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Desertificação Dos Solos e Desenvolvimento em África

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Desertificação dos Solos e Desenvolvimento em África

Desertificação

Já o conceito de desertificação está relacionado à ocorrência de períodos secos bastantes


longos que podem durar décadas e a presença da acção antrópica. Assim, a ONU em conjunto
com entidades governamentais (ONGs) na Conferencia de Nairobi conceituou desertificação
como: “Empobrecimento de ecossistemas áridos ou sub-úmidos em virtude do efeito
combinado das actividades humanas e da seca”.

Para CONTI (2008) ressalta que a desertificação pode ser entendida, preliminarmente, como
um conjunto de fenómenos que conduz determinadas áreas a se transformarem em desertos ou
a eles se assemelharem. Pode, portanto, resultar de mudanças climáticas determinadas por
causas naturais ou pela pressão das actividades humanas sobre ecossistemas frágeis, sendo,
nesse caso, as periferias dos desertos (ou áreas transicionais) as de maior risco de degradação
generalizada, em virtude de seu precário equilíbrio ambiental.

Segundo GARDUÑO (1992) refere-se à desertificação como o empobrecimento de


ecossistemas áridos e semiáridos, também de alguns húmidos, causado pelo impacto das
actividades do homem. É um processo de mudança que leva à redução da produtividade, a
alterações na biomassa e na diversidade das formas de vida, à degradação acelerada do solo e
ao aumento dos riscos inerentes à ocupação da terra pelo homem. Assim, a desertificação é o
resultado da utilização abusiva da terra.

A desertificação é caracterizada como o processo de degradação da terra nas zonas áridas,


semi-áridas e sub-húmidas secas, resultantes das actividades humanas ou de factores naturais
(variações climáticas). Esse conceito foi elaborado durante a Convenção das Nações Unidas
de Combate à Desertificação.

Desertificação é um fenómeno em que um determinado solo é transformado em deserto,


através da acção humana ou processo natural. No processo de desertificação a vegetação se
reduz ou acaba totalmente, através do desmatamento. Neste processo, o solo perde suas
propriedades, tornando-se infértil (perda da capacidade produtiva).
Principais consequências da Desertificação

Como principais consequências da Desertificação, temos a degradação das terras secas que
causa sérios problemas económicos. Isto se verifica principalmente no sector agrícola, com o
comprometimento da produção de alimentos. Além do enorme prejuízo causado pela quebra
de safras e diminuição da produção, existe o custo quase incalculável de recuperação da
capacidade produtiva de extensas áreas agrícolas e da extinção de espécies nativas, algumas
com alto valor económico e outras que podem vir a ser aproveitadas na agropecuária.

A desertificação agrava o desequilíbrio regional. Nas regiões mais pobres do planeta, existe
uma grande lacuna a ser preenchida quanto ao desenvolvimento económico e social entre as
áreas susceptíveis ou em processo de desertificação e as áreas mais desenvolvidas. Outro
obstáculo a superar é a acção política tradicional, baseada na exploração das populações mais
fragilizadas.

O problema da desertificação passou a despertar o interesse da comunidade científica há 80


anos, contudo somente nos últimos dez anos passou a ser destacado como um sério problema
ambiental, devido ao seu impacto social e económico, uma vez que o processo ocorre de
forma mais acentuada em áreas correspondentes aos países subdesenvolvidos. Além disso, a
perda de solos agricultáveis vem aumentando significativamente, agravando ainda mais a
situação das economias desses países. É importante ressaltar, porém, que o processo de
desertificação ganhou relevância a partir de um intenso processo de degradação do solo que
ocorreu nos estados americanos de Oklahoma, Kansas, Novo México e Color.

