INSTITUTO SUPERIOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

CENTRO DE PREPARAÇÃO PARA OS EXAMES DE ADMISSÃO

(CEPRE)

Texto de Apoio de História

Tema: História de Moçambique II

OS ESTADOS ESCLAVAGISTAS E O CICLO DE ESCRAVOS

(1750/1760 – 1836/ princípios do século XX)

Na segunda metade do século XVIII, a procura de escravos ultrapassou a procura do

ouro e do marfim. Agora não se tratava de adquirir uma matéria prima de origem
mineral (ouro) ou animal (marfim) quanto de comprar ou capturar aquele que tirava o
ouro à terra e a presa do marfim : o homem, o próprio produtor, a matéria-prima
humana

i) Os estados militares do vale do Zambeze

Sabes de aulas anteriores que o declínio do sistema dos prazos, na primeira metade
do século XIX foi fundamentalmente consequência dos seguintes factores:
 A revolta de Changamire Dombo e os vários ataques aos prazos, na primeira
margem esquerda do Zambeze;
 O desenvolvimento do tráfico de escravos que chegou a obrigar alguns
prazeiros a sacrificarem os camponeses residentes nos seus domínios e os a-
chicunda, seu braço armado;
 As invasões nguni que começaram em 1832 e duraram mais de 20 anos. Por
volta de 1840, Sochangane tinha ocupado 28 dos 46 prazos ainda existentes,
que foram incorporados ao império de Gaza.

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 Origem:
Após o declínio do sistema de prazos e a deterioração do sistema político dominante na
Zambézia, criou-se um vácuo de poder que foi preenchido por um certo número de
Estados (Estados Militares, Estados de Conquista ou Estados Muzungos).

Esses Estados, localizados entre o Oceano Índico e o Zumbo, eram maiores em

tamanho e estavam melhor armados do que as chefaturas e prazos zambezianos que
tinham incorporado.

Segundo Newit, os estados militares desenvolveram-se de diferentes maneiras.

Algumas eram pequenas áreas ocupadas ou dominados por bando de soldados
chicundas; outros, dependiam da personalidade de um homem e ruíram com a sua
morte (p.e. o Estado Militar de Gorongosa, de Manuel António de Sousa “Gouveia”);
outros como Massingir e Maganja da Costa desenvolveram-se em algo parecido com
Repúblicas militares governadas por capitães chicunda; finalmente a Makanga e os
domínios de Joanquim da Cruz “Nhaude” à volta de Massango, onde ambos
estabeleceram uma linha de sucessão da família governante.

Qualquer destes Estados possuíam fortalezas armadas (aringas), grandes exércitos de

chicundas e um vasto arsenal de armas modernas. Era assim que conseguiam proteger
as suas fronteiras e consolidar o seu poder. Para Isaacman, o poder real destes estados
encontrava-se no exército de chicundas, porque era neles que se baseava a ordem
militar, sendo também os maiores produtores de riquezas.

Os principais Estados militares ou de conquista eram:

 Makanga, fundado por Gonçalo Caetano Pereira “Dombo-Dombo” ; em 1840

com Pedro Caetano Pereira “Choutana” , entra em conflito com os portugueses.
 Massingir, foi fundado por Paulo Mariano Vaz dos Anjos e Fernando Vaz dos
Anjos;

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  Massangano, fundado por Joaquim da Cruz “Nhaude” em 1849 Portugal faz
várias tentativas para o conquistar sobretudo no tempo de António Vicente da
Cruz “Bonga”;
 Gorongosa , fundado por Manuel António de Sousa “Gouveia”;
 Kanyemba;
 Mataquenha;
 Maganja da Costa, fundado por João Bonifácio Alves da Silva (1862-1898)
 Makololo
 Outros.

Estes estados tinham capacidade militar a penetração do Estado português, pois em

conjunto controlavam a maioria da área do Vale do Zambeze: dominavam os cursos de
água estratégicos e rodeavam todas as bases militares e administrativas portuguesas
situadas no interior.

ii) O Estado de Ajaua (yao)

“ Este grupo étnico e linguístico tem sido designado pelos termos mais dispares: Mujau,
Mujano, Hiao, Mudsau, Mujoa, Wahyao, Ayaw, etc. Com o decorrer do tempo foi-se
popularizando o nome Ajaua, embora a palavra correcta seja Iao”.

O nome Yao, segundo a tradição local, provem de uma montanha, atapetada com capim
mas desprovida de árvores, que se situava entre Mwebe e o Rio Lucheringo. A palavra
Yao significa um monte sem árvores e sem qualquer tipo de vegetação.

 Localização:
O centro do país Yao encontra-se a noroeste de Moçambique, limitado a ocidente pelo
rio Lucheringo, a sul pelo Luambala, a oriente pelo rio Lugenda e a norte pelo rio
Rovuma.

 Base Económica:

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Até meados do século XVIII, altura em que o comércio do marfim começou a ganhar
um peso considerável na economia, os ajaua praticavam a agricultura (actividade por
excelência das mulheres); a pesca e a caça (actividade masculina) e a metalurgia do
ferro (particular destaque para a clã A-Chisi, que se especializou no fabrico de
instrumentos de trabalho, utensílios domésticos, armamento e objectos de adorno, etc.
A partir do século XIX a base da economia ajaua passa a ser o comércio de escravos. O
tráfico de escravos, para além de ter garantido a continuidade de acesso aos produtos
importados, introduziu muitos elementos novos no sistema da organização política e
social.

