Texto - UNIDADE 2
Texto - UNIDADE 2
Texto - UNIDADE 2
Certamente já ouviu falar do Estado Novo. Aliás, o título da presente unidade inclui esta
expressão (conceito). Afinal, o que é o Estado Novo?
No dia 26 de Maio de 1928 houve um golpe de estado militar em Portugal que derrubou a
I República (1910 – 1926). Depois de sucessivas alterações legislativas, em 1933 foi
aprovada uma Constituição designada de Estado Novo. Tratava –se de uma Constituição
de carácter corporativista e ditatorial que, na prática, limitava significativamente os
direitos dos cidadãos e privilegiava os meios repressivos em nome da defesa do Estado.
Esta constituição era aplicável em todo o império português incluindo as colónias e, na
sua essência, só foi revogada com o golpe de estado de 25 de Abril de 1974 em Portugal
que provocou a queda deste regime. O período do Estado Novo é também conhecido
como Salazarista devido ao papel bastante activo de António de Oliveira Salazar na
elaboração da constituição e na governação de Portugal (até 1968, quando foi substituído
por Marcelo Caetano).
Portanto, apesar da Constituição ter sido promulgada em 1933, convencionalmente,
designa –se de Estado Novo ao regime que governou Portugal desde Maio de 1926 até
Abril de 1974.
Como você deve ter entendido na unidade 1, uma das razões que levou ao golpe de
estado de 1926 em Portugal foi o facto de ser quase unânime, entre os defensores do
1
colonialismo português, a ideia de que as colónias não estavam a ser suficientemente
úteis para os interesses económicos da metrópole. Os militares protagonizaram o golpe de
estado de Maio de 1926 e, com o apoio da burguesia portuguesa, estabeleceram um
regime que visava reforçar o papel das colónias para o desenvolvimento económico de
Portugal.
Uma das figuras mais importantes para atingir este objectivo foi António de Oliveira
Salazar que foi convidado pelos militares para fazer parte do governo e progressivamente
foi ocupando os cargos mais importantes – Ministro das Finanças (1928 – 1932) e
Presidente do Conselho de Ministros ou chefe do governo português (1932 – 1968).
Formado em Direito e especializações em economia financeira, Salazar conseguiu
disciplinar as finanças portuguesas e ajudou a desenvolver uma política económica que
colocou os interesses da metrópole acima dos das colónias. Esta política é geralmente
conhecida como “nacionalismo económico”. A natureza e a implementação desta política
foram inicialmente influenciadas pelos efeitos da crise económica mundial que iniciou
em 1929.
O sistema capitalista mundial foi atingido por uma grave crise económica entre 1929 e
1933. Conhecida como crise de superprodução, esta crise começou nos Estados Unidos
da América e alastrou – se pelo mundo capitalista. Os níveis de produção ultrapassaram
os níveis de consumo (a oferta ultrapassou a procura) levando a queda dos preços das
mercadorias afectando os produtores. O sistema financeiro foi também afectado e reduziu
os créditos aos produtores originando graves dificuldades no sistema económico. Esta
situação levou ao encerramento de fábricas e diminuição de produção e consequente
desemprego em todos os países industrializados. Os territórios colonizados pelos países
capitalistas também foram afectados uma vez que reduziu drasticamente a procura de
matérias-primas.
2
Em Moçambique os preços dos principais produtos de exportação como a copra, o
amendoim, o milho e o sisal conheceram reduções significativas, a excepção foi o caju e
o algodão. Tal como aconteceu nos outros locais o regime e os proprietários reagiram à
crise tomando medidas especiais. Os proprietários das plantações, por exemplo,
abandonaram as actividades mais dispendiosas, dispensaram um numero significativo de
trabalhadores ou reduziram os seus salários, encerraram as fábricas menos rentáveis,
introduziram métodos e técnicas de produção mais eficientes. As acções da companhia
Sena Sugar Estates entre 1931 e 1935 demonstram esta tendência: libertou – se das
plantações e fábricas em Caia e Mopeia e reduziu a produção nas fábricas de Marromeu e
Luabo. O governo tomou também uma série de medidas com destaque para o subsídio ao
preço do algodão que permitiu que continuasse a um nível relativamente alto
contribuindo para um certo aumento de produção do algodão1.
