são as laterais do curso do rio que delimitam sua largura. Temos dois
tipos de margens: a direita e a esquerda. Montante - é qualquer ponto ou secção do rio que se
localiza antes de um outro ponto referencial fixado; Nascente - é o ponto onde se originam as
águas do rio.
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Bacia hidrográfica – é a área drenada pela rede hidrográfica.
+Lago - é uma depressão natural na superfície da Terra que contém permanentemente uma
quantidade variável de água. Essas águas podem ser provenientes da chuva, duma nascente
local, ou de um curso de água, como os rios e glaciares que desaguam nessa depressão.
Os lagos são classificados em função da sua origem natural, estes podem ser de origem
interna ou externa.
Dos lagos de origem interna encontramos: tectónicas, vulcânica, depressão.
Lagos de origem tectónica são aqueles que as águas acumulam nas deformações da
crosta terrestre.
Lagos de origem residuais são aqueles que correspondem a antigos mares de água
salgada.
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construção de uma represa ou uma hidroeléctrica, cobrindo áreas costeiras as margens de
uma rio. Nos lagos artificiais são também feitos para a criação de peixe e outros
organismos aquáticos em regime de aquacultura extensiva.
Oceano - é designado a grande massa de àgua salgada que cobre cerca de 71% da
superficie terrestre e separa as massas continentais e ilhas. Os oceanos são divididos em
cinco nomeadamente: Ártico, Atlântico, Pacífico, Índico e Antárctico.
3.5.3- Actividades:
2. Utilizando uma cartolina, faça a localização geográfica das bacias da sua região.
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3. Mencione as formas de conservação dos recursos hídricos aplicados na sua região.
Moçambique
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Na província da Zambézia destaca-se a Ponta Malongana, a Sul da foz do rio Ligonha, a
Ponta Matirre e a Norte do Porto de Pebane, a ponta Olinga e Tangalane, respectivamente a
Sul e a Norte da entrada do Porto de Quelimane e, finalmente, a ponta Macovane, no extremo
Norte da Península de Bartolomeu Dias.
Na província de Inhambane, merece referência o Cabo Bazaruto, no extremo Norte da ilha de
Bazaruto, o Cabo de S. Sebastião a Sul da Baía de Bazaruto e o Cabo das Correntes ao Sul da
Baía de Inhambane e Bazaruto, a Ponta da Barra, à entrada da Baía de Inhambane.
Finalmente, na província mais meridional do país, podem-se apontar o Cabo de Inhaca, à
entrada da Baía de Maputo na parte Norte da ilha do mesmo nome, o Cabo de Santa Maria ao
Sul da ilha de Inhaca, e a Ponta do Ouro no extremo Sul da província.
Baías
Na província de Cabo Delgado, encontra-se a Baía de Palma, a Baía da Mocímboa da Praia, a
Baía de Qissanga, a Baía de Pemba e a Baía de Lúrio. Na província de Nampula encontra-se a
Baía de Memba; Baía de Nacala, de Candúcia, Mossuril e de Angoche. Na província da
Zambézia destaca-se a Baía de Quelimane. Na província de Sofala existem as Baías de
Nhandoze e Sofala. Na província de Inhambane existe a Baía de Inhambane. No extremo Sul,
na Cidade de Maputo, como província, encontra-se a Baía de Maputo.
Ilhas
Na província de Cabo Delgado, encontra-se o Arquipélago das Quirimbas, que é constituído
pelas ilhas Tecomaji, Rongui, Queramimbi, Vamizi, Metundo, Quifuqui, Tambuzi, Niuni,
Kero, Medjumbi, Nacaloé, Matemo, Ibo, Quirimba, Mefunco e Quissira.
A província de Nampula possui um número considerável de ilhas. As mais importantes são as
ilhas de Moçambique, ilhas de Angoche (Moma, Caldeira, Njovo, Puga-Puga, Mafamede).
Na província de Sofala destaca-se a ilha de Chiloane. Em Inhambane encontram-se as ilhas do
Bazaruto, ilha de Santa Carolina e ilha Magaruque. Finalmente, na província de Maputo
Cidade encontram-se as ilhas da Inhaca, Elefantes e Xefina.
O relevo de Moçambique
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escadaria com três degraus em que, o mais baixo corresponde, no litoral, à planície, o
intermédio ao planalto e o degrau mais alto, às montanhas.
Planície
Estende-se ao longo de todo o litoral do país, desde a foz do rio Rovuma no extremo
setentrional até à Ponta de Ouro, no extremo meridional. Ocupa cerca de um terço do
território nacional, o que equivale a aproximadamente a 250.000km2. A sua maior extensão
encontra-se nas províncias de Sofala, Inhambane e Gaza, tornando-se cada vez mais estreita à
medida que se caminha para o Norte.
Do ponto de vista hipsométrico, a planície moçambicana é bastante homogénea, não apresenta
depressões muito pronunciadas nem elevações significativas. A sua altitude não ultrapassa os
200 metros, mas distinguem-se nela duas faixas: uma no litoral com um máximo de 100
metros e a outra logo a seguir a esta, com altitudes variando entre os 100 e os 200 metros.
Ao longo dos vales dos rios, a planície adquire características próprias aos processos de
erosão fluvial. Nestes casos, ela apresenta-se como depressões de acumulação, possuindo
vertentes cujo limite inferior coincide com o curso do rio respectivo. Por esta razão, é comum
destacar-se:
- A planície do Incomáti, atravessada pelo rio do mesmo nome;
- A planície do Limpopo, atravessada pelo rio Limpopo;
- A planície do Save, cujo rio estabelece o limite entre a zona Sul e centro;
- A planície do Búzi, atravessada pelo rio Búzi;
- A planície do Lúrio, na província de Nampula.
Planaltos
A sua maior extensão encontra-se na região Norte e Centro do país. Aqui, eles estendem-se
até à fronteira ocidental sem grandes particularidades a destacar. Ocupam cerca de dois terços
do território nacional, o que perfaz 500.000 km2. No Sul do país, ocupam apenas uma
pequena faixa nas províncias de Maputo e Gaza, ao longo da fronteira com a Suazilândia,
África do Sul e Zimbabwe.
Morfologicamente, distinguem-se em Moçambique os planaltos médios com altitudes
compreendidas, entre 200 e 500 metros e os altiplanaltos entre 500 a 1000 metros. Assim,
pela sua identidade morfológica, distinguem-se em Moçambique os seguintes planaltos:
Planalto Moçambicano: com altitude entre 500 e 1000 metros, ocupa uma vasta área
nas províncias de Zambézia e Nampula;
Planalto de Angónia: no Nordeste da província de Tete, junto à fronteira com o
Malawi. Neste planalto, as altitudes chegam a ultrapassar os 1000 metros;
43
Planalto da Marávia: também na província de Tete, junto à fronteira com a Zâmbia;
Planalto de Chimoio: estende-se no sentido Norte-Sul na província de Manica,
alargando-se até junto a fronteira com o Zimbabwe, onde é interrompido por
montanhas;
Planalto de Lichinga: a Oeste da província do Niassa, estende-se ao longo do lago
Niassa, no sentido Sul-Norte;
Planalto de Mueda: na província de Cabo Delgado.
Montanhas
As principais formações montanhosas do país encontram-se no Centro e Norte, erguendo-se
na zona planáltica. Em geral, elas aparecem agrupadas, formando cadeias montanhosas.
Destacam-se no país as seguintes formações montanhosas:
1- Cadeia montanhosa da Maniamba – Amaramba, que se localiza na província do
Niassa ao redor do lago Niassa. A Serra Jéci com 1836 metros é um dos pontos mais
alto.
2- As formações Chire – Namule, na província da Zambézia, tendo como pontos mais
elevados o Monte Namuli com 2419 metros e a Serra Inago com 1807 metros.
3- O Maciço de Chimanimani (Cadeia de Manica) que se estende ao longo da fronteira
entre a província de Manica e o território do Zimbabwe. É nesta cadeia que se localiza
o monte Binga, que é o mais elevado do país, com 2436 metros. Ainda nesta cadeia
localiza-se o Monte Goróngue com 1887 metros e a Serra Choa com 1844 metros.
4- Cadeia dos Libombos, que se estende ao longo da fronteira com a África do Sul, nas
províncias de Maputo e Gaza. Na totalidade, as suas altitudes não chegam a atingir os
1000 metros. Porém, no conjunto do relevo do Sul do país, ela se destaca como sendo
a única formação elevada. O ponto mais alto é o monte M'ponduine, com 801 metros e
que se localiza no distrito da Namaacha, província de Maputo.
Clima de Moçambique
44
naturalmente um clima do tipo tropical. Há no entanto, algumas diferenças climáticas., por
um lado devido à influência de factores gerais e, por outro, devido a factores específicos ao
clima de Moçambique. Deste modo encontram-se em Moçambique os seguintes tipos de
clima:
Clima tropical húmido: cobre o Norte e o Centro do país, as províncias de Cabo Delgado,
Niassa, Nampula, Zambézia e Sofala. Ao Sul aparece ao longo da faixa costeira das
províncias de Inhambane, Gaza e Maputo. É caracterizado por uma época de chuvas mais
longa que a época de seca; as temperaturas médias anuais oscilam entre os 24ºC e 26ºC.
Clima tropical seco: Cobre quase na totalidade a zona Sul do país, o Sul de Tete e uma parte
do Norte da província de Manica e uma pequena faixa ocidental da província de Sofala.
Apresenta o período da estação seca mais longo que a chuvosa; as temperaturas médias anuais
ultrapassam com frequência os 26ºC.
Clima tropical de altitude: característico das zonas de altitude, menos quentes que os
anteriores, as temperaturas médias anuais são geralmente inferiores a 22ºC. Encontra-se em
Lichinga, nas formações Chire Namule; no Norte da província de Tete (planaltos da Marávia
e Angónia); cobre a província de Manica e aparece na província de Maputo ao longo da
cadeia dos Libombos.
Clima semiárido: localiza-se no interior de Gaza, na faixa compreendida entre Chicualacuala
e Massingir. Tem características marcadamente mais secas. As temperaturas médias situam-se
entre 24ºC – 26ºC e a pluviosidade é inferior a 400mm, sendo as mais áridas do país.
Hidrografia de Moçambique
45
Rios de Moçambique (característica gerais)
A maioria dos rios de Moçambique nasce nos países vizinhos do Oeste, em zonas de planaltos
e, devido à disposição do relevo, entram no país e correm na direcção Oeste-Este, indo
desaguar no Oceano Índico. Também devido a disposição do relevo, os rios sofrem várias
quedas ao longo do seu percurso, tornando-se assim pouco navegáveis.
A natureza dos terrenos atravessados pelos rios é outro elemento a considerar. No Centro e
Norte do país, onde os terrenos são resistentes, os rios realizam uma erosão vertical,
escavando vales em forma de "V", o que associado à velocidade que as suas águas ganham
pelas quedas de água, o facto confere-lhes um elevado potencial hidroeléctrico.
No Sul do país, os rios correm em zonas de planícies, por isso, os seus vales são muito mais
largos e os rios apresentam meandros. Nestes casos, o potencial hidroeléctrico é baixo, mas
existem condições para a captação das águas para a irrigação.
As características climáticas do país tornam o caudal dos rios variável ao longo do ano,
apresentando maior volume na estação chuvosa, onde os rios registam com frequência cheias
e no tempo seco, alguns reduzem o caudal e outros secam. Deste modo, numerosos rios
possuem regime periódico, possuindo caudal apenas numa parte do ano, enquanto na época
seca chegam a secar completamente. Os que possuem regime constante apresentam caudais ao
longo de todo ano, embora variando de volume.
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República Democrática do Congo e desagua por um delta na localidade de Chinde, província
da Zambézia. O Zambeze entra em Moçambique através do Zumbo, província de Tete,
percorrendo uma extensão de 820 km, até a sua foz.
Bacia do Púngue - ocupa uma área considerável na província de Sofala, sendo formada pelo
rio Púngue que nasce no Zimbabwe e desagua na baía de Sofala. A maior parte do seu
percurso de 322 km é na zona de planície.
Bacia do Búzi -constituída pelos rios Búzi e Revué, abrange áreas consideráveis na província
de Sofala, em regiões de planícies. O rio Búzi, nascendo no Zimbabwe, tem em Moçambique
uma extensão de 320 km.
Bacia do Save -ocupa uma grande área da planície no Norte da província de Inhambane,
prolongando-se desde a fronteira com o Zimbabwe até ao Oceano Índico. O rio Save, que
constitui a razão desta bacia, nasce no Zimbabwe e tem no nosso país um percurso de 330 km.
Bacia do Limpopo -ocupa uma vasta área na província de Gaza e inclui os rios Limpopo e
Changane, este último, afluente do primeiro. O Limpopo nasce na África do Sul e entra em
Moçambique através do Pafúri, percorrendo uma região de planície, até desaguar em
Inhampura, na província de Gaza. Em Moçambique, a sua extensão é de 283km.
Bacia do Incomáti -ocupa a maior área na província de Maputo, sendo constituída pelo rio
Incomáti, que nasce na África do Sul e desagua na Baía de Maputo. A extensão do Incomáti
em Maputo é de 283 km, correndo em zonas de planície.
Bacia de Maputo - desenvolve-se no sentido Sul-Norte, desde a fronteira com a África do
Sul até à Baía de Maputo. É formada pelo rio Maputo, que nascendo na África do Sul
estabelece a fronteira entre os dois países e vai desaguar na Baía de Maputo. A extensão do
rio Maputo em Moçambique é de 150 km.
Lagos de Moçambique
Moçambique possui um grande número de lagos, a maior parte dos quais de água doce. É na
extensa planície ao Sul do Save onde os lagos e pântanos são relativamente frequentes. Na
maioria dos casos, trata-se de colecções de água com pouca profundidade e extensão variável
com a época do ano, em dependência com o regime pluviométrico.
Os lagos Niassa e Chirua são os maiores, com 30.600 km2 e 100km2, respectivamente, mas a
sua extensão é partilhada com outros países.
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Podem-se mencionar ainda como lagos de considerável importância o Chiúta e o Amaramba,
todos na província do Niassa.
No que respeita à sua origem, distinguem-se os lagos de origem tectónica, isto é, aqueles que
ocupam depressões que se formaram na base de movimentos provocados por forças internas
da crusta. Os lagos Niassa, Chirua, Chiúta e Amaramba são todos deste tipo, ocupando
depressões do vale do Rift.
Os lagos e lagoas ao Sul do Save e ao longo da costa, têm a sua origem na erosão costeira e na
deposição de sedimentos.
Finalmente, há a destacar os lagos de origem antropogénica; isto é, os que resultam da
actividade humana, sendo por isso artificiais. Estes lagos, tiveram a sua origem na construção
de barragens, daí a designação específica de albufeiras.
Existem no país 10 albufeiras, com destaque a de Cahora Bassa, possuindo 250km de
comprimento, 11km de largura média, sendo a máxima de 30km e uma profundidade máxima
de 327m.
Outros lagos artificiais são os de Massingir, Chicamba Real, Pequenos Libombos e
Corumana.
3.5.4 Actividades:
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Fig XXXIII - Evolução da população entre 1961 e 2003.
De acordo com o censo de 2007, Moçambique tem uma população de 20.579.265 habitantes,
sendo que a população urbana totaliza 6.282.632 o que equivale a 30%do total. A taxa de
masculinidade é de 48,7 como resultado de um total de 9.897.116 homens e 10.682.149
mulheres. 30% da população concentra-se nas cidades e as restantes no campo.
Cerca de 45% do território moçambicano tem potencial para agricultura, porém 80% dela é de
subsistência. O país tem a extracção de madeira das florestas nativas. A reconstrução da
economia após o fim da guerra civil em 1992, e das enchentes de 2000, foi dificultada pela
existência de minas terrestre não desactivadas. Os principias produtos agrícolas são algodão,
cana-de-açúcar, chã, tabaco, castanha de caju, copra e mandioca.