 Organização Politica e Social:

Até provavelmente meados do séc. XVIII, os Ajaua viviam em pequenas comunidades
matrilineares conhecidas por MBUMBA, que estavam geralmente sob autoridade de
um irmão mais velho – o ASYENE MBUMBA – que era simultaneamente o chefe da
aldeia.

Tratando-se de comunidades matrilineares, as MBUMBA agrupavam irmãs casadas e

os seus maridos, irmãs solteiras, homens solteiros e crianças. Isto acontecia porque com
o casamento o homem era obrigado a transferir-se para a povoação da esposa.

As relações de produção e politica que se estabeleciam entre os membros da

MBUMBA baseavam-se nas relações de parentesco. Era como parente que o individuo
tinha acesso à terra.
O desenvolvimento do comércio do marfim no séc. XVIII e, sobretudo, do comércio de
escravos no séc. XIX, o exercicio e o controlo exclusivo de tarefas técnico-
administrativas e mágico-religiosas por um grupo bastante reduzido de indivíduos
contribuiu para o surgimento do Estado centralizado e consequentemente o
fortalecimento do poder dos chefes. Assim, a partir de 1840/50, surgem grandes
Estados como o de MTACA, MTALICA, MAKANJILA e JALASI, que tinham no
comércio de escravos o pilar da sua economia e a fonte da sua dominação como classe.

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 O estatuto dos chefes, definia-se pelo número dos seus seguidores. A acumulação de
riquezas (através do comércio), não tornava um chefe poderoso porque apenas a
riqueza não lhe dava esse, mas sim o número de seguidores que podia ter.

Os escravos capturados eram distribuídos por 3 categorias: domésticos, esposas e para

venda.

Das 3 categorias de cativos, a primeira libertou parcialmente as mulheres livres de

ajaua da agricultura e de algumas actividades económicas. Ela explica em que medida o
facto de a manutenção das classes dominantes não ter sido garantida pela cobrança de
tributos.

A segunda categoria introduziu no sistema de parentesco elementos característicos das

sociedades patrilineares: se nas sociedades matrilineares o filho pertence à família da
mãe e a sua educação é assegurada pelo tio materno, no caso presente, o filho nascido
do casamento de um ajaua livre com uma cativa não podia pertencer a família da mãe,
nem ser educado pelo irmão mais velho da mãe.

Assim, ao invés da predominante das acções militares de conquista e submissão, os

chefes ajaua adoptaram a prática da poligamia como meio de garantir a coesão e a
estabilidade dentro das formações políticas. O chefe MATACA, por exemplo, chegou a
contrair matrimónio com 600 mulheres, espalhadas por oito povoações do seu Estado.

Ideologia:
No plano ideológico, a realização de cerimónias mágico-religiosas e a distribuição de
amuletos por ocasião da realização de actividades consideradas perigosas (por exemplo,
a caça ao escravo) eram mecanismos que produziam atitudes e comportamentos
favoráveis à manutenção e reprodução das classes dirigentes.

Outrossim, o contacto com a costa trouxe aos ajaua novas mudanças. A maior foi a
conversão ao islamismo de grandes chefes (por exemplo Mataca e Maakanjila) e,

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embora nem todos os ajaua fossem islâmicos foram identificados como povo onde o
islamismo era sinónimo de ser yao.

Esta islamização dos chefes, fortaleceu ainda mais o poder teocrático destes, que
passaram a ser designados e considerados como xeiques, posição elevada na
hierarquia religiosa islâmica.
Decadência:
Para a decadência deste Estado contribuíram entre outros, os seguintes factores:
 As lutas pelo controlo das rotas dos escravos entre os macuas e os ajaua;
 As invasões nguni;
 As campanhas de pacificação levadas a cabo por portugueses (a Companhia de
Niassa desempenhou importante papel); britânicos e alemães.

iii) Os Reinos Afro-Islâmicos

Um dos resultados dos contactos entre mercadores árabes e populações moçambicanas

foi a islamização progressiva destas comunidades principalmente no litoral onde
surgiram, como consequência, núcleos linguísticos como os Mwani, Nahara e Koti e a
adopção por estes modelos de organização social e políticas arabizados. Em resultado
disso, estruturaram-se unidades políticas moçambicanas como sheicados e sultanatos.

No período de tráfico de escravos estes reinos islamizados tornaram-se influentes na

costa de Moçambique assegurando esse comércio, mesmo depois da sua abolição
oficial.

Entre estes destacamos: o Sultanato de Angoxe, o Sheicado de Sancul, o Sheicado de

Quitangonha e o Sheicado de Sangage.

i) Sultanato de Angoxe

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Segundo se conta, a origem deste Sultanato está ligado à fixação em Angoxe de
refugiados de Quilóa já estabelecidos em Quelimane e na ilha de Moçambique.

