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Port 158-Colog Ir Gestao Sup CL V Municoes
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556
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
COMANDO LOGÍSTICO
1ª Edição
2021
EB40-IR-30.556
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
COMANDO LOGÍSTICO
1ª Edição
2021
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
COMANDO LOGÍSTICO
Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
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CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
SEÇÃO I
Da Finalidade
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CAPÍTULO II
GENERALIDADE DAS INSPEÇÕES
SEÇÃO I
SEÇÃO II
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SEÇÃO III
SEÇÃO IV
Da Inspeção Interna
Art. 8º Inspeções internas informais deverão ser realizadas como uma tarefa da rotina
diária por todos os militares que trabalham na instalação de explosivos. A cultura de segurança
deve chegar ao ponto de os membros da equipe se sentirem capazes de relatar qualquer coisa
que consideram um risco para a saúde, a segurança ou o ambiente; sabendo que seus relatórios
serão levados a sério e postos em prática no momento apropriado.
Art. 9º Uma inspeção interna formal deve ser feita pela pessoa encarregada da
instalação de explosivos (ou um representante nomeado e qualificado) para garantir que:
I - um regime contínuo, monitorado e com os devidos registros exista para verificar a
condição de cada paiol/armazém, dos estoques ali dentro e de toda a área de armazenamento
de explosivos; e
II - os limites de explosivos sejam observados.
Art. 10 Os resultados da inspeção devem ser registrados na folha de registro de
inspeção. O Ch OP/Cmt OM deve definir a frequência de inspeção, mas, geralmente, é aceita
como suficiente a inspeção mensal para as OM e trimestral para os OP, assim como algumas
inspeções não rotineiras. Modelos de Lista de Verificação de Suprimento Classe V (Munição)
sugeridos de inspeção interna encontram-se nos Anexo B, para Órgão Provedor(OP) ou Anexo C,
para Organização Militar(OM).
Art. 11 Cada Unidade de Empaiolamento (UE), deve manter um livro para registrar os
resultados das inspeções internas descritas anteriormente e outros detalhes. Esse livro de
registros deve ser inspecionado regularmente pelo responsável do local para garantir que está
sendo preenchido corretamente e que as melhorias necessárias estão sendo de fato realizadas.
Art. 12 O Cmt OM deve especificar a frequência com que o livro de registros é
inspecionado, mas as melhores práticas internacionais sugerem três inspeções mensais. Para
complementar o livro de registros, cada UE também deve ter uma folha de registros de
temperatura e umidade.
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SEÇÃO V
SEÇÃO VI
SEÇÃO VII
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testado em intervalos semanais, de forma que todos seus pontos de ativação sejam testados
dentro de um período de três meses.
Art. 20 Onde estiverem sido instalados, os sistemas de alto-falantes devem ser
testados em conformidade com as normas de segurança para instalações elétricas. Se não
houver orientação específica, deve ser feito um teste de transmissão semanal.
SEÇÃO VIII
SEÇÃO IX
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CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
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ANEXO A
Nomenlatura da Munição
Lote / Ano de Fabricação / Fabricante
Data Doc Origem Qtd entrada Qtd saída Destino Saldo
EXEMPLOS PRÁTICOS
UNIDADE DE EMPAIOLAMENTO Nº 5
Granada de Bocal Alto Explosivo Antipessoal M2
A001-002 / 2020 / RJC
Data Doc Origem Qtd entrada Qtd saída Destino Saldo
11 JAN 20 Nota Fiscal Nr 0001/2020 (RJC) 5.000 - Paiol 5 5.000
Guia Forn Nr 015 / 2020 ou - 200 1º GAAAe 4.800
21 JAN 20 Ord Apanha Nr 055 / 2020
UNIDADE DE EMPAIOLAMENTO Nº 7
Cartucho 7,62x51 mm Comum M1
A052-350 / 2020 / CBC
Data Doc Origem Qtd entrada Qtd saída Destino Saldo
11 JAN 20 Nota Fiscal Nr 0111/2020 100.000 - Paiol nº7 100.000
(CBC)
21 JAN 20 Guia Forn Nr 015 / 2020 ou - 15.000 2º RCG 85.000
Ord Apanha Nr 055 / 2020
9 FEV 20 Ord Trasf Nr 03 / 2020 (Saída 10.000 - Paiol nº7 95.000
do Paiol nº5)
25 FEV 20 Guia Forn Nr 015 / 2020 ou - 20.000 26º BI 75.000
Ord Apanha Nr 055 / 2020 Pqdt
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ANEXO B
Unidade de Empaiolamento Nr XX
Nr C/A ou
Tópicos Observações
Ord S/A
Os gestores possuem conhecimento das medidas de
1 segurança e de conservação dos paióis (controle da
temperatura, umidade, arejamento, irrigação, etc).