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Na pesca, o camarão é um dos principias produtos de exportação. A cifra oficial de captura
era de 30,2 mil toneladas em 1996.
Na mineração, os principais recursos minerais incluem carvão, sal, grafite, bauxite, ouro,
pedras preciosas e semipreciosas. Possui também reservas de carvão natural e mármore.
Quanto as estradas e pontes, Moçambique é um país percorrido por uma extensão de 30.056
Km de estrada. Este foi um dos sectores mais afectados durante a guerra civil, entretanto, nos
últimos tempos está a reerguer-se. Nos últimos anos, o Governo de Moçambique, com ajuda
de seus parceiros, tem estado a investir muito neste sector, dado de que as infraestruturas
rodoviárias são de extrema importância para o desenvolvimento de Moçambique.
Através da ANE (Administração Nacional de Estradas) vários troços de estradas estão a ser
construídos e reabilitados. A grande realização deste sector foi a construção da ponte
Armando Emílio Guebuza sobre o Rio Zambeze, que liga o Sul ̸ Centro ao Norte do País.
- Jovens: de 0 a 19 anos
- Adultos: de 20 a 59 anos
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Fig. XXXV - Pirâmide etária
Assim sendo, podemos compreender que um país de elevada população jovem e pequena
população velha (caso de Moçambique), apresenta uma pirâmide etária de base larga e ápice
estreito.
A proporção homens-mulheres de certo modo equilibrada nas fachas etárias (0-19), regista
uma tendência de maior crescimento de mulheres, a partir do grupo etário (20-24) até ao topo
da pirâmide.
Em suma: quanto à relação homem-mulher, verifica-se que para todos os grupos etários a
proporção de mulheres é sempre superior a dos homens, com tendência crescente à medida
que as idades aumentam.
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Migrações causas e consequências
Migrações – são movimentos populacionais periódicos ou definitivos de um lugar para
outro.
As causas podem ser repulsa (estimulam a saída da população): guerras, calamidades naturais,
fraco desenvolvimento económico da região ou do país, fraco desenvolvimento de
infraestruturas sociais etc. Atractivas (estimulam a entrada da população), estas podem ser de
ordem económica, política, social e religiosa.
Tipos de migrações
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Migrações interdistritais: realizam-se de uma maneira geral entre distritos limítrofes,
sobretudo quando apresentam níveis de desenvolvimento económico desequilibrado. As
províncias que registam maiores fluxos migratórios interdistritais são Nampula, Zambézia e
Cabo Delgado. Os distritos que apresentam saldo migratório positivo nestas províncias, são:
Monapo, Moma, Gurué, Mocuba; Dondo; Montepuez e Mocímboa da Praia.
53
ambientais são consequência directa da intervenção humana nos diferentes ecossistemas da
Terra, causando desequilibrio no meio ambiente e comprometendo a qualidade de vida.
Segundo uma análise do programa da UNEP (Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente), são indicados doze grandes problemas ambientais, nomeadamente: Crescimento
demográfico rápido; Urbanização acelerada; Desmatamento; Poluição marinha; Poluição do
ar e do solo; Poluição e eutronização das águas interiores dos rios, lagos e represas; Perda da
diversidade genética, ou seja, perda da biodiversidade; Efeitos de grandes obras civis;
Alteração global do clima; Aumento progressivo das necessidades energéticas e suas
consequências ambientais; Produção de alimentos e agricultura de alta produção; Falta de
saneamento.
A poluição dos solos – decorre desde logo, da prática da agricultura, em regime intensivo
com o recurso constante e desmesurado a adubos e pesticidas de alto teor químico,
provocando, por conseguinte, não apenas o empobrecimento e envenenamento dos solos,
como também a própria contaminação da cadeia alimentar dos seres vivos. A existência de
lixeiras a céu aberto também conduz à ocorrência de efeitos nefastos nos solos das áreas da
sua localização.
A prática sistemática das queimadas, mesmo quando não utilizadas para fins agrícolas, vem
afectando sobremaneira aquilo que são as pastagens naturais e vegetação em geral. Apesar de,
a nível local, existirem vantagens para a prática das queimadas, as desvantagens são ainda
maiores, uma vez que os fogos constituem poderosos agentes de modificação e de destruição
dos biótipos, muitas vezes também responsáveis pela indução à erosão hídrica e eólica.
54
também ter como consequência o assoreamento de ecossistemas aquáticos, quando os
mesmos se situam em redor de rios e reservatórios de água.
A poluição das águas interiores traduz-se, assim, na descarga, directa ou indirecta, nas
mesmas, de substâncias poluentes susceptíveis de alterar as respectivas qualidades,
provocando efeitos nocivos.
Poluição sonora: O ruído é também considerado uma forma de poluição, segundo o direito
do ambiente. Este problema atinge particularmente os habitantes dos aglomerados urbanos,
por causa da intensa circulação de automóveis e do ruído proveniente dos locais de diversão.
55
Sobrecarga das zonas costeiras: A sobre-exploração dos mangais pelos seus utilizadores
tem muito a ver com o problema geral da expansão rápida da população, associada a
diminuição dos padrões económicos. Além dos mangais fornecerem estacas e madeira para a
construção das habitações e embarcações, também fornecem lenha, carvão e uma variedade
de outros produtos, como resina e corantes. Deste modo, a população recorre aos mangais
como alternativa de rendimento para o auto sustento.
Problemas nas zonas urbanas: A população das cidades tem vindo a crescer a um ritmo
acelerado. Este facto foi devido à guerra, à seca e a falta do emprego no campo. Porém, esse
crescimento não tem sido acompanhado por um crescimento paralelo de serviços urbanos no
âmbito da habitação, emprego, educação, saúde e outros. Como consequência, as carências
nos sectores mencionados tendem a aumentar, dando assim lugar a ocupação descontrolada
do solo para fins impróprios, como por exemplo as construções na zona de maior inclinação,
nas zonas pantanosas, vales dos rios, zonas de mangais etc. A concentração da população nas
zonas urbanas e periurbanas estimulou a procura de combustíveis como carvão e lenha, facto
que incentivou o desenvolvimento da actividade dos carvoeiros e, consequentemente, o
devastamento das florestas dos distritos circunvizinhos, como é, o caso de Changalane,
Massaca, Goba, Moamba, Marracuene e Manhiça na província de Maputo.
3.5.6- Actividades:
56
Continente africano
Generalidades
África é o terceiro continente mais extenso (atrás da Ásia e da América), com 30 (trinta)
milhões de quilómetros quadrados, cobrindo 20,3% da área total da terra firme do planeta.
Este continente está localizado na zona Intertropical, as suas terras estão estabelecidas nos
dois Hemisférios (Sul e Norte), devido a esse facto é cortado pelo paralelo de 0º (Equador) na
parte central do mesmo, além do meridiano de Greenwich que o travessa a Oeste. É o
continente mais tropical, embora possua faixas subtropicais nas extremidades Norte e Sul;
predominam altas temperaturas; um terço do território é de áreas desérticas; 40% não tem
rios. As terras aráveis somam 17,8% e as florestas 31,5%. Detém 69% das terras áridas do
planeta.
O litoral é pouco recortado; as planícies são ocupadas por lagunas e pântanos; apresenta
cadeias de montanhas ao Norte, os Atlas na Tunísia, Argélia e Marrocos.
Localização Astronómica
A África está separada da Europa pelo mar Mediterrâneo e liga-se à Ásia na sua extremidade
nordeste pelo istmo de Suez. No entanto, a África ocupa uma única placa tectónica, ao
contrário da Europa que partilha com a Ásia a Placa Euro-asiática.
Do seu ponto mais a Norte, Ras ben Sakka, em Marrocos, à latitude 37°21' Norte, até ao
ponto mais a Sul, o Cabo das Agulhas na África do Sul, à latitude 34°51'15 Sul, vai uma
distância de aproximadamente 8 000 km. Do ponto mais ocidental de África, o Cabo Verde,
no Senegal, à longitude 17°33'22 oeste , até Ras Hafun na Somália, à longitude 51°27'52 Este,
vai uma distância de cerca de 7 400 km.
57
Limites
África é limitada pelos mares Mediterrâneo no Norte e o mar Vermelho no Nordeste. A Leste
o Canal de Suez, o mar Vermelho, o Golfo de Aden e o Oceano Índico assinalam o limite com
o continente asiático, a Oeste o continente africano é banhado pelo Oceano Atlântico e a Sul
pela junção das águas dos Oceanos Atlântico e Índico.
O litoral: o continente apresenta forma triangular e maciça, com costas rectilíneas e
estreitas. Os acidentes litorais mais importantes são:
Costa Norte: Golfos de Gabes (Tunísia) e Sirte (Líbia); Cabos: Espartal (Marrocos) e
Bom (Tunísia);
Costa Leste: Cabo de Guardafui (península da Somália) e Delgado (Moçambique)
Costa Ocidental: que se estende do Cabo Espartal até ao Cabo das Agulhas, apresenta
ampla curva saliente em direcção ao Oeste, na parte setentrional, onde o Cabo Verde
(Senegal) marca o limite ocidental do continente. Mais ao Sul, o litoral se adentra em
sentido contrário, formando o amplo golfo da Guiné, para continuar numa linha
ligeiramente ondulada até ao extremo meridional.
O relevo de África
A formação geológica, mais precisamente do relevo, é bastante antiga e passou por grandes
processos erosivos ao longo do tempo. Em geral, o relevo que predomina em África é o
planalto de forma aplainada devido a erosão.
O planalto é cercado por um conjunto montanhoso que se apresenta ora em forma de cadeias
ora em forma de maciço. Assim se destacam;
Cadeia dos Atlas: conjunto montanhoso localizado ao Norte do continente, desde Marrocos
até a Tunísia, cuja altitude alcança os quatro mil metros (4000 metros).
Cadeia do Cabo: conjunto de montanhas que se encontram no litoral do continente, possui
uma formação relativamente antiga, o que proporciona elevações modestas. Grande destaque
para os montes Drakensberg com mais de 3.400 metros de altura.
Maciço da África Centro-Oriental: conjunto de montanhas que se formou por meio de
erupções vulcânicas, esse tipo de relevo apresenta-se desde a Somália até a Tanzânia,
58
adjacente ao Oceano Índico. Na região destaca-se o Rift Valley, no qual é possível encontrar
os pontos mais elevados do relevo africano, como o Quilimanjaro com 5.895 metros e o
Quénia com 5197 metros.
Maciço da África Centro – Ocidental: corresponde a um conjunto de montanhas
estabelecido na costa atlântica, no qual se destacam o Fouta Djalon, Maciço de Camarões com
altitudes que ultrapassam os 2.500 metros.
Planícies: ocorrem ao longo do litoral e nas bacias hidrográficas. Ao longo do litoral situam-
se as planícies costeiras, geralmente estreitas, salvo a Oeste e a Nordeste, quando se estende
para o interior.
59
Fig XXXVIII – Distribuição dos climas de África
Hidrografia de África: Tendo as regiões Norte e Sul praticamente tomadas por deserto,
África possui relativamente poucos rios. Alguns deles são muito extensos e volumosos, por
estarem localizados em regiões tropicais e equatoriais. Outros atravessam áreas desérticas,
tornando a vida possível ao longo de suas margens.
Rio Nilo – o mais extenso do mundo, cujo comprimento é superior a 6500km. Nasce nas
proximidades do lago Vitória, percorre o nordeste africano e desagua no Mar Mediterrâneo.
Rio Níger – possui 4184km de extensão, nasce no Leste da África e corta o Mali, Níger e
Nigéria.
Rio Zambeze - nasce na Zâmbia e percorre as terras de Moçambique até atingir o Oceano
Índico.
Rio Congo – possui 4600km, nasce na Zâmbia e corta a República do Congo, desagua no
Golfo da Guiné.
60
Além destes rios existem os rios Senegal, Orange, Limpopo e Zaire.
3.5.5 Actividades:
Recursos de Aprendizagem:
África Austral
A África Austral
Localização Geográfica - é a parte Sul de África, banhada pelo Oceano Índico na sua
costa Oriental e pelo Atlântico na costa Ocidental e ao Sul a junção das águas dos Oceanos
Índico e Atlântico.
Localização astronómica - enquadra-se nas seguintes coordenadas, latitude de 5º a 35º
Sul e a longitude 10º e 40º Este.
Países integrantes - Normalmente considera-se a África Austral formada pelos seguintes
países: África do Sul, Angola, Botswana, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Maurícias,
Moçambique, Namíbia, Suazilândia, Zâmbia e Zimbabwe. Integram ainda a República
Democrática de Congo, a Tanzânia e as Seychelles (que são geralmente considerados parte da
61
África Oriental). Esses países formam a Comunidade para o Desenvolvimento da África
Austral (SADC).
Criação da SADC
A SADC existe desde 1992, quando foi decidida a transformação da Conferência de
Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral (SADCC), criada em 1980 por nove
dos Estados membros.
Os países membros somam uma população de aproximadamente 210 milhões de pessoas e um
PIB de aproximadamente 700 milhões de dólares, valor importante, especialmente levando-se
em conta as economias dos países vizinhos da região Austral de África.
Objectivos da SADC - Conseguir melhorar o crescimento economico e o
desenvolvimento, o padrão e a qualidade de vida dos povos do Sul de África e aliviar a
pobreza; Evoluir valores, sistemas e instituições politicas comuns; Promover e desenvolver a
paz; Aumentar o emprego e a utilização dos produtos e recursos da região; Conseguir uma
utilização que seja sustentável de recursos naturais e de protecção eficaz do ambiente;
Aumentar e consolidar conhecimentos sociais e culturais entre os povos da região; Construir
uma região com um elevado grau de harmonização e de racionalização, a fim de melhorar os
padrões de vida dos povos da região.
Responsabilidade de cada país: Angola – Comissão de eneregia; Botswana –
Pesquisa agrícola, produção animal, controlo de doenças de animais; Lesotho – Conservação
da água e solo e utilização da terra e turismo; Malawi – Pesca, área florestal e vida selvagem;
Moçambique – Cultura, informação, desporto, comissão de transporte ecomunicação;
Swazilândia – desenvolvimeto dos recursos humanos; Tanzânia – Indústria e comércio;
Zâmbia – Emprego, trabalho e mineração; Zimbabwe – Produção agrícola, alimentação,
recursos agrícolas e naturais; Namibia - Pesca; Maúricias e Madagascar (sem
responsabilidade).
Relevo da África Austral - A África Austral é constituída por planaltos que são
alternados por ondulações amplas onde se encontram as bacias sedimentares continentais e
hidrográficas. A região do Cabo apresenta aspectos particulares em termos de altitude.
Encontram-se a Cadeia do Cabo: conjunto de montanhas que se encontram no litoral do
continente, de formação relativamente antiga o que proporciona elevações modestas. Grande
destaque para os Montes Drakensberg com mais de 3.400 metros de altura.
62
Clima da África Austral - a África Austral possui 3 (três) tipos de climas: tropical,
desértico e temperado ou subtropical seco. A ocorrência destes climas deve-se a localização e
as correntes marítimas (quente do canal de Moçambique e fria de Benguela).
A corrente quente do canal de Moçambique, torna a Costa Sudeste bastante húmida. Em
contrapartida a Sudoeste é desértica ou semi-desértica. As chuvas são fracas, pois a
evaporação é reduzida pelo efeito da corrente fria de Benguela. O interior possui uma fraca
pluviosidade, que oscila entre 200-400mm por ano e predomina um clima semi-desértico.
No extremo Sul, existe um clima Mediterrânico ou subtropical seco, influenciado pelas
massas de ar frias das regiões polares. Encontra-se também o clima modificado pela altitude
na parte central, Sul e na parte Oriental de Madagáscar. A restante parte da África Austral é
coberta pelo clima tropical (Húmido e seco).