O 1º Sultão de Angoxe teria sido Xosa, filho de um tal Hassani que vivera em
Quelimane por ter constatado que Angoxe reunia melhores condições para o comércio.
Com efeito, Angoxe ganhou importância crescente quando a capital do Estado dos
Monomutapa mudou para próximo do Zambeze e com abertura de rotas comerciais
seguindo os rios Mazoe e Lhuenha.

Durante longos anos Sofala havia sido o entreposto que controlava todo o comércio
com o Hinterland. Porém, com a fiação portuguesa neste ponto, em 1505, esta perderia
a sua importância a favor de Angoxe. Os árabes-swahili, comerciantes de longa data
nestas paragens, desviariam a rota do ouro para o seu términos em Angoxe, donde
continuavam a comercializar. Por este facto, Angoxe seria atacada por portugueses
em1511 mas sem grandes resultados. Só com a fixação gradual dos portugueses no vale
do rio Zambeze desde 1530 aliado a rivalidades internas, é que Angoxe seria eliminada
como escoador de ouro.

Os filhos de Xosa e sua esposa macua Mwana Moapeta, deram origem a quatro
linhagens angoxeanas: Inhanadadre, Inhamilala, Mbillizini e Inhaitide – Recebiam
colectivamente a designação de Inhapaco, clã matrilinear de Mwena Moapeta.

A linhagem dominante era inicialmente a do Inhandare. Durante três gerações dominou

esta região o Sultão, sucedido por via paterna.

A situação mudou quando morreu o quarto sultão sem deixar filhos varões. Sucedeu-lhe
uma irmã casada com Milidi da linhagem de Inhamilala. Esta morreu sem deixar
descendência, o que provocou uma luta pelo poder entre os Inhamilala e os
Inhanandare, são expulsos de Angoxe.

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Estes acontecimentos ocorridos na segunda metade do séc. XVI, produziram o
enfraquecimento político de Angoxe, o declínio do comércio e facilitaram a dominação
portuguesa.

No séc. XIX, com o comércio de escravos o Sultanato de Angoe recupera a sua

importância, transformando-se num grande centro exportados de escravos para
Zanzibar, Comores e Ilha de Moçambique, fugindo mesmo ao patrulhamento naval-
britânico.
Nesse séc. O Sultanato esteve em guerras constantes, ora na tentativa da sua expansão,
ora sujeito a tentativas de conquista. Destaque para Mussa Quanto, mas só em 1910 é
que os portugueses conseguiram dominar facilmente a região.

ii) Sheicado de Sancul

Formado no séc. XVI por imigrantes da Ilha de Moçambique, experimentou maior

estabilidade que o anterior, devido à sucessão por alternância de
linhagens.

A sua localização entre o Lumbo e o Mongicual com numerosos braços de mar de fácil
acesso, permitia-lhe grande intercâmbio comercial com o exterior.

Mantendo uma lealdade a coroa portuguesa, o Sheique de Sancul seria contudo

assassinado em 1753 por um comandante português, auxiliado por forças de Sancul e
Quitangonha, numa campanha contra chefes macuas que albergavam escravos fugidos
dos comerciantes portugueses ou que contrariavam os interesses destes.

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 A partir deste incidente, os sucessores do Xeique assassinado, afastaram-se cada vez
mais dos portugueses mantendo activas as operações comerciais e a exportação de
escravos. Todas as tentativas portuguesas para impedir o tráfico e para submeter a
aristocrácia de Sancul mostraram-se infrutíferas até finais do séc. XIX. Destaque
para a resistência levada a cabo por (Marave, o capitão-mor Suali Bin Ibrahimo.

iii) Sheicado de Quitangonha

Tal como Sancul, este sheicado foi formado no séc. XVI por emigrantes da Ilha de
Moçambique.
Uma aliança com os portugueses que perdurou até ao ultimo quarto do séc. XVIII
permitiu o florescimento do comércio de escravos em Quitangonha.

Mas desde 1755 quando os dirigentes de Quitangonha começaram a negociar com

traficantes, o Sheicado adquiriu maior autonomia monopolizando o comércio
esclavagista na zona norte entre a baía de Nacala e a de Conducia contrariando os
interesses de outros traficantes, incluindo os portugueses.

Baseado no seu poderio no tráfico de esclavagista. Quitangonha manteve a sua

autonomia e resistiu à dominação portuguesa até princípios do séc. XX. Destaque para
Mahamud Amade.

iv) Sheicado de Sangage

Nominalmente dependente do Sultanato de Angoxe, estabeleceu a sua autonomia no

primeiro quarto do séc. XIX na base de alianças com a administração portuguesa com
dirigentes de Sancul e com comerciantes baneanes da Ilha de Moçambique.

A sucessão dos Xeiques de Sangage era definida por via matrilinear o que garantiu o
estabelecimento de fortes laços económicos e de parentesco entre um número reduzido
de famílias do Sheicado.

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Graças ao apoio português contra os seus vizinhos de Sancul e Angoxe Sangage
possuía uma certa independência e propriedade no comércio de escravos.

Mas, na primeira década do séc. XX, as terras do xeicado foram ocupados por
portugueses e transformadas num regulado, com um chefe colaborador à testa.

O ESTADO DE GAZA

O Mfecane e a Centralização Política na Zululândia

Antes do séc. XIX no sul de Moçambique, mais precisamente nos vales do Incomati e
Limpopo, nunca existiram grandes reinos. Existiram chefaturas e pequenos reinos com
3 a 20 mil habitantes – situação que se altera desde 1821 com a formação do Estado de
Gaza.