Causas da Desertificação

As principais causas da desertificação são o desmatamento, o uso intensivo (sem pausas) do


solo, queimadas e práticas inadequadas da agricultura (como o uso de agrotóxicos nas
plantações). O desmatamento acontece para a prática da agricultura, para a pecuária ou para
uso da madeira como lenha na fabricação de produtos comerciais. Com isso, o solo fica sem
proteção e sofre com o aquecimento provocado pelo sol e com os processos que formam as
erosões. Esses fatores contribuem para a desertificação. Os efeitos da desertificação são muito
graves e variados, além de afetarem o meio ambiente, a economia e a sociedade em geral. Os
prejuízos ambientais causados pela desertificação são as erosões, que se tornam cada vez
maiores e mais frequentes, a pobreza dos solos, que se tornam inférteis, a diminuição ou o
desaparecimento das vegetações e dos animais, entre outros.
Os prejuízos sociais da desertificação acontecem quando esse fenômeno atinge locais de
moradias de pessoas ou áreas que seriam utilizadas para plantar e produzir alimentos para a
população. Os prejuízos econômicos se devem à desvalorização das terras desertificadas, à
improdutividade agrícola dos solos e à perda de espaço para as práticas econômicas, que terão
de ser desenvolvidas em outros locais, causando mais desmatamento e mais prejuízos
ambientais.

O processo de Desertificação no Continente Africano

O processo de desertificação ocorrido no continente africano é proveniente, segundo


relatórios da ONU, da ocupação humana em regiões de clima semi-árido, árido e subúmido,
ocupando-as com o cultivo da monocultura. Essa prática retira toda camada de vegetação,
deixando o solo exposto, propício a se fragmentar pelo vento e água, por se tratar de um solo
arenoso é facilmente dispersado, iniciando assim o processo de desertificação. O caso mais
evidente desse processo está ao sul do Saara, em uma região chamada de Sahel, nessa região o
problema cresce de forma assustadora, as causas são as ações antrópicas (ações humanas). No
Sahel acontece atualmente a migração de pessoas para outras áreas em decorrência desse
problema ambiental.

Ao sul do deserto do Saara estão localizados alguns dos países mais pobres do planeta, como
Mali, Niger, Chade e o Sudão, em toda região adjacente ao deserto a destruição vegetal
provoca assoreamento dos mananciais (rios, lagoas e lagos) e acelera o processo, atingindo
áreas que até então eram férteis. Essa destruição se dá por causa da produção de carvão
vegetal, da agricultura de subsistência tradicional que não leva em conta os cuidados
ambientais e as técnicas que são menos degradantes. Para coibir o avanço ou para modificar a
situação de um problema tão grave que é a desertificação, são necessários, sobretudo, recursos
financeiros, aplicação de tecnologias e vontade política, mas há um inconveniente, grande
parte dos países africanos sofre sérios problemas financeiros, não consegue sequer oferecer à
sua população políticas sociais.

O constante crescimento do processo de desertificação já ameaça regiões até então distantes


do problema, o avanço vai contribuir para agravar ainda mais as mazelas sociais presentes nos
países africanos, como aumento da miséria, fome, exclusão social em um continente que
possui um dos piores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do mundo.
As Regiões Secas e a Desertificação no Mundo

As regiões secas são constituídas pelas áreas áridas, semiáridas e subúmidas secas, que estão
espalhadas por todos os continentes do globo terrestre e apresentam risco de desertificação.
Nessas áreas, esse fenómeno vem se instaurando devido às práticas inadequadas de uso da
terra, actividades agro pastoris, associadas ainda às condições climáticas desfavoráveis e secas
consecutivas.

Em termos ambientais, as terras secas caracterizam-se por precipitações pouco frequentes,


irregulares e imprevisíveis, grande diferença entre as temperaturas diurnas e nocturnas, solos
com pouca matéria orgânica e ausência de água, plantas e animais adaptados às variáveis
climáticas – resistentes à seca, tolerantes à salinidade, resistente ao calor e capazes de
sobreviver em condições de falta de água (UNCCD, 2012).

As terras secas, que representam quase 34% da superfície terrestre e são a principal garantia
de segurança alimentar, principalmente para os mais pobres, estão se degradando diariamente;
o sustento de milhões de pessoas em todo o mundo depende de pequenos agricultores
(UNCCD, 2014). Esses pequenos agricultores que têm suas terras afectadas pela
desertificação são obrigados a migrar para outras áreas em busca de terras produtivas e água.