Hidrografia da África Austral - As condições climáticas e morfológicas explicam as
características hidrográficas da região. Assim, a rede hidrográfica tem um regime periódico,
devido a própria localização geográfica. Na estação seca o caudal diminui até mesmo
desaparece em alguns rios e na estação húmida o caudal aumenta e às vezes provoca cheias.
Os rios não são navegáveis devido à formas de relevo que têm de atravessar principalmente
mais a Sul, incluindo Moçambique onde o relevo se dispõe em escadarias.
A Bacia do Kalaari, que não tem qualquer drenagem, é onde se localizam os lagos Ngani e
Makarikari.
Nesta região do continente, a maior parte da drenagem é controlada pelo Zambeze. Do curso
superior, o rio atravessa planaltos de Oeste a Este partindo da República Democrática do
Congo, onde nasce.
Principais rios da região: Orange, Limpopo, Save, Rovuma, Zambeze, Cuanza, Cubango e
Cuando.
Lagos: as bacias interiores são importantes para a formação dos lagos. Por exemplo, no
Kalaari, existem os lagos Ngani e Makarikari. Destaca-se também o lago Niassa que ocupa
uma zona de falha. Junto as barragens, encontram-se os lagos artificiais, como o lago de
Cahora Bassa e Caribe.
Particularidades económicas da região
População
A maior parte da população concentra-se no sector agrícola, com excepção da África do Sul
que apresenta um nível de desenvolvimento económico bastante elevado e semelhante a
alguns países da Europa.
63
Principais culturas
Países Culturas
Angola e Madagáscar Café
África do Sul e Moçambique Cana-de-açúcar
Zimbabwe e Malawi Arroz e Tabaco
Moçambique e Malawi Algodão e Chá
Angola, Moçambique, RSA e Madagáscar Caju e banana
Moçambique, RSA e Malawi Amendoim
RSA Milho
3.5.7 - Actividades:
Recursos de Aprendizagem:
Outros continentes
Para além do continente africano temos o continente europeu, asiático, americano, australiano
e Oceânia.
64
Continente Europeu – a Europa é o segundo menor continente, localiza-se totalmente no
Hemisfério Norte, o Meridiano de Greenwich se estabelece quase em sua totalidade no
oriente. É o terceiro continente populoso do mundo. A Europa está localizada em uma imensa
península situada a Oeste da Eurásia. As principais fronteiras são a Norte o Oceano Glacial
Árctico, a Sul os mares Mediterrâneo e Negro, a Oeste o Oceano Atlântico, a Leste os Montes
Urais, Rio Ural e o Mar Cáspio.
Fig.XLI – Continente Asiático
65
Continente asiático - a Ásia é o maior continente da Terra e o continente mais populoso.
Localiza-se nos Hemisférios Oriental e Setentrional. A Ásia costuma ser definida como a
porção da Eurásia, conjunto ente África, Ásia e Europa.
É limitada a Oeste pelos montes Urais, que se encontram a Leste do mar Vermelho, Canal de
Suez, Sul do Cáucaso e dos mares Cáspio e Negro. É banhada a Leste pelo oceano Pacífico
(mar da China Meridional, mar da China Oriental, mar Amarelo, mar do Japão, mar de
Okhotsk e mar de Bering), ao Sul pelo oceano Indico (Golfo de Áden, mar Arábico e golfo de
Benguela) e ao Norte pelo oceano Árctico.
Fig. XLII- Continente Americano
66
Nordostrundingen, enquanto o Ocidental localiza-se nas Aleutas. Os extremos continentais
são o Cabo Príncipe de Gales, o extremo Ocidental no Alasca, e a Ponta do Seixas, extremo
Oriental, no estado brasileiro da Paraíba. A América compõe-se de duas massas de dimensões
continentais a América do Norte e a América do Sul, ligadas pelo istmo do Panamá, que é
cortado pelo canal do Panamá.
Fig. XLIII – Continente Australiano
67
Oceânia – é uma região geográfica e geopolítica composta por vários grupos de ilhas do
Oceano Pacífico (Polinésia, Melanésia e Micronésia). Os limites da Oceânia são definidos de
várias maneiras. A maioria das definições reconhece partes da Australásia como a Austrália,
Nova Zelândia e a Nova Guiné e parte do arquipélago Malaio como sendo parte da Oceânia.
Embora as Ilhas da Oceânia não formem um continente verdadeiro, as vezes a Oceânia é
associada com o continente da Austrália ou seja Australiano. É o menor continente.
Actividades:
1. Faça uma pesquisa sobre o relevo, clima, fauna/flora, hidrografia dos continentes
estudados.
2. Faça uma pesquisa das questões económicas dos continentes estudados.
3. Elabore os mapas de cada continente.
Recursos de Aprendizagem:
68
Áfrico o berço da Humanidade
69
Segundo Ki- Zerbo – é preciso reconhecer que o manuseio das fontes no continente africano
é particularmente difícil. Afirma que as três fontes são os principais pilares do conhecimento
histórico, nas estas são apoiadas pela linguística e antropologia.
Linguística – a história de África tem na linguística histórica, estudo histórico e comparativo
das línguas, não apenas como ciência auxiliar, mas uma disciplina autónoma que, entretanto,
a conduz directamente ao seu próprio objecto de estudo. Através da análise de parentesco das
línguas, das suas origens e contactos se pode chegar a conclusões históricas.
Antropologia e etnologia – o estudo das raças e população do ponto de vista físico e dos
seres diversos tais como a discriminação das instituições e dos factos, de civilização dos
diversos povos ou etnias é de grande importância para a história.
Al- Mas‟udi; -? 950; Al-Bakri; - 1029 -1054; Al – Idrisi; -? 1154; Al-Umari; - 1301-1349;
Ibn- Batuta; - 1304-1369
Contrariamente a estes, Ibn- Khaladun entre 1332- 1406, pode ser considerado um dos
primeiros historiadores de África. Na sua mais importante obra (Maqqadima), aborda a
História de África, desde as relações dos povos deste continente com outros do Mediterrâneo
e do próximo oriente.
Ele introduz o modelo de ciclo para a História de África, concebe uma filosofia de História,
procura chegar a verdade histórica utilizando o método histórico, procura estudar a África no
seu todo.
70
Com a chegada dos europeus no século XV iniciou-se o seu contacto com a costa africana,
que deu lugar a produção de obras literárias com algum valor histórico, com uma visão
eurocêntrica, ressalvando as necessárias excepções.
Sobre a costa da Guiné e outras regiões de África foram produzidas, especialmente por
missionários, materiais que fornecem testemunhos directos e datados, bem como compilações
de relatos.
Porém, também estes são essencialmente descrições sobre a situação da época e não
propriamente histórica.
Desde os finais do século XIX, assistiu-se a uma nova atitude dos europeus em relação ao
continente Africano. Nesta altura regista-se um certo interesse dos autores europeus pelas
questões dos africanos.
Para estes factos concorreram vários factores ligados a pretensão expansionista da Europa,
nomeadamente: A expansão de Napoleão ao Egipto em 1798; A tomada de Argel pela França
em 1830; A ocupação do Egipto pela Inglaterra.
Ainda no século XIX e início do século XX, a marca do regime colonial sobre os
conhecimentos históricos falseia a realidade africana, continuando a dominar uma concepção
eurocentrista.
De ressaltar que neste período começam a surgir as primeiras obras escritas por africanos,
com o objectivo de colocar a História de África no seu verdadeiro Pedestal.
- Ex: Carl Chirsphoer Reindfod com a obra “ A History of the Gold Coast and Ashanti”;
- Samuel Johnson com a obra “ History of the Yoruba”.
Também se pode incluir os ensaios de J.A. B Horton 1835-1883 e J.B. Danquah 1895-1965,
por abordar questões históricas, apesar de procurar fazer propaganda política.
Durante este período de História, a historiografia africana fez a sua abordagem em três
correntes eurocentrismo, afrocentrismo e progressista.
71
Evolução das correntes da Historiografia africana
Eurocentrismo
A visão eurocentrista resulta da convergência do renascimento, Humanismo e da evolução
científica industrial.
Partindo do que chamamos herança Grego- Romana, os eurocentristas julgavam que os seus
objectivos, o conhecimento, o poder e a riqueza da sociedade das civilizações europeias
deviam opor-se as demais sociedades. A sua história era a chave de todo o conhecimento e o
conhecimento de todos os outros, em especial africanos.
Segundo Hegel “ o continente africano quase nunca foi considerado uma entidade histórica:
advoga-se inclusive, que teria havido uma cisão entre a África Branca e África Negra que se
ignorava mutuamente. África não é uma parte histórica do mundo, ela não demostra nenhuma
mudança nem desenvolvimento ”.
Este ponto de vista manteve-se no século XIX e tem ainda alguns adeptos em pleno século
XX.
A corrente eurocentrista caracteriza a abordagem da história de África feita por
historiadores e outros estudiosos que defendem a exploração e a pilhagem dos recursos
humanos e naturais do continente africano durante as fases mercantil e colonial. É uma
corrente marcadamente racista, pois defende a superioridade da raça branca sobre a negra e
sustenta que os africanos não têm história antes de estabelecerem contactos com os europeus.
Afrocentrista
Desde os princípios do século XX e sobretudo depois da 1ª Guerra Mundial espalhou-se em
pensamentos que pretendiam minimizar e até negar a influência da presença europeia em
África. Esta corrente, motivada pelo desejo da contestação eurocentrista, esforça-se por
demonstrar que a colonização tinha sido um acontecimento de interno impacto na evolução
histórica de África. Este pensamento afrocentrista constituiu também uma etapa importante na
evolução da historiografia africana.
A corrente afrocentrista é uma corrente que surge intimamente ligada ao nacionalismo
africano e é caracterizada por valorizar excessivamente as realizações dos povos africanos.
Ela ocupa, pelo seu radicalismo, o extremo oposto ao do eurocentrismo, ao recusar a
influência que os povos exerceram sobre a história de África.
72
Sustenta que as transformações que marcaram as diversas fases da evolução dos povos
africanos não beneficiam das conquistas de outros povos. Para a corrente afrocentrista, a
história de África é graças ao esforço exclusivo dos africanos, sem a concorrência de nenhum
factor positivo ou negativo externo.
Uma leitura atenta ao conteúdo das duas correntes permite observar facilmente que tanto uma
como outra são retrógradas e racistas, para além de não possuírem um fundamento científico,
uma vez que sustentam-se em factos que lhes convém para as suas ideias preconcebidas,
desprezando o que não vai de acordo com as suas pretensões.
A importação de uma nova história de África foi obra de historiadores profissionais que
fizeram dela o objecto do seu ensino e dos seus escritos. Quase era nulo em 1950 o número de
historiadores profissionais com nível doutoramento ou equivalente escrevendo sobre a
história.
A promoção de uma história de África descolonizada começa por volta de 1947, quando os
intelectuais africanos começaram a definir a sua própria concepção em relação ao passado
africano e buscar nele as fontes de uma identidade cultural negada pelo colonialismo; tenta-se
já uma história livre de mitos preconceitos subjectivos.
73
corrente que reconhece o valor das fontes escritas, mas que se recusa a aceitar que a história é
feita com base em documentos escritos. Em relação ao período em que os africanos
estabeleceram os primeiros contactos com as civilizações asiáticas e europeias admite,
apresentadas provas de valor irrefutável, que os africanos entraram numa interacção activa
que influenciou grandemente a sua história.
Cronologia
No passado anterior à nossa época são poucos os registos de datas. Os africanos sempre
consideraram o tempo e tentaram contar daí que certos reis, chegados ao poder, depositavam
anualmente num vaso, pepitas de ouro até a morte, que permitiam contabilizar os anos de
reinado. Este procedimento apenas leva-os a saber quanto tempo reinou um determinado rei
ou quantas dinastias governaram um certo imperador mas mostra as balizas cronológicas.
74
Os mitos
Outros grandes problemas da história africana é a das influências dos vários povos que por cá
passavam, pois dão lugar a diferentes interpretações do passado.
3.5.5- Actividades:
Recursos de Aprendizagem:
1º Período - Moçambique e os povos de língua Bantu que vai de 200 anos da Nossa Era até
800 - neste período as comunidades de caçadores e recolectores que habitavam partes do
actual território de Moçambique foram gradualmente substituídas por comunidades de língua
Bantu.
2º Período – Moçambique e a penetração mercantil Asiática e Europeia que vai dos anos 800
ate 1890. Este período está dividido em duas fases:
1ª Fase -da penetração mercantil asiática (árabe e persas) que vai de 800 a 1505. Nesta
fase deu-se a fixação árabe ao longo da costa, a islamização das populações locais e o
surgimento do Estado do Zimbabwe.
2ª Fase - da penetração mercantil europeia dos anos 1505 a 1890 - esta fase está
subdividida em quatro ciclos:
75
3º Período - colonialismo que vai dos anos 1890 a 1962
1ª Etapa - que vai de 1930 a 1945, aqui tem-se a ditadura fascista, o controle
administrativo das companhias, a introdução da cultura do algodão.
2ª Etapa - que vai de 1945 a 1962, aqui tem-se o surgimento das primeiras
associações e dos primeiros movimentos nacionalistas.
Temos a fundação da Frelimo, início da luta armada, Acordos de Lusaka, a queda do fascismo
e a Independência de Moçambique.
76
História da África Contemporânea – do século XIX ao XXI. Este período divide-se em dois, o
período da descolonização e da África pós – colonial.
O processo de Hominização
Todos os seres humanos que hoje em dia povoam a terra pertencem, sob o ponto de vista
biológico, à ordem dos Primatas, família dos Hominídeos, género Homo e a espécie Sapiens.
Contudo, as suas características biológicas são o resultado de uma longa e lenta evolução que
começou em África há cerca de 8 a 10 milhões de anos.
Etapas da evolução do Homem
Foi no ambiente de Savana que surgiram os nossos mais remotos antepassados: os
Australopithecus, que já apresentavam um certo número de características próprias dos
futuros homens.
O Australopithecus vivia em pequenos grupos e praticava uma economia recolectora, pois
para se alimentar, recolhia frutos silvestres e capturava pequenos roedores. Nesta actividade,
já auxiliava o trabalho das mãos utilizando pequenas pedras e ramos de árvores.
Viveu também nas Savanas do Leste africano o Homo Habilis que fabricava instrumentos em
pedra e em madeira e construiu os primeiros abrigos.
O fabrico de instrumentos, a marcha bípede e o aumento do volume do cérebro vão ser as
características que permitirão a sobrevivência e a evolução até ao homem actual.
Há cerca de 1.800. 000 anos, surgiu também em África o Homo Erectus, que evolui a partir
do Homo Habilis. Tinha uma maior capacidade craniana que o Homo Habilis (cerca de
1100cm3, enquanto o Australopithecus tinha apenas 500cm3), bem como uma força física
superior.
O nome atribuído a este homo está relacionado com a verificação, através da reconstituição de
esqueletos encontrados, de que este já caminhava em posição perfeitamente vertical ou erecta.
No entanto, já o Homo Habilis e até o Australopithecus usavam a marcha bípede e a força e
habilidade das mãos para outras tarefas. Mas será com o Homo Erectus que as três
características que distinguem o homem dos restantes primatas se vão aperfeiçoar e
desenvolver: verticalidade, inteligência (relacionada com o desenvolvimento do cérebro) e
destreza, ou habilidade das mãos.
Provavelmente, o Homo Erectus foi a primeira espécie a utilizar o fogo. O Homo Erectus era,
à semelhança do Homo Habilis, caçador, pescador e recolector. Pensa-se que estes seres, que
viviam em pequenos grupos, utilizavam já uma linguagem articulada para comunicar entre si.