A formação deste Estado está ligada ao fenomeno de lutas e de transformações políticas

ocorridas na Zululuândia (em território da actual África do Sul) desde a segunda
metade do séc. XVIII a principios do séc. XIX e conhecidas por “Mfecane” que
levaram a centralização política nesta região seguidas por grandes migrações de
populações Nguni para o norte.

Observa com atenção o quadro político da Zululuândia:

I. Ano: c. 1770
 Reinos existentes: 20

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  Acontecimentos importantes: lutas pelo controlo da baía de Maputo, agravada
pela crise ecológica da qual derivava a disputa pelas
melhores terras e pastagens.

II. Ano: c. 1810/1821

 Reinos existentes: Nduandue (chefiado por Zuinde); Mtetua (chefiado por
Dinguisuaio)
 Acontecimentos importantes: conflitos entre os dois reinos. Dinguisuaio é morto
mas seu reino sob chefia de Tchaka, sai vitorioso. Uma parte dos Nduandue
derrotados submete-se a Tchaka e outra foge. Entre os que fugiram contam-se:
i.) Zuangedaba, Nqaba Msane e Nguenha Maseko que por algum tempo
fixaram-se dentro de Moçambique. É assim que por volta de 1890,
Estados dominados por descendentes de Maseko e Zuangedaba incluíam
territórios moçambicanos do Niassa e Tete;
ii.) Mzilikazi, fixou-se no território do actual Zimbábwe;
iii.) Sobhuza na Swazilândia;
iv.) Sochangane (Manicuse) fixou-se no sul de Moçambique, onde formou o
Estado de Gaza.

O Estado de Gaza

Segue com atenção a seguinte cronologia:

o 1821 – 1858 – Sochangane forma o Estado de Gaza;

o 1858 – 1854 – Maueue, filho de Sochangane herda o poder de seu pai mas entra
em conflito com outros membros da aristocracia Nguni;
o 1861 – 1864 – Coligação formada por parte da aristocracia Nguni e populações
(principalmente do vale do Incomáti) e alguns comerciantes de marfim apoiam
Muzila na guerra com seu irmã Maueue;
o 1862 – A capital de Gaza é transferida no decurso destes conflitos para
Mossurize (manica)

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 o 1862 – 1884 – Muzila é chefe do Estado de Gaza; (durante o seu governo,
importantes transformações económicas ocorreram: os elefantes começaram a
rarear, a principal força de trabalho começa a procurar emprego na África do
Sul e o Estado de Gaza integra-se na economia monetária);
o 1884 – 1895 – Ngugunhane filho de muzila herda o trono do pai, tornando-se o
ultimo chefe do Estado de Gaza;
o 1889 – A capital do Estado de Gaza é novamente transferida para Manjacaze;
esta mudança deveu-se ao facto de:
i.) O vale do limpopo e as zonas vizinhas possuírem todos recursos que
começavam a escassear em Mossurize;
ii.) Evitar pressões de Manica onde britânicos e portugueses desejavam
começar com a mineração do ouro

O Estado de Gaza resultou da conquista dio Sul de Moçambique por exércitos Nguni,
chefiados por Sochangane. Na sua extenção máxima o território deste Estado
abrangia regiões situadas entre a Baía de Maputo e o Rio Zambeze.

A organização Política-Administartiva
A conquista e administração de um território tão vasto como este foram possibilitadas
por uma política de assimilação praticada pelos Nguni através da qual alguns elementos
das populações conquistadas eram integradas em regimentos nguni e mais tarde
serviam como funcionários no exército e na administração territorial. Populações do
vale do Limpopo e os Cossa de Magude, foram integrados em bloco como assimilados,
daí serem conhecidos até hoje como Changana/súbitos de Sochangane.

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Funcionamento :
A capital, onde residia o monarca “Inkosi”, acumulava funções políticas, militares,
judiciais, económicas e religiosas.

Além da capital suprema onde vivia o “Inkose”, tinham também importância

administartiva e sobretudo ritual, as capitais sagradas onde viviam as raiinhas-viúvas
ligadas ao culto nacional dos falecidos monarcas.
O impéri subdividia-se em reinos, à frente dos quais estava o “Hossana”, responsável
pela cobrança dos tributos, distribuição de terras, resolução de litígios, mobilização de
regimentos, etc..;
Os reinos subdividiam-se em provincias, dirigidas por um “Induna”;
As provincias, por seu turno, subdividiam-se em povoações, dirigidas por um
“Munumusana”

A administração territorial do Estado de Gaza fazia-se através do “sistema de casas”,

como eram chamadas as áreas tributárias em que foi dividido o Estado.