No geral estas medidas permitiram que a agro – industria como um todo mantivesse ou
mesmo subisse ligeiramente o volume das exportações. No entanto, com a generalizada
baixa de preços o valor global das exportações caiu drasticamente durante o período da
crise recuperando apenas nos anos que se seguiram.
O trabalho migratório foi também afectado pela crise económica. Esta depressão teve
efeitos negativos em quase todos os sectores da economia sul-africana especialmente na
agricultura e industria mas a indústria mineira de ouro foi uma das excepções. No
entanto, a crise nos sectores acima referidos levou ao aumento de número de sul-
africanos que procuravam emprego nas minas sul-africanas. Para empregarem mais
trabalhadores sul-africanos, a indústria mineira reduziu o número de trabalhadores
moçambicanos. Em 1927 e 1928 as minas tinham recebido 66094 e 75866 moçambicanos
respectivamente mas os números desceram nos anos seguintes – 54077 (1931), 39129
(1932) e 41398 (1933).2 As autoridades coloniais sentiram a necessidade de renegociar os
números de trabalhadores para as minas sul-africanas. Assim em 1934 as cláusulas da
convenção de 1928 referentes ao número de trabalhadores foram revistas e estabeleceu –
1
Para mais detalhes ver Hedges e Rocha, 1993: 36 - 41
2
Crush, Jeeves e Yudelman, 1991: 232 - 233
3
se 65000 como o mínimo de moçambicanos a serem contratados anualmente. Esta
revisão da Convenção, adicionada ao relaxamento da crise económica, levou a um
aumento significativo de trabalhadores moçambicanos nas minas da África do Sul nos
anos que se seguiram, em 1936 por exemplo foram contratados 70 092 trabalhadores
vindos de Moçambique.
Ainda nos princípios da década de 1930 havia círculos dentro do regime português,
embora minoritários, que defendiam um forte investimento nas colónias. De qualquer
forma, elementos mais influentes advogavam uma ideia diferente. O discurso de Armindo
Monteiro, Ministro das Colónias, na abertura da Conferência Imperial (1932) demonstra
esta situação:
“Onerem o futuro com caras obras de fomento; transplantem para os trópicos milhares de
europeus; realizem experiências custosas em matéria de instalação de brancos; e eu afirmo que,
com todas essas despesas e trabalhos, não conseguirão resultados que se aproximam sequer do
que, com meios mais modestos, podem obter ensinando o preto a trabalhar e interessando – o na
constante exploração da terra”3
3
Armindo Monteiro citado em Santos, J.C.M, “A agricultura indígena e o comércio dos seus produtos”,
Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique, 11, p.21
4
A lógica seguida na elaboração da política económica estava de acordo com a ideia do
extracto acima como você poderá verificar, analisando as principais medidas tomadas
pelo regime no âmbito do nacionalismo económico
5
entre Portugal e Moçambique e o crescimento dos rendimentos externos vindos das
exportações, basicamente agrícolas, que chegaram a ultrapassar os valores que vinham
dos serviços de transporte e mesmo do trabalho migratório na contribuição para a balança
de pagamentos a partir dos finais da década de 1930. A aplicação das mesmas medidas
teve consequências catastróficas para a população africana pois, para além de serem
demasiado exploratórias, foram acompanhadas por um elevado nível de violência contra
as populações.
ACTIVIDADE
1. Considerando as medidas tomadas no contexto do nacionalismo económico em
Moçambique justifique o seguinte extracto: “Nas relações económicas, Moçambique
tinha um papel de “servidor” ou subordinado perante Portugal”
SAIBA MAIS
6
As consequências da II Guerra Mundial para o nacionalismo económico em
Moçambique
Como você deve saber a II Guerra Mundial, que desenrolou entre 1939 e 1945,
constitui um marco histórico de importância significativa na História contemporânea
do mundo. Portugal (colonizador de Moçambique) não participou nesta guerra mas a
sua posição neutral permitiu uma dinâmica política, económica e social no seu
império. Em Moçambique, durante o período desta guerra, os colonialistas
portugueses aproveitaram para intensificar os métodos coercivos na exploração de
mão-de-obra resultando no aumento da produção e consequente subida dos níveis de
comercialização. Portanto, a guerra proporcionou, por um lado, um ambiente em que
o regime podia explorar os moçambicanos de forma desumana sem ser alvo de crítica
das grandes potências mundiais porque estas estavam preocupadas com a guerra. Por
outro lado, as mesmas potências tornavam - se mercados importantes para os
produtos portugueses uma vez terem as suas economias em crise ou viradas à guerra.