77
Figura XLVI-Evolução do Homem
78
Caçadores – são aqueles que se dedicam a caça de animais.
Khoi-Khoi – povos que viviam nas regiões baixas e eram caçadores e recolectores.
San - povos que viviam nas regiões baixas e eram caçadores e recolectores.
Divisão do trabalho
Na divisão por sexo, as mulheres ajudavam os homens na caça, fazendo barulho, como forma
de amedrontar os animais e estes fugiam para as armadilhas ou pântanos e os homens iam
matá-los.
Quando uma mulher estivesse a amamentar ou mesmo grávida não ia a caça, mas trabalhava
na recolecção ou ficava a cuidar das crianças no acampamento.
Expansão Bantu
Nos séculos II a IV NE, a região da África Austral começou a ser invadida pelos Bantu, que
eram agricultores e já conheciam a metalurgia do ferro. A base da economia dos Bantu era a
agricultura, principalmente de cereais locais, como a mapira (sorgo) e a mexoeira. A olaria,
79
tecelagem e metalurgia encontravam-se também desenvolvidas, mas naquela época a
manufactura destinava-se a suprir as necessidades familiares. O comércio era efectuado por
trocas directas, por essa razão a estrutura social era bastante simples, baseada na família
alargada (ou linhagem) à qual era reconhecido um chefe.
Teoria de expansão Bantu
1ª Teoria – esta teoria sustenta que as populações Bantu da África Austral, teriam resultado de
um processo de expansão, encetada na orla Nordeste das grandes florestas congolesas e de
uma migração relativamente rápida para o Sul. Esta teoria afirma ainda que estas populações
abandonaram esta região devido a infertilidade da terra.
2ª Teoria – para esta teoria a migração Bantu deveu-se ao facto destas populações terem o
conhecimento do ferro. Segundo esta teoria a Expansão Bantu está ligada ao uso do ferro em
África. Este uso do ferro foi descoberto no continente Asiático no II. Milénio ANE pelos
Hititas e a sua divulgação pelo continente deu-se em três rotas nomeadamente:
- 1ª Rota Hiscos - Egipto- Meroé na África Oriental 1700 ANE – os Hicsos, vindos da
Ásia, ao invadirem o Egipto, introduziram o uso do ferro. Por sua vez, os Egípcios
introduziram o uso do ferro em Meroe. De Meroé o conhecimento do ferro espalhou-se por
toda a África Oriental e Central.
- 3ª Rota Nok – Bantu – África Sub- equatorial século V ANE - Os Bantu aprenderam a
técnica do ferro com as populações Nok. Os Bantu introduziram esta técnica na África sub-
equatorial nos princípios da nossa era.
Fixação Bantu
80
Rotas migratórias Bantu
Segundo dados arqueológicos, esta expansão deu-se por volta do século II NE, de uma forma
lenta e gradual. Estas população teriam atingido Moçambique por volta dos anos 300 NE, isto
é, século IV.
Onde se localizaram?
Estas populações localizavam-se junto ao curso dos rios. Viviam em aldeias e construíram
casas de madeira, com paredes maticadas.
Organização económica
Nas regiões a Sul do rio Zambeze esta actividade era acompanhada pela criação do gado
bovino. A Norte do rio Zambeze a recolecção constituía um contributo a dieta alimentar.
A caça e a pesca, actividades masculinas por excelência, eram praticadas com regularidade.
Outras actividades eram a olaria, tecelagem e a metalurgia do ferro, que completavam a
agricultura. O excedente da agricultura, quando existia, as produções artesianas ou o marfim,
as peles e o mineiro eram trocados entre as diferentes unidades de produção.
81
Relações de produção
O sistema de parentesco que era assente em linhagens ou em clãs, jogava um papel importante
nas esferas políticas, económicas, religiosas e sociais. O indivíduo tinha acesso aos recursos,
economias e demais direitos na comunidade, mas devia ser um parente.
Detinham o poder sobre as alianças matrimoniais e políticas. Estes membros seniores, como
chefes religiosos, eram considerados elos de ligação entre os vivos e os mortos.
Dentro das linhagens e das famílias alargadas existiam formas políticas de relações de
produção. Em frente da linhagem ou da família alargada estava um chefe designado (Mwene,
Humu, Asyene, Mbunda, etc.) que detinha poderes políticos, jurídicos e religiosos, existia
ainda um conselho de anciãos.
Estas junções de chefia eram exercidas pelos homens. Em algumas regiões, o poder era de
irmão mais velho ao irmão que o segue, noutras de pai para filho mais velho e noutras ainda
(a Norte do rio Zambeze) era de tio materno para o sobrinho, filho da irmã mais velha. Os
chefes estabeleciam relações entre as linhagens, e, em particular detinham o controlo das
82
alianças matrimoniais, Ex. O lobolo. O solo era património das linhagens, podia ser usado
mas não alienado.
- O poder político era feito com base no poder linhageiro, onde através da ocupação
do território a linhagem vencedora ou a que residia no território há mais tempo,
passava a exercer uma supremacia política sobre todas as outras;
- As vencidas passavam a pagar o tributo ao chefe da linhagem vencedora. Surge aí
uma nova divisão do trabalho. Os produtores tinham de produzir cada vez mais
para pagar o tributo.
Dai duas classes sociais, nomeadamente:
- Classe dominante, ou seja, o grupo sénior, composto por chefes a anciãos que
constituíam a aristocracia e tinham funções técnicas – administrativas.
- Classe dominada, ou seja, o grupo júnior, composto pelos camponeses (homens livres)
e por linhagens estrangeira. Estes trabalhavam para produzir o excedente. A linhagem
estrangeira pagava um tributo muito pesado e a sua condição era inferior a dos homens
livres.
Organização ideológica
3.5.6 - Actividades:
83
O Estado do Zimbabwe (1250 e 1450)
Embora os povos que falavam a língua chona, ainda hoje a principal língua do Zimbabwe,
com cerca de sete milhões de falantes, tenham-se instalado na região cerca do ano 500, o
Estado do Zimbabwe existiu aproximadamente em 1250 e 1450 na região da actual República
do Zimbabwe. O seu nome deriva dos amuralhados de pedra que a aristocracia fazia construir
à volta das suas habitações e que chamavam madzimbabwe.
O actual monumento do Grande Zimbabwe cobria uma superfície considerável (incluía não só
a área dentro dos amuralhados, mas também uma grande “cidade” de caniço, à volta
daqueles), levando a pensar que tinha uma população de várias centenas, talvez milhares de
habitantes e uma grande actividade comercial.
Em Moçambique conhecem-se também ruínas de madzimbabwe, a mais importante das quais
chamada Manyikeni, a cerca de 50 km de Vilanculos, na província de Inhambane e a cerca de
450km do Grande Zimbabwe.
Para além da grande fertilidade da região onde este Estado se estabeleceu, o auge do primeiro
Estado do Zimbabwe deve estar ligado à mineração e metalurgia do ouro, muito procurado
pelos mercadores oriundos da zona do Golfo Pérsico, que já demandavam as terras de Sofala,
pelo menos desde o século XII.
Organização política e administrativa
O grande Zimbabwe, onde vivia o rei, era o centro político-espiritual, ligado a diversos
madzimbabwe regionais, onde viviam os chefes provinciais. Ali se discutiam sérios
problemas do Estado e, dizia-se, dialogava-se com o espírito dos mortos.
A classe dirigente, composta por cerca de mil pessoas, dominava as comunidades rurais,
enquanto as minas eram directamente controladas pelo rei e seus funcionários, por ele
enviados para diversas regiões do reino, a fim de forçar os camponeses a trabalhar na
exploração mineira.
84
Para acumular riqueza, os chefes exigiam diversas formas de tributo ao seu povo:
Dias de trabalho forçado nas terras dos chefes;
Ofertas simbólicas ao deus (pagas através dos chefes);
Prestação de serviços nas minas de ouro e na caça ao elefante;
Imposto sobre as mercadorias, pagas pelos mercadores em trânsito pelo
território.
Cerca de 1450, o grande Estado do Zimbabwe foi abandonado, não se conhecendo as fortes
razões, mas, pela mesma altura ocorria uma crise ecológica (seca) que originou a redução das
áreas de cultivo e de pastagem.
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A vinda dos árabes para a Costa Oriental, deveu-se não só aos interesses comerciais, mas
também às lutas religiosas na Península Arábica. Fundaram vários entrepostos comerciais e
trocavam missangas e panos por marfim, chifres de rinoceronte, carapaças de tartaruga,
escravos e ouro.
No primeiro milénio da nossa era existia o comércio de escravos. Estes eram levados para os
Estados muçulmanos, para a China e para Índia.
O desenvolvimento do comércio deveu-se aos seguintes factores:
- Aumento da extracção de ouro, cobre nos Estados bantu;
- Aperfeiçoamento das técnicas de navegação;
- Interesses dos países europeus no comércio;
- Acontecimento no continente asiático (guerras tribais) que dificultaram o comércio por terra,
aumentando assim a importância das vias marítimas.
86
No tempo – o Estado dos Mwenemutapa formou-se entre os anos 1440 a 1450.
No espaço – o Estado dos Mwenemutapa localizava-se desde o rio Zambeze ao rio Limpopo
e do Oceano Indico ao deserto de Kahalari.
O Estado dos Mwenemutapa tinha os seguintes Estados Vassalos: Sedanda, Quissanga,
Quiteve, Manica, Bárue, Maungue, etc.
Formação do Estado
Causas – escassez de lenha, infertilidade do solo, esgotamento dos jazigos de ouro, aumento
demográfico, invasão e posterior conquista no Norte do planalto do Zimbabwe.
Processo de formação – para certos autores a formação dos Estados dos Mwenemutapa foi
devido as causas já mencionadas, sendo que estes povos saíram da região onde se
encontravam para o Norte do planalto do Zimbabwe.
Segundo alguns autores, o Estado dos Mwenemutapa nasceu da desintegração do Estado do
Zimbabwe por volta de 1450. Este Estado nasce da invasão e conquista do Norte do planalto
feita pelo exercício de Mutota, entre-os-rios Mazoe e Luia.
Nhatsimba Mutota com os seus grupos, saíram da região do Grande Zimbabwe e foram
dominando os povos que iam encontrando e tornando-os Estados Vassalos.
Organização do Estado
87
Económica (Obrigações das Mushas) -Deviam fazer o pagamento de impostos em trabalho
que era feito da seguinte maneira:
Mineração do ouro, servia para alimentar o comércio a longa distância que garantia a
importação de produtos. Estes na sociedade Shona ascendiam à categoria de bens de prestígio
(missangas de vidro, tecidos, louça de porcelana e de vidro);
Prestação de alguns dias de trabalho nas propriedades dos chefes;
Construção de casas para os membros da classe dominante;
Transporte de mercadorias de e para os estabelecimentos comerciais árabes e portugueses.
Deviam fazer o pagamento do imposto em géneros e procedia-se da seguinte maneira:
Ciclo do ouro
A 1ª fase do ciclo do ouro - foi realizada pelos árabes e os chefes do Estado dos
Mwenemutapa, e corresponde a 1505-1607 denominado como «Comércio Pacífico». Em
1505 os portugueses fixaram-se em Sofala com o objectivo de controlar as vias de
escoamento do ouro vindo do interior e em menor escala o marfim. Em 1507 os portugueses
fixaram-se na ilha de Moçambique e os Árabes cercaram Sofala, criando um entreposto
comercial. A reacção dos Árabes face a fixação dos portugueses em Sofala foi impor uma luta
mercantil com as seguintes características:
88
Bloqueio das vias de acesso ao ouro; Corte de abastecimento a Sofala; Guerra dos preços, e
desvio das rotas comerciais através de Angoche.
O Capitão português da feira de Massapa não só tinha direito de ser confirmado pelo Mambo
no seu cargo, como também foi transformado numa espécie de funcionário subalterno do
Estado local, cabendo-lhe funções desempenhadas pelo Fumo, nomeadamente, a colecta dos
tributos e a sua canalização ao Mwenemutapa. Os portugueses eram obrigados a obedecer às
normas tradicionais vigentes no Estado, tais como descalçar os sapatos, tirar o chapéu,
desarmar, ajoelhar, bater palmas em sinal de respeito pela autoridade do Mwenemutapa.
A 2ª fase do ciclo do ouro - o comércio saiu das mãos dos árabes – Swahili para as mãos dos
portugueses em 1629. Mavura ajudou os portugueses em 1629 ao aliar-se a estes, e por sua
vez os portugueses colocaram Mavura como chefe do Estado, tendo substituído seu sobrinho
Caprazine. Mavura, por sua vez, entregou o controlo das minas aos portugueses, tornando-se
vassalo destes. Mavura aceitou ser baptizado com o nome de D. Filipe. A economia da
Muchas enfraqueceu, pois os camponeses deixaram a agricultura para trabalhar directamente
nas minas em benefício da Coroa Portuguesa. As mulheres e crianças trabalhavam nas minas
com as tarefas mais duras.
Decadência do Estado dos Mwenemutapa - Uma das causas da decadência do Estado dos
Mwenemutapa foi a traição de chefes africanos, como o caso de Gatsi Russere e Mavura.
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Gatsi Russere foi o primeiro a aliar-se aos portugueses, ao tornar-se vassalo destes e entregar
as populações para trabalharem nas minas de ouro e o primeiro a permitir a penetração dos
portugueses nas minas de ouro. Em 1596 os Mwenemutapa de Manica e Quiteve revoltaram-
se contra Gatsi Russere e este, com a ajuda dos portugueses, venceu a luta em 1607 e como
pagamento entregou as terras férteis e as minas.
90
problemas nas machambas convidavam os vizinhos para ajudarem. A caça do elefante, a
mineração do ouro e o artesanato eram actividades que jogavam um papel muito importante.
A criação do gado era outra componente na vida económica. Benefícios da classe dominante
vinham do tributo – marfim, tabaco, esteiras, panos, etc; os rituais feitos nas principais
colheitas e taxas; taxas pela resolução de disputas; taxas de trânsito.
Ideológica - Existia um culto dominante de Mwali ou culto de Makewana. Existia ainda o
culto dos muzimos que obedeciam a dois níveis: nacionais (espíritos dos antepassados) e
regionais (dos que vivessem na região).
Política e administrativa
Estado - dirigido pelo chefe da nação; este era dono do subsolo, solo, fauna, rios etc. tinha
um conjunto de conselheiros, havia ainda um corpo de funcionários composto por
mensageiros e guardiões do chefe. O chefe tinha o nome do Estado.
Províncias – dirigidas pelos Mambo;
Distritos – dirigidos pelos Mwene Dziku;
Povoações – dirigidas pelos Mwene Mudzi.
Ciclo do marfim
Em 1693 houve a redução do comércio do ouro e inicia o comércio do Marfim. Para os
Marave, o comércio do marfim era de grande importância, tendo este sido a base da economia
e um grande bem de prestígio; Na primeira fase, este comércio serviu para reforçar o poder
dos chefes; na segunda fase, levou a degradação dos Estados Marave, quando se verificaram
os conflitos entre o Lundo e Karonga.
Decadência - A decadência dos Estados Marave, iniciada nos meados do século XVIII, foi
intensificada pela penetração de uma nova geração de mercadores; pelo aparecimento dos
Nguni oriundos do M‟fecane; pelos conflitos no seio da classe dominante Marave que
aceleram a desintegração das linhagens dirigentes e pela influência crescente dos Ajauas no
comércio do marfim e a penetração mercantil portuguesa no vale do Zambeze.
91
Formação dos Prazos
Por volta de 1600, Portugal começou a enviar para Moçambique colonos, muitos de origem
indiana, que queriam fixar-se neste território. A esses colonos eram concedidas terras e muitas
vezes casavam-se com as filhas de chefes locais, estabeleciam linhagens que, entre o
comércio e a agricultura, podiam tornar-se poderosos.