Organização Sócio-Económica

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 Várias chamadas são identificaveis neste Estado: no topo da hierarquia social, estava a
Alta Aristocracia (Rei e seus familiares); logo a seguir a Média Aristocracia (outros
nguni que não fossem da linhagem real). Estes constituíam a classe dominante aliada
aos “assimilados” (elementos da população dominada já integrados na estrutura social
nguni). Por baixo, estavam as populações dominadas que independentemente do seu
grupo etno-linguistico eram designados por Tonga.
Existiam também cativos que trabalhavam nas comunidades domésticas nguni.
Mulheres cativas podiam ser tomadas por esposas de homens nguni sem necessidade de
lobolo. Em todos os casos, estes cativos gradualmente eram emancipados. Mas, como
existiam guerras constantes sempre existiam cativos

As principais actividades produtivas no Estado de Gaza eram a agricultura (cultivo da

mapira, mexoeira, naxemim, milho grosso), caça e pesca que eram realizadas pelas
populações dominadas tanto para o seu sustento como para pagamento de tributo à
classe dominante. Também praticavam a criação de gado e comércio (exportação de
marfim e escravos , importação de tecidos, artigos de ferro e cobre).

Fonte Económica do Poder dos Chefes

Para além do pagamento de tributos em géneros agrícolas, as populações dominadas
entregavam aos Nguni outros tributos em marfim e em dinheiro (libras) ganhas na
África do Sul com o início do trabalho migratório para aquela região. Os cativos
também constituíam outra fonte de riqueza para os Nguni: trabalhavam nas unidades
domésticas destes. Soldados e mensageiros Nguni eram alimentados pelas populações.

Ideologia
Os cultos e outros rituais eram oficiados pelo rei, pois entre Nguni o exercício do poder
real não estava dissociado do exercício das cerimónias mágico-religiosa. Existiam
cultos agrários (Nkwaya); os destinados a “dar força” aos homens que partiam para a
guerra (Mbengululu) e os de inovação da chuva, entre outros.

Decadência

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A necessidade de “ocupação efectiva do território”, determinada pela conferência de
Berlim, como o único facto que, a partir daí, legitimaria a posse dos territórios em
África levou Portugal a iniciar com as “campanhas de pacificação” no Sul de
Moçambique a partir de 1895, tendo como alvo principal o Estado de Gaza.

A superioridade bélica dos portugueses e a falta de unidade entre os chefes do Sul de

Moçambique, contribuíram para a decadência do Estado de Gaza.
Mouzinho de Albuquerque, governador do distrito militar de Gaza foi o responsável
pela prisão de Ngungunhane (Ngungunhane morre exilado em Açores, em 1906).

O COLONIALISMO PORTUGUÊS EM MOÇAMBIQUE DE 1890 – 1930

A nova vaga de colonização explica-se por vários motivos:

a) Económicos
A Europa, a partir de 1873, atravessa uma fase de dificuldades económicas; os
países industrializados – em plena 2ª Revolução Industrial – tem necessidade de
novos territórios que lhes fornecem matérias-primas e absorvam a produção
(mercados); têm necessidade de mão-de-obra barata; a populações em crescimento,
precisa de encontrar novas fontes de receitas;

b) Políticas
Os Estados europeus, em luta pela supremacia, preocupam-se em ocupar posições
estratégicas; por outro lado, os governos procuram afirmar o prestígio e poder
nacionais e satisfazer a opinião pública;

c) Ideológicos

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 A ideia de missão civilizadora, de evangelização, de glória do passado, orienta
certos países; daí certos projectos como os do Magrebe (território do Norte de
África, que actualmente abrange Marrocos, a Argélia e a Tunisia) francês, da
ligação do Cabo ao Cairo (Inglaterra), da ocupação da Costa à Contra-Costa
(Portugal). Em apoio a estes projecto, as associações coloniais (1876 – Associação
Internacional do Congo) e os grupos missionários estimulam a opinião pública.

A expansão e anexação de África do Sul foi regra geral precedida por “viagens de
reconhecimento” levadas a cabo por missionários, aventureiros, etc.., com
frequência patrocinada por organizações cientificas.

Nessas viagens destacam-se por exemplo:

o O missionário inglês David Livingstone que, entre 1840 e 1873, em sucessivas
viagens, percorre o curso do rio Zambeze, o Lago Niassa e a região do
Tanganyica, atingindo as nascentes do rio Zaire;
o Stanley, que em 1871 parte de Zanzibar em direcção ao Lago Tanganyica à
procura de Livingstone, atravessando a África Euqatorial – da Costa Oriental
(Zanzibar) à Costa Ocidental (foz do Zaire) – entre 1875 – 1877;
o Brazza, que em 1873, empreende o reconhecimento da região equatorial da
Costa Ocidental africana, norte do rio Zaire.
o Outros.

A disputa do Congo entre a Bélgica ea França conduz à partilha de África. Com efeito,
Leopoldo II da Bélgica, interessado em criar uma colónia em África, envia Stanley a
explorar o curso superior do Congo (1874 – 1878). Ora, paralelamente desenvolvia-se a
empresa de Brazza nessa mesma região (1875 – 1878). Daí um conflito de interesses
entre os dois países. Por outro lado, a Alemanha de Bismarck pretende criar um império
colonial. Para isso aproveita a questão do Congo e promove uma Conferência
Internacional em Berlim (1884 – 1885). Os objectivos desta conferência eram:

a) Liberdade de comércio na bacia e na embocadura do Congo;

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 b) Adaptação e aplicação aos rios Niger e Congo dos princípios da
Conferência de Viena, no respeitante a liberdade da navegação em
vários rios intercontinentais;
c) Estruturação de normas a serem observadas para que as ocupações nas
costas de África fossem consideradas efectivas

i) O Papel específico de Portugal na Penetração Imperialista em Moçambique

Nos finais do séc. XIX, a economia portuguesa estava numa fase de transição do
feudalismo para o capitalismo. A industria, os transportes, o sistema bancário, etc.,
estavam numa fase embrionária e dependiam fortemente de países mais
desenvolvidos como a Inglaterra, França e Alemanha.