Foi durante esta guerra que foi nomeado um novo Governador-geral de Moçambique,
José Tristão de Bettencourt (a partir de 1940), que tomou medidas que ajudaram a
materializar a intensificação da exploração colonial e dinamizar a economia colonial.
Alguns dos exemplos das medidas tomadas durante este período:
Nomeação de novos administradores apoiantes da política económica do
Estado Novo;
Autorização, em 1941, de companhias concessionárias para contratar
capatazes;
Introdução, em 1941, do arroz como cultura obrigatória, como resultado da
escassez do produto resultante de bloqueios das rotas comerciais devido à
guerra;
Emissão da Circular 818/ D-7, de 7 de Outubro de 1942, redefinindo a
obrigação dos africanos de trabalhar;
Substituição, em 1942, do imposto de palhota pelo imposto de capitação;
7
Como referimos acima o regime teve bons resultados com estas medidas. Você pode
prestar atenção às palavras do Governador – Geral especificamente sobre os resultados da
circular 818/ D-7:
“Os efeitos desta circular foram imediatos e de tal forma se fizeram sentir que, quando, em Julho
de 1943, visitei as províncias da Zambézia e Niassa, nenhuma queixa ou pedido me foram
apresentados sobre mão-de-obra e antes agradecimentos recebi, pelas medidas tomadas. O
ambiente era completamente diferente do que observara no Niassa em 1941 e 1942, mas manda a
verdade dizer que para ele não contribuiu só a circular mas, principalmente, a perfeita integração
na sua doutrina dos novos governadores daquelas províncias”4
Os avanços económicos registados durante a guerra permitiram que Portugal pudesse ter
maior capacidade financeira para investimentos nas colónias. Na metrópole estava a
desenvolver uma burguesia que estava em condições de investir nas colónias embora com
alguma protecção estatal. Ao mesmo tempo, crescia na metrópole uma onda de
desempregados e o regime português não encontrava soluções imediatas. O resultado
destes desenvolvimentos foi uma mudança de política em relação ao que tinha sido
inicialmente estabelecido e o nacionalismo económico foi incluindo paulatinamente o
4
Bettencourt, J.T. Relatório do Governador – Geral de Moçambique, 1940 – 1942, Lisboa: AGU, 1945,
vol. II, P.86
8
“investimento” nas colónias. Outro aspecto que contribuiu para esta mudança foi o
contexto internacional do pós guerra.
Assim o regime foi desenvolvendo uma série de acções que incluíram pequenas
reorganizações no sistema de culturas obrigatórias, alguns relaxamentos no
condicionamento industrial e principalmente o estabelecimento de planos de fomento e a
instalação de colonatos. Como consequências deste relativo reajustamento de políticas
foram introduzidas no sistema de cultivo obrigatório as chamadas concentrações
algodoeiras no início da década de 1950 e, na segunda metade da década, as
cooperativas. Estas últimas permitiram alguma prosperidade dos agricultores africanos já
“evoluídos”. Na indústria, o número de unidades industriais foi aumentando como
resultado do relaxamento do condicionamento neste sector.
ACTIVIDADE
2. Concorda com a ideia de que a II Guerra Mundial (1939 – 1945) levou à intensificação
da exploração colonial, aumentando o sofrimento dos moçambicanos? Justifica.