Em meados do século XVII, o governo português decidiu que as terras ocupadas por
portugueses em Moçambique pertenciam à coroa e estes passavam a ter o dever de arrendá-las
a prazo que eram definidos por três gerações e transmitidos por via feminina. Chamou-se
Prazo à concessão, porque a terra era concedida mediante uma renda anual durante três
gerações. Findo o prazo, a terra voltava à coroa, podendo continuar na mesma família, em
novo prazo de três gerações com novo foro, se tivesse sido convenientemente administrada.
Social - Existiam camponeses que produziam alimentos e pagavam regularmente uma renda
em género chamada mussoco. Fazia parte da sociedade a aristocracia A-chicunda
(muanamabo e os mocazambo), que reduziu a nada os antigos chefes de terras. Os A-
chicundas constituíam um exército de cativos que caçavam e mineravam. Tinham a função de
proteger militarmente os Prazos e depredar as sociedades vizinhas.
Decadência -A decadência dos Prazos resultou de vários factores, entre os quais temos:
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2. A invasão Nguni- estes começaram a efectuar ataques aos prazos, capturando
camponeses e queimando povoações.
Entre 1820 e 1860, foram criadas as bases para uma reestruturação do poder económico e
político do vale do Zambeze. Dessa reestruturação e dos escombros dos antigos Estados e
chefaturas do vale, nasceram os estados militares.
Com exércitos militares de cativos chamados A-chicundas armados com mosquetes e com
espingardas de carregar pela boca, estes Estados viviam essencialmente do comércio de
escravos e, em menor escala, do comércio de marfim.
Três foram os factores que estiveram na origem do processo de formação desses Estados:
Entre 1820 e 1835, o exército do decadente Estado de Mwenemutapa lançou vários ataques
aos prazos da margem esquerda do Zambeze, provocando o abandono da maioria desses
prazos, quer por parte dos prazeiros, quer por parte dos A-chicundas e das populações em
geral.
Entre 1830 e 1844, dois grupos Nguni, os de Zwanguedaba e o de Nguana Maseko, estiveram
no vale do Zambeze e em zonas limítrofes, atacando as populações, raptando homens e
mulheres e cobrando tributo. A sua presença contribuiu para o abandono das feiras do Zumbo
e de Manica, que tinham sido reabertas após a investida do Changamire Dombo, em 1693.
Cerca de 1840, os Nguni tinham ocupado 28 dos 46 prazos que ainda existiam, bem como
algumas chefaturas independentes.
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Esses três factores contribuíram para a eclosão das dinastias dos senhores de escravos. Áreas
de prazos foram ocupadas e milhares de A-chicundas foram reagrupados a troco de tecidos, de
bebidas e de armas de fogo. Enquanto isso, o governo português, temendo a presença Nguni
no Vale do Zambeze, resolveu conceder patentes administrativo-militares (de Capitão- Mor) a
alguns dos novos reis, fazendo-os defender o Vale contra os Nguni.
O primeiro Estado a surgir, ao que parece, foi o da Macanga a Norte de Tete. O seu fundador
foi Gonçalo Caetano Pereira que tinha a alcunha de Dombo-Dombo.
Um outro Estado, o de Massangano, estava situado a Sul da confluência dos rios Luenha e
Zambeze, em território de dois antigos prazos, que foram arrendados em 1849 por Joaquim da
Cruz. Havia, ainda os Estados do Zumbo (de Mataquenha e de Canhemba), de Guengue (de
Dona Inácia da Cruz) em Mutar, Mutarara, de Massingire (dos Vaz dos Anjos), e da Maganja
da Costa (de Bonifácio da Silva).
Quase todos esses Estados, os quais se estendiam pelo Vale do Zambeze, do Zumbo ao
Indico, foram fundados por indivíduos que ali apareciam a comerciar marfim ou escravos e
que eram conhecidos por Muzungos, incluindo europeus, goeses e seus descendentes de
casamentos com africanos.
Social- A estrutura social desses Estados era, no fundo, a mesma dos antigos prazos se bem
que mais complexa. Existiam os camponeses das Mushas, que deviam dar com regularidade
uma renda em género (cereais, mel, marfim etc.) a que se chamava mussoco. Controlando os
camponeses, estavam os antigos Mambos e Fumos independentes, vigiados pelos Chuangas,
cativos que faziam o papel de inspectores administrativos e fiscais, policiando nomeadamente
a entrega do mussoco. Para garantir a reprodução das relações de produção ao nível das
Mushas e caçar escravos, existiam os A-chicundas. Os antigos A-chicundas tornavam-se
escravos através de vários processos por captura num ataque, por entrega aos prazeiros em
anos de escassez agrícola ou por fuga a acusações de feitiçaria.
94
seus subordinados e na sua bravura em combate. A Batuka estava dividida num certo número
de pelotões, ou Ensaka, comandados pelos lugar-tenentes do Mukazambo. O Mukazambo e os
seus principais subordinados resolviam todos os litígios entre os seus seguidores, puniam
membros dos regimentos que violassem as leis do Estado e tinham assento no conselho real.
As principais funções dos A – chicundas eram proteger as fronteiras contra ameaças externas
e sufocar revoltas internas. Em alguns Estados Militares, eram de ascendência afro-goesa.
De todos Estados Militares o de Makololo foi o único que não praticou o comércio de
escravos.
Muito antes do século XVIII, tinham saído escravos, mas em menor quantidade, uma dezena
ou centena de mulheres que iam geralmente para as casas dos portugueses e indianos de Goa e
Índia.
A partir dos meados do século XVIII, a situação mudou radicalmente. Documentos reportam
que em 1762 saíram de Moçambique cerca de 1100 escravos sendo 300 de Sena, 200 de
Sofala, 400 de Inhambane e 200 das Ilhas Quirimbas.
Numa primeira fase, desde cerca de 1740, os escravos eram adquiridos pelos franceses que os
levavam a trabalhar nas suas plantações de açúcar e de café nas Ilhas Mascarenhas no Índico.
95
Numa segunda fase e dadas as solicitações em mão-de-obra da América do Sul, sobretudo do
Brasil, para assegurar a produção nas plantações de açúcar, café, cacau e algodão, entre
outras, e nas minas de ouro e diamante, mercadores brasileiros, norte americanos e centro
americanos começaram a aparecer na costa moçambicana e, nos primórdios do século XIX, o
tráfico para as Américas predominava sobre o tráfico para as Mascarenhas.
Numa terceira fase, sobretudo após a abolição oficial do tráfico em 1836 e em 1842, a saída
clandestina de escravos fazia-se essencialmente através dos Xeicados de Quitangonha,
Sancul, Sangage, bem como dos Prazos.
As áreas onde por excelência se caçavam escravos para as plantações e minas situadas no
exterior de Moçambique, eram o vale do Zambeze e a faixa litoral, com o respectivo
Hinterland do rio Lig5onha à Baía de Memba. As áreas de menor importância foram o
Hinterland de Inhambane e a Baía da Lagoa (Baía do Maputo).
Durante todo o século XIX o panorama político e económico do Norte de Moçambique foi
completamente dominado pela captura, transporte, comercialização e exportação de escravos.
As populações de origem Makua-Lomué foram as principais sacrificadas.
A caça ao escravo trouxe repercussões negativas, pois retirou às sociedades a sua mais
importante força energética: o homem; as sociedades foram económica e politicamente
reestruturadas para as empresas da caça ao escravo. O primeiro exemplo está nos prazos do
vale do Zambeze, os quais foram virtualmente transformados pelos prazeiros em reservas de
escravos; os reinos afro-islâmicos do litoral orientaram as suas economias para o comércio de
escravos. E, por fim, destaca-se a fuga dos camponeses e o despovoamento das regiões, facto
que retardou o desenvolvimento destas.
96
Mfecane e o Estado de Gaza
Mfecane é a designação dada ao período de grandes convulsões sociais que envolveram
grande parte da África Austral entre 1815 e cerca de 1835. A expressão significa
esmagamento ou fragmentação, descrevendo o caos que se instalou na região e a depressão
forçada dos povos envolvidos, que fugindo à guerra foram obrigados a migrar para territórios
vizinhos. É um período de lutas e de grandes transformações políticas, que tiveram lugar na
região a que mais tarde se veio chamar Zululândia.
Causas do Mfecane
A visão mais consensual atribui-se à subida de Tchaka ao poder. Esta subida deveu-se as
lutas derivadas de uma complexa combinação de factores na segunda metade do século
XVIII. No fim do século XVIII e nos começos do século XIX, os conflitos foram agudizados
por uma crise ecológica, de acordo com tradições orais, a que se seguiram anos de seca e
fome. A crise teria feito oscilar a estabilidade agropecuária anterior, intensificando os
conflitos entre as linhagens para o controlo dos recursos económicos mais favoráveis para a
agricultura e pastorícia.
Entre 1816-1821, desenrolou-se um conflito militar em várias etapas entre os reinos Mtetua e
Nduandue. Numa das primeiras guerras entre esses dois reinos, o rei Mtetua, Dingisuaio, foi
capturado e morto. Mas um dos chefes militares do rei morto, Tchaca, da linhagem Zulu,
tomou o poder no território Mtetua, tornando-se rei de 1818 a 1828. Após um novo conflito
militar, Mtetua obteve a vitória. Uma parte de Nduandue submeteu-se ao vencedor e a outra
refugiou-se, entre 1820 e 1828, em terras fora do alcance imediato de Tchaca. Entre os
emigrantes encontravam-se Zuanguendaba, Sochangane (Manicusse), Qaba Msane e Guana
Maseko. Nos primórdios dos conflitos, Sobhuza, dos Guane-Dlamini, retirou-se para Norte
onde posteriormente criou o reino Suázi. Mais tarde, Mzilikazi, retirou-se para Oeste, onde
fundou o reino dos Ndebeles.
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território de Moçambique, seguido pelo resto dos Ndwadwe após a sua derrota por Tchaka na
batalha de Mhlatuze em 1819. Formaram uma grande confederação, dominando o vasto
território. Foi na sequência deste extenso movimento migratório que se formou o Estado de
Gaza.
Estado de Gaza
Localização do Estado de Gaza
Nos casos dos Nguni de Gaza, que conquistaram o território entre a Baía de Maputo e o rio
Zambeze, a maior parte do seu domínio encontrava-se dentro do território moçambicano
actual. O seu primeiro rei Sochangani (ou Manicusse 1821/1858), conseguiu realizar
conquistas porque prosseguiu, como outros reis Nguni, uma política de assimilação das
populações locais. Foram jovens guerreiros incorporados do Sul do Save que ajudaram a
aniquilar, em 1834, em Zavala, uma expedição portuguesa vinda de Inhambane e, em 1835,
um grupo de Boers vindos do Transval. Eram também eles a componente principal dos
exércitos que, até 1845, conquistaram toda a zona costeira até ao rio Zambeze.
Social - Tanto nas sociedades satélites (chefaturas avassaladas aos seus chefes tradicionais),
como o núcleo central do Estado existia uma nítida divisão em classes sociais. No núcleo
central encontrava-se no topo uma alta aristocracia de elementos da linhagem do rei
(descendentes do bisavô paterno do rei), depois uma média aristocracia composta por Nguni
de menor categoria e, ainda, uma camada de assimilados, muitos dos quais tinham sido
originalmente cativos de guerra. Estes últimos eram designados por “cabeças” (Tinhloko) e
distinguiam-se dos portugueses. Gradualmente emancipados, não formavam propriamente
uma classe de escravos; os rapazes eram integrados no regimento e serviam muitas vezes,
mais tarde, de funcionários de administração territorial. As mulheres e raparigas capturadas
eram dadas como esposas a Nguni, sem que os maridos tivessem de pagar o lobolo.
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As populações não integradas na estrutura dominante tinham a designação Tonga. Os Tongas
mantiveram os seus reinos. Alguns súbditos Tongas tinham, através de uma longa associação
com o Estado de Gaza, atingido um estatuto especial, de maneira que foram, em bloco,
incluídos na camada dos assimilados. Por exemplo, a maior parte das populações do vale do
Limpopo e os Khosa de Magude estavam incluídos no grupo Mabulundlela.
Económica -O território de Gaza conquistado pelos Nguni era constituído por zonas
ecológicas bem diferentes. As economias dos grupos vivendo em diferentes partes do reino
adaptavam-se aos respectivos recursos naturais.
Já antes da vinda dos Nguni, as zonas montanhosas de Mossurize eram conhecidas pelo seu
gado bovino. Havia igualmente criação de gado perto da foz do rio Save, em certas zonas a
sudeste de Inhambane e no vale do Limpopo. A agricultura era baseada no cultivo de mapira
(sorgo) e outro tipo de milho-miúdo (penissetum = meixoeira; eleusine = naximim), que
foram parcialmente substituídos pelo milho de origem americana e mandioca.
Para a lavoura, aproveitaram-se ou zonas desbravadas ou certas áreas nos vales dos cursos de
água. A caça e a pesca tiveram um papel importante na nutrição, garantindo a sobrevivência
das populações em tempos de seca e de fome.
Antes da fundação de Gaza, já tinha existido uma rede de trocas que transcendia os limites
criados pelo Estado. Além da exportação de marfim e de escravos e da importação de tecidos,
existia também a troca de artigos de ferro e de cobre de produção africana. Esta rede
comercial não deixou de existir, mas no caso de marfim a actividade foi reestruturada. Havia
muitos especialistas na produção artesanal, tais como ferreiros, produtores de artigo de
madeira, tecelões de madeira e oleiros.
Política e administrativa
99
Os antigos chefes locais podiam dirigir-se ao chefe do Estado de Gaza através destes novos
senhores, que estabeleceram um sistema de tributação e cujo poder cresceu na medida em que
aumentava o número dos seus súbditos.
O primeiro rei do império foi Sochangani. Depois da sua morte em 1858, sucedeu-lhe seu
filho Maueue. Este, como tinha um património pessoal pequeno, resolveu atacar, em 1859,
alguns irmãos mais velhos, que administravam vastos territórios. Só um deles, Muzila,
conseguiu fugir para Transval. O novo rei hostilizou ainda vassalos seus e alguns vizinhos, de
maneira que criou um grande número de inimigos internos e externos. Atacava ainda os
caçadores de elefantes que vinham de Lourenço- Marques.
Em 1861, uma coligação temporária formada por uma fracção descontente da aristocracia
Nguni, por Magudzo Khosa e outros chefes Tsonga do Incomáti e por alguns comerciantes de
marfim fixados em Lourenço-Marques e interessados na caça ao elefante, decidiu apoiar
Muzila, irmão de Maeueu. Após os primeiros combates, Maeueu fugiu para as terras do sogro
nos últimos dias de 1861, depois de um longo período de guerra que se prolongou até 1864,
em algumas regiões mesmo até 1868. A coligação entre Muzila, Magudzu e os caçadores saiu
vitoriosa. Entretanto, em 1862 a capital de Gaza tinha sido transferida para Mossurize, ao
Norte do rio Save, fora do alcance do exército Suazi, que até 1865 participara ao lado de
Maeueu na luta.
Foi em Mossurize, que Ngungunhana, filho de Muzila, ascendeu ao poder, em 1884. A capital
Mandlakazi, que significa “grande força” mudou de Mossurizi, em 1889. Uma das razões da
mudança foi, talvez, a de evitar pressões de Manica, onde ingleses e portugueses queriam
recomeçar a mineração do ouro e o facto de vale do Limpopo e as zonas vizinhas possuírem
todos recursos que já começavam a escassear em Mossurize.
3.4.7 - Actividades:
100
2. Pesquise como esse Estado ou Reino preparava os seus guerreiros para assegurar a
integridade territorial.
3.6- Autoavaliação:
2.