Assim, a participação de Portugal na Conferência de Berlim só pode ser entendida

se tomarmos em consideração que as potencias verdadeiramente capitalistas
(Inglaterra, França e Alemanha) esperavam explorar as suas colónias,
conjuntamente com as portuguesas, como se comprovou mais tarde. Outra
explicação possível é que Portugal, procurando tirar partido da sua condição de
“potência menor”, num jogo de alianças tácticas e aproveitando, nos conflitos entre
as grandes potências, a recusa desta em aceitar que qualquer delas obtivesse uma
hegemonia territorial ou estratégica superior à das outras, Portugal surgiu como
intermediário da exploração capitalista fazendo lucrar, lucrando. É exemplo disso a
política de cedência de importantes áreas de Moçambique ao capital estrangeiro não
português, sob a forma de Companhias (A Companhia de Moçambique, ocupou
sozinha, um quarto de Moçambique, com direitos majestáticos. Em troca, Portugal
recebeu 10% das acções emitidas e 7,5% dos lucros totais).

ii) A Corrida Imperialista ea Delimitação das Fronteiras Moçambicanas

A questão da delimitação das fronteiras têm, como pano de fundo, a necessidade da

“ocupação efectiva do território”, determinada pela conferência de Berlim, como

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único facto que, a partir daí, legitimaria a posse dos territórios em África. Daí a
corrida a África, e, no que diz respeito a Moçambique, os conflitos entre Portugal e
Grã-Bretanha.

Foi entre conflitos, arbitrariedades e tratados que se definiu o traçado das actuais
fronteiras de Moçambique.
Já no séc. XVIII, portugueses, holandeses e austríacos lutavam pela posse da Baía
de Lourenço Marques.

O problema resolveu-se na década de 1820, quando o capitão inglês William F.

Owen, ignorado os “direitos históricos” de Portugal, assinou vários tratados com
chefes do sul de Lourenço Marques, procurando diplomaticamente afastar a
influência portuguesa, consolidando a britânica. Owen via na Baía de Lourenço
Marques uma excelente saída para os produtos provenientes da colónia inglesa do
Cabo; uma importante reserva de mão-de-obra barata para as plantações britânicas
na África do Sul; via nela uma importante base estratégica para atacar as repúblicas
boers bem como impediria que os Zulus continuassem a receber armas.

Os portugueses não desarmaram e procuraram uma aliança com o Transvaal:

a) Fronteira Sul-Ocidental

Em 29 de Julho de 1869, é assinado o Tratado entre Portugal e o Governo do

Transvaal onde este reconhece os direitos de Portugal em toda área em torno da
Baía de Lourenço Marques (também chamado de Delagoa Bay ou Baía do Espírito
Santo) até ao paralelo 26º30´ Sul, estabelecendo os Montes Libombos como
fronteira de Moçambique com a Swazilândia e com a parte Oriental do Transval.

b) Fronteira Norte

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Em Dezembro de 1886, Portugal e Alemanha assinam um tratado em esta
reconhece o Rio Rovuma como sendo a fronteira norte de Moçambique. Portugal
em troca faz algumas concessões no Sul de Angola (actual Namíbia).

A definição desta fronteira deu mais tarde origem a conflitos militares com a
Alemanha. Esta, que tinha ocupado o Tanganhica (Tanzânia) e hasteado a sua
bandeira em ambas margens do Rovuma, penetrou em 1894, na margem sul,
expulsando a reduzida guarnição portuguesa ali estacionada, substituindo-a por uma
alemã. Apesar do protesto português, os alemães alargaram a sua ocupação até
Quionga, área que só voltaria a Portugal nos finais da I Guerra Mundial de 1914 –
18. Alemanha, não pretendia ocupar integralmente a colónia portuguesa.

c) Restantes Fronteiras

Em 1887 é apresentado oficialmente o “Mapa cor-de-rosa ” que ligava Moçambique

a Angola. Este mapa chocava com os interesses britânicos, representados por Cecil
Rhodes que não só pretendiam a mesma região como pretendiam unir o Cabo ao
Cairo por uma linha férrea.

Em 11 de Janeiro de 1890, o governo conservador britânico, representado por Lord

Salisbury, dá um ultimato a Portugal para se afastar da região em disputa (Chire e
Mashonalândia) e se isso não acontecesse, os britânicos cortariam as relações com
Portugal e ocupariam a região pela força.

Enquanto o governo português tentava, desesperadamente, obter apoio internacional

no seu diferendo com Inglaterra, Cecil Rhodes ordenava uma força da British South
Africa Company que avançasse para a parte de Manica controlada pelos
portugueses em Macequesse, onde a coluna aprisiona Paiva de Andrade e fez
construir o forte de Salisburia.