Os Planos de Fomento
Logo após a II Guerra Mundial, o regime começou a promover investimentos nas
colónias de acordo com planos bem definidos e que tinham em conta as suas prioridades
estratégicas sobretudo na construção de infra - estruturas nas áreas de energia e
transportes e comunicações. De qualquer forma, o regime optou por planos quinquenais
mais conhecidos por Planos de Fomento. Durante o período do nacionalismo económico
foram lançados dois planos. O I Plano de fomento (1953 – 1958) previa investimentos em
áreas como transporte (ferroviário e aéreo), aproveitamento de recursos e povoamento de
colonos. A principal obra materializada no período do I Plano do fomento foi a
construção da linha férrea Lourenço Marques – Malvérnia (fronteira com a Rodésia do
Sul, actual Zimbabwe). Pode - se destacar também o estabelecimento do colonato de
Limpopo. O II Plano de fomento (1959 – 1964) previa investimentos em áreas como
povoamento colono, comunicação e transportes, aproveitamento de recursos,
conhecimento científico do território.
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Os Colonatos em Moçambique
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As principais medidas tomadas pelo regime no âmbito da política de “portas abertas”
foram:
A abolição de culturas obrigatórias (1961): a JEAC foi substituída pelo Instituto
de Algodão de Moçambique (IAM) que com sede em Lourenço Marques visava
fomentar, coordenar e fiscalizar a produção e que tinha uma maior intervenção
técnica no sentido de melhorar a produção e comercialização do algodão;
A abolição do trabalho forçado (1961): legalmente, a obrigatoriedade dos negros
de trabalharem deixa de existir;
A abolição do estatuto de indigenato (1962): prosseguindo com as medidas que
iniciaram na década anterior relativas a cidadania portuguesa nas colónias (que já
eram designadas províncias ultramarinas desde (1951), é revogada a legislação
que separava os cidadãos “portugueses” tendo em conta a origem (indígenas ou
não indígenas);
A reorganização do sector bancário (1963): foi regulada a fundação e operação de
bancos nas colónias e, como resultado, verificou – se a proliferação de bancos
comerciais em Moçambique principalmente na segunda metade da década de
1960. De qualquer forma, os maiores beneficiários desta expansão foram os
grandes grupos financeiros e colonos;
A reforma no sistema do ensino (1964): legalmente deixou de haver diferenças
entre brancos e negros no sistema de ensino em Moçambique. O ensino
rudimentar (Ensino de Adaptação desde 1956) foi extinto e o Estado passou a
assumir um papel mais activo retirando a responsabilidade quase total que a Igreja
Católica detinha no ensino primário;
A abertura ao capital estrangeiro (1965): a lei de nacionalização de capitais de
1943 que impunha que nas colónias só se pudesse estabelecer empresas
portuguesas (pelo menos 60% do capital português) deixou de existir, dando
espaço para maiores investimentos externos em Moçambique;
A revogação do condicionamento industrial (1965): foram abandonados os
condicionalismos que dificultavam a instalação de alguns sectores industriais em
Moçambique.
11
Estas e outras medidas tiveram consequências diversas. Na indústria, por exemplo,
registou – se um incremento inédito da produção industrial especialmente para o mercado
interno a um ritmo de 9,5 por ano, entre 1964 e 1972. De qualquer forma, deve se ter em
conta que esta industrialização era, no geral, para substituir as importações a favor do
sector colono que tinha visivelmente aumentado de número desde a década de 1950 com
os planos de fomento e política de povoamento colono, os colonatos. Na década de 1960,
ao lado das tradicionais agro – indústrias, as indústrias de construção, alimentar, de
vestuário, química, energia e outras proliferavam e constituíam uma espécie de
“revolução industrial”, sustentada por capitais mistos, estrangeiros e portugueses. Grande
parte do parque industrial que você pode ter observado nos primeiros anos da
independência teve origem naquela década.
12
transferiria para Portugal o valor de pagamento diferido em ouro (cláusula ouro), o que
beneficiava grandemente as finanças de Lisboa. Ainda em 1964 definiu - se que os
trabalhadores só podiam ser recrutados para a África do Sul com o conhecimento do
Instituto do Trabalho. Esta era uma forma de continuar a controlar o processo de
recrutamento. O Acordo de 1965 autorizava o estabelecimento de outras empresas
recrutadoras de trabalhadores. Foi neste contexto que se estabeleceram 3 agências que
recrutariam trabalhadores para as minas não filiadas na Câmara das minas e para o sector
agrícola sul-africano nomeadamente ATAS, ALGOS e CAMON.
