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23 - Mulheres Vítimas de Violência
23 - Mulheres Vítimas de Violência
23 - Mulheres Vítimas de Violência
ISBN: 978-85-8001-025-1
fontes históricas, ensino e história da educação
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
De 18 a 22 de outubro de 2010
Introdução
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II Colóquio Internacional de História:
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esses papéis impostos às mulheres e restritos às condições biológicas dos sexos (perspectiva
sexista), as militantes feministas trazem a tônica o conceito de gênero, que surge
A literatura em torno do tema gênero nos aponta que gênero e sexo são categorias que
divergem. Pois, o sexo, determinado por características biológicas, não é suficiente para
esgotar a discussão da inegável desigualdade existente entre o homem e a mulher no decorrer
de sua construção histórica. Enquanto que gênero é compreendido como:
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Desta forma, aos indivíduos, desde o seu nascimento, são imputados valores,
comportamentos e limites, que determinam o papel do homem e da mulher na sociedade.
Essas imposições são percebidas erroneamente como um processo natural via consenso, e
mascaram a compreensão do conflito presente entre as relações de poder, que estão atreladas
“diretamente às relações econômicas” (INACIO, 2009: p. 87)
Tais relações de poder refletem na condição de dominação dos homens sobre as
mulheres, de tal modo que durante muito tempo, nós mulheres, “naturalizamos” tal
comportamento e nos calamos diante de atitudes machistas, pois em nossa educação prevalece
imposição da condição de submissão, e de inferioridade do sexo feminino com relação ao
sexo masculino.
A sociedade burguesa reitera a ideologia patriarcal, e delimita as relações de poder
através do gênero, define a sensibilidade, a delicadeza, a ternura, como características
essencialmente femininas, enquanto que o homem deve ser forte, autoritário e líder, ao
homem compete o “mando” e à mulher a obediência.
A configuração dos papéis estabelecidos para mulheres e homens sofre algumas
redefinições, inicialmente, a partir das I e II Guerras Mundiais, com a incorporação das
mulheres no mercado de trabalho, devido à necessidade de seus maridos irem lutar em defesa
da pátria.
Com avanço da industrialização e o processo de modernização, ainda que o poder
patriarcal tenha permanecido, a abertura dos novos arranjos familiares, a inserção das
mulheres no modo de produção e a revolução científica contribuíram para a (re) configuração
de novos papéis entre mulheres e homens.
Apesar de grandes obstáculos, as mulheres aos poucos vêm conquistando espaços na
vida econômica e social, todavia ao adentrar no mercado de trabalho, muitas mulheres
brasileiras são obrigadas a se desdobrarem em jornadas duplas ou triplas, visto que após o dia
todo de trabalho, em casa ainda as mulheres concentram os afazeres domésticos e os cuidados
com os filhos.
Além das mudanças no mundo do trabalho, cujas atuais condições de precarização
atingem tanto as mulheres como os homens, a disputa política também se ampliou e a luta por
direitos sociais, portanto, a criação de políticas públicas de atenção às mulheres também
ganhou espaço na área de luta pela igualdade de gênero.
Influenciado pelas idéias feministas européias e norte-americanas, o feminismo
brasileiro entrou em cena e trouxe como bandeira inicial a luta pelos direitos políticos, que
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perdurou do final do século XIX ao início do século XX. As primeiras organizações femininas
oficiais tiveram como pioneira a Brasileira Bertha Lutz, que ao estudar na França conheceu o
movimento feminista europeu, e em seguida apresentou tais idéias às mulheres brasileiras.
(PINTO, 2003).
Em 1910 é fundando a partir do empenho de um grupo de mulheres o Partido
Republicano Feminino “o estatuto do partido não defendia apenas o direito ao voto, mas
falava de emancipação e independência” (PINTO, 2003: p. 18).
Em 1922, Bertha Lutz fundou a mais importante organização em defesa dos direitos
das mulheres até então negados pelo Estado, a Federação Brasileira para o Progresso
Feminino, que se espalhou por vários Estados brasileiros ao longo década de 1920. De forma
individual, algumas mulheres se alistaram em seu Estado, e “a luta pelo direito ao voto da
mulher chegou ao seu fim somente em 1932, quando o novo Código Eleitoral incluiu a
mulher como detentora do direito de votar e de ser votada” (Ibid.: p. 28).
Em 1948, foi aprovado o primeiro documento internacional de proteção dos direitos
humanos: a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Dentre outros decretos este
documento já deixara claro no Art. II que,
Ainda que a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos tenha sido uma
conquista na defesa dos direitos coletivos, as organizações feministas e as demais
organizações partidárias e de movimentos populares, vivenciaram o golpe militar de 1964, e
na luta contra a Ditadura Militar, algumas feministas foram “presas, perseguidas e exiladas
pelo regime” (Ib). Em meio às incessantes manifestações de lutas, mais uma conquista foi
alcançada quando em 1962 foi aprovado o Estatuto da Mulher Casada (Lei Nº 4.121/62), com
o propósito de amenizar o controle e discriminação dos maridos sobre as esposas.
Ao longo da década de 1970 muitos grupos feministas ganharam espaço no cenário
brasileiro, em suas reuniões discutiam temas que iam da literatura à sexualidade. Muitas das
militantes desses grupos vieram a se tornar figuras políticas e intelectuais acadêmicas.
(PINTO, 2003).
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Conclusão
casos de denúncias não são levados adiante em virtude das dificuldades das vítimas
apresentarem testemunhas para os casos denunciados.
A presente pesquisa se encontra na fase de organização e tratamento dos dados
quantitativos e análise do conteúdo e dados qualitativos, os quais serão apresentados durante a
realização do evento.
REFERÊNCIAS
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Nacional de Economia Solidária sob a perspectiva de gênero. Dissertação (mestrado).
Brasília, 2007, p. 122. Disponível em:
<http://repositorio.bce.unb.br/bitstream/10482/3505/1/2007_PriscillaMaiadeAndrade.pdf>
Acesso em: 05 set. 2010.
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http://abenfo.redesindical.com.br/arqs/outros/03052010/2007_PAISM1.pdf Acesso em: 05
set. 2010
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Disponível em: http://www.calpe.ced.ufsc.br/direitoshumanos Acesso em: 11 set 2010
INÁCIO, Elisangela de Oliveira. A implementação da política municipal para mulheres
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PINTO, Céli Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil/ Céli Regina Jardim
Pinto. – São Paulo: editora Fundação Perseu Abramo, 2003. – (Coleção Hístória do Povo
Brasileiro
SCOTT, Joan. Gênero: Uma Categoria Útil para a Análise Histórica. Tradução: SOS CORPO.
Recife-PE. 1989.
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