De acordo com Sampaio; Araújo; Sampaio (2005, p. 103), “as consequências ambientais da
degradação do solo são bastante graves por si próprias, mas seu aspecto mais danoso é na
redução da capacidade de produção das terras, principalmente quando esta redução é
irreversível”. A falta de recursos tecnológicos para cultivar, as condições climáticas adversas
e a falta de acesso a parcelas maiores de terras contribuem também para o aumento de áreas
em processo de desertificação.

Quanto à desertificação no mundo, as principais regiões atingidas são a porção ocidental da


América do Sul e dos Estados Unidos, a Austrália, a porção centro meridional da Eurásia, o
nor-nordeste e o sul do continente africano. Para exemplificar, em Portugal, 36% da área
continental está incluída em condições de susceptibilidade à desertificação; dos restantes
64%, há também um número significativo de áreas que, apesar de diferentes condições
climáticas, apresentam solos com elevada a muito elevada susceptibilidade à seca e à
desertificação (ROSÁRIO, 2004)
Desenvolvimento em África

A complexidade do processo de desenvolvimento e ao mesmo tempo a sua relevância para o


bem-estar de bilhões de pessoas do planeta têm funcionado como uma importante motivação
para os pesquisadores que actuam nessa área. O termo desenvolvimento na literatura
econômica foi tema de várias definições consoantes o entendimento e vinculação político-
ideológica de alguns economistas de expressão mundial:

Colman e Nixon (1981) definem o desenvolvimento como um processo de aperfeiçoamento


em relação a um conjunto de valores. Certamente, a visão destes autores baseia-se na
distinção entre o crescimento e o desenvolvimento econômico, porque segundo eles o
crescimento seria o mero aumento da renda per capita enquanto que o desenvolvimento
envolveria transformações sociais.

As Nações Unidas indicaram que o desenvolvimento do continente africano esta a ser


afectado pelo índice elevado de criminalidade, e fez um apelo aos dirigentes africanos e a
comunidade internacional para que sejam adoptadas medidas para controlar o crime e a
corrupção. O representante regional da ONU na África Oriental do departamento sobre
Drogas e Crime, Carsten Hyttel, afirmou que a África enfrenta um grande problema com o
crime, crimes que incluem assassinato, violação, assalto, roubo, fraude, corrupção, e trafego
humano, de drogas e de recursos.

Hyttel fez esta afirmação no decurso do lançamento de um relatório da ONU descrevendo o


crime em África, e como interfere o desenvolvimento, e sobre o que deve ser feito para acabar
como ciclo de crime e pobreza. Segundo ele a principal causa do crime em África reside na
enorme disparidade de rendimentos. Neste contexto COLMAN E NIXON (1981) afirmam
que;
“Dez por cento da população mais rica em África, detém um rendimento 31 vezes
superior aos dez por cento da população mais pobre. As populações marginalizadas
consideram o crime como uma forma de re distribuição da riqueza, ou podem
descarregar as suas frustrações na injustiça social através de actos de violência, com
frequência contra os sectores mais vulneráveis.”

Não são apenas as pessoas de baixos rendimentos que podem recorrer ao crime como forma
de re distribuição da riqueza. O relatório sublinha que, em resultado dos ricos subornarem os
responsáveis pelos impostos, as receitas são diminuídas, o que consiste em menores verbas
para os pobres. O documento prossegue referindo que a corrupção, que vai desde o desvio de
fundos ao alto nível a venda de documentos, distorce o primado da lei e bloqueia as reformas
sociais e o desenvolvimento económico.

O mesmo documento acrescenta que o crime impede o desenvolvimento de África ao afastar


os empresários do continente, destruindo o volume e a qualidade da forca de trabalho, e no
caso da corrupção ao delapidar a base de contribuintes com reflexos na deficiente distribuição
de fundos para a educação e os serviços sanitários. Os dados estatísticos exactos sobre o crime
em África são difíceis de obter, em parte por que muitos dos crimes não são comunicados,
como no caso citado do Uganda onde apenas 17 por cento dos crimes são comunicados as
autoridades.