ACTIVIDADE
3. Em que medida acha que a revogação (fim) do condicionamento industrial e a abertura
ao capital estrangeiro beneficiaram a economia de Moçambique?
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crise. Realmente, a economia colonial em Moçambique estava em crise. Como é que se
explica esta situação? Ora vejamos: a modernização da industria exigia importações de
maquinarias e de bens bastante caros e o estabelecimento de colonos impunha altos
gastos financeiros e materiais. Como resultado desta situação a balança de pagamentos de
Moçambique era negativa, entre 1958 e 1971. Apesar das vantagens do regime no que
toca a rendimentos vindos dos chamados invisíveis, como os serviços de transporte
(basicamente portos e caminhos de ferro) e a exportação de mão de obra especialmente
para as minas da África do Sul os gastos com equipamentos referidos acima e a complexa
estrutura organizativa nas relações económicas com a metrópole colocavam a balança de
pagamento de Moçambique desfavorável. Presta atenção ao quadro que se segue:
Fonte: elaborado por David Hedges (UEM – Departamento de História), baseado em Moniz de Bettencourt,
Estudo da Balança de Pagamentos…, pp. 20-41, Quadros 4-13
O que é que achou do quadro? É complexo, não é? Podemos ajudar a decifrar os dados
deste quadro indicando parte dos aspectos mais gerais. Por exemplo, é possível ver que a
balança de pagamentos em 1970 era negativa através do total/ balança de pagamentos; é
possível confirmar o que vimos acima sobre os gastos de Moçambique na importação
principalmente de maquinaria que não eram compensados pelos ganhos das exportações
através de mercadorias. Você pode continuar a analisar este quadro referindo –se aos
aspectos gerais e específicos
14
ACTIVIDADE
4. Baseando – se no quadro 1, responda a seguinte questão: porque se diz que a economia
colonial estava em crise durante o período da política de “portas abertas”?
15
características do colonialismo estavam bem presentes durante este período. O regime
colonial continuava a ser discriminatório, prejudicando a esmagadora maioria da
população moçambicana.
ACTIVIDADE
5. “O término oficial do trabalho forçado (chibalo) e das culturas obrigatórias no início da
década de 1960 significou o fim do sofrimento dos moçambicanos”. Concorda com esta
afirmação? Porquê?
16
Os movimentos juvenis e estudantis começaram a se fazer sentir de forma mais regular.
O Movimento dos Jovens Democráticos de Moçambique (MJDM) e o Núcleo dos
Estudantes Secundários de Moçambique (NESAM) fazem parte dos exemplos mais
conhecidos. O NESAM teve como um dos fundadores principais Eduardo Mondlane. Sob
forte vigilância das autoridades coloniais, estas associações oscilaram entre as actividades
políticas e sócio - culturais e acabaram sendo o elo de ligação entre o período do
chamado protonacionalismo e o da luta mais radical e com tendência de abrangência
nacional dos princípios da década de 1960.
Portanto, a intensificação da exploração colonial, a falta de interesse por parte do regime
em responder positivamente as reclamações dos moçambicanos e a influência do
contexto internacional, que era de críticas ao colonialismo e consequente independências
no continente, contribuíram para o desenvolvimento e radicalização do nacionalismo em
Moçambique.
O regime tinha dado um sinal definitivo de que não toleraria diálogo nem mudanças nos
seus principais meios de exploração. Alguns moçambicanos começaram a organizar fora
de Moçambique para lutar contra o colonialismo. Assim várias organizações ou
movimentos políticos foram criados das quais podemos destacar:
a União Democrática Nacional de Moçambique (UDENAMO), fundada na Rodésia
do Sul em finais de 1960;
17
a Mozambique African National Union - União Nacional Africana de Moçambique
(MANU), formado em Quénia nos princípios de 1961;
a União Africana de Moçambique Independente (UNAMI), formado em Niassalandia
(actual Malawi) em 1960.
ACTIVIDADES
6. Sintetize os factores que aceleraram a evolução e radicalização do nacionalismo
em Moçambique.
7. Na sua opinião, quais foram as razões que levaram à união dos 3 movimentos e
consequente formação da FRELIMO?
O período entre Setembro de 1962 e Setembro de 1964 foi de preparação da luta armada.