101
dominante; existência de um Mwenemutapa -Poder centralizado;
Sociedade hierarquizada,
composta pela classe
dominante e dominada;
-População sujeita a várias
Marave Linhagem matrilinear, sucessão de tio para sobrinho filho da obrigações entre as quais o
irmã mais velha; formado por vários estados e cada um com a imposto e trabalho obrigatório
sua autonomia; existência de um chefe o Mambo em benefício da classe
dominante;
Prazos da Coroa Linhagem matrilinear; a sucessão era por via feminina -Pratica do culto dos
antepassados;
estipulada em três gerações; cada prazeiro administrava o seu
-Existência de um exército
território e tinha o seu exército formado por A-Chicundas; (guerreiros)
existência de um prazeiro -Resistiram à ocupação
estrangeira.
Estados Militares do Linhagem matrilinear; o chefe tem um poder com caracter
Vale do Zambeze militar
102
Capitulo IV- 3ª - Unidade temática: A presença europeia em África, a
implantação do sistema colonial e a emergência do nacionalismo em
Moçambique e África
A história de África foi bastante negligenciada e colocada no último degrau. Este facto deveu-
se a vário factores de carácter exógeno, concretamente a visão eurocêntrica e a colonização.
Nesta mesma unidade, far-se-á um estudo resumido sobre as resistências à ocupação colonial;
os aspectos específicos de cada território e os líderes que se destacaram em cada espaço. Em
seguida, serão analisadas as formas de administração, tendo como aspecto particular a forma
de administração aplicada em Moçambique.
Esboça o mapa cor-de-rosa e deduz as razões dos conflitos entre a Inglaterra e Portugal;
Apresenta o mapa África com os limites coloniais;
Elabora um quadro com os destaques das resistências em Moçambique;
Descreve as formas de resistência;
Avalia o impacto da administração colonial.
103
4.4- Recursos de Aprendizagem:
A corrida ao continente africano
A Conferência de Berlim
A Conferência de Berlim, foi um encontro realizado entre 19 de Novembro de 1884 a 26 de
Fevereiro de 1885. A realização deste encontro visava organizar, na forma de regras, a
ocupação de África pelas potências coloniais. O encontro resultou numa divisão do continente
africano que não respeitou, nem a história de África, nem as relações étnicas e nem os
familiares dos povos africanos.
Participaram nesta Conferência um total de catorze países. A Alemanha convoca para esta
conferência as principais potências imperialistas, nomeadamente: Alemanha, Áustria, Bélgica,
Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, França, Inglaterra, Itália, Holanda,
Portugal, Suécia, Noruega e Turquia. De notar que a Espanha, França, Inglaterra, Itália e
Portugal já tinham colónias ou interesses territoriais em África. Por seu turno, a Alemanha,
Bélgica, Dinamarca, Suécia, Noruega, Estados Unidos da América e Holanda estavam
interessados no livre comércio com África.
104
Causas da Conferência de Berlim
Uma das principais causas foi a tentativa de fixar regras de jogo e disciplinar a luta dos interesses
entre as potências no acesso às zonas de influência (colónias) para a exportação de capital
financeiro, do mercado e importação de matérias-primas para responder à industrialização na
Europa no século XIX. Também a industrialização tinha acelerado o desenvolvimento da rede dos
transportes, vias de comunicação e portos, o que significou o aumento das barreiras aduaneiras
entre as potências imperialistas.
Outras causas foram:
A necessidade da criação de monopólios industriais em África na extracção da matéria-prima (na
agricultura e mineração) e comercialização (ouro, diamante e petróleo);
O controlo das rotas comerciais marítimas do Índico e do Atlântico;
Evitar as disputas e possíveis conflitos armados entre as potências europeias imperialistas na
ocupação efectiva de África.
A disputa pelo Congo entre a Bélgica e a França conduziu a partilha de África. Leopoldo II da
Bélgica enviou Stanley para explorar o curso superior do Congo entre 1874 a 1878.
Paralelamente, desenvolvia-se o projecto de Brazza, representante francês que conseguiu assinar
um tratado com o chefe da região, no qual garantia a França o controlo de uma parte do Congo
entre 1875 e 1878. Daí o conflito de interesse entre os dois países.
A Alemanha, que tinha ambições expansionistas e que pretendia criar um império colonial,
aproveitou a questão de Congo e promoveu a Conferência Internacional de Berlim.
105
Era necessário ouvir as iniciativas, coordenar os interesses e disciplinar as ambições, definindo as
formalidades a observar para que as novas ocupações em África fossem consideradas efectivas;
Era preciso definir as modalidades do acesso as áreas de interesse comum, de navegação e de
comércio.
106
Esse tratado reconhecia aos portugueses direitos territoriais até 26º 30'Sul, estabelecendo os
Montes Libombos como fronteira entre Moçambique e a Suazilândia e com a parte Oriental
do Transval.
Mas o tratado trouxe poucos resultados práticos, o que suscitou, em 1875, a arbitragem
internacional do Presidente da República francês, Marech Mac Mahon, que reconheceu,
formalmente, a soberania plena de Portugal em Lourenço-Marques e mais áreas adjacentes.
No centro as coisas foram mais dramáticas. Era plano dos ingleses e, nomeadamente de Cecil
Rhodes, criar um domínio Britânico entre Cabo e Cairo, o que pressupunha, portanto, o
questionamento do domínio português, domínio esse que era, porém, em grande parte,
fictício.
Em 1887, o então ministro português dos negócios estrangeiros, Henriques Barros Gomes,
apresentava à Câmara dos Deputados um mapa da África Meridional portuguesa, datado de
1886, segundo o qual Angola e Moçambique apareciam geograficamente ligados. Como toda
a área compreendida entre essas colónias tinha sido colorida em tom rosado, o mapa entrou na
história com o título de "Mapa cor-de-rosa".
107
Esse mapa punha em causa os desejos expansionista de Cecil Rhodes, pois estabelecia a tutela
portuguesa na quase totalidade do que é hoje a Zâmbia, Malawi e o Zimbabwe. Para garantir
o apoio internacional ao " mapa cor- de-rosa" e colocar perante a Inglaterra um adversário
poderoso, Portugal assinou em 1886 com a Alemanha um tratado pelo qual, em troca do apoio
de Bismarque, fazia a concessão do Sul da Angola, enquanto a fronteira Norte de
Moçambique era fixada no curso do Rovuma.
As fantasias fomentadas em volta da suposta riqueza mineira das terras de Manica fizeram
com que esta região, incluindo Mossurize, permanecesse centro de disputas entre as principais
potências imperialistas envolvidas (Portugal e Inglaterra), que não foram totalmente sanadas
com o tratado de fronteiras assinadas entre os dois países em 20 de Agosto de 1890. Esses
conflitos só foram ultrapassados com a assinatura do tratado luso-britânico de fronteiras de 27
de Junho de 1891, delimitando definitivamente a fronteira ocidental de Moçambique.
Nesta região, os portugueses tiveram que enfrentar o Império de Gaza, que compreendia
vastas áreas das actuais províncias de Gaza, Maputo, Inhambane, Manica e Sofala.
O Estado de Gaza constituía a maior ameaça ao plano de ocupação colonial concebido pelos
portugueses, pois era uma "potência militar" na região e Ngungunhana, várias vezes, tinha
desafiado o ocupante, tendo mesmo, depois da derrota de Marracuene, acolhido sem receio,
nas suas terras, Mahazule de Magaia e Nuamantibjana de Zilhahla. Depois da vitória de
Marracuene, Enes preparou o seu plano de ataque a Gaza, quer no plano diplomático, quer no
militar.
108
Companhia de Moçambique, para a cobrança de imposto no seu território e evitar o
estabelecimento de negociações entre o Império de Gaza e a Brittish South África Campany.
- A oito (8) de Setembro de 1895, uma coluna portuguesa, vinda do Sul, trava uma violenta
batalha em Magul, onde se encontrava refugiado Nuamantibjana que Ngungunhana havia
recusado a entregar;
- A sete (7) de Novembro de 1895 uma coluna, vinda de Inhambane, defronta-se com o
exército de Gaza, em Colela, perto de Manjacaze;
Essa resistência foi liderada por Maguiguana Cossa, o chefe militar de Gaza e residente em
Guijá. O objectivo da resistência foi a restauração da monarquia e a eliminação da dominação
colonial directa de Gaza.
A região Sul, que mantinha uma relativa autonomia, sob chefia do rei Nguanaze, viu-se
vítima de Mouzinho de Albuquerque, em Fevereiro de 1886, quando este tenta capturar o rei.
Esta tentativa foi em vão pois o rei Nguanaze consegue escapar-se, passando para o território
britânico, a Sul da Ponta de Ouro, onde restabeleceu o seu reino.
109
Resistências no Centro de Moçambique
A derrota dos Estados militares deixou Bárué como único Estado, no território de Manica e
Sofala, fora do controlo dos portugueses, apesar dos repetidos esforços de Lisboa e do seu
aliado, Manuel António de Sousa para por temo à sua independência.
A ocupação militar do Norte pelos portugueses teve, como base de partida, as possessões
costeiras, a Ilha de Moçambique, o Mossuril e a Ilha de Ibo.
110
Entre 1896-1897, Mouzinho de Albuquerque, como substituto do comissário Régio (António
Enes) empreendeu na província de Nampula uma campanha sem sucesso para dominar a
região de Makuana.
Apesar da superioridade bélica dos portugueses, os chefes desta região de Memba e Moma,
optaram por uma estratégia comum, na luta contra a ocupação colonial portuguesa, ou seja,
formação de confederações.
Para a ocupação das terras que hoje constituem as províncias de Cabo Delgada e Niassa, o
governo português empregou forças auxiliares e tropas regulares, num plano que foi cumprido
em três fases:
1ª Fase - os portugueses, passando da ilha do Ibo para o continente, tentaram assinar tratados
de vassalagem com os chefes locais que permitissem reclamar, a nível da diplomacia
internacional, a posse do Norte de Moçambique. Em 1890, os portugueses fazem uma
expedição pelo Lúrio, que é derrotada nas terras do chefe Mataca.
111
As resistências no resto do continente africano
Por todo o continente, os africanos resistiram, negando a dominação e a ocupação estrangeira.
Assim, para além das resistências ocorridas em Moçambique, existiram as resistências no
sudoeste africano, dos Zulu, Ndebele e outros.
Este chefe vivia na zona Nordeste das montanhas de Drakensberg, no Lesotho, tendo
adquirido armamento, resistiu ao Governo do Natal em 1872.
A resistência Zulu
Em 1870 o reino Zulu era ainda politicamente independente e a sua estrutura interna não tinha
sido afectada pela economia dos colonos.
Em Janeiro de 1879, os Zulu derrotaram um contingente britânico, tendo morto cerca de 800
homens. Em Julho de 1879, os ingleses organizaram um grande exército que venceu os Zulu,
na batalha de Ulundi.
Em 1899 deflagrou uma guerra entre os bóeres e os britânicos que se chamou de guerra
Anglo – bóer. Esta guerra trouxe a humilhação dos africaners.
Em 1902 foi assinado o Tratado de Paz de Vereniging, que levou a anexação das duas
repúblicas, o Transvaal e o Estado Livre de Orange.
Em 1888, o chefe dos Matabele, de nome Lobengula, fez um acordo com John Maffat,
agente de Cecil Rhodes. Neste acordo, foi assinado um tratado pelo qual Lobengula pensava
que fosse de amizade. Ao se aperceber que o tratado não era de amizade, Lobengula tentou
um apelo a rainha da Inglaterra, mas ao confirmar que foram enganados, tentou expulsar os
invasores à força. Em 1893, as tropas britânicas derrotaram os Matabele e Lobengula foi
obrigado a exilar-se.
112
Em 1896, os Matabele uniram-se aos Shonas e sublevaram-se. Meio ano depois de luta, Cecil
Rhodes convenceu parte dos chefes Matabeles a renderem-se.
No Sudoeste africano, quatro grupos populacionais Khoisan (os Nama, os San, os Herero e os
Ovambo) resistiram heroicamente a penetração colonial.
Em 1883, um comerciante alemão, Franz Luderitz, fez tratados com os chefes africanos desta
região.
Apesar da presença alemã não ser do agrado dos ingleses e dos africaners., Luderitz utilizou a
táctica de dividir para reinar. Reconheceu Samuel Maherero, chefe dos herero. Nesse mesmo
período Hendrik Witbooi liderou a resistência contra a ocupação alemã no sudoeste africano.
A principal oposição que as companhias britânicas e alemãs encontraram nesta região foi as
populações islamizadas dos actuais territórios da Tanzânia, Quénia e Uganda.
O Zanzibar foi alvo dos canhões dos barcos de guerra dos europeus. Em 1886, o sultão de
Zanzibar viu as suas terras reduzidas, o que levou-o a revoltar-se. Mas em 1890 o sultão teve
que se submeter à declaração de um protectorado.
Em 1889, Bwana Heri de Saadani liderou outro levantamento, mas foi derrotado, pois não
teve apoio.
Mkawana, Chefe dos Hehe, considerado o mais poderoso desta região, deu provas do seu
heroísmo nas lutas contra o invasor. Os alemães, temendo uma derrota, tentaram um tratado
de paz, mas Mkawana apercebeu-se que os seus mensageiros não estavam sendo tratados com
respeito. Este fechou as rotas de caravanas que passavam pelo seu território. Em 1898
Mkawana foi derrotado.
113
No Quénia os Nandi eram um povo guerreiro e orgulhoso. Em 1894, os Nandi tiveram o seu
primeiro confronto e foram derrotados. Mas estes não perderam o seu espírito de defenderam
e resistiram até 1906.
No Uganda, em 1890, Lugard, agente britânico foi enviado para estabelecer o controlo do
território. Mas nesta altura o reino de Buganda encontrava-se numa situação política tensa,
pois havia uma divisão dos africanos em quatro facções (católicos, protestantes, muçulmanos
e pagãos). Lugard aproveitou-se desta situação e juntou-se aos cristãos contra os muçulmanos.
Assinou um tratado no qual o chefe Kabaka Mwanga reconhecia a sua autoridade. As facções
muçulmanas retiram-se para o reino de Bunyoro, que sob chefia de Kabalenga resistiram. Em
1896, Mwanga juntou-se a Kabalenga e revoltaram-se. Os britânicos capturam-nos e enviam-
nos para Seicheles.
Na segunda metade do século XIX, estes povos europeus viram a necessidade de consolidar a
sua acusação.
No Senegal, Lat-Dior- Diop opôs-se à ocupação. Era um chefe inteligente, guerreiro tenaz,
com uma personalidade vincada. Lat- Dior - Diop, para ultrapassar as divisões que separavam
e opunham os guerreiros, converteu-se ao islamismo.
Lat - Dior- Diop praticou a guerrilha, dividindo o exército em pequenos grupos que atacavam
as colunas francesas. Em 1864, o agente francês Faidherbe conseguiu expulsar pela primeira
vez Lat - Dior - Diop.
Samori Touré, imperador muçulmano, opôs uma resistência muito firme à penetração.
Excelente organizador do estado e do exército, conseguiu unir sob o seu poder os povos da
vasta zona compreendida entre o Níger e a bacia do Alto Volta. Conseguiu manter a luta por
sete anos, de 1891 a 1897.
O rei Behanzim dirigiu o poderoso reino de Daomé. Tinha um exército bem organizado e
equipado. Impôs uma resistência à ocupação francesa. Em 1892 os franceses conseguiram
ocupar a capital de Daomé, Abomey, mas Behanzim refugiou-se nas florestas e continuou a
luta até 1894.