Hyttel refere que os outros factores que contribuem para o índice elevado de crime em África,
incluem uma elevada percentagem de desemprego juvenil, o reduzido numero de policias e de
juizes, o baixo índice de condenações e a instabilidade causada pela guerra. Hyttel
acrescentou que a criminalidade afecta particularmente os africanos de baixo rendimento,
como no caso dos ferimentos sofridos por aqueles com acesso reduzido aos cuidados de saúde
e que dependem do seu trabalho para viver.

O relatório apela aos dirigentes africanos, as instituições, aos doadores, para adoptarem uma
serie de medidas de combate ao crime. Entre as medidas propostas incluem-se a adopção e
aplicação de legislação anticrime; o investimento no apoio as vitimas e nos programas sociais;
a assistência aos países para que respeitem as convenções internacionais como as Convenções
da ONU contra o Crime Organizado, e Contra a Corrupção.

A cooperação para o desenvolvimento, em que se baseou a relação entre Europa e África nos
últimos 50 anos, não satisfaz nem mesmo os países que dependem dela. Os Estados africanos
consideram que a ajuda pode ter sido nobre nas suas intenções, mas que, com o tempo, a
Europa se tornou autoritária e oportunista. Por sua vez, os líderes europeus quebraram a
ligação emocional a África. Com a indiferença instalada, parece garantido que a crise
europeia não é necessariamente uma crise africana, tendo em conta que seis dos países em
crescimento económico acelerado são africanos. Certo é que os efeitos combinados da crise
financeira internacional e da crise do euro, bem como o debate sobre os modelos de
austeridade e os modelos de crescimento, continuarão a influenciar a parceria e a cooperação
entre os países da União Europeia e os Estados de África.
Os fluxos de financiamento ao desenvolvimento de África provenientes da cooperação
internacional têm estado pressionados pelas crises orçamentais dos principais doadores
«tradicionais». O surgimento de novos financiadores e investidores em África, com critérios
próprios de ajuda ao desenvolvimento, abrem novas oportunidades e questões às prioridades
de afectação de fundos e à coerência das políticas. Além do impacto das economias
emergentes em África, é igualmente relevante a substituição da ajuda pelos negócios como
principal motor de crescimento, o que se reflecte nos programas de redução da pobreza.

Apesar da subida constante do PIB mundial em geral, continuam a existir grandes lacunas de
país para país e de região para região, assim como desigualdades crescentes. O relatório sobre
a cooperação para o desenvolvimento «Coopération pour le Développement 2012»,
promovido pelo CAD, departamento para a cooperação sobre o desenvolvimento da OCDE,
sublinha que os países em desenvolvimento estão a enfrentar a primeira queda da ajuda
pública ao desenvolvimento, desde 1997. A austeridade aplicada pelos países europeus
resultou numa queda de 2,7 por cento em 2011, relativamente ao ano anterior, do volume de
contribuições internacionais para ajuda ao desenvolvimento. Está muito longe a meta
acordada no quadro da União Europeia, em que cada Estado-membro deveria destinar 0,7 por
cento do rendimento nacional bruto à ajuda pública ao desenvolvimento.

Os défices em muitos dos países doadores resultou num corte no orçamento à cooperação e
«pode aumentar a pressão sobre outros doadores para fazerem o mesmo nos próximos anos»,
antecipa J. Brian Atwood, presidente do CAD. Isto num cenário de muitos desafios para os
Estados de África, nomeadamente de crescimento da população e de água potável
insuficiente.

Na verdade, vário países africanos conseguiram assegurar uma maior estabilidade


macroeconómica em finais dos anos 90, mas as taxas de crescimento económico e o
indicadores do desenvolvimento social permaneceram fiáveis e muitos países dependentes em
grande medida à produção e exportação de produtos de base e/ou da ajuda externa.
Conclusão

É extremamente importante combater e controlar os processos de desertificação cada vez


mais presentes no mundo, no entanto, é ainda mais importante prevenir que eles aconteçam e
se instalem, uma vez que é muito complexo e moroso restaurar as terras degradas afectadas
pela desertificação. Assim, grande parte do combate à desertificação deveria passar pela
aplicação de medidas para a sua prevenção.

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