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 A 20 de Agosto de 1890 foi assinado um acordo. Nele as cedências portuguesas
eram grandes, porque para além da delimitação das fronteiras, Portugal fazia
concessões a nível de completa liberdade de comércio, livre navegação nos lagos,
rios e portos, isenção de impostos alfandegários nas zonas de livre comércio,
isenção de taxas de trânsito, etc. Era a humilhação para Portugal! Em 14 de
Novembro de 1890, é assinado um “modus vivendi”.

Em 11 de Junho de 1891, é assinado um tratado de fronteiras entre a Inglaterra e

Portugal, reconhecendo as actuais fronteiras de Moçambique com o Malawi,
Zámbia, Zimbábwe e o Natal.

Observa a ordem cronológica dos acontecimentos:

- 11 de Janeiro de 1890, Ultimato Britânico a Portugal.
- 20 de Agosto. Primeiro Tratado de fronteiras Luso-Britânico sobre os limites e
áreas de influência. Não é ratificado pele Cortes Portuguesas.
- 14 de Novembro, assinatura de um “Modus-vivendi” entre Portugal e a Inglaterra
a vigorar até á assinatura de um novo acordo de fronteiras.
- 15 de Novembro, prisão de Paiva de Andrade e Manuel de Sousa em Macequece.
- 19 de Novembro, ocupação britânica de Manica.
- 11 de Junho de 1891, tratado de fronteiras entre a Inglaterra e Portugal.

ii) A OCUPAÇÃO MILITAR PORTUGUESA E A RESISTÊNCIA

COLONIAL

Após a Conferência de Berlim, Portugal lançou-se no processo de destruição das

unidades políticas moçambicanas, destacando-se dois momentos principais: a
ocupação militar (as campanhas de pacificação) e a instalação dos aparelhos do
Estado colonial.

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Perante a ocupação do seu território, um processo que durou mais de duas décadas
(1886-1920), os moçambicanos resistiram para defender a sua soberania, independência
e valores culturais. Nessas resistências, utilizaram como forma de luta: o confronto
directo e a aliança ou a diplomacia.

a) A RESISTÊNCIA NO SUL DE MOÇAMBIQUE

As campanhas militares tiveram início no Sul de Moçambique em 1895.

O império de Gaza, que compreendia vastas áreas das actuais províncias de Gaza,
Inhambane, Maputo, Manica e Sofala, foi definido como o primeiro alvo das
campanhas de ocupação.

Era claro, para os portugueses, que a destruição do império de Gaza constituiria uma
base forte para a sua afirmação como potência colonizadora, bem como para o início
das guerras de conquista a norte do território.

António Enes (comissário régio de Moçambique), insatisfeito com a autonomia de

Gaza, apesar dos “tratados de vassalagem” assinados por Muzila e Ngungunhane, e
Sobretudo pelas relações que este último desenvolvia com a British South Africa
Company, traçou um plano para a conquista de Gaza.

Esse plano compreendeu manobras diplomáticas junto da corte de Gaza e um trabalho

intenso de preparação militar que incluía o envio de vários emissários á corte de Gaza
com objetivo de:

i) Impedir que Ngungunhane ganhasse força no campo militar, convecendo-o

de que não haveria ataques no seu territótio;
ii) Impedir que Ngungunhane se aliasse á Companhia de Moçambique, o que, a
verificar-se, prejudicaria os interesses dos portugueses;
iii) Evitar o estabelecimento de negociações entre o Império de Gaza e a British
South Africa Company, cujo representante era Cecil Rhodes.

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Como pretexto, os portugueses utilizaram uma pequena agitação ocorrida nas terras da
Coroa de Angoana (Marracuene), em torno de disputa de terras.

Os chefes Mahazule e Nuamantibjana, de Magaia e Zixaxa respectivamente, uniram-se

contra as ameaças militares portuguesas que conduziram á batalha de Marracuene
(2/02/1895). A superioridade bélica do invasor obrigou os dois chefes africanos a
procurarem refúgio na terras de Ngungunhane, onde foram bem recebidos.

A recusa de Ngungunhane, ao pedido dos portugueses em entregar os referidos chefes,

justificou as operações militares contra Gaza, desenvolvidas em três frentes:

i) 8 de Setembro de 1895- Batalha de Magul (Nuamantibjana);

ii) Outubro de 1895- Os portugueses penetram pelo vale do Limpopo,
submetendo Xai-xai e Bilene;
iii) 7 de Novembro de 1895- Batalha de Manjacaze.

A violência do ataque desorganizou o Império de Gaza e o imperador refugiou-se em

Chaimite, onde acabou por ser preso por Mouzinho de Albuquerque, nomeado
governador do distrito militar de Gaza então criado.

Depois de ter sido preso, Ngungunhane é levado para Portugal, juntamente com seu
filho Godide e um tio seu, Nuamantibjana Morreu exilado em Açores.

Apesar do desaparecimento de Ngungunhane, a resistência continuou, agora dirigida

por Maguiguane. Este mobiliza as populações a não pagar mais tributos aos europeus e
sobretudo, resistir a esta penetração. Derrotado em Macontente, retira-se em direcção
ao Transvaal. Surpreendido por uma coluna portuguesa, defendeu-se até ao último
momento, tendo morrido em 21 de Julho de 1897.