114
Resistência a ocupação Britânica
A administração colonial
Ao retalhamento teórico da África, verificado nas duas últimas décadas do século XIX,
seguiu-se um período de conquistas e dominação militar que determinaria a maior parte dos
métodos de controlo administrativo empregues desde antes do final do século. Como
resultado, o período de entre guerras foi aquele em que inúmeras dessas antigas práticas se
estruturaram em política oficial e no qual o oportunismo administrativo foi elevado ao nível
de teorias bem articulada. Retrospectivamente, esse período surge claramente como o da
burocratização da administração colonial.
Se bem que inicialmente não houvesse uma concepção universal aceite para a administração
colonial na África, existia, no entanto, uma convergência bastante significativa de opiniões
sobre aquilo a que se poderia chamar administração conjunta ou, em linguagem mais corrente,
administração indirecta; aquilo que permitiria às autoridades africanas participar do poder
colonial, em seus papéis políticos tradicionais ou nos que os europeus lhes impunham, mas
incontestavelmente em posição subordinada.
Outra forma de administração foi a directa, onde os colonizadores estabeleciam uma máquina
administrativa completamente trazida das metrópoles, sem se dar espaço a estrutura
tradicional pré-existente, relegada a um plano secundário. Este tipo foi característico de
115
Moçambique, onde Portugal institui administradores coloniais europeus, desde a província até
aos postos mais recônditos do país.
Outro efeito do domínio estrangeiro em África, que se tornou sensível desde os primórdios da
época colonial, foi o rebaixamento geral da condição dos africanos. O colonialismo sobrepôs,
à estrutura social preexistente, pelo menos um camada suplementar de dirigente e de chefes.
Na África Oriental, ao favorecer a imigração asiática, sobrepôs de facto duas classes. Em
todas as colónias, os europeus tinham o monopólio do poder político, económico e educativo,
menos na África Oriental, onde uma fracção do poder económico caiu em mãos dos asiáticos.
Nessas condições, os africanos se proletarizaram, procurando exemplo e protecção junto dos
europeus e, às vezes, dos asiáticos.
116
Nacionalismo em Moçambique/África
Conceito de Nacionalismo - é uma ideologia segundo a qual o individuo deve lealdade e
devoção ao Estado Nacional, compreendido como um conjunto de pessoas unidas num
mesmo território por tradições, língua, cultura, religião ou interesses comuns, que constituem
uma individualidade política com direito de se auto determinar.
Causas do nacionalismo
Vários factores contribuíram para que no fim da Segunda Guerra Mundial eclodissem em
África movimentos nacionalistas. Entre estes factores destacam-se:
- A conquista e ocupação dos territórios africanos pelas forças das armas e pela falta
de unidade por parte dos africanos, levou-os a criarem novas formas de luta pela
independência;
Em 1930, o poeta Martimiquês Etienne Lero, funda um jornal literário intitulado Legitme
Defese, onde faz uma análise marxista. Depois outros intelectuais expressaram as suas ideias
como o caso de Senghor Birango Diop, Paul Níger entre outros. Os intelectuais estudaram as
ideias políticas e a história dos seus governantes na Europa e começaram a aplicar estas ideias
à causa da libertação de África.
117
Líderes nacionalistas
118
objectivo desde vários anos antes. Naquela data, Bem Bella e outros encontraram-se
secretamente na Suíça, onde criaram o Movimento FLNA e decidiram realizar uma
insurreição contra os colonos.
Desde os anos de 1950 a ideia de independência era divulgada em círculos intelectuais das
colónias africanas portuguesas. Alguns dos fundadores dos movimentos de libertação, como é
o caso de Amílcar Cabral da Guiné (Partido PAIGC), Agostinho Neto de Angola (Partido
119
MPLA), Eduardo Mondlane de Moçambique (Partido FRELIMO), desenvolveram a
consciência anticolonial, quando foram estudar fora dos seus países.
4.5- Actividades:
3- Faça uma pesquisa sobre a vida e obra de Eduardo Mondlane e Samora Machel.
4.6 - Autoavaliação:
1- Descreva as causas da Conferência de Berlim.
2- Quais as deliberações da Conferência de Berlim?
3- Explique as razões do recurso à administração indirecta em África.
4- Elabore um quadro para diferenciar os chefes de resistência e líderes nacionalistas,
identificando os Estados que cada chefe de resistência dirigiu e os partidos criados pelos
líderes nacionalistas.
120
A ocupação do litoral africano junto as bacias do Congo e Níger livres ao comércio
internacional;
4-
121
4.8 - Bibliografia Complementar:
BOAHEM, A. Adu. História Geral de África VII: a África sob dominação colonial 1880-
1935. S. Paulo, Ática, 1991, cap13 e 14.
KI – ZERBO, Joseph. História da África Negra. Publicações Europa- América; 2009; vol. I
SERRA, Carlos, História de Moçambique Vol. I, II e III, Livraria Universitária, UEM,
Maputo, Moçambique, 2000.
122
Capitulo V - 4ª - Unidade temática: Moçambique no período da Luta de
Libertação à Independência
Esta unidade levará a aquisição, por parte do formando, de conhecimentos da História da Luta
Armada de Libertação e que o mesmo possa transmitir com muita segurança aos seus futuros
alunos.
Pela importância do tema e porque existe muito pouco escrito, propõe-se que esta unidade
seja leccionada através de debates, pesquisas bibliográfica, palestras realizadas por fontes
orais (individualidades que participaram na Luta Armada de Libertação Nacional).
123
Estes três movimentos tinham sede em países diferentes e uma base social e étnica também
diferente. Mas em 1962, sob os auspícios de Julius Nyerere, primeiro presidente da Tanzânia,
estes movimentos uniram-se para darem origem à Frente de Libertação de Moçambique
(FRELIMO), oficialmente fundada a 25 de Junho de 1962, cujo primeiro presidente foi Dr.
Eduardo Chivambo Mondlane, um antropólogo que trabalhava na ONU e que já tinha tido
contacto com um governante português, Adriano Moreira. Nesta altura, ainda se pensava que
seria possível conseguir a independência das colónias portuguesas sem recurso à luta armada.
No entanto, os contactos diplomáticos estabelecidos não resultaram e a FRELIMO decidiu
entrar pela via da guerra de guerrilha para tentar forçar o governo português a aceitar a
independência das suas colónias. A Luta Armada de Libertação Nacional, foi lançada
oficialmente a 25 de Setembro de 1964, com ataque ao posto administrativo de Chai, no então
distrito de Cabo Delgado.
Período de 1964-1969
No início da guerra, a FRELIMO tinha poucas esperanças numa vitória militar convencional,
dado o seu contingente de apenas 250 combatentes, contra um número elevado de elementos
das forças portuguesas. Esperava-se que a população local os apoiasse na insurreição, por
forma a conseguir negociar a independência com Lisboa. Em 1967, as forças da FRELIMO
subiram para cerca de 8.000 homens. A estratégia de Portugal era de efectuar nos terrenos
uma guerra convencional, para onde enviou cerca de 10.000 tropas no início do conflito em
1964; até 1967, o número de tropas situou-se entre 23.000 e 24.000 homens. O número de
soldados locais recrutados pelos portugueses superava os 11.000, o que levou a um aumento
das forças para perto de 35.000. Cerca de 860 elementos das forças especiais estavam,
também, a ser treinados nos comandos em 1969.
Uma parte dos guerrilheiros da FRELIMO, era liderada por Filipe Samuel Magaia, cujas
forças receberam treinos na Argélia. A guerrilha estava equipada com vários tipos de armas
fornecidas pelos países socialistas. As forças portuguesas, por seu lado, eram comandadas
pelo General António Augusto dos Santos, um militar que acreditava nas novas teorias de
contra-insurreição. Devido à política de retenção do armamento novo em Portugal, enquanto o
velho e obsoleto era enviado para as colónias, os soldados portugueses combatiam com rádio
da Segunda Guerra Mundial e com antigas espingardas Mauser. Com o desenrolar dos
combates, a necessidade de armamento novo, e em condições, foi rapidamente reconhecida
sendo adoptadas as metralhadoras HECKLER e KOCH G3 e FNFAL como as principais do
exército, juntamente com as AR-10 para os pára-quedistas e carros de combate blindados para
o apoio à infantaria.
124
Também se destaca o uso dos helicópteros e outras aeronaves como T6 e o Fiat G.91 para o
apoio aéreo de proximidade.
Período de 1969-1974
125
Em 1969, o general António Augusto dos Santos, foi retirado do comando e, no ano seguinte,
em Março, as tropas portuguesas em Moçambique, passaram a ser lideradas pelo General
Kaúlza de Arriaga. Este general era mais favorável a um método de combate directo contra os
guerrilheiros, e a política estabelecida de utilizar forças africanas de contra insurgência foi
substituída por forças regulares portuguesas acompanhadas por um pequeno número de
soldados africanos.
Durante todo o período de 1970-1974, a FRELIMO, intensificou as suas operações de
guerrilha, utilizando ataques de surpresa e minas. Esta via criou medo nas forças portuguesas
e deitou por terra o aspecto moral dos homens, dificultando o progresso do lado português.
A 10 de Junho de 1970, o exército português lançou uma contra ofensiva de grande dimensão,
a operação NÓ GÓRDIO. O seu objectivo consistia em erradicar as rotas de infiltração da
guerrilha ao longo da fronteira com a Tanzânia e destruir as suas bases permanentes em
Moçambique. Esta operação durou sete meses e mobilizou cerca de 35.000 militares com
diverso material bélico.
Em 1972 e 1974, a FRELIMO adoptou uma estratégia de ataque que conduziu ao colapso da
operação NÓ GÓRDIO. A intensificação da guerra em Moçambique e nas colónias
portuguesas, conduziu à instabilidade político-militar em Lisboa que culminou com a
Revolução dos Cravos a 25 de Abril de 1974 (golpe de Estado). O período posterior
caracterizou-se pela negociação, que conduziu à assinatura dos Acordos de Lusaka no dia 7 de
Setembro de 1974, marcando o fim da luta armada.
126
5.5 - Actividades:
5.6 - Autoavaliação:
1. Elabore um quadro e coloque os principais acontecimentos do período de Luta Armada de
Libertação Nacional.
2. Descreva os Acordos de Lusaka.
127
Ao abrigo desse Acordo, foi formado um Governo de Transição, chefiado por Joaquim
Chissano, que incluía ministros nomeados pelo governo português e outros nomeados pela
FRELIMO; a soberania portuguesa era representada por um Alto comissário, Victor Crespo.
CABRAL, António Augusto Pereira. Raças, Usos e Costume dos Indígenas da Província de
Moçambique. Lourenço Marques, Imprensa Nacional, 1910.
CABRAL, António Augusto Pereira. Raças, Usos e Costume dos Indígenas do distrito de
Inhambane, Lourenço Marques, Imprensa Nacional, 1910.
128
Capitulo VI - 6ª - Unidade temática: A sociedade e suas formas de
participação na vida
Qualquer sociedade apresenta uma estrutura, que compreende a base formada pela família,
independentemente do tipo de família.
Este capítulo faz uma abordagem do conceito família numa perspectiva mais ampla e orienta-
se, posteriormente, para os aspectos específicos da nossa realidade moçambicana.
Além disso, faz o estudo dos Direitos Humanos em especial os Direitos da criança, de modo a
chamar atenção sobre aspectos ignorados ao nível local, que conduzem à violação dos
Direitos da criança e, consequentemente, à violência e abuso de menores. A unidade aborda
também, questões de patriotismo e as formas de participação na vida política ao nível local,
provincial e nacional. Assim aconselha-se a realização de actividades que conduzam os
formandos à sua integração no exercício da democracia.
Com base no tipo de família existente na sua comunidade, faça uma comparação com os
vários tipos famílias;
Valoriza os direitos humanos e da criança;
Elabora um cartaz com os símbolos nacionais e os órgãos de soberania.
Família
Noção de família
A família representa um grupo social primário que influencia e é influenciado por outras
pessoas e instituições. É um grupo de pessoas, ou um número de grupos domésticos, ligados
129
por descendência (demonstrada ou estipulada) a partir de um ancestral comum, matrimónio
ou adopção. Nesse sentido, o termo confunde-se com clã. Dentro de uma família existe
sempre algum grau de parentesco. Membros de uma família costumam compartilhar do
mesmo sobrenome, herdado dos ancestrais directos. A família é unida por múltiplos laços,
capazes de manter os membros moral e reciprocamente durante uma vida e durante as
gerações.
Tipos de família
Nélio Célia
(Pai)
Estrutura da família
A família assume uma estrutura característica. Por uma estrutura entende-se, uma forma de
organização ou disposição de um número de componentes que se inter-relacionam de maneira
130
específica e recorrente. Deste modo, a estrutura familiar compõe-se de um conjunto de
indivíduos com condições e em posições socialmente reconhecidas, e com uma interacção
regular e recorrente, também ela, socialmente aprovada. A família pode então, assumir uma
estrutura nuclear ou conjugal, que consiste em duas pessoas adultas (tradicionalmente uma
mulher e um homem) e nos seus filhos, biológicos ou adoptados, habitando num ambiente
familiar comum. A estrutura nuclear tem uma grande capacidade de adaptação, reformulando
a sua constituição, quando necessário.
A família ampliada ou alargada (também dita consanguínea) é uma estrutura mais ampla,
que consiste na família nuclear, mais os parentes directos ou colaterais, existindo uma
extensão das relações entre pais e filhos para avós, pais e netos.
Papéis da família
Assim sendo, e começando pelos adultos na família, os seus papéis variam muito: a
socialização da criança, relacionando com as actividades contribuintes para o
desenvolvimento das capacidades mentais e sociais da criança; os cuidados às crianças, tanto
físicos como emocionais, perspectivando o seu desenvolvimento saudável; o papel de suporte
da família que inclui a produção e ou obtenção de bens e serviços necessários à família; o
papel de encarregados dos assuntos domésticos, onde estão incluídos os serviços domésticos,
que visam o prazer e o conforto dos membros da família; o papel de manutenção das relações
familiares, relacionado com a manutenção do contacto com parentes e implicando a ajuda em
situações de crise; os papéis sexuais, relacionado com as relações sexuais entre ambos os
parceiros; o papel terapêutico, que implica a ajuda e apoio emocional aquando dos problemas
familiares; o papel recreativo, relacionado com o proporcionar divertimentos à família,
visando o relaxamento e desenvolvimento pessoal.
Relativamente aos papéis dos irmãos, estes são promotores e receptores, em simultâneo, do
processo de socialização na família, ajudando a estabelecer e manter as normas, promovendo
131
o desenvolvimento da cultura familiar. Contribuem para a formação da identidade uns dos
outros, servindo de defensores e protectores, interpretando o mundo exterior, ensinando os
outros sobre equidade, formando alianças, discutindo, negociando e ajustando mutuamente os
comportamentos uns dos outros.
Há a salientar, relativamente aos papéis atribuídos que, será ideal que exista alguma
flexibilidade, assim como, possibilidade de troca ocasional desses mesmos papéis, quando,
por exemplo, um dos membros não possa desempenhar o seu.
A família tem também, um papel essencial para com a criança, que é o da afectividade, tal
como já foi referido. A sua importância é primordial, pois o alimento afectivo é tão
imprescindível como os nutrientes orgânicos. Sem o afecto de um adulto, o ser humano,
enquanto criança, não desenvolve a sua capacidade de confiar e de se relacionar com o outro.
132
relação ao homem. A transmissão do poder e da herança é de pai para filho mais velho. A
prática da pastorícia, actividade de maior valor, conferia aos homens o acesso a um bem
duradouro, principalmente expresso em gado bovino, o gado era o meio principal de
pagamento do lobolo e simbolizava o poder económico, ou melhor, representava a capacidade
de adquirir esposa.
Direitos Humanos
Os Direitos Humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos.
Normalmente o conceito de Direitos Humanos tem ideia também de liberdade de pensamento
e de expressão e a igualdade perante a lei.