Os gestores do Sup Cl V (Mun) possuem conhecimento
2
sobre a legislação de administração de munição.
O grau de experiência dos gestores do Sup Cl V (Mun) é
3 compatível com a função desempenhada (Ex: o militar já
exerceu função ligada à Log Sup)
O livro de ocorrências está em dia, em ordem e com boa
apresentação, contendo os lançamentos de anormalidades/
4 providências tomadas, data e hora de abertura e
fechamento e o registro de entrada de militares na unidade
de empaiolamento (UE).
O Oficial de Munição/Encarregado da Unidade de
5 Empaiolamento possui o Livro de entrada/saída de Sup Cl V
(Mun).
Há conhecimento da necessidade de realizar o
recolhimento de estojos vazios, na maior quantidade
6
possível, sendo o material pesado e separado por tipo
(cartucho munição leve e pesada).
A área de empaiolamento encontra-se devidamente
7
acerada (limpa/com vegetação rasteira).
A área de empaiolamento encontra-se devidamente
8 cercada com telas, arame farpado ou similar (cercamento
aproximado).
Há plano de combate a incêndio atualizado e factível
9 (abordando procedimentos, material e equipe treinada,
inclusive a guarda do paiol) próprio para a área do(s) paióis.
A designação da Equipe de combate a incêndio está
10
atualizada e publicada em Boletim Interno (BI).
O OP possui extintores de incêndio próximos às UE, com
11 suas validades em dia e equipamentos/ferramentais
adequados.
No interior dos paióis não são utilizados Equipamentos
12
elétricos/eletrônicos. Existe sinalização proibitiva.
Os paióis de munição possuem portas duplas em boas
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condições de abertura e fechamento.
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ANEXO C
Unidade de Empaiolamento Nr XX
Nr C/A ou
Tópicos Observações
Ord S/A
Os gestores possuem conhecimento das medidas de
1 segurança e de conservação do(s) paiol(óis) (controle da
temperatura, umidade, arejamento, irrigação, etc).
Os gestores do Sup Cl V (Mun) possuem conhecimento
2
sobre a legislação de administração de munição.
O grau de experiência dos gestores do Sup Cl V (Mun) é
3 compatível com a função desempenhada (Ex: o militar é
vocacionado para a função de Of e Sgt Mun).
O livro de ocorrências está em dia, em ordem e com boa
apresentação, contendo os lançamentos de
4 anormalidades/providências tomadas, data e hora de
abertura e fechamento e o registro de entrada de
militares na unidade de empaiolamento (UE).
O Of Mun/Encarregado da unidade de empaiolamento
5
(UE) possui o Livro de entrada/saída de Sup Cl V (Mun).
Há conhecimento da necessidade de realizar o
recolhimento de estojos vazios, na maior quantidade
6
possível, sendo o material pesado e separado por tipo
(cartucho Munição leve e pesada).
A área de empaiolamento encontra-se devidamente
7
acerada (limpa/com vegetação rasteira).
A área de empaiolamento encontra-se devidamente
8 cercada com telas, arame farpado ou similar (cercamento
aproximado).
Há plano de combate a incêndio atualizado e factível
(abordando procedimentos, material e equipe treinada,
9
inclusive a guarda do paiol) próprio para a área do(s)
paiol(óis).
A designação da Equipe de combate a incêndio está
10
atualizada e publicada em Boletim Interno (BI).
A OM possui extintores de incêndio para o combate a
11 incêndio próximo às UE, com suas validades em dia e
equipamentos/ferramentais adequados.
No interior do(s) paiol(óis) não são utilizados
12 Equipamentos elétricos/eletrônicos. Existe sinalização
proibitiva
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REFERÊNCIAS
______. UNODA. United Nations Office for Disarmament Affairs. Escritório das Nações Unidas
para os Assuntos de Desarmamento – Fundação 1º janeiro de 1998. Diretrizes Técnicas
______. Diretrizes Técnicas Internacionais de Munição (IATG 01.90), Competências para gestão
de estoques de munição– Segunda Edição de 1º de fevereiro de 2015.
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EXÉRCITO BRASILEIRO
COMANDO LOGÍSTICO
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
Brasília, DF, de de 2021
www.dabst.eb.mil.br
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