Esta iniciou a 25 de Setembro de 1964 em Cabo Delgado e depois foi desencadeada em
Niassa e, nos meses que se seguiram, em Tete e na Zambézia. Durante o período de
preparação Eduardo Mondlane visitou União Soviética e China, vários grupos de jovens
foram enviados a vários países, para treinos militares, tais como Argélia (destaque para
Samora Machel e Filipe Samuel Magaia), China e antiga União Soviética. Outros jovens
foram sendo treinados nos campos de treino localizados na Tanzânia como por exemplo
Bagamoyo, Kongwa, e mais tarde, Songea, Tunduru e Nachingweia.
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1964 – 1968: período que se estende do início da luta até a realização do II
Congresso da FRELIMO que se caracterizou pela tentativa da FRELIMO em
adquirir uma estrutura revolucionária e estabelecer uma luta permanente;
1968 – 1970: desde a materialização da estratégia revolucionária até ao ano da
operação Nó Górdio protagonizada pelos portugueses;
1970 – 1974: o período em que a FRELIMO demonstrou uma eficácia
estratégica levando ao fracasso da operação Nó Górdio e ao alastramento da
guerra para todas as províncias do centro e norte do país.5
Você pode estar a perguntar se esta luta foi contínua. Não está? A resposta é simples: a
luta armada de libertação nacional só foi interrompida quando se conseguiu o objectivo
5
Ver Por exemplo Borges Coelho, 1993: 173 - 175
19
final, a rendição dos colonialistas e consequente independência de Moçambique. Se numa
primeira fase os ataques foram sendo lançados a partir da Tanzânia, logo a seguir a
FRELIMO começou a instalar bases militares no interior de Moçambique tornando cada
vez mais fácil o aceso aos alvos coloniais. A FRELIMO foi ocupando vastas regiões nas
províncias de Niassa e Cabo Delgado e posteriormente em quase todas as províncias do
Centro e Norte de Moçambique.
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só terminou com a assinatura do Acordo de Lusaka entre o governo português e a
FRELIMO a 7 de Setembro de 1974. Para além do cessar-fogo, o Acordo de Lusaka
preconizava a transferência progressiva de poderes para a FRELIMO e a proclamação, a 25
de Junho de 1975, da independência de Moçambique.
Actividade
8. Seleccione um dos acontecimentos apresentados na cronologia e explique, por
palavras suas, a sua importância para o avanço da luta armada da libertação
nacional.
Glossário
Ensino rudimentar - Ensino exclusivamente direccionado as crianças africanas (negras),
a partir de 1930. O objectivo deste ensino era “civilizar e nacionalizar os indígenas da
colónia”6 Através da difusão da cultura portuguesa especialmente a língua e os costumes.
Com a assinatura da Concordata e Acordo Missionário o Ensino rudimentar ficou na
responsabilidade da Igreja Católica;
6
Anuário do Ensino, 1930, Lourenço Marques: Imprensa Nacional, 1931, pp.10 - 11
21
Fundo Cambial – Fundo estabelecido pelo Governador - Geral em 1932 para a entrada e
distribuição de divisas segundo as prioridades do regime. As empresas que exportavam
em Moçambique eram autorizadas a reter 20% das divisas provenientes das suas
exportações ficando 80% para o Fundo Cambial. Esta última percentagem era
compensada em escudos da colónia (ver Hedges e Rocha, 1993: 43);
Bibliografia básica
Bibliografia complementar
Anuário do Ensino de 1930, (1931) Lourenço Marques: Imprensa Nacional.
BORGES COELHO, J.P. (1993) Protected villages and communal villages in the mozambican
province of Tete (1968-1982): a history of state resettlement policies, development and war.
(Tese de Doutoramento), Universidade de Bradford.
CRUSH, J., JEEVES, A. e YUDELMAN, D. (1991) South Africa’s Labour Empire: A History of
Black Migrancy to the Gold Mines. Cape Town: David Philip.
SANTOS, J.C.M, (1933) “A agricultura indígena e o comércio dos seus produtos”, Boletim da
Sociedade de Estudos de Moçambique, 11
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AUTOR: NAPOLEÃO GASPAR, MA EM HISTÓRIA
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