Os Direitos Humanos são um conjunto de leis, vantagens e prerrogativas que devem ser
reconhecidas como essenciais pelo indivíduo para que este possa ter uma vida digna, isto é,
que não seja inferior ou superior aos outros, porque é de um sexo diferente, porque pertence a
uma etnia diferente, ou religião, ou até mesmo por pertencerem a um determinado grupo
social. São importantes para que se tenha uma convivência em paz. São também um conjunto
de regras pelas quais não só o Estado deve seguir e respeitar, como também todos os cidadãos
a ele pertencentes.
A declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma:
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão
e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. ”
133
Direitos da criança
1. Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos, não importa sua cor, raça,
sexo, religião, origem social ou nacionalidade.
2. Todas as crianças devem ser protegidas pela família, pela sociedade e pelo Estado,
para que possam se desenvolver fisicamente e intelectualmente.
3. Todas as crianças têm direito a um nome e a uma nacionalidade.
4. Todas as crianças têm direito a alimentação e ao atendimento médico, antes e depois
do seu nascimento. Esse direito também se aplica à sua mãe.
5. As crianças portadoras de dificuldades especiais, físicas ou mentais, têm o direito à
educação e cuidados especiais.
6. Todas as crianças têm direito ao amor e à compreensão dos pais e da sociedade.
7. Todas as crianças têm direito à educação gratuita e ao lazer.
8. Todas as crianças têm direito de ser socorridas em primeiro lugar em caso de acidentes
ou catástrofes.
9. Todas as crianças devem ser protegidas contra o abandono e a exploração no trabalho.
10. Todas as crianças têm o direito de crescer em ambiente de solidariedade,
compreensão, amizade e justiça entre os povos.
Lei da família
Segundo Lei nº10/2004 artigo 1 a família é uma célula base da sociedade, factor de
socialização da pessoa humana; constituindo o espaço privilegiado no qual se cria, desenvolve
e consolida a personalidade dos membros e onde devem ser cultivados o diálogo e a
interajuda; considera ainda que a todos é reconhecido o direito a integrar uma família e de
constituir família.
O artigo 2 desta lei enquadra a família como uma comunidade de membros ligados entre si
pelo parentesco, casamento, afinidade e adopção; reconhece a família como uma entidade
134
familiar para efeitos patrimoniais, união singular, estável, livre e notória entre um homem e
uma mulher.
b) Assistir aos pais no cumprimento dos seus deveres de educar e orientar os filhos;
A Lei moçambicana no seu artigo 7 define casamento como sendo uma união voluntária e
singular entre um homem e uma mulher, com o propósito de constituir família, mediante
comunhão plena da vida. O casamento pode ser civil, religioso ou tradicional. Em
Moçambique, ao casamento monogâmico, religioso e tradicional é reconhecido valor e
eficácia igual à do casamento civil, isto quando tenham sido observados os requisitos que a lei
estabelece para o casamento civil.
135
No seu artigo 15 a lei refere-se à adopção e considera-a como um vinculo que, à semelhança
da filiação natural, mas independentemente dos laços de sangue se estabelece legalmente
entre duas pessoas, nos termos dos artigos 389 e os seguintes.
136
formas de promover a participação de todos na vida da escola. Aqui, os alunos, professores,
funcionários, pais e encarregados de educação, participam na tomada de decisões que dizem
respeito a vida estudantil.
137
Lista dos partidos políticos de Moçambique
Sigla Significado
1. FRELIMO Frente de Libertação de Moçambique
2. RENAMO Resistência Nacional Africana de Moçambique
3. FDU Frente Democrática Unida
4. FAP Frente de Acção Patriótica
5. PPP Partido para o Progresso do Povo de Moçambique
6. PUN Partido de Unidade Nacional
7. FUMO/PCD Frente Unida de Moçambique/ Partido de Convergência Democrática
8. MONAMO/PSD Movimento Nacionalista Moçambicano/Partido Social Democrata
9. PCN Partido da Convenção Nacional
10. ALIMO Aliança Independente de Moçambique
11. PEMO Partido Ecologista de Moçambique
12. PAREDE Partido de Reconciliação Democrática
13. PIMO Partido Independente de Moçambique
14. PALMO Partido Liberal e Democrático de Moçambique
15. PAMOMO Partido Democrático para a Reconciliação em Moçambique
16. PACODE Partido do Congresso Democrático
17. PT Partido Trabalhista
18. PPM Partido Popular de Moçambique
19. PADEMO Partido Democrático de Moçambique
20. PDD Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento
21. SOL Partido Social-Liberal e Democrático
22. PADELIMO Partido Democrático para a Libertação de Moçambique
23. PANADE Partido Nacional Democrático
24. PASOMO Partido de Ampliação Social de Moçambique
25. PANAMO Partido Nacional de Moçambique
26. PANAOC Partido Nacional dos Operários e dos Camponeses
27. PEC –MT Partido Ecologista - Movimento da Terra
28. PRD Partido Renovador Democrático
29. CDU Congresso dos Democratas Unidos
30. UNAMO União Nacional Moçambicana
31. PAC Partido Africano Conservador
32. FL Frente Liberal
33. UM Partido União para Mudança
34. PLDM Partido Livre Democrático de Moçambique
35. PAZS Partido para a Liberdade e Solidariedade
36. PARENA Partido de Reconciliação Nacional
37. PVM Partido dos Verdes de Moçambique
38. PARTONAMO Partido para Todos os Nacionalistas de Moçambicanos
39. PSDM Partido Social Democrático de Moçambique
40. PADRES Partido da Aliança Democrática e Renovação Social
138
41. PSM Partido Socialista de Moçambique
42. PASDI Partido Social Democrata Independente
43. PPD Partido Popular Democrático de Moçambique
44. PPLM Partido do Progresso Liberal de Moçambique
45. UMO União Moçambicana da Oposição
46. MJRD Movimento Juvenil para a Restauração da Democracia
47 MDM Movimento Democrático de Moçambique
139
Bandeira desde 1974 a 1975
Bandeira de 1983
Emblema da RM
Fig LX- Emblema da República de Moçambique
140
As plantas - simbolizam a riqueza agrícola;
Órgãos de Soberania
O Presidente da República;
A Assembleia da República;
O Governo;
Os tribunais;
O Conselho Constitucional.
A defesa da ordem pública é assegurada por órgãos apropriados que funcionam sob controlo
governamental.
141
os tribunais. Deste modo, na nossa Constituição consta o controlo mútuo dos poderes dos
órgãos da soberania.
O Governo de Moçambique é o Conselho de Ministros (art. 200º da Constituição da
República). Esse é composto pelo Presidente da República, Primeiro/a Ministro/a e pelos
Ministros (art. 201º da Constituição da República de Moçambique). Certamente já ouvimos
falar do Primeiro/a Ministro/a, do Ministro/a da Educação, da Agricultura, das Obras Públicas
e Habitação, do Trabalho, do Interior, da Justiça, e outros. Estes compõem o Governo de
Moçambique, chefiados pelo Presidente da República. A função principal do Conselho de
Ministros é assegurar a administração do país (veja art. 203º da Constituição da República de
Moçambique para mais funções). O Conselho de Ministros observa as decisões do Presidente
da República e as deliberações da Assembleia da República (art. 202º da Constituição da
República de Moçambique).
Compete ainda ao Governo (art. 204º da Constituição da República de Moçambique):
• Garantir o gozo dos direitos e liberdades dos cidadãos;
• Dirigir a política laboral e a segurança social;
• Estimular a apoiar o exercício da actividade empresarial e da iniciativa privada e proteger os
interesses do consumidor e do público em geral, entre outros.
O Conselho de Ministros é composto pelo Presidente da República que a ele preside, pelo
Primeiro-Ministro e pelos Ministros. Podem ser convocados para participar em reuniões do
Conselho de Ministros os Vice-Ministros e os Secretários de Estado. Na sua actuação, o
Conselho de Ministros observa as decisões do Presidente da República e as deliberações da
Assembleia da República. O Conselho de Ministros é convocado e presidido pelo Primeiro-
Ministro, por delegação do Presidente da República. A formulação de políticas
governamentais pelo Conselho de Ministros é feita em sessões dirigidas pelo Presidente da
República. O Conselho de Ministros assegura a administração do país, garante a integridade
territorial, vela pela ordem pública e pela segurança e estabilidade dos cidadãos, promove o
desenvolvimento económico, implementa a acção social do Estado, desenvolve e consolida a
legalidade e realiza a política externa do país.
Tribunais
142
Os tribunais têm como objectivo garantir e reforçar a legalidade como factor da estabilidade
jurídica. Eles devem garantir o respeito pelas leis, asseguram os direitos e liberdades dos
cidadãos, punem as violações da lei e resolvem os problemas de acordo como está escrito na
lei (art. 212º n.º 2 da Constituição da República de Moçambique). As decisões dos Tribunais
são do cumprimento obrigatório para todos os cidadãos e demais pessoas jurídicas e
prevalecem sobre as decisões de outras entidades (art. 215º da Constituição da República de
Moçambique). Quando alguém sente que os seus direitos foram violados ou tenha qualquer
outro problema, deve recorrer ao tribunal.
Conselho Constitucional
143
A província é a maior unidade territorial da organização política, económica e social da
administração local do Estado. Províncias são constituídas por distritos, postos
administrativos e localidades (art. 11º da Lei n.º 8/2003 de 19 de Maio, Lei dos Órgãos Locais
do Estado). São órgãos da administração pública de província: O Governador Provincial e o
Governo Provincial (art. 15º da Lei n.º 8/2003 de 19 de Maio, Lei dos Órgãos Locais do
Estado). O Governador Provincial é nomeado, exonerado e demitido pelo Presidente da
República e é o representante da autoridade central da administração do Estado ao nível da
província (art. 16º da Lei dos Órgãos Locais do Estado).
Às Assembleias Provinciais compete fiscalizar e controlar a observância dos princípios e
normas estabelecidos na Constituição da República e nas leis e aprovar o Programa do
Governo Provincial, fiscalizar e controlar o seu cumprimento (art. 36 º da Lei n.º 5/2007 de 9
de Fevereiro).
Distrito
O Distrito é a unidade territorial principal da organização e funcionamento da administração
local do Estado e base da planificação do desenvolvimento económico, social e cultural da
República de Moçambique. O distrito é composto por postos administrativos e localidades.
(art. 12º da Lei dos Órgãos Locais do Estado). O estatuto orgânico do governo distrital foi
posto numa nova base com o Decreto n.º 6/2006 de 12 de Abril e consoante o mesmo o
governo distrital tem a seguinte estrutura:
Posto Administrativo
O Posto administrativo é a unidade territorial imediatamente inferior ao distrito, tendo em
vista garantir a aproximação efectiva dos serviços da administração local do Estado às
populações e assegurar maior participação dos cidadãos na realização dos interesses locais. O
Posto administrativo é constituído por localidades (art. 13º da Lei dos Órgãos Locais do
Estado).
Localidade
A localidade é a unidade territorial base da organização da administração local do Estado. A
localidade compreende aldeias e outros aglomerados populacionais inseridos no seu território
(art. 14º da Lei dos Órgãos Locais do Estado).
Administração Pública
A Administração Pública tem a tarefa de implementar as leis em todo o país, da capital até ao
nível das comunidades locais. Na sua função, serve o interesse público e na sua actuação
144
respeita os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. Consoante o art. 249º da
Constituição da República de Moçambique, os órgãos da Administração Pública obedecem à
Constituição e à lei. Eles actuam com o respeito dos princípios da igualdade, da
imparcialidade, da ética e da justiça. O art. 250º da Constituição da República de
Moçambique exige que a Administração Pública estruture-se com base do princípio da
descentralização e desconcentração. Ela deve promover a modernização e a eficiência dos
seus serviços, sem prejuízo da unidade de acção e dos poderes de direcção do Governo. Ela
também promove a simplificação de procedimentos administrativos e a aproximação dos
serviços aos cidadãos. Os cidadãos têm o direito de serem informados pelos serviços
competentes da Administração Pública sempre que requeiram sobre o andamento dos
processos em que estejam directamente interessados nos termos da lei (art. 253º da
Constituição da República de Moçambique).
Feriados nacionais e datas comemorativas
Feriados nacionais:
Data Facto
1 de Janeiro Dia do Ano Novo
3 de Fevereiro Dia dos Heróis
7 de Abril Dia da Mulher Moçambicana
1º de Maio Dia Internacional do Trabalhador
25 de Junho Dia da Independência Nacional
7 de Setembro Dia da Vitória (Acordos de Lusaka)
25 de Setembro Dia das Forças Armadas
4 de Outubro Dia da Paz (Acordo Geral de Paz)
25 de Dezembro Dia da Família
Datas comemorativas
Data Facto
1 de Janeiro Dia Mundial da Paz
23 de Janeiro Dia da Liberdade
26 de Janeiro Dia Mundial da Luta contra a Lepra
14 de Fevereiro Dia dos Namorados
8 e Março Dia Internacional da Mulher
20 de Março Dia da Luta Contra o Racismo
145
21 de Março Dia Mundial da Floresta
22 de Março Dia Mundial da Água
24 de Março Dia Mundial da Luta contra a Tuberculose
27 de Março Dia Mundial do Teatro
7 de Abril Dia Mundial da Saúde e Dia da Mulher
Moçambicana
18 de Abril Dia Internacional dos Monumentos
22 de Abril Dia Mundial da Terra
29 de Abril Dia Internacional da Doença
3 de Maio Dia Mundial de Liberdade de Imprensa
12 de Maio Dia Internacional do Enfermeiro
18 de Maio Dia Mundial dos Museus
21 de Maio Dia Mundial da Diversidade Cultural
25 de Maio Dia da União Africana
30 de Maio Dia Internacional da Juventude
31 de Maio Dia mundial sem Tabaco
5 Junho Dia Mundial do Ambiente
16 Junho Massacre de Moeda/ Dia do Metical
20 Junho Dia Mundial do Refugiado
11 Julho Dia Mundial do Refugiado
26 de Julho Dia Mundial da População
26 de Agosto Dia Internacional da Luta contra Droga
24 de Setembro Dia Nacional do Dador do Sangue
26 de Setembro Dia Mundial do coração
27 de Setembro Dia Mundial do turismo
1 de Outubro Dia Mundial do Idoso e Dia da Música
12 de Outubro Dia do Professor em Moçambique
15 de Outubro Dia Mundial da Mulher Rural
16 de Outubro Dia Mundial de Alimentação
17 de Outubro Dia Mundial Contra a Pobreza
19 de Outubro Dia da Tragédia de Mbuzini
25 de Outubro Dia dos Continuadores
27 de Outubro Dia Internacional da Biblioteca Escolar
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20 de Novembro Dia dos Direitos da Criança
1 de Dezembro Dia Mundial da Luta Contra o SIDA
5 de Dezembro Dia Mundial do Voluntário
10 de Dezembro Dia dos Direitos Humanos
28 de Dezembro Dia Mundial do Cinema
6.5 - Actividades:
Como se estrutura;
6.6 - Autoavaliação
147
Associações.
3- Os direitos da criança
-Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos, não importa sua cor, raça, sexo,
religião, origem social ou nacionalidade.
-Todas as crianças devem ser protegidas pela família, pela sociedade e pelo Estado, para que
possam se desenvolver física e intelectualmente.
-Todas as crianças têm direito a alimentação e ao atendimento médico, antes e depois do seu
nascimento. Esse direito também se aplica à sua mãe
-As crianças portadoras de dificuldades especiais, físicas ou mentais, têm o direito a educação
e cuidados especiais.
Bandeira Nacional
Emblema
148
6.8 - Bibliografia Complementar:
CHAMBULE, Alfredo. Organização administrativa de Moçambique. Maputo, 2000.
XI-ZECA, Emídio Jovando. A Democracia Liberal na África Bantu. Editorial Estampa 2010.
149