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Admira Fundamentos de Pedagogia
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A Educação em Moçambique
A educação pre-colonial
A educação neste período foi caracterizada pela dominação, alienação e cristianização. Foi o
período em que surgiu a primeira regulamentação do ensino nas colónias, período da
Monarquia em Portugal, a 2 de Abril de 1845. A 14 de Agosto do mesmo ano, foi
estabelecido um decreto que diferenciava o ensino nas colónias e na Metrópole e criava as
escolas públicas nas colónias.
Carácter discriminatório
Estabelecimento de dois tipos de educação, um destinado à população negra e dirigido
pelas missões, e outro reservado às crianças brancas e aos assimilados, confiado ao
estado e às instituições privadas;
A limitação dos ingressos na escola na base da idade, a existência de uma rede escolar
insuficiente e inadequada foram, entre outros, factores inibidores para uma melhor
oferta dos serviços educativos e maior acesso aos mesmos;
Carácter paternalista
Educação Formal: Esta estava destinada a crianças e adolescentes que viviam nas zonas
libertadas. A alfabetização e Escolarização de Adultos: Esta era dada aos guerrilheiros que ,
por sua vez, ensinavam as populações nas escolas, nos centros pilotos de preparação político
militar, centros de saúde e representações da FRELIMO nos países vizinhos. A Formação de
Professores. Era ministrado em cursos nacionais e provinciais cuja duração variava entre três
meses e um ano.
Este período é consequência dos acontecimentos destacados nos anos anteriores. Por
exemplo, a fundação da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), em 1962,
permitiu o desencadeamento da luta armada para a libertação nacional, na sequência da qual,
com os Acordos de Lusaka em 1974, condicionou o surgimento do Governo de Transição.
Neste período, destacam-se como principais marcos: o surgimento da lei 4/83; da lei 6/92; e
da Lei 18/2028.
A lei nº 6/92 surgiu para reajustar a lei 4/83. Em 2004 é introduzido o Plano Curricular do
Ensino Básico, ora em vigor, em consequência da reforma do currículo escolar anterior (vide
REGEB 2008).
Esta lei traz as seguintes alterações ao SNE: Introdução da educação pré-escolar; O ensino
primário em seis classes; o ensino bilingue como modalidade do ensino primário; o ensino
básico obrigatório gratuito de nove classes; o ensino secundário de seis classes.