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Outra figura importante na região foi o rei Nguanaze, de Maputo que aos portugueses,
refugiou-se a sul da Ponta de Ouro, onde estabeleceu o seu reino

b) A RESISTÊNCIA NO CENTRO DE MOÇAMBIQUE

Nesta região, encontramos a seguinte situação política:

i) estados africanos mais ou menos independentes ou mesmo conquistadas
( Bárue, Manica, Mwenemutapa...)
ii) prazos e feitorias-fortalezas portuguesas (Quelimane, Sena, Tete);
iii) a presença de Ngunis provenientes do M’fecane.
iv) O surgimento dos prazos da Macanga, Massingir, Macanja da Costa e
Gorongosa.

A grande fragmentação política da região, o elevado grau de militarização das

formações políticas da região, herdado do período da caça e do tráfico de escravos,
exigiu de Portugal uma grande mobilização de recursos e apoio externo.

A conquista militar desta região foi promovida conjuntamente pelo Estado colonial e
pelas Companhias de Moçambique e da Zambézia. Recordemos, entre outras, as
campanhas levadas a cabo contra Massingir e Gorongosa (1897); Maganja da costa
(1898) e Macanga(1902).

As formações políticas que mais problemas causaram aos portugueses foram Bárue e
Maganja da costa.

Com efeito, Bárue (1902) era um reino poderoso e de grande capacidade militar que
tinha conseguido resistir às invasões Ngunis e às constantes disputas com os estados
militares vizinhos.

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Em troca do ouro e marfim, Bárue tinha adquirido dos mercadores portugueses e
indianos, armamento suficiente para resistir, tendo inclusive, fabriquetas de pólvora
(tinha cerca de sete mil armas modernas).

Utilizando o factor religioso, Bárue promoveu a primeira aliança multi-étnica anti-

colonial que se tem conhecimento em Moçambique.

Em 30 de Julho de 1902, as forças portuguesas, composta por três pelotões de soldados

portugueses e africanos e por dois mil soldados de reserva, invadiram o Bárue. Após
prolongada resistência, as unidades de Bárue , comandado por oficiais corajosos como
Maconde, Hanga, Mafunda, Cambuemba, Candendere e outros, são subjugas em 1902,
mas a resistência prosseguiu até 1917, onde os baruístas são completamente derrotados.

Paralelamente às acções militares, o jogo diplomático desempenhou um papel

importante na derrota das resistências.

As negociações entre a Companhia de Moçambique e o império de Gaza culminaram

com a concessão à Companhia de direitos mineiros e territoriais na zona de Manica
(1889). É neste período que a capital do estado de Gaza passa para Manjacaze.

Nas negociações de 1893, alcançou-se um acordo segundo o qual Ngungunhane

renuncia à parte do imposto dos seus vassalos nos territoriais a norte do Save, cedendo-
a assim à companhia.

Em 1917, o território da Companhia de Moçambique, foi palco de uma grande revolta

no Bárue, pelas seguintes razões:

 O recrutamento de mancebos baruístas para o serviço militar;

 A violação das mulheres virgens;
 A opressão colonial;
 A construção da linha férrea Beira-Macequece.

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A vitória portuguesa, em ambas ocasiões, ficou a dever-se, grosso modo, aos seguintes
factores:

 Utilização de inovações tecnológicas no armamento, como o uso da

metralhadora e da artilharia;
 Recurso a recrutamentos de topas de Angola, Inhambane, Lourenço Marques e
Norte de Moçambique, e o reforço de trinta mil soldados Nguni, além do auxílio
militar da Rodésia e Niassalândia;
 Alguns erros tácticos e deserções que afectaram as tropas de Bárue.

c) A RESISTÊNCIA NO NORTE DE MOÇAMBIQUE

Nas vésperas da expansão imperialista, o norte de Moçambique, apresentava a seguinte

situação política:

i) De Moma a Memba, os reinos afro-islâmicos da costa, aliados aos chefes

macuas dos Imbamelas, Marrovene e Mulai, dominavam toda região.
Apoiados em sucessivas alianças e na religião, procuravam manter a todo
custo a sua autonomia. Possuíram uma tradição militar, resultado do tráfico
de escravos;
ii) No hinterland, a oeste da Ilha de Moçambique, era área de domínio da
confederação das chefaturas dos macuas Namarrais;
iii) De Memba ao Rio Messalo, ocupando todo o Vale do rio Lúrio, dominavam
as poderosas chefaturas macuas dos Chacas, Érati e Meto;
iv) Nos planaltos interiores do Cabo Delgado, dominavam os Macondes, que
souberam utilizar o meio ecológico como principal arma de combate;
v) No Niassa, os Ajauas, os Ngunis, os Nyanja; os Lómwes entre outros,
faziam valer seus direitos.

Em jeito de conclusão:

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Apesar das resistências á ocupação e conquista militar, aquelas fracassaram, devidos ás
seguintes razões:
- a competição e conflitos de interesses entre os diferentes grupos moçambicanos;
- os conflitos internos, clivagens entre a classe governante e a oposição popular;
- as vantagens tecnológicas por parte de Portugal;
-a capacidade dos portugueses em recrutar grande números de “colaboradores”.

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